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O Patrimônio Público e suas variações

Profa. Adm. Mara Luiza Gonçalves Freitas

Patrimônio Público

O patrimônio público pode ser definido como sendo o conjunto de bens e direitos, tangíveis e intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados ou mantidos com recursos públicos, integrantes do patrimônio de qualquer entidade pública ou de uso comum, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuros inerentes à prestação de serviços públicos.

Ativo

Um item é considerado ativo se atender a essas características simultaneamente:

Representar um bem ou direito a receber que traga benefícios no presente ou no futuro;

De propriedade da entidade;

Que possa ser mensurado monetariamente.

Passivo

Para ser classificado como passivo, o bem deve com as seguintes características: Representar um bem ou direito a

receber que traga benefícios no presente e no futuro;

De propriedade da entidade; Que possa ser mensurado

monetariamente.

Aspectos Qualitativo e Quantitativo do Patrimônio Público

ASPECTO QUALITATIVO

É entendido como um complexo de bens e meios econômicos heterogêneos, coordenados que, em determinado momento, encontra-se à disposição de uma entidade, para que esta realize seus fins.

Evidenciado quanto à origem e à forma de aplicação.

ASPECTO QUANTITATIVO

É conceituado como um fundo de valores à disposição de uma entidade, em determinado momento. Os bens que formam o patrimônio devem ser avaliados co a mesma unidade de medida, a fim de que possam ser reduzidos a uma única expressão numérica.