Observações sobre o Reequilíbrio Fiscal no Brasil
Nelson Barbosa Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1º de junho de 2015
Cenário Macroeconômico e Reequilíbrio Fiscal
• O governo está elevando gradualmente seu resultado primário para garantir a estabilidade macroeconômica e viabilizar a recuperação do crescimento de modo sustentado
• A programação orçamentária tem por objetivo atualizar o cenário fiscal e adequar o gasto discricionário da União ao cumprimento da meta de resultado primário
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2015 2016 2017 2018
PIB (crescimento real %a.a.) -1,2 1,0 1,9 2,4
IPCA (acumulado – var. %) 8,26 5,60 4,50 4,50
PIB Nominal (R$ bi) 5.834 6.283 6.767 7.276
Selic (fim de período - %a.a.) 13,25 11,50 10,50 10,00
Câmbio (fim de período – R$/US$) 3,22 3,30 3,33 3,37
Salário Mínimo 788,0 855,0 901,6 958,8
Fonte: SPE/MF (Grade de Parâmetros de 13/05/2015).
Cenário Macroeconômico Revisto
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Cenário Fiscal Revisto
2015 2016 2017 2018
Superávit Primário do Setor Público Não-Financeiro
1,1* 2,0 2,0 2,0
Resultado Nominal -5,3 -3,0 -2,6 -2,3
Dívida Líquida 35,1 35,4 35,5 35,4
Dívida Bruta do Governo Geral
63,4 63,3 62,7 61,9
% do PIB
Fonte: MF e MPOG para o resultado primário e BCB para as demais variáveis. * Equivale ao superávit de R$ 66,3 bilhões e um PIB de R$ 5.834 bilhões apresentado na reprogramação orçamentária. 4
Reequilíbrio Fiscal e Programação Orçamentária de 2015
• O governo está elevando gradualmente seu resultado primário para garantir a estabilidade macroeconômica e viabilizar a recuperação do crescimento de modo sustentado
• A programação orçamentária tem por objetivo atualizar o cenário fiscal e adequar o gasto discricionário da União ao cumprimento da meta de resultado primário
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6 Fonte: SOF/MP
LOA (a) Avaliação (b)
Receita Total 1.447.827 1.371.702 -76.125
Transferências para E&M 224.429 213.434 -10.995
Receita Líquida 1.223.398 1.158.269 -65.129
Despesas Primárias 1.168.119 1.102.990 -65.129
- Despesas Obrigatórias 855.780 860.596 4.816
- Despesas Discricionárias 312.340 242.394 -69.946
Resultado Primário 55.279 55.279 0
Discriminação2015 Diferença
(b - a)
Resumo da Programação Orçamentária 2015
A atualização do cenário de receitas e despesas determinou o contingenciamento de R$ 69,9 bi das despesas discricionárias
R$ milhões
Despesas Obrigatórias (em % do PIB)
7
13,0%
12,6%
12,9%
13,4%
14,0%
14,5%
11,5%
12,0%
12,5%
13,0%
13,5%
14,0%
14,5%
15,0%
2010 2011 2012 2013 2014 2015
3,9 3,9
4,2
4,3
4,7
4,2
3,50
3,75
4,00
4,25
4,50
4,75
5,00
2010 2011 2012 2013 2014 2015
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Despesas Discricionárias (em % do PIB)
Fonte: SOF/MP.
Despesas Discricionárias PLOA 2015:4,9% do PIB LOA 2015: 5,4% do PIB
Composição do Contingenciamento por Principais Grupos de Despesa
Total Despesas Discricionárias 69,9
PLOA 48,6
PAC 25,7
Demais despesas 22,9
Emendas 21,4
R$ bilhões
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Prioridades Sociais
• Educação: valor acima do mínimo constitucional em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e institutos federais
• Saúde: valor acima do mínimo constitucional em R$ 3,0 bilhões, garantindo recursos para o Sistema Único de Saúde, Mais Médicos e Farmácia Popular
• Desenvolvimento Social: valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bi, e mantém demais programas do Plano Brasil sem Miséria
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Despesas Discricionárias da Educação (Em R$ milhões)
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19.115
22.581
29.886
33.314
39.384 39.383
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Despesas Discricionárias da Saúde (Em R$ milhões)
12
52.102
59.606
69.282
74.501
84.545
91.503
50.000
55.000
60.000
65.000
70.000
75.000
80.000
85.000
90.000
95.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Despesas Discricionárias do Desenvolvimento Social (Em R$ milhões)
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16.641
20.171
24.808
28.452
31.343 31.625
15.000
17.000
19.000
21.000
23.000
25.000
27.000
29.000
31.000
33.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Reequilíbrio Fiscal no Brasil e no Resto do Mundo
• As principais economias do mundo estão promovendo uma consolidação fiscal, em diferentes velocidades
• A elevação do resultado primário proposta pelo governo representa uma estratégia mais rápida do que o previsto para as principais economias do mundo e da américa latina devido a alta taxa de juros implícita da dívida pública brasileira
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* Resultado efetivo até 2014 e metas para 2015-17 (projeção LDO), valores com o novo PIB divulgado pelo IBGE em 27/03/2015.
-0,2
-0,9
0,3
2,3
2,2
2,5
2,9 3,1
3,6 3,6
3,0
3,4 3,4
2,0
2,6 2,9
2,2
1,8
-0,6
1,1
2,0 2,0
-1,5
-1
-0,5
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
Evolução do Resultado Primário: União, Estados e Municípios, em % do PIB
15
16
-6
-5
-4
-3
-2
-1
0
1
2
3
4
5
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Primary balance of the General Government in % of GDP (source: IMF)
Brazil France Germany
17
-35
-30
-25
-20
-15
-10
-5
0
5
10
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Primary balance of the General Government in % of GDP (source: IMF)
Brazil Greece
Ireland Italy
Portugal Spain
18
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
10
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Primary balance of the General Government in % of GDP (source: IMF)
Brazil China
India Russia
South Africa
19
-14
-12
-10
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Primary balance of the General Government in % of GDP (source: IMF)
Brazil United Kingdom United States
20
-6
-4
-2
0
2
4
6
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Primary balance of the General Government in % of GDP (source: IMF)
Australia Brazil Canada New Zealand
21
-3
-2
-1
0
1
2
3
4
5
6
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Primary balance of the General Government in % of GDP (source: IMF)
Argentina Brazil Colombia Mexico Peru
Reequilíbrio Fiscal e Crescimento
• Apesar de seus impactos restritivos de curto prazo, as medidas de reequilíbrios fiscal e controle da inflação são o primeiro passo para a recuperação do crescimento (previsibilidade e confiança)
• Além do reequilíbrio macro, a estratégia de política econômica também inclui ações para recuperar o crescimento da economia via elevação do investimento e da produtividade nos próximos anos
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Produtividade do trabalho
Reformas institucionais (simplificação tributária, desburocratização e desenvolvimento financeiro)
Aumento do capital humano por trabalhador (educação)
Aumento do capital físico por trabalhador
(bens de capital e infraestrutura)
Taxa de investimento a preços correntes, em % do PIB
Fonte: IBGE. Elaboração: MP. * Projeções baseadas na grade de parâmetros da SPE de 02/04/2015.
16
17
18
19
20
21
1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015* 2017*
24
População em idade ativa com 15 anos ou mais de estudo (em milhares)
6.663 7.145
7.647 8.187
8.587
9.486
10.272
11.172
12.187
13.684
14.486
15.652
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
Fonte: IBGE/ PNAD
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15 anos ou mais de estudo (em % do total da respectiva população)
4,7% 5,0%
5,2% 5,4% 5,6%
6,1% 6,4%
6,9%
7,4%
8,1% 8,5%
9,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
7,0%
8,0%
9,0%
10,0%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
População em IdadeAtiva
Fonte: IBGE/PNAD
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