Hoje vai rolar a festa! Hoje tem churrasco!! Que seu aniversário seja abençoado e comemorado com muita alegria, saúde e felicidade! Forte abraço! Parabéns pelo aniversário!
Cursos que realmente capacitam Desconto para inscrições em conjunto
Consulte-nos: [email protected]
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 479 – 09/08/2018 - Fim da Página 01/10
Norminha O mundo do trabalho Desde 18/Agosto/2009
Nesta edição: 10 páginas
Cursos específicos sobre eSocial levaram informações completas
para os profissionais do RH, SESMT e escritórios de Tupã e região
Com apoio de Rosinaldo Ramos – Advocacia Previdenciária, cerca de 100 profissionais de Tupã (SP) e região, foram capacitados durante 03 dias no Auditório das
Faculdades FACCAT com a apresentação dos cursos “eSocial e os requisitos da SST” e “PPRA com ênfase no PPP e eSocial”. Esses Cursos também serão
desenvolvidos em Araçatuba (SP), Dourados (MS), Vitória (ES) e breve em Presidente Prudente (SP), com o especialista Dr. Jorge Gimenez Berruezo
Perfil do Diretor de Norminha na Revista Proteção Na edição de agosto 2018
da Revista Proteção consta o re-
sumo do perfil profissional do Di-
retor da Revista Digital Norminha,
Wilson Célio Maioli.
“É uma Honra essa divulgação
e enaltece nossa Missão preven-
cionista e de levar informação a
todo trabalhador brasileiro”
(Maioli)
Cerca de 100 profissionais
de Recursos Humanos, Sesmt,
advogados e empresários, estive-
ram presentes no auditório da
FACCAT (Faculdades de Tupã/
SP) nos dias 06, 07 e 08 de a-
gosto, participando dos cursos
“eSocial e os requisitos da SST” e
“PPRA com ênfase no PPP e
eSocial”, ministrado pel especia-
lista Dr. Jorge Gimenez Berruezo,
parceiro de Norminha em vários
eventos.
Na oportunidade, os organiza-
dores dos cursos tiveram o apoio
fundamental da equipe de Rosi-
naldo Ramos – Advocacia Previ-
denciária que também está empe-
nhada na capacitação ideal para a
implementação pratica do eSocial
nas empresas.
Como vem ocorrendo em to-
dos os demais cursos desenvol-
vidos por Dr. Gimenez, os escla-
recimentos sobre o eSocial foi de
excelência.
eSocial: Mini curso
beneficente Será realizado em Vitória
(ES) um mini curso sobre “O
eSocial e os reflexos na saúde e
segurança do Trabalho” no dia 18
de agosto de 2018 às 14 horas no
IFES Campus Vitória. (Antiga es-
cola Técnica).
O palestrante será Fábio Lucio
B. de Oliveira – TST, especialista
em eSocial e graduando em en-
genharia ambiental.
CLIQUE AQUI e faça sua ins-
crição agora mesmo.
A entrada é 1 kg de alimento
não perecível a serem doados pa-
ra Acaccl – Associação Capixaba
Contra o Câncer Infantil.
Participem!
Norminha
Muitas mamães acreditam
que não tem direito ao auxílio-
maternidade, já que se encontram
desempregadas no momento do
nascimento do filho, e, portanto,
estavam sem contribuir à Previ-
dência.
Entretanto, nas regras do Regi-
me Geral de Previdência Social
(INSS), existe a possibilidade da
concessão de benefícios quando
o trabalhador está dentro do perí-
odo de manutenção da qualidade
de segurado.
Este período, popularmente
conhecido como “período de gra-
ça”, funciona como um bônus
(cobertura adicional), aos fatos
que podem vir a ocorrer, tal como
doenças, acidentes e porque não,
gravidez.
Desempregadas têm direito ao auxílio-maternidade?
O período de graça “comum” é
de 12 meses após o último reco-
lhimento realizado para o INSS,
entretanto, caso o segurado tenha
recebido o seguro desemprego,
este período aumenta em mais 12
meses.
Ainda, caso o segurado pos-
sua mais de 120 contribuições, ou
seja, mais de 10 anos contribuí-
dos ao INSS, este período aumen-
ta em mais 12 meses.
Portanto, mesmo sem estar
contribuindo, a segurada mamãe
pode ter o direito a licença mater-
nidade por até 3 anos após a per-
da do emprego.
Para fazer o requerimento bas-
ta ligar no 135, ou acessar o site
https://meu.inss.gov.br/. N
Diego Stefani
São Paulo terá
Sábado de
Capacitação
Será realizado no dia 18
de agosto de 2018, das 8h30 às
12h00 o Sábado de Capacitação
do SINTESP “OS X APH X SBV”.
O palestrante será Jorge Go-
mes, especialista em SST e várias
outras atividades.
As inscrições devem ser feitas
junto ao telefone 11 2656-5180
ou pelo e-mail
Será realizado na Escola de
Bombeiros SP, Rua Ezequiel Frei-
re, 17 Santana. N
Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860-8 - Ano 10 - 09 de Agosto de 2018 - Nº 479
[email protected] - [email protected] - [email protected] (Gratuito no seu e-mail)
Equipe de Rosinaldo Ramos que deu apoio fundamental no evento
com o especialista Dr. Jorge Gomenez
Principalmente os profissio-
nais presentes, que também atu-
am como peritos, declararam que
os cursos agregaram informações
importantíssimas e de excelente
entendimento sobre as atividades
do eSocial, o qual vem preocu-
pando em muito os empresários e
profissionais do setor.
“Estamos realmente desenvol-
vendo eventos que tragam infor-
mações adequadas, precisas e es-
clarecedoras, que permitam aos
profissionais do setor a terem uma
melhor postura em suas ações”,
completou Dr. Jorge.
Esses mesmos curso estão
confirmados a serem realizados
nas cidades de Araçatuba (SP)
nos dias 13, 14 e 15 de agosto;
Dourados (MS) nos dias 13, 14 e
15 de Setembro; em Vitória (ES)
nos dias nos dias 22, 23 e 24 de
outubro e em em breve, novamen-
te em Presidente Prudente (SP).
Participem!
HO e NR-12
Estão programados também
para Araçatuba e Presidente Pru
dente (SP) o curso de Higiene O-
cupacional com ênfase em perícia
com Dr. Navarro e em Vitória (ES)
o curso completo para implemen-
tação da NR-12, com Marco Lima.
Norminha
Normas
Ilustradas
ANIMASEG
Caderno 05: Cinturão Ab-
dominal e Talabarte p/ Posiciona-
mento e Restrição.
Estamos lançando mais um
caderno de nossa série de Normas
Ilustradas de Trabalho em Altura,
que tem por base as Normas Téc-
nicas em vigor.
Como já informado anterior-
mente, são 7 fascículos e, agora
estão disponíveis também e PDF.
Os próximos a serem lançados
serão: 06 – Conectores e 07 –
Cordas de Segurança.
Cinturão de segurança
Talabarte de Segurança
Trava quedas deslizante
Trava quedas retrátil
Cinturão Seg Talabarte
N
NORMINHAS MINISTÉRIO
TRABALHO MINISTÉRIO PREVIDÊNCIA
PORTAL NORMINHA
FACEBOOK NORMINHA
ARQUIVOS FUNDACENTRO
INMETRO OIT BRASIL ANAMT ABHO
CBO NRs
CA EPI GOOGLE OBSERVATÓRIO SST
OBSERVATÓRIO VIÁRIO
Revista Digital Semanal
Página 02/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 479 - 09/08/2018
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 479 - 09/08/2018 - Fim da Página 02/10
Seminário em setembro será sobre prevenção de explosões e áreas classificadas
Curso de SST para os membros da Cissspen está sendo realizado em Santa Cruz do Sul
Pesquisadores da
Fundacentro do Rio Grande do
Sul serão os docentes
Por ACS/ Débora Maria Santos
Nos dias 07, 08 e 09 de agos-to, a Fundacentro do Rio Grande
do Sul dará continuidade aos cur-
sos de formação de membros das
Comissões Internas de Segurança
qual atenderá as casas prisionais
da 8ª Região dos Serviços Peni-
tenciários do Rio Grande do Sul
(Susepe/RS). A ação vem sendo
realizada desde 2013, a Funda-
centro/RS realiza cursos de segu-
rança e saúde no trabalho nos
Serviços Penitenciários do Rio
Grande do Sul.
Além disso, essa atividade
contempla o Programa de Valori- zação e Atenção à Saúde Física e
Mental dos Servidores Públicos
do Estado do Rio Grande do Sul.
Nesta edição, estão inscritos 40 -
passa pelo cumprimento da legis-
lação de Segurança e Saúde no
Trabalho, o que inclui elaboração
e cumprimento de adequados PP
RAs (Programas de Prevenção
dos Riscos Ambientais), PCM
SOs (Programas de Controle Mé-
dico de Saúde Ocupacional), AE
Ts (Análises Ergonômicas do Tra-
balho), treinamentos, uso de EP
Cs (Equipamentos de Proteção
Coletiva) e EPIs (Equipamentos
de Proteção Individual) corretos e
pausas para recuperação térmica
do organismo. Norminha
Fonte: Redação Revista
Proteção/Martina Wartchow
Confira a reportagem completa
na edição de agosto da
Revista Proteção e mais:
O estresse ocupacional entre
enfermeiros de equipe
hospitalar é muito comum
O trabalho hospitalar é desgastante
porque requer mais especificidade
do enfermeiro.
alunos oriundos de outros muni-
cípios.
O curso acontece na Universi-
dade desse município. Os pes-
quisadores Luís Renato Andrade,
Augusto Portanova Barros e Ma-
ria Muccillo, serão os docentes.
Muccillo coordenará o curso, em
parceria com membros da Co-
missão Gestora das Cissspen´s,
juntamente com a Secretaria.
Norminha
Legislação de
saúde e segurança
no setor evoluiu
lentamente, mas
hoje o avanço é
inegável
Desde os tempos mais remotos,
a mineração sempre foi respon-
sável por inúmeros acidentes e
doenças ocupacionais, sendo
chamada pelos próprios mineiros
de "comedores de homens". No
Brasil esta realidade não foi dife-
rente, fazendo com que a ativi-
dade fosse responsável por inú-
meras mortes de escravos e ho-
mens livres. Nos primórdios, tra-
balhar como mineiro era conside-
rado um castigo, sendo tais ativi-
dades desempenhadas pelos pio-
res criminosos, e pelos seguido-
res da religião cristã, no Império
Romano. Bernardino Ramazzini,
em sua obra De Morbis Artificum
Diatriba (As doenças dos traba-
lhadores), publicada pela Funda-
centro, descreve os mineiros:
"Não creio que atualmente apre-
sentem melhor aspecto, ainda
que providos de boa roupa e ali-
mentados convenientemente,
pois parecem familiares do infer-
no, quando saem daqueles hor-
rendos e obscuros locais para
voltarem ao ar puro", cita. N
Leia matéria completa na Revista
Proteção de Agosto/2018
Dia internacional dos povos
indígenas chama atenção para o
papel da mídia
territórios e recursos, educação,
cultura, saúde e desenvolvimento.
Entre os principais pontos da
Declaração sobre os Direitos dos
Povos Indígenas, destaca-se, a-
lém do pleno direito de desfrutar
de todos os direitos humanos e
liberdades reconhecidas interna-
cionalmente, o direito à autode-
terminação, à autonomia ou ao
autogoverno nas questões rela-
cionadas a seus assuntos internos
e locais e o direito a não sofrer as-
similação forçada ou a destruição
de sua cultura.
De acordo com o documento, os
povos indígenas têm o direito de
conservar e reforçar suas próprias
instituições políticas, jurídicas, eco-
nômicas, sociais e culturais, manten-
do ao mesmo tempo seu direito de
participar plenamente, caso o dese-
jem, da vida política, econômica, so-
cial e cultural do Estado.
Os Estados estabelecerão ainda
mecanismos eficazes para a preven-
ção e a reparação de todo ato que te-
nha por objetivo ou consequência
privar os indígenas de sua integrida-
de como povos distintos, ou de seus
valores culturais ou de sua identidade
étnica e de todo ato que tenha por ob-
jetivo ou consequência subtrair-lhes
suas terras, territórios ou recursos,
entre outros.
População
Há cerca de 370 milhões de
indígenas em cerca de 90 países,
representando aproximadamente
5% da população mundial. São
mais de 5 mil grupos diferentes
que falam cerca de 7mil línguas.
No Brasil, segundo dados do
Censo Demográfico realizado pe-
lo IBGE em 2010, existem 896,9
mil indígenas com presença em
todos os estados brasileiros. São
305 etnias, que falam 274 línguas.
Há também um grande número de
povos isolados, não contabiliza-
dos pelo Censo. Nosso país tem a
maior concentração de povos iso-
lados conhecida no mundo. O Es-
tado brasileiro, por meio da Funai,
reconhece a existência de 103 re-
gistros, sendo 26 confirmados,
todos na Amazônia Legal. Não há
estimativa sobre número de indi-
víduos. Para monitorar esses ter-
ritórios e defender os seus direi-
tos de permanecer em isolamento
voluntário, a Funai realiza levanta-
mento de informações por meio
de expedições em campo e de so-
brevoos, com o objetivo de identi-
ficar a posição geográfica, as di-
nâmicas territoriais e demais ves-
tígios que contribuam na proteção
e na caracterização das áreas de
ocupação desses povos.
Por Heloisa d'Arcanchy
ASCOM Funai/com informações da ONU
Supermercado Nordestão
Seja em câmaras frigorificadas
ou outros ambientes climatizados
com baixas temperaturas, é preci-
so ficar atento à SST
O labor em ambientes frios,
que pode afetar a saúde, o con-
forto e a eficácia do trabalhador, é
rotineiro e engloba diferentes se-
tores econômicos, com ênfase no
alimentício, para conservação de
alimentos perecíveis, como frigo-
ríficos, indústria de laticínios, su-
permercados, restaurantes, açou-
gues, centros de distribuição,
portos e até caminhões e con-
têineres refrigerados. Nesses lo-
cais, a pessoa pode ser exposta a
temperaturas que variam de zero a
10 graus Celsius, como em câ-
maras de armazenagem de produ-
tos resfriados; superiores a 10
graus, como em câmaras refrige-
radas para armazenagem de ver-
duras ou em salas climatizadas
para desossa e corte de carnes; e
até mesmo próximas a 20 graus
negativos, como em câmaras frias
para produtos congelados, ou 70
graus negativos, como em túneis
de congelamento.
http://radiosesmt1.agoranoar.com.br
As possíveis consequências
ao corpo humano de se trabalhar
em ambientes frios variam de
desconforto, perda de destreza,
calafrio e tremores até enregela-
mento, hipotermia e morte. O ide-
al, portanto, conforme prevencio-
nistas, é evitar o trabalho em tem-
peraturas muito baixas. Mas
quando isso não for possível, a
proteção desses trabalhadores
Entrada franca
ro e especialista na área da Segu-
rança Química, reforça a impor-
tância do tema destacando a clas-
sificação de áreas como uma me-
dida intrínseca de engenharia
usada na fase de projeto para a
prevenção de incêndios e explo-
sões e que requer investimentos,
capacitação e certificação de pro-
fissionais e equipamentos.
O palestrante observa que a
Por ACS/ Alexandra Rinaldi
Nos dias 5 e 6 de setembro
de 2018, a Fundacentro e a ABPEx
realizam o Seminário sobre pre-
venção de explosões e áreas clas-
sificadas.
O evento que acontece das 9h
às 16h no dia 5, e das 9h às 12h
no dia 6, terá como temas princi-
pais, a “Introdução e histórico das
áreas classificadas e certificação”;
Gerenciamento dos riscos de ex-
plosões; Tipos de explosões, ca-
racterísticas e consequências; Ex-
plosões de poeiras e silos; Cons-
cientização sobre SST com nitrato
de amônio e outros.
Fernando Sobrinho, engenhei-
e Saúde dos Servidores Peniten-
ciários (Cissspen).
O curso está sendo realizado
na cidade de Santa Cruz do Sul, o
prevenção de explosões no Brasil
requer investimento em capacita-
ção, aprimoramento e aplicação
da legislação. Atualmente, os mo-
delos de prevenção são regidos
pelas normas especificas da AB
NT e a NR 20 do Ministério do
Trabalho, mas Sobrinho lembra
que substâncias, como o nitrato
de amônio, não estão devida-
mente contempladas pelas nor-
mas regulamentadoras.
Além da Fundacentro, estarão
presentes palestrantes da Acade-
mia Brasileira para Prevenção de
Explosões Helio Rodrigues (AB
PEx), Associação Brasileira de
Ensaios Não Destrutivos (ABEN
DI) e Fike Corporation.
No dia 6, haverá sessão de
perguntas e debates entre pales-
trantes e platéia.
Inscrições e informações po-
derão ser obtidas pelos telefones
(11): 3066.6323 e 3066.6368, ou
e- mail: [email protected]
Acesse a programação completa.
Norminha
Hoje, 9 de agosto, é o Dia Inter-
nacional dos Povos Indígenas.
Instituída pela Organização das
Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura – UNESCO,
em dezembro de 1994, a data é
comemorada anualmente, numa
referência ao dia da primeira reu-
nião do Grupo de Trabalho das
Nações Unidas sobre Populações
Indígenas, realizada em Genebra,
em 1982. O Grupo foi criado para
desenvolver os padrões de direi-
tos humanos que protegeriam os
povos indígenas.
Em 1985, esse mesmo Grupo
deu início aos preparativos da mi-
nuta da Declaração das Nações
Unidas sobre os Direitos dos Po-
vos Indígenas. O Brasil também
participou do movimento. Lide-
ranças indígenas brasileiras se
envolveram nos debates, impon-
do suas necessidades, exigindo o
respeito às suas culturas e da sua
forma de ver o mundo, às distintas
línguas e à preservação de seus
costumes.
Este ano, as Nações Unidas
procuram chamar a atenção para
os media indígenas, televisão, rá-
dio, cinema e mídia social - e seu
papel na garantia dos direitos, co-
mo na preservação das culturas
dos povos indígenas, além de in-
fluenciar a agenda política. Em 20
18, comemora-se também o 11º
aniversário da Declaração sobre
os Direitos dos Povos Indígenas,
aprovada em 2007 pela Assem-
bléia Geral das Nações Unidas.
"O principal propósito da data
é lembrar a importância da in-
clusão dos povos indígenas nos
direitos humanos, sendo que
muitas vezes são marginalizados
ou excluídos. Outra finalidade é
garantir a preservação da cultura
tradicional de cada um dos povos
indígenas, como fonte primordial
de sua identidade. O Dia Interna-
cional dos Povos Indígenas ainda
presta homenagem a todas as
contribuições culturais e sabedo-
rias milenares que esses povos
transmitem para as mais diversas
civilizações no mundo", ressalta o
presidente da Funai, Franklimberg
de Freitas.
Declaração sobre os Direitos
dos Povos Indígenas
A Declaração estabeleceu pa- drões mínimos universais para a
sobrevivência, dignidade e bem-
estar dos povos indígenas. O do-
cumento histórico é o instrumento
internacional mais abrangente so-
bre os povos indígenas, direitos
coletivos, incluindo direitos à au- todeterminação,terras tradicionais
Trabalho em ambiente frio: cuidados essenciais
Página 03/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 479 – 09/08/2018
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 479 - 09/08/2018 - Fim da Página 03/10
A relevância dos Relatórios de Sustentabilidade está em
propiciar a melhoria do meio ambiente como um todo
Fundacentro é destaque no Prêmio Top of Mind de Proteção 2018. Entrega do prêmio foi em SP
Ainda sobre a premiação das
entidades prestadoras de servi-
ços, em segundo lugar ficou o Se-
si e em terceiro o Senai.
Prêmio Proteção Brasil
No dia 03 de agosto, a Funda-
centro esteve presente na entrega
do Prêmio Proteção Brasil de
Saúde e Segurança do Trabalho,
que ocorreu no Centro Universi-
tário Senac Santo Amaro.
O evento teve início em 2005, a
premiação é entregue às em-
presas e profissionais que se des-
tacam por realizar atividades e a-
ções em benefício da saúde e se-
gurança dos trabalhadores e tra-
balhadoras. De acordo com os or-
ganizadores, a seleção acontece
por boas práticas de SST, através
da avaliação dos cases desenvol-
vidos.
Norminha
O diretor executivo da GRI –
Global Reporting Initiative, enti-
dade responsável pelo desenvol-
vimento dos padrões de Relató-
rios de Sustentabilidade mais uti-
lizados no mundo, Tim Mohin,
esteve pela primeira vez no Brasil,
quando participou de eventos em
São Paulo e no Rio de Janeiro,
mas também aproveitou a viagem
para fazer um encontro informal
com alguns jornalistas e forma-
dores de opinião brasileiros,
quando falou sobre suas experi-
ências e perspectivas sobre as a-
ções das empresas em prol da
sustentabilidade no País.
Eu participei do encontro com
os jornalistas e fiquei muito im-
pressionada com o panorama po-
sitivo que ele descreveu sobre a
aplicação dos Relatórios de Sus-
tentabilidade. Para Mohin, disse-
minar a importância dos Relató-
rios de Sustentabilidade pelo
mundo e em países como o Bra-
sil, onde enfrentamos tantos de-
safios socioambientais é uma
grande responsabilidade. Segun-
do ele, os desafios são dois. O
primeiro está em tornar os Rela-
tórios de Sustentabilidade ainda
mais acessíveis para as pequenas
empresas. Por isso, conforme
Mohin, a equipe da GRI está em-
penhada em elaborar as método-
logias e regras mais fáceis e sim-
ples para que as empresas consi-
gam fazer seus relatórios ao mes-
mo tempo em que atuam de forma
mais proativa na gestão de seus
negócios.
O segundo desafio é como con-
seguir as informações dos parcei-
ros para repassar com a máxima
coerência possível aos investido-
res e outros interessados nessas
informações, pois eles querem
conhecer, principalmente as em-
presas tradicionais, que se ba-
seiam nesses relatórios para as
tomadas de decisão no mercado,
se essas empresas estão de fato
comprometidas com a sustenta-
bilidade. `Além disso, nosso tra-
balho visa fazer com que um nú-
mero maior de pessoas leiam es-
ses relatórios. E sempre ressalto
que as empresas precisam divul-
gar essas informações socioam-
bientais para atingir grandes in-
vestidores mundiais. Quando as
empresas abrem esses números,
fica mais fácil ganhar o respaldo
do mercado e criar valor para o
negócio”, pronunciou.
Momento em que participei da
reunião que Tim Mohin fez com
jornalistas brasileiros
Segundo ele, mesmo com es-
ses desafios, que estamos conse-
guindo vencer a cada dia, o exe-
cutivo observa que vivenciamos
um período muito empolgante
porque a atenção para a impor-
tância dos Relatórios de Sustenta-
bilidade está começando a des-
pertar no Brasil. “Ao ver as esta-
tísticas globais, 46% das empre-
sas fazem relatórios e, no Brasil,
são 52%, que atendem os pa-
drões GRI para a elaboração dos
seus relatórios - índice maior do
que a média mundial, e é positivo
perceber que empresas líderes
estão começando a divulgar seus
relatórios. Sabemos que ainda e-
xistem muitas outros desafios, is-
so é apenas parte da situação,
mas é um começo para atingir o
ápice de soluções”, declara.
Diante dos últimos aconteci-
mentos políticos e econômicos
no Brasil ficou muito claro a im-
portância da ética nos negócios,
portanto, a transparência é funda-
mental para mitigar a corrupção.
Dessa forma, Mohin afirma que
quanto mais empresas fazem rela-
tórios, mais se pode ter transpa-
rência. Quanto maior o compro-
metimento dos empresários com
a ética, vamos conquistar políti-
cas mais adequadas, contar com
especialistas mais atuantes e con-
quistar melhorias em diversos ní-
veis da sociedade. “Sempre res-
salto que quanto mais compliance
uma empresa tem, ou seja, está
em conformidade com leis e regu-
lamentos externos e internos,
mais ela mostra o quanto tem um
bom plano de negócios, o que é
fundamental para o desenvolvi-
mento de uma gestão em confor-
midade com os critérios da sus-
tentabilidade. Esse é o tipo de ce-
nário que pode nos apresentar
uma evolução e temos constatado
que existem mais empresas fa-
zendo relatórios com este propó-
sito no Brasil. Essa realidade é
contagiante e quanto mais, me-
lhor”, exemplifica.
O executivo aponta que o Rela-
tório de Sustentabilidade é uma
ferramenta importante para moni-
toramento e medição dos traba-
lhos - afinal o que não se mede
não se gerencia. Ele explica que o
relato é um instrumento de gestão
e decisão informada por exce-
lência - promovendo as condi-
Por ACS/ Débora Maria Santos
Fotos: ACS/Débora Maria Santos
Na noite de 02 de agosto,
a Revista Proteção realizou a en-
tregou do Prêmio Top of Mind de
Proteção 2018, no auditório do
Centro Universitário Senac de
Santo Amaro, em São Paulo – SP.
Em sua 22ª edição, a Pesquisa
Nacional de Saúde e Segurança
do Trabalho realizada nos meses
de janeiro a abril, teve a partici-
pação de 946 profissionais que
escolheram as melhores marcas.
Neste ano, a Fundacentro ocu-
pa o primeiro lugar de melhor en-
tidade prestadora de serviços. Pa-
ra receber o prêmio, a presidente
da Fundacentro, Leonice da Paz, e
o substituto eventual da Diretoria
Executiva (DEx), Allan David Soa-
res.
Para a presidente da institui-
ção, é uma honra que a Funda-
centro seja lembrada como a enti-
dade de melhor prestação de ser-
viços voltados à segurança e saú-
de no trabalho.
“A Fundacentro, ao longo des-
ses 51 anos de existência, desen-
volve pesquisas, estudos e proje-
tos em prol da saúde e segurança
dos trabalhadores e trabalhado-
ras brasileiros. Além disso, a ins-
tituição tem em seu quadro pro-
fissionais de alta qualidade que
desenvolvem e promovem ativi-
dades e ações na área de pre-
venção de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho”, frisa
Leonice.
O diretor Executivo (substitu-
to) comenta que essa premiação
reflete todo o esforço da equipe
Fundacentro em manter esta insti
tuição como referência na área de
Saúde e Segurança do Trabalho,
houve um grande esforço para
que a instituição pudesse retomar
a primeira colocação na premia-
ção.
“Sinto-me privilegiado em po-
der fazer parte dessa grande equi-
pe de profissionais altamente
qualificados, que são referência
na área de SST e liderar o prêmio
Top of Mind como instituição
mais lembrada na prestação de
serviço nessa área é o ápice do
reconhecimento do nosso público
alvo”, salienta Allan.
A noite contou com a premia-
ção das dez marcas mais lembra-
das do setor de Segurança e Saú-
de no Trabalho (SST). Desde
1995, o Prêmio Top Of Mind nas-
ceu com a criação do Anuário Bra-
sileiro de Proteção e, ao longo
dos anos tornou-se o prêmio mais
cobiçado do setor.
O Prêmio Top Of Mind de Pro-
teção é realizada pela Revista Pro-
teção e do Anuário Brasileiro de
Proteção, sendo que a entrega dos
troféus ocorre anualmente na ci-
dade de São Paulo, a qual con-
centra-se o maior número de em-
presas prevencionistas.
Em primeiro lugar, prevencionistas elegem a instituição como a
marca mais lembrada em prestações de serviços
Mohin reforçou a importância
dos relatórios para fazer
melhorias nas empresas
ções para a transparência absolu-
tamente necessária nos dias a-
tuais onde todos estão conecta-
dos. “Falar abertamente de seus
processos e desafios promoverá a
valorização da empresa por meio
da reputação e credibilidade - o
que atrai investidores, consumido
res e talentos”, destaca.
A principal mensagem que
Tim Mohin deixou para os pro-
fissionais brasileiros não é sobre
relatórios, mas sobre a importân-
cia de usar a informação. “Relató-
rios são só textos no papel, nú-
meros, mas alguém tem que pe-
gar esses dados para tomar de-
cisões e conseguir resolver as
tantas questões que permeiam o
desenvolvimento sustentável. E
nós todos temos que manter isso
em mente, os relatórios somente
são úteis se são aplicados. Se os
relatórios não são aplicados pe-
las empresas para melhorias, não
servem. O objetivo automático é a
melhoria do meio ambiente como
um todo, e é isso que faz dos re-
latórios relevantes”, concluiu.
Sofia Jucon - Norminha
A preocupação diária com
a saúde e a segurança do fun-
cionário nas empresas tem sido
um dos principais assuntos nas
indústrias. A cada dia, as empre-
sas investem mais em capacita-
ções e treinamentos, tentando
melhorar o resultado nas adequa-
ções de antigos ou novos projetos
de equipamentos.
O principal problema quando
se fala em segurança de máquinas
é a necessidade de boa inter-
pretação e o entendimento correto
das exigências das Normas Regu-
lamentadoras, para assim poder
diminuir o risco de acidentes e não
influenciar no processo produtivo.
Infelizmente há constantemente
uma relação entre segurança e
produção. O ideal é manter todo o
sistema de segurança do equipa-
mento e não causar perdas no pro-
cesso produtivo, porém sabe-se
que isso nem sempre é possível.
Assim, o Ministério do Trabalho
criou as Normas Regulamenta-
doras, classificadas em 36 textos
que fazem referência à Segurança
e à Saúde Ocupacional do opera-
dor. N Leia matéria completa na Revista
Proteção de Agosto/2018
Método HRN permite boa adequação de prensa mecânica
conforme prevê a NR 12
Página 04/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 479 - 09/08/2018
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 479 - 09/08/2018 - Fim da Página 04/10
Almad realiza com sucesso sua Sipat 2018 em Araçatuba Evento teve encerramento no dia 04 de agosto no Auditório do Sindalco com várias atividades envolvendo todos colaboradores
Primeiros socorros tiveram
várias atividades práticas
Presença de todos os
colaboradores
Diretor anuncia investimentos e
ações que precisam de todos
2ª colocada no Concurso de
frases recebendo prêmio
Fundada em 1992, a Almad iniciou suas atividades em um pequeno
escritório na zona sul de São Paulo como distribuidora de produtos quí-
micos.
Com o crescimento das operações houve a necessidade de expandir
seu espaço físico e contar com o próprio centro de distribuição e envase,
hoje localizado na Grande SP – Diadema, posicionado de maneira estra-
tégica para o recebimento e envio de mercadorias. Atuando nos merca-
dos de higiene e limpeza, saúde e beleza e alimentício, A Almad promove
soluções globais, através de nossas operações de importação e expor-
tação.
Com forte atuação no mercado nacional e internacional de ácidos
graxos, A Almad possui 2 fábricas com capacidade de produção para
mais de 3 mil Toneladas por mês, que estão localizadas em Araçatuba-
SP (foto acima) e Itumbiara – GO. Norminha
O trabalho infantil ainda é
um dos fantasmas da agropecuá-
ria mineira. O Estado tem atual-
mente 45.842 crianças e jovens
menores de 14 anos trabalhando
no campo, sendo 26.109 meninos
e 19.733 meninas.
O número corresponde a 2,5%
dos trabalhadores rurais em Mi-
nas. Do total, 77% trabalham em
estabelecimentos da própria famí-
lia, enquanto o restante se divide
entre empregos permanentes (13
%), trabalhos temporários (13,
6%) e regime de parceria (1%),
quando o pagamento é feito com
uma parcela da produção. Os da-
dos são do Censo Agropecuário
2017, divulgado ontem pelo Insti-
tuto Brasileiro de Geografia e Es-
tatística (IBGE).
Para Humberto Silva Augusto,
supervisor de pesquisas agrope-
cuárias do IBGE Minas Gerais e
coordenador do Censo Agrope-
cuário, os números não indicam,
necessariamente, uma exploração
do trabalho infantil. Segundo ele,
o fato de a maior parte das cri-
anças trabalharem para algum pa-
rente pode indicar uma herança
cultural da agricultura familiar no
Estado.
“Muitas vezes, o produtor rural
tem um sítio e os filhos ajudam na
cozinha ou na capina da horta,
fora do horário escolar. Por isso,
o percentual com laço familiar é
bem maior”, explica.
Ele ressalta, porém, que a evi-
dência não exime os lugares onde
os menores são contratados de
forma exploratória e novos estu-
dos precisam ser feitos para iden-
tificar e punir a prática. “Esses lu-
gares também existem e é preciso
fazer pesquisas posteriores, com
base nos indicativos do Censo,
para verificar se as hipóteses po-
dem ou não ser confirmadas”, a-
credita.
Apesar das mais de 45 mil cri-
Corte de trabalhadores na cultura
do café em Minas tem sido
menor devido ao terreno
montanhoso
anças trabalhadoras, Minas ainda
apresenta um dos menores per-
centuais do país. Nos estados do
Norte, a prática é mais comum,
com Roraima (12,7%), Amazonas
(11,4%) e Acre (9%) no topo da
lista. Entre as unidades federati-
vas com menor índice de trabalho
infantil estão Rio de Janeiro (1,
2%) e Distrito Federal, onde não
foi localizada nenhuma criança
trabalhando no campo. A média
brasileira é 3,9%.
Além disso, houve redução em
relação ao último Censo, publica-
do em 2006, quando havia 81.802
crianças trabalhando nos campos
mineiros. O dado de escolaridade
em Minas Gerais também se des-
taca positivamente. Entre os pro-
dutores que dirigem os estabele-
cimentos, 87,5% sabem ler e es-
crever, sendo que 8,54% apre-
sentam nível superior ou mais.
Nos outros estados, a média de
alfabetização é de 80%, com 5,
84% acima do nível superior.
Substituição de pessoas por
máquinas tem sido crescente
Uma tendência observada nos
Censos desde a década de 1980,
a mecanização do campo se con-
cretizou em 2017. O número de
pessoal ocupado no Brasil caiu
1,5 milhão desde 2006, enquanto
o número de tratores cresceu 49,
7%. Em 2017, havia 15.036.978
de pessoas ocupadas nos estabe-
lecimentos agropecuários brasi-
leiros, uma média de 3 pessoas
por estabelecimento, entre produ-
tores e familiares, além de traba-
lhadores temporários e perma-
nentes. No Censo Agropecuário
2006, o número era de 16.567.
544, uma média de 3,2 pessoas
por estabelecimento. A queda de
pessoal pode ser justificada pelo
aumento no número de tratores,
que ganhou 408 mil novas uni-
dades nos últimos 11 anos.
Em Minas Gerais, o número de
pessoas ocupadas nos estabele-
cimentos agropecuários caiu 4%,
totalizando 1,8 milhão atualmen-
te.
Norminha Hoje em dia
Nesses 23 anos de existência
da Almad em Araçatuba, o inves-
timento em medidas preventivas e
de segurança vem sendo aplicado
com excelente evolução, envol-
vendo todos os seus colabora-
dores.
E para comemorar essa ação,
Diretores, Administradores, Ci-
peiros, juntamente com todos os
empregados, encerraram as ativi-
dades da SIPAT 2018 (Semana
Interna de Prevenção de Aciden-
tes) no último dia 04 de agosto de
2018.
O evento ocorreu nas depen-
dências do SINDALCO (Pátio e
Auditório) e várias atividades fo-
ram desenvolvidas, encerrando
com um saboroso churrasco.
As atividades forma iniciadas
com um saboroso café da manhã
que serviu para recepcionar a to-
dos com bate papo descontraído e
uma rápida apresentação de como
seria as atividades posteriores.
Logo após foi realizada uma a-
tividade de bem-estar, aplicando
alguns exercícios de relaxamento
e ginásticas específicas.
Em seguida, já no auditório foi
apresentada a palestra sobre pri-
meiros socorros com muitas in-
formações e algumas atividades
práticas.
Na sequência o assunto foi so-
bre doenças sexualmente trans-
missíveis e os cuidados que são
necessários para enfretamento em
diversas situações.
Outro assunto que marcou o
evento foi um bate papo sobre E-
quipamento de Proteção Indivi-
dual, para que o seu uso ade-
quado justifique os investimentos
e decididamente venha propor-
cionar a devida proteção ao traba-
lhador.
Em seguida foi realizado o
Show da segurança disputado em
cinco equipes com muitas infor-
mações sobre os riscos ambien-
tais, medidas e uma sadia do
quem sabe sabe.
Café da manhã serviu como
integração e preparo para um dia
muito feliz!
Relaxamento e exercícios
esquentou participantes
Palestra show envolve
participantes, permite
informações diversas e dá
prêmios a todos!
O Campeão do Concurso de
Frases recebe seu prêmio e terá
sua frase como tema na próxima
Sipat/2019
No encerramento das ativida-
des ocorreu a entrega dos brindes
aos três primeiros classificados
do Concurso de Frases e uma a-
presentação motivacional do Di-
retor Leandro para que as atitudes
sejam mais eficientes nas ações
do dia a dia.
Todos foram convidados a
irem numa churrascaria da cidade
para um saboroso almoço, encer-
rando a Sipat e que o investi-
mento pessoal se torne ferramen-
ta preventiva também.
Os novos membros da CIPA
pedem apoio em suas atividades
Show da segurança conseguiu
uma disputa saudável
Muitas informações e
esclarecimentos sobre DST
3º Colocado no Concurso recebe
prêmio pela participação
Admir Lovato, presidente da ALMAD e o diretor Leandro Lucon Lovato participaram efetivamente
do evento e muitos prêmios foram entregues, assim como o Concurso de Frases
Minas ainda tem 45 mil crianças e jovens
trabalhando no campo
Página 05/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 479 – 09/08/2018
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 479 - 09/08/2018 - Fim da Página 05/10
vo de 69 vagas. Londrina saltaria
da lanterna para a 98ª colocação
no ranking estadual do emprego.
O problema da queda de em-
prego na cidade é generalizado.
Houve fechamento de 537 vagas
nos serviços, 416 no comércio,
151 na construção civil, 33 na a-
gropecuária, e 3 na indústria da
transformação.
Detalhando mais o Caged, pe-
la Cnae (Classificação Nacional
de Atividades Econômicas), além
da atividade de teleatendimento, a
incorporação de empreendimen-
Ainda em comemoração
aos 70 anos, o Senac São José do
Rio Preto (SP) convida a comuni-
dade para mais de 40 atividades
totalmente gratuitas, realizadas
entre 9 e 18 de agosto. Que tal
aprender a fazer uma horta vertical
com seus temperos e ervas favo-
ritos? Ou renovar aquela peça es-
quecida no guarda-roupa com a-
plicações, bordados e colagens?
A depender do dia escolhido, o
público terá oportunidade de usu-
fruir de atividades multidiscipli-
nares como sessão de coach, ofi-
cina de criação de vídeos para o
Youtube e atividades para a ter-
ceira idade.
Fechamento de call center fez Londrina campeã de desemprego
Senac São José do Rio Preto oferece mais de 40 atividades gratuitas à comunidade em comemoração aos 70 anos
nhecer a infraestrutura das unida-
des ao mesmo tempo em que se
vivencia, na prática, a experiência
Senac por meio de atividades nos
ambientes educacionais dedica-
dos à formação e ao desenvolvi-
mento profissional. Todas as ati-
vidades são totalmente gratuitas e
por ordem de chegada. Basta ir até
o Senac São José do Rio Preto, na
Rua Jorge Tibiriçá, 3.518 – Santa
Cruz.
Este ano o Senac comemora
70 anos
O Senac São José do Rio Preto
foi uma das primeiras unidades a
serem implantadas para fomentar
o desenvolvimento da região por
meio da educação para a autono-
mia. Começou na década de
1948, no Grupo escolar Cardeal
Leme. Em 1957, recebeu da Pre-
feitura Municipal um terreno para
construção de prédio próprio, na
Rua Jorge Tibiriçá; em 1º de maio
de 1960, inaugurou o Senac São
José do Rio Preto. Entre 2004 e
2005, ampliou suas instalações,
de 1.620 m² para 4.110m², con-
tando com laboratórios especiali-
zados e ambientes específicos pa-
ra realização de programas de
moda, gastronomia, informática,
estética, saúde, meio ambiente,
entre outros. Norminha
Serviço:
70 anos Senac São José do Rio
Preto de 9 a 18 de agosto de 2018
Atualmente, o Senac São José do
Rio Preto atende a 29 municípios
e é referência em cursos de
diversas áreas do conhecimento,
como gastronomia, moda, saúde
e bem-estar, beleza e estética,
tecnologia da informação, gestão
e negócios, entre outras.
Por meio da assessoria, a Liq
confirmou o fechamento da unida-
de Luigi Amorese, em Londrina. A
decisão seria reflexo da "redução
dos serviços contratados por um
cliente de grande porte". Esse fato
teria justificado a "descontinuida-
de das vagas existentes" na cida-
de. A empresa está cumprindo
com todas as suas obrigações tra-
balhistas. N Folha de Londrina
O call center não informou o
número de demitidos. A
informação de que são cerca de
1.100 veio do sindicato que
representa os trabalhadores, o
Sinttel.
A demissão de 1.100 tra-
balhadores com o fechamento do
call center Liq fez Londrina (PR)
registrar o pior saldo de empre-
gos no primeiro semestre deste
ano entre os 399 municípios do
Paraná. Segundo o Caged (Ca-
dastro Geral de Empregados e De-
sempregados), do Ministério do
Trabalho, a diferença entre o nú-
mero de contratações e demis-
sões de janeiro a julho na cidade
foi negativa em 1.031. Não fosse
o encerramento das atividades da
empresa, haveria um saldo positi-
A Prefeitura de Santo André
lançou no último dia 27 de julho
o programa Frente Social de Tra-
balho (PFST), um dos pilares do
"Programa Família Andreense". O
objetivo é conceder atenção espe-
cial aos trabalhadores andreenses
desempregados, que se encon-
tram em situação de vulnerabili-
dade ou risco social, proporcio-
nando ocupação, noções elemen-
tares de cidadania, qualificação
profissional básica e renda, vi-
sando preparação para reinserção
no mercado de trabalho.
O participante do programa re-
ceberá um auxílio pecuniário no
valor de um salário mínimo,
transporte integral, refeições, ces-
ta básica, além de seguro contra
acidentes para desenvolver traba-
lhos de limpeza, zeladoria, entre
outros. Serão abertas mais de
duas mil vagas, que serão preen-
chidas conforme a necessidade
da administração. O contrato é de
um ano, podendo ser renovado
por mais dois anos pelo edital e
mais três pelo cadastro social, a-
pós avaliação trimestral. Os que
se destacarem serão indicados
para vagas abertas no CPTER
(Centro Público de Emprego, Tra-
balho e Renda).
Quem já trabalhou no antigo
programa de GTIs (Geração de
Trabalho de Interesse Social) está
apto a se candidatar ou mesmo o
trabalhador que está inserido nes-
te modelo atual. Após o encerra-
mento do contrato, caso a pessoa
deseje participar novamente do
programa, é permitido após o pe-
ríodo de 12 meses.
"Nós estamos resgatando os
valores da cidade e relançando o
programa, que agora tem o nome
Frente Social do Trabalho. É um
programa que tem a condição de
reinserir mais de duas mil pes-
soas no mercado de trabalho para
várias funções, muitas delas liga-
das à própria manutenção da ci-
dade, trazendo como novidade
esse caráter social, que além do
emprego no período do contrato,
oferecerá capacitação profissional
em diversas áreas, preparando as
pessoas para o mercado formal de
trabalho", afirmou o prefeito Pau-
lo Serra.
As inscrições serão abertas a
partir do dia 10 até o dia 21 de se-
tembro. Após o período de con-
tratação, os trabalhadores inicia-
rão as atividades em outubro.
Norminha Por Daniele Vieira e Guilherme
Menezes
Prefeitura de Santo André
As atrações iniciam hoje, 9 de agosto e terminam com o Casa
Aberta 2018, em 18/8.
Na abertura, dia 9 de agosto,
os visitantes poderão aprender e
se divertir em um Jogo de Xadrez
Humano. Em um tabuleiro gigan-
te, as peças serão as pessoas e as
regras são as mesmas. Essa ati-
vidade vai encenar os movimen-
tos das peças no jogo, interagin-
do com todos os integrantes da e-
quipe. Coordenar os movimentos
e encontrar uma boa estratégia
para o jogo são fundamentais pa-
ra o xeque-mate.
Já no dia 10 de agosto, acon-
tece a oficina Arte de Rua – os
cartazes lambe-lambe. Essa ati-
vidade vai recriar a arte de colar
cartazes na rua, que nasceu no fi-
nal do século 19 com o chegada
da indústria de impressão em
massa e possibilitou a criação de
uma nova mídia: o pôster ou car-
taz.
O Casa Aberta encerra a pro-
gramação, em 18 de agosto, com
diversas atividades durante o dia,
das 10 às 16 horas. Entre os des-
taque, a Feira: Troca de Livros in-
centiva a leitura, promove a cultu-
ra e abre leques para o conhe-
cimentos. Para participar da troca
de livros, gibis e HGs é necessário
respeitar algumas regras:
* Os materiais recebidos na
troca devem estar em bom estado
de conservação;
* Materiais muito antigos não
serão aceitos;
* A troca será de livro por livro
e gibi por gibi;
* Livros de literatura em geral
são bem aceitos (seguindo o cri-
tério de conservação e qualidade);
* São permitidos livros de lite-
ratura estrangeira, nacional, infan-
til, infanto-juvenil e gibis;
* Não serão aceitos materiais
didáticos, livros de cunho políti-
co/partidário, religioso, dicioná-
rios, lista de endereços e telefo-
nes, teses e dissertações, enciclo-
pédias, pornográficos e sobre se-
xologia, código civil, legislação e
livros de informática.
Outra atração, é a oficina de
preparo de shampoo à base de ba-
bosa e camomila, conduzida pela
equipe da área de farmácia. E, para
quem gosta de customização, po-
de aprender a encapar os cabides
com tecido. Tem programação pa-
ra toda a família.
O Casa Aberta é oferecido pelo
Senac São Paulo em todas as 57
unidades Senac na capital, Grande
São Paulo, litoral e interior do Es-
tado. É uma oportunidade para co-
ses do ano. "Mas, de março para
cá, as empresas pisaram nova-
mente no freio. Acho que tem a ver
com a política, ninguém sabe o
que vai acontecer (nas eleições de
outubro)", afirma.
Ele concorda que a situação
em Londrina é pior e afirma que
isso se deve ao perfil econômico
da cidade. "Temos um parque in-
dustrial muito pequeno. As indús-
trias que temos aqui estão cada
vez mais automatizadas, diminu-
indo mão de obra. E não vieram
novas empresas para cá."
Santo André lança programa
Frente Social de Trabalho
tos imobiliários foi a que mais
ajudou no saldo negativo de Lon-
drina, com 336 empregos fecha-
dos no ano.
Devido ao fechamento da Liq,
os operadores de telemarketing
são a categoria que mais perdeu
espaço no mercado de trabalho
londrinense. A diferença entre
contratações e demissões resul-
resultou em 955 profissionais a
menos no primeiro semestre. Em
segundo lugar, estão os vendedo-
res do comércio varejista (-242).
INSEGURANÇA
Diretor da agência Labor, Sil-
vio Lopes diz que o mercado de
trabalho vinha se recuperando
desde o segundo semestre do
ano passado e nos primeiros me-
Página 06/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 479 - 09/08/2018
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 479 - 09/08/2018 - Fim da Página 06/10
No período de 30 de julho
a 03 de agosto de 2018, com o
tema “O trabalho pela vida, não a
vida pelo trabalho”, foi realizada
com sucesso a SIPAT/SIPATR
2018 na Destilaria Tirolli Ltda, em
Palmital - SP, com a participação
de colaboradores das áreas in-
dustrial e agrícola, sob o coman-
do do SESMT. O objetivo do e-
vento, segundo o TST Arivaldo
Fabrício, da Destilaria Tirolli, foi
de fundamental importância a
conscientização dos trabalhado-
res na prevenção de acidentes e
doenças ocupacionais em busca
de melhor qualidade de vida.
As Palestras foram proferidas
to ajuda a evitar processos traba-
lhistas, além de ser uma prática o-
brigatória.
3. Fazer uma provisão de valo-
res
É importante manter uma re-
serva de valores para arcar com
possíveis custos futuros. Na ver-
dade, este ponto deve ser consi-
derado automaticamente quando
se contrata um funcionário, pois
me refiro a valores de verbas res-
cisórias proporcionais e indeniza-
das. Quando a empresa contrata,
é importante que já esteja prepa-
rada para uma presumível resci-
são, e com a reserva de valores ela
já estará pronta para arcar com os
custos do funcionário. Em um
processo não é diferente, na mai-
oria das vezes se cobra as verbas
indenizadas. Desta forma, o em-
pregador já estaria se abstendo de
uma grande parte dos custos acu-
mulados.
Então, estas foram as dicas.
Simples, rápidas e básicas. Ape-
sar de suas previsibilidades são
práticas que ajudam muito os em-
pregadores a se resguardarem de
ações futuras que podem vir a o-
correr, e até mesmo de evitar que
ocorram. Espero muito que te-
nham gostado e que eu tenha aju-
dado de alguma forma.
Elaborado por: Andréia Ramires
Gonçalves - Analista em
Departamento Pessoal
Norminha
Teste de glicemia e brindes...
3 cuidados básicos para evitar processos trabalhistas
Em Campinas (SP) Broto Legal capacita
Brigada de Emergência
Brigada de Emergência da Broto Legal possui equipamentos adequados apta para tividades
lo. Durante a semana foi desen-
volvida também a campanha de
monitoramento e checagem de
pressão arterial e teste de glice-
mia para os colaboradores, no
ambulatório da empresa e nas
frentes de trabalho na lavoura de
cana.
Ao final de todas as apresen-
tações ocorreram sorteios de
brindes.
A Comissão Organizadora,
formada por membros do SESMT
e CIPA gostaram do envolvimen-
to dos colaboradores durante o e-
vento e reforçam o compromisso
de prevenção dos acidentes no
ambiente de trabalho enaltecendo
o sucesso da SIPAT/SIPATR de-
vido ao pronto atendimento de to-
dos nas atividades desenvolvi-
das.
Norminha
Destilaria Tirolli realiza com sucesso em Palmital a Sipat/Sipatr 2018
no momento das trocas de tur-
nos, possibilitando a participação
de todo o quadro de colabora-
dores, com os seguintes assun-
tos: “Comportamento Seguro e
EPI’s, Qualidade de Vida + DST e
Motivação”, ministradas pelo per-
sonagem “Montanha” da empresa
Brasil CIPA, da cidade de São Pau
Organizado por Carolina e Ka-
rina dos Recursos Humanos e
João Provinciato (SESMT), a Bri-
gada de Emergência da Broto Le-
gal – Unidade de Campinas (SP)
participou de treinamento especí-
fico, em respeito à Instrução Téc-
nica 17 do Corpo de Bombeiros
do Estado de São Paulo, ade-
quando todas as atividades aos
riscos inerentes à localidade.
O treinamento foi ministrado
por profissionais de proficiência
pertencentes da empresa Paes Le-
me Treinamentos de Pirassunun-
ga (SP), os quais desenvolveram
atividades teóricas e práticas, a- través de simulações objetivando
possíveis ocorrências.
Foram levantados todos os
riscos existentes na unidade com
levantamentos de possíveis ocor-
rências e aplicando medidas pre-
ventivas, de combate e de resgate,
exigindo muito da equipe, que
com esse treinamento reforça a
capacidade de ação.
A Brigada de Emergência da
Broto Legal possui todos os equi-
pamentos necessários para ações
específicas e durante o treina-
mento o uso deles foram aplica-
dos para que todos os membros
possam estar capacitados e pron- tos para agir com eficiência em
necessidades.
serva. Assim sendo, listarei três
cuidados básicos que podem ser
considerados como ajuda. Cami-
gol!
1. Conhecer as Leis Trabalhis-
tas
É essencial que o empregador
conheça da legislação trabalhista,
ao menos o básico como módulos
de contrato de trabalho, limites de
jornada, pisos salariais, direitos e
deveres do empregador/emprega-
do, etc. Mesmo tendo uma Conta-
bilidade à disposição ou um Setor
Pessoal interno, é necessário ter
conhecimento, pois nada exime o
empregador da responsabilidade
de responder pela empresa peran-
te qualquer órgão. Além disso, é
de suma importância buscar por
profissionais bem capacitados pa-
ra lidar com a gestão dos funcio-
nários, considerando que o maior
capital de uma empresa é o capital
humano e deve ser gerido com o
máximo cuidado por profissionais
que entendem de Lei Trabalhista.
2. Obedecer às Leis
Esse é o ponto mais clichê que
existe! Todos estão saturados de
saber que é o ponto crucial para
qualquer um, obedecer às Leis.
Mas é difícil, não é? Ainda mais
sabendo que em muitos momen- tos a obediência gera custos altos
para a empresa, num país que é
considerado um dos que mais co-
bra impostos no mundo. Muitas
empresas preferem correr o risco
mesmo assim, pois se deparam
com a complexidade de sobrevi- ver no mundo empresário sem a-
dotar certas práticas consideradas
ilegais. Mas esta dica continua
válida, afinal, o pagamento corre-
O treinamento faz parte da
programação anual das atividades
de segurança no trabalho, desen-
volvido pelo SESMT da empresa.
Avaliação determina eficiência do
Treinamento
Norminha
Presumo que ao ler o título
você tenha pensado que a empre-
sa só precisa fazer tudo certo, as-
sim reduzirá o número (e as
chances) de ser levada a um pro-
cesso trabalhista. Sim, concordo
plenamente com seus possíveis
pensamentos. Porém, para fazer
tudo certo é preciso saber o que
está fazendo, não é? Complexo
seria querer evitar algo sem ter o
devido conhecimento ou sem ter
uma estratégia do assunto.
Pois bem, ao analisar alguns
processos ganhos pela parte em-
pregada, é possível saber que e-
xistem muitos motivos em co-
mum entre um e outro, seja por
solicitação de pagamentos incor-
retos ou fora do prazo, por demis-
sões indevidas, falta de registro,
etc, assim (além do baseamento
na Lei) surge a oportunidade de a
empresa projetar imagináveis pro cessos futuros, adotando práticas
para eliminar riscos e armando
pontos defensivos de apoio e re-
Página 07/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 479 - 09/08/2018
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 479 - 09/08/2018 - Fim da Página 07/10
Taxa de desemprego caiu
no segundo trimestre, mas houve
aumento do trabalho informal e
do número de pessoas que não
trabalham nem procuram empre-
go, aponta IBGE. País ainda tem
13 milhões de desempregados.O
número de pessoas desemprega-
das no Brasil recuou no segundo
trimestre de 2018, mas a boa no-
tícia é ofuscada por outra: muitas
pessoas desistiram de procurar
emprego e saíram do cálculo do
total, segundo dados divulgados
pelo IBGE no dia 31/07.
Segundo o IBGE, havia 13 mi-
lhões de pessoas sem ocupação
(que procura trabalho, mas não
acha) no período de abril a junho.
De janeiro a março, eram 13,7 mi-
lhões. A diferença é de 723 mil.
Assim, a taxa de desemprego caiu
de 13,1% para 12,4%, segundo a
Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua.
Ao mesmo tempo, o total de
pessoas que não trabalham nem
procuram trabalho chegou a 65,6
milhões, o maior desde 2012,
quando o IBGE iniciou a atual sé-
rie. Em três meses, 774 mil pes-
soas se uniram a esse grupo, que
inclui idosos, estudantes, pes-
soas sem disponibilidade para
trabalhar ou que simplesmente
desistiram.
Outro problema apontado pelo
IBGE é a informalidade. De cada
dez brasileiros, quatro têm traba-
lhos informais ou próximos da in-
formalidade, o que inclui as pes-
soas sem carteira assinada e os
autônomos sem registro como
pessoa jurídica. A informalidade
atinge 37 milhões de brasileiros,
segundo o IBGE.
A população que tem trabalho
aumentou em 657 mil pessoas e
chegou a 91,2 milhões. Essa alta,
porém, foi puxada pelos trabalha-
dores sem carteira assinada e por
aqueles que trabalham por conta
própria.
O número de empregados com
carteira de trabalho no setor pri-
vado caiu levemente e ficou em
32,8 milhões. O de pessoas ocu-
padas, mas sem carteira de traba-
lho, subiu em 276 mil e chegou a
11 milhões. Já o total de pessoas
que trabalham por conta própria
aumentou em 555 mil e chegou a
23,1 milhões.
O rendimento médio do traba-
lhador brasileiro ficou em R$ 2.
198 no segundo trimestre deste
ano, relativamente estável.
Empresas de consultoria esti-
mam que a taxa de desemprego
deverá fechar o ano acima de 12%
por causa da recuperação lenta da
economia. Norminha TERRA
Aniversário da Lei de Cotas em São Paulo divulga Carta de apoio
Uma pesquisa do Ministé-
rio da Saúde apontou que os mo-
tociclistas são os que mais mor-
rem em acidentes de trabalho em
Sergipe. O estudo identificou 60
óbitos de trabalhadores, entre os
anos de 2007 e 2016. Foram mais
de 200 mortes considerando to-
dos os tipos de transporte.
Os dados foram retirados nos
Sistemas de Informação de Agra-
vo e Notificações (SINAN) e do de
Mortalidade (SIM).
O número de notificações de
acidentes de trânsito relaciona-
dos ao trabalho em Sergipe foi de
687, em onze anos. Os anos de
2011 e 2013 foram o que apre-
sentaram maiores índices, com
151 e 113, respectivamente. Em
2017, os índices caíram pouco
mais de 55% em relação a 2016,
Órgãos
fiscalizadores
emitem
recomendação
sobre uso de
trabalho infantil
nas eleições
Notificação vale para as
atividades ou manifestações rela-
cionadas à pré-campanha ou à
campanha política, como panfle-
tagem, exposição de faixas e rea-
lização de pesquisas.
O Ministério Público Federal
(MPF), o Ministério Público do
Trabalho (MPT) e a Superinten-
dência Regional de Trabalho de
Mato Grosso assinaram uma re-
comendação conjunta que será
enviada a todos os diretórios dos
partidos políticos do estado, pro-
pondo uma série de ações para
prevenção do trabalho infantil no
período de campanha eleitoral. N
Saúde do
Trabalhador:
empresas devem
reduzir peso do
saco de cimento
até 2028
"Eu não conseguia abai-
xar, ficar sentado doía, na cama ao
deitar eu tinha que ficar totalmente
parado, a medicação não surtia e-
feito, eu cheguei a usar um colete
ortopedico, tudo isso para poder
lidar com a dor, mas a dor não
melhorava."
Luis Clauido Ferreira Canta-
nhede é uma das milhares de pes-
soas que sofrem com dor nas cos-
tas, doença que mais afasta bra-
sileiros dos postos de trabalho.
Para se ter uma ideia, em 2017,
foram 83 mil e 800 casos, se-
gundo a Secretaria de Previdên-
cia, do Ministério da Fazenda.
Nos últimos dez anos, a enfer-
midade tem liderado a lista de do-
enças mais frequentes entre os
auxílios-doença concedidos.
Práticas como fisioterapia e
ginástica laboral podem ajudar na
prevenção, mas casos mais gra-
ves exigem até cirurgia.
O médico neurologista espe-
cialista em dor Bernardo de Mô-
naco fala das causas mais co-
muns.
O Procurador do Trabalho
lembra que se for comprovado
que a dor nas costas é resultado
do ambiente laboral pode ser con-
siderada acidente de trabalho. N
Na celebração do 27º a-
niversário da Lei de Cotas para
pessoas com deficiência, em São
Paulo, foi apresentada a Carta de
São Paulo em Defesa da Lei de
Cotas: 10 Compromissos pelo
Trabalho Decente.
1 - Defender a Lei de Cotas,
como política de ação afirmativa
fundamental para o direito ao tra-
balho da pessoa com deficiência.
2 – Evitar que a Lei de Ter-
ceirização tenha impacto negativo
na inclusão das pessoas com de-
ficiência no trabalho.
3 – Impedir que a reforma tra-
balhista traga retrocessos para a
real inclusão, especialmente no
que diz respeito ao trabalho inter-
mitente.
4 – Ampliar a fiscalização do
Ministério do Trabalho com a
contratação de novos auditores
fiscais.
5 – Tratar como prioridade a
implantação do Auxílio Inclusão,
direito previsto na Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Defi-
ciência.
6 – Efetivar a criação do ins-
trumento de avaliação biopsico-
social, por equipe multiprofissio-
nal e interdisciplinar, conforme
previsto pela Lei Brasileira de In-
clusão.
7 – Fortalecer políticas públi-
cas na área da mobilidade urbana,
garantindo o direito de ir e vir,
sem discriminação.
8 – Fortalecer políticas para a
garantia da acessibilidade plena
em todos os espaços de uso cole-
tivo, inclusive nos espaços de tra-
balho.
9 – Desenvolver políticas pú-
blicas para promoção de educa-
ção de qualidade, na perspectiva
da educação inclusiva.
10 – Fortalecer os sindicatos
na defesa dos direitos dos traba-
lhadores com e sem deficiência.
A Carta foi apresentada e a-
provada por aclamação no evento
que celebrou o 27º Aniversário da
Lei de Cotas, realizado no Parque
Ibirapuera – São Paulo/SP, orga-
nizado coletivamente por repre-
sentantes de órgãos públicos,
empresas, sindicatos e organiza-
ções da sociedade civil, em 24 de
julho.
Cerest Osasco e Região abre
inscrições na quarta-feira para a
Oficina: Inclusão de Pessoas com
Deficiência no Mercado de Trab-
alho
Objetivos:
Apresentar informações sobre
a inclusão da pessoa com defi-
ciência no mercado de trabalho,
dialogar sobre as possíveis ações
na rede de atenção em saúde para
garantir um ambiente acessível e
os apoios necessários ao traba-
lhador com deficiência.
EVENTO
Dia: 16 de agosto de 2018
Horário: 8h30 as 12h00
Local: CEREST/Osasco
Endereço: Av. Horácio Lafer, 410
– Km 18 – Osasco
Mais informações pelo telefo-
ne:
(11) 3685-1027ou e-mail:
Ministério Público do Traba-
lho na Região do ABC fixa prazo
para empresas comprovarem con-
tratações da Lei de Cotas
O Ministério Público do Traba-
lho, em São Bernardo do Campo,
ficou prazo de 60 dias para que
cerca de 200 empresas da região
do ABC comprovem o cumpri-
mento da Lei de Cotas.
A exigência também prevê que
as empresas devem enviar ao ór-
gão a relação nominal dos traba-
lhadores com deficiência e/ou re-
abilitados contratados, com có-
pias dos laudos comprobatórios e
com a inclusão dos registros no
CAGED.
O prazo começou a contar em
26 de julho, após audiência públi-
ca realizada nas dependências do
SENAI daquela cidade, com parti-
cipação de empresas, sindicatos,
órgãos públicos entre outras enti-
dades da sociedade civil daquela
região. Norminha
Confederação Metalúrgicos
Pesquisa aponta que motociclistas são os que mais morrem em acidente de
trabalho em Sergipe Segundo levantamento do Ministério da Saúde, em onze anos, o
número de notificações de acidentes de trânsito relacionados ao
trabalho foi de 687, em Sergipe.
Estudo identificou 60 óbitos de trabalhadores, entre os anos de 2007 e
2016 em Sergipe (Foto: Reprodução/TV Globo/Arquivo)
com 12 acidentes.
Nordeste
Em toda a região foram regis-
tradas 2.911 mortes, sendo 752
de motoristas de carros e 572 de
motociclistas. O Nordeste foi a
terceira região com maior número
de acidentes. Foram 19.226 aci-
dentes entre os anos de 2007 e
2016. Em 2017, a região teve re-
dução de 48,2% nas notificações,
comparado ao ano anterior.
Brasil
Em todo o país, o estudo a-
pontou que, oito em cada dez a-
cidentes de trânsito relacionados
ao trabalho foram sofridos por ho-
mens. Por faixa etária, os jovens
com idades entre 18 e 29 anos fo-
ram 40,1% das vítimas e quase
metade ocorrida na região Sudes-
te. Norminha G1 Sergipe
Brasil tem 65 milhões fora do mercado de trabalho
Página 08/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 479 - 09/08/2018
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 479 - 09/08/2018 - Fim da Página 08/10
Portfólio ainda contempla oferta Administração Financeira; aulas
iniciam em 11 de agosto
Produtos de limpeza x proble-
mas respiratórios
Uma pesquisa revelou que
mais da metade das pessoas que
trabalham com produtos de lim-
peza têm algum problema respi-
ratório. “Muitos componentes são
irritantes ou sensibilizantes de
vias aéreas. Dependendo da dose,
composição química, isso pode
resultar no aparecimento de sin-
Elas auxiliam na manutenção do equilíbrio da flora intestinal, da boca e órgãos genitais, evitando a entrada
de organismos invasores e patogênicos.
e Escrituração Fiscal, esta inédita
no portfólio da unidade. As aulas
iniciam em 11 de agosto e são 30
vagas disponíveis para aprimorar
as habilidades profissionais.
tomas ou de doenças respirató-
rias”, explica o pneumologista e
chefe de medicina da Fundacentro
Eduardo Algranti.
Um outro estudo publicado na
Noruega mostrou que o uso fre-
quente de produtos de limpeza,
especialmente em spray, pode
prejudicar os pulmões. Chega a
aumentar em 40% o risco de as-
ma.
Uma dica dos especialistas
para não se intoxicar com produ-
tos é nunca borrifar direto no vi-
dro, por exemplo. Borrife primei-
ro no pano. Também não é indi-
cado misturar produtos. E a últi-
ma dica: use sempre a proteção
adequada (óculos, luvas, masca-
ra).
Assista aos vídeos.
Norminha
TRF3 decide que INSS não pode
cobrar devolução de benefício
assistencial recebido por força
de decisão judicial
permanecendo, contudo, a possi-
bilidade de pedido de liquidação e
cobrança dos valores nos pró-
prios autos do processo em que
prolatadas as decisões de conces-
são e revogação da tutela ou limi-
nar, independente de determina-
ção expressa do magistrado nesse
sentido. Ainda, havia decidido o
colegiado que quando se tratar de
benefício assistencial é inviável a
cobrança de valores recebidos por
tutela provisória ou liminar pos-
teriormente revogada.
Contudo, o acórdão embarga-
do havia restringido a aplicabili-
dade da decisão à 3ª Região Fede-
ral.
Assim, ao acolher os embar-
gos de declaração apresentados
pelo parquet federal, a 7ª Turma
do TRF3 estendeu a decisão para
todo o território nacional.
Processo nº 0005906-
07.2012.4.03.6183/SP
Com informações da Assessoria
de Imprensa do MPF.
Norminha
Bactérias 'do bem' auxiliam em diversos processos do corpo Nem sempre muita higiene
é sinal de boa saúde. Foi o que
mostrou o Bem Estar desta (Glo-
bo) que contou com a partici-
pação do pneumologista Roberto
Stirbulov e a infectologista Ana
Cristina Gales.
De acordo com os especialis-
tas, precisamos de algumas bac-
térias no nosso corpo. Elas auxi-
liam em diversos processos, in-
clusive na manutenção do equi-
líbrio da flora intestinal, da boca e
órgãos genitais, evitando a entra-
da de organismos invasores e pa-
togênicos.
Água e sabão são o suficiente
para a limpeza, tanto da casa
quanto das mãos. Claro que se a
pessoa tiver um problema imuno-
lógico ou infecção, ela deve se-
guir a recomendação do profis-
sional da saúde.
E as mãos? As mãos são os
veículos que trazem bactérias es-
tranhas ao corpo. Lavar com sa-
bão normal é o suficiente para re-
mover a maioria das bactérias.
Outra alternativa é usar o álcool
com concentração acima de 60%.
Senac Jaboticabal oferece curso inédito
de Escrituração Fiscal
A formação Administração Fi-
nanceira desenvolve no aluno a
capacidade de elaborar planeja-
mento de recursos financeiros,
investimentos e financiamentos,
bem como analisar e interpretar
demonstrativos econômico-fi-
nanceiros, a fim de subsidiar to-
madas de decisões que maximi-
zem a geração de valor nas or-
ganizações.
A programação de aulas tam-
bém contempla ensinamentos so-
bre tipos societários, estrutura de
endividamento, fluxo e orçamento
de caixa e riscos financeiros. In-
teressados nos cursos devem ter
habilidade e experiência na área
de finança e familiaridade com
matemática financeira, Excel e de-
monstrativos econômico-finan-
ceiros.
Já o curso Escrituração Fiscal
é inédito no Senac Jaboticabal e,
durante a capacitação, os estu-
dantes aprenderão a escriturar
documentos fiscais com base na
legislação vigente, para não in-
correr em irregularidades fisco-
tributárias.
“A atividade de escrituração
fiscal é uma exigência legal que
demanda profissionais com co-
nhecimentos, habilidades e atitu-
des específicas da área contábil-
tributária”, destaca Danilo Leal,
coordenador de cursos da área de
gestão e negócios do Senac Ja-
boticabal.
Ainda segundo ele, “não basta
reproduzir procedimentos de es-
crituração, é preciso compreen-
der os fundamentos legais e a im-
portância da área para o bom de-
sempenho da empresa”.
Ambas as ofertas têm como
pré-requisito estar cursando o
ensino médio e ter idade mínima
de 16 anos. Os interessados de-
vem efetuar inscrição pelo Portal
Senac:
www.sp.senac.br/jaboticabal ou
pessoalmente nas unidade. No
momento da matrícula, os alunos
ainda aproveitam a campanha do
Senac São Paulo que garante
30% de desconto em todos os
cursos livres e técnicos presen-
ciais. Norminha
Tribunal assentou que a
decisão que determinou a impos-
sibilidade de devolução de benefí-
cio assistencial por meio de tutela
provisória/liminar posteriormente
revogada deve ser aplicada em to-
do país.
Em sessão realizada no dia 30
de Julho de 2018, a 7ª Turma do
Tribunal Regional Federal da 3º
Região acolheu os embargos de
declaração apresentados pelo Mi-
nistério Público Federal na Ação
Civil Pública nº 0005906-07.
2012.4.03.6183, ampliando a efi-
cácia da decisão proferida para to-
do o território nacional.
A Ação Civil Pública ajuizada
em 2012 objetivava discutir a co-
brança/devolução de valores re-
cebidos em processos em face do
INSS por meio de tutela provi-
sória, que posteriormente viesse a
ser revogada.
No dia 26/06/2017 a Turma do
TRF3 havia condenado o INSS a
se abster de cobrar os débitos de-
correntes de tutela provisória ou
liminar posteriormente revogada
em ação que verse sobre benefício
previdenciário, pela via adminis-
trativa ou por nova ação judicial,
O Senac Jaboticabal (SP)
está com inscrições abertas para
diversos cursos na área de gestão
e negócios. Neste mês, o desta-
que fica por conta das capaci-
tações Administração Financeira
Página 09/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 479 - 09/08/2018
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 479 - 09/08/2018 - Fim da Página 09/10
quadriciclo elétrico e cursos de
inglês de 18 meses, além de me-
dalhas e troféus. Os professores
concorrem a cursos de inglês de
18 meses e vales de até R$ 1 mil
em livrarias; e a escola a uma re-
forma de R$ 7 mil.
Lançado em abril, o concurso
culminará com a entrega dos prê-
mios no dia 10 de outubro, data
que marca o Dia Nacional da Se-
gurança e Saúde nas Escolas.
Podem participar estudantes dos
ensinos fundamental e médio nas
escolas públicas estaduais de
Florianópolis - um universo de
42 escolas e aproximadamente
1,4 mil professores e 28,5 mil a-
lunos. As inscrições dos traba-
lhos podem ser feitas até 31 de
agosto. "Com foco na segurança
e saúde nos diversos ramos de
atividades, este ano a campanha
Fundacentro-SC promove 1º Concurso de Segurança e Saúde nas Escolas
será realizada nas escolas esta-
duais do município de Florianó-
polis. Para os próximos anos,
pretendemos ampliar o número de
escolas e sua abrangência re-
gional", explica Leonice Lima Sil-
va, coordenadora do projeto.
20º Congresso Nacional de Engenharia de segurança do Trabalho
será em Natal (RN)
Os melhores trabalhos realiza-
dos em desenho e em redação vão
ser premiados. Serão reconheci-
dos os três melhores trabalhos de
cada categoria, juntamente com
os professores responsáveis pela
orientação das atividades, além
da escola que proporcionalmente
obtiver o maior número de traba-
lhos. Além da premiação especí-
fica de cada categoria, todos os
alunos inscritos pelas escolas re-
ceberão medalhas e squeezes.
"Queremos fazer as crianças tra-
balharem este tema da saúde e da
segurança desde pequenos", des-
taca o conselheiro da Acest e
pesquisador da Fundacentro, Ar-
tur Carlos Moreira.
O 1º Concurso de Segurança e
Saúde nas Escolas também conta
com o apoio da Secretaria de Es-
tado da Educação, do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), da A-
merican Vision Idiomas, do Sin-
duscon, do Seconci, da Unisul e
da CMSP Arquitetura.
Norminha Portal da Ilha
lhos regionais de Agronomia e
Engenharia.
Nesse cenário, entende-se im-
portantíssima a realização de e-
ventos como esse congresso que
abre oportunidade para os profis-
sionais que atuam nessa área para
buscar atualização técnica, cientí-
fica e legislativa, contato com ex-
periências bem sucedidas em se-
gurança e saúde no trabalho, além
de integração da classe.
TODAS AS INFORMAÇÕES N
A Fundacentro de Santa
Catarina, com apoio da Associa-
ção Catarinense de Engenharia de
Segurança do Trabalho (Acest),
Ministério Público do Trabalho e
outras entidades, está promoven-
do o 1º Concurso de Segurança e
Saúde nas Escolas. O objetivo da
promoção é levar o tema da saúde
e da segurança dos ambientes or-
ganizacionais para dentro das as-
las de aula. A premiação é esti-
mada em mais de R$ 40 mil. Entre
os prêmios, para os alunos estão
reservados notebooks, tablet,
smartphone, caixa de som portátil
com bluetooth, skate elétrico,
Entre os prêmios para alunos e professores estão cursos de inglês, notebooks, tablet, smartphone e
até reforma para escola.
O engenheiro de segurança
do trabalho cumpre papel de des-
taque no gerenciamento do am-
biente de trabalho, seja coorde-
nando equipes multiprofissionais,
seja desenvolvendo projetos e a-
ções prevencionistas, ou mesmo
atuando como Perito Trabalhista.
Atualmente, de acordo com
dados estatísticos do CONFEA,
são 41.739 profissionais dessa
modalidade da Engenharia, no
País, ativos cadastrado, nos conse
Página 10/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 479 - 09/08/2018
diversos mecanismos e sistemas
atuais que possibilitam o controle
da jornada do teletrabalhador por
meio do controle dos acessos e
logins nas redes das empresas.
Em resumo, essas foram as
principais inovações que o legis-
lador reformista introduziu no e-
cossistema das relações de traba-
lho modernas.
3. Como o teletrabalho pode a-
judar você ou a sua empresa?
O que antes era apenas um so-
nho para muitos profissionais,
hoje é uma realidade que con-
quista cada vez mais empresas,
uma vez que o trabalho remoto
pode aumentar a produtividade e
ainda reduzir os custos com pes-
soal em pelo menos 40%3.
Hoje, o teletrabalho pode ser o
diferencial para manter aquele
profissional que a empresa não
quer perder para a concorrência
(por esta oferecer melhores com-
dições ou benefícios), bem como
para conceder ao empregado, a
oportunidade de manter o vínculo
empregatício prestando os mês-
mos serviços e, quiçá, com me-
lhor qualidade no aconchego do
ambiente familiar4, tendo em vista
o desgaste físico e mental que ca-
da trabalhador tem (e que pode
ser poupado) só com desloca-
mento para o trabalho (ida e vol-
ta).
Em vista disso, recomenda-
mos que o contrato de teletraba-
lho seja estabelecido de acordo
com as necessidades específicas
de cada empresa.
Para tanto, é preciso consi-
derar qual a atividade econômica
desenvolvida pelo empregador, o
serviço que será prestado pelo
empregado, se haverá ou não
controle de jornada de trabalho,
como será convencionada a res-
ponsabilidade pela aquisição,
manutenção ou fornecimento dos
equipamentos tecnológicos e da
infraestrutura necessária e ade-
quada à prestação do teletrabalho,
das cláusulas da convenção cole-
tiva ou acordo coletivo de trabalho
que possam tratar do teletrabalho,
bem como outros aspectos que a
empresa julgar oportunos.
4. Considerações finais
Como vimos, as novidades le-
gislativas advindas com a Refor-
ma sedimentaram em nosso orde-
namento jurídico a compreensão
do teletrabalhador enquanto inte-
grante do rol de empregados pro-
tegidos pelas normas e princípios
trabalhistas.
Além disso, você pode vislum-
brar nesse artigo alguns dos be-
nefícios e potenciais econômicos
do teletrabalho, tanto para empre-
gados como para empregadores.
Mas é claro que, para o tele-
trabalho funcionar bem e ser bem
gerido, você precisa saber como
controlar a produtividade dos co-
laboradores para, assim, melhorar
de fato os seus resultados.
Norminha http://brunocardosoadv.com
Com o desenvolvimento das tecnologias da informação e a introdução
das telecomunicações nas relações de trabalho, o teletrabalho ganha
cada vez mais espaço, transformando as tradicionais relações laborais.
que implique o uso de uma nova
tecnologia facilitadora da comuni-
cação1”.
Portanto, com base na defini-
ção da OIT, podemos conceituar o
teletrabalho (ou trabalho remoto)
como uma espécie de trabalho
performado em local diverso ao
local central do empregador e/ou
do centro de produção, impli-
cando na utilização de tecnologias
que amplifiquem e facilitem a co-
municação e, consequentemente,
induzem ao distanciamento físico.
Em síntese, o teletrabalho con-
siste no trabalho realizado a dis-
tância, feito através do manejo de
tecnologias da informação e de
comunicação.
Utilizando-se dos aspectos re-
lativos à localização do trabalho
em si, o teletrabalho é classificado
em 4 conceitos distintos, apre-
sentados no quadro2 a seguir:
descentralizados da sede princi-
pal da empresa, ou centros com-
partilhados/comunitários, provi-
denciados pela própria empresa
em coparticipação ou não com
outra (s) empresa (s), oferecendo
toda infraestrutura básica para a
realização do teletrabalho.
Trabalhador de campo:
É aquele que revela mais in-
tensamente a possibilidade de
flexibilização do tempo e espaço
de trabalho, já que a atividade po-
de ser realizada em qualquer lu-
gar, como um automóvel, quarto
de hotel, praça de alimentação de
shopping center, avião, dentre
outras localidades.
Teletrabalho em equipes trans-
nacionais:
É praticado de forma conjunta
envolvendo equipes multidisci-
plinares e/ou internacionais na
resolução de demandas e pro-
blemas corporativos bem como
na execução de projetos especí-
ficos. É diferenciado dos demais
conceitos em virtude da necessi-
dade da existência de grupos de
O que é teletrabalho, quais suas vantagens e as novidades trazidas pela Reforma?
Art. 75-B. Considera-se tele-
trabalho a prestação de serviços
preponderantemente fora das de-
pendências do empregador, com
a utilização de tecnologias de in-
formação e de comunicação que,
por sua natureza, não se consti-
tuam como trabalho externo.
Parágrafo único. O compareci-
mento às dependências do em-
pregador para a realização de ati-
vidades específicas que exijam a
presença do empregado no esta-
belecimento não descaracteriza o
regime de teletrabalho.
Como podemos observar, a
principal característica dessa mo-
dalidade contratual é a prepon-
derância do trabalho realizado fo-
ra do estabelecimento do empre-
gador, sem prejuízo de eventuais
serviços prestados dentro das de-
pendências da empresa, de acor-
do com a ressalva do parágrafo
único do aludido dispositivo le-
gal.
Sendo assim, o teletrabalho
não precisa necessariamente ser
exercido integralmente fora da se-
de da empresa, sendo que o que
prevalece para fins de caracteri-
zação do regime de teletrabalho é
a preponderância do trabalho a
distância.
Com efeito, outro elemento
fundamental das relações teletra-
balhistas é a utilização da tecno-
logia de informação e de comu-
nicação em atividades que não
sejam tipicamente externas, como
vendedores, motoristas carretei-
ros, entre outras.
Ou seja, as tarefas são realiza-
das a distância por opção dos
contratantes, já que não existem
impedimentos para que essa ativi
teração entre regime presencial e
de teletrabalho desde que haja
mútuo acordo entre as partes, re-
gistrado em aditivo contratual.
§ 2o Poderá ser realizada a al-
teração do regime de teletrabalho
para o presencial por determina-
ção do empregador, garantido
prazo de transição mínimo de
quinze dias, com correspondente
registro em aditivo contratual.
Outro ponto de inovação le-
gislativa foi a previsão do art. 75-
C em seus parágrafos, o qual pre-
vê a possibilidade de alteração do
regime de trabalho presencial pa-
ra o de teletrabalho, desde que
haja a aceitação do empregado.
Caso a alteração seja do regi-
me de teletrabalho para o presen-
cial, o ato poderá ser feito uni-
lateralmente pelo empregador,
não sendo necessária a anuência
do empregado, garantindo-se ao
empregado o prazo mínimo de 15
dias para a transição.
Ademais, o art. 75-D, da CLT,
preceitua que a responsabilidade
pela aquisição, manutenção ou
fornecimento dos equipamentos
tecnológicos, da infraestrutura
necessária para prestação do ser-
viço e o reembolso de despesas
arcadas pelo empregado, devem
estar previstas em contrato escri-
to, sob pena do empregado se
responsabilizar:
Art. 75-D. As disposições re-
lativas à responsabilidade pela a-
quisição, manutenção ou forneci-
mento dos equipamentos tecno-
lógicos e da infraestrutura neces-
sária e adequada à prestação do
trabalho remoto, bem como ao re-
embolso de despesas arcadas pe-
lo empregado, serão previstas em
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 479 – 09/08/2018 - Fim da Página 10/10
Nesse contexto, as formas de
vida e trabalho ganham novos
contornos, impondo um novo rit-
mo de desenvolvimento das ativi-
dades humanas.
Desse modo, torna-se inevitá-
vel o reconhecimento da relação
de trabalho caracterizada pela uti-
lização de tecnologia da informa-
ção e comunicação no desenvol-
vimento de suas atividades.
Assim surge o teletrabalho,
como fruto do desenvolvimento
das tecnologias da informação e
telecomunicação nas relações de
trabalho modernas.
Continue lendo esse artigo e
descubra nos tópicos abaixo
quais as implicações do teletra-
balho na sua vida e na vida da sua
empresa, assim como as recentes
inovações legislativas advindas
com a Reforma Trabalhista.
1. O que é teletrabalho?
Segundo a Organização Inter-
nacional do Trabalho (OIT) o te-
letrabalho é "a forma de trabalho
realizada em lugar distante do es-
critório e/ou centro de produção,
que permita a separação física e
Home Office:
É aquele desenvolvido na pró-
pria residência do trabalhador.
Trata-se da modalidade mais di-
vulgada nos meios de comuni-
cação. Há teletrabalhadores que
prestam serviços exclusivamente
em seu lar, para apenas um em-
presário (full time home-based te-
leworking) ou diversos empresá-
rios; há outros que não cumprem
integralmente a jornada em domi-
cílio (part-time home-based tele-
working).
Centro Compartilhado:
Desenvolvido em “centros sa-
télites”, que são locais de trabalho
trabalhos para sua realização, os
quais podem interagir de diferen-
tes maneiras (Ex.: conferences
calls, reuniões presenciais, clien-
te), realizando trabalhos em dife-
rentes locais (Ex.: residência, cli-
ente, campo).
2. Quais foram as novidades
trazidas pela Reforma Trabalhis-
ta?
Antes mesmo da Reforma Tra-
balhista, o teletrabalho já possuía
previsão legal, conforme de des-
prende do art. 6º, parágrafo único,
da CLT:
Art. 6º, parágrafo único. Os
meios telemáticos e informatiza-
dos de comando, controle e su-
pervisão se equiparam, para fins
de subordinação jurídica, aos me-
ios pessoais e diretos de co-
mando, controle e supervisão do
trabalho alheio.
No entanto, com o advento da
Reforma, o teletrabalho passou a
ser regulamentado definitivamen-
te pelos arts. 75-A a 75-E, da CLT.
Com efeito, as características
do contrato de teletrabalho foram
reguladas no art. 75-B, in verbis:
dade pudesse ser prestada nas
dependências da empresa.
Posto isso, o art. 75-C, da
CLT, estabelece que, para a re-
gulamentação do teletrabalho, é
imprescindível que haja disposi-
ção expressa no contrato de tra-
balho, a qual deverá especificar
as atividades que serão realizadas
pelo empregado. Senão, vejamos:
Art. 75-C. A prestação de ser-
viços na modalidade de teletra-
balho deverá constar expressa-
mente do contrato individual de
trabalho, que especificará as ati-
vidades que serão realizadas pelo
empregado.
§ 1o Poderá ser realizada a al-
contrato escrito.
Parágrafo único. As utilidades
mencionadas no caput deste arti-
go não integram a remuneração
do empregado.
Além disso, o legislador refor-
mista incluiu dispositivos no que
tange às medidas de proteção e
saúde do teletrabalhador, já que
umas das principais dificuldades
dessa modalidade contratual é a
necessidade de controle do cum-
primento dessas medidas pelo
empregador. Vejamos o que diz a
lei:
Art. 75-E. O empregador deve-
rá instruir os empregados, de ma-
neira expressa e ostensiva, quanto
às precauções a tomar a fim de
evitar doenças e acidentes de tra-
balho.
Parágrafo único. O empregado
deverá assinar termo de respon-
sabilidade comprometendo-se a
seguir as instruções fornecidas
pelo empregador.
Como verificamos, o emprega-
dor deve fornecer todos os EPI’s e
equipamentos ergonômicos ne-
cessários, além de ter que fiscali-
zar se as pausas de intervalos es-
tão sendo cumpridas.
Acrescenta-se que o simples
fato do empregado assinar o ter-
mo de responsabilidade não ilide
a responsabilidade da empresa
em caso de acidente de trabalho.
É importante frisar que os ris-
cos da atividade econômica conti-
nuam sendo do empregador, não
podendo imputar toda a respon-
sabilidade ao empregado, afinal,
nem sempre o teletrabalhador
possui conhecimentos necessá-
rios para o controle das medidas
de saúde e segurança do trabalho.
Em contrapartida, ao assinar o
termo de responsabilidade o em-
pregado se compromete a seguir
todas as instruções contidas no
termo, sendo que, se a empresa
fornece todos os equipamentos de
segurança necessários, não exis-
tem motivos ensejadores de sua
responsabilização.
Já em relação ao controle de
jornada, incluiu-se o teletrabalho
na exceção prevista no art. 62, da
CLT, ou seja, o teletrabalhador
não terá direito ao pagamento de
horas extras, de adicional notur-
no, de adicional de sobreaviso/
prontidão, tendo em vista as difi-
culdades do controle da jornada
nessa modalidade. Senão, veja-
mos:
Art. 62 - Não são abrangidos
pelo regime previsto neste capítu-
lo:
III - os empregados em regime
de teletrabalho.
Apesar da exclusão da neces-
sidade de controle da jornada, a-
credita-se que este dispositivo só
será aplicado nos casos reais de
impossibilidade de se auferir o
tempo de trabalho e os intervalos
para descanso, tendo em vista os
Top Related