Nicia Maria Mourão Henrique07 de abril de 2009
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Impactos do REACH sobre a empresa brasileira de capital
nacional
1 – A Abrangência
2 – A estrutura Industrial Brasileira a ser Afetada
3 – A Dimensão do Impacto
4 – SIEF’s – Características Técnicas e Políticas
5 - Custos de Adequação ao REACH
6 – Questões Recorrentes em Relação ao REACH
Estrutura da Apresentação:
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Expectativa Inicial Realizado no pré-registro
Registro
30.000 substâncias produzidas ou importadas pela UE acima de 1 t/ano
200 mil registros
143.000 substâncias pré-registradas
65.000 registrantes
2,5 milhões de pré-registros
Muitas preparações e substâncias isentas pré-registradas
Muitos importadores fizeram o pré-registro desnecessariamente
Breve resumo sobre expectativas do REACH
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Número de participantes no Pré-SIEF
Número de Pré-SIEF's
Participação Percentual
Participação Acumulada
1 - 9 93.428 63,92% 63,92%
10 - 24 35.439 24,24% 88,16%
25 - 49 9.734 6,66% 94,82%
50 - 74 2.733 1,87% 96,69%
75 - 99 1.290 0,88% 97,57%
100 - 199 2.006 1,37% 98,95%
200 - 499 1.114 0,76% 99,71%
500 - 999 287 0,20% 99,90%
1000 - 4999 138 0,09% 100,00%
≥ 5000 2 0,00% 100,00%
TOTAL 146.171 100,00% 100,00%
Número de participantes no pré-SIEF
Fonte: ECHA
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de Porte de empresas segundo SEBRAE e IBGE:•Micro: com até 19 empregados
•Pequena: de 20 a 99 empregados
•Média: 100 a 499 empregados
•Grande: mais de 500 empregados
Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) consideradas: 23.2 - Fabricação de produtos derivados do petróleo + 23.4 - Produção de álcool + 24- Fabricação de produtos químicos + 72 - Metalurgia Básica
Considerou-se apenas atividades ligadas a substâncias e preparações . Não foram incluídos os artigos.
Parâmetros de consulta adotados
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Abrangência do Impacto
Número de empresas em setores afetados pelo REACH
apenas substâncias e preparações
Fonte: IBGE
Região Número de empresas
Participação %
Brasil 23.031 100 Norte 841 3,7 Nordeste 3.149 13,7 Sudeste 12.167 52,8 Sul 5.650 24,5 Centro-Oeste 1.224 5,3
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Porte de empresas Número de empresasTOTAL BRASIL 23.031Micro Empresa 19.212Pequena Empresa 2.754Média Empresa 819Grande Empresa 246
Porte das empresas nos setores afetadosTOTAL: 23.031
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OBS: Não há estudo atual sobre origem do capital do âmbito de empresas considerado.
A Estrutura industrial Afetada
Porte de Empresas Pessoal Empregado Participação %
micro empresas 13.877.083 33%pequenas empresas 5.861.069 14%médias empresas 5.811.923 14%grandes empresas 16.075.280 39%TOTAL 41.625.355 100%
Pessoal Empregado por Porte de Empresa
Grandes empresas 16,1 milhões
TOTAL: 41.625.355
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A Dimensão do Impacto
Exportações Brasileiras para a União Européia – 2008
itens selecionados valor - mil US$
álcool etílico 686.642
derivados de petróleo 698.201
indústria química 2.228.724
siderurgia 2.010.383
metalurgia 1.570.731
TOTAL 7.194.681 Fonte: Aliceweb/MDIC
OBS: Exclui artigos exportados
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Alternativas de AtuaçãoImportador Representante próprioRepresentante legal
MultinacionaisGrandes empresas com escritório comercial na UEProdutoras de commoditiesEquipe de apoio no BrasilContratação de consultoria na UE.Grandes volumes Registro na 1º etapa
Empresas de médio portePortfólio variado de clientesAtuando em mais de um paísNúmero médio de substânciasRegistro na 1ª e 2ª etapas
Empresas de pequeno porteProdutores de especialidadesPoucos países de importaçãoPequeno número de clientesGrande número de substânciasRegistro nas 3 etapas
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SIEF’S – Características Técnicas e Políticas
Participando dos SIEF’s
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Classificação e Rotulagem
Participando dos SIEF’s
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Diferenças entre SIEF e Consórcio:
Consórcio SIEF
Voluntário Obrigatório
Indeterminado A partir de 2009
Escopo: Sugestão de C&RColeta de dados pré-existentes
Registro
Facilitar a troca de informação - CSR e CSA
Concordância sobre a Classificação e Rotulagem
Autorização
Escopo:
Registro
Facilitar a troca de informações evitando duplicação de estudos, testes em animais e gastos desnecessários.
Concordância na Classificação e Rotulagem
Autorização
Participando dos SIEF’s
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1 – SIEF como local de troca de informações, compartilhamento de dados e C&R.
2 – Consórcio envolvido na avaliação e análise de estudos pré-existentes, confiabilidade dos dados, dados fundamentais, avaliação financeira, base de compartilhamento, propriedade dos dados, etc.
3 – Membro do consórcio detém a propriedade legítima dos dados e o direito de se referir ao Relatório de Estudo Completo.
4 – “Carta de Acesso” para membros do SIEF que não se filiaram ao Consórcio – Uso limitado dos dados para propósito específico.
5 – Conotação política e de “jogo de poder” nos SIEF/Consórcio.
Levantamento de participações em SIEF’s
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Número de Pré-registros: acima de 1000
Número de Pré-registros confirmados pela ECHA: 950 aproximadamente
Número de respostas ao contato: 100 aproximadamente
Número de empresas participantes no SIEF: 55
Lider Envolvido Passivo Dormant
1 10 44 16
Proposta de Atuação no SIEF:
Data Prevista de Registro
2010 2013 2018
Nº de Registrantes
17* 18 26* - Pode reduzir devido a redirecionamento em função do sameness
Custos de Registro
Custos indiretos
Custos diretos
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Participação nos
Consórcios e SIEF
Registros e Autorizações
Representante Legal
e Consultoria
CustosImpostos Pagos no Brasil para Remessa de Valores
No caso de pagamentos de serviços no exterior:
Impostos incidentes PercentualValores em euros
10.000,00
IR 17,64706% 1.764,71
CIDE 10% 1.000,00
PIS e COFINS9,25% ( base de cálculo 11.599,24)
1.072,93
ISS/SP 5% 500,00
IOF 0,38% 38,00
TOTAL 43,7564% 4.375,64
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Fonte: Mourão, Nicia; Antunes, Adelaide. Pré-registros no REACH – o dia seguinte, Revista Petro & Química, Rio de Janeiro, n. 311, p. 42-46, 2009.
Custos
Impostos Incidentes PercentualValores em euros
10.000,00
IR 25% reajustado 3.333,33
IOF 0,38% 38,00
Total 33,7133% 3.371,33
Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Valores
No caso de pagamentos de taxas no exterior:
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Fonte: Mourão, Nicia; Antunes, Adelaide. Pré-registros no REACH – o dia seguinte, Revista Petro & Química, Rio de Janeiro, n. 311, p. 42-46, 2009.
FAIXA DE TONELAGEM
REGISTRO PELO MÉTODO DE COMPARTILHAMENTO
TAXADESPESAS DE TESTES
TOTAL1
REGISTRANTE
5 REGISTRAN
TES
10 REGISTRAN
TES
50 REGISTRAN
TES
1-10
PADRÃO 1.600 63.000 64.600 64.600 - - -SIEF PADRÃO 1.200 63.000 64.200 - 13.800 7.500 2.460MEDIA
SIEF840 63.000 63.840 - 13.440 7.140 2.100
PEQUENA 480 63.000 63.480 - 12.720 6.420 1.380MICRO 120 63.000 63.120 - 12.720 6.420 1.380
10-100
PADRÃO 4.300 231.000 235.300 235.300 - - -SIEF PADRÃO 3.225 231.000 234.225 - 49.425 26.325 7.845MEDIA
SIEF2.258 231.000 233.258 - 48.458 25.358 6.878
PEQUENA 1.290 231.000 232.290 - 47.490 24.390 5.910MICRO 323 231.000 231.323 - 46.523 23.423 4.943
100-1000
PADRÃO 11.500 1.050.000 1.061.500 1.061.500 - - -SIEF PADRÃO 8.625 1.050.000 1.058.625 - MEDIA
SIEF6.038 1.050.000 1.056.038 -
PEQUENA 3.450 1.050.000 1.053.450 - MICRO 863 1.050.000 1.050.863 -
1000 +
PADRÃO 31.000 2.800.000 2.831.000 2.831.000 - - -SIEF PADRÃO 23.250 2.800.000 2.823.250 - 583.250 303.250 79.250MEDIA
SIEF16.275 2.800.000 2.816.275 - 576.275 296.275 72.275
PEQUENA 9.300 2.800.000 2.809.300 - 569.300 289.300 65.300MICRO 2.325 2.800.000 2.802.325 - 562.325 282.325 58.325
CMR 1 E 2 PME 18.000 2.800.000 2.818.000 2.818.000 - - -
R50-R53 SIEF PADRÃO 16.080 2.800.000 2.816.080 - 576.080 296.080 72.080
SIEF PME 10.080 2.800.000 2.810.080 - 570.080 290.080 66.080
Custo de Registro de Substâncias no REACH
Valores em Euros
Fonte: Reach Facilitation CompanyMH Cursos Gerenciais/abril 2009
Custo de Registro de Substâncias no REACH
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Custo de Administração de um Consórcio: € 100.000/ano
Custo total de elaboração do Dossier para commodity, sem nenhuma Classificação de risco ou periculosidade na Diretiva 67, sem impureza perigosa acima de 0,1%: € 600.000,00
Divisão de Valores no Consórcios: (várias alternativas)
Por faixas volume colocado no mercado difícil auferição
Razão volume/valor ≥ 1000
t/ano ≥ 100 t/ano ≥ 1 t/ano
6 cotas 3 cotas 1 cotas
Custo de Registro de Substâncias no REACH
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Simulação:
Data de Registro 2010 ( ≥ 1000 t/a)
2013 (≥ 100 t/a)
2018 (≥ 1 t/a)
Nº de Registrantes 10 20 25Data de Registro 2010 2013 2018
Participação nos custos 6 cotas 3 cotas 1 cota
Custo do Dossier Completo: € 600.000,00
Porte Taxa ECHA
> 1000 t/a >100 t/a entre 1 e 10 t/aGrande 23.250,00 8.625,00 1.200,00 Média 13.275,00 6.038,00 840,00 Pequena 9.300,00 3.450,00 480,00
Data de Registro 2010 2013 2018 TOTAL Custo
Participação nos custos
10* 6 = 60
20* 3 = 60
25* 1 = 25 145
600.000,00/ 145 =
4.137,93Data de Registro 2010 2013 2018
Participação nos custos 6*4.137,93=24.827,58
3*4.137,93=12.413,79
1*4.137,93=4.137,93
Custo de Registro de uma Substância no REACH
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Item Grande Média Pequena
Consórcio 24.827,58 12.137,93 4.137,93
Taxa Agência 23.250,00 6.038,00 480,00
SIEF (participação € 80/person)
640,00 640,00 320,00
OR + consultoria
12.000,00 10.000,00 9.000,00
Viagens 10.000,00 8.000,00 5.000,00
Análises e Estudos
5.000,00 5.000,00 2.500,00
Sub-Total 75.717,58 41.815,93 21.437,93Impostos sobre Remessas* 23.072,68 10.950,05 5.296,41TOTAL 98.790,26 52.765,98 26.734,34* - Para efeito de cálculo considerou-se taxa média de 38%
Valores em euros
Impactos do REACH sobre as empresas brasileiras
Multinacionais estimam valores entre 45.000 euros a 75.000 euros para custos de registro (taxas + testes e documentação);
Empresas multinacionais usando o pré-registro como restrição ao mercado;
Pequenas e médias empresas confusas e com dificuldades de entender as exigências;
Gastos desnecessários por medo de perder o acesso ao mercado europeu;
Muitas empresas ainda não se adequaram pois desconhecem o REACH; Para exportador a incidência dos custos do REACH é sobre a parcela da
produção exportada para a EU enquanto para o europeu a incidência é sobre toda a produção – maior diluição dos custos; Exportador de preparações – (em geral PME) perda de competitividade para produtor europeu.
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Dificuldades futuras. Nano-materiais estão incluídos no REACH, resultando em custos adicionais de estudos para aplicações tradicionais.
•Visão do produtor europeu centrada no seu mercado interno•Visão do exportador brasileiro centrada na manutenção do negócio
•Dificuldades de interação com a Agência
•Dificuldade de posicionamento técnico político com a Comissão Européia e ECHA como stakeholders
•Dificuldade de interação e de solução de problemas com autoridade fiscalizadora
•Dificuldade de negociação com Only Representatives
•Dificuldade de avaliação de qualificação de prestadores de serviços devido à distância
•Dificuldade de compreensão das exigências regulatórias e “tradução” dessas exigências para o mundo comercialMH Cursos Gerenciais/abril 2009
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Outras “opções” de controle ambiental e de saúde humana
O Acordo de barreiras técnicas identifica metas regulatórias consideradas “legítimas”:
Proteção da segurança nacionalPrevenção de prática enganosaProteção à saúde humana , animal e vegetalProteção do meio ambiente
O REACH e o Acordo de Barreiras Técnicas
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1. Tratamento da Nação mais favorecida (MFN);2. Concessões tarifárias (Tarifas Consolidadas);3. Tratamento Nacional (não discriminação entre
produto nacional e o importado);4. Liberdade de Trânsito;5. Ações Antidumping, etc
O REACH e os Princípios da Organização Mundial do Comércio
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Discriminação entre produtor europeu e o produtor estrangeiro:
O Representante Exclusivo (OR) é um fator de discriminação entre o produtor europeu e o produtor estrangeiro.
O representante exclusivo é pago pelo produtor estrangeiro que é também quem paga, por meio do OR os testes, estudos e dossiers e todas as taxas da Agência.
Barreira Econômica?
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Requerimentos rigorosos impostos pelo REACH mais restritos do que os necessários para obtenção dos objetivos propostos.
Incentivo à redundância de pré-registros pelos downstream users (por inexatidão de comunicado da Agência) para as substâncias que não tivessem sido registradas até dezembro de 2008.
Impacto dos Custos do Only Representative sobre os custos de registro, principalmente das PME’s discriminando os produtores fora da União Européia.
As exigências do REACH são excessivamente amplas e sua adoção é particularmente onerosa, pesada, com potencialidade para criar perturbações e distorções no comércio global.
Falta de informação sobre as penalidades para o não cumprimento do Regulamento
Perda de competitividade de exportadores de preparações em relação aos produtores europeus.
Pequenas e médias empresas preteridas nos SIEF’s ou adquiridas por grandes empresas.
Questões Recorrentes em Relação ao REACH
no Brasil...
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Obrigada!
Palestrante: Nícia Maria Mourão Henrique
Email: [email protected]
Tel: (11) 3812-0500
(11) 9666-4846
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