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Page 1: O Estado devia negociar fundos europeus para um pacote de rescisões amigáveis na função pública

Portugaldevia negociar fundos pararescisõesamigáveisna funçãopúblicaLuísMenezes Vice presidente da bancada do PSD não se revê nas críticas feitas por João Almeida do CDSaoministro das Finanças e diz a esse propósito que a política não deve ser um concurso de popularidade

EntrevistaSofiaRodriguesLuísMenezes de 31 anoseconomista defende que o debateda reforma do Estado ao nívelparlamentardeve centrar se nagestão das funções e não nasfunções em simesmas como estãoconsagradas na Constituição Osocial democrata acusa o PS de nãoquererparticipar no debate portermedo das implicações queessa reforma possa ter no partidoFoi indisfarçável o incómodona bancada do PSD durante aaprovação doOrçamento doEstado Vive bem coma suaconsciência enquanto deputadoSe não vivesse bem com aminhaconsciência não tinha votadofavoravelmente este orçamentoÉ um orçamento duríssimo e quenenhum político gostaria de terde apresentar mas nós hoje nãovivemos nummundo em quefazemos o que queremos mas oque devemos fazer O que podemosapresentar é umorçamento queé de contenção e de recuperar asoberania financeira que se perdeuem 2011Acha que é exequívelÉ um orçamento difícil deexecutar e sobretudo difícil deviverpara as famílias e para asempresas Tem riscos de execuçãoo ministro das Finanças foi oprimeiro a dizê loQual é omaior riscoOquadromacroeconómicodeste orçamento dentro dasperspectivas que já saíram deorganizações internacionaisestá na versãomais optimistaComo tal vai dependermuitodo comportamento da economiamundial e da economia europeiaMenos receita do que o esperadomais recessão é esse o riscoHá variáveis internas e externas quepodem fazer comque as previsõesfalhem Queria lembrar que desde2006 nenhumGoverno acertou namouchenas suas previsõesA declaração de voto da bancadado PSD ficoumais suavizada faceà versão inicial mas mesmoassim é crítica sobre as opçõesfiscais O que levou àmudançado textoNão sei o que levou àmudança

do texto Assinei uma declaraçãode voto do grupo parlamentarem queme revejo A nossamatrizideológica enquanto partidofaria em condições normais comque um orçamento destesnuncafosse apresentado Mas tambémtem implícito umsentido deresponsabilidade e de deverparaestarmos à alturados temposquevivemos

Como vê a declaração de voto deJoão Almeida vive presidente dabancada do CDSNão estou na política para ganhartroféus nem para ser a pessoamais popular Nem tenho ambiçõespartidárias de curto prazo nomeu partido Independentementedas razões que tenham levadoo deputado JoãoAlmeida aapresentar aquela declaraçãode voto não me revejo nela eposso dizerque a política hoje

não deve ser um concurso depopularidade Émuito fácil dizercoisas para sermos popularespara nos porema subir nos jornaise para parecermos que nãoqueremos fazero que estamos afazer Gostaria de salientarquea enormemaioria de deputadosdo CDS não apresentou nenhumadeclaração de voto e o discursode encerramento do debate foi deuma enorme responsabilidade e deapelo à uniãoComo é que avalia ocomportamento do CDS ao longodo processo orçamentalO PSD e oCDS são partidosdiferentes É perfeitamente naturalque tenhamos uma série dedivergências em imensos assuntosComo avalia o estado dacoligaçãoAcho que a coligação está sólidaMas comoqualquer coligação hámomentos de tensão que nascemdo facto de sermos partidosdiferentes É indisfarçável quehouve momentos demaior tensãona coligação que acho que foramultrapassados Esses momentos detensão estou certo vão continuara acontecer senão isto não era um

governo de coligaçãoEm relação à reforma do Estadocomo é que o Governo e amaioria queremdebater se nãoavançam com uma ideiaOGoverno temum objectivo queé apresentar umplano de reduçãode 4 milmilhões de euros até àpróxima avaliação das entidadesfinanciadoras domemorando deentendimento Odebate sobre areforma do Estado noParlamentoé totalmente diferente e é umcaminho paralelo a esse corte queoGoverno quer fazer O papeldo Parlamento não é repensaras funções do Estado senãoestaríamos a falar de uma revisãoconstitucional e isso não está emcima damesa Temos de ter acoragem de debater a forma comofazemos a gestão das funçõesdo Estado Oque os partidos daoposição principalmente o PStêm tentado fazer é umdebateentre os que estão contra o Estadosocial e os que estão a favor Isso épróprio de quemnão quermudarcoisa nenhumaMas dê um exemploVou daralguns números Na áreada defesa emPortugal gastamos

1 7 do PIB quando a média daUnião Europeia é 1 3 do PIB Emeducação gastamos 5 8 do PIBquando amédia daUnião Europeiaé 5 4 do PIB Em segurança eordempública gastamos 2 4 doPIB enquanto a média europeia éde 1 9 Com a justiça gastamos 1do PIB quando amédia da zonaeuro é de 0 63É um debate para colocar tudoem causaHá assuntos que não podem sertabus Falar do Serviço Nacionalde Saúde ou da educação éfalar da forma como gerimosas funções Era preciso ter acoragem de dizermos que hásítios emque temos funcionáriospúblicos a mais há sítios ondetemos amenos Era importantenegociarmos com Bruxelas fundospara podermos fazer umgrandepacote de rescisões amigáveiscom funcionários públicos umpacote que permitisse reduzirsubstancialmente a folha salarialdo Estado mas nunca contra osfuncionários Sempre com osfuncionários públicos Isto é umareforma estrutural para o futuroMas se oGoverno até agora nãolançou nenhuma ideia para odebate…O que o PSDpropôs foi que oParlamento se abrisse ao exteriorpara que emcada área se fizesseum debate comuniversidadesentidades independentesabertos à sociedade civil e depoisdiscutíssemos O que não quero éconclusões feitas aprioriEntão por que é que não háacordo com o PSO PS já não quermostrar se aosportugueses como umpartidoresponsável adoptou umapostura tipo Bloco deEsquerdade estar contra tudo e contratodos Primeiro não quiseramdebater depois apresentaram umaproposta que tinha imensas falhasO PS não quer participar no debateda reforma doEstado porque temmedo que essa reforma doEstadopossa criarproblemas dentro dopróprio PS Foi o PSque criou umEstado sobredimensionado comosGovernos de António Guterres e deJosé Sócrates E reformar o Estadoterá tambémmuitas implicaçõesinternas no PS e é isso que assustao Partido Socialista

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