DIÁRIO
OFICIALPrefeitura Municipal
de Ipiaú
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3° BIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÍRELATÓRIO' RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAM ENTÁRIQ
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2019.'B]MESTRE y - MAIO.·'JUNHQ
RREO - Anexo l ([.RF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso [I e Sr: Em ReaisRECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA l No Bimestre % Até o Bimestre %
, (') (b) (blá) (') (da) (a©RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) (.I) 8&000.000@0 88,00Q.00ONO 8.]62.012#0 9,28 40.000.7lS,49 45,46 47.999.28451
RECEITAS CORRENTES 79.693.770@0 7'9.693.770,00 7.964.772,80 9,99 39.533 :810.49 49,61 40.1:5'9.959,5]IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçÕES DE MELHORIA 5.525.000,00 5.525.000,00 566.222,86 10,25 3.661.166,99 66,27 l.863833,0]
ImpostQs 5.035.000,00 5.035.000,00 445.710,58 8,85 3.273.382.20 65,01 1.761.617,80Taxas 490.000,00 490.000,00 ]20'.5]2,28 24,59' 387.784,79 79,14 102.215,21Contribuição de Melhoria - - - - - -
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 650.000,00 6S0.000,00 409.778,22 63,04 1.]026LL,49 169,63 - 45Z611À9
Contribuições Seciais -Contribuições Econômicas
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoPron%ional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 650.000,00 650.000,ÜO 409'.77&,22 63,04 l.lü2.611,49 169,63 - 452.611,49
RECEITA PATRIMONIAL 344.®0,00 344.(100,00 35;241,70 10,24 107.744,28 3132 236.255,72Exploração do PatriinMio [mobiliário do Estado 5.000.00 5.00Ü.ÜO 2..117,55 42,35 9.015.45 180.31 - 4.015,45Valores MobiliáriQs 289.000,00 289.000,00 33.]24,15 ]1,46 98.72&83 34,1'6 190.271.17
Dekgação de Sm'iços Públicos Mediante ConçessãQ, Pmnissào,Autorizaçdo Ou Licença - -
Exp]Qraçaj de Rcçl1tsqs NaturaisExpiõração dó pmimôniõ [ntangkel -
Cessão de Direitos - - -Demais Receitas Patrimoniais 50.000.00 50.000,00 - - - - 50.000.00
RECEITA AGROPECUÁRIA - - -
RECEITA INDUSTRIAL - - - - -
RECEITA DE SERVIçOS 55000,00 55D00,00 - - - - 55.000MServiços Administrativos e Comerciais Guais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades refèretm à Saúde 5.000,00 5,000,00 - - - - 5,000,00
Serviços e Atividades FinanceirasDum Serviços 50:000,00 50.000.® - - - - 5Q.QQQ,QQ
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 72509.270/00 72.509.27OJ)O 6.942.07&% 9,57 34.620.%7,9] 47,75 37.888.302,09
Transferências da União e de suas Entidades 45.449'.520,'00 45.449520,00 3.015.550,22 6,63 21.268.133,32 46,8'0 24.181.386.69
Tmnsferêneias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9.059.750,'00 9.059.750,00 595.977,88 6,58 3.781.416,59 41,74 5.278.333,4]Transferências dos Munidpios e de suas Entidadrs
Transferências de Instituições PrivadasTransferellcias de Outras histiwições Públicas ]8.000:000;00 18.000.000,00 3.330.550,46 ]8,50 9'.571.41&00 53,17 8.428.582,00
Transferênáas do ExteriorTTansfer&lcias de F"moas Físicas
Transferellçias Prcivenientw de Depósitos Não kknúficados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 610.500,00 610.500,00 ]],451,46 1,88 41319,82 6,77 %69.180,'19Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.500',00 5.500.® ].000,00 ]8,18 3.61&49 65,79 1.88151Indeniuç&s, Restimiçaies c Ressarcimentos ]30'.000,'00 13O.OOO,OO ]0'.45],46 8,04 37.701,33 29,00 92.298,67
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 475.000,'00 475.000,00 - - - - 4'75.000,00Demais Receitas Cowentes -
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RECEITAS DE CAPITAL 9.306.230,00 8.306.230,00 ]97,240,00 2,37 466.905.00 5,62 7.839.325,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
Opwações de Crédito - Mwado Interno
Opmíções de Crédito - Mucado ExbetmoALIENAçÃO DE BENS ]00.®0,00 100.000,00 - - - - 100.000,00
Alienação de Bens Móveis 50.000,00 5Ü.000,ÜO - - - - 50.000,'00
Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000.00 - - - - 5Q.QQQ.QQ
Alienação de Bens IntangíveisAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.2Q6\230,QQ 8.206,230,00 197240,00 2,40 466.905,00 5,69 7.739.325,00
TPansf#ncias da União e de suas Entidades 7.268.023,00 7.268.023,00 197.240,'00' 2,71 466.905,00 6,42 6.801.ll8,00
Tral]sferènci& dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidadw 938.207,'00 938.207,00 - - - 938.207,00TransfaMeias dos Múnidpios e de suas Entidades
Transferências de liWituições Privadas - - -
TransfeMícias de 'Outras InstiUções Públicas
Transferências do Exticriõr -
Transferências de F=oas Físicas
Transferências ProveníelltN de Depósitos Não [denUcados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL.
Integtmlização do Capital SocialRemuncraçãü das Disponibilidades do Tesouro
Resgate de TkulOS doTesõurõ
Demais Receitas de CapitalRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (ii) -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) " (I " TI) 8&000.00MO 88.ÜÜ0.000,0U 8.162.0IL80 9,28 40.0UU.715,49 45,46 47.999.284,5]OPERAÇÕES DE CRÉD1TO/ REFINANCIAMENTO m
Operação de Crédio - Mercado bitemo
Mobiliária
Contratual
Operaçõo de Crédibo - Meruado ExbenlQ
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO - Ill-l-l 88.000.000@0 8&000.000,00 8.162.012,80 9,28 40.000 .715 49 45,46 47.999.284,5]
déficit (vi)' lllllllíííííííííííííííillililíííííííííííííííííililíllíííííííííí íííli!ll!l!líííííílííííííí!ll!l!ll!ííííííííííííííl!l!l!!l!íííí ííííííííílilíllilííííííííííííííílillilllíííííííííííííííllilllí íííííííííííííííililílliíííííííí ííííííííííllíllllíííííííí íííííííílíllílíííííííííííííííí!l!l!!l!íííííTOTAL Il - + X.000.000 O *.000.0004)0 l 8.]62.012 O 40.000.71 9 47.999.284,5]SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recur.m Arrecadados ctn Exeteiaos Antmores - RF'PS i[iiiilllllllil4ít4i4í[i[[i[iillllililtíí4iti[[i[i[[lllililllt4iJJJJJ jjjjjjjjjjmjmj JJJ JJ jjjjjjjjjjyjmym JJ jjjjjjjjjjjmSu ávit Fj]1w]ccjk) Unlizado ara CNditos AdiclQna]s ZiZZZi[i[iillllíllliiiiiiii ii[[i[i[[illíllllíiiiiiii [i[[i[iíllllíliiiiiiiii[iiiiiiililltliiiiii
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DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LI UIDADAS SALDO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A FAGAR
I!ESEESAS INICIAL ATUALIZADA No Atêo No Atêõ PAGAS ATÉ O
BIMESTRE NÃO PROCESSADOSBimestre Bimestre Bimestre Bimestre (k)
d t') - e- h l - e-hDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 87.965.000,00 9(k280.329,86 7.91(L850,15 70,416.650,98 19.863b78,88 14.243.818M 39.43303930 50&17.290,66 38.395.901$6
DESPESAS CORRENTES 77374598,00 76.609.792,96 7.331.991,23 64.518.42757 12.09] 365,39 ]3b39.744,H 37.212 ,433,56 39397.339,40 36.196.586,02PESSOAL E ENiCARGOS SOCIAIS 46.466.080,00 45.931.030,00 697.261,6] 42.686.785,60 3.244.244,40 &832.434,90 23.656.160.67 22.274.%933 23.656.160,67JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 63.000.00 62.050,00 - 53.081,58 8.968.42 2.620,09 45.418.46 16.631,54 45.41&46
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.845,5]8,00 30.616.712,96 6.634.729.62 21.77856039 &83&]52,57 4.804.68951 ]3.510.874,43 17.105.83&53 12.495.006,89Transferências a Muniupios" - - - - - - - - -Demais Despesas !Correntes2 30.845.5]8,00' 30.616.712,96 6.634.729,62 21.778.560,39 &838.]52,57 4.804.689,51 ]3.5]0.874,43 1"7.105.835,53 12.495.006,89
DESPESAS DE CAPITAL- ]0.59OA02,00 13.670.536,90 578,858,92 5898.223,ÂA 7.772.3,13,49 6014.073';51 2.220585,64 11,449.95],26 2.199.315,64INVESTIMENTOS 9.390.402,00 ]2.470.536,90 418.858,92 4.702245,5] 7.768.29],39 339.449,64 1.521.]32,80 10.949.404,]0 1.499.862,80INVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ].200.000,00 ].200.000.00 ]60.000,00 1.195.977.90 4.022,]0 264.623.87 699.452,84 500.547,16 699.452,84
' xmsssssss===msss m==::s:xsssssss"ss= ""ms==x:s:xísmss ==x:xxmsssss== ""==::s:x:sssssssssm =====m===s=====mmm=RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000M 35ÁX)0,00 35.000,00 35A)OO,ÜO
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (lX) - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) " (VIII" lX) 8&000.000,00 90315329Ê6 7.9IOA50,]5 70,416.650,% 19.898678,88 ]4;643,818,01 39A33A3930 50*2.290,66 38395.90]$6 -AMORTIZAçÃO DA oN. J REFINANCIAMENTO (XI)
AmortizaçK da Divida InamaDívida MobiliáriaOutras Dividas
Amortização da Divida ExternaDívida Mübiliária
O'utra.s DividasSUBTOTAL Cl REFINANCIAMENTO (XII) - (X + XI) 8&000.000.00 90.315.32936 7.910850.15 70.416.650,98 19.898678,88 ]4.243.818.01 39.433039.20 50:882.290,66 38.395.90 1,66 -
µµµµµµ>1
SUPERÁVIT XIII :;::;:;;;;;;;;;;;;;;;:;::;:;:;; ;;;;;;;;;;;;;:;:=;;;;;""" iii[i[iiillllllllíitíiíi[i[iii llZlllltZíZí[iiiiiiiílZlil 567.676,29 ZiiiZZílllllZííZiZiiitilí
TOTAL - +XI1 88.000.000 00 l 90315.329 6 7,9lâ85ü 15 70,416.650 98 14.243,81&01 40.000.715,49 f?f?ffll?l?llil?i??????f????fi1 38.395.901 66 -
RESERVA DO RPPSFONTE: Sistcm ST Can£ultcnj, Unidade Rcsµmsáu'd: Frdcitum Mimic ipal & Ipiaú. EmiexSo: LM)71?019.
l O déficit será apurado pcbi entre a rcccib rcalimíb c a despem liqui&i& nos cinca primeiros bimcstm c ;1 despem cmpcnhmh na última bimmrc.
2 ]Z5m linha será somente no ijcmcmçtrjtivo aplicado ±cx Esmdox.
NOTA:
MARIA DAS GRAÇAS C. MENDONÇAPREFEITA MUNICIPAL
MARIA JOSE OLIVEIRA MOREIRASECRETÁRIA DA FAZENDA
SERGIO BRITO DE SOUSACONTADOR
CPF - 248.139.665-00 DECRETO N. CRC 03684710
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORçAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÂO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA S EGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2019LBIMESTRE 3° - MAIO/JUNHO
RREO -Anexo 2 LRF. Art. 52. inciso1[. alínea "c"' Em Rca'is
DOTAçÃO DOTAçÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
FUNÇÃWSUBFUN£ÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Atê o Bimestre % No Wmestr\e Até o Bimestre Vo NÃOPROCESSADOS'
a b wtotm b c - a-b d d/totd d e - a-dD ESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) (l) 88.000jKjü00 90,315.329,&6 7.9ICL&50,15 70.41 6.65(j98 moo 19898.678,88 14.243.818,01 39.433.039,20 100,00 50.882.290,66 -
LEGISLATIVA 3,440.000,00 3A40.0ML00 6.27&00 2.595.811,82 3,69 844.188,18 515.280,44 1,424,111,50 3,61 2.015,888,50Ação Legislativa 3.44QOOO.(X) 3.440.000,00 6.27&00 2.595.8]1.82 3.69 $44.18&18 5]5.280,44 1.424.111,50 3,61 2.015.88850Co nhole Externo - -Demais SubfunçÕes
JUDIC1ÁRJA 48000,00 38.050,00 1.620\62 7.200,62 om 30&19,38 1.489,07 2.224,05 (LOt 35325,95
Ação Judiciária 40.(KK).00 38.050.00 1.620.62 7.200,62 0.01 30.&19,38 ].489/07 2.224,05 0,01 35.&25,95Dc.ksa do ]ntercssc Públicu no Pixjcc5su JudiciárioDemais Subfunções
ESSENCIAL A jUSTIÇA - - - - - - - - - -DcÉcse1 da Ordem Jurídica -Rcprwcntaçào Judicial ç ExtrajudicialDemais SubfunçÕes
ADMINISTRAÇÃO 7£65.200,00 7.499.6!%100 743535,78 6612.352,43 9,39 887.29'7,57 1.318027,33 3.564.197,39 9,04 3.935.452,61
PIancj amento c Otqam cntoAdministração 'Geral 5.667.200,00 4.990.650,00 - 126.575,83 4.3]2.797,98 6,12 677.852,02 &1].505;20 2344.66134 5,95 2.645.988,06Administração Financeira -'Controle [memoNownatizaçào e FiscalizaçãoTecnologia da [nforrmção - - - -'Otdcnamcnto TcrtitmülFormação de Recursos Humanos ]38&000,00 2.509.000,00 870.11],61 2.299.554,45 3;27 209.445,55 476,522,13 1.219.535,45 3,09 1.289.464,55Administraçào de RcccitasAdminl'tração dc ConccssÕcs'Comuni cação Soc idDemais Subfunções
DEFESA NACIONAL - - - - - - - - - -Dcf9sa A&eaDc &sa N ava]Dc Ecsa "Tcri='br - - -Demais SubfúnçÕcs
SEGURANçA PÚBLICA -
PoliciamentoDc&sa. Civillnbrmação c lmeligCnciaDcmak SubfúnçW4 - - -
RELAÇÕES EXTERIORES
RelaçÕes Dipkmúticw'CQQpciwàQ ]ntcmaçionalDemais Subfúnçãcs
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.161.820,00 4536.841,57 172571,62 3.056.183,87 434 1.480.a7,70 692ASl,81 1.609.181,29 4,(N 2.927.660,28
Assistência ao IdosoAs.sistência ao P'ortador dc Deficiência -Assistência ú Criança c ao Addcsccntc 494.200,00 566.200,00 65.%3,18 400.685,74 057 165.514,26 82.654,17 170314,87 0,43 395.885,13Assistência Comunitária 2.837.]2O,(X) 2.948.141,57 236.00&44 1.989.79&,13 2,83 95&343,44 500.997,12 l. 153. 164,86 2,92 1.791.976,71Demais SubfunçÕes 830.500,00 1.022.500,00 - 129.000,00 665.700,00 0,95 356.800,00 108.&(X),52 285.701,56 o:n 736.798,44
PREV]DÊNC]A SOCIALPrevidência Básica - - - .I¥cvidência do Rcgmc Eshtutário - - - -hrvidêmia ComplcrncntarPimvidência EspecialDemais SubfunçÕes - - - -
Certificação Digital: 1HC7TQZ2-B9ZREWT2-ATS5YWFO-CWFEWHF3
https://doem.org.br/ba/ipiauDocumento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - lCP Brasil
_ DIÁRI0_
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SAÚDE
Atenção BásicaAssistência Hospitalar e AmbulatorialSuporte Profilático c TcrapêuticüVigilúncia SanitáriaVigilância EpidcmiolÓgicaAlimentação c NutriçãoDctnai& SubfunçÕes
TRABALHOProteção c Bcncficios ao TrabalhadorRdaçÕcs dc TrabalhoEmpregabilidadeFomento ao TrabalhoDemaie Subfunções
EDUCAçÃO
Ensino FundamentalEnsino MédioEnsino PMissionalEnsino SuperiorEducação InfantilEducação dc Jqvçwç AdulWsEduc3ção EspecialEducação BásicaDemais Subfunções
CULTURAPatrimônio HLstóricü, Artisticu c ÁL¶uco]ÔgicoDifusão CuihjraiDemais SubfunçÕes
DIREITOS DA C]DADAN]A'Cusbõdia e Reimegmção SocialDíniOs Individuam Coletivos e Difusos.Assistência aos Povos .I ndigemDemais Subfunções
URBANISMOlnfi"a-Em"utul.g Urbana
Serviços Urbanos
Tmnsportes Co]etivÊ Urbanos
Demais SubfunçÕes
HABITAÇÃO
Habitação RumiHabitação UrtanaDemais Subfunçãcs
SANEAMENTOSanmmmbo Básico RuralSaneamento Básico UrbanoDemai& SubfunçÕes
GESTÃO AMBIENTAL
Prcscrvaçiio c Conservação AmbicnWl'Conudc AmbientalRecupcraçü dc Ál"¢w Degmdadas
Recursos HídricasMctcürdogiaDemais SubfunçÕes
CIÊNCIA E TECNOLOGIADcsmvolvimmto CientificoDcsmvolvimcnto Tccndógico c EngenhariaDifusão do Conhccimmto Cientifico c TccnolÔgicoDemais SubfunçÕes
AGRICULTURA.AbastecimmKExtensão RurdllmgaçaoPwmoçà.o da Pmduçào AgmpecuáriaDefesa AgmpccuáriaDemak SubfunçÕes
17.189.50MQ 17.183A53,00 23SQA37,33 12.82327à75 18,21 436ãl82,25 2.5&1.586,92 7.584;802,31 19,23 9.598.650,69]4.880.]03.00 14.819.153,00 2,333.%3,46 11.984,50&,58 17,02 2.&34.644,42 2.4]0'.197,72 7.089314.66 17,98 7.729.83&,34
575.800,00 635.8oo,m 17.298,37 29].747,37 0,41 344,052,63 2&.422,90 121.380,]8 0,31 514.419,823]3.000,00 313.1000,(X) - 30.339,30 0]04 2&2.660,70 - 30.339,30 0|08 2&2.660,70824.600,00 819.50Q,QO - 819.500,00 - 819,500,®586.000,00 586.OOO,(X} 516.500,00 0,73 69.500,00 142.966,30 343.5912,67 0,87 242.407,33
10.000,00 10:000,00 - 82450 175,50 ON 9.&2450 - 175,50 om 9.&2450
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3S186.865N 39.127.194,86 233Z650,26 33.339.566M 47,35 $,787.628,71 6A991247,74 17.369.053,89 44,05 21.758.14Q,8732.104.900,00 32621.2(X),00 1.305.0&9,14 29. 140.515,63 41,38 3.480.684,37 6.072.962,98 ]6.229.7&6,79 41,16 16.39].413,21
336.]65,00 3.862.694,86 2.OO].OOQ,OO 2,84 1.861.694,86 - - - 3.862.694,&6
2.745.&00,® 2.643.300,00 1.027.56],12 2. 19&050,52 3,12 445.249,48 426.284,76 ].139.267,]0 2,89 1.504.032,90
627.900,00 744.900,00 520853,56 573.833,56 Q8l 171.066,44 70343,69 114343,69 0,29 630.556,31
627.900,00 744.900,®' 520.8$3,56 573.833.56 0.81 171.066,44 70.343,69 114.343,69 0,29 630.556,31
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14890.662N 12.200.64QC43 1.261.352,&3 7A51.791,85 1(158 4.74&848,X 1.711.354,60 5.301295,73 13,44 &899.344,704.348.632,(X) 1.738.632,00 17].000,00 0,24 1.567.632,'00 164.066,35 0,42 1.574,565,655.598.030,® 5.39&030,00 355.800,00 2.655.800100 3,77 2.742.23'0,00 8&5.507,64 2.655.769,52 6,73 2.742.260,4&
4.944.OOO,(X) 5.063.978,43 905.552,83 4.624.991,85 6,57 438.986,58 825.846,96 2.48].459,86 6,29 2.5&2.51&,5715QA)00,00 79',000,00 - - - 79.000,00 - - - 79.000\00
]50.000,00 79.000,00 - - - 79.000,00 - - - 79.®0,00
411.650,00 291.300,00 - - - 291.300,00 - - - 291300,00
411.650,00 291.300,00 - - - 291300,00 - - - 291.300,00
LRX)1.800,00 962.200,00 97AOQ\33 702.586,99 1,00 259.613,01 177.978,07 460A15,24 1,17 501.784,76]05.000,00 55.000,00 - - - 55000,00 - - - 55.®0,00
896£00,00 907.2oo,m 97.400,33 702.586,99 1JDO 204.613;01 177.978,07 460.415;4 1,17 446.784,76
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OFICIALPrefeitura Municipal
de Ipiaú
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA - - -
Reforma .Agá"iaColonizaçãoDemais Subfunções
INDÚSTRIA - - -
I¥omoção ]ndushia1hudução IndustrialMincraçãoI¥opricdadc [ndushia] -Normalização c QualidadeDemais Subfunções
COMÉRCIO E SERVIÇOS 829.600,00 666.600,00 - 47.(KJàl8 460.103,36 Ms 2Q6A%,64 77.695M 228.574,17 0,5$ 43&025,83
humõção Comerei al'CQmçrçializaçãoCbrnçrcio ExberiorServiços Financeiros - -TurismoDemais Subfúnç&s 829.600.00 666.600,00 - 47.000,18 460.]03,36 0,65 206.496,64 77.695,87 228.574,17 'ose 43&0'25,83
COMUN ICAÇÕES - - - - - - - - - -
'Comunicações PostaisTckcamunicaç&sDemais Subfúnçà=s -
ENERGIA 235.000,00 305.500,00 50.000\00 162.851,50 Ü\23 L4L648,50 51.81450 147.666900 om 157834,00'Consçrvaçü dc Ener§aEnc%ia E]ààca -'Combwtivcis MineraisBiocombustivúsDelnaib Subfunções 235.000.00 305.5®.00 50.000,00 162.851.50 ã23 142.648,50 5].814,50 147.666.00' '0,37 157.834,00
transporte 10à000,00 100.0ü0,00 - 2&900,00 um 73.100\00 moam 23.464,10 (j06 76.535,90Transporte Acimo
Transporte Rodov iárioTransporte Ferroviário - - -Transporte HidimviúrioTransportes EspeciaisDemais SubfúnçÕ=s l00.000,00 100.000,00 26.900,·00 0,04 73.100,00 ]7.]00,00 23.464,10 0,06 76.535,90
DESPORTO E LAZER 1&000,00 470,000,00 - - - 470ÁKK),00 - - - 470ÁKK),00Despmto de RendimentoDcspcúm Comunitário 10.000,00 470.000,OD - - - 470.000,00 - - - 470.000,00LazerDemais SubfunçÕes
ENCARGOS ESPECIAIS 2615.000,00 2.615.00&00 421.150,00 2.604J98M 3,70 L0.801,92 529A47,97 1.603.709,84 4,07 L.011.290,L6Rcfinanciamcmo da Dívida InternaRcfmanciamcnto da Dívida ExbcmaServiço da Dívida InternaServiço dti Divida ExternaTrans6é±nciw'Outms Encwgos Especiais 2.615.000.00 2.615.000,00 421.150,00 2.604. 19&08 3.70 lO.SlOl,92 529,44'7,97 1.603,709,$4 4,07 1.0]1,290,16Tmnsfcnêncix pam e] Educação BáümDçtmÍb Subfunções
reserva de contingência 3s000,00 35.0qq.q0 !í!íítííltílfíllfí!í!!!í!!íííítíílíílfíl i!í!!!í!ítííítíllíílfí!!!!!í!!!tíítííííí 1íílf!!!!!!í!íítíítí 35.qqqoq ltílfííllí!í!l!í!!tííítíílíílfíílíl! !!!í!ítííítíllíílfí!!íl!í!l!tíít ífílllílí!!!íl!í!íí 35.(kjqqq íítííítílfííllí!í!!!í!!tííítííííílDESPESAS INTRA-OR AMENTÁRIAS Il - -
TOTAL - T &&000.000 90.315329 86 7.91Q850 IS 70.416.650,98 l 00 19.89&678 14.743.818 DI l 39.433.039 20 l DO 5&882.290 66FONTE: Sistema ST Consultoiia, Unidade Responsável: Piefeitum Municipal de Ipiaú. Emissão: l 7,'07."20 l 9.I Essa coluna poderá ser apiescntada .somente no último bimestreNOTA:
MARIA DAS GRAÇAS C. MENDONÇAPREFEITA MUNICIPAL
CPF - 248.139.665-00
MARIA JOSE OLIVEIRA MOREIRASECRETÁRIA DA FAZENDA
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PREFEJTULLA MUNICIPAL DF IPIAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORçAMENTARIADEMQNSIR/LTWQ Ik4 11LECELTA CORRENTE LÍQUIDA
QRçA,MENUjS FISCAL E RIL SEUULLUMRE MIAI
MARÇT1/20IB Á EEVEREIRCK2019 - BIMESTRE I: JANE[RC»FEVER1 ii Re
RRFO - ànçm 3 [LEU'. Art 53. iRcim I Em Reais
êspecw1c&çãd wluçãqr/k realiz^d& u Tòí'm. F'REWsÁb(últimos 4ruALlzmA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUçÃO ORçAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORçAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2019/BIMESTRE 3° - MAIO/JUNHO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso Il) Em Reais
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestrd Até o Bimestrel
<Exercicio> <Exercício Anterior>
RECEITAS CORRENTES (I)Receita de Contribuições dos Segurados
CivilAtivo
Inativo
Pensionista
Militar
AtivoInativo
Pensionista
Receita de Contribuições PatronaisCivil
Ativo
InativoPewionista
MilitarAtivo
InativoPensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobi]iários
Outras Receitas PatrimoniaisReceita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS pam o RPPSAportes PeriÓdicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (ii)'
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de Empréstimos
Outras Receitas de Ca ita]
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS RPPS -(IV) = (I + III -11)
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DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Até o Bimestrel Até o BimestrelINICIAL ATUALIZADA Até q Bimestrel Até q Bimestrcl Em Em "Exercício
µ B V B
<Exercicio> <Exercmo <Exercicio> <Exercmo <Exerdcio> Anterior>Anterior> Anterior>
ADMINISTRAçÃO (V)
Despesas CorrentesDeSpesas de Capital
PREVIDÊNCIA (VI)
Benefícios - CivilAposentadorias
PensõesOutros Beneiieios Pwvidenciários
Benefícios - MilitarReformas
PensõesOutros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas PrevidenciáriasCompensação Previdenciária do RPPS pam o RGPSDemais Des esas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS RPPS ] = + VI
RESULTADO PREVlDENClÁR1O(VlIl) = (IV -VII)'r r r r r Fr pr r r r r r ~a aa~rr~r~ r r pr r r r ra~aa~r~rr~r
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES PREVISÃO ORçAMENTARIAVALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTARIA
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para q RF'PSRecursos ara Cobertura de Déficii Financeiro
PERÍODO DE REFERENCIABENS E DIREITOS DO RPPS <Exercício> <Exercício Anterior>
Caixa e Equivalentes de CaixaInvestimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos
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PLANO FINANCEIRO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestrel Até o Bimestrd
<Exerdcio> <Exercício Anterior>
RECEITAS CORRENTES (lX)Receita de Contribuições dos Segurados
CivilAtivoInativoPensionista
MilitarAtivoInativoPensionista
Receita de Contribuições PatronaisCivil
AtivoInativoPensionista
MilitarAtivoInativoPensionista
Receita PatrimonialReceitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosOutras Receitas Patrimoniais
Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSDemais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (X)Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX " X)
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OFICIAL, Prefeitura Municipal
de Ipiaú
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A. PAGAR NÃO
DESPESAS PREVIDENCÜRIAS - RPPS DOTAÇAO DOTAÇÃO Até o Bimestrd Até o Bimestrd Até o Bimestrel Até o Bimestrd , ,INICIAL ATUALIZADA , . , . Em Em <Exercmo
. <ExercLclo . <Exercmo . . .<ÈxercÍcLo> . <ÈxercÍcLo> <EXerciao> Antenor>Anterior> Anterior>
ADMINISTRAçÃO (XII)
Despesas CorrentesDespesas de Capital
PREVIDÊNCIA (XIII)Benefícios - Civil
AposentadoriasPensõesOutros Benefícios Previdenciários
Benefícios - MilitarReformasPensõesOutros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas PrevidenciáriasCompensação Previdenciária do RPPS pam o RGPSDemais Des esas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS FREVIDENCIARIAS RPFS (XIV) = (XII -r XIII)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIOdxv=] - xrvj' F?Z[[Z[ZíííííiíítZt[ít[Z[[Z[
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências FinanceirasRecursos para Formação de ResewaFONTE: Sistema ST CQiwu]Oria, Unidade ReSpc!llsãvel: Prefeitura Municipal de Ipiaú. Eniiss%: 17,'07/20'1 g.
NOTA:
l Como a Portaria NIPS 746/201 l determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de
apuração2 O resultado previdenciátio poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1° ao 5° bimestre) e a despesa liquidada (no 6° bimestre).
MARIA DAS GRAÇAS C. MENDONÇA
PREFEITA MUNICIPALCPF - 248.139,665-00
MARIA JOSE OLIVEIRA MOREIRASECRETÁRIA DA FAZENDA
DECRETO N.
SERGIO BRITO DE SOUSA
CONTADORCRC 036847/0
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OFICIAL, Prefeitura Municipal
de Ipiaú
PREFEITURA MUNICIPAL DE [PIAURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019/BIMESTRE 3° - MAIO/JUNHO
RREO - ANEXO 6 ([.RF, art 53, inciso HI) Em reais
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestrel 2019RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA(a)
RECEITAS CORRENTES (I) 79.638.770,00 39.533.810,49Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.525.000,00 3.661.1'66,99
IPTU 720.000,00 614.826,61[SS 2,155.000,00 1.542.642,77[TB[ 360.000.00 144.164,74IRRF L750.000,00 971.74&08Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 540.000,00 387.784,79
Receita de Contribuições 650.000,00 1.1'02.611,49'Receita Patrimonia] 344.000,00 107.744,28
Aplicações Financeiras (II)Outras Receitas Patrimoniais 344.000,00 107.744,28
Transferências Correntes 72.509.270,00 34.620.967,91Cota-Parte do FPM 34.5QQ.(XX),OO 16.337.090,60Cota-Parte do ICMS &000.000,00 3.336.847,50Cota-Parte do IPVA 1.600.000,00 670.045,95Cota-Parte do ITR 50.000,00 45.305,32Transferências da LC 87/1996 32.000,00Transferências da LC 61/1989Transferências do FUNDEB 25.801.200,00 13.412.4'93,75Outras Transferências Correntes 2.526.070,00 81'9.184,79
Demais Receitas Correntes 610.500,00 41.319,82Outras Receitas Financeiras (III)Receitas Correntes Restantes 610.500,00 41.319,82
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I -II - III) 79.638.770,00 39.533.810,49'RECEITAS DE CAPITAL (V) 8.306.230,00 4'66.905,00
Operações de Crédito (VI)Amortização de Empréstimos (VII)Alienação de Bens 100.000,00 -
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens 100.000,00Transferências de Capita] 8.206.230,00 466.905,00
Convênios 1.412.300,00Outras Transferências de Capita] 6.793.930,00 466.905,00
Outms Receitas de Capita] - -Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)Outras Receitas de Capitaj Priinárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VIl - VIII - IX - X) 8.306.230,00 466.905,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 87.945.000,00 40.000.715,49
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OFICIALPrefeitura Municipal
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te o miesRESTOS A RESTOS A PAGAR
. DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS PRIMARIAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PROCESSADOS
(a) PAGOS LIQUIDADKJS PAGOS(b) (')
DESPESAS CORRENTES (XIII) 76.609.792,% 64.518.42757 37.212.453,56 36.195.436,02 1.955.163,91 3.500,00 3.500,00Pessoa] e Encaxgos Sociais 45.931.030.00 42.686.785,60 23.656.160.67 23.655.010,67 667.502,63 -Juros e Encargos da Divida (XIV)' 62.050,00 53.081,58 45.418,46 45.418,4'6 - - -Outras Despesas Correntes 30.616.712,96 21.77&560,39 13.5]0.874,43 12.495.006,89 1.287.661.28 3.500,00 3.500,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) - (XIII- XIV) 76.547.742.96 64.465.345.99 37.167.035.10 36.150.017.56 1.955.163.91 3.500.00 3.500.00DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 13.670.536,90 5.898.223,41 2.220.585,64 2.199.315,64 162,00 656.875,00 656.875,00
Investimentos 12,470.536,90 4.702.245,51 1.521,132,80 1.499.862,80 162,00 656.875,00 656.875,00Invewões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Final]cia]nentos (XVII)Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)Aquisição de Título de Crédito (XIX)Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX) L200.000,00 1.1'95.977,90 699.452,&4 6'99.452,84 - - -DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII -XVIII- XIX- XX) 12.470.536,90 4.702.245 51 1.521.132 80 1.499.862 80 162 00 656.875 00 656.875 00RESERVA DE CONTINGÊNCIA XII 35.000.00DESPESA PRIM RIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI+ XXII) 89.053.279,86 69.167.591,50 38.688.167,90 37.649.880,36 1.955.325,91 660.375,00 660.375,00
RESULTADO PRIMARIO - Acima da Linha XXIV = XIla - XXIlla 4-XXIllb 4- XXIIIc - 264.865,78
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LIX) ara o exercício de referência 284.068,0Ü
Até o Bimestrel 2019JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)Juros, El]carWs e Variações Monetárias Passivos (XXVI,)
RESULTADO NOMINAL- Acima da Linha (XXVII) - XXIV " (XXV - XXVI) - 264.865,78
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LIX) para o exercício de referência , 445.533,00 ,
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/[kzj2018 Até o <Bimestrei>
aD VIDA CONSOLIDADA (.XXVIII) 20.606.937,40 21.573.288.71DEDUçÕES (XXIX) 6.973.334,39 6.527.920.72
Disponibilidade de Caixa 5.614.810,03 5.]41.634.05Disponibilidade de Caixa Bruta 7.727.994,37 7.253.930.62('-) Restos a Pastar Processados (XXX) 2.113.184,34 2.] 12.296,57
Demais Haveres Financeiros 1.358.524,36 ]386.286.67DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 13.633.603,01 15.045.367,99RESULTADO NOMINAL- Abaixo da Linha XXXII = XXXIa - XXXIb - 1.411.764,98
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AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestrel 2019
VARIAÇ O SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa -XXXb) 887,77RECEITA DE ALIENAçÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)OUTROS AJUSTES (XXXVII)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXI] - XXXIII - IX 4- XXXIV 4- . 1Al2.652,75
XXXV - XXXVI 4- XXXVII
RESULTADO PRIM RIO - Abaixo da Linha XXXIX = XXXVIII - XXV- XXV - 1.412.652 75
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERC]C[OS ANTERIORESRecursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENT RIA DO RPPSFONTE: Sistema ST Consultoria, Unidade Rcsjxmsávcl: Pt-cfátura Municipal dc Ipiaú Emissão: 17/(J7/2019.
NOTA:
MARIA DAS GRAÇAS C. MENDONÇAPREFEITA MUNICIPALCPF - 248.139.665-00
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR FDR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2019/B]MESTRE y - MA[O/JUNHO
RREO - ANEXO 7 ([.RF, art. 53, inciso V) Em ReaisRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
ANTERIORES
Inscritos InscritosPODER/ÓRGÃO Em Em 31 de Em Em 3L de '
Exercícios dezembrb de Pagos Cancelados Saldo Exercícios dezembro de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Saldo Total<Exercicio <Exercicío
Anteriores Anterior> Aateriotes Anterior>( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e=(a+b)-(c+d) ( f ) (E) ( h ) (i ) (j ) k=(f+g)-(i+,j) L=(e+k
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 1.053.091,08 1.945.123,44 1.995.325,91 - 1.002.88&61 35.658,81 563.680,22 660.375,00 660.375,00 - - 61.035,97 941.852,64
PODER EXECUTIVO ].053.091,08 1.945.123,44 1.995.325,9] - 1.002.888,6] 35.658,81 563.680,22 660.375,00 660.375,00 - - 61.035,97 941.852,64
PODER LEGISLATIVOCâmara Municipal
Tribuna] dc Contas do MunicípioRESTOS A PAGAR (INTRA-OR AMENTÁRIOS I - - -
TOTAL II = + " "" ""i òsíó'Bi"ôs" """"í.eà's:í'isu' """' "7ssssr - 1.002.888 6] mi:sír "S=T22 ' 660.375 QQ " 660.375 QC) ' - - 61.035 97 94].852 64FONTE: Sistema ST Cmsuharia, Unickíde Responsável: Prefeitura M unicipd de 1pÁú. Emissão: I 7u'ÜT."2Ú] 9.
NOTA:
MARIA DAS GRAÇAS C. MENDONÇAPREFEITA MUNICIPAL
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SERGIO BRITO DE SOUSACONTADOR
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OFICIALPrefeitura Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOEORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 20]9/BIMESTRE 3' - MAIO'JUNHORREO - ANEXO 8 LOB, art. 72) RS 1,00
RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA Até o Biinotre %ç') (b) (') - (b/a)x1®
l- RECEITA DE IMPOSTOS 4.985.0001)0 4.985.000,00 3.273.382.;20 65,661.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 720.000,00 720.000,00 614.826,61 85,39
1,].1-]PTU 400.000.00 400,000,00 298,487.79 74,621,].2- Multas, Jutos de Mora, Divida ÀtÍvEL e Outros Encargos do IPTU 320.0QQ,QQ 320.®0,00 316.338,82 98,86
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 360.000,00 360.000,00 144.164,74 40,051.2.1-ITB[ 350.000,00 350.000,00 143,962,24 41,131.2.2- Multas, Jutos de Mora, Dívida Ativa ç Outros EncaTgos do ITB[ lO.(XX),00 10.000.00 202,50 2,03
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.155.000J)O 2.155.000,00 1.542.642,77 71,581,3.1-]SS 2,0OODOQOO 2D00.000,00 1.498.65'6,17 74,931.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 155.0QQ,QQ ]55.000,QQ 43,98'6,60 28,38
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF l.750.000j)O 1.750.000,00 971.748,08 55,532- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 44.272.000,00 44.272.000,00 20.417.96571 46j2
2.1- Cota-Parte FPM 34.500.00090 34.500.000,00 16.337.09Q60 47,352.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 3L000,000.00 3L000,000,00 16.337,090,60 52,702,].2- Parcela referente à CF, art. ]59, I, alínea d 2XX)O,000.00 2D00.000,00 - 0,002,].3- Parcela referente à CF, art. ]59, I, alínea e L500.0QQ,OO 1.500.000,00 - 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 8.000.000J)O 8.000.000,00 3.336.84750 41,712.3- ICN'IS-Desoneração - L.C. n" 87/1996 32.000,00 32.000,00 - om2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 90.000,00 90.000,00 28.67634 31,862.5-Cota-ParteITR 50.000,00 50.000,00 45.305,32 90,61
2.6- Cota-Parte IPVA 1.600.00090 1.600.000,00 670.045,95 41,882.7- Cota-Parte 1OF-Ouro
'3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS 1 + 2 49.257.000J)O 49.257.000,00 23.691.347 91 48 10
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA Até o Biinotre %Ç') (b) (') " (b/a)x1®
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO 20.000,00 20.000,00 445,01 2,235- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.800.500,00 1.800.500,00 940.300,38 52,22
5.1- Transferências do Salário-Educaçào 1,030.0QQ,00 1.030.®0.00 517.513,78 50,245.2- Transferências Diretas - PODE 5.(XX),OQ 5.000,QQ5.3- Transferências Diretas - PNAE 655.500,00 655.500,00 374,997,00 57,215.4 - Trawferências Diretas - PNATE 100.000,00 ]00.000,00 37.031,68 37,03
5.5- Outras Transferências do FNDE 5.000,00 5,000,005.6- Aplicação Financeira do Recursos do FENDE 5.000.00 5.000,00 10.757,92 215,16
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 500.300,00 500.300,00 66.553A9 13,30
6. k Transferências de Convênios 473.300,00 473.300,00 52.037,83 10,99
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 27.000,00 27.000,00 14.515,66 53,767- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 479.165,00 479.165,00 -
9- 7T)TAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.799.965,00 2.799.965,00 1.007.298,88 35,98
Certificação Digital: 1HC7TQZ2-B9ZREWT2-ATS5YWFO-CWFEWHF3
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OFICIALPrefeitura Municipal
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FUNDEBPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %(a) (b) (C) " (b/a)xl00
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8.854.400,00 8.854.400,00 4.077.857,13 46,05lOj-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 6.900.(XX),OK) 6.9®.000,00 3.267.41 7,99 47,3510.2-Cota-Pane ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) L600.000,00 1.600.000,00 667.369,38 41,71
10.3- [CMS-Oesoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 6,400,00 6.400,00IDA- Cota-Pane ]P]-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 18,000,00 18.000,00lOS-Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB -(20% de 2.5) 10,000,00 10.000,00 9.061,02 90,6]10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% dc 2.6) 320.000,00 320.000,00 134.008,74 41,88
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 25.851.200J)O 25.851.200,00 13.430.010,99 51,95l LÊ- Transferências de Recursos do FUNDEB 1&000.000,00 18.000.000,00 9.571.418,00 53,1711.2- Complementação da União ao FUNDEB 7.801.200,00 7.801.200,00 3.841.075,75 49,24l 1.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 50,000,00 50.000,00 17,517,24 35,03
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 9.145.60090 9.145.600.00 5.493.56087 60.07[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) " O] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBSE RESULTADO Li UIDO DA TRANSFERÊNCIA 12) < O = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
INSCRITAS EMDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR
DESPESAS DO FUNDEB DOTAçÃO DOTAçÃO NÃO PROCESSADOS
INICIAL ATUALIZADA Até o BimeMre % Até o Bimestre y,(d) (e) (f) = (e/d)xl00 (e) (h) = (g/d)xl00 (i)
'13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS [K) MAGISTÉRIO 20.346.912,00 20.346.912,00 19.100.000,00 93,87 10.731.613,94 52,74 8.368.386,06
13.1- Coin Educação Infantil13.2- Com Ensino Fundamental 20.346.912,00 20.346.912,00 19JOO.OOOJX) 93,87 10.731.6]3,94 52,74 8.368.386,06
14- OUTRAS DESPESAS 5.501.288,00 5.501.288,00 5.%5.207,74 92,07 2.535.976,86 46,10 2.529.2303814.1- Coin Educação Infantil14.2- Cem Ensino Fundainaita] 5.501.28&00 5.50].288,00 5.065.207.74 92.07 2.535.976,86 46,]0 2.529.230,88
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB 13 + 14 25.848.200 00 25.848.200 00 24.165.207 74 93 9 13.267.590 80 51 3 10.897.616 94DEDU ÕES PARA FINS DO LIMITE IX) FUNDEB VALOR
16- RESTOS A PAGARINSCRITOS NO EXERC CIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB16.1 - FUNDEB 60%16.2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO. IK) EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 4- 17)
INDICADORES [X) FUNDEB VALOR
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (IS - IB) 13.267.590,8019.1 - Minimo de 60% do FUNDEB na Ranuneíaçào do Magistério' (13 - (16.] -t- 17. 1))/ (l l) x IOU') % 79,9]
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MOE, que não Remuneração do Magistério (14 - (]6,2 -t- 17.2))/ (l l) x l®) % ]8,8819.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exçrcicio (LOO -(19.1 +19.2)) % 1,2 l
CONTROLE DA UTILIZAçÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1°TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >'
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DESPESAS COM MANUTEN Ao E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - NIDE- CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
INSCRITAS EMDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE DOTAÇÃO DOTAçÃO NÃO PROCESSADOS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até q Bimestre %
, (d) (') (f) = (e/d)xlO0 (g) (l') = (g1d)R00 (i)22- EDUCAÇÃO INFANTIL 2.506.5®,00 2.506.500,00 2.199.050,52 174,75 1.139.267,10 92,09 1.059.783,42
22.1 - Creche 1.198.000,00 1.198.000,00 949.847,00 79,29 712.982,34 59,51 236.864,66
22.1.1- Despesas Cúmidas coIn Recursos do FUNDEB22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.1 98.000,00 1.198.000,00 949.847,00 79,29 712.9&2,34 59,51 236.864,66
m - Pré-escola 1308.500,00 1.308.500,00 1.249.203,52 95,47 426.284,76 32,58 822.918.7622.2.1- Despesas Custeadas coIn Recursos do FUNDEB22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.308.500,00 ].308.500,00 ].249.203,52 95,47 426.284,76 32,58 822.918,76
23- ENSINO FUNDAMENTAL 29A69.400,00 29.469.400,00 27.568A03,63 187,47 14.99].688,31 98,94 12.576.715,3223.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 25.848.200,® 25.848.200,00 24.165.207,74 93,49 13.267.590,80 51,33 10.897.616,9423.2- Despesas Custeadas com Outros Recutsos de Impostos 3.621.200,00 3.62 1.200,00 3.403.195,89 93,9& 1.724.097,5] 47,61 1.679.098,38
24- ENSINO MÉDIO
25- ENSINO SUPERIOR - - - -26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - -
27- OUTRAS28- TOTAL DAS DESPESAS COM A ÕES TÍPICAS DE MOE 224-23 t 24 4- 25 4- 26 4- 27 31.975.900,00 31.975.900,00 29.767A54,15 93,09 16.130.955,41 50A5 13.636.498,74
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CQNSTITUCJONAL VALOR
2'9- RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (12) 5.493.560,8730- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAçÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 3.&41.075,7531- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO'
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 Í')
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL(29 + 30' + 31 + 32 + 33 +34) ' 9.334.636,62
U-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 - 35 ' 6.796.318,79
37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) /(3) X IDO) % ' -LIMITE CONSTITUCIONAL 25%' 28,69
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OUTRAS INFORMA ES PARA CONTROLE
INSCRITAS EMDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO DOTAÇÃO NÃO PROCESSADOS
INICIAL ATUALIZADA Até q Bimestre % Até o Bimestre %d e = cId xl00 h = d ixl00 i
38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.040.O(X),® ID40.0ÜÜ,OÜ 586.219,37 56,37 493.024,51 47,41 93.194,8640- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO IX) ENSINO 6.043.294,86 2,969,]91,51 #01\'/0! 745,073.97 #DIV/0! 2,224.117,54
42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO (38" 39 + 40 + 41) 7.083.29486 1.040.000,00 3.555.410,88 34L87 1.238.098A8 11%5 2.317.312,4043- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 4- 42) 39.059.19486 33.015.900,00 33.322.865,03 100,93 17.369.05389 SUl 15.953.811,14
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO>DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (i)
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE
44.1 - Executadas coin Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 1.006.195,15 2.580,9746- (-l-) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ Q BIMESTRE (Orçamentárk) 13.412.493,75 517.513,7847- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 13.939.882,88 491.819,51
47.1 (-) Orçamento do Exercício ]3.378.310,88 491.819,5147.2 (-) Restos a P&»r 561,572,00
4& (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 17.517,2449- (-) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 496.323,26 28.275,24
50- (") AJUSTES50.1 ("F) Retenções50.2 l-) Valores a recuperar50.3 (t) Outros valores extraorçamentários50.4 (-r) Conciliação Bancária
51- = SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 496.323,26 28.275,24FONTE: Sistema ST Consultoria, Unidade Responsável: Prefeitura Municipal de Ip'iaií Emissão: 17/07/2019.l Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerrajnento do exercicio.' Art. 21, § 2", Lei l 1.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos têmios do §1" do an. 6" desta Lei, poderão ser utilizados no l" trimestre do exercício imediatamente
subseqüeme, mediante abertura de crédito adicional."3 Caput doartigo 212 daCF/l988' Os valores referentes à panela dos Restos a Pagar inscritos san disponibilidade financeira vinculada à educação dev¢ràç) ser informados somente no RREO do últim bimestre do exewicio.' Limites mínimos anuais & saem cumpridos ilO çncermmçnto do exercício, no âmbito de atuação prioritária, confònnç LOB, ail. l l, V.
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o aco]npanhal]]e]lto poderá ser feito COl]] base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
MARIA DAS GRAÇAS C, MENDONÇAPREFEITA MUNICIPALCPF - 248.139.665-00
MARIA JOSE OLIVEIRA MOREIRASECRETÁRIA DA FAZENDA
DECRETO N.
SERGIO BRITO DE SOUSACONTADOR
CRC 036847/0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUçÃO ORçAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COMAçÕES E SERVIçOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019,'BIMESTRE 3" - MAIO/JUNHO
RREQ - ANEXO 12 (LC 141/20 L2, art, 35) PS1,00
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
BEÇELUSJ2ARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOSLÚBL]ÇQSKE.SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre y,
a b b/a x IDORECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (l) 4.985.QOO,QO 4.985.0QO,OQ 3.273.38L,85 65,66
Imposto' Predial c Tcrritor 13] Urbano - IPTU 40'O.OOO,OO 400,'000,0'0 2%,487,79 74,62
Imposto. sobre Transmissão de Bens Intervivos - 1TBI 3S0.000,'00 3SO,OOO,OO 143,962,24 41.,13
Imposto' sobre Serviços de Qualquer Nmrezm - [SS 2.00'o.ooq,'oo 2.000.'0'0o,oo 1.498.656,17 74,,93
Imposto' cíe Renda Retido na Fonte - IRRF 1,7SCLQOQ,'OQ I.7SU,000,0'0 97"1,748,08 SS,S3
Multas. Jutos dc Morac Outros Encargos cIos Impostos IS.QOQ,'0'0' 15,'00'0,00 - (JOÓ
Divida Ativa dos Impostos 4SS.OOQ,'OO 4SS.OOO,OO 360.527,57 79.,24
Multas, Jutos dc Mora c Outros Encargos da Dívjd3 Ativa LS.OOO,'00 15,'00'0,00 - QOO
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CQNSTJTUCIONALS E LEGAIS (ii) 40.77Z.O00,00 4O.772AOO,UO 20.417.965,71 50,08
Cota-Parte FFM 31DOU,0'0'0,00 31,000,®0,00 16.337.090,60 52,70
Cota-Parte ITR SO.000,OO SO.OOO,00 45305,32 90,61
Cota-Parte [PVA 1.®0.00'0,00 1.6QQ,QQQ,QQ 670,045,95 41,88
Cota-Parte ICMS 8.OOO,OOO,OO 8.OOO,OOO,OO 3330847,50 41,71
Cota-Parte [Fl-Exportação %.000,00 %),000,00 28,070,34 31.,86
Compcns3çõcs Fimnceims Provenientes dc Impostos c TmnsfcNncias Constitucionais . .
Dcslo?ncração ICMS (LC 87/96) 32.000,00 32,'000,00
Outras . .
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAçÃO DA APLICAçÃO EM AçÕES E SERVIçOS PÚBLICOS DE SAÚDE (LII) = L + I] 45.757.000,00 45.757.QQQ.QQ 23.691.347,56 51,78
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %
(Ç) d (d/c X LOO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 8.820.483,00 8.820.483,00 2.867.323,34 32,51
Provenientes da União. 8.744.483,00 8.744.4,83,00 2.867323,34 32,79
Pro.vcnicntcs dos Eswdos S0.000,OO SO.000,00 - 0,00
Provenientes de Outros Munjcjpjos
Outras Receitas do SUS 2'6'.000,00 2õ.OOO,OO - 0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS -
RECEITAS DE OPERAçÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - - -
OUTRAS RECEITAS PARA FLNANCIAMENTO DA SAÚDE - #D1V/üt
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 8.820.483,00 8.820.483,00 2.867.323,34 3z,Sl
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DESPESAS COM SAÚDE DOTAçÃO DOTAçÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Ínsctltas em Restüs aINICIAL ATUALIZADA Abé q Bimestre % Atéo Bimestre % Pagar não
(For Grupo dc Natureza da Despesa) (e) (f) (fie) x 100 ú;) ®/e) x IDO Processados'
DESPESAS CORRENTES 14.614.887,77 14.614.887,77 11,160,618,74 155,84 6,835,907,56 95,92
Pcsso3í c Encajgos Sociais 6.155.360,00 6.155.360,00 5.398.972,55 87,71 3.413.948,81 55,46
Jurps c Encargos da ONida 2,050,00 2.050,00
Outras Despesas Correntes 8.457,477,77 8.457.477,77 5.761.646,19 68,12 3,42'],958,75 40,46
DESPESAS DE CAPITAL 2.859.865,23 2.859.865,23 1,086,067,03 37,98 454.613,98 15,90
Invcstimcntos 2.859.865,23 2.859.865,23 1.086.067,03 37,98 454.613,98 15,90
lnvcrsõcs Financciras
ÃjnwtÍz3çãQ da Divida - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE l 17.474.753,00 17.474.753.00 12.246.685,77 70,08 7.290.521,54 &1,72
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos a
r INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Atéo Bimestre % Pagar não
(h) (h/jvt)xlo0 (l) (1/IVg)xLOO Processados'
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - - -
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL - - - -
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 9.573.633,00 9.573.633,00 6.259.524,66 51,11 4.364.961,58 59,87
Recursos dc Tnnst'mncia do Sistema Uri ico dc Saúde - SUS 8.381.233,00 8.38'1233,00 &259.524,66 51,11 4364.961,58 59,87
Recursos dc Qpcraçõcs dc Crédito
Outros Recursos 1.1!92,40O,OO 1.182,4OO,OO - - - - -
OUTRAS AçÕES E SERVIçOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA' " " " " "
DESPESAS CUSTEADAS COM DJSPONIBJLJDADE DE CAIXA VJNCULADAAOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS '
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOl
APLICADA EM AçÕES E SERVIçOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES'. . . . .
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 9.573.633,00 9.573.633,00 6.259,524,66 65,38 4,364,961,58 45,59
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (lV - V) 7.901.120,00 7.901.120,00 5.987.161,11 75,78 2.925.559,96 37,03 -
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AçÕES E SERVIçOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONST[TUCIONA]S E LEGAIS (VI1%) =
(vI(h ou i) l Iljb X IDO)' - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%""' 12135
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [V1(h ou i) - (IS X Ulb)/1QQ] '
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EXECUçÃO DE RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBLLDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos cm "Excrcício dc Rcfcrência"
....Inscritos em <Excscício de Referência - 4>
Inscritos cm <Excrcícios Antcriorcs ao dc Rctcrencia -4 jsomatório)>
Total
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOSA PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DEAPLICAçÃO DA DISPONIB1L]DADE DE CAIXA CONFORME
ARTIGO 24, § L± e Despesas custeadas no exerde Jo -Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado)de referencia
(j)
Restos 3 Pagar C:incehdos ou Rescritos cm "Exerdcio de Rei'eitncia"
0 . .
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos cm <Excrcíáo dc Rcitrtncia - 4>
Restos :i Pagar Cancelados ou Prescritos cm <Excrcícios Antcriorcs ao dc Referência - 4 (SomatÓrio) "
Total (VIII)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAçÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS ZS E 26 Saldo lnicial Despesas custeadas no exercido Saldo Final (Não Aplicado)de referência
(k)
D'if'eirnça de limite não cumprido em <Exercício de RetCrència - 1>
Diferença dc ]1mitc não cumprido cm <Excrdcio dc Rdcrencia - 5>
D'ifcrcnça 'dc limite não cumprido cm <Excrdcios Anteriores 3q dc Rcfatnck - S (Somatório)"
Total lx
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DIÁRIO
OFICIALPrefeitura Municipal
de Ipiaú
PE$PFSA$ ÇQM SAÚDE DOTAçÃO DOTAçÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASInscritas em Restos a
(PorSubMnçào) [N[C]AL ATUALIZADA Até o Bimestre % Atéo Bimestre % Pagar não(l/total l) x (m/total m) x Processados'
(l) Loo (m) Ido
Atenção Básica 14.880.[03,00 [4.819.153.00 11.984.508.,58 93.46 7,089.314.66 9,3,47 4.895.193,92
Assistência Hospitalar c Ambulatorial 575.800,00 635.800,00 291.747,37 2,28 121.380,18 1,60 170.367,19
Suporte Proi'ilático c TcrapCuti'w 313.000,00 313.QQO,OÇ) 30.333,30 0,24 30.333,30 0,40
Vig ilància Sã nitám 824.600,00 819.500,00 - 0,00 - 0,00
vjg ilama EpidcmioLógica Sf36.000,OO 586.000.00 516.500.,00 4,03 343.592,67 4.53 172.907,33
Al imcntação c Nutrição - - ODÔ - 0,00
Outras Subfunções 1'0',000,00 10,'0OO,00 L75,50 0,00 175,50 0,0'0
TOTAL L7.189.503,00 17.183A53,00 12.823.270,75 LOO,00 7.584.802,31 100,00 5.238.468,44
FO Nte: Sistc]713 ST consujtoTi3, UmUdc Responsive]: Prdcitura Municipal dc Jp jaú. Emissão: L 7/07/2019.
' Essa linha apresentará valor somente no RdatÓrio Resumido da Execução Orçaincntájia do último bimestre do cxcrcício.2 O valor apwscntado na intcmçssão mm a ajiun:a "j" ou com a coluna "h" deverá ser q mesmo aprcscntado no "total j".
3 O valor apr'cscntado na intcj"oçssão mm a coluna "j" ou com a coluna "h" deverá ser q mesmo aprcscntado no "total k".
à Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercido. Deverá ser informado o lim ité estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nek estabelecido tor superiorao fixado na Le nQ 141/2012
' Dumntc o cxcmcio esse valor servirá p3m o monitommento jjTévisto no art 23 da Le 14J/2012
6 Nos cinco primeiros bimestres do cxcrdcio q acompanhamento será feito coIn base na despesa Liquidada. No último bimestre do cxcrcíciQ, q valor dcvcrácorrcspon&r ao total da despesa empenhada,
' Essa coLuna poderá ser apresentada somente no último bímestir
MARIA DAS GRAÇAS C. MENDONçA
PREFEITA MUNICIPAL
MARIA JOSE OLIVEIRA MOREIRASECRETÁRIA DA FAZENDA
SERGIO BRITO DE SOUSA
CONTADOR
CPF - 248.139.665-00 DECRETO N. CRC 036847/0
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OFICIALPrefeitura Municipal
de Ipiaú
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019/BIMESTRE 3° - MAIO/JUNHO
FIRED - Anexo 13 (Lei n° l 1.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) Em reais
SALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM <EXERCÍCIO>IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE ppr 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela Spe
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
EXERCÍCIO EXERCÍCIO <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
DESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
.,,Das Estatais Não-Oepmdentes
.,,TOTAL DAS DESPESAS
PPP A CONTRATAR (11)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (Ill)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV =I"II)
TOTAL DAS DESPESAS l RCL (%) (V = IV l III)
FONTE: Sistema ST Consultoria, Unidade Responsável: Prefeitura Municipal de Ipiaú. Emissão: 17/07/2019.
NOTA:
MARIA DAS GRAÇAS C. MENDONÇAPREFEITA MUNICIPAL
CPF - 248.139.665-00
MARLA JOSE OLIVEIRA MOREIRASECRETÁRIA DA FAZENDA
DECRETO N.
SERGIO BRITO DE SOUSACONTADOR
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORçAMENTÁRIA
ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019/BIMESTRE 3" - MA1O/JUNHO
RREO - Anexo 14 LRF. Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITASPrevisão Inicial 88.000.000,00
Previsão Atualizada 88.000.000,00
Receitas Realizadas 40'.000'.715,49
DéScit Orçamentário'
Saldos de Exercícios Anteriores '(Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial 88.000'.000',0'0
Créditos Adicionais 2.315.329,8'6
Dotação Atualizada 9Õ.315.329',815
Despesas Empenhadas 70.416.650',98
Despesas Liquidadas 39'.433.039',20
Despesas Pagas 38.395.901,66S erávit Orçamentário
DESPESAS F'OR FUNÇÂO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 70,416,650,98
Des esas Li uidadas 39.433.039,20
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 82.107.630,43
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA dos SERVIDORES Até o Blmotre
Regime PrÓprio de Prev'ldênda dos Servldor« - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciáho
Regime Próprio de Prevfdêncla dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despems Previdenciárias Liquidadas
Resultado Pmvidenciâho
Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à MetaRESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscals da LOO
(a) (b) (bila)Resultado Primário - Acima da Linha 284.068.00 - 264.865.7* -0.93
Resultado Nem inã] - Acima da L inhá 445.533,00 - 264.865,78 -0,59
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RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO lnsct1çàü Cancelamento Pagamento SaldoAté q Bimestre Até q Bimestre a Pa ar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.998.214,52 - 1.995.325,9] 1.002.888,61
Poder Executivo 2.998.214,52 - I .995.325,91 1.002.888,61
Poder Legislativo - - -
Poder Judiciário
Ministério público
Defensoria PúbhcaRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 599339,03 - 660.375,00 - 61.035,97
Poder Executivo 599.339.'03 - 660.375,00 - 61.035,97
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério público
Defensoria Pública
TOTAL 3.597.553,55 - 2.655.700,9] 941;852,64
Vakr Apurado Limites CQnstltudonals AnuaisDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até õ Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
A llcar no Exercido
Minimo Anual de <18% l 25%> das Receitas de Impostos Ila Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 6.796.318,79 <18% ,' 25%> 28,69
MinimQ Anua] de 60% do FUNDEB jia Remuneraçãç) do Magistério coin Ensino Fundainental e Médio 60%
Mínimo Amua] de 60% do FUNDEB Ilá Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 10.731.613,94 60% 79,91
Complementação da União ao FUNDEB 3.&41.075,75 R$4.5OO.OOO,OO 1,21
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL valor Apumdo no Exercido saldo não renllmdo
Receita de Operação de Crédito
Des esa de C iial Li uida
PROjEçÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício Iq" Exercido 20" Exercido 35" Exercício
Plano Pevidcnciário
Receitas Previdenciárias
Despems previdenciárias
Resulmdo Pmvidcnciário
Plano Financeho
Receitas Previdenciárias
Despems Previdenciárias
Resultado' Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apumdo no Exercido saldo El Remllmr
Receita de Capita] Resultante da Alienação de Ativos
A licação dos Rccl1rbqs da Alienação de Aiivos
Valor apurado Limite Ccmstltuclonal AnualDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Minimo a % Aplicado Até o Bimestre
A llcar no Exercido
Des esas com Ações e Serviços públicos de Saúde executadas com wcursos de im Mos 2.925.559,96 ]5,00% ]2,35
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE FPP Valor Apurado no Exercido Corrente
Total das De. esas l RCL (%)
FONTE: Sistema ST Consultoria, Unidade Responsável: Prefeitura Municipal de Ipiaú. Emissão: 17/07/2019.
NOTA:
MARIA DAS GRAÇAS C. MENDONÇA
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SERGIO BRITO DE SOUSA
CONTADOR
CPF - 248.139.665-00 DECRETO N. CRC 036847/0
Certificação Digital: 1HC7TQZ2-B9ZREWT2-ATS5YWFO-CWFEWHF3
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