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UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
O MOVIMENTO OPERÁRIO E A EDUCAÇÃO NA IMPRENSA SOROCABANA NA PRIMEIRA
REPÚBLICA
VALDELICE BORGHI FERREIRA
PIRACICABA/SP (2009)
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O MOVIMENTO OPERÁRIO E A EDUCAÇÃO
NA IMPRENSA SOROCABANA NA PRIMEIRA REPÚBLICA
VALDELICE BORGHI FERREIRA
ORIENTADOR: PROF. DR. VALDEMAR SGUISSARDI
Tese apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNIMEP como exigência parcial para obtenção do título de Doutor em Educação.
PIRACICABA/SP (2009)
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BANCA EXAMINADORA
Orientador: Prof. Dr. Valdemar Sguissardi – UNIMEP
Prof. Dr. César Romero Amaral Vieira – UNIMEP
Prof. Dr. Elias Boaventura – UNIMEP
Prof. Dr. Jorge Luís Cammarano Gonzalez – UNISO
Prof. Dr. Sílvio Donizetti de Oliveira Gallo - UNICAMP
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À memória de meus avós Luigi, Carolina,
Enrico e Amabile que, partindo de terras
distantes, enfrentaram a sorte incerta,
trazendo como bagagem muitas esperanças.
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AGRADECIMENTOS
Minha gratidão aos professores do Programa de Pós-Graduação em
Educação, Curso de Doutorado da Universidade Metodista de Piracicaba, por
compartilharem seu conhecimento.
Meus agradecimentos ao Prof. Dr. Cleiton de Oliveira, pelo carinho e
estímulo recebidos desde a época do Mestrado, e ao Prof. Dr. Jorge Luiz
Cammarano González, que, gentilmente, contribuiu com sugestões e comentários
sempre valiosos, ao longo desses anos.
Meu reconhecimento a todas as pessoas que dedicaram seu tempo em
bibliotecas, museus, arquivos, fornecendo os elementos necessários para o
desenvolvimento deste escrito.
Agradeço ao meu marido Edison e aos meus filhos Marcelo, Mauricio e
Juliana, pela compreensão nas minhas ausências e pelo apoio na estruturação do
cotidiano, propiciando condições para que eu tivesse o mínimo de tempo necessário
para a frequência ao curso, pesquisas e elaboração da tese. Talvez, somente quem
se aventura a cursar um Programa de Doutorado distante de sua residência e
exercendo normalmente suas atividades profissionais, possa compreender a real
importância desse incentivo e amparo.
Finalmente, meus agradecimentos ao Prof. Dr. Valdemar Sguissardi, pela
confiança em mim depositada e pela dedicação com que acompanhou meu trabalho
em todas as etapas.
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Vê que aqueles que devem à pobreza
amor divino, e ao povo caridade,
amam somente mandos e riqueza,
simulando justiça e integridade;
da feia tirania e de aspereza
fazem direito a vã serenidade;
leis em favor do Rei se estabelecem,
as em favor do povo só perecem.
CAMÕES. Os Lusíadas, Canto IX.
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RESUMO
Este estudo privilegia como recorte espaço-temporal a cidade de Sorocaba (SP), na
Primeira República, objetivando pesquisar, com base na imprensa, a relevância do
movimento operário para a história da educação da cidade. Enfoca de maneira
especial o jornal O Operário, que circulou no período de 1909 a 1913, e examina
outras publicações visando propiciar a necessária interlocução entre as diferentes
óticas a respeito do problema educacional. Recorrendo à imprensa como fonte
documental e historiográfica, o problema norteador da investigação é: qual foi a
concepção de educação produzida pelo movimento operário em Sorocaba nas
primeiras décadas do século XX? Parte-se do pressuposto de que a condição de
existência dos homens determina o fazer educacional, ou seja, que a educação é
interdependente do movimento histórico produzido social e contraditoriamente.
Assim, as práticas e concepções relativas à educação são produzidas pelos homens
com base numa luta ideológica que expressa determinadas condições materiais e
sociais de existência. Verificam-se, no contexto da Primeira República, o discurso e
a política representativos da expansão de escolarização, para os quais convergiam o
Estado, o capital, os operários e a imprensa, esta como formadora de opinião. Os
operários pleiteavam a escola como resgate dos direitos e superação das
dificuldades de sua existência; o proletariado tinha consciência de sua importância e
percebia na escola a oportunidade de ascensão social para seus filhos. Na medida
em que se tornavam mais conscientes de seus direitos e de sua força, os
trabalhadores perceberam ainda a escola como instrumento de emancipação.
Quanto ao poder público, atendeu muito mais às necessidades do capital para
formação de mão-de-obra melhor qualificada, necessária para a nascente indústria,
do que à demanda por educação. Portanto, a disseminação da instrução escolar,
ainda que lenta, atendeu, no limite, às necessidades do Estado, do patronato e dos
operários, ao promover a inserção do proletariado na sociedade, garantir a ordem e
assegurar a produção.
Palavras- chave: educação – movimento operário - imprensa
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RESUMEN
Este trabajo tiene como objetivo fundamental investigar, en el ámbito de la prensa, la
relevancia que el movimiento obrero supuso para la historia de la educación de la
ciudad de Sorocaba, a partir del aspecto espacio-temporal y de la perspectiva del
empleo de mano de obra asalariada, en que dicha urbe se circunscribió en la
Primera República. Se pone de relieve el periódico O Operário, que circuló en el
período de 1909 a 1913 y se analizan otras publicaciones a fin de proporcionar la
interlocución necesaria entre las diferentes ópticas en lo que respecta al problema
educacional. La prensa, la que dirige este trabajo investigativo, se convierte, pues,
en una fuente documental e historiográfica. La pregunta clave de esta investigación
es: ¿cuál fue la concepción de educación que el movimiento obrero produjo en
Sorocaba, en las primeras décadas del siglo XX? Se entiende que ese interrogante
presupone que la condición de la existencia de los hombres determina la educación,
es decir, que la educación es interdependiente del movimiento histórico y de las
contradicciones que se produjeron en el ámbito social. De ahí que las prácticas y las
concepciones relacionadas a la educación se producen con base en una lucha
ideológica, la que expresa determinadas condiciones materiales y sociales de
existencia. Se comprueban también, en el contexto de la Primera República, el
discurso y la política, dos objetos representativos de la expansión de la
escolarización, a partir de los cuales el Estado, el capital, los obreros y la empresa
convergían, y convertían esos dos objetos en vehículo formador de opinión. De ser
así, los empleados recurrían a la escuela para rescatar sus derechos y superar sus
dificultades; la clase obrera era conciente de la importancia de la escuela y veía en
ella una oportunidad de ascenso social para sus hijos. A partir del momento en que
los trabajadores tomaban conciencia de sus derechos y de su fuerza, la escuela se
convirtió en el instrumento de su emancipación. Respecto al poder público, este se
preocupó más por atender las necesidades del capital para la formación de mano de
obra mejor calificada, necesaria para la industria que nacía, que por atender la
demanda por educación. Por lo tanto, la propagación de la instrucción escolar,
aunque lenta, no solo atendió en forma limitada las necesidades del Estado, de la
patronal y de los proletarios al promover la inserción de esa clase obrera en la
sociedad, sino también pudo garantizar el orden social y la producción industrial.
Palabras clave: educación – movimiento obrero – prensa
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ABSTRACT
This study focuses the city of Sorocaba (SP), during the First Republic period, aiming
to research, based on the labor production on the press, the relevance of the labor
movement for the history of education of the city. It is focused on the newspaper „O
Operario‟, published from 1909 to 1913, examines other publications and intends to
provide the necessary dialogue among different views regarding the educational
issue. Based on the press as documental and historical source, the main
investigation issue is: which was the education concept produced by the Labor
Movement of Sorocaba, in early XX century? It starts from the premise that the
condition of the men's existence determines educational activity, in other words, that
education is independent of the historical movement, socially and contradictorily
produced. Therefore, the practices and relative concepts of education are produced
by men with an ideological struggle basis, which express certain material and social
conditions of existence. In the context of the First Republic, the representative
discourse and policy of scholarship expansion are analyzed, where the State, the
capital, the workers and the press, as opinion former, converged to. The workers pled
the school as a recovery element of rights and for overcoming of the difficulties; the
proletariat was aware of its importance and viewed the school as an opportunity of
social rising for their children. As long as the workers acknowledged their rights and
strength, they perceived the school as an emancipation instrument. Regarding the
public power, it assisted much more the needs of the capital for better workforce
formation, needed for the early industry, than the demand for education. Therefore,
the spread of the instruction school, although slow, assisted, at its limit, the needs of
the State, of the patronage and of the workers, when promoted the insertion of the
proletariat in the society, assuring the order and the production.
Key words: education – labor movement - press
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SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 12
2- O CENÁRIO NACIONAL ....................................................................................... 23
2.1 A imigração e o movimento operário ............................................................... 24
2.2 A realidade política brasileira ............................................................................ 36
2.3 O contexto educacional ....................................................................................... 39
2.3.1 A educação no movimento operário ................................................................ 46
2.4 As organizações operárias e a educação ....................................................... 50
3- O CENÁRIO SOROCABANO ............................................................................... 63
3.1 Breve histórico – as origens .............................................................................. 63
3.2 A industrialização, imigração e urbanização ................................................. 67
3.3 A Educação escolar em Sorocaba .................................................................... 79
3.4 A política sorocabana .......................................................................................... 97
4- O MOVIMENTO OPERÁRIO NA IMPRENSA SOROCABANA ................... 102
4.1 A imprensa como fonte histórica .................................................................... 102
4.2 O jornal O Operário ............................................................................................. 106
4.3 O movimento operário ....................................................................................... 115
4.4 A educação na imprensa operária .................................................................. 130
4.4.1 O Trabalho e a educação das crianças ......................................................... 136
4.4.2 O ensino noturno e o ensino profissional .................................................... 146
4.4.3 A educação familiar – saúde – castigo – moral .......................................... 151
4.4.4 Educação: conscientização, liberdade e emancipação ............................ 153
4.5 A educação racional de Ferrer ......................................................................... 160
4.5.1 Ferrer: republicano, anticlerical, maçom e anarquista ............................. 160
4.5.2 As concepções educacionais de Ferrer: a influência de Bakunin. Os
fundamentos educativos do projeto do Comitê de iniciativa para o
ensino integral (1898). ........................................................................................ 163
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4.6 A presença feminina no jornal ......................................................................... 168
4.7 O anticlericalismo no jornal O Operário ....................................................... 175
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 183
REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 202
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1- INTRODUÇÃO
A cidade de Sorocaba teve sua história fortemente marcada pela presença de
imigrantes, oriundos principalmente da Espanha, Itália e Portugal, que constituíram,
em grande parte, a massa operária das fábricas têxteis que foram instaladas no final
do século XIX e início do século XX. Os trabalhadores participaram ativamente dos
movimentos operários na Primeira República, permanecendo ativos por meio de
várias organizações, até 1964. Essa militância operária acrescentou à cidade o
epíteto de Moscou Paulista ou Brasileira, além do tradicional “Manchester Paulista”,
em razão de suas indústrias têxteis.
Considera-se que a história da cidade tem sido devidamente explorada no que
se refere ao Tropeirismo, ou Ciclo do Tropeiro. Entretanto, há espaços ainda não
preenchidos por estudos sobre a industrialização, imigração, participação da cidade
nos movimentos operários, greves, protestos e reivindicações que ocorreram nos
principais centros urbanos do país na Primeira República.
Entende-se que as lutas sócio-culturais do período de 1889 a 1930 merecem
ser pesquisadas, assim como a educação nos primeiros anos da República,
focalizando o ponto de vista dos grupos e facções das classes populares. É preciso
observar que sob essa ótica, o estudo apresentou dificuldades, pela escassez de
documentação. A atuação dos grupos dominantes, já por essa condição, sempre
mereceu multiplicidade de registros, em sua maioria oficiais e, em grande parte,
arquivados; as ações de grupos operários, em sua maioria, não foram registradas
por suas organizações em fase de estruturação, e pelos meios oficiais ou elitistas,
até pela secundarização dos interesses dos trabalhadores.
O objetivo não é o de visualizar a participação popular de forma parcial e
idealista, mas, sim, o de tentar compreender seu esforço para conquistar seu espaço
na sociedade capitalista em desenvolvimento, sua resistência à dominação de
grupos elitistas, bem como suas contradições. Não pode ser esquecido que no
estudo da realidade histórica considera-se sua totalidade, que é constituída de
dominantes e dominados e suas relações.
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Assim, nos limites da pesquisa, o estudo, associado a outros que virão, poderá
contribuir para o redesenho da história da educação e história dos movimentos
sociais da cidade, além de auxiliar no processo de sistematização de fontes
documentais, uma vez que sua dispersão, aliada à má conservação é um problema
que persiste e dificulta a pesquisa sobre a história da cidade.
Pretende-se, ainda, refletir sobre o passado educacional, reflexão direcionada
por novos procedimentos de análise, mediante consulta a outras fontes documentais
que não apenas as legais (GATTI Jr, 2002, p.16) privilegiando a imprensa como
integrante do contexto histórico e, portanto, participando e revelando as tensões do
momento vivido. A análise das publicações poderá revelar aspectos da realidade
vivida no período, as especificidades locais e sua articulação com a macro-história.
O estudo privilegia como recorte espacial e temporal, a cidade de Sorocaba, no
período de 1889 a 1930, objetivando pesquisar a relevância do movimento operário
para a história da educação da cidade, com base na produção operária no âmbito da
imprensa, enfocando de maneira especial o jornal O Operário, que circulou no
município no período de 1909 a 1913. A focalização do estudo com base no referido
jornal não exclui a utilização de outras publicações referentes ao período,
proporcionando a necessária interlocução entre as diferentes óticas a respeito do
problema educacional.
A pesquisa centraliza-se na questão: De acordo com a imprensa, qual foi a
concepção de educação produzida pelo movimento operário em Sorocaba, nas
primeiras décadas do Século XX? Subjacentes a ela, outras questões se
entrecruzam e se relacionam: como era visualizada a educação escolar pelo
operariado sorocabano? Os operários manifestaram interesse e/ou tinham
consciência da importância da educação? Caso se verifique uma significativa
valorização da educação, por que isto ocorreria? Como a luta pela educação foi
expressa na imprensa operária? Para além da educação formal, quais foram as
ações dos trabalhadores em relação à educação informal? As classes dominantes
manifestaram interesse pela educação dos trabalhadores?
O estudo do tema parte do pressuposto de que a condição de existência dos
homens determina o fazer educacional, ou seja, que a educação é interdependente
do movimento histórico produzido social e contraditoriamente. Assim, as práticas e
concepções relativas à educação são produzidas pelos homens com base numa luta
ideológica, que expressa determinadas condições materiais e sociais de existência.
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A educação foi considerada como parte da totalidade histórica e social; essa
realidade pode ser desvelada no estudo das relações sociais (econômicas, políticas
e ideológicas), que implicam a ação recíproca e contraditória entre as classes. Na
sociedade capitalista a contradição entre as classes se expressa na exploração do
trabalho pelo capital, e também, na forma pela qual as idéias e discursos
pedagógicos do grupo dominante procuram escamotear a luta de classes. O choque
entre os diferentes interesses das classes pode ser manifestado por ações objetivas,
submissão ou resistência. É nesse espaço de luta de classes que se efetiva a
educação (CURY, 1983, p.13).
Reafirmando o pressuposto enunciado e visando obter possíveis respostas às
questões apresentadas, foram adotados procedimentos direcionados à localização,
organização e análise de fontes. A pesquisa envolveu:
1- Leitura e análise da produção histórica sobre o processo de industrialização
e urbanização, imigração, movimentos operários, no período da Primeira República.
2- Análise da produção historiográfica educacional referente ao período de
1889 a 1930.
3- Levantamento e análise da produção historiográfica sobre Sorocaba e
região.
4- Localização, sistematização e análise de publicações (jornais, revistas,
almanaques, folhetos, folhetins, circulares, manifestos), atas de reuniões,
depoimentos, fotos, referentes ao movimento operário em Sorocaba. Consulta aos
principais jornais, manifestos e programas de grupos operários, referentes ao Estado
de São Paulo e Brasil. De maneira especial, foram analisados todas as edições
publicadas do jornal O Operário.
5- Localização, sistematização e análise de documentos oficiais, legislação,
atas de reuniões, livros de matrículas, termos de visitas, fotos, referentes às
instituições escolares.
Tendo como norte o objetivo proposto, a pesquisa foi dividida em três partes.
Na primeira, O Cenário Nacional, foram focalizados o início da industrialização
do Brasil, a imigração, a urbanização, que provocaram transformações políticas e
econômico-sociais no período da Primeira República (1889 -1930). O Brasil entrava
na fase do capitalismo concorrencial, de exportação de mercadorias, etapa já
ultrapassada nos países mais desenvolvidos.
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A nova realidade era visualizada pela elite republicana como desdobramento
do progresso nacional: as cidades deveriam simbolizar o avanço cultural da
sociedade, com pessoas disciplinadas, preparadas para o trabalho dentro da ordem.
Assim, os imigrantes, antes considerados como trabalhadores disciplinados, foram
associados à marginalidade e considerados promotores de indisciplina. Tal
transformação ocorreu em virtude de algumas circunstâncias como a concentração
de operários, a dura realidade encontrada nas cidades e nas fábricas, pelos
imigrantes e migrantes – péssimas condições de trabalho e de vida e exploração do
patronato, que favoreceram a eclosão do movimento operário que agitou o país
durante todo o período.
A expansão do ideário revolucionário, principalmente anarquista, foi fomentada
por intelectuais, provenientes de paises onde o movimento libertário alcançou
alguma expressão, como a Itália, Espanha e Portugal. Os trabalhadores se
organizaram contra a opressão a que eram submetidos, e o movimento expandiu-se
com a criação de associações, ligas, centros operários, sindicatos, que aglutinavam
militantes de tendências socialistas, anarquistas, anarco-sindicalistas e marxistas,
que serão caracterizadas no decorrer deste escrito, formando grupos
ideologicamente contraditórios e sem coesão entre si, que se manifestavam, para
além das greves, por meio da imprensa operária (DIAS, 1977, p. 51).
Foram inúmeras as greves realizadas, como as de 1911, 1914, 1917, 1919 e
outras, que se expandiram nas capitais e cidades do interior, como Sorocaba, além
dos congressos operários, constatando-se a predominância da corrente anarco-
sindicalista.
As reivindicações dos trabalhadores eram minimamente atendidas, na medida
em que representavam algum interesse para o governo e o patronato. Entretanto,
eram muitas as dificuldades na luta contra o Estado e o capitalismo e “o que se
conquistava hoje, perdia-se logo depois” (DIAS, 1977, p.102). Ou, de acordo com
Marx e Engels no Manifesto Comunista, as pequenas conquistas representavam os
“triunfos efêmeros”.
As transformações que ocorriam no período favoreceram mudanças no setor
educacional. Os paises mais desenvolvidos, desde o final do século XIX haviam
instituído os sistemas nacionais de educação, tornando a escola primária obrigatória,
laica universal, gratuita. Desenvolveu-se o movimento de renovação da Escola
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Nova, cujas idéias aqui aportaram tardiamente, depois de quatro decênios do início
da expansão do novo ideário educacional (NAGLE, 2001, p. 312).
Nesse contexto, o ideal republicano de instrução para o povo, de
democratização e formação do cidadão, ganhou centralidade na Primeira República.
A educação passou a ser considerada como condição essencial para o progresso do
país, sendo defendida por vários segmentos sociais, políticos e religiosos, como
grupos nacionalistas, Igreja Católica, elites urbanas, sob várias óticas e interesses.
A sociedade deveria ser reformada, começando pela reforma do homem, tendo
a escola como centro (NAGLE, 2001, p.134). Entretanto, as práticas políticas
contradiziam o discurso liberal republicano, pois favoreciam os grupos que apoiavam
as bases de sustentação dos governos oligárquicos. Nas cidades as classes mais
favorecidas eram contempladas com grupos escolares, muitas vezes luxuosos,
enquanto a maioria da população continuava analfabeta.
Entre os excluídos estavam os operários que, para além das reivindicações
trabalhistas, lutavam pela educação de seus filhos. Para estes, militantes criaram
escolas não institucionalizadas, com propostas pedagógicas anarquistas inspiradas
na Escola Moderna de Barcelona, orientada por Francesc Ferrer i Guàrdia, educador
e militante catalão. Esses modelos pedagógicos objetivavam a educação racional da
criança, livre das influências perniciosas da religião, da burguesia e do governo.
Na sequência foram estudados programas de partidos, congressos operários,
constatando-se a preocupação constante demonstrada pelos trabalhadores em
relação à educação das crianças, dos adultos, além da educação profissional,
necessária para fazer frente ao desenvolvimento industrial.
Todas as correntes ideológicas, apesar de considerarem a educação como
essencial para o futuro da criança, defendiam apenas a redução de sua jornada de
trabalho e não a eliminação do trabalho infantil, demonstrando estar conscientes de
suas reais condições de vida e da importância do trabalho para todo o ser humano,
incluindo as crianças, que poderiam ser empregadas a partir dos nove anos, desde
que o trabalho produtivo pudesse ser combinado com a educação (MARX;
ENGELS,1993, p. 61).
Pôde-se verificar que o movimento dos operários pela educação caminhava
paralelo à cruzada pela alfabetização, mas contrapondo-se aos objetivos dos grupos
representativos de interesses nacionalistas, católicos e empresariais.
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Na segunda parte, O Cenário Sorocabano, foi realizado um breve histórico da
cidade até o início de sua industrialização no final do século XIX e início do XX.
Foram destacados dois diferenciais em relação ao seu desenvolvimento. Como
uma de suas características de origem constata-se sua relação com grupos
humanos de procedências distintas, ao longo dos séculos: portugueses, e, durante o
Ciclo do Tropeiro (séculos XVIII ao XIX), com argentinos, uruguaios e brasileiros do
sul e do norte. Com a criação das fábricas e estrada de ferro estabeleceu-se o
contato com italianos, espanhóis, alemães, ingleses, suecos e suíços.
Assim a cidade sempre conviveu com imigrantes, que contribuíram com suas
vivências, práticas profissionais, suas ideias e ideais, além de influenciar a
composição da população sorocabana.
Outro diferencial pôde ser constatado no desenvolvimento da cidade, que não
foi creditado ao plantio, exportação e formação de capital gerados pelo café. A
produção de algodão, a falta de mercado externo e o acúmulo de capital comercial
gerado pelo tropeirismo, além da presença de capital e mão-de-obra de imigrantes,
foram fatores decisivos para seu desenvolvimento industrial.
Estudou-se, também, a criação das fábricas têxteis e a concentração de
operários nas vilas criadas ao seu redor, que, de acordo com Cury (1983, p. 69)
pode ser visualizada como ampliação de espaços de poder para além da empresa,
incluindo o cotidiano e a educação.
Entretanto, apesar do forte controle do patronato, ele não pode ser absoluto; a
oposição entre operários, patronato e governo gerou conflitos enfrentados muitas
vezes de forma violenta. A cidade foi dominada politicamente pelo Partido
Republicano Paulista (PRP), liderado por Luis Pereira de Campos Vergueiro, no
período de 1906 a 1928 – o vergueirismo, que representava em dimensão local e
regional a “política dos governadores” e o coronelismo, então práticas nacionais.
O grupo tinha o apoio do jornal Cruzeiro do Sul. O domínio vergueirista
manifestou-se em todos os setores, incluindo a educação. Sorocaba até 1918
contava apenas com dois grupos escolares, criados em 1896 (Antonio Padilha) e
1914 (Visconde de Porto Seguro), ambos centrais, funcionado em prédios
residenciais alugados. Apenas em 1919 foi criado o terceiro grupo escolar da cidade,
Grupo Escolar Senador Vergueiro, em bairro periférico, Além Ponte, com população
predominantemente operária, também em prédio adaptado. A falta de escolas e
oportunidades de estudos era flagrante e as raras iniciativas eram sempre creditadas
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aos favores do chefe político, Vergueiro, e de sua ingerência junto ao governo
estadual, cujas ações eram voltadas aos interesses da oligarquia dirigente.
O processo de escolarização da cidade assumiu contornos singulares – não
houve preocupação com a referência visual das escolas ou com sua expansão. Além
disso, Vergueiro era contrário à criação da Escola Normal e do ensino secundário,
considerados desnecessários para uma população operária, colocando-se na
contramão da bandeira republicana de expansão da educação.
A terceira parte, O movimento operário na imprensa sorocabana, aborda o
assunto com o propósito de examinar por meio dessa fonte de pesquisa histórica,
temas e problemas derivados do referido movimento. Dessa perspectiva foca-se o
jornal O Operário como uma das expressões da intervenção político-organizativa dos
trabalhadores no âmbito da história sorocabana e, especialmente, no campo da
educação. Entretanto, registre-se a presença de um jornal: Cruzeiro do Sul, no
papel de opositor e crítico das reivindicações e ações do operariado sorocabano.
Carvalho (2004, p. 48) enfatiza a possibilidade de estudar-se a história da
educação com a contribuição de jornais e revistas, “pois através deles manifestam-
se os problemas educacionais... [...] e compreendem-se as dimensões sociais da
educação”. Assim, as notícias educacionais, os detalhes, possibilitam “compreender
como as relações foram sendo construídas dentro dos microcosmos sociais”, que
podem preencher lacunas derivadas de estudos macro-estruturais (CARVALHO,
2004, p. 49).
Especificamente sobre a imprensa operária, Ferreira (1988, p. 6) a considera
como portadora de mensagem cujo “conteúdo é resultado do conjunto de
informações, preocupações, propostas, produzido pela coletividade e para ela
mesma. O jornal é um instrumento de informação, conscientização e mobilização”.
Neste escrito, a imprensa operária foi entendida como a imprensa direcionada
aos trabalhadores, defendendo seus interesses, escrita por trabalhadores,
intelectuais e militantes do movimento operário.
Como visto, o estudo centralizou-se no jornal O Operário que circulou entre
1909 a 1913, com 171 edições. A pesquisa foi realizada nas edições originais do
acervo existente no Gabinete de Leitura Sorocabano, entre os anos 2004 e 2007,
com anotações e resumos manuscritos e trechos fotografados, quando possível,
para posterior análise. O trabalho exigiu muitas manhãs, tardes e noites, incluindo
finais de semana, intercalados com os períodos das aulas na Universidade de
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Sorocaba. Paralelamente, foram lidas edições de interesse do Cruzeiro do Sul, O XV
de Novembro, Jornal do Commercio, Diário de Sorocaba e outros.
As edições nºs 12, 15, 19, 39, 52, 75 e 170 não foram encontradas. Com
exceção dos nºs 12, 15 e 170, os demais foram recuperados no acervo da Biblioteca
Nacional do Rio de Janeiro, de acordo com informações em nota preliminar da
edição fac-similar do jornal. Essa edição foi organizada pelo Prof. Rogério Lopes
Pinheiro e publicada em 2007, mostrando-se útil na releitura de artigos, bem como
na procura de novas informações. Também foi importante o sumário organizado pelo
Prof. Dr Luis Carlos Barreira, da Universidade de Sorocaba, gentilmente cedido, que
fez parte do Projeto: Escola, periodismo e vida urbana: educação popular e
imprensa operária em São Paulo (1888 -1925).
Foi realizado um estudo sobre sua origem, constatando-se em seus artigos a
presença de influências socialistas, anarquistas, anarco-sindicalistas, maçônicas e,
mesmo, cristãs (seu editor também era responsável pelo jornal O Clarim da Luz, de
orientação espírita).
Contextualizando as reivindicações educacionais dos trabalhadores, foi
abordado, embora brevemente, o movimento operário, suas lutas, participações em
greves, principalmente as de 1911, 1914, 1917 e 1919.
Os redatores do jornal O Operário eram unânimes ao manifestarem-se contra
todas as formas de exploração por parte do governo e do patronato. Entretanto, sua
postura ideológica era contraditória – ao lado da tendência anarco-sindicalista de
incentivo às greves e à ação direta, constata-se a manifestação de ideias pacifistas e
cristãs, que consideravam como ideal a conciliação de interesses, sendo a greve um
meio extremo na resolução dos problemas.
Unânime, também, demonstrava ser o posicionamento dos redatores ao
abordarem o anticlericalismo, o ataque à burguesia e ao governo, a defesa do direito
à educação das crianças, a diminuição da jornada de trabalho (12-14horas) para que
elas pudessem estudar no período noturno.
Em relação à educação formal, escolar, o jornal apresentou uma proposta
plural. A corrente anarquista entendia que a educação deveria ser ministrada em
escolas modernas, racionais, de orientação libertária, para que as crianças fossem
afastadas da influência católica e burguesa. A Liga Operária fundou duas escolas
racionais em Sorocaba, cujo funcionamento somente foi registrado pelo jornal, não
sendo encontrados outros documentos.
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O jornal defendia, também, a instalação de escolas públicas, mantidas pelo
governo, além de criação de escolas por parte do patronato. Os operários
compreenderam a importância da educação para os patrões, que necessitavam de
mão-de-obra, com domínio de leitura, escrita e cálculo, e melhor qualificada para
atender à economia de um mercado mais exigente.
Constatou-se, ainda, a preocupação com o funcionamento dos cursos
noturnos, que, de acordo com os trabalhadores, ficavam vazios, pois a jornada de
trabalho não permitia sua frequência às aulas. Deve ser registrado, também, o
interesse pelo ensino profissional, para “preparação technica da mocidade, tanto na
indústria como no commercio”, para obter conhecimentos práticos.
Ainda, foram tratados alguns temas como: a educação familiar, a saúde, a
educação como meio de conscientização e emancipação dos trabalhadores. A forte
presença feminina destacou-se no contexto do jornal. Sobre a presença de
influências anarquistas, anticlericais, maçônicas, cristãs e espíritas, procurou-se
contextualizá-las nos movimentos de livre pensamento do final do século XIX e início
do XX, onde se concentravam tendências filosóficas e sociais materialistas,
racionalistas, anticlericais, laicistas, bem como espiritualistas, que recebiam abrigo
na Maçonaria.
De acordo com o estudo, pode-se reconhecer que na Primeira República a
educação nos remete à análise do discurso enquanto construção de um ideário para
o qual convergiam os operários, o capital e a imprensa, esta como formadora de
opinião. Os operários, com reduzido acesso aos bens culturais, pleiteavam a escola
como resgate dos direitos e superação das dificuldades de sua existência. O
proletariado iniciava seu reconhecimento enquanto “irmãos de classe”, tinha
consciência de sua importância e, ainda, percebia na escola, a oportunidade de
ascensão social para seus filhos. Na medida em que se tornavam mais conscientes
de seus direitos e de sua força ao longo do tempo e das campanhas, os
trabalhadores perceberam, ainda, a escola como instrumento para a própria
emancipação.
Constatou-se que coube muito à ação das categorias profissionais, apoiada
por uma imprensa engajada ideologicamente, a grande tarefa de batalhar pelo e
conseguir, mesmo que parcialmente, o acesso à escolarização elementar. É possível
inferir, ainda, que o poder público atendeu muito mais às necessidades do capital
21
para formação de uma mão-de-obra melhor qualificada do que à demanda por
educação.
Portanto, a disseminação da instrução escolar, ainda que lenta, atendeu, no
limite, às necessidades do Estado, do patronato e dos operários, ao promover a
inserção do proletariado na sociedade, garantir a ordem e assegurar a produção.
Finalizando, algumas observações devem ser registradas. É importante
lembrar que considerável parte deste escrito foi apresentada desde 2004 e ao longo
dos anos, em congressos nacionais e internacionais, e publicada na forma de artigos
ou por meio eletrônico em anais; alguns desses podem ser encontrados na Internet.
Outra parte foi publicada em artigos de revistas especializadas, como a Revista
HISTEDBR, da Unicamp, e a QUAESTIO - Revista de Estudos de Educação, da
Universidade de Sorocaba. Todas essas publicações, individuais ou em parceria,
para todos os efeitos, estão relacionadas nas Referências desta dissertação.
Outra observação refere-se à reforma ortográfica, em vigor a partir de janeiro
de 2009. De maneira geral, as palavras foram grafadas de acordo com as novas
regras. Algumas, pela falta de clareza, foram escritas com a grafia anterior ou, na
dúvida, foi utilizada a “norma do bom senso”.
Saliente-se a dificuldade de realização de pesquisas em fontes primárias em
Sorocaba. Os jornais, quando existem, são arquivados em vários locais: Gabinete de
Leitura Sorocabano (principal fonte); Museu Histórico Sorocabano; Casa Aluisio de
Almeida/Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba. Muitos estão em
estado precário de conservação e em locais inadequados de arquivamento. O jornal
O Operário está sendo restaurado e recebeu uma edição fac-similar. Recentemente,
a Fundação Ubaldino do Amaral digitalizou a coleção completa do Cruzeiro do Sul,
em poder do Gabinete de Leitura Sorocabano, que pode ser consultada na sede do
jornal. O Gabinete de Leitura não disponibilizou sua cópia aos sócios; nenhuma está
disponível na internet. As fotos são raras e, em sua maioria, pertencem a coleções
particulares. Com relação aos documentos escolares, não existe uma estrutura que
possibilite a centralização de informações sobre as escolas, principalmente as mais
antigas; livros de matriculas, fotos, em sua grande maioria, estão perdidos para
sempre.
Alguns documentos, como resoluções de congressos, jornais de São Paulo
ou do interior e informações sobre o movimento operário foram encontradas no AEL
22
- Arquivo “Edgard Leunroth”, da Unicamp e no CEDEM – Centro de Documentação e
Memória da UNESP- São Paulo.
Quanto às citações dos jornais, optou-se por conservar a grafia original, até
para demonstrar a riqueza das expressões de alguns articulistas, em contraposição
às dificuldades na escrita evidenciadas por outros, fato que sugere a diversidade de
formação intelectual dos envolvidos na redação do jornal O Operário.
23
2- O CENÁRIO NACIONAL
No período enfocado na pesquisa (1889-1930) deu-se o início da
industrialização do país, notadamente de São Paulo, bem como a inserção desses
espaços no modo de produção capitalista industrial de exportação de mercadorias,
principalmente têxteis, fase já ultrapassada nos países mais avançados, que
vivenciavam o capitalismo financeiro.
No final do século XIX, o capitalismo concorrencial, de exportação de
mercadorias, que teve seu apogeu entre 1860-1870, deu lugar ao nascimento do
capitalismo monopolista. A produção industrial foi concentrada em empresas
gigantescas, alocadas em países como a Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos,
em um processo de produção, concentração e circulação de capital que conduziu ao
monopólio e ao imperialismo Os cartéis fizeram acordos, repartiram mercados,
fixaram preços, apoderaram-se de fontes de matéria prima, dominaram os meios de
comunicação, estradas e navegação. As indústrias que não faziam parte dos
conglomerados – outsiders- foram aniquiladas. Os grandes bancos incorporaram os
de menor porte disponibilizando o capital às grandes empresas, aproximando grupos
industriais e financeiros que se integraram formando o capital financeiro. Os grupos
capitalistas partilharam o mundo, garantindo a posse de colônias, fontes de matéria
prima, fortalecendo ainda mais os monopólios – o imperialismo (LENIN, 1975, p. 29-
107).
Iniciou-se um período de imigração para a América nos países de menor
concentração industrial, caso da Itália, Espanha, Portugal, regiões “onde
predominava a pequena indústria de propriedade individual ou familiar, na qual a
organização do trabalho se baseava amplamente em trabalhadores qualificados, nos
ex-artesãos convertidos em assalariados” (FAUSTO, 1976, p. 67).
O desenvolvimento industrial de São Paulo, que está relacionado ao café, à
extinção do trabalho escravo, à expansão urbana, aos reflexos da Guerra da
Secessão Americana (1861-1865), favorecendo a implementação do plantio do
algodão e ampliação do mercado, foi reforçado com a entrada de imigrantes. Estes
iriam contribuir com o processo de industrialização, ampliando o mercado de
24
trabalho e de consumo, aplicação de poupança no comércio e na indústria, pois
havia restrições quanto à posse de terras pelos recém-chegados ao país.
Os imigrantes, enfrentando dificuldades em seus países de origem, nem
sempre encontravam o lugar ideal para realizar seus projetos de “fazer a América”,
como poderá ser visto.
2.1 A imigração e o movimento operário
No final do século XIX e início do XX ocorreu a grande leva imigratória da
Europa para a América. As condições que propiciaram esse deslocamento, os
denominados fatores de expulsão, foram: aumento demográfico; perda dos direitos
de acesso à terra pelos camponeses, que passaram a trabalhar para terceiros;
mecanização da agricultura, gerando mão-de-obra excedente. As dificuldades
econômicas dos trabalhadores do campo aumentavam significativamente,
incentivando a migração para os centros urbanos e, também, o trabalho migratório
temporário em países europeus (KLEIN, 1999, p.14-15).
Ainda de acordo com Klein, a América apresentava, naquele momento, os
denominados fatores de atração: terra abundante, mão-de-obra escassa; não
exigência de níveis elevados de qualificação para o trabalho. A possibilidade, ao
menos sonhada, de possuir terras, representou importante fator de atração. O autor
aponta outros fatores facilitadores da emigração, como a implementação da
navegação a vapor, o desenvolvimento das ferrovias, a instalação do cabo
telegráfico transatlântico, facilitando as comunicações, informações e contatos entre
a Europa e a América.
. Grande parte dos imigrantes tinha como lema “fazer a América”, o que
significava acumular dinheiro para regressar brevemente ao país de origem em
melhores condições. Entretanto, foram muitos os que permaneceram no Brasil,
assimilando aos poucos a nova cultura, mudando a perspectiva – o interesse pela
educação dos filhos aumentou, com a esperança de alcançar a mobilidade social na
América; assim, mandavam buscar a família, as noivas e, também, constituíram
famílias no Brasil.
25
Nas duas primeiras décadas do século XX ocorreu o pico da imigração,
quando os Estados Unidos, Brasil e Argentina, entre outros países, receberam
milhares de imigrantes portugueses, italianos, espanhóis, mas, também, alemães,
russos, poloneses, austro-húngaros e, a partir de 1908, os japoneses.
A imigração espanhola foi direcionada a vários estados brasileiros – Pará, Rio
de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Bahia. No período de 1855 a 1929, 75% dos
espanhóis que aportaram no Brasil estabeleceram-se no Estado de São Paulo –
cerca de 379.492 pessoas, originárias, predominantemente, da região de Andaluzia
(Martinez, 1999, p. 251). Concentraram-se na região central de São Paulo
(Campinas, Sorocaba, Jundiaí, Itu) e, também, nas regiões Araraquarense e
Noroeste do estado. Muitos eram imigrantes clandestinos, que saiam pelo porto de
Gibraltar, não constando das estatísticas oficiais de saída, embora constem das
relações de entrada no país. (OLIVEIRA, 2002, p. 20). Fugiam da pobreza, eram
geralmente analfabetos e destinavam-se às atividades agrícolas, plantando cebolas,
batatas, laranjas. Dedicavam-se, também, ao pequeno comércio de gêneros
alimentícios, como frutas, azeite, vinhos, conservas de peixe. Trabalharam nas
fazendas do interior, inclusive de café, e chegaram a possuir pequenas
propriedades, onde desenvolviam a agricultura.
De acordo com Martinez (1999, p. 263), o Censo Nacional de 1920 acusou a
existência de 52 municípios paulistas com mais de mil habitantes espanhóis,
destacando-se a capital, Santos, Rio Preto, Ribeirão Preto, Jaú, Penápolis,
Sorocaba, Piracicaba e Campinas. Os centros ferroviários atraiam os imigrantes pela
possibilidade de trabalho nas oficinas mecânicas de reparação de trens, bem como
na instalação e manutenção da vias férreas e no trabalho como condutores de trens.
A imigração italiana influenciou profundamente a cultura brasileira,
principalmente nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina. Os italianos, com cerca de 1,4 milhões de indivíduos, representaram 42%
do total de 3.330.188 imigrantes, que para aqui vieram no período de 1870 a 1920
(ALVIM, 1999, p. 383).
Inicialmente, a grande maioria dos imigrantes provinha da região do Vêneto,
sendo meeiros, pequenos proprietários e arrendatários, não totalmente destituídos
de algum capital. Após 1885 predominaram os imigrantes das regiões meridionais,
tendo apenas a força de trabalho como capital para a lavoura de café - os
“braccianti” (ALVIM, 1999, p.387).
26
O Estado de São Paulo, tendo como foco de atração as fazendas de café,
recebeu, no mesmo período, cerca de um milhão de italianos. Eram agricultores
destinados à lavoura do café, dirigindo-se também às cidades, onde se estabeleciam
como pequenos comerciantes (alimentos, móveis, chapéus), sapateiros, carroceiros,
alfaiates, costureiras, garçons, mascates e músicos. Quando desprovidos da
possibilidade de estabelecer-se por conta própria empregavam-se na nascente
indústria têxtil, vendendo sua força de trabalho, tornando-se proletários, enfrentando
as mais duras condições impostas pelo patronato. Estabeleceram-se, também, nos
centros ferroviários, trabalhando ao lado dos espanhóis.
Entretanto, muitos imigrantes italianos não eram originários do trabalho no
campo – vinham de cidades onde exerciam atividades comerciais e possuíam
alguma instrução, caso do patriarca do grupo Matarazzo, que imigrou com a ideia de
suprir o mercado brasileiro de banha (ALVIM, 1999, p. 411).
A emigração portuguesa, existente ao longo dos séculos, apresentou algumas
características próprias do contexto histórico do período estudado. No final do século
XIX e início do XIX, os portugueses emigraram quase que exclusivamente para o
Brasil. No período de 1855 a 1914, cerca de 1,3 milhões saíram de Portugal; para o
Brasil vieram entre 80 a 90% desses emigrantes (LEITE,1999, p.177).
Embora permitida pela Constituição de 1838, o governo impunha alguns
obstáculos à emigração, como a exigência de passaporte, que encarecia a viagem
(em alguns períodos houve exigência de apresentação de contrato de trabalho no
Brasil, ou provar que a viagem estava paga, para evitar explorações e abusos por
parte de patrões brasileiros); cumprimento das obrigações militares; fiança pesada
para os jovens entre 14 e 21 anos. Entretanto, não havia imposição de cotas de
emigração ou qualificação profissional.
De acordo com Leite (1999, p.178 a 180), além de fatores como atraso
econômico de Portugal em relação a outros países europeus; o progresso nas
condições de informação (contatos por cartas e jornais, que diminuíam a
insegurança) e transporte (navegação a vapor, realizada por paquetes ingleses) e a
semelhança linguística, a diferença salarial foi fator significativo de atração para os
imigrantes. O Brasil apresentava vantagens salariais em profissões como pedreiro,
carpinteiro ou ainda em serviços não qualificados, já considerados os gastos com
alojamento e alimentação. A ideia de poupança rápida atraiu muitos portugueses
27
que pretendiam trabalhar por conta própria, estabelecer negócios, caso dos
imigrantes mais jovens, com algum nível de instrução.
Os portugueses que vieram para o Brasil procediam geralmente de regiões
rurais com pequenas propriedades, como Porto, Viana do Castelo, Braga, Aveiro,
Vila Real, Viseu, Coimbra, Bragança, Leiria, além da ilhas de Açores e Madeira.
Os imigrantes portugueses podem ser divididos em grupos, de acordo com
Leite (1999, p.193-195). O primeiro grupo era constituído por jovens alfabetizados,
com contrato de trabalho e que, com apoio da família, vinham com o intuito de
enriquecer.
O protótipo desse tipo de emigrante era o rapaz que começava como ajudante de caixeiro ou guarda-livros, aprendia o negócio, ganhava a confiança do patrão, casava com a herdeira, ou tomava conta dos negócios quando o patrão regressava a Portugal (LEITE, 1999, p.194).
O segundo grupo era representado por artesãos com experiência no trabalho,
casados ou não, atraídos pelos salários. O terceiro era constituído por grupos
familiares, geralmente em situação econômica muito difícil e sem perspectiva de
retorno ao país de origem. Não pode ser esquecido que muitos portugueses que por
aqui ficaram deixaram importante herança na forma de associações de
benemerência, culturais, fundação de periódicos, empresas, além de obtenção de
títulos nobiliárquicos. O mesmo pode ser afirmado no que se refere aos imigrantes
italianos e espanhóis.
O grupo que mais interessa à pesquisa é o constituído pelos imigrantes
pobres. Estes tinham como objetivo alcançar melhores condições de vida ou mesmo
tornarem-se proprietários; seus anseios foram frustrados pela sociedade
republicana, que negava muitas vezes direitos mínimos de uma vida digna.
Durante a Primeira República ocorreram transformações políticas,
econômicas e sociais. O sistema agrário-comercial paulatinamente deu lugar ao
sistema urbano-industrial, possibilitando ao país a participação na nova fase do
capitalismo. O setor social sofreu alterações com a industrialização, a imigração,
urbanização e o crescimento do operariado, surgindo novos padrões culturais.
Setores das elites agrárias, então dominantes, visualizavam a urbanização
como desdobramento do progresso nacional: as cidades deveriam simbolizar o
avanço cultural da sociedade, com pessoas educadas, disciplinadas, preparadas
28
para o trabalho. Assim, “embora não qualificados em sua grande maioria os
imigrantes vieram para um meio preparado para recebê-los como gente operosa e
de confiança, dotada de aptidões especiais para as exigências da vida urbana
(MARAM, 1979, p.15).
Essa expectativa não foi correspondida, pois a realidade encontrada nas
cidades, a concentração de trabalhadores, as péssimas condições de trabalho e a
exploração a que eram submetidos favoreceram a expansão do ideário
revolucionário anarquista, fomentado principalmente por intelectuais provenientes de
países onde o movimento libertário alcançou alguma expressão, como a Itália,
Espanha e Portugal.
Nessa nova ordem, os imigrantes, considerados como trabalhadores,
disciplinados, que contribuiriam para o progresso, passaram a ser associados à
marginalidade e visualizados como promotores da indisciplina, contrária à ordem
republicana. Brasileiros e imigrantes, em sua maioria, organizaram-se e o
movimento operário ganhou expressão com a criação de ligas, partidos, centros
operários, sindicatos, que atuavam na organização, incentivo e divulgação das
ideias revolucionárias.
As associações recém-instituídas aglutinavam simpatizantes ou militantes de
várias tendências, socialistas, anarquistas, anarco-sindicalistas, marxistas, que
participaram das lutas por melhores condições de vida, naquele momento histórico.
A mobilização, para além das associações instituídas e das greves, teve
como expressão significativa, a imprensa, que representou um dos principais meios
de divulgação das lutas operárias, notadamente do ideário anarquista, uma vez que
os trabalhadores não tinham representantes legais que os defendessem e não
contavam com o apoio da imprensa burguesa.
Foram muitos os periódicos fundados, escritos em português ou na língua do
país de origem de seus redatores como A Lanterna, Avanti, Fanfula, La Bataglia, A
Plebe, Germinal e outros que, além de distribuídos, eram lidos em voz alta nos
portões das fábricas, para os operários analfabetos ou não.1
Os jornais descreviam a vida dos trabalhadores de forma bastante realista,
defendiam a liberdade, protestavam contra os abusos cometidos pelos patrões, os
baixos salários pagos, as longas jornadas de trabalho, o trabalho infantil e o
1 Cf levantamento sobre a Imprensa Social do Brasil até 1922 (RODRIGUES, 1972, p. 425-444).
29
feminino, além de incentivar os operários à luta, como poderá ser verificado na
pesquisa do jornal O Operário.
Os líderes dos movimentos eram, geralmente, fundadores e redatores dos
jornais e muitos percorriam as capitais e os centros mais urbanizados, onde havia
concentração de operários no interior do estado, promovendo palestras sobre seus
direitos, em festas, confraternizações, comícios, incentivando a participação dos
trabalhadores na defesa contra a exploração do patronato.
Dentre os mais ardorosos escritores, oradores e defensores dos operários
podem ser citados Oreste Ristori, Alceste De Ambrys, Benjamim Mota, Edgard
Leunroth, Gigi Damiani,2 José Oiticica3, Neno Vasco4, entre outros.
O estudo aprofundado do pensamento e da atuação desses líderes, bem
como do movimento operário transcende o escopo deste trabalho. Serão colocadas
apenas algumas características visando sua integração ao contexto histórico e à luta
pela educação, conforme proposição da pesquisa.
Nas leituras de documentos, jornais, constata-se que as preocupações
básicas dos trabalhadores centralizavam-se nas questões salariais, diminuição da
jornada de trabalho de adultos e crianças, medidas visando melhores condições de
vida, incluindo o atendimento aos doentes, aposentadoria, construção de moradias e
outras. Constata-se, também, que os imigrantes e os operários tinham grandes
dificuldades de acesso à instrução, pelas condições precárias de vida, o número
excessivo de horas diárias de trabalho, inclusive as crianças e mulheres, e poucos
conseguiam concluir o curso primário. A luta pela instrução foi preocupação dos
trabalhadores, conforme será visto adiante.
2 Luigi Damiani (1876-1953), italiano, passou vinte anos no Brasil, até sua expulsão em 1919.
Escreveu para os jornais La Battaglia, A Plebe. Foi militante anarquista, colaborou na Itália com
Malatesta no jornal Umanità Nova e outras publicações anti-fascistas. Foi exilado para a Espanha, Bélgica, Espanha e Tunísia, falecendo em Roma (PINHEIRO;HALL, 1979, p. 234). Alguns traços biográficos dos demais líderes citados, por terem relação mais próxima com o movimento operário de Sorocaba, serão detalhados no capítulo O Cenário Sorocabano 3 Oiticica (1882-1957). Oriundo de importante família de Alagoas. Formou-se advogado, foi professor
do Colégio Pedro II. Filiou-se ao movimento anarquista em 1912, dedicando-se à causa com sua habilidade oratória (MARAM, 1979, p. 86). 4
Gregório Vasconcelos (1878-1920). Diplomou-se em Coimbra, chegando ao Brasil por volta de 1900. Não era orador, mas destacou-se como jornalista e propagandista do anarquismo brasileiro, auxiliando na fundação e redação de O Amigo do Povo, A Terra Livre e da revista Aurora. Regressou a Portugal, onde faleceu (MARAM, 1979, p. 86).
30
Nos países desenvolvidos os partidos socialistas se apoiavam nas forças
mais organizadas do proletariado. No Brasil não havia essa tradição; a oligarquia
patronal dominava os operários, que viviam em condições precárias. O proletariado
brasileiro foi se formando lentamente, aglutinando estrangeiros e brasileiros,
operários qualificados ou não, analfabetos ou com alguma instrução, que aos
poucos foram tomando conhecimento de seus direitos nas grandes cidades
brasileiras, como Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Porto Alegre, Juiz de Fora,
Recife, Belém, Ribeirão Preto, Curitiba, Campinas, Sorocaba, Jundiaí, entre outras
(DIAS, 1977, p. 47).
A concentração de operários nas cidades e a exploração por parte do
patronato incentivaram os trabalhadores à união. O proletariado não tinha meios de
participação no Congresso, Câmaras Municipais, sendo precária ou inexistente a
atuação partidária. A divulgação do ideário era feita nos meios culturais (palestras,
reuniões, panfletos, jornais, peças teatrais, saraus, confraternizações), bem como
por meio de comícios e sindicatos, além da imprensa, como visto.
As greves eclodiam, sendo constantes nos anos iniciais do século XX,
resultando em perseguições, prisões, inclusive de mulheres, além de expulsão do
país, no caso de imigrantes. As greves de 1911, 1914, 1917 e 1919 5 mobilizaram
milhares de trabalhadores, principalmente nos Estados de São Paulo e Rio de
Janeiro. Houve conquistas, como redução de jornada de trabalho, pois a concessão
de benefícios, ainda que mínimos, era também de interesse dos patrões que
sentiam-se pressionados pelas constantes paralisações e os prejuízos por. elas
causados. Entretanto,
Havia dificuldade para lutar contra o Estado e o Capitalismo. O que se conquistava hoje, perdia-se logo depois, principalmente pelos lock-outs provocados pelo industrialismo organizado, para se livrar de estoques armazenados ou empregando-se a ameaça de braços disponíveis devido à imigração (DIAS, 1977, p.102).
Conforme citado, várias foram as ideologias presentes no movimento operário
brasileiro: anarquista, anarco-sindicalista, socialista, marxista e comunista, fato que
contribuiu para a formação de grupos com tendências contraditórias, sem coesão
entre si
5 Os movimentos desses anos interessam particularmente à cidade de Sorocaba e serão vistos,
embora resumidamente, no capítulo O Cenário Sorocabano.
31
[...] os vocábulos – socialista-comunista, anarquista-comunista, libertário, coletivista, eram usados pelos jornais indistintamente. Os socialistas denominavam-se “marxistas internacionalistas”, da mesma forma que os anarquistas se declaravam “comunistas libertários”. Não se delimitavam muitos as esferas ideológicas, nem se faziam rigorosas divisões de tendências... (DIAS, 1977, p. 51).
Os marxistas eram em pequeno número, pouco influentes entre os operários
e, portanto, sem força nas decisões dos sindicatos, comícios e no movimento geral.
(DIAS, 1977, p. 206).
Sobre o anarquismo, é interessante verificar sua concepção, do ponto de vista
de um dos mais ferrenhos adeptos dessa ideologia. De acordo com Kropotkin (2001,
p. 87) a expressão anarquista surgiu durante a I Internacional, quando um Partido
negou autoridade à Associação dos Trabalhadores e, também, se revoltou contra
todas as formas de autoridade. O Partido recebeu os nomes de federalista,
antiestatista, ou antiautoritário. A palavra an-arquia significava, no momento, a
desordem, o caos.
Os partidários anarquistas apressaram-se em aceitar o nome que lhes davam. De início, insistiram no hífen entre an e arquia, explicando que, sob esta forma, a palavra an-anarquia, de origen grega, significava ausência de poder, e não “desordem”, mas logo depois, aceitaram-no tal qual, sem dar trabalho inútil aos revisores gráficos, nem lição de grego a seus leitores (KROPOTKIN, 2001, p. 88; grifos do autor).
O autor, às páginas 89-92 continua suas justificativas, perguntando: o que é a
ordem? Ela significa a exploração dos mais pobres pelos mais ricos; é a miséria, a
fome, a doença; a prostituição forçada; a criança fechada nas fábricas, sem escolas;
a guerra das classes e das nações. A pergunta seguinte é: O que chamam de
desordem? É a revolta do povo contra essa situação, procurando melhores
condições de vida; são novas ideias; é a revolta contra os padres e senhores; são
gerações que preparam uma vida melhor para toda a humanidade.
Ao concluir seu texto “A Ordem”, o autor afirma
A desordem é a eclosão das mais belas paixões e das maiores dedicações, é a epopéia do supremo amor pela Humanidade! A palavra anarquia, implicando a negação dessa ordem e invocando a lembrança dos mais belos momentos da vida dos povos, não foi bem escolhida para um Partido que caminha para a conquista de um futuro melhor? (KROPOTKIN, 2001, p. 92; grifo do autor)
32
As correntes anarquista e anarco-sindicalista tiveram papel primordial, sendo
a segunda, a corrente ideológica dominante no movimento operário, incluindo a
imprensa e organização de associações. Essa concepção advinha do sindicalismo
francês, italiano, espanhol e português, encontrando ambiente propício entre os
trabalhadores brasileiros, argentinos, uruguaios, em razão da presença dos
imigrantes que formavam a massa operária nesses países.
Essas vertentes lutaram radicalmente contra os processos de participação
nos limites formais da democracia representativa burguesa. O Estado oligárquico,
“confirmava a teoria anarquista, ao negar o reconhecimento dos mínimos direitos
operários, ao optar pela repressão nos momentos de confronto aberto de classes”
(FAUSTO, 1976. p. 69).
O anarquismo e suas variações acompanharam as ideias europeias que
estavam centradas no combate à propriedade privada, origem de todos os males, à
exploração das classes privilegiadas; o Estado deveria ser destruído, pois, o governo
impossibilitava a liberdade dos cidadãos, legitimado pelas leis, que, por sua vez,
eram elaboradas em conformidade com os grupos dominantes. Entendiam que a
educação era utilizada para incutir a obediência às instituições.
O anarquismo no Brasil estava associado ao livre pensamento e ao
anticlericalismo, que se manifestava nas campanhas contra a Igreja e seus dogmas,
associada à velha ordem patrimonialista (a religião levava o trabalhador a aceitar
pacificamente a miséria e a exploração); assim, o poder do Estado e da Igreja
deveria ser combatido.
O anarquismo traria a liberdade a todos, proporcionando ao povo a escolha
de seu destino. Opondo-se ao marxismo, o anarquismo posicionava-se frontalmente
contra a ditadura do proletariado, embora passageira, por ser considerada
autoritária, como qualquer governo. Era contrário, ainda, a qualquer estrutura
organizacional que cerceasse a liberdade. Outro ponto de conflito com os marxistas
centrava-se na recusa em aceitar utilização revolucionária das forças do Estado a
fim de lutar com vantagem pelo socialismo.
De acordo com Fausto (1976, p. 64), como todo sistema de pensamento
social, o anarquismo apresentava divisões: mutualismo, anarco-coletivismo, anarco-
comunismo e o anarco-sindicalismo.
33
O mutualismo, defendido por Proudhon6, pregava a substituição do Estado e
do capitalismo por livres associações de trabalhadores que deteriam os meios de
produção e agiriam pacificamente para garantir a cada um o retorno de seu trabalho.
As cooperativas de trabalhadores deveriam ser administradas em regime de
auto-gestão, o mutualismo, e se relacionariam formando uma grande cooperativa,
também auto-gerida, a federação.. Cada comunidade se organizaria em associações
políticas municipais, que, reunidas, formariam as associações estaduais. Dessa
maneira, o povo poderia participar politicamente por meio da democracia direta,
conhecendo e assumindo os direitos e deveres da liberdade (GALLO, 1995, p. 45).
O anarco-coletivismo, com base nas ideias de Bakunin7 lutava pela
coletivização dos meios de produção, criação de sindicatos, greves revolucionárias
com emprego de violência, para alcançar os fins propostos. A auto-gestão,
sumamente importante, seria possível quando os meios de produção se tornassem
coletivos (FAUSTO, 1976, p. 64-65). Bakunin deixava claro que a teoria social dos
anarquistas tinha como objetivo o rompimento com governos, com a política
burguesa, tomando o caminho da revolução social (BAKUNIN, 2003, p. 14).
Crítico de Marx, alegava que
o pseudo Estado popular nada mais será do que o governo despótico das massas proletárias por uma nova e muito restrita aristocracia de verdadeiros ou pretensos doutos. Não tendo o povo a ciência, ele será de todo libertado das preocupações governamentais e integrado por inteiro no rebanho dos governados. Bela libertação! (BAKUNIN, 2003, p. 213).
Dias (1977, p. 209) não faz distinção entre os anarco-sindicalistas e anarco-
coletivistas: “em S. Paulo e cidades industriais, a tendência era a anarco-sindicalista
ou sindicalista revolucionária (coletivista), representada pelas teorias de Bakunin”.
6 Proudhon, Pierre-Joseph (1809-1865). Francês, fundador do anarquismo. O socialismo liberal ou
libertário de Proudhon foi o principal contraponto ao marxismo. (Dicionário Oxford de Filosofia, p.324). De família pobre, não conseguiu completar os estudos. Trabalhou como tipógrafo. Autodidata, teve intensa atividade intelectual. Crítico do capitalismo, lutava contra a realidade injusta, procurando construir uma nova sociedade sobre a base da justiça, igualdade e liberdade. Iniciador do movimento anarquista moderno (GALLO, 1995, p. 40-42). 7 Bakunin, Mikhail Alexandrovich (1814-1876). Russo, de família culta, proprietária de terras e com
formação liberal. Era doutor em Filosofia pela Universidade de Pádua. Em Berlim teve contato com Marx, Engels e os jovens hegelianos. Vai a Paris, convivendo com Proudhon e Marx, entre outros. Socialista libertário, sua vida foi pontilhada por rebeliões e prisões (GALLO, 1995, p. 63-66).
34
Os anarco-comunistas, que tinham como líder Kropotkin8, divergiam das
tendências mutualistas e coletivistas. Afirmavam que, tanto uma como outra
conservavam as formas de exploração, pois estavam baseadas na quantidade e
qualidade do trabalho, na permanência de salário. Assim, elegiam a necessidade e
não o trabalho como critério para a distribuição de bens; o salário seria
desnecessário, eliminando-se a desigualdade (FAUSTO, 1976, p. 65). Sobre o
assunto, Kropotkin sustentava que
os trabalhadores têm uma vaga intuição de que nada haverá de fato se a revolução social não começar pela distribuição dos produtos, se não garantir a todos o que é necessário para viver, isto é, habitação, o alimento, o vestuário. E sabe-se que tudo isto é possível com os poderosos meios de produção de que dispomos. Continuando assalariado, o trabalhador continuará escravo daquele a quem será obrigado a vender a sua força, seja esse comprador um particular ou o Estado (KROPOTKIN, 2001, p. 48).
Ainda afirmava que
Somente pela abolição do Estado, pela conquista da liberdade inteira do indivíduo, pelo livre acordo, pela associação e pela federação absolutamente livres, que poderemos chegar ao comunismo – à posse comum de nossa herança social, e à produção em comum de todas as riquezas. (KROPOTKIN, 2001, p. 51-52).
Dessa forma, uma sociedade poderia se transformar em sociedade
comunista. Comunismo anarquista, onde a característica mais importante é a
liberdade de cada um e de todos.
A vertente anarco-sindicalista considerava que a divulgação das ideias
revolucionárias deveria ser realizada pelos sindicatos, que seriam os representantes
dos operários nas reivindicações e esclarecimentos sobre seus direitos;
organizariam a luta revolucionária para apropriação das terras e dos meios de
produção por parte dos trabalhadores, além de serem considerados como o núcleo
da sociedade futura. Assim, o combate ao Estado se expressava através da
organização de sindicatos e da greve geral revolucionária.
8 Kropotkin, Piotr (1842-1921). Príncipe russo, ideólogo do socialismo libertário. Escreveu, entre
outras obras, “ O apoio Mútuo”, sobre o papel da cooperação ao lado da competição na sociedade; “A conquista do pão”, “Campos, Fábricas e Oficinas”, sobre o papel criador do trabalho produtivo e a importância das pequenas unidades econômicas como alternativa ao gigantismo organizacional-burocrático (Tragtenberg, 1992, p. 47).
35
Sindicalizados, seus membros deveriam relacionar-se com base no princípio
da soberania individual, evitando-se a burocracia, o autoritarismo e a centralização -
as ações, embora nacionais, deveriam respeitar as peculiaridades locais. Assim, as
federações não deveriam dominar os sindicatos.
Vale lembrar que não se opunham à industrialização (uma das razões do
sucesso dessa tendência), mas, sim, ao controle das fábricas pelos capitalistas,
problema que seria solucionado com a posse de todos os bens pelos operários.
Esse grupo também foi denominado sindicalista revolucionário, cujas ideias
provinham da França, Espanha, Itália e, também, Portugal, encontrando maior
receptividade nos meios operários brasileiros (MARAM, 1979, p. 78).
No Brasil o sindicalismo assumiu papel de destaque na defesa dos operários,
com participação muitas vezes considerada coercitiva. Inicialmente, os trabalhadores
não eram obrigados à filiação sindical – deveriam ser convencidos da importância de
sua participação para a causa do bem comum. Entretanto, a realidade brasileira
entre os anos de 1910-1920 levou os sindicalistas a pressionar os operários à
filiação e, mesmo, permitir a admissão ao trabalho apenas aos associados.
Tais medidas contrariavam o ideal de liberdade pregado, mas foram
justificadas pela necessidade de união e força representada pela organização.
Também, pode ser notada a influência da revolução russa, cujas ideias e táticas,
embora mais autoritárias, foram entendidas inicialmente pelos anarquistas, como
meio ideal para deflagrar a revolução proletária (MARAM, 1979, p. 81).
Os anarco-sindicalistas tinham como instrumentos de luta a greve, o boicote,
as manifestações públicas, a sabotagem, fundamentados na ação direta. Por ação
direta deve ser entendida que a supressão do Estado e consequentemente, do
capitalismo, deveria ser alcançada pela cooperação dos indivíduos livres, sem
interferência política.
A ação direta vincula-se ao princípio de que as transformações sociais só são possíveis através de órgãos não coercitivos, expressando a decisão individual de seus membros. [...] O recurso à atividade normativa do Estado é tido como inútil, mesmo em áreas de alcance restrito (FAUSTO, 1976, p. 63 e 76).
O desenvolvimento dessas ações era considerado como aprendizado, pois,
para seu bom êxito, o trabalhador deveria agir solidariamente, além de conhecer e
se inteirar dos meios de luta para alcançar a greve geral revolucionária, que
36
conduziria ao término do sistema capitalista (MARAM, 1979, p. 74). Ainda, de acordo
com o autor, os sindicalistas incentivavam a violência, em casos necessários, como
confrontos com a polícia e para impedir os fura-greves (Krumiros) de trabalhar.
O anarquismo foi importante na organização e defesa dos operários,
principalmente das indústrias têxteis. Após 1920, mostrou-se enfraquecido, pela
própria incapacidade de articulação do sindicalismo, pelas perseguições policiais e
organização do grupo comunista, com a fundação do Partido Comunista, em 1922.
O grupo comunista passou a orientar os trabalhadores com certa segurança,
uma vez que os documentos vinham diretamente do Estado soviético e permitiam
falar com autoridade e não através de opinião de algum autor (DIAS, 1977, p. 111).
As várias facções, apesar de suas divergências ideológicas, conseguiam
conviver de forma relativamente pacífica, tendo como ponto comum a defesa dos
direitos dos trabalhadores. O mesmo não acontecia nas relações entre os grupos
operários e o grupo político dominado pelas oligarquias paulista e mineira, durante
toda a Primeira República.
2.2 A realidade política brasileira
Na Primeira República os embates entre os grupos representativos dos
operários e a política vigente foram constantes. A Constituição de 1891 instituiu o
regime político republicano, presidencialista e federativo. De acordo com o espírito
liberal, o princípio da federação pressupunha autonomia dos estados e ampliação da
representatividade política com a inclusão ao direito de voto de brasileiros, até então
marginalizados. Entretanto, não houve equilíbrio entre o presidencialismo e o
federalismo; o governo central, embora revestido de poder, foi dominado pela
política dos estados mais ricos, dando origem a um governo das oligarquias.
Na verdade essa situação estava adequada à realidade do país, herdada dos
períodos históricos anteriores: economia agrícola exportadora, dependente do
mercado internacional; população em sua maioria inculta ou analfabeta; regiões com
um mínimo de desenvolvimento contrapondo-se com centros mais adiantados;
predominância política e sócio-econômica dos cafeicultores, estancieiros, senhores
de engenho.
37
Diante desse quadro a população urbana e trabalhadora nas fábricas que
iniciavam suas atividades de expansão, pouco ou quase nenhuma receptividade
conseguiu encontrar.
Durante todo o período da Primeira República a política foi dominada
praticamente pelos estados mais ricos, principalmente pelas oligarquias paulista e
mineira, fato que contradizia o princípio federativo instituído legalmente. Essa
mesma oligarquia que em seu discurso pregava uma democracia liberal, na prática
cerceava todas as iniciativas que ampliassem a participação política de outros
grupos.
O período não foi pacífico. As lutas pelo poder, as dissensões internas no
Partido Republicano, conflitos e revoltas em vários estados, dificultaram a instalação
do regime republicano.
Em 1894, a eleição de Prudente de Morais foi significativa: marcou o início do
governo do primeiro presidente civil e, como representante do Partido Republicano
Paulista, a chegada ao poder da oligarquia cafeeira de São Paulo. Estava instalada
a “política do café com leite”, ou “República do café com leite”, com a alternância no
governo federal dos candidatos dos Partidos Republicano Paulista e Mineiro9
Passou a vigorar, também, a “política dos governadores”, ou seja, a troca de favores
e apoio entre o governo federal e as oligarquias estaduais, visando à manutenção do
poder central e local.
Nesse período houve uma única interrupção na hegemonia dos dois estados,
representada pela eleição do Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914), aliado do
líder gaúcho Pinheiro Machado, que venceu o candidato do movimento “civilista‟, Rui
Barbosa.
O governo de Hermes da Fonseca apresentou algumas características
diferenciadas dos demais, no que se refere ao movimento operário. Já durante a
campanha, ao contrário de Rui Barbosa, que não demonstrou nenhum interesse
pelas camadas dominadas, procurou aproximar-se dos trabalhadores, prometendo
melhorias.
Durante seu governo construiu casas operárias, decretou ponto facultativo no
1º de maio nas empresas estatais, incentivou a formação da Liga do Operariado do
9 Os governos paulistas e mineiros foram; Campos Sales, 1898, PRP; Rodrigues Alves, 1902, PRP;
Afonso Pena, 1906, PRM; Wenceslau Brás, 1914, PRM; Rodrigues Alves, 1918, PRP – faleceu antes da posse, sendo substituído por Delfim Moreira.
38
Distrito Federal (FAUSTO,1976, p. 54). Ainda de acordo com o autor, Hermes da
Fonseca alcançou o poder apoiado pela oligarquia de Minas Gerais, Rio Grande do
Sul e Pernambuco, mas pretendia limitar a dominação de grupos regionais,
reforçando o Estado Nacional, respaldado pelos militares. Os “salvacionistas”10
procuraram, assim, aproximar-se dos operários, buscando apoio.
Uma demonstração concreta da “simpatia” pelos operários foi a convocação
do Congresso Operário, em 1912, no Rio de Janeiro, organizado pelo Tenente Mario
Hermes, filho do Presidente da República e eleito deputado federal pela Bahia, que,
embora declarando-se defensor das aspirações proletárias, nunca demonstrou apoio
aos trabalhadores durante as greves (FAUSTO, 1976, p. 55). O Congresso teve
caráter oficial, com transporte e alojamento pagos pelo governo, sendo considerado
como o primeiro congresso “pelego”11 no Brasil.
O domínio de São Paulo e Minas Gerais pode ser explicado pela fragilidade
econômica das demais regiões, pelas lutas partidárias internas, pela impossibilidade
de participação política de grande parte da população, pelo sistema de votação
vigente, controlado pelos “coronéis” locais, o “voto de cabresto”, além da ignorância
popular, causada pelo analfabetismo em todo o país.
Em 1919, com a eleição de Epitácio Pessoa, representante da Paraíba,
“política do café com leite” começou a mostrar enfraquecimento, mas teria seu final
apenas com a revolução de 1930.
A realidade política e econômica brasileira proporcionou transformações no
setor social, surgindo alterações na educação do país.
10
“Salvacionismo” ou “política das salvações”. Política instituída pelo Presidente Hermes da Fonseca de intervenções ou “salvações” militares nos estados, com o aparente propósito de moralização do regime republicano e defesa da democracia. As intervenções atingiram principalmente os estados do Norte e Nordeste, reduzindo a oposição ao governo. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os estados que ofereceram maior resistência. 11
Pelego – pele de carneiro com a lã, usada sobre a sela, arreios ou bastos do cavalo. Não protege o animal, apenas amacia o assento para o cavaleiro. O termo é usado, por analogia, a sindicatos, associações, mantidas pelo governo e aos líderes que, sob aparência de lutar e proteger os trabalhadores, na realidade atuam em benefício dos patrões.
39
2.3 O contexto educacional
No século XIX a educação e a instituição escolar sofreram reorganizações,
em razão das transformações políticas e econômico-sociais que ocorriam no mundo.
O desenvolvimento da indústria, as mudanças sociais, o crescimento das cidades e
da massa populacional, exigiam um novo modelo de escola, mais eficiente em
relação às necessidades produtivas dessa sociedade.
A escola constituiu-se em ponto central nesse novo contexto, originando
estudos, debates, novas teorias, projetos e medidas para sua implantação. Nesse
século foi valorizada a história dos povos e desenvolveu-se o espírito nacional,
dando origem à “ideia nacional e até mesmo nacionalista da cultura e da educação”
(LUZURIAGA, 1959, p. 56). As dissensões entre os partidos políticos, Estado e
Igreja foram intensas em torno da educação. O Estado, mais forte, instituiu os
sistemas nacionais de educação tornando a escola primária obrigatória, universal,
gratuita, estabelecendo, também, o laicismo no ensino.
As inovações tiveram sequência no século XIX, caracterizado por esse autor
como o século da educação democrática, considerada como sinônimo de “educação
para todos”.
Como parte do novo contexto histórico, no final do século XIX desenvolveu-se
o movimento de renovação da Escola Nova. A teoria escolanovista propunha que a
educação acompanhasse as transformações econômico-sociais que estavam
ocorrendo. Os métodos tradicionais tolhiam a liberdade e a espontaneidade das
crianças. A escola deveria ser ativa, desenvolver experiências concretas e métodos
ativos e criativos centrados no aluno. Deveria haver ação e não instrução.
As expressões-chave da escola nova eram: aprender fazendo (ação);
experiência concreta e produtiva; convivência democrática; competição;
comunicação; resolução de problemas; planos e projetos de trabalho; atividades
manuais; atividades em grupo, entre outras, conforme a teoria formulada pelos
autores dos novos métodos.
Para Manacorda (2002, p. 307) as iniciativas da Escola Nova podem ser
agrupadas em torno do lema “Psicologia e Trabalho”. O desenvolvimento da
segunda revolução industrial provocou a necessidade de especialização do trabalho,
de formar homens ativos, capazes de trabalhar com as máquinas. A criação de
40
métodos ativos exigiu o estudo da evolução da psicologia, principalmente da criança,
valorizando a espontaneidade, “a educação sensório-motora e intelectual através de
formas adequadas, do jogo, da livre atividade, do desenvolvimento afetivo, da
socialização” (MANACORDA, 2002, p. 305).
De acordo com esse autor, a educação ativa das escolas novas tem como
objetivo a formação do “homem capaz de produzir ativamente”, que é o mesmo
objetivo da “instrução técnico-profissional promovida pelas indústrias ou pelos
Estados”. A escola, em síntese, deveria atender às necessidades de preparo das
crianças para a prática, para o trabalho, como parte do desenvolvimento do
capitalismo, dentro das normas burguesas, não havendo contestação da existência
da sociedade de classes, e, portanto, não objetivando a transformação social.
Há inúmeros educadores considerados expoentes dessa escola. Serão
citados apenas alguns, como Dewey, Ferrière, Kilpatrick, Montessori, Claparède,
Cousinet e Piaget, que tiveram grande influência na educação brasileira e cujas
ideias aqui aportaram tardiamente, “depois de quase quatro decênios do início da
penetração do novo ideário educacional, na sua dimensão universal” (NAGLE, 2001,
p. 312).
. Em relação ao Brasil, no período delimitado para o estudo, constata-se que o
país caracterizava-se pela dependência econômica externa, com a exportação do
café, pelo domínio político de São Paulo e Minas Gerais e pela política dos
governadores. Com a industrialização, imigração, urbanização e o crescimento do
operariado, o segmento social sofreu transformações, criando condições para a
necessária reestruturação do setor educacional. Na nova concepção republicana, a
sociedade deveria ser reformada, começando pela reforma do homem, tendo a
escola como centro.
O ideal republicano, o “espírito republicano” de instrução para o povo, de
democratização e formação do cidadão, ganhou centralidade na Primeira República.
A disseminação da educação escolar passou a ser considerada como condição
essencial para o progresso do país. A expansão da educação escolar era defendida
pelos vários segmentos, embora sob diferentes óticas e interesses – elites urbanas,
grupos nacionalistas, Igreja Católica e também pelos operários (proletários). Estes,
lutavam pelas conquistas econômico-sociais, entre elas, o direito à educação.
41
A Liga Nacionalista de São Paulo12 associava o combate ao analfabetismo a
interesses políticos: a expansão de ensino primário tinha como objetivo a
aquisição/ampliação de direitos políticos pela população. Para a Igreja Católica, a
difusão da instrução estava associada ao ensino da religião, considerada a “alma do
Brasil”; lutava contra o neutralismo escolar e pela educação (que pressupunha o
ensino religioso) e não apenas pela instrução (difusão do ensino em geral) (NAGLE,
2001, p. 142).
A valorização das ideias, língua e costumes do país estava relacionada à
nacionalidade, que, para ser construída necessitava da ordem, disciplina e ensino do
civismo. Campanhas e movimentos foram elaborados e debatidos em defesa da
escola primária, vista como base da nacionalidade – o combate ao analfabetismo
relacionava-se, assim, ao ensino do civismo (RIBEIRO, 2003, p. 83).
O Brasil atravessava a fase do “entusiasmo pela educação” – os problemas
nacionais seriam equacionados pela educação (NAGLE, 2001, p.135). Em seguida a
essa fase, mas associada a ela, a educação passou a ser visualizada de forma mais
ampla, com o foco centrado no “pedagógico”, na “doutrina”; passava-se à fase do
“otimismo pedagógico” (idem). Para Carvalho (2003, p. 41) “na passagem do
entusiasmo para o otimismo se teria produzido no movimento uma crescente
dissociação entre problemas sociais, políticos e econômicos e problemas
pedagógicos”.
No ideário republicano as cidades eram visualizadas como centro de
progresso, de avanço cultural e sua população deveria ser educada, ordeira,
laboriosa, preparada para a nova realidade idealizada. A população em crescimento
era vista como sinal de desenvolvimento econômico, desde que não oferecesse
perigo à ordem e a paz.
Entretanto, a ideia de educar o povo para que o país progredisse, não foi
acompanhada por ações que dessem concretude à teoria. Os projetos pedagógicos
implantados excluíam a maior parte da população em idade escolar, que se
concentrava em regiões periféricas das cidades ou rurais. O comportamento das
elites evidenciou a contradição entre seus discursos liberais, de expansão da
12
A Liga Nacionalista representa uma proposta para a instrução popular. Criada em São Paulo, em 1917, durante a greve geral na capital e muitas cidades do interior. A Liga instituiu cursos noturnos de ensino primário e organizou um curso anual de conferências cívicas para adultos (MORAES, Carmem Sylvia Vidigal, 2001, p. 171).
42
escolarização, e suas práticas políticas, que procuravam favorecer os grupos que
apoiavam as bases de sustentação dos governos oligárquicos.
No Estado de São Paulo foi bastante evidenciada a preocupação com a
referência visual das escolas: as construções imponentes, em áreas centrais, para
dar visibilidade pública e, portanto, apoio político à elite governante. Os edifícios
também deveriam refletir a importância da profissão do professor, ser amplos,
arejados e iluminados, além de receberem materiais escolares adequados aos
princípios pedagógicos dos países mais desenvolvidos. Esses grupos escolares
atendiam à clientela de classes mais abastadas, moradora dos centros da cidade,
contrastando com as práticas das escolas isoladas, quando havia, frequentadas por
crianças mais pobres.13
Associado à defesa da escolarização, o ensino passou por várias reformas
nacionais e regionais que atingiram o ensino primário e principalmente o secundário,
frequentado apenas pelas elites.
Foram várias as reformas realizadas na organização escolar – Código
Epitácio Pessoa (1901), Reforma Rivadávia (1911), Reforma Carlos Maximiliano
(1915), e um pouco mais tarde, a Reforma Luis Alves/Rocha Vaz (1925).14
13
Grupos Escolares – constituídos por classes agrupadas em um só prédio, divididas por série e sexo; criados no estado de São Paulo a partir de 1894. Escolas Isoladas – classes multisseriadas, mistas, localizadas em regiões periféricas ou rurais. 14
Reforma e Código Epitácio Pessoa – equiparou os colégios estaduais e particulares ao Colégio Pedro II (Ginásio Nacional), exigindo rigorosa fiscalização em todo o ensino secundário nacional, gerando resistência, pela desconfiança que se tinha em relação ao ensino privado. Substituía, gradativamente, os preparatórios pelo regime seriado (seis séries). Permitia a matrícula em qualquer série, por meio de exames. As escolas tinham direito de conceder certificados para matrículas nos cursos superiores, fato que levou ao fracasso da reforma e o baixo nível do ensino, com a “fabricação de certificados” (SILVA, 1969, p. 258-268). Reforma Rivadávia – Cf capítulo O Cenário Sorocabano Reforma Carlos Maximiliano – caracterizou-se pela volta à educação sob controle do Estado ampliando a fiscalização e normatização pelo Estado em todos os níveis de ensino e tornando rígidas as normas para equiparação. Os alunos de escolas particulares deveriam fazer exames em instituições oficiais, para terem os certificados de preparatórios necessários à inscrição no exame vestibular, também instituído. Apesar da rigidez, Maximiliano criticava a uniformidade, que era contrária à liberdade e ao progresso; valorizava a diversificação da educação nacional, a autonomia a flexibilidade das instituições. A reforma foi prejudicada por alguns fatores, entre eles: o decreto de 1916, que autorizou os colégios particulares localizados em cidades onde não houvesse colégio equiparado, a submeter seus alunos a exames preparatórios perante bancas organizadas nos próprios estabelecimentos – era o surgimento da “indústria de preparatórios”; o “decreto da gripe”, de 1918, que facilitou a obtenção de certificados de preparatório sem exame e, até mesmo, a dispensa do exame vestibular (SILVA, 1969, p.273-280). Reforma Luiz Alves/ Rocha Vaz – assinada após amplos debates e relacionada à participação federal na ampliação do ensino primário, bem como à estruturação do sistema nacional de educação. O
43
A visualização da escola primária como solução dos problemas nacionais
repercutiu, também, nas transformações do ensino normal, visando sua adequação
ao ensino elementar. Projetos, capacitações de pessoal, novos materiais didáticos e
vinda de professores estrangeiros que atuavam como modelos foram algumas das
medidas tomadas para esse fim. O ensino técnico-profissional, dirigido às classes
com menor poder aquisitivo, passou a ser pensado, com o objetivo de preparar os
brasileiros para a nova realidade econômico-social vigente, pela necessidade de
inserção do país no capitalismo, além da competição com o elemento estrangeiro
(imigrante).
As reformas regionais foram empreendidas pelos estados, na tentativa de
solucionar os problemas educacionais do país, e foram organizadas por alguns
nomes representativos no campo da educação, já influenciadas pelos modelos da
“educação nova”15 e de certa forma significando um movimento renovador.
A reforma paulista de 1920, proposta por Sampaio Dória, merece ser citada
por ser singular e adotar medidas consideradas radicais para os padrões da época:
o ensino primário gratuito e obrigatório passou a ter a duração de dois anos, com
matrícula inicial aos nove anos; os programas foram concentrados (ou reduzidos),
para adequação ao período de escolarização.
A reforma foi justificada por fatores como o grande número de analfabetos,
orçamento insuficiente para construção de novas escolas e o compromisso
democrático e republicano de dar instrução para todos, sem privilegiar as classes
mais abastadas, colocando em prática a ideia da universalização do ensino primário
(NAGLE, 2001, p. 267).
Para esse autor a reforma “foi uma das mais incompreendidas por que
passou o ensino na década de 20” (NAGLE, 2001, p. 271). Destaca que, apesar das
ensino secundário deveria ser considerado não apenas como preparo para o superior, mas como preparo fundamental e geral para a vida, qualquer que fosse a profissão escolhida. O ensino passou a ser seriado, durando 6 anos, com a intenção de substituir o sistema de preparatórios, não sendo permitida a passagem de uma série a outra sem aprovação nas disciplinas do respectivo ano. Os concluintes recebiam o grau de bacharel em ciências e letras. Em razão do aumento do número de estudantes e da falta de escolas idênticas ao Pedro II, foi permitida a adoção de juntas examinadoras, idôneas, em estabelecimentos particulares, que deveriam seguir o programa do Pedro II. A reforma preparou a implantação do ensino secundário como curso regular (SILVA, 1969, p.280-285). 15
Reformas estaduais: São Paulo.1920 (Sampaio Dória); Ceará, 1922/23 (Lourenço Filho); Rio Grande do Norte, 1925/28 (José Augusto); Distrito Federal, 1922/26 (Carneiro Leão); Pernambuco, 1928 (Carneiro Leão); Paraná, 1927/28 (Lysímaco da Costa); Minas Gerais, 1927/28 (Francisco Campos); Distrito Federal, 1928 (Fernando Azevedo); Bahia, 1928 (Anísio Teixeira) (Romanelli, 1999, p. 129).
44
falhas, deve ser considerada a capacidade de Sampaio Dória para “quebrar velhos
padrões de pensamento e de realização”, visando a defesa de princípios doutrinários
republicanos e democráticos em vigor, “reunidos ao novo ideário das correntes
nacionalistas de pensamento – que apresentavam significativa compreensão da
natureza política do processo de escolarização primária”
Para Romanelli (1999, p. 43) as reformas “representam o pensamento isolado
e desordenado dos comandos políticos, o que estava muito longe de poder
comparar-se a uma política nacional de educação”. Entretanto, traduziram um
período crítico, mas com profusão de novas ideias que contestaram os padrões
educacionais estabelecidos durantes longos anos (Romanelli, 1999, p.124). O
pensamento pedagógico fragmentou-se e favoreceu o surgimento de doutrinas que
se abrigavam no movimento da “Escola Nova”, causando interpretações as mais
diversificadas. A efervescência e o emaranhado de ideias se refletiam na curta
duração e na instabilidade doutrinária das reformas, que, entretanto, proporcionaram
a possibilidade do enfoque dos problemas educacionais, quando da discussão dos
problemas sociais.
Sobre a situação educacional brasileira no final do século XIX e anos iniciais
do século XIX, devem ser feitas algumas considerações.
A organização escolar foi condicionada pela realidade sócio-econômica e
política. A dependência brasileira à economia exterior reforçava a dependência
cultural, que era traduzida pela
falta de capacidade criativa e atraso constante e cada vez mais profundo em relação ao criador que serve de modelo. Representa, ainda [...] um idealismo estreito e inoperante ao formar um pessoal sem a instrumentação teórica adequada à transformação da realidade em benefício de interesses da população como um todo e não de interesses de uma pequena parte dela (RIBEIRO, 2003, p. 80).
Ainda de acordo com a autora, as reformas não atingiam resultados positivos
e duradouros, pois eram idealizadas tendo como base os problemas apresentados
pelo modelo anterior desconsiderando os problemas reais. Estes, apenas se
agravavam e na prática, os profissionais tentavam soluções com ações
improvisadas.
O problema do analfabetismo, além de não ser solucionado, se agravou. De
acordo com Ribeiro, (2003, p. 81), citando dados do Anuário Estatístico Brasileiro,
45
em 1900 o Brasil possuía 17.388.434 de habitantes, dos quais, 75% eram
analfabetos. Em 1920, a população aumentou para 30.635.605, permanecendo os
mesmos 75% de analfabetos, mas aumentando em números absolutos.
O ensino primário para a camada popular não atendia à demanda existente e
o ensino médio, de caráter propedêutico, e o superior eram frequentados apenas
pelas camadas dominantes. Essa realidade educacional, reprodução do Período
Imperial, tinha continuidade no início da República – o trabalho físico, próprio das
camadas inferiores, era considerado degradante; o ócio era valorizado.
Havia razões para a permanência desse modelo educacional. As classes
urbanas com alguma posse aspiravam ao mesmo modelo escolar, ideal para as
classes socialmente mais elevadas, os latifundiários, até para poder ascender
socialmente. Também, devem ser levadas em consideração a dualidade de sistemas
de ensino e a dualidade de ensino escolar. A Constituição de 1891 responsabilizou a
União pelo ensino secundário nos Estados e no Distrito Federal e pelo ensino
superior nos Estados; delegou aos Estados a resolução dos problemas do ensino
primário, e, também na prática, deveria criar escolas profissionais (normais e
técnicas).
Essa dualidade de sistemas de ensino cristalizou o que já vinha de longa
tradição imperial: a separação entre educação para o povo (primária, quando havia e
profissional) e educação para as elites (secundária e superior). (ROMANELLI, 1999,
p. 41-45).
Entretanto, um novo contexto sócio-econômico estava se formando. As
cidades cresciam, assim como o comércio e a indústria, dando origem, além da
burguesia industrial, à pequena burguesia representada por comerciantes em
ascensão, às camadas médias de intelectuais e ao proletariado, que, embora
incipiente, ensaiava sua defesa por melhores condições de vida.
Apesar desse fato, a educação oferecida continuou, por muito tempo, a ser
aquela que atendia às necessidades das classes dominantes, ou seja, literária,
livresca, elitista, destinada à manutenção dos privilégios da oligarquia. Somente
após a I Guerra Mundial, coma a crescente industrialização e urbanização o
aumento da demanda escolar passou a ser bastante significativo (ROMANELLI,
1999, p. 41-45).
Assim, apesar da cruzada nacional pela alfabetização, representada pelos
movimentos das várias tendências, pelas campanhas, reformas e construção de
46
escolas, grande parte da população continuou marginalizada; as manifestações
urbanas, principalmente dos trabalhadores, refletiam seu descontentamento e a
organização escolar vigente também passou a ser questionada.
2.3.1 A educação no movimento operário
Conforme visto acima, grande parte da população brasileira, urbana ou rural,
era excluída das escolas, apesar do movimento em favor da alfabetização. Entre
essa população marginalizada, estavam os trabalhadores fabris, atraídos às cidades
e que não compartilhavam os mesmos ideais republicanos. O ideal de expansão da
escola primária visava, também, controlar os operários que, para além das
reivindicações trabalhistas, lutavam pela educação de seus filhos.
Nesse aspecto a alfabetização se apresentava como “a questão nacional por
excelência”, no dizer de Sampaio Dória, futuro autor da reforma da instrução
paulista, de 1920 (CARVALHO, 2003, p. 36). Ainda citando a autora, os
republicanos, que inicialmente viam no imigrante um meio de melhorar a “raça
brasileira”, passaram a vê-lo como ameaça ao “caráter nacional”. Assim, a
alfabetização possibilitaria a assimilação do estrangeiro, que deixaria de representar
uma ameaça à nacionalidade, além de valorizar os brasileiros, pois, de acordo com
Sampaio Dória “ou o Brasil manteria o “cetro dos seus destinos, desenvolvendo a
cultura dos seus filhos”, ou seria “dentro de algumas gerações absorvido pelo
estrangeiro que para ele aflui” (CARVALHO, 2003, p. 36).
Demonstrando sua insatisfação com a educação tradicional oferecida, grupos
de operários e imigrantes mais engajados politicamente, introduziram modelos
escolares não institucionalizados, como as propostas pedagógicas socialistas e
anarquistas, as escolas racionais, livres, que pretendiam oferecer aos filhos dos
trabalhadores uma educação liberta das influências religiosas e burguesas.
Muitas escolas foram criadas pelas ligas e sindicatos operários: Escola
Moderna 1º de Maio, Rio de Janeiro (1908); Escolas Modernas de São Paulo
(fundadas por João Penteado (1910) e Florentino de Carvalho (1912); Escola Eliseu
Reclus, de Porto Alegre (1913); Escola Moderna nº 1, em São Paulo, dirigida por
João Penteado (1918); Escola Moderna nº 2, dirigida por Adelino de Pinho (1918);
47
Escola Racionalista Francisco Ferrer, Belém do Pará (1920); Escola da Liga
Operária de Sorocaba (1911), entre outras que funcionaram por todo o Brasil
(Rodrigues, 1972, p. 448).
Em relação às propostas da educação anarquista
Podemos dizer, acertadamente, que o objetivo primordial da educação anarquista é a liberdade, é formar indivíduos livres, conscientes, capazes de uma vida solidária em sociedade (GALLO, 1995, p. 31; grifo do autor).
As concepções de educação para a liberdade estão contidas nos escritos
anarquistas, que
[...] Abrem-se em duas frentes: por um lado, a crítica ao sistema de ensino praticado no capitalismo; por outro, uma discussão em torno de novas bases e objetivos libertários para a educação. A primeira questão está presente em todos os grandes teóricos do anarquismo, como Proudhon, Bakunin, Kropotkin ou Malatesta, por exemplo; a segunda, além de aparecer de forma mais teórica nesses mesmos autores, ganhou o colorido de métodos e práticas através da ação de educadores libertários, como Paul Robin, Sebastien Faure ou Francesc Ferrer y Guardia e suas experiências pedagógicas (GALLO, 1995, p. 31-32).
Caracterizando minimamente a educação libertária, verifica-se que o modelo
educacional vigente, identificado com a ideologia burguesa, deveria ser substituído
por uma instrução racional, científica e laica. A educação libertária tinha como
objetivos o desenvolvimento da solidariedade, a libertação da criança do ensino
fundamentado no misticismo e na influência política.
A pedagogia libertária era aplicada em “escolas operárias”, “escolas
modernas”, sendo seu principal incentivador, Francesc Ferrer i Guàrdia (1859-1909),
fundador da Escola Moderna de Barcelona. Após seu fuzilamento, em 1909,
expandiram-se as escolas de ensino racionalista; surgiram as “escolas modernas”
nos anos 10, fundamentadas no modelo da Escola Moderna de Barcelona.
Essas escolas recebiam contribuições das famílias, de acordo com suas
condições financeiras, pois não eram financiadas pelo Estado ou Igreja. Deveriam
desenvolver a coeducação sexual e social; preocupavam-se com a instrução
racional e científica e com a higiene e saúde das crianças. A educação não deveria
ser repressora; não deveriam existir exames, prêmios ou castigos e os professores
deveriam ser preparados na prática para esse tipo de trabalho. Além das classes
48
diurnas, foram instituídos os cursos noturnos para trabalhadores ((TRAGTENBERG,
1978, p. 27-32).
Deve ser lembrado que as escolas livres, que pretendiam desenvolver nas
crianças um “espírito revolucionário”, vinham de longa tradição francesa: seu
anticlericalismo, a racionalização e universalidade foram defendidos nas revoluções
de 1848 e na Comuna de Paris, quando também foi defendido o ensino gratuito,
obrigatório e completo para todos. (LEONARDI; HARDMAN,1991, p. 259).
No mapeamento apresentado por Edgar Rodrigues sobre jornais, teatros e
escolas operárias foi constatado o funcionamento de Escolas Livres ou Modernas,
ou de Ensino Profissional, em vários pontos do país, como São Paulo, Rio de
Janeiro, Recife, Porto Alegre, Santos, Campinas e Sorocaba. (RODRIGUES, 1972,
p. 448). A expansão da pedagogia libertária foi contida pela repressão ao movimento
operário e a expansão do ideário da pedagogia nova, nos anos 20.
Quanto à educação socialista, é sabido que Marx e Engels não produziram
escritos específicos sobre educação e ensino. As ideias, sobretudo as marxistas,
apresentam-se esparsas e relacionadas aos estudos filosófico-políticos ou sócio-
econômicos. Em sua obra O Capital, na parte intitulada “A Maquinaria e a Indústria
Moderna”, Marx faz um amplo relato sobre as dificuldades enfrentadas pelas
crianças na tentativa de adequação do trabalho às 150 horas de frequência à escola
primária, obrigatórias pela lei inglesa no século XIX; relata, também, as medidas que
os empregadores adotavam para burlar a lei e a incapacidade dos professores para
o ensino das crianças trabalhadoras.
Nas Instruções aos Delegados do Conselho Central Provisório, da Associação
Internacional dos Trabalhadores, 1868 (Congresso de Bruxelas) Marx afirma que a
instrução das crianças, idealmente, deveria ser iniciada antes dos nove anos, mas,
considerando as reais condições de vida dos operários, a criança, a partir dos nove
anos poderia ser empregada, desde que o trabalho produtivo pudesse ser
combinado com a educação. Para Marx a educação compreende:
1-Educação intelectual 2-Educação corporal 3-Educação Tecnológica, que recolhe os princípios gerais e de caráter científico de todo o processo de produção, e, ao mesmo tempo, inicia as crianças e os adolescentes no manejo de ferramentas elementares dos diversos ramos industriais (MARX e ENGELS, 1992, p. 60).
49
No mesmo documento afirma que a educação deveria ser dada dos 9 aos 18
anos, incluindo a educação intelectual, corporal e politécnica; as escolas politécnicas
deveriam ser mantidas, em parte, com a venda de seus produtos. De acordo com
sua concepção
Esta combinação de trabalho produtivo pago com a educação intelectual, os exercícios corporais e a formação politécnica elevará a classe operária acima das classes burguesa e aristocrática (MARX E ENGELS, 1992, p. 59-60).
A cultura técnica (formação geral e técnica) seria a base da autonomia do
operariado no processo de produção. O ensino politécnico prepararia o operário
para atuar no processo administrativo e, também, no produtivo, mais mecanizado
(NOGUEIRA, 1993, p. 20).
Sobre a questão do ensino estatal ou privado, Marx declara no Conselho
Geral da AIT, de 1869 (Congresso da Basiléia)
[...] Por ensino estatal entende-se aquele que está sob o controle do estado. No entanto, a intervenção do Estado não é absolutamente indispensável. [...] O ensino pode ser estatal sem que esteja sob o controle do governo. O governo pode nomear inspetores, cujo dever consistirá em vigiar para que a lei seja respeitada, sem que tenham o direito de intrometer-se diretamente no ensino. (MARX E ENGELS, 1992, p. 97).
Na Crítica ao Programa de Gotha16, de 1875, Marx refuta a proposta do
Programa do Partido Operário Alemão de “Educação popular geral e igual a cargo
do Estado. Assistência escolar obrigatória para todos. Instrução gratuita” (MARX &
ENGELS, s/d, p. 222). Afirma não acreditar na possibilidade de uma educação igual
para todas as classes, pois as classes mais altas teriam de “conformar-se com a
modesta educação dada pela escola pública, a única compatível com a situação
econômica, não só do operário assalariado, mas também do camponês”.
Quanto à educação popular a cargo do Estado declara
16
Congresso de Gotha - reunido entre 22 e 27/05/1875, em Gotha. As duas organizações operárias alemãs existentes: o Partido Operário Social-Democrata e a Associação Geral dos Operários Alemães apresentaram um programa para formação de uma única organização – o Partido Socialista Operário da Alemanha. Fonte: MARX & ENGELS, s/d, p. 2005).
50
Isso de “educação popular a cargo do Estado” é completamente inadmissível. Uma coisa é determinar por meio de uma lei geral, os recursos para as escolas públicas, as condições de capacitação do pessoal docente, as matérias de ensino, etc., e velar pelo cumprimento destas prescrições legais mediante inspetores do Estado, como se faz nos Estados Unidos, e outra coisa completamente diferente é designar o Estado como educador do povo! Longe disto, o que deve ser feito é subtrair a escola a toda influência por parte do governo e da Igreja. Sobretudo no Império Prussiano-Alemão (e não vale fugir com o baixo subterfúgio de que se fala de um “Estado futuro”; já vimos o que é este), onde, pelo contrário, é o Estado quem necessita de receber do povo uma educação muito severa. (MARX, vol.2, s/d, p. 223).
Considerando-se essas afirmações podemos entender que a educação era
essencial para que os operários obtivessem melhores condições de trabalho e de
vida; a formação politécnica, integral era bastante valorizada. Quanto às escolas,
deveriam ser criadas e mantidas pelo Estado, mas sua gestão deveria distanciar-se
de sua influência, assim como a da Igreja.
Procurou-se, a seguir, verificar nas reivindicações formais, como programas
debatidos em congressos, ligas operárias, a existência de reivindicações sobre
educação e como os trabalhadores a visualizavam.
2.4 As organizações operárias e a educação
No estudo do papel desempenhado pelo movimento operário na história da
educação do município de Sorocaba, no período de 1889 a 1920, constatou-se que
essas organizações, ao lado das lutas centradas nas questões trabalhistas,
participaram das lutas pela escolarização travadas nesse momento histórico
brasileiro da passagem do sistema agrário-comercial para o urbano-industrial,
processo que provocou a reestruturação da ordem social. Como foi visto, com a
nascente industrialização, a imigração, a urbanização e o crescimento do
operariado, novas medidas deveriam ser tomadas: saneamento básico nas cidades,
construção de moradias, elaboração de leis trabalhistas, embora incipientes,
necessidade de integração dos imigrantes à sociedade, preparo de mão-de-obra
para o novo tipo de trabalho, e outras. Aos poucos, o campo social foi passando por
51
transformações, criando condições para a necessária reestruturação do setor
educacional. Lembrando-se que, na concepção republicana, a reforma da sociedade
deveria ser iniciada pela reforma do homem, tendo como centralidade a escola.
Nesse contexto, ao lado do estudo das reivindicações veiculadas pela
imprensa operária, rotineiramente ou em períodos de agitação, como as greves,
torna-se importante a busca de indícios que possam concorrer para o desvelamento
da percepção do operariado brasileiro sobre a educação escolar: Como era
visualizada a educação, ou instrução, particularmente a escolar, pelo operariado
brasileiro? A educação constituía-se em objeto de preocupação dos operários? Qual
foi o tratamento dado ao assunto pelas organizações operárias?
Nessa busca procurou-se analisar documentos produzidos em momentos
que, presumivelmente, proporcionaram maior reflexão, como temas discutidos em
congressos operários, círculos, clubes, ligas, programas de partidos e outras formas
organizativas.
O estudo, aqui registrado, fundamenta-se em documentos resultantes de
acontecimentos significativos para o movimento operário, produzidos em diferentes
partes do país e em diferentes momentos do período delimitado para a pesquisa.
Objetivando visualizar a percepção do operariado e a importância dada à educação
foram selecionados alguns documentos pesquisados em jornais, arquivos, ou
encartados em livros, constatando-se que a questão educacional, ao menos no
plano formal, constou dos programas de partidos, centros e congressos operários,
desde o início do Período Republicano.
Assim, serão vistos programas apresentados e discutidos em algumas
organizações consideradas representativas do movimento operário e que tiveram a
preocupação de incluir o tema “educação” em seus debates: Centro Operário
Radical, de 1892; Partido Socialista do Rio Grande do Sul, de 1897; o Congresso
Socialista Brasileiro, de 1902; Primeiro Congresso Operário Brasileiro, de 1906;
União dos Operários em Fábricas de Tecidos, de 1907; Segundo Congresso
Operário Estadual de S.Paulo, de 1908; Quarto Congresso Operário, de 1912;
Segundo Congresso Operário, de 1913; Partido Comunista do Brasil, de 1919;
Partido Comunista, de 1922.
Em agosto de 1892, foi instituído no Rio de Janeiro, o Centro Operário
Radical. Seu Programa estabelecia dezesseis reivindicações, como repressão à
usura, proibição do trabalho aos menores de 14 anos, diminuição da jornada de
52
trabalho, justiça gratuita, leis de proteção à velhice, reconsideração do estado civil
da mulher, elevação moral da família, repressão dos vícios, educação dos costumes,
entre outras (CARONE, 1973, p. 221-222).
A reivindicação nº 7 enfocava a necessidade de “Reforma do ensino.
Instrução primária obrigatória. Doutrinamento nas escolas da moral utilitária e
fraternal” (CARONE, 1973, p. 222). Tal reivindicação demonstra a preocupação com
a melhoria do ensino, que pretendiam fosse reformado, além da obrigatoriedade da
instrução primária, associada à proibição do trabalho infantil, representando um
grande avanço para a época. A proibição do trabalho das crianças constou de
alguns programas, como será visto adiante. Sobre o Centro Operário Radical não
foram encontradas outras informações, sabendo-se apenas que o autor do
Programa foi Gustavo de Lacerda17 (CARONE, 1973, p. 382).
No Rio Grande do Sul, em 1897, foi fundado o Partido Socialista do Rio
Grande do Sul. No manifesto que antecede o programa do partido são expostos os
problemas enfrentados por uma sociedade burguesa, como o militarismo, o poder do
Estado, a desordem econômica e social e outros, que seriam solucionados pela
adoção do socialismo.
O programa, progressista, previa a liberdade de imprensa; direito de voto e
elegibilidade da mulher; abertura de postos de saúde para os pobres, funcionando
dia e noite; dia de trabalho de 8 horas, proibição de trabalho aos menores de 14
anos. Em relação à educação o partido lutaria na defesa de
VI- Instrução geral e profissional gratuita, bem como todos os utensílios necessários ao estudo, e além disso vestuário e alimentação, a expensas do estado, para os filhos das classes pobres (CARONE, 1973, p. 227).
O programa enfatizava a necessidade de educação gratuita para os
trabalhadores, destacando o que seria uma preocupação futura, a necessidade da
instrução profissional, como vimos anteriormente. Pode-se, talvez, visualizar nessa
reivindicação sobre instrução, uma proposta de implantação de uma “bolsa-
17
Gustavo de Lacerda (1853-1912). Catarinense, “ingressou na Escola Militar, do qual foi desligado por suas ideias republicanas e socialistas, indo para a tropa”. “Modesto de aparência e de posses”, foi guarda-livros e depois jornalista, no Rio de Janeiro. Lutava pela “transformação do panorama econômico e moral dos proletários intelectuais”. Participou de movimentos operários e do Centro Operário Radical em 1892. Pretendia organizar um sindicato de jornalistas, fundando a ABI, Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro, em 1908, na sede do jornal O País onde era repórter (SODRÉ, 1998, p. 308-310).
53
educação” para os mais carentes. Novamente, é importante notar a intenção de
eliminação do trabalho infantil.
Em 1902, nos dias 28 de maio a 1º de junho, foi realizado em São Paulo o
Congresso Socialista, que resultou no 2º Partido Socialista Brasileiro (CARONE,
1973, p. 229). De acordo com Koval, esse seria o II Congresso dos Socialistas, que
“passaram a chamar a partir de então a sua organização de Partido Socialista
Brasileiro” (KOVAL, 1982, p. 96).
Os participantes do “segundo congresso socialista brasileiro”, conforme
registro publicado no jornal O Estado de São Paulo, de 28-08-1902, p. 03,
delegaram ao Conselho Geral “a imcumbência de organisar, sob os pontos de vista
econômico e político, o Partido Socialista Brasileiro, em harmonia com o socialismo
cientifico”.
De acordo com o Manifesto, datado de 26-08-1902 e dirigido “aos habitantes
do Brasil, especialmente aos proletários”, o Partido teria a função de aglutinar as
diferentes agremiações socialistas já organizadas no país. O Conselho tinha também
a incumbência de fazer executar os “Programmas Maximo e Mínimo, naquela
reunião discutidos e votados”.
O “Programma Maximo” expunha os problemas causados pelo capitalismo e
incentivava a organização do proletariado em partido de classe, indicando formas de
luta contra a exploração da classe dominante
O “Programma Mínimo”, continha 36 reivindicações objetivas, como:
estabelecimento do máximo de 8 horas de trabalho para os adultos, de 6 horas para
os menores entre 14 e 18 anos, além da proibição do trabalho aos menores de 14
anos; igualdade de retribuição para ambos os sexos; direito de voto para todos os
cidadãos (incluindo as mulheres), a partir dos 18 anos; reconhecimento do direito de
greve; estabelecimento de pensão aos operários inválidos e aposentadoria aos 60
anos; gratuidade no atendimento médico, compra de remédios e fornecimento de luz
e água para todos, por conta dos municípios; reconhecimento do direito de cidadãos
brasileiros a todos os estrangeiros com um ano de residência no país. (Partido
Socialista Brasileiro, 1902).
Sobre educação, o “Programma Mínimo”, no item 9 registrava a necessidade
de oferta de
54
Instrução laica e obrigatória para todos os menores até 14 annos, ficando a cargo do Estado ou das municipalidades, nos casos em que seja necessário a manutenção dos educandos. Que o governo providencie para a creação de escolas rurais e profissionaes para todos os operários e de escolas nocturnas para os adultos. (Partido Socialista Brasileiro, 1902)
Previa, portanto, a oferta da instrução pelo poder público e não pelos
sindicatos ou outra organização de iniciativa dos trabalhadores; os menores de 14
anos, proibidos de trabalhar, teriam instrução escolar obrigatória. A proibição do
trabalho infantil, já reivindicada em reuniões operárias anteriores, ganhou força por
constar do programa de um partido que se pretendia nacional.
Deve ser lembrado que uma das bandeiras do operariado, divulgada pela
imprensa, pelos movimentos grevistas, programas de associações, era a diminuição
das horas de trabalho das crianças e não particularmente sua eliminação, o que
permitiria a frequência à escola nas horas disponíveis. O Programa defendido em
1902 contrapunha-se, assim, às ideias marxistas sobre o trabalho das crianças a
partir dos nove anos, desde que educação e trabalho estivessem combinados, como
visto anteriormente neste escrito. Deve-se notar também o significativo valor social e
político das reivindicações, além do esforço para a integração do imigrante na
sociedade brasileira, naquele momento de expansão do nacionalismo.
Com a disseminação das organizações locais foi sentida a necessidade de
união para fortalecimento do movimento operário, tendo em vista a resistência e
estratégia de ação contra o capitalismo. Foi então organizado o Primeiro Congresso
Operário Brasileiro, realizado na sede do Centro Gallego, à rua da Constituição, 30 e
32, no Rio de Janeiro, no período de 15 a 20 de abril de 1906, do qual resultou a
instituição da Confederação Operária Brasileira (COB), formada por Federações
nacionais de industria ou de ofício, Uniões locais ou estaduais de sindicatos e
sindicatos isolados (PINHEIRO; HALL, 1979, p. 42).
Os assuntos discutidos foram divididos em três grupos: Sobre Orientação,
Sobre Organização e Sobre Ação Operária, este, o mais extenso, com 14 temas. O
Thema 7 discutiu a
Conveniência de que cada associação operária sustente uma escola laica para os sócios e seus filhos e quaes os meios de que deve lançar mão para esse fim?
Após os debates a decisão foi
55
Considerando que o ensino official tem por fim incutir nos educandos ideias e sentimentos tendentes a fortificar as instituições burguezas e, por conseguinte, contrárias às aspirações de emancipação operária, e que ninguém mais do que o próprio operário tem interesse em formar livremente a consciência de seus filhos. O Congresso aconselha aos syndicatos operários a fundação de escolas apropriadas à educação que os mesmos devem receber sempre que tal seja possível; e, quando os syndicatos não o possam fazer cada um per si, deve a federação local tomar conta do encargo. (Rezoluções do Primeiro Congresso Operário Brazileiro, 1906).
A decisão caracteriza a proposta reivindicativa de uma educação laica, com
instrução racional, baseada na liberdade e na libertação da criança do ensino
identificado com a ideologia burguesa. Caracteriza, também, a outorga aos
sindicatos e federações, da responsabilidade da oferta e manutenção da educação
escolar aos filhos dos operários, demonstrando a influência do anarco-sindicalismo.
Empresários da indústria têxtil, da capital e do interior do Estado de São
Paulo, reuniram-se em 1907, com o propósito de estabelecer uma ação conjunta de
enfrentamento ao crescente movimento dos operários. As decisões tomadas
incluíam o atendimento das reclamações, na medida de seus interesses, bem como
a necessidade de controlar a imprensa, que deveria evitar notícias sobre as greves,
com comentários “pomposos” ou exagerados, para não sugestionar o operariado.
Foi decidido, também, que uma comissão eleita trataria da criação do Centro
Industrial, para defesa dos interesses empresariais e, também, intermediaria junto ao
governo para garantir o trabalho aos que não participassem das greves, valores
salariais e outros. Nessa reunião participaram representantes das fábricas
Votorantim e Campos, Kenwworthy & C., de Sorocaba, entre outras importantes da
capital. Outros industriais aderiram à iniciativa por meio de telegramas e cartas,
como Oetters, Speers e C. e Fonseca, Filho e C., ambas firmas de Sorocaba
(PINHEIRO; HALL, 1981.p. 158-158).
Contrapondo-se à iniciativa dos empresários, os operários da indústria têxtil
reuniram-se em São Paulo, sob a liderança dos trabalhadores da fábrica Maria
Ângela, e propuseram a criação da União dos Operários em Fábricas de Tecidos.
Elaboraram um documento em resposta aos argumentos patronais, nele registrando
as “Nossas Aspirações”, divididas em: Econômicas, Políticas, Econômico-higiênicas
e Intelectuais. Nestas, os trabalhadores aspiravam
56
10º- A cessão por parte da empresa, de uma casa apropriada, para nela instalarmos uma escola – de trabalhadores, criada e dirigida por trabalhadores, para trabalhadores. (PINHEIRO; HALL, 1981.p. 130).
Evidencia-se que, mesmo dependendo do auxílio material por parte dos
empresários, os operários não desejavam interferências de qualquer setor no que se
refere à educação, que ficaria sob seu controle exclusivo.
Em 1908, realizou-se o Segundo Congresso Operário Estadual de São Paulo,
após a Greve Geral de 1907, iniciada em São Paulo e que se espalhou pelo país.
Essa primeira grande greve do período republicano reivindicava a jornada de 8
horas diárias de trabalho, assim como era um protesto contra os baixos salários.
Durante o Congresso, realizado entre os dias 17 e 19 de abril de 1908, foram
discutidos temas propostos pelos participantes, Ligas, Uniões e Sindicatos.
Entre outras, a questão discutida no tema nº 22 foi: “Será útil a instituição de
escolas livres para os meninos até 14 anos de idade e quais os meios para lhes
garantir o funcionamento”?
Os participantes concordaram sobre a “necessidade de livrar os nossos filhos
do ensino ultrapatriótico do Estado e das mentiras do ensino religioso”; discordaram
sobre a conveniência de funcionarem no sindicato ou fora dele. Ao final foi aprovada
a moção
Considerando que de maneira alguma se pode negar a utilidade da criação de escolas livres; que, porém, o funcionamento das mesmas pode variar de conformidade com o ambiente e os meios de que os sindicatos dispõem; o Segundo Congresso Operário Estadual opina que os sindicatos e as federações operárias se façam iniciadores da fundação de escolas livres resolvendo internamente a respeito da forma que devem as mesmas adotar pelo seu funcionamento (PINHEIRO; HALL, 1979, p. 105-106); (RODRIGUES, 1969, p. 245).
Conforme registrado em alguns congressos anteriores, federações e
sindicatos deveriam se responsabilizar pela educação das crianças, ficando livre a
escolha do local e as formas de funcionamento das escolas. As referências à
responsabilidade dos sindicatos denotam influência do anarco-sindicalismo; as
“escolas livres” eram as escolas geralmente inspiradas nos princípios da educação
anarquista.
57
É interessante registrar também a discussão do Tema 7, proposta pelo
Sindicato dos Funileiros de Santos: “Não seria de utilidade a criação de uma
universidade operária para ilustração e educação do proletariado?”
De acordo com os congressistas, primeiramente era necessário combater o
desinteresse do operariado pela instrução, sendo importante a criação de aulas
noturnas, fundação de uma revista, como a já existente na Universidade de Milão. A
moção aprovada foi
Considerando que não se pode negar a utilidade de uma universidade operária para ilustração do proletariado; que, porém, o ambiente não permite atualmente que o funcionamento da mesma possa ser posto em prática, dado o espírito do proletariado local e a sua pouca dedicação aos estudos; o Congresso Operário, aceitando por princípio a utilidade de uma universidade operária, opina que os sindicatos operários procurem auxiliar o desenvolvimento intelectual do operário aproveitando os meios ao seu alcance e, particularmente, organizando, nos limites do possível, um curso de conferências científicas” (PINHEIRO; HALL, 1979, p. 90-91).
O 4º Congresso Operário ocorreu entre os dias 7 e 15 de novembro de 1912,
no Palácio Monroe, Rio de Janeiro. Patrocinado pelo Presidente Hermes da
Fonseca, foi organizado por seu filho, deputado Mario Hermes. O Congresso seria
uma tentativa de controlar as organizações e manifestações operárias recorrentes
por todo o país, sendo considerado como o início da política “peleguista” no Brasil
(CARONE, 1973; KOVAL, 1982; RODRIGUES, 1969); dele resultou a criação da
Confederação Brasileira do Trabalho.
Entre as questões propostas para os debates constava: “C) conseguir
instrução primária obrigatória”. Associada à questão estava a luta pelas 8 horas de
trabalho e a regulamentação do trabalho dos menores nas fábricas. (RODRIGUES,
1969, p. 320).
O Congresso de 1912 não foi reconhecido por muitas associações operárias,
que acusaram seus organizadores de serem elementos estranhos aos
trabalhadores, não representando, portanto, seus interesses.
A Federação Operária do Rio de Janeiro, de acordo com várias federações e
associações de classe, organizou o Segundo Congresso Operário (a denominação
foi dada pelos organizadores), realizado entre os dias 8 e 13 de setembro de l913,
no Rio de Janeiro.
58
As discussões seguiram a linha sindicalista-revolucionária (já vista
anteriormente), presente no congresso de 1906, reconhecido como o primeiro
congresso operário brasileiro. Os assuntos foram organizados em 24 temas, que
incluíam : princípios do socialismo anarquista nas organizações operárias; salário
mínimo; organização dos trabalhadores rurais; imprensa operária; “sindicalismo
católico”, entre outros.
O tema nº 17 discutiu a “Educação e instrução das classes operárias”. Após
considerações sobre a nefasta influência da igreja, da aristocracia e da burguesia,
que pretendiam manter o povo na ignorância para explorá-lo, o Segundo Congresso
Operário Brasileiro
Aconselha aos sindicatos e as classes trabalhadoras em jeral, tomando como principio o metodo racional e cientifico, em contrapozição ao ensino místico e autoritario promovam a criação e vulgarização de escolas racionalistas, ateneus, cursos profissionais de educação técnica e artistica, revistas, jornais, promovendo conferencias e preleções, organizando certames e excursões de propaganda instrutiva, editando livros, folhetos, etc...etc...( Rezoluções do Segundo Congresso Operário Brazileiro, 1913).
O congresso colocou-se claramente contra a influência burguesa e religiosa e
favorável à criação de escolas racionais, característica da educação anarquista. A
moção demonstra, também, preocupação com outros meios de instrução do
trabalhador, além da educação formal, escolar, sempre objetivando a preparação do
operário para a resistência à sociedade burguesa.
Em 1919, foi criado o Partido Comunista do Brasil pelos anarquistas José
Oiticica e Edgard Leunroth e em 1922 foi criado o Partido Comunista de modelo
russo (CARONE, 1973.p. 257). No programa do partido de 1919, sobre educação,
constam:
28- A educação deve obedecer a seguinte ordenação psicológica: até os sete anos a criança educa as percepções; dos sete aos quatorze anos, aprende as noções; dos quatorze aos vinte e um desenvolve o raciocínio. Deve haver, pois, três graus: elementar, primário e secundário. 29- A educação profissional (energia de habilitação) acompanhará, gradativamente, a educação mental. 30-O ensino deve ser integral até aos vinte anos e garantido para todos. Os indivíduos que revelarem vocações especiais em curso superior (medicina, engenharia, pedagogia, ciências etc.) 31-A educação comunista visa desenvolver o mais possível a capacidade de energia de todos. 37-Toda mulher deve ter o curso completo de pedagogia, destine-se ou não a professora (CARONE,1973.p. 255 e 256).
59
Na parte referente aos “Princípios e Fins” do documento de criação do
partido, assinada por José Oiticica, encontramos os argumentos sobre a valorização
das “energias” pela educação:
6- As energias humanas são de cinco espécies: física (corpo são), mental (inteligência), moral (vontade), prática (habilidade), social (solidariedade). 9- As energias cósmicas devem ser todas gratuitas como o sol e o mar. A terra, energia cósmica, deve ser gratuita; condenamos, por isso, sua repartição em lotes passíveis de compra e venda. 10- O aproveitamento das energias cósmicas se faz pelo trabalho. (CARONE, 1973, p. 256).
Em outros itens destaca a importância do trabalho, afirmando que cada
indivíduo deve colaborar com o máximo de trabalho útil, para viver em sociedade. O
ensino, garantido para todos, proporcionaria o desenvolvimento das energias; a
educação profissional prepararia o indivíduo para ser útil na sociedade. É
interessante, também, destacar a importância dada à educação da mulher, que,
conforme visto, deveria ter garantida a educação superior (Pedagogia).
Em 25/03/1922 foi fundada no Rio de Janeiro uma Sociedade Civil, intitulada
Centro do Partido Comunista do Brasil, que seria conhecido como Partido Comunista
Seção Brasileira da Internacional Comunista. Tinha como finalidade propagar no
país o programa da Terceira Internacional ou Internacional Comunista18, instituída
em Moscou em 1919, sob a liderança de Lênin. A Internacional foi dissolvida em
1943, no governo de Stalin, como forma de facilitar as relações com os países
envolvidos na II Guerra Mundial.
O Estatuto do PCB, aprovado no Congresso Comunista realizado no Rio de
Janeiro, em março de 1922, trata com detalhes da constituição e do funcionamento
do partido, incluindo normas de conduta dos participantes, contribuições financeiras,
dando amplos poderes à Comissão Central Executiva. Esse Estatuto foi registrado
na Justiça Eleitoral e publicado no Diário Oficial da União, em 07/04/1922.
18
A I Internacional – Associação Internacional dos Trabalhadores foi criada em Londres, em 28/09/1864, com a finalidade de agregar trabalhadores de vários países europeus para lutar em defesa de seus interesses. O Estatuto foi redigido por Marx (KONDER, 1998, p.120). Foi dissolvida em 1876. A II Internacional foi instituida em 1889, em Paris, cessando suas atividades em 1914, com a I Guerra Mundial. Fonte: Marxists Internet Archive. Disponível em: http://www.marxists.org/dicionário. Acesso em 28/12/2008.
60
Nos artigos 11 e 12, específicos sobre a juventude, nota-se a preocupação
com a formação e organização das “juventudes comunistas”, constituídas por jovens
menores de 18 anos. Os participantes desses grupos deveriam “aceitar os princípios
fundamentais do Partido e adotar estatutos concordes com os mesmos, sob o
controle da Comissão Executiva e dos centros” (art. 12). O artigo 39 previa que os
jovens “não podem realizar atos em colaboração com agrupações alheias ao Partido
sem prévia aprovação da Comissão Central Executiva”. A formação dos jovens era,
assim, oferecida nos limites do próprio partido, privilegiando a ordem e a disciplina
(Partido Comunista Brasileiro, 1922).
A revista “Movimento Comunista”, publicada a partir de janeiro de 1922 e
transformada em órgão oficial do partido, divulgava a renovação educacional e
pedagógica que estava sendo realizada na Rússia, mas não demonstrava
preocupação com a educação na realidade brasileira (GHIRALDELLI JR, 1987,
p.145). A revista lançou a palavra de ordem - “Organização: todos os trabalhadores
para dentro dos sindicatos!”, resultando no aumento da frequência nas sedes
sindicais, além de voltarem a funcionar muitas ligas, associações e uniões operárias
(DIAS, 1977, p.113).
O PCB foi colocado na ilegalidade ainda no ano de 1922. Em 1927, durante
alguns meses funcionando dentro da lei, o partido apresentou alguns pontos sobre
educação nas plataformas políticas de seus candidatos às eleições: obrigatoriedade
do ensino primário; criação de escolas profissionais para ambos os sexos; ajuda
econômica às crianças mais pobres; ensino público obrigatório. O ensino profissional
seria contínuo à escola primária, a “escola única”, de modelo soviético, a “educação
politécnica” (GHIRALDELLI JR, 1987, p. 151).
Entretanto, de acordo com o programa do partido, o importante e acima de
tudo, era a educação do indivíduo para torná-lo militante, atuante, um revolucionário
comunista.
A pesquisa desses documentos aqui apresentados foi realizada parcialmente
no Arquivo Edgard Leuenroth, Unicamp (jornal O Estado de São Paulo, de !902;
Rezoluções dos Congressos de 1906 e 1913); livros e Internet. De acordo com a
finalidade proposta para o estudo dos documentos de programas de congressos e
partidos, algumas evidências puderam ser encontradas no que se refere à
educação.
61
Os operários demonstravam, por meio de suas organizações, uma
preocupação constante com a educação escolar. A instrução primária era
reivindicada, acompanhando o propósito nacional de expansão da escolarização,
característica da Primeira República. A educação secundária, tradicionalmente um
privilégio das elites, parece ser considerada como inatingível, uma vez que não era
ao menos reivindicada. A educação profissional foi reivindicada seguidamente e
considerada necessária à formação dos trabalhadores, para o acompanhamento do
desenvolvimento industrial do país.
De maneira geral, todas as vertentes do movimento operário convergiam para
alguns pontos: defesa de um ensino laico, de forma que os trabalhadores e seus
filhos não fossem influenciados por questões relacionadas à religiosidade e à fé;
necessidade de frequência, no mínimo, ao ensino primário; luta pela diminuição da
jornada de trabalho dos adultos e, principalmente, dos menores, para que pudessem
cursar as escolas, diurnas ou noturnas; a eliminação do trabalho aos menores de 14
anos apresenta-se como tendência que irá se fortalecendo gradativamente, na
medida em que os operários tomavam maior consciência de seus direitos.
No que diz respeito à oferta e à manutenção do ensino, os grupos com
tendências anarco-sindicalistas reivindicavam uma educação oferecida pelas
associações, sindicatos; os cursos poderiam funcionar dentro ou fora deles, mas
sem a interferência do Estado ou da Igreja; os grupos com tendência marxista
defendiam a educação gratuita, mantida pelo Estado, que, em algumas situações,
deveria também fornecer auxílio material ao aluno. Nas reivindicações desses
últimos grupos, o ensino primário aparece, muitas vezes, como obrigatório.
Pode-se afirmar que a defesa da instrução caminhava paralela à cruzada
nacional pela alfabetização, mas, em muitos aspectos, contrapunha-se aos objetivos
de grupos representativos de interesses nacionalistas, grupos católicos, além dos
empresariais. Essa defesa, associada à melhoria das condições de vida e de
trabalho, para além dos programas formais, foi realizada nas ruas e fábricas, pela
imprensa operária, pelas inúmeras greves, e outras formas de movimentação
político-organizativas dos operários.
No que se refere ao Brasil e, principalmente, ao Estado de São Paulo, este
capítulo enfocou o início da industrialização, a urbanização, a imigração e suas
relações com o movimento operário, associado às necessidades e reivindicações
62
acerca da educação, para atendimento das novas necessidades econômicas e
sociais daquele momento.
Respeitando-se as especificidades regionais e locais, procurou-se, a seguir,
apresentar o cenário sorocabano e sua inserção espaço-temporal nessa realidade.
63
3- O CENÁRIO SOROCABANO
No capítulo anterior foram abordadas as transformações que estavam
ocorrendo no Brasil e, principalmente, no Estado de São Paulo. Fazendo parte do
contexto histórico, Sorocaba vivenciou, em sua realidade específica, o
desenvolvimento, mas, também, os problemas ocasionados pela industrialização e
urbanização, os movimentos operários, suas reivindicações e greves.
Nesta segunda parte serão apresentadas algumas considerações sobre a
evolução histórica da cidade; o início da industrialização, a imigração e a
urbanização, assim como uma visão geral sobre a política e a situação educacional
no município, no período delimitado para a pesquisa. O objetivo é o de simplificar o
caminho necessário para a compreensão da terceira parte, específica sobre o
movimento operário na imprensa.
3.1 Breve histórico – as origens
Sorocaba, topônimo tupi que significa terra rasgada, terra de vossorocas
apresentava, no século XVI, situação geográfica privilegiada no caminho que ligava
o litoral de São Paulo ao Paraguai. Por aqui passavam os índios da tribo tupi,
havendo vestígios de tupiniquins, guaianazes, carijós e guaranis (Almeida, 1969,
p.17).
Afonso Sardinha, português, morador de São Paulo, adentrando ao sertão à
procura de ouro e prata, teria chegado à região aproximadamente em 1589,
encontrando o primeiro minério de ferro do Brasil, no morro de Araçoiaba, que se
tornou, de acordo com Almeida (1969, p. 18) o “marco nº 1 da siderurgia nacional”.
Em 1597 já havia atividade siderúrgica em Araçoiaba. A descoberta foi importante,
pois os instrumentos de ferro eram necessários e valiosos no uso cotidiano e,
também, no contato com os indígenas.
Os bandeirantes também eram frequentes na região, utilizando os caminhos
para atingir o interior do Brasil à procura de riquezas e indígenas para escravizar.
64
Em 1654, o bandeirante Baltazar Fernandes19, vindo de Santana da Paraíba fixou-se
em Sorocaba. A data precisa não é conhecida, razão pela qual o dia da Padroeira
Nossa Senhora da Ponte, 15 de agosto, foi adotado para as comemorações oficiais
da fundação da cidade. Baltazar Fernandes construiu em suas terras a Capela de
Santana (Igreja Nossa Senhora da Ponte), doando-a aos Padres de São Bento,
além de terras, índios para o trabalho na lavoura, gado e empregados domésticos
(ALMEIDA, 1969, p. 33).
As iniciativas referentes à produção de ferro em Ipanema, no século XVI,
foram retomadas no início do século XIX, com a fundação da Real (depois Imperial)
Fábrica de Ferro de São João do Ipanema – São João, em homenagem ao Príncipe
Regente D. João; Ipanema, nome do ribeirão ao lado do morro do Araçoiaba
(ALMEIDA, 1969, p. 169).
A instalação da fábrica foi colocada em prática pelo governo português, em
virtude de uma iminente invasão do país por Napoleão. A fábrica foi, no início,
planejada e teve suas primeiras atividades orientadas por engenheiros militares
alemães20. Sua implantação foi dirigida pelo engenheiro sueco Carlos Gustavo
Hedberg, em 1810, que trouxe, por imposição de contrato, mineiros e fundidores
para a construção e instrução dos demais trabalhadores necessários. Uma vila foi
instalada ao redor da fabrica e, com seus costumes diferentes, os estrangeiros logo
foram denominados “a suecada” (ALMEIDA, 1969, p. 178). A fábrica produziu
armamentos inclusive para utilização na Guerra do Paraguai tendo suas atividades
siderúrgicas encerradas em 1895.
Apesar de fazer parte do cenário histórico brasileiro desde o século XVI, e,
mais especificamente, desde 1654, destacando-se em muitos momentos, Sorocaba
tem sua história comumente relacionada ao tropeirismo. O chamado Ciclo do
Tropeiro (séculos XVIII e XIX) desenvolveu-se com a exploração do ouro das minas
gerais e da necessidade, dela decorrente, de um rebanho de muares a ser utilizado
para transpor a Serra do Mar e das Minas Gerais. A cidade, ponto estratégico entre
19
De família numerosa, três irmãos se destacaram, ficando conhecidos como os “Fernandes Povoadores”: André fundou a povoação de Santana de Parnaíba; Domingos fundou Itu; Baltazar fundou Sorocaba. André foi também um dos maiores bandeirantes de caça ao índio, muitas vezes acompanhado por Baltazar em viagens às terras do Uruguai (ALMEIDA, 1969, p. 23). 20
Um deles, Frederico Luis Guliherme Varnhagen foi pai do historiador sorocabano Francisco Adolfo Varnhagen, Visconde de Porto Seguro.
65
o Sul do país, fornecedor de muares, e as minas, transformou-se em importante
centro econômico, focalizado na feira de muares.
As feiras proporcionaram o desenvolvimento de outras atividades – a de
manufatura, de chapéus, redes, cestas, arreios21, e comercial, como lojas de
ferragens, tecidos, armazéns e outros.
Operários da Fábrica de chapéus de Raszl e Rogick – século XIX Fonte: Museu Histórico Sorocabano.
Com o final das feiras, em 1897, que coincidiu com a primeira das duas
epidemias de febre amarela que devastaram a cidade, Sorocaba não viveu um
período de decadência, pois já estava direcionada a outras atividades econômicas –
como a indústria têxtil. As primeiras iniciativas fabris, em 1852, não prosperaram, em
razão da baixa qualidade do algodão arbóreo, nativo, existência de restrito mercado
consumidor e mão-de-obra não qualificada, em sua maioria escrava ((SILVA, 2000,
p. 46).
21
Foram indústrias que, iniciadas na segunda metade do século XIX, permaneceram ativas até o século XX. Chapéus: 1852, indústrias de Antonio Rogick (húngaro) e Wenceslau Raszl (alemão); 1870, Teodoro Kaysel (alemão). Em 1881, Emilio Piagentini produzia vinhos, com importação de mudas de uvas da Itália (ALMEIDA, 1969, p. 237).
66
O desenvolvimento da Guerra da Secessão nos Estados Unidos (1860-1865)
e a consequente decadência na produção do algodão transformou o Brasil em
fornecedor de matéria-prima às indústrias têxteis da Inglaterra. Sorocaba se
destacou, plantando o algodão já herbáceo, iniciando uma nova fase na sua
economia. Além da exportação do algodão a cidade desenvolveu processo de
mecanização no descaroçamento, sendo uma das primeiras cidades do interior da
Província a possuir esse tipo de fábrica (Canabrava, apud Silva, 2000, p. 50). O final
da guerra civil restabeleceu a produção americana e o abastecimento do mercado
europeu; os preços sofreram queda.
A produção algodoeira reforçou a necessidade de implantação de
infraestrutura de transporte ferroviário. O grande incentivador da instalação da via
férrea foi o imigrante húngaro Luis Mateus Maylaski. Aqui chegando, iniciou a
importação de máquinas descaroçadoras e exportação de fibras de algodão.
Maylaski incentivou o plantio de algodão, cuja cultura desenvolveu a indústria de
descaroçamento e enfardamento do produto. De acordo com Bonadio (2004, p.123)
em 1872 havia, em Sorocaba, 24 fábricas de descaroçamento de algodão.
Homem de ação, Maylaski publicou o jornal O Araçoiaba que teve a duração
de um ano; participou da fundação de mais três jornais e foi membro da Loja
Maçônica Perseverança III (BONADIO, 2004, p. 123).
Com um grupo de alemães aqui radicados instalou o Gabinete de Leitura
Sorocabano, em 1867, hoje existente e importante centro de documentação,
inclusive jornalística. Maylaski teve, também, a iniciativa de arregimentar capital para
a instalação da estrada de ferro que ligaria Sorocaba a São Paulo. Deve ser
destacado que a estrada teria a finalidade de escoamento da produção algodoeira e
não para a disseminação e escoamento da produção cafeeira, ou para desenvolver
o povoamento, como em outras regiões do Estado de São Paulo.
Com capital particular, financiamento do governo imperial e empréstimo de
bancos alemães, foi criada e inaugurada em 1875, a Companhia Sorocabana, mais
tarde Sorocaba Railway (1907 a 1919)22, ligando a cidade a São Paulo. Por meio da
conexão à Companhia São Paulo Railway, a produção do algodão do município
chegava ao porto de Santos. A partir daí foram instaladas oficinas, aumentando a
22
Hoje ALL – América Latina Logística.
67
oferta de empregos e proporcionando o desenvolvimento de bairros, como a Vila
Santana, no Além Linha.
Os trabalhadores criaram sociedades beneficentes, corporação musical e
fundaram a Loja Maçônica Brasil III (BONADIO, 2004, p.142). Os ferroviários
representavam um grupo diferenciado de trabalhadores, com frequentes
enfrentamentos com os governos. Participaram intensamente dos movimentos
reivindicatórios na cidade, conseguindo, também, a criação do Curso Ferroviário,
hoje Escola Municipal Mateus Maylaski.
A breve apresentação histórica da cidade, até o século XIX, permite revelar
alguns dos indicadores que serão retomados e aprofundados neste trabalho. O
primeiro é o fato de que Sorocaba apresentou, como uma de suas características de
origem, uma relação com grupos humanos de procedências distintas. Além da
presença do português advinda da história colonial, suas atividades econômicas
como a siderurgia, o comércio de gado muar entre o sul do país e a região das
minas gerais no sudeste, atraiu a presença de alemães, argentinos, uruguaios, além
de sulistas brasileiros. Já no século XIX, a construção da estrada de ferro e o início
da indústria têxtil proporcionaram a presença de mão-de-obra predominantemente
europeia: alemães, suíços, portugueses, italianos, espanhóis e ingleses. Assim, a
população local desde o início, contou com imigrantes compondo seu cotidiano,
incorporando vivências, práticas profissionais e, notadamente, ideias.
O segundo indicador que pode ser apontado consiste na constatação de um
diferencial em relação ao desenvolvimento da cidade. Este, não foi creditado ao
plantio, exportação e formação de capital gerados pelo café. A produção de algodão,
a falta de mercado externo e o acúmulo de capital comercial, além da presença de
capital e mão-de-obra imigrantes, foram fatores decisivos para o desenvolvimento
industrial que se processou a seguir.
3.2 A industrialização, imigração e urbanização
Duas características distinguem o processo de industrialização de Sorocaba:
a industrialização antecipou-se ao processo do país e não teve como fator gerador o
capital acumulado com o plantio e exportação do café. Na cidade, o capital foi
68
gerado no comércio tropeiro, plantio e exportação de algodão e participação de
imigrantes, italianos, espanhóis, alemães, suíços e outros.
Também, deve-se destacar o emprego de capitais de paulistas associados a
imigrantes, que, conforme Almeida (1969, p. 220), eram “homens ricos que tiveram
de empregar seu dinheiro em vista da inflação... e achavam Sorocaba a “cidade do
futuro”. É a boa face da medalha do Encilhamento”23 .
Antes do desenvolvimento da indústria de tecelagem no final do século XIX,
deve ser registrada a tentativa de funcionamento da primeira fábrica têxtil de
algodão de “toda a Província de São Paulo” em 1852 (ALMEIDA, 1969, p. 236).
Fundada por Manoel Lopes de Oliveira, localizava-se no Além Ponte, na
Chácara Amarela, onde em 1919 foi instalado o terceiro grupo escolar da cidade,
como será visto. A fábrica produzia fios de algodão e fracassou por ter escravos
como “operários”, que, certamente, tinham dificuldades no trabalho com os teares.
Para Silva (2000, p. 46) outras causas contribuíram para o insucesso da fábrica: a
matéria prima era de baixa qualidade (algodão arbóreo), baixos lucros e mercado
consumidor insuficiente.
No final do século XIX a industrialização paulista teve como núcleo as cidades
localizadas na região que abrange Itu, Salto, Tatuí, Sorocaba e o atual município de
Votorantim.
O desenvolvimento efetivo das indústrias têxteis em Sorocaba teve como
ponto de partida o ano de 1882, quando foi fundada a Fábrica Nossa Senhora da
Ponte, de Manoel José da Fonseca, iniciando a transformação da cidade em centro
de produção de tecidos de algodão. Fonseca, comerciante português, era
abolicionista, não empregando mão-de-obra escrava. De acordo com Bonadio
(2004, p. 151), citando informação da neta do fundador, Fonseca tinha por princípio
oferecer trabalho para mulheres e crianças, visando melhorar a situação dos mais
necessitados.
Como era comum na época, as máquinas vieram da Inglaterra, assim como
os técnicos que trabalharam em sua instalação. Sua produção não ficou restrita à
23
No período 1890/1891, Rui Barbosa, Ministro da Fazenda do Marechal Deodoro, tentando fortalecer a base econômica para o desenvolvimento da democracia, instituiu uma política inflacionária e favorável à criação de empresas. Ocorreu a expansão de bancos particulares emissores de papel moeda e de ações, gerando enormes especulações; companhias se formavam, beneficiando os setores urbanos, industriais e financeiros. Essa política financeira ficou conhecida como Encilhamento, a título de pilhéria – o cavalo é encilhado antes de uma corrida. A política adotada gerou inflação desenfreada, corrida aos empréstimos e desvalorização do dinheiro. Encilhar: Apertar com cilha (a cavalgadura), conforme Novo Dicionário Aurélio.
69
região, sendo vendida por todo o Brasil. Mais tarde a fábrica foi adquirida por Nicolau
Scarpa, rico comerciante com fortuna originada no algodão.
Fábrica Nossa Senhora da Ponte.
Fonte: Museu Histórico Sorocabano.
No início da República, a autorização do governo para que bancos privados
emitissem moeda permitiu a criação do Banco União de São Paulo. Este idealizou
um projeto de instalação de uma fábrica no bairro Votorantim, além de construção de
usina hidrelétrica, ferrovia, vila operária, extração de mármore e granito. Em seguida
foram iniciadas as obras da estrada de ferro Votorantim - Sorocaba. A fábrica de
estamparia de tecidos, que eram comprados na Inglaterra, foi inaugurada em 1892;
a fiação e tecelagem datam de 1904.
Com a retirada da autorização para emissão de papel moeda, o Banco
enfrentou problemas e o controle do complexo industrial passou para Antonio
Pereira Inácio, imigrante português sem recursos, que iniciou suas atividades como
sapateiro, dono de pequeno armazém, depois instalando um descaroçador de
algodão em Boituva. Conhecendo a grande produção de sementes de algodão em
Sorocaba, fundou a Fábrica de Óleos Santa Helena, dirigindo-se aos Estados
Unidos para a compra de maquinário e aprendizagem da extração de óleo
comestível, lançando o Óleo de Algodão Primus.
70
Fábrica Votorantim – início do século XX. Fonte: Museu Histórico Sorocabano.
Produzia, também, torta de sementes de algodão para animais, além de
sabões. Francisco Matarazzo, seu concorrente, já havia fundado em Sorocaba a
fábrica de banha de porco, em 1890. Quando Matarazzo transferiu-se para São
Paulo, aproveitando a política financeira de Rui Barbosa (Encilhamento), Pereira
Inácio adquiriu a fábrica de óleo Primus. Em São Paulo, Matarazzo, em 1892, iniciou
a Companhia Matarazzo com as fábricas de banha de Sorocaba e Porto Alegre
(ALMEIDA, 1969, p. 272).
Pereira Inácio, associando-se a Francisco Scarpa, arrematou as propriedades
do Banco União, gerando as Indústrias Votorantim. Scarpa vendeu sua parte a
Pereira Inácio e o Grupo Votorantim expandiu-se sob o comando de José Ermírio de
Moraes, casado com a filha de Pereira Inácio.
A Fábrica Santa Rosália, de fiação e tecelagem, iniciou suas atividades com a
formação de uma sociedade formada por George Oetterer, alemão, e Frank Speers,
seu genro. Em 1909 foi fundada a Estamparia São Paulo, criada pelo inglês John
Kenworthy, que daria origem à Companhia Nacional de Estamparia. Tendo estudado
na Universidade de Manchester, foi consultor de indústrias na região de Sorocaba;
fixou-se na cidade comprando a Fábrica de Fiação e Tecelagem Santa Maria, em
1903 (esta havia sido fundada em 1892, tendo como diretores ingleses e
portugueses).
71
Fábrica de Fiação e Tecelagem Santa Maria, fundada em 1892. Fonte: Museu Histórico Sorocabano.
Em 1913 Kenworty terminou a construção da Fábrica Santo Antonio. A
Companhia Nacional de Estamparia reuniu quatro fábricas: São Paulo, Santo
Antonio, Santa Maria e Santa Rosália, holding que mais tarde passou às mãos da
família Pereira da Silva24
Outras indústrias se desenvolveram ao lado das têxteis. De acordo com
relação apresentada pelo Almanach de Sorocaba (1903, p.137-140), a cidade
possuía cerca de 60 fábricas, incluindo têxteis, de cal, chapéus, cerveja, massas
alimentícias, louças, curtume, aguardente, tijolos, calçados e outras.
O Almanach de Sorocaba (1914, p. 38-85) registra a presença de “12
grandes indústrias”, entre as quais as têxteis, e cerca de 75 “pequenas”: massas,
arreios, calçados, gelo, explosivos, enxadas, bebidas (vinho, aguardente, cerveja,
refrescos), ladrilhos, papelão, sabão, móveis, malhas, meias, etc...
A cidade estava em franco desenvolvimento econômico e inseria-se no modo
de produção capitalista industrial, de exportação de mercadorias.
Um acontecimento merece registro. Em 1904, foi iniciada a construção de
uma hidrelétrica no Sítio Salto Grande de Itupararanga, (Votorantim), por Bernardo
Lichtenfels Jr. Foi a segunda hidrelétrica do Estado e a primeira criada para servir
24
As informações sobre a criação e funcionamento inicial das fábricas, quando não houver citação do autor, foram obtidas de Bonadio (2004, p. 185-2008).
72
diretamente ao consumo industrial, além do urbano. Para sua inauguração, em
1905, foi convidado o engenheiro Alfredo Maia, ex-ministro da Indústria, Viação e
Obras Públicas do presidente Campos Sales, superintendente da Companhia
Sorocabana e mais tarde, superintendente da Light. Em seu discurso, Maia teria
chamado Sorocaba de “Manchester Paulista”, como ficou conhecida a partir desse
acontecimento. Em nota “A industria”, a imprensa registrou o fato
O sr. dr. Alfredo Maia, respondendo a uma saudação feita em nome do povo, disse que á Sorocaba está reservado um futuro prospero e próximo; que Sorocaba, pela importância de sua industria, será a Manchester brazileira. Com o avançamento da linha férrea até Matto-Grosso. Com a estrada até o rio da Prata, crescerá por tal forma de importância a Sorocabana e, inevitavelmente, a zona por ella atravessada (Cruzeiro do Sul, 11/01/1905).
A “Manchester Brazileira” foi, assim, transformada em “Manchester Paulista”.
As fábricas, com exceção da Votorantim e S. Rosália, eram centrais, centro
onde também se expandia o comércio.
Os imigrantes com algum capital de origem eram ligados ao comércio de
algodão, técnicos da ferrovia, abriram indústrias variadas, inclusive para
abastecimento nacional, como o caso da produção de banha de porco enlatada, da
família Matarazzo. Vieram também alemães e ingleses que trabalharam na parte
técnica das fábricas e ferrovia; os alemães dedicaram-se ainda à indústria de
chapéus e cervejas. Esses imigrantes faziam parte da burguesia, juntamente com a
elite da terra, e eram moradores da região central da cidade.
Os imigrantes sem capital e sem estudo que vieram para Sorocaba eram,
principalmente, italianos e espanhóis.
Os espanhóis chegaram a Sorocaba a partir de 1895, intensificando o fluxo
nas primeiras décadas do século XX. Provinham, em sua maioria, da região de
Andaluzia (Províncias de Huelva, Sevilha, Cádiz, Córdoba, Málaga e Almeria),
utilizando a rota Gibraltar-Santos (OLIVEIRA, 2002, p. 20). De acordo com Martinez
(1999, p. 253), a região representada por Campinas, Sorocaba, Jundiaí, Itu, recebeu
28 mil espanhóis. O mesmo autor (p. 263) informa que o Censo Nacional de 1920
registra a presença de 2.500 imigrantes espanhóis em Sorocaba. Um dos fatores de
atração era indústria ferroviária existente, que mantinha oficinas mecânicas de
construção e reparação de trens e manutenção das vias férreas.
73
Esses imigrantes eram, em sua grande maioria, pobres e analfabetos.
Dedicaram-se à plantação de cebolas, laranjas, batatas; abriam pequenos armazéns
para o comércio de gêneros alimentícios, frutas, arreios.
Instalaram-se em vários pontos da cidade, mas concentraram-se no Além
Ponte, formando bairros como Vila Hortênsia, Barcelona, Santa Maria, Vila Haro,
cujas ruas recebiam denominação que relembrava seu país de origem: Granada,
Madri, Catalunha, Cervantes. A região ficou conhecida como “reduto da
espanholada”, como muitos a identificam até os dias atuais; seus moradores eram
operários, principalmente da fábrica Santa Maria, além da Estamparia, Nossa
Senhora da Ponte e, também, da Votorantim.
Os imigrantes italianos, que chegaram ao Brasil a partir de 1870, aportaram,
em grande parte, em São Paulo e dirigiam-se às cidades, quando tinham alguma
posse de capital, ou às fazendas de café, para o trabalho braçal.
Para Sorocaba vieram grupos representativos de italianos providos de
alguma instrução e capital, que se dedicaram à criação de indústrias e ao comércio,
mas também, em sua maioria, de pessoas cujo único capital eram os braços para
qualquer tipo de trabalho existente em uma cidade que iniciava sua industrialização.
Não havendo lavoura de café, dedicaram-se ao trabalho na estrada de ferro,
exerciam atividades como costureiras, alfaiates, garçons, músicos, mascates,
carroceiros, além de abrir pequenos negócios para comércio de azeite, vinho, frutas,
etc... Sua grande maioria transformou-se em proletários, trabalhando como operários
nas indústrias têxteis.
Os italianos instalaram-se sobretudo no Além Linha25 concentrando-se nos
bairros, alguns tipicamente operários, como Vila Santana e Vila Carvalho, reduto de
ferroviários e trabalhadores das fábricas N.S. da Ponte e Santo Antônio.
Os imigrantes foram descritos de forma pitoresca por Almeida (1969, p. 220):
“os colonos italianos não iam para fazendas e davam à cidade um ar cosmopolita,
por sinal que às vezes provocavam algum barulho, por mera distração. A colônia
portuguesa “sempre recebendo novos rapazes caixeiros, futuros genros e sócios,
troncos de importantes famílias”
25
A denominação Além Ponte e Além Linha é devida ao rio Sorocaba e à estrada de ferro que cortam a cidade.
74
As fábricas Votorantim e Santa Rosália, mais distantes, abrigavam os
operários em vilas ao redor das indústrias, que contavam com creches, igreja, área
de lazer, etc...
A Villa Industrial de Votorantim constava de
Casa de operários, em numero de 420, servidas por água encanada e exgotos; 4 predios, nos quaes funccionam as escolas publicas mixtas; um theatro; uma coreto...edifícios para as machinas...dois grandes armazens particulares destinados ao abastecimento da população operária, correio, estação da via férrea,etc... A população sedentária, registrada até 1910, era de 483 homens, 510 mulheres e 740 creanças, em sua maior parte
brasileiros, italianos, inglezes e hespanhoes (Almanach Sorocabano, 1914,
p. 48-49).
A descrição da indústria feita pelo mesmo Almanach, p. 44, procurava
transmitir uma sensação de euforia e de progresso que estaria sendo vivenciada por
todos os moradores, operários e patrões.
Soberbo panorama! Bellissimo e pittoresco quadro animado pela vida do trabalho, sentindo-se o palpitar das almas felizes; ouvindo-se os pulmões de aço das machinas colossaes e o vozear dos pulmões fortes dos operários de todas as edades, fallando e casquillando sadiamente, alegres na faina laboriosa de todos os dias, do romper ao pôr do sol.
Outro espaço criado nesse processo era a Villa Santa Rosália: possuía 270
casas, escola pública, armazém, casa de diversões, consultório médico e iluminação
elétrica.
A Vila representa em si a eloquência do progresso, progride dia a dia, afim de abrigar as centenas de operários que impulsionam a industria com seu trabalho valioso; aquelles grupos de habitações, modestas ruas que agradam a vista, resumem, juntamente com o edifcio da maquinaria, a garantia de uma vida sem grandes preocupações a muitas famílias, às quaes a lucta pela existência se tornou menos pezada, graças a iniciativa
do capitalista benemérito. (Almanach, 1914, p. 52)
De acordo com a opinião dos grupos conservadores, o “capitalista
benemérito” assegurava ao operário uma vida sem preocupações, adotando
medidas cujos benefícios estavam condicionados ao “bom comportamento” dos
operários e cujos custos estavam devidamente inseridos nos salários dos
75
trabalhadores. Em Sorocaba, há registros desses procedimentos pelas fábricas
Votorantim e Companhia Nacional de Estamparia (DEAN, 1971, p.166 a 169).
A Companhia Nacional de Estamparia afirmava fornecer abonos familiares,
enterros gratuitos, que, entretanto, seriam cortados se o operário não tivesse “bom
comportamento”, incluindo a participação em movimentos grevistas. (Dean, 1971,
p.169). Constatou-se, ainda, que na Indústria Votorantim os serviços prestados
como benefícios não eram gratuitos: eram cobrados aluguéis, eletricidade, serviços
médicos; os professores das escolas eram pagos pelo Estado e os armazéns eram
arrendados.
Para Dean (1971, p. 168)
Esse behaviorismo, que tratava os operários como extensão da maquinaria, pode ser considerado mais progressista do que a atitude paternalista representada pela expressão “pai dos pobres”, porque, pelo menos, anunciava uma exploração mais plena e racional das possibilidades dos trabalhadores.
O autor explicita que, na medida em que o paternalismo se torna
autoconsciente, se transforma em exploração racional de mão-de-obra. Os
operários, ao perceberem a manipulação, podem continuar aceitando a situação ou
se rebelarem, desmascarando os patrões. Esta última opção foi tomada pelos
trabalhadores das maiores cidades de São Paulo, onde havia militância operária.
(DEAN, 1971, p.169).
É importante considerar também, que a oferta de benefícios deve ser
entendida como ampliação de espaços do poder tornando-se necessário que
Além da empresa e da escola, também os tempos de lazer, os momentos do cotidiano, a linguagem, a arte se convertam em espaços de poder ordenados para a produção do consenso. Essas transformações incidem sobre a educação (CURY, 1983, p. 69).
Os meios de controle eram diversificados. A Indústria Votorantim mantinha
preços elevados das passagens da estrada de ferro, mantida pela fábrica, visando
evitar o contato com ambientes diferentes. Também, os gerentes obrigavam os
operários a se casar, não permitindo as uniões livres, defendida por alguns
76
trabalhadores com tendências anarquistas; a desobediência era punida com
dispensa do trabalho.
Vilas operárias remanescentes, já bastante modificadas.
Fotos da autora em dezembro/2008.
Bairro da Chave – Votorantim
Bairro da Chave – Votorantim
77
Vila Rosa - Sorocaba
Vila Rosa - Sorocaba
Vila Virginia – Sorocaba.
78
Ainda, de acordo com Cury, essa ampliação de espaços de poder não é
absoluta e supõe a contraposição da classe subalterna. Assim, contrastando com os
aspectos positivos apresentados pelos empresários e publicações conservadoras, as
reações operárias eram frequentes e as denúncias de abusos cometidos pelos
“capitalistas beneméritos” eram divulgadas pelo movimento operário.
O jornal O Operário, que será enfocado na terceira parte desse escrito, já em
1909 denunciava as práticas exercidas pelos empresários, certamente para
ressarcimento das aplicações e investimentos feitos para o “bem estar dos
trabalhadores”. No artigo “Monopólio!!!” (22/08/1909), o jornal denuncia a existência
de cartões com valores diversos, para transações comerciais, exclusivamente no
Armazém Votorantim, de Scarpa & Filho. O cartão só poderia ser utilizado
pessoalmente pelo operário, para aquisição de gêneros. Na edição de 22/08/1909 o
jornal publica um clichê do cartão, como prova de sua existência.
As queixas recrudesceram com a adoção de novas medidas favorecedoras
dos Scarpa e do gerente Eugênio Mariz e de conhecimento dos trabalhadores
Os cartões que são emittidos o são por cores, sugeitos a recolhimento no fim de cada mez de emissão..[ ].o operário que tenha os cartões do mez de setembro e não os tenha trocado por gêneros no armazém Scarpa “até o ultimo vintém”, nesse mesmo mez, veja-se na contingência de o ver valendo ZERO no mez seguinte, isto é, desde que a cor da emissão do mez de Outubro seja outra, não lhe dando por taes cartões o equivalente monetário o gerente da Fabrica (O Operário, 17/10/1909, p. 1; grifo do jornal).
Procedimentos semelhantes foram adotados pela Fábrica Santa Rosália, que
utilizava um elemento diferencial
Como é de praxe nos nossos centros de trabalho lá existe um armazém...[..] não existem os afamados cartões, mais engenhoso é o processo! ... os empregados podem comprar onde quizerem; mas existindo nas proximidades da fabrica um portão e o respectivo porteiro, que de acordo com as instrucção recebidas, nega entrada às carroças que levam as mercadorias... o que equivale a dizer que o processo empregado na fabrica é o mesmo das outras, sendo, porem, mais aperfeiçoado [...] o operario tem de prover-se do armazém da feliz e poderosa empreza. (O Operário,12/09/1909, p.10; grifo do jornal).
A concentração dos operários em vilas, além da exploração econômica, como
visto, era uma estratégia visando impedir as massas operárias de frequentes
contatos com outros grupos de trabalhadores, evitando a propagação de ideias que
79
circulavam nos grandes centros. Assim, o grau de controle patronal sobre os
operários era mantido tanto no interior das fábricas, quanto em sua vida cotidiana.
A indústria têxtil foi responsável pela imagem de progresso que as elites
republicanas esforçavam-se por passar – a cidade poderia contribuir para o
desenvolvimento do capitalismo no país dentro da ordem. Visualizada como
progressista, a cidade atraia cada vez mais trabalhadores de outras regiões, da zona
rural e um grande número de imigrantes.
De acordo com Silva, (2000, p. 81), Sorocaba no limiar da década de 20
contava com 10.734 operários, tendo 7.850 no ramo têxtil, representando
aproximadamente 24% da população de 43.588 habitantes.
Sorocaba apresentava quase todos os melhoramentos de uma cidade de
maior porte. O progresso chegava, a população crescia, sem que houvesse o
aumento de benefícios sociais, entre eles, a oferta da escolarização.
A bandeira republicana de combate ao analfabetismo, que associava o
progresso à escolarização, continuava presente nos discursos políticos; entretanto,
não havia correspondência entre discursos e práticas, fato que gerou tensões e
manifestações dos vários segmentos que compunham a sociedade sorocabana.
3.3 A Educação escolar em Sorocaba
No período estudado a realidade escolar não era diferente daquela vivenciada
no país. As condições presentes no processo de formação da educação escolar em
Sorocaba revelam, dentre outros aspectos, que a instrução pública, no final do
século XIX, somente era valorizada pelos profissionais do ensino. A população, pelo
contrário, aparentemente, não valorizava a instrução; às crianças, bastavam
algumas noções de leitura, escrita e aritmética. Os professores gozavam de bom
conceito junto à população; os pais eram considerados os responsáveis pela baixa
frequência dos alunos e por seu fraco aproveitamento escolar (GONZÁLEZ;
SANDANO, 2006, p. 33 e 38).
Os mestres eram elogiados publicamente pelo bom desempenho dos alunos,
enquanto os pais eram criticados pelo descaso sobre a educação de seus filhos. No
artigo “As creanças e a escola”, publicado no jornal citado abaixo, o redator, em
80
longo artigo condena os pais que “se descuram e nem mesmo tratam de saber si a
frequência do alumno às aulas é assídua ou regular”. Considera que “esse
descuramento, esse desleixo imperdoável por parte dos chefes de família,
grandíssimo prejuízo causa à instrucção”.
Os pais são, também, acusados de por motivo de serviços domésticos ou de
passeio, facilitar ao aluno “gazear a escola”. Assim, como responsáveis pelo fraco
aproveitamento das crianças, os pais deveriam se conscientizar da importância da
difusão do ensino por todas as classes da sociedade, colaborando “para que as
escolas prestem ao paiz o serviço que lhes é assignalado em sua nobre missão de
instruir o povo e tornal-o grande e forte no certamen diário da sciencia e do trabalho
(Jornal O 15 de Novembro, 19/12; 1897, p. 1).
A demanda por educação se apresentou tardia, só acontecendo quando a
falta de instrução popular começou a ser empecilho ao desenvolvimento econômico
pretendido. A necessidade de escolarização foi induzida pelo início do capitalismo
industrial e pela mobilização operária que, aos poucos, passou a valorizá-la e a lutar
pela sua oferta.
Com o crescente aumento da demanda escolar urbana, o governo estadual
elaborou leis regulamentando a criação e o funcionamento das escolas.
No Estado de São Paulo, a Lei Estadual nº 88, de 08/09/1892 – Reforma da
Instrução Publica do Estado o ensino primário torno-se obrigatório para ambos os
sexos, dos 7 aos 12 anos, sendo dividido em cursos preliminar e complementar;
este, era destinado aos alunos habilitados nas matérias do curso preliminar.
O Decreto nº 218, de 27/11/1893, que “Approva o Regulamento da Instrucção
Publica”, dividiu o Estado em trinta distritos; Sorocaba pertencia ao 25º, abrangendo
Pilar, Campo Largo, Piedade e Sarapuhy. A Lei nº 169 de 07/08/1893 previa a
possibilidade de funcionamento de duas ou mais escolas no mesmo prédio,
construído para esse fim. Entretanto, apenas em 1894 o Decreto nº 248, que
“Approva o regimento interno das escolas publicas” oficializou a junção de escolas
com a denominação de “Grupo Escolar”, podendo comportar de 4 a 10 escolas
isoladas, dividindo os alunos em séries que funcionavam em classes separadas.
O primeiro grupo escolar de Sorocaba, Antonio Padilha, foi criado em 1896.
Funcionou inicialmente com oito classes (4 masculinas e 4 femininas) em prédio
provisório, um sobrado residencial parcialmente adaptado para fins escolares, entre
as ruas do Theatro (Brigadeiro Tobias) e das Flores (Monsenhor João Soares). O
81
Relatório do Inspetor Escolar, de 25/09/1901 e dirigido ao Inspetor Geral do Ensino,
citado por Menon (2000, p. 144-145) demonstra as condições de funcionamento do
prédio. O Inspetor relata que funcionavam, em uma mesma sala, duas turmas do 2º
ano feminino, uma com 37 e outra com 33 alunas. A separação das classes era feita
com tábuas, sem altura suficiente para isolamento do barulho causado pelos
exercícios. Em outra parte, escreve que as três turmas do 1º ano feminino, com 152
alunas, estavam alocadas em uma única sala medindo 7,50 por 6 m. Cada carteira,
do “tipo Chandless”, era ocupada por duas alunas, sendo utilizada uma tábua “para
unir e ampliar as cadeiras, o que deve constituir um supplicio”.
Em 1905 a escola foi transferida para outro sobrado, também residencial, à
Rua das Flores (Monsenhor João Soares). A construção do prédio definitivo (Rua
Cesário Mota) foi iniciada em 1910, sendo inaugurado em 1913. O Grupo Escolar
[...] estava magnificamente installado [...] tão desejado pelos nossos conterrâneos e que forçoso é confessar, devemos ao nosso illustre e
estimado chefe dr. Campos Vergueiro. (Cruzeiro do Sul, 16/10/1913, p. 2).
Para reafirmar o poderio e influência do “chefe”, o jornal registra que ao
mudar o Padilha para o prédio definitivo
[...] o antigo prédio da rua Monsenhor João Soares será aproveitado para o segundo grupo escolar que, devido aos esforços do nosso incansável chefe dr Campos Vergueiro, vai ser creado brevemente nesta cidade, com a reunião das escolas isoladas existentes (Cruzeiro do Sul, 4/10/1913, p. 2)
Na reportagem mais completa sobre a inauguração, as instalações foram
consideradas dignas da sociedade sorocabana. O entusiástico repórter descreve o
evento com “indisivel contentamento”, tendo “agradabilíssima impressão” sobre o
“majestoso prédio”, em “local magnífico”, com “enormes e belíssimos pavilhões para
recreio” e “enormissimo parque“; o “asseio nos mictórios era rigorosissimo”.
(Cruzeiro do Sul, 22/10/1913, p. 2).
82
Grupo Escolar Antonio Padilha – prédio definitivo, inaugurado em 1913.
Fonte: Museu Histórico Sorocabano.
Apesar dos exageros e da modéstia do prédio, comparado a outros
construídos no interior, foi o único em muitos anos, que se aproximou da “escola
republicana”, central, com visibilidade geográfica e também política, como obra do
PRP e do chefe político local.
O segundo grupo escolar, Visconde de Porto Seguro, iniciou o funcionamento
apenas em 1914, no sobrado antes ocupado pelo Antonio Padilha. Ambos ofereciam
poucas vagas, ocupadas por crianças das famílias de maior prestígio da cidade.
A falta de vagas no Antonio Padilha era constante, conforme notícia publicada
no Jornal Cruzeiro do Sul (20/01/1909, p. 2), comunicando abertura de “inscripção as
vagas que por ventura houver”, havendo sorteio entre os inscritos. Na edição do dia
30/1/1909, p. 1, o jornal informa que foram matriculados 395 alunos e que 57 não
seriam atendidos por falta de vagas. Ainda, o mesmo jornal, datado de1/2/1910, p. 2,
comunica que “deixaram de obter lugar 135 menores inscriptos”.
83
Casarão onde funcionou o Grupo Escolar Antonio Padilha, de
1905 a 1913. Em 1914, foi ocupado pelo G.E. Visconde de
Porto Seguro. Fonte: Museu Histórico Sorocabano.
Em 1910 o governo estadual autorizou o funcionamento da escola em dois
períodos, anexando sete escolas isoladas que funcionavam na região central da
cidade, conforme notícia no jornal A Cidade de Sorocaba (14/4/1910, p. 3). Esse
jornal, órgão do Partido Dissidente Local, dirigia suas críticas aos líderes políticos do
grupo situacionista dominante, que não se interessavam em melhorar o nível
educacional da cidade.
A localização central e a falta de vagas não deixavam opção às crianças com
menores recursos financeiros, que continuavam a frequentar as escolas isoladas,
quando havia, inclusive nos bairros com predominância de população operária, Além
Ponte e Além Linha.
84
Com o crescente desenvolvimento da cidade os anseios da população, no
que se refere à escolarização, foram se alterando. A escola passou a ter importância
e ser reconhecida como condição necessária para o progresso. A pressão para a
criação de grupos escolares, antes inexistente, passou a ser realizada com vigor
pelos diversos segmentos da sociedade. Entretanto, o Estado apenas realizava
ações esparsas que, no conjunto, apenas minimizavam o problema. Como exemplos
dessas ações podem ser citados o Decreto 1239, de 30-09-1904, que autorizou a
criação de escolas isoladas no perímetro urbano - três escolas foram criadas, no
centro, frequentadas por filhos de estrangeiros ou naturalizados e da classe
economicamente mais desenvolvida (MENON, 2000, p. 159); em 1915, a Lei
Estadual nº 1 48726, de 17/12/1915, criou uma escola mista preliminar “na sede do
Município de Sorocaba, para ser localizada nas proximidades da Fábrica São Paulo”.
Esta, se foi instalada, poderia atender à população localizada em bairro com
predominância operária.
As providências não se apresentavam de forma significativa diante da
demanda apresentada pela população.
De acordo com o “Relatório da Administração Pública de 1918, apresentado à
Câmara Municipal de Sorocaba pelo Prefeito Augusto César Nascimento Filho, em
sessão de 15/01/1919”, na parte referente à “Instrucção Publica” (Cruzeiro do Sul,
15/01/1919, p. 6) a cidade contava com uma população urbana de 20.000 habitantes
e de 20.600 nos bairros. Na população urbana havia 2.530 crianças em idade
escolar, das quais, 1.348 iam à escola (53,2%); nos bairros havia 2.606 crianças em
idade escolar, das quais, 937 (35%) estavam matriculadas nas escolas isoladas
existentes. De acordo com a publicação, havia, portanto, 2.285 alunos matriculados
no total de 5.136 crianças em idade escolar, representando 44,60%.
Procurando suprir às necessidades educacionais, grupos de imigrantes
criaram escolas particulares pagas no final do século XIX e início do século XX, que,
com raras exceções, tiveram vida bastante efêmera. Havia escolas italianas:
Schuola Italiana Umberto I, criada pela Societá Operaria Italiana Umberto I; Scuola
Coloniale Italiana; Escola Colonial Gabriele D‟Annunzio; Scola Italiana “Dante
Alighieri”, fundada pela Sociedade Operária de Mútuo Socorro, para filhos dos
associados (MENON, 2000, p. 224-226). A colônia alemã também se preocupou
26
Fonte: Coleção das Leis e Decretos do Estado de São Paulo de 1915. Tomo XXV. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1951.
85
com a educação dos imigrantes, criando instituições como a Escola Allemã, Collegio
Montbé, Collegio Neuberth e Escola Teuto-Brazileira (MENON, 2000, p. 114-122).
As escolas protestantes eram frequentadas por suíços, alemães e, também,
brasileiros. A Igreja Presbiteriana fundou a Escola Americana em 1874, tendo suas
atividades encerradas em 1899. Adotou o método norte americano de ensino, que
substituía a leitura em voz alta e os conteúdos decorados pela leitura silenciosa e o
sistema intuitivo (MENON, 2000, p. 246).
Várias foram as escolas particulares confessionais católicas, como o Collegio
de N.S. da Consolação e o Colégio Agostiniano, além do Externato Sagrada Família,
para meninas, à rua Padre Luiz, (Centro), dirigido pela Irmã Salesiana d. Othilia
Colonna , conforme anuncio no Cruzeiro do Sul (21/1/1904, p. 3).
Entre as confessionais católicas destacou--se o Colégio Santa Escolástica,
criado em 1906, para meninas da elite, em funcionamento até os dias atuais. O
Colégio foi fundado pelas freiras pertencentes à Congregação de São Bento das
Irmãs Missionárias de Tutzing, originada na Alemanha em 1885, e que aportaram a
Sorocaba em 1905. A escola iniciou suas atividades em 1906, no Mosteiro de São
Bento, transferindo-se para a casa adquirida da Cúria, no Largo do Rosário.
Colégio Santa Escolástica. Ao lado, o Asilo Santo Agostinho.
Fonte: Museu Histórico Sorocabano.
86
O Colégio oferecia oportunidade de estudo às meninas de famílias
financeiramente mais abastadas, não apenas da cidade, mas, também, da região,
que estudavam em regime de internato.
Professores particulares ofereciam aulas em suas casas, em regime de
externato, e algumas, de internato, que poucos alunos podiam pagar.
São inúmeros os anúncios sobre abertura de escolas de primeiras letras,
inclusive noturnas, de preparo para academias, externatos para alunos de várias
nacionalidades, publicados nos jornais como O Ypiranga, Jornal do Commercio, O
Sorocabano, O 15 de Novembro, O Cruzeiro do Sul, incluindo O Operário. Alguns
anúncios transmitem a idéia de ambiente cosmopolita que se pretendia existir na
cidade
Professora Parisiense, diplomada pela Universidade de Paris e Professora da Escola Normal de Minas, lecciona: Línguas, sciencias, desenho, pintura, philogravura, trabalhos, flores de panno e prepara para as escolas Normaes primarias e secundarias. Em turmas de 10 alumnos. Preços Módicos. R. Cesário Motta,n 8. Das 9 às 10 horas da manhan ( Cruzeiro do Sul, 9/1/1916, p. 3).
A Maçonaria, por meio da Loja Perseverança III, criada por dissidência da
Loja Constância em 18/07/1869, foi pioneira no ensino primário particular gratuito e
noturno, para analfabetos que trabalhavam no período diurno. A escola foi
inaugurada em 07 de setembro de 1869, antecipando-se ao poder público (ALEIXO
IRMÃO, 1969, p. 53). As aulas noturnas funcionaram até 1874 quando a escola foi
extinta, reabrindo em 1896. Um dos motivos da falta de frequência dos alunos seria
a não manutenção do ensino religioso católico no currículo escolar, sendo acusada
de ser escola protestante
os alunos desistiam tendo como motivo a perseguição, a eterna luta ideológico – religiosa. Movia-se uma tremenda campanha contra tão útil
quão necessária instituição, sob a alegação de “ensinar o protestantismo” (ALEIXO IRMÃO, 1969, p. 129).
Na sessão da Loja do dia 27/11/1869 foi aprovada a propositura: “que d‟ora
em diante sejam admitidos à matrícula na escola noturna os escravos que para isso
apresentassem licença por escrito de seus senhorios” (ALEIXO IRMÃO, 1969, p.
55). De acordo com Aleixo Irmão (1969, p. 46) ao propor a frequência de escravos,
87
Ubaldino do Amaral, republicano e um dos fundadores da Loja, não pensava apenas
na “alforria corporal” pois, o homem mesmo sendo livre, “mas sem instrução
continua servo”; “eis porque o binômio Liberdade – Educação, tem um significado
transcendental na vida da Loja Perseverança III”.
Escola de alfabetização da Loja Maçônica Perseverança III.
Fonte: Museu Histórico Sorocabano.
A necessidade de escolas noturnas era insistentemente lembrada pela
imprensa representativa dos operários. Em 1910, o governo estadual autorizou o
funcionamento e provimento de uma escola noturna para os operários das fábricas
Santa Rosália e Nossa Senhora da Ponte. Entretanto, não há registros sobre seu
funcionamento.
O terceiro grupo escolar, de maior relevância para a presente pesquisa, foi
criado apenas em 1919 no Bairro Além Ponte, reduto da colônia espanhola e onde
se localizavam as fábricas têxteis Santa Maria e São Paulo.
De acordo com o “Relatório da Administração Pública de 1918, apresentado à
Câmara Municipal de Sorocaba pelo Prefeito Augusto César Nascimento Filho, em
sessão de 15/01/1919”, na parte referente à “Instrucção Publica” (Cruzeiro do Sul,
15/01/1919, p. 6) nesse bairro existiam 582 casas, com população provável de 3.496
88
habitantes, sendo 440 crianças. Na Escola Visconde de Porto Seguro, central,
estudavam 52 crianças dessa região e nas escolas isoladas, 58 alunos, com total de
120 crianças. Portanto, nesse bairro fabril, a população em idade escolar não
frequente era de 320 crianças e a criação do grupo escolar era há muito esperada
Por decreto de ante-hontem foi creado o terceiro grupo escolar desta cidade. Graças à boa vontade e ao patriotismo do governo do Estado e graças também à operosidade nunca desmentida do nosso illustre e prestigioso chefe político sr dr Luiz Pereira de Campos Vergueiro, a população de Sorocaba será beneficiada com mais esse importante melhoramento. A enorme população infantil desta cidade há muito requeria um novo estabelecimento publico, onde pudesse receber as primeiras luzes do saber. Os meninos operários, distrahidos indevidamente das escolas, ate há pouco, mas que devem frequental-as em virtude da obrigatoriedade votada recentemente pela municipalidade, são em numero para fornecer classes enormes para as escolas mantidas pelo governo neste município. E assim que aos enormes serviços realizados em prol de Sorocaba pelo nosso prezado chefe, vem-se juntar mais este (Cruzeiro do Sul, 25/04/1919)
O escolhido para dar o nome à escola foi o líder político local (PRP), Dr. Luiz
P. Nicolau de Campos Vergueiro, que recusou “modestamente”, indicando seu
bisavô, Senador Vergueiro para patrono. (Cruzeiro do Sul, 29/05/1919, p. 2).
Pode-se notar que, pela propaganda situacionista, a escola foi criada apenas
pela interferência e boa vontade de seu chefe político, sendo desconsiderados os
anos de luta pela escolarização da população. Ainda, foi a terceira escola criada em
prédio adaptado, que como as duas primeiras levaram bom tempo para possuir
instalações próprias e sem o aparato e grandeza de construções em outras cidades
do interior.
A escola iniciou suas atividades em 02/06/1919, na Chácara Amarela, prédio,
adaptado para esse fim. O prédio, ainda existente, é datado de 1851 e sediou a
primeira fábrica têxtil do estado de São Paulo, que funcionou a partir de 1852, como
visto.
Na edição do dia 20/05/1919, p. 02, o jornal Cruzeiro do Sul destaca que, com
o término das reivindicações operárias que agitaram o país, as obrigações dos
operários também deveriam ser cobradas, incluindo o envio das crianças à escola.
89
Deve ser lembrado que isso aconteceria no caso provável “que aquelles
estabelecimentos não recebam mais nas oficinas creanças menores de 14 annos”.27
Chácara Amarela. Situada na atual Rua José Martins, a uma quadra da fábrica Santa Maria. Foto da autora. Dezembro/2008.
A escola começou a funcionar com 12 classes de 1º e 2º anos, com 408
alunos - 195 meninos e 213 meninas nos períodos da manhã e da tarde. Nenhum
deles havia frequentado escola, conforme declaração do Sr Prof. Accacio de V.
Camargo ao Cruzeiro do Sul (21/05/1919, p. 2).
Os dados iniciais referentes aos anos de 1919 e 1920 foram obtidos por meio
de notícias do Jornal Cruzeiro do Sul. Os registros oficiais das matrículas desses
anos não foram analisados em virtude de os livros de matrículas não terem sido
encontrados na EE Senador Vergueiro. Os dados analisados referem-se ao ano de
1921, retirados do Livro de Matrícula onde constam anotações sobre o nome dos
alunos, data de nascimento, filiação, nacionalidade do pai e dos alunos, profissão do
pai e endereço.
De acordo com os objetivos da pesquisa, o interesse primordial foi o de
verificar a profissão do pai e sua nacionalidade, procurando analisar a importância
27
O Regulamento do Serviço Sanitário do Estado de São Paulo, de 1917, previa, para admissão ao trabalho, idade mínima de 12 anos, além de exigir certificado de frequência escolar para crianças entre 12 e 15 anos.
90
da instalação da escola naquela região periférica, fabril e com grande concentração
de imigrantes.
O Livro de Matrícula consultado tem as seguintes anotações:
Secretaria de Estado dos Negócios do Interior.
Diretor: Acácio de Vasconcellos Camargo.
Data: 11 de fevereiro de 1921.
Nesse ano frequentaram as aulas 534 alunos, sendo 263 meninos e 271
meninas, cursando o 1º e 2º ano. Deve ser lembrado que no Estado de São Paulo
havia sido publicada a Lei nº 1.750, de 08/12/1920, que instituiu a “Reforma da
Instrucção Publica de 1920” (Reforma Sampaio Dória) que reduziu o ensino primário
para dois anos, conforme descrita na parte referente ao Cenário Nacional. A lei foi
regulamentada pelo Decreto nº 3356, de 31/05/1921.
No livro de matrícula constam 499 pais com a profissão “operário” (94,94%),
(Tabela I).
Tabela I – Alunos matriculados no Grupo Escolar Senador Vergueiro - 1921 – pela profissão do
pai
Profissão do pai Alunos
Operário 499
Advogado 2
Artista 2
Carpinteiro 2
Farmacêutico 1
Guarda-livros 2
Lavrador 4
Negociante 7
Pedreiro 1
Prefeito* 1
Proprietário 12
Soldado 1
Total 534
O aluno era Aristeo de Barros, filho do então prefeito da cidade, Joaquim Eugenio Monteiro de Barros, dono de extensas terras na região.
Fonte: Livro de matrículas do Grupo Escolar Senador Vergueiro.
Do total de alunos, 252 eram filhos de estrangeiros (47,19%), em sua grande
maioria espanhóis, seguidos de italianos e outras nacionalidades conforme Tabela II.
91
Tabela II – Alunos matriculados no Grupo Escolar Senador Vergueiro – 1921 – pela
nacionalidade do pai
Nacionalidade do pai Alunos
Espanhóis 181
Italianos 65
Portugueses 3
Sírios 2
Alemães 1
Subtotal 252
Brasileiros 282
Total 534 Fonte: Livro de matrículas do Grupo Escolar Senador Vergueiro
Dentre os alunos, meninos e meninas, 41 eram oriundos de terras
estrangeiras: Espanha, 27; Argentina, 11; Portugal, 2 e África, 1.
Ainda de acordo com os registros da escola, os alunos eram moradores das
ruas próximas à escola (Santa Maria, Assis Machado, Olivério Pilar, Manoel Lopes,
Rua do Tanque, Cel. Cavalheiros, Rua da Margem, Rua dos Morros, Nogueira
Padilha) e chácaras existentes, como: Chácara Aurora, Dos Morros, Joaquim Barros,
além da Amarela.
Os dados sugerem que após anos de lutas, os operários do Além Ponte, sem
escolas locais e sem possibilidades de frequentar as escolas mais centrais, tiveram
o grupo escolar que atenderia às reais necessidades dos trabalhadores, naquele
momento histórico – educação escolar para seus filhos e possibilidades de ascensão
econômica e social. A criação da escola sugere, também, que o patronato e o poder
público cederam, embora parcialmente, às pressões populares pela oferta de
escolarização, atendendo, ainda, à necessidade de preparo de mão-de-obra mais
qualificada, requerida em suas fábricas.
Sobre as iniciativas em relação à educação dos segmentos operários, cumpre
registrar que, além das classes mantidas pela Maçonaria, como visto, foram criadas
raras escolas noturnas para adultos que, dificilmente tinham um funcionamento
contínuo, pois a extensa jornada de trabalho impedia a matrícula ou
comparecimento dos trabalhadores.
Fazendo parte da cruzada pela alfabetização, o Estado de São Paulo, como
visto na parte referente ao Cenário Nacional, reformou a instrução pública, por meio
92
da Lei nº 1.750, de 08/12/1920, regulamentada pelo Decreto nº 3356, de
31/05/192128. A legislação instituiu o ensino primário com a duração de dois anos,
ministrado em escolas isoladas, escolas reunidas e grupos escolares. O ensino
primário era gratuito, mas para os demais níveis (médio, complementar, secundário,
profissional e superior) seriam cobradas taxas de matrícula.
A obrigatoriedade de frequência às aulas foi estabelecida para as crianças de
9 e 10 anos de idade. Outras, de 11 e 12 anos de idade, se analfabetas, somente
poderiam estudar se houvesse vagas ociosas. Entretanto, a obrigatoriedade deixava
de existir se a criança residisse a uma distância além de 2 Km a partir da escola ou
não houvesse vagas suficientes na escola dentro dessa área. Assim, as exceções
devem ter se tornado quase que a regra, em razão da falta de escolas.
Visando garantir a escolaridade mínima pretendida, os pais seriam multados
pelo não cumprimento da lei, assim como os patrões, que “por qualquer modo,
impedir ou difficultar que os menores a seu serviço e nas condições desta lei,
frequentem as aulas no horário regulamentar” (§ 5º do art. 4º da lei nº 1750/1920).
Uma novidade, que interessou patrões e empregados, foi a instituição de
Jardins de Infância e Escolas Maternais. Havia uma distinção entre essas escolas.
Os Jardins de Infância tinham a duração de 4 anos, destinados às crianças
com idade superior a 5 e inferior a 6 anos e eram destinados aos órfãos de mãe e
aos filhos de professores públicos. Cada jardim teria uma inspetora, quatro
professoras, e funcionários necessários.
As Escolas Maternais seriam instaladas pelo governo onde o “exigirem as
necessidades sociais”. O Decreto nº 3356/1921 assim determinava:
Artigo 87. – O governo instalará escolas maternaes junto às fabricas cujas
direcções assumirem o compromisso;
1º - de fornecer local conveniente a juízo do governo, para 120 alumnos pelo
menos, durante o prazo mínimo de três annos;
2º - de fornecer a alimentação necessária para esse mesmo numero de
crianças, durante prazo idêntico.
28
A Lei nº 1750/1920 foi publicada no Diário Oficial de 10/12/1920, p. 7613 e seguintes. O Decreto nº 3356/1921 foi publicado no Diário Oficial de 03/06/1921, p.3531 a 3561. Disponível em <www.imprensaoficial.com.br>. Acesso em 29/12/2008.
93
Artigo 89. – Durante as horas do trabalho, serão recebidos nas escolas
maternaes, os filhos dos operários, aos quaes será proporcionada a educação
análoga a dos jardins de infância.
Artigo 89. – Para a matricula nas escolas maternaes a criança deverá reunir
os seguintes requesitos:
a) ser filho de operário;
b) ter mais de três annos e menos de oito;
c) não padecer de moléstia contagiosa, repugnante ou que possa dificultar a
disciplina do estabelecimento.
O decreto estabelecia que as escolas funcionariam em dias úteis, das 8 às 17
horas, não havendo férias. Os professores seriam os disponíveis em caso de
supressão de suas classes nos grupos escolares; os funcionários seriam pagos pelo
governo.
Embora houvesse nítida diferenciação entre as escolas, nota-se, no artigo 89,
a preocupação do governo em esclarecer que a educação seria “análoga”. Ainda,
nos jardins de infância havia a ressalva de o aluno não possuir moléstia contagiosa,
mas nada constava sobre o problema disciplinar, conforme citado nos critérios para
frequência às escolas maternais para operários. Quanto aos professores, os jardins
teriam número fixo e as maternais, se houvesse disponibilidade de docentes.
O patronato procurou incentivar os industriais a criar as escolas maternais e,
posteriormente, as creches. A Circular nº 325, do Centro dos Industriais de Fiação e
Tecelagem, de 7/05/1924, citada por Pinheiro; Hall (1981, p. 211-212) chama a
atenção para a publicação do Regimento Interno das Escolas Maternais pelo
governo, em 1924, discorrendo sobre as vantagens desse tipo de escola para a
fixação do operário nas fábricas (ordem utilitária) e o amparo das crianças durante
as horas de trabalho dos pais (ordem humanitária). São citadas as experiências das
empresas Cia Nacional de Estamparia e Oetterer, Speers & Cia de Sorocaba.
A Circular nº 399, de 6/1/1925 , de acordo com Pinheiro;Hall (1981, p. 212)
compara as pequenas despesas que os donos das fábricas teriam com a
manutenção das escolas, comparadas com as despesas governamentais, afirmando
Cremos não haverá um único sócio deste Centro que não queira aproveitar-se dos favores desta bela lei. Em troca de despesas mínimas e até ridículas de pequenez...[...] poderão as mães trabalhar, a mortalidade infantil baixará incontinente e à sociedade se incorporarão novos elementos sadios e eficientes.
94
Pode-se inferir que a legislação demonstrou uma abertura em relação à
melhoria de condições de trabalho para as mães e de oportunidade de educação
para as crianças. Deve ser lembrado que a criação de Escolas Maternais nas
fábricas não era obrigatória, dependendo da vontade do patronato de aproveitar “os
favores da bela lei”. Assim, para os operários, a educação continuou a ter um cunho
assistencialista, até o ingresso da criança no ensino primário aos 9 anos, havendo
vagas.
Se o atendimento ao ensino primário era precário, o ensino secundário
praticamente inexistiu.
Em 1886, foi criado pela Câmara o Lyceu Municipal, sendo fechado em 1892.
De acordo com o Jornal O 15 de Novembro, de 12/02/1903, p. 2, o Lyceu reabriu em
1903 sendo mantido pela Loja Maçônica Perseverança III, mas a tentativa foi
infrutífera. A população permanecia sem o ensino secundário gratuito e, também,
sem acesso ao ensino superior.
Em 1909 foi fundado o Gymnasio Sorocabano, por iniciativa de Cezar de
Lacerda Vergueiro, que contou com o auxílio da Câmara Municipal e de autoridades
representativas da sociedade. A escola foi equiparada ao Gymnasio Nacional por
decreto de 29/3/1909, sendo dirigida por seu idealizador (Cruzeiro do Sul, 31/3/1909,
p. 2). Na mesma edição o diretor informava que os alunos seriam diplomados como
“bacharéis em sciencias e letras”, tendo direito à matrícula em “cursos superiores de
Direito, Medicina, Escola Polytechnica, Odontologia e outros”.
O curso teve inicio em 4/5/1909, no Club União, Praça Cel. Fernando
Prestes. Um dos professores, de Geografia, e também mais tarde Secretário, foi o
Dr. Luiz de Campos Vergueiro. Durante seu funcionamento os dias e horários das
aulas, nomes dos professores e alunos e resultados dos estudos foram publicados
no referido jornal, evidenciando a importância da escola para os moradores da
cidade, ou, no mínimo, para os mais privilegiados.
Respondendo aos boatos de que o curso seria transferido de cidade, o
Cruzeiro do Sul (26/3/1911, p. 2) noticiou que a equiparação do estabelecimento fora
feita provisoriamente e seria encerrada naquele mês, informando, ainda, que a
equiparação definitiva deveria ser publicada em abril. O Ginásio encerrou suas
95
atividades em 1911, com a aprovação da Reforma Rivadávia.29 Não houve outras
propostas para educação secundária acadêmica oficial ou profissional. Apenas
particulares.
A título de informação deve-se registrar que em 1927 a Câmara Municipal
aprovou a criação de um Ginásio Municipal, que deveria funcionar em 1928. Por
discordâncias políticas entre o Diretório do PRP e parte da Câmara, composta por
vereadores contrários à idéia (entre eles, Luiz de Campos Vergueiro), a subvenção
municipal foi suprimida, no aguardo de outra oportunidade. A escola funcionou na
condição de estabelecimento de ensino particular, sendo municipalizada em 1929
(Lei Municipal nº 209, de 18/1/1929), que também institui a Escola Normal Livre,
regida por lei federal. Estas ocorrências somente foram possíveis com a perda do
poder político do chefe do PRP local, Dr. Luiz Pereira de Campos Vergueiro, a partir
de 1928.
À falta de outras fontes, o desinteresse do chefe político para a criação de um
ginásio e escola normal, durante todo o tempo de sua liderança local, talvez possa
ser explicada, com base em registro no Suplemento Especial, comemorativo dos 100
anos do Jornal Cruzeiro do Sul, fascículo nº 5, de 10/7/2005. De acordo com o
registro, Vergueiro concordava com o governador Julio Prestes, que preferia criar
uma escola profissional e não um ginásio, para atender às necessidades da
população de uma cidade industrial.
Com o desentendimento entre o governador (que articulou sua saída do
Diretório, em 1927) e Vergueiro, talvez não deva ser descartada a eventualidade de
um possível confronto de forças políticas e pessoais, quando da votação da lei que
criou o ginásio, em 1927.
29
A reforma Rivadávia, de 1911, implantou a experiência da “desoficialização” do ensino. O objetivo era estabelecer a livre competição entre as escolas de ensino oficiais e particulares; estas, não dependeriam mais de autorização oficial para funcionar, e não haveria qualquer tipo de fiscalização. Surgiram estabelecimentos que ofereciam títulos de bacharéis e doutores, as “academias elétricas”, com “venda disfarçada de títulos”. O ensino secundário teria conteúdo próprio, deixando de ser apenas um estágio para o ensino superior. O exame de admissão ao ensino superior foi considerado excessivamente fácil, podendo ser realizado nas “academias elétricas”. O resultado da reforma foi considerado desastroso para o ensino secundário e superior, sendo substituída pela reforma Carlos Maximiliano, em 1915. (SILVA, 1968, p. 268-280).
96
Ainda, é preciso registrar a instalação, em 1929, da Escola Profissional Mista,
mantida pelo governo estadual, abrindo oportunidades profissionais às mulheres,
fato relevante para a época.
O estudo da realidade educacional sorocabana no período proposto, permite
inferir que as práticas políticas da elite republicana local, liderada pelo Partido
Republicano Paulista, contradiziam seus discursos de expansão da escolarização,
como acontecia no país. A criação de escolas dependia dos favores do chefe político
Luiz de Campos Vergueiro e de sua ingerência junto ao governo estadual, e cujas
ações eram voltadas geralmente aos interesses da oligarquia dirigente, sempre
louvadas pelo Jornal Cruzeiro do Sul, conforme visto.
Também, não pôde ser notada a preocupação reinante em algumas cidades
de maior ou menor porte, no que se refere ao tamanho ou visual das escolas: não
foram construções amplas ou suntuosas. Como foi visto, os dois grupos escolares
existentes até 1918 iniciaram suas atividades em sobrados alugados, sem condições
necessárias às atividades escolares, o mesmo acontecendo com o terceiro grupo
escolar.
Pode-se perceber que o ponto de vista de Caetano de Campos não foi
observado ao considerar que, por razões pedagógicas “qualquer ensino dado em
casas de aluguel impróprias em todos os sentidos para o almejado fim, seria
improfícuo e irrisório” (RODRIGUES, 1930, apud CARVALHO, 2003, p. 72). A
estratégia de instalação de escolas no centro da cidade foi mantida durante muito
tempo, pois, privilegiava os grupos político-econômicos dominantes, que davam
sustentação aos líderes políticos republicanos. O terceiro grupo escolar foi instalado
em região periférica para atenuar a pressão exercida pelos grupos da população,
quase sempre excluída. Deve ainda ser lembrado, que foi também considerado o
interesse do patronato na formação de mão-de-obra, no mínimo alfabetizada, a ser
utilizada em suas fábricas têxteis.
Esses indicadores comprovam ser a demanda pela escola uma necessidade
compreendida, mas assumida ocasionalmente, de acordo com interesses do
momento ou pelo empenho de grupos e pessoas envolvidas na luta pela
escolarização, que procuravam, de alguma forma, vencer obstáculos e as próprias
limitações e impedimentos. A insuficiência de escolas foi constante, gerando
insatisfações por parte dos pais, cujos filhos ficavam impedidos de estudar pela
disparidade entre oferta/demanda. A atuação política dos grupos dominantes foi
97
insatisfatória no que se refere aos assuntos da cidade, de maneira particular, a
educação.
3.4 A política sorocabana
Para que se possa compreender o problema educacional vivido pela cidade,
no período estudado, e a luta realizada pelas classes trabalhadoras, que será
analisada no capítulo referente à imprensa operária, faz-se necessária uma breve
explanação sobre a política no município.
Fazendo parte do contexto político brasileiro, Sorocaba pautou suas práticas
reproduzindo a dimensão nacional. O Partido Republicano Federal, criado em 1893
por Francisco Glicério para a eleição de Prudente de Morais (1894-1898), não teve
continuidade; a fragmentação do Partido Republicano em partidos estaduais
predominou. Em São Paulo, o partido hegemônico foi o Partido Republicano
Paulista, após dominar a dissidência interna inicial entre os republicanos. A partir do
governo Campos Sales a formação das estruturas políticas nos Estados foi
cristalizada. Foi instituída a “política dos governadores”30, que propiciou um certo
equilíbrio ao regime federativo e perdurou até 1930. Deputados e senadores
garantiam seus próprios mandatos, iniciando-se a implantação das oligarquias
estaduais, bloqueando as iniciativas dos grupos de oposição. (SOUZA, 1971, p.185).
A oligarquia estadual, por sua vez, controlava os coronéis municipais, os
“caciques”, que dominavam a cidade e a região. Os líderes políticos municipais
dependiam das benesses do poder estadual para sua sustentação. As lutas internas
entre grupos do mesmo partido ou com opositores externos eram constantes
Existiam lutas políticas municipais: segundo prática firmada de longa data dois grupos se engajavam em luta, dividindo verticalmente as comunidades. Não importava, porém, qual facção ganhava o poder local, pois as graças lhe seriam dadas de qualquer modo, seguidas da absorção pelo governo estadual, com vantagens para ambos os lados. Com o poder judiciário, militar e policial em suas mãos, o Estado garantia sua posição de parte forte, numa barganha na qual o município, ao não entrar nas regras do jogo,
30
Os Estados, de acordo com procedimentos legais, dominavam a política nacional. Davam apoio ao Presidente da República e em troca recebiam garantias de autonomia, controlavam as nomeações federais, sem intervenção da União (SOUZA, 1971, p.170).
98
teria muito a perder, e, ao cumpri-las, ganhava o que podia ganhar (SOUZA, 1971, p. 186).
Em Sorocaba o cenário se repetia. A cidade contou com o Clube Republicano
desde 1874. A disputa pela liderança política sempre foi acirrada, não raro com
ações violentas como “empastelamento” de jornais, incluindo assassinatos de
políticos e outros líderes, bem como repressões aos participantes de movimentos
populares contrários à situação vigente.
Luis Nogueira Martins, a partir de 1897 dirigia a política situacionista, apoiado
pelo Jornal O 15 de Novembro, tendo como opositores os Camargo Pires, que
fundaram o jornal Cruzeiro do Sul, em 1903. A partir de 1906, ano da pacificação
interna do PRP, houve acordo político entre Nogueira Martins, os Camargo Pires,
com a adesão do promotor Luiz Pereira de Campos Vergueiro (ALMEIDA, 1969, p.
251). Essa aliança abriu caminho para a liderança de Vergueiro na cidade e região,
que perdurou até 1928 – o vergueirismo, liderança exercida de forma nem sempre
legais, quando eram envolvidos interesses do partido. Apoiado pelo jornal Cruzeiro
do Sul, Vergueiro e seu grupo eram frequentemente acusados de fraude e violência
física contra os adversários políticos (BONADIO, 2004, p. 259).
De família com tradição histórica no país, Vergueiro foi nomeado Promotor
Público em Sorocaba em 1905, passados apenas 15 dias de sua formatura na
Faculdade de Direito de São Paulo, onde foi um dos idealizadores e também
presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto (GONÇALVES; GONZÁLEZ, 2007, p.
188). Deputado Estadual desde 1910, passou ao Senado Estadual em 1925.
Foi também vereador na Câmara Municipal e em 1928 votou contra a criação
do primeiro Ginásio de Sorocaba, como visto. Exerceu, ainda, o cargo de Prefeito
Municipal, de janeiro de 1926 a janeiro de 1927 (ALMEIDA, 1969, p. 246).
Pessoa de grande influência, sua presença foi sentida em outras atividades,
além das políticas. Foi presidente do Gabinete de Leitura Sorocabano (Almanach
Sorocabano, 1914, p. 193); conseguiu verbas para o funcionamento da Filantropia
Sorocabana, que abrigava leprosos; foi presidente do Asilo de Órfãs Santo
Agostinho, fundado por correligionários; participou da criação do Manicômio Dr. Luiz
99
Vergueiro (ALMEIDA, 1969, p. 288); foi, também, presidente da primeira Liga
Sorocabana de Futebol, instituída em 05/11/1908,31 entre outros.
Vergueiro foi membro atuante da Loja Maçônica Perseverança III, ocupando
posições de destaque: foi eleito orador por vários anos consecutivos (1908 a 1912);
2º Vigilante (1908/1909); fiscal mensal de aulas e participou de Comissões de
Exames nas escolas maçônicas. De 1912 a 1917 representou a Loja sorocabana
junto à Assembléia Geral do GOSP (Grande Oriente de São Paulo); foi orador do
Grande Oriente Estadual (1917), Grão Mestre Adjunto do Grande Oriente Estadual
(1918) (ALEIXO IRMÃO, 1994, p. 255 a 358).
Por motivos políticos desentendeu-se com os maçons locais, que na sessão
de 05/04/1920 assinaram um requerimento-protesto contra Vergueiro pela
perseguição movida a um professor da escola maçônica (Luiz Amaral Wagner),
provocando sua remoção da cidade. A atitude de Vergueiro causou desaprovação
da população e, particularmente, dos maçons que, em documento
[...] requerem ao Resp. Mestre seja o presente tomado como signal do mais enérgico e solene da Loja contra o acto de remoção, reprovando também, o procedimento do Ir. Dr. Luiz Pereira de Campos Vergueiro, em participar do acto e entender que por ter nascido em um Oriente onde não se divisa a magnificência do Cruzeiro do Sul e por isso mesmo na vizinhança de outro onde houve a infelicidade de ser: o tacão da bota e a espada, a Lei, queira, impondo semelhante regimen, implantar a desarmonia na família sorocabana ( ALEIXO IRMÃO, 1994, p. 400; grifo dos autores)
Na sessão.de 14/05/1920 a Loja expediu o Quitte Placet32 a Campos
Vergueiro, que alegou ter-se mudado do Oriente (ALEIXO IRMÃO, 1994, p. 400).
Seus problemas com a Maçonaria sorocabana continuaram, gerando
processos judiciais. Em documentos da Loja, datado de 27/09/1926, Vergueiro é
descrito como
[...] celebérrimo senhor desta gleba de terra, o caricato senhor feudal de irrisória figura, o ex-deputado e actual Senador Estadual, prefeito desta
31
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul, 1º/01/2009, A7. O texto trata dos 100 anos da primeira partida oficial de futebol em Sorocaba, realizada no dia 1º/01/1909, pelo campeonato organizado pela Liga Sorocabana de Futebol 32
Quitte Placet – documento emitido por uma Loja Maçônica desligando um Irmão de seu quadro, comprovando a regularidade de sua situação para que possa filiar-se a outra Loja. Fonte: Dicionário Maçônico – http://www.fraternidadepaulista.com.br. Também, com informações detalhadas em: http://samauma.biz/site/portal.htm.
100
malfadada cidade, paraninfo de S. Exª o sr Bispo Diocesano...[...] fanfarrão legionário, chefe de zona, que mais parece chefe de uma cáfila de bandidos, a espreita da occasião opportuna para se atirarem sobre a incauta vitima, que acredita que sobre o céu do Cruzeiro, há liberdade de pensamento e de acção ( ALEIXO IRMÃO, 1994, p. 502).
Sua liderança foi fortemente abalada em 1927, ano em que se iniciou seu
declínio político. Nesse ano, o diretório local do PRP foi composto por uma maioria
anti-vergueirista, por orientação do governador Julio Prestes, antes seu aliado. O
motivo da ruptura não foi devidamente esclarecido, uma vez que Julio Prestes havia
defendido Vergueiro em processo de grande repercussão, sobre a morte de três
operários sorocabanos (Cruzeiro do Sul, 30.000 Edições, fascículo 5, p. 69)
No livreto “As ocorrências de Sorocaba” reproduzindo peças do processo, Vergueiro tenta demonstrar que ele e seus correligionários nada tiveram a ver com a morte dos operários Lino Gonçalves, Gastão de Camargo e Belmiro de Oliveira, alcançados por parte “dos mais de 50 tiros de carabina, revólver e garrucha”, disparados contra os manifestantes que haviam acabado de passar em frente ao sobrado em que funcionava o jornal Cruzeiro do Sul. Apesar da veemência da denúncia do promotor José Olimpio Dias, ele e os demais denunciados, inclusive o diretor e redatores do jornal, sequer chegaram a ser pronunciados ( BONADIO, 2004, p. 258).
É preciso ressaltar que, na análise do momento político, não se pode
entender que o grupo social dominante impôs, de maneira absoluta, seu poder, sem
que houvesse alguma resistência à dominação. O grupo vergueirista sofreu oposição
do grupo chefiado pelo farmacêutico João Machado de Araújo, apoiado pelos
correligionários do Dr. Braguinha33, mais tarde assassinado. Os oposicionistas foram
fortalecidos com a subida de Julio Prestes à presidência do Estado, em 1927.
O vergueirismo representou, em dimensão local e regional, a política dos
governadores e o coronelismo, então práticas nacionais. Entretanto,
contraditoriamente, por motivos que ainda necessitam de estudos, entrou em choque
com as lideranças estaduais, das quais dependia sua sustentação política.
Também, não tinha como aspiração pessoal a expansão escolar, pois
considerava que a escolarização não era necessária para as atividades
profissionais, além de entender que para uma população operária o ensino
33
Dr. Joaquim Marques Ferreira Braga, o Dr. Braguinha, republicano e opositor do grupo de Vergueiro, foi assassinado em 29/09/1911, por motivos não muito claros. Considerado como amigo e defensor do proletariado sorocabano, foi devidamente pranteado pelos integrantes do jornal O Operário, que arrecadou fundos para confecção de um busto, publicando, também, longos artigos em sua homenagem.
101
secundário e o normal seriam supérfluos. Em sua gestão como Prefeito Municipal,
proibiu o pagamento de verba destinada pela Câmara Municipal às escolas mantidas
pela maçonaria, alegando “que as escolas não eram necessárias e a Loja o
hostilizava”. As escolas continuaram a funcionar com a doação de 1.200$000 (a
mesma quantia destinada pela Câmara) pelo maçom Antonio Flores e a Loja
Perseverança encaminhou ofício ao Grande Oriente do Brasil relatando os fatos
(ALEIXO IRMÃO, 1994, p. 496).
Seu posicionamento contradizia o discurso liberal de incentivo à
escolarização, propagado pelos maçons, colocando-se também na contramão da
bandeira republicana de expansão da educação, considerada, naquele momento
histórico, essencial ao progresso da nação.
Entretanto, o domínio da política “vergueirista” não inviabilizou as
manifestações dos componentes da classe trabalhadora, presentes em todo o
período. Essas manifestações em seus aspectos políticos, econômico-sociais e,
principalmente, educacionais, serão analisadas tendo a imprensa como referencial
privilegiado.
102
4- O MOVIMENTO OPERÁRIO NA IMPRENSA SOROCABANA
Este capítulo aborda o movimento operário na imprensa sorocabana com o
propósito de examinar por meio dessa fonte de pesquisa histórica, temas e
problemas derivados do referido movimento. Dessa perspectiva foca-se o jornal O
Operário como uma das expressões da intervenção político-organizativa dos
trabalhadores no âmbito da história sorocabana e, especialmente, no campo da
educação. Entretanto, registre-se a presença de um jornal - Cruzeiro do Sul - no
papel de opositor e crítico das reivindicações e ações do operariado sorocabano.
O universo temático aqui destacado se manifesta nos embates travados em torno do
trabalho infantil, da presença das lutas sociais da mulher operária, do
anticlericalismo e das reivindicações que gravitaram em torno da educação em sua
múltiplas dimensões.
Com base nessas observações analisa-se, a seguir, a imprensa como fonte
histórica.
4.1 A imprensa como fonte histórica
O estudo em pauta tem como centralidade pesquisar a relevância do movimento
operário para a história da educação em Sorocaba, com base na produção operária no
âmbito da imprensa, enfocando de maneira especial o jornal O Operário, que circulou
no município no período de 1909 a 1913. Pretende-se com isso, refletir sobre o passado
educacional, direcionando o estudo para novos interesses e procedimentos de análise,
não fundamentados apenas na historiografia que prioriza os discursos legais ou que
considera a escola como instituição atemporal, mas, sim, procurando entender a
escolarização da sociedade em sua perspectiva histórica.
Na compreensão de Gatti Junior
Atualmente, percebe-se que há um afastamento da produção proveniente do campo da história da educação do caráter prescritivo e justificador de
103
antes e um redirecionamento no caminho da elaboração de interpretações sobre o passado educacional brasileiro em sua concretude, mediante consulta a uma série enorme de fontes primárias e secundárias que não mais apenas a legislação educacional (GATTI JUNIOR, 2002, p.16).
Aqui foi escolhida, como uma possível interpretação sobre o passado
educacional, a imprensa que participa das tensões específicas desse processo
histórico, evidenciando e problematizando questões relativas ao momento vivido.
Ponderou-se que o espaço jornalístico
Na verdade, constitui-se num instrumento de veiculação e manipulação de interesses diversos (públicos e privados), passa a atuar na vida social e, consequentemente, não fica alheio à realidade histórica, na qual está inserido. (CARVALHO, 2004, p. 48).
Carvalho (2004, p. 48) enfatiza a possibilidade de estudar-se a história da
educação com a contribuição de jornais e revistas, “pois através deles manifestam-
se os problemas educacionais...[...] e compreendem-se as dimensões sociais da
educação”. Assim, as notícias educacionais, os detalhes, possibilitam “compreender
como as relações foram sendo construídas dentro dos microcosmos sociais”.
Procura-se assim
Preencher algumas lacunas deixadas pelas pesquisas macro-estruturais e, ainda, traz para o cenário histórico agentes sociais antes desconhecidos, passando a valorizar o seu saber e sua vivência (CARVALHO, 2004, p. 49).
Considera-se que o jornal é o arquivo do cotidiano e, de acordo com Albert e
Terrou (1990, p.1-2) “de todos os objetos da pesquisa histórica, o jornal, é, talvez, o
que mantém as mais estreitas relações com o estado político, a situação econômica,
a organização social e o nível cultural do país e da época dos quais constitui reflexo”.
Outra contribuição importante nessa direção é a de Jobim (1992, p. 26) que,
ao analisar a importância do jornal como fonte histórica, alerta para suas limitações e
as “verdades pessoais” dos jornalistas: “É evidente que se faz precisa especial
disposição de espírito para ler um artigo de jornal do passado e julgá-lo
corretamente”. Enfatiza que o pesquisador ao se contagiar pela “atmosfera do tempo
em que o artigo foi escrito, tendo bem presentes as circunstâncias históricas em que
104
se produziu, é que pode captar o eco das intensas vibrações sociais que porventura
tenha provocado”
Alerta, ainda, para o fato de que o jornalista tem uma verdade provisória e
contingente e, por isso, está sujeito às incoerências. Entretanto, mesmo não
emitindo juízo de valor perene, o autor considera o jornal como um espelho que
reflete
Todo o universo num retrato dinâmico, em incessante mudança, eis o que essas enciclopédias cotidianas parecem querer aprisionar em suas páginas. Só o conseguem, por certo, captar em doses infinitesimais e, além do mais, deformando as imagens, mas o fato é que todo esse registro é uma contribuição inexcedível para a história, todos esses comentários e notícias são história, no senso lato da expressão. Mais propriamente, só o serão na medida em que o historiador os recolha, pondere e coordene na síntese (JOBIM, 1992, p. 29).
Assim, aceitando suas limitações, procurou-se recorrer à imprensa na
presente pesquisa, objetivando verificar seu significado como integrante do contexto
histórico, sua participação e revelação das tensões do momento vivido.
Como foi visto anteriormente (Cf. Cenário Nacional), a Primeira República
apresentou condições políticas e sócio-econômicas que favoreceram a eclosão do
movimento operário que agitou o país durante todo o período.
Os trabalhadores arregimentados em associações representativas de várias
ideologias participaram das lutas por melhores condições de vida, nesse momento
histórico da passagem do sistema agrário-comercial para o urbano-industrial. A
mobilização, para além da organização em associações e das greves, teve como
expressão significativa a imprensa operária, que assumiu as mais diversas formas -
jornais, periódicos, panfletos, fascículos, folhetos e revistas, constituindo uma fonte
documental singular na reconstrução do cotidiano, das lutas e esperanças dos
trabalhadores. Os jornais de maior representatividade junto aos operários eram os
escritos por libertários, intelectuais estrangeiros e nacionais, que, com seus ideais
conquistavam o proletariado, procurando arrancá-lo da alienação e exploração a que
era submetido.
Sobre o jornal operário constata-se que
O seu valor como documento vivo desse período é incontestável porque é, acima de tudo, informativo e foi o resultado de uma participação efetiva do individual e do coletivo no processo histórico (FERREIRA, 1988, p. 13)
105
Deve ser lembrado que, embora expressando os problemas e necessidades
dos operários, os jornais não eram, necessariamente, produzidos por eles, mas,
também, por intelectuais, vinculados ou não às ligas e sindicatos operários, além de
representantes de outros grupos ou facções sociais. A imprensa representativa dos
trabalhadores circulava
[...] de maneira diferente da imprensa burguesa ou grande imprensa..[...] Não tem proprietário e sua mensagem é uma mercadoria a ser consumida; seu conteúdo é resultado do conjunto de informações, preocupações, propostas, produzido pela coletividade e para ela mesma. O jornal é um instrumento de informação, conscientização e mobilização; o receptor não é um elemento passivo, mas alguém que tem interesses comuns e participa da mesma forma de organização (FERREIRA, 1988, p. 6).
Os jornais geralmente estavam vinculados a alguma forma organizativa
operária, sendo por ela custeados; recebiam também doações, bem como
mantinham assinantes fixos. Por princípio, não tinham filiação partidária: a imprensa
anarco-sindicalista “se auto intitulava apartidária e apolítica” (FERREIRA, 1988, p.
31)
Neste estudo, a imprensa operária será entendida como a imprensa
direcionada aos trabalhadores, defendendo seus interesses e reivindicações, escrita
por trabalhadores, intelectuais e militantes do movimento operário..
Aqui, pretende-se proporcionar uma visão, embora parcial, acerca das
reivindicações no campo da educação, realizadas pela população, privilegiando a
imprensa representativa de grupos operários. Entretanto, também foram
investigados alguns jornais “empresariais” ou “burgueses” que circularam na época e
que, embora sob diferentes óticas e interesses, propagavam o ideário educacional.34
Visando apresentar e, também, contrapor as concepções de educação
defendidas pelos diferentes segmentos, foram examinados exemplares dos jornais:
A Conquista do Bem, O Clarim da Luz, O 15 de Novembro, Diário de Sorocaba,
Jornal do Commercio, O Sorocabano, Cruzeiro do Sul e, principalmente, o Operário.
34
No período compreendido entre os anos finais do Império e iniciais da República Sorocaba demonstrou ser uma cidade pródiga em jornais e jornalistas, muitos deles estrangeiros, principalmente portugueses. Em 1842 já existia um jornal na cidade. Desse ano até 1913, quando do levantamento realizado, foram criadas 86 publicações, incluindo jornais representativos de tendência política conservadora ou oposicionista, humorísticos, socialistas, de clubes, religiosos e outros (Almanach Illustrado, 1914, p.169-172).
106
Com exceção do exemplar do jornal A Conquista do Bem, pertencente ao acervo do
Museu Histórico Sorocabano, os demais fazem parte de coleções existentes no
Gabinete de Leitura Sorocabano. Examina-se, a seguir, o jornal O Operário.
4.2 O jornal O Operário
Inicialmente deve ser mencionado que O Operário não foi o primeiro jornal
fundado em defesa da causa operária. Entretanto, o mais duradouro, constante e
expressivo, por representar os interesses dos trabalhadores durante quase quatro
anos, além de ser um documento singular revelador da luta operária na cidade, sob
a ótica dos participantes do movimento operário.
Em 27/01/1897 foi iniciada a publicação do jornal A Conquista do Bem, órgão
quinzenal, cuja instituição estava associada à organização do Partido Democrata
Socialista, que aglutinou vários grupos socialistas, influenciados pela realização da
Segunda Internacional Socialista de 1896. O Partido, além da cidade de São Paulo,
teria “bases em Santos, Jundiaí, São Simão, Ribeirão Preto e Sorocaba” (Hardman;
Leonardi, 1991, p. 191).
As informações sobre o jornal são bastante exíguas, sendo conhecido apenas
o número 1, talvez o único editado. O jornal era de “propriedade exclusiva do sr
Dario Garcia d‟Oliveira”. O exemplar existente e consultado no Museu Histórico de
Sorocaba apresenta as folhas 2 e 3 em branco.35 De acordo com o posicionamento
do editor, o periódico apresentava-se como uma promessa para os trabalhadores
A arena do jornalismo brazileiro, apparece hoje mais um campeão denodado que vae caminhar na vanguarda d‟esse exercito poderoso e digno que se chama o operariado. Desenrola sobranceiro o pendão do socialismo e alista-se nas fileiras mais avançadas d‟esse partido de opprimidos, que, um dia, hão de fazer os cadafalsos tingir-se com o sangue azul dos grandes senhores (grifos do autor). [...] O nosso lemma, o olemma do verdadeiro socialista é Um por todos e todos por um (A Conquista do Bem, 27/01/1897, p. 1).
35
BONADIO (2004, p. 253) fez um estudo com base no segundo exemplar existente e completo, pertencente a Romeu Justo.
107
A linha ideológica, que se pretendia definir, estava contida no editorial
intitulado “O Socialismo”, de Eugene George, que seria publicado em capítulos. Na
página 4 há um artigo “A festa da Sociedade beneficente dos Empregados da
Companhia U.S e Ituana”, realizada em Sorocaba, descrevendo o programa
desenvolvido, a apresentação de bandas, leilões e outras atividades. Em meio a
elas houve “benção de estandarte” e discurso “do sr Arcebispo Stº Agostinho”, além
de discursos em defesa do operariado. Não há outros registros sobre a continuidade
do jornal, fato que deixa uma lacuna na história do movimento operário sorocabano.
Jornal A Conquista do Bem.
Fonte: Museu Histórico Sorocabano.
O documento impresso mais importante sobre a movimentação operária na
cidade, sem dúvida, é o jornal O Operário, publicado entre 1909 e 1913, com 171
edições, fato que atesta sua expressividade, uma vez que grande parte dos jornais
operários dos grandes centros teve vida efêmera, por falta de recursos financeiros,
perseguições políticas do Estado e policiais.36
36
Apesar de sua duração, o jornal não figura nos principais levantamentos realizados sobre jornais operários. Durante a pesquisa foi encontrado um único registro como bibliografia consultada por MARAM (1979, p.179) – norte americano que estudou o movimento operário brasileiro até 1920.
108
O primeiro número do jornal é datado de 18 de julho de 1909. Os editores o
definiam como “Orgam de Defesa da Classe “Operária”” e até o início do mês de
outubro foi publicado quinzenalmente. A partir de 10/10/1909 as edições passaram a
ser semanais. No “Expediente”, esclarecia-se que era “orgam de uma Associação
Operária”, não nominando os responsáveis pela redação ou editoria. Ainda avisava
que a “Redacção não se responsabilisa pelas ideas de seus Collaboradores”.
Edição nº 1 do O Operário, de 18/07/1909.
Fonte: Gabinete de Leitura Sorocabano.
A partir do nº 09, de 31/10/1909, o jornal definiu-se como “Orgam de defeza
da classe operária e noticioso”. Em 13/08/1911, nº 95, intitulou-se Semanário de
Combate - propriedade de uma associação operária”. Não há publicações entre
02/02/1913 e 26/10/1913; nesta data reapareceu, com número 169, como “Orgam
Imparcial”, tendo como Redator J. Castro Lima, e contando com “collaboradores
diversos”. A publicação, aparentemente foi encerrada com o nº 171.
Na mesma redação, à Rua Coronel Cavalheiros, nº 23, era editado o jornal O
Clarim da Luz, publicação do Centro Espírita “Caridade e Luz”, sob direção de José
de Castro Lima, um dos fundadores da Liga Operária de Sorocaba.
109
Edição nº 10 de O Clarim da Luz, de 1º/01/1910. Fonte: Gabinete de Leitura Sorocabano.
Redação do Clarim da Luz e do O Operário. José de Castro Lima está à porta. As crianças são seus cinco filhos. Fonte: Museu Histórico Sorocabano.
110
A assinatura mensal do jornal O Operário custava duzentos reis, com
pagamento adiantado37.
De acordo com Bonadio (2004, p. 257) o jornal recebia apoio financeiro de
líderes da Loja Maçônica Perseverança III, entre eles, João Evangelista Fogaça,
Manoel Affonso e José Bello. Estes tinham matrícula comprovada na Loja Maçônica,
conforme informação do mesmo autor. Recebia também apoio de comerciantes e
empresários contrários à exploração dos operários e de adversários do grupo
político majoritário do Partido Republicano Paulista.
Sobre os integrantes da Maçonaria que apoiavam financeiramente o jornal,
procurou-se investigar, em documentos da Loja Perseverança III, dados a conhecer
na obra de Aleixo Irmão (1994).
Na pesquisa foram encontrados vários registros. José Bello consta como 2º
Diácono, em 1895 (p.103); Cobridor, em 1906 (p.236); 3º Experto, 1907 (p. 244);
Comissão Central, 1908/09 (p.261). João Evangelista Fogaça ocupou os cargos de
Secretário,1903 (p. 202); 2º Experto, 1908 (p.255); Tesoureiro, 1908/09 (p.259) e,
novamente Tesoureiro, 1910/11 (p.278) e 1911/12 (p.287). Manoel Affonso parece
ter sido bastante atuante junto à Loja. Ocupou os cargos de Secretário Adjunto,
1907/08 (p. 244); Secretário, 1908/09 (p.259); 2º Vigilante, 1910/11 (p. 278); 3º
Vigilante, 1911/12 (p.287); 1º Vigilante, 1915/16 (p. 319); 1º Vigilante, 1926/27
(p.496); Examinador da 2ª Escola (exames finais dos alunos), 1928 (p.586). Pela
análise desses documentos pode-se verificar que esses cidadãos que tinham
anúncios publicados no jornal, pertenciam e atuaram de fato junto à Loja Maçônica
Perseverança III.
37
Em junho de 1912 o valor era de $ 300; em agosto de 1912 o valor passou a ser de $ 500. O valor
pode ser comparado com os preços de gêneros alimentícios do Mercado Municipal. Preços de 1909: ovos – dúzia: $700 a $800; frango – 1$ a 1$300; gallinha (uma) – 1$ a 1$400 ( Cruzeiro do Sul, 08/01/1909, p. 2). Preços de 1911: ovos - dúzia: $800 a $900; frango – 1 a1$500; gallinha (uma) – 1$2 a 1$500 (Cruzeiro do Sul, 12/08/1911, p. 2). Os demais preços não puderam ser comparados por não se especificar a quantidade em quilos. Assim, em 1909, o valor de uma dúzia de ovos equivalia a três meses e meio de assinatura do jornal.
111
As propagandas abaixo parecem comprovar o apoio financeiro ao jornal.
Fonte: Jornal O Operário,várias edições. Gabinete de Leitura Sorocabano.
O surgimento do O Operário foi fortemente combatido pelo jornal Cruzeiro do
Sul, como demonstra a publicação que objetivava defender os donos e líderes das
fábricas e comprova a posição de seus editorialistas em prol do grupo dominante
112
Appareceu no domingo passado o jornal atacando, em diversos artigos, o pessoal superior e administrativo de algumas fábricas existentes em Sorocaba.[...] A classe operária merece mais respeito e mais critério, porque é composta de milhares de famílias [...] accusar falsamente não é fazer propaganda, é antes affastar a confiança que só devia conseguir “O Operário”, pelo critério salutar da verdade e da imparcialidade. O Operário falseia os factos e não possue doutrina...[...] Mas então não é jornal. Mas então não merece respeito. As suas palavras são deshonestas e são traiçoeiras.(Cruzeiro do Sul, 30/09/1909).
Edição nº 1, de 12/06/1903.
Fonte: Gabinete de Leitura Sorocabano
.
O Cruzeiro do Sul definia-se como “Orgam Republicano. Propriedade de uma
Associação”. Era publicado duas vezes por semana e sua redação situava-se à Rua
Monsenhor João Soares, nº 25. A assinatura anual custava 12$000. Na primeira
edição, datada de 12/06/1903, o jornal publicou “O nosso Programma”
De longa data acariciávamos a idéia de publicar uma folha que não estivesse adstricta a conveniências de partidos políticos; que existesse por si sem depender senão de apoio publico, que dissesse o que precisa dizer e que defendesse com honestidade os interesses do Direito e da justiça [...] Não é um órgão partidário: é uma folha republicana e nada mais... (Cruzeiro do Sul, 12/06/1903, p. 1
Na realidade, o jornal funcionava como órgão oficioso do Partido Republicano
Paulista e defendia de todas as formas o grupo liderado por Vergueiro. As
desavenças entre os dois jornais eram constantes, com provocações e respostas
113
contundentes de ambas as partes. Seus registros sobre o movimento operário em
Sorocaba, embora sempre críticos, constituem documento importante, ao lado do
jornal O Operário.
Este diferia das publicações operárias dos grandes centros ao veicular
anúncios publicitários de casas comerciais, serviços médicos, oferta de escolas e
professores particulares, entre outros. Talvez esse fato demonstre a necessidade de
arregimentação de fundos para a manutenção do jornal - em vários exemplares os
redatores reclamam do atraso ou falta de pagamento dos assinantes, fato que
dificultava sua manutenção.
Na análise foram constatados anúncios da “Casa Especial de Seccos e
Molhados”, de Manoel Affonso; “Depósito de Moveis”, de José Bello; “Fabrica de
Chapéos”, de João Evangelista Fogaça, como foi visto, ligados à Maçonaria. Ainda,
“Materiais para construcções”, de Isaac Pacheco; “Pharmacia Italiana”, de João
Machado de Araújo, empresários, que, de acordo com O Cruzeiro do Sul, como já foi
mencionado, colaboravam na sustentação do jornal. “A Typographia d‟ Clarim da
Luz”, onde era editado o jornal, anunciava seus serviços em todos os números, com
“trabalhos baratíssimos”, serviços que mais tarde incluíam “facturas, envelopes,
cartões de visita, boletins, postaes illustrados com photographia à vontade do
freguez. em uma ou mais cores”.
Tais colaborações sugerem que o jornal recebia apoio financeiro de
assinantes, operários ou não, de empresários, de participantes da Maçonaria e do
órgão espírita, que, além de ceder sua redação, tinha seu dono e diretor atuando no
O Operário. Pode sugerir, ainda, que o jornal, pela análise das publicações e pelo
fato acima, tinha seu conteúdo influenciado por orientações ideológicas socialistas,
anarquistas, mas, também, por ideais cristãos e maçônicos, além de ideias políticas
relacionadas ao segmento de empresários, que, naquele momento, posicionava-se
contra a dominação do grupo representativo do Partido Republicano Paulista, como
poderá ser verificado na sequência deste estudo.
O jornal sempre negou qualquer influência religiosa ou política. Na data do
primeiro aniversário, o editor reafirmou seu propósito único de defesa dos interesses
dos trabalhadores e oprimidos enfatizando que
Já temos dito de modo cathegorico e inabalável, muitas vezes [...] que o “O Operário” é independente de qualquer seita religiosa, pois para propagação das nossas ideias, temos uma folha especial que é o “Clarim da Luz” e que,
114
politicamente, elle também não tem peias, que é orgam livre e absolutamente independente não percebendo subvenções de espécie alguma (O Operário, 18/07/1910, p. 1)
Pela análise do jornal pode ser notado que esse pronunciamento não era
totalmente verdadeiro. Ainda, apesar de seu diretor declarar-se apolítico, o periódico
colaborou na campanha para eleição ao Congresso Federal de dois militantes e
defensores dos operários: Benjamim Mota e Passos Cunha, que haviam
estabelecido uma relação consistente com os líderes sorocabanos (O Operário,
28/01/1912, p. 2).
De acordo com muitos jornais de maior porte, os artigos, crônicas, contos,
folhetins, notícias políticas, denúncias de explorações, na maioria das vezes, não
eram assinados. Os autores utilizavam iniciais (O.L; P. V; K.); primeiro nome (Plauto;
Vicentino), ou simplesmente “Um ignoto”, “Um revolucionário”, “Um amigo do
operário”, “Operário livre”, “Zé Velho”, “Gembeco” e outros. O anonimato pode ser
entendido, não como descompromisso dos autores, mas como uma forma de defesa
contra a repressão política e policial existente contra os militantes, principalmente
operários.
Um dos mais frequentes e ardorosos redatores foi P.S.O.M, Patrus, ou P.
Trus, mais tarde assumindo a identidade: Pedro Sales de Oliveira Mesquita, jovem
que escrevia os protestos, defendia os trabalhadores, fazia poesias e, pelo que se
deduz da leitura dos exemplares, era exímio orador, pois representava o jornal em
eventos operários, greves, festas, enterros, casamentos, comícios, inaugurações e
outros. Em 1912 entrou em conflito com o jornal, dele se afastando (ou sendo
expulso), passando a provocar e receber respostas ferinas dos editores do O
Operário, sendo ao final, “perdoado”.
Em relação aos assuntos publicados, nota-se uma grande diversidade. Nos
anos iniciais o jornal preocupava-se em difundir o ideário socialista, visando preparar
o trabalhador para o combate à burguesia, publicando artigos como “A essência do
socialismo”, “Como não ser socialista?”, “A reforma do socialismo”. As tendências
anarquista e anarco-sindicalista, presentes desde o início, predominaram nos anos
finais, principalmente a partir de 1912. Veiculava, também, legislação sobre direitos
dos trabalhadores, pois seu conhecimento era condição para que o operário fosse
reconhecido como cidadão, além de notícias sobre congressos, formação e atuação
de ligas operárias, notícias sobre greves, de outras cidades e países.
115
Nem sempre os conteúdos eram voltados à conscientização ou politização
dos trabalhadores. Havia espaços para assuntos do cotidiano social e familiar: seção
para aniversários, casamentos, nascimentos e mortes dos correligionários, amigos,
assinantes e suas famílias. Para o lazer, anunciava a realização de “pic-nics”, festas,
programação de cinemas (“film‟s” e apresentações de música), “matches de foot-
ball”, teatro operário. Publicava charadas, anedotas, poesias, conselhos amorosos,
mas também artigos para instrução do trabalhador, como: A metalurgia no Brasil, O
1º de maio, Democracia, O 13 de maio e outros.
Entretanto, sua preocupação primordial era o trabalhador, amparando-o em
seu movimento na fase inicial da Primeira República. E como se caracteriza o
movimento operário nesse contexto?
4.3 O movimento operário
O movimento operário foi significativo na história sorocabana. Para que se
possa compreender a luta dos trabalhadores pela educação, é necessário relacioná-
la à luta mais ampla, de caráter político-econômico.
A política partidária vigente no período, sob o domínio das oligarquias, não
deixava espaço para a participação das classes trabalhadoras. Entretanto, a atuação
dos grupos hegemônicos não conseguiu impedir as manifestações dos operários,
que foram constantes nas capitais e em cidades do interior com significativo
desenvolvimento urbano.
Como visto anteriormente, a realidade encontrada nas cidades favoreceu o
surgimento dos movimentos operários, que ganharam expressão com a criação de
organizações, partidos, centros operários, sindicatos e ligas que, apoiados pela
imprensa operária atuaram na organização e divulgação do ideário revolucionário,
representado principalmente pelo movimento sindicalista e anarco-sindicalista.
Convivendo com o movimento sindical do início do século XX, atuavam as
Associações de Auxílio Mútuo, criadas desde o final do século XIX. Tinham como
finalidade o auxílio econômico às famílias dos trabalhadores, além de promover
bailes, piqueniques, construir bibliotecas, creches, orfanatos, abrigos, hospitais e
moradias.
116
Em Sorocaba há registros dessas associações. – Societá Operaria de
Beneficenza e Mutuo Soccorso; Real Sociedade Beneficente Portugueza Vasco da
Gama; Phylantropia Sorocabana; Sociedade Beneficente e Protetora dos
Chapeleiros; Sociedade Beneficente de Votorantim; Sociedade Beneficente dos
Operários Sorocabanos (Almanach de Sorocaba, 1904, p. 124-125).
Nos primeiros anos do século XX as organizações socialistas, anarquistas e
anarco-sindicalistas concentraram suas lutas na defesa por melhores salários,
moradia, diminuição das horas de trabalho, elaboração de legislação social que
privilegiasse também a educação, o trabalho feminino e o infantil.
Os grupos anarco-sindicalistas, além da ação direta por meio das greves,
boicotes, enfatizaram a cultura, a igualdade entre os sexos e a educação das
massas. As greves foram tratadas como questão de polícia e seus participantes
sofreram repressões violentas, que incluíam perda de emprego, prisão, perseguição
política e, no caso de imigrantes, expulsão do país.
As greves que ocorriam nos grandes centros encontravam repercussão em
Sorocaba, tendo como fatores facilitadores a concentração de indústrias e de
operários que nelas atuavam – o proletariado, constituído de trabalhadores da
própria cidade, de mão-de-obra originária do campo, além de imigrantes. A presença
da estrada de ferro representou papel importante no deslocamento de pessoal à
procura de trabalho e, também, na divulgação dos movimentos operários e
circulação das ideias e ações reivindicatórias.
Além dos movimentos grevistas, a cidade participou de congressos operários,
embora, na maioria das vezes, representada por líderes já experientes e conhecidos
nas capitais. Na Conferência Operária de São Paulo, de 1906, os anarquistas Edgar
Leuenroth38 e Conrado Corrad foram indicados como delegados para representar
Sorocaba (RODRIGUES, 1969, p.180).
Os trabalhadores eram incentivados a participar dos movimentos pelos líderes
que agitavam a questão social com propaganda sistemática por meio de criação de
38
Edgard Leuenroth (1881- 1968) era descendente de alemão. Aprendiz de tipógrafo, convertido ao anarquismo, trabalhou como jornalista, participando da imprensa operária como redator da Terra Livre. Foi diretor da Folha do Povo; reiniciou a publicação de A Lanterna, além de fundar A Plebe, em 1917. Foi, ainda, um dos fundadores da Federação Operária de S. Paulo (1905), trabalhando na realização dos congressos de 1906, 1913 e 1920. Durante a greve geral de 1917, em S.Paulo, foi um dos organizadores do Comitê de Defesa Proletária (PINHEIRO; HALL, 1979, p. 226).
117
associações, publicação de jornais, espetáculos teatrais, além de centenas de
palestras nas cidades do interior.
Em Sorocaba, muitos foram os encontros realizados pelos militantes, já no
início do século XX. Em 1902, “Benjamim Motta39 realisa uma conferencia na sede
social do Circulo Socialista” (Almanach de Sorocaba, 1903, p. 65). Em março de
1903, “sr Alceste de Ambrys40 realisa no Salão dos Atiradores uma conferencia
socialista” (Almanach de Sorocaba, 1904, p. 65).
De acordo com Dias (1977, p. 219), o início da organização sindical no Brasil
deu-se por volta de 1903, quando ocorreram as primeiras greves e foram formadas
as primeiras Ligas Operárias, Associações Profissionais e de Resistência.
Em Sorocaba, as primeiras associações com fins mais políticos do que
assistenciais surgiram sob influência socialista, como o Circulo Socialista Enrico
Ferri; em março de 1902 foi criada a Liga de Resistência para defesa dos operários
chapeleiros (Almanach Sorocabano, 1902, p. 65). O Circulo Socialista foi bastante
ativo, promovendo conferências e participando de movimentos na cidade e fora dela.
Em fevereiro de 1906 seus membros participaram do comício de protesto em São
Paulo, contra o assassinato do povo na Rússia czarista, em dezembro de 1905. Da
passeata participaram associações e federações de vários estados do Brasil (DIAS,
1977, p. 251; KOVAL, 1982, p. 105).
Essas associações, embora embrionárias, demonstram a existência inicial de
uma política organizativa dos trabalhadores da cidade. Dias (1977, p. 261), também
registrou a fundação de um ”sindicato de resistência”, em 1906, para resolver a
“penosa situação” dos tecelões de Sorocaba. Não há outros dados sobre o
funcionamento dessa associação.
Uma das associações mais atuantes foi a Liga dos Pedreiros, que em 1911 se
reconhecia como “classe dos pedreiros” e conclamava os companheiros a lutar
contra os capitalistas que queriam construir fábricas enormes, mas se esqueciam de
39
Benjamim Mota- paulista (1870 -1940). Fundou o grupo revolucionário “Sapo Morto”. Jornalista, colaborou com vários jornais, fundando A Lanterna, anticlerical, em S. Paulo. Advogado, defendeu judicialmente muitos militantes ameaçados de expulsão do país (PINHEIRO; HALL, 1979, p. 23).
7 De Ambris – militante socialista italiano veio ao Brasil em 1898, condenado por deserção do exército. No Brasil foi editor do jornal Avanti!!. Fugiu em 1903, após sentença de prisão por difamação contra Nicola Matarazzo. Na Itália foi um dos líderes do sindicalismo revolucionário. Voltando ao Brasil foi editor da Tribuna Italiana e do La Scure, periódico anarco-sindicalista. Retornou à Europa em 1917, liderou movimentos e assumiu posição antifascista a partir de 1921. Exilou-se em 1923, falecendo na França, em 1934. (PINHEIRO; HALL, 1979, p. 34).
118
que para tal fim precisavam de “nossos braços” (O Operário, 02/07/1911, p. 2). Os
pedreiros receberam como insulto a vinda de trabalhadores de São Paulo, trazidos
pelos empresários em represália às manifestações e iniciaram movimento para
criação da liga, ou “associação de trabalho”.
A Liga foi instituída em 23/07/1911, com estatutos baseados na “Liga de
Resistência dos Pedreiros de S. Paulo”; na ocasião foram distribuídos 2.000
exemplares do Manifesto elaborado e dirigido aos pedreiros, serventes, ao comércio
e “aos nossos desfructadores” (O Operário, 06/08/1911, p. 2). Esses operários, por
iniciativa própria e apoiados pela Liga, decidiram, em 31/07/1911, não trabalhar mais
de 8 horas por dia: “das 7 as 10, 1 hora para almoço e das 11 as 16 horas” (Cruzeiro
do Sul, 02/08/1911, p. 2). A luta pela diminuição da jornada continuou, pois, muitos
patrões não concordaram com a decisão unilateral; a Liga, com os préstimos de
advogados, auxiliava os trabalhadores que sofriam perseguições nas empresas. As
8 horas de trabalho foram concedidas em agosto, ao final da greve de 1911.
Há, ainda, registros da existência da Liga Muraria e Anexos Sorocabana, em
atividade nos anos de 1911 e 1912 e da tentativa de criação da Liga dos Tecelões.
A organização operária de maior representatividade foi a Liga Operária de
Sorocaba41, que agregou trabalhadores de todos os setores.
O jornal O Operário apoiou a constituição de uma liga operária desde seus
primeiros números. A união de todos os trabalhadores em uma sociedade que
defendesse o interesse de todos os setores foi noticiada na edição de 24/10/1909,
com a publicação de uma nota da comissão organizadora da reunião operária, que
seria realizada nessa data. Ao apoiar o evento, o editor desejou que o lema da
sociedade a ser instituída fosse “Instrucção e Liberdade”. A reunião foi presidida por
José de Castro Lima e secretariada por Pedro Mesquita (ambos do jornal), sendo
constituída uma comissão para redigir os estatutos a serem discutidos em
assembleia geral. (O Operário, 31/10/1909, p. 2).
A partir dessa data, a evolução histórica da Liga não é muito clara. Foi
convocada nova reunião, para o dia 14/11/1909, para discutir os estatutos e que
seria realizada com qualquer número de sócios (O Operário, 14/11/1909, p. 2). A
41
Everardo Dias registra que em 28 de novembro de 1909 “com numerosa assistência de operários tecelões, chapeleiros, pedreiros, carpinteiros, pintores e de outros ofícios funda-se em Sorocaba, Estado de São Paulo, a Liga Operária” (DIAS, 1977, p. 269).
119
edição seguinte, de 21/11/1909, não publicou nenhuma notícia sobre a reunião ou a
Liga (a edição de número 12, na sequência, não foi encontrada). No dia 12/12/1909
(edição nº 13), o jornal noticiou a realização de uma Conferência Socialista, no dia
28/11, que teve como tema a causa operária; o orador foi E. Vassimon,42 “amigo e
companheiro residente em S.Paulo” e que muito lutava pela causa operária.
Ainda, no artigo “Pela Classe”, o articulista tratou das dívidas acumuladas nos
armazéns das fábricas, tecendo considerações sobre a independência dos
trabalhadores
Assim é que formada a liga operária entrando cada operario, com uma mensalidade pequena poderemos ficar livres...[...] ter dentro de poucos annos um capital que poderá ser empregado em algum estabelecimento fabril...[...] fazendo-se em fins de anno a distribuição dos lucros pelos associados. ( O Operário, 19/12/1909, p. 10; grifo nosso).
Na mesma edição, na Secção Livre, p. 2, quatro “companheiros”, entre eles
José de C. Lima, editor do O Operário, manifestaram a não aceitação dos cargos da
Liga Operária, para os quais foram eleitos em assembleia geral.
Tais notícias parecem significar que realmente a Liga foi fundada entre os
dias 14/ 11 e 19/12/1909, embora o jornal, que batalhou por ela, tenha deixado de se
manifestar sobre o assunto.
Durante o período que se estendeu até julho de 1911, o jornal publicou artigos
criticando a desunião dos trabalhadores, a necessidade de compreensão para o fato
de que somente ação conjunta venceria os patrões, a burguesia, sem, entretanto,
especificar a criação de uma liga operária. Não foram encontradas informações do
funcionamento da Liga nesse período;43 conforme registro citado deve ser
considerada a hipótese do fechamento da Liga pela polícia.
Na edição de 30/07/1911 foi publicada a chamada para a formação de uma
liga e em 10/09/1911 foram convocados os tecelões para a criação de união
42
Eduardo Vassimon, presença assídua em eventos organizados pela militância anarquista, realizando conferências sobre vários temas: organização operária, escola moderna e outros. Citado como “operário tipógrafo” no jornal O Chapeleiro, de 16/06/1905; referências também no jornal A Lanterna, de 26/03/1910 (VARGAS, 1980, p. 84). 43
“A Liga Operária de Sorocaba, que havia sido fechada pela polícia, inaugura sua escola noturna com grande frequência de alunos‟ (RODRIGUES, 1972, p. 448). Em 15/09/1911 “ Reorganiza-se a Liga Operária de Sorocaba (S.Paulo), fechada pela polícia...” (DIAS, 1977, p. 272).
120
representativa da classe, que posteriormente evoluiu para a Liga Operária. Esta
seria instalada com a vinda do “apóstolo da liberdade Dr. Passos Cunha”.44
Durante e após a vitória na greve de 1911, foi fortalecida a idéia de criação de
uma associação de resistência. Várias conferências foram realizadas objetivando o
esclarecimento dos trabalhadores, indicando os meios para que se tornassem
cidadãos dignos.
A Liga Operária de Sorocaba foi fundada (no caso, reorganizada), em
18/09/1911, com a presença do Dr. Passos Cunha, contando com a presença de
mais de 700 operários, que aprovaram seus estatutos. Para a diretoria foram eleitos
dois redatores do jornal O Operário: Pedro Sales de Oliveira Mesquita (Secretário), e
Antonio Marques (Tesoureiro), fato que certamente evidencia a força do jornal e sua
influência na criação da liga. Reforçando a idéia de trabalho conjunto, o editor deseja
que a “Liga Operária ora fundada tenha por bandeira União e Solidariedade” (O
Operário, 24/09/1911, p. 2).
A Liga45 teve adesão de tecelões, chapeleiros, pedreiros, marceneiros,
pintores, ferroviários e outros. Cada segmento seria representado por três operários;
nas fábricas onde trabalhassem mulheres, haveria representação de dois operários
e uma operária. A representação feminina demonstra a valorização das mulheres,
presente no movimento operário em todas as atividades: jornais, teatro (na plateia
ou como artistas), nos comícios, passeatas, greves e associações, fato incomum
para a época.
A Liga promovia passeios, quermesses e festas para arrecadação de fundos
e reuniões para educação do proletariado. Os eventos geralmente apresentavam
uma “secção litteraria” com oradores discursando sobre a causa operária, sendo
constante a presença de representantes de São Paulo, como Passos Cunha, e de
associações de cidades vizinhas – São Roque, Itapetininga, Tatuí.46 Essas seções,
não raro, eram presididas por companheiras que davam “realce as mesmas”. As
44
Dr. Passos Cunha, advogado, militante socialista. Presença marcante em eventos e defesas dos
operários acusados de participação em greves, ou em perigo de expulsão do país. Foi candidato ao “Congresso Federal”, com apoio do O Operário 45
A Liga funcionou à Rua Miranda Azevedo, nº 11. Em dezembro de 1912 transferiu-se para a Rua da Olaria, nº 5. 46
A União Operária de Tatuí, fundada em 1912, “era confederada a União Operária de Sorocaba”. O representante da liga sorocabana em Tatui foi o Dr. Passos Cunha (O Operário, 02/06/1912, p. 2).
121
conferências eram realizadas no domingo à tarde, em recinto fechado, prosseguindo
à noite com concentração em praça pública, seguida de apresentação teatral ou
musical.
Constata-se a importância e o esforço da Liga na divulgação de sua
existência e de seu trabalho pela causa da classe. Em dezembro de 1912, em
assembleia geral a União47 filiou-se à Confederação Operária Brasileira, a convite
desta, que enviou ofício agradecendo a indicação do camarada Cecílio Villar para
representar a União Sorocabana junto à COB, “um dos elementos mais em
evidência no atual movimento operário do Rio de Janeiro” (O Operário, 12/01/1913,
p. 2). A Liga mantinha correspondência com a COB (PINHEIRO; HALL, 1979, p.
222) e também com várias organizações operárias – Santos, Rio Grande do Sul,
Buenos Aires, bem como recebia visitas de líderes regionais e da capital. O jornal
publicava notícias de greves de todo o Brasil, além das internacionais – Itália,
México, Argentina, França comunicando os resultados obtidos pelos trabalhadores,
visando demonstrar a força e incentivar a união da classe.
Devido às dificuldades, inclusive financeiras, a Liga nem sempre participava
diretamente dos eventos estaduais ou nacionais; entretanto, fazia-se representar.
Uma exceção foi o Congresso Operário de 1912, realizado no Rio de Janeiro,
no período entre 07 e 15 de novembro de 1912. Patrocinado pelo Presidente
Hermes da Fonseca e organizado por seu filho, deputado Mario Hermes, foi
considerado como uma tentativa de controlar as manifestações operárias que
ocorriam no país. O Jornal O Operário publicou a chamada para o Congresso e o
programa que seria discutido, extraído do jornal Estado de São Paulo. Informou,
também, que o Secretário da União Operária desistiu de comparecer ao Congresso,
por ter sido “organisado pela politicagem policial de Mario Hermes” (O Operário,
22/11/1912, p. 2). A atitude da União foi alvo de congratulações por parte de vários
adeptos e por articulistas do jornal.
Em várias edições foram publicadas notícias sobre o Congresso, sendo a
mais contundente, o artigo assinado por Augusto da Fonseca, assíduo colaborado
do jornal. O articulista denomina os participantes de “policiais congressistas‟,
“chaleiristas”, criticando o apoio ao Presidente Hermes da Fonseca, concluindo
.47
A organização foi nomeada indistintamente como Liga Operária ou União Operária em muitas edições.
122
Felismente que o operariado desta terra já vai sentindo que em si próprio reside a força única de seus direitos, e isto provou não acceitando o convicte do deputado tenente Mario, que gentilmente de espada em punho, sorrirá quando lhe quizer-mos contrapor a nossa única e verdadeira arma, a acção direta. (O Operário, 15/12/1912, p. 2).
Em relação às greves, as informações encontradas, bibliográficas e em
jornais, permitem afirmar que a participação dos trabalhadores de todos os setores
foi significativa, acompanhando os movimentos reivindicatórios na capital e em
outras cidades do interior paulista.
Em 1905 entraram em greve os “operários tecelões que trabalhavam 14-15
horas por dia, com um salário de 70 a 80$000 mensais, em média” (DIAS, 1977, p.
250). Inúmeras greves ocorreram nos agitados anos que se seguiram. Para
esclarecimento sobre os movimentos em Sorocaba serão analisadas, embora
brevemente, as greves de 1911, 1914, 1917 e 1919. A greve de 1911 foi a única
registrada pelo jornal O Operário, que circulou entre os anos de 1909 a 1913, e
representa um documento singular do pensamento dos trabalhadores, da Liga
Operária e dos editores do jornal O Operário.
A greve de 1911 foi iniciada pelos tecelões em 1º de setembro, apoiados
pelos carpinteiros, pedreiros, que reivindicavam diminuição da jornada de trabalho e
aumento de salário; os operários da fábrica de tecidos Santa Maria reclamavam,
também, a “demissão do gerente, indivíduo truculento que trata os operários e
operárias como verdadeiros escravos” (DIAS, 1977, p. 272).
O movimento se expandiu e as autoridades solicitaram reforço policial da
capital, acirrando ainda mais os ânimos, fato que proporcionou uma manifestação do
Dr. Luiz de Campos Vergueiro, declarando que não estava envolvido nas
perseguições aos operários e que não houve interferência pessoal ou do Diretório do
PRP na solicitação do reforço (Cruzeiro do Sul, 06/08/1911, p. 2). A polícia efetuou
prisões e a perseguição foi acompanhada pelo advogado Passos Cunha, militante
socialista (DIAS, 1977, p. 270).
O referido jornal publicava breves notícias, sempre em página interna, em
meio a outras, procurando, assim, minimizar a importância do movimento. A greve
terminou após uma reunião entre patrões e empregados, mediada por Vergueiro,
que resultou em acordo entre todos, “para felicidade de operários e patrões”. Todas
as fábricas cumpririam o seguinte horário: das 6h às 10h; 1h para almoço; das 11h
123
às 6h da tarde, ou seja, 10h de trabalho. A imprensa representativa dos empresários
e políticos, assim se pronunciou
Para haver ordem, para haver progresso, preciso se torna a harmonia. E ella existia nas fábricas de Sorocaba, tendo sido alterada apenas por alguns dias...[...] os srs industriais, que como todos nos sabemos que são homens de reconhecido amor ao desenvolvimento desta terra concedendo à classe operaria a fixação de horas pedida, praticaram um acto que muito os nobilita (Cruzeiro do Sul, 10/08/1911, p. 2).
Assim, o procedimento dos trabalhadores havia interrompido o estado de
harmonia anteriormente existente, que foi restabelecida graças à boa vontade do
patronato e, claro, à intervenção de Vergueiro. A redução da jornada de trabalho não
foi visualizada como conquista dos operários, mas como um ato de benemerência da
oligarquia patronal.
Como se realizou o registro da greve pela imprensa operária? De acordo com
o estudo, não foi feita nenhuma conclamação aos operários para que iniciassem ou
participassem da greve; deve ser lembrado que a Liga foi reorganizada em
18/09/1911, e, portanto, ainda não havia um órgão que agrupasse as lideranças. Os
artigos publicados imediatamente após a vitória dos operários deixam evidentes as
tendências e divergências internas do jornal – a defesa dos direitos, mas por meios
pacíficos, por negociações e a defesa dos trabalhadores feita por sua própria
iniciativa, incluindo a greve.
O primeiro grupo, liderado pelos moderados e pacifistas, em artigo de fundo,
elogiou a manifestação pacífica dos operários e a atitude colaborativa do patronato
Os srs industriais são dignos dos nossos elogios pela maneira com que se houveram na questão, já accendendo ao pedido dos operários, já
reformando os horários até aqui demasiados (O Operário, 13/08/1911, p.
1).
No artigo “Nos e a Greve”, sem assinatura, o jornal ainda fez o
pronunciamento
Somos talvez injustos em querermos arrogar-nos os direitos da victoria, pois que poderão chamar-nos de incitadores de greves, – o que não somos – pois jamais as aconselhamos, simplesmente temos discutido a desunião dos operários sorocabanos. Mas como a greve é consequência natural da união, – originada pela pressão capitalista – temos sempre aconselhado a calma e prudência a par do direito e sensatez que é o característico de todo o livre pensador (O Operário, 13/08/1911, p. 2).
124
O segundo grupo, na mesma edição, “Victoria Sacrossanta”, em artigo
assinado por Pedro Sales de Oliveira Mesquita, Secretário da Liga e um dos mais
ardorosos críticos do patronato, descreve a atitude dos “carrascos” (patrões e
policiais), elogia a participação dos italianos, “filhos da liberdade”, conclamando os
trabalhadores à luta contra a escravidão moderna. ”A vitória servirá de licção a essa
recula de vampiros que existem em Sorocaba que pensam que os seus operarios
haonde ser sempre uma massa de infelizes submersos”. Seus pronunciamentos
continuaram por algum tempo
A greve no operariado sorocabano foi uma licção de truz aos senhores burgueses. Bravos!... companheiros, é assim que eu vos quero ver sempre altivos e felizes, honrando o nome de nossa classe, e atirando para longe as maldictas algemas que prendiam os braços dos operários de Sorocaba [...] mostrando aos nossos ex-“Senhores” o direito sagrado que possuímos. Nós, os operários precisamos mostrar a essa orda de “sugadores” o quanto valemos. (O Operário, 18/09/1911, p. 2)
De acordo com Dias (1977, p. 51), os desacordos de ideias, posicionamentos,
contribuíam para a formação de grupos com tendências contraditórias e na imprensa
operária, no mesmo jornal, escreviam anarquistas, comunistas, libertários,
coletivistas, socialistas. Os escritos do O Operário sugerem essa aglutinação de
tendências, suas divergências e contradições.
A pesquisa permite inferir que, desde sua primeira edição, o jornal apresenta
como meta a defesa da classe operária contra todas as formas de exploração da
burguesia, representada pelos patrões, donos das fábricas. Demonstra que o
operário é um ser político, jurídico, que trabalha honestamente para sua subsistência
e a de sua família, devendo ter reconhecidos seus direitos e deveres. Seu lema era
a defesa da paz, da ordem e da fraternidade, da liberdade, tendo como tema central
a união dos trabalhadores; a defesa de seus direitos deveria ser realizada
pacificamente.
Na primeira edição, de 18/07/1909, o editorial declara: “É pois, o nosso
desideratum alevantadamente humano, moralisadoramente social: vimos pregar e
trabalhar para conseguir a união, a solidariedade, o mutualismo entre os nossos
operário” (grifo do jornal).
Nas edições seguintes, como a citada abaixo, a abordagem se repetia
125
É deste modo que queremos o operariado de Sorocaba. Unido, forte, tendo uma idéia, batendo-se por um direito. Queremol-o, porem, respeitador da ordem e parte integrante do nosso progresso...[...] Devem umas vez por todas, procurar sahir deste regimem de servilismo a que o tem querido levar. Devem...e nos d‟aqui destas columnas já começamos a protestar contra o que vai por ahi, onde o pobre operário mal pago, vai em busca do pão encontrar as imposições, um sem numero de moléstias contagiosas, desastres de toda sorte e muitas vezes a morte...[...] Uni-vos operários e procurai rehaver os vossos direitos. Fazei-o porem dentro da
ordem (O Operário, 02/08/1909, p. 1; grifo nosso).
Seus redatores tinham clareza de que todo movimento reivindicatório deveria
ser baseado em ideias e não puramente em ações; estas, se fossem necessárias,
deveriam ser pacíficas. A greve era considerada um meio extremo para a resolução
das divergências entre patrões e trabalhadores.
Entretanto, ao longo do tempo, os redatores mais diretamente articulados ao
movimento de formação da Liga e, posteriormente, a ela relacionados, não
poupavam críticas aos patrões, incentivando os trabalhadores à luta, à ação. Ao
tecer considerações sobre a resistência patronal em conceder benefícios, Augusto
Fonseca, no artigo Cartas Paulistas, analisa o prejuízo causado pela paralisação das
fábricas, deixando claro o incentivo à ação direta por parte dos operários
Só então podemos avaliar o soffrimento da estúpida burguezia que sente a falta do nosso suor que lhe é a vida; e no entanto – os miseráveis – ainda nos vêem dizer pelos jornaes, em cartas espalhafatozas, que nos os Operários não temos razão em fazer greve, pois somos por elles (bandidos), tratados a velas de libra, nas palminhas das mãos – quando só lhes falta roerem-nos os ossos. Mas que bando de embusteiros!. Quando chegará o dia em que o Operariado deste paiz se convencerá de que deve agir por conta própria, quando? (O Operário, 16/06/1912, p.1).
Os anos de 1914-1917 foram pontuados pela intensificação do movimento
operário. As condições econômicas brasileiras foram influenciadas pela eclosão da I
Guerra Mundial; as fábricas de tecidos estavam com depósitos abarrotados, pelas
dificuldades de importação/exportação e em todos os setores aumentaram as
dispensas de operários. Paralelamente, o custo dos alimentos subia
assustadoramente, assim como os aluguéis. O patronato colocou em prática
algumas medidas enérgicas, provocando nova onda de protestos: desocupação
forçada – lock-out, com trabalho em alguns dias da semana; aumento das horas de
trabalho e diminuição de salários e, finalmente, dispensa dos operários. As greves
eclodiram por todo o país.
126
Acompanhando o movimento, os operários têxteis de Sorocaba entraram em
greve em outubro de 1914, em protesto pela redução de 25% do salário e
diminuição dos dias de trabalho; os ferroviários também participaram, pelos mesmos
motivos. Os industriais, pela pressão exercida localmente, não efetuaram as
reduções, mas os ferroviários foram forçados a voltar ao trabalho apenas com
promessas do governo (DIAS, 1977, p. 287-288). A greve em Sorocaba também foi
registrada por KOVAL (1967, p. 117).
O ano de 1917 assistiu a uma das mais violentas greves abrangendo São
Paulo e muitos estados do Brasil. A situação dos trabalhadores era calamitosa, em
razão dos baixos salários e exploração dos comerciantes nos preços dos alimentos,
que já haviam se tornado escassos. Os operários solicitavam aumento de salário,
sistematicamente negado pelos patrões, que ameaçavam os agitadores com
demissões sumárias. Ante a ameaça dos patrões da Fábrica Rodolfo Crespi, em São
Paulo, os trabalhadores iniciaram a greve em 10/06/1917.
Passeatas foram realizadas, bem como prisão de homens e mulheres. A
União dos Operários em Fábricas de Tecidos de São Paulo apelou para as Ligas de
todos os estados para promoverem o boicote, não permitindo que Rodolfo Crespi
atendesse às solicitações dos compradores, com auxílio de fábricas de outras
regiões. A polícia fez intervenções violentas, ferindo manifestantes, inclusive
crianças.
Em um dos ataques aos grevistas, na Fábrica Mariângela, em São Paulo, a
polícia feriu e efetuou prisões em massa; o operário Antonio Martinez, gravemente
ferido, faleceu em 11/07. O movimento recrudesceu, abrangendo todas as indústrias
e serviços, mas a repressão continuou, quando das manifestações realizadas
durante o enterro de Martinez. Os bondes deixaram de circular, a iluminação
praticamente deixou de existir e o comércio fechou em São Paulo.
Em Sorocaba, em 26/06, os operários da Votorantim declararam-se em greve
em protesto pela dispensa de companheiros e a indústria passou a ser guardada por
guarnição militar. Esses operários receberam apoio da União dos Operários em
Fábricas de Tecidos de Sorocaba, que orientou os demais trabalhadores a pedirem
aumento de 20% no salário.
O jornal Cruzeiro do Sul até a edição do dia 13/07/1917 ignorou o movimento.
Nesse dia, em nota interna, informou que a greve na capital estava tomando
proporções assustadoras. Percebendo a gravidade da situação, o jornal noticiou a
127
eclosão da greve na cidade, no dia 17/07, na primeira página, em letras maiúsculas
A GREVE NA CIDADE – CERCA DE 10.000 OPERÁRIOS EM PAREDE. No dia
16/07 o comércio, as fábricas, inclusive as oficinas da Estrada de Ferro Sorocabana
e os bondes deixaram de funcionar. A polícia solicitou ajuda da força federal
destacada no Ipanema, da Linha de Tiro 359, além de forças da capital. “A força
policial da capital fez uso dos espadins chegando mesmo a commetter excessos
lamentáveis e ferindo pessoas de representação da nossa sociedade” (Cruzeiro do
Sul, 17/07/1917, p. 1).
Em São Paulo, o Comitê de Defesa Proletária organizado por vários líderes
sindicais e associações populares, entre eles Edgard Leuenroth, reuniu as
reivindicações dos vários sindicatos e comuns a todas as categorias profissionais,
mas as perseguições e repressões policiais dificultavam a discussão das solicitações
pelos trabalhadores. Ainda, o Comitê recusava-se a negociar diretamente com os
patrões e o governo, faltando a “experiência em ambos os campos de uma técnica
de conflito” (FAUSTO, 1976, p.198).
Considerando esse fato, coube aos representantes do meio jornalístico a
iniciativa de reunir o Comitê de Defesa Proletária e uma Comissão de Jornalistas,
que mediaria as negociações entre os trabalhadores, o patronato e o governo. Na
Comissão estavam representantes de nove jornais, entre eles, O Estado de São
Paulo, Jornal do Comércio, Correio Paulistano, A Gazeta, Fanfulla e outros. (DIAS,
1977, p. 301). A reunião foi realizada na sede do jornal Estado de São Paulo, em
15/07/1917, e o acordo foi firmado após permissão para realização de comícios para
esclarecimento dos trabalhadores.
Em Sorocaba, os industriais rapidamente subscreveram as resoluções
tomadas na capital, conforme Ata da reunião
Os industraes de Sorocaba reunidos hoje nesta cidade resolveram fazer aos seus operários as mesmas concessões feitas ao operariado da capital a) augmento de 20 (vinte por cento) sobre os salários em geral b) não dispensar do serviço qualquer operário que tenha tomado parte na
presente greve c) respeitar “in totun” o direito de associação de seus operários d) effectuar o pagamento dos salários dentro da primeira quinzena que se
seguirá ao mez vencido e) acompanhar com a máxima boa vontade as iniciativas que forem tomadas no
sentido de melhorar as condições moraes, materiaes e econômicas do operariado de Sorocaba,
128
Estas condições serão postas immediatamente em vigor desde que os operários recomecem amanhã o seu trabalho.
Sorocaba, 16 de julho de 1917 (Cruzeiro do Sul, 17/07/1917, p. 1).
Entretanto, mesmo com o acordo, grande parte dos trabalhadores não voltou
ao trabalho, apesar das repressões do exército e forças vindas da capital.
Após nova reunião, os patrões ratificaram o acordo anterior e, ainda,
assumiram o compromisso: respeitar as 10 horas diárias de trabalho; conforme a
necessidade daquele momento os operários poderiam trabalhar 11 horas, mas a
remuneração seria paga à parte; o pagamento passaria a ser efetuado por metro e
não mais por peça de tecido. (Cruzeiro do Sul, 18/07/1917, p. 1-2).
Os operários demonstravam, mais uma vez, que poderiam enfrentar o
patronato e, aos poucos, conquistar alguns benefícios, embora com muitas
dificuldades – os “triunfos efêmeros”, denominados por Marx e Engels no Manifesto
Comunista.
O Cruzeiro do Sul entendeu que os operários conseguiram as vantagens
“sem grande custo” e pelo senso de justiça dos empresários que os atenderam, pois
não eram “proprietários que a ambição cegou”. O jornal, edição de 20/07/1917, p. 1,
comunicou o final da greve e o retorno ao trabalho e, como não poderia deixar de
acontecer, agradeceu especialmente “ao Sr Dr. Luiz P. C. Vergueiro que interveiu
junto das autoridades para garantir a segurança dos sorocabanos ameaçados pela
recua de secretas marotos”.
A onda de greves se expandiu nos anos de 1918 e 1919. Os trabalhadores da
Estrada de Ferro Sorocabana iniciaram a paralisação no início de julho de 1919,
interrompendo o transporte para a capital e o abastecimento de alimentos para a
cidade. A greve terminou com a concessão das 8 horas de trabalho e aumento de
salários proporcionais ao ganho. A notícia foi recebida pelo “dr Luis Pereira de
Campos Vergueiro diretamente do dr Candido Motta, illustre Secretario da
Agricultura” (Cruzeiro do Sul, 10/07/1919, p. 2).
Nos meses seguintes entraram em greve os sapateiros, os alfaiates, os
tecelões e, novamente, em setembro, os operários da Sorocabana, em protesto pela
dispensa de dois colegas de trabalho, demonstrando a união desse segmento.
A posição do Cruzeiro do Sul foi notadamente de crítica aos trabalhadores,
pela perturbação da paz e pelas exigências consideradas, na maioria das vezes,
129
descabidas. Na greve da Sorocabana, o jornal advertiu os operários, afirmando que
não poderiam exigir diminuição das horas de trabalho (15, 16 horas), para 8h e
ainda aumento de salário, pois “não se pode pagar dobrado, 8 horas como se
fossem 16 e ainda dar aumento” (Cruzeiro do Sul, 03/07/1919, p. 2).
Sobre os trabalhadores das fábricas de calçados opinaram que deveriam
voltar ao trabalho, pois os salários oferecidos em Sorocaba eram maiores do que
aqueles pagos na capital. As admoestações surgiam mesmo de forma sarcástica,
como no caso dos alfaiates, cuja Liga solicitou aumento de salário: “Já podemos
prever que os nossos ternozinhos domingueiros vão custar agora mais uns tostões”
(Cruzeiro do Sul, 09/08/1919, p. 2).
A oposição do jornal aos movimentos grevistas foi demonstrada de maneira
mais explícita com a publicação de “Operários, alerta...,” assinada por Synphronio
Junior, significativamente publicada na primeira página, no dia 07 de setembro,
alertando sobre a influência de ideias estrangeiras e de elementos agitadores.
Há maneja de um grupo de perigosos agitadores anarchistas vulgares e de profissão[...] com uma greve que não tem razão de ser, como se ella fosse uma brincadeira, [...] Não são cidadãos sorocabanos, nem siquer brasileiros. É obra do tal Partido Comunista Anarchico há pouco descoberto em São Paulo, que pretendia a suppressão do Estado, exercito, política, união livre e outros absurdos dessa ordem. Os operários sorocabanos não aderiram de maneira geral a greve, numa resolução altaneira e intelligente. (Cruzeiro do Sul, 07/09/1919, p. 1).
Nessa breve explanação sobre os movimentos grevistas e organizativos em
Sorocaba, pode-se perceber que os operários compreendiam sua situação de
proletários e estavam conscientes da exploração a que eram submetidos pelos
patrões, a burguesia. Definiam-se como “classe”, “irmãos de classe”, que, unidos,
conquistariam a liberdade e a igualdade.
O operariado preciza de instrucção para não ser tão explorado. Porque é que nos exploram os burguezes? Os ricos querem a ignorância porque ella reinando entre nos (os operários) elles tem a machina inconsciente para trabalhar a sua vontade. Companheiros, meus irmãos de classe, quebrae essas argemas que prendem os vossos pulsos e gritae bem alto, Queremos a nossa liberdade e a instrucção para nossos filhos (O Operário, 24/07/1910, p. 2).
Nos limites do estudo realizado sobre as manifestações operárias,
principalmente em Sorocaba, é possível entender que os trabalhadores, ao
130
organizarem-se na defesa de seus direitos trabalhistas e sociais, uniram-se na
defesa de interesses comuns.
O desenvolvimento crescente da indústria propiciou condições para a
concentração da massa operária, que passou a perceber mais claramente a
exploração burguesa, constituindo organizações para defesa de seu salário e
realizando manifestações, muitas vezes violentas, para garantia de seus direitos
mínimos; passaram a ter uma noção mais clara, embora incipiente, sobre a oposição
entre a burguesia e o proletariado48
Os operários sorocabanos participaram intensamente dos movimentos
grevistas nos anos iniciais da República. Reivindicavam melhores salários,
diminuição da jornada, melhores condições de vida. Como em todo movimento
operário “a pressão sobre a burguesia permitiu algumas conquistas, como
diminuição da jornada de trabalho, mas as vitórias eram quase sempre passageiras
(MARX; ENGELS, vol.1, p. 28).
Para além desses movimentos, os trabalhadores expressaram sua revolta
contra um sistema social injusto, procurando demonstrar que eram pessoas
concretas, que viviam e sonhavam na sua realidade. A imprensa operária
representou o papel de mediação entre esses sujeitos e a sociedade.
Conforme registrado ao iniciar este capítulo, são diversos os temas tratados
na imprensa operária. O jornal O Operário será analisado sob vários ângulos,
procurando relacionar os temas tendo como foco principal, a educação.
4.4 A educação na imprensa operária
Considerando o tema-objeto desta pesquisa trata-se de examinar as
diferentes reivindicações operárias em relação à educação e suas contradições; as
48
Burguesia : classe dos capitalistas modernos, que são proprietários dos meios de produção social e empregam trabalho assalariado.
Proletariado: classe dos trabalhadores assalariados modernos que, não tendo meios de produção próprios, são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver. (Notas de Engels à edição inglesa de 1888 do Manifesto Comunista).
131
formas de educação expressas na imprensa operária: os motivos da valorização da
educação formal; como a situação social dos trabalhadores foi um dos fatores
determinantes de sua própria educação; como o jornal, por meio de seus artigos,
campanhas, procurou esclarecer e educar os trabalhadores; a valorização das
mulheres como formadoras da nova realidade social; a importância da família; a
educação como condição para a emancipação do trabalhador; a educação racional
como necessária para manter as crianças e famílias longe da influência do
catolicismo; a posição anticlerical do jornal, entre outras. E, importante, não deve
ser esquecido que o próprio jornal foi uma fonte essencial da educação não-formal.
Antes de analisar a imprensa operária, considera-se necessário uma
referência, embora breve, do posicionamento da imprensa “burguesa”, no que
concerne à educação em Sorocaba.
Acompanhando o contexto brasileiro, a necessidade de escolas para as
crianças das classes populares, já era reivindicada pela sociedade sorocabana, no
final do século XIX e início do século XX, sendo assunto tratado pela imprensa local.
Sob a ótica republicana positivista, a escola era necessária para impor disciplina e
manter a ordem nas cidades em crescimento. Aos meninos sem escola ou profissão,
que viviam nas ruas e por esse fato considerados sem futuro, deveriam ser
aplicadas severas medidas disciplinares.
O menor, iniciado precocemente no trabalho, em fábricas, lavoura e oficinas,
também se iniciava cedo em atividades ilegais, como furto e roubo, mendicância,
embora muitas vezes assim agindo como forma de sobrevivência em um meio social
que, na maioria das vezes, não oferecia oportunidades de uma vida mais digna.
A vadiagem infantil crescia nas grandes cidades como São Paulo, ameaçando
a ordem pública. A imprensa paulistana pedia intervenção policial e colocação dos
menores em escolas e fábricas. Assim
a solução para o problema passava não só pela escola como também pela fábrica, repousando na pedagogia do trabalho uma solução eficaz e ao mesmo tempo rentável para o problema da delinquência infantil (SANTOS, 2006, p. 220).
Ressalte-se que as escolas eram os Institutos Disciplinares, com trabalho
agrícola, treinamento militar e apenas rudimentos de leitura, gramática, aritmética,
moral e civismo. De acordo com Santos (2006, p. 226) os menores eram tratados de
132
forma repressiva, sendo constantes as fugas. Infere-se que as medidas tomadas
pelas autoridades na repressão às crianças e adolescentes sem trabalho expressava
o combate a tudo o que não estava de acordo com a lógica da produção e do
trabalho.
Os problemas das grandes cidades estavam presentes, embora em menor
escala, nas cidades do interior em expansão, caso de Sorocaba.
Analisando jornais sorocabanos do final do século XIX e início do século XX
pode ser notada a preocupação das elites com a ação dos “menores vagabundos”,
referência dada pela imprensa.
O Jornal Diário de Sorocaba, de 12/11/1882, p. 2, no artigo “Menores
vagabundos”, expõe longamente a ação de bandos de menores nas ruas – estes
eram acusados de atirar pedras, cuspir nos fiéis do alto do coro da Igreja e promover
correrias. O editor pregava a necessidade de intervenção do poder público. Em
outras edições do ano de 1883, o mesmo jornal insiste nas perversidades cometidas
pelos “meninos vagabundos”, trazendo dissabores para as pessoas de bem da
sociedade sorocabana. Como se observa, o problema com os menores estava longe
de ser resolvido.
As reclamações eram contínuas e o jornal as justificava mais amplamente,
não apenas defendendo as “pessoas de bem”, mas procurando demonstrar
preocupação com as crianças: “não se diga que com isso reclamamos em proveito
unicamente da ordem publica, senão também dos próprios menores e de seus
governantes” (Diário de Sorocaba, 11/10/1890, p. 1). O mesmo artigo afirmava que
se a imprensa de maior circulação (fora da cidade) publicar o problema da
“garotagem” de Sorocaba
Que isto sirva de aviso ao governo para providenciar sobre o futuro dessas creanças, mandando-se encher as escolas de aprendizes de marinheiros, não seria isso amargo dissabor para as suas famílias, conquanto proveitoso para tantos futuros desperdiçados.
No artigo “Pela Infância”, sobre os atos indisciplinados dos meninos de rua,
pode ser percebida a reivindicação da instrução, como forma de combate ao vício e
à indisciplina, mesmo que para isso fosse necessária a força e a coerção.
Não faltam nas nossas leis os meios necessários de que lancem mão as autoridades competentes para reprimir esse excesso de libidinagem e
133
mesmo coagir os paes, tutores ou governantes desses infelizes a dar-lhes occupação honesta. E quando tal não consigam ainda há um bom destino a dar-lhes: o exercito e a marinha sempre tem claras a preencher. (Diário de Sorocaba, 26/02/1893, p. 01)
O jornal sorocabano guarda resquícios das práticas comuns na época
imperial. De acordo com Venancio (2007, p. 205), nas capitais havia recrutamento
de crianças a partir de 9 anos para servir na marinha - o recrutamento era realizado
pela policia, nas ruas e nas oficinas de aprendizes.
A prática do recrutamento não ocorria apenas nos grandes centros. Em
Sorocaba, a Loja Maçônica Perseverança III cedeu suas instalações à sociedade
“Luz e Liberdade” para funcionamento da “Escola Popular”, a partir de 02/07/1888. A
escola encerrou as atividades em 20/10/1888, tendo como justificativa o
recrutamento que ocorria no município, somente reabrindo em 05/01/1889 (ALEIXO
IRMÃO, 1969, p. 372). O autor, à p. 373, explica que o recrutamento “era feito manu
militari49 e atos de ferocidade praticavam-se na apreensão do pessoal „para servir ao
governo‟. Sorocaba foi cenário da consumação desse vandalismo”
A manutenção da ordem para atingir o progresso foi uma constante na
imprensa no início da República. O Jornal O 15 de Novembro, em longo artigo,
expõe de maneira objetiva a relação ordem-trabalho-educação-progresso para o
país, sob a ótica claramente positivista. O artigo “Menores vagabundos” alerta para
os dois princípios que devem ser seguidos na educação da infância, essenciais para
vencer na vida: disciplina e trabalho. Há duas forças que são contrárias em cada
indivíduo, “o instincto do irracional e a razão do homem”. Para que a razão vença e o
homem viva em sociedade, a disciplina e a obediência são necessárias desde
pequeno.
A disciplina que sob as ellegorias e figuras bíblicas recebe a denominação de obediência não é outra coisa sinão a ordem dos positivistas, e constitue-se o pricipio básico de uma sociedade bem organizada (O 15 de Novembro, 03/03/1907, p. 1).
49
Por força militar; recorrendo à força militar; coercitivamente. (Dicionário da Língua Portuguesa Folha/Aurélio). Manu Militari ou mão militar é expressão latina utilizada para designar aquele que impele o cumprimento de uma ordem ou obrigação com a ajuda militar, com a força armada ou com o poder de polícia em seu auxílio. (Glossário Jurídico: disponível em www.politicaparapolíticos.com.br).
134
O outro elemento da educação é o trabalho
Que é o progresso, cujo habito não só põe o individuo de posse de todas as suas faculdades, como também corrobora e ratifica a disciplina adquirida. O individuo habituado à disciplina e ao trabalho é factor de progresso social de primeira ordem, porque estas duas virtudes, que não são outra cousa mais que o domínio sobre si, desbravam o terreno para a acquisição de outras virtudes como sejam a paciência, perseverança, temperança, tolerância, honestidade etc..., fazendo assim o individuo subir de cathegoria de homem animal para a cathegoria de homem espírito (O 15 de Novembro, 03/03/1907, p. 1).
Os editores concluem o artigo afirmando que para os menores vagabundos
O Instituto Disciplinar é o remedio ou antes a hygiene criada...onde recebem a necessaria noção de disciplina e applicação ao trabalho. Pode muito bem acontecer que estes dous elementos morais e physicos, reagindo energicamente sobre um caráter em vias de formação, o purifiquem, o transformem, façam de um criminoso em perspectiva um Jean Valjean regenerado, um santo na extensão da palavra (O 15 de Novembro, 03/03/1907, p. 1).
. Embora com diferentes linguagens, os jornais eram concordes quando o
assunto referia-se à criação e manutenção de escolas públicas
O Jornal do Commercio, “Orgam Commercial” e noticioso, de publicação
semanal e que se definia como “despretenciosos, não se filiando a seitas políticas,
religiosas”, registra no artigo “ Instrucção” que
[...] é necessário que os templos de ensino nem uma hora sequer cerrem suas portas. Escolas diurnas para os meninos jovens que não têm ocupação livrando-os assim da vadiagem; escolas noturnas para os operários e toda a classe do trabalho, que labutam durante o dia ganhando a vida e o pão. Alimentar durante o dia o corpo com o pão ganho na fabrica ou na oficina e durante a noite alimentar o espírito com a instrucção, que também alimenta (Jornal do Commercio, nº 3, 16/01/1910, p. 2).
A educação escolar continuava sendo vista como instrumento de ordem e
disciplina, que levaria a criança ao bom caminho, não se cogitando qualquer
alteração na ordem sócio-econômica vigente, ou seja, o trabalhador poderia e
deveria estudar, desde que cumprisse com seus deveres nas fábricas e após longas
jornadas de trabalho.
Vários jornais participaram dos movimentos para a criação de segundo grupo
escolar de Sorocaba, em 1914. O artigo “Pela Instrucção”, extraído do jornal “oficial”
do Partido Republicano Paulista, é bastante significativo, pois nele a defesa da
135
escola pode ser observada sob outro ângulo: o do fortalecimento das lideranças
políticas locais, no caso de Luis Pereira de Campos Vergueiro, a quem o referido
jornal atribuiu a responsabilidade da criação da escola, como visto anteriormente.
Sorocaba tem palpitante necessidade de mais um grupo, pois sua população é ainda maior que a de Piracicaba e Jundiahy, cidades que possuem mais de um estabelecimento de instrucção primaria funccionando com toda regularidade. Era de esperar-se, mesmo, da acção prompta e efficaz dos seus ateis dirigentes políticos, que jamais desmentiram os patrióticos intuitos que os animaram sempre, pois não era admissível que um assumpto de tal relevância fosse preterido, sabendo-se que a creação de tais estabelecimentos depende unicamente dos nossos representantes no congresso estadual, delles que têm o restricto dever de ascultar cuidadosamente as necessidades publicas e suprill-as com a mais prompta brevidade e precisão. (Cruzeiro do Sul, 04/02/1914, p. 1).
Integrada ao contexto nacional, a cidade empreendeu uma luta constante pela
criação de uma Escola Normal. A campanha nacional pela alfabetização estava
associada à necessidade de preparo de professores; as Escolas Normais difundidas
em muitas cidades do interior dariam o embasamento técnico-pedagógico para o
alcance do objetivo de erradicação do analfabetismo, tema central do ideário da
Primeira República.
A necessidade da Escola Normal motivou redatores dos jornais de várias
tendências. O jornal Cruzeiro do Sul, empresarial, manifestou-se sobre a intenção do
governo estadual de instalar três escolas normais em “Caçapava, Lorena e a terceira
não se sabe”. Questionava o motivo de não
[...] ser installada em Sorocaba, que é uma cidade grande, populosa, commerciante e industrial e, por conseguinte, uma das localidades que concorrem para o Estado. [...] Demais, Lorena é uma cidade bem menor e de muito menos importância do que Sorocaba e Caçapava não lhe leva superioridade alguma. Sorocaba, está, portanto, em perfeitas condições para a instalação da escola.
Na conclusão o artigo incentiva a população à mobilização
[...] indispensável se torna, é que o povo trate de imitar o procedimento do povo de Caçapava e Lorena, dirigindo ao governo um abaixo assignado. Trabalhe mais um pouco, seja um pouco mais animado do que é ,não se contente em fallar unicamente pelas columnas dos jornaes (Cruzeiro do Sul, 24/07/1912, p. 01)
Essa manifestação do jornal é interessante por contradizer as iniciativas e
orientações no setor educacional do chefe político, Vergueiro, que, como visto não
136
considerava necessária a Escola Normal para uma população predominantemente
operária.50 Ou, talvez, possa significar que Vergueiro não houvesse ainda
manifestado suas “ideias educacionais”.
Apesar das dificuldades encontradas para a criação de escolas “a sociedade
sorocabana” demonstrava conhecer o movimento nacional pela alfabetização, bem
como os grupos formados em sua defesa, conforme sugere a notícia
De um grupo de cavalheiros será no próximo dia 7/9 a Liga Nacionalista. A população não podia continuar indiferente a esse movimento que está se estendendo por todo nosso paiz em prol do alistamento e da diffusão do ensino (Cruzeiro do Sul, 27/08/1919, p. 2
Ao lado da imprensa burguesa o jornal O Operário defendia seu ideário
educacional, paralelamente às reivindicações de caráter econômico. O ponto de
partida para o estudo dessa temática será o trabalho e a educação das crianças.
4.4.1 O Trabalho e a educação das crianças
O jornal sempre manteve como bandeira a defesa dos direitos dos operários.
Os redatores, entre os quais estavam líderes ligados ao movimento operário, em
cores fortes, denunciavam a exploração das crianças nas fábricas, os abusos contra
as mulheres por seus chefes, a necessidade de educação das crianças, mas
também dos adultos; denunciavam os castigos corporais e a exploração econômica
de um sistema socialmente injusto
[...] o operariado é victima dos mais torpes abusos, e das mais dolorosas ingratidões. O operariado é um leão que dorme, mais um dia hade acordar lançando abaixo a bastilha dos exploradores. A nossa questão é nas fábricas de tecidos, porque são nellas que labutam pela vida milhares de jovens expostos a tuberculose e as engrenagens das máquinas. Por que é nellas que vivem essa immensidade de meninos pobres que necessitam da luz bendicta da instrucção, o guia abençoado do estudo da vida. (O Operário, nº 94, 1911, p. 1).
A mesma realidade era considerada com óticas diferentes, uma vez que, no
final do século XIX a imprensa conservadora visualizava no trabalho a maneira mais
50
Cf capítulo “O Cenário Sorocabano”.
137
correta para afastar a criança do ócio e do vício. O empresário considerava-se e era
considerado pela sociedade como benfeitor, pois, além de afastar as crianças do
ócio, ainda as preparava para o futuro.
Em artigo relatando a visita à Fábrica de Fiação e Tecidos Santa Rosália,
após inúmeros elogios, o redator registrou
O compartimento do fabrico do fio é sobremodo digno de visitar-se. Antes de tudo, funcionavam quatro machinas, com 150 fusos cada uma; e finalmente, duas machinas, trabalhando em cada uma 350 fusos. Aqui manusêa-se o fio para morim, desde o número 20 até a 28. Nestas últimas machinas, só operam crianças, meninos ágeis, que é uma viva satisfação ver para alli occupados, aproveitando santamente o tempo que outras malbaratam na ociosidade, na precocidade do vicio. Os operários que presentemente trabalhavam no estabelecimento, montam a 120 homens e mulheres. Os meninos, de ambos os sexos, são de número de 90. De novo, santa escola do trabalho! Vimol-os alli entretidos, deligentes, numa faina suave, que de maneira alguma lhes pode prejudicar as organizações débeis, em vista do diminuto dispêndio de fôrças que demanda. (O 15 de
Novembro, n° 651, 1899, p. 1)
Assim, o jornal O Operário questionava a visão progressista apresentada
pelos industriais, políticos e imprensa burguesa, defensores da situação sócio-
econômica vigente.
A instalação das fábricas determinava o destino das crianças e adolescentes
pobres, que, assim como os adultos, sofriam o mesmo tipo de opressão patronal que
ocorria nas grandes cidades brasileiras e do restante do mundo, em decorrência da
revolução industrial. O trabalho de crianças e adolescentes era largamente utilizado,
pois, reduzia o custo da produção – os salários eram mais baixos do que os das
mulheres e dos homens adultos. Essa realidade corroborava as constatações
Quanto menos o trabalho exige habilidade e força, isto é, quanto mais a indústria moderna progride, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. As diferenças de idade e de sexo não têm mais importância social para a classe operária. Não há senão instrumentos de trabalho, cujo preço varia segundo a idade e o sexo (MARX; ENGELS,
vol.1, p. 27).
Por sua vez, a família, na maioria das vezes, incentivava o trabalho das
crianças como uma das formas de assegurar sua sobrevivência. O Jornal reconhecia
o fato, como demonstra a afirmação datada de 28/05/1911, p. 2: “Todos nos
sabemos que os paes procuram empregal-os em qualquer mister para os livrar de
despesas ou para avolumar sua receita, extremamente parca”
138
Deve ainda ser considerado que os patrões frequentemente utilizavam as
crianças como aprendizes, que, em troca do ensino de uma profissão não recebiam
nenhuma remuneração, ou um salário ainda mais baixo do que o das demais
crianças e jovens. As associações de trabalhadores, com a percepção dos
problemas que esse procedimento acarretava, como excesso de mão-de-obra e
consequente rebaixamento de salários, protestavam por meio da imprensa operária,
nas capitais e nas cidades do interior, como Sorocaba
A União Operária pede a todos os operários das fábricas não ensinarem nos teares, pois que o augmento dos aprendizes virão fazer concurrencia aos práticos que já andão de sobejo por toda a parte (O Operário, 15/12/1912, p. 2)
Ainda, em apelo mais dramático, o jornal alertava para que os operários não
aceitassem aprendizes, pois, “os que ensinam concorrem com a desgraça da classe
e merecem a morte, pois que o seu neto é a ruína de milhares de familas” (O
Operário, 22/12/1912, p. 2).
As condições de trabalho nas fábricas eram quase que totalmente
inadequadas: espaços exíguos, insalubres, falta de higiene, baixos salários,
excessiva jornada de trabalho – 14-16 horas, sem descanso semanal inclusive para
crianças, inexistência de atendimento médico, punições violentas dos mestres e
contramestres, que aplicavam castigos corporais nas crianças para mantê-las
disciplinadas, ou pela falta de dedicação ao trabalho, como pode ser atestado em
muitos artigos do jornal
[...] na semana finda o menor foi agredido dentro da fabrica pelo dito mestre, pelo facto de uma outro menor ter-lhe atirado uma canilha de fio, o que sendo visto pelo sr Eloy (este antes de repreendel-o com bons modos) atirou-lhe as mãos à garganta que o deixou quase asphyxiado, atirando-o depois de encontro a parede, indo mesmo bater nella (e não poderão desmintir, visto o menor não poder ainda fallar muito claro e ter a garganta inchada. Não satisfeito o mestre suspende-lhe o serviço por diversos dias [...] (O Operário, 12/12/1909, p. 2).
As doenças estavam presentes, geradas pela alimentação insuficiente,
esforço excessivo, insalubridade – a tuberculose era uma das mais constantes,
principalmente em crianças: “Em cada fabrica de tecidos vive a ingrata tuberculose,
o verdadeiro premio que os senhores industriaes dão aos seus empregados” (O
Operário, 18/07/1911, p. 2).
139
Os acidentes faziam parte do cotidiano. Praticamente em todos os números
do O Operário havia notícias sobre acidentes, tragédias acontecidas nos recintos
das fábricas atingindo adultos e, principalmente, crianças, nas oficinas da estrada de
ferro ou nas linhas dos trens, o que demonstra a precariedade das condições de
trabalho dos operários.
Ainda, como parte da realidade enfrentada pelos operários deve-se mencionar
as perseguições abusivas a que eram submetidas as meninas, adolescentes e
mulheres por parte de seus superiores. No artigo “Moralidade de Gerencia! Scenas
de Canibaes”, o redator solicitava sindicância contra o responsável pelos atos,
nunca realizada
A menor de 14 anos [...] vae a Fabrica Nossa Senhora da Ponte ( que irrisão!) affim de alli buscar por um trabalho árduo e desapiedado, o sustento para si e para os seus, e foi miseravelmente desacatada pela horda de Antonio Bernardo que queria arrancar-lhe beijos e della conseguir outras coisas mais (O Operário, 31/10/1909, p. 2)
Conforme visto, o jornal retratava a realidade dos trabalhadores, seus
problemas, seus anseios por uma vida melhor, defendia os direitos dos operários e
denunciava as agruras a que eram submetidos pelo patronato, que raramente
estabelecia medidas que os favorecessem, melhorando suas condições de trabalho
e de vida. Na defesa, estava incluído o direito à educação, não apenas das crianças,
mas, também dos operários adultos, homens e mulheres, que nela visualizavam um
caminho para a solução de grande parte de seus problemas.
No que se refere à educação das crianças, observa-se que uma das
bandeiras do operariado era a diminuição das horas de trabalho infantil, e não
particularmente sua abolição, para que a criança pudesse estudar. Essa
reivindicação, comum nos jornais, movimentos grevistas e programas de ligas e
outras associações operárias, pode ser entendida pela relação entre alguns
elementos: os pais, principalmente os mais necessitados, empregavam as crianças
visando um aumento da renda familiar; como não havia escolas e pessoas que
cuidassem dos filhos, as mães precisavam mantê-los próximos, no trabalho; o
trabalho era visto como fator de moralização, pois, ocupar a criança evitaria os vícios
e maus hábitos, que poderiam trazer consequências futuras.
Assim, as lutas eram direcionadas à diminuição da jornada infantil, à proibição
do trabalho noturno e regulamentação da idade mínima para admissão ao trabalho.
140
Marx expressa suas ideias sobre o assunto nas Instruções aos Delegados do
Conselho Central Provisório Acerca de Diversas Questões, destinadas ao primeiro
congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), realizado em
Genebra em 1866
Consideramos a tendência da indústria moderna a fazer com que as crianças e adolescentes dos dois sexos cooperem no grande movimento de produção social, como um progresso e uma tendência legítima e razoável, ainda que o reino do capital tenha feito disto uma abominação. Numa sociedade racional, qualquer criança, desde os nove anos, deve ser um trabalhador produtivo, assim como nenhum adulto, de posse de todas as suas faculdades, pode-se isentar dessa lei geral da natureza. Se quisermos comer, é preciso trabalhar, e não somente com o nosso cérebro mas também com as nossas mãos (MARX e ENGELS, 1993, p. 59).
Entretanto, argumenta que a instrução também deveria ser iniciada aos nove
anos, embora fosse desejável que a criança frequentasse a escola mais cedo.
Reconhecendo os limites impostos pela realidade sócio-econômica considerou que
“no momento, só devemos pensar nas medidas absolutamente necessárias para
contra-arrestar as tendências de um sistema social que degrada o operário, a ponto
de torná-lo um mero instrumento para a acumulação do capital.”
Respeitadas as especificidades espaço-temporais, de acordo com os textos
abaixo, as condições das crianças sorocabanas não divergiam muito daquelas
vivenciadas nas fábricas inglesas do século XIX
[...] é triste para mim e outros que como eu se prezam em ser sorocabanos [...] ver uma multidão de pequenos, completamente analphabetos, trabalharem numa escura fábrica, desde às 5 horas da manhã até às 7 horas da noite...Pobres creanças! Que ser´a d‟ellas, assim ignorantes, por esse mundo de Deus? [...] devemos trabalhar pela victoria de nossa causa, devemos luctar pelas 8 horas de trabalho pois, com a diminuição das horas nos seus trabalhos elles terão tempo para se instruir para aprender a distinguir o bem do mal. Pois bem companheiros, não poupemos esforços para luctar em prol das 8 horas, ellas serão uma mensagem divina que nos livrará deste captiveiro e nos dará tempo para nos instruir (O Operário, 24/07/1910, p. 2). Por certo que não podemos deixar de compartilhar na dôr que soffrem esses operários pais de família que, sendo muito mal remuneradas nas oficinas fabricas onde trabalham, vêem-se obrigados a collocar seus innocentes filhinhos nesses estabelecimentos fabris (...), sim compartilhar não pelo facto dessas creanças irem luctar com o trabalho, não; porque o trabalho é honra, é dignidade (...) no entanto os alumnos que trabalham nas fabricas, não possuem tempo sufficiente para frequentar a escola, devido as horas demasiadas de trabalho, pois entram as cinco horas da manhã e retiram-se as sete ou oito da noite. Portanto, essas creanças estão condenadas a viver para sempre na escuridão da ignorância?! Não; os senhores patrões compadecer-se hão dellas, e lhes consederão as OITO HORAS DE
141
TRABALHO (...) compadecendo pois, dessas mizeras creancinhas, dessas victimas do trabalho...(O Operário, 06/03/1910, p. 2, grifo nosso; maiúsculas – grifo do jornal).
Pode-se notar que as lamentações eram direcionadas em grande parte às
condições de trabalho e não especificamente à exigência do trabalho infantil,
considerado necessário e digno.
Ao lado das reivindicações sobre criação de escolas e diminuição da jornada
de trabalho infantil, o jornal O Operário constituía um universo à margem na defesa
de ideias singulares no que se refere à educação. Nota-se, na leitura das edições,
uma preocupação com a educação da criança operária, procurando prepará-la para
o combate à burguesia, valorizando a liberdade, a democracia e a justiça.
O grupo anarquista defendia a implantação da escola moderna, com bases
racionais, inspirada principalmente na Escola Moderna de Barcelona, criada por
Francesc Ferrer i Guàrdia. A implantação da escola contou com a colaboração de
líderes anarquistas provenientes de São Paulo, como Oreste Ristori,51 que, em visita
a Sorocaba manifestou-se
sobre vários pontos referentes à escola moderna, demonstrando de um modo claro e preciso as vantagens do ensinamento único racional, o único verdadeiro, o único digno de ser ministrado aos nossos filhos, para que não sejam amigos de padres e de ...confessionários.(O Operário, 24-04-1910, p. 2).
A Liga Operária de Sorocaba foi responsável pela criação de uma escola
noturna para adultos e crianças operárias, tendo como professor e administrador,
Joseph Jubert Revier52, também colaborador do jornal. O Operário (1º/05/1912, p. 2)
faz elogios ao professor que ensinava a grande número de alunos e incutia “o Ideal
da verdade”, colocando “Luz no cerebro dos pequenitos operários”.
Edgar Rodrigues (1972, p. 448) registra a existência da Escola da Liga
Operária de Sorocaba, que teria sido “fundada em 21/11/1911”. O mesmo autor
informa que em 15 de setembro de 1911, a ”Liga Operária de Sorocaba, que havia
51
Oreste Ristori – agitador anarquista italiano; fundou o jornal La Bataglia, em São Paulo. Foi expulso
do Brasil duas vezes, sendo a última em 1936. Escreveu na Itália, folhetos contra o tratamento dado aos imigrantes no Brasil. Morreu na Espanha, em 1937, lutando contra as tropas de Franco (SODRÉ, 1999, p. 311, 313).
52
As grafias Revier e Rivier foram utilizadas indistintamente pelo jornal. Neste trabalho foi adotada a grafia Revier.
142
sido fechada pela polícia, inaugura a sua escola noturna com grande frequência de
alunos”. O Operário, datado de 14/4/1912, p. 2, informou a “criação de uma escola
moderna em Votorantim, para ambos os sexos e outra em Santa Rosália”. Não
foram encontradas informações sobre o funcionamento dessas escolas.
Artigos e descrições de eventos sugerem solidez na relação entre a Liga
Operária e a escola moderna de Sorocaba. A sessão literária da “Velada Mensal”
promovida pela Liga, realizada no dia 18/05/1912, demonstra o entrosamento entre
os participantes das duas instituições.
Conforme publicação do O Operário, de 26/05/1912, p. 2, entre onze oradores
da noite festiva, oito eram “gentis operárias” que falaram sobre a questão social, o
desinteresse dos padres em relação aos trabalhadores, a emancipação feminina, a
revolução social no México, a Escola Moderna e seu valor (por Luiza Candiota, “uma
criancinha, pode-se dizer”). Ainda, “o menino João Martins fallou sobre a anarchia
filosófica”. Deve ser salientado que entre os onze oradores, nove eram alunos da
Escola Moderna, orientados por Joseph Jubert Revier.
Fica claro que o professor, para além de ler, escrever e contar, procurava
incutir em seus alunos os princípios anarquistas, a conscientização política, o anti-
clericalismo, os ideais de liberdade e emancipação da mulher e de todos os
trabalhadores.
As veladas operárias eram muito significativas para os trabalhadores, sem
muitas possibilidades de lazer. Geralmente, eram constituídas de uma conferência
sobre as questões operárias, seguida por uma peça teatral e, mesmo, um baile.
Essas festas eram familiares, incluindo vários números infantis que garantiam a
presença dos pais. A propaganda doutrinária constituía-se no centro de interesses
dos organizadores.
Entretanto, a relação entre os operários, a escola e o professor, em alguns
momentos parece não ter sido de todo tranquila. No artigo “Não posso calar”, Revier
assim se manifestou
Em todos paises que percorri, Europeus e Americanos, desde as mais populosas cidades aos mais afastados sertões, não encontrei um operário análogo ao de Sorocaba. Este é a suprema vergonha do mundo inteiro, que até para funcionar a escola da União Operaria, sob as bases racionalistas, é precizo a protecção da policia. E é precizo notar que não é nenhum burguez e nem filhos da burguesia que assaltam a escola com imprecações chegando até a apedrejar moças alumnas quando se retiram para suas casas; são essa escoria social que aborrecem a virtude; o cultivo
143
intellectual, o respeito, enfim, tudo quanto pode afastar o individuo da
tendência do mal e erguel-o ao nível do homem civilizado (O Operário, 02/06/1912, p. 1)
O desabafo de Revier parece demonstrar que nem sempre os trabalhadores
aceitavam os ensinamentos ou a doutrinação oferecidos pela escola e, talvez,
considerados demasiadamente revolucionários, contrastando com os costumes
tradicionais das famílias.
Embora os princípios anarquistas fossem contrários a qualquer forma de
governo ou hierarquia, tal fato não impedia a aproximação e aceitação de auxilio
quando se tratava do funcionamento da escola, conforme sugere a notícia: “A Escola
Moderna da União Operaria, recebeu do Governo do Estado um bom sortimento de
material escolar. Em vista da valiosa offerta, a União officiou ao Secretario do Interior
agradecendo” (O Operário, 21/04/1912, p. 3)
A escola, apesar dos desencontros, crescia e se desenvolvia, conforme
testemunha a informação: em 02/06/1912, por decisão da Assembleia mensal da
União Operária foi nomeada uma “professora adjunta para auxiliar na administração
do ensino”.
Não foram encontrados outros registros sobre o funcionamento da escola,
fato que, sem dúvida, se constitui em grande lacuna na história da educação do
município.
Sobre o polêmico diretor e professor da Escola Moderna foram encontrados
alguns registros que, embora incompletos, fornecem elementos que desvelam sua
atuação na cidade. Joseph Jubert Revier era imigrante francês e sindicalista ativo.
Entrou para o corpo de colaboradores do jornal O Operário em abril de 1912, sendo
considerado “ardoroso publicista atualmente professor da Liga Operaria de
Sorocaba”. Foi elogiado pelo jornal como “um nome bastante conhecido nas lides da
imprensa operaria, luctador franco leal e desinteressado” (O Operário, 14/04/1912, p.
2). Foi nomeado Secretário da Liga Operária no dia 02/06/1912, conforme publicado
em 09/06/1912, transformando-a em entidade mais atuante e ofensiva.
Escrevia artigos em protesto contra as autoridades, os padres, injustiças e
perseguições da polícia, além de incentivar e conclamar os trabalhadores à ação.
Em 1º de janeiro de 1913 assumiu a direção do jornal, “que continuará com o
mesmo programma e ser editado na tipographia do “Clarim da Luz, como tem sido
até o presente” (O Operário, 19/01/1913, p. 2).
144
Suas ações e escritos, de acordo com as publicações encontradas, sempre
foram pautados pela impetuosidade, destemor e pelo espírito de justiça. Seu
envolvimento com os órgãos judiciais, de acordo com as notícias do jornal, foi
deflagrado com o assassinato de um operário, Damásio Justo, de nacionalidade
espanhola, por um soldado a mando do delegado de polícia Gastão de Lima, que
era engenheiro da S. Paulo Electric Company, construtora da Usina de Itupararanga,
em Votorantim.
Revier denunciou o fato pelo jornal, acusando o delegado de assassinar o
operário por vingança – o jovem havia convidado uma moça para uma “entrevista” e
esta, que teria “relações illicitas com o tal delegado”, informou-o do acontecido,
provocando o crime (O Operário, 08/09/1912, p. 1). Jubert foi processado por
difamação. Entre os artigos que escreveu sobre o andamento do processo, um
merece atenção pelas deduções que dele se podem inferir
Ao supremo chefe do poder executivo, ao representante de 23 milhões de habitantes d‟este infeliz Paiz digno de melhor sorte – devolvo a nomeação de tenente da guarda Nacional, restituo-lhe o titulo de eleitor e de cidadão brasileiro, e me declaro rebelde contra todas as suas leis, decretos ou qualquer outra forma sancionada para inganar o povo. Não quero e não devo por mais tempo partencer a um paiz cuja Constituição se tornou um qualquer papel de toillet de latrina. (O Operário, 27/10/1912, p. 1).
Revier seria, então, brasileiro naturalizado, em plena posse de seus direitos
de cidadão.53
Suas escaramuças continuavam contra o delegado de polícia de Sorocaba
que mandou intimar quatro operários, acusados de distribuir boletim contra o vigário
da paróquia e a “clericanalha e jesuitada.” Defende os companheiros alegando que
qualquer católico poderia acusar o “parasita vigário que vive de explorar a boa fé dos
ignorantes com a taberna e bordel da Igreja que vende a preço fixo: baptismo,
missas, recomendações aos cadáveres sem alma” (O Operário, 10/11/1912, p. 1).
A última querela registrada no jornal foi com a fábrica de calçados Soares &
Irmãos. O jornal denunciou o fato de a fábrica perseguir e despedir trabalhadores
por serem anarquistas, chamando-a de “penitenciária russa” (10/11/1912, p. 2). Um
funcionário da fábrica, na defesa dos patrões, angariou assinaturas dos
trabalhadores entregando-as a um advogado, Dr. Octavio Moreira Guimarães, que
53
Na edição de 29/12/1912, p. 2, há uma nota contendo informação de que o chefe de polícia pediria a expulsão de Jubert, nada valendo ser “eleitor, cidadão brazileiro, casado com brazileira”
145
redigiu um protesto contra o jornal O Operário, publicado no Cruzeiro do Sul. Seus
artigos contra esse novo processo demonstram seu conhecimento de pensamentos
filosóficos de várias épocas, legislação, bem como conhecimento de línguas
estrangeiras.
O Promotor, que o ameaçava de expulsão do país, recebia mensagens
provocativas
UF! UF! Eu sou promotor De gaitas e petecas, Que até “O Operário” Me taca fubeca
Eu sou pedante e curto de vista, mas ei de deportar um maldicto anarchista.
Nenê de 8 annos (O Operário, 22/12/1912, p. 2)
Em 15/01/1913 o jornal publicou na íntegra a sentença absolvendo Jubert
nesse processo.
Em meio a esses problemas Revier solicitou demissão do cargo de Secretário
da Liga Operária, em dezembro de 1912, para que suas ideias anticlericais não
provocassem descontentamento na classe operária; seu pedido não foi aceito.
Continuou com suas atividades, inclusive de diretor do jornal, até 02/02/1913, data
da edição nº 168.
Entretanto, os problemas parecem ter continuado, conforme sugere o relato
Em 20 de março de 1913 é condenado a quatro meses de prisão celular e 450$000 de multa o operário marceneiro Joseph Joubert, sob acusação de ter na greve de tecelões de Sorocaba, ferido o delegado de polícia local, quando pretendia dissolver um comício (arts.205 e 206 do Código Penal). A defesa, no Júri, esteve a cargo do advogado e militante Benjamim Mota (DIAS, 1977, p. 281).
Coincidentemente, nesse período o jornal deixou de ser editado. Nada foi
esclarecido quando do retorno do jornal, em 26/10/1913, já com a direção de José
Castro Lima, do Clarim da Luz e que contou com apenas três edições, as de
146
números 169, 170 (não localizada) e 171. Não foram encontrados registros de outras
edições54.
Deve ser evidenciado que Revier, embora fosse considerado um cidadão
perturbador da ordem e da moral burguesa, foi o gerenciador e incentivador do
ensino racional ministrado na escola moderna em Sorocaba, que, se não rendeu
muitos frutos, colocou a cidade na vanguarda das práticas educacionais daquele
momento histórico.
Esse momento exigia não apenas a escolarização básica (alfabetização),
mas, também, exigia o envolvimento governamental e do patronato na oferta do
ensino noturno e ensino profissional.
4.4.2 O ensino noturno e o ensino profissional
Sobre o ensino noturno, o jornal foi pródigo em reivindicações sobre a
necessidade de abertura de escolas para crianças e adultos e, também, sobre a
importância de serem proporcionadas condições de frequência às aulas
Há muito que vimos batendo pelas columnas no nosso modesto periódico, a imprescindivel necessidade da creação, manutenção e regular funcionamento de escolas nocturnas para operários, afim de que os mesmos, depois das horas de trabalho pudessem receber um pouco de luz, sem nenhum prejuízo, absolutamente para os patrões (...) ou o governo, por meio de uma Lei regulasse as horas de trabalho em todas fabricas, ou os patrões por si mesmos facilitassem os meios, reduzindo as horas de trabalho ao menos para os que tem necessidade de aprenderem alguma cousa. (O Operário, 02/10/1910, p.1).
È interessante notar que ao mesmo tempo em que se reivindicava um direito,
o texto sugere certa submissão às condições impostas e uma certa preocupação em
não pretender “atrapalhar o serviço” ou dar prejuízo aos patrões; os trabalhadores
iriam às escolas após cumprir todos os seus deveres. Demonstra, também, não ser
uma reivindicação escrita pela ala mais radical do jornal.
54
Uma notícia comprova o desaparecimento do jornal. “O Clarim da Luz” – pequeno mas correcto estabelecimento typographico. Foi montado para servir ao extinto periódico „O Operário”, sendo-lhe mais tarde acrescentada uma secção para os trabalhos avulsos” (Almanach Illustrado de Sorocaba, 1914, p. 89).
147
A impossibilidade de frequência era insistentemente lembrada pelos
redatores, justificando que os operários, que eram os que mais lutavam pelo
progresso do país, não podiam educar-se – trabalhavam das 5 horas da manhã até
às 8 horas da noite, ou além, e as escolas funcionavam das 6 horas da tarde às 9
horas da noite.
No artigo “Escolas Nocturnas: com vista aos senhores Industriais”, O
Operário, de 02/10/1910, p. 1, teceu considerações sobre a extensa jornada de
trabalho nas fábricas, demonstrando consciência dos lucros que tal horário
proporcionava aos patrões. Lamentava o fato de os trabalhadores não conseguirem
chegar à escola no horário estabelecido e, de forma irônica, o articulista aconselhava
“a Santa Maria, Santa Rosália e Nossa Senhora da Ponte a darem começo ao
trabalho as três horas da madrugada fazendo-o cessar as cinco”.
Em 1910 o governo estadual criou duas escolas noturnas para operários, que
no entender dos redatores não teriam utilidade, pois os trabalhadores saiam das
fábricas às 8h30 da noite. O governo deveria criar também leis que garantissem a
frequência às aulas, diminuindo a jornada de trabalho. De acordo com o jornal os
professores “ficam nas salas vazias à espera de alumnos que não chegam. Se são
velhos já talvez tenham bocejado bastante e talvez mesmo já tenham passado
gostosos cochilos” (O Operário, 09/10/1910, p. 3).
A Loja Maçônica Perseverança III era frequentemente elogiada pela
manutenção de escola noturna “sob o regimen de trez hábeis professores e no
entanto, os alunos que trabalham nas fabricas não possuem tempo suficiente para
frequental-a” (O Operário, 06/03/1910, p. 1).
A conquista, embora momentânea, da redução da jornada para 10 horas de
trabalho, como consequência da greve de 1911 incentivou os trabalhadores, fato
que teria “reforçado o elemento escolar nas escolas noturnas da Perseverança III”55.
O jornal agradeceu, louvando a iniciativa e os esforços da Loja Maçônica em
benefício dos operários
O procedimento digno e correcto da benemérita loja Perseverança III, merece,por todos os os títulos, os nossos melhores encômios e por essa
55
O aumento da frequência às aulas foi também assim registrado em 27/11/1911: Depois do movimento grevista dos trabalhadores nas fábricas de tecidos de Sorocaba, que conseguiram uma diminuição nas horas de trabalho, nota-se sensível aumento de frequência de alunos ás escolas noturnas daquela cidade paulista (DIAS, 1977, p. 272).
148
razão, louvamos do melhor coração, o grande alcance dos dignos propagadores do bem, que constituem o elemento massonico local. Essa grande instituição, abrindo escolas para os míseros sedentos de luz, não faz mais do que abrir as portas do grandioso templo, onde reside o absoluto que é Deus (O Operário, 27/08/1911, p. 2).
Ao lado das propostas para instalação de escolas com linhas ideológicas
defendidas pelos trabalhadores, propunha-se também a criação de escolas públicas
e de escolas instaladas pelo patronato.
No artigo “Pelas Creanças”, de 29/05/1910, p. 2 os diretores do jornal pediam
aos patrões para “que arranjem professores particulares para os ensinar” e, também,
que os proprietários das fábricas criassem escolas para seus empregados “por sua
conta, sem a menor remuneração por parte deles, pois que do contrário podemos
contar com uma leva de perdidos que só poderão dar prejuizo a sociedade”.
De acordo com a notícia abaixo, o patronato pouco interesse demonstrava
pelas reivindicações, com exceção, naquele momento, da criação de escolas nas
vilas operárias, que como visto, ampliava seus espaços de poder e atendia às
mínimas necessidades dos trabalhadores.
Quanto a creação ou manutenção de escolas para a educação dos operários por conta dos respectivos industriaes, foi objecto de varios argumentos nossos, nada porem produziu, pelo facto esta claro, da completa indiffença que reina no espirito dos senhores patronatos em favor da classe operaria, única que sabe soffrer sem oppor resistência (O Operário, 31/07/1010, p. 2).
Sobre o ensino profissional, constatava-se que alem do analfabetismo, a falta
de preparo técnico era considerada como um dos fatores que dificultavam o
desenvolvimento do Brasil. Aos poucos foi reconhecida a necessidade dessa
modalidade de ensino, principalmente para as classes populares.
As críticas ao ensino com base na cultura clássica foram se intensificando e
“assentou-se o princípio de que a escolarização tem valor quando transforma o
indivíduo em parte ativa do progresso nacional ou da prosperidade pública” (NAGLE,
2001, p. 148). Assim, o ensino primário foi associado ao ensino profissional visando
inserir o homem no processo de produção e, também, integrar o país ao capitalismo.
Ao ingressar na nova fase do processo de acumulação capitalista, as
transformações econômicas e sociais relacionadas à industrialização e à
149
urbanização foram se acelerando, forçando os grupos dominantes a alterar e a
redefinir sua relação com o trabalho.
A realidade que se apresentava aumentou a demanda por operários “como
assalariados ou como pequenos proprietários de oficinas de fabricação de peças,
manutenção e reparo de equipamentos (MORAES, 2001, p. 178). A mesma autora,
p. 178, ressalta que o uso da maquinaria, além de requerer certas habilidades,
exigia disciplina e vigilância, surgindo a necessidade de “mestres e contramestres
como elementos indispensáveis no processo de sujeição do trabalho ao capital”.
Os setores dominantes, industriais, enfrentavam, também, outros problemas:
a mão-de-obra qualificada era, em sua maioria, estrangeira; o recrudescimento das
greves e as tentativas de controle do mercado de trabalho pelos sindicatos. Diante
dessa situação o patronato e o Estado divisaram o ensino profissional como uma
das soluções para seus problemas, com o objetivo de “conformar e controlar o
mercado de trabalho”, tornando-o um processo institucionalizado e, portanto,
controlado de qualificação do trabalhador (MORAES, 2001, p. 178). Esse processo
também objetivava a substituição do trabalhador estrangeiro pelo brasileiro,
transformando a escola profissional em um “veículo seguro de nacionalização” e a
necessidade de sua expansão como “uma questão patriótica” (MORAES, 2001, p.
178).
Os editores do jornal O Operário, conectados com as realidades nacional e
local, em 1911 já demonstravam preocupação com o ensino profissional,
principalmente para os mais jovens, evidenciando a insuficiência da “preparação
technica da mocidade, tanto na industria como no commercio”, não tendo, portanto,
oportunidade de obter conhecimentos práticos”. (O Operário,19/02/1911, p. 1).
No artigo “Estamos vencendo”, nota-se que o editor reconhecia a
necessidade de qualificação do trabalhador, argumentando
A instrução para o operário é tão necessária como a sciencia para o sábio, pois que o operário sem instrucção nunca será bom operário, assim como o sábio sem sciencia nunca será sábio. Sinão vejamos: Qual não seria a dificuldade de um mechanico si não conhecesse os principios básicos de sua profissão por meio de um estudo theorico e pratico conscienciosos; e a do carpinteiro , pedreiro, alfaiate, etc...se o mesmo lhe acontecesse? Não passariam de maus artistas e dentro em breve ninguém lhes confiaria trabalho algum (O Operário, 31/07/1910, p. 1).
150
O articulista ainda sustentava que se os operários soubessem ler, escrever,
contar e conhecessem a profissão seriam mais requisitados, teriam maior
rendimento no trabalho, mais lucros e, também, aumentariam os lucros dos patrões.
Pode-se notar a preocupação do jornal em mostrar a importância e em incentivar o
trabalhador a se preparar profissionalmente, para sua própria ascensão profissional,
mas, também, para que os resultados do trabalho fabril fossem mais produtivos,
inclusive para os patrões.
A falta de escolas públicas profissionalizantes foi motivo de discussões
também em outros jornais. Sobre o assunto, é digno de registro o protesto jocoso,
publicado pelo Jornal O Sorocabano “Organ do S.C. Sorocabano”.
Sorocaba vai ser mais uma vez preterida! É nos doloroso dizer que infelizmente não temos quem se interesse lá na Câmara Federal pelo nosso progresso. Ao passo que Botucatu que invejamos tem alguém por si, com uma Escola Normal, Escola Superior de commercio reconhecida pelo governo Federal, etc. Sorocaba tem um manicomio (a sua custa) e tem... vontade de ter uma Escola Profissional. E o povo da cidade de Sorocaba que concorre com os cofres da União, com renda superior a do Estado do Espírito Santo. É possível que o Governo Federal com a criação de Escolas de Aprendizes de Artífices, localize uma em... Assis e Chavantes. (O Sorocabano, nº 16, de 14/11/1920).
Os apelos não foram atendidos, pois, como visto, a primeira escola técnica
somente foi instituída em 192956.
Sobre o ensino secundário não foram encontradas notícias, significando que
não era sequer reivindicado pelos operários, pois estes não eram atendidos nem em
suas necessidades mais básicas como o ensino primário.
O ensino superior, muito distante do cotidiano dos trabalhadores, mereceu de
Elvira uma crítica contundente expressando sua revolta contra a burguesia
As Academias são uma consequência directa do arbítrio duns poucos sobre muitos [...] prepara indivíduos os quaes possuem todos os defeitos dos
56
O governo estadual criou escolas profissionais somente a partir de 1911. Nesse ano instalou dois Institutos Profissionais em São Paulo , feminino e masculino (Bairro do Brás); duas Escolas de Artes o Ofícios, em Amparo e Jacareí (esta teve duração efêmera). Na sequência instalou a Escola Profissional Mista, em Rio Claro (1920); Escolas Profissional Mista, em Franca (1924); Escolas Profissionais Mistas, em Ribeirão Preto e Campinas (1927); Escola Profissional Mista Cel Fernando Prestes, em Sorocaba, (1929). A de Sorocaba havia sido criada pela Lei 1860, de 30/12/1921. Fonte:
LAURINDO, Arnaldo. Cinquenta anos de Ensino Profissional no Estado de São Paulo – 1911-1961.
Vol.1, p.108-111. São Paulo: Andrioli S/A, 1962.
151
antigos que os governos criavam para o seu interesse, e como elles, não sentem e não dão provimento a necessidade do povo [...] de suas paredes sahem castas de funcionários tão deshumanos tão opressores, tão monstruosos, tal e qual como foram os jesuítas [...] Após 6 longos annos de estudos fúteis e nocivos sahem da escola funcionários do governo dados a policia de carreira, a advogados, a professores, a letrados e litteratos. E o que é mais espertalhão segue a carreira de politiqueiro (O Operário, 24/11/1912, p. 1).
Para além das lutas pela oferta de escolas, tradicionais ou racionais,
conforme o grupo anarquista, o jornal tinha como preocupação a orientação das
famílias, consideradas como responsáveis pela educação de seus filhos, conforme
pode ser verificado em seguida.
4.4.3 A educação familiar – saúde – castigo – moral
Sobre o assunto, os redatores com bastante frequência publicavam textos de
aconselhamento aos pais, principalmente no que se referia à educação das crianças
no âmbito familiar.
Um dos articulistas mais constantes foi Antonio Marques, que procurava
indicar às mães a melhor maneira de educar seus filhos: deixá-los brincar
moderadamente, entre 4 e 5 anos de idade; cuidar de seu espírito “logo que principia
a ter a intelligencia desenvolvida”; a autoridade deve ser observada, mas sem
constantes castigos, que tornam as crianças “cynicas e desbriadas”; dar bons
exemplos; os pais deveriam ir para casa após o trabalho, sem ficar nas tavernas ou
teatros. Em hipótese alguma a criança deveria ir à escola antes dos 7-8 anos, “pois a
experiência prova que antes dessa idade é prejudicial forçar a intelligencia”. Às
mães caberia explicar aos filhos o que acontecia no cotidiano, “o que nos outros
chamamos de noções das cousas” (O Operário, 10/12/1911, p. 2).
A preocupação com o alcoolismo do homem operário foi notada em muitos
artigos. Entretanto, outros, como neste texto assinado por “Um sertanejo”, eram
dirigidos às mães, que resumidamente, não deveriam: deixar seus companheiros
permitir que os filhos provassem as bebidas; permitir que os filhos trabalhassem em
fábricas de destilação de álcool; tomar bebidas alcoólicas, principalmente durante o
aleitamento, pois nesse caso o “leite adquire a acção estupefocenta, (Gouvier),
152
podendo a criança apresentar sonolência, convulsões, “face estúpida”, etc... O álcool
durante a gravidez poderia provocar o nascimento de filhos portadores de
“retardamento, hysteria, deformações, paralisia, idiotia e imbecilidade” (O Operário,
20/08/1911, p. 1).
Sobre os castigos, Antonio Marques aconselhava utilizá-los moderadamente,
evitando “pancadas e posições muito forçadas”. Também deveria ser evitado o
“susto e o terror” (ameaças da mãe sobre castigos dados pelo pai ao voltar do
trabalho), pois os filhos ficariam com medo do pai. A melhor forma de castigar, entre
os 8-9 anos, seria dar exercícios ou outro, pois teriam dupla finalidade: serviriam
como castigo e como aprendizagem. (O Operário, 21/01/1912, p. 1).
A função informativa e educativa do periódico também envolvia orientações
sobre a saúde dos operários e como preservá-la promovendo o arejamento das
casas (Operário, 29/11/1911, p. 2). “Casa onde não entra o sol, entra a doença” –
aconselhava Antonio Marques. Os quartos deveriam ser arejados, evitando o “ar
encanado”, prejudicial; os quartos de dormir não poderiam abrigar muitas pessoas
(em um quarto com 3m por 4m, poderiam dormir no máximo três pessoas); não
deixar a luz acesa durante a noite, “não cosinhar no quarto”, pois vicia o ar e outros.
Certamente, algumas dessas orientações eram difíceis de serem seguidas, em razão
das condições precárias de moradia da maioria dos operários.
Sobre a educação informal das crianças o jornal dedicou, por longo período,
uma coluna intitulada “Para nossos filhos por uma amiga da infância”. AOS
EDUCADORES, assinada por Tia Leonina
Como a principal mira da educação é inspirar sentimentos virtuosos nas creanças, penso fazer um pequeno beneficio às mães e aos educadores, escrevendo neste modesto diário, onde encontrarão um bom pensamento, um conto edificante ou uma pratica piedosa, os quais lidos e commentados, podem resultar salutares fructos ao juvenil auditório.
Os artigos eram publicados em série, iniciada em 30/01/1910 sendo suspensa
a sequência em junho de 1911. Tia Leonina orientava pais e professores a ensinar
conteúdos de História, Geografia, Ciências, Matemática, Religião, hábitos higiênicos,
boas ações, utilizando contos, fábulas, acontecimentos do cotidiano das crianças.
Ensinava, também, o amor à Pátria, procurando despertar o civismo nas crianças,
por meio de lições, cânticos e poesias ufanistas
153
Como é bella a nossa terra! Dos poetas tão decantada! Não há paiz no mundo egual, A gentil terra amada!
São amenas as noites de luar E reina aqui a eterna primavera; N‟estas plagas felizes inverno O seu rigor jamais impera.
Cantemos, cantemos nossa terra Tão fértil tão prodigiosa! Do continente Americano A perola mais mimosa!
A piedade, a indulgência, a boa vontade, a gratidão, a delicadeza, a bondade,
a amizade estavam presentes em todas as lições, intermediadas pela fé, pela crença
em Deus e na imortalidade do espírito.
Para os redatores do jornal, além da vida familiar, crianças e adultos deveriam
ser informados, orientados para conhecer sua realidade local, nacional e mundial, ser
preparados e conscientizados da necessidade de lutar por sua liberdade e
emancipação.
4.4.4 Educação: conscientização, liberdade e emancipação
Como visto, a luta pela oferta de escolarização à população trabalhadora foi
exaustivamente registrada pelo jornal.
De maneira geral, evidencia-se nas reivindicações a preocupação com a
instrução e a visão da escola como um canal para a liberdade, para a ascensão
social do trabalhador e de seus filhos
[...].escolas para os operários é a coisa mais necessária e mais santa que se possa imaginar, porque se abre, é um cárcere que se fecha. [...] é n‟ella que se reconhece o valor da liberdade. Existem nessas fábricas uma quantidade enorme de creanças que estão na edade de frequentarem escolas. Coitados...criam-se nas fábricas...nesses antros de entorpecimento sem nunca lembrarem-se que com a instrução e a força de vontade poderiam melhorar essas suas sortes (O Operário, n° 96, 1911, p. 2).
154
Nessa reivindicação pode-se notar que os operários, assim como as classes
economicamente privilegiadas, estabeleciam e aceitavam a relação entre educação,
ordem e progresso; a educação e o trabalho poderiam evitar os vícios, a
criminalidade e, consequentemente, a prisão.
A relação entre educação (instrução) e emancipação da classe trabalhadora
foi reconhecida, sendo inúmeros os artigos incentivando os companheiros ao
estudo, pois, ao lado das lutas, somente o “aperfeiçoamento do intelecto” levaria ao
progresso e à liberdade da classe.
Neste século de luzes, que se diz de luzes, para a verdadeira libertação [...] é essencial que tenhamos um pouco de instrucção, que desenvolve nossa intelligencia, tirando-nos da obscuridade, desvendando por completo a vereda à qual devemos prosseguir (O Operário, 28/08/1910, p. 3).
Ainda, no artigo “Por onde Triumpharemos!, de 05/11/1911, p. 1, o editor
registrou: “no sol bendicto e vivificante da instrucção é que o operariado deve
procurar divisar a sua suspirada e justa emancipação”
O esforço para instruir e conscientizar os trabalhadores esteve presente
enquanto durou o jornal, objetivando demonstrar a necessidade de transformação da
ordem vigente. No artigo “Anarchia e Socialismo”, Augusto da Fonseca afirma que o
anarquismo não era um mito, sendo baseado cientificamente e “em grandes
intelligencias que se lhe fizeram adeptos: entre elles encontram-se capacidades
como o ex-principe Pedro Kropotchine e ex-Conde Lião de Tolstoi”. Com o
anarquismo a sociedade
“alcançaria a sublimidade do bem-estar”,,,[...] baseado no puro socialismo, o ideal sublime do inesquecível Ferrer. E todos vos que conheceis as obras deste grande luctador, direis qual a sublimidade dos ideais racionalistas – anarchistas – direis se o ser anarchista é um crime (O Operário, 23/10/1910, p. 1).
O artigo continua com ataques à Espanha, à França, à burguesia e à nobreza,
alertando que a liberdade do proletariado seria alcançada com o “governo da
communa”.
Liberdade e igualdade estavam associadas em vários artigos, como “O que
queremos”, identificados apenas por “K” e publicados nos dias 27/10 e 03/11/1912.
Neles, o articulista criticava a suposta igualdade existente na França e na Suíça,
155
defendendo que a única igualdade econômica, social e moral somente existiria
quando
Tudo pertença a todos; queremos que as machinas sejam expropriadas dos detentores delas a fim de constitui-as em propriedade commum dos operários que as fazem mover e produzir.
As terras, os instrumentos de trabalho deveriam pertencer aos trabalhadores
livremente associados; os produtos naturais também deveriam pertencer a todos.
Não é possível obter a egualdade sem suprimir o privilegio econômico que se chama propriedade, não é também possível reivindicar a liberdade sem eliminar todos os governos que formam o previlegio político em que se baseia a exploração do homem pelo homem. Nós não queremos senhores nem escravos, nem governantes nem governados. Queremos todos os seres eguaes no meio da liberdade mais completa (O Operário, 03/11/1912, p. 1).
Na sequência, o autor registra
Declaramos, em consequencia communista, e desafiamos a todos aqueles que se deixam guiar pelo egoísmo, que nos demonstrem como a verdadeira egualdade, seja possível existir sem o communismo que syntetiza o debito e o haver entre o individuo e a sociedade subordinada a velha formula “De cada um segundo suas forças e a cada um segundo suas necessidades”
57
Sobre a referência acima, vale lembrar que na Critica ao Programa de Gotha,
Marx entende que a máxima poderia ser aplicada somente quando a divisão social
do trabalho estivesse superada, o Estado teria deixado de existir e haveria
estabilidade econômica. Enfim, quando a sociedade comunista estivesse
desenvolvida em sua plenitude. Naquele momento histórico tal realidade era
inexistente, razão pela qual ainda havia necessidade de repartição da riqueza de
acordo com a produção de cada um e não de acordo com sua necessidade,
conforme pregavam os idealizadores do Programa.
Os escritos parecem evidenciar certo conhecimento de alguns teóricos, como
Kropotkin e Marx, havendo outros escritos por Malatesta. Nota-se o destaque dado a
Ferrer, como era frequente em artigos sobre os mais variados assuntos,
comprovando o respeito e a importância a ele atribuídos.
57
O autor não cita a fonte. A frase foi extraída da Crítica ao Programa de Gotha, de Marx, 1875. De acordo com Konder, (1998, p. 159), a máxima é do socialista utópico Proster Enfantin.
156
Como pôde ser visto, por meio de artigos os redatores procuravam induzir os
operários a pensar sobre sua realidade e a lutar para transformá-la, tarefa nada fácil,
considerando-se o baixo nível de escolaridade e as condições materiais em que
viviam. Observe-se que os dois últimos artigos foram escritos em anos diferentes e
com posturas ideológicas diversas. O primeiro, sobre o anarquismo, foi publicado na
fase ainda predominantemente socialista do jornal; o segundo, sobre o comunismo,
foi publicado na fase assumidamente anarquista do O Operário. Tal fato reforça a
constatação já referida no trabalho (Cf. O movimento operário) de que na imprensa
operária da época, as divergências ideológicas não eram seriamente consideradas –
os adeptos de todas as ideologias conviviam e escreviam no mesmo jornal.
Ainda sobre a conscientização dos trabalhadores, pode-se verificar que o
jornal O Operário procurou desempenhar, de forma convincente, suas funções de
“informação, conscientização e mobilização” (FERREIRA, 1988, p. 6).
Foi constatada, em vários números do jornal, a preocupação de seus
redatores com a atualidade dos informes, não só locais, mas também mundiais,
cumprindo seu papel de instrumento de informação e de mobilização.
Em relação à educação, nota-se essa conexão na participação da cidade nos
protestos contra a prisão de Francesc Ferrer i Guàrdia,58 fundador da Escola
Moderna de Barcelona, e nos comícios de solidariedade quando de seu fuzilamento,
em 1909, movimentos estes, organizados em todo o Brasil59. Em amplo artigo,
“Comício de Protestos”, o jornal registrou sua indignação
Enquanto aqui nesta cidade tratamos de fazer chegar ao conhecimento dos operários as ideas liberaes, lá fora, pratica o governo do despótico Affonso XIII, um crime bárbaro mandando fuzilar pelos seus lacaios uma das maiores glorias desse seculo – Francisco Ferrer [...] Sorocaba protestou contra esse acto de selvageria fallando brilhantemente sobre o horroroso e barbaro fuzilamento, em comício no largo da Matriz, ante-hontem, as 8 horas da noite [...] (O Operário, 17/10/1009, p. 3).
O mesmo artigo descreve a passeata realizada pelas ruas do centro da
cidade, os inúmeros discursos e as homenagens prestadas na Photografia Luxardo,
58
As diversas obras consultadas apresentam diferentes grafias: Francisco Ferrer; Francesc Ferrer y Guardia; Francisco Ferrer y Guardia. Neste escrito foi adotada a grafia catalã Francesc Ferrer i Guàrdia. . 59
A Loja Maçônica Perseverança III fez constar em ata um protesto pelo fuzilamento do “ilustre pensador Francisco Ferrer, fundador da Escola Moderna em Espanha...protesto pelo ato indigno...cerceando a liberdade de pensamento” (ALEIXO IRMÃO, 1994, p. 272).
157
diante do retrato de Ferrer. Os redatores lamentam o fato de a Espanha não ser um
“paiz livre, sem o beija pé do Vaticano”, enviando “pezames aos hespanhoes que
trabalham pelo ideal do immortal Ferrer”.
Durante todos os anos de funcionamento o jornal publicou artigos ou notas na
data de sua morte, objetivando deixar viva na memória do operariado a figura de
Ferrer e sua importância para a educação proletária. No terceiro aniversário da
morte de Ferrer a União Operária organizou
Uma passeata cívica pelas ruas indo até S. Rosalia, onde se organizou um belo Comício, falando sobre a vida de Ferrer e sua obra, os companheiros Francisco Calvo em língua castelhana, Joseph Jubert e Galileo Lara, em portuguez (O O perário, 20/10/1912, p. 2).
Muito antes da criação da Escola Moderna em Sorocaba constata-se que os
editores conheciam seu funcionamento e incentivavam a realização e participação
de eventos que contribuíssem para instalação ou manutenção de instituições desse
modelo pedagógico. Na edição de 10/04/1910 o jornal publicou um extenso
programa do Grande Festival em Benefício da Escola Moderna de São Paulo, festa
que aconteceria no dia 21 de abril, na cidade de Mayrink, em prol da “grandiosa obra
de regeneração social, que é a Escola Moderna”.
A festa foi organizada pelas associações operárias das duas cidades,
Sorocaba e Mairinque, contando com bandas de música, barracas, tômbolas, leilões,
distribuição de doces às crianças. Não poderia faltar a conferência, a cargo de
Eduardo Vassimon, sobre a importância da escola; à noite haveria um espetáculo
dramático. Conclui-se, pelo programa (iniciado na estação da estrada de ferro, às 5
horas da manhã) que a atividade era familiar, cultural, filantrópica, além de
conscientizadora das propostas de uma educação racional.
As festas eram frequentes e importantes para a vida coletiva da classe
operária. Como o programa citado acima, as festas incluíam conferências libertárias,
teatro social, geralmente em benefício de “escolas livres”, de jornais operários,
associações; em solidariedade a militantes presos; arrecadação de fundos para
época de greves, e poderiam terminar com um “baile familiar”, apesar das restrições
a esse tipo de diversão (HARDMAN; LEONARDI, 1991, p. 258).
Também eram frequentes as reuniões ao ar livre, como “pic-nics e
quermesses realizadas aos domingos.
158
Pic-nic de operários, sem data. Fonte: Museu Histórico Sorocabano.
O jornal funcionava também como instrumento de educação dos operários,
procurando conscientizá-los de sua realidade, combatendo os vícios, que poderiam
desviá-los do caminho para a emancipação da classe trabalhadora
Na classe operaria predomina ainda por demais o abuso das bebidas alcoólicas e o excesso das relações sexuais que são os principais fatores que corrompe o caráter, deprava a moral, obscurece a intelligencia e aniquila a vontade. Os operários em sua maioria detestam a instrucção e acceitam tudo quanto é crendices religiosas, tudo quanto é charlatanismo politiqueiro sem o mínimo analyses, sem a mínima reflexão. [...] é o caso desses imbecis que detestam a crencia para entregar-se desenfreadamente as supertições e crendices populares detestando as organizações que é uma escola onde todos podem trocarem ideias e adquirir pratica e conhecimentos para a luta de se emancipar [...] [...] chega o Domingo após seis dias de trabalho rude e pesado que deviam procurar o descanso e aproveitar o tempo na cultivação do seu intelecto, lerem, associarem-se para as coisas úteis, não, procuram gastar todo o fructo do trabalho em jogos de cartas,de bolas, de bicho de loterias e nas libações alcoolicas, etc... (O Operário, 1913, p. 1).
159
Outro artigo, bastante interessante, se intitula “Jogo-Preguiça-Álcool”,
assinado por Leonardo de Campos. O artigo adverte os trabalhadores contra a
“horrível trindade”, que provoca prisão, suicídio, desgraça da família, corrompe a
sociedade e arruína a pátria. Na parte final, conclama
Irmãos em Nosso Senhor Jesus Christo, ergamo-nos resolutos contra a horrível trindade que já tem raízes em nossa caríssima Pátria. [...] Annunciemos, pois, o Evangelho de Jesus, que sanctifica o coração do homem. Annunciemos com verdadeira fé o nosso Bendicto Salvador aos nossos patrícios, que estão correndo o gravíssimo perigo de cahirem presos na férrea cadeia da horrível trindade (O Operário, 19/06/1910, p. 2).
Os textos revelam a presença do “puritanismo ético no ideário anarquista, que
se expressa no tom e conteúdo da crítica libertária ao álcool, futebol, baile, carnaval,
etc...” (HARDMAN; LEONARDI, 1991, p. 258), além do apelo a Cristo como salvação
dos trabalhadores contra os vícios.
Entretanto, nota-se uma incoerência: ao mesmo tempo em que os vícios eram
condenados, o jornal publicava semanalmente, entre outros, anúncios de bares onde
eram encontradas “cervejas geladas”, “vinhos virgens importados”; de “Pinga de
Caninha Pura”, fabricada em Itu, além de aconselhar os operários a pedir “só
cigarros „Dr Ferreira Braga‟”, “fabricados a mão, com fumo de primeira qualidade”,
fabricados em São Paulo, em homenagem “a memória do grande sorocabano, do
defensor dos opprimidos” (O Operário, 14/04/1912, p. 3). A casa comercial de
Manoel Affonso fazia propaganda do “vinho do Porto High Life” e de “cigarros High
Life”, mesma denominação da Empresa M. Affonso & Lima, de teatro e cinema, que
funcionava como “centro de diversões familiares”, tendo, também, “rink” de patinação
(O Operário, 02/04/1911, p. 2 e 07/12/1912, p. 2).
Na análise do jornal O Operário foi possível constatar o respeito manifestado
pelos articulistas com relação a Ferrer. Sobre esse pensador espanhol serão feitas
algumas considerações a seguir.
160
4.5 A educação racional de Ferrer
No decorrer deste escrito constatou-se a presença constante de Ferrer em
artigos sobre educação, políticos, além de sua influência na fundação da escola
racional de Sorocaba, conforme visto. Desde as primeiras edições do jornal pôde ser
verificada a realização de palestras por líderes anarquistas italianos radicados no
Brasil, que aportavam a Sorocaba procurando incentivar os operários a adotar o
ensino racional, livre da influência religiosa e burguesa. Em outros artigos, como o
de Joana Dubois, que será comentado à frente, falou-se, também do “ensino
integral”, necessário para a valorização do respeito à liberdade de um e de todos.
De acordo com as evidências, Ferrer tornou-se um personagem emblemático
para o jornal, que sempre procurava preservar sua memória junto aos operários.
A seguir, serão vistos alguns aspectos mais essenciais da vida e obra de
Ferrer, procurando, nos limites da pesquisa, compreender os possíveis motivos da
identificação do jornal O Operário com o seu pensamento.
4.5.1 Ferrer: republicano, anticlerical, maçom e anarquista
Na Espanha, no século XV, a guerra contra a dominação árabe marcou a
união entre a realeza, a nobreza e a Igreja Católica, reforçada pelo movimento de
expulsão dos judeus da Península Ibérica. Nesse contexto, a burguesia, que estava
em desenvolvimento nos países da Europa Ocidental, não agregou forças para lutar
contra essa situação, com exceção da Catalunha, cuja classe burguesa comercial
era poderosa e manteve por muito tempo essas situação.
De acordo com Tragtenberg (1978, p. 19) “é o papel que ocupava Barcelona
entre as cidades espanholas que influenciará definitivamente Ferrer quanto ao seu
pensamento político-social. Barcelona tornou-se a bandeira das classes médias
urbanas”.
Ao longo dos séculos a Espanha enfrentou movimentos que visavam diminuir
a influência religiosa e implantar governos mais democráticos, sem resultado. Em
1898, após a Espanha perder as Filipinas e Cuba para os Estados Unidos, a
161
chamada “geração de 98” iniciou a revolta contra a situação em que se encontrava o
país. Integrando essa nova geração estava Ferrer, que se destacou por seu ideário
pedagógico como uma das soluções para a transformação da sociedade.
“Ferrer não é um pedagogo e um educador profissional. Ele é absolutamente
um homem de labor, de ação educativa” (SAFÓN, 2003, p.16).
Sendo assim, ele
Consagrará sua vida tanto à elaboração e ao desenvolvimento de sua Escola moderna quanto à difusão das ideias sociais revolucionárias da época, científicas e anarquizantes. Para isso, ele se cercará de relações e amizades provenientes de diversos meios progressistas: republicanos, maçons, intelectuais e anarquistas (SAFÓN, 2003, p.16).
Nascido em 1859, em Allela, próximo a Barcelona, de família muito católica,
desde criança iniciou sua oposição à religião, por influência de um tio. Com a ajuda
de seu patrão, republicano e livre pensador, fez cursos noturnos, sendo introduzido
em atividades de resistência que marcarão sua vida.
Já como republicano ativista tornou-se membro da Maçonaria, ingressando na
Loja La Verdad (TRAGTENBERG, 1978, p. 24; SAFÓN, 2003, p. 20). Este último
autor acrescenta que, na Loja Maçônica, Ferrer adotou o nome de “irmão Zero”.
Suas atividades pedagógicas foram iniciadas em Paris, quando, para
sobreviver, foi professor de espanhol e reunia seus alunos após as aulas para
discutir problemas sociais, propiciando oportunidades para o encontro de soluções
humanitárias, mas também racionais.
O legado de uma amiga parisiense, em 1896, deu a Ferrer condições para a
criação da Escola Moderna de Barcelona, em 1901, com o propósito de combater “a
religião, os falsos conceitos de propriedade, do nacionalismo, da família” (FERRER,
apud SAFÓN, 2003, p. 25). Para Safón, Ferrer não pretendia amedrontar as
pessoas, as quais desejava que participassem de suas ideias educacionais
progressistas e revolucionárias. Entretanto, procurou manter-se afastado dos “meios
anarquistas para evitar as interferências governamentais, por um lado, e, por outro,
na esperança de encorajar todas as boas vontades de esquerda a juntar-se a ele”
(SAFÓN, 2003, p. 25). Mas, acrescenta o autor, não haver dúvidas quanto às
intenções revolucionárias anarquistas do educador, conforme carta enviada a
Léopoldine, sua segunda companheira
162
Hoje, nós nos dedicamos a que as crianças reflitam sobretudo sobre a injustiça social, as mentiras religiosas, governamentais, patrióticas, judiciárias, políticas e militares etc..., a fim de preparar as mentalidades para a revolução social. Hoje, nós nos consagramos a despertar os espíritos para as ideias revolucionárias: depois veremos. (FERRER, apud SAFÓN, 2003, p. 28).
Deve-se acrescentar que, ainda na Espanha, leu obras de Bakunin e outros
anarquistas e, em seus exílios na França e em Londres, retomou contatos com
Kropotkin. Além disso, em 1903 fundou o jornal “La Huelga General” (A Greve
Geral), divulgador da greve como forma de luta revolucionária; sua editora publicou
obras de Elisée Reclus e Kropotkin.
Gallo (1992, p. 14-19) insere o pensador espanhol no contexto da “pedagogia
racional”, “educação libertária” e, em um contexto mais amplo, na “educação
anarquista”. Assim, embora não se declarando anarquista, os estudos sugerem não
haver dúvidas sobre as tendências anarquistas de Ferrer.
Outro aspecto que merece destaque no estudo da pedagogia racional de
Ferrer é a influência da “tradição advinda do Iluminismo – e de sua roupagem no
século XIX, o Positivismo de Augusto Comte – de afirmar a Razão como o caminho
do progresso e de redenção da humanidade” (GALLO, 1992, p.19).
Entretanto, Ferrer não acreditava que apenas a ciência poderia provocar a
emancipação e o progresso; para que isso acontecesse a ciência deveria favorecer
igualmente a toda a sociedade para levar à emancipação social. Assim, o
racionalismo pedagógico tem como foco o ensino das ciências naturais, substituindo
o ensino religioso, a moral cristã, e adotando “o materialismo e o laicismo, tão ao
gosto dos ideais positivos e das teorias socialistas” (GALLO, 1992, p. 20).
Sintetizando, a ciência deve servir ao homem. Ainda de acordo com Gallo (1992, p.
20), “a razão, embora seja o centro do conhecimento, é encarada apenas como uma
das facetas do homem, formando um conjunto com as emoções, os desejos, etc..”, o
que distancia Ferrer dos positivistas clássicos.
Sobre as concepções educacionais de Ferrer, pode-se dizer que
De Bakunin, Ferrer incorporou o objetivo da instrução integral que concerne à formação conjunta do intelecto e do manual, o adquirido da teoria e a obra da prática. E do Comitê do ensino integral que amplia seu campo, o desenvolvimento do senso humano em apoio a um raciocínio racional do mundo (SAFÓN, 2003, p.14)
163
As principais ideias de Bakunin e do Comitê do Ensino Integral serão
apresentadas, embora resumidamente, a seguir.
4.5.2 As concepções educacionais de Ferrer: a influência de Bakunin.
Os fundamentos educativos do projeto do Comitê de iniciativa
para o ensino integral (1898).
De sua obra, em um artigo específico sobre Educação Integral, Bakunin,
afirma que a diferença de instrução mantém a diferença entre as classes; assim, a
educação integral é necessária para todos: todos devem trabalhar e todos devem
ser instruídos – trabalho manual e intelectual. Não deverão existir nem operários,
nem intelectuais, apenas homens. O trabalho é a única base real da sociedade
humana. Os homens devem viver na mais completa liberdade, que, entretanto
somente poderá existir em condições de absoluta igualdade intelectual e material.
Esta, por sua vez, será alcançada quando existir o mesmo ponto de partida para
todos os homens.
A igualdade não significa eliminação da diversidade; as diferenças entre as
pessoas sempre existirão. Graças à diversidade, a humanidade é um todo coletivo –
cada um completa o todo e tem necessidade do todo. A diversidade é a base da
solidariedade, que é o maior argumento da igualdade. O importante é organizar o
todo com grande liberdade, fundamentada na mais completa igualdade, econômica,
política e social (BAKUNIN, 1998, p.19-28).
O pensador afirma que a sociedade, sem exceção, precisa de uma educação
e uma instrução absolutamente iguais, sem levar em conta as diferenças nem o
direito de determinar a futura carreira das crianças. E, se há necessidade de ser
igual em todos os graus, para todos, a educação deve ser integral: “preparar as
crianças de ambos os sexos para a vida intelectual e vida do trabalho, para que
todos possam chegar a ser completos” (BAKUNIN, 1998, p. 29).
Para que a educação integral seja efetivada, há necessidade de um
conhecimento geral de todas as ciências, para o desenvolvimento completo do
espírito. Assim, o ensino deve ser dividido em duas partes: a parte geral e a
164
especial. A parte geral é obrigatória para todas as crianças, quando serão ensinadas
noções de todas as ciências e conhecimento completo de seu conjunto. Esta parte
substituirá a metafísica e a teologia e permitirá à criança escolher uma carreira
livremente, sem interferências – é a liberdade individual, que deve ser respeitada; se
ela errar, deve aprender com o erro e recomeçar.
Bakunin (1998, p. 30) afirmava que “sustentamos contra todos os tutores
oficiais e oficiosos, paternais e pedantes do mundo, a liberdade plena e inteira das
crianças para escolherem e determinarem sua própria carreira”.
A segunda parte do ensino, a parte especial, envolvia especialidades de certo
número de ciências, para que o educando tivesse conhecimento prático de toda a
indústria, preparando-o para escolher sua especialidade. Esse período é importante
por proporcionar a noção de que “o conjunto forma o aspecto material da civilização
como totalidade do trabalho humano”. Após essa fase, seguia-se a parte do
aprendizado em indústrias ou grupos de indústrias relacionadas entre si, sob a
orientação de professores.
Ao lado do ensino científico e industrial deverá existir o ensino prático, que é
constituído de “experiências de moral, não divina, mas sim, humana”. As duas se
contrapõem, pois, a moral divina despreza o trabalho, a humanidade e a liberdade,
prega o respeito à autoridade e à hierarquia. A moral humana considera o trabalho
digno, despreza a autoridade, respeita a liberdade e a humanidade. Para Bakunin
(1998, p. 31) “a moral humana só outorga direitos a quem vive trabalhando.
Reconhece que só pelo trabalho o homem se faz homem.”
Um aspecto essencial no pensamento de Bakunin é a liberdade, que deve ser
o ponto de partida da educação, liberdade entendida como o “pleno
desenvolvimento de todas as faculdades que se encontram no homem”. Ressalta
que o homem não é livre diante das leis naturais e sociais; o homem influencia o
homem, influência que é a própria base material, intelectual e moral da solidariedade
humana. “A solidariedade não é o produto, mas sim, a mãe da individualidade e da
personalidade humana e não pode nascer e desenvolver-se senão na sociedade
humana.” Assim, é preciso, para moralizar o homem, primeiramente moralizar a
sociedade, pois “todos os indivíduos, sem exceção, são – em qualquer momento de
sua vida – o que a natureza e a sociedade fizeram ser.” (BAKUNIN, 1998, p. 33).
Entretanto, a sociedade somente será moralizada se houver justiça, liberdade
e igualdade para todos. Se essa sociedade ainda não existe, deverá ser criada. Para
165
Bakunin, na sociedade existente, a escola não teria condições de educar os homens
para a transformação social pretendida, pois, a própria escola, os professores, os
pais, são membros dessa sociedade e representariam obstáculo às ideias
progressistas. No pensamento de Bakunin a educação integral não é o mais
importante; antes deve vir a emancipação política, associada à econômica, advindo,
mais tarde, a intelectual e a moral.
Em sua crítica aos burgueses, Bakunin (1998, p. 36-37) demonstra sua
revolta contra a situação dos trabalhadores
Vocês deixam que o povo se esgote com o seu trabalho cotidiano e em sua pobreza e então dizem ao povo: “Instruam-se!”” Gostaríamos de ver como vocês instruem o povo e seus filhos depois de 13, 14 ou 16 horas de trabalho embrutecedor, com a miséria e a incerteza do amanhã como única recompensa.” (BAKUNIN, 1998, p. 36-37).
No Congresso de Bruxelas (1868) Bakunin defende a oferta da educação
integral para os trabalhadores, afirmando também que a “redução de horas de
trabalho é condição prévia e indispensável” para que o operário tivesse oportunidade
de usufruir do ensino.
Reafirma que os trabalhadores não devem ser atraídos
pelos cantos de sereia de burgueses e socialistas burgueses, que concentrarão seus esforços, antes de mais nada, nesta importante questão de sua emancipação econômica, que deve ser a matriz de todas as demais emancipações (BAKUNIN, 1998, p. 37; grifo do autor).
A seguir serão apresentadas as ideias contidas no documento “A liberdade
pelo ensino: bases para a escola libertária”, elaborado pelo Comitê de iniciativa para
o ensino integral (1898), assinado por representantes influentes do pensamento
anarquista, como Élisée Reclus, Jean Grave, Liev Tolstoi, Piotr Kropotkin, J. Ferrèrre
e outros.
Seus idealizadores, à p. 51 do documento, criticam a coação física e mental
existente na escola tradicional, bem como o autoritarismo, o ensino voltado à
religião, às glórias e aos heróis, aos ricos e conquistadores. O ensino integral deverá
suprimir: disciplina, programa e hierarquia, “as três iniquidades da regulamentação
escolar, das quais decorrem todas as iniquidades sociais”.
166
O ensino integral deverá ser integral, racional, misto e libertário. Quais as
razões da adoção desses princípios? Procurou-se transcrevê-los em razão de sua
importância para o presente estudo. O ensino será
Integral. Porque tenderá ao desenvolvimento harmônico do ser por inteiro e fornecerá um conjunto completo, encadeado, sintético, paralelamente progressivo em toda ordem de conhecimentos, intelectuais, físicos, manuais, profissionais, e isso a partir da infância. Racional. Porque ele será embasado na razão e conforme aos princípios da ciência atual e não na fé; no desenvolvimento da dignidade e da independência pessoais e não no da piedade e da obediência; na abolição da ficção Deus, causa eterna e absoluta da subjugação. Misto. Porque favorecerá a co-educação dos sexos numa frequentação constante, fraternal, familial das crianças, meninos e meninas, que dá ao conjunto dos costumes uma serenidade particular. Longe de constituir um perigo, ela afasta da criança as curiosidades malsaines e torna-se, nas sábias condições em que ela deve ser observada, uma garantia de preservação e de elevada moralidade. Libertário. Porque consagrará no fundo a imolação progressiva da autoridade em proveito da liberdade. Sendo o objetivo final da educação formar homens livres, cheios de respeito e amor pela liberdade do próximo.
Como pode ser visto, Ferrer assimilou muitos ideais e objetivos educacionais
de Bakunin: a educação integral – o preparo das crianças de ambos os sexos para a
vida intelectual e do trabalho; a educação racional, com base no ensino das
ciências; o afastamento do ensino religioso; a necessidade de preparar professores
para o ensino integral para que não transmitissem às crianças os valores burgueses;
o respeito à liberdade, à diversidade, à solidariedade.
Entretanto, há uma diferença essencial entre os dois pensadores. Para
Bakunin, a emancipação política e econômica deveria ser realizada pela revolução e
se antecipar à emancipação intelectual, que seria alcançada posteriormente, por
meio da educação integral.
Ferrer, inversamente “propunha-se em princípio a atacar pacificamente a
base da sociedade de então pelos meios que essa empregava: a educação”
(SAFÓN, 2003, p. 12). Assim, sua pedagogia seria uma pedagogia revolucionária,
um movimento revolucionário norteado pela educação visando transformar a
sociedade.
As ideias do Comitê para o ensino integral estão quase que totalmente
inseridas nas práticas do ensino racional de Ferrer.
167
As propostas pedagógicas de Ferrer, basicamente foram: formar pessoas
livres de preconceitos, justas; estudo racional, com base nas ciências naturais, e
fundamentado na valorização do trabalho; a educação deveria ser integral,
desenvolvendo a criança em seus aspectos afetivo e racional; conhecer a vida
intelectual e do trabalho; deveria existir não apenas a coeducação entre os sexos,
mas, também, entre as classes, evitando preconceitos e privilégios.
Diferindo das escolas tradicionais, as racionais não adotavam exames,
castigos e prêmios, estes, para não haver competição e estímulo à vaidade. Para o
educador, o mais importante era respeitar e desenvolver a aptidão individual de cada
criança. Para que tal educação fosse viável, os professores deveriam ser preparados
e livres dos vícios do ensino tradicional então vigente na Espanha. Além disso, os
mestres deveriam ser constantemente atualizados em seus conhecimentos para
acompanhar o desenvolvimento das crianças.
Tragtenberg (1978, p. 31) afirma que o pensador espanhol reconhecia o
interesse do Estado pela educação das massas, justificado pelo modo capitalista de
produção, que exigia operários alfabetizados para o trabalho com as máquinas e
aumento de seu rendimento. Entretanto, os governos ofereciam um ensino com
objetivos de manutenção dos valores sociais vigentes e não de sua transformação;
esses valores asseguravam seu poder, domínio. Para isso, a escola deveria
continuar a ser dominada pelo Estado, razão pela qual a transformação social, a
revolução, deveria ser iniciada pela escola, pela educação.
Ferrer também se distanciava de educadores tradicionais ao valorizar a
mulher. Além de ser adepto da coeducação entre os sexos desde a infância,
incentivava a mulher a estudar, a não se limitar aos serviços caseiros. Seus estudos,
quanto aos ensinamentos científicos, deveriam ser iguais aos dos homens (Ferrer,
apud Tragtenberg, 1978, p. 27).
Diante dessas considerações, talvez seja possível reconhecer algumas
razões da identificação dos editores e articulistas do O Operário com o personagem
Ferrer. O pensador catalão foi republicano, maçom, anticlerical e anarquista, fato
que, ao que parece, contemplava de alguma forma todos os segmentos
participantes do jornal, como visto. A pregação do ideal de realizar a revolução pela
educação e não pela violência poderia agradar ao grupo pacifista do jornal; o
respeito aos valores de igualdade, solidariedade, combate aos privilégios, crítica ao
capitalismo, educação como meio de emancipação, liberdade, valorização do
168
trabalho, estiveram presentes permanentemente nas edições do periódico. Quanto à
valorização da mulher, seu pensamento também encontrou espaço no jornal, que
propiciou condições para sua participação como articulistas, assim como na defesa
de seus direitos na nova sociedade.
4.6 A presença feminina no jornal
O jornal O Operário procurou servir como instrumento de educação e
conscientização das mulheres sobre seu papel na nova sociedade que estava sendo
construída.
No limiar do século XX, com o início da industrialização e da urbanização,
ocorreram transformações nos hábitos sociais, familiares, principalmente das
classes trabalhadoras. Diversamente da família burguesa, na família das classes
populares, as mulheres, devido às dificuldades econômicas, trabalhavam em dupla
jornada: cumpriam todos os afazeres domésticos e produziam para o mercado de
trabalho como operárias nas fábricas, entre outras atividades. Trabalhavam entre 12
e 14 horas diárias, com ínfimos salários, e assumiam a responsabilidade pela
educação dos filhos, considerada “assunto de mulher”.
Em grande parte, analfabetas, sofrendo todas as restrições de uma ordem social
discriminatória e enfrentando toda a precariedade imposta pela condição financeira,
a mulher, de atitude passiva, passou a agir, embora inicialmente de forma tímida,
contra a ordem econômico-social vigente, participando do movimento operário,
exigindo melhores condições de vida, educação e, muitas vezes, escrevendo nos
jornais operários, visando esclarecer e incentivar as mulheres a participar e
colaborar com as transformações daquele momento histórico.
Em Sorocaba, as mulheres tiveram certo destaque participando da Liga Operária,
sendo bastante atuantes nas greves. Sobre sua atuação nos movimentos operários
é preciso registrar sua constante presença, muitas vezes destacando-se dos
homens por “sua maior propensão a protestar” (FAUSTO, 1976, p. 128). O autor, à
mesma página, cita como exemplo uma referência do jornal A Terra Livre, de
22/01/1907, relatando que em “um atrito provocado em uma fábrica têxtil de
169
Sorocaba, por mudança de turno, as mulheres protestam enquanto os homens se
portam como carneiros”.
A presença da mulher foi extremamente significativa no trabalho fabril para
auxiliar no sustento da casa, participando, também, como articulistas do jornal. Uma
das mais presentes foi Elvira, que escrevia sobre vários assuntos e era uma das
mais ferrenhas defensoras do livre pensamento.
No artigo “O Divórcio”, Elvira, posiciona-se pela não aceitação dos princípios da
Igreja Católica
“Un jour tu sentiras peut-être Le prix d‟un coeur qui nous comprend, Le bien qu‟on trouve à le connaitre Et ce qu‟on soufre en le perdant!”
Anda por toda a parte a carolada que cheira a sebo da Sacristia, protestando contra a lei do divórcio..[...] Parece incrivel que essa jesuitada de casaca e outros tantos de batina se preocupem tanto com a resolução que tomaram meia dúzia de homens de repellir os preconceitos da infernal Madre Igreja. Não contentes essa corja de destruírem o amor livre e levantarem códigos para o affecto e legislações para o poema do beijo, criando leis para a união passional de duas almas complementares que se encontraram e se amaram nos embates da luta” (O Operário, 27/10/1912, p. 2).
O artigo continua, defendendo o amor livre, o direito da mulher de escolher
seu companheiro sem a imposição da família. Os desafios às normas instituídas
pelo catolicismo demonstram uma aproximação com as tendências ideológicas
socialistas e anarquistas, em evidência naquele momento.
Para além da oposição à igreja, o artigo acima demonstra um posicionamento
em defesa da mulher, no mínimo contrastante com os costumes, valores morais e
religiosos arraigados na sociedade do início da República. Além disso, era escrito
por uma mulher, abrindo espaço para participação feminina na imprensa
sorocabana, território notadamente reservado aos homens.
Em relação à mulher, o jornal apresentava uma postura contraditória. Em
alguns números os articulistas incentivavam os companheiros a valorizá-la como
companheira, trabalhadora, mãe, educadora e, também, como participante ativa dos
movimentos organizativos dos operários. As mulheres atuaram junto à Liga Operária
de Sorocaba, como representantes igualitárias, conforme já visto.
Em outros momentos, o jornal apresenta uma postura notadamente
conservadora, enaltecendo a mulher enquanto mãe, esposa honesta, “pura”,
170
dedicada à família, submissa e condenando o adultério, a prostituição, as mulheres
“perdidas”, infelizes, que se dedicam a destruir as famílias. Um trecho do artigo “A
adultera” demonstra o desprezo dedicado àquelas que ousavam transgredir as
regras reconhecidas social e moralmente como corretas
Ella cortou o fio a felicidade de uma existência, atirou na lama um nome [...] Desgraçada! Escureceu um lar e foi brilhar no mundo da prostituição. Esqueceu os seus santos e sublimes deveres de filha, esposa e mai e foi reboçar-se na lama pútrida dos bordeis, enlevada pela vida fácil, pelo turturin dos beijos, pela musica das palavras que mentem [...] (O Operário, 04/02/1912, p. 2)
Em contrapartida, a mulher “pura” era louvada em prosa e verso
A jóia mais formosa da coroa da esposa é sem duvida, a honestidade. Essa jóia contudo não brilha em todo o esplendor naquelle divino diadema, se não tiver ao redor as perolas (que são) ...a mansidão, a caridade, o amor da família e de todas as demais virtudes que constituem a ventura do lar doméstico (O Operário, 04/02/1912, p, 2)
Foram constatadas algumas notícias que demonstram um aspecto
extremamente conservador, em contraposição às tendências progressistas sobre a
posição da mulher. A primeira, em “Secção Livre”, Amaro Fernandes, de
Itapetininga, maquinista da Sorocabana, publicou um ato de repúdio “por motivos
justos a mulher que em má hora, tive a desventura de na Egreja recebel-a por
esposa”. Para que “não lave as mãos em sangue” e “conserve o meu nome que
sempre soube honrar” (O Operário, 18/09/1910/ p. 2).
A segunda notícia, também em “Secção Livre”, refere-se a um pai, Justiniano
Barbosa, que se defende da acusação feita pela madrinha de sua filha, que a havia
criado dos 3 aos 14 anos. A filha foi devolvida ao pai com a alegação de que havia
sido deflorada. Submetida a exame médico-legal, nada foi comprovado,
permanecendo a filha “perfeita”.
As duas notícias, embora publicadas em Seção Livre e, certamente, pagas,
comprovam o valor da “honra” masculina, mesmo que para isso o homem tivesse
que se expor, e à mulher, publicamente.
Há registro de uma publicação, cujo objetivo tenha sido, talvez, o de divertir
os leitores no início de um ano, que, entretanto, discriminava as mulheres. A
171
publicação se intitula “A mulher comparada aos bons petiscos”, identificada apenas
por “Ext”, da qual foram extraídas algumas frases
A morena - vatapá A negra - içá torrado A loura – pão de lot A magra – bacalhau assado A gorda – peru recheiado A casada – ovos estalados A solteira – manteiga derretida A viúva – feijoada completa A carola – pão amanhecido A hereje – salada de pimentão (O Operário, 1º /01/1911, p. 2 e 3).
No mesmo sentido estavam os “Os mandamentos da mulher casada”, dos
quais foram extraídos os seguintes
1- Amar seu marido sobre todas as coisas 2- Não o maltratar 3- Guardal-o das outras mulheres e das pulgas 4- Honral-o, penteal-o e trazel-o limpo 7- Não lhe tirar dinheiro do bolso (O Operário, 11/06/1911, p.2)
Em contraposição ao conservadorismo masculino (e, também, feminino) Elvira
representava novas aragens. Os diversos textos publicados, com o devido destaque,
abrangiam vários assuntos, como política, funcionamento da Câmara Municipal,
ensino superior e sugerem que a autora tenha sido uma pessoa bastante combativa,
participante e com afinidades políticas e ideológicas em relação aos redatores do
jornal, em sua fase notadamente anarquista.
No texto “A Burguesa e a Anarchista”, Elvira critica a mulher burguesa, que
não sabe o que é a maternidade, encarando-a como “acidente”; a burguesa educa
os filhos como ela foi educada, ou seja, para a hipocrisia, para a injustiça, para a
exploração dos mais pobres. Em contraposição
A verdadeira mãe, a mãe ideal, diferente destes tipos, prepara os seus filhos ao trabalho, ensina-lhe o sacrifício. Esta é a verdadeira anarchista...[...] Uma mãe anarchica não escolherá para sua filha um marido usurpador e perverso ...não ambiciona para seus filhos e seu companheiro, cargas de cruzes, diplomas e galões que dão o direito de explorar o trabalho dos outros. [...] A verdadeira mãe! Oh, sublime realidade das gerações futuras, este tipo de mãe anarchica é o sonho de todos os corações bons, a luz da humanidade nova, fundada sobre as bases do trabalho e do amor. Na
172
mulher anarchica está pois a salvação do mundo (O Operário, 12/03/1913, p. 1).
A mulher e a mãe ideais são, pois, as mulheres anarquistas, que teriam
consciência da missão social de educar os filhos e incentivar os companheiros para
a formação de uma sociedade futura, mais justa. A autora, embora defendendo o
amor e a paixão como condições para escolha dos companheiros, fato que
caminhava na contramão dos bons costumes da época, aceitava e enaltecia o papel
da mulher enquanto mãe, também reconhecido pela sociedade burguesa e pela
religião. Entretanto, sua concepção de mulher/mãe como formadora de uma nova
humanidade a diferenciava da concepção burguesa e a aproximava da ideologia
anarquista.
Talvez, mais revolucionária, contestadora dos preceitos religiosos e da moral
burguesa, além de consciente dos problemas sociais, foi Joana Dubois, no artigo
“Greve dos Ventres”, publicado em duas partes, nos dias 20/01 e 06/02/1910.60
Concordando que os oprimidos tinham apenas sua força para vencer o
capitalismo, a autora elenca as condições necessárias para a verdadeira
emancipação: aumento de salário, redução da jornada de trabalho, que poderiam
ser obtidos por meio de greves; entretanto considerava essencial a “greve dos
ventres”, que significava “tanto ter poucos filhos como não ter nenhum”, pois
Os encargos familiares excessivos impedem que muitos explorados se façam revolucionários [...] então o trabalhador não tem tempo e recursos para tomar consciência dos seus direitos pela leitura, discussão e nas reuniões públicas [...] a mãi, sempre metida em casa, não reflete e não pode abandonar suas ideias cobardes, mesquinhas e obriga com suas lágrimas ou censuras o marido ou o amante a calar as suas opiniões e a renunciar à revolta.
Joana justifica o medo do homem e da mulher de se exporem quando têm
muitos filhos a sustentar e afirma
Não nos parece, pois errôneo, dizer que a dominação de nacimentos, efeito do pauperismo por um lado, pode, por outro lado aumentar a velocidade do
60
O jornal não citou a fonte. Entretanto, as pesquisas indicaram que o artigo foi publicado originalmente na Revista Aurora – revista libertária criada por Neno Vasco. Fonte: MARSON, Melina Izar. Da feminista “macha” aos homens sensíveis: o feminismo no Brasil e as
(Des) construções das identidades sexuais. Disponível em www.ifch.unicamp.br/aelwebsite-ael_publicações/cad-3/Artigo-3-p.69 Acesso em: 10/07/2008.
173
movimento revolucionário [...] numerosas demais as crianças não deixam que os genitores se preparem e as preparem para realizar a transformação social.
No preparo da criança estava incluída a educação integral, que certamente
seria prejudicada pelo excesso de demanda, fato que repercutiria na evolução do
movimento revolucionário. De acordo com Joana, do ponto de vista social é
importante a limitação consciente da natalidade, para que as crianças sejam
educadas para respeitar a liberdade dos “outros no trabalho, no amor, na procriação,
para fazer seres sabendo compreender a felicidade alheia, sabendo medir o alcance
doa actos próprios sobre a sociedade”.
A autora ainda afirma: “Não me limito a reivindicar a livre maternidade;
considero a fecundidade natural como um dos perigos sociais e não à maneira de
Malthus como o perigo social”, concluindo que “em qualquer época [...] as condições
de procriação e as condições do trabalho parecem-me ser da mesma importância”.
O artigo demonstra seu posicionamento a favor do direito da mulher de usar seu
corpo de acordo com seus desejos, da utilização de métodos contraceptivos e da
desvinculação entre sexo e procriação.
Entretanto, para além dessas ideias sobre os direitos femininos, Joana
demonstrou sua compreensão sobre a relação existente entre a procriação não
controlada e os problemas sócio-políticos por ela acarretados. Teve a percepção da
importância do controle da natalidade como estratégia revolucionária.
O jornal publicava, também, artigos de Ernestina Lesina61, com manifestações
contrárias à religião católica, à burguesia dominante e defendendo a justiça social e
emancipação do homem e da mulher pela razão, em condições de igualdade.
Merece também uma citação Fausta, que, no artigo “O que é a vida”,
demonstra todo o amargor, toda a revolta pela condição de vida do trabalhador
Não é a vida para um ser racional levar uma existência cheia de tormentos e violências; não é tampouco vida, trabalhar como besta de carga noite e dia...[...] alimentar-se mal e cahir na mais esquálida miséria...[...] ter por casa uma infecta posilga, sem luz e sem ar...[...] cobrir o corpo de andrajos e caminhar descalço enquanto os ricos sem produzir cousa alguma, ostentam um luxo sem limites. Nunca acreditaria que seja vida ser ignorante, sem sentir, sem pensar, sem querer, sem amar e sem gosar. Essa vida diz um poeta hespanhol: “Essa vida es el ludibrio, la tristeza, la
61
Articulista e diretora do órgão socialista Anima e Vita, criado em 1904 (RODRIGUES, 1972, p.427).
174
amargura el crudo desequilíbrio, el baldóm por el martírio, la muerte por la tortura” (O Operário, 10/05/1912, p. 2).
De maneira geral, as representantes femininas no jornal demonstram certa
cultura e adotam uma posição progressista, defendendo seus direitos de liberdade,
igualdade diante dos homens e contrárias aos preceitos determinados pela Igreja
Católica, num movimento que se traduz no anticlericalismo, que será tratado neste
estudo.
De acordo com o proposto no início da parte do estudo referente à educação
na imprensa operária, a análise do periódico permite afirmar que seus redatores
demonstravam preocupação com a educação dos trabalhadores, adultos ou
crianças.
Ainda pôde ser constatada a presença da educação em sua “três versões
institucionalmente diferentes”, segundo Cury (1979, p. 104 e 105), ou seja, a
Educação formal, a informal e a não-formal62.
Também, de acordo com esses conceitos, verifica-se que a educação
informal e a educação não-formal se entrecruzam nos artigos analisados,
envolvendo os grupos da sociedade civil, os meios de comunicação (o próprio
jornal), ao mesmo tempo em que expressam uma realidade social própria do
cotidiano operário, sua família, seu trabalho, sua vida.
Como visto, o jornal manteve e defendeu, desde sua origem, uma educação
livre da influência da Igreja, que considerava maléfica para os adultos e crianças.
Sua posição anticlerical será vista a seguir.
62
Educação informal: quando nascemos, nascemos dentro de um mundo já interpretado e que
preexiste ao sujeito. Este horizonte interpretativo é pouco a pouco interiorizado pelos sujeitos. Estes, por sua vez, passam a rever o mundo de acordo com essa interpretação e a expressá-lo segundo a situação social que os condiciona. Assim, o cotidiano, a experiência de vida, a família, são fontes informais de educação (grifo do autor) Educação formal: é a educação que tem na escola seu ponto principal de referência. Nascida dos problemas e necessidades do mundo de produção, tem toda uma estrutura hierárquica, cronológica e burocrática. Dentro dela se dão outras versões escolares cujos elementos constantes são as instituições sustentadoras (Estado, Igreja, complexo econômico-industrial) que lhes dão um caráter específico: os agentes educativos, o currículo e os meios.
Educação não-formal: é aquela que se pode definir educativamente em projetos de outras áreas. [...] Em confronto com a educação formal, ela possui uma elasticidade muito grande, dado seu distanciamento em relação às regras burocráticas da sociedade política. [...] Inclui, sem dúvida os meios de comunicação de massa, os projetos de saúde e higiene públicas, a publicidade oficial ou não, os grupos da sociedade civil que se reúnem com finalidades comuns e específicas.
175
4.7 O anticlericalismo no jornal O Operário
O Operário não foi combatido apenas pelos órgãos representativos dos
setores políticos dominantes. Devido ao seu posicionamento notadamente
anticlerical, foi também combatido pela Igreja Católica, que, por meio da publicação
A Aurora, proibiu seus fiéis de contribuir com jornais e revistas que a hostilizavam.
A mensagem “Aos Catholicos” comunicava que, aproximando-se o tempo de
se reformar as assinaturas de jornais e revistas, “os catholicos são prohibidos de
contribuir com o seu dinheiro e com o seu prestigio para a manutenção de jornaes e
revistas que hostilisam a Santa Igreja Catholica”.
Ressaltava que a campanha de difamação era movida principalmente pelo
“Estado de São Paulo”, “Gazeta de Noticias”, “O Malho”, e em Sorocaba “O
Operário”, “que tantos males procura fazer aos operários incutindo-lhes a péssima
semente do anarchismo”.
A proibição foi transcrita no O Operário, de 15-12-1912, p. 2. O artigo foi
respondido na mesma edição, considerando A Aurora como “órgão de patifarias,”
dos “ratões de sacristia que mercadejam missas, baptismos, casamentos, crismas, e
tantas outras feitiçarias do bordel da maldita igreja”, “onde todos os dias se macula o
lar sacrossanto da familia”. O redator ainda anunciou que a partir do próximo
número, o jornal publicaria a “palavra do sábio Sebastião Faure que durante 20
annos exerceu a negra missão de padre”.
Após outras considerações sobre a ação dos dignatários da Igreja, registrou
E o mal que “O Operário” faz é mostrar ao povo que se realmente existe Deus, este está em toda parte: no ceo, na terra e em qualquer lugar menos na igreja, O seu templo é o universo, e desafiamos esses demônios de batina nos provar o contrário (O Operário, 15-12-1912, p. 2).
Os artigos e notas contra os padres eram frequentes, como “No Votorantim”
Qual!...o operariado do Votorantim está sempre na ponta em questão de solidareidade!.... Quarta- feira 9 do corrente foi aparecendo sem mais nem menos naquella fabrica um grupo de gorduchos padres, e como aquelle pessoal vota nos homens de batina uma grande “amisade” receberam os taes com uma “amável vaia”(O Operário, 12/11/1911, p. 3).
176
Devido a esse fato um operário foi demitido; entretanto seus companheiros
não voltaram ao trabalho, forçando o mestre geral a readmiti-lo.
Reafirmando seu posicionamento anticlerical, o jornal publicava em capítulos,
folhetins, como O Papa Negro, Romance Histórico de Mezzabotta. Durante a
existência do jornal foram frequentes ao ataques à igreja e aos padres, como visto
nos artigos escritos pelas colaboradoras do jornal e pelos defensores da escola
racional.
Palestras eram realizadas visando esclarecer os operários sobre os males
causados pela Igreja Católica, sempre associada ao patronato. Na palestra realizada
no Pavilhão Sorocabano (empresa cinematográfica), em benefício da Escola
Moderna de São Paulo, Oreste Ristori falou sobre “dois assumptos de magna
importância e actualidade, quaes sejam: o elemento clerical no seio da sociedade
brazileira e a prepotencia dos patrões no ambiente das fabricas”.
Nessa noite de festa, é que pode-se aquilatar da urgente necessidade de uma reacção enérgica por parte do povo que sofre as consequencias de suas acções: o primeiro, embrutecendo a consciencia, ennegrecendo a razão em proveito da sua ambição sem limites...[...] Um e outro precisam ser batidos, porque ambos concorrem para o desiquilibrio geral e a Escola Moderna, nobre e sabia instituição de Ferrer é que vae por um freio à marcha desses intrigões, esclarecendo o espírito da creança, mostrando a verdade, a razão e o direito de cada cidadão no concerto mais grandioso da sociedade humana (O Operário, 23/10/1910, p. 2).
Os redatores também incentivavam o casamento sem intervenção religiosa,
anunciando as uniões “pelo amor livre e espontâneo, apenas sancionado esse acto
no registro civil”. A União Operária oferecia os serviços de preparo dos papéis “para
o casamento nessas condições gratuito aos sócios della” (O Operário, 22/12/1912, p.
2)
Conforme visto no decorrer deste escrito, o combate aos padres e à
instituição religiosa católica esteve presente no jornal, ao lado de mensagens cristãs,
de aceitação da existência divina, de elogios à instituição maçônica, além de sua
participação no jornal e outras atividades, de artigos sobre Jesus Cristo, artigos
sobre a fé, espiritismo, ocultismo, entre outros.
A presença de Deus, a fé, o espiritualismo de alguns redatores poderia, em
uma primeira leitura, levar à conclusão de que haveria uma contradição com a
177
postura socialista e anarquista, racional, anticlerical e de combate à Igreja Católica.
Ainda, os elogios à Maçonaria poderiam ser interpretados apenas como
consequência do auxílio financeiro de comerciantes maçons relacionados ao jornal e
contrários aos líderes políticos locais.
Em seu estudo sobre a educação escolar em Sorocaba no Império e início da
República, no que diz respeito à criação de escolas pela Maçonaria, Menon (2000,
p. 171) assim interpreta os elogios à Perseverança III feitos pelo jornal O Operário ,
já registrados nesta pesquisa
[...] o jornal anarquista que se posicionava como o representante dos trabalhadores sorocabanos, tece, em 1910, após o fim de uma greve, fartos elogios à escola maçônica existente na cidade. Parece-nos que, ao fazê-lo, não percebia os traços ideológicos ali permeantes, objetivados por um modelo educativo voltado à formação ministrada pelo sistema capitalista. É possível, também que, embevecido pelo êxito alcançado pela grave, não tenha atentado para a realidade dos fatos, que o colocavam em situação contraditória ante seus princípios e os da maçonaria,
Sobre o assunto, algumas considerações podem ser feitas, objetivando um
melhor entendimento do posicionamento do jornal O Operário.
Na segunda metade do século XIX o desenvolvimento do pensamento
materialista, científico e racionalista proporcionou o surgimento de formas
alternativas de ideias sobre o poder político, o governo e também de novas formas
de pensar a religião. São os movimentos de livre pensamento e de anticlericalismo.
O livre pensamento (tendências liberais e radicais, como o socialismo, anarquismo) e
o anticlericalismo receberam apoio da Maçonaria e de correntes espiritualistas
(SILVA, s/d, p. 1).
Os dois movimentos tinham como objetivo estabelecer um poder político livre
da dominação religiosa; liberdade de cultos; laicidade, inclusive na educação;
liberdade de consciência; eliminação da influência da moral religiosa na constituição
da família e na educação dos filhos. O aprofundamento das várias vertentes
anticlericais, no momento, foge aos objetivos deste trabalho.
Silva (s/d, p. 5) entende que no Brasil a divulgação das novas ideias políticas,
religiosas e filosóficas foi relacionada ao surgimento do movimento de anticlericais e
de livre pensadores, associados aos discursos modernizadores de reorganização da
sociedade brasileira e à expansão da Maçonaria. Essa instituição era o “abrigo
natural” de todas as correntes de pensamentos filosóficos, sociais, espiritualistas. O
178
livre pensamento incluía propostas libertárias em todos os setores, dele derivando o
anticlericalismo. Existiu uma
Profunda articulação entre a Maçonaria e o anticlericalismo, bem como todas as outras formas laicistas do século XIX. As lojas maçônicas eram o centro de difusão de tendências laicistas européias, de positivismo, de formas alternativas de expressão religiosa tais como o espiritualismo em geral e do espiritismo em particular, bem como do protestantismo. Era o direito à voz e onde se abrigavam minorias e grupos intelectuais (SILVA, s/d, p. 7).
Castroga (2006) em seu estudo sobre secularização e laicismo, apontou a
relação entre livre pensamento, laicismo, anticlericalismo, secularização e
maçonaria. Os termos “laicidade”, “laicismo”, “clericalismo”63, “anticlericalismo” são
“produtos do naturalismo, do positivismo e do livre pensamento” (p. 35). Para o
autor, ser um livre pensador implicava na libertação de todas formas de controle de
pensamento, fato que exigia a separação do Estado e Igrejas, bem como a
separação de Escola e Igrejas, para que a escola tivesse condições mínimas de
preparar os cidadãos, ética e socialmente conscientes e aptos a exercer seus
direitos e deveres. Sem essa separação esses objetivos não poderiam ser
alcançados, pois, o ensino religioso é antirracional, antipatriótico e intolerante
(CASTROGA, 2006, p. 37).
Dessa forma, o autor entende que o anticlericalismo não deve ser visualizado
apenas como movimento contra a interferência das Igrejas nos assuntos políticos;
em uma conceituação mais ampla o anticlericalismo envolvia a privacidade dos
indivíduos e dos grupos, considerando “a conquista da hegemonia na “formação das
almas” – a questão religiosa” (CASTROGA, 2006, p. 34).
Os movimentos políticos liberais, republicanos, socialistas, anarquistas,
defendiam a laicidade em seus programas, com a finalidade de transformar as
relações entre o Estado e as Igrejas, bem como a de proporcionar novas ideias,
comportamentos e valores. Deve ser lembrado que os movimentos pretendiam
também a separação das Igrejas das Famílias, garantindo o casamento civil e o
divórcio.
63
A expressão “clericalismo” “só ganhou uma maior visibilidade no discurso político dos inícios da década de 1870, isto é, no contexto da Comuna de Paris e das acções secularizadoras e, sobretudo, a partir do célebre grito de combate lançado por Gambetta em 1877: “le cléricalisme, voilà l‟ennemi!” . Na sequência, “surgiram os neologismos “clérilisation”, “cléricaliser”, “anticlérical” e, como se sabe, “laicité”. (CASTROGA, 2006, p. 33).
179
De acordo com Castroga (2006, p.37), os militantes do laicismo,
anticlericalismo e movimento secularizador declaravam-se “de facto como livres
pensadores numa crescente articulação com uma filiação de cariz maçônico”.
Como visto, os diversos grupos com ideias diferenciadas pretendiam elaborar
alternativas sociais e políticas, respeitando a igualdade e a autonomia do indivíduo.
Era, na verdade, um extenso movimento que envolvia livres pensadores, anticlericais
que se manifestaram na organização de grupos e ligas, na literatura e na imprensa.
De acordo com Silva, do movimento participaram
maçons, espíritas, protestantes, liberais radicais, socialistas, anarquistas, organizados em grupos, associações, centros, lojas maçônicas, grupos literários que manifestavam-se em palestras, conferências, literatura e, principalmente, na imprensa (SILVA, s/d, p. 8)
A articulação entre a Maçonaria, livre pensamento e anticlericalismo esteve
presente na imprensa operária em periódicos como A Lanterna e O Livre Pensador.
Ao analisar os dois jornais a autora constatou em ambos a existência de
Artigos de propaganda do livre pensamento e do anticlericalismo, seções de correspondentes de outras localidades, temas que saem durante longos períodos voltados para a discussão de religião, ensino laico X religioso, a situação da mulher, bem como notícias nacionais e internacionais dos movimentos, de Congressos e Ligas, etc... Há espaço também para folhetins de natureza anticlerical, anúncios variados, indicações e comentátios sobre jornais, revistas e obras literárias de caráter anticlerical, de livre pensamento e maçônicas (SILVA, s/d, p.11).
Silva ressalta que A Lanterna sempre esteve relacionada à Maçonaria
(Benjamim Mota, advogado, maçom e anarquista e a Loja Luso-Brasileira), conforme
informação do próprio jornal, nº 16. Era comum os maçons participarem dos jornais
como articulistas, anunciantes e mesmo fornecendo auxílio financeiro, para sua
manutenção. Everardo Dias, diretor do jornal O Livre Pensador, era “maçom,
socialista, anarquista e espiritualista” (SILVA, s/d, p. 16).
Esses jornais publicavam também assuntos de “natureza eclética:
espiritualismo, medicina preventiva, homeopatia, combate ao alcoolismo,
tuberculose, tabagismo” (SILVA, s/d, p. 17).
Respeitando-se as especificidades de cada periódico, podem ser constatadas
similaridades com o jornal O Operário, conforme estudo apresentado. Ainda, pode-
se compreender, de forma mais clara, os posicionamentos anticlericais, anarquistas
180
e espiritualistas dos editores, articulistas, no que se refere aos conteúdos dos textos.
Talvez possa ser uma explicação possível para o fato de o jornal ser editado na
mesma tipografia do jornal espírita O Clarim da Luz, cujo dono, José de Castro Lima,
era editor, articulista e depois diretor do jornal anarquista, cujo grupo foi certamente
responsável pelo espírito cristão expresso no jornal.
Na análise do jornal pode-se observar o que talvez possa constituir-se em
outra evidência da relação entre seus editores, a Maçonaria e a Liga Operária. Na
ata da instalação da Loja Perseverança III, em 1869, o Venerável eleito, Dr Vicente
Eufrásio da Silva Abreu, declarou que “unidos levaremos de vencida a bandeira que
desfraldamos – Liberdade e Instrucção. Será um exemplo a seguir por outras lojas a
agremiações profanas” (ALEIXO IRMÃO, 1969, p. 37). Em 1909, ao ser instituída a
sociedade operária, depois Liga Operária, um de seus fundadores, o editor do jornal
O Operário, José de Castro Lima, propôs que fosse adotado o lema “Instrucção e
Liberdade”, ou seja, o mesmo da Loja Maçônica, apenas com inversão de termos.
Como visto anteriormente, a escola maçônica foi perseguida em Sorocaba,
provavelmente pela Igreja Católica, por não ensinar religião aos seus alunos,
respeitando a laicidade do ensino e o princípio de Liberdade-Educação da Loja
Perseverança III. Ainda, sobre o suposto ateísmo da Loja, e, consequentemente, da
escola, Aleixo Irmão (1969, p. 10) esclarece que a Loja era filiada à Grande Loja de
Londres que, em 1719, tornou-se a chefe da maçonaria universal “obrigando todos
os maçons a crerem no Deus revelado”. Além disso, seus fundadores eram
republicanos, liberais, abolicionistas e católicos apostólicos romanos.
Apesar da acusação de ateísmo, a relação entre a Maçonaria e catolicismo
parece não ter sido conflitante, pelo menos nos fins do século XIX, antes da
proclamação da República.
Aleixo Irmão (1969) registrou a participação de maçons em irmandades
religiosas católicas, como Irmandade de São Benedito, Irmandade da Misericórdia,
ano de 1884 (p.262); Irmandade do Santíssimo, 1878, João de Almeida Bella (p.
180); Irmandade das Dores, 1873, Camilo Rodrigues de Barros e outros (p. 114);
Irmandade de São Benedito, 1877, José Teixeira Cavaleiros, Camilo Rodrigues de
Barros (p.180). Na Quinta Feira Santa de 1887, a Irmandade de SS. Sacramento
escalou 28 maçons para fazerem “quartos ao Santíssimo Sacramento na Matriz” e
na Sexta Feira Santa, de 1887, “tantos cidadãos entre os quais maçons iliustres que
em nada deslustravam a religião em Sorocaba” (p. 336-337). Após a proclamação da
181
República e até 1930, Aleixo Irmão (1994) não registrou participação de maçons em
atos religiosos católicos.
A relação da Loja Perseverança III com os trabalhadores foi constante
durante os anos iniciais da República, criando novas classes escolares e
incentivando os operários a frequentar as aulas, inclusive fornecendo material
escolar gratuito.
De acordo com Aleixo Irmão (1969, p.47) a Loja respeitava o regulamento das
oficinas brasileiras, que deviam divulgar a educação popular por meio de escolas
gratuitas de ensino primário, noturnas ou aos domingos, para os adultos, e diurnas e
diárias, para as crianças de ambos os sexos.
Essa relação com operários não era feita apenas pelos meios educacionais. A
Maçonaria estava atenta aos problemas locais e, também, mundiais que se referiam
aos trabalhadores. Tal relação é sugerida pela defesa dos anarquistas Sacco e
Vanzetti64 pela Loja Perseverança III. De acordo com Aleixo Irmão (1994, p. 516) o
assunto foi debatido na sessão de 25/04/1927, sendo resolvido que a Loja enviaria
protestos de solidariedade e pedido de comutação da pena de morte na cadeira
elétrica ao governo dos Estados Unidos. A Loja entendeu que os dois tinham “a
convicção de que estavam morrendo pela classe trabalhadora do mundo”.
Na sessão de 08/08/1927, após manifestações dos participantes “diante
desse ultraje horrivel que se faz a humanidade porisso que o sentimento de justiça
vai se afastando do senso da humanidade e como maçons devemos sentir
trabalhando pela civilização e pela bondade” (ALEIXO IRMÃO, 1994, p. 534), a Loja
decidiu enviar o seguinte telegrama
Presidente Coolidge Washington, Estados Unidos da América. Em nome dos princípios de humanidade, em nome da civilização, em nome de Deus, imploramos vossa clemência, vosso perdão em favor dos infelizes Sacco e Vanzetti, cujas vidas devem ser poupadas para a realidade da Justiça. Loja Perseverança III, Sorocaba, Estado de São Paulo, Brasil (ALEIXO IRMÃO, 1994, p. 535).
64
Nicola Sacco e Bartolomeu Vanzetti, imigrantes italianos participavam do grupo anarquista da Nova Inglaterra: Grupo Galleani. Em 1921, foram acusados de assalto e assassinato de dois agentes que transportavam dinheiro para pagamento dos trabalhadores de uma fábrica de sapatos. Apesar da absoluta inconsistência das provas e do movimento mundial de protestos, foram condenados e executados na cadeira elétrica em 1927. No julgamento pesou muito o fato de os dois serem anarquistas, em um momento de combate a qualquer movimento considerado perturbador da ordem e, ainda, em razão da ameaça comunista. Cf. Filme Sacco&Vanzetti, de 1971, com Direção de Giuliano Montaldo; Atores, Gian Maria Volonté e Riccardo Cucciolla; Música tema com Joan Baez. O DVD traz Galeria de Fotos e Cinejornais da época.
182
A apresentação dessas considerações podem ser vistas como uma
contribuição para a compreensão dos posicionamentos dos diretores, articulistas,
colaboradores do jornal O Operário, em princípio bastante complexos. Entende-se
que, também, colabora no esclarecimento das relações entre o livre pensamento
(incluindo todas as tendências liberais radicais como o socialismo, anarquismo) e o
anticlericalismo, a Maçonaria e as correntes espiritualistas, que, como mostrou a
pesquisa, foram relações presentes no jornal O Operário.
183
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O tema, ao longo do estudo, demonstrou toda sua complexidade, gerando
novas situações problematizadoras, nem sempre passíveis de serem resolvidas nos
limites deste escrito.
Entretanto, após a imersão, ainda que virtual, na vida e na luta dos
trabalhadores durante os anos iniciais da Primeira República, particularmente em
Sorocaba, algumas considerações podem ser feitas.
Conforme visto na Introdução, o estudo partiu do pressuposto de que a
condição dos homens determina o fazer educacional, ou seja, que a educação é
interdependente do movimento histórico, produzido social e contraditoriamente.
Assim, as práticas e concepções relativas à educação são produzidas pelos homens
com base numa luta ideológica que expressa determinadas condições materiais e
sociais de existência.
De acordo com esse pressuposto foi realizado um percurso histórico pelos
anos finais do século XIX e iniciais do século XX, objetivando o estudo das relações
sociais (econômicas, políticas e ideológicas) que conduzem às ações recíprocas e
contraditórias entre as classes. Nesse relacionamento mútuo e ao mesmo tempo
antinômico foi possível perceber os diferentes interesses das classes dominantes
(governo e patronato) e das classes dominadas (operariado), particularmente no que
se refere à educação.
Nesse percurso constatou-se que o Brasil entrava na fase do capitalismo
industrial de exportação de mercadorias, principalmente têxteis, iniciando o processo
de industrialização. Nesse processo, os imigrantes europeus tiveram um papel de
destaque, concentrando-se nos centros urbanos em desenvolvimento, em sua
maioria vendendo sua força de trabalho e, ao lado dos brasileiros, contribuindo para
o início da formação do proletariado.
O processo de urbanização, visualizado pelos grupos dominantes como um
dos sinais de progresso, exigia, nas cidades, a presença de pessoas disciplinadas,
ordeiras, trabalhadoras. Os imigrantes foram recebidos de acordo com essa
expectativa inicial. Entretanto, a dura realidade encontrada, as péssimas condições
de trabalho nas fábricas, a exploração a que eram submetidos pelo patronato,
184
favoreceram o desenvolvimento e a expansão do movimento operário, liderado
principalmente pela corrente anarquista e sua vertente anarco-sindicalista.
A mobilização foi constante, como visto. Os grupos organizados, ligas
operárias, associações de classe, lutaram por seus direitos, por meio de greves e,
também, pela imprensa operária. Os imigrantes passaram a ser associados à
marginalidade como promotores da indisciplina, contrária à ordem republicana.
Os interesses econômico-sociais do patronato e dos trabalhadores estavam
permanentemente em oposição. Entretanto, os donos das fábricas sentiam–se
pressionados pelas paralisações em virtude dos prejuízos por elas causados. Assim,
concediam alguns benefícios, logo retirados, como redução mínima das horas de
trabalho, pequenos aumentos de salário, procurando pacificar os operários e
diminuir a ocorrência das greves. O governo elaborou muitas leis, para serem
descumpridas. Como observou Camões (Epígrafe): “leis em favor do Rei se
estabelecem, as em favor do povo só perecem.” Dias (1977, p. 102) captou muito
bem as dificuldades enfrentadas pelos proletários em sua luta: “Havia muita
dificuldade para lutar contra o Estado e o Capitalismo. O que se conquistava hoje,
perdia-se logo depois...” Do movimento operário participaram várias ideologias:
anarquista, anarco-sindicalista, socialista, e comunista, com tendências
contraditórias, formando grupos sem coesão entre si, fato que não prejudicou sua
convivência. De acordo com Dias (1977, p. 51), “Não se delimitavam muito as
esferas ideológicas, nem se faziam rigorosas divisões de tendências...”. A corrente
anarco-sindicalista predominou, mas todas as tendências lutaram contra os
processos de participação nos limites formais da democracia representativa
burguesa.
O anarquismo lutava contra o poder do Estado, combatia a propriedade
privada, a Igreja Católica e seus dogmas, a exploração do proletariado pelas classes
dominantes, enfim, tudo o que fosse contrário à liberdade do povo. No que diz
respeito ao Estado, opunha-se ao marxismo, posicionando-se firmemente contra a
ditadura do proletariado, que, embora considerada passageira, era autoritária como
qualquer governo. Mesmo divergindo ideologicamente, as diversas tendências
apresentavam um ponto comum: a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Os grupos representativos dos operários sofreram forte enfrentamento
governamental, durante todo o período da Primeira República. O governo central foi
dominado pela política dos estados mais desenvolvidos, dando continuidade ao
185
governo das oligarquias. A realidade brasileira se apresentava bastante
diversificada: economia agrícola exportadora dependente do mercado internacional;
população em sua maioria analfabeta; predominância política e sócio-econômica dos
cafeicultores, estancieiros, senhores de engenho; regiões com um mínimo de
desenvolvimento contrapondo-se aos centros mais adiantados, urbanizados e com
certo desenvolvimento industrial.
O período foi dominado pela política do “café com leite”, associada à “política
dos governadores”. A predominância das oligarquias paulista e mineira no poder
contradizia o princípio federativo instituído legalmente; em seu discurso, os governos
pregavam uma democracia liberal, na prática, não abriam espaços às iniciativas que
ampliassem a participação política dos diferentes grupos.
Diante desse quadro, a população urbana e trabalhadora das fábricas em
expansão, pouca ou nenhuma receptividade conseguiu encontrar. Para que sua voz
fosse ouvida diante de tantas barreiras foi adotada a alternativa da realização de
greves, passeatas, boicotes, comícios, além da imprensa, gerando o enfrentamento
dos grupos dominantes para a imposição da ordem.
Apesar do domínio político e econômico das oligarquias agrárias, a nascente
industrialização, a imigração, a urbanização, o crescimento do operariado,
ocasionaram transformações no segmento social, criando condições para a
reestruturação do setor educacional. Para que a sociedade se transformasse e se
adaptasse à nova realidade, o homem deveria ser reformado por meio da educação
escolar. Assim, sob a ótica republicana, a expansão da educação foi considerada
como condição essencial para o progresso do país. A necessidade da escolarização,
aqui entendida como alfabetização, era compartilhada pelos diversos segmentos,
grupos nacionalistas, Igreja Católica, elites urbanas, patronato, incluindo os
operários, embora sob diferentes óticas e interesses. A alfabetização da população
foi considerada, também, como necessária à integração do imigrante à sociedade e
como valorização dos brasileiros perante os estrangeiros, visando à preservação do
“caráter nacional”, afastando o perigo da desnacionalização do país.
Do “entusiasmo pela educação”, passou-se ao “otimismo pedagógico”,
reformas educacionais federais e estaduais foram idealizadas e praticadas,
campanhas e movimentos foram organizados para o combate ao analfabetismo.
Entretanto, havia um distanciamento entre o ideal e a prática, entre a teoria e
a ação. O ideal de educação do povo para alcançar o progresso não foi realizado,
186
por várias razões. Os projetos pedagógicos implantados excluíam a maior parte da
população em idade escolar, que se concentrava em regiões periféricas das cidades
ou rurais. Também, as práticas políticas das elites contradiziam seus discursos
liberais de disseminação da escolarização, pois favoreciam os grupos que davam
sustentação aos governos oligárquicos. Para que isso acontecesse, as escolas eram
instaladas nas regiões centrais das cidades, com prédios geralmente imponentes,
para dar visibilidade política; como estavam localizados em área central, os grupos
escolares atendiam à clientela das classes mais abastadas, contrastando com as
práticas das escolas isoladas, quando havia, frequentadas por crianças mais pobres.
Outros e não menos importantes motivos dos desacertos no ideário
educacional no início da República foram apontados por Ribeiro (2003) e Romanelli
(1999).
De maneira geral, para Ribeiro (2003) as reformas não consideravam os
verdadeiros problemas educacionais do país, não havia pessoal preparado para a
implantação das novas idéias planejadas e o problema do analfabetismo, além de
não ser resolvido,agravou-se. Para Romanelli (1999), o pensamento pedagógico
apresentava-se muito fragmentado, distanciando-se de uma política nacional de
educação. O ensino primário não atendia à demanda e os demais níveis eram
frequentados apenas pelas camadas dominantes. A dualidade de sistemas de
ensino apenas cristalizou a dualidade de ensino escolar oriundo do Império: a
separação entre educação para o povo (primária e profissional) e educação para as
elites (secundária e superior), modelo que, deve-se reconhecer, recebia apoio das
elites urbanas, por atender aos seus anseios de ascensão social.
Assim, grande parte da população, apesar dos discursos, continuou
marginalizada, incluindo os habitantes das zonas rurais e das regiões periféricas dos
centros urbanos, os trabalhadores das fábricas.
Nas cidades com certo desenvolvimento industrial, os operários liderados
por imigrantes mais engajados politicamente, criaram escolas “modernas”,
“libertárias”, “racionais”, “operárias”, seguidoras dos princípios aplicados por
Francesc Ferrer i Guàrdia, em sua Escola Moderna de Barcelona.
Entretanto, não foram apenas os anarquistas que se preocuparam com a
educação. Objetivando obter algumas respostas sobre a percepção do operariado
brasileiro sobre a educação escolar foram analisados alguns programas de partidos
e congressos mais significativos para o movimento operário.
187
As propostas formalizadas nos documentos resultantes desses encontros
político-organizativos dos trabalhadores permitem afirmar que os trabalhadores
demonstraram uma preocupação constante com a educação escolar.
As reivindicações comuns às várias correntes de pensamento foram:
necessidade de instrução primária, acompanhando o movimento de expansão da
escolarização, para melhor qualificação do trabalhador e melhoria das condições de
vida; o ensino secundário, tradicionalmente um privilégio das elites, parece ser
considerado como inatingível, uma vez que não era ao menos reivindicado. A
educação profissional foi reivindicada seguidamente e considerada necessária à
formação dos trabalhadores, para o acompanhamento do desenvolvimento industrial
do país.
Ainda, todas as vertentes do movimento operário convergiam para alguns
pontos: defesa de um ensino laico, de forma que os trabalhadores e seus filhos não
fossem influenciados por questões relacionadas à religiosidade e à fé; luta pela
diminuição da jornada de trabalho dos adultos e, principalmente, dos menores, para
que pudessem cursar as escolas, diurnas ou noturnas; a eliminação do trabalho aos
menores de 14 anos apresentou-se como tendência que foi se fortalecendo
gradativamente, na medida em que os operários tomavam maior consciência de
seus direitos.
No que diz respeito à oferta e à manutenção do ensino, os grupos com
tendências anarco-sindicalistas reivindicavam uma educação oferecida pelas
associações, sindicatos; os cursos poderiam funcionar dentro ou fora deles, mas
sem a interferência do Estado ou da Igreja; os grupos com tendência marxista
defendiam a educação gratuita, mantida pelo Estado, que, em algumas situações,
deveria também fornecer auxílio material ao aluno. Nas reivindicações desses
últimos grupos, o ensino primário aparece, muitas vezes, como obrigatório.
Concluindo, pode-se afirmar que a defesa da instrução pelos operários
caminhava paralela à cruzada nacional pela alfabetização, mas, em muitos
aspectos, contrapunha-se aos objetivos de grupos representativos de interesses
nacionalistas, grupos católicos, além dos empresariais.
Nesse contexto, respeitadas as especificidades regionais e locais, inseria-se
a cidade de Sorocaba. Conforme visto na parte referente ao Cenário Sorocabano,
Sorocaba apresenta alguns diferenciais em relação ao desenvolvimento de boa
parte das cidades do Estado de São Paulo.
188
O primeiro é o fato de que Sorocaba apresentou, como uma de suas
características de origem, uma relação com grupos humanos de procedências
distintas. Além da presença do português advinda da história colonial, suas
atividades econômicas como a siderurgia, o comércio de gado muar entre o sul do
país e a região das minas gerais no sudeste, atraiu a presença de alemães,
argentinos, uruguaios, além de sulistas brasileiros. Já no século XIX, a construção
da estrada de ferro e o início da indústria têxtil proporcionaram a presença de mão-
de-obra predominantemente européia: alemães, suíços, portugueses, italianos,
espanhóis e ingleses. Assim, a população local desde o início, contou com a
presença de migrantes e imigrantes em seu cotidiano, incorporando vivências,
práticas profissionais, assimilando novas ideias e ideais, bem como gerando novas
famílias, cujos descendentes aqui permaneceram ou se espalharam por outras
regiões. Muitos se destacaram, ou ainda se destacam, nos setores industriais,
comerciais e bancários.
Outro diferencial que pode ser constatado refere-se ao desenvolvimento da
cidade. Sorocaba não teve seu desenvolvimento creditado ao plantio e exportação
de café nem à formação de capital gerado por este. A produção de algodão, a falta
de mercado externo (século XIX) e o acúmulo de capital comercial (gerado pelo
Ciclo do Tropeiro), além da presença de capital e mão-de-obra imigrantes, foram
fatores decisivos para o desenvolvimento industrial que se processou a partir dos
anos finais do século XIX e iniciais do século XX.
A “Manchester Paulista”, com suas inúmeras fábricas, comércio
desenvolvido e contando com a presença da estrada de ferro, concentrava um
número significativo de operários. Como nos grandes centros urbanos, a situação
era praticamente a mesma: baixos salários, extensa jornada de trabalho, inclusive
para mulheres e crianças, exploração nos armazéns das vilas, geralmente
arrendados a conhecidos e parentes dos industriais. Algumas fábricas, como a
Votorantim e Santa Rosália,construíram vilas com o objetivo, de acordo com
industriais, de oferecer melhores condições de vida aos trabalhadores. Entretanto,
essa “benemerência” pode ser observada sob outra ótica. A concentração dos
operários ao redor das fábricas tinha seu preço: facilitava o controle de sua vida fora
da fábrica; na Votorantim eram cobrados aluguéis, eletricidade e outros serviços; os
preços das passagens do “bondinho” para Sorocaba eram elevados para evitar o
contato com ambientes e ideias diferentes, entre outras medidas.
189
Como visto, de acordo com Cury (1983) essa ampliação de espaços de
poder por parte do patronato não é absoluta e supõe a contraposição da classe
subalterna. Confirmando essa afirmação, a reação operária foi frequente,
denunciando os abusos cometidos pelos “capitalistas beneméritos”, em contraste
com os aspectos sempre positivos apresentados pelos empresários.
Sobre a educação, o estudo revelou aspectos convergentes e divergentes
em relação à realidade estadual e nacional. A população era, em sua maioria,
analfabeta; a necessidade de escolarização foi, na realidade, induzida pelo início da
industrialização, contando, também com o interesse dos operários, que passaram a
valorizá-la e a lutar por ela.
A demanda escolar aumentava, sem que houvesse o número necessário de
escolas públicas rurais e urbanas para seu atendimento. Como visto, até 1918, a
cidade contava com dois grupos escolares, centrais, que atendiam à clientela
moradora em suas proximidades, composta por crianças oriundas de famílias sem
recursos financeiros. A localização central e a falta de vagas não deixavam opção
aos moradores da periferia, que continuavam a frequentar as escolas isoladas,
quando havia, inclusive nos bairros com predominância de população operária. As
pressões aumentavam e o governo realizava ações esparsas procurando minimizar
o problema, criando poucas escolas isoladas.
Apenas em 1919 foi crido o terceiro Grupo Escolar, em região fabril, nas
proximidades das fábricas Santa Maria e São Paulo. Desde sua criação, atendeu
aos filhos de operários, em grande parte imigrantes, conforme dados apresentados
às páginas 90-91. A criação da escola pode ser vista como um atendimento das
reivindicações operárias e, portanto, como uma conquista dos trabalhadores.
Por outro lado, pode-se inferir que a instalação da escola se apresentava
como uma necessidade para os empresários, como uma das formas de preparar
minimamente a mão-de-obra para o trabalho com as máquinas. Para o poder
público e o patronato, além do preparo da mão-de-obra, era uma forma de tentar
diminuir os movimentos grevistas, pacificando os trabalhadores, ao menos por algum
tempo.
Além das poucas escolas públicas, apenas a Maçonaria, por meio da Loja
Perseverança III oferecia cursos gratuitos noturnos para operários, que, entretanto,
não podiam frequentá-los pela divergência de horários entre o trabalho e as aulas.
190
Se o atendimento ao ensino primário era precário, o ensino secundário
praticamente inexistiu; o mesmo aconteceu com o ensino profissional e os cursos
normais, havendo para esse fato uma provável explicação política – o domínio
“vergueirista” na cidade. Como parte da cruzada nacional pela alfabetização, o
Estado de São Paulo reformou a instrução pública por meio da Lei n° 1.750/1920,
regulamentada pelo Decreto n° 3.356/1921, instituindo o ensino primário gratuito,
com a duração de dois anos. Analisando a legislação, entende-se que a intenção de
expandir a escolarização foi prejudicada por algumas razões: apenas as crianças
entre 9 e 10 anos de idade eram obrigadas a frequentar a escola; as crianças de 11
e 12 anos somente poderiam estudar se fossem analfabetas e, principalmente, se
houvesse vagas nas escolas; a obrigatoriedade deixava de existir se a criança
residisse além da distância de dois km, estabelecida a partir da escola e, também,
se não houvesse vagas dentro dessa área. Ou seja, pode-se supor que não havia
planos, pelo menos imediatos, de criação e instalação de novas escolas e, com as
poucas existentes, as exceções devem ter se tornado praticamente a regra.
A mesma legislação instituiu os Jardins de Infância e as Escolas Maternais,
estas instaladas pelo governo onde “o exigirem as necessidades sociais”. Essas
“necessidades sociais” estavam nas fábricas, onde eram instaladas pelo governo,
com o compromisso dos patrões de fornecerem o local e a alimentação das
crianças, obrigatoriamente filhas dos operários; o governo pagaria os funcionários e
professores, que seriam os disponíveis em caso de supressão de suas classes nos
grupos escolares. Para o patronato, evidentemente a lei foi altamente vantajosa, fato
reconhecido pelos industriais, que consideravam mínimas as despesas em
comparação com os benefícios de ordem utilitária (fixação dos trabalhadores nas
fábricas) e de ordem humanitária (tranquilidade dos pais durante as horas de
trabalho). É preciso reconhecer que a criação das escolas maternais representou
uma melhoria nas condições de trabalho para as mães e oportunidade de
convivência e educação para as crianças, embora de caráter assistencialista.
Em Sorocaba, de acordo com citações no texto, foram criadas escolas
maternais nas empresas Cia Nacional de Estamparia e Oetterer, Speers & Cia.
A análise da realidade escolar sorocabana não pode ser feita de forma
isolada da realidade política vivida na cidade, até os anos finais da década de vinte.
Como em outros estados, vigorava a “política dos governadores”, e na política local
predominavam os “coronéis”, os “caciques”, que dependiam das benesses do poder
191
estadual para sua sustentação. Em Sorocaba, como representante do Partido
Republicano Paulista, o líder político foi Luiz Pereira de Campos Vergueiro, apoiado
pelo jornal Cruzeiro do Sul, liderança exercida no período de 1906 a 1928. Conforme
visto no desenrolar deste escrito, Vergueiro, além de atuante, parece ter sido pessoa
de limites bastante irrestritos quando se tratava de poder, o qual exercia por meios
legais ou outros que estivessem ao alcance. Não hesitava em coibir iniciativas de
qualquer natureza, que não fossem de seu interesse.
Seu “mandonismo” repercutiu na realidade escolar de Sorocaba. Seu
posicionamento, apesar de constantemente louvado pela imprensa conservadora, foi
prejudicial ao desenvolvimento educacional da cidade. Vergueiro não considerava a
escolarização necessária para as atividades profissionais. Também, para uma
população predominantemente operária, o ensino secundário e o normal seriam
supérfluos. Por motivos políticos, desentendeu-se com a Loja Maçônica
Perseverança III, do qual era membro, sendo forçado a solicitar sua dispensa.
Assim, quando exerceu o cargo de Prefeito Municipal, proibiu o pagamento de verba
destinada pela Câmara Municipal às escola mantidas pela Maçonaria, alegando,
como relatado, “que as escolas não eram necessárias e a Loja o hostilizava”
A política “vergueirista” contradizia o discurso liberal de incentivo à
escolarização, propagado pelos maçons, colocando-se também na contramão da
bandeira republicana de expansão da educação, considerada, naquele momento
histórico, essencial ao progresso da nação.
Um aspecto divergente em relação à política educacional praticada pelos
governos estaduais e implantada em muitas cidades do interior do Estado de São
Paulo, muitas vezes com menor desenvolvimento e população, refere-se ao visual
das escolas. Os dois grupos escolares existentes até 1918 iniciaram suas atividades
em sobrados alugados, mal adaptados às necessidades escolares, o mesmo
acontecendo com o terceiro grupo escolar. Não houve preocupação com construção
de novas escolas e, muito menos, com prédios imponentes como era costume, para
dar visibilidade política. Apenas a estratégia de instalação das escolas em região
central foi mantida durante muitos anos, privilegiando os grupos político-econômicos
dominantes.
Pode-se inferir que, no período estudado, a insuficiência de escolas foi
constante; a atuação política do PRP foi insatisfatória no que se refere aos assuntos
da cidade, de maneira particular, a educação.
192
Entretanto, o domínio do “vergueirismo” não inviabilizou as manifestações da
classe trabalhadora, presentes em todo o período, por meio do movimento operário,
que teve como uma de suas manifestações a imprensa.
Como já foi considerado, a imprensa foi priorizada como fonte de pesquisa
por estar inserida na realidade histórica, revelando e participando de suas tensões,
propiciando também a compreensão das dimensões sociais da educação, de acordo
com Carvalho (2004, p. 48-49). Apesar de sua priorização procurou-se levar em
conta, na medida do possível, suas limitações, assim como as “verdades pessoais”
dos jornalistas.
Foram analisados alguns jornais, sendo os principais O Operário e o
Cruzeiro do Sul. O Operário representa um documento singular, revelador da luta
operária na cidade sob a ótica dos participantes, de forma direta ou indireta, do
movimento operário. Seu opositor, jornal Cruzeiro do Sul, representava o grupo
político do Partido Republicano Paulista.
O Operário diferia dos jornais de trabalhadores dos grandes centros em
alguns aspectos. Veiculava anúncios comerciais, inclusive de empresários e
maçons, para auxiliar na sustentação de sua publicação. Também não era
totalmente apolítico, pois, apoiou a candidatura ao Congresso Federal de dois
militantes: Benjamim Mota e Passos Cunha. Há outras particularidades políticas do
jornal que não foram aprofundadas, por não apresentarem relação direta com a
pesquisa, abrindo campo para outro estudo.
Os participantes do jornal atuaram na criação da Liga Operária de Sorocaba,
compondo, também, sua diretoria. Internamente, seus membros divergiam quanto às
greves e outras formas de manifestações mais agressivas dos operários contra os
patrões. O grupo mais radical, com tendência anarquista e anarco-sindicalista,
elogiou abertamente as manifestações dos operários durante a greve de 1911, a
única registrada pelo jornal. Em contrapartida, os pacifistas agradeceram a boa
vontade do patronato ao conceder alguns benefícios aos trabalhadores, assim como
aos operários por manterem a ordem. Para esse grupo, toda luta deveria ter um
ideal e não ações violentas. Para os primeiros, deveria haver ações para que os
ideais pudessem ser alcançados. Estranhamente, no período que antecedeu a
greve, o jornal não publicou qualquer manifestação aos operários, incentivando-os
ou não a dela participar. Um dos motivos talvez seja o fato de a Liga Operária não
estar reorganizada, o que aconteceu após o término do movimento de 1911.
193
As demais greves, como visto, foram analisadas de acordo com as notícias
do Cruzeiro do Sul, que, como órgão da situação, representou muito bem seu papel
censurando os movimentos de origem proletária. Lembrando que, Vergueiro, o chefe
político, conseguia de alguma forma ser considerado como mediador entre patrões,
políticos, operários, recebendo os méritos pelo mais ínfimo benefício concedido
pelos grupos dominantes.
Nos limites do estudo sobre as manifestações operárias em Sorocaba, foi
possível entender que os trabalhadores uniram-se na defesa de seus interesses
comuns, constituíram associações que lutaram por seus direitos e passaram a ter
uma noção, embora incipiente, sobre a oposição entre burguesia e proletariado.
Os escritos do jornal O Operário sugerem a aglutinação de tendências
ideológicas e contraditórias participando de um mesmo jornal, comum na época.
Entretanto, todos os grupos eram acordes quanto: à defesa da classe operária
contra todas as formas de exploração da burguesia; à necessidade de união dos
operários para o alcance de seus objetivos; às reivindicações sociais econômico-
financeiras.
Em relação à educação no final do século XIX e início do século XX, de
acordo com a pesquisa, os jornais mais conservadores consideravam a escola, leia-
se Instituto Disciplinar, como a melhor forma de combater a “vadiagem” das
crianças. De maneira geral, a imprensa considerava a escola como o instrumento
ideal para o cumprimento do ideário ordem-trabalho-educação-progresso.
Nesse contexto, O Operário é considerado documento único no
questionamento do pensamento burguês dominante. Contrapondo-se à imprensa
conservadora que considerava o trabalho das crianças como “faina suave”, que as
tiraria da vadiagen e dos vícios, O Operário denunciava a exploração a que eram
submetidas: horas excessivas de trabalho, e, consequentemente, falta de
oportunidade de frequentar escolas; baixa remuneração, doenças, castigos
corporais, assédios morais e outros.
Entretanto, as lutas eram dirigidas à diminuição da jornada de trabalho
infantil, para que a criança pudesse estudar e não para sua eliminação. O trabalho
tanto intelectual quanto manual era dignificado em qualquer idade, de acordo com as
ideias marxistas e anarquistas, conforme visto. Os articulistas seguiam a mesma
linha de pensamento, considerando o trabalho como uma honra, mas solicitando
194
regulamentação das horas por parte do governo, ou mesmo compadecimento por
parte dos patrões. Os resultados não foram muito significativos.
A preocupação com a educação da criança se apresentava de formas
diferentes. O grupo anarquista defendia a implantação da escola moderna, com
bases racionais, inspirada na Escola Moderna de Barcelona, orientada por Francesc
Ferrer i Guàrdia. Apesar de o jornal anunciar a criação de três escola modernas, as
pouca referências concentraram-se em torno de uma delas, criada em 1911, pela
Liga Operária. Ficou evidenciado que a escola funcionou regularmente, embora, em
certos momentos, sofrendo enfrentamento por parte dos próprios trabalhadores. Um
dos motivos plausíveis para esse fato seriam os ensinamentos ou a doutrinação
oferecidos pela escola e, talvez, considerados demasiadamente revolucionários,
contrastando com os costumes tradicionais de muitas famílias. Ou, ainda, as atitudes
polêmicas de seu professor e diretor Joseph Jubert Revier, que, frequentemente
entrava em confronto com o patronato e autoridades governamentais.
O posicionamento anarquista, contrário a qualquer forma de governo ou
hierarquia, não impediu a aproximação, aceitação de auxílio e recebimento de
material didático, certamente burguês, do governo do Estado, sendo reconhecida a
“valiosa oferta”.
O jornal não se preocupou apenas com a educação das crianças. Lutava
pela oferta do ensino noturno, para crianças e adultos, e do ensino profissional.
As solicitações sobre o ensino noturno foram constantes, demonstrando a
necessidade dessas escolas para os operários. Por outro lado, os textos sugerem
uma certa submissão às condições impostas pelos patrões: solicitavam o
funcionamento das escolas em horário compatível com o do trabalho, após as horas
de serviço, sem prejuízo ao patronato. Ou seja, os operários deveriam ir à escola
após cumprir todos os seus deveres. Se algum patrão benemérito tivesse
compaixão, poderia reduzir a jornada de trabalho por conta própria ou aguardar uma
lei governamental regulamentando as horas de trabalho, fato que raramente
acontecia; se a lei fosse estabelecida, não era cumprida, conforme visto. O governo
instalou raras escolas noturnas, destacando-se a iniciativa a Loja Maçônica
Perseverança III, que durante muito anos manteve escolas para os trabalhadores.
O grupo não anarquista do jornal defendia a criação de escolas públicas,
instaladas pelo governo ou de escolas instaladas pelo patronato. O governo,
195
representado localmente pelo grupo vergueirista, não demonstrou interesse pela
educação dos operários, o mesmo acontecendo com o patronato.
Em relação ao ensino profissional, observou-se a crescente necessidade de
sua oferta naquele momento do capitalismo, pela exigência de novas habilidades no
uso da maquinaria; aumento da demanda por operários mais qualificados; presença
de estrangeiros mais preparados, que precisavam ser substituídos por brasileiros
“por uma questão patriótica”; a falta de preparo técnico era um entrave ao progresso
pretendido.
Os editores do O Operário compreenderam a situação do momento,
reivindicando a preparação técnica da mocidade, sustentando que se os operários
soubessem ler, escrever, contar e conhecessem a profissão seriam mais
procurados, teriam maior rendimento no trabalho, receberiam maiores salários e,
também, reconheciam que aumentariam os lucros dos patrões. Assim, a instrução
profissional poderia reverter-se em benefícios para patrões e empregados.
Entretanto, a escola profissional de Sorocaba somente foi criada em 1929, após a
saída da Vergueiro do comando político da cidade.
De acordo com a pesquisa, o jornal não reivindicou a oferta do ensino
secundário ou do superior, certamente considerados inacessíveis.
Ao lado da educação formal, o jornal O Operário foi instrumento de
educação informal e não-formal, conforme definições de Cury
Publicava semanalmente artigos sobre aconselhamento familiar, educação
das crianças no lar, educar por meio de boas ações e virtudes, castigos infantis,
práticas de higiene e saúde nas casas, que dificilmente poderiam ser observadas em
virtude das condições precárias das habitações operárias.
Ao lutar pela educação, os editores evidenciavam sua visualização da escola
como um canal para a liberdade e, também, para a ascensão social do trabalhador e
de seus filhos. A escola, assim como o trabalho, proporcionaria melhores condições
de vida, evitando os vícios, a criminalidade e, consequentemente, a possibilidade de
prisão. Nota-se que, nesse aspecto, burguesia e operariado estabeleciam e
aceitavam a relação entre educação, ordem e progresso.
A relação entre educação e emancipação do trabalhador também foi
percebida pelos redatores do O Operário. Sobre o assunto, alguns articulistas
demonstraram conhecer o pensamente de Kropotkin, de Marx, este não citado
nominalmente, e, principalmente, de Ferrer. Pôde ser percebido que, para alguns
196
articulistas, esses conhecimentos foram auferidos por meio de leituras; para outros,
talvez, por meio de palestras realizadas por líderes anarquistas que visitavam
frequentemente a cidade divulgando seus ideais e incentivando os operários à luta.
Desempenhando suas funções de “informação, conscientização e
mobilização”, de acordo com Ferreira (1988, p. 6), O Operário preocupou-se com a
atualidade dos informes locais, regionais, nacionais e, também, mundiais,
principalmente no que se referia à mobilização operária, greves, comícios, notícias
das fábricas, festas, quermesses para arrecadação de fundos para escolas
modernas e famílias cujos chefes estavam na prisão.
Um ponto forte foi o combate aos vícios dos trabalhadores, bem de acordo
com o puritanismo ético do ideário anarquista, conforme Hardman; Leonardi (1991,
p. 258). Sobre esse assunto pode-se apontar outra contradição dos editores. Ao
mesmo tempo em que os vícios, principalmente o alcoolismo, eram condenados em
longos artigos, o jornal publicava anúncios de cervejas, vinhos, “pinga de caninha
pura”, e aconselhava os trabalhadores a fumar apenas os cigarros “Dr Ferreira
Braga”, em homenagem ao sorocabano defensor dos oprimidos.
Acompanhando as transformações econômicas e sociais que ocorriam nos
centros urbanos, as mulheres começaram a participar dos movimentos operários,
uma vez que do trabalho já participavam há muito. Além de presença significativa no
sustento da família, o jornal O Operário abriu espaço para sua participação como
articulistas, certamente considerada uma atitude ousada pela sociedade
conservadora do início do século XX. Lembrando que a imprensa era território
notadamente reservado aos homens.
Muitas escreveram para o jornal, destacando-se Elvira, por seus ataques à
Igreja, defesa do amor livre e do divórcio. Combatia a educação praticada pelas
mães burguesas, dignificando as mães anarquistas, que teriam a consciência de
educar seus filhos para a formação de uma sociedade mais justa. Outro destaque foi
Joana Dubois, que considerava essencial o controle da natalidade (poucos filhos ou
nenhum), para que os pais pudessem se dedicar ao ideal revolucionário; além disso,
o excesso de demanda prejudicaria a oferta da educação integral, direito de todos.
Joana demonstrou compreensão sobre a relação existente entre a procriação não
controlada e os problemas sócio-políticos por ela acarretados; teve a percepção da
importância do controle da natalidade como estratégia revolucionária.
197
Ao lado da posição progressista em relação à mulher, o jornal adotava
posturas contraditórias, notadamente conservadoras, ao publicar artigos
enaltecendo a esposa honesta, “pura”, submissa e condenando as “perdidas” que
destruíam as famílias. Também, publicavam-se textos pitorescos e preconceituosos
sobre as mulheres, como visto, certamente como uma forma de diversão, o que,
entretanto, se contrapunha às intenções vanguardistas do jornal.
Respeitando seus limites, pode-se inferir que o jornal contribuiu, de certa
forma, para a conscientização dos direitos da mulher operária, mesmo enfrentando a
barreira dos costumes e valores morais e religiosos arraigados na sociedade do
início da República.
De acordo com o proposto no início da parte do estudo referente à educação
na imprensa operária, a análise do periódico permite afirmar que seus redatores
demonstravam preocupação com a educação dos trabalhadores, adultos ou
crianças.
Ainda, pôde ser constatada a presença da educação em sua “três versões
institucionalmente diferentes”, ou seja, a Educação formal, a informal e a não-formal.
Também, de acordo com esses conceitos, verifica-se seu entrecruzamento
nos artigos analisados, envolvendo os grupos da sociedade civil, os meios de
comunicação (o próprio jornal), ao mesmo tempo em que expressam uma realidade
social própria do cotidiano operário, sua família, seu trabalho, sua vida.
Como visto, o jornal manteve e defendeu desde sua origem, uma educação
livre da influência da Igreja Católica, que considerava maléfica para os adultos e
crianças. Assim, O Operário não foi combatido apenas pelos órgãos representativos
dos setores políticos dominantes, mas, também, pela própria Igreja, que proibiu os
fieis de ler ou assinar esse periódico.
Entretanto, sua postura anticlerical não impediu a publicação de mensagens
cristãs, de aceitação da existência divina, de incitação à fé, artigos sobre espiritismo,
ocultismo, entre outros. Os agradecimentos à Loja Maçônica Perseverança III pela
criação e manutenção de escolas para os operários eram permeados por
expressões como “mensagem divina” e outras, deixando clara a aceitação de uma
entidade suprema, além da vinculação com a Maçonaria.
Esse posicionamento do jornal, em uma primeira leitura poderia encaminhar
o pesquisador à conclusão de que haveria uma contradição em relação à tendência
socialista e anarquista, racional e de combate aos preceitos religiosos católicos. Os
198
elogios à Maçonaria poderiam, talvez, ser interpretados como agradecimento ao
apoio político e financeiro dado ao jornal.
Ao analisar o contexto daquele momento histórico pôde-se inferir que, na
realidade, essa postura do jornal não apresentou contradições. Desde o final do
século XIX, o desenvolvimento do pensamento materialista, científico e racionalista
proporcionou o surgimento de formas alternativas de ideias sobre o poder político, o
governo e também de novas formas de pensar a religião. Os movimentos de livre
pensamento (socialismo, anarquismo), o anticlericalismo e as correntes
espiritualistas encontraram abrigo na Maçonaria, conforme visto.
De acordo com Castroga (2006), havia uma estrita relação entre livre
pensamento, laicismo, anticlericalismo, secularização e maçonaria. Essas novas
ideias implicavam na libertação de qualquer forma de controle do pensamento,
exigindo a separação não apenas entre Estado e Igreja, mas, também entre Escola
e Igreja, para que o ensino fosse libertado de dogmas religiosos, que apenas
prejudicavam a formação ética e social do cidadão. O anticlericalismo não deve ser
visualizado apenas como um movimento contra a interferência da Igreja nos
assuntos políticos, mas, também, contra a “hegemonia da formação de almas” e sua
influência no interior das famílias. Esses livre-pensadores articulavam-se, de forma
crescente, com a Maçonaria, de acordo com Castroga (2006, p.37).
Os diversos grupos, das várias tendências manifestavam-se pela imprensa,
que aglutinava maçons, espíritas, protestantes, socialistas, anarquistas. Muitos
líderes libertários foram maçons e espiritualistas, como Everardo Dias, assim como
jornais operários apresentaram essa característica a exemplo do O Livre Pensador e
A Lanterna, de acordo com Silva (s/d).
Respeitando-se as especificidades, talvez possa ser melhor compreendida a
atitude dos articulistas e o posicionamento do jornal, que, lembrando, era editado na
sede do jornal espírita O Clarim da Luz; seu dono era articulista do O Operário, um
dos fundadores da Liga Operária e, mais tarde, diretor do jornal.
A relação entre a Loja Maçônica Perseverança III e os trabalhadores foi
constante e expressa por meio de criação de escolas, apoio ao jornal,
manifestações, embora muitas vezes sem publicidade, contra perseguições e morte
de líderes representativos de movimentos operários, caso de Ferrer, Sacco e
Vanzetti.
199
São necessárias algumas palavras sobre o personagem mais emblemático
do jornal, ao lado do mártir Dr Ferreira Braga, como foi visto, considerado defensor
dos operários e assassinado por opositores. Trata-se de Ferrer, visualizado como
mártir espanhol, cuja memória os editorialistas e articulistas procuravam preservar
junto aos operários. Sua vida e pensamento foram tratados resumidamente no
decorrer deste escrito com o objetivo de reconhecer algumas razões da identificação
do jornal com o pensador catalão.
Após a análise do jornal foi possível apontar algumas ideias comuns: a
criação de escolas racionais, a oportunidade de educação para todos, a coeducação
de sexos e de classes sociais, a valorização da educação não apenas intelectual,
mas também da profissional. Ferrer foi republicano, maçom, anticlerical e com
tendências claramente anarquistas, referências que contemplavam de alguma forma
todos os segmentos participantes do periódico. Outros posicionamentos
encontraram apoio no jornal: a igualdade entre homens e mulheres, a valorização da
mulher; a crítica ao capitalismo; a defesa do conhecimento como forma de libertação
dos indivíduos; a prática de ensinamentos sobre saúde e higiene; a educação como
condição da emancipação do trabalhador.
Além disso, seu ideal de realizar a revolução pela educação e não pela
violência, como pretendia Bakunin, poderia ter sensibilizado o grupo mais pacifista
do jornal. O respeito aos valores de igualdade, solidariedade, o combate aos
privilégios e a valorização do trabalho, liberdade, estiveram presentes
permanentemente nas edições do periódico.
Os resultados da pesquisa na imprensa, operária ou burguesa, indicam que
os trabalhadores sorocabanos tiveram participação significativa nos movimentos
sociais do início do século XX.
Sobre a educação, o estudo indica que os trabalhadores, em todo o período
de circulação do jornal O Operário, manifestaram reiteradamente seu interesse pela
educação das crianças e, também, dos adultos. A importância da escola foi
compreendida e defendida e a educação apresentava-se como um caminho para
ascensão econômico-social, melhorando as condições de vida da classe
trabalhadora e, de maneira especial, da criança operária. Tornando-se conscientes
de seus direitos e força, aos poucos perceberam a educação como instrumento de
liberdade e emancipação. Ainda, tiveram a percepção da importância da educação
para a qualificação de mão-de-obra, abrindo espaços para obtenção de empregos e
200
melhores salários. Entenderam que esse preparo não era importante apenas para o
operariado, mas, também, para o patronato, que necessitava de trabalhadores no
mínimo alfabetizados, até para aumentar os seus lucros.
A luta não se limitou às reivindicações visando à obtenção da instrução por
intermédio de escolas “modernas” ou “racionais” de tendência anarquista - a
educação deveria ser, também, de responsabilidade do Estado e do patronato. O
poder público e o patronato estavam conscientes das necessidades do capital –
formação de mão-de-obra mais qualificada exigida pela indústria, além da
necessidade da integração do imigrante à sociedade, inserindo os trabalhadores na
ordem vigente. Mas, também, reconheciam que a disseminação da educação
contradizia os interesses da sociedade capitalista – a apropriação de saberes pelos
trabalhadores constituir-se-ia em instrumento de luta contra o poder dominante.
Assim, atendia às reivindicações educacionais na medida de suas
necessidades, buscando articulá-las aos interesses dos trabalhadores, na tentativa
de neutralizá-los. O poder dominante procurou manter equilíbrio entre seus
interesses e os dos operários.
Os grupos político-organizativos dos operários, apoiados por uma imprensa
engajada ideologicamente, lutaram e conseguiram, embora minimamente, o acesso
à escolarização básica, primária. Em Sorocaba, como visto, o domínio vergueirista
não favoreceu a criação de escolas, muito menos das escolas normais e
profissionais.
Foi possível constatar, também, que o poder público atendeu muito mais às
necessidades do capital para formação de mão-de-obra melhor qualificada do que à
demanda por educação, embora em crescimento. Finalizando, infere-se que a
expansão da educação expressa no ideário republicano não se traduziu em prática;
ocorreu lentamente e atendeu, no limite, às necessidades do Estado, do patronato e
dos operários, ao promover a inserção do proletariado na sociedade, garantir a
ordem como condição de progresso e assegurar a produção.
Como foi observado no início destas considerações, ao longo do estudo
surgiram novas situações problematizadoras, que abrem espaços para novas
abordagens sobre o tema ou a ele relacinados: como se desenvolveram as relações,
nem sempre pacíficas, entre a Liga Operária e o Jornal O Operário; o
relacionamento político entre o jornal e o Dr. Ferreira Braga, defensor da candidatura
de Hermes da Fonseca, em oposição ao Cruzeiro do Sul, defensor da candidatura
201
de Rui Barbosa à presidência da República, em 1910; as diferentes interpretações
dos articulistas sobre as ideologias anarquista, anarco-sindicalista, marxista. Ainda,
merecem estudos aprofundados a atuação de Luis Pereira de Campos Vergueiro no
campo político-econômico da cidade e região; a situação sócio-econômica da
população operária na cidade após 1920; o atendimento à demanda escolar das
classes populares urbanas e, também, da população rural; as transformações
ocorridas no movimento operário no período de 1945 a 1964. São questões, entre
outras, que aguardam estudos, apesar das dificuldades citadas na pesquisa de
fontes primárias na cidade. Entretanto, certamente muito contribuiriam para o
desvelamento e a (re) construção da História de Sorocaba.
202
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