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Nova Funcionalidade:Contratos com vigência
indeterminadaDe acordo com a Orientação Normativa da
AGU nº 36, de 13/12/11.
Brasília, 18 de março de 2014.
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�Inclui/Altera ContratoSIASG / SICON / CONTRATO / IALCONT
�Gera CronogramaSIASG /SICON /CRONOGRAMA /GERACRONO /INICRONO
�Eventos do ContratoSIASG /SICON /EVENTOCT/IALEVENCT
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�Inclui/Altera ContratoSIASG / SICON / CONTRATO / IALCONT
�Gera CronogramaSIASG /SICON /CRONOGRAMA /GERACRONO /INICRONO
�Eventos do ContratoSIASG /SICON /EVENTOCT/IALEVENCT
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Preenchimento obrigatório.Se a Unidade preencher “N”,segue-se o procedimento comoé hoje.
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Se a Unidade preencher “S”...
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O sistema apresentará novatela, na qual emitirá um avisoque alerta para os casos emque a vigência indeterminadapode ser adotada...
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...E solicitará uma justificativa(campo obrigatório) para aadoção da vigênciaindeterminada.
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Após preenchida a justificativa,a Unidade deve teclar enter...
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O sistema exibiráautomáticamente a palavra“INDETERMINANDA” comodata final de vigência doContrato.
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Deve-se preencher os demaiscampos como de costume(inclusive a data inicial devigência), e teclar enter.
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A partir daqui, osprocedimentos são oshabituais.
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Observação:
- Não há restrição de modalidade de licitação,nem de forma de compra (SISPP, SISRP,Disp/Inex);
- Caso o contrato seja de vigência indeterminada,não será possível incluir TA de vigência para orespectivo contrato (campo inibido);
- TA´s de Contratos de vigência indeterminadaterão datas de vigência inibidas.
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�Inclui/Altera ContratoSIASG / SICON / CONTRATO / IALCONT
�Gera CronogramaSIASG /SICON /CRONOGRAMA /GERACRONO /INICRONO
�Eventos do ContratoSIASG /SICON /EVENTOCT/IALEVENCT
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Pode-se cronogramar apartir do número dacompra (para itens semcontrato)...
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Ou a partir do Contrato.
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Gerando Cronograma a partir da Compra
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Preenche-se oscampos da compra etecla-se enter.
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O sistema exibirá o(s)item(ns) disponível(is)para a geração decronograma.
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Repare que os itensque têm contrato nãoestão disponíveis paracronograma por estaopção.
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Selecionar o(s) item(ns)disponível(eis) eprosseguir da formahabitual.
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Gerando Cronograma a partir do Contrato
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Preenche-se oscampos do contrato etecla-se enter.
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Se o contrato tivervigência indeterminada,o Sistema exibirácrítica, não permitindo ageração decronograma.
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Se a vigência fordeterminada,prossegue-se da formahabitual.
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Observação:
- A opção VINCONCRONO (Vincula Contrato aoCronograma) não permite a vinculação decontrato de vigência indeterminada acronograma gerado a partir da compra.
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�Inclui/Altera ContratoSIASG / SICON / CONTRATO / IALCONT
�Gera CronogramaSIASG /SICON /CRONOGRAMA /GERACRONO /INICRONO
�Eventos do ContratoSIASG /SICON /EVENTOCT/IALEVENCT
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Caso 1: Alterando de vigência DETERMINADA para vigência INDETERMINADA
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Preenche-se asinformações doContrato.
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Seleciona-se a opção“Data de Vigência”.
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Seleciona-se a opção“S”.
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Sistema apresenta atela de justificativa(preenchimentoobrigatório).
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Após justificativa,preenche-se a datainicial e de assinatura efinaliza-se o processo.O Contrato está prontopara ser publicado.
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Caso 2: Alterando de vigência INDETERMINADA para vigência DETERMINADA
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Preenche-se asinformações doContrato.
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Seleciona-se a opção“Data de Vigência”.
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Seleciona-se a opção“N”.
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Preenche-se a datainicial, final e deassinatura e finaliza-seo processo. O Contratoestá pronto para serpublicado.
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Observação:
1. Não é possível fazer um evento de D pra I se:� houver cronograma. Deve-se excluir o cronograma para
poder fazer o evento;
� Possuir TA de vigência.
2. Para alterações de I para D, não há restrições.
3. Caso o contrato seja de vigênciaindeterminada, não será possível retificar (ouadicionar) data de vigência de TA do respectivocontrato.
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Informações adicionais:
Tel.: (61) 2020-1321
www.comprasnet.gov.br
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