O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL E SUAS
CARACTERÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE EWBANK DA CÂMARA
Leonardo José de Souza Resende
RESUMO
O Programa Bolsa Família, é um programa social de transferência direta de renda “condicionada”, criado em outubro de 2003 no Governo Lula. O programa surgiu com o objetivo de combater a pobreza e a extrema pobreza. Neste estudo foram levantados dados do programa a nível nacional, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Além disso, foi realizado um levantamento sobre os beneficiários do programa no município de Ewbank da Câmara localizado na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais. O objetivo deste trabalho é levantar informações e analisar o perfil dos beneficiários do programa em Ewbank da Câmara e fazer um paralelo com algumas informações pesquisadas para o Brasil. O programa atende a 206 pessoas, correspondendo a 15,96% dos domicílios do município. As bolsas variam de R$ 18,00 a R$ 172,00, sendo responsável por participar com valores entre 1,4% e 100% da renda total das famílias beneficiárias. Além disso, cerca de 50% dos beneficiários recebem bolsas de até R$70,00 por mês. Por fim, a maior freqüência de beneficiários possui 4ª série incompleta do ensino fundamental e não trabalha. Tem-se portanto, um programa de elevada importância municipal. Palavras-chave: Programa Bolsa Família. Renda. Pobres.
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INTRODUÇÃO
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa social do Governo Federal,
vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). Este
programa foi criado em outubro de 2003, com o objetivo de combater a pobreza e a extrema
pobreza. O PBF é um dos pilares que integra o Programa Fome Zero e atende atualmente mais
de 11 milhões de famílias em todo o país.
Nesse estudo procurou-se levantar informações primárias do município de Ewbank da
Câmara, localizado na mesorregião da Zona da Mata de Minas Gerais. Foram também
levantadas informações secundárias de diversas outras fontes. O município possui atualmente
grande dependência do Fundo de Participação Municipal (FPM). A atividade econômica local
ainda é muito pequena e o Produto Interno Bruto per capita é inferior a média das diversas
regiões político-administrativas do Brasil. A oferta de trabalho também é restrita e a cidade
não consegue atender a demanda por trabalho de seus moradores.
Como metodologia para elaboração desse estudo, utilizou-se, levantamento de
informações secundárias sobre o Programa Bolsa Família no Brasil. Além disso, houve a
elaboração e aplicação de questionários na região de estudo e por fim, tabulação e análise dos
dados.
Este estudo está dividido em quatro partes, além da conclusão. Na primeira parte fez
uma caracterização geral do PBF e do município estudado. Em seguida, descreveu-se a
metodologia empregada para alcançar os objetivos propostos. Na terceira parte houve a
análise dos dados primários e secundários levantados e por fim, a conclusão.
O objetivo geral dessa pesquisa foi levantar informações sobre o Programa Bolsa
Família e analisar o perfil dos beneficiados no município de Ewbank da Câmara. Além disso,
procurou-se fazer um paralelo com informações do programa a nível nacional.
Como objetivos específicos citam-se:
• levantar a participação do PBF na renda total dos domicílios;
• quantificar os valores mínimos, máximos e médios pagos pelo PBF no município
de Ewbank da Câmara;
• levantar o perfil educacional e os estado civil dos beneficiários do PBF em
Ewbank da Câmara;
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• comparar o percentual de domicílios que recebem o PBF em Ewbank da Câmara,
com os valores das Unidades da Federação e do Brasil.
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1 CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PERFIL
DO MUNICÍPIO DE EWBANK DA CÂMARA
1.1 O Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família é um programa social do Governo Federal, vinculado ao
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), de transferência direta de
renda condicionada, que tem como objetivo romper o círculo de perpetuação da miséria e
emancipar economicamente e socialmente as famílias em situação de risco (MDS, 2008). O
programa foi criado em outubro de 2003 pela lei nº. 10.836/04 e beneficia famílias pobres,
com renda mensal per capita que varia de R$ 60,00 até R$ 120,00, e extremamente pobres,
com renda per capita inferior a R$ 60,00. O PBF unificou alguns programas sociais do
Governo Federal (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás) e
atende atualmente cerca de 11,1 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros.
O PBF é um dos pilares que integra o Programa Fome Zero e possui três dimensões
essenciais à superação da fome e da pobreza, conforme MDS (2008): 1) promoção do alívio
imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família; 2) reforço ao
exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimento
das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da
pobreza entre gerações; 3) coordenação de programas complementares, que têm por objetivo
o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam
superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
Podem fazer parte do Programa Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$
120,00 (cento e vinte reais) por pessoa devidamente cadastrada no Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico). A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro
que todas as pessoas da casa ganham por mês, como salários e aposentadorias. Esse valor
deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem no domicílio, obtendo assim a renda per
capita da família. Nessa conta não entram os benefícios de outros programas como o
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Agente Jovem, portanto uma família
pode obter benefício de mais de um programa social. Famílias que se encontram na faixa de
16
renda de até meio salário mínimo - R$ 207,50 per capita - também podem se cadastrar, pois
existem outros programas sociais, tanto no nível Federal, quanto Estadual e Municipal,
destinados a essa faixa de renda (MDS, 2008).
A seleção das famílias beneficiárias do PBF é feita com base nas informações
inseridas pelo município no CadÚnico. Cada município tem uma estimativa de famílias
pobres, considerada como a meta de atendimento do Programa naquele território. Essa
estimativa é calculada com base em uma metodologia desenvolvida com apoio do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e tem como referência os dados do Censo de 2000 e da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004, ambos do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). Todavia, o cadastramento não implica na entrada imediata
dessas famílias no Programa e no recebimento do benefício. Com base nas informações
inseridas no CadÚnico, o MDS seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão
incluídas no Programa a cada mês. O critério principal é a renda per capita da família e são
incluídas primeiro as famílias com a menor renda.
Os valores pagos pelo PBF variam de R$18,00 a R$172,00, de acordo com a renda
mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos1. No caso de
famílias que migraram de programas remanescentes (Programas Bolsa Escola, Bolsa
Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-gás) o valor do benefício pode ser maior, tendo
como base o valor recebido anteriormente. É de grande importância que os benefícios sociais
sejam em dinheiro.
Suplicy (2002, p.141) diz que:
“Se o objetivo é erradicar a fome e a miséria, é preciso compreender que a pessoa pobre necessita mais do que matar a fome. Se está fazendo frio, precisa comprar um agasalho ou um cobertor. Se a telha ou a porta de sua casa estão avariadas, é preciso consertá-las. Se um filho ficou doente, é preciso comprar remédio com urgência. Se é o dia do aniversário de uma filha, é possível que a mãe queira lhe dar de presente um par de sapatos. Se a vizinha está vendendo um tipo de alimento muito barato, é bom comprar, porque vai sobrar mais outras coisas.”
Os benefícios financeiros estão classificados em dois tipos, de acordo com a
composição familiar (MDS, 2008): i) básico: no valor de R$ 58,00, concedido às famílias
com renda mensal de até R$ 60,00 por pessoa, independentemente da composição familiar; ii)
1 No dia 25 de junho de 2008 os valores concedidos pelo Programa Bolsa Família, foram reajustados em 8% (oito por cento). Os valores pagos hoje variam de R$ 20,00 (vinte reais) a R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais).
17
variável: no valor de R$ 18,00, para cada criança ou adolescente de até 15 anos, no limite
financeiro de até R$ 54,00, equivalente a três filhos por família.
Existe ainda o Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE), que é concedido
às famílias dos Programas Remanescentes, cuja migração para o PBF implique perdas
financeiras à família. Nestes casos, o valor concedido é calculado caso a caso e possui prazo
de prescrição, além do qual deixa de ser pago, nos termos da Portaria MDS/ GM nº 737, de
15/12/2004.
A tabela abaixo mostra os valores de benefícios que as famílias integrantes do
Programa podem receber:
Tabela 1 - Critérios de Elegibilidade e Benefícios do PBF
Critério de Elegibilidade
Situação das
Famílias
Renda Mensal per
capita
Ocorrência de
crianças /
adolescentes
0-15 anos,
gestantes e
nutrizes
Quantidade e
Tipo de
Benefícios
Valores do
Benefício
(R$)
1 Membro (1) Variável 18,00
2 Membros (2) Variável 36,00 Situação de
Pobreza
De R$ 60,01 a
R$ 120,00 3 ou +
Membros
(3) Variável 54,00
Sem ocorrência Básico 58,00
1 Membro Básico + (1)
Variável
76,00
2 Membros Básico + (2)
Variável
94,00
Situação de
Extrema
Pobreza
Até R$ 60,00
3 ou +
Membros
Básico + (3)
Variável
112,00
Fonte: MDS, 2008. Elaboração do autor.
18
Apesar da oferta de serviços públicos existentes no Brasil, geralmente as políticas
públicas, em especial as políticas sociais, são acessadas em maior medida e com mais
intensidade pelas famílias menos pobres do que pelas famílias pobres ou extremamente
pobres. Em grande parte, isso deve-se ao histórico do desenho da oferta pública de serviços de
saúde, educação e assistência social, com base em um modelo de espera que fornece serviços
e benefícios àqueles grupos que os demandam. Esse modelo também pressupõe que aqueles
que não demandam esses serviços e benefícios não necessitam deles (MDS, 2008).
O grupo da população que se encontra em condições de maior pobreza tem
tradicionalmente mais dificuldade para acessar os serviços e benefícios sociais de que
necessitam. Esse problema ocorre, em parte, devido à dificuldade na acessibilidade da oferta
existente e, em parte, à situação de desvinculação dessas famílias das redes sociais existentes.
Com base nesse diagnóstico, conclui-se, então, que seria necessário desenvolver
estratégias que, de um lado, facilitassem o acesso das famílias mais pobres aos serviços e
benefícios disponibilizados para elas pelo Estado, e, de outro, as vinculassem às redes sociais
existentes. A estratégia escolhida pelo Bolsa Família foi condicionar a transferência monetária
a compromissos socias que deveriam ser cumpridos pela família e garantidos pelo poder
público no âmbito da saúde e da educação (MDS, 2008).
Portanto, as condicionalidades foram propostas como um mecanismo para elevar o
grau de efetivação de direitos sociais por meio da indução da oferta e da demanda por
serviços de saúde e de educação na esfera municipal. Para as famílias beneficiárias, o
cumprimento da agenda de condicionalidades visa à indução aos cuidados essenciais com a
saúde e a promoção de avanços na escolarização. Para o poder público, as condicionalidades
servem para estimular a ampliação da oferta local de serviços públicos de saúde e de
educação, monitorar as políticas executadas em âmbito municipal e identificar as famílias em
situação de maior vulnerabilidade e risco social, para que se dirijam a elas ações específicas.
1.2 O Município de Ewbank da Câmara
Ewbank da Câmara pertenceu ao Município de Juiz de Fora – MG, como povoado do
distrito de Paula Lima, até a criação e instalação do distrito. No dia 06 de Janeiro de 1926
através da emenda n° 119, apresentada pelo então Senador José Vieira Marques, e por decisão
19
do então Exmo.Sr. Governador de Minas Gerais, Raul Soares, o distrito de Ewbank da
Câmara foi anexado ao município de Palmyra, hoje, Santos Dumont.
Em virtude dos documentos apresentados à Comissão Especial de Divisão
Administrativa do Estado de Minas Gerais, pelo então Deputado Estadual Wilson Modesto
Ribeiro, conforme consta do processo nº. 162, datado de 13/02/1962, foi o distrito de Ewbank
da Câmara incluído no Projeto de Lei nº. 5.225, oriundo da Assembléia Legislativa do Estado
de Minas Gerais e transformada na Lei Estadual nº. 2.764, sancionada pelo então Governador
de Minas Gerais, doutor José de Magalhães Pinto, no dia 30/12/1962, criando o Município de
Ewbank da Câmara (PREFEITURA, 2008).
O município de Ewbank da Câmara está localizado na zona da mata mineira, fazendo
parte da micro-região 65 (Juiz de Fora), sendo esta formada por 33 municípios. Com uma área
de 104 km² o município responde por cerca de 1,9% da superfície da micro-região, tendo uma
densidade demográfica de 34,29 hab/km² (BRASIL CHANNEL, 2008; IBGE, 2008; IGA,
2008).
Na Figura 1, o município de Ewbank da Câmara está localizada na posição nº. 134 da
mesorregião da Zona da Mata de Minas Gerais. O município está localizado a cerca de 40 Km
de Juiz de Fora, a 14,9 km de Santos Dumont e 243 Km de Belo Horizonte. A população total
do município é de 3.567 habitantes, segundo estimativa do IBGE (2008).
Fonte: Brasil Channel (2008). Figura 1 – Municípios da Zona da Mata e Destaque para Ewbank da Câmara
20
O município possui atualmente grande dependência do Fundo de Participação
Municipal (FPM). A atividade econômica local ainda é muito pequena e baseia-se
praticamente na agropecuária, indústrias de pequeno porte e prestação de serviços, sendo este
último o mais representativo. O Produto Interno Bruto (PIB), a preço de mercado, do
município foi de R$ 13.121 mil em 2005, sendo desagregado em: Agropecuária, R$ 1.421
mil; Indústria, R$ 1.659 mil; Serviço R$ 9.374 mil. Com isso, o PIB per capita do município
está em torno de R$ 3.678 reais por ano, bem abaixo da média brasileira e de Minas Gerais
que foi de R$11.657 e R$ 10.012, respectivamente em 2005 (IBGE, 2007).
A oferta de trabalho ainda é muito restrita e a cidade não consegue atender a demanda
por trabalho de seus moradores, ocorrendo um deslocamento diário para cidades vizinhas.
Assim, o município de Ewbank da Câmara caracteriza-se como uma cidade pendular ou
dormitório, ou seja, há uma migração diária de grande parte de sua população até os postos de
trabalho.
O Programa Bolsa Família fechou o ano de 2007 com um número de 206 famílias
beneficiadas no município. O número de domicílios cadastrados atualmente no município gira
em torno de 1.290 registros, sendo assim, um em cada seis domicílios recebe o benefício do
PBF.
21
2 METODOLOGIA
A metodologia empregada nessa pesquisa pode ser divida em quatro partes principais.
Na primeira parte procurou-se levantar informações sobre o Programa Bolsa Família no
Brasil. Para isso foi feito um levantamento bibliográfico e pesquisas oficiais relativas ao tema.
A principal fonte de informação nessa etapa foi a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD) realizada pelo IBGE (2006). Também foram consultados sites, cartilhas
disponibilizadas pelo MDS, arquivos históricos e livros, tendo como âncora a obra do
Senador Eduardo Suplicy, Renda de Cidadania a Saída é Pela Porta (2002).
Em seguida procurou-se elaborar um questionário para levantamento do perfil dos
beneficiários do PBF no município de Ewbank da Câmara. A estruturação do questionário foi
uma adaptação do CadÚnico, que contem informações socioeconômicas das famílias que
possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo per capita. O questionário aplicado
encontra-se no Anexo 1 e possui variáveis qualitativas e quantitativas.
A terceira etapa constou da aplicação dos questionários no município de Ewbank da
Câmara e ocorreu durante o mês de julho de 2008. Do total de 206 famílias que foram
atendidas pelo PBF em 2007, aplicou-se o questionário em 157, ou seja, 76,2% dos
beneficiários. Ressalta-se que todas as localidades do município foram visitadas e os
questionários foram aplicados em residências de todas as ruas do município.
A quarta e última etapa foi a tabulação e análise dos dados. Assim, os dados foram
tabulados no Microsoft Excel e exportados para o software estatístico SPSS for Windows
13.0. Com isso algumas medidas estatísticas foram calculadas, como freqüência, média,
mediana, valores máximos e mínimos e percentis.
Em paralelo a essas, etapas, algumas iniciativas foram tomadas e que trouxeram
benefícios para o estudo. Assim, foram feitas visitas aos gestores e assistentes sociais
responsáveis pela coordenação e execução do programa no município. Houve também a
participação em seminário regional sobre o programa Bolsa Família que ocorreu nos dias 12 e
13 de março de 2008 na escola de governo do município de Juiz de Fora – Mg (SEMINÁRIO,
2008). Neste seminário, estiveram presentes representantes das diversas esferas de governo,
entre eles o Ministério do Desenvolvimento Social. Durante o evento foram discutidos temas
22
em relação ao PBF no que tange a gestão regional e municipal do programa e também em
relação a questões no âmbito da gestão nacional.
23
3 RESULTADOS
3.1 Análise dos Programas Sociais no Brasil
A avaliação sintetizada de alguns programas sociais baseou-se na Pesquisa Nacional
de Amostragem por Domicílio do IBGE (2006). Entre os programas sociais governamentais,
das esferas federal, estadual e municipal, encontram-se aqueles que visam a dar suporte às
unidades domiciliares com rendimentos mais baixos por meio de transferência em dinheiro.
São exemplos disso o Programa Bolsa-Família, o Benefício Assistencial de Prestação
Continuada e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
É interessante notar que em um grupo familiar pode existir mais de uma pessoa
recebendo programa social. O fato de existir uma pessoa recebendo, por exemplo, o Benefício
Assistencial de Prestação Continuada, não impede que outro idoso ou portador de deficiência
física residente no mesmo domicílio solicite e passe a receber esse benefício. Esta situação é
conseqüência de que o recebimento de um programa social não é incluído no cômputo do
rendimento familiar, que é usado como parâmetro para determinar a inclusão ou não de outro
morador, ou da família, como beneficiário de outro programa.
Do total estimado de 54,7 milhões de domicílios particulares a partir da PNAD (IBGE,
2006), em cerca de 10 milhões houve recebimento de dinheiro de programa social do Governo
Federal, o que correspondia a 18,3% dos domicílios particulares do País em 2006 (Figura 2).
Na observação regional, os percentuais mais elevados de domicílios em que houve
recebimento monetário de programa social por algum morador em 2006 foram registrados no
Nordeste (35,9%) e Norte (24,6%). Também, em 2004, as parcelas de domicílios com
recebimento de dinheiro de programas foram maiores no Nordeste (32,0%) e Norte (18,2%),
seguidas pelo Centro-Oeste (14%). Essa ordenação foi mantida em 2006, com o Centro-Oeste
alcançando 18%, sendo que a proporção registrada na Região Sudeste se ampliou de 7,9%
(2004) para 10,3% (2006), o que a aproximou da participação observada no Sul (10,5%, em
2004, e 10,4%, em 2006). Assim, excetuando-se o Sul, onde houve estabilidade desses
percentuais, em todas as demais regiões foram observados crescimentos expressivos, de 2004
24
para 2006, da parcela de domicílios em que se houve recebimento de programas sociais por
algum morador.
24,60%
15,60%18,20%
7,90%
32%
10,50%
14%
35,90%
10,40%
18%18,30%
10,30%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
2004
2006
Fonte: IBGE (2006).
Figura 2 – Percentual de Famílias que Recebem Dinheiro de Programas Sociais do Governo, por Grandes Regiões – 2004 e 2006
Em termos estaduais, verifica-se que o percentual de domicílios que recebem dinheiro
de programas sociais é maior em Rondônia, Maranhão e Piauí, todos acima de 40% dos
domicílios (Figura 3). Por outro lado, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina registraram
percentuais de moradias que recebem programas sociais inferiores a 10%. No Estado de
Minas Gerais cerca de 19,1% dos domicílios receberam o benefícios de algum programa
social, ficando muito próximo do valor médio observado para o Brasil. O Estado de Minas
Gerais é o décimo primeiro estado com menor participação de domicílios recebendo
benefícios de programas sociais.
25
50%
41,30%
40,20%
39%
37,90%
36,80%
34,90%
33,50%
33,30%
31,40%
28,20%
24,70%
24,60%
24%
21,50%
20,10%
19,10%
18,30%
16,20%
16%
13,80%
13,20%
12,40%
11,80%
11%
7,60%
6%
5,80%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%
Roraima
Maranhão
Piaui
Ceará
Paraíba
Alagoas
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Bahia
Tocantins
Acre
Pará
Sergipe
Amazonas
Goiás
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Brasil
Rondônia
Espirito Santo
Mato Grosso
Amapá
Paraná
Distrito Federal
Rio Grande do Sul
São Paulo
Rio de Janeiro
Santa Catarina
Fonte: IBGE (2006).
Figura 3 – Percentual de Famílias que Recebem Dinheiro de Programas Sociais do Governo, por Unidade da Federação em 2006
26
Em 2006, comparando três importantes programas e mais o somatório dos registros de
outros programas, observou-se a marcante supremacia do Programa Bolsa-Família que foi
referido por 14,9% do total de domicílios no País (Tabela 2). Entre as regiões, o percentual
dos domicílios que receberam dinheiro desse programa pode ser assim classificado: Nordeste
(31,3%); Norte (19,4%); Centro-Oeste; Sudeste (8,2%) e por fim, a região Sul (8,0%).
O recebimento do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ocorreu em 2,2%
dos domicílios e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em 0,5% dos domicílios. O
agrupamento de outros programas de governo foi citado por 2,2% dos domicílios. No
contexto de cada uma das cinco regiões brasileiras, os percentuais de domicílios em que
houve rendimentos a partir do Programa Bolsa-Família foram superiores aos dos demais
programas. Destaca-se a maior diferença relativa entre aquele programa e os demais nas
regiões Norte e Nordeste. Em referência ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada,
observaram-se dois patamares de percentuais de domicílios em que houve recebimento, um
primeiro para Norte (3,8%), Nordeste (3,9%) e Centro-Oeste (3,1%) e um segundo, mais
baixo, para o Sudeste (1,3%) e o Sul (1,2%).
Tabela 2 - Distribuição dos Domicílios Segundo o Recebimento de Dinheiro de Programas Sociais em 2006 (em %)
Grandes Regiões Recebimento de dinheiro de programa social do governo Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Bolsa-Família 14,9 19,4 31,3 8,2 8,0 9,5 Benefício Assistência de Prestação Continuada
2,2 3,8 3,9 1,3 1,2 3,1
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
0,5 0,8 1,0 0,1 0,4 0,8
Total de Programas 18,3 24,6 35,9 10,3 10,4 18,0
Fonte: IBGE (2006). Elaboração do autor.
A transferência de renda que ocorre através dos programas sociais, tem como objetivo
principal alcançar as famílias com os menores rendimentos. O rendimento médio mensal
domiciliar per capita, estimado em 2006 foi de R$ 601,00 para o total de domicílios
particulares (Tabela 3). Já o valor estimado para aqueles domicílios em que houve
recebimento de dinheiro por programas foi de R$ 172,00. Para os que não são atendidos pelos
programas sociais analisados, o rendimento foi de R$ 699,00. Partindo de uma análise
regional sobre o rendimento médio mensal per capita dos domicílios em que houve
recebimento de programa social, pode-se observar que nas regiões Nordeste (R$ 145,00),
27
Norte (R$ 177,00) ocorreram os menores valores, seguidos pelas regiões Sul (R$ 197,00),
Sudeste (R$ 200,00) e Centro-Oeste (R$231,00). O PBF está presente nos domicílios de
acordo com a seguinte ordem em que o rendimento médio per capita foi de: R$ 129,00
(Nordeste), R$ 154,00 (Norte), R$ 175,00 (Sudeste e Sul) e R$ 190,00 (Centro-Oeste).
Tabela 3 - Rendimento Médio Mensal Domiciliar per capita, por Grandes Regiões, Segundo o Recebimento de Dinheiro de Programa Social e o Tipo de Programa em 2006
Rendimento médio mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares (R$) Grandes Regiões
Recebimento de dinheiro
de programa social do governo,
no mês de referência, e tipo de programa social do governo
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Total (1) 601 402 361 727 694 662 Houve 172 177 145 200 197 231
Bolsa-Família 149 154 129 175 175 190 Benefício
Assistencial de Prestação Continuada
- BPC
302 283 265 345 323 360
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -
PETI
147 158 131 169 170 170
Outro Programa Social
198 192 160 210 217 224
Não Houve 699 475 483 790 753 757 Fonte: IBGE (2006). Nota: 1. Em um mesmo domicílio pode haver recebimento de dinheiro de mais de um programa social de transferência de renda do governo. (1) Inclusive as informações dos domicílios sem declaração de recebimento de dinheiro de programa social do governo, no mês de referência.
Do total de domicílios pesquisados em que houve recebimento de dinheiro, através de
programas sociais por algum morador, em 25,1% das residências os rendimentos mensais per
capita foram inferiores a ¼ de salário mínimo, em 36,5% dos domicílios ficou entre ¼ e
menos de ½ salário mínimo, em 28% entre ½ e 1 salário mínimo, em 8,5% entre 1 e menos de
2 salários mínimos e 0,9% equivalente a 2 salários mínimos ou mais (Figura 4).
28
28%
4,70%
25,10%
36,50%
10,30%
24,30%
31,70%
8,50%
26,70%
0,90%0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
Houve Não Houve
Sem rendimento a menos de 1/4 do sálario mínimo
1/4 a menos de 1/2 salário mínimo
1/2 a menos de 1 salário mínimo
1 a menos de 2 salários mínimos
2 salários mínimos ou mais
Fonte: IBGE (2006).
Figura 4 - Distribuição dos Domicílios Particulares, por Recebimento de Dinheiro de Programa Social do Governo, Segundo as Classes de Rendimento Mensal Domiciliar per capita no Brasil em 2006 (em %)
Por fim, o número médio de moradores por domicílio no Brasil foi de 3,4. As regiões
Sul e Sudeste apresentam domicílios menores, de 3,2 moradores. Os domicílios com maior
número de moradores estão localizados nas regiões Nordeste e Norte, com 3,7 e 4,0
moradores por domicílio, respectivamente. No entanto, quando se compara o número de
moradores em domicílios onde houve recebimento de programa social com aqueles em que
não houve recebimento, o primeiro grupo aparece com maior número de moradores, tanto no
caso do Brasil quanto para as diversas regiões.
29
Tabela 4 - Número Médio de Moradores em Domicílios Particulares Permanentes, por Grandes Regiões, Segundo o Recebimento de Dinheiro de Programa Social do Governo em 2006
Número de moradores em domicílios particulares permanente Grandes Regiões
Recebimento de dinheiro de programa social do governo Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-
Oeste Total (1) 3,4 4,0 3,7 3,2 3,2 3,3
Houve 4,6 5,1 4,7 3,2 3,2 3,3 Não houve 3,2 3,6 3,2 3,1 3,1 3,2
Fonte: IBGE (2006). Elaboração do autor. (1) Inclusive os moradores em domicílios sem declaração de recebimento de dinheiro de programa social do governo.
3.2 Análise do Bolsa Família em Ewbank da Câmara
Nos imóveis onde o Programa Bolsa Família está presente, 94,3% dos domicílios se
encontram na área urbana, correspondendo a um total de 148 domicílios, enquanto que 5,70%
dos imóveis ficam na área rural, somando um total de 9 domicílios. Foram levados em conta
todos os questionários válidos dando um total de 157, sendo que cada questionário
corresponde a uma única residência. Da Figura 5 conclui-se que o programa, atende em sua
grande maioria no município, moradores do perímetro urbano da cidade.
94,30%
5,70%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
Urbanos Rurais
Imoveis
30
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor.
Figura 5 - Localização dos Domicílios Beneficiários do Programa Bolsa Família
A maioria dos imóveis em que os beneficiados do PBF moram são próprios, ou 71,3%
do total pesquisado. Isso totaliza 112 residências. Cerca de 19,7% são imóveis cedidos à
família, o que dá um total de 31 residências e 8,9% dos imóveis são alugados, correspondendo
ao um somatório de 14 residências. Sendo assim pode-se concluir que, apenas uma pequena
parcela da população, menos de 10%, possui gastos com moradia, o que acaba sendo um bom
indicador, já que grande parte dos beneficiados pode direcionar sua renda mensal para outros
gastos (Figura 6).
71,30%
19,70%
8,90%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
Próprio Cedido Alugado
Imóveis
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor.
Figura 6 - Situação dos Imóveis dos Beneficiários do Programa Bolsa Família
Os responsáveis pelo recebimento do programa em sua grande maioria são casados
representando uma parcela de 48,40% (76 pessoas), os solteiros aparecem na segunda posição
com 31,80% (50 pessoas) da população, os separados judicialmente e os viúvos apresentaram
números percentuais bem próximos, 10,2% (16 pessoas) e 9,6% (15 pessoas) respectivamente
(Figura 7).
31
48,40%
31,80%
10,20% 9,60%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
Casado Solteiro Separado Viúvo
Estado Civil
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor. Figura 7 - Estado Civil dos Responsáveis pelo Recebimento do Programa Bolsa Família
Quanto a raça ou a cor dos responsáveis pelo recebimento do PBF, 44,6% (70 pessoas)
são pardas, que representa a grande maioria dos beneficiados, 32,5% (51 pessoas) são brancas
e 22,9% (36 pessoas) representando a menor parcela, são negras (Figura 8).
22,90%
32,50%
44,60%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
50,00%
Parda Branca Negra
Raça ou Cor
32
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor. Figura 8 - Raça ou Cor dos Responsáveis pelo Recebimento do Programa Bolsa Família
Os níveis escolares dos responsáveis por estarem recebendo o programa se
apresentaram muito baixos em sua grande maioria, 31,8% (50 pessoas) não apresentaram a 4º
série completa, 23,6% (37 pessoas) concluíram a 4º série, 17,8% (28 pessoas) tem de 5º a 8º
série incompleta, 10,2% (16 pessoas) são indivíduos analfabetos, 6,4% (10 pessoas) possuem
o ensino médio completo, 5,1% (8 pessoas) concluíram o ensino fundamental, 3,8%
(6pessoas) tem o ensino médio incompleto e apenas 1,3% (2 pessoas) chegaram ao ensino
superior, mas ainda não o concluíram. Através deste levantamento, pode-se concluir que
realmente o grau de instrução dos responsáveis por estar recebendo o benefício ainda é muito
baixo (Figura 9).
1,30%
3,80%
5,10%
6,40%
10,20%
17,80%
23,60%
31,80%
0,00
%
5,00
%
10,00
%
15,00
%
20,00
%
25,00
%
30,00
%
35,00
%
Superior Incompleto
Ensino Médio Incompleto
Ensino Fundamental Completo
Ensino Médio Completo
Analfabeto
5º a 8º Série Incompleta
4º Série Completa
4º Série Incompleta
Nível Escolar
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor. Figura 9 - Nível Escolar dos Responsáveis pelo Recebimento do Programa Bolsa Família
Dos responsáveis por estar recebendo o programa 45,9% (72 pessoas) não trabalham,
27,4% (43 pessoas) possuem uma outra ocupação informal no mercado de trabalho, 12,1%
(19 pessoas) são aposentados ou pensionistas, 8,3% (13 pessoas) atuam no mercado de
33
trabalho formalmente, ou seja, possuem a carteira de trabalho devidamente “assinada”, 4,5%
(7 pessoas) dos beneficiados atuam no mercado de trabalho e recebem salário, más não tem a
carteira de trabalho regularizada, e apenas 1,9% (3 pessoas) trabalham mas se encontravam
desempregadas até o fechamento da pesquisa (Figura 10).
1,90%
4,50%
8,30%
12,10%
27,40%
45,90%
0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00%
Desempregado
Assalariado semCarteira
Assalariado comCarteira
Aposentado ouPensionista
Outro
Não Trabalha
Situação no Mercado de Trabalho
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor. Figura 10 - Nível Situação no Mercado de Trabalho dos Responsáveis pelo Recebimento do Programa Bolsa Família
No total dos domicílios pesquisados atendidos pelo Programa Bolsa Família, em
apenas 28% ou 44 domicílios, houve renda de aposentadoria ou pensão por algum morador
residente, enquanto em 72% dos domicílios, o que representa um número de 113 residências,
nenhum morador possui renda advinda de aposentadoria ou pensão (Figura 11).
34
72%
28%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Não Sim
Aposentadoria ou Pensão
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor.
Figura 11 - Renda de Aposentadoria ou Pensão Presente nos Domicílios Atendidos Pelo Programa Bolsa Família
Nos domicílios em que residem os beneficiados pelo PBF, apenas 1,9% (3 domicílios)
das residências, algum morador recebe seguro desemprego. Na sua grande maioria nenhum
dos moradores das residências recebem seguro desemprego, estes representam uma parcela de
98,1% (154 domicílios) conforme tabela 5.
Tabela 5 - Renda de Seguro Desemprego Presente nos Domicílios Atendidos pelo Programa Bolsa Família
Freqüência Percentual Percentual Valido Percentual Acumulado
Não 154 98,1 98,1 98,1 Sim 3 1,9 1,9 100,0 Total 157 100,0 100,0
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor.
Apenas 3,8% (6 pessoas) dos responsáveis por estarem recebendo o PBF receberam
renda advindas de pensão alimentícia, e uma maioria esmagadora de 96,2% (151 pessoas) não
possuem esse tipo de renda (Tabela 6).
35
Tabela 6 - Renda de Pensão Alimentícia Presente Recebida pelos Beneficiados pelo Programa Bolsa Família no Município de Ewbank da Câmara
Freqüência Percentual Percentual Válido
Percentual Acumulado
Não 151 96,2 96,2 96,2 Sim 6 3,8 3,8 100,0 Total 157 100,0 100,0
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor.
Nas residências onde o Programa Bolsa Família está presente, em 68,2% o que
representa um número de 107 domicílios, houve uma renda informal participando das
despesas da casa. Por outro lado, em 31,8% ou 50 residências não houve nenhuma outra renda
participando do dia a dia familiar. Portanto, pode-se dizer que mesmo possuindo uma renda
fixa mensal, as famílias sentem a necessidade de complementar os ganhos financeiros a fim
de melhorarem suas condições de vida (Tabela 7).
Tabela 7 - Renda Informal Presente nos Domicílios Atendidos pelo Programa Bolsa Família no Município de Ewbank da Câmara
Freqüência Percentual Percentual Válido
Percentual Acumulado
Não 50 31,8 31,8 31,8 Sim 107 68,2 68,2 100,0 Total 157 100,0 100,0
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor.
Nas residências pesquisadas verifica-se que a renda média das famílias que possuem
algum membro recebendo benefício do PBF é de R$447,28 (equivalente a 1,07 salário
mínimo). Nesse grupo a renda varia de zero a R$1.245, ou seja, até no máximo três salários
mínimos (Tabela 8).
O valor médio do benefício Bolsa Família recebido é de R$72,85, equivalente a 17,5%
do salário mínimo. Neste caso os valores mínimo e máximo estão entre R$ 18 a R$ 142 por
mês. Em relação ao salário mínimo essas representam de 4% a 34% do valor do salário. Por
fim, a participação média do benefício na renda total da família está em torno de 21,68%,
variando de 1,4% da renda familiar a 100% da renda familiar. Ou seja, em alguns domicílios a
única renda existente é do Bolsa Família.
36
Tabela 8 - Renda Total Familiar, Renda do Bolsa Família e Participação do Benefício na Renda Familiar em 2007
N Mínimo (R$)
Máximo (R$)
Média (R$)
Renda Total 157 0 1245 447,28
Renda do Bolsa Família 157 18 142 72,85
Participação do Bolsa Família na renda total 157 1,4 100,0 21,684
Valid N (listwise) 153
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor.
Analisando a distribuição do benefício nos percentis, verifica-se que 25% dos
beneficiários recebem bolsa de até R$36 e para estes 25% o Bolsa Família participa com até
8,65% na renda total (Tabela 9). Nessa mesma linha, cerca de 50% dos beneficiários recebem
bolsa de até R$76 e está participa com até 18,31% da renda total familiar. Por fim, 75% dos
beneficiários ou três em cada quatro beneficiários recebem bolsa de até R$94 e esta bolsa
representa até 29,56% da renda total familiar.
Tabela 9 - Renda do Bolsa Família e Análise dos Percentis
Renda do Bolsa
Família Participação do Bolsa
na Renda Total Valid 157 153 N
Missing 0 4
25 36,00 8,651
50 76,00 18,313
Percentiles
75 94,00 29,561
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor.
3.3 Análise Comparativa: Ewbank versus Brasil
A tabela 10 ilustra alguns dados comparativos do município de Ewbank da Câmara
com o Brasil e regiões político-administrativas. No que tange ao PIB per capita, verifica-se
que o município de Ewbank apresenta valor bem aquém da média nacional e das demais
37
regiões. Mesmo as regiões mais carentes de renda, como Norte e Nordeste, apresentam PIB
per capita superior a do município de Ewbank.
No âmbito da renda média dos beneficiários o resultado é diferente, indicando que os
beneficiários do PBF no município possuem renda média familiar superior ao verificado no
Brasil e nas demais regiões. Em parte isso pode ser explicado pela existência de famílias
relativamente grande no município.
Já com relação ao benefício do programa vale destacar que o valor médio pago no
município é bem inferior ao ocorrido nas outras partes do país, sendo por exemplo, a metade
do valor do benefício médio nacional. Ou seja, enquanto a população brasileira recebe em
médio uma bolsa de R$149, em Ewbank este valor é de apenas R$70, indicando certa
defasagem em relação ao país.
Com relação ao percentual de domicílios atendidos, o município possui um valor
próximo ao do Brasil. No entanto, o valor da bolsa, conforme já comentado é a metade do
existente no país. Além disso, o percentual de domicílios atendidos no município está muito
aquém do verificado no Norte e Nordeste, regiões que possuem PIB per capita superiores ao
de Ewbank da Câmara. No Nordeste, cujo PIB per capita é de R$ 5.498, o percentual de
famílias atendidas é de 31,3% do total. Já em Ewbank da Câmara, apenas 15,9% dos
domicílios recebem o bolsa família para um PIB per capita de R$ 3.678.
Por fim, o número médio de moradores por domicílio onde existe algum beneficiário
do PBF em Ewbank da Câmara é de 4,8 habitantes e perde apenas para a região Norte do
Brasil, que possui 5,1 habitantes por domicílio. Portanto, verifica-se que os domicílios do
município são bastante densos em termos populacionais. Nas regiões Sudeste e Sul existem
cerca de 3,2 moradores por domicílio e no Centro-Oeste, 3,3 habitantes.
Tabela 10 - Indicadores Comparativos do Município de Ewbank, Brasil e Regiões
Indicador Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste Ewbank
PIB per capita - 2005 (R$) 11.658 7.247 5.498 15.468 13.208 14.604 3.678 Renda média da família – 2006 (R$)(1)
172 177 145 200 197 231 429
Renda do bolsa família – 2006 (R$)(1)
149 154 129 175 175 190 70
Moradores por família (unid.) 4,6 5,1 4,7 3,2 3,2 3,3 4,8 Percentual de domicílios atendidos (%)
14,9 19,4 31,3 8,2 8,0 9,5 15,9
Fonte: Pesquisa. Elaboração do autor. (1) Os dados de Ewbank foram deflacionados pelo IPCA-IBGE e colocados a preços de 2006
38
CONCLUSÃO
O programas sociais estão em forte expansão, hoje cerca de 18,3% dos domicílios
particulares do Brasil recebem algum benefício, o que gira em torno de 10 milhões de
residências.
Dentro de um aspecto regional os percentuais mais elevados de domicílios em que
houve recebimento monetário de programa social por algum morador em 2006 foram
registrados no Norte e Nordeste.
No município de Ewbank da Câmara cerca de 15,96% das residências são atendidas
pelo Programa Bolsa Família, e recebem valores que variam de R$ 18,00 a R$ 172,00, o que
equivale por participar com valores entre 1,4% e 100% da renda total das famílias
beneficiárias. E em alguns domicílios chega ser a única fonte de renda. Alem disso, cerca de
50% das famílias beneficiadas recebem bolsas de até R$ 70,00 mensais.
Ficou registrado nesta pesquisa o baixo nível escolar dos responsáveis por estarem
recebendo a quantia monetária repassada pelo programa. A maioria dos beneficiários possui
4ª série incompleta do ensino fundamental e não trabalha.
Dos beneficiários do PBF, menos de 10% possuem gastos com moradia, em sua maior
parte moram em imóveis próprios ou cedidos. Sendo que 94,3% das residências ficam dentro
do perímetro urbano da cidade e o restante na área rural.
O PIB per capita, observado no município apresentou um valor bem abaixo da média
nacional e das demais regiões. Más no que tange a renda média dos beneficiados, o resultado
é diferente, mostrou que as pessoas que recebem o programa no município têm uma renda
média familiar superior ao verificado no Brasil e nas demais regiões. Em parte isso pode ser
explicado pela existência de famílias com um número relativamente maior de moradores. O
número médio de moradores por unidade domiciliar no município é bem alta (4,8 habitantes)
e perde apenas para a região Norte do país (5,1 habitantes).
O percentual de domicílios atendidos pelo PBF no município é bem similar ao
constatado no país. Porém, os valores monetários que são concedidos pelo PBF no município
é a metade da média nacional.
Verificou-se também um número maior de bolsas concedidas mesmo em regiões que
possuem um PIB per capita bem superior ao registrado em Ewbank da Câmara.
39
Por fim, o Programa Bolsa Família é importante para seus beneficiados e também para
o município no entanto, outros aspecto podem ser analisados em futuras pesquisas. Será que o
programa tem ajudado na inclusão social? Será que seus beneficiários tendem a procurar
emprego ou se acomodam com a renda recebida? Quais os impactos do programa nas finanças
do país? Portanto, esses são apenas alguns dos problemas reais que podem ser futuramente
avaliados e respondidos.
40
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL CHANNEL. Municípios. Disponível em: <http://www.brasilchannel.com.br/municipios/index.asp?nome=Minas%20Gerais®iao=Zona%20da%20Mata>; Acesso em: 15 jun. 2008. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em: 21 jul. 2008. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais, 2006. Rio de Janeiro. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/>; Acesso em: 01 jun. 2008. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas regionais do Brasil 2002-2005. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2002_2005/default.shtm/>; Acesso em: 01 jun. 2008. IGA – Instituto de Geociências Aplicadas. Mg Mapas. Minas Gerais. Disponível em: <http://licht.io.inf.br/mg_mapas/mapa/cgi/iga_comeco1024.htm>; Acesso em: 15 jun. 2008. MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. O Programa Bolsa Família, 2008. Brasília – Distrito Federal, 2008. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/>. Acesso em: 5 mai. 2008. MDS. Guia de Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Brasília, DF, 2008. MDS. Manual de Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. Brasília, DF, 2006. MDS. Praticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família. Brasília, DF, 2006. MDS. Programa Bolsa Família Guia do Gestor. Brasília, DF, 2006. PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA. Arquivos Históricos. Ewbank da Câmara, MG, 2008. SEMINÁRIO REGIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, 1º., 2008, Juiz de Fora . Anais...Prefeitura de Juiz de Fora: Escola de Governo, 2008. SUPLICY, Eduardo Matarazzo. Renda de Cidadania: a saída é pela porta/ Eduardo Matarazzo Suplicy. São Paulo: Cortez: Fundação Perseu Abramo, 2002.
41
ANEXO - QUESTIONÁRIO APLICADO NA PESQUISA DE CAMPO
PESQUISA AMOSTRAL PROBABILISTICA DOS DOMICÍLIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE EWBANK DA
CÂMARA – MG
1- Tipo de localidade do domicílio: ( ) Urbano ( ) Rural 2- Situação do domicílio: ( ) Próprio ( ) Cedido ( ) Outra ( ) Alugado ( ) Invasão ( ) Arrendado ( ) Financiado 3- Quantidade de pessoas residentes no domicílio: 4- Estado civil do responsável pelo recebimento do programa: ( ) Solteiro(a) ( ) Divorciado(a) ( ) Viúvo(a) ( ) Casado(a) ( ) Separado(a) 5- Número de Filhos que residem no domicílio:
6- Raça ( ) Branca ( ) Parda ( ) Negra ( ) Indígena 7- Grau de Instrução ( ) Analfabeto ( ) Ensino médio completo ( ) Até 4º série incompleta do ensino fundamental ( ) Superior incompleto ( ) Com 4º série completa do ensino fundamental ( ) Superior completo ( ) De 5º a 8º série incompleta do ensino fundamental ( ) Especialização ( ) Ensino fundamental completo ( ) Mestrado ( ) Ensino médio incompleto ( ) Doutorado
8- Situação no mercado de trabalho do responsável pelo recebimento do programa: ( ) Empregador ( ) Aposentado/ Pensionista ( ) Assalariado com carteira de trabalho ( ) Trabalhador rural ( ) Assalariado sem carteira de trabalho ( ) Empregador rural ( ) Autônomo com previdência social ( ) Não trabalha ( ) Autônomo sem previdência social ( ) Outro ( ) Desempregado
42
9- A família Possui renda de aposentadoria ou pensão: ( ) Sim ( ) Não 10- A família Possui renda de seguro desemprego: ( ) Sim ( ) Não 11- A família Possui renda de pensão alimentícia: ( ) Sim ( ) Não 12- A família Possui alguma outra renda: ( ) Sim ( ) Não 13- Renda total mensal da família:
14- Despesa total mensal da família:
15- Renda do bolsa família:
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