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Page 1: Norma ambiental mais simples põe em risco sítios arqueológicos _13 10-6.2

Apesar de a modifica-ção da normas do Co-pamafrouxar, ou simpli-ficar, a fiscalização nasatividades mineráriasde quartzito, o chefe doDepartamento Munici-pal de Meio Ambiente eMineração (Demam)de São Thomé das Le-tras, Marco AurélioAragão Pereira, acredi-ta que isso não afetará apreservaçãodopatrimô-nio.Para ele, a responsa-bilidade ficará a cargodas empresas e de seusfuncionários.“O mais importante é

a preocupação socioam-biental dos empreende-dores e de seus enge-nheiros (ambientais, deMinas, geólogos etc),responsáveis pelo con-trole ambiental dasáreas de lavra. O acom-panhamento “in loco” epermanente desses res-ponsáveis técnicos sefaz extremamente ne-cessário para a eficiên-cia das medidas de con-trole ambiental”, afirmaPereira.

PREDOMINÂNCIAO município de SãoThomé das Letras tem16 mineradoras atuan-do legalmente.Aativida-de, segundo o chefe do

Demam, representa 75%da economia local.“A mineração sem con-

trole ambiental ou inefi-ciência das medidas decontrolepodemcausar sé-rios e, muitas vezes, irre-versíveis danos ambien-tais, como assoreamentode cursos d’água, desca-racterizaçãodo relevo, su-pressãodevegetaçãonati-va, impactos visuais. EmSão Thomé das Letras,houveevoluçãonocontro-le ambiental a partir dagrande evolução na cons-ciência ambiental dos em-preendedores e trabalha-dores e da permanentepresençadosórgão fiscali-zadores no município”,diz Pereira.

APOIOO presidente da Associa-ção das Mineradoras deSão Thomé das Letras(Amist), Cristiano Villas

Boas, defende a Delibera-çãoNormativa186doCo-pamegarantequenão tra-ráprejuízoparaopatrimô-nio arqueológico ou am-biental. Para ele, a novaregulamentação ajudouas empresas mineradorasde quartzito a regularizarsuas atividades, em espe-cial em sua cidade.“ADN186não afeta em

nada, porque todas asmi-neradoras de São Thomédas Letras estão legaliza-das. O grande problema éa clandestinidade em ou-tros locais”, argumenta.Segundo Villas Boas, o

custo para que as minera-doras trabalhassem den-tro da lei era muito gran-de, e anovanormasimpli-ficou os procedimentos.“Era necessário entre R$60 e R$ 70 mil para o li-cenciamento ambiental”,afirma.ParaVillasBoas, é preci-

soqueoEstadocrie condi-ções para a legalização e,depois, fiscalize. “Nós jápassamos pelo purgatórioe, agora, estamos traba-lhando com uma agendapositiva”, garante.A Secretaria de Estado

de Meio Ambiente e De-senvolvimento Sustentá-vel foi procurada, masnão se posicionou sobre oassunto. l

Mina s Ge r a i s t emmais de 128 mil sítiosarqueológicos pré-co-loniais, mas apenas1,3% está catalogado.A informação é do ges-tor de patrimônio ar-queológico do Institu-to do Patrimônio His-tórico e Artístico Na-cional (Iphan) e pes-quisador, AlexandreDelforge.Empesquisa realizada

em 2011, ele constatouque havia mais de 127mil sítios arqueológicosno Estado. Nos últimosdois anos, foram regis-trados mais 300. Entre-tanto faltam profissio-nais para estudar esseslocais e catalogá-los.Apesar do cenário de-

sanimador, ele vê espe-rança. “Existe uma ur-gência em preservar opatrimônio pré-históri-co, mas estamos come-çando a tomar um ru-mo”, aponta, referindo-se às instituições emque há a reserva de ma-teriais recolhidos em sí-tios arqueológicos.Ele cita o Laboratório

deArqueologiadaFafich/UFMG, o Museu de Ciên-cias Naturais da PUC Mi-nas, o Laboratório de Ar-queologia eEstudodaPai-sagem, em Diamantina, oMuseu da Cidade de Pa-tosdeMinas, omuseumu-nicipal em Arcos e o Cen-tro de Arqueologia de La-goa Santa.Ao mesmo tempo, o

pesquisador salientaque é preciso que o po-der público e empresasinvistam em educaçãopatrimonial. l

Mineradoras e prefeituradefendemnova regra

Mais de 128mil vestígiosde atividadepré-colonial

MINERADORAS

NÚMERO

Noúltimodomingo,oHojeemDiapublicouaprimeirareportagemdasériesobrearqueologiaemMinasGerais,mostrandoarepresentatividadedesítiosarqueológicosdeMariana,datadosdoperíododaexploraçãodoouro.

Nopróximodomingoserápublicadaaúltimareportagemdasérie,tambémsobreumimportantesítiohistóricoqueestáemrisconoEstado.

nnatuamlegalmenteemSãoThomédasLetras,noSuldeMinas

Sériesobrearqueologia

IMPACTO–BasedaeconomiaemSãoThomédasLetraséaextraçãode

pedrasderevestimento;hámineraçãobempróximodeáreasurbanas

SAIBAMAIS

EM BUSCA DA HISTÓRIASítios arqueológicos pré-coloniais registrados em Minas Gerais

EDITORIA DE ARTEFONTE: IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Bacias hidrográficas

Municípios

Sítio

Pains é importante sítio arqueológico do Estado