1>n/eltu1'0 de tSão ]o.U do.J Campo.J
tdtado de tSào 1Jaulo
LIVRO N.0 FLS. N.O
DECRETO N9 3193/79
de 11 de dezembro de 1 979
Dispõe sobre abertura de cre
dito adicional no valor Cr$ . . .
36 . 935.626,29 .
O P r e f eito Municipal de S~o Josi dos Cam
pos , no uso de suas atribuições que lhe confer em o Item I do artigo 49
e artigo 59 da Lei nQ 2104 de 24 de novembro de 1 . 978, e artigo 39 , Item
V, do Decreto Lei Complementar n9 9, de 31 de dezembro de 1 . 969 , e par~
grafo único do artigo 66 da Lei n9 4 . 320 de 1 7 de março de 1.964 ,
D E C R E T A
Artigo 19 - Fica aberto no Departamentode
Finanças , um cridito a dicional no valor de Cr$ 36 . 935 . 6 26,2 9 ( trinta e
seis milhÕes , novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis
cruzeiros e vinte e nove centavos) destinado a suplementar as seguintes
dotações do orçamento vigente:
l
1.10
1 . 10- 03070202 . 04
1. 10- 3 . 1. 1.1
1. 1 1
1 . 11- 0307020 2 . 04
1. 11- 3 . 1. 1. 1
1. 30
1 . 30- 030803 22. 04
1. 30- 3 .1. 1.1
1. 40
1 . 40- 03070202 . 04
1. 4 o- 3 . 1.1. 1
l. 50
1 . 50 - 03070232 . 04
1.50- 3 . 1.1 . 1
2
2 . 20
2 . 20- 0307021 2 . 04
2 . 20- 3 . 1. 1. 1
2 . 20- 03070212.07
2 . 20 - 3 . 1.1.1
. . . I . ..
GABINETE DO PREFEITO
Administração Central e Distrital
Manutenç~o dos Serviços
Pessoal Civil . ....... . . . ... . . .. . . .. .. 10 . 000 , 00
Sub Prefeituras
Manutenç~o dos Serviços
Pessoal Civil . .......... . . .. . . .. . . .. . 40.000 , 00
Auditoria Geral
Manutenç~o dos Serviços
Pessoal Ci vi l ... .. . .. . . . . ... . . ...... . 40 . 000 , 00
Assessoria Ticnico Legislativa
Manutenção dos Serviços
Pessoal Ci vi l .. ...... . . .. .. . . ........ 60.000 , 00
Assessoria de Comunicações e Relações PÚbl i cas
Manutenç~o dos Serviços
Pessoal Civil . . .... . .. . . .. ... ... . . . .. 89 . 300 , 00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divis~o de Pessoal
Manutenç~o dos Serviços
Pessoal Civil . .. .. . .. .. . . . .. . ... . ... . 90.000 , 00
Indenizações
Pessoal Civi l .. . . . . ..... . . . ... . ... . .. 110 . 000 , 00
1Jf'l/dluNJ de Ól1o ]oét dod Compod tdtado de c5ao 1Jmtlo
LIVRO N.0 FLS. N.o
cont . do Decreto n9 3193/79 - Fls . 2
2.40
2.40- 03070212 . 04
2 . 40- 3.1.1.1
3
3 . 40
3 . 40- 03070142.0 4
3 . 40 - 3 . 1.1.1
5
5 . 30.10573163.11
5 .30- 4.1.2 . 0
6
6 . 10
6.10- 10583232.04
6.10- 3 . 1.1 . 1
6.20
6 . 2 0- 10583232 . 04
6 . 20- 3 .1. 1.1
7
7 . 10
7.10- 03070202 . 87
7 . 10- 3.1.1.1
7 . 20
7 . 20- 03070212.04
7 . 20 - 3 .1. 1.1
7 . 30
7 . 30- 10603252 . 04
7 . 30- 3 . 1.1.1
7 .40
7 . 40- 16885342 . 04
7 .40- 3 . 1 . 1.1
7 . 50
7 . 50- 03070212 . 04
7 . 50- 3.1. 1.1
8
8 . 10
8 . 10- 08420202 . 04
8 . 10- 3 .1.1.1
8 . 2 0
8.20- 08421882 . 38
8.20- 3 . 1.1.1
. . . I . . .
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil ... . . ....... . . . ..... . .. 10 . 000 , 00
DEPARTAMENTO JUR!DICO
Divisão de Rotinas Jurídicas
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil .. . .... . ........ . ..•. .. 10 . 000 , 00
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Programa Habitacional
Equiparrentos e Material Permanente . . . . . . . . 15 2 . 3 8 9 , O O
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
Chefia e Coordenação
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil . . .... .. .... .... . ...... 260 . 000 , 00
DI VISÃO DE OBRAS PARTICULARES
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil ... ...... ... . . .. . .. .... 10 . 000 , 00
DEPARTN~NTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Controle e Operação
Vigilância Municipal
Pessoal Civi l .. ... . ..... .. . . . . ..... . 80 . 000 , 00
Divisão de Transportes e Equipamentos
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil ..... ... ... . .. . ... ... .. 130 . 000 ,00
Divisão de Limpeza Urbana
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil . .... ...... .. ..... . . ... 40 . 000 , 00
Divisão de Estradas Munici pais
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil .. . ...... . . .. .. . .... ... 15 . 000 , 00
Divisão de Manutenção de Próprios e Logra-
douros Públicos
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil . .. ... .... ......... . . . . 90 . 000 , 00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Chefia e Coordenação
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil .. ... ..... . . ... . ....... 200 . 000 , 00
Divisão de Ensino de Primeiro Grau
Manutenção do Ensino
Pessoal Civil ..... ....... . . . .. .. .. .. 130.000 , 00
Prc/dfuM dt Ót1o ]o.U dod Campo,;
t.Jfado dt Sao 'Paulo
LIVRO N.0 FLS. N.o
cont. do Decreto nQ 3193/79 - Fls.3
8.30
8.30-08452152.04
8.30- 3.1.1.1
9
9.20
9.20- 08482472 . 04
9 . 20- 3 . 1.1.1
9 . 30
9.30-08482472 . 04
9.30- 3 .1.1.1
9 . 30-08482472.16
9 . 30- 3 . l. 3 . l
9 . 40
9.40-15814862.58
9.40 - 3 . 1.1.1
9 . 50
9.50-08462242 . 04
9 . 50- 3 . 1.1.1
lO
10 .10
10.10- 03070202 . 04
1 0.10- 3 .1.1.1
10.30
10.30-03070202 . 04
10.30- 3 . 1.1.1
10.40
10.40-0307021 2.04
10.40- 3 .1.1.1
20
20 . 10
20 . 10- 13750202.04
20.10- 3.1.1.1
20.10-13750202.72
20 . 10- 3.1.1.1
20.20
20 . 20-13754282.04
20.20- 3.1.1.1
20.30
20.30-13754292.04
20.30- 3 . 1.1.1
.. . I . ..
Divisão de Ensino Profissionalizante
~1anutenção dos Serviços
Pessoal Civil ..... .... ...... . ....... 10 . 000,00
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS SOCIAIS
Divisão de Recreação e Lazer
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil. ............ . ... ... .. .
Divisão de Cultura
Manutenção dos Serviços
1.000,00
Pessoal Civil . .. . . .. ..... . .. .. .... .. 15.000,00
Serviços Técnicos Especializados
Remuneração por Serviços Pessoais. . . . . . . . . 10. 000,00
Divisão de Promoção Social
Programa de Menores
Pessoal Civil ............ . .. ... .... . 330 . 000,00
Divisão de Educação FÍsica e Esporte
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil . .......... . ........... 35 . 000,00
DEPARTAMENTO DE ASSSUNTOS COMUNITARIOS
Chefia e Coordenação
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil . . . ....... .. ..... .. .... 25 . 000,00
Divisão de Fiscalização de Postura e Ser-
viços Públicos
Manutenção dos Serviços
Pessoal C i vil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 O. 000, 00
Divisão de Fiscalização e Serviços
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil ..... . . .. ... . . ... ..... .
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
Chefia e Coordenação
Manutenção dos Serviços
5 . 000,00
Pessoal Civil .. .. .. . .... .. .. . ....... 60 . 000 ,00
Pronto Socorro Municipal
Pessoal Civil .. . . ..... . . . ..... . .. . 1.250.000,00
Divisão Médico Hospitalar
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil ....... . ...... .. .. .. . .. 370.000,00
Divisão de Higiene e Profilaxia
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil ....... . .. . . .. ...... .. . 5 . 000,00
. .. /. j J~ \
1>refcJtura de São ]o.Jt doó Campoó
€õtado ck L~llo 1>aulo
LIVRO N.0 FLS. N.o
con . do De creto n9 3193 - Fls . 4
20 . 40
20 . 40-13754282 . 04
20 . 40 - 3 . 1. 1.1
30
30.30
30 . 30- 1581 4864 . 01
30 . 30- 3 . 2 . 5 . 3
30 . 30- 1582 4944 . 02
30 . 30- 3 .1. 1.3
30 . 30- 15824944 . 03
30 . 30 - 3 . 1.1. 3
30 . 30- 15824 944 . 04
30 . 30- 3 .1.1. 3
30 . 30-158 24 944 . 0 5
30 . 30- 3 . 1. 1.3
30 . 30- 1582 4954 . 06
30 . 30- 3 .1.1. 1
30 . 30 - 15824954 . 09
30 . 30- 3 . 1. 1.1
30 . 30 - 1582 4954 . 07
30 . 30- 3.2. 5.1
30 . 30- 3 .2. 5 . 2
30 . 20
30 . 20 - 03 0 7 0 212 . 90
30 . 20- 3 . 1. 3 . 2
30 . 20- 03 070212 . 84
30 . 20- 3 .1. 3 . 2
30 . 20- 03070212 . 89
30 . 20- 3 . 1. 3 . 2
30 . 50
30 . 50- 03080331 . 48
30 . 5 0- 4. 3 . 5 . 1
30 . 50 - 03080332.98
30 . 50 - 3 .2. 6 . 1
Divisão de Atendimento Escolar
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil . . . . . ... . . . . .. ... .... .
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Encargos de Previdência
Salário Famí lia dos Servidores
1 . 000 , 00
Salário Família . ... . . . . ... . . ..... .. 1 . 687 . ü90 , 00
I nstituto Nacional de Previdênci a Social
Obrigações Patronais . . .. .. . . ... . . .. 2 . 130 . 492 , 00
Seguro Acidente do Trabalho
Obrigações Pa tronais . .. .. . . . . .. . ... 545 . 539 , 00
Fundo de Garanti a por Ternp:> de Serviço
Obrigações Patronais . . .. . .. . . .. .... 1. 753 . 778 , 29
Confissão da DÍvida
Obrigações Patronais . .. . .. . . . . . . . . . 544 . 000 , 00
139 Salário a Servidores
Pessoal Civi l .. . .. ............ . . ... 3 . 856 . 142 , 00
Abooo de Natal . Funcionários Públioos
A ti vos e Inativos
Pessoal Civi l .. .. .. . .. . ... . . .. . .... 1.889 . 800,00
Inativos e Pensionistas
Inativo s . . . . . ... .. . . .. . . .. . . . . . . . . . 1 39 . 600 , 00
Pensionistas ... . . .. . . .. .. . . . . . .. ... 30.390 , 00
Encargos Dive rsos
Energi a Elétrica
Outros Serviç os e Encargos ... ... .. . 4 . 630 . 000 , 00
Telefone e Te lex
Outros Servi ços e Encargos . ..... . .. 290 . 000 , 00
Âgua e Esgoto
Outros Serviços e Encargos . ... . .. .. 330 . 000 , 00
Encargos da Dívida Pública
Banco do Estado de são Paulo S/A - CURA
Amortização d a Dívida Contr atada ... 314 . 306 , 00
Juros da Dívi da Pública
Juros da DÍvi da Contratada . . . ... . . l4 . 950.000 , 00
Artigo 29 - O crédito aber t o no a r tigo an
terior , correrá por conta da anulação parcial , na mesma importância das
seguintes dotaçõe s do orçament o vigente :
1
1.10
1 . 10-03070202.04
1.10- 3. 1. 3.2
. . . I . ..
GABINETE DO PREFEITO
Adminis traç?o Central e Distrital
Manute nção dos Serviços
Outros Servi ços e En cargos ... . .. . . . 30 . 000 , 00
. .. I . . .
'Prc/eliura de Sno ]oút do~ CampocJ
t<3todo de c5ao 'Paulo
LIVRO N.0 FLS N °
cont . do Decreto n9 3193 - Fls.S
1. 50
1.50- 03070232 . 04
1.50- 3.1.3 . 2
1 . 50- 03070232 . 05
1.50- 3.1.3 . 2
1.50- 03070202.92
1.50- 3.1.1.1
2
2.10
2.10-03070202.04
2.10- 3.1.1.1
2 . 30
2.30-03070212.04
2.30- 3 . 1 . 1.1
2.30- 03070212 . 08
2. 3 o- 3 . 1. 2 . o- 3
2.30-03070212.08
2.30- 3 . 1.2.0-4
2 . 30 - 03070212 . 92
2 . 30- 3 . 1.1.1
2 . 40
2 . 40- 03070211 . 19
2.40 - 4 .1. 2 . 0
3
3 . 10
3 . 10- 03070142.04
3.10- 3 . 1 . 1.1
3.10- 3.1.3.2
3 . 20
3 . 20-03070141.03
3 . 20- 3 . 1.9 . 1
4
4.30
4.30-03080322 . 04
4 . 30 - 3 . 1.1.1
4 . 40
4 . 40-03080302.04
4.40- 3 . 1.1.1
4 . 40- 3 . 1.3 . 1
4.40-03080302 . 92
4.40- 3 . 1.1.1
. . . I . ..
Assessoria de Comunicações e Relações PÚblicas
Manutenção dos Serviços
Outros Serviços e Encargos . .. . . . .. .. 15 . 000,00
Divulgação em Geral
Outros Serviços e Encargos . . .. ... . . . 60.000,00
Viagens e Estadia
Pessoal Civil . .. ...... .. . ....... .. .. 10 . 000,00
DEPART~lliNTO DE ADMINISTRAÇÃO
Chefia e Coordenação
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil . ... . . .... . ... ... . . .. . . 50.000,00
Divisão de Suprimentos
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil . . ........ . .. ... .... . .. 20 . 000,00
Estoque - Material de Consumo
Vestuário em geral... . ... . ... . . ... . . 50 . 000,00
Estoque - Material de Consumo
Material de Manutenção .. . . .. . ... .. .. 24 . 664,29
Viagens e Estadia
Pessoal Civil ..... . . .... ........ ... . 40 . 000,00
Divisão de Serviços Gerais
U.H . F.
Equipa.rrentos e Material Permanente. • . . . . . . 2 O • O O O , O O
DEPARTAMENTO JURÍDICO
Chefia e Coordenação
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil . .. . ...... . . . .......... 50 . 000,00
Outros Serviços e Encargos . . . .... . . . 10 . 000 , 00
Divisão de Patrimônio Imobiliário
Precatórios Judiciais
Sentenças Judiciais .... . ...... . ... . . 110.000,00
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Divisão de Tesouraria
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil . . ........ .. . . . .. ..... . 80 . 000 , 00
Divisão da Receita
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil . . . . .. . .. . . ... .. . .... . . 27 . 206,00
Remuneração por Serviços Pessoais ... 10 . 000 , 00
Viagens e Estadia
Pessoal Civil . . . . . .. . .. .. . . ... . ... . . 10 . 000 , 00
r I
. .. I . ..
1JN.tt.ltura dt. São ]odf dod Campod
6dtado d, Ôdo 1>aulo
LIVRO N.0 FLS. N.o
cont . do Decreto n9 3193179 - Fls.6
5
5.10
5 . 10-03090202.04
5 . 10- 3 .1. 1.1
5.40
5.40- 03080422.04
5 .40- 3.1.3.2
6
6. 10
6 .10- 10583231.52
6.10- 4 . 1.1.0
6 . 20
6 . 20-10583232 . 04
6 . 20- 3.1.3 . 2
6 . 30
6 . 30-16915731 . 17
6 .30- 4 .1.2. 0
7
7.20
7 .20-03070212 . 21
7.20- 3 .1.2. 0
7. 2 0 - 03070212.92
7.20- 3.1.1.1
7.30
7.30 - 10603252.24
7 .30- 3.1.3 . 2
7.50
7.50- 03070211.26
7 . 50- 4 .1. 2 . 0
7 .50- 03070212 . 22
7 . 50 - 3 .1. 2.0
7 .50-03070202 . 31
7 . 50 - 3.1.2 . 0
7 .60
7 .6 0-16915752. 04
7 .60- 3.1.1.1
7 . 60- 16915752.20
7 .60- 3 . 1.2.0
7 .60-16915752 . 33
7.60- 3 .1.2.0
8
8.10
. . . I . ..
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Chefia e Coordenação
Manutenção dos 5erviços
Pessoal Civil . ........ . .. .. . ... . . ... 50 . 000,00
Divisão de Bancos de Dados
Manutenção dos Serviços
Outros Serviços e Encargos ....... .. . 30 . 000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
Chefia e Coordenação
Contra Partida CURA I
Obras e Instalações ........ . ........ 110 . 000,00
Divisão de Obras Particulares
Manutenção dos Serviços
Outros Serviços e Encargos .. ..... . .. 60 .000,00
Divisão de Serviços Viários
Equipamentos para Sinalização do Trânsito
Equipamentos e Material Permanente .. 50 . 000,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Divisão de Transportes e Equipamentos
Conservação da Frota
Material de Consumo.. ....... ... ..... 40.000,00
Viagens e Es tadia
Pessoal Civil ... ...... .............. 10 . 000,00
Divisão de Limpeza Urbana
Arborização de Âreas Verdes
Outros Serviços e Encargos .. ... . .. .. 300 . 000,00
Divisão de Manutenção de Próprios e Lo-
gradouros PÜbliCXJs
Ferramentas Diversas
Equipamentos e Material Permanente .. 15 . 000,00
Fábrica de Fiberglass
Material de Consumo . ..... .. ...... . . . 120.000,00
Conservação de Próprios e Logradouros PúbliCXJs
Material de Consumo ........ .. ... .... 200 . 000,00
Divisão de Conservação de Vias Públicas
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil ........ . . .. .. . ........ 80 . 000,00
Sinalização do Trânsito
Material de Consumo.. . . . . . . . . . . . . . . . 40 . 000,00
Conservação de Vias Públicas
Material de Consumo . .. . .. . .. . . ..... . 250 . 000 , 00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Chefia e Coordenação
. . . I . ..
1Jre/eltur,Q de Óão ]oJt do.J Campo.J
t.Jtado d~ \S~o 'Paulo
LrvRO N.0 FLS. No
cont . do Decreto n9 3193/79 - F1s . 7
8.10- 08420202 . 92
8.10- 3 . 1.1.1
8 . 20
8.20- 08420201.01
8.20- 4 . 1.2.0
8 . 20- 08421882 . 38
8.20- 3 . 1.3.1
8.20- 3.1.3 . 2
8.20- 08421882 . 40
8 . 20- 3 . 1.2 . 0
8.20- 08421882.42
8.20- 3 . 1.3 . 1
8.30
8.30- 08452151.27
8 . 30- 4 . 1.2.0
8 . 30 - 08452152.04
8.30 - 3.1.3.2
9
9 . 20
9.20 - 08482472.04
9 . 20 - 3 . 1.3 . 2
9 . 30
9 . 30 - 08482472.46
9.30- 3.1.3.2
9 . 30- 08482472 . 53
9 . 30- 3 . 1.3.2
9 . 30- 08482472 . 92
9.30 - 3 . 1.1.1
9 . 40
9 . 40- 15814862 . 04
9 . 4 o- 3 . 1. 3. 2
9 . 40- 15814862 . 92
9.40- 3 .1. 1. 1
9 . 50
9.50- 08462242.04
9 . 50- 3.1.2.0
9.50- 3.1.3 . 1
9 . 50 - 08462242 . 66
9. 50 - 3 . 1. 3 . 2
20
20.10
20.10-13752022 . 04
20.10- 3.1.3 . 1
. . . I . . .
Viagens e Estadia
Pessoa1Civi1 . ...... . ...... . . .. .. . .. . flO . 000 , 00
Divisão de Ensino de Primeiro Grau
Móveis, máquinas e Outros
Equipamentos e Mater ial Permanente .. 125.000 , 00
Manutenção do Ensino
Remuneração por Serviços Pessoais .. .
Outros Serviços e Encargos ..... .. .. .
Conservação de Escolas
85 . 000 ,0 0
30.000,00
Material de Consumo .. . . . . ....... . ... 250 . 000,00
Despesas com Monitoras e Estagiárias
Remuneração por s e rviços Pessoais ... 300.000,00
Divisão de Ensino Profissionalizante
Máquinas e Aparelhos Diversos
Equipamentos e Material Permanente . . 50.000,00
Manutenção dos Serviços
Outros Serviços e Encargos . . .. .... .. 50 . 000 ,00
DEPARTÃ~NTO DE ASSUNTOS SOCIAIS
Divisão de Recreação e Lazer
Manutenção dos Serviços
Outros Serviços e Encargos . .. . .. . . .. 20.000,00
Divisão de Cultura
Programações Diversas
Outros Serviços e Encargos ... .. .. ... 10 . 000,00
Concursos de ~1onOCJrafia- Lei n91804/76
Outros Serviços e Encargos .. . .. . . . .. 50.000,00
Viagens e Estadia
Pessoal Civil . . ... . . . ...... .. .. . . . . . 20 . 000,00
Divisão de Promoção Social
Manutenção dos Serviços
Outros Serviços e Encargos .... . .... . 50.000,00
Viagens e Estadia
Pessoal Civil . .. .... . ... . . .... . .... . 16 . 000 , 00
Divisão de Educação FÍsica e Esportes
Manutenção dos Serviços
Material de Consumo . .... .. .. .. .. . . . . 20.000 , 00
Remuneração por Serviços Pessoais ... 150.000,00
Competições Desportivas em Geral
Outros Serviços e Encargos . . ....... . 80.000 , 00
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
Chefia e Coordenação
Manutenção dos Serviços
Remuneração por Serviços Pessoais. .. 64.000 , 00 r
. . . I ...
Prl/t.lltl/'0 de cSno ]odt dod C ompod
E.;tado de São Paulo
LIVRO N.0 FLS. N.O
cont . do Decreto n9 3193179 - Fls.8
20 . 10- 13750202 . 72
20 .10- 3.1.2 . 0
20.10- 3 . 1.3.1
20 . 20
20 . 20-13754282 . 74
20 . 20 - 3 .1. 2 . 0
20 . 40
20 . 40 - 13754282.04
20 .40- 3.1.2 . 0
20 . 40 - 3.1.3 .2
30
30 . 30
30 . 30- 15824954.0 9
30 . 30 - 3.1.1.1
30 .4 0
30 . 40- 06301781.44
30 .40- 4.1.2.0
30 . 40- 06301782 . 97
30 . 40- 3 .1. 3 . 2
30 . 50
30 . 50 - 03080332 . 69
3 o. 50- 3 . l. 6 . 2
30 . 50 - 03080331 . 47
30 . 50 - 4 . 3 . 5 . 1
30 . 50- 03080331 . 54
30 . 50- 4 . 3 . 5. 1
99999999 . 99
5
5 .30
5 . 30-10573163 . 11
5.30- 3 . 1.3 .2
5.30-030S0353.20
5 . 30- 4 . 2 . 6 . 0
6
6.10
6.10- 10583232.04
6 . 10- 3.1.3.2
6 . 10- 13764473 . 41
6 . 10- 4.1.1.0
6 . 10- 10603283 . 49
6 .1 0- 4.1.1. 0
. . . I . ..
Pronto Socorro Municipal
Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . • . . 30. 000, 00
Remuneração por Serviços Pessoais . .. 160.000,00
Divisão Médico Hospitalar
Central de Medicamentos
Material de Consumo .. . . . ...... .. . ... 80 . 000,00
Divisão de Atendimento Escolar
Manutenção dos Serviços
Material de Consumo .. . . . . . . . . . . . . . . . 35.000, 00
Outros Serviços e Encargos ..... .. . .. 125 . 000 , 00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Encargos de Previdência
Abono de Férias
Pessoal Civil ....... .. . . ... . ........ 130 . 000 , 00
Contribuições Diversas
M5veis , Máquinas e Outros - Corpo de Bombeiros
Equipamentos e Material Permanente .. 130 . 000,00
Corpo de Bombeiros
Outros Serviços e Encargos . . . . ... .. . 105 . 000,00
Encargos da Dí vida Pública
Encargos da Dívida Contratada
Outros Encargos da Di vida Contratada . . . . . . 8 9 O • O O O , O O
Banco do Brasil SIA
Anortização da Di vida Contratada ........ 1 . 1 7 2 . 9 51, O O
caixa Eronômica do Estado de São Paulo SIA
Anortização da Divida Contratada . . . . . . . . 534 .210 , 00
Reserva de Contigência . ... . .... .. .. 254 . 206,00
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Divisão Planejamento Físico UrbanÍstico
Programa Habitacional
Outros Serviços e Encargos ........ .
Integralização do capital da Entpresa Nuni-
cipal de Habitação (EMHA) - Lei n92007l78
Constituição ou At.mlellto do capital de Em-
15.000,00
presa Eo:mômica ou Financeira . . . . . . . . . . . 15 2 . 3 8 9 , O O
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
Chefia e Coordenação
Manutenção dos Serviços
Outros Serviços e Encargos . . .... .. .
Poço Arteziano V.S.Vicente
18.000 , 00
Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . 350. 000,00
Reurbanização da Pça. Pedro Pinto da CUnha
Obras e Instalações ... .... ......... 22.000,00
... I . . .
'P,..c./dlmw dr. Úão ]o.Jé doê CampoJ
E.étado de 1.Si1o 'Paulo
LIVRO N.0 FLS. N.0
cont . do Decreto n9 3193179 - Fls . 9
8
8 . 40
8.40- 0 8 421903.18
8.40- 3.1.3 . 2
8.50
8 . 50- 08452173. 24
8 . 50- 3 . 1.3 . 1
R. 50 - 0 84 52173.25
8 . 50- 3. 1.2 . 0
8 . 50- 4 . 1.2 . 0
8 . 50 - 08421883.26
8 . 50- 3 . 1.2.0
8 . 50- 4. 1. 2 . 0
9
9 . 20
9 . 20 - 08482472 . 92
9 . 20- 3 . 1.1.1
9 . 30- 08482473 .21
9 . 30- 4.1. 1.0
9.30 - 08482472 . 05
9 . 30- 3 . 1.3 . 2
9 . 40
9 . 40- 15814833 . 32
9 . 40- 4 . 1 . 2 . 0
9 . 50
9 . 50- 08462242 . 16
9 . 50- 3 . 1.3 . 1
20
20 . 20
20 . 20- 13754283 . 31
20 . 20 - 3 . 1.2 . 0
20 . 20 -13754283 . 43
20 . 20- 4 . 1.1. o 20 . 50
20 . 50-1 3754283 . 33
20 . 50- 3 . 1.2 . 0
20 . 50- 3 . 1.3 . 1
20 . 50 - 3 . 1. 3 . 2
20 . 50- 4.1.2 . 0
30
30 . 20
. . . I . . .
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Divisão Pré Escolar
Criação da Divisão Pré- Escolar
Outros Serviços e Encargos . .. . . .... . 16 . 000 , 00
Programa de Treinamento de Professores e Di
retores das Escolas Municipais
Remuneração por Serviços Pessoais ... 100 . 000,00
Centros móveis de Educação
Material de Consumo . . . . .. . .. . .. . .... 28 . 000,00
Equipamentos e Material Permanente . . 435 . 000,00
laboratório de Ensioo de Ciências do Ambiente
Materia l de Cons umo . .. . . . ..... . . . ... 270 . 000 , 00
Equipamentos e Material Permanente . . 340 . 000,00
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS SOCIAIS
Divisão d e Recreação e Lazer
Viagens e Estadia
Pessoal Civil . . . .... ..... . ..... . . . . . 15 . 000,00
Reforma do Cine São José
Obras e Instalações . .. . . . . . . .. . .. ... 460 . 000,00
Divulgação em Geral
Outros Serviços e Encargos . . . ... . . . . 49 . 000 , 00
Divisão de Promoção Socia l
Creche Vila Tatetuba
Equipamentos e Material Permanente . . 120.000,00
Divisão de Educação Física e Espor tes
Serviços Técnicos Especializados
Remuneração por Serviços Pessoais ... 80 . 000,00
DEPART~lliNTO DE SA0DE PÚBLICA
Divisão Médico Hospitalar
Unidade de Pronto Atendimento-Alto da Ponte
Material de Consumo. . . . . . . . . . . . . . . . . 20 . 000 , 00
Construção e Instalação de Equiparrentos de
Um Hospital de Acidentados
Obras e Instalações ... . . ... . ... . . . 27.000 . 000,00
Divisão Odontológica
Implanta ção da Divisão Odontológica
Material de Consumo .. ... . . .. .... . .. . 140 . 000,00
Remuneração por Serviços Pessoais . .. 28 . 000,00
Outros Serviços e Encargos ... .. . . .. . 13 . 000 , 00
Equipamentos e Material Permanente . . 67 . 000 , 00 1
[/ ' \ ENCARGOS GERAIS DO MUNICI PIO
Encargos Diversos
... I . ; .
1Jn/cltuNJ de Óão ]odt do.J Cnmpod
~lado de Sao 1Jaulo
LIVRO N.0 FLS. N o
cont . do Decreto n9 3193/79 - Fls . 10
30.20-03070212 . 93
30.20- 3.1.9.2
30 . 20-03070218.02
30.20- 3.1.3.2
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores ....
Locação de Equipamentos
29 . 000,00
Outros Serviços e Encargos ... . .... . .. 100.000,00
Artigo 39 - Este decreto entrará em vigor
na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São Josi dos Cam-
pos, 11 de dezembro de 1979 .
~~ev Íacqua Prefeito Municipal
Registrado e publicado no Departamento de
Administração, aos onze dias do mes de dezembro do ano de mil novecentos
e setenta e nove .
Diretor de Administração
DA/acb
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