2. Antnio Balbino Caldeira O DOSSI SCRATES 2. edio Alcobaa 16
de Setembro de 2009 Edio do autor
3. Capa: Incgnito Paginao: Antnio Balbino Caldeira Reservados
todos os direitos. Antnio Balbino Caldeira, 31 de Agosto de 2009 1.
edio Antnio Balbino Caldeira, 16 de Setembro de 2009 2. edio
[email protected] Limitao de responsabilidade (disclaimer):
Nenhuma personalidade, e nomeadamente Jos Scrates Carvalho Pinto de
Sousa, referida neste livro aqui acusada do cometimento de qualquer
ilegalidade ou irregularidade. Jos Scrates Carvalho Pinto de Sousa
no arguido no caso do Dossi do diploma, nem, que se saiba, noutro
caso. Quando na situao de arguido, todas as pessoas gozam do
direito constitucional presuno de inocncia at ao eventual trnsito
em julgado de sentena condenatria, pelo que aqui no assacada, a
quem esteja nessa situao, qualquer culpa, ou sequer juzo de valor,
pela sua eventual conduta nos factos alegados que aqui se
relatam.
4. NDICE Agradecimentos
..................................................................................................19
I - Introduo
.....................................................................................................23
1. Origem da investigao
....................................................................................
26 2. Modo da
investigao.......................................................................................
28 3. Autonomia da investigao face a presses polticas
....................................... 33 4. Ameaas e presses
..........................................................................................
34 5. O silncio do poder
..........................................................................................
38 6. As respostas do poder
poltico..........................................................................
39 7. O processo judicial
...........................................................................................
40 II - Posts do Dossi Scrates no blogue Do Portugal Profundo
....................49 Fevereiro de 2005
.................................................................................................
51 Tera-feira, 22 de Fevereiro de 2005 - Os cursos de Scrates
............................... 51 Maro de
2005......................................................................................................
55 Quinta-feira, 3 de Maro de 2005 - Transparncia
................................................ 55 Abril de
2005........................................................................................................
57 Tera-feira, 12 de Abril de 2005 - O hbito da opacidade
..................................... 57 Fevereiro de 2007
.................................................................................................
61 Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2007 - O Dossi Scrates da
Universidade Independente
...................................................................................
61 Maro de
2007......................................................................................................
65 Segunda-feira, 5 de Maro de 2007 - Dossi Scrates - Parte II
.......................... 65 Sbado, 10 de Maro de 2007 - A vida
(in)completa de Jos Scrates ................ 73 Segunda-feira, 12
de Maro de 2007 - A censura e a represso de Estado
....................................................................................................................
75 Tera-feira, 13 de Maro de 2007 - Dossi Scrates na Procuradoria
.................. 76 Sexta-feira, 16 de Maro de 2007 Jos Scrates j
no engenheiro... ................ 77 Sexta-feira, 16 de Maro de
2007 - O manto difano da fantasia socrtica
.................................................................................................................
79 Segunda-feira, 19 de Maro de 2007 - O "engenheiro" e a
"Engenheiria"
........................................................................................................
81 Tera-feira, 20 de Maro de 2007 - Engenheiro eu sou...
...................................... 82 Quarta-feira, 21 de Maro
de 2007 - O candidato ao ttulo ...................................
83 Quinta-feira, 22 de Maro de 2007 O Dossi Scrates
......................................... 83 Quinta-feira, 22 de
Maro de 2007 - O papel social do Engenheiro... .................
100
5. Quarta-feira, 28 de Maro de 2007 - O Estado e os manetas
............................... 101 Quinta-feira, 29 de Maro de
2007 - Inequivalncias ..........................................
103 Sbado, 31 de Maro de 2007 - O ex-engenheiro tornou-se ex-ps-
graduado em Engenharia Sanitria
.......................................................................
113 Sexta-feira, 30 de Maro de 2007 - Frmula 1...
.................................................. 113 Abril de
2007
......................................................................................................
117 Domingo, 1 de Abril de 2007 - Primeiro de
Abril................................................ 117
Tera-feira, 3 de Abril de 2007 - As sombras do Expresso
.................................. 119 Quinta-feira, 5 de Abril de
2007 - Sumrio do Dossi Scrates .......................... 136
Sexta-feira, 6 de Abril de 2007 - Os diplomas discretos
...................................... 143 Sbado, 7 de Abril de
2007 - O rasgano domingueiro
........................................ 145 Sbado, 7 de Abril de
2007 - A Pscoa da Cidadania .
........................................ 147 Domingo, 8 de Abril de
2007 - A turma de Scrates
........................................... 148 Segunda-feira, 9 de
Abril de 2007 - "Um caso que de certa maneira exemplar"...
..........................................................................................................
150 Segunda-feira, 9 de Abril de 2007 - A dependncia do Governo e
da Caixa
....................................................................................................................
152 Tera-feira, 10 de Abril de 2007 - Facsimile incompleto
.................................... 153 Quarta-feira, 11 de Abril
de 2007 Antnio Jos Morais foi professor de Scrates no ISEL
.............................................................................................
161 Segunda-feira, 9 de Abril de 2007 - O que ficou por esclarecer
na entrevista de Jos Scrates RTP-1
.....................................................................
162 Segunda-feira, 9 de Abril de 2007 - O fax independente
..................................... 162 Segunda-feira, 9 de Abril
de 2007 - Sanidade
...................................................... 168
Segunda-feira, 9 de Abril de 2007 - Com licena...
............................................. 170 Sexta-feira, 13
de Abril de 2007 - O verdadeiro reitor
......................................... 180 Sexta-feira, 13 de
Abril de 2007 - Nessa altura
.................................................... 183
Tera-feira, 17 de Abril de 2007 - Outro documento a divulgar
.......................... 188 Quarta-feira, 18 de Abril de 2007 -
Ali ao lado ................................................... 188
Sbado, 21 de Abril de 2007 - A rvore e a floresta
............................................ 191 Segunda-feira, 23
de Abril de 2007 - As equivalncias de Scrates - actualizao
..........................................................................................................
194 Quarta-feira, 25 de Abril de 2007 - O esplendor do sistema
anti- democrtico
..........................................................................................................
200 Segunda-feira, 30 de Abril de 2007 - Ingls ver
.................................................. 202 Maio de 2007
......................................................................................................
209 Tera-feira, 1 de Maio de 2007 - Finalmente: o Dossi Scrates vai
ser investigado no DCIAP
.........................................................................................
209
6. Quarta-feira, 2 de Maio de 2007 - O controlo superior
....................................... 211 Quinta-feira, 3 de Maio
de 2007 - Mas perfeito, perfeito...
................................. 214 Sexta-feira, 4 de Maio de
2007 - A cincia da engenharia ..................................
217 Sbado, 5 de Maio de 2007 - A certido de cidadania
......................................... 223 Tera-feira, 8 de Maio
de 2007 - A inspectora e o aluno n. 950389 .................. 226
Quinta-feira, 10 de Maio de 2007 - "Profisso: Eng Civil"
................................ 227 Sexta-feira, 11 de Maio de
2007 - Scrates e o ISEL ..........................................
231 Segunda-feira, 14 de Maio de 2007 -Profisso: engenheiro, perdo,
licenciado...
..........................................................................................................
232 Quarta-feira, 16 de Maio de 2007 - Nada a responder...
...................................... 233 Sexta-feira, 18 de Maio
de 2007 - Wolfowitz versus Scrates ............................ 235
Sbado, 19 de Maio de 2007 - Farinha do mesmo saco
....................................... 236 Quarta-feira, 30 de
Maio de 2007 - O Dossi no DCIAP
.................................... 238 Quinta-feira, 31 de Maio
de 2007 - O recibo e a factura
..................................... 238 Junho de
2007.....................................................................................................
241 Quarta-feira, 6 de Junho de 2007 - O Estado socrtico e o
comprimento dos prazos
......................................................................................
241 Sexta-feira, 15 de Junho de 2007 - SMS e bufaria do poder
engenheireiral
......................................................................................................
243 Sexta-feira, 15 de Junho de 2007 - Arguido por causa... do
Dossi Scrates
...............................................................................................................
246 Quarta-feira, 20 de Junho de 2007 - Desta vez
.................................................... 247
Segunda-feira, 25 de Junho de 2007 - Beira da cova
........................................... 252 Quinta-feira, 28 de
Junho de 2007 - Portugal
...................................................... 254
Sexta-feira, 29 de Junho de 2007 - Queixa do "primeiro-ministro
enquanto tal e cidado"...
.....................................................................................
254 Julho de 2007
.....................................................................................................
257 Tera-feira, 3 de Julho de 2007 - O sal e a pimenta
............................................ 257 Quinta-feira, 5 de
Julho de 2007 - No tenhamos vergonha...
............................. 257 Segunda-feira, 9 de Julho de 2007
- Negro antes de verde .................................. 259
Quinta-feira, 12 de Julho de 2007 - Cuidadinho
.................................................. 260
Quarta-feira, 18 de Julho de 2007 - "Apresentou"
............................................... 260 Quarta-feira,
25 de Julho de 2007 - Airborne
...................................................... 262
Quarta-feira, 25 de Julho de 2007 - Manera
........................................................ 263 Sbado,
28 de Julho de 2007 Os outros
.............................................................. 264
Agosto de
2007...................................................................................................
265 Quarta-feira, 1 de Agosto de 2007 - Arquive-se!
................................................ 265
7. Quinta-feira, 2 de Agosto de 2007 - Os bochechos do
segredo............................ 271 Domingo, 12 de Agosto de
2007 - nico - Maio de 1996 ................................... 273
Quinta-feira, 16 de Agosto de 2007 - Longa manu
.............................................. 275 Sexta-feira, 17
de Agosto de 2007 - A culpa da secretria...
............................. 276 Tera-feira, 21 de Agosto de 2007
- Deliberao da ERC sobre o "Impulso irresistvel de controlar"
.......................................................................
278 Setembro de 2007
...............................................................................................
279 Tera-feira, 25 de Setembro de 2007 - Dossi Scrates - rigor e
deferncia
.............................................................................................................
279 Tera-feira, 25 de Setembro de 2007 - Requerida a instruo no
processo crime contra Jos Scrates
....................................................................
279 Quinta-feira, 27 de Setembro de 2007 - Escalada de razes
................................ 280 Sexta-feira, 28 de Setembro de
2007 - Alibi
........................................................ 280
Outubro de 2007
.................................................................................................
283 Sbado, 6 de Outubro de 2007 - Processo Scrates livre do segredo
de justia
...................................................................................................................
283 Sbado, 13 de Outubro de 2007 - Afinal...
........................................................... 284
Tera-feira, 16 de Outubro de 2007 - O Regulamento da Discipilina de
Ingls Tcnico
.................................................................................................
285 Quinta-feira, 18 de Outubro de 2007 - A foto de Jos Scrates e
Lus Arouca
..................................................................................................................
291 Tera-feira, 23 de Outubro de 2007 - Scrates:"eu sou um
democrata" .............. 291 Janeiro de 2008
...................................................................................................
293 Tera-feira, 22 de Janeiro de 2008 Arquivado o inqurito da
queixa de Jos Scrates contra mim
................................................................................
293 Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008 - O projectista Jos Scrates
....................... 294 Fevereiro de 2008
...............................................................................................
295 Domingo, 3 de Fevereiro de 2008 - Carnaval: nada parece mal!...
................... 295 Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2008 - No!
Quer dizer, talvez... ........................ 297 Quarta-feira, 27
de Fevereiro de 2008 - Despacho de arquivamento do inqurito por
queixa de Jos Scrates contra mim
............................................... 298 Sexta-feira, 29
de Fevereiro de 2008 - Declaraes da minha defesa no inqurito por
queixa do "primeiro-ministro enquanto tal e cidado Jos Scrates "
......................................................................................................
299 Maro de 2008
....................................................................................................
301 Segunda-feira, 17 de Maro de 2008 - A crueldade mal usada por
Jos Scrates
................................................................................................................
301
8. III - Eplogo
......................................................................................................303
1. Os processos
...................................................................................................
305 1.1. Processo da queixa sobre o Dossi - arquivado
............................................ 305 1.2. Pedido ao PGR
de avocao do inqurito sobre uso de documento falso - arquivado
..................................................................................................
313 1.3. Queixa-crime de Jos Scrates
.....................................................................
314 2. Novos dados sobre a presso do primeiro-ministro e do seu
gabinete sobre os media
...............................................................................................
317 3. A passagem de Scrates pelo ISEL e a aprovao na cadeira do
Prof. Antnio Jos
Morais.............................................................................
321 4. O diploma
.......................................................................................................
332 5. O certificado do bacharelato do ISEC
............................................................ 332 6.
A reclassificao profissional como engenheiro na Cmara Municipal da
Covilh
....................................................................................
335 7. O Menino de Ouro e os projectos arquitectnicos do engenheiro
tcnico
Scrates.............................................................................................
338 8. O megaprocesso da Universidade Independente
............................................ 340 9. Aco de nulidade
da licenciatura em Engenharia Civil de Jos Scrates
.........................................................................................................
343 10. Consequncias do Dossi
.............................................................................
344 Anexos
...............................................................................................................349
Anexo 1 - Teor integral do despacho de arquivamento do Inqurito n.
28/07.0TELSB relativo queixa-crime intentada pelo "primeiro-
ministro enquanto tal e cidado Jos Scrates Carvalho Pinto de Sousa
contra Antnio Balbino Caldeira, da autoria da procuradora- geral
adjunta dra. Maria Cndida Almeida (coordenadora do DCIAP) e da
procuradora-adjunta dra. Carla Dias, datado de 18-1-
2008...............................................................................................................
351 Anexo 2 - Declaraes apresentadas em 9-7-2008 para defesa de
Antnio Balbino Caldeira (a cargo do Dr. Jos Maria Martins) no
inqurito (Proc. 28/07.0.TE.LSB DCIAP) por queixa-crime do
"primeiro-ministro enquanto tal e cidado Jos Scrates
............................ 361 Anexo 3 O que ainda no foi
explicado, Pblico, 22-4-2007 ...................... 375 Anexo 4
Adrito Imperfeito Falsificao: deputado laranja faz-se passar por
advogado, O Independente, 5-5-1995
........................................ 379 Notas Finais
......................................................................................................383
9. NDICE DE FIGURAS Fig. 1 Scrates - Da infncia ao poder, Sol,
10-3-2007
...........................................................73 Fig.
2 - Ea de Queiroz, A Relquia, Porto,
1887........................................................................79
Fig. 3 Perfil de Jos Scrates no Portal do Governo na Internet, s
16:15 de 19-3-2007 ........81 Fig. 4 - Gravidade Zero
............................................................................................................103
Fig. 5 Mensagem (em cpia do carto de secretrio de Estado Adjunto da
ministra do Ambiente) que acompanhou a prova de Ingls Tcnico de Jos
Scrates, enviada por fax ao reitor Lus Arouca da UnI
...........................................................................................130
Fig. 6 Prova de Ingls Tcnico de Jos Scrates, enviada por fax pelo
aluno-secretrio de Estado Scrates ao reitor Lus Arouca da UnI, de
22-8-1996 folha 1- Sol, 17-4- 2007
.......................................................................................................................................131
Fig. 7 Prova de Ingls Tcnico de Jos Scrates, enviada por fax pelo
aluno-secretrio de Estado Scrates
.................................................................................................................132
Fig. 8 Prova de Ingls Tcnico de Jos Scrates, enviada por fax pelo
aluno-secretrio de Estado Scrates ao reitor Lus Arouca da UnI, de
22-8-1996 folha 2 Sol, 17-4- 2007
.......................................................................................................................................133
Fig. 9 - Rasgano, Raquel Freire, 2001
....................................................................................145
Fig. 10 - Vincit omnia veritas
.....................................................................................................147
Fig. 11 - Certificado do bacharelato em Engenharia Civil de Jos
Scrates no ISEC (face), em 31-7-1979
.........................................................................................................................154
Fig. 12 - Certificado do Bacharelato em Engenharia Civil de Jos
Scrates no ISEC (verso),
...................................................................................................................................155
Fig. 13 - Certificado do CESE em Engenharia Civil de Jos Scrates no
ISEL (face) emitido em 8-7-1996
..............................................................................................................156
Fig. 14 - Certificado do CESE de Jos Scrates em Engenharia Civil do
ISEL (verso), emitido em 8-7-1996
..............................................................................................................157
Fig. 15 - Plano do curso de Engenharia Civil da UnI (sem data), com
equivalncias e notas
.......................................................................................................................................158
Fig. 16 - Certificado de licenciatura em Engenharia Civil de Jos
Scrates na UnI em 8-9- 1996 (emitido em 17-6-2003)
................................................................................................159
Fig. 17 Calendrio escolar de 1995-96 do ensino superior
......................................................166 Fig. 18
Fax de Jos Scrates, do Ministrio do Ambiente, ao reitor da UnI, Lus
Arouca (sem data)
...............................................................................................................................167
Fig. 19 Biografias dos Deputados - VI Legislatura, Assembleia da
Repblica, 1993 .............171 Fig. 20 Biografias dos Deputados -
VI Legislatura, Assembleia da Repblica, 1993 (capa)
.....................................................................................................................................172
10. Fig. 21 - Fac-simile da ficha relativa a Jos Scrates do
livro Classe Poltica Portuguesa 1994, de Cndido de Azevedo
............................................................................................
174 Fig. 22 Registo Biogrfico do deputado Jos Scrates na Assembleia
da Repblica, ............ 175 Fig. 23 Registo Biogrfico do deputado
Jos Scrates na Assembleia da Repblica ............. 176 Fig. 24
Registo Biogrfico alterado do deputado Jos Scrates na Assembleia da
Repblica...............................................................................................................................
177 Fig. 25 Registo Biogrfico alterado do deputado Jos Scrates na
Assembleia da
Repblica...............................................................................................................................
178 Fig. 26 Localizao das primeiras instalaes da UnI na rua
Fernando Palha, 69, em Lisboa
....................................................................................................................................
189 Fig. 27 - Trajecto Emdio Navarro (ISEL) - UnI 2 (Av. Marechal
Gomes da Costa) - UnI 1 (Rua Fernando Palha)
.........................................................................................................
190 Fig. 28 O Independente, 5-5-1995, primeira pgina (extracto)
............................................... 214 Fig. 28 -
Boletim de Inscrio n. 06715 de Jos Scrates no PPD em 5-11-1974
(face) Fig. 29 - Boletim de Inscrio n. 06715 de Jos Scrates no PPD
em 5-11-1974 (face) Fig. 30 - Fac-simile da resposta do MCTES ao
pedido de certido dos Relatrios da UnI, de 3-4-2007
...........................................................................................................................
223 Fig. 31 - Fac-simile de extracto da acta de julgamento do Proc.
1093/01.9TASNT - 18- 11-2003
.................................................................................................................................
228 Fig. 32 - Fac-simile de extracto da acta de julgamento do Proc.
1093/01.9TASNT - 18- 11-2003
.................................................................................................................................
228 Fig. 33 Banner de apoio ao blogue Do Portugal Profundo
..................................................... 247 Fig. 34 -
Mordaa
.......................................................................................................................
252 Fig. 35 Gravata preta
...............................................................................................................
254 Fig. 36 - Vdeo de declarao pblica de 4-7-2007, da Secretria de
Estado Adjunto e da Sade, Carmen Pignatelli.
.....................................................................................................
258 Fig. 37 - Certificado de licenciatura de Jos Scrates entregue
na CMCovilh, datado de 26-8-1996
..............................................................................................................................
267 Fig. 38 - Certificado de licenciatura de Jos Scrates entregue
na CMCovilh, datado de 26-8-1996 folha 2
...............................................................................................................
268 Fig. 39 - Certificado de licenciatura de Jos Scrates entregue
na CMCovilh, datado de 26-8-1996 folha 3
...............................................................................................................
269 Fig. 40 - Certificado de licenciatura de Jos Scrates entregue
na CMCovilh, datado de 26-8-1996 folha 4
...............................................................................................................
270 Fig. 41 - nico - Jornal da Universidade Independente, n. 11 -
Maio de 1996, primeira pgina
....................................................................................................................................
274 Fig. 42 - Steven Shainberg, Secretary, 2002
..............................................................................
276
11. Fig. 43 - Fac-simile do documento "Regulamento Especfico da
Discipilina de Ingls Tcnico" (1.
pgina)..............................................................................................................285
Fig. 44 - Fac-simile do documento "Regulamento Especfico da
Discipilina de Ingls Tcnico (pgina 2)" -
.............................................................................................................286
Fig. 45 - Fac-simile do documento "Normas Sugeridas pela Reitoria
para o Funcionamento e Prestao de Provas na Faculdade de
Tecnologia" da UnI em 1995/96
..................................................................................................................................288
Fig. 46 - Fac-simile do documento "Despacho Reitoral n 9/96 de 19
de Agosto de 1996" da UnI sobre avaliao para 1996/97
.....................................................................................289
Fig. 47 Foto de Jos Scrates e Lus Arouca (na altura, reitor da
Universidade Independente - UnI) - na cerimnia de entrega de
diplomas da UnI em Janeiro de 2002 ......291 Fig. 48 - Jornal O
Crime, 7-2-2008, primeira pgina (realce
meu).............................................297 Fig. 49 Pauta
de Organizao de Recursos Humanos no ISEL com nota de 18 valores
para Jos S. C. P. Sousa (Jos Scrates) em 31-10-1995
...................................................324 Fig. 50
Pauta de Geologia e Geotecnia Aplicada no ISEL, com aprovao de Jos
Scrates, com 16 valores, pelo Prof. Antnio Jos Morais, em
31-7-2009............................326 Fig. 51 Pauta de Geologia
e Geotecnia Aplicada no ISEL de 27-7-1995, pela docente que
substituu o Prof. Antnio Jos Morais
...........................................................................327
Fig. 52 - Certificado do bacharelato em Engenharia Civil de Jos
Scrates no ISEC (face), em 31-7-1979
.........................................................................................................................333
Fig. 53 - Certificado do Bacharelato em Engenharia Civil de Jos
Scrates no ISEC (verso), em 31-7-1979
............................................................................................................334
Fig. 54 Detalhe do Certificado do Bacharelato em Engenharia Civil
de Jos Scrates no ISEC (face), em 31-7-1979
....................................................................................................334
Fig. 55 Detalhe do Certificado do Bacharelato em Engenharia Civil
de Jos Scrates no ISEC (verso), em 31-7-1979
..................................................................................................334
Fig. 56 - Aviso n. 71/00 da Cmara Municipal da Covilh, de
22-11-2000, - Dirio da Repblica, III Srie n. 283, de 9-12000
............................................ 336
12. ."Never fails to amaze me... what a man will do to get an
oval office." Gray Grantham (Denzel Washington) Alan J. Pakula, The
Pelican Brief, 1993 Guio: John Grisham (a partir do seu livro
homnimo, de 1992) e Alan. J. Pakula
13. A Deus. Lusa, amor de todas as horas, e aos meus filhos que
perderam, novinhos, a inocncia do servio de Portugal. minha me,
recta como o Sol, que sofreu, e sofre, por causa de umas coisas que
o seu filho escreveu. memria do meu pai, justo. minha famlia
alargada e aos meus amigos, que apoiam a luta patritica. Aos
blogues, terreno honrado da liberdade e da Ptria valorosa.
14. O Dossi Scrates 19 Agradecimentos Alm da graa de Deus, que
nos protege, da famlia que, no Portugal do incio do terceiro
milnio, suportou, por amor e sentido do dever, o custo do servio
patritico que fui fazendo, dos amigos, que sofrem as mesmas dores e
acorrem sempre, e especialmente, quando o calor ou o gelo apertam,
dos alunos e colegas, e dos conterrneos, agradeo este livro a muita
gente. O livro no teria sido possvel sem a investigao em linha de
comentadores residentes da Caixa de Comentrios do blogue Do
Portugal Profundo e outros ocasionais que, fraternalmente e sem
esperar outra recompensa, para l do objectivo moral da verdade, e
do incentivo de consolao, colaboraram com informao bruta, anlise
fina e sntese lmpida, no apuramento dos factos. So homens e
mulheres desinteressados de protagonismo e que assumiram, apesar
dos seus nons de plume - que so verdadeiros noms de guerre -,
alguns deles j mticos na blogosfera portuguesa e um ou outro nos
media, grande risco e esforo de apoio. Creio que o fizeram porque
sentiram que, naquela caixa de liberdade, eram ouvidos e o seu
trabalho sincero era aproveitado. Destaco o trabalho e valor da
colaborao inexcedvel dos comentadores Irnrio, A.M., Curiosa e
Inspector Colombo; e muitos mais que agora falho e, por isso,
injustio, mas recordo especialmente Jos Sarney, Punctum Contra
Punctum, Le Courbeau, Citizen, O Meu Nome F de Flint, Hugo Donelo,
Legionrio, A Mim Me Parece, Toupeira, JPG, Chlepsidra, Isabel F.,
Pic@miolos, Baslio, X, Leitor, Manuel Arruda, Fanan, Observateur,
Ex-Aluno, O Conde de Abranhos, Z de Portugal, CMGC, Jos Rita, GPS,
Jam OCDE, Camelo de Alcochete, Construtor Civil, Abaixo a Ditadura
Socialista. E a proveitosa colaborao tcnica do Prof. Lus Botelho
Ribeiro. Sem esquecer o auxlio ltimo do Joo. Bem como a especial
colaborao do Pic@amiolos, na anlise da concluso do curso do ISEC,
uma novidade desta segunda edio. Muitos outros enviaram mails com
informao til e forneceram palavras de encorajamento que foram de
enorme conforto nas horas crticas. Mas o livro, nem a investigao
que lhe subjaz, no existiria sem a informao inicial do
Porta-Bandeira, que ainda no tive o prazer de conhecer. E, depois,
na marcha da investigao, a cooperao dos outros blogues, com
informao, opinio e difuso, ampliando o efeito at a panela de presso
rebentar na cara do poder, quando os media sofridos no puderam mais
ignorar o
15. 20 Antnio Balbino Caldeira silvo agudo que na blogo (esta
parece-me que foi cunhada pela Zazie) se assobiava em unssono. Nos
blogues, correndo o risco - correndo sempre o risco traado pelo fio
da navalha de ponta e mola da crtica de me esquecer de alguns,
foram decisivos: Jos Maria Martins1, a mtica (e que urge restaurar)
Grande Loja do Queijo Limiano2 (com o Jos, o Manuel e ainda o
Carlos), e agora a Porta da Loja3 do Jos, o Apdeites4 do Joo Pedro
Graa, a Hora Absurda5 do Henrique Sousa, a Nova Floresta6 do Lus
Bonifcio, a Democracia em Portugal?7 do Tiago Soares Carneiro, as
Letras com Garfos e Perspectivas8 do Orlando Braga, o
Palavrossavrvs Rex910 do Joshua, o Povilu11 do Paulo Carvalho, o
Portucale Actual12 (e agora Aqui H Tertlia13) da Snia, o Stio do
Ruvasa14 do Ruben Valle Santos, as Braganza Mothers15 e Vicentinas
de Bragana com o Arrebenta, o Abrupto16 de Jos Pacheco Pereira e o
Zero de Conduta17 com o Vasco Carvalho. E ainda, entre muitos
outros: os 5 Dias18, o Antnio Maria19, a Arte da Fuga20, o
Aventar21 do Ricardo Santos Pinto, as Blasfmias22, o Blog do Joo23,
o Cachimbo de Magritte24, as Carvalhadas25, a Caverna Obscura26, a
CidadaniaPT27 do Lus Botelho Ribeiro, do Fernando, a Classe
Poltica28, a Cocanha29 da Zazie, as Comadres, Compadres e
Companhia30 da Curiosa, Maria S-Carneiro e Alberta, o
Corta-Fitas31, Global Voices32, o Dragoscpio33, a Educao do Meu
Umbigo34, o Ferro35 do Jos Ferro e famlia, o Fiel Inimigo36 do
Pedro Porto, o Fguetabrase37, os Fragmentos de Apocalipse38 do
Carlos Enes, a Gotika39, o Hole Horror40, a Hora Absurda41, as
Incurses42, as Impresses de Um Boticrio de Provncia43 do Jorge de S
Peliteiro, o Insurgente44, o Intimista45, It's a Perfect Day...
Elise46, o Jacarand47, a Joana Morais48, a Leo Pelado49, o Lbi do
Ch50, a Lucy Pepper51 (cuja autora fez a ilustrao da primeira pgina
da revista Atlntico de Maio de 200752), o Mar Salgado53, o Mote
para Motim54 do Baslio, Nas Faldas da Serra55 do Jos Alberto Vasco,
Norteamos56, Nova Frente57, Portugal Contemporneo58, Portugal dos
Pequeninos do Joo Gonalves, Portugal Pro Vida59, Profavaliao60 do
Ramiro Marques, Reino da Macacada61, Sexo dos Anjos62, Sobre o
Tempo que Passa63 de Jos Adelino Maltez, Sorumbtico64 do Carlos
Medina Ribeiro, Tomar Partido65 do Jorge Ferreira, Tribulndia66, o
Valdemar Rodrigues67, Vale a Pena Lutar!68 do Pedro Namora,
Vizinho69 do Joaquim, e We Have Kaos in the Garden70. Alm dos
blogues, no posso esquecer o trabalho desenvolvido pelos media
tradicionais, nos quais destaco o jornal Pblico - com relevo maior
para o extraordinrio jornalista que Jos Antnio Cerejo (que
descobriu a conexo Morais), a galhardia de Ricardo Dias Felner e a
argcia do director Jos Manuel Fernandes - e o Expresso, onde
pontuava Carlos Rodrigues Lima, bem como a ampliao que foi dada
inevitavelmente ao caso pelos outros jornais, rdios e
16. O Dossi Scrates 21 televises, nos quais cabe evidenciar o
rastilho d O Crime, gloriosamente dirigido por Jos Leite, e mais
tarde o trabalho corajoso de cobertura do caso efectuado pela TVI,
com maior destaque do valoroso jornalista Carlos Enes. E, sem nome,
mas com linhas, voz e face, a legio de portugueses que, por
diversos meios, forneceu informao e solidariedade e que, por
precauo, neste tempo de deriva anti-democrtica e de perseguio da
liberdade de expresso, no posso mencionar. Mas quem o fez, com
perigo, sabe que este livro tambm um bocadinho seu. A soma das
partes que faz de Portugal um pas de resistentes. Sou devedor ainda
mais! ao excelente advogado e meu amigo Dr. Jos Maria Martins, pela
reviso jurdica do texto e pelo habitual estmulo e destemor. E tambm
ao Dr. Ramiro Miguel, que com ele colabora. Estou imensamente
reconhecido ao Prof. Grard Leroux, meu amigo, que teve a pacincia e
o trabalho esgotante de rever este calhamao, e insistir na
uniformizao editorial. E tambm Dra. Mafalda Rebelo Pinto, que teve
idntico e aplicado empenho. Depois, na fase da deciso de edio do
livro, quando a editora, interessadssima e insistente, se fechou
num explicvel silncio - aps a recepo do Eplogo com os factos novos
-, e as portas de outras se fecharam, as advertncias (que tambm
foram decisivas para a forma de edio que decidi) e notas do Rui
Costa Pinto e o interesse do Joo Gonalves do Portugal dos
Pequeninos71. O mundo da edio, da distribuio e das livrarias, , em
Portugal, uma aldeia pobre e cercada pelo cacique de turno e seus
operacionais. Vale-nos a tecnologia dos blogues, da Internet, do
correio electrnico e das redes sociais. Na paginao, estou muitssimo
grato ao Henrique Sousa, companheiro de luta, pela transmisso da
experincia e ajuda na parte grfica. E ao Incgnito que desenhou a
capa. E ainda ao Nuno e ao Jos Antnio pelo apoio constante nesta
fase, e sempre. E finalmente, aos meus companheiros de luta no
Movimento para a Democracia Directa, criado em Fevereiro de 2009,
que vamos erguendo para a reforma do sistema poltico e o combate
corrupo de Estado. A primeira edio, lanada em 2-9-2009 na Lulu.com,
teve 12.742 exemplares gratuitos do livro descarregados (downloads)
em doze dias de publicao; com 1.499 exemplares descarregados nas
primeiras 23 horas e 5.302 exemplares do
17. 22 Antnio Balbino Caldeira livro em dois dias. Alm do livro
digital enviado por mail por leitores para os seus contactos.
Decidi antecipar a segunda edio para 16-9-2009. Esta segunda edio,
foi revista e actualizada com mais dados sobre o bacharelato do
ISEC. Mas as revelaes sobre esta parte de vida pblica do ainda
primeiro ministro no param. Por mais que se feche, a vida de um
homem um livro entreaberto.
18. O Dossi Scrates 23 I - Introduo
19. 24 Antnio Balbino Caldeira
20. O Dossi Scrates 25 There are more things in heaven and
earth, Horatio, Than are dreamt of in your philosophy. William
Shakespeare, Hamlet, c. 1600, Acto I - Cena V72 Parti da dvida para
descobrir a verdade, oculta pela nvoa e pela sombra. Dessa
interrogao inicial, do -ou-no-, comecei a procura dos factos,
desenrolando uma meada cada vez mais gorda e emaranhada, at
conseguir desatar o novelo e cramear a l da informao para mim
prprio e para leitores surpresos. Em poltica, quase tudo mais do
que parece. E a verdade tende a espantar mesmo os mais cpticos dos
contos cor-de-rosa do poder. Ao conselho geral de que o Estado
deles, preferi a interveno. Ao tratar da prpria vida, o sacrifcio
pela de todos. s pantufas, o risco. Na luta pela dignidade do
Estado e pela tentativa da mudana, verifica-se aqui e ali, por
oportunidades, a diferena face ao desabafo inconsequente: a
influncia da aco at de um humilde indivduo. Crente, em primeiro
lugar, da obrigao de intervir pela comunidade e tambm da
viabilidade de alcanar resultados, ainda que modestos, passei da
doutrina prtica e do diletantismo comum cidadania activa. E, como
eu, muitos. Mais do que o poder aguenta. Este livro contm o
trabalho publicado no meu blogue Do Portugal Profundo
(http://doportugalprofundo.blogspot.com73) sobre o percurso
acadmico do primeiro-ministro Jos Scrates, num conjunto de
informao, anlise e concluso, a que chamei o O Dossi Scrates- e
ainda uma introduo sobre o contexto da investigao e um eplogo com
factos novos. Esse trabalho decorreu, numa primeira fase, entre
Fevereiro e Abril de 2005 e, numa segunda fase, desde Fevereiro de
2007. Abri o blogue em 31 de Agosto de 2003 e, seis anos passados
desde ento, publiquei cerca de 1880 posts (os artigos do blogue);
este Dossi tem apenas 91 posts, organizados por meses, uma pequena
parte (5%) do trabalho de informao e opinio que ali tenho produzido
sobre Portugal, poltica, desenvolvimento, economia e cultura,
cidadania, liberdade e democracia directa. Esses posts, organizados
em captulos mensais, e que constituem o corpo principal do livro,
so antecedidos de uma introduo, em
21. 26 Antnio Balbino Caldeira que revelo a histria da
investigao, e seguidos de um eplogo, onde acrescento factos inditos
sobre o assunto e a sua relao. Na introduo deste livro refiro a
origem, o modo de investigao, a autonomia da investigao face a
presses polticas, as ameaas e presses, o silncio do poder, as
respostas do poder poltico e o processo judicial que sofri. A forma
que decidi para a edio do livro foi a edio gratuita em linha para
livre download livre do volume e na Lulu.com (http://lulu.com74)
para quem queira a edio impressa em papel, ao preo dos custos. No
tenho dinheiro para outro investimento. Tomei esta deciso,
contornando os bloqueios da edio e distribuio, por causa do
objectivo patritico da reforma do sistema poltico, garantindo a
mxima divulgao do livro e menor despesa dos leitores, na coerncia
do servio pblico que me motiva. 1. Origem da investigao A origem da
minha investigao do Dossi Scrates esteve num comentrio deixado no
meu blogue Do Portugal Profundo que remetia para outro blogue, o
Porta Bandeira75. A, em Janeiro de 2005, num post intitulado O
passado misterioso de Scrates, se referia que Jos Scrates no seria
licenciado ao contrrio do que afirmava. O blogue Porta Bandeira76 j
no existe, mas esse alerta ficou. Intrigado, fui investigar. E
descobri trs factos: 1. Jos Scrates tinha obtido a licenciatura na
Universidade Independente (UnI) quando a licenciatura tinha sido
autorizada apenas dois anos antes e os alunos mais avanados
estavam, portanto, no segundo ano do curso; 2. Jos Scrates no era
engenheiro, como se intitulava, e nunca tinha sido; 3. Jos Scrates
no tinha o curso de Ps-Graduao em Engenharia Sanitria como
apresentava nos seus currculos. Completei o texto, em que conclua
esse factos, em 16 de Fevereiro de 2005, quinta-feira. Ponderei se
deveria publicar imediatamente ou depois das eleies que se
realizavam no domingo seguinte. Conhecia a frequncia do meu blogue
e
22. O Dossi Scrates 27 o efeito que uma notcia destas teria nos
demais blogues polticos e nos media no final da campanha eleitoral
das legislativas de 20 de Fevereiro de 2005. Entendi que no deveria
interferir no resultado eleitoral, com esta revelao de ltima hora.
Naturalmente ampliada pelos media, poderia provocar uma
transferncia de votos de tipo semelhante, mesmo que em menor
escala, que ocorreu nas eleies espanholas que levaram ao poder o
PSOE de Jos Lus Zapatero. Na segunda-feira, 21 de Fevereiro de
2007, consumada a vitria com maioria absoluta do Partido Socialista
no dia anterior, o seu lder Jos Scrates o primeiro-ministro eleito:
o que publicasse j no influenciaria o desfecho. Contacto a
assessora de imprensa de Jos Scrates, Maria Rui, para o telefone
que me foi indicado no PS. No atende, nem me chama depois. Ainda na
segunda-feira, contacto a Universidade Independente (UnI) para
confirmar os dados obtidos. Na manh seguinte, tera-feira, recebo um
telefonema da Directora dos Servios Jurdicos da UnI e depois uma
mensagem de correio electrnico de resposta s perguntas formuladas:
Jos Scrates era licenciado pela Universidade Independente, estando
o resto das informaes solicitadas (equivalncias, exames, notas,
etc.) abrangidas por aquilo que disse ser a reserva da intimidade
da vida privada (sic). Nessa tera-feira, 22-2-2005, dois dias aps
as eleies, publico o post intitulado Os cursos de Scrates que
actualizei com o mail de resposta da Directora dos Servios Jurdicos
da UnI. O post em causa, fundamentado com os links (hiperligaes)
dos diplomas legais e informao precisa, desencadeia um fulgor de
visitas, comentrios e discusses. Mas Jos Scrates vivia no estado de
graa dos vencedores e, excepo dos blogues que linkaram (isto ,
fizeram um post com hiperligao para o meu), dos mails que leitores
enviaram a amigos e conhecidos e da chamada classe poltica, o
assunto foi coberto pelo manto da hipocrisia. Aplicou-se-lhe a
cobertura habitual: estava publicado, era lido, mas todos preferiam
ignorar. Naquilo que pareceu ser uma nova forma refinada da velha
mxima salazarista politicamente, s existe o que o povo sabe que
existe: s existe o que politicamente se admite que existe. Tudo o
resto punha em causa a fantasia. Fantasia, ou farsa, meditica que
compe a marca do consulado socratino. Mais ainda: o post desagradou
a adeptos do Partido Socialista e a fs do prprio Jos Scrates que,
apesar da evidncia publicada, insistiam, na caixa de comentrios do
meu blogue, e noutros stios, em dizer que se tratava de um insinuao
(!) e de difamao e que, se era verdade, e eu no era cobarde,
tivesse a coragem de apresentar queixa. Foi o que fiz. Porque
publiquei factos factos,
23. 28 Antnio Balbino Caldeira factos, factos!, como fiz questo
de afirmar sobre o percurso acadmico que constitui vida pblica de
Jos Scrates, entendi que era minha responsabilidade, at como
professor do ensino superior, informar as autoridades, expondo e
requerendo, em 3 de Maro de 2005, Inspeco-Geral do Ensino Superior
que analisasse o caso. Passado um ms, recebi da senhora
Sub-Inspectora-Geral do Ensino Superior, Dra. Maria Helena
Ferreira, insuspeita cunhada da actual lder do Partido Social
Democrata (PSD), Dra. Manuela Ferreira Leite, um curto e lacnico
mail com o despacho da Inspectora Geral do Ensino Superior sobre o
meu requerimento de 3 de Maro de 2005 em que dizia: Por no ser
assunto da nossa competncia, tanto mais que no se trata de qualquer
queixa, arquive-se. Portanto, os termos expor e requerer no
configuravam uma queixa E, de qualquer modo, justificava-se que o
assunto no era da competncia da Inspeco-Geral do Ensino Superior
Veio a ser, quando, no auge da crise, a Inspeco-Geral decidiu
avocar o processo do aluno 950389 2. Modo da investigao O modo da
investigao foi a pesquisa pela Internet e o contacto pessoal com
potenciais fontes de informao. Os chamados blogues polticos
dedicam-se principalmente anlise e comentrio polticos, mas tambm
fazem notcias. A informao original que apresentam pode provir da
Net (a rede) e a rede hoje a expresso do mundo mas tambm de fontes
circunstanciais. J a pesquisa activa de informao menos comum. E,
por isso, a informao dos blogues costuma ser desvalorizada,
acreditando-se ingenuamente que se trata de informao displicente e
secundria (j publicada na Net). Ora, neste caso do Dossi Scrates, o
que fiz foi pesquisa activa de informao. Engana-se, por
ingenuidade, quem pense que a informao que obtive e reuni, seriam
dados secundrios, obtidos na Internet, sem efectuar contactos
directos e indirectos, sem sair da secretria, sem ir ao terreno
(mesmo), copiando informao editada que chegasse atravs de mail e na
caixa de comentrios, ou que se recolheu atravs do processo vulgar
da caixa de ressonncia do dominante jornalismo passivo portugus.
Isto , se um decreto, um currculo, um plano de curso se obtm na
Net, no a que est a informao sensvel (por
24. O Dossi Scrates 29 exemplo, seria Jos Scrates engenheiro?
existiria a ps-graduao que afirmava ter e naquele instituio?). A
informao sensvel custa muito esforo, tempo, confiana a conseguir e
trabalho a seleccionar. Isto , a informao aguda no resulta de
preguia. Mas o que este caso demonstrou, como adiante na Parte II
analiso com mais detalhe, a eficcia da investigao em linha (on
line), em rede, partilhada com outros, numa obra colectiva em que
cada um contribui com o seu comentrio, aviso e post, para chegar
mais prximo da verdade. Essa investigao em linha faz-se em directo,
e mais rpida do que a rdio ou a televiso, j para no contar com os
chamados lame media (media coxos, numa traduo literal) da edio em
papel do jornal dirio ou semanrio. Nem sequer as edies electrnicas
dos jornais conseguem competir com eficcia com esta investigao em
directo, em linha, porque os blogues e a Net tm muito mais gente a
criar, editar, publicar e difundir informao do que a redaco de
qualquer jornal ou tv. Portanto, a informao directa,
desintermediada do filtro do tal tratamento jornalstico e do crivo
dos editores de confiana do poder de turno, tende a ser mais veloz,
mais abrangente e mais competente - porque tem origem em
especialistas que falam do que conhecem, sobre poltica, economia,
relaes internacionais, cincia, etc., mais do que a preparao genrica
do reprter ou editor. O Dossi , ento, o produto dessa investigao
directa em linha, esforada, persistente e profunda, para a qual
contriburam muitos cidados- activos. Ao esforo de procura da
verdade, somou-se a responsabilidade criada com a informao que fui
publicando. O trabalho no blogue recebeu a confiana dos leitores
pelo seu rigor, mas essa garantia reclamou a intensificao do
servio, at com um nvel de sacrifcio pessoal dificilmente tolervel.
O blogue no poderia desiludir a esperana dos leitores na descoberta
da verdade sobre o assunto, deixando o caso logo no incio ou a
meio. Apesar da conscincia da legitimidade e relevo do caso, sem
esse incentivo da comunidade dos leitores, o trabalho teria sido
menos suportvel. Nesta introduo, mesmo sem fazer o clculo dos
custos, em dinheiro, acadmicos, profissionais, pessoais e
familiares, concluo que o sacrifcio em prol da comunidade valeu a
pena. A investigao que fiz, decorreu num ambiente ftido de rarefaco
da liberdade de informao e de opinio. Esse o ambiente que, alis,
puxa a participao dos blogues. O panorama meditico portugus
apresenta, no Portugal ps-
25. 30 Antnio Balbino Caldeira estabilizao do regime em 1976,
com o Governo de Jos Scrates uma indita dependncia poltica e
financeira fortssima dos grupos econmicos detentores dos meios, uma
cor nica com raras tonalidades divergentes. propriedade e direco
dos meios, financeiramente enfraquecidos e com receitas
decrescentes, dependentes do Governo nos subsdios, no favorecimento
de emprstimos junto da banca para as necessidades urgentes de
tesouraria, na complacncia fiscal, nomeao correspondente de
editores de confiana do poder, que funcionam como garantia e
superviso desses apoios, junta-se a auto-censura de profissionais
que se defrontam nas madrugadas de insnia com os espectros do
desemprego. A mistura da fome de controlo do poder com a vontade de
comer (sobreviver) dos grupos mediticos forma um caldo bolorento
que contaminou a liberdade e a democracia a um ponto de ebulio em
que a panela explodiu na exuberncia corajosa dos blogues. Mas
tambm, por isso, se apertou - como se viu, com os processos
judiciais que sofri, e neste caso do Dossi outro - a perseguio da
liberdade de expresso efectuada pelo poder poltico, directa e
indirectamente. Como a tecnologia tornou possvel a edio e publicao
livres e directas, o poder poltico, para manter o controlo sobre o
que o povo conhece, tem de realocar, das redaces dos meios de
comunicao tradicionais directamente para os novos produtores de
informao sensvel, alguns recursos de deteco, intruso, intercepo e
bloqueio. Mas esse o panorama internacional. Em pases como o nosso,
a tradio ainda o trabalhinho privado dos servios e de certos
departamentos especiais das polcias dotados de meios electrnicos de
vigilncia, por conta do pedido marginal de uma personalidade ou
grupo do poder, margem dos registos, das ordens de servio, das
instituies da lei. Consciente da nova situao de pases, como o
nosso, de democracia mitigada pelos arranjos e convenincia dos
representantes do poder poltico e outros poderes, procurei manter
certos cuidados na investigao que, creio, so regras teis de
prudncia e que recomendo: 1. Nunca revelar a identidade da fonte.
Este o primeiro cuidado, uma condio fundamental de honestidade.
Essa proteco das fontes deve resistir at tentativa de jornalistas e
dos curiosos, e no quebrar perante a presso judicial. 2. Despistar
fontes de informao falsa, desinformaes e manobras de intoxicao. 3.
Usar processos de contacto encriptados, mais seguros do que as
comunicaes nacionais, mais ou menos controladas pelo Estado, mais
fceis de interceptar por rogue agents ou servicinhos privados de
agentes
26. O Dossi Scrates 31 pblicos. No usar telemvel nem telefone
para conversas e fontes sensveis e ter a prudncia de considerar que
as suas comunicaes de telefone e telemvel podem ser interceptadas.
No significa que sejam: podem ser. 4. Marcar os encontros pessoais
com muito pouca antecedncia para evitar preparativos de vigilncia.
5. Em encontros e conversas importantes, desligar telemvel e
remover a sua bateria, inclusive na deslocao, e evitar a Via Verde
nas auto- estradas. 6. Nos encontros, ser discreto, escolher locais
isolados, e silenciosos, ou pblicos, movimentados e barulhentos, de
forma a tornar mais complicada a intercepo das conversas, evitando,
alm disso, pronunciar a informao mais perigosa, escrevendo-a
codificada frente da pessoa com quem se encontra e destruindo o
registo em seguida. 7. Informar duas pessoas de absoluta confiana
dos contactos que vai realizar, por uma questo de segurana face a
acidentes e incidentes. 8. Escrever o mnimo, no computador ou em
papel, guardando a informao na memria do crebro. 9. Escrever
imediatamente as informaes obtidas depois de as apurar, numa
aplicao edio do mtodo FIFO (First In, First Out). A publicao
imediata o modo mais eficaz de segurana, pois a eliminao, ou
comprometimento, do alvo no resolve a divulgao do que este sabe, j
que, em cada momento, o alvo tende a no saber nada mais do que j
publicou 10. Finalmente, o ltimo cuidado no abrandar o rigor dos
procedimentos de segurana. As intruses e ameaas de que fui alvo,
referidas em posts da segunda parte deste livro, confirmam o acerto
das regras de prudncia que segui. Esse requisisto de prudncia
explica-se pelo valor da informao e pela preocupao do poder: por
exemplo, Jos Scrates esteve vinte e um dias para responder
investigao, numa entrevista em 11-4-2007 a Jos Alberto Carvalho e
Maria Flor Pedroso na RTP-1, depois de o Pblico em 22-3-2007 ter
publicado e explorado o que escrevi em Fevereiro de 2005 e
novamente em Fevereiro e Maro de 2007. E justifica-se nesse
alcance: prudente ter cuidado. Se a intruso no ocorrer, nenhum mal
sucede; pelo contrrio, se ela acontecer, torna- se mais difcil que
tenha xito. Nesse sentido, procurei seguir os cuidados para os
encontros mais sensveis: telefonemas furtivos para outros
contactos, encontros em certos
27. 32 Antnio Balbino Caldeira estabelecimentos movimentados;
conversa em zons barulhentas para abafar as vozes, o abortamento de
encontros por insegurana; reunies marcadas para da a minutos; os
encontros em locais pblicos, sinalizando as identidades, as
conversas de p-de-orelha em bares junto s colunas de som; encontros
em stios escusos; encontros em zonas abertas Um caso, por exemplo.
No conhecia a fonte de uma determinada informao, nem ela a mim. Mas
confivamos, como confiam as pessoas de bem, e tendo a certeza que
aquilo que fazamos era um acto patritico de servio do povo. Marcmos
para um certo stio de um centro comercial. Por equvoco,
desencontrmo-nos. Devido sua preocupao de segurana, o encontro foi
abortado. Mais tarde, com aviso curto, reunimos noutro local, um
supermercado. Reconheci previamente o local e pareceu-me limpo. No
trio, eu passaria a agitar umas chaves, o meu contacto
responder-me-ia com o mesmo sinal, e l percebemos quem o outro era.
Seguimos para um caf e sentmo-nos junto de uma coluna de som,
falando quase ao ouvido o que importava. Pelo tempo indispensvel.
Depois, samos: primeiro um, por uma porta, depois o outro, por
outra. Noutro encontro, com outra pessoa, primeiro num caf de
centro comercial. Todavia, quando reconhecia o local, observei ao
longe, sem ser visto, um assessor governamental, certamente ali por
acaso. Preveni o contacto de que teramos de ir para outro stio.
Assim fizemos e l nos encontrmos: no o conhecia e ele talvez j
tivesse visto alguma fotografia minha na Net. Depois, sentmo-nos
junto a um repuxo de gua ruidoso para que quem quisesse ouvir no
conseguisse. Doutra vez, fui prevenido por algum de que outra
pessoa gostava de me conhecer. L fui. Conversmos, ouvi informaes,
fiz perguntas, respondeu-me algumas coisas, ia saber o resto.
Falmos muitas vezes depois, sempre procurando chegar mais longe e
mais fundo. Outro contacto foi estabelecido atravs de um amigo
comum. Depois da refeio, estvamos no bar histrico quando surgiu um
indivduo a tirar fotos. Eu e o meu amigo estranhmos, at porque
tnhamos tomado todas as precaues. Aparentemente, no tinha pinta de
espio Nem toda a gente falou. Carlos Pinto, o presidente da Cmara
Municipal da Covilh, inimigo visceral de Scrates, que se gabava de
ter informao comprometedora, demasiado importante para ser
fornecida a jornal local, sobre o
28. O Dossi Scrates 33 seu adversrio de anteriores eleies
legislativas, no quis colaborar apesar de se ter queixado
publicamente na Assembleia Municipal da presso socialista e ameaado
aborrecer-se. Seria a eventual questo do vnculo de Jos Scrates na
Cmara Municipal da Covilh, mais o processo de reclassificao
profissional quando desempenhava a funo de deputado Assembleia da
Repblica, e apresentou a concluso de licenciatura? No se sabe
ainda. Carlos Pinto estava apertado com um processo na
Inspeco-Geral da Administrao do Territrio (IGAT), alm dos comuns
problemas financeiros das autarquias. Recebi uma informao precisa
de que, em meados de Junho de 2007, o presidente da Cmara Municipal
da Covilh veio a Lisboa para um encontro pessoal com o
primeiro-ministro, mas no foi possvel confirmar essa informao. Como
de costume, como no pude confirmar a informao, no a validei. E,
mesmo que a reunio tenha ocorrido, foi um encontro legtimo e no se
pode concluir que houvesse qualquer ilegalidade ou irregularidade.
3. Autonomia da investigao face a presses polticas No falei com
directrios, delegaes, dirigentes, ou polticos. No falei, nem recebi
chamadas. Recados: recebi um ou dois. Recados mal veiculados, que
desprezei com o nariz tapado com que se enfrenta o lixo. Ningum
afronta assim o poder, podendo chegar quase queda do primeiro-
ministro, num qualquer pas, sem a sua vida ser completamente
investigada. Pelo que no chantagearam, nem publicaram, se percebe
que os adversrios no viram sujidade que pudessem usar. Creio que
concluram, pelos personagens a quem recorreram para obter
informaes, que no era abordvel, que no me venderia, nem recuaria
face s presses, que no cederia a chantagens profissionais, que
seria perigoso perseguir a famlia. O mais que fizeram foi
desprestigiar. Mas isso coisa pouca para tanto perigo. O
diagnstico, obtido ainda durante a investigao, chegou-me aos
ouvidos mais tarde: era um lone wolf (um lobo solitrio). Devia ser
essa a doutrina dominante, pois no sofri ataque pblico ao contrrio
de outros que viram o seu nome pronunciado como arquitecto do que
eu fazia!... Por que que um professor de Alcobaa iniciaria esta
tempestade?... Tem de ter gente atrs a dirigi-lo! Se
29. 34 Antnio Balbino Caldeira nada ganha nem nada poderia
ganhar que o sistema no perdoa!... por que se mete nisto?... Mas
como eventualmente o registo de trfego, meu e de outros, no
confirmava a hiptese, tiveram de enveredar pela tese do free
lancer. Todavia, por mais que os bloguistas explicassem, h gente
que no percebe a Net Quem vive no meio do trfico da informao e do
poder, no consegue compreender o altrusmo do servio pblico, no
percebe a defesa dos valores, o patriotismo. Algum, que conheci
mais tarde, recomendou-me: Evite sair noite. Percebi o que disse,
mas a cautela j era natural e em certas ciladas no cairia
facilmente. 4. Ameaas e presses Calejado com as ameaas recebidas
pelo que escrevi em defesa das crianas sexualmente abusadas da Casa
Pia, e em defesa da autonomia do Ministrio Pblico e da
magistratura, no fui surpreendido com as ameaas e presses. As
presses aconteceram aps a primeira publicao de Fevereiro de 2005. O
facto de eu ter poupado a informao at 22 de Fevereiro de 2005 e no
a ter publicado na vspera do final da campanha, quando tinha j o
post Os cursos de Scrates pronto, pouco adiantou. Se fosse antes,
era para influenciar; foi depois, mau perder Num caso e noutro,
nada se pode dizer da vida pblica de quem ocupa o poder, ainda que
seja verdade ou, principalmente, se for verdade. Na poltica suja no
se fazem os rebeldes refns e quem ousa desafiar o poder, paga. No
meu caso, a tctica passava por dizer que os factos, ainda que com
links e documentos, eram falsos e s podiam ser. Alis, se no fossem,
eu com certeza que apresentaria queixa deles s autoridades: se no o
fazia, independentemente das evidncias que tivesse demonstrado,
isso era a prova de que se tratava apenas de insinuaes Para
eliminar o objectivo dessa tctica, que pretendia pr-me a contas com
a justia do poder, como se conseguiu mais tarde, decidi expor o
assunto Inspeco-Geral da Cincia e Ensino Superior e requerer a
respectiva investigao oficial. Com efeito, o objectivo foi
desmascarado e passou-se comum tctica de desconhecimento oficial do
assunto, com a convico de que o perodo de graa do primeiro-ministro
eleito desvaneceria este aborrecimento. E o assunto l ficou,
submerso nos mails que depois at recebi sobre o assunto nos blogues
a suprema glria de algo que se
30. O Dossi Scrates 35 escreva recebermos de volta o mesmo
texto, por vezes, como uns ps a mais, atravs do mail reenviado a
quem foi o prprio autor. O mesmo sucedeu quando publiquei em
5-6-2005, a notcia dos 180 mil dlares de salrio do senhor Greenspan
como chairman da Reserva Federal dos EUA (o banco central norte-
americano), que correspondia como foi dito no semanrio
Independente, doze dias depois, a cerca de metade do salrio do
Governador do Banco de Portugal, Vtor Constncio. Na segunda fase,
dois anos depois, perdido no vale abrupto da crise econmica
estrutural do Pas, o estado de graa do primeiro-ministro, aps a
entrevista de Lus Arouca a Rute Coelho do dirio 24 Horas em
28-2-2007, o perigo da ampliao de informao sensvel para o poder
tornou-se muito maior. E as presses aumentaram. Nessas presses,
destaco: as calnias e insultos, a intruso electrnica em servidores
nacionais, as ameaas profissionais, as ameaas de processo e as
ameaas de morte. As calnias e insultos contra mim tinham j
frequncia diria desde que escolhi o campo das crianas abusadas e da
justia no processo da Casa Pia o que me valeu trs processos
judiciais e a minha casa e a casa de minha me invadidas pela polcia
processos que venci: absolvio, arquivamento e retirada de queixa.
Mas com o incio do Dossi intensificaram-se na caixa de comentrios
do meu blogue e chegaram mesmo ao correio electrnico. Todavia,
confesso que eram muito mais os comentrios e mensagens de apoio. A
intruso electrnica em servidores nacionais, com acesso que, sem
mandado judicial, proibido! - a DNS (Domain Name System identificao
do utilizador do computador) de comentadores, cujos IPs (Internet
Protocol) foram rastreados ilegalmente, como frente explico num
post, foi uma surpresa pelo descaramento com que foi feita. Algum
publicou o nome completo de sete comentadores do meu blogue na
prpria caixa de comentrios do meu blogue, como aviso para a
violabilidade das minhas comunicaes electrnicas e dos
frequentadores do blogue. Isto passou-se numa poca em que a
identidade de certos comentadores Do Portugal Profundo era motivo
de discusso televisiva Preocupado, reagi, identificando a manobra.
Saram, depois, com uma desculpa esfarrapada a disfarar a
imprudncia. As ameaas no plano profissional, esperadas, e que j
sentia atravs de antenas, materializaram-se de vrios modos, por
vezes, at relativamente ao meu trabalho no estatal Instituto
Politcnico de Santarm, chegando um comissrio poltico a
responsabilizar-me publicamente pela renovao tardia (e legal) do
meu
31. 36 Antnio Balbino Caldeira contrato, um atraso em que no
tinha culpa nenhuma!... E outro operacional a chamar publicamente a
ateno para a data de renovao do prximo Mas as provocaes, a nvel
profissional, que tinham o intuito ltimo de motivar o meu
despedimento, no see ficaram por a: destaco um envio de mail sob
identidade falsa um crime que ficou por investigar. At agora,
durei. Todavia, no tenho iluses sobre a iseno do poder. Outras
ameaas eram explcitas. Conhecendo agruras anteriores, gabavam-se de
ser fcil arranjarem-me processos: Sabe quanto nos custa a ns
montar-lhe mais um, cinco ou mil processozinhos?. J sabia
Acrescentavam: At vamos a casa J tinham vindo uma vez ainda na hora
do lobo, como frente recordo. O que no tinha acontecido
anteriormente, eram mails de ameaa. E ameaas de morte, nomeadamente
na caixa de comentrios do blogue. Lembravam-me, a propsito e sem
subtileza, que o nmero de suicdios est a aumentar Mas a presso no
era apenas por correspondncia. Em meados de Julho de 2007, noite,
num bar na cidade de Alcobaa, onde estava acompanhado por minha
mulher. Preparava-me para sair e minha mulher despedia-se ainda das
amigas. Sou interpelado por um indivduo. Cumprimenta-me de forma
estranha, com um aperto de mo excntrico, indicador estendido sobre
o meu pulso e umas ccegas esquisitas no polegar, e disse, com ar
sinistro e superior: - Sabe, fiz-lhe um cumprimento especial. O
senhor no correspondeu. A organizao de que fao parte, mandou-me
perguntar-lhe se, relativamente ao caso do diploma de Scrates, est
seguro do que escreve? Respondi: - A resposta que deve dar sua
organizao : Eu estou seguro! E ele: est?... O indivduo retorquiu. -
Eu no vou dar nenhum recado seu. Trago-lhe apenas esta pergunta
Insisti: - O senhor no leva recados e eu tambm no os aceito.
32. O Dossi Scrates 37 Explicou-me, com pausas expressivas e
olhar de soslaio, significando gravidade e mistrio, a
periculosidade da deriva autoritria do primeiro-ministro. Como se
eu no soubesse e at sentisse Eram tempos em que o Dr. Antnio
Arnault e o Dr. Jorge Coelho tambm vocalizavam preocupao com a
perseguio das liberdades pblicas. - Sabe, a situao est muito
difcil. Nem ns j conseguimos control-lo Corrigi-o: - Os senhores
devem poder Repetiu: - J no conseguimos Temos receio do que possa
acontecer Percebi a insinuao e repliquei: - Oia, eu estou espera at
da perseguio profissional. Portanto, isso no surpresa O que que me
pode acontecer mais: matarem-me?!... Fez um silncio malicioso E eu
sou um homem pacfico. Aconselhei-o a limpar a organizao. E segui
caminho de volta a casa, com minha mulher de brao dado, descendo
propositadamente devagar a travessa, singularmente chamada da
Cadeia. Enquanto andvamos, pela viela calcetada, escura apesar dos
candeeiros foscos, apontada igreja cheia de luz, ela notou-me
apreensivo. Apertou-me o antebrao e perguntou-me ao ouvido,
baixinho, como aprendeu destas alturas, quem era o indivduo com
quem falava e o que se tinha passado. Respondi o costume, que um
homem o que : Nada. Cruzando, de regresso ao carro, o amplo largo
do Mosteiro, que 25 de Abril, que foi da Repblica e Salazar, no
silncio reflexivo, com o qual passmos pela vozearia dos midos na
taberna do Capador, questionei-me sobre o trnsito funesto do Pas,
os tempos duros que ainda nos oprimem e o nosso nico caminho
moralmente possvel. Tempos, trabalhos, riscos e sacrifcios. A vida
que Deus nos destinou. A mensagem no me demoveu um milmetro da
luta. Ao leme, somos mais do que ns.
33. 38 Antnio Balbino Caldeira 5. O silncio do poder Na antiga
biblioteca do Instituto Superior de Cincias Sociais e Polticas
(ISCSP, para os alunos que conseguem pronunciar-lhe o nome), onde a
empregada velhota de sotaque da Beira Baixa se enfadava quando os
alunos pediam mais do que dois livros de cada vez (para que precisa
o senhor de tanto livro?!) pois tinha de alombar com eles, estava
escrito na porta com letras garrafais a palavra: Silncio. Era um
silncio retrico, que ningum respeitava, porque a biblioteca era
local no apenas de consulta, e de trabalhos de grupo, mas tambm de
confidncias em voz desavergonhadamente alta E, porque o silncio era
de fachada, na escola de cincia poltica algum colega de verbo agudo
garatujou por baixo do Silncio a expresso: do poder. Silncio do
poder era um conceito a que o Prof. Adriano Moreira 77 dava grande
importncia, pois expressava o incmodo da fora, que, para ser
avaliada exigia que se medisse no apenas o discurso do poder, mas
tambm a sua omisso deliberada. Por outro lado, na srie televisiva
Yes, Minister78, Sir Humphrey Appleby at recomendava que no se
acreditasse em nada at que fosse oficialmente desmentido O silncio
do poder foi o facto mais sonoro do impacto do Dossi. Em dois anos,
de 2005 a 2007, com excepo do jornal O Crime, ignorado pelos
demais, nenhum meio de comunicao referiu o facto. As revelaes
apareceram em catadupa no meu blogue a partir de 28 de Fevereiro de
2007, e mesmo assim o silncio continuou nos meios de comunicao e
nos meios polticos descompostos. O corajoso advogado Jos Maria
Martins, desassombrado com o manto de silncio em face do clamor dos
blogues e do fluxo dos mails, apresentou uma queixa-crime ao
Procurador-Geral da Repblica em 9 de Maro, que o semanrio O Crime
noticiou, mas o Dr. Pinto Monteiro, quando questionado pelos media,
no reconheceu publicamente a queixa que recebera Todavia,
percebia-se que o silncio do poder se romperia, pois no se pode
continuar a fingir desconhecer uma queixa-crime relativa ao
primeiro-ministro de Portugal Em 22 de Maro, o dirio Pblico furou o
manto de silncio e, apesar da insistncia do prprio
primeiro-ministro para que no publicasse insinuaes (!), o jornal
publicou a histria, contando o que eu tinha descoberto e explorando
a informao com mais revelaes e outras provas documentais. A partir
da, a prpria classe poltica tambm teve de se pronunciar e,
inclusivamente, sobre as ostensivas e mais ou menos brutas
tentativas de impedir a publicao que a Entidade Reguladora da
Comunicao Social (ERC) desvalorizou!...
34. O Dossi Scrates 39 O primeiro-ministro de Portugal demorou,
contudo, mais de dois anos a responder aos factos que tinham sido
publicados por mim em 22-2-2005, um ms e meio renovao do assunto no
meu blogue Do Portugal Profundo em 2007 e vinte e um dias (21!)
notcia do Pblico e revelaes consequentes no meu blogue e Expresso.
Apesar da sua relatada insistncia para que o Pblico no publicasse,
s respondeu aos factos trs semanas depois, e na estatal RTP-1, a
jornalistas designados. Scrates precisava de saber tudo o que ns
sabamos para que no admitisse mais do que o necessrio. E, mesmo
quando esclareceu, referiu inverdades e omitiu factos incmodos
desde logo o facto de Antnio Jos Morais ter sido seu professor no
ISEL, como publiquei no meu blogue imediatamente aps a entrevista O
presidente Cavaco Silva, apesar dos rumores que circularam de
antecipao do regresso a Portugal a meio da visita de Estado,
manteve a colaborao poltica com o primeiro-ministro e at lhe
concedeu uma proteco poltica inesperada, sofrendo crticas por isso
e sendo-lhe lembrado, agora que o caldo entornou na relao com Jos
Scrates, que desvalorizou a ndoa gordurosa do diploma. Desvalorizou
o relevo das notcias que minaram irreparavelmente a credibilidade
do primeiro-ministro e, na fase mais dura, at aconselhou que os
portugueses esquecessem a poltica para se dedicarem ao Carnaval O
poder judicial passou da negao do recebimento da queixa-crime (!)
sua distribuio, pelo Procurador-Geral Pinto Monteiro,
procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cndida Almeida, a coordenadora
do poderoso Departamento Central de Investigao e Aco Penal (DCIAP),
tratando o caso com a ateno que se justificava. 6. As respostas do
poder poltico As respostas do poder poltico foram dspares: do
embarao socialista com as notcias bombsticas que punham em causa a
credibilidade do pregado rigor de Jos Scrates, ao aproveitamento
suave dos outros, nomeadamente Marques Mendes, ainda aqui e ali,
temperados por alguma distncia. E quanto maior a independncia dos
autores polticos, mais severa a crtica face ao aflito primeiro-
ministro e s tentativas de abafamento do caso: de Antnio Barreto a
Daniel Oliveira, de Jos Pacheco Pereira (que tambm contribuiu no
seu blogue para a
35. 40 Antnio Balbino Caldeira investigao com revelaes e anlise
do caso da ficha do deputado Scrates na biografia dos deputados da
Assembleia da Repblica) a Antnio Lobo Xavier. Todavia, no seu
imprio, Scrates responde com a clera que o caracteriza. D instrues
ao seu advogado Daniel Proena de Carvalho (!) para que apresente
uma queixa-crime por difamao contra o autor do blogue, cujo nome
jamais pronunciou, at na entrevista televisiva. A queixa foi
formulada em papel timbrado do Gabinete do Primeiro-Ministro, pelo
prprio primeiro-ministro enquanto tal e cidado Jos Scrates,
conforme repetiu a procuradora Dra. Maria Cndida Almeida, aquando
da minha inquirio no DCIAP em 28-6-2008. A queixa suscitou comoo e
espanto nos blogues, nos media e no povo, gerando uma extensa
corrente de solidariedade cvica. No deveria primeiro investigar-se
a verdade dos factos e s depois formular a queixa-crime contra o
seu autor? No o fez: preferiu pedir a punio do mensageiro, antes de
se determinar a verdade da mensagem Como em Novembro de 2004,
quando sofri eu, e minha me outra, busca domiciliria por causa do
que escrevi sobre o caso de abuso sexual de crianas da Casa Pia,
recebi muitas mensagens de apoio. Destaco: uma proposta de
trabalho, caso a situao profissional, como se temia, pois
trabalhava para uma instituio do Estado, se complicasse por aco do
Governo; a promessa da tarte de morangos da Zazie79, para atenuar a
amargura da cela eventual; e at uma oferta de acolhimento no exlio,
caso entendesse que no tinha condies de permanecer em Portugal (que
tambm j tinha sido feita aquando da busca domiciliria por causa do
que escrevi sobre a pedofilia da casa Pia). Daqui no saio. 7. O
processo judicial Em 15 de Junho de 2007 recebo um telefonema de um
funcionrio do DCIAP (Departamento Central de Investigao e Aco
Penal) de Lisboa, e depois um fax do mesmo organismo dedicado alta
criminalidade, no qual me convocam para inquirio e informam que
estava constitudo arguido! Fui ouvido no DCIAP em 28-6-2007.
Conhecida a queixa, verifico que por motivos marginais. Obrigado
que estou duplamente ao segredo, no poderia mencionar os factos de
que sou acusado: ter referido que Scrates no tem o
36. O Dossi Scrates 41 MBA (referia-me ao grau de Master,
Mestre) e ter escrito que existia um centro governamental de
comando e controlo dos media (comando e controlo em itlico, mas
isso nem sequer foi notado, ainda que a queixa fosse sobre um crime
com origem nessa expresso!) A queixa, com motivos marginais ao
contedo do Dossi, serve para criar no pblico a ideia de que se
contestam os factos que publiquei sobre o ttulo de engenheiro, o
diploma da Universidade Independente e a Ps-Graduao em Engenharia
Sanitria Os verdadeiros motivos da queixa do primeiro-ministro
enquanto tal e cidado expresso j clebre da senhora procuradora
Cndida Almeida neste caso (a minha amiga e comentadora residente Do
Portugal Profundo at costumava referir a Jos Scrates pelo Enquanto
Tal - s viriam a ser conhecidos quando foi arquivada a queixa
contra mim e transcorreu o prazo concedido a Jos Scrates, aps
notificao, para apresentar querendo -, acusao particular contra
mim. Scrates mudou de opinio sobre a queixa e no apresentou acusao
particular nem recorreu do despacho de arquivamento das
procuradoras Cndida Almeida e Carla Dias Em 31 de Julho de 2007, a
queixa-crime do Dr. Jos Maria Martins arquivada pela
procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cndida Almeida (coordenadora
do DCIAP de Lisboa) e procuradora-adjunta Dra. Carla Dias. No dia
seguinte emitido um comunicado pela Procuradoria-Geral, onde se
refere que nenhuma ilegalidade foi apurada. J a queixa contra mim
viria a ser arquivada em 18 de Janeiro de 2008, depois de concludo
o difcil semestre da presidncia de Jos Scrates do Conselho da Unio
Europeia. No dia 28-6-2007, uma quinta-feira, l compareci no DCIAP,
coincidentemente situado junto ao Largo do Rato, em Lisboa,
acompanhado pelo meu advogado Dr. Jos Maria Martins. porta, um
grupo de jornalistas, fotgrafos e cmaras de televiso. A habitual
gravata preta do cidado em luto perante o poder absoluto do Estado,
a cabea levantada de quem no deve nem, apesar de tudo, teme. As
cmaras e flashes insistentes, enquanto se entrega o bilhete de
identidade na portaria. Sobe-se de elevador ao sexto piso.
Conduzidos, eu e o Dr. Martins, que fica a meu lado, a uma sala de
interrogatrio, onde, alm do escrivo, se senta a procuradora-geral
adjunta Dra. Maria Cndida Almeida - pessoalmente responsvel (e no
na qualidade de coordenadora do DCIAP) pelo inqurito, por nomeao do
procurador-geral da Repblica, Dr. Fernando Pinto Monteiro -, e a
procuradora-adjunta Dra. Carla Dias, para a minha inquirio enquanto
arguido. No mesmo dia, da parte da
37. 42 Antnio Balbino Caldeira tarde, no primeiro processo,
aberto pela queixa do Dr. Jos Maria Martins, seria testemunha uma
simultaneidade que gerou alguma perplexidade nos meios jurdicos. A
sala, que recordo coberta de painis de madeira, est fria. O ar
condicionado, e eu tambm estou sujeito, no Departamento do Estado
dedicado alta criminalidade, minha conscincia e ao b(a)rao do
poder. Pouso a pesada caixa de carto que trazia, uma abaulada caixa
de resmas de papel, circundada de fita adesiva, cheia de cpias de
textos e documentos, mais o canudo do meu diploma de mestrado et
pour cause A caixa de papel ter feito furor entrada, quando chegava
com o Dr. Martins Rua Alexandre Herculano, em Lisboa, por entre a
aglomerao de jornalistas, e suponho que, por isso, a
procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cndida Almeida fez questo de
dizer aos media que eu no tinha entregue documento nenhum... A
explicao de ter levado a caixa simples e no tem a ver com dar a
ideia da entrega de documentos: no sabendo o que iam perguntar,
levei tudo o que tinha para sustentar qualquer pergunta que me
fizessem. E nessa funo, a caixa, foi til. A procuradora-geral
adjunta Dra. Maria Cndida Almeida parece preocupar-se muito com o
que dela se diz incomodou-a o novo cabealho grfico maosta da Grande
Loja do Queijo Limiano80, onde era representada ao lado de um dos
epgonos do socratinismo, a educadora de infncia Margarida Moreira,
directora da Direco-Geral de Educao do Norte (DREN) que tinha
aberto o processo disciplinar e ordenado a transferncia do
professor Charrua por causa de um alegado palavro sobre o
primeiro-ministro, numa conversa pessoal entre colegas. Mais tarde,
num dos dias em que tive de ir ao DCIAP, havia de v-la receber
discretamente, do porteiro, o semanrio O Crime, que costumava
tratar o caso. A procuradora-geral adjunta uma senhora. De
maquilhagem carregada, sobrancelhas finas, pele branca, voz doce e
ar amvel. Raramente quebra esse estilo para franzir levemente o
sobrolho e cortar a conversa para retomar o fio da sua meada. muito
delicada, em contraste com inquiries anteriores noutros tribunais.
O senhor vai comear por descruzar as suas pernas e responder s
minhas perguntas - disse-me, um dia, um procurador, pelo facto de
ter cruzado as pernas, mantendo-as juntas, como a base possvel de
um bloco A4 onde ia tomar notas, j que no tinha qualquer mesa
frente Ou a rispidez, que nem creio dispensvel ao pior homicida,
que j encontrei em julgamento ou na instruo de processos por delito
de opinio (em que eu fui absolvido, resultaram arquivados ou com
desistncia dos autores). A procuradora-geral
38. O Dossi Scrates 43 adjunta trata-me por senhor professor,
enquanto vai formulando as questes de forma serena e, num tique
incmodo, compondo constantemente o seu casaco curto. A
procuradora-adjunta Dra. Carla Dias uma mulher ainda jovem e
bonita, mais seca na inquirio, porm cordata. ela que me atira com o
diploma legal de criao no ISCTE da Curso de Ps-Graduao em Gesto de
Empresas designado por MBA (sic) e o certificado de Jos Scrates
para provar que Jos Scrates tem um MBA (eu falava do grau). O que
Jos Scrates tem, e s, um Curso de Ps-Graduo em Gesto de Empresas
designado MBA (sic), isto , a parte curricular do mestrado, o que
sempre lhe reconheci. Eu tinha vontade de responder s perguntas que
me fossem colocadas, por considerar a queixa do primeiro-ministro
enquanto tal e cidado Jos Scrates, com que estava a ser
confrontado, um absurdo. Antes de comear a inquirio, manifesto o
meu desconforto com a minha constituio como arguido, quando
procurei apenas referir factos sobre o percurso acadmico pblico do
primeiro- ministro. Digo que me parece que a senhora procuradora,
at pela sua histria pessoal de oposio ao regime ditatorial
anterior, tambm sentiria o desgosto de ter sido encarregue de
tratar deste processo poltico por alegado delito de expresso. A
procuradora-geral adjunta responde que agora diferente, que estamos
em democracia e h liberdade; ao que eu retorqui: liberdade e
democracia, senhora procuradora?!... A procuradora-geral adjunta no
gosta do reparo e diz que vamos passar inquirio. Inicia-se a
inquirio. A procuradora-geral comea pela identificao e habilitaes.
Respondo, mas diz no precisar de tanto. Passa queixa: - Senhor
professor, trata-se de