OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE
Lourenço Sambo e Danilo NaláLisboa, 17 de Julho de 2015
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS
1 • Razões para investir em Moçambique
2 • Quadro Legal de Negócios em Moçambique
3• Oportunidades de investimento (Agro-negócios e
Industrialização: ZEEs e ZFIs)
4 • Papel do CPI
5 • Papel do GAZEDA
CONTEÚDO
PORQUÊ MOÇAMBIQUE
VANTAGENS COMPETITIVAS
VANTAGENS COMPARATIVAS
BOA GOVERNAÇÃO
Localização Geoestratégica (como
porta de entrada para SADC);
Abundantes recursos naturais;
Sinceridade, honestidade,
hospitalidade.
Segundo maior receptor de
Investimento em África em 2013 e
terceiro em 2014;
Legislação económica estável
(previsível, consistente e
transparente);
Acesso a mercados preferenciais :
SADC, USA, EU, China, India.
Protecção dos direitos de
propriedade industrial e intelectual;
Princípio de igualdade de
tratamento entre investidor nacional
e estrangeiro;
Não restrição na mobilização e
pagamento de empréstimos e juros
no exterior.
Moçambique: País de Potencialidades
Recursos naturais abundantes
destacando-seCarvão e e gás
Comprometimento do Governo ao Crescimento do Sector Privado
Dinâmicas Fortes de Mercado
Condições Agro-Climáticas
Ideais
O potencial do país pode ser apresentado em quatro losangos chaves
Economia forte e crescente (PIB crescendo em média ~7% ao ano entre 2000 e 2014)
Oportunidades para a substituição de diversas importações agrícolas
Oportunidades para produzir para exportações
Localização Costeira: fácil acesso aos mercados internacionais
Investimentos significativos pelo sector privado
Previsão de mais de USD 14 bilhões em investimentos em infraestrutura até 2020
Várias parcerias público-privadas inovadoras
Desenvolvimento agrário visto como crucial para o desenvolvimento nacional Programas governamentais de incentivos para empresas Instituições específicas criadas para auxiliar os investidores
QUADRO LEGAL
Lei de Investimentos;
Regulamento da Lei de Investimentos;
Código dos Benefícios Fiscais;
Lei de Terra;
Lei de Trabalho;
Lei das PPP;
Lei Ambiental;
Lei Cambial.
GARANTIAS
Protecção jurídica sobre os bens e direitos, incluindo os direitos de
propriedade industrial;
Não restrição de empréstimo e pagamento de juros no exterior;
Transferência de dividendos para o exterior;
Arbitragem com recurso as regras do ICSID ou ICC na resolução de
disputas sobre investimentos;
Facilidades dos serviços do MIGA e OPIC em matérias de seguros
sobre risco de investimento.
ACORDOS BILATERAIS
1. África do Sul
2. Alemanha
3. Algéria
4. Bélgica
5. China
6. Cuba
7. Dinamarca
8. Egipto
9. EUA
10. EUA (OPIC)
11. Finlândia
12. França
13. Indonésia
Acordos de Promoção e
Protecção Recíprocade Investimentos
Acordos de Prevenção da Dupla Tributação e Evasão
Fiscal
14. Itália
15. Maurícias
16, Noruega
17. Portugal
18. Suécia
19. Reino Unido
20. Vietname
21. Índia
22. Suíça
23. Zimbabwe
24. Espanha
25. Japão
26. Brasil
1. Portugal
2. Maurícias
3. Emiratos Árabes Unidos
4. Região Autónoma e Administrativa de Macau
5. Itália
6. África do Sul
7. Botswana
8. Vietname
9. Índia
SISTEMA DE IMPOSTOS
TAXASALFANDEGÁRIASNA IMPORTAÇÃO
Equipamentos5.0%
Matéria prima 2.5%
Produtos semi-acabados
7.5%
Produtos acabados
20.0%
IVA
17.0%
IRPC
Geral 32.0%
Agricultura10.0%
IRPS
Mínimo 10.0%
Máximo 32.0%
RETENÇÃO NA FONTE
20.0%
INCENTIVOS GERAIS
Isenção de direitos aduaneiros e do imposto sobre o valor acrescentado na importação de
equipamento da constantes na classe “K” da Pauta Aduaneira.
CRÉDITO FISCAL
Cidade de Maputo
5%
OutrasProvincias 10%
AMORTIZAÇÕES E
REINTEGRAÇÕES ACELERADAS
+50%
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
5%deduzidos darenda tributávelem sede doIRPC
Especiais
• Criação de Infra-estruturas• Comércio e Indústrias nas Zonas Rurais• Indústria Transformadora e de Montagem• Agricultura e Pescas• Zonas Francas Industriais• Zonas Económicas Especiais• Parques de Ciência e Tecnologia• Hotelaria eTurismo• Projectos de Grande Dimensão• Zonas de Rápido Desenvolvimento• Investimentos ao Abrigo da Lei de Minas• Investimentos ao Abrigo da Lei de Petróleos
INCENTIVOS AO INVESTIMENTO
3,280 3,091
4,816 4,598
7,465
6611,204
2,1431,578
2,583
756238
589 602
2,307
2010 2011 2012 2013 2014
Total FDI NDI
Valor Total: $23 Mil Milhões
INVESTIMENTO APROVADO(2010-2014)
Valor de Investimento (US$ Milhões)
PRINCIPAIS SECTORES DE INVESTIMENTO (2010-2014)
Agricultura e Agro-indústria 14,02%
Pesca e Aquacultura 2,61%
Banca e Seguradoras 1,37%
Construção 6,51%
Energia 27,18%Indústria 14,12%
Serviços 11,70%
Transportes e Comunicações 15,04%
Turismo 7,45%
10 MAIORES INVESTIDORES 2014
INVESTIMENTO PORTUGUÊS 2011-2014
-
50,000,000
100,000,000
150,000,000
200,000,000
250,000,000
300,000,000
350,000,000
2011 2012 2013 2014
107,533,626
176,519,707 171,628,323
336,454,901
Valor de Investimento (US$)
Valor de Investimento (US$)
PRINCIPAIS SECTORES DE INVESTIMENTO PORTUGUÊS 2011-2014
Agricultura e Agro-indústria
1%
Banca e Seguradoras23%
Indústria18%
Serviços15%
Transportes e Comunicações
2%
Turismo e Hotelaria6%
Construção35%
REQUISITOS DE ELIGIBILIDADE
REQUISITOS DE ELIGIBILIDADE AO ESTATUTO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
– Valor mínimo de IDE – capital social do investidor estrangeiro é fixado em
2.500.000 MT (58.140€); ou
– Volume de Vendas Anual de 7.500.000 MT (174.418€) a partir do 3o Ano de
actividades; ou
– Exportações Anuais de Bens ou Serviços de valor equivalente a 1.500.000 MT
(34.884€); ou
– Criação e manutenção a partir do 2o ano de operação de pelo menos 25 postos de
trabalho directos para cidadãos Moçambicanos; e
– Submissão do projecto de investimento ao CPI/GAZEDA.
Oportunidades de Investimento no Agronegócio
Das várias oportunidades em Moçambique, podemos destacar o potencial de investimento de 12 cadeias de valor estratégicas, das quais 4 foram priorizadas
Frutas e Vegetais
Castanha de caju Pecuária Floresta
Cana de açúcar Algodão
Aves
Mandioca
Oportunidades de Investimento
Arroz Soja BananaMilho PRIO
RIZ
ADA
S
Oportunidades de Agronegócio
Fonte: CEPAGRI,
1. Estabelecimento de Centros de Prestação de Serviços (CPSs) nos 6 Corredores do Desenvolvimento Agrário:a) CABO DELGADO: Muidumbe, Montepuez, Nangade e Pembab) NIASSA: Lichinga, Cuamba, Marrupa, Madinbac) NAMPULA: Angoche, Malema, Meconta, Ribauéd) TETE: Angónia, Chiúta, Macanga, Marávia e Tsanganoe) ZAMBÉZIA: Alto Molocue, Gurue, Ile, Milange, Maganja da Costa e Namacurraf) MANICA: Bárue, Gondola, Manica e Sussundengag) SOFALA: Buzi, Caia, Gorongosa e Nhamatandah) GAZA: Bilene, Chibuto, Chokwe, Guija, Mandlakaze, Massingir e Xai-Xaii) INHAMBANE: Inharrime, Govuro, Massinga, Morrombene e Vilankulosj) MAPUTO: Boane, Moamba, Manhiça e Namaacha
Oportunidades de Investimento Específicas
Oportunidades de Investimento Específicas
1. Unidade Parque de Máquinas
3. Provedores de Insumos
8.Comercialização
Programa Nacional de Mecanização, Agência do Zambeze, MCT e entre outras iniciativas...
CPS
DNEA (PITA) e outros parceiros
2. Assistência Técnica
4. Infra‐estruturas de conservação
5. Unidades de Agro‐Processamento6. Transporte
DNSA/DNSV (programas de insumos) e entre outras iniciativas...
Linhas de Crédito (Microfinanças, FDA, FDD, Banca, AgroInveste, FINAGRO, e entre outras iniciativas)
Oportunidades de Investimento- Agronegócio
Banana
Arroz
Milho
Soja
A produção nacional cresce a mesma taxa que as importações nos últimos anos; O Pais importa mais de 60% do arroz consumido e Moçambique é o terceiro maior importador
do arroz a nível da SADC
A demanda crescente devido ao desenvolvimento dos sectores de óleo alimentar e avicultura; A soja representa a principal componente do custo da alimentação dos frangos (~ 74%)
Cultura alimentar mais importante em Moçambique e um alimento básico em toda a África Austral.
Oferece enorme oportunidade de investimento no agroprocessamento local para abasecer o mercado local e regional
Suficiente capacidade para contribuir na redução do défice dos mercados do Oriente Médio, no Mediterrâneo, e em menor medida da África Austral
Boa competividade devido aos baixos custos de exploração, dragagens e tarifas de exportação
Nota: Para maiores detalhes, consultar o material “Leave Behind Document” do Grow Africa Conference 2013
Principais Pontos das Cadeias de Valor
Oportunidades de Investimento- Agronegócio )
Frutas e Vegetais
Cana de açúcar
Algodão
Mandioca
Produção nacional quase dobrou nos últimos 5 anos e deve continuar a crescer Clima ideal e terras disponíveis de alta qualidade beneficiam o sector Acordos comerciais na UE e SACU permitem exportação com condições favoráveis
Novos usos da mandioca na alimentação animal, matérias-primas industriais, cerveja, álcool e bio-etanol
Custo para a mandioca é relativamente baixo em relação a outras culturas relacionados
Aumento dos preços internacionais elevou a rentabilidade da produção Oportunidades para descaroçamento do algodão para a exportação de algodão de alta qualidade e
processamento de sementes de algodão em óleo
Condições agro-ecológicas favoráveis e potencial de produção o ano todo Contra-sazonalidade da demanda do Oriente Médio, e dos mercados asiáticos – ideal para a
exportação Recente entrada de supermercados como Shoprite e Massmart / Walmart
Nota: Para maiores detalhes, consultar o material “Leave Behind Document” do Grow Africa Conference 2013
Principais Pontos das Cadeias de Valor
Oportunidades de Investimento- Agronegócio
Castanha de caju
Pecuária
Floresta
Avicultura
Demanda por aves tem crescido significativamente em toda a África Em Moçambique, a expectativa é que o consumo mais que triplique em 10 anos Investimentos em mineração e petróleo & gás aumentam a renda da população e impulsionam a
demanda por carne de frango
Terceira maior exportação agrícola de Moçambique Maior parte das exportações de castanha de caju são do produto bruto, sem refinamento,
oferecendo oportunidades para investimento em processamento
Altas importações de carne bovina, principalmente da África do Sul, criam uma oportunidade para a substituição de importações
Potencial de produção de suínos, gado e cabra para o consumo local e exportação, a exemplo da carne de cabra para o Oriente Médio
Crescente demanda mundial por produtos de madeira pode ser uma oportunidade para Moçambique, devido à sua localização estratégica global
Grandes plantações comerciais já estão sendo desenvolvidos nas regiões norte e centro de Moçambique
Nota: Para maiores detalhes, consultar o material “Leave Behind Document” do Grow Africa Conference 2013
Principais Pontos das Cadeias de Valor
Resumo: cadeias de valor estratégicas
PRINCIPAIS PRODUTOS INVESTIMENTO NAS CADEIAS DE VALOR
Cereais (arroz e milho);Oleaginosas (soja, girassol, gergelim, coco);Biocombustíveis (bioetanol e biodiesel);Hortícolas (batata, tomate, outros);Fruta (banana, citrinos, manga, ananás);Pecuária (avicultura, leite, bovino de corte);Leguminosas (feijões);Raízes e Tubérculos (mandioca);Cana-de-açúcar;Algodão;Caju;Tabaco
• Indústria de insumos (Sementes, fertilizantes, pesticidas e outros);
• Provisão de mecanização, incluindo pulverização aérea• Prover seguros e outros instrumentos de mercado para gestão
de riscos• Melhoramento do gado, • Irrigação,• Produção comercial, Sistema de• Produção por contrato• Processamento, Empacotamento, sistemas de frio silos,• Agro-indústria, • Comercialização
PAPEL DO CPIFacilitação, Promoção e Acompanhamento do
investimento nacional e estrangeiro
Informação económica e
legislação
Constituição e registo de empresas, vistos, etc
Registo do investimento
Garantias e incentivos
Fiscais e não fiscais
Assistênciainstitucional
Identificação de potenciais parceiros,
projectos, etc
CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS(Criado pelo Decreto Nº 11/93, de 21 de Julho)
29
Órgão do Aparelho do
EstadoCom autonomia Administrativa
Tutela do Ministro da Economia e
Finanças
Criação, Desenvolvimento e Gestão de ZEE
e ZFI
• ÁREA GEOGRAFICAMENTE DELIMITADA E REGIDA POR REGIMES ESPECIAIS, ADEQUADO À ENTRADA RÁPIDA E EFICIENTE FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E INVESTIDORES.
Zona Económica Especial
• ÁREA OU UNIDADE(S) DE ACTIVIDADE INDUSTRIAL, GEOGRAFICAMENTE DELIMITADA E REGULADA POR REGIMES ESPECIAIS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS CUJA PRODUÇÃO SEJA DESTINADA À EXPORTAÇÃO (PELO MENOS 70% DO VOLUME DA PRODUÇÃO ANUAL).
Zona Franca Industrial
ZEE de NacalaZETI de Crusse e
Jamali
ZEE de Manga-Mungassa (Beira)
ZFI de Beluluane
TETETete
Distribuição Geográfica
ZEE de Mocuba
• Indústria Manufactureira• Agro-indústria• Hotelaria e Turismo• Construção Civil e
imobiliaria• Porto Seco (Logística)
• Indústria Manufactureira• Agro-indústria• Serviços/Logística
• Hotéis (4-5 estrelas)• Resorts• Marinas & Campos de
Golfe• Unidades Residenciais
(time sharing)• Outras facilidades
turisticas
• Indústria Manufactureira• Agro-indústria• Hotelaria e Turismo• Prestação de Serviços• Transporte e Logística• Construção Civil e
Imobiliária ZEE NACALA ZEE CRUSSE & JAMALI
ZEE DE MOCUBA
ZEE MANGA-
MUNGASSA (BEIRA)
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO-ZEE’s
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE AGRO-INDUSTRIA(Indústria Alimentar)
Produção e Processamento: CarneFrutasVegetaisCereaisOleaginosas
Produtos processados para mercado Nacional & Internacional:
Mercado Nacional:SupermercadosHotéis e RestaurantesProjectos de Grande
Dimensão
35
Cadeia de valor no sector de algodão:DescaroçamentoFiacçãoTecelagem Produção de vestuárioArtigos têxteis
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE AGRO-INDUSTRIA(Indústria do Algodão)
35
Cadeia de valor no sector de transformação da madeira:
Materiais de construção;Mobiliário diverso;Outros derivados da transformação da madeira
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE AGRO-INDUSTRIA
ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS
INCENTIVOS
DIREITOS ADUANEIROS• Isenção na importação de
materiais de construção, máquinas, equipamentos, acessórios, peças sobressalentes acompanhantes e outros bens destinados a ZEE
IRPC• Isenções e Reduções,
dependendo do Regime
BENEFÍCIOS IRPC ZEE
• Operador de ZEE– Isenção de taxa primeiros Cinco anos– Redução da taxa 6 ao 10 ano em 50%– Redução pela vida do projecto em 25%
• Empresa de ZEE– Isenção da taxa nos primeiros Tres anos– Redução da taxa do 4 ao 10 em 50%– Redução do 10 ao 15 em 25%
• Empresa de ZEE de Serviços– Redução nos primeiros Cinco anos em 50%
BENEFÍCIOS IRPC ZFI
• Operador e Empresas de ZFI– Isenção nos primeiros 10 exercícios fiscais– Redução da taxa do 10 ao 15 ano em 50%– Redução em 25% pela vida do projecto
• Empresas de ZFI Isoladas– Isenção nos primeiros 5 exercícios fiscais– Redução da taxa do 6 ao 10 em 50%– Redução em 25% pela vida do projecto
• Assistência Institucional– Promoção – Monitoria (Vistos, Criação de Empresa, etc)
• Sede em Maputo– Delegações em Nacala e Mocuba
• www.gazeda.gov.mz• [email protected]• [email protected]
OBRIGADO
www.cpi.co.mz
[email protected] +258 (21) 31 33 25
Rua da Imprensa 332 R/C
P O Box 4635
Maputo, Mozambique
+258 (21) 31 33 10
Top Related