Errata da obra Administração Financeira e Orçamentária 3D Prof. Dr. Giovanni Pacelli
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Inicialmente quero deixar registrado que o esforço deste autor foi para
que sua obra ficasse impecável.
Ocorre que por ser a 1ª edição, passaram alguns detalhes que necessitam
de ajuste.
Acredito que no mundo dos concursos deve-se estar 100% alinhado com
os conceitos, pois qualquer erro na prova pode ser fatal.
Desse modo, resolvi manter esse arquivo atualizado com os ajustes da 1ª
edição do livro.
Alguns ajustes são baixa relevância (forma ou concordância) e outros de
alta relevância (conteúdo). No primeiro caso, inseri realce amarelo; e no
último caso, inseri realce em azul.
Obrigado a todos os alunos pelo feedback que foram essenciais na
geração desse arquivo.
Na 4ª errata foram inseridas as atualizações relacionadas aos Decretos
9.412/2018 e 9.428/2018.
Errata da Obra “Administração Financeira e Orçamentária 3D” da Editora Juspodivm – Versão 4 de 31.07.2018.
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Cordialmente,
Prof. Dr. Giovanni Pacelli, autor da obra.
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UNIDADE DIDÁTICA I:
Folha 111:
Resolução da Questão Discursiva
Assim, devido a essa competência residual, os estados municípios
também pode exercer a competência suplementar em matéria
orçamentária.
Folha 112:
Figura 2.2
Operações Especiais: R$ 400 R$ 300
Folha 66:
(1.Operações de crédito, 2. Alienação de bens, 3.Amortização de
empréstimos, 4.Transferências de capital, 5. 9. Outras receitas de
capital).
Folha 67:
Em segundo lugar, tomando por base o princípio equilíbrio lato sensu (equilíbrio material formal), observa-se que o mesmo está respeitado,
visto que as despesas são superam as receitas. O valor global da LOA é de R$ 500 mil.
Em terceiro lugar, observa-se que o princípio do equilíbrio stricto sendo
sensu (equilíbrio material), a regra de ouro, também foi respeitado, haja vista que as operações de crédito (R$ 150 mil) são menores que todas as
despesas de capital (R$ 250 mil). Dessa forma, utilizando nosso exemplo, observa-se que:
Folha 703
O princípio da proibição do estorno visa impedir que o chefe do Executivo altere de forma discricionária em sem a devida autorização do Legislativo
as classificações da despesa.
1 Errata de 31.05.2018 2 Errata de 31.07.2018 3 Errata de 30.06.2018
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UNIDADE DIDÁTICA II:
Folha 1614
Figura 6.1
Operações Especiais: R$ 400 R$ 300
Folha 1665 9. O módulo integrador dos programas temáticos do PPA com as ações da
LOA são os objetivos. No caso dos porgramas programas de gestão, a
ligação é direta. Assim, cada ação orçamentária da LOA estará vinculada
a um único Objetivo, exceto as ações padronizadas que podem se vincular
a mais de um objetivo.
Folha 1716
Figura 6.7
Cada Açã Ação está vinculada a um único Objetivo do PPA (e, em
decorrência, a um Programa0
Folha 1727 Curisoidades Curiosidades
Folha 1798
*Inclui Orçamentos da Seguridade Social, Ficas Fiscal e de Investimento
das Estatais
Folha 1949
Questão 27
Solução
27. Errado, pois o PPA possui duração de quatro anos, com vigência com
vigência até o final do 1º ano do mandato subsequente.
4 Errata de 30.06.2018 5 Errata de 30.06.2018 6 Errata de 30.06.2018 7 Errata de 30.06.2018 8 Errata de 30.06.2018 9 Errata de 30.06.2018
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Folha 205:
Para se aumentar a despesas com pessoal para 2018, por exemplo; a
CF/1988 estabelece dois requisitos gerais: (i) dotação na LOA 2017 2018; (ii) prévia autorização na LDO que tramitou no Congresso em 2016 2017
e que orientou o PLOA 2017 quando da sua elaboração. Observe-se o texto constitucional:
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Folha 376:
Figura 14.4: Tratamento de impedimentos técnicos às emendas individuais a partir da EC 86/2015
Até 120 dias após a publicação da LOA para que os Poderes enviem ao
Legislativo as justificativas para o impedimento
30 dias para o Legislativo indicar o remanejamento
ao Executivo caso o impedimento de mostre
insuperável
Até 30 dias após a indicação do CN, o
Executivo envia projeto de Lei com
Remanejamento
Impedimento de ordem técnica
Até 30 de Setembro: o Executivo envia projeto
de Lei com o Remanejamento
Se até 30 dias envio do projeto de Lei com Remanejamento do
Executivo, o CN não der resposta, o Executivo procede ao
remanejamento por ato próprio
Até 30 de Novembro: se o CN não der resposta, o Executivo procede ao remanejamento por ato próprio
Após 30 de Novembro: as programações deixam de ser obrigatórias desde que haja a notificação ao CN contendo as
justificativas para o impedimento.
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UNIDADE DIDÁTICA IV:
Folha 49310
Identifica a precedência procedência ao fato gerador
Folha 58111
Projeto: Envolve um conjunto de operações limitadas no tempo
Folha 60512 Código 94: Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgaõs Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamento Fiscal e Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe.
Folha 60513
Em março de 2019, a União decide celebrar em comum acordo como com
o Estado de Goiás convênio na modalidade delegação para realizar obra
de recuperação de rodovia federal no valor de R$ 20.000.000,00
Folha 69914 Quadro 25.2
Corresponder a compromissos assumido assumidos no exterior
Folha 72615 Desse modo, faz-se necessário o reconhecimento de dívida em 2019 e
realizaçao realização subequente do empenho e da liquidação em 2019.
Folha 72816 (i) o valor ser exatamente igual a R$ 10.000 à ocorre a liquidação
efetiva sobre R$ 1000;
(ii) o valor ser menor que R$ 10.000, por exemplo R$ 9.000 à ocorre a liquidação efetiva sobre R$ 9.000,00 e cancela-se R$ 1.000 de RP Não
Processados; (iii) o valor ser maior que R$ 10.000, por exemplo R$ 11.000 à ocorre
a liquidação efetiva sobre R$ 10.000,00 e reconhece-se DEA sobre R$ 1.000 (3.3.90.92– elemento da despesa 92 – despesas de exercícios
anteriores).
10 Errata de 30.06.2018 11 Errata de 30.06.2018 12 Errata de 30.06.2018 13 Errata de 30.06.2018 14 Errata de 30.06.2018 15 Errata de 30.06.2018 16 Errata de 30.06.2018
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Folha 72817
Prosseguindo na fase da comprovação, quando do recebimento da
prestação de contas relacionamento relacionado ao regime de
adiantamento duas situações podem ocorrer: a aprovação e a
impugnação.
Folha 72818
Quadro 27.5: Limites globais por ato de concessão de suprimento aplicável nas despesas de pequeno vulto.
Modalidade Cartão de Pagamento
Obras e serviços de engenharia
10% (dez por cento) do valor estabelecido na alínea a (convite) do inciso I do artigo 23, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98 e pelo Decreto 9.412/2018 R$ 33.000,00
Outros serviços e compras em geral
10% (dez por cento) do valor estabelecido na alínea a (convite) do inciso II do artigo 23, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98 e pelo Decreto 9.412/2018 R$ 17.600,00
Modalidade Conta Tipo B
Obras e serviços de engenharia
5% (dez por cento) do valor estabelecido na alínea a (convite) do inciso I do artigo 23, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98 e pelo Decreto 9.412/2018 R$ 16.500,00
Outros serviços e compras em geral
5% (dez por cento) do valor estabelecido na alínea a (convite) do inciso II do artigo 23, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98 e pelo Decreto 9.412/2018 R$ 8.800,00
Folha 75319
2ª Questão Solução Errado, primeiro que o servidor declarado em alcance não pode receber suprimento de fundo, segundo porque o limite pode alcançar no caso do uso de cartão de pagamento R$ 15.000 33.000 no caso Obras e serviços de engenharia e R$ 8.000 17.600 no caso de outros serviços e compras em geral.
17 Errata de 30.06.2018 18 Errata de 31.07.2018 em virtude do Decreto 9.412/2018 19 Errata de 31.07.2018 em virtude do Decreto 9.412/2018
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Folha 75620
3ª Questão Solução III. Errado, em caso de obras e serviços de engenharia e que se use CPGF pode-se chegar a 15 33 mil.
Folha 76221
22ª Questão Solução Errado, primeiro que o servidor em alcance não pode receber suprimento de fundo; segundo que o limite pode atingir 15 33 mil do caso de suprimento de fundos para obras.
20 Errata de 31.07.2018 em virtude do Decreto 9.412/2018 21 Errata de 31.07.2018 em virtude do Decreto 9.412/2018
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UNIDADE DIDÁTICA V:
Folha 79322
Figura 28.5: Condições para se gerar nova despesa
Despesa considerada irrelevante (15mil e 8 mil 33 mil e 17,6 mil)
Folha 795 Figura 28.26: Prazos e conteúdo do RGF do Legislativo, Judiciário e MPU
para Municípios com menos de 50 mil
Folha 990
Desde a promulgação da Emenda Constitucional 62/2009, a atualização de valores de requisitórios, após sua expedição, até o efetivo pagamento,
independentemente de sua natureza, será feita pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, e, para fins de
compensação da mora, incidirão juros simples no mesmo percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança, ficando excluída a
incidência de juros compensatórios. Porém, no julgamento do Recurso Extraordinário RE nº 870947, ocorrido
em 20.09.2017, em que se discutiam os índices de correção monetária e os juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas
contra a Fazenda Pública, o STF afastou o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda
Pública, mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório.
Em seu lugar, o índice de correção monetária adotado foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), considerado mais
adequado para recompor a perda de poder de compra. Assim, este é o entendimento atual válido.
22 Errata de 31.07.2018 em virtude do Decreto 9.412/2018
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UNIDADE DIDÁTICA VI:
Folha 105223
Se o valor ambiental/social for maior for menor que o valor privado, há
uma externalidade negativa.
Folha 106324
A atividade estatal se justifica na alocação de recursos justifica-se
naqueles casos em que não houver a necessária eficiência por parte do
mecanismo de ação privada (sistema de mercado), ou seja, ocorrer ocorre uma falha de mercado.
Dessa forma, seguem dois exemplos de aeras áreas que justificam tal
atuação estatal: investimentos na infraestrutura econômica e a provisão de bens públicos e bens meritórios:
23 Errata de 30.06.2018 24 Errata de 30.06.2018
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Inicialmente quero deixar registrado que o esforço deste autor foi para
que sua obra ficasse impecável.
Ocorre que por ser a 1ª edição, passaram alguns detalhes que necessitam
de ajuste.
Acredito que no mundo dos concursos deve-se estar 100% alinhado com
os conceitos, pois qualquer erro na prova pode ser fatal.
Desse modo, resolvi manter esse arquivo atualizado com os ajustes da 1ª
edição do livro.
Alguns ajustes são baixa relevância (forma ou concordância) e outros de
alta relevância (conteúdo). No primeiro caso, inseri realce amarelo; e no
último caso, inseri realce em azul.
Obrigado a todos os alunos pelo feedback que foram essenciais na
geração desse arquivo.
A partir da 3ª errata (esta), inclui em nota de rodapé as alterações novas
de modo que os alunos que baixaram as erratas anteriores não percam
tempo.
Na 7ª errata foram inseridas as atualizações relacionadas aos Decretos
9.412/2018 e 9.428/2018 (novo capítulo 10 – arquivo em separado).
Atenção: essas alterações somente se aplicam para editais após a
data de publicação dos decretos.
Errata da Obra “Contabilidade Pública 3D” da Editora
Juspodivm – Versão 7 de 31.07.2018.
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UNIDADE DIDÁTICA I:
Folha 40:
Quadro 1.1:
Leia-se “Por intermédio do resultado econômico pode-se verificar que
determinada ação governamental poder pode ser mantida ou encerrada”.
Folha 44:
1ª Questão
Leia-se
a) As entidades cuja maior parte do capital votante pertence ao Estado
estão obrigadas a adotar a estrutura conceitual aplicada ao aplicada ao
setor público.
b) Estão obrigados a adotar a estrutura conceitual aplicada ao aplicada ao
setor público as regras de contabilidade pública os órgãos e entidades que
integram o orçamento fiscal e da seguridade social, incluídas aí as
empresas estatais dependentes.
Folha 46:
5ª Questão
Leia-se
b) Os serviços sociais autônomos não estão abarcados pela a estrutura
conceitual aplicada ao aplicada ao setor público.
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Folha 46:
7ª Questão
Leia-se
b) Entidades que possuem personalidade jurídica de direito privado
podem ser alcançadas pela estrutura conceitual aplicada ao setor público.
d) Uma condição fundamental a ser considerada no momento da
aplicação das regras da estrutura conceitual aplicada ao setor público é
contabilidade é se a entidade aplica e/ou gerencia recurso público.
Folha 52:
Questão Discursiva
Leia-se
As entidades abrangidas pelo campo de aplicação devem observar a
Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
considerando-se o seguinte escopo: (i) obrigatoriamente, as entidades do
orçamento fiscal e seguridade social, e os conselhos profissionais; (ii)
facultativamente ou por determinação dos respectivos órgãos
reguladores, fiscalizadores e congêneres, as empresas estatais
dependentes independentes, os serviços sociais e demais entidades.
Folha 66:
Leia-se
Existem 2 critérios de segregação de ativos passivos: pelo MCASP 7ª
edição e lei 4320/1964. Não existe critério de segregação pela NBCT SP
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Folha 72:
12ª Questão
O gabarito tal qual consta na solução é de fato a alternativa B.
Folha 73:
13ª Questão
O gabarito tal qual consta na solução é de fato a alternativa B.
Folha 74:
14ª Questão
Leia-se
A)Errado, os passivos decorrem de obrigações futuras presentes
derivadas de eventos passados.
Folha 80:
6ª Questão
O gabarito tal qual consta na solução é de fato Certo.
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UNIDADE DIDÁTICA II:
Folha 89:
Leia-se
Os restos a pagar são as despesas empenhadas e não pagas. Tal tema
será aprofundado no capítulo 10. O serviço da dívida a pagar são os
restos a pagar se de juros e amortização da dívida. Ou seja, todas as
demais despesas empenhadas e não pagas que não forem enquadradas
em serviço da dívida a pagar são classificadas como restos a pagar
(exemplos: pessoal, outras despesas correntes, investimento e inversões
financeiras).
Tal medida via visa garantir que quando do estágio do pagamento de
restos a pagar nos exercícios seguintes haja recursos disponível. Desse
modo, quando do cancelamento dos restos a pagar ou dos serviços da
dívida a pagar não há entrada de recursos, mas apenas o desbloqueio do
recurso já existente no caixa.
Folha 90:
Leia-se
O SOC é um indicador contábil que pode ser demonstrado no o seguinte
cenário simulado a seguir:
Folha 91:
Leia-se
As contribuições profissionais são receitas públicas, pois apenas o Poder
Público tem o poder de império. No entanto os conselhos profissionais
estão fora na da Lei Orçamentária Anual (LOA) da União.
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Folha 100:
Leia-se
A classificação por esfera orçamentária em que pese não ter sido
reconhecida formalmente pelo MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Pública) da Secretaria do Tesouro Nacional é uma classificação
adotada na Leio Orçamentária Anual (LOA) da União pela SOF –
Secretaria de Orçamento Federal. Essa mesma classificação acaba sendo
adota adotada pelos demais entes, pois eles seguem a mesma estrutura
de Lei Orçamentária Anual prevista na CF/1988: orçamento fiscal,
orçamento da seguridade social e orçamento de investimento.
Folha 102:
Leia-se
A classificação da receita conforme a portaria 163/2001 possibilita a
identificação detalhada dos recursos que ingressam nos cofres públicos.
Esta classificação é formada por um código numérico de 8 dígitos que se
subdivide em seis cinco níveis: categoria econômica (1º dígito), origem
(2º dígito), espécie (3º dígito), desdobramento para identificação de
peculiaridades (4º, 5º, 6º e 7º dígitos), tipo (8º dígito):C.O.E.DESD.T
Folha 103:
Leia-se
Quanto à categoria econômica as receitas se classificam em Receitas
Correntes e Receitas de Capital. O Quadro a seguir contém os conceitos
das relacionados às receitas correntes e de capital.
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Folha 107:
Leia-se
Quanto ao 3º nível, por exemplo, no caso das receitas correntes código
4.1 1.1 “impostos, taxa e contribuições de melhoria” tem-se as seguintes
espécies: impostos, taxa e contribuições de melhoria.
Folha 110:
Leia-se
Se essa mesma Pessoa Física ou Jurídica, atrasasse um mês do
pagamento da dívida ativa negociada para pagar até 30.06.2018
30.06.2019, acarretando multa e juros de mora de R$ 5.000,00. Quando
do pagamento da dívida ativa e dos juros/multas em 2019 seriam
utilizados os seguintes códigos:
-R$ 90.000,00: 1.3.X.X.X.X.X.3.
-R$ 5.000,00: 1.3.X.X.X.X.X.4.
Folha 110 e 111:
Leia-se
O código da receita de serviços dos itens 2.5.2, 2.5.3 e 2.5.6 deve ser
1.6 e não 1.7.
Folha 112:
Leia-se
O código das outras receitas de capital do item 2.5.12 deve ser 2.9 e não
2.5.
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Folha 118
Quadro 20.12: Memória de cálculo dos recursos ordinários
A - Imposto de renda bruto R$ 100,00
B- FPE (B = A x 20% 21,5%) R$ 21,50
C- FPM (D = A x 23,5% 24,5%) R$ 24,50
D – FNE, FNO e FCO (D = A x 3%) R$ 3,00
E – Manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 9,72
F – Recursos ordinários (F = A – B – C – D - E)
R$ 41,28
Folha 145:
Leia-se
Nem todas as etapas e estágios ocorrem para todos os tipos de receitas
orçamentárias. Pode ocorrer arrecadação não só das receitas que não
foram previstas, mas também das receitas que não foram “lançadas”. A
receita orçamentária de doação em espécie recebida pelos entes públicos
passa apenas pelos estágios da arrecadação e recolhimento.
Folha 1511
11ª Questão
e)Errado, esses seriam estágios da receita despesa.
Folha 171:
11ª Questão
O gabarito tal qual consta na solução é de fato Certo.
Folha 188:
Leia-se
Exemplo 8 do Autor: Transferência Voluntária
3.3.40.42 4.4.40.42: Despesas Correntes de Capital – Outras Despesas
Correntes Investimento – Transferências a Municípios – Auxílios
1 Inserida em 28.02.2018 - 3ª Errata
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Folha 189:
Leia-se
Exemplo 9 do Autor: Delegação
3.3.32.51 4.4.32.51:Despesas Correntes de Capital – Outras Despesas
Correntes Investimento – Execução Orçamentária Delegada a Estados e
ao DF – Obras.
As delegações se constituem em gastos efetivos, uma vez que os
produtos gerados não se incorporam ao patrimônio do ente transferidor,
mas e não ao patrimônio do ente recebedor.
Folha 192:
Atenção
3. Existem elementos da despesa que estão associados
obrigatoriamente a determinados grupos natureza da despesa e outros elementos que podem ser utilizados por mais de determinados grupos
natureza da despesa. Por exemplo, obras ( ED 51) somente pode ser utilizado com Investimentos (GND 4); material permanente (ED 51 522),
pode ser pode ser utilizado com Investimentos – veículos novos (GND
4) ou Inversões Financeiras – veículos usados (GND 5); material de consumo (ED303) pode ser pode ser utilizado com Outras Despesas
Correntes – troca da memória de computador por uma de mesma capacidade (GND 3) ou Investimentos – troca da memória de
computador por uma de maior capacidade (GND 4).
2 Inserida em 28.02.2018 - 3ª Errata 3 Inserida em 28.02.2018 - 3ª Errata
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Prof. Dr. Giovanni Pacelli 11 de 26
Folha 198:
Quadro 8.18: Despesas efetivas e não efetivas
Classificação Conceito Exemplo de
despesa corrente
Exemplo de despesa de capital
Despesa Orçamentária Efetiva
Aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.
Despesas de pessoal e encargos
sociais; juros de encargos
da dívida.
Despesas com transferências de capital (despesas
com auxílios).
Despesa Orçamentária não Efetiva (por
mutação patrimonial)
Aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo. Neste caso, além da despesa orçamentária, registra-se concomitantemente conta de variação aumentativa para anular o efeito dessa despesa sobre o patrimônio líquido da entidade4.
Despesa como
aquisição de material de consumo.
Despesas com investimentos,
inversões financeiras e
amortização da dívida.
Folha 270:
Figura 10.2: Gasto que seguiu apenas os estágios do empenho e da
liquidação em 2017 2018
4 Inserida em 31.03.2018 - 4ª Errata
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Folha 271
Figura 10.3: Gasto que seguiu apenas pelo estágio do empenho em 2018
Neste caso, no dia 31 de dezembro de 2018 a despesa legalmente empenhada foi registrada como restos a pagar não processados. Para que isso ocorra, faz-se necessário o uso do artifício da “liquidação provisória”. Em 2019, observa-se que o fornecedor ainda tem que cumprir com sua obrigação contratual de entregar os computadores. No momento da entrega que ocorreu em 15 de maio de 2017 2019, ocorre a “liquidação efetiva”. Após a liquidação efetiva o gestor pode realizar o pagamento, que no exemplo ocorreu em 1º de outubro de 20195.
5 Inserida em 31.05.2018 - 6ª Errata
Errata da obra Contabilidade Pública 3D Prof. Dr. Giovanni Pacelli
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Folha 274
Figura 10.4: Gasto que seguiu apenas os estágios do empenho e da liquidação em 2018
GASTO 2
01/01/2019 31/12/2024
01/01/2020 01/01/2021 01/01/2022 01/01/2023 01/01/2024
5 ANOS
EMPENHO LIQUIDAÇÃO
01/01/2018 31/12/2018
01/04/2018 01/07/2018 01/10/2018
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
A PRESCRIÇÃO OCORRE EM 01/01/2024
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Folha 275:
4. CONTROLES ESPECÍFICOS SOBRE OS RESTOS A NÃO PAGAR NÃO PROCESSADOS
Folha 276:
O empenho é considerado insubsistente quando não atendeu a um dos critérios do Quadro 10.2, desvendo
devendo ser anulado.
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Folha 277
Figura 10.5: Restos a pagar não processados que foram liquidados até 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua
inscrição
GASTO 3
01/01/2019 31/12/2024
01/01/2020 01/01/2021 01/01/2022 01/01/2023 01/01/2024
5 ANOS
EMPENHO
01/01/2018 31/12/2018
01/04/2018 01/07/2018 01/10/2018
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
A PRESCRIÇÃO OCORRE EM 01/01/2024
LIQUIDAÇÃO EFETIVA
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Folha 279
Figura 10.6: Restos a pagar não processados que foram liquidados até 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua
inscrição
GASTO 3
01/01/2019 31/12/2024
01/01/2020 01/01/2021 01/01/2022 01/01/2023 01/01/2024
5 ANOS
EMPENHO
01/01/2018 31/12/2018
01/04/2018 01/07/2018 01/10/2018
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
A PRESCRIÇÃO OCORRE EM 01/01/2024
CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
3 ANOS e 6 MESES PARA PLEITAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30/06/2020
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Folha 280
Na Figura 10.6 consta a situação dos restos a pagar não processados
(vista anteriormente na Figura 10.3) que não foram liquidados até 30 de
junho de 2020. Após a inscrição começar a correr o prazo prescricional
que se efetivará 5 anos após a inscrição ocorrida em 31 de dezembro de
2011 2018, ou seja, no dia 1º de janeiro de 2017 2024. No entanto, por
se tratar de restos a pagar não processados, ainda está pendente a
liquidação efetiva. Seguindo o prescrito na legislação, se não ocorrer a
liquidação até 30 de junho de 2013 2020, os restos a pagar não
processados e não liquidados, em regra, devem ser cancelados. Se restar
comprovado que estes restos a pagar não processados se enquadram em
uma das situações do Quadro 10.3, os mesmos não serão cancelados.
Folha 282
Assim, em 31/12/2020 durante 2020, o estado somente pode empenhar
R$ 10.000.000. Caso a entrega não seja concluída somente se inscreve
em restos a pagar esses R$ 10.000.000 em 21/12/2020.
Folha 283
Questão 8
8. Os restos a pagar permanecem válidos até 30 de junho do segundo ano
seguinte à inscrição.
Folha 299 As Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) são despesas orçamentárias,
logo, vão passar pelos estágios do empenhado empenho, liquidação e pagamento.
Folha 303
8. Errado, neste caso somente se reconhece DEA referente a outubro,
novembro e dezembro: DEA de R$ 4.000 6.000. Os demais valores
pendentes não são DEA (elemento da despesa 92), mas despesa
com pessoal (elemento da despesa 11).
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Folha 3226
Quadro 12.5: Limites globais por ato de concessão de suprimento aplicável nas despesas de pequeno vulto.
Modalidade Cartão de Pagamento
Obras e
serviços
de
engenharia
10% (dez por cento) do valor estabelecido na alínea a (convite) do
inciso I do artigo 23, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98 e
pelo Decreto 9.412/2018 R$ 33.000,00
Outros
serviços e
compras
em geral
10% (dez por cento) do valor estabelecido na alínea a (convite) do
inciso II do artigo 23, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98 e pelo Decreto 9.412/2018 R$ 17.600,00
Modalidade Conta Tipo B
Obras e
serviços
de
engenharia
5% (dez por cento) do valor estabelecido na alínea a (convite) do
inciso I do artigo 23, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98 e pelo
Decreto 9.412/2018 R$ 16.500,00
Outros
serviços e
compras
em geral
5% (dez por cento) do valor estabelecido na alínea a (convite) do
inciso II do artigo 23, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98 e pelo Decreto 9.412/2018 R$ 8.800,00
Folha 3237
Assim, o valor máximo a ser concedido em um suprimento caso de se utilize a conta tipo B que seja destinado a outros serviços e compras em
geral é de R$ 4000,00 8.800.
Folha 3258
2ª Questão
Solução Errado, primeiro que o servidor declarado em alcance não pode receber suprimento de fundo, segundo porque o limite pode alcançar no caso do uso de
cartão de pagamento R$ 15.000 33.000 no caso Obras e serviços de engenharia e R$ 8.000 17.600 no caso de outros serviços e compras em geral.
6 Errata de 31.07.2018 em virtude do Decreto 9.412/2018 7 Errata de 31.07.2018 em virtude do Decreto 9.412/2018 8 Errata de 31.07.2018 em virtude do Decreto 9.412/2018
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Folha 3289
3ª Questão Solução
III. Errado, em caso de obras e serviços de engenharia e que se use CPGF pode-
se chegar a 15 33 mil.
Folha 33410
22ª Questão Solução Errado, primeiro que o servidor em alcance não pode receber suprimento de fundo; segundo
que o limite pode atingir 15 33 mil do caso de suprimento de fundos para obras.
9 Errata de 31.07.2018 em virtude do Decreto 9.412/2018 10 Errata de 31.07.2018 em virtude do Decreto 9.412/2018
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UNIDADE DIDÁTICA III:
Folha 375:
34ª Questão
O gabarito tal qual consta na solução é de fato a alternativa A.
Folha 376:
36ª Questão
O gabarito tal qual consta na solução é de fato a alternativa C.
Folha 421:
25ª Questão
O gabarito tal qual consta na solução é de fato a alternativa C 11.
Folha 427:
36ª Questão
O gabarito tal qual consta na solução é de fato a alternativa C 12.
Folha 437:
62ª Questão
Todas as respostas estão certas13. A solução da letra B está errada.
Folha 439:
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é a estrutura básica da
escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas
contábeis, que que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados
pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a
elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo
com as necessidades de informações dos usuários.
11 Inserida em 31.03.2018 - 4ª Errata 12 Inserida em 31.03.2018 - 4ª Errata 13 Inserida em 31.03.2018 - 4ª Errata
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Folha 476:
7ª Questão
Gabarito: Cerro Certo
Folha 65414
e. Uso do material de consumo no valor de R$ 4.0000,00 R$ 4.000,00
Débito Crédito Natureza
3.3.x.x.x.xx.xx – Consumo 3.3.x.x.x.xx.xx – Consumo do
material de consumo
2.3.x.x.x.xx.xx – Reserva de Reavaliação 1.1.x.x.x.xx.xx – Ativo Circulante - Estoques
Patrimonial
Folha 666:
Figura 18.4: Fato Gerador na após a Arrecadação
Folha 669:
Figura 18.6:
O reconhecimento da despesa orçamentária ocorre sempre no
empenho tal qual ocorre nas demais figuras. Assim, a caixa
“Reconhecimento da Despesa Orçamentária” deveria estar com a
seta sobre a caixa “2ª Empenho de despesas com serviços”.
Folha 683:
24 ª Questão (TCM-GO FCC Cespe 2015):
14 Inserida em 30.04.2018 - 5ª Errata
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UNIDADE DIDÁTICA IV:
Folha 747:
Dessa forma, aplicando a fórmula do Quadro 21.13 aos dados fornecidos no
Quadro 21.5, observa-se que:
Receitas Primárias Relação Despesas Primárias
Tributárias Contribuições
Patrimoniais Alienação de Bens
> (maior que)
Pessoal
Investimentos
350.000 325.000
Dessa forma, o Balanço Orçamentário evidenciou um déficit superávit
primário.
Folha 793:
Dessa forma, será reapresentado o Quadro 22.03 com a segregação das
despesas em: empenhas e não liquidadas; empenhas e liquidadas e não pagar pagas; empenhadas, liquidadas e pagas.
Folhas 842 e 84315:
Para resolver a questão será necessário utilizar o Quadro abaixo inserindo os dados fornecidos.
ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO ??? ATIVO PASSIVO
FINANCEIRO
650
ATIVO PERMANENTE ??? ATIVO PASSIVO
PERMANENTE
850
Soma do Ativo Real ??? Soma do Passivo Real ???
SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL 300
ATIVO COMPENSADO 450 PASSIVO COMPENSADO ???
TOTAL GERAL TOTAL GERAL
O primeiro passo é identificar o Passivo Real que é soma do Passivo Financeiro (650.000) com o Passivo Permanente (850.000) que gera um valor de
1.500.000. O segundo passo é identificar o Ativo Real que será obtido da soma do Saldo
Patrimonial (300.000) com o Passivo Real (1.500.000), gerando um valor de 1.800.000.
O terceiro passo é identificar o ativo financeiro que pode ser obtido pela soma do Superávit Financeiro (150.000) com o Passivo Financeiro (650.000), gerando um valor de 800.000.
O quarto passo é identificar o valor do passivo compensado que é o mesmo do ativo compensado (450.000).
15 Inserida em 28.02.2018 - 3ª Errata
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Dessa forma, tem-se a seguinte estrutura parcial de Balanço Patrimonial.
ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO 800 ATIVO PASSIVO FINANCEIRO
650
ATIVO PERMANENTE ??? ATIVO PASSIVO PERMANENTE
850
Soma do Ativo Real 1800 Soma do Passivo Real 1500
SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL 300
ATIVO COMPENSADO 450 PASSIVO COMPENSADO 450
TOTAL GERAL TOTAL GERAL
Resta, portanto, a identificação do valor do Ativo Permanente que pode ser
obtido pela diferença entre o Ativo Real (1.800.000) e o Ativo Financeiro (800.000). Dessa forma, tem-se um Ativo Permanente de 1.000.000. Dessa forma, a assertiva está certa.
Gabarito: Certo
Folha 91516:
Quadro 24.8: Principais informações da DVP para fins de análise Fórmula Produtos Aplicação
Variações Ativas
orçamentárias –
variações Passivas
orçamentárias
Situação líquida patrimonial
resultante da execução
orçamentária.
120 -150 = -30.
Déficit de 30.
Variações Ativas
extraorçamentárias
– Variações Passivas
extraorçamentárias
Situação líquida patrimonial
independente da execução
orçamentária
60-15 = 45.
Superávit de 45.
Variações Ativas –
Variações Passivas
Resultado Patrimonial.
180 – 165 = 15.
Superávit de 15.
(Receitas correntes
+ receitas de
capital) – (despesas
correntes +
despesas de capital)
Resultado Orçamentário
100 – 100 = 0.
Resultado nulo.
100 – 120 = déficit de
20
Receitas de Capital –
Despesas de Capital
Se < 0 Capitalização;
Se > 0 Descapitalização.
40 – 50= 10.
Capitalização de 10.
16 Inserida em 30.04.2018 - 5ª Errata
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Folha 1027:
45ª Questão
O gabarito tal qual consta na solução é de fato a alternativa B 17.
Folha 107218:
9ª Questão (CFM Contador FUNDEP 2017): A NBC TSP 16.8 – Controle Interno do Conselho Federal de Contabilidade tem como objetivo estabelecer
regras para o controle interno como suporte do sistema de informação contábil, no sentido de minimizar riscos e dar efetividade às informações da
contabilidade, visando contribuir para o alcance dos objetivos da entidade do setor público. Com relação ao controle interno dos entes públicos, considere as afirmativas a seguir.
I. O controle interno normativo está relacionado às ações que propiciam o alcance dos objetivos da entidade.
II. O mapeamento de riscos deve demonstrar o grau de comprometimento em todos os níveis da administração com a qualidade do controle interno em seu conjunto.
III. Procedimentos de prevenção são medidas que visem à identificação, concomitante ou a posteriori, de erros, omissões, inadequações e
intempestividade da informação contábil.
Conforme essa Norma do Conselho Federal de Contabilidade, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): A) I e II, apenas.
B) III, apenas. C) I, apenas.
D) I e III, apenas. E) Todas estão erradas. Solução
I. Errado, seria controle interno operacional. II. Errado, seria o ambiente de controle que deve demonstrar o grau de
comprometimento em todos os níveis da administração com a qualidade do controle interno em seu conjunto. III. Errado, os procedimentos de detecção é que são medidas que visem à
identificação, concomitante ou a posteriori, de erros, omissões, inadequações e intempestividade da informação contábil.
Gabarito: C E
17 Inserida em 31.03.2018 - 4ª Errata 18 Inserida em 28.02.2018 - 3ª Errata
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UNIDADE DIDÁTICA V:
Folha 1082:
2ª Questão
(A) A 1ª é base tanto do ativo quanto do passivo; e a 2ª é base do
passivo ativo.
Folha 108619
No custo de liberação, consegue-se evidenciar de forma observável o
valor pago pela administração a terceiro para ser se ver livre a da
obrigação. Há uma fonte externa envolvida (observável).
Folha 1231:
9ª Questão
9. Errado, a depreciação e a amortização não cessam quando o ativo se
torna obsoleto ou é retirado temporariamente de operação. Também não
E cessa quando o bem é colocado disponível para venda. O erro se dá
em virtude de ativos intangíveis de vida útil indeterminada não
serem passíveis de amortização.
Folha 1282:
Errado, houve a troca de conceitos. Os termos “Sistema de Custos do Governo Federal Sistema de Informações de Custos” e “Sistema de
Informações de Custos Sistema de Custos do Governo Federal” são distintos, enquanto o primeiro refere-se ao sistema informacional do
Governo Federal que tem por objetivo o acompanhamento, a avaliação e a gestão dos custos dos programas e das unidades da Administração
Pública Federal e o apoio aos Gestores no processo decisório; o segundo
se refere aos ao sistema estruturante do Governo Federal que é composto pela Secretaria do Tesouro Nacional como órgão Central e os
Órgãos Setoriais.
19 Inserida em 28.02.2018 - 3ª Errata
Errata da obra Contabilidade Pública 3D Prof. Dr. Giovanni Pacelli
Prof. Dr. Giovanni Pacelli 26 de 26
UNIDADE DIDÁTICA VI:
Folha 1333:
3ª Questão
III. O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
aplica-se aos conselhos profissionais.
Folha 1392:
3ª Questão
Importante
As Receitas de Transação com Contraprestação equivalem as receitas
efetivas (VPA) são originárias (receitas patrimoniais, agropecuárias, industriais e de serviço). O estado presta um serviço ou explora um
patrimônio, porém há um custo envolvido para o ente na geração
dessa receita.
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