overno do Estado do ParáOrçamento de Investimento das E
GOVERNO DO ESTADO DO PARA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2000
> ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESASí
t
' BELÉM 1999
2000
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Governador do Estado do ParáAlmir José de Oliveira Gabriel
Vice Governador do EstadoHíldegardo de Figueiredo Nunes
Assembleia Legislativa do EstadoManinho Arnaldo Campos Carmona
Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do ParáDep. Elza Abussafi Miranda
Tribunal de Contas do EstadoSebastião Santos de Sanfana
Tribunal de Contas dos MunicípiosRonaldo Passarinho Pinto de Sousa
Tribunal de Justiça do EstadoJosé Alberto Soares Maia
Justiça Militar do EstadoJosé Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior
Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do ParáJosé Otávio Dias Mescouto
Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas dos MunicípiosMaria Regina Franco Cunha
Ministério Público do Estado do ParáGeraldo de Mendonça Rocha
Secretaria Especial de Estado de Proteção SocialMaria do Socorro França Gabriel
Secretaria Executiva de SaúdeValry Bittencourt Ferreira
Secretaria Executiva de Trabalho e Promoção SocialSuleima Fraiha Pegado
Empresa Pública Oflr LoyolaNilo Alves de Almeida
Fundação Santa Casa de Misericórdia do ParáHélio Franco de Macedo Júnior
Centro de Hemoterapla e Hematologia do ParáLuciana Mana Cunha Maradei Pereira
Hospital de Clinicas Gaspar VianaRosemary Silva de Oliveira Góes
Fundação da Criança e do Adolescente do ParáJosé Haroldo Teixeira da Costa
Secretaria Especial de Estado de Infra-estruturaJosé Augusto Soares Affonso
Secretaria Executiva de Obras PúblicasInácio Koury Gabriel Neto
Secretaria Executiva de TransportesHaroldo da Costa Bezerra
Companhia de Saneamento do ParáRamiro Jaime Bentes
Companhia de Habitação do Estado do ParáCiceríno Cabral do Nascimento
Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços PúblicosVilmos da Silva Grunvald
Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do ParáJoão Carlos Ramalho
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano e RegionalPaulo Elcidio Chaves Nogueira
Empresa de Navegação da Amazónia S/ALoriwal Rei de Magalhães
Secretaria Especial de Estado de GestãoFrancisco Sérgio Belich de Souza Leão
Secretaria Executiva de AdministraçãoCarlos Jeha Kayath
Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação GeralFrederico Aníbal da Costa Monteiro
Secretaria Executiva da FazendaTeresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa
Imprensa Oficial do EstadoJosé Nélio da Silva Palheta
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do ParáAntónio Carlos Fontelles de Lima
2000
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Loteria do Estado do ParáCarlos António de Aragao Vinagre
Processamento de Dados do ParáAntónio Morais da Silveira
Secretaria Especial de Estado de Promoção SocialEdson Raymundo Pinheiro de Souza Franco
Secretaria Executiva de EducaçãoRosíneli Guerreiro Salame
Secretaria Executiva de CulturaPaulo Roberto Chaves Fernandes
Fundação de Telecomunicações do ParáJosé Nélio da Silva Palheta
Fundação Carlos GomesPaulo José Campos de Melo
Fundação Curro VelhoDiná Maria César de Oliveira
Universidade do Estado do ParáMaria Isabel Castro Amazonas
Fundação Cultural do Pará Tancredo NevesPaulo Roberto Chaves Fernandes
Secretaria Executiva de Esporte e LazerAmaro Barreto da Rocha Klautau
Instituto de Artes do ParáJoão de Jesus Paes Loureiro
Secretaria Especial de Estado de Defesa SocialPaulo Celso Pinheiro Sette Câmara
Secretaria Executiva de JustiçaZeno Augusto Bastos Veloso
Policia Militar do ParáCel. PM Faustino António Gonçalves Neto
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ParáCel. QOBM José Cupertino Corrêa
Policia Civfl do Estado do ParáJoão Nazareno Nascimento Moraes
Superintendência do Sistema Penal do EstadoJosé Alyrio Wanzeler Sabba
Instituto de Metrologia do Estado do ParáOswaido Peixoto Marques
Departamento de Trânsito do EstadoRosa Maria Chaves da Cunha
Defensoria Pública do EstadoGledson António do Nascimento Diniz
Secretaria Especial Estado de ProduçãoSimSo Robison Oliveira Jatene
Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e MineraçãoAlolslo Augusto Lopes Chaves
Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio AmbienteEmanuel Aresti Santana Gonçalves Matos
Secretaria Executiva de AgriculturaWandenkolk Pasteur Gonçalves
Instituto de Terra do ParáDulce Nazaré de Lima Leoncy Souza
Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado do Paráítalo Cláudio Falesi
Centrais de Abastecimento do Pará S.A.
Rosivaldo BatistaCompanhia de Mineração do Pará
Michel Dib Tachy
Companhia de Desenvolvimento Industrial do ParáOtávio Augusto Chaves
Junta Comercial do Estado do ParáGerson dos Santos Peres Filho
Companhia Paraense de TurismoAdenauer Marinho de Oliveira Góes
Banco do Estado do ParáMário Ramos Ribeiro
Secretaria Especial de Estado de GovernoManoel Santino Nascimento Júnior
2000
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Casa Civil da Governadoriaftalo Almeida Mácoia Júnior
Casa Militar da GovernadoriaCel-PM João Paulo Vieira da Silva
Auditoria Geral do EstadoRosa Maria Lima de Freitas
Ação Social Integrada ao Palácio do GovernoRonaldo Barata
Procuradoria Geral do EstadoJosé Aloysio Cavalcante Campos
Consultoria Geral do EstadoOphir Filgueiras Cavalcante
2000
- . **,#**?*GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SUMARIO
1. ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO 13
2. CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO E ÓRGÃO 17
3. CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA 21
4. PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE FINANCIAMENTO4.1. Banco do Estado do Pará 254.2. Companhia de Saneamento do Pará 264.3. Companhia de Habitação do Estado do Pará 2744. Empresa de Navegação da Amazónia 28
2000
GOVERNO DO ESTADO DO PARA
1. ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO
2000
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 2000
ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃOR$1,00
VALOR
TESOURO 65.035.641081 RECURSOS ORDINÁRIOS - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO 21.798.542085 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO 2.357.840088 RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - CONVÉNIO 40.879.259
RECURSOS PRÓPRIOS 11.061.641091 RECEITA OPERACIONAL 11.061.641
TOTAL 76.097.282
SORE - Sistema de Orçamento do Estado página 13
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
2. CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO E ÓRGÃO
2000
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO E ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO67201 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
16 HABITAÇÃO67201 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARA
17 SANEAMENTO63201 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
51201 BANCO DO ESTADO DO PARÁ
26 TRANSPORTE81201 EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÓNIA
TOTAL
2000
R$1,
VALOR"
4.318.8794.318.879
4.486.6134.486.613
62.521.79062.521.790
1.550.0001.550.000
3.220.0003.220.000
76.097.282
SORE - Sistema de Orçamento do Estado página 17
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
3. CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA
2000
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
2000
R$1,00
VALOR
0024 NOVO BANPARÁ - MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO BANCO
0118 DESENVOLVIMENTO URBANO
0119 SISTEMA DE TRANSPORTES
0125 APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
1.550.000
70.854Í291"
3.200.000___.__..
76,097,282
SORE - Sistema de Orçamento do Estado página 21
GOVERNO DO ESTADO DO PARA
4. PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO POR FONTE DE FINANCIAMENTO
2000
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE FINANCIAMENTO
51201 Banco do Estado do Pará
2000
R$1,00
; , ESPECIFICAÇÃO '. TESOURORECURSOSPRÓPRIOS
OPERAÇÕESDE CRÉDITOINTERNAS
OPERAÇÕESDE CREDITOEXTERNAS;
RECURSOSDE OUTRAS\S
TotAi /:
Comércio e Serviços
Serviços Financeiros
NOVO BANPARÁ - MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO BANCO
23 694 0024 301 0 Informatização de Agencias e Postos
TOTAL
00
0
0
1.550.000
1.550.000
1 .550.000
1,550.000
00
0
0
00
0
0
00
0
0
1.550.000
1.550.000
1.550.000
1.550.000
0 1.550.000 0 0 . • 1.550.000
SORE - Sistema de Orçamento do Estado página: 25
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE FINANCIAMENTO
63201 Companhia de Saneamento do Pará
2000
R$1,00
; j ESPECIFICAÇÃO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
DESENVOLVIMENTO URBANO
175120118 3047 Ampliação de Sistemas de Abastecimento D'água
17 512 0118 3048 Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitárb
17 512 0118 3049 Instalação de Hidrômetros e Macromedidores
17 512 0118 4028 Operação e Manutenção de Sistemas de Esgotamento Sanitário
17 512 01 18 4029 Operação e Manutenção de Sistemas de Abastecimento D'água
17 512 01 18 5147 Apoio Financeiro à Prefeitura de Belém, para Construção de Esgoto em 02Lotes na Alameda Bira Barbosa, medindo (80 m), na Rua dos Tamóíos,Bairro do Jurunas
TESOURO
53.483.140
53,483.140
53.483.140
30.919.620
22.662.820
0
0
0
700
RECURSOSPRÓPRIOS
9.038.650
9.038.650
9.038.650
0
0
4.838.400
315.000
3.885.250
0
OPERAÇÕESDE CREDITOINTERNAS ,
0
0
0
0
0
0
0
0
0
OPERAÇÕESDE CREDITOEXTERNAS
00
0
0
0
0
0
0
0
RECURSOSDE OUTRAS
FONTES ,
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
62.521.790
62.521.790
62.521.790
30.919.620
22.562.820
4.838.400
315.000
3.885.250
7QO
- - - . ' ; ' • • * . < . ,-- , TOTAL . , , . ••i • , 53.483.140 9.038.650 0 0 0 62.521.790
SORE - Sistema de Orçamento do Estado página : 26
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE FINANCIAMENTO
67201 Companhia de Habitação do Estado do Pará
2000
R$1,00
. , ESPECIFICAÇÃO
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
DESENVOLVIMENTO URBANO
15451 0118 3050 Implantação de Infra-Estrutura Básica para Produção de Lotes ( HabitarPará)
154510118 3053 Legalização de Lote» ( Habitar Pará )
Habitação
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
16 122 01 25 2900 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
16 122 0125 2901 Manutenção de Serviços de Transportes
16 122 0125 2904 Açôes de Informática
Habitação Urbana
DESENVOLVIMENTO URBANO
16 482 01 18 3051 Financiamento de Cesta Básica de Material de Construção ( Habitar Pará ]
16 482 0118 3052 Implantação de infra-estrutura Básica para Construção de UnidadesHabitacionais ( Habitar Pará )
16 482 01 1 8 3055 Implantação de Infra-Estrutura Básica para Construção de UnidadesHabitacionais para Servidores Públicos (Habitar Pará)
16 482 0118 3056 Construção de Unidades Habitacionais para Servidores Públicos ( HabitarPará)
1 6 482 01 185310 Apoio Financeiro à Prefeitura Municipal de Belém para Aquisição de CestaBásica de Material de Construção para Famílias de Baixa Renda na Áreada Bacia do Igarapé Mata-Fome no Bairro do Tapanã
TESOURO
4.318.879
4.318.879
4.318.879
3.429.089
889,790
4.013.622
0
0
0
0
0
4.013.622
4.013.622
1.099.290
181.875
181.875
2.450.582
100.000
RECURSOSPRÓPRIOS
0
0
0
0
0
472.991
472.991
472.991
326,337
96.600
50.054
0
0
0
0
0
0
OPERAÇÕESDE CRÉDITOINTERNAS
0
0
00
0
00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
OPERAÇÕESDE CRÉDITO
«EXTERNAS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RECURSOSDE OUTRAS
, FONTES
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0 0
0 0
, , TOTAL ,
4,318.8794.318.879
4.318.879
3.429.089
889.790
4.486.613
472.991
472,991
326.337
96.600
60.064
4.013.622
4.013.622
1.099.290
181.876
181.876
2.450,582
100.000
,- - - >' i j - , ' - : TOTAL' ( , r - , „l ' ' III. I l l lilll 1 L^— : l. .'. _J _ . .. '
8.332,501 472,991 0 0 0 8.805.492
SORE - Sistema de Orçamento do Estado página: 27
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
PROGRAMA DE TRABALHO POR FONTE DE FINANCIAMENTO
81201 Empresa de Navegação da Amazónia
2000
R$1,00
: ,-:;' -;r-f • '., ESPECIFICAÇÃO • • • - - .V^-íUl-"1'1' V ; ;> <,- ' • — v :̂'. ! •" „ ' ' '' .;V ^
Transporte
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
28 1 22 01 25 2904 Açôes de Informática
Transporte Hldroviárlo
SISTEMA DE TRANSPORTES
23 784 01 19 3057 Construção de Ca t amará
26 784 01 19 3050 Recuperação de Embarcações
..,; -"'^ ^ l '; ' TOTALP,; ; - , .
^ TESOURO :
3.220.000
20.000
20.000
20.000
3.200.000
3.200.000
2.000.000
1 .200.000
3.220.000
RECURSOSPRÓPRIOS
• -U, ri *• ,
00
0
0
0
0
0
0
0
OPERAÇÕESDE CREDITOINTERNAS,,,
0
0
0
0
0
0
0
0
0
PPERACOES;, DE CRÉDITO,,£XTERNAài.
0
0
0
0
0
0
0
0
o
^RECURSOSDOUTRAS•$ FONTES ';
00
0
0
0
0
0
0
.*;• -, - 0
t., -, TOTAL, ̂ t
'> ••
3.220.000
20.000
20.000
20.000
3.200.000
3.200.000
2.000.000
1.200.000
3.220.000
SORE - Sistema de Orçamento do Estado página: 28
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