OFICINA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE
INCLUSÃO DIGITAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE - PID
COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO -
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
CICIS/CNS
COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Objetivo:1. Democratização da comunicação e informação, em todos os aspectos.
2. Interlocução permanente entre os conselhos estaduais e municipais de saúde para o fortalecimento do controle social e do SUS.
CICIS/CNS
COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Atribuições:Buscar o aperfeiçoamento da capacidade de comunicação e informação, coordenação, gestão e operacionalização de políticas e ações públicas de saúde, mediante a compatibilização das bases de dados de comunicação e de informação sobre os fatores condicionantes e determinantes da saúde e a garantia do acesso dos conselhos de saúde às informações necessárias à sua atuação.
CICIS/CNS
COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Estratégias:• Garantir a atualização do Cadastro Nacional dos Conselhos de Saúde.
• Realizar oficinas e seminários regionais e nacionais ouvindo e orientando os conselhos de saúde na formação de CICIS.
• Formar uma rede de comunicação e informação em saúde.
• Educação permanente - formação dos conselheiros pelo PID- Programa de Inclusão Digital do CNS.
CICIS/CNS
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Histórico
Resultado das demandas das Conferências Nacionais de Saúde.
Aprovado e acompanhado pelo Conselho Nacional de Saúde. (aprovado pelo pleno do CNS em 2006)
Implementado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa a partir de 2007.
CICIS/CNS
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Objetivos do PID Contribuir para que os Conselheiros de saúde tenham acesso aos equipamentos de informática.
Sejam preparados para o exercício do controle social.
Estabelecer rede de intercâmbio entre os Conselhos de Saúde.
CICIS/CNS
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Ação de fortalecimento do controle social por meio da articulação de três eixos:
1º.) Distribuição de Computadores: SGEP está cumprindo a meta na distribuição e instalação.
2º.) Conectividade :SGEP está em entendimentos com o Ministério das Comunicações.
3º.) Educação permanente
CICIS/CNS
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Educação permanente:
Política de Educação Permanente para o Controle Social no SUS – PNEPCCS - eixo estruturante – Informação e Comunicação em Saúde,
aprovada pelo CNS.
Introdução à informática – entendimentos com o DATASUS para instituição de Curso de Introdução à Informática.
Informação/Saúde/Controle Social – CICIS, SGEP e ENSP :
Modalidade presencial – meta 100% cumprida.
Modalidade educação a distância
Politica Nacional de Educação Permanete no Controle Social do SUS
11/04/23 12:34
Política Nacional de Educação Permanente
no Controle Social do SUS
Eixos Estruturantes
• Participação social• Intersetorialidade• Comunicação e informação• Legislação do Sistema Único de Saúde-SUS • Financiamento para o controle social
11/04/23 12:34
Política Nacional de Educação Permanente
no Controle Social do SUS
Objetivo Geral
Democratização do Estado
Garantia dos direitos sociais e participação
Caráter deliberativo dos Conselhos de Saúde
Fortalecimento do Controle Social no SUS
11/04/23 12:34
Política Nacional de Educação Permanente
no Controle Social do SUS
Objetivos Específicos (participação social)
• Saúde é resultante das determinações sociais, econômicas, políticas e culturais
• Saúde é um direito do cidadão e dever do Estado
• Conselhos de Saúde representam espaços de manifestação de interesses plurais
• Diversidade da população
11/04/23 12:34
Política Nacional de Educação Permanente
no Controle Social do SUS
Objetivos Específicos (sujeitos sociais)
• Formulação de Políticas Públicas de Saúde e de Mobilização Social
• Modelo de atenção à saúde
• Instrumentos legais
• Qualificação de formadores e multiplicadores para o Controle Social
• Intercâmbio de experiências
11/04/23 12:34
Política Nacional de Educação Permanente no
Controle Social do SUS - Eixos Estruturantes
Participação Social
Conselhos, Plenárias e Conferências de Saúde, espaços de participação social
Auditorias, Ministério Público, Ouvidorias, Controladorias, Tribunais de contas, Comissões do Legislativo entre outros, que devem ser acionados sempre que necessário.
11/04/23 12:34
Política Nacional de Educação Permanente no
Controle Social do SUS - Eixos
Estruturantes
Financiamento da Participação e do Controle Social
Dotação Orçamentária
Termo de Compromisso de Gestão - na modalidade de repasse fundo a fundo como forma de co-participação
11/04/23 12:34
Política Nacional de Educação Permanente no
Controle Social do SUS - Eixos
Estruturantes
Intersetorialidade
Articulação intersetorial - construção plano de saúde
Instituições de ensino
Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público
11/04/23 12:34
Política Nacional de Educação Permanente no
Controle Social do SUS - Eixos
Estruturantes
Informação e Comunicação em Saúde
Comissões de Comunicação e Informação
Redes interativas de comunicação
Iniciativas de comunicação e informação descentralizadas
11/04/23 12:34
Política Nacional de Educação Permanente no
Controle Social do SUS - Eixos
Estruturantes
Legislação do Sistema Único de Saúde-SUS
Leis, Decretos, Portarias e Resoluções que ordenam o funcionamento do SUS
Utilização da Legislação
11/04/23 12:34
Política Nacional de Educação Permanente no
Controle Social do SUS - Estratégias de
Implantação
Definir Plano de Ação e Metas e constitução de Comissões
Produção de conteúdos e materiais
11/04/23 12:34
XXVI CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDECARTA DE INTENÇÕES DA OFICINA SOBRE O FORTALECIMENTO DAPARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
a) intensificar atividades locais que promovam a participação e o controle social na saúde;b) fortalecer a participação nos Conselhos de Saúde e outros espaços de participação, conforme as diretrizes do Pacto da Saúde e a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS;c) divulgar para a comunidade as informações sobre o direito de participação no SUS;d) investir mais esforços na atenção básica de qualidade, prevenção de doenças, acesso, acolhimento e tratamento no tempo certo das pessoas nos serviços de saúde;e) garantir autonomia gerencial, política, orçamentária e financeira dos Conselhos de Saúde;f) implantar a política ParticipaSUS com recursos tripartite.
Gramado-RS, 28 de maio de 2010.
CICIS/CNS
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Parcerias:
Conselhos de Saúde, Ministério das Comunicações, SGEP,
FIOCRUZ (ESNP e Canal Saúde), DATASUS, CONASS,
CONASEMS ...
Ministério da SaúdeFundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública
Análises e Propostas de Consenso da Reunião conjunta sobre o desenvolvimento do Programa de Inclusão Digital do Conselho
Nacional de Saúde realizada em 17 e 18 de setembro/2009
Conclusões:
O PID/CNS constitui uma inovação ao ser a expressão de um produtivo processo de exercício do controle social: está sendo formulado e acompanhado desde seu início envolvendo diretamente:
o CNS, através de suas Comissões (em especial a CICIS) e o pleno do CNS,
a SGEP/MS, que acolheu a demanda do CNS e está acompanhando e financiando o Programa, e
a ENSP/FIOCRUZ/MS, instituição parceira responsável pela execução do componente de formação permanente ‘Informação/Saúde/Controle Social’.
Ministério da SaúdeFundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública
Ministério da SaúdeFundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública
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