O EVENTO
CURITIBA/PR
DE 27/02 A 01/03 CARGA HORÁRIA: 24 HORAS
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PÚBLICO ALVOAgentes públicos ou privados que manejam recursos públicos ou paraestatais, que desejarem atuar com alto nível de segu-rança nos processos de contratação pública, seja praticando atos materiais em suas diversas fases, seja auxiliando a realização desses atos ou realizando o seu controle.Agentes públicos ou privados que manejam recursos públicos ou paraestatais, que são conscientes de que as fases da contratação pública são interdependentes e necessitam ser conhecidas por todos os agentes do processo de contratação.Agentes públicos ou privados que manejam recursos públicos ou paraestatais, que são conscientes da possibilidade de, a qualquer momento, serem designados para exercer outra função dentro do processo de contratação.
O EVENTOA grande preocupação de quem trabalha com a contratação pública é obter o resultado de forma eficiente, com economici-dade e respeitando entendimentos dos Tribunais de Contas.Tendo isso como foco, esse evento visa a compreensão da contratação pública como um todo, das orientações do TCU mais importantes para cada uma das suas etapas e, ainda, das questões práticas comuns e complexas que surgem durante todo o processo.Também nos preocupamos em mostrar algumas práticas de sucesso adotadas por órgãos e entidades e que podem ser replicadas na Administração Pública de um modo geral, contribuindo para melhorar o desempenho da organização.Para atingir esses objetivos:Dedicamos um dia de evento para cada etapa: planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão e fiscalização de contratoDividimos cada um desses dias:Abordagem de 2 horas sobre temas fundamentais que foram objeto de decisões do TCU, com jurisprudência consolidada ou manifestações mais recentes4 horas para abordagem das práticas e soluções mais importantes1 hora para apresentação do case de sucesso e abordagem do seu tema centralAo final de cada dia, um painel de 30 minutos para perguntas aos professores garantirá que você não leve dúvidas para casa.
Equipes de PlanejamentoSetor de ComprasPregoeirosEquipes de ApoioSetor de LicitaçõesComissão de LicitaçãoAssessores Jurídicos
Auditores Internos e ExternosSetor de ContratosGestores de ContratoFiscais de ContratoOrdenadores de DespesasAutoridades em Geral
PROGRAMAÇÃO
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8h – 10hPrincipais decisões do TCU
Gabriela Pércio
8h – 8:30: Exigências de habilitação
8:30 – 9h: Pesquisa de preços, fixação e divulgação do valor orçado
9h – 9:30: Inexigibilidade e dispensa de licitação
9:30 – 10h: Sistema de Registro de Preços
10:30 – 12hAnálise prática Thiago Zagatto
A prática da etapa preparatória: estudos preliminares (IN 5/17-SEGES/MP)
· inconsistências na contratação anterior
· identificação da necessidade
· requisitos da contratação
· estimativas de quantidade
14h – 16hAnálise prática Thiago Zagatto
A prática da etapa preparatória: estudos preliminares (IN 5/17-SEGES/MP)
· levantamento de mercado e justificativa da escolha
· estimativa de preços ou preços referenciais
· justificativas para o parcelamento do objeto
· demonstrativo de resultados
16:30 – 18hInovações e boas práticas
16:30 – 17:30: Tema central: Procedimento de pré-qualificação
Case: Pré-qualificação de marcas e fornecedores: a experiência da FIOCRUZ (FIOCRUZ)
17:30 – 18h: Perguntas finais
HORÁRIOS FASE 1 – ETAPA PREPARATÓRIA
1º DIA
8h – 10h Principais decisões do TCU
Victor Amorim
8h – 8:30: Benefícios a ME e EPP
8:30 – 9h: Inexequibilidade de preços
9h – 9:30: Diligências e saneamento de falhas
9:30 – 10h: Fraudes
10:30 – 12h Análise prática
Victor Amorim
A prática dos pregões: situações concretas relacionadas a
· dupla representação
· aceitabilidade de preços
· propostas com alteração nas especificações
· negociação
· amostra
14h – 16hAnálise prática
Victor Amorim
A prática dos pregões: situações concretas relacionadas
· a preferência a ME e EPP
· documentos de habilitação
· indícios de fraude documental
· recursos
· pregão fracassado
16:30 – 18h Inovações e boas práticas
16:30 – 17:30: Tema central: Sistema de Registro de Preços
Case: O Sistema de Registro de Preços Permanente – SRPP: a evolução do SRP (Estado de MG)
17:30 – 18h: Perguntas finais
2º DIA
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HORÁRIOS FASE 2 – ETAPA PREPARATÓRIA
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8h – 10h Principais decisões do TCU
João Domingues
8h – 8:30: Vigência e execução de contrato
8:30 – 9h: Modificação contratual
9h – 9:30: Reequilíbrio econômico-financeiro (reajuste, revisão e repactuação)
9:30 – 10h: Rescisão contratual e aplicação de sanções
10:30 – 12h Análise prática
João Domingues
A prática da gestão e da fiscalização dos contratos: situações concretas relacionadas a
· garantia
· prorrogações de prazo
· aditivos
· glosa
· pagamento por resultado
· fiscalização documental
14h – 16hAnálise prática
Victor Amorim
A prática da gestão e da fiscalização dos contratos:
· revisão
· repactuação
· prescrição de direitos do contratado
· suspensão da execução pelo contratado
· atraso de pagamentos
· aplicação de sanções
16:30 – 18h Inovações e boas práticas
Thiago Zagatto
16:30 – 17:15: Tema central: Novidades na contratação de serviços terceirizados
Case: Terceirização de serviços de limpeza: contratação por desempenho e compartilha-mento de ganhos no TCU
17:30 – 18h: Perguntas finais
3º DIA
HORÁRIOS FASE 3 – ETAPA PREPARATÓRIA
O professor João Domingues é Auditor Federal de Finanças e Controle no Ministério da Transpa-rência e Controladoria-Geral da União – CGU, tendo chefiado a Auditoria Interna da Universidade de Brasília – UNB. Também é professor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP na área de contratos e terceirizações, possuindo, assim, experiência singular tanto na prática da contratação pública, quanto na docência para agentes públicos. É um dos responsáveis pelo Portal L & C, que reúne informações relevantes à temática das contratações públicas.
João Domingues
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PALESTRANTESA professora Gabriela trabalha há quase 20 anos com licitações. Foi consultora da Zênite, servidora do TCE/PR e Diretora Jurídica da Negócios Públicos, onde hoje é Diretora de Expansão, realizando também a coordenação técnica de produtos e eventos. É advogada, especialista em Direito Admi-nistrativo e mestre em Gestão de Políticas Públicas. A contratação pública tem sido seu foco de estudo durante toda a sua vida profissional, sempre buscando interpretações e alternativas que auxiliem o dia a dia dos agentes públicos. Já escreveu vários artigos e um livro: “Contratos Adminis-trativos – Manual para Gestores e Fiscais”, editora Juruá, 2ª Edição.
Gabriela Pércio
O professor Thiago Zagatto é Auditor Federal de Controle Externo do TCU e atuou durante anos como Diretor da Divisão encarregada de planejar e contratar os serviços continuados do TCU. Sempre buscou a inovação nessas contratações e obteve sucesso na implantação de várias mudanças. Sua experiência prática com a etapa preparatória da licitação e a elaboração de estudos preliminares a partir da visão do controle externo agrega um valor imensurável à sua condição de docente. Ainda, é advogado e engenheiro civil e hoje ocupa o cargo de Diretor da SECEX-PR.
Thiago Zagatto
O professor Victor Amorim é pregoeiro do Senado Federal, o que, por si só já o qualifica como autoridade no assunto. Mas, ele também é advogado, especialista em Direito Público e Mestre em Direito Constitucional, o que lhe dá amplo respaldo e credibilidade. Já conduziu licitações para os mais diversos objetos e com montantes expressivos, experiência prática que, agregada ao saber jurídico proporcionado pela sua formação, certamente o torna imprescindível a um evento como este.
Victor Amorim
LOCAL
INVESTIMENTO • A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão e vinculadasà mesma fonte pagadora, a Licidata concederá cortesia parauma 5ª (quinta) inscrição.• Inclusos: material de apoio (caneta, bloco de anotações epasta), apostila, 06 co�ee-breaks, almoço e certificado com carga horária.
Inscrições após o dia 10/02/2018:R$3.490,00
INSCRIÇÃOAs inscrições podem ser realizadas através de um dos canais abaixo:
Telefone: (41) 3513-6590 | E-mail: [email protected] | Site: www.licidata.com.br
PAGAMENTOO pagamento deverá ser realizado na conta a seguir, em nome de:
LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELI-MECNPJ 12.623.750/0001-07Av. Marechal Floriano Peixoto, 306 – 22º andar, CentroCuritiba - PRCEP: 80010-130
Agência: 1622-5 Conta Corrente: 34.444-3
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BOURBON CURITIBA CONVENTION HOTELEndereço: R. Cândido Lopes, 102 – Centro, Curitiba – PR CEP: 80020-060Telefone: (41) 3221-4600
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