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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016.

Promove Exoneração e Nomeação

O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade como art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e o art. 16, inciso II, da Lei Complementarnº 266/08,

EXONERA, na Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, a partir de 15 de maio de 2016:

- Sandra Lucia Vitorino, do cargo de Gerente Antidrogas;

NOMEIA, na Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, a partir de 16 de maio de 2016:

- Nilton Eduardo Santos, para o cargo de Gerente Antidrogas.

Udo DöhlerPrefeito

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em13/05/2016, às 12:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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DECRETO Nº 26.842, de 12 de maio de 2016.

Promove nomeação

O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e emconformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e o art. 16, inciso II, da LeiComplementar nº 266/08,

NOMEIA, na Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, a partir de 16 de maio de 2016:

- André Luiz Cercal, para o cargo de Coordenador II da Área da Junta Militar.

Udo DöhlerPrefeito

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em13/05/2016, às 12:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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DECRETO Nº 26.843, de 12 de maio de 2016.

Promove Nomeação

O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade como art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e o art. 16, inciso II, da Lei Complementarnº 266/08,

NOMEIA, na Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Águas e Esgoto, a partir de 16 de

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maio de 2016:

- Ednei de Oliveira Borges, para o cargo de Coordenador I da Área Contábil e Econômica

Udo Döhler.Prefeito

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em13/05/2016, às 12:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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DECRETO Nº 26.844, de 12 de maio de 2016.

Promove exoneração.

O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade como art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e o art. 33, § 2º, inciso II, da Lei Complementarnº 266/08,

EXONERA, a pedido, na Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 07 de abril de 2016:

- Adriane Karine das Neves Kovatzh, do cargo de Coordenador II da Área deLicenciamento.

Udo Döhler

Prefeito

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em13/05/2016, às 12:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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DECRETO Nº 26.848, de 13 de maio de 2016.

Redistribui cargo de provimento em comissão delivre nomeação e exoneração.

O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e

considerando que o art. 84, VI, alínea “a”, da Constituição Federal, confereprivativamente ao Presidente da República competência parar dispor, mediante decreto, sobre aorganização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa,nem criação ou extinção de órgãos públicos;

considerando que idêntica competência, em face do princípio da simetria, éconferida ao Prefeito Municipal para dispor sobre a organização e funcionamento da administraçãomunicipal;

considerando que tal competência está prevista no art. 68, IX, XII e XIII, da LeiOrgânica do Município de Joinville;

considerando que o art. 36, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2.008,permite a redistribuição de servidores do quadro permanente, que tem por escopo o ajustamento delotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços;

considerando que a redistribuição cargos de provimento em comissão, de livrenomeação e exoneração, funda-se, igualmente, na necessidade do ajustamento da lotação e da forçade trabalho às necessidades do serviço, inocorrendo aumento de despesa, nem criação ou extinçãode órgãos públicos;

considerando que o art. 4o, da Lei nº 5.163, de 29 de dezembro de 2.004, autorizao Executivo, por decreto, definir ou completar competências dos cargos;

DECRETA:

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Art. 1º Fica redistribuído um cargo de Coordenador I da Secretaria deAdministração e Planejamento para a Secretaria de Governo, a partir de 13 de maio de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Udo Döhler

Prefeito

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em13/05/2016, às 15:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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DECRETO Nº 26.849, de 13 de maio de 2016.

Promove nomeação

O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e emconformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e o art. 16, inciso II, da LeiComplementar nº 266/08,

NOMEIA, na Secretaria de Governo, a partir de 17 de maio de 2016:

- Adriano José da Silva para o cargo de Coordenador I.

Udo Döhler

Prefeito

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em13/05/2016, às 15:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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PORTARIA SEI - SAS.GAB/SAS.NAD

PORTARIA n°. 45/2016

Designa servidores como representantes da AdministraçãoMunicipal para acompanhamento e fiscalização de contrato.

O Secretário de Assistência Social, no exercício de suas atribuições e conformedisposto no Art. 67 da Lei n° 8666/1993;

RESOLVE:

DESIGNAR, os servidores Carolina Medeiros Fonseca, matrícula n° 37734,ocupante do cargo de Nutricionista e Silvano Ribeiro, matrícula n° 24918, ocupante docargo de Coordenador de Área do Restaurante Popular lotados na Secretaria deAssistência Social, como representantes da Administração Municipal paraacompanhamento e fiscalização do Contrato n° 188/2016 – Empresa Bagatoli Comérciode Móveis Ltda ME, com as seguintes atribuições:

I – acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;

II – recebimento provisório e definitivo dos objetos contratuais.

Joinville, 9 de maio de 2016.

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Fábio Luís de Oliveira

Secretário

Documento assinado eletronicamente por Fabio Luis de Oliveira,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:19, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275367 e ocódigo CRC 5DEC826D.

PORTARIA SEI - SEMA.GAB/SEMA.UNG

PORTARIA SEMA Nº 037/ 2016

Dispõe sobre a designação de servidores para afiscalização de contratos da Gerência deDesenvolvimento e Educação Ambiental e daGerência de Gestão, da Secretaria do MeioAmbiente de Joinville.

O Secretário Municipal do Meio Ambiente de Joinville, Romualdo Theophanes de França Júnior, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 418/ 2014; art. 75, IV, da LeiOrgânica do Município e Considerando o art. 58, III e art. 67 da Lei Federal 8.666/ 93, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para a fiscalização do contrato nº 021/2011 ;formalizado com o locador Roland Kortmann, cujo objeto contratual é a locação de imóvel localizado naEstrada Dona Francisca com Estrada Quiriri, que está sob a responsabilidade da Gerência deDesenvolvimento e Educação Ambiental e da Gerência de Gestão: a) Michel Gessner Ribeiro, Matrícula: 43024, Técnico Agrícola.b) Priscila Mello Gomes dos Santos, Matrícula: 47124, Agente Administrativo. Art. 2º- Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Romualdo Theophanes deFranca Junior, Secretário (a), em 12/05/2016, às 18:31, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

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PORTARIA SEI - SEMA.GAB/SEMA.UNG

PORTARIA SEMA N° 036/2016

Dispõe sobre a designação de servidores para afiscalização de contratos da Gerência deDesenvolvimento e Educação Ambiental, e daGerência de Gestão da Secretaria do MeioAmbiente de Joinville.

O Secretário Municipal do Meio Ambiente de Joinville, Romualdo Theophanes de França Júnior, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 418/ 2014; art. 75, IV, da LeiOrgânica do Município e Considerando o art. 58, III e art. 67 da Lei Federal 8.666/ 93, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidores abaixo relacionados para a fiscalização do Contrato nº 014/2014 ;formalizado com a empresa Vitor Rodrigo Maes., cujo objeto contratual é a locação do galpão dereciclagem, que está sob a responsabilidade da Gerência de Desenvolvimento e Educação Ambientale da Gerência de Gestão: a) Ana Luiza Rizzatti da Costa, Matrícula: 45035, Engenheira Química.b) Luciana Maria de Oliveira, Matrícula: 38601, Agente Administrativo. Art. 2º- Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Romualdo Theophanes deFranca Junior, Secretário (a), em 12/05/2016, às 18:32, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

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PORTARIA SEI - SEMA.GAB/SEMA.UNG

PORTARIA SEMA Nº 035/ 2016

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Dispõe sobre a designação de servidores para afiscalização de contratos da Gerência deDesenvolvimento e Educação Ambiental, e daGerência de Gestão da Secretaria do MeioAmbiente de Joinville.

O Secretário Municipal do Meio Ambiente de Joinville, Romualdo Theophanes de França Júnior, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 418/ 2014; art. 75, IV, da LeiOrgânica do Município e Considerando o art. 58, III e art. 67 da Lei Federal 8.666/ 93, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para a fiscalização do contrato nº 319/2015 ;formalizado com a empresa NL Imóveis Ltda ME., cujo objeto contratual é a locação de imóveldestinado a instalação do Laboratório Ambiental, guarda de equipamentos para eventos da Educação Ambiental, que está sob a responsabilidade da Gerência de Desenvolvimento e EducaçãoAmbiental e da Gerência de Gestão: a) Nathalie Moreira Fontana. Matrícula: 43686, Técnica Química.b) Luciana Maria de Oliveira, Matrícula: 38601, Agente Administrativo. Art. 2º- Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 016/2016.

Documento assinado eletronicamente por Romualdo Theophanes deFranca Junior, Secretário (a), em 12/05/2016, às 18:33, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

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PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD

Portaria n° 143/2016

Nomeia os fiscalizadores para os contratos administrativos vigentes firmados entre a Câmara deVereadores de Joinville e terceiros.

Rodrigo João Fachini, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina,no uso de suas atribuições, conforme prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

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Resolve:

Nomear servidores incumbidos de fiscalizar o contrato administrativo abaixo relacionado, firmadoentre a Câmara de Vereadores de Joinville e terceiro, a partir da data de assinatura do contrato, nostermos que seguem:

CONTRATO OBJETO FISCALIZADOR(ES) SUPLENTE(S)

38/2016Prestação de serviço de limpeza e manutenção do

jardim da Câmara de Vereadores de Joinville para oano de 2016, com fornecimento de material.

Ana Maria Alves deCarvalho

José de Borba

CarllosEduardoPipino

73/2015

Contratação de serviço de gerenciamento, divulgaçãoe publicação on-line dos atos oficiais do município deJoinville e da Câmara de Vereadores de Joinville (Lei

Orgânica, Emendas à Lei Orgânica, LeisComplementares, Leis Ordinária, Decretos

Legislativos, Resoluções, Atos da Mesa Diretora eAtos da Presidência) na internet, com acesso e

possibilidade de pesquisa através do site da Câmara deVereadores de Joinville, para o ano de 2016

Carlos Luiz Leite

Susana de Borba

GeizieleGarcia deAndrade

14/2014-C

Prestação de serviço especializado de manutençãocorretiva, suporte técnico, treinamento anual,desenvolvimento de novas funcionalidades e

acompanhamento assistido para o sistema de controledo processo legislativo.

Adalto Luis Moreira

Carlos Luiz Leite

Susana deBorba

Registre-se e comunique-se!

Gabinete da Presidência, 09 de maio de 2016.

Rodrigo João Fachini

Presidente

O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidadedemandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 12/05/2016, às 19:16, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275469 e ocódigo CRC 186A1354.

PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD

Portaria n° 142/2016

Nomeia servidor

Rodrigo João Fachini, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina,no uso de suas atribuições,

Resolve:

Nomear, no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 06de maio 2016:

Adriana Tavares Tachewiski, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Operacional doVereador Odir Nunes da Silva – PSDB.

Registre-se e comunique-se!

Gabinete da Presidência, 09 de maio de 2016.

Rodrigo João Fachini

Presidente

O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidadedemandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 12/05/2016, às 19:16, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275468 e ocódigo CRC 8B548C6E.

PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD

Portaria n° 141/2016

Exonera servidor

Rodrigo João Fachini, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina,no uso de suas atribuições,

Resolve:

Exonerar, do Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 06de maio 2016:

Gisele Gonçalves Soares, do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Operacional doVereador Odir Nunes da Silva – PSDB.

Registre-se e comunique-se!

Gabinete da Presidência, 09 de maio de 2016.

Rodrigo João Fachini

Presidente

O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidadedemandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 12/05/2016, às 19:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275467 e ocódigo CRC 0150285E.

PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD

Portaria n° 140/2016

Nomeia servidor

Rodrigo João Fachini, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina,no uso de suas atribuições,

Resolve:

Nomear, no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 06de maio de 2016:

Alysson de Oliveira Bittencurt, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Operacional doVereador Maycon Cesar Rocher da Rosa – PSDB.

Registre-se e comunique-se!

Gabinete da Presidência, 09 de maio de 2016.

Rodrigo João Fachini

Presidente

O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidadedemandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 12/05/2016, às 19:18, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275466 e ocódigo CRC 7BA6DE35.

PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD

PORTARIA Nº 042-GAB/SE-2016

Designa membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Espaço Encantado,

referente Gestão 2015 - 2018, e atendendo as determinações da Resolução nº 468/2015/CME.

O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais,

R E SO L V E :

Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação InfantilEspaço Encantado, referente Gestão 2015 - 2018, atendendo as determinações daResolução nº 468/2015/CME.

I - Representante dos Estudantes Titular - Gislaine Coelho II - Representante dos Pais e/ou responsáveis Titular - José Pedro Bulcão Neto III - Representante dos Membros do magistério Titular - Sandra Di Creddo Suplente - Daisy Cristhiane Lemos Godoi 2º Suplente - Beatriz Kohn de Cristo

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Page 15: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

IV - Direção da Unidade Escolar Membro Nato - Solange maria Furlan Ignácio V - Representante dos Demais Funcionários da Unidade Escolar Titular - Francine Helena Vieira Lopes VI - Representante dos Membros da comunidade da região Titular - Dirce Oliveira Gonçalves Suplente - Raquel Bastos Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joinville, 13 de maio de 2016.

Bráulio César da Rocha BarbosaSecretário de Educação

Documento assinado eletronicamente por Braulio Cesar da RochaBarbosa, Secretário (a), em 13/05/2016, às 15:11, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0276567 e ocódigo CRC 86B795EB.

PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD

PORTARIA Nº 1307/2016

Nomear Gestor e fiscais do Contrato 018/2016 - CATARINENSE ENGENHARIAAMBIENTAL S.A.

O Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais deacordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ),tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em consonância com odisposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, resolve:

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Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e aempresa CATARINENSE ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.

CONTRATO Nº: 018/2016

PROCESSO Nº: PP 005/2016

OBJETO: Prestação de serviços de coleta, com fornecimento de caçambas para o armazenamento,transporte, recebimento e destinação final de lodo biológico, classificado como resíduos classe IIprovenientes das estações de tratamento de esgoto e dos resíduos acumulados na estação de recalque– ER (elevatória).

DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016

VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato.

GESTOR DO CONTRATO: Janine Smânia Alano MATRÍCULA Nº: 0681

Lote 01: ETEs (Estação de Tratamento de Esgotos).

FISCAL TITULAR: Claudia Rocha MATRÍCULA Nº: 0123

FISCAL SUPLENTE: Fernando Vieira MATRÍCULA Nº: 0767

Lote 2: Estação Recalque - ER (Elevatórias

FISCAL TITULAR: Marcos Lopes de Souza MATRÍCULA Nº: 0714

FISCAL SUPLENTE: Alan da Fonseca de Souza MATRÍCULA Nº: 0653

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Joinville, 10/05/2016.

JALMEI JOSÉ DUARTE

Diretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Jalmei José Duarte, UsuárioExterno, em 12/05/2016, às 19:27, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275459 e ocódigo CRC 06424C27.

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PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD

PORTARIA Nº 1306/2016

Nomear Gestor e fiscais do Contrato 239/2015 - XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUALTDA.

O Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais deacordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ),tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em consonância com odisposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, resolve:

Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e aempresa XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA.

CONTRATO Nº: 239/2015

PROCESSO Nº: IL 182/2015

OBJETO: Manutenção de misturadores da marca Flyght, modelo SR 4640 SJ Compacto, NS1130219 e 1130221 do tanque de aeração (TAE 1 e TAE 2) da ETE Espinheiros.

DATA DE ASSINATURA: 09/11/2015

VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato.

GESTOR DO CONTRATO: Claudia Rocha MATRÍCULA Nº: 0123

FISCAL TITULAR: Fernando Vieira MATRÍCULA Nº: 0767

FISCAL SUPLENTE: David César A. G. Vieira MATRÍCULA Nº: 0677

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joinville, 10/05/2016.

JALMEI JOSÉ DUARTE

Diretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Jalmei José Duarte, UsuárioExterno, em 12/05/2016, às 19:26, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275458 e ocódigo CRC 0D9D1863.

PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD

PORTARIA Nº 1305/2016

Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 173/2015 - PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTALLTDA.

O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais deacordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendoem vista o disposto no Art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato com a empresa PROJESAN SANEAMENTOAMBIENTAL LTDA.

CONTRATO Nº: 173/2015

PROCESSO Nº: PE 122/2015

OBJETO: Aquisição de 39.600 kg de Sulfato de Alumínio isento de Ferro, na forma líquida esolução a 50%, em bombonas (Lote nº 01).

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2015

VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato.

GESTOR DO CONTRATO: Claudia Rocha MATRÍCULA Nº: 0123

FISCAL TITULAR: Giulia Graciella dos Santos Alves MATRÍCULA Nº: 0882

FISCAL SUPLENTE: Fernando Vieira MATRÍCULA Nº: 0767

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Joinville, 10/05/2016.

JALMEI JOSÉ DUARTE

Diretor Presidente

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Documento assinado eletronicamente por Jalmei José Duarte, UsuárioExterno, em 12/05/2016, às 19:25, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275457 e ocódigo CRC AD4CA8D2.

PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD

PORTARIA Nº 1304/2016

Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 174/2015 - FAXON QUIMICA LTDA.

O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais deacordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendoem vista o disposto no Art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato com a empresa FAXON QUIMICA LTDA.

CONTRATO Nº: 174/2015

PROCESSO Nº: PE 122/2015

OBJETO: Aquisição de 59.400 kg de solução de Hipoclorito de Sódio a granel e bombonas (Lotenº 02).

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2015

VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato.

GESTOR DO CONTRATO: Claudia Rocha MATRÍCULA Nº: 0123

FISCAL TITULAR: Giulia Graciella dos Santos Alves MATRÍCULA Nº: 0882

FISCAL SUPLENTE: Fernando Vieira MATRÍCULA Nº: 0767

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Joinville, 10/05/2016.

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JALMEI JOSÉ DUARTE

Diretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Jalmei José Duarte, UsuárioExterno, em 12/05/2016, às 19:24, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275456 e ocódigo CRC 61A8D7EE.

PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD

PORTARIA Nº 1303/2016

Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 140/2015 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI –EPP.

O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais deacordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendoem vista o disposto no Art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato com a empresa JC LAVANDERIA INDUSTRIALEIRELI – EPP.

CONTRATO Nº: 140/2015

PROCESSO Nº: 094/2015

OBJETO: Prestação de serviço de higienização de uniformes e equipamentos de proteção individual- EPI´s das unidades operacionais da Companhia Águas de Joinville.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2015

VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato.

TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE ESPINHEIROS

GESTOR DO CONTRATO: Claudia Rocha MATRÍCULA Nº: 0123

FISCAL TITULAR: Fernando Vieira MATRÍCULA Nº: 0767

FISCAL SUPLENTE: Giulia Graciella dos Santos Alves MATRÍCULA Nº: 0882

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LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE – ETA CUBATÃO

GESTOR DO CONTRATO: Amanda Doubrawa Becker MATRÍCULA Nº: 0576

FISCAL TITULAR: Frediane Carolina Helfenstein Oro MATRÍCULA Nº: 0860

FISCAL SUPLENTE: Glauber Rover Cadorin MATRÍCULA Nº: 0582

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Joinville, 10/05/2016.

JALMEI DUARTE

Diretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Jalmei José Duarte, UsuárioExterno, em 12/05/2016, às 19:24, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275455 e ocódigo CRC 131EDEDC.

EDITAL SEI Nº 0274819/2016 - SEMA.AAJ

Joinville, 11 de maio de 2016.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS

Fundamentado nos termos dos artigos 143, §2°, III, e 148, §2º, ambos da Lei Complementar n°29/96 – Código Municipal do Meio Ambiente, bem como do artigo 26, §4°, da Lei Federal n°9.784/99, o Secretário da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville - SEMA, NOTIFICA osautuados acerca do Julgamento de 1ª Instância Administrativa dos ProcedimentosAdministrativos Ambientais abaixo listados e CITA os autuados para, querendo, interpor

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Recurso ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, de acordo com o art. 149 daLC nº 29/96, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da presente publicação.

PAA Nome/RazãoSocial

Decisão Administrativa

0431/13 Waldir Liermann Manutenção da penalidade de multa, regularização das contruções

0436/13 Edson AmaralManutenção da penalidade de multa, remoção das construções em APP e apresentação

de PRAD

O prazo acima referido entra em vigor 5 (cinco) dias após a publicação deste edital, nos termos doartigo 143, §4°, do Código Municipal do Meio Ambiente.

Romualdo Theophanes de França Junior

Secretário Municipal do Meio Ambiente

Documento assinado eletronicamente por Romualdo Theophanes deFranca Junior, Secretário (a), em 12/05/2016, às 18:20, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0274819 e ocódigo CRC A4A95262.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0273881/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 10 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 150/2016, celebradoentre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Atalanta Produtos de Higiene e LimpezaLtda., para a aquisição de materiais de limpeza e higiene para as Unidades Escolares do Municípiode Joinville, assinado em 17/03/2016, com a vigência contratual até 31 de dezembro de 2016, novalor de R$ 97.869,00 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais).

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 23: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:29, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0273881 e ocódigo CRC 36081CE6.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0275513/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 12 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 182/2016, celebradoentre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Claudia Maria da Cruz, paraa contratação de profissional para ministrar palestra na "V Semana Nacional da Educação Infantil,para professores da Rede Municipal de Ensino de Joinville/SC, assinado em 26/04/2016, com avigência contratual de 150 (cento e cinquenta) dias, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2016, às 12:18, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:33, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275513 e ocódigo CRC F3E48873.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0275522/2016 - SAP.USU.ACO

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Page 24: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Joinville, 12 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 180/2016, celebradoentre o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa contratada DigistarTelecomunicações S/A, para a aquisição de centrais telefônicas com instalação para atender osCentros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e o Centro de ReferênciaEspecializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), assinado em 25/04/2016, com avigência contratual de 10 (dez) meses, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2016, às 12:18, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:33, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275522 e ocódigo CRC 0914AE88.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0275531/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 12 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 169/2016, celebradoentre o Secretaria da Educação e a empresa contratada Tecnoforte Sistema de RefrigeraçãoEireli, para a aquisição de refrigeradores para as Unidades Escolares (Escolas e Ceis's), sede edepósito da Secretaria de Educação, assinado em 18/04/2016, com a vigência contratual de90 (noventa) dias, no valor de R$ 78.150,00 (setenta e oito mil, cento e cinquenta mil reais).

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2016, às 12:18, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

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Page 25: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:33, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275531 e ocódigo CRC 670538FD.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0275570/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 12 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 175/2016, celebradoentre a Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba e a empresa contratada JC Locações deMáquinas Eireli ME, para a contratação de caminhão pipa 20.000 litros para atender os serviços dezeladoria pública realizados pela Subprefeitura nas suas respectivas áreas de abrangência, assinadoem 15/04/2016, com a vigência contratual de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 187.056,00(cento e oitenta e sete mil e cinquenta e seis reais).

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2016, às 12:18, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:33, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275570 e ocódigo CRC 3FF9796D.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0273198/2016 - SAP.USU.ACO

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Joinville, 09 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 184/2016, celebradoentre a Subprefeitura da Região Sudeste e a empresa contratada VMT Prestadora de ServiçosLtda., para a contratação de caminhões basculantes diferencial duplo, com capacidade para 10m3para atender os serviços de zeladoria pública realizados pela Suprefeitura nas suas respectivas áreasde abrangência, assinado em 03/05/2016, com a vigência contratual de 14 (quatorze) meses, novalor de R$ 118.756,80 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitentacentavos).

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:29, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0273198 e ocódigo CRC 6B5B1133.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0276672/2016 - AMAE.NAD

Joinville, 13 de maio de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 003/2016

Data: 13/05/2016

Base Legal: Dispensa de Licitação Nº 010/2016

Contratada: POSTO ALDI LTDA.

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 27: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível veicular – Gasolina comum.

Valor: R$ 7.455,80 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do mesmo, prorrogáveis conforme saldocontratual.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Luiz Krelling,Diretor (a) Presidente, em 13/05/2016, às 11:09, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0276672 e ocódigo CRC A7B157EA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0276600/2016 - AMAE.NAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016

Conforme preceitua a lei 8.666/93, em seu artigo 24 inciso II, é dispensável de Licitação, em razãodo pequeno valor, a contratação de:

FORNECEDOR: POSTO ALDI LTDA.

OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de combustível veicular – gasolinacomum.

VALOR: R$ 7.455,80 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)

VERBA: Dotação 9 – Elemento da Despesa 30 – Subelemento da Despesa 01 (Combustíveis eLubrificantes Automotivo)

JUSTIFICATIVA: A aquisição de combustível se justifica pela necessidade do abastecimento dosveículos alugados pela AMAE, que são utilizados para o deslocamento dos servidores ematendimento às atividades administrativas, financeiras e institucionais; participação em eventos ecapacitações; principalmente em fiscalizações técnicas realizadas pela AMAE. Justamente emfunção do aumento da demanda de fiscalizações, o consumo previsto no último aditivo não supriu ademanda. Portanto é necessário fazer novo processo para fornecimento de combustível para aAMAE, conforme média dos últimos seis meses.

Joinville, 13 de maio de 2016.

AMAE - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E

ESGOTOS DE JOINVILLEMarcos Luiz Krelling

Diretor Presidente

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 28: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Documento assinado eletronicamente por Marcos Luiz Krelling,Diretor (a) Presidente, em 13/05/2016, às 11:09, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0276600 e ocódigo CRC E6B1C72D.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0276057/2016 - AMAE.NAD

Joinville, 12 de maio de 2016.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 CELEBRADO PELAAGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE -AMAE E POSTO ALDI LTDA., QUE TEM POR OBJETO Fornecimento de combustívelveicular - Gasolina Comum.

CONTRATANTE: AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE ÁGUA EESGOTOS DE JOINVILLE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº05.247.348/0001-00, com sede na Rua Conselheiro Mafra nº 111, Centro, CEP 89201-480,Joinville-SC, representada por seu Diretor Presidente, Sr. Marcos Luiz Krelling – CPF nº094.794.819-87, de acordo com a Lei nº 4924/2003 e o Decreto nº 22.862 de 04 de agosto de 2014.

CONTRATADA: POSTO ALDI LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJsob o nº 01.577.127/0001-30, estabelecida à Rua Max Colin, n° 585, bairro Centro, CEP 89.204-040, na cidade de Joinville/SC, representada pelo Sra. Solange Helena Timm Reimer, CPF nº599.932.199-91.

Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo aocontrato nº 010/2014, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei nº 8.666, de 21 de juntode 1993, e às seguintes cláusulas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo tem como objeto a retificação no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº010/2014, da Cláusula Segunda, no que tange ao reajuste conforme previsão do Edital de Convitenº 013/2014, Anexo V, Item 8.1 ter sido aplicado somente ao objeto e não ao valor global

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 29: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

contratual, cujo índice resultou em 19,94%, retificando-se desta forma o valor contratual conforme oque segue:

Item Descrição Unid.(A)

Novo Valor Contratual (R$2.470,99 + 492,71)

(B)Novo Valor por Litro

(R$ 2,789+0,556)

(A:B)Novo SaldoContratual

(Quant.)

01 Combustível veicular -Gasolina Comum

Litro R$ 2.963,70 R$ 3,345 886 Litros

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas relativas ao presente termo aditivo, no valor de R$ 492,71 (Quatrocentos e noventa edois reais e setenta e um centavos) correrão pelo seguinte recurso:

- Dotação Orçamentária: 9 – Elemento da Despesa: 30 – Subelemento da Despesa: 01(Combustíveis e Lubrificantes Automotivos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre aspartes.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) viasde igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são infra-assinadaspelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhasabaixo.

Joinville/SC, 12 de maio de 2016.

AMAE - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E

ESGOTOS DE JOINVILLEMarcos Luiz Krelling

Diretor Presidente

AMAE - AGÊNCIA MUNICIPAL DEREGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE

André Santos PereiraGerente Unid. Adm. e Financeira

POSTO ALDI LTDA.Solange Helena Timm Reimer

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 30: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Sócia-AdministradoraCONTRATADA

TESTEMUNHAS: _______________________________ _____________________________Tatiana Bertolini Jeane Regina da SilvaCPF 807.842.329-20 CPF 005.994.789-69

Documento assinado eletronicamente por Marcos Luiz Krelling,Diretor (a) Presidente, em 13/05/2016, às 08:29, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0276057 e ocódigo CRC 3BF7E8BF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0275599/2016 - HMSJ.UAD.AGC

Joinville, 12 de maio de 2016.

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

MODALIDADE e Nº: Pregão Eletrônico n.º 094/2015

ADITIVO Nº: 1

OBJETO DA ATA: Aquisição de medicamentos

MOTIVAÇÃO: Alteração de fornecedor

CONTRATADA INICIAL: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. - CNPJ n.º 67.729.178/0004-91

CONTRATADA ATUAL: Dimaci SC Material Cirúrgico Ltda. - CNPJ n.º 05.531.725/0001-20

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016

PRAZO DA VIGÊNCIA: de 02/05/2016 até 22/01/2017

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 31: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

PAULO MANOEL DE SOUZA

DIRETOR PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 12/05/2016, às 15:16, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275599 e ocódigo CRC CEDA91EF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0275613/2016 - HMSJ.UAD.AGC

Joinville, 12 de maio de 2016.

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

MODALIDADE e Nº: Pregão Eletrônico n.º 094/2015

ADITIVO Nº: 2

OBJETO DA ATA: Aquisição de medicamentos

MOTIVAÇÃO: Alteração de fornecedor

CONTRATADA INICIAL: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. - CNPJ n.º 67.729.178/0004-91

CONTRATADA ATUAL: Multifarma Comercial Ltda. - CNPJ n.º 21.681.325/0001-57

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016

PRAZO DA VIGÊNCIA: de 02/05/2016 até 22/01/2017

PAULO MANOEL DE SOUZA

DIRETOR PRESIDENTE

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 32: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 12/05/2016, às 15:16, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275613 e ocódigo CRC 7F3FD274.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0273891/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 10 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 19º Termo Aditivo do Contraton º 066/2010, celebrado entre a Subprefeitura Nordeste e a empresa contratada Coopertterj -Cooperativa de Transportes e Terraplanagem da Região de Joinville, o Município adita ocontrato prorrogando o prazo em 3 (três) meses, equivalente à R$28.701,00 (vinte e oito mil,setecentos e um reais), alterando o vencimento para o dia 21/08/2016, ou até a conclusão de novoprocesso licitatório. Justifica-se para atender as necessidades da subprefeitura, em conformidade comos memorandos nº 205/2016 – UAS/SAP e nº 34/2016 – Subprefeitura Região Nordeste. Aditivoassinado em 19/04/2016.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:29, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0273891 e ocódigo CRC 32624C61.

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 33: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0273902/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 10 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº480/2015, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura Urbana e a empresacontratada Terraplenagem e Pavimentação Vogelsanger Ltda. EPP, o Município adita ocontrato 1°) prorrogando o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando o vencimento para odia 27/06/2016. 2º) Justifica-se tendo em vista que estas obras de recapeamento estão sendoexecutadas em vias com um fluxo intenso de veículos, região urbana da cidade, onde o trabalho sópode ser executado finais de semana, o que acaba dificultando o bom andamento das obras, gerandoatrasos no cronograma. Em conformidade com o memorando nº 76/16– Unidade dePavimentação/Secretaria de Infraestrutura Urbana. Aditivo assinado em 19/04/2016.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:29, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0273902 e ocódigo CRC 2DF5AC19.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0273911/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 10 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº447/2015, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura Urbana e a empresacontratada Terraplenagem e Pavimentação Vogelsanger Ltda. EPP, o Município adita ocontrato 1°) prorrogando o prazo de execução em 03 (três) meses e 04 (quatro) dias, alterando ovencimento para o dia 30/06/2016. 2º) Justifica-se tendo em vista que estas obras de recapeamento

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 34: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

estão sendo executadas em vias com um fluxo intenso de veículos, região urbana da cidade, onde otrabalho só pode ser executado finais de semana, o que acaba dificultando o bom andamento dasobras, gerando atrasos no cronograma. Em conformidade com o memorando nº 52/16 – Unidade dePavimentação/Secretaria de Infraestrutura Urbana e nº 265/2016 – UPL/Secretaria de Administraçãoe Planejamento. Aditivo assinado em 22/03/2016.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:29, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0273911 e ocódigo CRC 52FF817F.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0274080/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 10 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº217/2015, celebrado entre as Subprefeituras e a empresa contratada Ilha Sul TerraplanagemTransporte e Locações de Máquinas Ltda. - ME, o Município adita o contrato prorrogando oprazo em 12 meses, alterando seu vencimento para 07/05/2017, equivalente à R$ 82.836,00 (oitentae dois mil, oitocentos e trinta e seis reais), justifica-se para atender as necessidades da secretaria, ematendimento aos Memorandos 157/2016 UAS/SAP – Secretária de Administração e Planejamento e086/2016 – Subprefeitura Região Centro-Norte. Aditivo assinado em 22/03/2016.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:29, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 35: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0274080 e ocódigo CRC C4F26F12.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0275545/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 12 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº168/2012, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura Urbana e a empresa contratada Aliançado Brasil Seguros S/A, o Município Município adita o contrato prorrogando-o em 12 (doze) meses,alterando seu vencimento para 20/05/2017, equivalente à R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta ecinco mil reais). Justifica-se para dar continuidade à cobertura de sinistros que possam vir a ocorrercom os bens imóveis do Município de Joinville. Em atendimento ao memorando nº 202 e nº160/UCP – Secretaria de Infraestrutura Urbana. Aditivo assinado em 12/04/2016.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2016, às 12:18, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:33, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275545 e ocódigo CRC 1AE08191.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0275603/2016 - SAP.USU.ACO

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Page 36: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Joinville, 12 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº264/2012, celebrado entre a Secretaria de gestão de Pessoas, a Secretaria de Educação e aempresa contratada Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços, o Município adita o contrato1°) prorrogando seu prazo em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para 18/07/2017.Justifica-se para dar continuidade no fornecimento do auxílio alimentação para os servidores daPrefeitura Municipal de Joinville. Em atendimento ao memorando n° 445/2016/SGP/UAPP/ARF –Secretaria de Gestão de Pessoas. 2º) Os valores deste aditivo não onerarão o OrçamentoMunicipal. Aditivo assinado em 20/04/2016.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2016, às 12:18, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:33, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275603 e ocódigo CRC 70914227.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0274915/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 11 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 11º Termo Aditivo do Contraton º 081/2011, celebrado entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Baumaengenharia Ltda., o Município adita o Contrato 1°) prorrogando o prazo de vigência em 9 (nove)meses, alterando o vencimento para o dia 17/12/2016, equivalente à R$250.008,75 (duzentos ecinquenta mil, oito reais e setenta e cinco centavos), ou até a conclusão de novo processo licitatório,o que ocorrer primeiro. Justifica-se visto que estes serviços possuem características operacionais decaráter ininterrupto no desenvolvimento intrínseco à estrutura funcional e relevante aodesenvolvimento do ensino, caracterizando-se na sua essência em serviço contínuo de execução. Emconformidade com o memorando nº 339/GUA/SEC. 2º) As despesas do presente termo correrãopela dotação nº 216/2016 – 1928-0.6001.23.361.1.2.1027.0.339000 – F119 – Transferências doFUNDEB – Aplicação em outras despesas da Educação Básica. Aditivo assinado em 11/03/2016.

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 37: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:15, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:30, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0274915 e ocódigo CRC CD0AB63B.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0272113/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 06 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº479/2014, celebrado entre a Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública a SecretariaMunicipal da Saúde e a empresa contratada Khronos Segurança Privativa Ltda., oMunicípio adita o contrato 1°) incluindo oito postos de Vigilância Humana, Sistema de Câmeras eAlarme, acrescendo, assim, o termo contratual em R$ 31.929,38 (trinta e um mil, novecentos evinte e nove reais e trinta e oito centavos) mensais, equivalente a 1,55% (um inteiro e cinquenta ecinco centésimos por cento) do valor contratual atualizado, em atendimento ao memorando140/2016 – Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública. 2°) alterando o endereço de postos detrabalho, em atendimento ao memorando 140/2016 – Secretaria de Proteção Civil e SegurançaPública. Aditivo assinado em 29/04/2016.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:29, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 38: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0272113 e ocódigo CRC 8EF8CAF8.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0272131/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 06 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº008/2016, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura Urbana, a Subprefeitura da RegiãoNordeste e a empresa contratada Transportes & Terraplenagem PLX Ltda. - ME, o Municípioadita o contrato, transferindo a gestão do presente para a Subprefeitura Região Nordeste, a partir dodia 05/05/2016, sob a dotação orçamentária nº 22/2016 – 1786-0.65001.15.451.14.2.1276.0.339000 – Fonte 100 (Recursos Ordinários). Em conformidade com omemorando nº 196/2016 UAS/Secretaria de Administração e Planejamento. Aditivo assinado em25/04/2016.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:29, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0272131 e ocódigo CRC B704C700.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0272505/2016 - SAP.USU.ACO

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 39: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Joinville, 06 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº150/2014, celebrado entre a Secretaria da Fazenda e a empresa contratada Empresa Brasileirade Correios e Telégrafos, o Município adita prorrogando a vigência do Contrato original por mais12 meses. Aditivo assinado em 20/04/2016.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:29, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0272505 e ocódigo CRC E084786C.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0276378/2016 - HMSJ.UAD.AGC

Joinville, 13 de maio de 2016.

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

MODALIDADE e Nº: Pregão Presencial 046/2010

CONTRATO Nº: 018/2012

ADITIVO Nº: 8º Termo Aditivo

MOTIVAÇÃO: Aditivo de Prazo

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos dehigienização e coleta de enxoval hospitalar.

CONTRATADO: Orbenk Administração e Serviços Ltda

VALOR: R$ 292.961,76 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e setentae seis centavos)

PRAZO DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15/05/2016.

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 40: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

PAULO MANOEL DE SOUZA

DIRETOR PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 13/05/2016, às 09:38, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0276378 e ocódigo CRC CD719889.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0276468/2016 - HMSJ.UAD.AGC

Joinville, 13 de maio de 2016.

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

MODALIDADE E N.º: Pregão Eletrônico n.º 094/2015

ADITIVO N.º: 3

OBJETO DA ATA: Aquisição de medicamentos antimicrobianos

MOTIVAÇÃO: Alteração do valor contratado

CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. - CNPJ 67.729.178/0004-91

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 2.300,00

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2016

PRAZO DA VIGÊNCIA: de 10/05/2016 até 22/01/2017

PAULO MANOEL DE SOUZA

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 41: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

DIRETOR PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 13/05/2016, às 09:38, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0276468 e ocódigo CRC C67D13C9.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 0277033/2016 - IPPUJ.UAF

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE – IPPUJ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade Administrativa e Financeira da Fundação Instituto dePesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville – IPPUJ, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo, levado a efeito através da DL nº4/2016 (compra/contratação direta), destinado a Contratação de empresa para instalação comfornecimento de vidros, a ser instalado no Prédio da Antiga sede da Prefeitura, sito a Rua Max Colinnº 550, Bairro América, da cidade de Joinville. A empresa classificada e seu respectivo valor total,qual seja: Vidraçaria Augustus Ltda - ME - R$ 5.201,72 (Cinco mil, duzentos e um reais e setenta edois centavos).

Data de Assinatura da Homologação: 13/05/2016.

Vladimir Tavares ConstanteDiretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Vladimir Tavares Constante,Diretor (a) Presidente, em 13/05/2016, às 15:32, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0277033 e ocódigo CRC 0BED8D7C.

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 42: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

CONVOCAÇÃO SEI

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, criado pelaLei n. 7.554, de 13 de novembro de 2013, tem por competência atuar na formulação de estratégias econtrole da execução de políticas públicas que visem proteger os direitos das comunidades étnicas,eliminando discriminações que a atingem, bem como sua plena inserção na vida socioeconômica,política e cultural. A nomeação dos conselheiros foi oficializada pelo Decreto n. 22.674, de 2 dejulho de 2014, e a posse aconteceu no dia 7 de julho de 2014 no Gabinete do Vice-Prefeito.

Desta forma, o presidente em exercício do Conselho Municipal de Promoção daIgualdade Racial, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho Municipal dePromoção da Igualdade Racial para participar da reunião ordinária, que acontecerá dia 17 de maiode 2016 (terça-feira), às 18 horas, no Centro de Convenções Alfredo Salfer-Centreventos CauHansen (Av. José Vieira, n. 315 – América).

A ordem do dia é:

- Pichação feita no muro de uma empresa localizada na Avenida Getúlio Vargas(SC-418), com a frase: O Haiti não é aqui!;

- Extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos DireitosHumanos (Medida Provisória 726, de 12 de maio de 2016).

Deivison Maicon Garcia

Presidente em exercício do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Documento assinado eletronicamente por Deivison Maicon Garcia,Coordenador (a), em 13/05/2016, às 14:06, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0276780 e ocódigo CRC AF5FDD47.

ERRATA SEI Nº 0275503/2016 - HMSJ.UAD.AGC

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Page 43: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Joinville, 12 de maio de 2016.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 800030/2016

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 073/2016

PROCESSO N.º 000017_2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS NOSETOR DE MARCAÇÃO DE CIRURGIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

ERRATA

O Hospital Municipal São José retifica a redação do EXTRATO DE CONTRATO SEI N°0274858/2016 do Contrato 073/2016 da Dispensa de Licitação 800030/2016, publicado em11/05/2016, para ajustar a redação, conforme segue: Onde se lê:VALOR: R$ 605,16 (seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos) Leia-se:VALOR: R$ 7.475,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). As demais informações permanecem inalteradas.

Joinville, 12 de maio de 2016.

Paulo Manoel de SouzaDiretor Presidente

Hospital Municipal São José

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 12/05/2016, às 15:16, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275503 e ocódigo CRC EA352036.

ERRATA SEI Nº 0273939/2016 - SAP.USU.ACO

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 44: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Joinville, 10 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato Errata de Publicação ao 5ºTermo Aditivo ao Contrato nº 448/2014, celebrado entre a Fundação Municipal deDesenvolvimento Rural 25 de Julho e a empresa contratada Orbenk - Administração e ServiçosLtda.

Onde se lê:

Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho

Leia-se:

Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:29, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0273939 e ocódigo CRC 2FA49EE1.

RESOLUÇÃO SEI Nº 0273377/2016 - SAS.UAC

Joinville, 09 de maio de 2016.

Resolução 008/2016 - COMDE

Dispõe sobre Plano de Aplicação - LDO- exercício 2017.

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O COMDE – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no uso de suasatribuições legais, em reunião extraordinária, no dia 3 de maio de 2016, por maioriaabsoluta de seus conselheiros, discutiu, analisou, aprovou e deliberou por unanimidade deseus conselheiros;

Art1º- Resolve alterar o Plano de Aplicação 2017, o qual consubstancia anexo I e II destedocumento.

Art 2º – Esta resolução entra em vigor na sua data de publicação, revogando asdisposições contrárias.

Atenciosamente

Marcus Rodrigues Faust

Presidente do COMDE

Documento assinado eletronicamente por Marcus Rodrigues, UsuárioExterno, em 10/05/2016, às 09:54, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0273377 e ocódigo CRC E4EBE9CB.

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

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RESOLUÇÃO SEI Nº 0275924/2016 - SAS.UAC

Joinville, 12 de maio de 2016.

RESOLUÇÃO 07/2016 - CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suasatribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei 3725/98,

Considerando a realização do XXVI Congresso Nacional da ABMP, nos dias 18,19 e 20 demaio de 2016, na cidade de Curitiba /PR, no qual tem em sua programação a apresentaçãoe discussão de assuntos pertinentes a atual agenda política deste Conselho;

Considerando deliberação em Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de maio de 2016;

Resolve:

Art. 1º Aprovar a participação de 2 conselheiros tutelares, 01 conselheiro do CMDCA e atécnica da Secretaria Executiva do CMDCA, no XXVI Congresso Nacional da ABMP, emCuritiba/PR, disponibilizando diárias para custeio de alimentação e hospedagem oriundasda Fonte 209 – FIA, a serem utilizadas nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2016.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Adalberto César Ignácio

Presidente do CMDCA

Documento assinado eletronicamente por Adalberto Cesar Ignacio,Usuário Externo, em 12/05/2016, às 13:41, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0275924 e ocódigo CRC 29C7470C.

TERMO SEI Nº 0274081 - HMSJ.GAB/HMSJ.UAD/HMSJ.UAD.AGC

TERMO DE CANCELAMENTO DO ITEM 24 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOPREGÃO ELETRÔNICO 094/2015

Joinville, 10 de maio de 2016.

O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, com fundamento na DECISÃO ADMINISTRATIVAsobre a análise do pedido de realinhamento do preço do item 24 (clindamicina 600mg/4ml),assinada pelo seu Diretor Presidente, e com fundamento na Lei Federal 8666/93, artigo 3º,no Decreto Federal 7892/2013, artigo 19, incisos I e II, e no Decreto Municipal 14.040/2007,artigo 15, § 3º, incisos I e II, resolve cancelar o registro do preço dos item supracitado naAta de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º 094/2015, adjudicado à empresaComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 67.729.178/0004-91.

PAULO MANOEL DE SOUZA

DIRETOR PRESIDENTE

Em 10 de maio de 2016.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 12/05/2016, às 15:22, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0274081 e ocódigo CRC 326955FF.

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Page 48: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

TERMO SEI Nº 0274070 - HMSJ.GAB/HMSJ.UAD/HMSJ.UAD.AGC

TERMO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 43 E 58 DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 094/2015

Joinville, 10 de maio de 2016.

O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, com fundamento na DECISÃO ADMINISTRATIVAsobre a análise do pedido de realinhamento dos preços dos itens 43 (metronidazol 500mg -100ml) e 58 (sulfametoxazol + trimetoprima 400/80mg), assinada pelo seu DiretorPresidente, e com fundamento na Lei Federal 8666/93, artigo 3º, no Decreto Federal7892/2013, artigo 19, incisos I e II, e no Decreto Municipal 14.040/2007, artigo 15, § 3º,incisos I e II, resolve cancelar o registro do preço dos itens supracitados na Ata de Registrode Preços do Pregão Eletrônico n.º 094/2015, adjudicados à empresa Comercial CirúrgicaRioclarense Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 67.729.178/0004-91.

PAULO MANOEL DE SOUZA

DIRETOR PRESIDENTE

Em 10 de maio de 2016.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 12/05/2016, às 15:22, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0274070 e ocódigo CRC 66F8651B.

TERMO DE APOSTILAMENTO SEI Nº 0274929/2016 - SAP.USU.ACO

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 49: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Joinville, 11 de maio de 2016.

O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1° Apostilamento a Ata deRegistro de Preços n.º 111/2015 – celebrado com a empresa contratada Distribuidora NovaEsperança Ltda. - EPP . O Município apostila o contrato incluindo a dotação orçamentária nº979/2016 – 2171-20.44001.18.541.11.2.1225.0.339000 – F606: Superávit de Recurso PróprioIndiretas, em conformidade com o memorando nº 317/2016 – GEGEST. Assinado em 09/05/2016.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:15, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:30, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0274929 e ocódigo CRC 6F6CFF9E.

TERMO DE APOSTILAMENTO SEI Nº 0274938/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 11 de maio de 2016.

O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1° Apostilamento a Ata deRegistro de Preços n.º 216/2015 – celebrado com a empresa contratada Distribuidora NovaEsperança Ltda. EPP. O Município apostila o contrato incluindo a dotação orçamentária nº979/2016 – 2171-20.44001.18.541.11.2.1225.0.339000 – F606: Superávit de Recurso PróprioIndiretas, em conformidade com o memorando nº 317/2016 – GEGEST. Assinado em 09/05/2016.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2016, às 12:15, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016

Page 50: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 12/05/2016, às 14:30, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0274938 e ocódigo CRC 1242F931.

TERMO DE DECISÃO - EMENTA SEI - SAP.GAB/SAP.USU

Processo Administrativo nº 013/2014

Empresa Mara Terezinha Moreira ME

CNPJ nº 82.156.605/0001-30

Secretaria Gestora: Secretaria de Assistência Social

Considerando todo o conteúdo explanado nos autos do processo administrativo nº013/2014, em especial o relatório conclusivo emitido em 11/08/2014 pela Comissão deAcompanhamento e Julgamento nomeada através da Portaria nº 34/2014, e o Parecer nº 81 de02/05/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Município;

Considerando a ressalva da Procuradoria, onde esclarece que as penalidadesdevem atender o critério da adequação entre meios e fins, sendo vedada a imposição de obrigações,restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento dointeresse público;

Considerando que o inadimplemento foi parcial e que não houve comprovação demá-fé da empresa e que o impedimento de licitar com o Município é sanção mais gravosa, quebloqueia da esfera jurídica da contratada direitos e liberdades e restringe a sua atuação empresarial,sendo aplicada apenas aos casos em que restar comprovada a má-fé da contratada ou no sentido degraudar ou prejudicar a Administração Pública;

DECIDO, portanto, pela aplicação da penalidade de multa de 15% (quinze porcento) sobre o valor da proposta do item não entregue (R$ 26.100,00), correspondente ao valor deR$ 3.915,00 (três mil, novecentos e quinze reais) conforme previsto na cláusula décima primeira,item "11.2, I, c" do contrato.

Esta decisão motiva-se diante da constatação de inexecução parcial do contrato347/2013 pela não entrega de 900 (novecentas) bandejas com divisórias para refeições prejudicandoo interesse público, pois inviabilizou que o Restaurante Popular fosse devidamente equipado deforma tempestiva com a referida inadimplência.

Joinville, 06 de maio de 2016.

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Page 51: Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 - joinville.sc.gov.br · Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016 DECRETO N° 26.839, de 12 de maio de 2016. Promove Exoneração e Nomeação

Documento assinado eletronicamente por Fabio Luis de Oliveira,Secretário (a), em 13/05/2016, às 10:23, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0276268 e ocódigo CRC C5C3A14F.

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Nº 454, sexta-feira, 13 de maio de 2016