Títulos de Impacto Social Oportunidades e Novos Modelos
de Financiamento Seminário Qualicidades, julho 2016
Organização
Social Impact Bonds ou Titulos de Impacto Social
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O Social Impact Bond (SIB ou TIS, Título de Impacto Social) é um novo mecanismo de contratação pública e financiamento privado de serviços sociais com pagamento condicionado ao atingimento de metas de resultados sociais, aferidos por um avaliador independente.
O que é ?
§ Contratar intervenções complementares aos serviços sociais públicos com benefícios sociais e econômicos (prevenção, inovação, escala)
§ Fonte de financiamento com transferência de risco de desempenho para o setor privado
Para que serve ?
§ Ferramenta inovadora de contratação por resultado social § Promove racionalização no uso dos recursos públicos § Caminho para inserção de inovações no serviço social público
Por que é relevante ?
O que não é ?
§ BOND de mercado emitido pelo ente público § Terceirização de serviços sociais públicos para o setor privado
Como funciona um TIS ?
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Gênese: a reincidência criminal gerava altos custos para o Estado e o modelo de contratação tradicional não parecia resolver o problema
Número médio de condenações prévias
Reincidência no 1º ano para condenações de
curto prazo
Custo estimado de reincidência para o
Governo do Reino Unido 4
63%
7
£15B
O Social Finance UK sugeriu uma estrutura financeira inovadora para testar uma solução
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ABUSO DE DROGAS E ÁLCOOL
DESEMPREGO
SAÚDE MENTAL
FAMÍLIAS DESMEMBRADAS
EDUCAÇÃO FORMAL LIMITADA
FALTA DE HABITAÇÃO
$
$
$
$
i
Resultados da primeira turma do SIB indicam que meta pode ser atingida ao final do contrato
8.4%
Gatilho de redução da reincidência para
pagamento antecipado:
10%
De acordo com o Ministério da Justiça, a
reincidência foi reduzida na primeira turma em:
A redução da reincidência foi medida em comparação a um
grupo de controle
7.5%
Para a primeira turma, a performance não gerou pagamento antecipado
Meta de redução da reincidência definida no contrato para as duas turmas combinadas:
Caso a meta seja atingida, o Ministério da Justiça faz o
pagamento aos investidores
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Benefícios do TIS para cada um dos atores
§ Direciona recursos para prevenção e inovação e paga por resultado
§ Captura benefícios sociais e econômicos
Governo
Beneficiários & Sociedade Operadores
Intermediário
Investidores Avaliador
§ Alocação estruturada com alto impacto social mensurado
§ Potencial retorno do investimento
§ Flexibilidade na execução, sem listas prescritas rígidas
§ Foco no resultado social e não na captação de recursos
§ Estruturação com escala relevante e prioridade política
§ Interveniente nos contratos e gestor de performance
§ Avaliação é a espinha dorsal da estrutura financeira
§ Avaliação é independente do Governo e Investidores
§ Eficácia e inovação na prestação de serviços sociais públicos
§ Racionaliza o uso do recurso público
7
Por que utilizar a ferramenta do TIS é relevante para o Governo ?
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Capturar economias e
benefícios sociais
Transferir risco financeiro para
investidores
Direcionar recursos para prevenção e
inovação
Validar solução potencialmente
escalável
Estimular gestão com foco em desempenho
Contratar tecnologias
sociais baseadas em evidências No SIB o Governo
contrata soluções mais efetivas e paga
por resultados tangíveis que geram benefícios sociais e
econômicos
Com o TIS o Governo pode...
A implementação do TIS envolve três fases antes da assinatura do contrato
Geração e priorização de
Idéias Estudo de Viabilidade
Modelagem Operacional e
Financeira
Contratação Pública Execução Medição e
Pagamento
Tempo de Execução do Contrato 3 a 7 anos
Modelagem 4-6 meses
Priorização (interna) 2-3 meses
9
3 2
Viabilidade 3-6 meses
1
Estruturação do contrato requer engajamento do Governo e articulação com demais atores
Identificar Atores
Priorizar Problema
Definir População
Alvo
Desenhar Modelo de Intervenção
Montar Arquitetura de
Avaliação
Construir Modelo
Econômico
Etapas de Estruturação
Condições de Viabilidade 1. Engajamento do Governo
desde o início do desenho
2. Disponibilidade e qualidade da Informação
3. Identificação de operadores qualificados
4. Metodologia de avaliação clara e precisa
5. Custo da Intervenção inferior ao Benefício Potencial
6. Conforto dos atores com a estrutura jurídica
7. Articulação prévia junto aos investidores interessados
Instrumentos jurídicos de pagamento por resultado já existem no Brasil; a inovação do SIB é a transferência de risco do operador para o investidor
Gestão Direta
Alianças Públicas
Alianças Público-Privadas
Recursos Próprios
Gestão Associada - Solidariedade Intra e Inter Federativa
Gestão Delegada - Transferência da Gestão por contrato para o Setor Empresarial
§ Consórcios Públicos § Convênios de Cooperação
Gestão por Fomento – Transferência ou compartilhamento da gestão por acordo com o 3º Setor
§ Concessão Comum § PPP Patrocinada § PPP Administrativa
§ Convênio § Contrato de Gestão (OS) § Termo de Parceria (OSCIP) § Termo de Colaboração § Termo de Fomento
§ Não há contrato
Modos de operação Tipos de contratos Tipo de Gestão
5-35 anos
> R$20 MM
< 5 anos
Tipicamente:
Quais são os papéis do Investidor privado e do Estado no médio longo prazo ?
Etapas de implementação de uma inovação social no serviço social público através do TIS
Governo reembolsa Investidor se o Resultado Social for atingido
Governo pode escalar a intervenção para uma população mais ampla
Investidor financia intervenção por um período de validação
Solução para uma população alvo específica
Avaliação rigorosa de
desempenho
Flexibilidade na execução
Inserção de tecnologia social nas políticas públicas
Gasto Público somente após validação
Captura benefícios sociais e econômicos
Recicla recurso social privado
Opção de escalabilidade / universalização de inovações
Investimento Privado sob risco de desempenho
Investimento Público com resultados comprovados
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SIBs já foram estruturados para abordar diversos desafios sociais ...
Israel Prevenção de diabetes
Essex, UK Crianças vulneráveis
Salt Lake, Utah, US Desenvolvimento na
primeira infância
Massachusetts, US Ensino Básico para Adultos
Holanda Desemprego juvenil
Baltimore, US Asma infantil
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... sendo que hoje existem mais de 50 SIBs emitidos e quase US$200 milhões investidos
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# SIBs
UK+EU
EUA
outros
$ SIBs
Alemanha Austrália Áustria Bélgica
Canada Estados Unidos
Finlândia Holanda
Índia Israel
Portugal Reino Unido
Suiça
Hospitalização de Pacientes Crônicos Exemplo de solução em desenvolvimento
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SAD
PSF*
UPA
Internação Hospitalar
Rehab PSF*
Óbito Ampliar desospitalização de pacientes crônicos
Reduzir reinternação hospitalar de pacientes em SAD
Implementar a transferência direta da UPA para internação domiciliar, evitando hospitalizações desnecessárias
2
3
1
Resultado esperado: Minimizar a ocupação de leitos hospitalares por pacientes crônicos
5 Aumentar a taxa de óbito domiciliar
Possíveis Objetivos da Intervenção 4
Aumentar a taxa de reabilitação dos pacientes em SAD
* Programa Saúde da Família
Leonardo Letelier [email protected]
www.sitawi.net
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