COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO nº 011 /20 13 – CPJ
Regulamenta e fixa os plantões ministeriais diurnose noturnos das Promotorias de Justiça do Estado doRio Grande do Norte para o ano de 2014.
O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, após aprovação à unanimidade, em
Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2013, na forma do artigo 41, § 3º, da Lei Complementar
Estadual n.º 141, de 09 de fevereiro de 1996,
CONSIDERANDO a necessidade de intervenção do Ministério Público nos
feitos que reclamam sua participação no plantão judiciário instituído pelo Provimento n.º 05/99 da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO a conveniência de compatibilizar o plantão ministerial
com a escala do plantão judiciário fixado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Norte através da Portaria nº 963, de 25 de outubro de 2013 da Corregedoria da Justiça do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º Regulamentar, em todo o Estado e para o exercício de 2014, o
plantão ministerial, que tem por finalidade implementar a atuação dos Promotores de Justiça junto
aos Juízes plantonistas nos feitos urgentes que exigem a intervenção ministerial, bem como nas
atribuições extrajudiciais que lhes competem.
Art. 2º São considerados casos urgentes, para fins de plantão,
exemplificativamente:
I - habeas corpus;
Resolução nº 011/2013-CPJ
II - comunicação e pedido de relaxamento de prisão em flagrante;
III - decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva ou
temporária;
IV - liberdade provisória, com ou sem fiança;
V - medidas cautelares e diligências probatórias no processo penal;
VI - medidas cautelares e antecipatórias no processo civil; e
VII - comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de
sua oitiva em caso de não-liberação pela autoridade policial, nos termos dos artigos 175 e 179, e
providências dos artigos 180 e 184, todos da Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990.
Parágrafo único. Nada obstante o enquadramento nas hipóteses acima
enumeradas, não serão considerados casos de plantão aqueles cujo lapso temporal entre o protocolo
do feito em juízo e os fatos a ele subjacentes ou outras circunstâncias indicarem haver uma tentativa
de burla aos princípios do juiz e do promotor natural.
Art. 3º O Promotor de Justiça plantonista, na hipótese de eventual ausência,
por motivo de força maior, do Fórum ou da Promotoria de Justiça, informará, na Secretaria
Judiciária plantonista, o endereço e números de telefone nos quais possa ser contatado
imediatamente.
Art. 4º A escala de plantão elaborada pelo Colégio de Procuradores de
Justiça é parte integrante desta Resolução, conforme anexos.
§ 1° O plantão diurno funcionará ininterruptamente aos sábados, domingos,
feriados e dias em que não houver expediente forense, no horário de 08h às 18hs, ao passo que o
plantão noturno funcionará todos os dias das 18hs às 08hs do dia seguinte.
§ 2º No período referente ao recesso forense, a Promotoria de Justiça que
iniciar o plantão diurno, continuará, necessariamente, no plantão noturno correspondente. Fora
desse período, os plantões diurno e noturno seguirão sequências de horários distintos, podendo,
eventualmente, haver coincidência entre um e outro.
§ 3º Nos feriados municipais em que haja plantão não previsto na escala,
funcionará o Promotor de Justiça da respectiva Comarca, sendo que, havendo mais de uma
Promotoria de Justiça, obedecer-se-á a um rodízio entre elas, seguindo a sua ordem crescente de
numeração a partir da primeira até a última e assim sucessivamente.
Resolução nº 011/2013-CPJ
§ 4º Nos casos de serem declarados feriados forenses em nível estadual dias
que não estejam incluídos na escala, o plantão ministerial ficará sob a responsabilidade do Promotor
de Justiça que estiver escalado para o primeiro plantão seguinte, sem prejuízo do exercício neste
último.
§ 5º Quando um plantão for transferido para uma outra data que não esteja
prevista na escala, como, por exemplo, em antecipação ou adiamento de feriados, responderá pelo
respectivo plantão o Promotor de Justiça originalmente designado.
§ 6º No recesso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte de
que trata a Resolução nº 241/2012 – PGJ/RN, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de
dezembro de 2012, nos mesmos moldes do recesso do Poder Judiciário, os plantões ministeriais
acompanharão o também previsto nos anexos da Portaria nº 963, de 25 de outubro de 2013 da
Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 5º O plantão noturno na primeira instância será cumprido exclusivamen-
te pelos membros do Ministério Público lotados na Comarca de Natal, nos termos da escala de plan-
tão anexa, elaborada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, que é parte integrante desta Resolu-
ção (ANEXO IV).
§ 1º Dos Órgãos do Ministério Público de primeira instância que estiverem
designados para o plantão diurno do recesso (20 de dezembro a 06 de janeiro) na capital (cíveis e
criminais), um, por região, fica designado para cumular com o plantão noturno do mesmo dia.
§ 2º A designação para o plantão durante o recesso forense não enseja folga
compensatória.
Art. 6º O Promotor de Justiça que desempenhar suas atribuições no plantão
ministerial faz jus a 01 (um) dia de folga por plantão, a ser gozada obrigatoriamente no prazo de 10
(dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao plantão, nos termos da Lei
Complementar Estadual n.º 349, de 25 de setembro de 2007.
Parágrafo único. Decorrido o prazo assinalado no caput deste artigo, o
Promotor de Justiça perderá o direito ao gozo da folga.
Art. 7º O plantão ministerial deverá ser cumprido, por região, de acordo
com anexos desta Resolução (ANEXO I).
Parágrafo único. A pedido dos interessados e mediante autorização prévia
do Procurador-Geral de Justiça, poderá haver permuta ou substituição de Promotores de Justiça
plantonistas.
Resolução nº 011/2013-CPJ
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Procurador de Justiça “William Ubirajara Pinheiro”, do Egrégio
Colégio de Procuradores de Justiça, em Natal/RN, 12 de dezembro de 2013.
Rinaldo Reis LimaProcurador-Geral de Justiça
Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça
Maria de Lourdes Medeiros de AzevedoCorregedora-Geral
Geralda Franciny Pereira Caldas10º Procurador de Justiça
Maria Vânia Vilela Silva de Garcia Maia4ª Procuradora de Justiça
Anísio Marinho Neto1º Procurador de Justiça
Darci de Oliveira2ª Procuradora de Justiça
Paulo Roberto Dantas de Souza Leão13º Procurador de Justiça
Myrian Coeli Gondin D'Oliveira Solino20ª Procurador de Justiça
Valdira Câmara Torres Pinheiro Costa19ª Procuradora de Justiça
Luiz Lopes de Oliveira Filho21º Procurador de Justiça
Resolução nº 011/2013-CPJ
Herbert Pereira Bezerra17º Procurador de Justiça
Tereza Cristina Cabral de Vasconcelos Gurgel3º Procurador de Justiça
Publicado no D.O. E. nº 13.096, de 14.12.2013
Resolução nº 011/2013-CPJ
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 011/2013-CPJ(TABELA DE PLANTÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA – 2014)
PLANTÕES REGIONAIS - ANO 2014
REGIÕES COMARCAS
Região I Natal (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância e Juventude e de Sucessões)
Região II Natal (Varas Criminais, Varas de Precatórias e Juizados Especiais)
Região III Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Região IV Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró
Região V Caicó, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte
Região VI Acari, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jardim do Seridó, Jucurutu e Parelhas.
Região VII Santa Cruz, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Tomé e Tangará
Região VIII Arês, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Pedro Velho, Santo Antônio e São José de Mipibu
Região IX Açu, Afonso Bezerra, Angicos, Ipanguaçu, Lajes, Pedro Avelino, Santana do Matos e São Rafael.
Região X João Câmara, Macau, Pendências, Poço Branco, São Bento do Norte, Taipu e Touros
Região XI Almino Afonso, Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Janduís, Patu, Umarizal e Upanema
Região XII Alexandria, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Pau dos Ferros, Portalegre e SãoMiguel
Resolução nº 011/2013-CPJ
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 011/2013-CPJ(TABELA DE PLANTÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA – 2014)
REGIÃO I
COMARCA: Natal (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância e Juventude e de Sucessões)
JANEIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1 (Recesso Forense) 38ª Natal Natal 13ª Vara Cível2 (Recesso Forense) 39ª Natal Natal 15ª Vara Cível3 (Recesso Forense) 40ª Natal Natal 14ª Vara Cível4 (Recesso Forense) 41ª Natal Natal 16ª Vara Cível5 (Recesso Forense) 1ª Natal Natal 18ª Vara Cível6 (Recesso Forense) 2ª Natal Natal 17ª Vara Cível
11 3ª Natal Natal 20ª Vara Cível12 4ª Natal Natal 20ª Vara Cível18 5ª Natal Natal 19ª Vara Cível19 6ª Natal Natal 19ª Vara Cível25 7ª Natal Natal 1ª Vara de Execução Fiscal, Estadual e Tributária26 8ª Natal Natal 1ª Vara de Execução Fiscal, Estadual e Tributária
* 01.01 (Confraternização Universal)
FEVEREIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 9ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal, Municipal e Tributária2 10ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal, Municipal e Tributária8 11ª Natal Natal 2ª Vara de Execução Fiscal, Estadual e Tributária9 12ª Natal Natal 2ª Vara de Execução Fiscal, Estadual e Tributária15 13ª Natal Natal 1ª Vara de Execução Fiscal, Municipal e Tributária16 14ª Natal Natal 1ª Vara de Execução Fiscal, Municipal e Tributária22 15ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal, Estadual e Tributária23 16ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal, Estadual e Tributária
MARÇO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 17ª Natal Natal 1ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)2 18ª Natal Natal 1ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)
3* 19ª Natal Natal 2ª Vara de Execução Fiscal, Municipal e Tributária 4* 20ª Natal Natal 2ª Vara de Execução Fiscal, Municipal e Tributária 5* 21ª Natal Natal 2ª Vara de Execução Fiscal, Municipal e Tributária8 22ª Natal Natal 2ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)9 23ªNatal Natal 2ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)15 24ª Natal Natal 3ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)16 25ª Natal Natal 3ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)22 26ª Natal Natal 5ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)23 27ª Natal Natal 5ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)29 28ª Natal Natal 4ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)30 29ª Natal Natal 4ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)
* 03, 04 e 05.03 (Carnaval)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ABRIL/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 30ª Natal Natal 6ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)6 31ª Natal Natal 6ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)12 32ª Natal Natal 1ª Vara de Família (Distrito Judiciário da Zona Norte)13 33ª Natal Natal 1ª Vara de Família (Distrito Judiciário da Zona Norte)
17* 34ª Natal Natal 1ª Vara de Família (Distrito Judiciário da Zona Sul) 18* 35ª Natal Natal 1ª Vara de Família (Distrito Judiciário da Zona Sul)19 36ª Natal Natal 2ª Vara de Família (Distrito Judiciário da Zona Norte)20 37ª Natal Natal 2ª Vara de Família (Distrito Judiciário da Zona Norte)
21* 38ª Natal Natal 2ª Vara de Família (Distrito Judiciário da Zona Sul)26 39ª Natal Natal 2ª Vara de Família (Distrito Judiciário da Zona Sul)27 40ª Natal Natal 2ª Vara de Família (Distrito Judiciário da Zona Sul)
*17 e 18.04 (5ª e 6ª Feiras Santas/Paixão de Cristo) / * 21.04 (Tiradentes)
MAIO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1* 41ª Natal Natal 1ª Vara da Fazenda Pública3 1ª Natal Natal 1ª Vara da Fazenda Pública4 2ª Natal Natal 1ª Vara da Fazenda Pública10 3ª Natal Natal 3ª Vara da Fazenda Pública11 4ª Natal Natal 3ª Vara da Fazenda Pública17 5ª Natal Natal 2ª Vara da Fazenda Pública18 6ª Natal Natal 2ª Vara da Fazenda Pública24 7ª Natal Natal 5ª Vara da Fazenda Pública25 8ª Natal Natal 5ª Vara da Fazenda Pública31 9ª Natal Natal 4ª Vara da Fazenda Pública
*01.05 (Dia do Trabalho) JUNHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 10ª Natal Natal 4ª Vara da Fazenda Pública7 11ª Natal Natal 1º Juizado da Fazenda Pública8 12ª Natal Natal 1º Juizado da Fazenda Pública14 13ª Natal Natal 1ª Vara da Infância e da Juventude15 14ª Natal Natal 1ª Vara da Infância e da Juventude
19* 15ª Natal Natal 2º Juizado da Fazenda Pública21 16ª Natal Natal 2º Juizado da Fazenda Pública22 17ª Natal Natal 2º Juizado da Fazenda Pública
24* 18ª Natal Natal 2ª Vara da Infância e da Juventude28 19ª Natal Natal 2ª Vara da Infância e da Juventude
29* 20ª Natal Natal 2ª Vara da Infância e da Juventude * 19.06 (Corpus Christi) * 24.06 (São João) * 29.06 (São Pedro)
JULHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 21ª Natal Natal 1ª Vara Cível6 22ª Natal Natal 1ª Vara Cível12 23ª Natal Natal 3ª Vara da Infância e da Juventude13 24ª Natal Natal 3ª Vara da Infância e da Juventude19 25ª Natal Natal 3ª Vara de Sucessões20 26ª Natal Natal 3ª Vara de Sucessões26 27ª Natal Natal 6ª Vara Cível27 28ª Natal Natal 6ª Vara Cível
Resolução nº 011/2013-CPJ
AGOSTO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara2 29ª Natal Natal 4ª Vara de Sucessões3 30ª Natal Natal 4ª Vara de Sucessões9 31ª Natal Natal 3ª Vara Cível10 32ª Natal Natal 3ª Vara Cível
11* 33ª Natal Natal 2ª Vara Cível16 34ª Natal Natal 2ª Vara Cível17 35ª Natal Natal 2ª Vara Cível23 36ª Natal Natal 1ª Vara de Sucessões24 37ª Natal Natal 1ª Vara de Sucessões30 38ª Natal Natal 4ª Vara Cível31 39ª Natal Natal 4ª Vara Cível
* 11.08 (Dia do Advogado/Cursos Jurídicos)
SETEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 40ª Natal Natal 2ª Vara de Sucessões
7* 41ª Natal Natal 2ª Vara de Sucessões13 1ª Natal Natal 5ª Vara Cível14 2ª Natal Natal 5ª Vara Cível20 3ª Natal Natal 7ª Vara Cível21 4ª Natal Natal 7ª Vara Cível27 5ª Natal Natal 9ª Vara Cível28 6ª Natal Natal 9ª Vara Cível
* 07.09 (Independência do Brasil)
OUTUBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 3* 7ª Natal Natal 8ª Vara Cível4 8ª Natal Natal 8ª Vara Cível5 9ª Natal Natal 8ª Vara Cível11 10ª Natal Natal 10ª Vara Cível
12* 11ª Natal Natal 10ª Vara Cível18 12ª Natal Natal 12ª Vara Cível19 13ª Natal Natal 12ª Vara Cível25 14ª Natal Natal 13ª Vara Cível26 15ª Natal Natal 13ª Vara Cível
28* 16ª Natal Natal 11ª Vara Cível* 03.10 (Mártires Cunhaú/Uruaçu) / * 12.10 (Padroeira do Brasil) / * 28.10 (Servidor Público)
NOVEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 17ª Natal Natal 11ª Vara Cível
2* 18ª Natal Natal 11ª Vara Cível8 19ª Natal Natal 15ª Vara Cível9 20ª Natal Natal 15ª Vara Cível
15* 21ª Natal Natal 14ª Vara Cível16 22ª Natal Natal 14ª Vara Cível21* 23ª Natal Natal 17ª Vara Cível22 24ª Natal Natal 17ª Vara Cível23 25ª Natal Natal 17ª Vara Cível29 26ª Natal Natal 16ª Vara Cível30 27ª Natal Natal 16ª Vara Cível
* 02.11 (Finados) / * 15.11 (Proclamação da República) / *21.11 (Padroeira de Natal)
Resolução nº 011/2013-CPJ
DEZEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 28ª Natal Natal 18ª Vara Cível7 29ª Natal Natal 18ª Vara Cível
8* 30ª Natal Natal 20ª Vara Cível13 31ª Natal Natal 20ª Vara Cível14* 32ª Natal Natal 20ª Vara Cível
20 (Recesso Forense) 33ª Natal Natal 1ª Vara de Execução Fiscal, Estadual e Tributária21 (Recesso Forense) 34ª Natal Natal 19ª Vara Cível22 (Recesso Forense) 35ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal, Estadual e Tributária23 (Recesso Forense) 36ª Natal Natal 2ª Vara de Execução Fiscal, Estadual e Tributária24 (Recesso Forense) 37ª Natal Natal 1ª Vara de Execução Fiscal, Municipal e Tributária25 (Recesso Forense) 38ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal, Municipal e Tributária
26(Recesso Forense) 39ª Natal Natal 2ª Vara de Execução Fiscal, Municipal e Tributária27 (Recesso Forense) 40ª Natal Natal 1ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)28 (Recesso Forense) 41ª Natal Natal 3ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)29 (Recesso Forense) 1ª Natal Natal 2ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)30(Recesso Forense) 2ª Natal Natal 5ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes)31(Recesso Forense) 3ª Natal Natal 4ª Vara de Família (Fórum Seabra Fagundes
* 08.12 (Dia da Justiça) / *14 (Dia do Ministério Público) / *24 e 25.12 (Festejos Natalinos) / * 31.12 (Véspera de Ano Novo)
Local do Plantão DIURNO (Sábados, Domingos e Feriados)
Horário: Das 08h00 às 18h00Endereço do Plantão DIURNO
Telefone
Central de Plantão de Natal/RNRua Dr. Lauro Pinto, 371 Lagoa Nova - Natal/RN (Antigo prédio do Núcleo de EfetividadeJurídica/Pauta Zero)
(084)3615-1771
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal (Varas Criminais, Varas de Precatórias e Juizados Especiais)
JANEIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1 (Recesso Forense) 55ª Natal Natal 1ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)2 (Recesso Forense) 56ª Natal Natal 5º Juizado Especial Cível Central3 (Recesso Forense) 57ª Natal Natal 2ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)4 (Recesso Forense) 58ª Natal Natal 6º Juizado Especial Cível Central5 (Recesso Forense) 59ª Natal Natal 9º Juizado Especial Cível Central6 (Recesso Forense) 60ª Natal Natal 8º Juizado Especial Cível Central
11 61ª Natal Natal 2ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Sul)12 62ª Natal Natal 2ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Sul)18 63ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível Central19 64ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível Central25 65ª Natal Natal 1ª Vara de Precatórias26 66ª Natal Natal 1ª Vara de Precatórias
* 01.01 (Confraternização Universal)
FEVEREIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 67ª Natal Natal 10º Juizado Especial Cível Central2 68ª Natal Natal 10º Juizado Especial Cível Central8 69ª Natal Natal 2ª Vara de Precatórias9 70ª Natal Natal 2ª Vara de Precatórias15 71ª Natal Natal 4º Juizado Especial Cível Central16 72ª Natal Natal 4º Juizado Especial Cível Central22 73ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível da Zona Sul23 74ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível da Zona Sul
MARÇO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 75ª Natal Natal 3ª Vara Criminal da Zona Norte2 76ª Natal Natal 3ª Vara Criminal da Zona Norte
3* 77ª Natal Natal 7º Juizado Especial Cível Central 4* 78ª Natal Natal 7º Juizado Especial Cível Central 5* 79ª Natal Natal 7º Juizado Especial Cível Central8 80ª Natal Natal 4ª Vara Criminal da Zona Norte9 81ª Natal Natal 4ª Vara Criminal da Zona Norte15 42ª Natal Natal 1ª Vara Criminal da Zona Sul16 43ª Natal Natal 1ª Vara Criminal da Zona Sul22 44ª Natal Natal 3ª Vara Criminal da Zona Sul23 45ª Natal Natal 3ª Vara Criminal da Zona Sul29 46ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível Central30 47ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível Central
* 03, 04 e 05.03 (Carnaval)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ABRIL/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 48ª Natal Natal 12º Juizado Especial Cível Central6 49ª Natal Natal 12º Juizado Especial Cível Central12 50ª Natal Natal 11º Juizado Especial Cível Central13 51ª Natal Natal 11º Juizado Especial Cível Central
17* 52ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Norte) 18* 53ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Norte)19 54ª Natal Natal 3º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Norte)20 55ª Natal Natal 3º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Norte)
21* 56ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Sul)26 57ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Sul)27 58ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Sul)
*17 e 18.04 (5ª e 6ª Feiras Santas/Paixão de Cristo) / * 21.04 (Tiradentes)
MAIO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1* 59ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Norte)3 60ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Norte)4 61ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Norte)10 62ª Natal Natal 1º Juizado Especial Criminal Central11 63ª Natal Natal 1º Juizado Especial Criminal Central17 64ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Sul)18 65ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Sul)24 66ª Natal Natal 2º Juizado Especial Criminal Central25 67ª Natal Natal 2º Juizado Especial Criminal Central31 68ª Natal Natal Juizado Especial Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)
*01.05 (Dia do Trabalho)
JUNHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 69ª Natal Natal Juizado Especial Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)7 70ª Natal Natal Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher8 71ª Natal Natal Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher14 72ª Natal Natal Juizado Especial Criminal (Distrito Judiciário da Zona Sul)15 73ª Natal Natal Juizado Especial Criminal (Distrito Judiciário da Zona Sul)
19* 74ª Natal Natal 1ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)21 75ª Natal Natal 1ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)22 76ª Natal Natal 1ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)
24* 77ª Natal Natal 3ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)28 78ª Natal Natal 3ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)
29* 79ª Natal Natal 3ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes) * 19.06 (Corpus Christi) / * 24.06 (São João) / * 29.06 (São Pedro)
JULHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 80ª Natal Natal 2ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)6 81ª Natal Natal 2ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)12 42ª Natal Natal 4ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)13 43ª Natal Natal 4ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)19 44ª Natal Natal 6ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)20 45ª Natal Natal 6ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)26 46ª Natal Natal 7ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)27 47ª Natal Natal 7ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)
Resolução nº 011/2013-CPJ
AGOSTO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara2 48ª Natal Natal 5ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)3 49ª Natal Natal 5ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)9 50ª Natal Natal 9ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)10 51ª Natal Natal 9ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)
11* 52ª Natal Natal 8ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)16 53ª Natal Natal 8ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)17 54ª Natal Natal 8ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)23 55ª Natal Natal 10ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)24 56ª Natal Natal 10ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)30 57ª Natal Natal 12ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)31 58ª Natal Natal 12ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)
* 11.08 (Dia do Advogado/Cursos Jurídicos)
SETEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 59ª Natal Natal 11ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)
7* 60ª Natal Natal 11ª Vara Criminal (Fórum Seabra Fagundes)13 61ª Natal Natal 1ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)14 62ª Natal Natal 1ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)20 63ª Natal Natal 3ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)21 64ª Natal Natal 3ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)27 65ª Natal Natal 2ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)28 66ª Natal Natal 2ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)
* 07.09 (Independência do Brasil)
OUTUBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 3* 67ª Natal Natal 4ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)4 68ª Natal Natal 4ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)5 69ª Natal Natal 4ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte)11 70ª Natal Natal 1ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Sul)
12* 71ª Natal Natal 1ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Sul)18 72ª Natal Natal 3ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Sul)19 73ª Natal Natal 3ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Sul)25 74ª Natal Natal 2ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Sul)26 75ª Natal Natal 2ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Sul)
28* 76ª Natal Natal 1ª Vara de Precatórias* 03.10 (Mártires de Cunhaú e Uruaçu) / * 12.10 (Padroeira do Brasil) / * 28.10 (Servidor Público)
NOVEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 77ª Natal Natal 1ª Vara de Precatórias
2* 78ª Natal Natal 1ª Vara de Precatórias8 79ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível Central9 80ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível Central
15* 81ª Natal Natal 2ª Vara de Precatórias16 42ª Natal Natal 2ª Vara de Precatórias21* 43ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível Central22 44ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível Central23 45ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível Central29 46ª Natal Natal 4º Juizado Especial Cível Central30 47ª Natal Natal 4º Juizado Especial Cível Central
* 02.11 (Finados) / * 15.11 (Proclamação da República) / *21.11 (Padroeira de Natal)
Resolução nº 011/2013-CPJ
DEZEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 48ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível da Zona Sul7 49ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível da Zona Sul
8* 50ª Natal Natal 5º Juizado Especial Cível Central13 51ª Natal Natal 5º Juizado Especial Cível Central14* 52ª Natal Natal 5º Juizado Especial Cível Central
20 (Recesso Forense) 53ª Natal Natal 7º Juizado Especial Cível Central21 (Recesso Forense) 54ª Natal Natal 6º Juizado Especial Cível Central22 (Recesso Forense) 55ª Natal Natal 8º Juizado Especial Cível Central23 (Recesso Forense) 56ª Natal Natal 10º Juizado Especial Cível Central24 (Recesso Forense) 57ª Natal Natal 9º Juizado Especial Cível Central25 (Recesso Forense) 58ª Natal Natal 12º Juizado Especial Cível Central
26(Recesso Forense) 59ª Natal Natal 11º Juizado Especial Cível Central27 (Recesso Forense) 60ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Norte)28 (Recesso Forense) 61ª Natal Natal 3º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Norte)29 (Recesso Forense) 62ª Natal Natal 1º Juizado Especial Criminal Central30(Recesso Forense) 63ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível (Distrito Judiciário da Zona Norte)31(Recesso Forense) 64ª Natal Natal Juizado Especial Criminal (Distrito Judiciário Zona Norte)
* 08.12 (Dia da Justiça) / *14 (Dia do Ministério Público) / *24 e 25.12 (Festejos Natalinos) / * 31.12 (Véspera de Ano Novo)
Local do Plantão DIURNO (Sábados, Domingos e Feriados)
Horário: Das 08h00 às 18h00Endereço do Plantão DIURNO
Telefone
Central de Plantão de Natal/RNRua Dr. Lauro Pinto, 371 Lagoa Nova - Natal/RN (Antigo prédio do Núcleo de EfetividadeJurídica/Pauta Zero)
(084)3615-1771
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO III
COMARCAS: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
JANEIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1 (Recesso Forense) 2ª Parnamirim Parnamirim 1ª Família2 (Recesso Forense) 3ª Parnamirim Parnamirim 2ª Família3 (Recesso Forense) 4ª Parnamirim Parnamirim Fazenda Pública4 (Recesso Forense) 5ª Parnamirim Parnamirim Infância, Juventude e do Idoso5 (Recesso Forense) 6ª Parnamirim Parnamirim 1º Juizado Especial Cível6 (Recesso Forense) 7ª Parnamirim Parnamirim 2º Juizado Especial Cível
11 8ª Parnamirim Parnamirim Juizado Especial Criminal12 9ª Parnamirim Parnamirim Juizado Especial Criminal18 10ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Fazenda Pública19 1ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Fazenda Pública25 2ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher26 3ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher
* 01.01 (Confraternização Universal)
FEVEREIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 1ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante 1ª Cível2 1ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante 1ª Cível8 2ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Cível9 2ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Cível15 3ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Criminal16 3ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Criminal22 2ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Juizados Especiais Cíveis e Criminais23 3ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Juizados Especiais Cíveis e Criminais
MARÇO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 2ª Ceará-mirim Ceará-Mirim 1ª Cível2 2ª Ceará-mirim Ceará-Mirim 1ª Cível
3* 1ª Ceará-mirim Ceará-Mirim 2ª Cível 4* 1ª Ceará-mirim Ceará-Mirim 2ª Cível 5* 1ª Ceará-mirim Ceará-Mirim 2ª Cível8 3ª Ceará-mirim Ceará-Mirim Criminal9 3ª Ceará-mirim Ceará-Mirim Criminal15 2ª Ceará-mirim Ceará-Mirim Juizados Especiais Cíveis e Criminais16 3ª Ceará-mirim Ceará-Mirim Juizados Especiais Cíveis e Criminais22 Extremoz Extremoz Única23 Extremoz Extremoz Única29 2ª Macaíba Macaíba 1ª Cível30 2ª Macaíba Macaíba 1ª Cível
* 03, 04 e 05.03 (Carnaval)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ABRIL/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 1ª Macaíba Macaíba 2ª Cível6 1ª Macaíba Macaíba 2ª Cível12 3ª Macaíba Macaíba Criminal13 3ª Macaíba Macaíba Criminal
17* 2ª Macaíba Macaíba Juizados Especiais Cíveis e Criminais 18* 3ª Macaíba Macaíba Juizados Especiais Cíveis e Criminais19 4ª Parnamirim Parnamirim 1ª Cível20 5ª Parnamirim Parnamirim 1ª Cível
21* 6ª Parnamirim Parnamirim 2ª Cível26 7ª Parnamirim Parnamirim 2ª Cível27 8ª Parnamirim Parnamirim 2ª Cível
*17 e 18.04 (5ª e 6ª Feiras Santas/Paixão de Cristo) / * 21.04 (Tiradentes)
MAIO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1* 9ª Parnamirim Parnamirim 3ª Cível3 10ª Parnamirim Parnamirim 3ª Cível4 1ª Parnamirim Parnamirim 3ª Cível10 2ª Parnamirim Parnamirim 1ª Criminal11 3ª Parnamirim Parnamirim 1ª Criminal17 4ª Parnamirim Parnamirim 2ª Criminal18 5ª Parnamirim Parnamirim 2ª Criminal24 6ª Parnamirim Parnamirim 1ª Família25 7ª Parnamirim Parnamirim 1ª Família31 8ª Parnamirim Parnamirim 2ª Família
*01.05 (Dia do Trabalho)
JUNHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 9ª Parnamirim Parnamirim 2ª Família7 10ª Parnamirim Parnamirim Fazenda Pública8 1ª Parnamirim Parnamirim Fazenda Pública14 2ª Parnamirim Parnamirim Infância, Juventude e do Idoso15 3ª Parnamirim Parnamirim Infância, Juventude e do Idoso
19* 4ª Parnamirim Parnamirim 1º Juizado Especial Cível21 5ª Parnamirim Parnamirim 1º Juizado Especial Cível22 6ª Parnamirim Parnamirim 1º Juizado Especial Cível
24* 7ª Parnamirim Parnamirim 2º Juizado Especial Cível28 8ª Parnamirim Parnamirim 2º Juizado Especial Cível
29* 9ª Parnamirim Parnamirim 2º Juizado Especial Cível * 19.06 (Corpus Christi) / * 24.06 (São João) / * 29.06 (São Pedro)
JULHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 10ª Parnamirim Parnamirim Juizado Especial Criminal6 1ª Parnamirim Parnamirim Juizado Especial Criminal12 2ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Fazenda Pública13 3ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Fazenda Pública19 4ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher20 5ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher26 1ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante 1ª Cível27 1ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante 1ª Cível
Resolução nº 011/2013-CPJ
AGOSTO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara2 2ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Cível3 2ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Cível9 3ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Criminal10 3ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Criminal
11* 1ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Juizados Especiais Cíveis e Criminais16 2ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Juizados Especiais Cíveis e Criminais17 3ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Juizados Especiais Cíveis e Criminais23 2ª Ceará-mirim Ceará-Mirim 1ª Cível24 2ª Ceará-mirim Ceará-Mirim 1ª Cível30 1ª Ceará-mirim Ceará-Mirim 2ª Cível31 1ª Ceará-mirim Ceará-Mirim 2ª Cível
* 11.08 (Dia do Advogado/Cursos Jurídicos)
SETEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 3ª Ceará-mirim Ceará-Mirim Criminal
7* 3ª Ceará-mirim Ceará-Mirim Criminal13 1ª Ceará-mirim Ceará-Mirim Juizados Especiais Cíveis e Criminais14 2ª Ceará-mirim Ceará-Mirim Juizados Especiais Cíveis e Criminais20 Extremoz Extremoz Única21 Extremoz Extremoz Única27 2ª Macaíba Macaíba 1ª Cível28 2ª Macaíba Macaíba 1ª Cível
* 07.09 (Independência do Brasil)
OUTUBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 3* 1ª Macaíba Macaíba 2ª Cível4 1ª Macaíba Macaíba 2ª Cível5 1ª Macaíba Macaíba 2ª Cível11 3ª Macaíba Macaíba Criminal
12* 3ª Macaíba Macaíba Criminal18 1ª Macaíba Macaíba Juizados Especiais Cíveis e Criminais19 2ª Macaíba Macaíba Juizados Especiais Cíveis e Criminais25 6ª Parnamirim Parnamirim 1ª Cível26 7ª Parnamirim Parnamirim 1ª Cível
28* 8ª Parnamirim Parnamirim 2ª Cível* 03.10 (Mártires de Cunhaú e Uruaçu) / * 12.10 (Padroeira do Brasil) / * 28.10 (Servidor Público)
NOVEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 9ª Parnamirim Parnamirim 2ª Cível
2* 10ª Parnamirim Parnamirim 2ª Cível8 1ª Parnamirim Parnamirim 3ª Cível9 2ª Parnamirim Parnamirim 3ª Cível
15* 3ª Parnamirim Parnamirim 1ª Criminal16 4ª Parnamirim Parnamirim 1ª Criminal22 5ª Parnamirim Parnamirim 2ª Criminal23 6ª Parnamirim Parnamirim 2ª Criminal29 7ª Parnamirim Parnamirim 1ª Família30 8ª Parnamirim Parnamirim 1ª Família
* 02.11 (Finados) / * 15.11 (Proclamação da República)
Resolução nº 011/2013-CPJ
DEZEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 9ª Parnamirim Parnamirim 2ª Família7 10ª Parnamirim Parnamirim 2ª Família
8* 1ª Parnamirim Parnamirim Fazenda Pública13 2ª Parnamirim Parnamirim Fazenda Pública14* 3ª Parnamirim Parnamirim Fazenda Pública
20 (Recesso Forense) 4ª Parnamirim Parnamirim Infância, Juventude e do Idoso21 (Recesso Forense) 5ª Parnamirim Parnamirim 1º Juizado Especial Cível22 (Recesso Forense) 6ª Parnamirim Parnamirim 2º Juizado Especial Cível23 (Recesso Forense) 7ª Parnamirim Parnamirim Juizado Especial Criminal24 (Recesso Forense) 8ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Fazenda Pública25 (Recesso Forense) 9ª Parnamirim Parnamirim Juizado Violência Doméstica contra Mulher 26(Recesso Forense) 1ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante 1ª Cível27 (Recesso Forense) 2ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Cível28 (Recesso Forense) 3ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Criminal29 (Recesso Forense) 1ª São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Juizados Especiais Cíveis e Criminais30(Recesso Forense) 2ª Ceará-mirim Ceará-Mirim 1ª Cível31(Recesso Forense) 1ª Ceará-mirim Ceará-Mirim 2ª Cível
* 08.12 (Dia da Justiça) / *14 (Dia do Ministério Público) / *24 e 25.12 (Festejos Natalinos) / * 31.12 (Véspera de Ano Novo)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO IV
COMARCAS: Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró
JANEIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1 (Recesso Forense) 2ª Areia Branca Areia Branca Cível2 (Recesso Forense) 1ª Areia Branca Areia Branca Criminal3 (Recesso Forense) 1ª Areia Branca Areia Branca Juizados Especiais Cíveis e Criminais4 (Recesso Forense) Baraúna Baraúna Única5 (Recesso Forense) Gov. Dix-Sept Rosado Gov. Dix-Sept Rosado Única6 (Recesso Forense) 10ª Mossoró Mossoró 1ª Cível
11 11ª Mossoró Mossoró 2ª Cível12 12ª Mossoró Mossoró 2ª Cível18 13ª Mossoró Mossoró 3ª Cível19 14ª Mossoró Mossoró 3ª Cível25 15ª Mossoró Mossoró 4ª Cível26 16ª Mossoró Mossoró 4ª Cível
* 01.01 (Confraternização Universal)
FEVEREIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 17ª Mossoró Mossoró 5ª Cível2 18ª Mossoró Mossoró 5ª Cível8 19ª Mossoró Mossoró 6ª Cível9 1ª Mossoró Mossoró 6ª Cível15 2ª Mossoró Mossoró 1ª Criminal16 3ª Mossoró Mossoró 1ª Criminal22 4ª Mossoró Mossoró 2ª Criminal23 5ª Mossoró Mossoró 2ª Criminal
MARÇO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 6ª Mossoró Mossoró 3ª Criminal2 7ª Mossoró Mossoró 3ª Criminal
3* 8ª Mossoró Mossoró 4ª Criminal 4* 9ª Mossoró Mossoró 4ª Criminal 5* 10ª Mossoró Mossoró 4ª Criminal8 11ª Mossoró Mossoró 5ª Criminal9 12ª Mossoró Mossoró 5ª Criminal15 13ª Mossoró Mossoró 1ª Família16 14ª Mossoró Mossoró 1ª Família22 15ª Mossoró Mossoró 2ª Família23 16ª Mossoró Mossoró 2ª Família29 17ª Mossoró Mossoró 3ª Família30 18ª Mossoró Mossoró 3ª Família
* 03, 04 e 05.03 (Carnaval)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ABRIL/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 19ª Mossoró Mossoró 4ª Família6 1ª Mossoró Mossoró 4ª Família12 2ª Mossoró Mossoró Fazenda Pública13 3ª Mossoró Mossoró Fazenda Pública
17* 4ª Mossoró Mossoró Infância e Juventude 18* 5ª Mossoró Mossoró Infância e Juventude19 6ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível20 7ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível
21* 8ª Mossoró Mossoró 2º Juizado Especial Cível26 9ª Mossoró Mossoró 2º Juizado Especial Cível27 10ª Mossoró Mossoró 2º Juizado Especial Cível
*17 e 18.04 (5ª e 6ª Feiras Santas/Paixão de Cristo) / * 21.04 (Tiradentes)
MAIO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1* 11ª Mossoró Mossoró 3º Juizado Especial Cível3 12ª Mossoró Mossoró 3º Juizado Especial Cível4 13ª Mossoró Mossoró 3º Juizado Especial Cível10 14ª Mossoró Mossoró Juizado Especial Criminal11 15ª Mossoró Mossoró Juizado Especial Criminal17 16ª Mossoró Mossoró Juizado Violência Doméstica Familiar contra a Mulher18 17ª Mossoró Mossoró Juizado Violência Doméstica Familiar contra a Mulher24 2ª Areia Branca Areia Branca Cível25 2ª Areia Branca Areia Branca Cível31 1ª Areia Branca Areia Branca Criminal
*01.05 (Dia do Trabalho)
JUNHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 1ª Areia Branca Areia Branca Criminal7 2ª Areia Branca Areia Branca Juizados Especiais Cíveis e Criminais8 1ª Areia Branca Areia Branca Juizados Especiais Cíveis e Criminais14 Baraúna Baraúna Única15 Baraúna Baraúna Única
19* Gov. Dix-Sept Rosado Gov. Dix-Sept Rosado Única21 Gov. Dix-Sept Rosado Gov. Dix-Sept Rosado Única22 Gov. Dix-Sept Rosado Gov. Dix-Sept Rosado Única
24* 18ª Mossoró Mossoró 1ª Cível28 19ª Mossoró Mossoró 1ª Cível
29* 1ª Mossoró Mossoró 1ª Cível * 19.06 (Corpus Christi) / * 24.06 (São João) / * 29.06 (São Pedro)
JULHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 2ª Mossoró Mossoró 2ª Cível6 3ª Mossoró Mossoró 2ª Cível12 4ª Mossoró Mossoró 3ª Cível13 5ª Mossoró Mossoró 3ª Cível19 6ª Mossoró Mossoró 4ª Cível20 7ª Mossoró Mossoró 4ª Cível26 8ª Mossoró Mossoró 5ª Cível27 9ª Mossoró Mossoró 5ª Cível
Resolução nº 011/2013-CPJ
AGOSTO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara2 10ª Mossoró Mossoró 6ª Cível3 11ª Mossoró Mossoró 6ª Cível9 12ª Mossoró Mossoró 1ª Criminal10 13ª Mossoró Mossoró 1ª Criminal
11* 14ª Mossoró Mossoró 2ª Criminal16 15ª Mossoró Mossoró 2ª Criminal17 16ª Mossoró Mossoró 2ª Criminal23 17ª Mossoró Mossoró 3ª Criminal24 18ª Mossoró Mossoró 3ª Criminal30 19ª Mossoró Mossoró 4ª Criminal31 1ª Mossoró Mossoró 4ª Criminal
* 11.08 (Dia do Advogado/Cursos Jurídicos)
SETEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 2ª Mossoró Mossoró 5ª Criminal
7* 3ª Mossoró Mossoró 5ª Criminal13 4ª Mossoró Mossoró 1ª Família14 5ª Mossoró Mossoró 1ª Família20 6ª Mossoró Mossoró 2ª Família21 7ª Mossoró Mossoró 2ª Família27 8ª Mossoró Mossoró 3ª Família28 9ª Mossoró Mossoró 3ª Família
* 07.09 (Independência do Brasil)
OUTUBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 3* 10ª Mossoró Mossoró 4ª Família4 11ª Mossoró Mossoró 4ª Família5 12ª Mossoró Mossoró 4ª Família11 13ª Mossoró Mossoró Fazenda Pública
12* 14ª Mossoró Mossoró Fazenda Pública18 15ª Mossoró Mossoró Infância e Juventude19 16ª Mossoró Mossoró Infância e Juventude25 17ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível26 18ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível
28* 19ª Mossoró Mossoró 2º Juizado Especial Cível* 03.10 (Mártires de Cunhaú e Uruaçu) / * 12.10 (Padroeira do Brasil) / * 28.10 (Servidor Público)
NOVEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 1ª Mossoró Mossoró 2º Juizado Especial Cível
2* 2ª Mossoró Mossoró 2º Juizado Especial Cível8 3ª Mossoró Mossoró 3º Juizado Especial Cível9 4ª Mossoró Mossoró 3º Juizado Especial Cível
15* 5ª Mossoró Mossoró Juizado Especial Criminal16 6ª Mossoró Mossoró Juizado Especial Criminal22 7ª Mossoró Mossoró Juizado da Violência Doméstica Familiar contra a Mulher23 8ª Mossoró Mossoró Juizado da Violência Doméstica Familiar contra a Mulher29 2ª Areia Branca Areia Branca Cível30 2ª Areia Branca Areia Branca Cível
* 02.11 (Finados) / * 15.11 (Proclamação da República)
Resolução nº 011/2013-CPJ
DEZEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 1ª Areia Branca Areia Branca Criminal7 1ª Areia Branca Areia Branca Criminal
8* 2ª Areia Branca Areia Branca Juizados Especiais Cíveis e Criminais13 1ª Areia Branca Areia Branca Juizados Especiais Cíveis e Criminais14* 2ª Areia Branca Areia Branca Juizados Especiais Cíveis e Criminais
20 (Recesso Forense) Baraúna Baraúna Única21 (Recesso Forense) Gov. Dix-Sept Rosado Gov. Dix-Sept Rosado Única22 (Recesso Forense) 9ª Mossoró Mossoró 1ª Cível23 (Recesso Forense) 10ª Mossoró Mossoró 2ª Cível24 (Recesso Forense) 11ª Mossoró Mossoró 3ª Cível25 (Recesso Forense) 12ª Mossoró Mossoró 4ª Cível
26(Recesso Forense) 13ª Mossoró Mossoró 5ª Cível27 (Recesso Forense) 14ª Mossoró Mossoró 6ª Cível28 (Recesso Forense) 15ª Mossoró Mossoró 1ª Criminal29 (Recesso Forense) 16ª Mossoró Mossoró 2ª Criminal30(Recesso Forense) 17ª Mossoró Mossoró 3ª Criminal31(Recesso Forense) 18ª Mossoró Mossoró 4ª Criminal
* 08.12 (Dia da Justiça) / *14 (Dia do Ministério Público) / *24 e 25.12 (Festejos Natalinos) / * 31.12 (Véspera de Ano Novo)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO V
COMARCAS: Caicó, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte
JANEIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1 (Recesso Forense) São João do Sabugi São João do Sabugi Única2 (Recesso Forense) Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única3 (Recesso Forense) 3ª Caicó Caicó 1ª Cível4 (Recesso Forense) 1ª Caicó Caicó 2ª Cível5 (Recesso Forense) 2ª Caicó Caicó Criminal6 (Recesso Forense) 2ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais
11 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única12 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única18 São João do Sabugi São João do Sabugi Única19 São João do Sabugi São João do Sabugi Única25 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única26 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única
* 01.01 (Confraternização Universal)
FEVEREIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 3ª Caicó Caicó 1ª Cível2 3ª Caicó Caicó 1ª Cível8 1ª Caicó Caicó 2ª Cível9 1ª Caicó Caicó 2ª Cível15 2ª Caicó Caicó Criminal16 2ª Caicó Caicó Criminal22 3ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais23 1ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais
MARÇO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única2 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única
3* São João do Sabugi São João do Sabugi Única 4* São João do Sabugi São João do Sabugi Única 5* São João do Sabugi São João do Sabugi Única8 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única9 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única15 3ª Caicó Caicó 1ª Cível16 3ª Caicó Caicó 1ª Cível22 1ª Caicó Caicó 2ª Cível23 1ª Caicó Caicó 2ª Cível29 2ª Caicó Caicó Criminal30 2ª Caicó Caicó Criminal
* 03, 04 e 05.03 (Carnaval)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ABRIL/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 2ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais6 3ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais12 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única13 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única
17* São João do Sabugi São João do Sabugi Única 18* São João do Sabugi São João do Sabugi Única19 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única20 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única
21* 3ª Caicó Caicó 1ª Cível26 3ª Caicó Caicó 1ª Cível27 3ª Caicó Caicó 1ª Cível
*17 e 18.04 (5ª e 6ª Feiras Santas/Paixão de Cristo) / * 21.04 (Tiradentes)
MAIO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1* 1ª Caicó Caicó 2ª Cível3 1ª Caicó Caicó 2ª Cível4 1ª Caicó Caicó 2ª Cível10 2ª Caicó Caicó Criminal11 2ª Caicó Caicó Criminal17 1ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais18 2ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais24 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única25 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única31 São João do Sabugi São João do Sabugi Única
*01.05 (Dia do Trabalho)
JUNHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 São João do Sabugi São João do Sabugi Única7 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única8 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única14 3ª Caicó Caicó 1ª Cível15 3ª Caicó Caicó 1ª Cível
19* 1ª Caicó Caicó 2ª Cível21 1ª Caicó Caicó 2ª Cível22 1ª Caicó Caicó 2ª Cível
24* 2ª Caicó Caicó Criminal28 2ª Caicó Caicó Criminal
29* 2ª Caicó Caicó Criminal*19.06 (Corpus Christi) / * 24.06 (São João) / * 29.06 (São Pedro)
JULHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 3ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais6 1ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais12 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única13 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única19 São João do Sabugi São João do Sabugi Única20 São João do Sabugi São João do Sabugi Única26 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única27 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única
Resolução nº 011/2013-CPJ
AGOSTO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara2 3ª Caicó Caicó 1ª Cível3 3ª Caicó Caicó 1ª Cível9 1ª Caicó Caicó 2ª Cível10 1ª Caicó Caicó 2ª Cível
11* 2ª Caicó Caicó Criminal16 2ª Caicó Caicó Criminal17 2ª Caicó Caicó Criminal23 2ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais24 3ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais30 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única31 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única
* 11.08 (Dia do Advogado/Cursos Jurídicos)
SETEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 São João do Sabugi São João do Sabugi Única
7* São João do Sabugi São João do Sabugi Única13 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única14 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única20 3ª Caicó Caicó 1ª Cível21 3ª Caicó Caicó 1ª Cível27 1ª Caicó Caicó 2ª Cível28 1ª Caicó Caicó 2ª Cível
* 07.09 (Independência do Brasil)
OUTUBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 3* 2ª Caicó Caicó Criminal4 2ª Caicó Caicó Criminal5 2ª Caicó Caicó Criminal11 1ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais
12* 2ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais18 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única19 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única25 São João do Sabugi São João do Sabugi Única26 São João do Sabugi São João do Sabugi Única
28* Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única* 03.10 (Mártires de Cunhaú e Uruaçu) / * 12.10 (Padroeira do Brasil) / * 28.10 (Servidor Público)
NOVEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única
2* Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única8 3ª Caicó Caicó 1ª Cível9 3ª Caicó Caicó 1ª Cível
15* 1ª Caicó Caicó 2ª Cível16 1ª Caicó Caicó 2ª Cível22 2ª Caicó Caicó Criminal23 2ª Caicó Caicó Criminal29 3ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais30 1ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais
* 02.11 (Finados) / * 15.11 (Proclamação da República)
Resolução nº 011/2013-CPJ
DEZEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 São João do Sabugi São João do Sabugi Única7 São João do Sabugi São João do Sabugi Única
8* Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única13 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única14* Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única
20 (Recesso Forense) Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única21 (Recesso Forense) 3ª Caicó Caicó 1ª Cível22 (Recesso Forense) 1ª Caicó Caicó 2ª Cível23 (Recesso Forense) 2ª Caicó Caicó Criminal24 (Recesso Forense) 2ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais25 (Recesso Forense) Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Única
26(Recesso Forense) São João do Sabugi São João do Sabugi Única27 (Recesso Forense) Serra Negra do Norte Serra Negra do Norte Única28 (Recesso Forense) 3ª Caicó Caicó 1ª Cível29 (Recesso Forense) 1ª Caicó Caicó 2ª Cível30(Recesso Forense) 2ª Caicó Caicó Criminal31(Recesso Forense) 3ª Caicó Caicó Juizados Especiais Cíveis e Criminais
* 08.12 (Dia da Justiça) / *14 (Dia do Ministério Público) / *24 e 25.12 (Festejos Natalinos) / * 31.12 (Véspera de Ano Novo)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO VI
COMARCAS: Acari, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jardim do Seridó, Jucurutu e Parelhas.
JANEIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1 (Recesso Forense) Acari Acari Única2 (Recesso Forense) Cruzeta Cruzeta Única3 (Recesso Forense) 2ª Currais Novos Currais Novos Cível4 (Recesso Forense) 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal5 (Recesso Forense) 2ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais6 (Recesso Forense) Florânia Florânia Única
11 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única12 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única18 Jucurutu Jucurutu Única19 Jucurutu Jucurutu Única25 Parelhas Parelhas Única26 Parelhas Parelhas Única
* 01.01 (Confraternização Universal)
FEVEREIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Acari Acari Única2 Acari Acari Única8 Cruzeta Cruzeta Única9 Cruzeta Cruzeta Única15 2ª Currais Novos Currais Novos Cível16 2ª Currais Novos Currais Novos Cível22 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal23 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal
MARÇO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única2 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única
3* Jucurutu Jucurutu Única 4* Jucurutu Jucurutu Única 5* Jucurutu Jucurutu Única8 1ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais9 2ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais15 Florânia Florânia Única16 Florânia Florânia Única22 Parelhas Parelhas Única23 Parelhas Parelhas Única29 Acari Acari Única30 Acari Acari Única
* 03, 04 e 05.03 (Carnaval)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ABRIL/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 Cruzeta Cruzeta Única6 Cruzeta Cruzeta Única12 2ª Currais Novos Currais Novos Cível13 2ª Currais Novos Currais Novos Cível
17* Parelhas Parelhas Única 18* Parelhas Parelhas Única19 Acari Acari Única20 Acari Acari Única
21* 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal26 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal27 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal
*17 e 18.04 (5ª e 6ª Feiras Santas/Paixão de Cristo) / * 21.04 (Tiradentes)
MAIO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1* 1ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais3 2ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais4 1ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais10 Florânia Florânia Única11 Florânia Florânia Única17 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única18 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única24 Jucurutu Jucurutu Única25 Jucurutu Jucurutu Única31 Parelhas Parelhas Única
*01.05 (Dia do Trabalho)
JUNHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Parelhas Parelhas Única7 Acari Acari Única8 Acari Acari Única14 Cruzeta Cruzeta Única15 Cruzeta Cruzeta Única
19* 2ª Currais Novos Currais Novos Cível21 2ª Currais Novos Currais Novos Cível22 2ª Currais Novos Currais Novos Cível
24* 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal28 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal
29* 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal* 19.06 (Corpus Christi) / * 24.06 (São João) / * 29.06 (São Pedro)
JULHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 2ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais6 1ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais12 Florânia Florânia Única13 Florânia Florânia Única19 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única20 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única26 Jucurutu Jucurutu Única27 Jucurutu Jucurutu Única
Resolução nº 011/2013-CPJ
AGOSTO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara2 Parelhas Parelhas Única3 Parelhas Parelhas Única9 Acari Acari Única10 Acari Acari Única
11* Cruzeta Cruzeta Única16 Cruzeta Cruzeta Única17 Cruzeta Cruzeta Única23 2ª Currais Novos Currais Novos Cível24 2ª Currais Novos Currais Novos Cível30 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal31 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal
* 11.08 (Dia do Advogado/Cursos Jurídicos)
SETEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 2ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
7* 1ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais13 Florânia Florânia Única14 Florânia Florânia Única20 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única21 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única27 Jucurutu Jucurutu Única28 Jucurutu Jucurutu Única
* 07.09 (Independência do Brasil)
OUTUBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 3* Parelhas Parelhas Única4 Parelhas Parelhas Única5 Parelhas Parelhas Única11 Acari Acari Única
12* Acari Acari Única18 Cruzeta Cruzeta Única19 Cruzeta Cruzeta Única25 2ª Currais Novos Currais Novos Cível26 2ª Currais Novos Currais Novos Cível
28* 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal* 03.10 (Mártires de Cunhaú e Uruaçu) / * 12.10 (Padroeira do Brasil) / * 28.10 (Servidor Público)
NOVEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal
2* 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal8 2ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais9 1ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
15* Florânia Florânia Única16 Florânia Florânia Única22 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única23 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única29 Jucurutu Jucurutu Única30 Jucurutu Jucurutu Única
* 02.11 (Finados) / * 15.11 (Proclamação da República)
Resolução nº 011/2013-CPJ
DEZEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 Parelhas Parelhas Única7 Parelhas Parelhas Única
8* Acari Acari Única13 Acari Acari Única14* Acari Acari Única
20 (Recesso Forense) Cruzeta Cruzeta Única21 (Recesso Forense) 2ª Currais Novos Currais Novos Cível22 (Recesso Forense) 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal23 (Recesso Forense) 2ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais24 (Recesso Forense) Florânia Florânia Única25 (Recesso Forense) Jardim do Seridó Jardim do Seridó Única
26 (Recesso Forense) Jucurutu Jucurutu Única27 (Recesso Forense) Parelhas Parelhas Única28 (Recesso Forense) Cruzeta Cruzeta Única29 (Recesso Forense) 2ª Currais Novos Currais Novos Cível30(Recesso Forense) 1ª Currais Novos Currais Novos Criminal31(Recesso Forense) 1ª Currais Novos Currais Novos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
* 08.12 (Dia da Justiça) / *14 (Dia do Ministério Público) / *24 e 25.12 (Festejos Natalinos) / * 31.12 (Véspera de Ano Novo)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO VII
COMARCAS: Santa Cruz, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Tomé e Tangará
JANEIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1 (Recesso Forense) São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única2 (Recesso Forense) São Tomé São Tomé Única3 (Recesso Forense) Tangará Tangará Única4 (Recesso Forense) 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível5 (Recesso Forense) 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal6 (Recesso Forense) 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais
11 São José de Campestre São José de Campestre Única12 São José de Campestre São José de Campestre Única18 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única19 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única25 São Tomé São Tomé Única26 São Tomé São Tomé Única
* 01.01 (Confraternização Universal)
FEVEREIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Tangará Tangará Única2 Tangará Tangará Única8 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível9 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível15 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal16 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal22 1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais23 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais
MARÇO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 São José de Campestre São José de Campestre Única2 São José de Campestre São José de Campestre Única
3* São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única 4* São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única 5* São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única8 São Tomé São Tomé Única9 São Tomé São Tomé Única15 Tangará Tangará Única16 Tangará Tangará Única22 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível23 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível29 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal30 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal
* 03, 04 e 05.03 (Carnaval)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ABRIL/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais6 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais12 São José de Campestre São José de Campestre Única13 São José de Campestre São José de Campestre Única
17* São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única 18* São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única19 São Tomé São Tomé Única20 São Tomé São Tomé Única
21* Tangará Tangará Única26 Tangará Tangará Única27 Tangará Tangará Única
*17 e 18.04 (5ª e 6ª Feiras Santas/Paixão de Cristo) / * 21.04 (Tiradentes)
MAIO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1* 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível3 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível4 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível10 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal11 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal17 1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais18 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais24 São José de Campestre São José de Campestre Única25 São José de Campestre São José de Campestre Única31 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única
*01.05 (Dia do Trabalho)
JUNHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única7 São Tomé São Tomé Única8 São Tomé São Tomé Única14 Tangará Tangará Única15 Tangará Tangará Única
19* 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível21 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível22 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível
24* 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal28 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal
29* 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal* 19.06 (Corpus Christi) / * 24.06 (São João) / * 29.06 (São Pedro)
JULHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais6 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais12 São José de Campestre São José de Campestre Única13 São José de Campestre São José de Campestre Única19 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única20 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única26 São Tomé São Tomé Única27 São Tomé São Tomé Única
Resolução nº 011/2013-CPJ
AGOSTO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara2 Tangará Tangará Única3 Tangará Tangará Única9 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível10 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível
11* 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal16 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal17 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal23 1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais24 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais30 São José de Campestre São José de Campestre Única31 São José de Campestre São José de Campestre Única
* 11.08 (Dia do Advogado/Cursos Jurídicos)
SETEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única
7* São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única13 São Tomé São Tomé Única14 São Tomé São Tomé Única20 Tangará Tangará Única21 Tangará Tangará Única27 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível28 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível
* 07.09 (Independência do Brasil)
OUTUBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 3* 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal4 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal5 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal11 1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais
12* 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais18 São José de Campestre São José de Campestre Única19 São José de Campestre São José de Campestre Única25 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única26 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única
28* São Tomé São Tomé Única* 03.10 (Mártires de Cunhaú e Uruaçu) / * 12.10 (Padroeira do Brasil) / * 28.10 (Servidor Público)
NOVEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 São Tomé São Tomé Única
2* São Tomé São Tomé Única8 Tangará Tangará Única9 Tangará Tangará Única
15* 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível16 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível22 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal23 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal29 1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais30 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais
* 02.11 (Finados) / * 15.11 (Proclamação da República)
Resolução nº 011/2013-CPJ
DEZEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 São José de Campestre São José de Campestre Única7 São José de Campestre São José de Campestre Única
8* São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única13 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única14* São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única
20 (Recesso Forense) São Tomé São Tomé Única21 (Recesso Forense) Tangará Tangará Única22 (Recesso Forense) 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível23 (Recesso Forense) 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal24 (Recesso Forense) 1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais25 (Recesso Forense) São José de Campestre São José de Campestre Única
26(Recesso Forense) São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Única27 (Recesso Forense) São Tomé São Tomé Única28 (Recesso Forense) Tangará Tangará Única29 (Recesso Forense) 1ª Santa Cruz Santa Cruz Cível30(Recesso Forense) 2ª Santa Cruz Santa Cruz Criminal31(Recesso Forense) 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais
* 08.12 (Dia da Justiça) / *14 (Dia do Ministério Público) / *24 e 25.12 (Festejos Natalinos) / * 31.12 (Véspera de Ano Novo)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO VIII
COMARCAS: Arês, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Pedro Velho, Santo Antônio e São José de Mipibu
JANEIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1 (Recesso Forense) Nísia Floresta Nísia Floresta Única2 (Recesso Forense) 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível3 (Recesso Forense) 2ª Nova Cruz Nova Cruz Criminal4 (Recesso Forense) 1ª Nova Cruz Nova Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais5 (Recesso Forense) Pedro Velho Pedro Velho Única6 (Recesso Forense) Santo Antônio Santo Antônio Única
11 São José de Mipibú São José de Mipibú Única12 São José de Mipibú São José de Mipibú Única18 Arês Arês Única19 Arês Arês Única25 Canguaretama Canguaretama Única26 Canguaretama Canguaretama Única
* 01.01 (Confraternização Universal)
FEVEREIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Goianinha Goianinha Única2 Goianinha Goianinha Única8 Monte Alegre Monte Alegre Única9 Monte Alegre Monte Alegre Única15 Nísia Floresta Nísia Floresta Única16 Nísia Floresta Nísia Floresta Única22 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível23 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível
MARÇO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 2ª Nova Cruz Nova Cruz Criminal2 2ª Nova Cruz Nova Cruz Criminal
3* 2ª Nova Cruz Nova Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais 4* 1ª Nova Cruz Nova Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais 5* 2ª Nova Cruz Nova Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais8 Pedro Velho Pedro Velho Única9 Pedro Velho Pedro Velho Única15 Santo Antônio Santo Antônio Única16 Santo Antônio Santo Antônio Única22 São José de Mipibú São José de Mipibú Única23 São José de Mipibú São José de Mipibú Única29 Arês Arês Única30 Arês Arês Única
* 03, 04 e 05.03 (Carnaval)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ABRIL/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 Canguaretama Canguaretama Única6 Canguaretama Canguaretama Única12 Goianinha Goianinha Única13 Goianinha Goianinha Única
17* Monte Alegre Monte Alegre Única 18* Monte Alegre Monte Alegre Única19 Nísia Floresta Nísia Floresta Única20 Nísia Floresta Nísia Floresta Única
21* 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível26 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível27 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível
*17 e 18.04 (5ª e 6ª Feiras Santas/Paixão de Cristo) / * 21.04 (Tiradentes)
MAIO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1* 2ª Nova Cruz Nova Cruz Criminal3 2ª Nova Cruz Nova Cruz Criminal4 2ª Nova Cruz Nova Cruz Criminal10 1ª Nova Cruz Nova Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais11 2ª Nova Cruz Nova Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais17 Pedro Velho Pedro Velho Única18 Pedro Velho Pedro Velho Única24 Santo Antônio Santo Antônio Única25 Santo Antônio Santo Antônio Única31 São José de Mipibú São José de Mipibú Única
*01.05 (Dia do Trabalho)
JUNHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 São José de Mipibú São José de Mipibú Única7 Arês Arês Única8 Arês Arês Única14 Canguaretama Canguaretama Única15 Canguaretama Canguaretama Única
19* Goianinha Goianinha Única21 Goianinha Goianinha Única22 Goianinha Goianinha Única
24* Monte Alegre Monte Alegre Única28 Monte Alegre Monte Alegre Única
29* Monte Alegre Monte Alegre Única *19.06 (Corpus Christi) / *24.06 (São João) / *29.06 (São Pedro)
JULHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 Nísia Floresta Nísia Floresta Única6 Nísia Floresta Nísia Floresta Única12 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível13 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível19 2ª Nova Cruz Nova Cruz Criminal20 2ª Nova Cruz Nova Cruz Criminal26 1ª Nova Cruz Nova Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais27 2ª Nova Cruz Nova Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Resolução nº 011/2013-CPJ
AGOSTO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara2 Pedro Velho Pedro Velho Única3 Pedro Velho Pedro Velho Única9 Santo Antônio Santo Antônio Única10 Santo Antônio Santo Antônio Única
11* São José de Mipibú São José de Mipibú Única16 São José de Mipibú São José de Mipibú Única17 São José de Mipibú São José de Mipibú Única23 Arês Arês Única24 Arês Arês Única30 Canguaretama Canguaretama Única31 Canguaretama Canguaretama Única
* 11.08 (Dia do Advogado/Cursos Jurídicos)
SETEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 Goianinha Goianinha Única
7* Goianinha Goianinha Única13 Monte Alegre Monte Alegre Única14 Monte Alegre Monte Alegre Única20 Nísia Floresta Nísia Floresta Única21 Nísia Floresta Nísia Floresta Única27 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível28 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível
* 07.09 (Independência do Brasil)
OUTUBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 3* 1ª Nova Cruz Nova Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais4 2ª Nova Cruz Nova Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais5 1ª Nova Cruz Nova Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais11 2ª Nova Cruz Nova Cruz Criminal
12* 2ª Nova Cruz Nova Cruz Criminal18 Pedro Velho Pedro Velho Única19 Pedro Velho Pedro Velho Única25 Santo Antônio Santo Antônio Única26 Santo Antônio Santo Antônio Única
28* São José de Mipibú São José de Mipibú Única* 03.10 (Mártires de Cunhaú e Uruaçu) / * 12.10 (Padroeira do Brasil) / * 28.10 (Servidor Público)
NOVEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 São José de Mipibú São José de Mipibú Única
2* São José de Mipibú São José de Mipibú Única8 Arês Arês Única9 Arês Arês Única
15* Canguaretama Canguaretama Única16 Canguaretama Canguaretama Única22 Goianinha Goianinha Única23 Goianinha Goianinha Única29 Monte Alegre Monte Alegre Única30 Monte Alegre Monte Alegre Única
* 02.11 (Finados) / * 15.11 (Proclamação da República)
Resolução nº 011/2013-CPJ
DEZEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 Nísia Floresta Nísia Floresta Única7 Nísia Floresta Nísia Floresta Única
8* 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível13 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível14 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível
20 (Recesso Forense) 2ª Nova Cruz Nova Cruz Criminal21 (Recesso Forense) 2ª Nova Cruz Nova Cruz Juizados Especiais Cíveis e Criminais22 (Recesso Forense) Pedro Velho Pedro Velho Única23 (Recesso Forense) Santo Antônio Santo Antônio Única24 (Recesso Forense) São José de Mipibú São José de Mipibú Única25 (Recesso Forense) Arês Arês Única26(Recesso Forense) Canguaretama Canguaretama Única27 (Recesso Forense) Goianinha Goianinha Única28 (Recesso Forense) Monte Alegre Monte Alegre Única29 (Recesso Forense) Nísia Floresta Nísia Floresta Única30(Recesso Forense) 1ª Nova Cruz Nova Cruz Cível31(Recesso Forense) 2ª Nova Cruz Nova Cruz Criminal
* 08.12 (Dia da Justiça) / *14 (Dia do Ministério Público) / *24 e 25.12 (Festejos Natalinos) / * 31.12 (Véspera de Ano Novo)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO IX
COMARCAS: Açu, Afonso Bezerra, Angicos, Ipanguaçu, Lajes, Pedro Avelino, Santana do Matos e São Rafael.
JANEIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1 (Recesso Forense) Lajes Lajes Única2 (Recesso Forense) Pedro Avelino Pedro Avelino Única3 (Recesso Forense) Santana do Matos Santana do Matos Única4 (Recesso Forense) São Rafael São Rafael Única5 (Recesso Forense) 1ª Açu Açu 1ª Cível6 (Recesso Forense) 2ª Açu Açu 2ª Cível
11 3ª Açu Açu Criminal12 3ª Açu Açu Criminal18 2ª Açu Açu Juizados Especiais Cíveis e Criminais19 3ª Açu Açu Juizados Especiais Cíveis e Criminais25 Afonso Bezerra Afonso Bezerra Única26 Afonso Bezerra Afonso Bezerra Única
* 01.01 (Confraternização Universal)
FEVEREIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Angicos Angicos Única2 Angicos Angicos Única8 Ipanguaçu Ipanguaçu Única9 Ipanguaçu Ipanguaçu Única15 Lajes Lajes Única16 Lajes Lajes Única22 Pedro Avelino Pedro Avelino Única23 Pedro Avelino Pedro Avelino Única
MARÇO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Santana do Matos Santana do Matos Única2 Santana do Matos Santana do Matos Única
3* São Rafael São Rafael Única 4* São Rafael São Rafael Única 5* São Rafael São Rafael Única8 1ª Açu Açu 1ª Cível9 1ª Açu Açu 1ª Cível15 2ª Açu Açu 2ª Cível16 2ª Açu Açu 2ª Cível22 3ª Açu Açu Criminal23 3ª Açu Açu Criminal29 1ª Açu Açu Juizados Especiais Cíveis e Criminais30 2ª Açu Açu Juizados Especiais Cíveis e Criminais
* 03, 04 e 05.03 (Carnaval)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ABRIL/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 Afonso Bezerra Afonso Bezerra Única6 Afonso Bezerra Afonso Bezerra Única12 Angicos Angicos Única13 Angicos Angicos Única
17* Ipanguaçu Ipanguaçu Única 18* Ipanguaçu Ipanguaçu Única19 Lajes Lajes Única20 Lajes Lajes Única
21* Pedro Avelino Pedro Avelino Única26 Pedro Avelino Pedro Avelino Única27 Pedro Avelino Pedro Avelino Única
*17 e 18.04 (5ª e 6ª Feiras Santas/Paixão de Cristo) / * 21.04 (Tiradentes)
MAIO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1* Santana do Matos Santana do Matos Única3 Santana do Matos Santana do Matos Única4 Santana do Matos Santana do Matos Única10 São Rafael São Rafael Única11 São Rafael São Rafael Única17 1ª Açu Açu 1ª Cível18 1ª Açu Açu 1ª Cível24 2ª Açu Açu 2ª Cível25 2ª Açu Açu 2ª Cível31 3ª Açu Açu Criminal
*01.05 (Dia do Trabalho)
JUNHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 3ª Açu Açu Criminal7 3ª Açu Açu Juizados Especiais Cíveis e Criminais8 1ª Açu Açu Juizados Especiais Cíveis e Criminais14 Afonso Bezerra Afonso Bezerra Única15 Afonso Bezerra Afonso Bezerra Única
19* Angicos Angicos Única21 Angicos Angicos Única22 Angicos Angicos Única
24* Ipanguaçu Ipanguaçu Única28 Ipanguaçu Ipanguaçu Única
29* Ipanguaçu Ipanguaçu Única* 19.06 (Corpus Christi) / * 24.06 (São João) / * 29.06 (São Pedro)
JULHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 Lajes Lajes Única6 Lajes Lajes Única12 Pedro Avelino Pedro Avelino Única13 Pedro Avelino Pedro Avelino Única19 Santana do Matos Santana do Matos Única20 Santana do Matos Santana do Matos Única26 São Rafael São Rafael Única27 São Rafael São Rafael Única
Resolução nº 011/2013-CPJ
AGOSTO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara2 1ª Açu Açu 1ª Cível3 1ª Açu Açu 1ª Cível9 2ª Açu Açu 2ª Cível10 2ª Açu Açu 2ª Cível
11* 3ª Açu Açu Criminal16 3ª Açu Açu Criminal17 3ª Açu Açu Criminal23 2ª Açu Açu Juizados Especiais Cíveis e Criminais24 3ª Açu Açu Juizados Especiais Cíveis e Criminais30 Afonso Bezerra Afonso Bezerra Única31 Afonso Bezerra Afonso Bezerra Única
* 11.08 (Dia do Advogado/Cursos Jurídicos)
SETEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 Angicos Angicos Única
7* Angicos Angicos Única13 Ipanguaçu Ipanguaçu Única14 Ipanguaçu Ipanguaçu Única20 Lajes Lajes Única21 Lajes Lajes Única27 Pedro Avelino Pedro Avelino Única28 Pedro Avelino Pedro Avelino Única
* 07.09 (Independência do Brasil)
OUTUBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 3* Santana do Matos Santana do Matos Única4 Santana do Matos Santana do Matos Única5 Santana do Matos Santana do Matos Única11 São Rafael São Rafael Única
12* São Rafael São Rafael Única18 1ª Açu Açu 1ª Cível19 1ª Açu Açu 1ª Cível25 2ª Açu Açu 2ª Cível26 2ª Açu Açu 2ª Cível
28* 3ª Açu Açu Criminal* 03.10 (Mártires de Cunhaú e Uruaçu) / * 12.10 (Padroeira do Brasil) / * 28.10 (Servidor Público)
NOVEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 3ª Açu Açu Criminal
2* 3ª Açu Açu Criminal8 1ª Açu Açu Juizados Especiais Cíveis e Criminais9 2ª Açu Açu Juizados Especiais Cíveis e Criminais
15* Afonso Bezerra Afonso Bezerra Única16 Afonso Bezerra Afonso Bezerra Única22 Angicos Angicos Única23 Angicos Angicos Única29 Ipanguaçu Ipanguaçu Única30 Ipanguaçu Ipanguaçu Única
* 02.11 (Finados) / * 15.11 (Proclamação da República)
Resolução nº 011/2013-CPJ
DEZEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 Lajes Lajes Única7 Lajes Lajes Única
8* Pedro Avelino Pedro Avelino Única13 Pedro Avelino Pedro Avelino Única14* Pedro Avelino Pedro Avelino Única
20 (Recesso Forense) Santana do Matos Santana do Matos Única21 (Recesso Forense) São Rafael São Rafael Única22 (Recesso Forense) 1ª Açu Açu 1ª Cível23 (Recesso Forense) 2ª Açu Açu 2ª Cível24 (Recesso Forense) 3ª Açu Açu Criminal25 (Recesso Forense) 3ª Açu Açu Juizados Especiais Cíveis e Criminais
26(Recesso Forense) Afonso Bezerra Afonso Bezerra Única27 (Recesso Forense) Angicos Angicos Única28 (Recesso Forense) Ipanguaçu Ipanguaçu Única29 (Recesso Forense) Lajes Lajes Única30(Recesso Forense) Pedro Avelino Pedro Avelino Única31(Recesso Forense) Santana do Matos Santana do Matos Única
* 08.12 (Dia da Justiça) / *14 (Dia do Ministério Público) / *24 e 25.12 (Festejos Natalinos) / * 31.12 (Véspera de Ano Novo)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO X
COMARCAS: João Câmara, Macau, Pendências, Poço Branco, São Bento do Norte, Taipu e Touros
JANEIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1 (Recesso Forense) 1ª João Câmara João Câmara Juizados Especiais Cíveis e Criminais2 (Recesso Forense) 1ª Macau Macau Cível3 (Recesso Forense) 2ª Macau Macau Criminal4 (Recesso Forense) 1ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais5 (Recesso Forense) Pendências Pendências Única6 (Recesso Forense) Poço Branco Poço Branco Única
11 São Bento do Norte São Bento do Norte Única12 São Bento do Norte São Bento do Norte Única18 Taipu Taipu Única19 Taipu Taipu Única25 Touros Touros Única26 Touros Touros Única
* 01.01 (Confraternização Universal)
FEVEREIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 2ª João Câmara João Câmara Cível2 2ª João Câmara João Câmara Cível8 1ª João Câmara João Câmara Criminal9 1ª João Câmara João Câmara Criminal15 2ª João Câmara João Câmara Juizados Especiais Cíveis e Criminais16 1ª João Câmara João Câmara Juizados Especiais Cíveis e Criminais22 1ª Macau Macau Cível23 1ª Macau Macau Cível
MARÇO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 2ª Macau Macau Criminal2 2ª Macau Macau Criminal
3* 2ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais 4* 1ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais 5* 2ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais8 Pendências Pendências Única9 Pendências Pendências Única15 Poço Branco Poço Branco Única16 Poço Branco Poço Branco Única22 São Bento do Norte São Bento do Norte Única23 São Bento do Norte São Bento do Norte Única29 Taipu Taipu Única30 Taipu Taipu Única
* 03, 04 e 05.03 (Carnaval)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ABRIL/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 Touros Touros Única6 Touros Touros Única12 2ª João Câmara João Câmara Cível13 2ª João Câmara João Câmara Cível
17* 1ª João Câmara João Câmara Criminal 18* 1ª João Câmara João Câmara Criminal19 2ª João Câmara João Câmara Juizados Especiais Cíveis e Criminais20 1ª João Câmara João Câmara Juizados Especiais Cíveis e Criminais
21* 1ª Macau Macau Cível26 1ª Macau Macau Cível27 1ª Macau Macau Cível
*17 e 18.04 (5ª e 6ª Feiras Santas/Paixão de Cristo) / * 21.04 (Tiradentes)
MAIO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1* 2ª Macau Macau Criminal3 2ª Macau Macau Criminal4 2ª Macau Macau Criminal10 1ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais11 2ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais17 Pendências Pendências Única18 Pendências Pendências Única24 Poço Branco Poço Branco Única25 Poço Branco Poço Branco Única31 São Bento do Norte São Bento do Norte Única
*01.05 (Dia do Trabalho)
JUNHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 São Bento do Norte São Bento do Norte Única7 Taipu Taipu Única8 Taipu Taipu Única14 Touros Touros Única15 Touros Touros Única
19* 2ª João Câmara João Câmara Cível21 2ª João Câmara João Câmara Cível22 2ª João Câmara João Câmara Cível
24* 1ª João Câmara João Câmara Criminal28 1ª João Câmara João Câmara Criminal
29* 1ª João Câmara João Câmara Criminal* 19.06 (Corpus Christi) / * 24.06 (São João) / * 29.06 (São Pedro)
JULHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 2ª João Câmara João Câmara Juizados Especiais Cíveis e Criminais6 1ª João Câmara João Câmara Juizados Especiais Cíveis e Criminais12 1ª Macau Macau Cível13 1ª Macau Macau Cível19 2ª Macau Macau Criminal20 2ª Macau Macau Criminal26 1ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais27 2ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Resolução nº 011/2013-CPJ
AGOSTO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara2 Pendências Pendências Única3 Pendências Pendências Única9 Poço Branco Poço Branco Única10 Poço Branco Poço Branco Única
11* São Bento do Norte São Bento do Norte Única16 São Bento do Norte São Bento do Norte Única17 São Bento do Norte São Bento do Norte Única23 Taipu Taipu Única24 Taipu Taipu Única30 Touros Touros Única31 Touros Touros Única
* 11.08 (Dia do Advogado/Cursos Jurídicos)
SETEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 2ª João Câmara João Câmara Cível
7* 2ª João Câmara João Câmara Cível13 1ª João Câmara João Câmara Criminal14 1ª João Câmara João Câmara Criminal20 2ª João Câmara João Câmara Juizados Especiais Cíveis e Criminais21 1ª João Câmara João Câmara Juizados Especiais Cíveis e Criminais27 1ª Macau Macau Cível28 1ª Macau Macau Cível
* 07.09 (Independência do Brasil)
OUTUBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 3* 2ª Macau Macau Criminal4 2ª Macau Macau Criminal5 2ª Macau Macau Criminal11 1ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais
12* 2ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais18 Pendências Pendências Única19 Pendências Pendências Única25 Poço Branco Poço Branco Única26 Poço Branco Poço Branco Única
28* São Bento do Norte São Bento do Norte Única* 03.10 (Mártires de Cunhaú e Uruaçu) / * 12.10 (Padroeira do Brasil) / * 28.10 (Servidor Público)
NOVEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 São Bento do Norte São Bento do Norte Única
2* São Bento do Norte São Bento do Norte Única8 Taipu Taipu Única9 Taipu Taipu Única
15* Touros Touros Única16 Touros Touros Única22 2ª João Câmara João Câmara Cível23 2ª João Câmara João Câmara Cível29 1ª João Câmara João Câmara Criminal30 1ª João Câmara João Câmara Criminal
* 02.11 (Finados) / * 15.11 (Proclamação da República)
Resolução nº 011/2013-CPJ
DEZEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 2ª João Câmara João Câmara Juizados Especiais Cíveis e Criminais7 1ª João Câmara João Câmara Juizados Especiais Cíveis e Criminais
8* 1ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais13 2ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais14* 1ª Macau Macau Juizados Especiais Cíveis e Criminais
20 (Recesso Forense) 2ª Macau Macau Criminal21 (Recesso Forense) 1ª Macau Macau Cível22 (Recesso Forense) Pendências Pendências Única23 (Recesso Forense) Poço Branco Poço Branco Única24 (Recesso Forense) São Bento do Norte São Bento do Norte Única25 (Recesso Forense) Taipu Taipu Única
26(Recesso Forense) Touros Touros Única27 (Recesso Forense) 2ª João Câmara João Câmara Cível28 (Recesso Forense) 1ª João Câmara João Câmara Criminal29 (Recesso Forense) 2ª João Câmara João Câmara Juizados Especiais Cíveis e Criminais30(Recesso Forense) 1ª Macau Macau Cível31(Recesso Forense) 2ª Macau Macau Criminal
* 08.12 (Dia da Justiça) / *14 (Dia do Ministério Público) / *24 e 25.12 (Festejos Natalinos) / * 31.12 (Véspera de Ano Novo)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO XI
COMARCAS: Almino Afonso, Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Janduís, Patu, Umarizal e Upanema
JANEIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1 (Recesso Forense) Caraúbas Caraúbas Única2 (Recesso Forense) Janduís Janduís Única3 (Recesso Forense) Patu Patu Única4 (Recesso Forense) Umarizal Umarizal Única5 (Recesso Forense) Upanema Upanema Única6 (Recesso Forense) Almino Afonso Almino Afonso Única
11 1ª Apodi Apodi Cível12 1ª Apodi Apodi Cível18 2ª Apodi Apodi Criminal19 2ª Apodi Apodi Criminal25 2ª Apodi Apodi Juizados Especiais Cíveis e Criminais26 1ª Apodi Apodi Juizados Especiais Cíveis e Criminais
* 01.01 (Confraternização Universal)
FEVEREIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Campo Grande Campo Grande Única2 Campo Grande Campo Grande Única8 Caraúbas Caraúbas Única9 Caraúbas Caraúbas Única15 Janduís Janduís Única16 Janduís Janduís Única22 Patu Patu Única23 Patu Patu Única
MARÇO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Umarizal Umarizal Única2 Umarizal Umarizal Única
3* Upanema Upanema Única 4* Upanema Upanema Única 5* Upanema Upanema Única8 Almino Afonso Almino Afonso Única9 Almino Afonso Almino Afonso Única15 1ª Apodi Apodi Cível16 1ª Apodi Apodi Cível22 2ª Apodi Apodi Criminal23 2ª Apodi Apodi Criminal29 2ª Apodi Apodi Juizados Especiais Cíveis e Criminais30 1ª Apodi Apodi Juizados Especiais Cíveis e Criminais
* 03, 04 e 05.03 (Carnaval)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ABRIL/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 Campo Grande Campo Grande Única6 Campo Grande Campo Grande Única12 Caraúbas Caraúbas Única13 Caraúbas Caraúbas Única
17* Janduís Janduís Única 18* Janduís Janduís Única19 Patu Patu Única20 Patu Patu Única
21* Patu Patu Única26 Umarizal Umarizal Única27 Umarizal Umarizal Única
*17 e 18.04 (5ª e 6ª Feiras Santas/Paixão de Cristo) / * 21.04 (Tiradentes)
MAIO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1* Upanema Upanema Única3 Upanema Upanema Única4 Upanema Upanema Única10 Almino Afonso Almino Afonso Única11 Almino Afonso Almino Afonso Única17 1ª Apodi Apodi Cível18 1ª Apodi Apodi Cível24 2ª Apodi Apodi Criminal25 2ª Apodi Apodi Criminal31 2ª Apodi Apodi Juizados Especiais Cíveis e Criminais
*01.05 (Dia do Trabalho)
JUNHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 1ª Apodi Apodi Juizados Especiais Cíveis e Criminais7 Campo Grande Campo Grande Única8 Campo Grande Campo Grande Única14 Caraúbas Caraúbas Única15 Caraúbas Caraúbas Única
19* Janduís Janduís Única21 Janduís Janduís Única22 Janduís Janduís Única
24* Patu Patu Única28 Patu Patu Única
29* Patu Patu Única * 19.06 (Corpus Christi) / * 24.06 (São João) / * 29.06 (São Pedro)
JULHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 Umarizal Umarizal Única6 Umarizal Umarizal Única12 Upanema Upanema Única13 Upanema Upanema Única19 Almino Afonso Almino Afonso Única20 Almino Afonso Almino Afonso Única26 1ª Apodi Apodi Cível27 1ª Apodi Apodi Cível
Resolução nº 011/2013-CPJ
AGOSTO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara2 2ª Apodi Apodi Criminal3 2ª Apodi Apodi Criminal9 2ª Apodi Apodi Juizados Especiais Cíveis e Criminais10 1ª Apodi Apodi Juizados Especiais Cíveis e Criminais
11* Campo Grande Campo Grande Única16 Campo Grande Campo Grande Única17 Campo Grande Campo Grande Única23 Caraúbas Caraúbas Única24 Caraúbas Caraúbas Única30 Janduís Janduís Única31 Janduís Janduís Única
* 11.08 (Dia do Advogado/Cursos Jurídicos)
SETEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 Patu Patu Única
7* Patu Patu Única13 Umarizal Umarizal Única14 Umarizal Umarizal Única20 Upanema Upanema Única21 Upanema Upanema Única27 Almino Afonso Almino Afonso Única28 Almino Afonso Almino Afonso Única
* 07.09 (Independência do Brasil)
OUTUBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 3* 1ª Apodi Apodi Cível4 1ª Apodi Apodi Cível5 1ª Apodi Apodi Cível11 2ª Apodi Apodi Criminal
12* 2ª Apodi Apodi Criminal18 2ª Apodi Apodi Juizados Especiais Cíveis e Criminais19 1ª Apodi Apodi Juizados Especiais Cíveis e Criminais25 Campo Grande Campo Grande Única26 Campo Grande Campo Grande Única
28* Caraúbas Caraúbas Única* 03.10 (Mártires de Cunhaú e Uruaçu) / * 12.10 (Padroeira do Brasil) / * 28.10 (Servidor Público)
NOVEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Caraúbas Caraúbas Única
2* Caraúbas Caraúbas Única8 Janduís Janduís Única9 Janduís Janduís Única
15* Patu Patu Única16 Patu Patu Única22 Umarizal Umarizal Única23 Umarizal Umarizal Única29 Upanema Upanema Única30 Upanema Upanema Única
* 02.11 (Finados) / * 15.11 (Proclamação da República)
Resolução nº 011/2013-CPJ
DEZEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 Almino Afonso Almino Afonso Única7 Almino Afonso Almino Afonso Única
8* 1ª Apodi Apodi Cível13 1ª Apodi Apodi Cível14 1ª Apodi Apodi Cível
20 (Recesso Forense) 2ª Apodi Apodi Criminal21 (Recesso Forense) 2ª Apodi Apodi Juizados Especiais Cíveis e Criminais22 (Recesso Forense) Campo Grande Campo Grande Única23 (Recesso Forense) Caraúbas Caraúbas Única24 (Recesso Forense) Janduís Janduís Única25 (Recesso Forense) Patu Patu Única
26(Recesso Forense) Umarizal Umarizal Única27 (Recesso Forense) Upanema Upanema Única28 (Recesso Forense) Almino Afonso Almino Afonso Única29 (Recesso Forense) 1ª Apodi Apodi Cível30(Recesso Forense) 2ª Apodi Apodi Criminal31(Recesso Forense) 1ª Apodi Apodi Juizados Especiais Cíveis e Criminais
* 08.12 (Dia da Justiça) / *14 (Dia do Ministério Público) / *24 e 25.12 (Festejos Natalinos) / * 31.12 (Véspera de Ano Novo)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO XII
COMARCAS: Alexandria, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Pau dos Ferros, Portalegre e São Miguel
JANEIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1 (Recesso Forense) Luís Gomes Luís Gomes Única2 (Recesso Forense) Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única3 (Recesso Forense) Martins Martins Única4 (Recesso Forense) 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível5 (Recesso Forense) 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível6 (Recesso Forense) 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal
11 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais12 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais18 Portalegre Portalegre Única19 Portalegre Portalegre Única25 São Miguel São Miguel Única26 São Miguel São Miguel Única
* 01.01 (Confraternização Universal)
FEVEREIRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Alexandria Alexandria Única2 Alexandria Alexandria Única8 Luís Gomes Luís Gomes Única9 Luís Gomes Luís Gomes Única15 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única16 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única22 Martins Martins Única23 Martins Martins Única
MARÇO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível2 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível
3* 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível 4* 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível 5* 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível8 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal9 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal15 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais16 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais22 Portalegre Portalegre Única23 Portalegre Portalegre Única29 São Miguel São Miguel Única30 São Miguel São Miguel Única
* 03, 04 e 05.03 (Carnaval)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ABRIL/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 Alexandria Alexandria Única6 Alexandria Alexandria Única12 Luís Gomes Luís Gomes Única13 Luís Gomes Luís Gomes Única
17* Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única 18* Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única19 Martins Martins Única20 Martins Martins Única
21* 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível26 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível27 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível
*17 e 18.04 (5ª e 6ª Feiras Santas/Paixão de Cristo) / * 21.04 (Tiradentes)
MAIO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 1* 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível3 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível4 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível10 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal11 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal17 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais18 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais24 Portalegre Portalegre Única25 Portalegre Portalegre Única31 São Miguel São Miguel Única
*01.05 (Dia do Trabalho)
JUNHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 São Miguel São Miguel Única7 Alexandria Alexandria Única8 Alexandria Alexandria Única14 Luís Gomes Luís Gomes Única15 Luís Gomes Luís Gomes Única
19* Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única21 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única22 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única
24* Martins Martins Única28 Martins Martins Única
29* Martins Martins Única* 19.06 (Corpus Christi) / * 24.06 (São João) / * 29.06 (São Pedro)
JULHO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara5 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível6 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível12 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível13 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível19 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal20 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal26 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais27 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Resolução nº 011/2013-CPJ
AGOSTO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara2 Portalegre Portalegre Única3 Portalegre Portalegre Única9 São Miguel São Miguel Única10 São Miguel São Miguel Única
11* Alexandria Alexandria Única16 Alexandria Alexandria Única17 Alexandria Alexandria Única23 Luís Gomes Luís Gomes Única24 Luís Gomes Luís Gomes Única30 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única31 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única
* 11.08 (Dia do Advogado/Cursos Jurídicos)
SETEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 Martins Martins Única
7* Martins Martins Única13 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível14 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível20 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível21 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível27 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal28 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal
* 07.09 (Independência do Brasil)
OUTUBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara 3* 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais4 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais5 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais11 Portalegre Portalegre Única
12* Portalegre Portalegre Única18 São Miguel São Miguel Única19 São Miguel São Miguel Única25 Alexandria Alexandria Única26 Alexandria Alexandria Única
28* Luís Gomes Luís Gomes Única* 03.10 (Mártires de Cunhaú e Uruaçu) / * 12.10 (Padroeira do Brasil) / * 28.10 (Servidor Público)
NOVEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara1 Luís Gomes Luís Gomes Única
2* Luís Gomes Luís Gomes Única8 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única9 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única
15* Martins Martins Única16 Martins Martins Única22 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível23 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível29 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível30 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível
* 02.11 (Finados) / * 15.11 (Proclamação da República)
Resolução nº 011/2013-CPJ
DEZEMBRO/2014
Dia Promotoria Comarca Vara6 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais7 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais
8* 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal13 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal14* 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal
20 (Recesso Forense) Portalegre Portalegre Única21 (Recesso Forense) São Miguel São Miguel Única22 (Recesso Forense) Alexandria Alexandria Única23 (Recesso Forense) Luís Gomes Luís Gomes Única24 (Recesso Forense) Marcelino Vieira Marcelino Vieira Única25 (Recesso Forense) Martins Martins Única26(Recesso Forense) 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Cível27 (Recesso Forense) 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Cível28 (Recesso Forense) 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal29 (Recesso Forense) 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizados Especiais Cíveis e Criminais30(Recesso Forense) Portalegre Portalegre Única31(Recesso Forense) São Miguel São Miguel Única
* 08.12 (Dia da Justiça) / *14 (Dia do Ministério Público) / *24 e 25.12 (Festejos Natalinos) / * 31.12 (Véspera de Ano Novo)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ANEXO II – RESOLUÇÃO Nº 011/2013-CPJ(PLANTÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS NAS COMARCAS DO RN - 2014)
REGIÃO I e II
COMARCA FERIADO MUNICIPAL PROMOTORIA
NATAL21 de Novembro –
Padroeira de Natal - NossaSra. da Apresentação
Região I: Plantão/Vara (16ªVara Cível de Natal/RN)
Região I: 23ª Promotoria de Justiça deNatal
Região II: Plantão/Vara (4ºJuizado Especial CívelCentral de Natal/RN)
Região II: 43ª Promotoria de Justiçade Natal
REGIÃO III
COMARCA FERIADO MUNICIPAL PROMOTORIA
CEARÁ-MIRIM
30 de Julho – Emancipação Política do Município 1ª Ceará-Mirim
08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. da Conceição 1ª Parnamirim
(Plantão da Região III)
EXTREMOZ
04 de Abril – Emancipação Política do MunicípioExtremoz
03 de Maio – Aniversário de Fundação da Vila deExtremoz
10ª Parnamirim
(Plantão da Região III)
29 de Setembro – Padroeiro do Município Extremoz
MACAÍBA
27 de Outubro – Emancipação Política do Município 2ª Macaíba
08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. da Conceição 1ª Parnamirim
(Plantão da Região III)
PARNAMIRIM
13 de Maio – Padroeira Nossa Senhora de Fátima 1ª Parnamirim
17 de Dezembro – Emancipação Política doMunicípio
2ª Parnamirim
SÃO GONÇALODO AMARANTE
28 de Janeiro – Padroeiro São Gonçalo 1ª São Gonçalo Amarante
29 de Outubro – Patrono São Benedito 1ª São Gonçalo do Amarante
11 de Dezembro – Emancipação Política do Município 2ª São Gonçalo do Amarante
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO IV
COMARCA FERIADO MUNICIPAL PROMOTORIA
AREIA BRANCA
15 de Agosto – Padroeira Nossa Sra. dos Navegantes 2ª Areia Branca
22 de Outubro – Emancipação Política do Município 1ª Areia Branca
08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. da Conceição 2ª Areia Branca
(Plantão da Região IV)
BARAÚNA
30 de Setembro – Libertação dos Escravos Baraúna
27 de Novembro – Padroeira Nossa Sra. das Graças Baraúna
15 de Dezembro – Emancipação Política do Município Baraúna
GOVERNADOR
DIX-SEPT ROSADO
20 de Janeiro – Padroeiro do Município Gov. Dix-Sept Rosado
04 de Abril – Aniversário do Município Gov. Dix-Sept Rosado
12 de Julho – Homenagens Ex-Gov. Dix Sept Rosado 4ª Mossoró
(Plantão da Região IV)
MOSSORÓ
30 de Setembro – Libertação dos Escravos 2ª Mossoró
13 de Dezembro – Padroeira Santa Luzia 1ª Areia Branca
(Plantão da Região IV)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO V
COMARCA FERIADO MUNICIPAL PROMOTORIA
CAICÓ 16 de Dezembro – Emancipação Política 3ª Caicó
JARDIM DEPIRANHAS
25 de Abril - Homenagem Ex-Prefeito PlínioSaldanha
Jardim de Piranhas
15 de Setembro – Padroeira Nossa Sra. dos Aflitos Jardim de Piranhas
23 de Dezembro – Emancipação Política doMunicípio
2ª Caicó
(Plantão/Recesso da Região V)
SÃO JOÃO
DO SABUGI
24 de Junho – Padroeiro do Município 2ª Caicó
(Plantão da Região V)
23 de Dezembro – Emancipação Política doMunicípio
2ª Caicó
(Plantão/Recesso da Região V)
SERRA NEGRA
DO NORTE
03 de Agosto – Emancipação Política do Município 3ª Caicó
(Plantão da Região V)
18 de Dezembro – Padroeira N. Sra. do Ó. Serra Negra do Norte
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO VI
COMARCA FERIADO MUNICIPAL PROMOTORIA
ACARI 11 de Abril – Emancipação Política do Município Acari
15 de Agosto – Padroeira do Município Acari
CRUZETA
22 de Outubro – Padroeira do Município Cruzeta
25 de Novembro – Emancipação Política doMunicípio
Cruzeta
CURRAIS NOVOS
26 de Julho – Padroeira Sant’AnaJucurutu
(Plantão da Região VI)
15 de Outubro – Emancipação Política do Município 1ª Currais Novos
08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. da ConceiçãoAcari
(Plantão da Região VI)
FLORÂNIA
20 de Janeiro – Padroeiro São Sebastião Florânia
20 de Outubro – Emancipação Política do Município Florânia
27 de Novembro – Padroeira Nossa Sra. das Graças Florânia
JARDIM DOSERIDÓ
01 de Setembro – Emancipação Política do Município Jardim do Seridó
08 de Setembro – Festa do Sagrado Coração de Jesus Jardim do Seridó
08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. da ConceiçãoAcari
(Plantão da Região VI)
JUCURUTU
20 de Janeiro – Padroeiro São Sebastião Jucurutu
29 de Setembro – Co-Padroeiro São Miguel Arcanjo Jucurutu
11 de Outubro – Emancipação Política do MunicípioAcari
(Plantão da Região VI)
PARELHAS
20 de Janeiro – Padroeiro São Sebastião Parelhas
08 de Novembro – Emancipação Política do Município2ª Currais Novos
(Plantão da Região VI)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO VII
COMARCA FERIADO MUNICIPAL PROMOTORIA
SANTA CRUZ
22 de Maio – Padroeira do Município 1ª Santa Cruz
30 de Novembro – Emancipação Política doMunicípio
2ª Santa Cruz
(Plantão da Região VII)
SÃO JOSÉ DECAMPESTRE
06 de Janeiro – Dia de Santos Reis 2ª Santa Cruz
(Plantão/Recesso - Região VII)
19 de Março – Padroeiro São José São José Campestre
26 de Dezembro – Emancipação Política doMunicípio
São Paulo do Potengi
(Plantão/Recesso - Região VII)
SÃO PAULO DOPOTENGI
25 de Janeiro – Dia do Padroeiro São Paulo São Tomé
(Plantão/Recesso - Região VII)
28 de Junho – São Pedro e São Paulo 2ª Santa Cruz
(Plantão/Recesso - Região VII)
30 de Dezembro – Emancipação Política do Município 2ª Santa Cruz
(Plantão/Recesso - Região VII)
SÃO TOMÉ
20 de Janeiro – São Sebastião São Tomé
29 de Outubro – Emancipação Política do Município São Tomé
08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. da Conceição São Paulo do Potengi
(Plantão da Região VII)
TANGARÁ
01 de Outubro – Padroeira Santa Terezinha Tangará
13 de Dezembro – Padroeira de Irapurú – Santa Luzia São Paulo do Potengi
(Plantão da Região VII)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO VIII
COMARCA FERIADO MUNICIPAL PROMOTORIA
ARÊS
06 de Janeiro – Dia de Reis Santo Antônio(Plantão/Recesso - Região VIII)
15 de Junho – Emancipação Política do MunicípioCanguaretama
(Plantão da Região VIII)
24 de Junho – Padroeiro São João BatistaMonte Alegre
(Plantão da Região VIII)
08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. da Conceição1ª Nova Cruz
(Plantão da Região VIII)
CANGUARETAMA
06 de Janeiro – Festa de Santos ReisSanto Antônio
(Plantão/Recesso - Região VIII)
16 de Abril – Emancipação Política do Município Canguaretama
16 de Julho – Morticínio do Cunhaú Canguaretama
08 de Dezembro – Padroeira Nossa Senhora da Conceição 1ª Nova Cruz (Plantão da Região VIII)
GOIANINHA09 de Novembro – Emancipação Política do Município Arês
(Plantão da Região VIII)
MONTE ALEGRE
31 de Outubro – Padroeira Nossa Sra. da Penha Monte Alegre
25 de Novembro – Emancipação Política do Município Monte Alegre
NÍSIA FLORESTA18 de Fevereiro – Emancipação Política do Município Nísia Floresta
18 de Dezembro – Padroeira N. Sra. do Ó. Nísia Floresta
NOVA CRUZ
20 de Janeiro – São Sebastião 1ª Nova Cruz
03 de Dezembro – Emancipação Política do Município 2ª Nova Cruz
08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. da Conceição1ª Nova Cruz
(Plantão da Região VIII)
13 de Dezembro – Dia de Santa Luzia1ª Nova Cruz
(Plantão da Região VIII)
PEDRO VELHO
10 de Maio – Emancipação Política do Município1ª Nova Cruz
(Plantão da Região VIII)
04 de Outubro – Padroeiro do Município 2ª Nova Cruz(Plantão da Região VIII)
SANTO ANTÔNIO
13 de Junho – Dia de Santo Antônio Santo Antônio
05 de Julho – Emancipação Política do MunicípioNísia Floresta
(Plantão da Região VIII)
08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. da Conceição 1ª Nova Cruz (Plantão da Região VIII)
SÃO JOSÉ DEMIPIBÚ
26 de Julho – Padroeiros Sant’Ana e São Joaquim 1ª Nova Cruz(Plantão da Região VIII)
16 de Outubro – Emancipação Política do Município São José de Mipibú
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO IX
COMARCA FERIADO MUNICIPAL PROMOTORIA
AÇU 24 de Junho – Padroeiro São João Batista
Ipanguaçu
(Plantão da Região IX)
16 de Outubro – Emancipação Política do Município 1ª Açu
AFONSO
BEZERRA
27 de Outubro – Emancipação Política do Município Afonso Bezerra
27 de novembro - Padroeira Nossa Sra. das Graças Afonso Bezerra
ANGICOS 19 de Março – Dia de São José Angicos
24 de Outubro – Emancipação Política do Município Angicos
IPANGUAÇU
11 de Fevereiro – Padroeira do Município Ipanguaçu
23 de Dezembro – Emancipação Política do Município2ª Açu
(Plantão/Recesso - Região IX)
LAJES
03 de Maio – Dia da Divina Santa CruzSantana do Matos
(Plantão da Região IX)
03 de Dezembro – Emancipação Política do Município Lajes
08 de Dezembro – Padroeira do Município
Pedro Avelino
(Plantão da Região IX)
PEDRO AVELINO
29 de Junho – Padroeiro do MunicípioIpanguaçu
(Plantão da Região IX)
23 de Dezembro – Emancipação Política do Município2ª Açu
(Plantão/Recesso - Região IX)
SANTANA
DO MATOS
26 de Julho – Padroeira Nossa Sra. de Sant’Ana São Rafael
(Plantão da Região IX)
06 de Agosto – Emancipação Política do Município Santana do Matos
27 de Outubro – Aniversário do Município Santa do Matos
SÃO RAFAEL
15 de Setembro – Aniversário Morte Ex-PrefeitoFrancisco de Assis de Souza
São Rafael
08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. da ConceiçãoPedro Avelino
(Plantão da Região IX)
23 de Dezembro – Emancipação Política do Município2ª Açu
(Plantão/Recesso - Região IX)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO X
COMARCA FERIADO MUNICIPAL PROMOTORIA
JOÃO CÂMARA
29 de Outubro – Emancipação Política do Município 2ª João Câmara
08 Dezembro – Padroeira N. Sra. Mãe dos Homens 1ª Macau
(Plantão da Região X)
MACAU
15 de Agosto – Dia de Nossa S. dos Navegantes 1ª Macau
09 de Setembro – Emancipação Política do Município 2ª Macau
08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. da Conceição 1ª Macau
(Plantão da Região X)
PENDÊNCIAS
24 de Junho – Padroeiro São João 1ª João Câmara
(Plantão da Região X)
12 de Dezembro – Aniversário do Município Pendências
POÇO BRANCO
26 de Julho – Aniversário do Município 1ª Macau
(Plantão da Região X)
26 de Outubro – Padroeiro Sagrado Coração de Jesus Poço Branco
(Plantão da Região X)
SÃO BENTO DONORTE
17 de Janeiro – Padroeiro Santo Antão Abade São Bento do Norte
25 de Novembro – Emancipação Política doMunicípio
São Bento do Norte
TAIPU
06 de Janeiro – Dia de Santos Reis Poço Branco
(Plantão/Recesso - Região X)
10 de Março – Emancipação Política do Município Taipu
1º de Dezembro – Padroeira do Município Taipu
TOUROS
02 de Janeiro– Padroeiro Bom Jesus dos Navegantes 1ª Macau
(Plantão/Recesso - Região X)
27 de Março – Emancipação Política do Município Touros
29 de Junho – Padroeiro São Pedro 1ª João Câmara
(Plantão da Região X)
05 de Setembro – Aniversário da Paróquia Touros
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO XI
COMARCA FERIADO MUNICIPAL PROMOTORIA
ALMINO AFONSO
19 de Março – Dia de São José Almino Afonso
21 de Setembro – Padroeiro do MunicípioUpanema
(Plantão da Região XI)
24 de Novembro – Emancipação Política do Município Almino Afonso
APODI
23 de Março – Emancipação Política do Município2ª Apodi
(Plantão da Região XI)
02 de Maio – Feriado Cívico
(Aniversário de Morte de Francisco Pinto)
1ª Apodi
24 de Junho – Padroeiro São João Batista Patu
(Plantão da Região XI)
08 de Dezembro – Padroeira N. Sra. da Conceição 1ª Apodi
(Plantão da Região XI)
CAMPO GRANDE
05 de Abril – Emancipação Política do Município Campo Grande
(Plantão da Região XI)
26 de Julho – Padroeira do Município 1ª Apodi
(Plantão da Região XI)
05 de Setembro – Dia da Bandeira do Município Campo Grande
CARAÚBAS
20 de Janeiro – Padroeiro São Sebastião Caraúbas
05 de Março – Emancipação Política do Município Upanema
(Plantão da Região XI)
JANDUÍS 12 de Junho – Emancipação Política do Município Janduís
05 de Novembro – Padroeira do Município Janduís
PATU
15 de Setembro – Padroeira Nossa Sra. das Dores Patu
25 de Setembro – Emancipação Política do Município Patu
21de Novembro – Padroeira do Santuário do Lima Patu
UMARIZAL25 de Setembro – Padroeiro do Município Umarizal
27 de Novembro – Emancipação Política do Município Umarizal
UPANEMA
16 de Setembro – Emancipação Política do Município Upanema
03 de Dezembro – Criação da Bandeira do Município Upanema
08 de Dezembro – Dia da Padroeira N. S. daConceição
1ª Apodi
(Plantão da Região XI)
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO XII
COMARCA FERIADO MUNICIPAL PROMOTORIA
ALEXANDRIA
28 de Maio – Aniversário Morte Coronel Manoel E. deSousa
Alexandria
07 de Novembro – Emancipação Política do Município Alexandria
08 de Dezembro – Padroeira N. Sra. da Conceição 3ª Pau dos Ferros
(Plantão da Região XII)
LUIZ GOMES
05 de Julho – Emancipação Política do Município 1ª Pau dos Ferros
(Plantão da Região XII)
26 de Julho – Padroeira Sant’Ana 2ª Pau dos Ferros
(Plantão da Região XII)
MARCELINOVIEIRA
13 de Junho – Padroeiro Santo Antônio Marcelino Vieira
02 de Outubro – Dia da Cultura e da Criação daMedalha
de Honra do Mérito “Edilton Fernandes”
Marcelino Vieira
24 de Novembro – Emancipação Política do Município Marcelino Vieira
MARTINS
06 de Janeiro – Dia de Reis e Encerramento da
Festa da Padroeira
3ª Pau dos Ferros
(Plantão /Recesso - Região XII)
10 de Novembro – Emancipação Política do Município Martins
PAU DOSFERROS
04 de Setembro – Emancipação Política do Município 3ª Pau dos Ferros
08 de Dezembro – Padroeira do Município 3ª Pau dos Ferros
(Plantão da Região XII)
PORTALEGRE
29 de Março – Emancipação Política do Município São Miguel
(Plantão da Região XII)
08 de Dezembro – Padroeira do Município 3ª Pau dos Ferros
(Plantão da Região XII)
SÃO MIGUEL
29 de Setembro – Padroeiro São Miguel Arcanjo São Miguel
11 de Dezembro – Emancipação Política do Município São Miguel
Resolução nº 011/2013-CPJ
ANEXO III – RESOLUÇÃO Nº 011/2013-CPJFERIADOS E RECESSO FORENSE – ANO 2014
FERIADOS E RECESSO FORENSE – ANO 2014
01 a 06/01/14* Período do Recesso Forense*
06/01/2014 Dia de Santos Reis (Feriado em Natal/RN)
03, 04 e 05/03/2014 Carnaval (2ª, 3ª e 4ª Feira)
17 e 18/04/2014 Paixão de Cristo (5ª e 6ª Feira Santa)
21/04/2014 Dia de Tiradentes
01/05/2014 Dia do Trabalho
19/06/2014 Corpus Christi
24/06/2014 Dia de São João (Feriado Estadual)
29/06/2014 Dia de São Pedro (Feriado Estadual)
11/08/2014 Dia do Advogado e dos Cursos Jurídicos
07/09/2014 Independência do Brasil
03/10/2014 Mártires de Cunhaú e Uruaçu (Feriado Estadual)
12/10/2014 Padroeira do Brasil - Nossa Sra. Aparecida
28/10/2014 Dia do Servidor Público
02/11/2014 Dia de Finados
15/11/2014 Proclamação da República
21/11/2014 Padroeira N. Sra. Apresentação (Feriado em Natal/RN)
08/12/2014 Dia da Justiça
20 a 31/12/2014* Recesso Forense
24 e 25/12/2014* Recesso Forense (Festejos Natalinos)
31/12/2014* Recesso Forense (Véspera de Ano Novo )
* Recesso Forense (Período de 20.12 a 06.01)
Resolução nº 011/2013-CPJ
ANEXO IV – RESOLUÇÃO Nº 011/2013-CPJ(PLANTÕES NOTURNOS – PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - 2014)
REGIÕES COMARCAS
REGIÃO I Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infânciae Juventude, e de Sucessões).
REGIÃO II Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
REGIÃO I
COMARCA: Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância eJuventude, e de Sucessões)
JANEIRO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1* 2* 38ª Natal
2* 3* 39ª Natal
3* 4* 40ª Natal
4* 5* 41ª Natal
5* 6* 1ª Natal
6* 7* 2ª Natal
7 8 39ª Natal
8 9 40ª Natal
9 10 41ª Natal
10 11 1ª Natal
11 12 2ª Natal
12 13 3ª Natal
13 14 4ª Natal
14 15 5ª Natal
15 16 6ª Natal
16 17 7ª Natal
17 18 8ª Natal
18 19 9ª Natal
19 20 10ª Natal
20 21 11ª Natal
21 22 12ª Natal
22 23 13ª Natal
23 24 14ª Natal
24 25 15ª Natal
25 26 16ª Natal
26 27 17ª Natal
27 28 18ª Natal
28 29 19ª Natal
29 30 20ª Natal
30 31 21ª Natal
31 01.02 22ª Natal
*Recesso Forense
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO I
COMARCA: Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância eJuventude, e de Sucessões)
FEVEREIRO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 23ª Natal
2 3 24ª Natal
3 4 25ª Natal
4 5 26ª Natal
5 6 27ª Natal
6 7 28ª Natal
7 8 29ª Natal
8 9 30ª Natal
9 10 31ª Natal
10 11 32ª Natal
11 12 33ª Natal
12 13 34ª Natal
13 14 35ª Natal
14 15 36ª Natal
15 16 37ª Natal
16 17 38ª Natal
17 18 39ª Natal
18 19 40ª Natal
19 20 41ª Natal
20 21 1ª Natal
21 22 2ª Natal
22 23 3ª Natal
23 24 4ª Natal
24 25 5ª Natal
25 26 6ª Natal
26 27 7ª Natal
27 28 8ª Natal
28 01.03 9ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO I
COMARCA: Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância eJuventude, e de Sucessões)
MARÇO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 10ª Natal
2 3 11ª Natal
3 4 12ª Natal
4 5 13ª Natal
5 6 14ª Natal
6 7 15ª Natal
7 8 16ª Natal
8 9 17ª Natal
9 10 18ª Natal
10 11 19ª Natal
11 12 20ª Natal
12 13 21ª Natal
13 14 22ª Natal
14 15 23ª Natal
15 16 24ª Natal
16 17 25ª Natal
17 18 26ª Natal
18 19 27ª Natal
19 20 28ª Natal
20 21 29ª Natal
21 22 30ª Natal
22 23 31ª Natal
23 24 32ª Natal
24 25 33ª Natal
25 26 34ª Natal
26 27 35ª Natal
27 28 36ª Natal
28 29 37ª Natal
29 30 38ª Natal
30 31 39ª Natal
31 01.04 40ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO I
COMARCA: Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância eJuventude, e de Sucessões)
ABRIL/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 41ª Natal
2 3 1ª Natal
3 4 2ª Natal
4 5 3ª Natal
5 6 4ª Natal
6 7 5ª Natal
7 8 6ª Natal
8 9 7ª Natal
9 10 8ª Natal
10 11 9ª Natal
11 12 10ª Natal
12 13 11ª Natal
13 14 12ª Natal
14 15 13ª Natal
15 16 14ª Natal
16 17 15ª Natal
17 18 16ª Natal
18 19 17ª Natal
19 20 18ª Natal
20 21 19ª Natal
21 22 20ª Natal
22 23 21ª Natal
23 24 22ª Natal
24 25 23ª Natal
25 26 24ª Natal
26 27 25ª Natal
27 28 26ª Natal
28 29 27ª Natal
29 30 28ª Natal
30 01.05 29ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO I
COMARCA: Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância eJuventude, e de Sucessões)
MAIO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 30ª Natal
2 3 31ª Natal
3 4 32ª Natal
4 5 33ª Natal
5 6 34ª Natal
6 7 35ª Natal
7 8 36ª Natal
8 9 37ª Natal
9 10 38ª Natal
10 11 39ª Natal
11 12 40ª Natal
12 13 41ª Natal
13 14 1ª Natal
14 15 2ª Natal
15 16 3ª Natal
16 17 4ª Natal
17 18 5ª Natal
18 19 6ª Natal
19 20 7ª Natal
20 21 8ª Natal
21 22 9ª Natal
22 23 10ª Natal
23 24 11ª Natal
24 25 12ª Natal
25 26 13ª Natal
26 27 14ª Natal
27 28 15ª Natal
28 29 16ª Natal
29 30 17ª Natal
30 31 18ª Natal
31 01.06 19ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO I
COMARCA: Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância eJuventude, e de Sucessões)
JUNHO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 20ª Natal
2 3 21ª Natal
3 4 22ª Natal
4 5 23ª Natal
5 6 24ª Natal
6 7 25ª Natal
7 8 26ª Natal
8 9 27ª Natal
9 10 28ª Natal
10 11 29ª Natal
11 12 30ª Natal
12 13 31ª Natal
13 14 32ª Natal
14 15 33ª Natal
15 16 34ª Natal
16 17 35ª Natal
17 18 36ª Natal
18 19 37ª Natal
19 20 38ª Natal
20 21 39ª Natal
21 22 40ª Natal
22 23 41ª Natal
23 24 1ª Natal
24 25 2ª Natal
25 26 3ª Natal
26 27 4ª Natal
27 28 5ª Natal
28 29 6ª Natal
29 30 7ª Natal
30 01.07 8ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO I
COMARCA: Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância eJuventude, e de Sucessões)
JULHO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 9ª Natal
2 3 10ª Natal
3 4 11ª Natal
4 5 12ª Natal
5 6 13ª Natal
6 7 14ª Natal
7 8 15ª Natal
8 9 16ª Natal
9 10 17ª Natal
10 11 18ª Natal
11 12 19ª Natal
12 13 20ª Natal
13 14 21ª Natal
14 15 22ª Natal
15 16 23ª Natal
16 17 24ª Natal
17 18 25ª Natal
18 19 26ª Natal
19 20 27ª Natal
20 21 28ª Natal
21 22 29ª Natal
22 23 30ª Natal
23 24 31ª Natal
24 25 32ª Natal
25 26 33ª Natal
26 27 34ª Natal
27 28 35ª Natal
28 29 36ª Natal
29 30 37ª Natal
30 31 38ª Natal
31 01.08 39ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO I
COMARCA: Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância eJuventude, e de Sucessões)
AGOSTO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 40ª Natal
2 3 41ª Natal
3 4 1ª Natal
4 5 2ª Natal
5 6 3ª Natal
6 7 4ª Natal
7 8 5ª Natal
8 9 6ª Natal
9 10 7ª Natal
10 11 8ª Natal
11 12 9ª Natal
12 13 10ª Natal
13 14 11ª Natal
14 15 12ª Natal
15 16 13ª Natal
16 17 14ª Natal
17 18 15ª Natal
18 19 16ª Natal
19 20 17ª Natal
20 21 18ª Natal
21 22 19ª Natal
22 23 20ª Natal
23 24 21ª Natal
24 25 22ª Natal
25 26 23ª Natal
26 27 24ª Natal
27 28 25ª Natal
28 29 26ª Natal
29 30 27ª Natal
30 31 28ª Natal
31 01.09 29ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO I
COMARCA: Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância eJuventude, e de Sucessões)
SETEMBRO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 30ª Natal
2 3 31ª Natal
3 4 32ª Natal
4 5 33ª Natal
5 6 34ª Natal
6 7 35ª Natal
7 8 36ª Natal
8 9 37ª Natal
9 10 38ª Natal
10 11 39ª Natal
11 12 40ª Natal
12 13 41ª Natal
13 14 1ª Natal
14 15 2ª Natal
15 16 3ª Natal
16 17 4ª Natal
17 18 5ª Natal
18 19 6ª Natal
19 20 7ª Natal
20 21 8ª Natal
21 22 9ª Natal
22 23 10ª Natal
23 24 11ª Natal
24 25 12ª Natal
25 26 13ª Natal
26 27 14ª Natal
27 28 15ª Natal
28 29 16ª Natal
29 30 17ª Natal
30 01.10 18ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO I
COMARCA: Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância eJuventude, e de Sucessões)
OUTUBRO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 19ª Natal
2 3 20ª Natal
3 4 21ª Natal
4 5 22ª Natal
5 6 23ª Natal
6 7 24ª Natal
7 8 25ª Natal
8 9 26ª Natal
9 10 27ª Natal
10 11 28ª Natal
11 12 29ª Natal
12 13 30ª Natal
13 14 31ª Natal
14 15 32ª Natal
15 16 33ª Natal
16 17 34ª Natal
17 18 35ª Natal
18 19 36ª Natal
19 20 37ª Natal
20 21 38ª Natal
21 22 39ª Natal
22 23 40ª Natal
23 24 41ª Natal
24 25 1ª Natal
25 26 2ª Natal
26 27 3ª Natal
27 28 4ª Natal
28 29 5ª Natal
29 30 6ª Natal
30 31 7ª Natal
31 01.11 8ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO I
COMARCA: Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância eJuventude, e de Sucessões)
NOVEMBRO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 9ª Natal
2 3 10ª Natal
3 4 11ª Natal
4 5 12ª Natal
5 6 13ª Natal
6 7 14ª Natal
7 8 15ª Natal
8 9 16ª Natal
9 10 17ª Natal
10 11 18ª Natal
11 12 19ª Natal
12 13 20ª Natal
13 14 21ª Natal
14 15 22ª Natal
15 16 23ª Natal
16 17 24ª Natal
17 18 25ª Natal
18 19 26ª Natal
19 20 27ª Natal
20 21 28ª Natal
21 22 29ª Natal
22 23 30ª Natal
23 24 31ª Natal
24 25 32ª Natal
25 26 33ª Natal
26 27 34ª Natal
27 28 35ª Natal
28 29 36ª Natal
29 30 37ª Natal
30 01.12 38ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO I
COMARCA: Natal/RN (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância eJuventude, e de Sucessões)
DEZEMBRO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 39ª Natal
2 3 40ª Natal
3 4 41ª Natal
4 5 1ª Natal
5 6 2ª Natal
6 7 3ª Natal
7 8 4ª Natal
8 9 5ª Natal
9 10 6ª Natal
10 11 7ª Natal
11 12 8ª Natal
12 13 9ª Natal
13 14 10ª Natal
14 15 11ª Natal
15 16 12ª Natal
16 17 13ª Natal
17 18 14ª Natal
18 19 15ª Natal
19 20 16ª Natal
20* 21* 33ª Natal
21* 22* 34ª Natal
22* 23* 35ª Natal
23* 24* 36ª Natal
24* 25* 37ª Natal
25* 26* 38ª Natal
26* 27* 39ª Natal
27* 28* 40ª Natal
28* 29* 41ª Natal
29* 30* 1ª Natal
30* 31* 2ª Natal
31* 01.01.2015* 3ª Natal
*Recesso Forense
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
JANEIRO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1* 2* 55ª Natal
2* 3* 56ª Natal
3* 4* 57ª Natal
4* 5* 58ª Natal
5* 6* 59ª Natal
6* 7* 60ª Natal
7 8 50ª Natal
8 9 51ª Natal
9 10 52ª Natal
10 11 53ª Natal
11 12 54ª Natal
12 13 55ª Natal
13 14 56ª Natal
14 15 57ª Natal
15 16 58ª Natal
16 17 59ª Natal
17 18 60ª Natal
18 19 61ª Natal
19 20 62ª Natal
20 21 63ª Natal
21 22 64ª Natal
22 23 65ª Natal
23 24 66ª Natal
24 25 67ª Natal
25 26 68ª Natal
26 27 69ª Natal
27 28 70ª Natal
28 29 71ª Natal
29 30 72ª Natal
30 31 73ª Natal
31 01.02 74ª Natal
*Recesso Forense
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
FEVEREIRO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 75ª Natal
2 3 76ª Natal
3 4 77ª Natal
4 5 78ª Natal
5 6 79ª Natal
6 7 80ª Natal
7 8 81ª Natal
8 9 42ª Natal
9 10 43ª Natal
10 11 44ª Natal
11 12 45ª Natal
12 13 46ª Natal
13 14 47ª Natal
14 15 48ª Natal
15 16 49ª Natal
16 17 50ª Natal
17 18 51ª Natal
18 19 52ª Natal
19 20 53ª Natal
20 21 54ª Natal
21 22 55ª Natal
22 23 56ª Natal
23 24 57ª Natal
24 25 58ª Natal
25 26 59ª Natal
26 27 60ª Natal
27 28 61ª Natal
28 01.03 62ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
MARÇO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 63ª Natal
2 3 64ª Natal
3 4 65ª Natal
4 5 66ª Natal
5 6 67ª Natal
6 7 68ª Natal
7 8 69ª Natal
8 9 70ª Natal
9 10 71ª Natal
10 11 72ª Natal
11 12 73ª Natal
12 13 74ª Natal
13 14 75ª Natal
14 15 76ª Natal
15 16 77ª Natal
16 17 78ª Natal
17 18 79ª Natal
18 19 80ª Natal
19 20 81ª Natal
20 21 42ª Natal
21 22 43ª Natal
22 23 44ª Natal
23 24 45ª Natal
24 25 46ª Natal
25 26 47ª Natal
26 27 48ª Natal
27 28 49ª Natal
28 29 50ª Natal
29 30 51ª Natal
30 31 52ª Natal
31 01.04 53ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
ABRIL/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 54ª Natal
2 3 55ª Natal
3 4 56ª Natal
4 5 57ª Natal
5 6 58ª Natal
6 7 59ª Natal
7 8 60ª Natal
8 9 61ª Natal
9 10 62ª Natal
10 11 63ª Natal
11 12 64ª Natal
12 13 65ª Natal
13 14 66ª Natal
14 15 67ª Natal
15 16 68ª Natal
16 17 69ª Natal
17 18 70ª Natal
18 19 71ª Natal
19 20 72ª Natal
20 21 73ª Natal
21 22 74ª Natal
22 23 75ª Natal
23 24 76ª Natal
24 25 77ª Natal
25 26 78ª Natal
26 27 79ª Natal
27 28 80ª Natal
28 29 81ª Natal
29 30 42ª Natal
30 01.05 43ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
MAIO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 44ª Natal
2 3 45ª Natal
3 4 46ª Natal
4 5 47ª Natal
5 6 48ª Natal
6 7 49ª Natal
7 8 50ª Natal
8 9 51ª Natal
9 10 52ª Natal
10 11 53ª Natal
11 12 54ª Natal
12 13 55ª Natal
13 14 56ª Natal
14 15 57ª Natal
15 16 58ª Natal
16 17 59ª Natal
17 18 60ª Natal
18 19 61ª Natal
19 20 62ª Natal
20 21 63ª Natal
21 22 64ª Natal
22 23 65ª Natal
23 24 66ª Natal
24 25 67ª Natal
25 26 68ª Natal
26 27 69ª Natal
27 28 70ª Natal
28 29 71ª Natal
29 30 72ª Natal
30 31 73ª Natal
31 01.06 74ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
JUNHO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 75ª Natal
2 3 76ª Natal
3 4 77ª Natal
4 5 78ª Natal
5 6 79ª Natal
6 7 80ª Natal
7 8 81ª Natal
8 9 42ª Natal
9 10 43ª Natal
10 11 44ª Natal
11 12 45ª Natal
12 13 46ª Natal
13 14 47ª Natal
14 15 48ª Natal
15 16 49ª Natal
16 17 50ª Natal
17 18 51ª Natal
18 19 52ª Natal
19 20 53ª Natal
20 21 54ª Natal
21 22 55ª Natal
22 23 56ª Natal
23 24 57ª Natal
24 25 58ª Natal
25 26 59ª Natal
26 27 60ª Natal
27 28 61ª Natal
28 29 62ª Natal
29 30 63ª Natal
30 01.07 64ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
JULHO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 65ª Natal
2 3 66ª Natal
3 4 67ª Natal
4 5 68ª Natal
5 6 69ª Natal
6 7 70ª Natal
7 8 71ª Natal
8 9 72ª Natal
9 10 73ª Natal
10 11 74ª Natal
11 12 75ª Natal
12 13 76ª Natal
13 14 77ª Natal
14 15 78ª Natal
15 16 79ª Natal
16 17 80ª Natal
17 18 81ª Natal
18 19 42ª Natal
19 20 43ª Natal
20 21 44ª Natal
21 22 45ª Natal
22 23 46ª Natal
23 24 47ª Natal
24 25 48ª Natal
25 26 49ª Natal
26 27 50ª Natal
27 28 51ª Natal
28 29 52ª Natal
29 30 53ª Natal
30 31 54ª Natal
31 01.08 55ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
AGOSTO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 56ª Natal
2 3 57ª Natal
3 4 58ª Natal
4 5 59ª Natal
5 6 60ª Natal
6 7 61ª Natal
7 8 62ª Natal
8 9 63ª Natal
9 10 64ª Natal
10 11 65ª Natal
11 12 66ª Natal
12 13 67ª Natal
13 14 68ª Natal
14 15 69ª Natal
15 16 70ª Natal
16 17 71ª Natal
17 18 72ª Natal
18 19 73ª Natal
19 20 74ª Natal
20 21 75ª Natal
21 22 76ª Natal
22 23 77ª Natal
23 24 78ª Natal
24 25 79ª Natal
25 26 80ª Natal
26 27 81ª Natal
27 28 42ª Natal
28 29 43ª Natal
29 30 44ª Natal
30 31 45ª Natal
31 01.09 46ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
SETEMBRO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 47ª Natal
2 3 48ª Natal
3 4 49ª Natal
4 5 50ª Natal
5 6 51ª Natal
6 7 52ª Natal
7 8 53ª Natal
8 9 54ª Natal
9 10 55ª Natal
10 11 56ª Natal
11 12 57ª Natal
12 13 58ª Natal
13 14 59ª Natal
14 15 60ª Natal
15 16 61ª Natal
16 17 62ª Natal
17 18 63ª Natal
18 19 64ª Natal
19 20 65ª Natal
20 21 66ª Natal
21 22 67ª Natal
22 23 68ª Natal
23 24 69ª Natal
24 25 70ª Natal
25 26 71ª Natal
26 27 72ª Natal
27 28 73ª Natal
28 29 74ª Natal
29 30 75ª Natal
30 01.10 76ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
OUTUBRO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 77ª Natal
2 3 78ª Natal
3 4 79ª Natal
4 5 80ª Natal
5 6 81ª Natal
6 7 42ª Natal
7 8 43ª Natal
8 9 44ª Natal
9 10 45ª Natal
10 11 46ª Natal
11 12 47ª Natal
12 13 48ª Natal
13 14 49ª Natal
14 15 50ª Natal
15 16 51ª Natal
16 17 52ª Natal
17 18 53ª Natal
18 19 54ª Natal
19 20 55ª Natal
20 21 56ª Natal
21 22 57ª Natal
22 23 58ª Natal
23 24 59ª Natal
24 25 60ª Natal
25 26 61ª Natal
26 27 62ª Natal
27 28 63ª Natal
28 29 64ª Natal
29 30 65ª Natal
30 31 66ª Natal
31 01.11 67ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
NOVEMBRO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 68ª Natal
2 3 69ª Natal
3 4 70ª Natal
4 5 71ª Natal
5 6 72ª Natal
6 7 73ª Natal
7 8 74ª Natal
8 9 75ª Natal
9 10 76ª Natal
10 11 77ª Natal
11 12 78ª Natal
12 13 79ª Natal
13 14 80ª Natal
14 15 81ª Natal
15 16 42ª Natal
16 17 43ª Natal
17 18 44ª Natal
18 19 45ª Natal
19 20 46ª Natal
20 21 47ª Natal
21 22 48ª Natal
22 23 49ª Natal
23 24 50ª Natal
24 25 51ª Natal
25 26 52ª Natal
26 27 53ª Natal
27 28 54ª Natal
28 29 55ª Natal
29 30 56ª Natal
30 01.12 57ª Natal
Resolução nº 011/2013-CPJ
REGIÃO II
COMARCA: Natal/RN (Varas Criminais, Varas de Precatória e Juizados Especiais).
DEZEMBRO/2014
PERÍODOPROMOTORIA
INÍCIO (18h) FIM (08h)
1 2 58ª Natal
2 3 59ª Natal
3 4 60ª Natal
4 5 61ª Natal
5 6 62ª Natal
6 7 63ª Natal
7 8 64ª Natal
8 9 65ª Natal
9 10 66ª Natal
10 11 67ª Natal
11 12 68ª Natal
12 13 69ª Natal
13 14 70ª Natal
14 15 71ª Natal
15 16 72ª Natal
16 17 73ª Natal
17 18 74ª Natal
18 19 75ª Natal
19 20 76ª Natal
20* 21* 53ª Natal
21* 22* 54ª Natal
22* 23* 55ª Natal
23* 24* 56ª Natal
24* 25* 57ª Natal
25* 26* 58ª Natal
26* 27* 59ª Natal
27* 28* 60ª Natal
28* 29* 61ª Natal
29* 30* 62ª Natal
30* 31* 63ª Natal
31* 01.01.2015* 64ª Natal
*Recesso Forense
Resolução nº 011/2013-CPJ