Desafios que vinham condicionado o acesso e a qualidade na AB
• Baixo financiamento
• Estrutura inadequada das UBS
• Estagnação da expansão das eSF (1,5% de cobertura ano) nos
últimos 7 anos
• Baixa informatização e uso da informação para a qualidade da
atenção
• Baixa qualidade e resolubilidade das eSF
• Dificuldades tanto na quantidade necessária de profissionais
quanto no perfil de formação e atuação dos mesmos para AB
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Superando desafios
• Aumento de 100% do financiamento (2010-2014) e
investimento recorde na estrutura das UBS (27 mil obras em
UBS - 5,5 bilhões)
• Criação do eSUS, investimento na informatização das UBS e
universalização do Telessaúde
• Criação do PMAQ (adesão de 90% dos municípios e eSF)
• Investimento numa AB cada vez mais multiprofissional e
interdisciplinar com a universalização dos NASF
• Contudo, alguns problemas persistiam e seguiam
condicionando tanto o acesso quanto a qualidade da AB
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Problemas persistentes
• Mesmo com o aumento do financiamento a carência de médicos
seguiu dificultando a expansão das eSF (aumento de 1,5% de
cobertura a cada ano nos últimos 7 anos)
• O mercado de trabalho médico inflacionado provoca alta
rotatividade nas equipes gerando cada vez mais iniquidade
• Em muitas eSF percebemos um perfil insatisfatório do médico
resultando em dificuldade de desenvolver o processo de trabalho
segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na PNAB, mesmo
em processos como o PMAQ
• Condicionamento da qualidade e resolubilidade das eSF,
relacionado aos problemas anteriores
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Linha do tempo
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Ministério da Saúde ressalta o déficit de médicos
MS promove Seminário Nacional sobre escassez, provimento e fixação de
profissionais de saúde em áreas remotas e de maior
vulnerabilidade
Desconto na dívida do FIES
para profissionais que
trabalhem em locais prioritários
para o SUS
Portaria define municípios
prioritários para médicos do FIES
Instituído o PROVAB
Pró-Residência autoriza
ampliação de 4 mil bolsas de
residência médica
2011
PROVAB: 381 médicos alocados em 205
municípios
Previsão de abertura de 2,4 mil vagas em cursos
de medicina
2012
Portaria GM/MS - Incentivo ao Plano de
Carreiras, Cargos e Salários: apoio técnico e financeiro do MS, com investimento de R$ 29
milhões em projetos de planos de carreira
2013
Cadê o Médico: apelo feito no Encontro
Nacional dos Prefeitos. Análise conjunta entre o
MS e MEC sobre a experiência de outros países para atração de
médicos para o interior e periferias das grandes
cidades
PROVAB: 3.800 médicos alocados
em 1,3 mil municípios
Reuniões com Espanha e Portugal na Assembleia anual da
OMS para avaliar possibilidades de
intercâmbio
III Fórum Global sobre Recursos Humanos em
Saúde (Recife/PE);
Lançado o Programa Mais Médicos para o Brasil, com chamada
para médicos atuarem na atenção básica de
áreas remotas e periferias de grandes cidades; ampliação de
11,5 mil vagas de graduação em medicina e 12,4 mil novas vagas de residência; e criação
do segundo ciclo na graduação em
medicina.
Com a Lei 12.871, que institui o Programa Mais Médicos, e com o Provab, foram enfrentados alguns desses desafios:
Atendeu à demanda de médicos para compor eSF existentes ou novas
Profissionais motivados e preparados para a atuação na AB
Retomada da expansão com possibilidade de expandir em 1 ano os 7 anos anteriores
Oportunidade histórica de avançar no acesso, qualidade e resolubilidade da AB no Brasil
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Oportunidade histórica de avanço na AB
Além disso o Programa MM avança na:
Ampliação de vagas de graduação em medicina (mais 11 mil)
Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Medicina
Ampliação de bolsas de residência nas especialidades médicas com mais necessidade (mais de 12 mil)
Distribuição das cursos de graduação e das residência nas regiões que mais necessitam (desenvolvimento e fixação)
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Desafios históricos para a AB no SUS
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1. Implantar/compor as eSF e definir o território
2. Olhar especial a sujeitos/grupos mais vulneráveis
3. Ampliação do acesso e organização da agenda
4. Produção/gestão das Informações
5. Implantação de protocolos de encaminhamento e
teleconsultoria
6. Equipe Multiprofissional e Interdiscipinaridade
7. Apoio às equipes na organização
do processo de trabalho (apoio Institucional)
Elementos centrais
p/ a qualificação da Atenção Básica neste
contexto oportuno
Qualificação da Atenção Básica
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• É necessário que o médico, tanto do MM quanto do Provab, integre
uma equipe de Saúde da Família
• A PNAB hoje permite diferentes modalidades de eSF, é necessário
compreender a necessidade do município e o formato mais
adequado
• Temos visto combinações de vários modos:
• Composição no território com eSF com profissionais
concursados com diferentes regimes de carga horária
• Combinações que promovam o intercâmbio e contágio positivo
Compor/implantar/modificar as eSF
Territorialização
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A definição e análise do território constitui-se a base para o trabalho das
equipes de saúde da família
Conhecer o território, cadastrar as pessoas e famílias, mapear riscos,
indicadores de saúde, morbidade e mortalidade e potencialidades dentro
dos territórios nos quais atuam
Olhar e atenção singular a sujeitos, famílias e grupos mais vulneráveis
• Deve-se definir prioridades e separar, entre os milhares de usuários, aqueles pelos quais a equipe terá cuidado especial
• Fazer atenção básica é avaliar riscos e, em função disso, intervir com recursos terapêuticos específicos, conforme a situação: medicação, orientações dietéticas, VD, educação em saúde, grupos, etc.
• Esta atenção singular em função das necessidades específicas dos usuários deve ser um modo de agir de todos os profissionais, inclusive do ACS e de sua atuação no território
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• Temos visto um acesso restrito e burocrático que muitas vezes não consegue ser modificado por pouca disposição e adesão dos profissionais
– Modo tradicional e ultrapassado de garantir o acesso (fichas e ordem de chegada)
– Dias definidos para certas atividades e atendimentos de determinados grupos
• Momento fundamental de se implantar o Acolhimento com avaliação de risco e vulnerabilidade
• Organizar uma agenda aberta, flexível, inteligente e com escopo ampliado
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Acesso e organização da agenda
Produção/gestão das Informações
• Oportunidade também de ter mais informações e utilizadas em benefício da: – qualificação do cuidado,
– organização do processo de trabalho
– planejamento das ações
• Monitorar a situação de saúde e avaliar o cuidado (informações individualizadas com o eSUS) e o impacto das ações em saúde
• Realizar educação permanente a partir das informações
• Mobilizar e motivar a equipe
• Garantir o custeio federal das eSF
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e-SUS AB
Os municípios podem baixar o programa gratuitamente no site: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ (versão 1.2 disponível)
O e-SUS Atenção Básica passa a trabalhar com informações individualizadas pelo Cartão Nacional de Saúde, qualificando o cuidado e melhorando o acompanhamento das ações de saúde.
• Muitas vezes se somam e articulam problemas como:
– a baixa resolubilidade da eSF
– falta de fluxos e critérios de encaminhamento
– grande espera por consultas e exames especializados
• Potencial do telessaúde: estudo dos casos de diabetes no estado do RS
• Importante integrar o telessaúde (agora universal) ao processo de cuidado e de gestão da linha de cuidado
• O gestor municipal pode adequar os protocolos nacionais e implantar em seu município através de uma Portaria municipal
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Implantação de protocolos de encaminhamento e teleconsultoria
• Impactos prováveis com a implantação dos protocolos:
• Diminuição de encaminhamentos desnecessários e qualificação dos necessários
• Diminuição da solicitação de exames desnecessários
• Redução do tempo de espera para realização de exames e consultas especializadas
• Maior resolubilidade da equipe
• Educação permanente da equipe e diálogo com atenção especializada
• Definição de critérios e fluxos de encaminhamento no município
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Implantação de protocolos de encaminhamento e teleconsultoria
Equipe multiprofissional cuidado interdisciplinar
• Opção Brasileira: equipes multiprofissionais que devem atuar de forma integrada para ofertar um cuidado interdisciplinar com o máximo de integralidade possível
• Oportunidade de todos profissionais mobilizados e implicados - fundamental desenvolver uma gestão coletiva do processo de trabalho e avançar na perspectiva de ampliação do escopo de ações e resolubilidade de cada um dos profissionais
• Para a equipe de enfermagem é fundamental a elaboração e implantação de protocolos (conforme a legislação da
enfermagem no Brasil) que os apoiem a desenvolver seu potencial de cuidado
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Apoio às equipes para a organização do processo de trabalho
• Oportunidade de qualificar a gestão municipal aproveitando o processo de formação e orientação tanto da especialização quanto dos supervisores
• No âmbito do PMAQ, em seu 1º ciclo, mais de 60% das equipes relataram que passaram a contar com uma referência de apoio na gestão municipal
• Todos os processos de qualificação sugeridos nesta apresentação podem e devem ser reforçados numa atuação sinérgica entre apoio institucional, educação permanente, especialização e supervisão
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