ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 Nº 2665ANO XXVII
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 421 / 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art.1º - Fica nomeado(a) ARMANDO EMORI, matrícula 73873, a partir de 20 de Março de 2017, no cargo de provimento em co-missão de DIRETOR DE ILUMINAÇAO PUBLICA, símbolo DAS2, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSP.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, 20 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 213 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8613/17-PG, Parecer nº 035/2017-Comissão Perma-nente e Portaria n° 51/2017-GAPRE,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
PRISCILA RIBEIRO 30172 19/01/2017 1.076,49
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão:02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção:010 -ADMINISTRACAO DA DIRETORIA DE PESSOAL -SERH
Função Contratual:002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 13 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 215 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8613/2017-PG e Parecer nº 036/2017-Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
SANDRA DENISE DUARTE 36337 09/01/2017 1.076,49
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: - 02 DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 010 - ADMINISTRACAO DA DIRETORIA DE PESSOAL -SERH
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 13 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 216 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 6999/2017-PG e Parecer nº 002/2017 - Comissão Permanente,
R E S O L V E
PÁG. 2MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br
ÍNDICEGabinete do Prefeito....................................................................................... 01 Procuradoria Geral ...................................................................................... 14 Secretaria de Recursos Humanos .............................................................. 21 Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística .......................................... 21 Secretaria de Fazenda ................................................................................ 24 Secretaria de Educação .............................................................................. 38 Secretaria de Inovação e Desenvolvimento e Tecnologico ......................... 38 Secretaria de Obras Públicas ...................................................................... 39Atos do Poder Legislativo ............................................................................... 42
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO
PARANÁ
EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO
PREFEITO MUNICIPAL:Ulisses de Jesus Maia KotsifasSECRETÁRIO DE GESTÃO: Laércio FondazziGERENTE DO ÓRGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira CoelhoEDITORES: Cesar da Silva Gomes e Michele Adriana da Silva Neves
Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234
MARINGÁ - PARANÁ
e-mail: [email protected]
Fundação do O. O. M. - 01/12/1989 Tabagismo, álcool e drogas são prejudiciais à saúde.
Lei Municipal 8129/2008
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
ALESSANDRO APARECIDO FREGA-DOLLI
35103 09/01/2017 717,67
Lotação Atual:
Secretaria: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGE
Divisão: 01 - GAB SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO
Seção: 060 - ADMINISTRACAO DISTRITAL DE IGUATEMI
Função Contratual: 002403.000001 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 13 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 218 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8796/2017-PG e Parecer nº 007/2017 - Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
MARCOS ANTONIO PEREIRA LOPES 15198 09/01/2017 1.435,34
Lotação Atual:
Secretaria: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGE
Divisão: 02 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
Seção: 010 - ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMEN-TO TECNOLOGICO
Função Contratual: 002107.000001 - DIGITADOR
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 219 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8796/2017-PG e Parecer nº 008/2017 - Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
PAULO CANDIDO NOGUEIRA 33924 09/01/2017 1.435,34
Lotação Atual:
Secretaria: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGE
Divisão: 02 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
Seção: 010 - ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMEN-TO TECNOLOGICO
Função Contratual: 001403.000001 - ELETRICISTA DE MANUTENCAO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PÁG. 3MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
PORTARIA Nº 220 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 5488/2017-PG e Parecer nº 003/2017-Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
MARIA DALVA ROSA VIANNA SOUZA 15351 09/01/2017 717,67
Lotação Atual:
Secretaria: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGE
Divisão:01 - GAB SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO
Seção: 050 - ADMINISTRACAO DISTRITAL DE FLORIANO
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 221 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 5933/2017-PG e Parecer nº 040/2017 - Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
CLAUDIO BARROZO 5329 09/01/2017 1.435,34
Lotação Atual:
Secretaria: 23 - SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGISTICA – SEPAT
Divisão: 03 - DIRETORIA DE LICITACOES
Seção: 030 - GERENCIA DE LICITACOES - SEPAT
Função Contratual: 002403.000001 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EGIDIO FRANCISCO SALCA 15164 09/01/2017 1.435,34
Lotação Atual:
Secretaria: 23- SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGISTICA – SEPAT
Divisão: 03 - DIRETORIA DE LICITACOES
Seção: 030 - GERENCIA DE LICITACOES - SEPAT
Função Contratual: 002601.000001 -ASSESSOR ADMINISTRATIVO
ELISANGELA APARECIDA DONIANI 31812 09/01/2017 1.435,34
Lotação Atual:
Secretaria: 23 - SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGISTICA – SEPAT
Divisão: 03 - DIRETORIA DE LICITACOES
Seção: 030 - GERENCIA DE LICITACOES - SEPAT
Função Contratual: 002403.000001 -ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NADIR DE LIMA 15567 09/01/2017 1.435,34
Lotação Atual:
Secretaria: 23 -SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGISTICA – SEPAT
Divisão: 03 - DIRETORIA DE LICITACOES
Seção: 030 -GERENCIA DE LICITACOES - SEPAT
Função Contratual: 002103.000001 -AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ORLANDO DOS SANTOS 32361 09/01/2017 1.435,34
Lotação Atual:
Secretaria: 23 - SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGISTICA – SEPAT
Divisão: 03 - DIRETORIA DE LICITACOES
Seção: 010 -ADM DIRETORIA DE LICITAÇÕES
Função Contratual: 002103.000001 -AUXILIAR ADMINISTRATIVO
RENATO MARCAL RIBEIRO 10706 09/01/2017 1.435,34
Lotação Atual:
Secretaria: 23 - SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGISTICA – SEPAT
Divisão: 03 - DIRETORIA DE LICITACOES
Seção: 030 - GERENCIA DE LICITACOES - SEPAT
Função Contratual: 002103.000001 -AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 222 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº8612/2017-PG e Parecer nº037/2017 - Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
PÁG. 4MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
ESTELA JAQUELINE SIMOES DE SOUZA 30675 09/01/2017 1.435,34
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção:010 - ADMINISTRACAO DA DIRETORIA DE PESSOAL -SERH
Função Contratual:002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 223 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº8612/2017-PG e Parecer nº038/2017 - Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
CLAUDIO APARECIDO ANTRIUCCI 20584 09/01/2017 1.076,49
Lotação Atual:
Secretaria: 05-SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão:02 -DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 010 -ADMINISTRACAO DA DIRETORIA DE PESSOAL -SERH
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 224 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº8612/2017-PG e Parecer nº039/2017 - Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-
ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
ACACIO MARTINS FERRAZ LELES 33099 09/01/2017 1.076,49
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 010 - ADMINISTRACAO DA DIRETORIA DE PESSOAL -SERH
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 225 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8956/2017-PG e Parecer nº 044/2017-Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
MAURO BARBOSA DE SOUZA 4785 09/01/2017 1.435,34
Lotação Atual:
Secretaria:03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Divisão: 03 -CHEFIA DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Seção:010-ADM DA CHEFIA DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL - PROGE
Função Contratual: 002601.000001 - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 226 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8956/2017-PG e Parecer nº 042/2017-Comissão Permanente,
R E S O L V E
PÁG. 5MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
MARCOS RODRIGUES 60176 09/01/2017 1.076,49
Lotação Atual:
Secretaria: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSP
Divisão: 03 - DERETORIA ADMINISTRATIVA – SEMUSP
Seção: 030 - GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Função Contratual: 002403.000001 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 227 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8956/2017-PG e Parecer nº 043/2017-Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
EDIO ALVES MARTINS 17827 09/01/2017 1.076,49
Lotação Atual:
Secretaria:19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SE-MUSP
Divisão: 02 - DIRETORIA DE SERVICOS PUBLICOS
Seção: 080 - GERENCIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS PUBLICOS
Função Contratual:001507.000001 - MOTORISTA II
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 228 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº8617/2017-PG e Parecer nº 031/2017 - Comissão
Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
LILIAN CRISTINA KOZUKI GONCAL-VES
19158 09/01/2017 1.435,34
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 010 - ADMINISTRACAO DA DIRETORIA DE PESSOAL -SERH
Função Contratual: 002601.000001 - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 229 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº8617/2017-PG e Parecer nº 032/2017 - Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
ELIZABETE DA SILVA LISANDRO DE SOUZA
7837 09/01/2017 1.076,49
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 010 - ADMINISTRACAO DA DIRETORIA DE PESSOAL -SERH
Função Contratual: 002103.000001 -AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PÁG. 6MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
PORTARIA Nº 230 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº8617/2017-PG e Parecer nº 033/2017 - Comissão Permanente,R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
OTAVIO LUCAS FERREIRA 33549 09/01/2017 1.076,49
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 010 - ADMINISTRACAO DA DIRETORIA DE PESSOAL -SERH
Função Contratual: 002103.000001 -AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 231 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 9003/2017-PG e Parecer nº 001/2017-Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
ADRIANA APARECIDA PEREIRA 16290 09/01/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 -DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 050 - GERENCIA DE CONTROLE E EXECUCAO DA FOLHA DE PAGTO
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ADRIANA BRAGA CIOFFI 31811 09/01/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 020- GERENCIA DE RECRUTAMENTO, APOIO TECNICO E CON-TROLE DO SIM-AP
Função Contratual: 002201.000001 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALESSANDRA SOARES DEMETRO AMARAL 32108 09/01/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 050 -GERENCIA DE CONTROLE E EXECUCAO DA FOLHA DE PAGTO
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ANGELA CRISTINA MEDEIROS LORENCETI 16161 09/01/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria:05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão:02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 050 - GERENCIA DE CONTROLE E EXECUCAO DA FOLHA DE PAGTO
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ELZA HONORATO CARDOSO 18037 09/01/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 050 - GERENCIA DE CONTROLE E EXECUCAO DA FOLHA DE PAGTO
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MARIA ODETE DE VARGAS DIAS 33765 09/01/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 050 - GERENCIA DE CONTROLE E EXECUCAO DA FOLHA DE PAGTO
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ROSITANIA ALVES CABRAL 7969 09/01/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 050 - GERENCIA DE CONTROLE E EXECUCAO DA FOLHA DE PAGTO
Função Contratual: 002103.000001 -AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 232 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante docontido no Processo nº 9003/2017-PG e Parecer nº 001/2017-Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-
PÁG. 7MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
ANGELA DE FATIMA ISIDORO E SOUZA 32370 06/02/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 05 -SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 050 - GERENCIA DE CONTROLE E EXECUCAO DA FOLHA DE PAGTO
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 233 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8860/2017-PG e Parecer nº 041/2017-Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
ADRIANA FREIBERG 39140 09/01/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria:11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Divisão: 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Seção: 020 - GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Função Contratual: 002201.000001 - AGENTE ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 236 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 9003/2017-PG e Parecer nº 001/2017-Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-
ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
LUCILA LILIANE CARIOLANDO VIEIRA 30773 06/02/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH
Divisão: 02 - DIRETORIA DE PESSOAL - SERH
Seção: 050 - GERENCIA DE CONTROLE E EXECUCAO DA FOLHA DE PAGTO
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 237 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8860/17-PG e Parecer nº 041/2017-Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
ROSEMI MONTEIRO ARAUJO 11922 09/01/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Divisão: 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Seção: 020 - GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 238 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8860/2017-PG e Parecer nº 041/2017-Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-
PÁG. 8MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
ANDRE LUIZ NAKASHI DE ARAUJO 15336 09/01/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Divisão: 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Seção: 020 - GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 239 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8860/2017-PG e Parecer nº 041/2017-Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
FRANCIELE DA SILVA DE JESUS 38939 09/01/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Divisão:03 -DIRETORIA DE MOBILIDADE URBARNA
Seção: 050 - GERENCIA DE SINALIZAÇÃO E OBRAS
Função Contratual: 002201.000001 -AGENTE ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 240 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8701/2017-PG e Parecer nº 004/2017 - Comissão Permanente,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-
ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
LUZIA DORACI BILOTTI 9021 09/01/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA - SASC
Divisão: 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA- SASC
Seção: 010 - ADM. DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA- SASC
Função Contratual: 002103.000001 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 241 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017016691-SEPAT,
R E S O L V E
Nomear o(a) Servidor(a) DIRCEUMORETTI FILHO, matrícula 38617, a partir de 1 de Março de 2017, na função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lotação no(a) SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGISTICA – SEPAT.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Prefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 242 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8860/2017-PG, Parecer nº 041/2017-Comissão Permanente e Portaria nº 04/2017-SEMOB,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
PÁG. 9MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
DEBORA MACHADO FRANCA MORAIS 19283 01/02/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Divisão: 05 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES DE TRANSITO
Seção: 030 - GERENCIA DE OPERAÇÕES E EDUCAÇÃO DE TRANSITO
Função Contratual: 002406.000001 - AGENTE MUN. DE TRANSITO
FABIANA PATRICIA GOMES PINHEIRO 19279 01/02/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Divisão: 05 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES DE TRANSITO
Seção: 030 - GERENCIA DE OPERAÇÕES E EDUCAÇÃO DE TRANSITO
Função Contratual: 002406.000001 - AGENTE MUN. DE TRANSITO
FABIO MARCELO FERREIRA 32879 01/02/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Divisão: 05 -DIRETORIA DE OPERAÇÕES DE TRANSITO
Seção: 030 -GERENCIA DE OPERAÇÕES E EDUCAÇÃO DE TRANSITO
Função Contratual: 002406.000001 -AGENTE MUN. DE TRANSITO
FLAVIA JAQUELINE DE QUADROS
FERREIRA 38643 01/02/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Divisão: 03 - DIRETORIA DE MOBILIDADE URBARNA
Seção:050 - GERENCIA DE SINALIZAÇÃO E OBRAS
Função Contratual: 002201.000001 -AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSE CECILIO NETO 20294 01/02/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Divisão: 05 -DIRETORIA DE OPERAÇÕES DE TRANSITO
Seção: 030 - GERENCIA DE OPERAÇÕES E EDUCAÇÃO DE TRANSITO
Função Contratual: 002406.000001 AGENTE MUN. DE TRANSITO
RAIMUNDO MAFRA 19018 01/02/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Divisão: 05 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES DE TRANSITO
Seção: 030 - GERENCIA DE OPERAÇÕES E EDUCAÇÃO DE TRANSITO
Função Contratual: 002406.000001 - AGENTE MUN. DE TRANSITO
TATIANE RODRIGUES DE MATTOS FERREIRA 38852 01/02/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS -
SEMUSP
Divisão: 03 DERETORIA ADMINISTRATIVA – SEMUSP
Seção: 030 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Função Contratual: 002201.000001 - AGENTE ADMINISTRATIVO
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 243 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017016695-SEPAT,
R E S O L V E
Nomear o(a) Servidor(a) LEANDRO SPADARI, matrícula 34155, a partir de 1 de Março de 2017, na função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo FGCS, com lotação no(a) SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGISTICA – SEPAT.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 244 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do contido no Processo nº 8860/2017-PG, Parecer nº 041/2017-Comissão Permanente e Portaria nº 04/2017-SEMOB,
R E S O L V E
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICA-ÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, de confor-midade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98.
Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)
RANSES CARRILHO 18883 01/02/2017 358,82
Lotação Atual:
Secretaria: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Divisão: 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Seção: 020 - GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Função Contratual: 002202.000001 - AGENTE FISCAL
Registre-se e Publique-se.
PÁG. 10MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 248 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017015733-SEPAT,
R E S O L V E
Nomear os servidores abaixo relacionado(s) em funções gratifica-das da SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGISTICA – SEPAT, a partir de 1 de Março de 2017.
Nome Matrícula Cargo Símbolo
ALESSANDRO PAVANI DA SILVA 17971 CHEFE DE SERVIÇO FGCS
HERMINIO GENIVAL PARENTI 15449 CHEFE DE SERVIÇO FGCS
RODRIGO FERREIRA DOS SAN-
TOS 18921
COORDENADOR DE
SERVIÇO FGC
WAGNER APARECIDO PELOI 34310 CHEFE DE SERVIÇO FGCS
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 249 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017015953-SEFAZ,
R E S O L V E
Exonerar os servidores das funções gratificadas da SECRETA-RIAMUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ, a partir de 8 de Março de 2017.
Nome Matrícula Cargo Símbolo
EDILENI APARECIDA DA SILVA 30201 COORDENADOR
DE SERVIÇO FGC
GLAUCIA MICHELLE RIBEIRO
DIAS SANTOS 34223
CHEFE DE SER-
VIÇO FGCS
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 250 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADODO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017015953-SEFAZ,
R E S O L V E
Nomear os servidores abaixo relacionado(s) em funções gratifica-das da SECRETARIAMUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ, a partir de 8 de Março de 2017.
Nome Matrícula Cargo Símbolo
GLAUCIA MICHELLE RIBEIRO
DIAS SANTOS 34223
COORDENADOR DE
SERVIÇO FGC
WILIAN SENHORINE ZANIN 40973 CHEFE DE SERVIÇO FGCS
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 251 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017016700-SEPAT,
R E S O L V E
Nomear o(a) Servidor(a) PAULO CEZAR PEREIRA LEITE, matrícula 36564, a partir de 1 de Março de 2017, na função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo FGCS, com lotação no(a) SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LO-GISTICA – SEPAT.
Registre-se e Publique-se.
PÁG. 11MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 252 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017017170-SESP,
R E S O L V E
Exonerar o(a) Servidor(a) MARIS STELLA SENCIO PAES, matrícula 20198, a partir de 1 de Março de 2017, da função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo FGCS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SESP.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 253 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017017170-SESP,
R E S O L V E
Nomear os servidores abaixo relacionado(s) em funções gratifi-cadas da SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SESP, a partir de 1 de Março de 2017.
Nome Matrícula Cargo Símbolo
LUCIA CRISTINA DA SILVA 38543 CHEFE DE SER-VIÇO
FGCS
MARIS STELLA SENCIO PAES 20198 COORDENADOR DE SERVIÇO
FGC
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 254 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017017310-SEDUC,
R E S O L V E
Nomear o(a) Servidor(a) ADAO ALVES DE SOUZA, matrícula 40606, a partir de 10 de Março de 2017, na função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo FGCS, com lotação no(a) SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 255 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017017032-SAÚDE,
R E S O L V E
Nomear o(a) Servidor(a) MARIA LUCIA PORCU, matrícula 11002, a partir de 9 de Janeiro de 2017, na função gratificada de CO-ORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 256 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido
PÁG. 12MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
na CI nº 2017015599-SAÚDE,
R E S O L V E
Nomear os servidores abaixo relacionado(s) em funções gratifi-cadas da SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
Nome Matrícula Cargo Símbolo
ANA PAULA MERRY GAR-BELINI
19855DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
ELIANA CLAUDIA PORCELANI BERGAMO
17370 DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE
FGD1
FERNANDA SILVA FURLAN 33917 DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE
FGD1
GIANE ODILE CUARELI SAN-TOS
18475DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE
FGD1
RITA DE CASSIA SUNELAITIS RIBEIRO
19851 DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE
FGD1
VALDIR CASSIOLATO 17405 DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE
FGD1
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 257 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017015599-SAÚDE,
R E S O L V E
Nomear o(a) Servidor(a) MARIA HELOISA CELLA CONTER, matrícula 35217, a partir de 16 de Janeiro de 2017, na função gratificada de DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE, símbolo FGD1, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 258 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017015599-SAÚDE,
R E S O L V E
Nomear os servidores abaixo relacionado(s) em funções gratifica-das da SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 20 de Fevereiro de 2017.
Nome Matrícula Cargo Símbolo
APARECIDA INES DA SILVA 35953 DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE
FGD1
CLAUDIA APARECIDA SAN-TANDER
35150DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
JACQUELINE PRATIS GRABOS-CHI WERLANG
39705DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE
FGD1
MARCIA MARIA COSTA SODRE DE FREITAS
9957 DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
MARIA APARECIDA TAVARES DOS SANTOS
19911DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
SIMONE COSTA DIONOR 18602DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 259 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017015599-SAÚDE,
R E S O L V E
Nomear os servidores abaixo relacionado(s) em funções gratifica-das da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 20 de Fevereiro de 2017.
Nome Matrícula Cargo Símbolo
GEISIELE APARECIDA DA SILVA LOT
36903DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
MAGDA HERMINIA BRANCO 33736DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
PÁG. 13MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
VANESSA FABIANA DOS SANTOS
19242DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE
FGD1
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 260 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017015599-SAÚDE,
R E S O L V E
Nomear os servidores abaixo relacionado(s) em funções gratifica-das da SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 13 de Fevereiro de 2017.
Nome Matrícula Cargo Símbolo
ALEXANDRA CRISTINA AR-RUDA DA COSTA
32031DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
ANA LUCIA FARIA 36651DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
JULIANA MARTINS GEVIGIER BONFIM
36181DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
LUCIANE MALVEIRA GRAN-ZOTO DE OLIVEIRA
17425DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
NARA LACERDA AZEVEDO MOREIRA
17433 DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
THIAGO HENRIQUE PIS-SOLATO
32037DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 261 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido
na CI nº 2017015599-SAÚDE,
R E S O L V E
Nomear os servidores abaixo relacionado(s) em funções gratifi-cadas da SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
Nome Matrícula Cargo Símbolo
EDILENE PIRES DE OLIVEIRA 18042 DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
ELIZANGELA APARECIDA PAIO-LA
37474DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
GRAZIELA DENSKI PEREIRA DA SILVA
32846 DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
MARIANA BELINCANTA 36281DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE
FGD1
NEIDE SABIO CERVANTES SANTOS
16469 DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
ROBSMEIRE CALVO MELO ZURITA
36278DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE
FGD1
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 262 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017015599-SAÚDE,
R E S O L V E
Nomear os servidores abaixo relacionado(s) em funções gratifi-cadas da SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
Nome Matrícula Cargo Símbolo
DÉBORA CRISTINA SAMPAIO DO VALLE
34173 DIRETOR DE UNIDADE E SERVI-ÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
EDILELDA MACHADO CASADO
17220DIRETOR DE UNIDADE E SER-VIÇO DESAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
ELISABETE CRISTINA DA SILVA GUMIEIRO
17358DIRETOR DE UNIDADE E SERVI-ÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA
33732DIRETOR DE UNIDADE E SERVI-ÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
MIRIAM GOES 18579DIRETOR DE UNIDADE E SERVI-ÇO DE SAÚDE - MÉDIO PORTE
FGD2
Registre-se e Publique-se.
PÁG. 14MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
PAÇO MUNICIPAL, 15 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 263 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017018820-SESP,
R E S O L V E
Nomear o(a) Servidor(a) DANIELE DE FATIMA LEITE PERINA, matrícula 37754, a partir de 21 de Março de 2017, na função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SESP.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 16 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 266 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017018483-GSECS,
R E S O L V E
Nomear o(a) Servidor(a) ROSAMARIA LOUREIRO, matrícula 15678, a partir de 8 de Março de 2017, na função gratificada de GERENTE DE IMPACTO URBANÍSTICO, símbolo FGG, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - SEPLAN.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 20 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 267 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017019113-SEMA,
R E S O L V E
Nomear o(a) Servidor(a) NILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 12254, a partir de 1 de Fevereiro de 2017, na função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lotação
PROCURADORIA GERAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 51/2017
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PROCON, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante; FATIMA APARECIDA BOZA, inscrita no CPF sob nº 448.263.469-72 e ANTONIO CARLOS BOZA, inscrito no CPF sob n° 397.663.149-34, neste ato representado pela em-presa PEDRO GRANADO IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.317.766/0001-92, com sede na Av. Paraná, n° 470, nesta cidade, doravante denominado Contratada.
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Cerro Azul, n° 229, Zona 02, CEP 87010-910, Maringá-PR, matriculado no cartório de imóveis da Comarca de Maringá sob o n° 886, livro 2, folha 1, de propriedade de Fátima Aparecida Boza e Antônio Carlos Boza.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 meses, no período de 01/03/2017 a 28/02/2018.
VALOR: Ficou concedido pelo locatário o desconto de R$ 1.000,00 (mil reais) sobre o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e um valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Desmembrando entre dois locadores, fica R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para Fátima Aparecida Boza e R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para Antônio Carlos Boza.
no(a) SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E BEM – ESTAR ANIMAL - SEMA.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 20 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 268 / 2017 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017019214-SERH,
R E S O L V E
Exonerar o(a) Servidor(a) ELIANE GONCALVES BELMONT, matrí-cula 19070, a partir de 17 de Março de 2017, da função gratificada de GERENTE DE LICITAÇÕES, símbolo FGG, com lotação no(a) SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGISTICA – SEPAT.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 20 de Março de 2017.
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos
PÁG. 15MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
FIRMADO EM, 15 de março de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Rogério Calazans da SilvaDiretor do Procon Municipal
Gerson Honorio da SilvaPedro Granado Imoveis Ltda.
Maringá, 22 de março de 2017.
IX ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 218/2014
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PROCON, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante denominado Locatário, e a QUANTUM OF KNOWLEDGE ADMI-NISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.293.124/0001-14, com sede na Av. Advogado Horácio Raccanello Filho, n° 5570, sala 1403, Zona 01, em Maringá-PR, doravante denominada Locadora.
OBJETO: Alteração ao Contrato de Locação n° 218/2014.
PRAZO: Considerando a prorrogação do prazo contratual discipli-nado no VIII Aditivo, fica pactuado entre as partes que o Locatário se compromete a pagar à Locadora, em moeda corrente nacional, o valor mensal de R$ 16.569,38 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), a título de aluguel.
FIRMADO EM, 14 de março de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Rogério Calazans da SilvaDiretor do Procon
Luiz Carlos Martins de AndradeGerente Administrador
Maringá, 22 de março de 2017.
VIII ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 218/2014
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PROCON, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante denominado Locatário, e a QUANTUM OF KNOWLEDGE ADMI-NISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.293.124/0001-14, com sede na Av. Advogado Horácio Raccanello Filho, n° 5570, sala 1403, Zona 01, em Maringá-PR, doravante denominada Locadora.
OBJETO: Fica pactuado entre as partes a prorrogação do prazo do contrato originário, especificado em sua Cláusula Segunda, em mais 02 (dois) meses, a contar de 15 (quinze) de abril de 2017 (dois mil e dezessete), com término aprazado para 14 (quatorze)
de junho de 2017 (dois mil e dezessete).
FIRMADO EM, 14 de março de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Rogério Calazans da SilvaDiretor do Procon
Luiz Carlos Martins de AndradeGerente Administrador
Maringá, 22 de março de 2017.
CONTRATO DE DOAÇÃO – PMM
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante de-nominado Doador, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 79.150.769/0001-46, com sede na Praça Emiliano Perneta, n° 20, Vila Operária, em Maringá-PR, doravante denominada Donatária.
OBJETO: Doação dos seguintes equipamentos: 01 (um) Fone de Ouvido Philips, 01 (uma) Câmara Nikon D3200 lenta 55-18mm, 01 (um) Flash Nikon Speedlight SB700, 03 (três) Câmeras Digitais VG-140 e 02 Ar Condicionados Komeco Split Hi-Wall 12.000 Btus frio; para serem utilizados de acordo com o estabelecido no Plano de Trabalho e nas ações do projeto “Som e Imagens: Uma Arte Cultural”, especificados no Processo n° 962/2015, que originou o Termo de Convênio n° 255/2015.
FIRMADO EM, 10 de março de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Ederlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
Maria Cecília Aparecida Figueiredo PiciteliAssociação Cultural e Educação Infantil Menino Jesus
Maringá, 22 de março de 2017.
CONTRATO DE DOAÇÃO – PMM
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante denomi-nado Doador, e a ASSOCIAÇÃO INDIGENISTA – ASSINDI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.441.908/001-91, com sede na Rodovia BR 376, Km 170, Lote 72, Gleba Patrimônio, em Maringá-PR, doravante denominada Donatária.
OBJETO: Doação, pelo supracitado Doador, de dois Equipamentos Multifuncionais com Cinco Funções (composto por escorregador em tubos, escada horizontal com pregadores, escada horizontal com volantes, gira copos, espiral giratório e descida de bombeiro),
PÁG. 16MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
uma Gangorra, um Labirinto de Escalada e dois Carrosséis para a supracitada Donatária, a serem utilizados de acordo com o estabe-lecido no Plano de Trabalho e nas ações do projeto “Centro Social Indígena Mitangue Nhiri, especificados no Processo n° 1988/2015, que originou o Termo de Convênio n° 583/2015.
FIRMADO EM, 17 de fevereiro de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Ederlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
Darey Dias de SouzaAssociação Indigenista – Assindi
Maringá, 22 de março de 2017.
CONTRATO DE DOAÇÃO – PMM
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado DOADOR, e ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE SIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 01.111.669/0001-13, com sede na Rua Libertador San Martin, 1.111, Conjunto Requião, em Maringá-PR, doravante denominado DONATÁRIO.
OBJETO: Doação dos seguintes equipamentos descritos no procedimento em epígrafe: 01-Bateria Dx-822 vinho; 01-Teclado arranjador musical PSR-F50 c/fone; 02-Microfones com pedestais e 01-Caixa de som amplificada multiúso 200w RMS COM – 1815 SD. Considerando as condições estabelecidas no termo de Convênio n° 50/2016 e as informações do processo n° 2200/2015.
FIRMADO EM, 01 de março de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ederlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
José Aparecido DiasAssociação Cultural Beneficente Nossa Senhora de Sião
Maringá, 22 de março de 2017.
CONTRATO DE DOAÇÃO – PMM
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado DOADOR, e ABRIGO DEUS CRISTO E CARIDADE, pessoa jurí-dica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 76.720.986/0001-36, com sede na Rua Allan Kardec, 1701, em Maringá-PR, doravante denominado DONATÁRIO.
OBJETO: Doação dos seguintes equipamentos descritos no pro-cedimento em epígrafe: 05-Computadores HD 500GB; 05-Monitor LED 18,5; 05-Teclados; 05-Mouses; 01-Impressora Multifuncional. Considerando as condições estabelecidas no termo de Convênio n 584/2015 e as informações do processo n° 1970/2015
FIRMADO EM, 01 de março de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ederlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
Irene Rodrigues BassanAbrigo Deus Cristo e Caridade
Maringá, 22 de março de 2017.
CONTRATO DE DOAÇÃO-PMM
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado DOADOR, e ADASCEL – AGÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO LIBERDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n 07.286.142/0001-06, com sede na Av. dos Palmares, 749, Jardim América, em Maringá-PR, doravante denominado DONATÁRIO.
OBJETO: Doação dos seguintes equipamentos descritos no procedimento em epígrafe: 11 – MB ASUS Intel DDR3; 11 – CPU Intel Corel I5; 21 – MEM. DDR3 8GB; 06 – Drive Óptico DVD Sata; 20 – Estabilizador SMS 300 VA; 17 – Gabinete Vivik 4 Baias Com Fone; 11 – Teclados USB Preto; 11 – Mouse Óptico Preto; 11 – HD Sata Digital Blue; 01 – Switch 16 Portas; 02 – Switch TP Link 24 Portas. Considerando as condições estabelecidas no termo de Convênio n 522/2015 e as informações do processo n 1842/2015
FIRMADO EM, 03 de março de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ederlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
Walter Franco da RochaADASCEL – Agência de Desenvolvimento Ambiental, Social, Cul-tural e Econômico Liberdade
Maringá, 22 de março de 2017.
CONTRATO DE DOAÇÃO – PMM
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado DOADOR, e ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE SIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 01.111.669/0001-13, com sede na Rua Libertador San Martin, 1.111, Conjunto Requião, em Maringá-PR, doravante denominado DONATÁRIA.
OBJETO: Doação dos seguintes equipamentos descritos no procedimento em epígrafe: 01-Teclado arranjador musical PSR; 02-Violões Giannini n° 14. Considerando as condições estabe-lecidas no termo de Convênio n° 32/2015 e as informações do processo n° 2318/2014.
FIRMADO EM, 01 de março de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
PÁG. 17MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Ederlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
José Aparecido DiasAssociação Cultural Beneficente Nossa Senhora de Sião
Maringá, 22 de março de 2017.
CONTRATO DE DOAÇÃO PMM
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado DOADOR, e ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO – ANPR, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n 79.140.828/0001-03, com sede na Rua Walter Kraiser, 50, Bairro Aeroporto, em Maringá-Pr, doravante denomi-nado DONATÁRIO.
OBJETO: Doação dos seguintes equipamentos descritos no procedimento em epígrafe: 01 – Micro Sistem com entrada de CD, MP3 e USB; 02 – Conjunto Pré-escolar em MDF com uma mesa de 0,50x0,35x0,58 e uma cadeira em fórmica; 01 – Cadeira executiva com braço, base de gás e regulável; 01 – Arquivo em aço com 04 gavetas para pastas suspensas; 01 – Mesa auxiliar em MDF med. 1000x750x750mm; 01 – Mesa principal em MDF med. 1500x750x750mm; 01 – Espelho 150x120cm; 01 – Centro de Atividades Berçário fabr. em espuma, revestido em tecido especial, tam. do conjunto 160x160x20 cm; 02 – Armário em aço com duas portas; 01 – Computador com DVD+RW, 3MB de memória HDD e 1x 500GB; 01 – Monitor 19,5 painel LED LCD modelo 200 V4LSB2; 01 – Mouse óptico; 01 – Teclado USB – multimídia; 01 – Umidifica-dor de ar ultrassônico 3 litros e 01 – Ventilador de parede 60 cm. Considerando as condições estabelecidas no termo de Convênio n 417/2015 e as informações do processo n 1372/2015
FIRMADO EM, 03 de março de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ederlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
Valcir Antônio ScramimAssociação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR
Maringá, 22 de março de 2017.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – PMM
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, dora-vante denominado de Permitente, e a ASSOCIAÇÃO MARINGÁ APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS, inscrita no CNPJ nº 01.914.458/0001-19, com sede na Av. Guaiapó, 767, Conjunto Requião, nesta cidade, doravante denominado Permissionário.
OBJETO: 2 Computadores: especificações: Monitor LED 18,5; Memória RAM 4GB; HD 500 GB; Processador 2,41 GHz; Grava-dor e Leitor de CD e DVD, com Mouse Óptico e Teclado, Sistema Operacional Windows 8.1 profissional; Processador de no mínimo 4 núcleos – tombamentos n°s 291966 / 291987 / 291944 e 291965 – PMM.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel terá início em 14/02/2017 e findará em 13/02/2018.
FIRMADO EM, 14 de fevereiro de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Ederlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
Luiz Valdecir RigolinAssociação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas
Maringá, 22 de março de 2017.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – PMM
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante denominado de Permitente, e a ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE APOIO E REINTEGRAÇÃO DE ADOLESCENTES – AMARAS, inscrita no CNPJ nº 04.200.654/0001-10, com sede na Estrada Pitanga, s/n, Distrito de Iguatemi, nesta cidade, doravante deno-minado Permissionário.
OBJETO: 1 Computador: especificações: Monitor LED 18,5; Me-mória RAM 4GB; HD 500 GB; Processador 2,41 GHz; Gravador e Leitor de CD e DVD, com Mouse Óptico e Teclado, Sistema Operacional Windows 8.1 profissional; Processador de no mínimo 4 núcleos – tombamentos n°s 291967 / 291945 – PMM.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel terá início em 14/02/2017 e findará em 13/02/2018.
FIRMADO EM, 14 de fevereiro de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Ederlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
Adacilio Felix de OliveiraAssociação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescen-tes – AMARAS
Maringá, 22 de março de 2017.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – PMM
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante denomi-nado de Permitente, e a ASSOCIAÇÃO AMPARO SOCIAL AOS CARENTES DE MARINGÁ, inscrita no CNPJ nº 01.725.975/0001-40, com sede na Estrada Pitanga, n° 1266, Distrito de Iguatemi, nesta cidade, doravante denominado Permissionário.
OBJETO: Transmissão da posse, pelo Permitente ao Permissioná-rio, de 7 (sete) Computadores, com as seguintes especificações: Monitor de LED 18,5; Memória RAM 4GB, HD 500GB, Processador 2,41GHz, Gravador e Leitor de CD e DVD, com Mouse Óptico e Teclado, Sistema Operacional Windows 8.1 profissional; Proces-
PÁG. 18MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
sador com no mínimo 4 núcleos – tombamentos n°s 291980 a 291986 e 291958 a 291964.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel terá início em 14/02/2017 e findará em 13/02/2018.
FIRMADO EM, 14 de fevereiro de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Ederlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
Aroldo PaludettoAssociação Amparo Social aos Carentes de Maringá
Maringá, 22 de março de 2017.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – PMM
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante denominado de Permitente, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE NAZARÉ, inscrita no CNPJ sob nº 04.119.501/0001-42, com sede na Rua Samambaia, n° 1691, Conjunto Itaparica, nesta cidade, doravante denominado Permissionário.
OBJETO: Permissão de Uso de 10 (dez) Computadores, com as seguintes especificações: Monitor de LED 18,5; Memória RAM 4GB, HD 500GB, Processador 2,41GHz, Gravador e Leitor de CD e DVD, com Mouse Óptico e Teclado, Sistema Operacional Windows 8.1 profissional; Processador com no mínimo 4 núcleos – tombamentos n°s 291968 a 291977 e 291946 a 291955.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel terá início em 14/02/2017 a findará em 13/02/2018.
FIRMADO EM, 14 de fevereiro de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Ederlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
Carlos Francisco de FreitasAssociação Beneficente Casa de Nazaré
Maringá, 22 de março de 2017.
VII ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 125/2013
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante de-nominado Locatário, e o ALBERGUE SANTA LUIZA DE MARILLAC DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 79.128.260/0001-05, situado à Rua Fernão Dias, n° 840, Zona 04, em Maringá-PR, doravante denominado Locador.
OBJETO: Alterar o representante da Locadora, de acordo com a
procuração datada de 09/12/2016, 3° Tabelionato de Notas, ane-xa ao processo n° 900/2013, para Sr. SERGIO LUIZ MARCHINI, portador da CI n° 17.618.637-2 SSP/SP e inscrito no CPF/MF n° 070.356.398-02, residente e domiciliado na Rua Fernão Dias, 840, Zona 09, na cidade de Maringá-PR.
FIRMADO EM, 22 de fevereiro de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Ederlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
Sergio Luiz MarchiniAlbergue Santa Luiza de Marillac de Maringá
Maringá, 22 de março de 2017.
VII ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 399/2014
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa LAVANDERIA ASPH EIRE-LI – ME, inscrita no CNPJ nº 11.252.888/0001-76, com sede na Avenida Cidade Jardim, 301, Green Village, Avaré-SP, doravante denominada Contratada.
OBJETO: Alteração do Contrato de Prestação de Serviços n° 399/2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual fica prorro-gado por mais 06 (seis) meses consecutivos e ininterruptos, conta-dos a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.
VALOR: O valor total do contrato permanecerá de R$433.800,00 (quatrocentos e trinta e três mil e oitocentos reais), sendo o custo unitário de R$2,41 (dois reais e quarenta e um centavos), sendo pago de forma parcelada, mensalmente.
FIRMADO EM, 22 de fevereiro de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Jair Francisco Pestana BiattoSecretário Municipal de Saúde
Francisco Wilson ZanetichLavanderia Asph Eireli - ME
Maringá, 22 de março de 2017.
CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/2017
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante deno-minado Contratante, e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO
PÁG. 19MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0003-78, com sede na Avenida Brasil, 1765, Centro, em Mundo Novo – MS, doravante denominada Contratada.
OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado e serviço de instalação, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA n° 604/2015, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT, conforme informações constantes no Pregão n° 365/2016.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no ato de sua assinatura.
VALOR: R$ 51.474,88 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
FIRMADO EM, 09 de fevereiro de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Jair Francisco Pestana BiattoSecretário Municipal de Saúde
Jeferson Luis EckhardtDENTECK AR CONDICIONADO LTDA – EPP
Maringá, 22 de março de 2017.
RESILIÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 452/2016
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa INSTITUTO DE ONCO-LOGIA E HEMATOLOGIA MARINGÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 78.189.537/0001-39, com sede na Avenida Dr. Teixeira Mendes, 1763, Maringá-PR, doravante denominada Contratada.
OBJETO: As partes, por este instrumento e na melhor forma de direito, formalizam a RESILIÇÃO do respectivo Contrato de Prestações de Serviços n. 452/2016, em todos os seus termos, cláusulas e condições, inclusive seus aditamentos, como de fato e de direito resilido está, nos termos do Artigo 79, da Lei Federal 8.666/93, aplicada subsidiariamente à modalidade de Inexigibili-dade de Licitação.
FIRMADO EM, 03 de Março de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Jair Francisco Pestana BiattoSecretário Municipal de Saúde
Paulo Mioa GuirelloInstituto de Oncologia e Hematologia Maringá Ltda
Maringá, 22 de março de 2017
III ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2014
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEGE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa OI MÓVEL S/A, inscrita no CNPJ nº 05.423.963/0001-11, com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, S/N, em Brasília-DF, doravante denominada Contratada.
OBJETO: Alteração do Contrato de Prestação de Serviços N° 082/2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual fica prorro-gado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, con-tados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.
VALOR: O valor anual máximo do contrato, que era de R$ 135.427,46 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), fica reajustado em 4,0298%, conforme aplicação do IST (ANATEL) acumulado no período de 12 (doze) meses, passando a ser de R$ 140.872,61 (cento e quarenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos), conforme planilha anexa ao Ofício n° 06/2017-SEGE, a partir de 14 (quatorze) de março de 2017 (dois mil e dezessete).
FIRMADO EM, 24 de fevereiro de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Laércio FondazziSecretário Municipal de Gestão
Orlando Chiqueto RodriguesSecretário Municipal de Fazenda
Adriana SchoefelOI Móvel S/A – Gerente de Vendas
Nilson Miguel EstevãoOI Móvel S/A – Gerente de Atenção ao Cliente
Maringá, 22 de março de 2017.
VII ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2013
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMOB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante de-nominado Contratante; e a empresa SINALPLACA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.881.325/0001-44, com sede na Avenida José Alves Nendo, n° 412, Conj. Sol Nascente, nesta cidade, doravante denominada Contratada.
OBJETO: Fica pactuado entre as partes a prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (dose) meses, a contar de 15 de março de 2017.
FIRMADO EM, 09 de março de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº
PÁG. 20MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
José Gilberto PurpurSecretário Municipal de Mobilidade Urbana
Letícia Maria Pimenta de Oliveira CoelhoSinalplaca – Indústria e Comércio Ltda.
Maringá, 22 de março de 2017.
I ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2016
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUSP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante deno-minado Contratante, e a empresa PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 77.282.000/0001-45, com sede na Estrada São José Km 04 – Gleba Ribeirão Pinguim, em Maringá – PR, doravante denominada Contratada.
OBJETO: Alteração do Contrato de Prestação de Serviços n° 117/2016.
VIGÊNCIA: O contratante acorda com a contratada em aditar o prazo disposto na cláusula Segunda do instrumento ora aditado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2017.
FISCALIZAÇÃO: Fica designado o Servidor Jacy Aparecido de Sá, matrícula 16399, inscrito no CPF sob n. 695.379.179-91, Fiscal da Coleta de Resíduos, para exercer fiscalização e acompanhamento do objeto deste Contrato, nos termos disciplinados nos art. 58, lll e 67 da Lei Federal n.8.666/93, e de acordo com o estabelecido no Edital.
FIRMADO EM, 16 de fevereiro de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Vagner de OliveiraSecretário Municipal de Serviços Públicos
Álvaro Mesti Pedreira Ingá Indústria e Comércio Ltda.
Maringá, 22 de março de 2017.
II ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2016
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUSP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante deno-minado Contratante, e a empresa PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 77.282.000/0001-45, com sede na Estrada São José Km 04 – Gleba Ribeirão Pinguim, em Maringá – PR, doravante denominada Contratada.
OBJETO: Alteração do Contrato de Prestação de Serviços n° 117/2016.
VALOR: Em razão da prorrogação disciplinada no I Aditivo, o contratante pagará a contratada, em moeda corrente nacional, a importância total de R$200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais) parceladamente, em até 20 dias após a entrega da Nota de Em-penho à contratada, respeitando o valor de R$20,03 (vinte reais e três centavos) por tonelada e a quantidade de 10.000 toneladas.
FIRMADO EM, 16 de fevereiro de 2017.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal
Vagner de OliveiraSecretário Municipal de Serviços Públicos
Álvaro Mesti Pedreira Ingá Indústria e Comércio Ltda.
Maringá, 22 de março de 2017.
V ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2013
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEPLAN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante de-nominado Contratante, e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 82.845.322/0001-04, com sede na Rodovia. SC 401, Km 01, n° 10, Centro Tecnológico Ilhasoft, Bairro São João, em Florianópolis–SC, doravante denominada Contratada.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n° 203/2013.
VIGÊNCIA: O contratante acorda com a contratada em prorrogar a vigência do Contrato n° 203/2013 até 30 de junho de 2017.
FIRMADO EM, 19 de dezembro de 2016.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Claudio FerdinandiPrefeito Municipal
Roberto Petrucci JuniorSecretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
Moacir Antonio MarafonRepresentante Legal
Maringá, 22 de março de 2017.
VI ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2013
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEPLAN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante de-nominado Contratante, e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 82.845.322/0001-04, com sede na Rodovia. SC 401, Km 01, n° 10, Centro Tecnológico Ilhasoft, Bairro São João, em Florianópolis–SC, doravante denominada Contratada.
OBJETO: Alteração do Contrato n° 203/2013, considerando a prorrogação contratual disciplinada no V Aditivo.
PÁG. 21MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
VALOR: Fica pactuado entre as partes que o Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 47.643,60 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em moeda corrente nacional, em parcelas mensais de R$ 3.030,60 para os serviços de manutenção e equipe técnica, e de R$ 245,50/hora para os serviços de manutenção evolutiva e atualização do software, num total de 120 horas.
FIRMADO EM, 19 de dezembro de 2016.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Claudio FerdinandiPrefeito Municipal
Roberto Petrucci JuniorSecretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
Moacir Antonio MarafonRepresentante Legal
Maringá, 22 de março de 2017.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 006/2017-SERH
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 05/05/2017, o prazo de va-lidade do Concurso Público de que trata o Edital 052/2015-SERH conforme previsto em seu item 1.8 e no Artigo 76 do anexo I do Decreto nº 769/2016 Regulamento Geral de Concurso.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BARROS, 15 de março de 2017.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalCésar Augusto de FrançaSecretário Municipal de Recursos Humanos
EDITAL Nº 007/2017-SERH
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 05/05/2017, o prazo de va-lidade do Concurso Público de que trata o Edital 053/2015-SERH conforme previsto em seu item 1.8 e no Artigo 76 do anexo I do Decreto nº 769/2016 Regulamento Geral de Concurso.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BARROS, 15 de março de 2017.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalCésar Augusto de FrançaSecretário Municipal de Recursos Humanos
EDITAL Nº 008/2017-SERH
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 30/06/2017, o prazo de va-lidade do Concurso Público de que trata o Edital 010/2016-SERH conforme previsto em seu item 1.8 e no Artigo 76 do anexo I do Decreto nº 769/2016 Regulamento Geral de Concurso.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BARROS, 15 de março de 2017.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalCésar Augusto de FrançaSecretário Municipal de Recursos Humanos
EDITAL Nº 009/2017-SERH
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/06/2017, o prazo de va-lidade do Concurso Público de que trata o Edital 011/2016-SERH conforme previsto em seu item 1.8 e no Artigo 76 do anexo I do Decreto nº 769/2016 Regulamento Geral de Concurso.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BARROS, 15 de março de 2017.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalCésar Augusto de FrançaSecretário Municipal de Recursos Humanos
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 391/2016-PMM
Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE PRE-GÃO PRESENCIAL RP N.º 391/2016-PMM – PROCESSO N.º 2009/2016-PMM – REGISTRO DE PREÇO para futuras e even-tuais aquisições de Pneus; Câmaras de Ar e Protetores para Pneus, visando o atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais desta cidade de Maringá/PR, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT. na forma a seguir exposta:
PÁG. 22MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
A M MENDES - ACESSORIOS - EPP - CNPJ: 06.009.600/0001-05
Lote Item Cód. Qtde Unid. Especificação MarcaVlr(R$) Unit. Proposto
Vlr(R$) Total Proposto
1 1 247411 225 UNID Pneu 205/75 R 16 C, com profundidade de sulco no mínimo de 9,6mmBRIDGESTONE/ DURAVIS
410,00 92.250,00
1 3 233113 120 UNDPneu 225/75 R16 C, 108/116 N, com profundidade de sulco no mínimo de 9,6mm
BRIDGESTONE/ DURAVIS
515,00 61.800,00
2 1 98118 150 UND Pneu 90/90 - 18M A G G I O N / PANDA
90,00 13.500,00
2 2 248089 250 UND Pneu 120/80 - 18 TECHNIC /T&C 167,00 41.750,00
2 3 88770 200 UND Pneu 275 -18M A G G I O N / PANDA
78,00 15.600,00
2 4 243494 200 UND Pneu 90/90-21 TECHNIC/ T&C 130,00 26.000,00
2 6 220514 200 UND Pneu 175/65 R14BRIDGESTONE/ SEIBERLING
192,00 38.400,00
2 7 4289 250 UND Pneu 175/70 R14 88 T, com profundidade de sulco no mínimo 7,9mmFIRESTONE /F580
247,00 61.750,00
2 8 204298 200 UNID Pneu 165/70 R13BRIDGESTONE/SEIBERLING
147,00 29.400,00
2 10 248017 100 UNIDPneu 185 R14 C 102/100 R, com profundidade de sulco no mínimo de 11,2mm
BRIDGESTONE/ DURAVIS
269,00 26.900,00
2 11 107850 12 UND Pneu 185/60 R14F I R E S TO N E / FH900
219,00 2.628,00
2 13 243437 24 UND Pneu 185/60 R15BRIDGESTONE/ER300
246,00 5.904,00
2 14 113310 20 UND Pneu 195/60 R15BRIDGESTONE/ER300
249,00 4.980,00
2 16 103665 30 UND Pneu 265/70 R15BRIDGESTONE/ DUELER
589,00 17.670,00
2 18 205375 20 UND Pneu 205/55 R16BRIDGESTONE/ER300
279,00 5.580,00
2 19 247411 75 UNIDPneu 205/75 R 16 C, com profundidade de sulco no mínimo de 9,6 mm
BRIDGESTONE/ DURAVIS
410,00 30.750,00
2 21 233113 40 UNDPneu 225/75 R16 C 108/116 N, com profundidade de sulco no mínimo de 9,6mm
BRIDGESTONE/ DURAVIS
515,00 20.600,00
2 22 89363 80 UND Pneu 265/75 R16F I R E S TO N E / DESTINANTION
588,00 47.040,00
2 23 4045 150 UND Pneu 235/70 R16F I R E S TO N E / DESTINATION
448,00 67.200,00
2 24 243436 100 UND Pneu 245/70 R16BRIDGESTONE/ DUELER
469,00 46.900,00
2 27 233112 64 UND Pneu 265/65 R17 misto.BRIDGESTONE/ DUELER
580,00 37.120,00
2 28 205376 4 UND Pneu 450 x 21MAGGION/ SEL-VAGEM
180,00 720,00
2 29 107639 300 UND Câmara de ar 90 - 90 x18 - TraseiroM A G G I O N / MG18
21,00 6.300,00
2 30 3883 150 UND Câmara de ar 275 x 18M A G G I O N / MG18
21,00 3.150,00
2 31 247270 100 UNID Câmara de ar 4.10x18 - TraseiroM A G G I O N / MG18
22,00 2.200,00
2 32 107649 80 UND Câmara de ar 300 x 21 - DianteiroM A G G I O N / MG21
23,00 1.840,00
2 33 98117 10 UND Câmara de ar 175 R13 RS /G13 28,00 280,00
2 34 90899 10 UND Câmara de ar 185 R14 RS / G13/14 28,00 280,00
2 38 107641 60 UND Câmara de ar 750 x 16R S / 7 5 0 X 1 6 BICO BORRA-CHA
38,00 2.280,00
2 39 108261 90 UND Câmara de ar 900 R20 para caminhões e ônibus RS /900X20 74,00 6.660,00
2 40 91462 60 UND Câmara de ar 1100 x 22 RS/ 1100X22 89,00 5.340,00
2 41 103668 12 UND Câmara de ar 1300 x 24 RS / KM24 159,00 1.908,00
2 43 88831 60 UND Protetor para pneu - 1100 x 22 CARRETEIRO 27,00 1.620,00
2 44 205134 20 UND Pneu 295/80 R - 22.5 LisoBRIDGESTONE/ DAYTON
1.149,00 22.980,00
PÁG. 23MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
2 45 205135 30 UND Pneu 295/80 R - 22.5 BorrachudoFIRESTONE / FD663
1.453,00 43.590,00
2 46 218065 8 UND Pneu 255/75 R15BRIDGESTONE/ DAYTON
469,00 3.752,00
2 49 3870 10 UND Câmara de ar 1000 x 20 RS/ 1000X20 86,00 860,00
2 50 88828 10 UND Protetor para pneu 1000 R20 com largura superior a 23 cm CARRETEIRO 22,00 220,00
Total: 797.702,00
ARCE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS - EIRELLI - ME - CNPJ: 10.793.622/0001-78
Lote Item Cód. Qtde Unid. Especificação MarcaVlr(R$) Unit. Proposto
Vlr(R$) Total Proposto
2 25 88614 50 UND Pneu 700/16 - 10 Lonas - Liso PIRELLI CT 65S 390,00 19.500,00
2 48 113321 10 UND Pneu 1000/20 - 16 Lonas PIRELLI CT 65S 879,00 8.790,00
Total: 28.290,00
BOLANHO & BOLANHO LTDA - CNPJ: 05.116.523/0001-11
Lote Item Cód. Qtde Unid. Especificação MarcaVlr(R$) Unit. Proposto
Vlr(R$) Total Proposto
1 2 247412 375 UNID Pneu 215/75 R 16 C, com profundidade de sulco no mínimo de 9,6mmFalken / R51-8 P R - 1 1 3 R -10,6m
453,00 169.875,00
2 9 3878 250 UND Pneu 175/70 R13Br idgestone / Seiberling
148,00 37.000,00
2 12 3881 70 UND Pneu 185/65 R14Firestone / Mul-tihawk
194,00 13.580,00
2 15 113315 120 UND Pneu 205/70 R15 ATR misto.Dunlop / Gran-dtrek AT3 96T
365,00 43.800,00
2 17 248018 50 UNIDPneu 195/75 R16 C 107/105 R, com profundidade de sulco no mínimo de 10,9mm
F a l k e n / R 5 1 -8 P R - 1 0 7 T -11,0mm
385,00 19.250,00
2 20 247412 125 UNIDPneu 215/75 R 16 C, com profundidade de sulco no mínimo de 9,6 mm
Falken / R51-8 P R - 1 1 3 R -10,6m
453,00 56.625,00
2 26 219025 12 UND Pneu 225/50 R17Bridgestone / Tu-ranza ER300
400,00 4.800,00
2 42 107644 50 UND Câmara de ar 18 - 4 x 30 RS/ TR 218 230,00 11.500,00
2 51 248109 64 UND Pneu 195/55 R15Firestone/ Fi-rehawk 900
243,00 15.552,00
Total: 371.982,00
IGF COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME - CNPJ: 03.805.667/0001-50
Lote Item Cód. Qtde Unid. Especificação MarcaVlr(R$) Unit. Proposto
Vlr(R$) Total Proposto
2 37 107636 8 UND Pneu 650 x 16 - Capacidade de Carga C Liso GOODYEAR G8 400,00 3.200,00
Total: 3.200,00
ITENS DESERTOS
Lote Item Cód. Qtde Unid. Especificação MarcaVlr(R$) Unit. Proposto
Vlr(R$) Total Proposto
2 5 205377 4 UND Pneu 165 R15
2 35 107617 8 UND Pneu 20.5 x 25 - Convencional 16L para pá carregadeira L5
2 36 108254 8 UND Pneu 340/80 R18 - para Retroescavadeira.
ITEM REVOGADO
Lote Item Cód. Qtde Unid. Especificação MarcaVlr(R$) Unit. Proposto
Vlr(R$) Total Proposto
2 47 3877 8 UNDPneu 225/70 R15 C 102/110 R, com profundidade de sulco no mínimo 9,6mm
Maringá, 21 de março de 2017.
Paulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT
PÁG. 24MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/17-PMM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BEBIDA ENERGÉTICA ISOTÔNICA, LANCHES E REFEIÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARINGÁ-PR, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA - SEPAT
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/17-PMM
EXCLUSIVO MEI/ME/EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, TAIS COMO DE “LIGAÇÕES ELÉTRICAS TEMPORÁRIAS, DECORAÇÃO COM BALÕES, AUXILIAR DE COZINHA. PUBLICIDADE E PROPAGANDA” ENTRE OUTROS, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARINGÁ-PR NO DECORRER DO ANO 2.017, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA - SEPAT.
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
SECRETARIA DE FAZENDA
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 15/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
PÁGINA: 1INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOExercícioAtual
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
Receita Orçamentária (I) 1.067.684.389,711.173.919.519,17 Ordinária 656.445.996,93711.150.560,77 Vinculada 411.238.392,78462.768.958,40 Transferências do FUNDEB 99.799.220,40111.315.454,58 Transferências Voluntárias 10.218.822,9421.753.992,64 Alienação de Bens 9.739.086,699.328.205,14 Operações de Crédito 12.396.237,9815.170.521,74 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 212.894.600,60242.146.417,14 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 66.190.424,1763.054.367,16
Despesa Orçamentária (VI) 1.017.208.901,951.112.332.857,96 Ordinária 593.303.014,64677.566.670,85 Vinculada 423.905.887,31434.766.187,11 Transferências do FUNDEB 100.008.795,06112.697.250,82 Transferências Voluntárias 13.396.526,827.635.646,24 Alienação de Bens 6.558.811,456.298.715,19 Operações de Crédito 15.583.921,6011.230.947,62 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 210.562.115,64237.289.170,92 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 77.795.716,7459.614.456,32
Transferências Financeiras Recebidas (II) 1.562.018,671.752.110,80 Para a Execução Orçamentária 1.562.018,671.752.110,80 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 55.195.038,6858.635.010,04 Para a Execução Orçamentária 19.747.215,6822.759.490,04 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 35.447.823,0035.875.520,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) Pagamentos Extraorçamentários (VIII)289.300.874,04 224.858.558,14 237.487.635,90 192.600.918,13
Inscrição de Restos a Pagar Processados Pagamentos de Restos a Pagar Processados8.370.786,74 11.874.824,38 11.803.193,49 6.256.902,38
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados88.294.102,93 105.204.118,14 99.463.250,62 79.399.912,51
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext. Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext.0,00 0,00 0,000,00
Valores Restituíveis Valores Restituíveis192.635.984,37 107.779.615,62 126.221.191,79 106.944.103,24
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO Antecipação da Receita Orçamentária - ARO0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00Outras Operações0,00Outras Operações
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX)264.036.275,57 234.936.167,81 320.553.275,68 264.036.275,57
Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa258.045.058,92 233.357.798,52 258.045.058,92318.760.345,70
Realizável Realizável5.991.216,65 1.578.369,29 1.792.929,98 5.991.216,65
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 1.729.008.779,58 1.529.041.134,33 1.729.008.779,58 1.529.041.134,33
PREFEITOCARLOS ROBERTO PUPIN
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO DE FAZENDAJOSÉ LUIZ BOVO
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 15/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
PÁGINA: 1INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOExercícioAtual
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
Receita Orçamentária (I) 1.067.684.389,711.173.919.519,17 Ordinária 656.445.996,93711.150.560,77 Vinculada 411.238.392,78462.768.958,40 Transferências do FUNDEB 99.799.220,40111.315.454,58 Transferências Voluntárias 10.218.822,9421.753.992,64 Alienação de Bens 9.739.086,699.328.205,14 Operações de Crédito 12.396.237,9815.170.521,74 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 212.894.600,60242.146.417,14 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 66.190.424,1763.054.367,16
Despesa Orçamentária (VI) 1.017.208.901,951.112.332.857,96 Ordinária 593.303.014,64677.566.670,85 Vinculada 423.905.887,31434.766.187,11 Transferências do FUNDEB 100.008.795,06112.697.250,82 Transferências Voluntárias 13.396.526,827.635.646,24 Alienação de Bens 6.558.811,456.298.715,19 Operações de Crédito 15.583.921,6011.230.947,62 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 210.562.115,64237.289.170,92 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 77.795.716,7459.614.456,32
Transferências Financeiras Recebidas (II) 1.562.018,671.752.110,80 Para a Execução Orçamentária 1.562.018,671.752.110,80 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 55.195.038,6858.635.010,04 Para a Execução Orçamentária 19.747.215,6822.759.490,04 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 35.447.823,0035.875.520,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) Pagamentos Extraorçamentários (VIII)289.300.874,04 224.858.558,14 237.487.635,90 192.600.918,13
Inscrição de Restos a Pagar Processados Pagamentos de Restos a Pagar Processados8.370.786,74 11.874.824,38 11.803.193,49 6.256.902,38
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados88.294.102,93 105.204.118,14 99.463.250,62 79.399.912,51
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext. Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext.0,00 0,00 0,000,00
Valores Restituíveis Valores Restituíveis192.635.984,37 107.779.615,62 126.221.191,79 106.944.103,24
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO Antecipação da Receita Orçamentária - ARO0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00Outras Operações0,00Outras Operações
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX)264.036.275,57 234.936.167,81 320.553.275,68 264.036.275,57
Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa258.045.058,92 233.357.798,52 258.045.058,92318.760.345,70
Realizável Realizável5.991.216,65 1.578.369,29 1.792.929,98 5.991.216,65
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 1.729.008.779,58 1.529.041.134,33 1.729.008.779,58 1.529.041.134,33
PREFEITOCARLOS ROBERTO PUPIN
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO DE FAZENDAJOSÉ LUIZ BOVO
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
PÁG. 25MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 15/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
PÁGINA: 1INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOExercícioAtual
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
Receita Orçamentária (I) 1.067.684.389,711.173.919.519,17 Ordinária 656.445.996,93711.150.560,77 Vinculada 411.238.392,78462.768.958,40 Transferências do FUNDEB 99.799.220,40111.315.454,58 Transferências Voluntárias 10.218.822,9421.753.992,64 Alienação de Bens 9.739.086,699.328.205,14 Operações de Crédito 12.396.237,9815.170.521,74 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 212.894.600,60242.146.417,14 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 66.190.424,1763.054.367,16
Despesa Orçamentária (VI) 1.017.208.901,951.112.332.857,96 Ordinária 593.303.014,64677.566.670,85 Vinculada 423.905.887,31434.766.187,11 Transferências do FUNDEB 100.008.795,06112.697.250,82 Transferências Voluntárias 13.396.526,827.635.646,24 Alienação de Bens 6.558.811,456.298.715,19 Operações de Crédito 15.583.921,6011.230.947,62 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 210.562.115,64237.289.170,92 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 77.795.716,7459.614.456,32
Transferências Financeiras Recebidas (II) 1.562.018,671.752.110,80 Para a Execução Orçamentária 1.562.018,671.752.110,80 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 55.195.038,6858.635.010,04 Para a Execução Orçamentária 19.747.215,6822.759.490,04 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 35.447.823,0035.875.520,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) Pagamentos Extraorçamentários (VIII)289.300.874,04 224.858.558,14 237.487.635,90 192.600.918,13
Inscrição de Restos a Pagar Processados Pagamentos de Restos a Pagar Processados8.370.786,74 11.874.824,38 11.803.193,49 6.256.902,38
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados88.294.102,93 105.204.118,14 99.463.250,62 79.399.912,51
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext. Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext.0,00 0,00 0,000,00
Valores Restituíveis Valores Restituíveis192.635.984,37 107.779.615,62 126.221.191,79 106.944.103,24
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO Antecipação da Receita Orçamentária - ARO0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00Outras Operações0,00Outras Operações
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX)264.036.275,57 234.936.167,81 320.553.275,68 264.036.275,57
Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa258.045.058,92 233.357.798,52 258.045.058,92318.760.345,70
Realizável Realizável5.991.216,65 1.578.369,29 1.792.929,98 5.991.216,65
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 1.729.008.779,58 1.529.041.134,33 1.729.008.779,58 1.529.041.134,33
PREFEITOCARLOS ROBERTO PUPIN
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO DE FAZENDAJOSÉ LUIZ BOVO
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
Estado do ParanáBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO MÊS: 12
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XII, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
DATA EMISSÃO: 15/03/2017PÁGINA:1
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASSALDO
c=(b-a)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS CORRENTES 1.174.864.331,00 1.195.023.435,65 1.133.756.507,19 -61.266.928,46375.462.000,00 349.870.660,41375.462.000,00 -25.591.339,59RECEITA TRIBUTÁRIA340.570.000,00 317.892.735,10340.570.000,00 -22.677.264,90 Impostos
30.892.000,00 30.553.294,4930.892.000,00 -338.705,51 Taxas4.000.000,00 1.424.630,824.000.000,00 -2.575.369,18 Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 30.449.000,00 30.449.000,00 28.122.091,68 -2.326.908,32 Contribuições Sociais 149.000,00 149.000,00 161.063,10 12.063,10 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 30.300.000,00 30.300.000,00 27.961.028,58 -2.338.971,42RECEITA PATRIMONIAL 38.367.200,00 38.749.925,40 45.419.337,59 6.669.412,19 Receitas Imobiliárias 339.500,00 339.500,00 213.632,13 -125.867,87 Receitas de Valores Mobiliários 36.857.700,00 37.240.425,40 43.374.692,09 6.134.266,69 Receita de Concessões e Permissões 1.170.000,00 1.170.000,00 1.831.013,37 661.013,37 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE SERVIÇOS 13.438.499,00 13.438.499,00 14.141.196,76 702.697,76 Receita Bruta de Serviços 13.438.499,00 13.438.499,00 14.141.196,76 702.697,76TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 639.386.487,00 656.917.025,08 609.568.127,71 -47.348.897,37 Transferências Intergovernamentais 632.849.267,00 650.349.605,08 605.361.497,51 -44.988.107,57 Transferências de Instituições Privadas 1.210.000,00 1.222.000,00 1.425.400,46 203.400,46 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 2.470.000,00 2.470.000,00 2.373.727,61 -96.272,39 Transferências de Convênios 2.857.220,00 2.875.420,00 407.502,13 -2.467.917,87OUTRAS RECEITAS CORRENTES 77.761.145,00 80.006.986,17 86.635.093,04 6.628.106,87 Multas e Juros de Mora 42.626.145,00 44.552.401,12 49.400.213,80 4.847.812,68 Indenizações e Restituições 2.040.000,00 2.040.000,00 11.990.960,52 9.950.960,52 Receita da Dívida Ativa 15.020.000,00 15.118.685,32 17.768.654,41 2.649.969,09 Receitas Correntes Diversas 18.075.000,00 18.295.899,73 7.475.264,31 -10.820.635,42
RECEITAS DE CAPITAL 123.646.659,00 153.150.075,06 40.163.011,98 -112.987.063,08 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 87.087.979,00 91.192.245,41 14.724.484,27 -76.467.761,14 Operações de Crédito Internas 81.728.709,00 85.455.525,41 14.724.484,27 -70.731.041,14 Operações de Crédito Externas 5.359.270,00 5.736.720,00 0,00 -5.736.720,00 ALIENAÇÃO DE BENS 31.560.000,00 31.560.000,00 7.734.214,04 -23.825.785,96 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 269.050,00 269.050,00 Alienação de Bens Imóveis 31.560.000,00 31.560.000,00 7.465.164,04 -24.094.835,96 Outras Alienações de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.998.680,00 30.397.829,65 17.704.313,67 -12.693.515,98 Transferências Intergovernamentais 0,00 171.800,00 913.906,05 742.106,05 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 4.998.680,00 30.226.029,65 16.790.407,62 -13.435.622,03 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 1.298.510.990,00 1.348.173.510,71 1.173.919.519,17 -174.253.991,54
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 15/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
PÁGINA: 1INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOExercícioAtual
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
Receita Orçamentária (I) 1.067.684.389,711.173.919.519,17 Ordinária 656.445.996,93711.150.560,77 Vinculada 411.238.392,78462.768.958,40 Transferências do FUNDEB 99.799.220,40111.315.454,58 Transferências Voluntárias 10.218.822,9421.753.992,64 Alienação de Bens 9.739.086,699.328.205,14 Operações de Crédito 12.396.237,9815.170.521,74 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 212.894.600,60242.146.417,14 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 66.190.424,1763.054.367,16
Despesa Orçamentária (VI) 1.017.208.901,951.112.332.857,96 Ordinária 593.303.014,64677.566.670,85 Vinculada 423.905.887,31434.766.187,11 Transferências do FUNDEB 100.008.795,06112.697.250,82 Transferências Voluntárias 13.396.526,827.635.646,24 Alienação de Bens 6.558.811,456.298.715,19 Operações de Crédito 15.583.921,6011.230.947,62 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 210.562.115,64237.289.170,92 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 77.795.716,7459.614.456,32
Transferências Financeiras Recebidas (II) 1.562.018,671.752.110,80 Para a Execução Orçamentária 1.562.018,671.752.110,80 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 55.195.038,6858.635.010,04 Para a Execução Orçamentária 19.747.215,6822.759.490,04 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 35.447.823,0035.875.520,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) Pagamentos Extraorçamentários (VIII)289.300.874,04 224.858.558,14 237.487.635,90 192.600.918,13
Inscrição de Restos a Pagar Processados Pagamentos de Restos a Pagar Processados8.370.786,74 11.874.824,38 11.803.193,49 6.256.902,38
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados88.294.102,93 105.204.118,14 99.463.250,62 79.399.912,51
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext. Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext.0,00 0,00 0,000,00
Valores Restituíveis Valores Restituíveis192.635.984,37 107.779.615,62 126.221.191,79 106.944.103,24
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO Antecipação da Receita Orçamentária - ARO0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00Outras Operações0,00Outras Operações
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX)264.036.275,57 234.936.167,81 320.553.275,68 264.036.275,57
Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa258.045.058,92 233.357.798,52 258.045.058,92318.760.345,70
Realizável Realizável5.991.216,65 1.578.369,29 1.792.929,98 5.991.216,65
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 1.729.008.779,58 1.529.041.134,33 1.729.008.779,58 1.529.041.134,33
PREFEITOCARLOS ROBERTO PUPIN
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO DE FAZENDAJOSÉ LUIZ BOVO
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
PÁG. 26MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Estado do ParanáBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO MÊS: 12
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XII, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
DATA EMISSÃO: 15/03/2017PÁGINA:1
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASSALDO
c=(b-a)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS CORRENTES 1.174.864.331,00 1.195.023.435,65 1.133.756.507,19 -61.266.928,46375.462.000,00 349.870.660,41375.462.000,00 -25.591.339,59RECEITA TRIBUTÁRIA340.570.000,00 317.892.735,10340.570.000,00 -22.677.264,90 Impostos
30.892.000,00 30.553.294,4930.892.000,00 -338.705,51 Taxas4.000.000,00 1.424.630,824.000.000,00 -2.575.369,18 Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 30.449.000,00 30.449.000,00 28.122.091,68 -2.326.908,32 Contribuições Sociais 149.000,00 149.000,00 161.063,10 12.063,10 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 30.300.000,00 30.300.000,00 27.961.028,58 -2.338.971,42RECEITA PATRIMONIAL 38.367.200,00 38.749.925,40 45.419.337,59 6.669.412,19 Receitas Imobiliárias 339.500,00 339.500,00 213.632,13 -125.867,87 Receitas de Valores Mobiliários 36.857.700,00 37.240.425,40 43.374.692,09 6.134.266,69 Receita de Concessões e Permissões 1.170.000,00 1.170.000,00 1.831.013,37 661.013,37 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE SERVIÇOS 13.438.499,00 13.438.499,00 14.141.196,76 702.697,76 Receita Bruta de Serviços 13.438.499,00 13.438.499,00 14.141.196,76 702.697,76TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 639.386.487,00 656.917.025,08 609.568.127,71 -47.348.897,37 Transferências Intergovernamentais 632.849.267,00 650.349.605,08 605.361.497,51 -44.988.107,57 Transferências de Instituições Privadas 1.210.000,00 1.222.000,00 1.425.400,46 203.400,46 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 2.470.000,00 2.470.000,00 2.373.727,61 -96.272,39 Transferências de Convênios 2.857.220,00 2.875.420,00 407.502,13 -2.467.917,87OUTRAS RECEITAS CORRENTES 77.761.145,00 80.006.986,17 86.635.093,04 6.628.106,87 Multas e Juros de Mora 42.626.145,00 44.552.401,12 49.400.213,80 4.847.812,68 Indenizações e Restituições 2.040.000,00 2.040.000,00 11.990.960,52 9.950.960,52 Receita da Dívida Ativa 15.020.000,00 15.118.685,32 17.768.654,41 2.649.969,09 Receitas Correntes Diversas 18.075.000,00 18.295.899,73 7.475.264,31 -10.820.635,42
RECEITAS DE CAPITAL 123.646.659,00 153.150.075,06 40.163.011,98 -112.987.063,08 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 87.087.979,00 91.192.245,41 14.724.484,27 -76.467.761,14 Operações de Crédito Internas 81.728.709,00 85.455.525,41 14.724.484,27 -70.731.041,14 Operações de Crédito Externas 5.359.270,00 5.736.720,00 0,00 -5.736.720,00 ALIENAÇÃO DE BENS 31.560.000,00 31.560.000,00 7.734.214,04 -23.825.785,96 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 269.050,00 269.050,00 Alienação de Bens Imóveis 31.560.000,00 31.560.000,00 7.465.164,04 -24.094.835,96 Outras Alienações de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.998.680,00 30.397.829,65 17.704.313,67 -12.693.515,98 Transferências Intergovernamentais 0,00 171.800,00 913.906,05 742.106,05 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 4.998.680,00 30.226.029,65 16.790.407,62 -13.435.622,03 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 1.298.510.990,00 1.348.173.510,71 1.173.919.519,17 -174.253.991,54
Estado do ParanáBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO MÊS: 12
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XII, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
DATA EMISSÃO: 15/03/2017PÁGINA:2
REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Créditos Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Créditos Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
TOTAL (V) = (III + IV)
DÉFICIT (IV)
Reabertura de créditos adicionaisSuperávit Financeiro
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 85.503.016,81
85.503.016,810,00
-
--
-
--
0,00 15.466.629,81 0,00
1.298.510.990,00 1.348.173.510,71 1.173.919.519,17 -174.253.991,54
1.298.510.990,00 1.363.640.140,52 1.173.919.519,17
-15.466.629,81
0,0085.503.016,81
85.503.016,81
-189.720.621,35
DESPESAS ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO
INICIAL(d)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESASEMPENHADAS
(f)
SALDO DADOTAÇÃO
(i)=(e-f)
DESPESASLIQUIDADAS
(g)
DESPESASPAGAS
(h)
946.337.839,00 1.023.308.132,43 939.668.605,00 902.362.060,43 895.600.897,22 83.639.527,43 DESPESAS CORRENTES503.601.691,00 518.574.998,03 492.482.342,40 492.482.342,40 491.495.884,64 26.092.655,63 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.963.056,00 3.745.056,00 3.661.502,50 3.661.502,50 3.661.502,50 83.553,50 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA436.773.092,00 500.988.078,40 443.524.760,10 406.218.215,53 400.443.510,08 57.463.318,30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES271.736.764,00 340.332.008,09 172.664.252,96 121.676.694,60 120.067.071,07 167.667.755,13 DESPESAS DE CAPITAL250.725.412,00 305.383.047,97 138.933.112,89 87.945.554,53 86.335.931,00 166.449.935,08 INVESTIMENTOS
1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS21.010.352,00 34.947.960,12 33.731.140,07 33.731.140,07 33.731.140,07 1.216.820,05 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA11.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 1.229.974.603,00 1.363.640.140,52 1.112.332.857,96 1.024.038.755,03 1.015.667.968,29 251.307.282,56
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
Outras Dívidas
Dívida MobiliáriaAmortização da Dívida Interna
Outras DívidasDívida Mobiliária
Amortização da Dívida Externa
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00
0,000,00
0,000,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VIII) = (VI+VII) 1.229.974.603,00 1.363.640.140,52 1.024.038.755,03 1.015.667.968,29 251.307.282,561.112.332.857,96
SUPERÁVIT (IX) 68.536.387,00 0,00 61.586.661,21 - - -
TOTAL (X) = (VII + IX) 1.015.667.968,291.024.038.755,031.298.510.990,00 1.363.640.140,52 1.173.919.519,17 189.720.621,35
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOSEM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)
LIQUIDADOS
(c)
SALDO(A LIQUIDAR)
(f)=(a+b-d-e)
PAGOS
(d)
CANCELADOS
(e)
INSCRITOS
33.988.061,50 644.121,42 DESPESAS CORRENTES 2.776.518,5833.941.694,5037.361.820,50514,000,60 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,000,600,600,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,000,000,000,00
33.988.060,90 644.121,42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.776.518,5833.941.693,9037.361.819,90514,0065.819.625,97 6.980.114,08 DESPESAS DE CAPITAL 8.357.313,9865.521.556,1267.842.297,6413.016.686,5465.819.625,97 6.980.114,08 INVESTIMENTOS 8.357.313,9865.521.556,1267.842.297,6413.016.686,54
0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,000,000,000,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,000,000,000,00
TOTAL 13.017.200,54 105.204.118,14 99.807.687,47 99.463.250,62 11.133.832,56 7.624.235,50
PÁG. 27MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Estado do ParanáBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO MÊS: 12
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XII, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
DATA EMISSÃO: 15/03/2017PÁGINA:3
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)
SALDO(A PAGAR)
(f)=(a+b-c-d)
PAGOS
(c)
CANCELADOS
(d)
INSCRITOS
461,78 8.362.679,75 8.287.364,82 75.776,71 0,00 DESPESAS CORRENTES0,00 1.426.536,69 1.353.716,12 72.820,57 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
461,78 6.936.143,06 6.933.648,70 2.956,14 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.684,04 3.512.144,63 3.515.828,67 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL3.684,04 3.512.144,63 3.515.828,67 0,00 0,00 INVESTIMENTOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL 4.145,82 11.874.824,38 11.803.193,49 75.776,71 0,00
PREFEITOCARLOS ROBERTO PUPIN
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO DE FAZENDAJOSÉ LUIZ BOVO
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: 2016 DATA EMISSÃO: 15/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
PERÍODO: 1 a 12PÁGINA: 1
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO
ATIVO PASSIVO
ATIVO CIRCULANTECaixa e Equivalentes de Caixa
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias eAssistencias a Pagar a Curto Prazo
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO-CIRCULANTEObrigações Trabalhistas, Previdenciárias eAssistencias a Pagar a Longo Prazo
Patrimônio Social e Capital Social
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
318.760.345,70
54.838.162,610,00
20.525.443,510,00
2.390.288,82
5.186.080,907.578.374,57
658.232,20
71.616.171,110,00
0,000,000,000,00
0,00
187.785.967,10
0,000,00
3.562.374.423,36
0,00
92.956.707,16
108.037.476,3810.369.203,0917.048.195,99
0,000,00
0,00
0,000,00
34.484.073,730,000,00
0,00
1.011.469.958,98 87.429.147,60
228.411.582,62
0,00
3.752.732.317,63
315.840.730,22
4.448.361.546,39
0,0068.970.507,30
236.936.523,77311.438.976,09
0,000,000,00
2.523.563,1748.364,00
0,00
0,000,000,000,000,000,00
0,00
0,00
4.216.184.495,54-187.514.795,54
0,00
3.750.160.390,46
617.346.007,16
0,00
2.571.927,172.571.927,17
4.413.877.472,66
VPD Pagas AntecipadamenteEstoquesInvestimentos e Aplicações Temporárias a Curto PrazoDemais Créditos e Valores a Curto Prazo(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto PrazoEmpréstimos e Financiamentos ConcedidosCréditos de Transferências a ReceberDivida Ativa não Tributaria - ClientesDivida Ativa TributariaCréditos Tributários a ReceberClientes
Créditos a Curto Prazo
Direitos de Uso de ImóveisMarcas, Direitos e PatentesSoftwares
Intangível
Bens ImóveisBens Móveis
ImobilizadoDemais Investimentos PermanentesPropriedades para InvestimentoParticipações Avaliadas pelo Método de CustoParticipações Avaliadas pelo Método de
Participações PermanentesInvestimentosVPD Pagas AntecipadamenteEstoquesInvestimentos e Aplicações Temporárioa a Longo PrazoDemais Créditos e Valores a Longo Prazo (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo PrazoEmpréstimos e Financiamentos ConcedidosDivida Ativa não Tributaria-ClientesDivida Ativa TributariaCréditos Tributários a ReceberClientes
Créditos a Longo PrazoAtivo Realizável a Longo Prazo
Demais Obrigações a Curto PrazoProvisões a Curto PrazoObrigações de Repartição a Outros EntesObrigações Fiscais a Curto PrazoFornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Resultado DiferidoDemais Obrigações a Longo PrazoProvisões a Longo PrazoObrigações Fiscais a Longo PrazoFornecedores a Longo PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
Ajustes de Exercícios AnterioresResultados de Exercícios AnterioresResultado do Exercício
Resultados AcumuladosDemais ReservasReserva de LucrosAjustes de Avaliação PatrimonialReserva de CapitalAdiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00(-) Depreciação, Exaustão e Amortização
382.047.373,74
258.045.058,92
0,0071.275.006,84
216.942.937,590,000,000,000,00
349.840.153,670,00
207.478.754,530,00
288.217.944,43
1.103.581.911,55
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,00
4.151.626,69
176.241.699,743.208.842.817,21
0,00
0,000,000,00
0,00
3.385.084.516,95
0,004.151.626,69
0,000,00
3.389.236.143,64
926.898,87
0,0010.952.071,33
0,000,000,00
5.201.378,53
90.146.212,05
105.043.911,6314.249.392,5916.927.288,36
0,000,00
0,00
226.366.804,63
17.080.348,73
243.447.153,36
0,000,000,00
30.026.007,370,000,00
3.910.617.927,19-2.112.533,04
0,00
307.679.101,394.219.344.894,46
4.249.370.901,83
Outros Resultados 3.160.398,92 3.160.398,92
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL 4.764.202.276,61 4.492.818.055,19 TOTAL 4.764.202.276,61 4.492.818.055,19
320.553.275,68
PASSIVO PERMANENTE
PASSIVO FINANCEIRO
SALDO PATRIMONIAL
ATIVO PERMANENTE
ATIVO FINANCEIRO 175.905.296,28
4.352.787.644,81
264.036.275,57
4.443.649.000,93 4.228.781.779,62
135.301.667,41
235.509.335,52 226.366.804,63
4.131.149.583,15
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 15/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
PÁGINA: 1INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOExercícioAtual
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
Receita Orçamentária (I) 1.067.684.389,711.173.919.519,17 Ordinária 656.445.996,93711.150.560,77 Vinculada 411.238.392,78462.768.958,40 Transferências do FUNDEB 99.799.220,40111.315.454,58 Transferências Voluntárias 10.218.822,9421.753.992,64 Alienação de Bens 9.739.086,699.328.205,14 Operações de Crédito 12.396.237,9815.170.521,74 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 212.894.600,60242.146.417,14 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 66.190.424,1763.054.367,16
Despesa Orçamentária (VI) 1.017.208.901,951.112.332.857,96 Ordinária 593.303.014,64677.566.670,85 Vinculada 423.905.887,31434.766.187,11 Transferências do FUNDEB 100.008.795,06112.697.250,82 Transferências Voluntárias 13.396.526,827.635.646,24 Alienação de Bens 6.558.811,456.298.715,19 Operações de Crédito 15.583.921,6011.230.947,62 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 210.562.115,64237.289.170,92 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 77.795.716,7459.614.456,32
Transferências Financeiras Recebidas (II) 1.562.018,671.752.110,80 Para a Execução Orçamentária 1.562.018,671.752.110,80 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 55.195.038,6858.635.010,04 Para a Execução Orçamentária 19.747.215,6822.759.490,04 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 35.447.823,0035.875.520,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) Pagamentos Extraorçamentários (VIII)289.300.874,04 224.858.558,14 237.487.635,90 192.600.918,13
Inscrição de Restos a Pagar Processados Pagamentos de Restos a Pagar Processados8.370.786,74 11.874.824,38 11.803.193,49 6.256.902,38
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados88.294.102,93 105.204.118,14 99.463.250,62 79.399.912,51
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext. Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext.0,00 0,00 0,000,00
Valores Restituíveis Valores Restituíveis192.635.984,37 107.779.615,62 126.221.191,79 106.944.103,24
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO Antecipação da Receita Orçamentária - ARO0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00Outras Operações0,00Outras Operações
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX)264.036.275,57 234.936.167,81 320.553.275,68 264.036.275,57
Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa258.045.058,92 233.357.798,52 258.045.058,92318.760.345,70
Realizável Realizável5.991.216,65 1.578.369,29 1.792.929,98 5.991.216,65
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 1.729.008.779,58 1.529.041.134,33 1.729.008.779,58 1.529.041.134,33
PREFEITOCARLOS ROBERTO PUPIN
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO DE FAZENDAJOSÉ LUIZ BOVO
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
PÁG. 28MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: 2016 DATA EMISSÃO: 15/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
PERÍODO: 1 a 12PÁGINA: 1
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO
ATIVO PASSIVO
ATIVO CIRCULANTECaixa e Equivalentes de Caixa
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias eAssistencias a Pagar a Curto Prazo
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO-CIRCULANTEObrigações Trabalhistas, Previdenciárias eAssistencias a Pagar a Longo Prazo
Patrimônio Social e Capital Social
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
318.760.345,70
54.838.162,610,00
20.525.443,510,00
2.390.288,82
5.186.080,907.578.374,57
658.232,20
71.616.171,110,00
0,000,000,000,00
0,00
187.785.967,10
0,000,00
3.562.374.423,36
0,00
92.956.707,16
108.037.476,3810.369.203,0917.048.195,99
0,000,00
0,00
0,000,00
34.484.073,730,000,00
0,00
1.011.469.958,98 87.429.147,60
228.411.582,62
0,00
3.752.732.317,63
315.840.730,22
4.448.361.546,39
0,0068.970.507,30
236.936.523,77311.438.976,09
0,000,000,00
2.523.563,1748.364,00
0,00
0,000,000,000,000,000,00
0,00
0,00
4.216.184.495,54-187.514.795,54
0,00
3.750.160.390,46
617.346.007,16
0,00
2.571.927,172.571.927,17
4.413.877.472,66
VPD Pagas AntecipadamenteEstoquesInvestimentos e Aplicações Temporárias a Curto PrazoDemais Créditos e Valores a Curto Prazo(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto PrazoEmpréstimos e Financiamentos ConcedidosCréditos de Transferências a ReceberDivida Ativa não Tributaria - ClientesDivida Ativa TributariaCréditos Tributários a ReceberClientes
Créditos a Curto Prazo
Direitos de Uso de ImóveisMarcas, Direitos e PatentesSoftwares
Intangível
Bens ImóveisBens Móveis
ImobilizadoDemais Investimentos PermanentesPropriedades para InvestimentoParticipações Avaliadas pelo Método de CustoParticipações Avaliadas pelo Método de
Participações PermanentesInvestimentosVPD Pagas AntecipadamenteEstoquesInvestimentos e Aplicações Temporárioa a Longo PrazoDemais Créditos e Valores a Longo Prazo (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo PrazoEmpréstimos e Financiamentos ConcedidosDivida Ativa não Tributaria-ClientesDivida Ativa TributariaCréditos Tributários a ReceberClientes
Créditos a Longo PrazoAtivo Realizável a Longo Prazo
Demais Obrigações a Curto PrazoProvisões a Curto PrazoObrigações de Repartição a Outros EntesObrigações Fiscais a Curto PrazoFornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Resultado DiferidoDemais Obrigações a Longo PrazoProvisões a Longo PrazoObrigações Fiscais a Longo PrazoFornecedores a Longo PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
Ajustes de Exercícios AnterioresResultados de Exercícios AnterioresResultado do Exercício
Resultados AcumuladosDemais ReservasReserva de LucrosAjustes de Avaliação PatrimonialReserva de CapitalAdiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00(-) Depreciação, Exaustão e Amortização
382.047.373,74
258.045.058,92
0,0071.275.006,84
216.942.937,590,000,000,000,00
349.840.153,670,00
207.478.754,530,00
288.217.944,43
1.103.581.911,55
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,00
4.151.626,69
176.241.699,743.208.842.817,21
0,00
0,000,000,00
0,00
3.385.084.516,95
0,004.151.626,69
0,000,00
3.389.236.143,64
926.898,87
0,0010.952.071,33
0,000,000,00
5.201.378,53
90.146.212,05
105.043.911,6314.249.392,5916.927.288,36
0,000,00
0,00
226.366.804,63
17.080.348,73
243.447.153,36
0,000,000,00
30.026.007,370,000,00
3.910.617.927,19-2.112.533,04
0,00
307.679.101,394.219.344.894,46
4.249.370.901,83
Outros Resultados 3.160.398,92 3.160.398,92
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL 4.764.202.276,61 4.492.818.055,19 TOTAL 4.764.202.276,61 4.492.818.055,19
320.553.275,68
PASSIVO PERMANENTE
PASSIVO FINANCEIRO
SALDO PATRIMONIAL
ATIVO PERMANENTE
ATIVO FINANCEIRO 175.905.296,28
4.352.787.644,81
264.036.275,57
4.443.649.000,93 4.228.781.779,62
135.301.667,41
235.509.335,52 226.366.804,63
4.131.149.583,15
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: 2016 DATA EMISSÃO: 15/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
PERÍODO: 1 a 12PÁGINA: 2
Saldo dos Atos Potenciais PassivosSaldo dos Atos Potenciais Ativos
Compensações
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃO
Garantias e Contragarantias Concedidas 0,000,00Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congênere 0,000,00Obrigações Contratuais 0,000,00Outros Atos Potenciais do Passivo 0,000,00
Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêner 0,00 0,00
Direitos Contratuais 0,00 0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 4.819,00
0,000,00TOTAL TOTAL 4.819,000,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICIT SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR
-Alienação de Bens 11.031.893,17 7.998.533,22-Operações de Crédito 901.646,23 -3.181.565,74-Outras Destinações/Vinculações 20.585.808,87 16.260.765,73-Recursos Ordinários / Livres 49.936.283,61 66.290.365,58-Transferências de Programas 36.434.971,24 29.924.551,47-Transferências do FUNDEB 1.543,59 1.383.339,83-Transferências Voluntárias 25.755.832,70 10.058.618,07
TOTAL 144.647.979,40 128.734.608,16
PREFEITOCARLOS ROBERTO PUPIN
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO DE FAZENDAJOSÉ LUIZ BOVO
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
PÁG. 29MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
Exercício:DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XV, da Lei nº 4.320/64
no Período de Janeiro a Dezembro
2016
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUAL1.473.352.242,61 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 1.242.455.853,23
369.229.783,09 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 354.467.136,48336.411.311,09 IMPOSTOS 324.129.325,06
35.408.495,90 TAXAS 32.000.762,85-2.590.023,90 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA -1.662.951,4328.173.904,30 CONTRIBUIÇÕES 26.502.348,92
161.063,10 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 187.143,1928.012.841,20 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 26.315.205,7317.086.619,88 EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 15.091.233,3717.086.619,88 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15.091.233,37
129.494.742,90 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 111.963.769,7934.055.475,77 JUROS E ENCARGOS DE MORA 30.164.933,68
4.270.701,04 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 1.184.555,3243.374.692,09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 37.065.248,9947.793.874,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS 43.549.031,80
629.349.155,94 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 569.635.607,551.752.110,80 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 6.008.210,44
623.797.917,07 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 560.310.940,901.425.400,46 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.234.268,802.373.727,61 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 2.082.187,41
42.593.910,23 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 28.726,184.397.492,02 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 0,00
89.104,37 GANHOS COM ALIENAÇÃO 19.686,9438.107.313,84 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00
0,00 DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 9.039,24257.424.126,27 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 164.767.030,94
0,00 RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 9,20257.424.126,27 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 164.767.021,74
www.elotech.com.br Página: 1
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 15/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
PÁGINA: 1INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOExercícioAtual
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
Receita Orçamentária (I) 1.067.684.389,711.173.919.519,17 Ordinária 656.445.996,93711.150.560,77 Vinculada 411.238.392,78462.768.958,40 Transferências do FUNDEB 99.799.220,40111.315.454,58 Transferências Voluntárias 10.218.822,9421.753.992,64 Alienação de Bens 9.739.086,699.328.205,14 Operações de Crédito 12.396.237,9815.170.521,74 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 212.894.600,60242.146.417,14 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 66.190.424,1763.054.367,16
Despesa Orçamentária (VI) 1.017.208.901,951.112.332.857,96 Ordinária 593.303.014,64677.566.670,85 Vinculada 423.905.887,31434.766.187,11 Transferências do FUNDEB 100.008.795,06112.697.250,82 Transferências Voluntárias 13.396.526,827.635.646,24 Alienação de Bens 6.558.811,456.298.715,19 Operações de Crédito 15.583.921,6011.230.947,62 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 210.562.115,64237.289.170,92 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 77.795.716,7459.614.456,32
Transferências Financeiras Recebidas (II) 1.562.018,671.752.110,80 Para a Execução Orçamentária 1.562.018,671.752.110,80 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 55.195.038,6858.635.010,04 Para a Execução Orçamentária 19.747.215,6822.759.490,04 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 35.447.823,0035.875.520,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) Pagamentos Extraorçamentários (VIII)289.300.874,04 224.858.558,14 237.487.635,90 192.600.918,13
Inscrição de Restos a Pagar Processados Pagamentos de Restos a Pagar Processados8.370.786,74 11.874.824,38 11.803.193,49 6.256.902,38
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados88.294.102,93 105.204.118,14 99.463.250,62 79.399.912,51
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext. Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext.0,00 0,00 0,000,00
Valores Restituíveis Valores Restituíveis192.635.984,37 107.779.615,62 126.221.191,79 106.944.103,24
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO Antecipação da Receita Orçamentária - ARO0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00Outras Operações0,00Outras Operações
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX)264.036.275,57 234.936.167,81 320.553.275,68 264.036.275,57
Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa258.045.058,92 233.357.798,52 258.045.058,92318.760.345,70
Realizável Realizável5.991.216,65 1.578.369,29 1.792.929,98 5.991.216,65
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 1.729.008.779,58 1.529.041.134,33 1.729.008.779,58 1.529.041.134,33
PREFEITOCARLOS ROBERTO PUPIN
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO DE FAZENDAJOSÉ LUIZ BOVO
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
PÁG. 30MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
Exercício:DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XV, da Lei nº 4.320/64
no Período de Janeiro a Dezembro
2016
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASEXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUAL
1.091.304.868,87 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 934.776.751,84511.709.144,45 PESSOAL E ENCARGOS 436.510.772,30434.726.667,71 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 388.490.239,61
75.662.627,05 ENCARGOS PATRONAIS 46.680.254,08544.565,35 BENEFÍCIOS A PESSOAL 419.981,71775.284,34 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 920.296,90190.969,42 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 155.268,26178.558,17 PENSÕES 155.268,26
12.411,25 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00412.133.294,88 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 290.202.217,88
93.014.147,87 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 361.996,16319.119.147,01 SERVIÇOS 289.840.221,72
32.392.325,08 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 22.818.288,703.870.402,31 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 2.596.094,212.020.913,22 JUROS E ENCARGOS DE MORA 2.055.068,971.917.869,41 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 4.878.548,54
24.583.140,14 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 13.288.576,9860.522.361,68 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 60.052.681,2158.635.010,04 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 55.195.038,68
25.200,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.009.383,33
1.862.151,64 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.848.259,209.059.931,76 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 6.498.729,70
42.367,62 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 0,005.200.668,49 PERDAS COM ALIENAÇÃO 5.923.562,78
60.251,81 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 0,003.756.643,84 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 575.166,921.919.441,64 TRIBUTÁRIAS 8.604.645,89
751.684,56 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.860.364,191.167.757,08 CONTRIBUIÇÕES 744.281,70
63.377.399,96 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 109.934.147,901.395.039,00 PREMIAÇÕES 1.273.200,941.537.331,90 RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,003.564.567,43 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,00
56.880.461,63 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 108.660.946,96
382.047.373,74Resultado Patrimonial Do Período 307.679.101,39
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)
EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUAL153.268.663,16 151.371.292,65
33.731.140,07 5.684.138,9114.724.484,27 12.170.608,4726.307.413,12 25.551.791,39
INCORPORAÇÃO DE ATIVOSDESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOSINCORPORAÇÃO DE PASSIVOSDESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
www.elotech.com.br Página: 2
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
Exercício:DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XV, da Lei nº 4.320/64
no Período de Janeiro a Dezembro
2016
PREFEITOCARLOS ROBERTO PUPIN
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO DE FAZENDAJOSÉ LUIZ BOVO
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
www.elotech.com.br Página: 3
NOTA EXPLICATIVA DO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2016 E 2015
1. Normatização Contábil
O Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2016 foi estruturado conforme as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP, estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – STN – 6ª Edição) e na NBC T 16.6 (CFC).
2. Ativo Circulante
2.1. Caixa e Equivalente de Caixa
PÁG. 31MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Em 31/12/2016 o saldo de Caixa e Equivalente de Caixa apresenta um saldo de R$ 318.760.345,70 (Trezentos e dezoito milhões, sete-centos e sessenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Neste montante estão incluídos 70% que equivale a R$ 46.844.337,67 (quarenta e seis milhões oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) e 30% que equivale a R$ 20.082.781,94 (vinte milhões oitenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 66.927.119,61 (sessenta e seis milhões novecentos e vinte sete mil cento e dezenove reais e sessenta e um centavos) dos valores levantados das contas judiciais relativo a depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o município de Maringá seja parte, observando o seu disposto no Decreto Municipal nº 1359/2016 e na Lei Complementar Federal nº 151 de 05 de agosto de 2015.
2.2. Créditos a Curto Prazo
Em 31/12/2016 o saldo do grupo Créditos a Receber a Curto Prazo, representa um valor de R$ 617.346.007,16 (seiscentos e dezessete milhões trezentos e quarenta e seis mil sete reais e dezesseis centavos), desse montante está sendo realizado um estudo para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não tributários e dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas.
2.3. Estoques
Em 31/12/2016 verifica-se uma redução do saldo do grupo esto-ques em relação ao exercício anterior de R$ 186.953.311,02 (cento e oitenta e seis milhões novecentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dois centavos). A partir do exercício de 2013 com a implantação do PCASP foi realizado um trabalho de parametrização dentro do sistema contábil para que as entradas nas contas de almoxarifado ocorressem de forma automatizada pela liquidação do empenho dos elementos de despesa 30 – Material de Consumo e 32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, ou seja, esta baixa no exercício de 2016 já reflete o sucesso do trabalho feito. O valor a maior no exercício de 2015 se deu porque o trabalho realizado no exercício de 2016 ainda estava em estudo.
3. Ativo Não Circulante
3.1. Investimentos
Em 31/12/2016 o grupo investimentos apresenta um saldo de R$ 2.571.927,17 (dois milhões quinhentos e setenta e um mil nove-centos e vinte sete reais e dezessete centavos), os investimentos refere-se a participação societária da empresa Terminais Aérea de Maringá SBMG S.A. – CNPJ: 03.869.208/0001-30 no valor de R$ 2.523.563,17 (dois milhões quinhentos e vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reias e dezessete centavos) apurado pelo Método Equivalência Patrimonial e o restante do investimento no valor de R$ 48.364,00 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais) apurado pelo Método de Custo, relativo ao investimento em ações das empresas Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás, OI S.A.
3.2. Imobilizado
No imobilizado continua em andamento os estudos para a implan-tação, em breve, da depreciação, exaustão e amortização.
4. Passivo Circulante
4.1. Obrigações Trabalhistas e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
Do montante de R$ 2.390.288,82 (dois milhões trezentos e noventa mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), está composto de R$ 1.315.779,00 (Hum milhão trezentos e quinze mil setecentos e setenta e nove reais), que refere-se a confissão de
dívida com o RGPS – Regime Geral de Previdência Social (INNS) e RPPS – Regime Próprio de Previdência Social e o restante no valor de R$ 1.074.509,82 (hum milhão setenta e quatro mil quinhentos e nove reais e oitenta e dois centavos) são encargos da folha de pagamento do exercício vigente.
4.2. Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
A partir do exercício de 2016 o município apropriou o montante das parcelas vincendas no exercício seguinte, relativas às Ope-rações de Crédito Interna e Externa, no valor de R$ 5.186.080,90 (Cinco milhões, cento e oitenta e seis mil, oitenta reais e noventa centavos) .
4.3. Demais Obrigações a Curto Prazo
Do montante de R$ 71.616.171,11 (Setenta e um milhões, seiscen-tos e dezesseis mil, cento e setenta e um reais e onze centavos), R$ 66.927.119,61 (Sessenta e seis milhões, novecentos e vinte sete mil, cento e dezenove reais e sessenta e um centavos), refere-se aos valores levantados das contas judiciais relativo a depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o município de Maringá seja parte, observando o seu disposto no Decreto Municipal nº 1359/2016 e na Lei Complementar Federal nº 151 de 05 de agosto de 2015 e o restante é relativo a outros valores restituíveis.
5. Passivo Não Circulante
Referem-se à Dívida Fundada de Longo Prazo, sendo composta pelas Operações de Créditos Interna e Externa no valor de R$ 108.037.476,38 (Cento e oito milhões, trinta e sete mil, quatrocen-tos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), Confissões de Dívidas Previdenciárias e Fiscais no valor de R$ 28.830.940,10 (Vinte e oito milhões, oitocentos e trinta mil, novecentos e quarenta reais e dez centavos) e o valor dos Precatórios que somam R$ 91.543.166,14 (Noventa e um milhões, quinhentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e quatorze centavos), deste valor o montante de R$ 79.715.506,05 (Setenta e nove milhões, setecentos e quinze mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos) pertence aos autos nº 8/1995 que se encontra suspenso por conta de impetração de ação de declaração de nulidade, que depende de julgamento.
6. Patrimônio Líquido
6.1. Ajustes de Exercícios Anteriores
A partir do exercício de 2013 até o exercício vigente a Contabilidade não estava efetuando as baixas do almoxarifado, devido à estru-turação e parametrização do sistema informatizado, no presente exercício, com as informações, repassadas tivemos as condições necessárias e suporte documental para a efetivação dos ajustes de estoque. Neste contexto todas as movimentações ocorridas no período de 2013 a 2015 foram registradas na conta de Ajustes de Exercícios Anteriores. 7. Conclusão
7.1 – Orçamentário
O Orçamento Atualizado, despesa autorizada, para o Exercício de 2016 fechou em R$ 1.363.640.140,52 (Um bilhão, trezentos e sessenta e três milhões, seiscentos e quarenta mil, cento e qua-renta reais e cinquenta e dois centavos). O valor total empenhado no exercício foi de R$ 1.112.332.857,96 (Um bilhão, cento e doze milhões, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos).
A Receita Orçamentária prevista foi de R$ 1.348.173.510,71
PÁG. 32MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
(Um bilhão, trezentos e quarenta e oito milhões, cento e setenta e três mil, quinhentos e dez reais e setenta e um centavos). A receita efetivamente arrecadada foi de R$ 1.173.919.519,17 (Um bilhão, cento e setenta e três milhões, novecentos e dezenove mil, quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos).
Nestes termos podemos verificar que houve um superávit em relação às receitas realizadas com as despesas empenhadas de R$ 61.586.661,21 (Sessenta e um milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos).
7.2 Financeiro
O Balanço Patrimonial evidencia que o Ativo Financeiro fechou no montante de R$ 320.553.275,68 (Trezentos e vinte milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e o Passivo Financeiro fechou em R$ 175.905.296,28 (Cento e setenta e cinco milhões, novecentos e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Assim identificamos que houve um superávit financeiro na ordem de R$ 144.647.979,40 (Cento e quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Destacamos que do superávit financeiro acima apresentado R$ 5.699.483,70 (Cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos) representa o superávit financeiro na fonte de recursos livres e o restante representa o superávit financeiro nas demais fontes de recursos.Maringá, 31 de dezembro de 2016.
Marcos Carmona RodriguesContador CRC/PR 045.081-ORoderlei Mazurek Secretário de Controle InternoJosé Luiz BovoSecretário Municipal de FazendaCarlos Roberto PupinPrefeito Municipal
Estado do ParanáAGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO - AMR
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 13/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
PÁGINA: 1INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOExercícioAtual
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
Receita Orçamentária (I) 0,000,00 Ordinária 0,000,00 Vinculada 0,000,00 Transferências do FUNDEB 0,000,00 Transferências Voluntárias 0,000,00 Alienação de Bens 0,000,00 Operações de Crédito 0,000,00 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 0,000,00 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 0,000,00
Despesa Orçamentária (VI) 106.530,63204.293,68 Ordinária 106.530,63204.293,68 Vinculada 0,000,00 Transferências do FUNDEB 0,000,00 Transferências Voluntárias 0,000,00 Alienação de Bens 0,000,00 Operações de Crédito 0,000,00 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 0,000,00 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 0,000,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 125.516,04203.200,00 Para a Execução Orçamentária 125.516,04203.200,00 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,000,00 Para a Execução Orçamentária 0,000,00 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) Pagamentos Extraorçamentários (VIII)28.409,98 5.486,61 30.264,23 29.346,29
Inscrição de Restos a Pagar Processados Pagamentos de Restos a Pagar Processados0,00 0,00 0,00 995,49
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados967,36 2.821,61 2.821,61 25.685,80
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext. Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext.0,00 0,00 0,000,00
Valores Restituíveis Valores Restituíveis27.442,62 2.665,00 27.442,62 2.665,00
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO Antecipação da Receita Orçamentária - ARO0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00Outras Operações0,00Outras Operações
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX)4.668,57 9.542,84 1.720,64 4.668,57
Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa4.668,57 9.542,84 4.668,571.720,64
Realizável Realizável0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 236.278,55 140.545,49 236.278,55 140.545,49
SUPERINTENDENTE DA AMRADOLFO COCHIA JUNIOR
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO MUN. DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
PÁG. 33MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Estado do ParanáAGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO - AMR
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 13/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
PÁGINA: 1INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOExercícioAtual
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
Receita Orçamentária (I) 0,000,00 Ordinária 0,000,00 Vinculada 0,000,00 Transferências do FUNDEB 0,000,00 Transferências Voluntárias 0,000,00 Alienação de Bens 0,000,00 Operações de Crédito 0,000,00 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 0,000,00 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 0,000,00
Despesa Orçamentária (VI) 106.530,63204.293,68 Ordinária 106.530,63204.293,68 Vinculada 0,000,00 Transferências do FUNDEB 0,000,00 Transferências Voluntárias 0,000,00 Alienação de Bens 0,000,00 Operações de Crédito 0,000,00 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,000,00 Regime Próprio de Previdência 0,000,00 Transferências de Programas 0,000,00 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,000,00 Valores Restituíveis 0,000,00 Outras Destinações/Vinculações 0,000,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 125.516,04203.200,00 Para a Execução Orçamentária 125.516,04203.200,00 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,000,00 Para a Execução Orçamentária 0,000,00 Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,000,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) Pagamentos Extraorçamentários (VIII)28.409,98 5.486,61 30.264,23 29.346,29
Inscrição de Restos a Pagar Processados Pagamentos de Restos a Pagar Processados0,00 0,00 0,00 995,49
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados967,36 2.821,61 2.821,61 25.685,80
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext. Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext.0,00 0,00 0,000,00
Valores Restituíveis Valores Restituíveis27.442,62 2.665,00 27.442,62 2.665,00
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO Antecipação da Receita Orçamentária - ARO0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00Outras Operações0,00Outras Operações
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX)4.668,57 9.542,84 1.720,64 4.668,57
Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa4.668,57 9.542,84 4.668,571.720,64
Realizável Realizável0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 236.278,55 140.545,49 236.278,55 140.545,49
SUPERINTENDENTE DA AMRADOLFO COCHIA JUNIOR
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO MUN. DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
Estado do ParanáBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO MÊS: 12
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XII, da Lei nº 4.320/64
AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO - AMR
DATA EMISSÃO: 13/03/2017PÁGINA:1
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASSALDO
c=(b-a)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00RECEITA TRIBUTÁRIA0,00 0,000,00 0,00 Impostos0,00 0,000,00 0,00 Taxas0,00 0,000,00 0,00 Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Bruta de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
PÁG. 34MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Estado do ParanáBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO MÊS: 12
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XII, da Lei nº 4.320/64
AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO - AMR
DATA EMISSÃO: 13/03/2017PÁGINA:1
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASSALDO
c=(b-a)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00RECEITA TRIBUTÁRIA0,00 0,000,00 0,00 Impostos0,00 0,000,00 0,00 Taxas0,00 0,000,00 0,00 Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Bruta de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do ParanáBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO MÊS: 12
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XII, da Lei nº 4.320/64
AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO - AMR
DATA EMISSÃO: 13/03/2017PÁGINA:2
REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Créditos Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Créditos Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
TOTAL (V) = (III + IV)
DÉFICIT (IV)
Reabertura de créditos adicionaisSuperávit Financeiro
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00
0,000,00
-
--
-
--
572.322,00 572.322,00 204.293,68
0,00 0,00 0,00 0,00
572.322,00 572.322,00 204.293,68
-368.028,32
0,000,00
0,00
-368.028,32
DESPESAS ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO
INICIAL(d)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESASEMPENHADAS
(f)
SALDO DADOTAÇÃO
(i)=(e-f)
DESPESASLIQUIDADAS
(g)
DESPESASPAGAS
(h)
567.322,00 567.322,00 204.293,68 203.326,32 203.326,32 363.028,32 DESPESAS CORRENTES426.642,00 426.642,00 170.025,21 170.025,21 170.025,21 256.616,79 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA140.680,00 140.680,00 34.268,47 33.301,11 33.301,11 106.411,53 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 DESPESAS DE CAPITAL5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 INVESTIMENTOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 572.322,00 572.322,00 204.293,68 203.326,32 203.326,32 368.028,32
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
Outras Dívidas
Dívida MobiliáriaAmortização da Dívida Interna
Outras DívidasDívida Mobiliária
Amortização da Dívida Externa
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00
0,000,00
0,000,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VIII) = (VI+VII) 572.322,00 572.322,00 203.326,32 203.326,32 368.028,32204.293,68
SUPERÁVIT (IX) 0,00 0,00 0,00 - - -
TOTAL (X) = (VII + IX) 203.326,32203.326,32572.322,00 572.322,00 204.293,68 368.028,32
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOSEM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)
LIQUIDADOS
(c)
SALDO(A LIQUIDAR)
(f)=(a+b-d-e)
PAGOS
(d)
CANCELADOS
(e)
INSCRITOS
2.821,61 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,002.821,612.821,610,000,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,000,000,000,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,000,000,000,00
2.821,61 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,002.821,612.821,610,000,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,000,000,000,000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,000,000,000,000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,000,000,000,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,000,000,000,00
TOTAL 0,00 2.821,61 2.821,61 2.821,61 0,00 0,00
Estado do ParanáBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO MÊS: 12
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XII, da Lei nº 4.320/64
AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO - AMR
DATA EMISSÃO: 13/03/2017PÁGINA:3
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)
SALDO(A PAGAR)
(f)=(a+b-c-d)
PAGOS
(c)
CANCELADOS
(d)
INSCRITOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPERINTENDENTE DA AMRADOLFO COCHIA JUNIOR
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO MUN. DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
PÁG. 35MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Estado do ParanáBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: 2016 PERÍODO MÊS: 12
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XII, da Lei nº 4.320/64
AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO - AMR
DATA EMISSÃO: 13/03/2017PÁGINA:3
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)
SALDO(A PAGAR)
(f)=(a+b-c-d)
PAGOS
(c)
CANCELADOS
(d)
INSCRITOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPERINTENDENTE DA AMRADOLFO COCHIA JUNIOR
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO MUN. DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
Estado do ParanáAGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO - AMR
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: 2016 DATA EMISSÃO: 09/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
PERÍODO: 1 a 12PÁGINA: 1
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO
ATIVO PASSIVO
ATIVO CIRCULANTECaixa e Equivalentes de Caixa
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias eAssistencias a Pagar a Curto Prazo
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO-CIRCULANTEObrigações Trabalhistas, Previdenciárias eAssistencias a Pagar a Longo Prazo
Patrimônio Social e Capital Social
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.720,64
0,000,000,000,00
0,00
0,000,000,00
0,000,00
0,000,000,000,00
0,00
8.929,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,000,000,00
0,000,00
0,00
0,000,000,000,000,00
0,00
1.720,64 0,00
0,00
0,00
8.929,00
0,00
10.649,64
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,00
0,000,000,000,000,000,00
0,00
0,00
13.597,570,00
0,00
8.929,00
0,00
0,00
0,000,00
10.649,64
VPD Pagas AntecipadamenteEstoquesInvestimentos e Aplicações Temporárias a Curto PrazoDemais Créditos e Valores a Curto Prazo(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto PrazoEmpréstimos e Financiamentos ConcedidosCréditos de Transferências a ReceberDivida Ativa não Tributaria - ClientesDivida Ativa TributariaCréditos Tributários a ReceberClientes
Créditos a Curto Prazo
Direitos de Uso de ImóveisMarcas, Direitos e PatentesSoftwares
Intangível
Bens ImóveisBens Móveis
ImobilizadoDemais Investimentos PermanentesPropriedades para InvestimentoParticipações Avaliadas pelo Método de CustoParticipações Avaliadas pelo Método de
Participações PermanentesInvestimentosVPD Pagas AntecipadamenteEstoquesInvestimentos e Aplicações Temporárioa a Longo PrazoDemais Créditos e Valores a Longo Prazo (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo PrazoEmpréstimos e Financiamentos ConcedidosDivida Ativa não Tributaria-ClientesDivida Ativa TributariaCréditos Tributários a ReceberClientes
Créditos a Longo PrazoAtivo Realizável a Longo Prazo
Demais Obrigações a Curto PrazoProvisões a Curto PrazoObrigações de Repartição a Outros EntesObrigações Fiscais a Curto PrazoFornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Resultado DiferidoDemais Obrigações a Longo PrazoProvisões a Longo PrazoObrigações Fiscais a Longo PrazoFornecedores a Longo PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
Ajustes de Exercícios AnterioresResultados de Exercícios AnterioresResultado do Exercício
Resultados AcumuladosDemais ReservasReserva de LucrosAjustes de Avaliação PatrimonialReserva de CapitalAdiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00(-) Depreciação, Exaustão e Amortização
-2.947,93
4.668,57
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,00
4.668,57
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,00
8.929,000,000,00
0,000,000,00
0,00
8.929,00
0,000,00
0,000,00
8.929,00
0,00
0,000,000,000,000,000,00
0,00
0,000,000,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,000,000,000,000,00
17.476,350,00
0,00
-3.878,7813.597,57
13.597,57
Outros Resultados 0,00 0,00
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL 10.649,64 13.597,57 TOTAL 10.649,64 13.597,57
1.720,64
PASSIVO PERMANENTE
PASSIVO FINANCEIRO
SALDO PATRIMONIAL
ATIVO PERMANENTE
ATIVO FINANCEIRO 967,36
9.682,28
4.668,57
8.929,00 8.929,00
2.821,61
0,00 0,00
10.775,96
PÁG. 36MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Estado do ParanáAGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO - AMR
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: 2016 DATA EMISSÃO: 09/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
PERÍODO: 1 a 12PÁGINA: 1
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO
ATIVO PASSIVO
ATIVO CIRCULANTECaixa e Equivalentes de Caixa
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias eAssistencias a Pagar a Curto Prazo
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO-CIRCULANTEObrigações Trabalhistas, Previdenciárias eAssistencias a Pagar a Longo Prazo
Patrimônio Social e Capital Social
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.720,64
0,000,000,000,00
0,00
0,000,000,00
0,000,00
0,000,000,000,00
0,00
8.929,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,000,000,00
0,000,00
0,00
0,000,000,000,000,00
0,00
1.720,64 0,00
0,00
0,00
8.929,00
0,00
10.649,64
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,00
0,000,000,000,000,000,00
0,00
0,00
13.597,570,00
0,00
8.929,00
0,00
0,00
0,000,00
10.649,64
VPD Pagas AntecipadamenteEstoquesInvestimentos e Aplicações Temporárias a Curto PrazoDemais Créditos e Valores a Curto Prazo(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto PrazoEmpréstimos e Financiamentos ConcedidosCréditos de Transferências a ReceberDivida Ativa não Tributaria - ClientesDivida Ativa TributariaCréditos Tributários a ReceberClientes
Créditos a Curto Prazo
Direitos de Uso de ImóveisMarcas, Direitos e PatentesSoftwares
Intangível
Bens ImóveisBens Móveis
ImobilizadoDemais Investimentos PermanentesPropriedades para InvestimentoParticipações Avaliadas pelo Método de CustoParticipações Avaliadas pelo Método de
Participações PermanentesInvestimentosVPD Pagas AntecipadamenteEstoquesInvestimentos e Aplicações Temporárioa a Longo PrazoDemais Créditos e Valores a Longo Prazo (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo PrazoEmpréstimos e Financiamentos ConcedidosDivida Ativa não Tributaria-ClientesDivida Ativa TributariaCréditos Tributários a ReceberClientes
Créditos a Longo PrazoAtivo Realizável a Longo Prazo
Demais Obrigações a Curto PrazoProvisões a Curto PrazoObrigações de Repartição a Outros EntesObrigações Fiscais a Curto PrazoFornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Resultado DiferidoDemais Obrigações a Longo PrazoProvisões a Longo PrazoObrigações Fiscais a Longo PrazoFornecedores a Longo PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
Ajustes de Exercícios AnterioresResultados de Exercícios AnterioresResultado do Exercício
Resultados AcumuladosDemais ReservasReserva de LucrosAjustes de Avaliação PatrimonialReserva de CapitalAdiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00(-) Depreciação, Exaustão e Amortização
-2.947,93
4.668,57
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,00
4.668,57
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,00
8.929,000,000,00
0,000,000,00
0,00
8.929,00
0,000,00
0,000,00
8.929,00
0,00
0,000,000,000,000,000,00
0,00
0,000,000,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,000,000,000,000,00
17.476,350,00
0,00
-3.878,7813.597,57
13.597,57
Outros Resultados 0,00 0,00
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL 10.649,64 13.597,57 TOTAL 10.649,64 13.597,57
1.720,64
PASSIVO PERMANENTE
PASSIVO FINANCEIRO
SALDO PATRIMONIAL
ATIVO PERMANENTE
ATIVO FINANCEIRO 967,36
9.682,28
4.668,57
8.929,00 8.929,00
2.821,61
0,00 0,00
10.775,96
Estado do ParanáAGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO - AMR
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: 2016 DATA EMISSÃO: 09/03/2017
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
PERÍODO: 1 a 12PÁGINA: 2
Saldo dos Atos Potenciais PassivosSaldo dos Atos Potenciais Ativos
Compensações
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃO
Garantias e Contragarantias Concedidas 0,000,00Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congênere 0,000,00Obrigações Contratuais 0,000,00Outros Atos Potenciais do Passivo 0,000,00
Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêner 0,00 0,00Direitos Contratuais 0,00 0,00Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 0,00
0,000,00TOTAL TOTAL 0,000,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICIT SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR
-Recursos Ordinários / Livres 753,28 1.846,96
TOTAL 753,28 1.846,96
SUPERINTENDENTE DA AMRADOLFO COCHIA JUNIOR
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO MUN. DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
Estado do ParanáAGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO - AMR
Exercício:DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XV, da Lei nº 4.320/64
no Período de Janeiro a Dezembro
2016
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUAL203.200,00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 125.516,04203.200,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 125.516,04203.200,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 125.516,04
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASEXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUAL
206.147,93 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 129.394,82171.618,21 PESSOAL E ENCARGOS 37.371,58140.744,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 33.968,18
30.874,21 ENCARGOS PATRONAIS 3.403,4034.459,72 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 90.701,51
0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 1.967,8034.459,72 SERVIÇOS 88.733,71
70,00 TRIBUTÁRIAS 1.321,7370,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.321,73
-2.947,93Resultado Patrimonial Do Período -3.878,78
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)
EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUAL0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00
INCORPORAÇÃO DE ATIVOSDESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOSINCORPORAÇÃO DE PASSIVOSDESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
SUPERINTENDENTE DA AMRADOLFO COCHIA JUNIOR
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO MUN. DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
www.elotech.com.br Página: 1
PÁG. 37MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Estado do ParanáAGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO - AMR
Exercício:DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XV, da Lei nº 4.320/64
no Período de Janeiro a Dezembro
2016
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUAL203.200,00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 125.516,04203.200,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 125.516,04203.200,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 125.516,04
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASEXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUAL
206.147,93 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 129.394,82171.618,21 PESSOAL E ENCARGOS 37.371,58140.744,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 33.968,18
30.874,21 ENCARGOS PATRONAIS 3.403,4034.459,72 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 90.701,51
0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 1.967,8034.459,72 SERVIÇOS 88.733,71
70,00 TRIBUTÁRIAS 1.321,7370,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.321,73
-2.947,93Resultado Patrimonial Do Período -3.878,78
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)
EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUAL0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00
INCORPORAÇÃO DE ATIVOSDESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOSINCORPORAÇÃO DE PASSIVOSDESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
SUPERINTENDENTE DA AMRADOLFO COCHIA JUNIOR
Contador CRC/PR - 45.081-0-1MARCOS CARMONA RODRIGUES
SECRETÁRIO MUN. DE CONTROLE INTERNORODERLEI MAZUREK
www.elotech.com.br Página: 1
NOTA EXPLICATIVA DO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2016 E 2015
1. Normatização Contábil
O Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2016 foi estruturado conforme as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP, estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – STN – 6ª Edição) e na NBC T 16.6 (CFC).
2. Ativo Circulante
2.1. Caixa e Equivalente de Caixa
Em 31/12/2016 o saldo de Caixa e Equivalente de Caixa apresenta um saldo de R$ 1.720,64 (Mil setecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). São recursos que o Município de Maringá transferiu através de interferência financeira por ser uma entidade dependente.
3. Ativo Não Circulante
3.1. Imobilizado
No imobilizado continua em andamento os estudos para a implantação, em breve, da depreciação, exaustão e amortização.
4. Conclusão
O Orçamento Atualizado, despesa autorizada, para o Exercício de 2016 fechou em R$ 572.322,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais). O valor total empenhado no exercício foi de R$ 204.293,68 (Duzentos e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).
A entidade recebeu transferências intragovernamentais na ordem de R$ 203.200,00 (Duzentos e três mil e duzentos reais). Para a co-bertura deste déficit, a entidade utilizou recursos de superávit de exercício anterior no valor de R$ 1.846,96 (Mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), restando um superávit para o exercício seguinte de R$ 753,28 (Setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).
Maringá, 31 de dezembro de 2016.
Marcos Carmona RodriguesContador CRC/PR 045.081-ORoderlei Mazurek Secretário de Controle InternoAdolfo Cochia JuniorSuperintendente
PÁG. 38MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 031/2017VEÍCULO ABANDONADO EM LOGRADOURO PÚBLICO
Data Emissão: 20/03/2017 Prazo p/ Regularização: 10 dias Origem-Ouvidoria: 107458
Proprietário/Responsável
Nome do proprietário: DESCONHECIDO
Identificação do Veículo
Modelo: DESCONHECIDO Cor: BRANCA. Placas:AMC-0491 Origem: MARINGÁ
Local da Infração
Local do veículo abandonado: R. PION. MARIANO PALÁCIO, 131
Data Vistoria: 20/03/2017 Horário: 14H57
Descrição dos Fatos
Em verificação pessoal, realizada no endereço acima descrito, constatamos o abandono em via pública de veículo, infringindo o disposto naLei Municipal nº 9.651/2013, conforme fotos anexas.
Art. 1º - Fica proibido abandonar veículos de qualquer natureza, inclusive os sucateados, nas vias e logradouros públicos do Município de Maringá.
Parágrafo único. O disposto nesta Lei será aplicado aos veículos abandonados em locais sem as proibições prevista no artigo 181 da Lei n.9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se abandonados os veículos sem funcionamento ou movimento deixados em viasou logradouros públicos, gerando o acúmulo de lixo, entulhos ou mato sob sua carroceria ou em seu entorno ou atraindo apresença de insetos ou animais peçonhentos.
Art. 3º O proprietário de veículo automotor, elétrico, de propulsão humana, reboque, semi-reboque ou de tração animal que abandoná-loinfringindo a presente legislação terá seu veículo removido pelo órgão executivo de trânsito municipal, observadas as seguintes disposições:
I- será emitida pelo agente do órgão executivo de trânsito municipal ou outro agente fiscalizador do Município notificação ao proprietário,comprador, possuidor ou depositário determinando a retirada do veículo infrator num prazo de 10 (dez) dias, a ser afixada no próprio veículoe divulgado na imprensa local;§ 1º Caso o veículo não possua placa de identificação, a notificação se dará apenas pela afixação desta no veículo.
FICA O PROPRIETÁRIO NOTIFICADO, P/ EM 10 (DEZ) DIAS, REMOVER O VEÍCULO ABANDONADO NO LOCAL ACIMA DESCRITO. APÓS ESTE PERÍODO, O VEÍCULO SERÁ RECOLHIDO AO PÁTIO MUNICIPAL.
Orientações/Penalidades
O proprietário do veículo que atender à notificação, deverá informar a destinação do mesmo através da Ouvidoria Municipal (156), bemcomo apresentar a nota fiscal do prestador de serviço que realizou a remoção.Caso de não atendimento à notificação, o veículo será recolhido ao depósito designado para a guarda de veículos do Município e somenteserá liberado após o pagamento, conforme tabela de preços públicos constantes do Decreto nº 3155/13, de R$ 58,00 (cinquenta e oitoreais), referente a remoção, e R$ 97,00 (noventa e sete reais) por dia que o veículo permanecer no depósito, bem como, das multas ede outros valores exigidos e regulamentados.
O veículo removido ficará no depósito pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, findo o qual será levado a leilão, conforme prevê os incisosII e IV do Art. 3º da Lei Ordinária 9.651/2013.
Embasamento Legal
Esta Notificação está fundamentada nas seguintes legislações:- Lei Municipal nº 9.651/2013 e Decreto nº 3.155/2013
ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ AFIXADA NO VEÍCULO E PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E IMPRENSA LOCAL
Município de Maringá, 20 de Março de 2017
Ivan Zakaluk de Souza Rosana de Lima MarsomAgente Fiscal: 34.045 Gerente de Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-FISCALIZAÇÃO INTEGRADAAV. XV DE NOVEMBRO, 701 – CEP 87013-230 – MARINGÁ – PR – FONE: (44)3221-1225/ 3221-1317- Email: [email protected]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
FOTOS ANEXAS À NOTIFICAÇÃO Nº 031/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO-FISCALIZAÇÃO INTEGRADAAV. XV DE NOVEMBRO, 701 – CEP 87013-230 – MARINGÁ – PR – FONE: (44)3221-1225/ 3221-1317- Email: [email protected]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 032/2017VEÍCULO ABANDONADO EM LOGRADOURO PÚBLICO
Data Emissão: 20/03/2017 Prazo p/ Regularização: 10 dias Origem-Ouvidoria: 106785
Proprietário/Responsável
Nome do proprietário: DESCONHECIDO
Identificação do Veículo
Modelo: DESCONHECIDO Cor: BRANCA. Placas:JZB-8287 Origem: MARINGÁ
Local da Infração
Local do veículo abandonado: R. PION. JOSÉ ZARA, 312
Data Vistoria: 20/03/2017 Horário: 15H32
Descrição dos Fatos
Em verificação pessoal, realizada no endereço acima descrito, constatamos o abandono em via pública de veículo, infringindo o disposto naLei Municipal nº 9.651/2013, conforme fotos anexas.
Art. 1º - Fica proibido abandonar veículos de qualquer natureza, inclusive os sucateados, nas vias e logradouros públicos do Município de Maringá.
Parágrafo único. O disposto nesta Lei será aplicado aos veículos abandonados em locais sem as proibições prevista no artigo 181 da Lei n.9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se abandonados os veículos sem funcionamento ou movimento deixados em viasou logradouros públicos, gerando o acúmulo de lixo, entulhos ou mato sob sua carroceria ou em seu entorno ou atraindo apresença de insetos ou animais peçonhentos.
Art. 3º O proprietário de veículo automotor, elétrico, de propulsão humana, reboque, semi-reboque ou de tração animal que abandoná-loinfringindo a presente legislação terá seu veículo removido pelo órgão executivo de trânsito municipal, observadas as seguintes disposições:
I- será emitida pelo agente do órgão executivo de trânsito municipal ou outro agente fiscalizador do Município notificação ao proprietário,comprador, possuidor ou depositário determinando a retirada do veículo infrator num prazo de 10 (dez) dias, a ser afixada no próprio veículoe divulgado na imprensa local;§ 1º Caso o veículo não possua placa de identificação, a notificação se dará apenas pela afixação desta no veículo.
FICA O PROPRIETÁRIO NOTIFICADO, P/ EM 10 (DEZ) DIAS, REMOVER O VEÍCULO ABANDONADO NO LOCAL ACIMA DESCRITO. APÓS ESTE PERÍODO, O VEÍCULO SERÁ RECOLHIDO AO PÁTIO MUNICIPAL.
Orientações/Penalidades
O proprietário do veículo que atender à notificação, deverá informar a destinação do mesmo através da Ouvidoria Municipal (156), bemcomo apresentar a nota fiscal do prestador de serviço que realizou a remoção.Caso de não atendimento à notificação, o veículo será recolhido ao depósito designado para a guarda de veículos do Município e somenteserá liberado após o pagamento, conforme tabela de preços públicos constantes do Decreto nº 3155/13, de R$ 58,00 (cinquenta e oitoreais), referente a remoção, e R$ 97,00 (noventa e sete reais) por dia que o veículo permanecer no depósito, bem como, das multas ede outros valores exigidos e regulamentados.
O veículo removido ficará no depósito pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, findo o qual será levado a leilão, conforme prevê os incisosII e IV do Art. 3º da Lei Ordinária 9.651/2013.
Embasamento Legal
Esta Notificação está fundamentada nas seguintes legislações:- Lei Municipal nº 9.651/2013 e Decreto nº 3.155/2013
ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ AFIXADA NO VEÍCULO E PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E IMPRENSA LOCAL
Município de Maringá, 20 de Março de 2017
Ivan Zakaluk de Souza Rosana de Lima MarsomAgente Fiscal: 34.045 Gerente de Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-FISCALIZAÇÃO INTEGRADAAV. XV DE NOVEMBRO, 701 – CEP 87013-230 – MARINGÁ – PR – FONE: (44)3221-1225/ 3221-1317- Email: [email protected]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 032/2017VEÍCULO ABANDONADO EM LOGRADOURO PÚBLICO
Data Emissão: 20/03/2017 Prazo p/ Regularização: 10 dias Origem-Ouvidoria: 106785
Proprietário/Responsável
Nome do proprietário: DESCONHECIDO
Identificação do Veículo
Modelo: DESCONHECIDO Cor: BRANCA. Placas:JZB-8287 Origem: MARINGÁ
Local da Infração
Local do veículo abandonado: R. PION. JOSÉ ZARA, 312
Data Vistoria: 20/03/2017 Horário: 15H32
Descrição dos Fatos
Em verificação pessoal, realizada no endereço acima descrito, constatamos o abandono em via pública de veículo, infringindo o disposto naLei Municipal nº 9.651/2013, conforme fotos anexas.
Art. 1º - Fica proibido abandonar veículos de qualquer natureza, inclusive os sucateados, nas vias e logradouros públicos do Município de Maringá.
Parágrafo único. O disposto nesta Lei será aplicado aos veículos abandonados em locais sem as proibições prevista no artigo 181 da Lei n.9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se abandonados os veículos sem funcionamento ou movimento deixados em viasou logradouros públicos, gerando o acúmulo de lixo, entulhos ou mato sob sua carroceria ou em seu entorno ou atraindo apresença de insetos ou animais peçonhentos.
Art. 3º O proprietário de veículo automotor, elétrico, de propulsão humana, reboque, semi-reboque ou de tração animal que abandoná-loinfringindo a presente legislação terá seu veículo removido pelo órgão executivo de trânsito municipal, observadas as seguintes disposições:
I- será emitida pelo agente do órgão executivo de trânsito municipal ou outro agente fiscalizador do Município notificação ao proprietário,comprador, possuidor ou depositário determinando a retirada do veículo infrator num prazo de 10 (dez) dias, a ser afixada no próprio veículoe divulgado na imprensa local;§ 1º Caso o veículo não possua placa de identificação, a notificação se dará apenas pela afixação desta no veículo.
FICA O PROPRIETÁRIO NOTIFICADO, P/ EM 10 (DEZ) DIAS, REMOVER O VEÍCULO ABANDONADO NO LOCAL ACIMA DESCRITO. APÓS ESTE PERÍODO, O VEÍCULO SERÁ RECOLHIDO AO PÁTIO MUNICIPAL.
Orientações/Penalidades
O proprietário do veículo que atender à notificação, deverá informar a destinação do mesmo através da Ouvidoria Municipal (156), bemcomo apresentar a nota fiscal do prestador de serviço que realizou a remoção.Caso de não atendimento à notificação, o veículo será recolhido ao depósito designado para a guarda de veículos do Município e somenteserá liberado após o pagamento, conforme tabela de preços públicos constantes do Decreto nº 3155/13, de R$ 58,00 (cinquenta e oitoreais), referente a remoção, e R$ 97,00 (noventa e sete reais) por dia que o veículo permanecer no depósito, bem como, das multas ede outros valores exigidos e regulamentados.
O veículo removido ficará no depósito pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, findo o qual será levado a leilão, conforme prevê os incisosII e IV do Art. 3º da Lei Ordinária 9.651/2013.
Embasamento Legal
Esta Notificação está fundamentada nas seguintes legislações:- Lei Municipal nº 9.651/2013 e Decreto nº 3.155/2013
ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ AFIXADA NO VEÍCULO E PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E IMPRENSA LOCAL
Município de Maringá, 20 de Março de 2017
Ivan Zakaluk de Souza Rosana de Lima MarsomAgente Fiscal: 34.045 Gerente de Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-FISCALIZAÇÃO INTEGRADAAV. XV DE NOVEMBRO, 701 – CEP 87013-230 – MARINGÁ – PR – FONE: (44)3221-1225/ 3221-1317- Email: [email protected]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
FOTOS ANEXAS À NOTIFICAÇÃO Nº 032/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO-FISCALIZAÇÃO INTEGRADAAV. XV DE NOVEMBRO, 701 – CEP 87013-230 – MARINGÁ – PR – FONE: (44)3221-1225/ 3221-1317- Email: [email protected] DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 015/2017-SEDUC A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar o(a) servidor(a) TATIANA MORAES SALLES, matrícula 39.251, para responder pela Secretaria da Escola Municipal Doutor João Batista Sanches, a partir de 06/03/2017.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Maringá, 20 de março de 2017.
Prof.ª Valkíria Trindade de Almeida SantosSecretária Municipal de Educação
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVI-MENTO ECONÔMICO
RESOLUÇÃO Nº 001/2017 – CMTUR
Considerando o Programa de Regionalização do Turismo que integra os três níveis de governo, como instrumento de Politica Pública pró-Desenvolvimento Econômico.
PÁG. 39MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
Considerando que Maringá, município polo da Região Turística Corredores das Águas, tem compromissos de ser Destino Indutor e assim impulsionar as iniciativas das vizinhanças municipais.
Considerando a necessidade de Maringá institucionalizar a sua representação no Programa de Regionalização do Turismo.
Considerando que a RETUR - Rede de Turismo Regional é pioneira na Regionalização do Turismo no Paraná e atua como IGR - Ins-tância de Governança Regional da Região Turística Corredores das Águas.
Resolve
Art. 1º - Criar a COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO do TURISMO para somar forças das organizações, potencializar seus recursos disponíveis e fazer de Maringá o Município Referência da Regio-nalização do Turismo.
Art. 2º - A Comissão de Regionalização do Turismo contará com a participação das seguintes organizações conselheiras:
ABAV- Associação Brasileira das Agências de ViagensABRASEL- Associação Brasileira de Bares e RestaurantesACIM – Núcleo de Agências de ViagensASSOEM - Associação de Líderes e Empreendimentos de MaringáCODEM - Conselho de Desenvolvimento Econômico de MaringáDelegacia Regional Norte e Noroeste de Guias de Turismo do ParanáICI-Instituto Cultural IngáMRCVB - Maringá e Região Convention & Visitors BureauRETUR - Rede de Turismo RegionalSEBRAE - Serviço de Apoio a Micro e Pequena EmpresaSEIDE - Diretoria de Turismo e Entretenimento
Paragrafo Único: Atribuir a RETUR - Rede de Turismo Regional a missão de coordenação e representação da Comissão de Regio-nalização de Maringá.
Art 3º - Fica revogado as disposições em contrário.
Maringá, 09 de fevereiro de 2017.
Janaina Oliveira de Azevedo LealPresidente do CMTUR
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
TERMO ADITIVO SIMPLIFICADOPROCESSO Nº 820/2016
4 º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 234/2016
OBJETO DO CONTRATO:Execução de obras no sistema de combate a incêndio para ade-quações do Ginásio de Esportes Francisco Bueno Neto, localizado no Quadrilátero das Avenidas Colombo, Lauro Werneck, Demétrio Ribeiro e Prudente de Moraes, Quadra 36/36-A, Data 01/02, Zona 07, Maringá - PR., conforme projetos, memorial descritivo, planilha de serviços e cronograma físico-financeiro, e outros documentos, parte integrante do Processo nº 820/2016. Nota de Empenho nº 18970/2016.
EMPRESA:CONSTRUTORA PORTO BELO EIRELI - EPP
CNPJ:10.926.711/0001-45
ENDEREÇO:AV. BRASIL, 1993, SALA 2 SOBRELOJA - ZONA 03 MARINGÁ--PR CEP:87050000
REPRESENTANTE LEGAL:JOSÉ CARLOS ROSAS JUNIOR - CPF: 026.511.878-60 - RG: 1944392 SSP
PEDIDO DO SOLICITANTE:Conforme o Parecer / Informação nº 191/2017-GO/SEMOP e Pa-recer Administrativo nº 033/2017, devidamente autorizados pelos responsáveis dos órgãos competentes.
OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:Fica pactuado entre as partes a prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias, prazo de execução a partir de 31/03/2017 e prazo de vigência a partir de 09/06/2017, nos termos do Art. 57, §1º, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e a Empresa acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado, com a finalidade de proceder a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, conforme Relatório nº 035/2017 - SEMOP.
O presente Termo é assinado em 03(três) vias, devendo ser publi-cado, por extrato, no Órgão Oficial do Município, em conformidade com a legislação vigente, para produzir os efeitos legais.
MARINGÁ , 08 de março de 2017.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalMarcos Zucoloto FerrazSecretário Municipal de Obras Publicas
JOSÉ CARLOS ROSAS JUNIORCONSTRUTORA PORTO BELO EIRELI - EPP
TERMO ADITIVO SIMPLIFICADOPROCESSO Nº 2291/2015
5 º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 164/2016
OBJETO DO CONTRATO:Execução das obras de implantação de 01 (um) CAMPO DE FU-TEBOL DESCOBERTO NO JARDIM PAULISTA III, localizado na Rua Francisco Dias de Aro, nº 1625, Lote 001, Quadra 448, Zona 36, Jardim Paulista III, Maringá - PR. CD-Patrimônio nº 36516950 e CD-Bem nº 610001018, conforme projetos, memorial descriti-vo, planilha de serviços e cronograma físico-financeiro, e outros documentos, parte integrante do Processo nº 2291/2015. Nota de Empenho nº 14159/2016.
EMPRESA:CONSTRUTORA TUIUTI LTDA.
CNPJ:03.073.605/0001-09
ENDEREÇO:AV. NILDO RIBEIRO DA ROCHA,ARQUITETO, 4173, JARDIM HIGIENOPOLIS MARINGÁ-PR CEP:87060390
PÁG. 40MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
REPRESENTANTE LEGAL:ELIANE MARISE GARCIA DEMORI - CPF: 578.980.309-15 - RG: 36693150PR
PEDIDO DO SOLICITANTE:Conforme Protocolo nº 12982/2017, Parecer / Informação nº 227/2017-GFOP/SEMOP e Parecer Administrativo nº 030/2017-GA/SEMOP, devidamente autorizados pelos responsáveis dos órgãos competentes.
OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:Fica pactuado entre as partes a prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias, prazo de execução a partir de 05/03/2017 e prazo de vigência a partir de 23/05/2017, nos termos do Art. 57, §1º, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e a Empresa acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado, com a finalidade de proceder a prorrogação dos prazos do contrato (execução e vigência) conforme Relatório nº 034/17-SEMOP.
O presente Termo é assinado em 03(três) vias, devendo ser publi-cado, por extrato, no Órgão Oficial do Município, em conformidade com a legislação vigente, para produzir os efeitos legais.
MARINGÁ , 03 de março de 2017.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalMarcos Zucoloto FerrazSecretário Municipal de Obras Publicas
ELIANE MARISE GARCIA DEMORICONSTRUTORA TUIUTI LTDA.
TERMO ADITIVO SIMPLIFICADOPROCESSO Nº 820/2016
5 º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 234/2016
OBJETO DO CONTRATO:Execução de obras no sistema de combate a incêndio para ade-quações do Ginásio de Esportes Francisco Bueno Neto, localizado no Quadrilátero das Avenidas Colombo, Lauro Werneck, Demétrio Ribeiro e Prudente de Moraes, Quadra 36/36-A, Data 01/02, Zona 07, Maringá - PR., conforme projetos, memorial descritivo, planilha de serviços e cronograma físico-financeiro, e outros documentos, parte integrante do Processo nº 820/2016. Nota de Empenho nº 18970/2016.
EMPRESA:CONSTRUTORA PORTO BELO EIRELI - EPP
CNPJ:10.926.711/0001-45
ENDEREÇO:AV. BRASIL, 1993, SALA 2 SOBRELOJA - ZONA 03 MARINGÁ--PR CEP:87050000
REPRESENTANTE LEGAL:JOSÉ CARLOS ROSAS JUNIOR - CPF: 026.511.878-60 - RG: 1944392 SSP
PEDIDO DO SOLICITANTE:Conforme o Processo nº 10049/2017, Parecer / Informação nº 191/2017-GO/SEMOP e Planilha de serviços, devidamente auto-rizados pelos responsáveis dos órgãos competentes.
OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:Fica pactuado entre as partes reprogramação físico-financeira (aumento de meta física) no valor de R$ 3.663,15, correspondente a 1,91% do valor inicial do contrato, nos termos do Art. 65, I, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e a Empresa acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado, com a finalidade de proceder a reprogramação físico-financeira (aumento de meta física), conforme Relatório nº 036/2017 - SEMOP.
O presente Termo é assinado em 03(três) vias, devendo ser publi-cado, por extrato, no Órgão Oficial do Município, em conformidade com a legislação vigente, para produzir os efeitos legais.
MARINGÁ , 08 de março de 2017.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalMarcos Zucoloto FerrazSecretário Municipal de Obras Publicas
JOSÉ CARLOS ROSAS JUNIORCONSTRUTORA PORTO BELO EIRELI - EPP
TERMO ADITIVO SIMPLIFICADOPROCESSO Nº 1687/2015
6 º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 567/2015
OBJETO DO CONTRATO:Execução das obras de reforma (372,94m²) e ampliação (222,07m²) da Unidade Básica de Saúde Jardim Olímpico, localizada na Rua Beija-Flor, nº 129, quadra 70, Data 01-A, Jardim Olímpico, Zona 19, Maringá - PR., CD-Patrimônio nº 19164900 e CD-Bem nº 610000125, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de serviços, cronograma físico-financeiro, Nota de Empenho nº 27895/2015 e outros documentos, parte integrante do Processo de Despesa nº 1687/2015.
EMPRESA:GERTEC ENGENHARIA CIVIL LTDA
CNPJ:01.104.312/0001-08
ENDEREÇO:AV. HUMAITÁ, 452, SALA 403 - ZONA 04 MARINGÁ-PR CEP:87014200
REPRESENTANTE LEGAL:PATRICIA HYROMI ASSAKAWA - CPF: 020.458.989-46 - RG: 5.694.892-9 SESP/SP
PEDIDO DO SOLICITANTE:Conforme o Processo nº 3936/2017 e Parecer Técnico nº 038/2017, devidamente autorizados pelos responsáveis dos órgãos compe-tentes.
OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:Fica pactuado entre as partes a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/03/2017, nos termos do Art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e a Empresa acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado, com a finalidade de proceder a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Relatório nº 032/17 - SEMOP.
PÁG. 41MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
O presente Termo é assinado em 03(três) vias, devendo ser publi-cado, por extrato, no Órgão Oficial do Município, em conformidade com a legislação vigente, para produzir os efeitos legais.
MARINGÁ , 03 de março de 2017.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalMarcos Zucoloto FerrazSecretário Municipal de Obras Publicas
PATRICIA HYROMI ASSAKAWAGERTEC ENGENHARIA CIVIL LTDA
TERMO ADITIVO SIMPLIFICADOPROCESSO Nº 1801/2014
7 º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 622/2014
OBJETO DO CONTRATO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MAUÁ II, localizado na Av. Advogado Horácio Racanello Filho, 4475 - Lote 092 - Quadra A-4, Zona 09, Maringá/Paraná, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de servi-ços e cronograma físico-financeiro, parte integrante do Processo de Despesa nº 1801/2014. Nota de Empenho nº 30824/2014 e 30825/2014 (CD-BEM nº 610000038).
EMPRESA:J DE MIRANDA CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETO LTDA
CNPJ:81.095.879/0001-02
ENDEREÇO:R. NÉO ALVES MARTINS, 936, ZONA 03 MARINGÁ-PR CEP:87050110
REPRESENTANTE LEGAL:TIAGO VIEIRA DE MIRANDA - CPF: 005.838.519-32 - RG: 7.506.712-7 SSP
PEDIDO DO SOLICITANTE:Conforme o Processo nº 12561/2017, Parecer de Informação nº 102/2017-GO/SEMOP e Parecer Administrativo nº 021/2017, devi-damente autorizados pelos responsáveis dos órgãos competentes.
OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:Fica pactuado entre as partes a prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, prazo de execução a partir de 13/02/2017 e prazo de vigência a partir de 26/04/2017, nos termos do Art. 57, §1º, I e VI da Lei Federal nº 8.666/93.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e a Empresa acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado, com a finalidade de proceder a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, conforme Relatório nº 023/17 - SEMOP.
O presente Termo é assinado em 03(três) vias, devendo ser publi-cado, por extrato, no Órgão Oficial do Município, em conformidade com a legislação vigente, para produzir os efeitos legais.
MARINGÁ , 10 de fevereiro de 2017.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalMarcos Zucoloto FerrazSecretário Municipal de Obras Publicas
TIAGO VIEIRA DE MIRANDAJ DE MIRANDA CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETO LTDA
TERMO ADITIVO SIMPLIFICADOPROCESSO Nº 2138/2014
11 º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 20/2015
OBJETO DO CONTRATO:Execução das obras de reforma (383,94m²) e ampliação (1.399,52m²) do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFAN-TIL DORCELINA FOLADOR, localizado na Rua Rio Jaguaribe, nº 2541, Lote 001, Quadra 309, Zona 37, Conjunto Residencial João de Barro Itaparica, Maringá - PR., conforme projetos, memorial descritivo, planilha de serviços e cronograma físico-financeiro, parte integrante do Processo de Despesa nº 2138/2014. Nota de Empenho nº 2160/2015 (CD-BEM nº 610000602).
EMPRESA:ALCALDE ENGENHARIA E OBRAS LTDA
CNPJ:07.666.904/0001-08
ENDEREÇO:AV. NILDO RIBEIRO DA ROCHA,ARQUITETO, 4356, SALA 01 - BAIRRO MARINGÁ-PR CEP:87060390
REPRESENTANTE LEGAL:CLAUDIO LUIS ALCALDE - CPF: 527.669.009-00 - RG: 2148701 SSP
PEDIDO DO SOLICITANTE:De ofício, conforme Parecer Administrativo nº 036/2017.
OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:Fica pactuado entre as partes a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/03/2017, nos termos do Art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e a Empresa acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado, com a finalidade de proceder a prorrogação do prazo de vigência do contrato conforme Relatório nº 040/2017 - SEMOP.
O presente Termo é assinado em 03(três) vias, devendo ser publi-cado, por extrato, no Órgão Oficial do Município, em conformidade com a legislação vigente, para produzir os efeitos legais.
MARINGÁ , 08 de março de 2017.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalMarcos Zucoloto FerrazSecretário Municipal de Obras Publicas
CLAUDIO LUIS ALCALDEALCALDE ENGENHARIA E OBRAS LTDA
TERMO ADITIVO SIMPLIFICADOPROCESSO Nº 2561/2013
11 º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 456/2013
OBJETO DO CONTRATO:Execução das obras de IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARQUE TARUMÃ, localizada na Rua Ataulfo Alves com Rua Pio-neiro João Custódio Pereira com Rua Pioneiro João Perin e Rua Antônia Capoti Fernandes, Quadra 59, Lote 01, Zona 25 - Parque Tarumã, Maringá - PR, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de serviços e cronograma físico-financeiro, parte integrante do Processo de Despesa nº 2561/2013.
PÁG. 42MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 22/03/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2665
EMPRESA:WORLD PROTENSAO & CONSTRUCAO CIVIL LTDA
CNPJ:01.509.664/0001-43
ENDEREÇO:R. NÉO ALVES MARTINS, 936, SALA 03 - ZONA 03 MARINGÁ--PR CEP:87050110
REPRESENTANTE LEGAL:JOAO DE MIRANDA - CPF: 000.839.158-00 - RG: 1083784 SSP-
PEDIDO DO SOLICITANTE:De ofício, conforme Parecer Administrativo nº 035/2017-GA/SEMOP.
OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:Fica pactuado entre as partes a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/03/2017, nos termos do Art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e a Empresa acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado, com a finalidade de proceder a prorrogação do prazo de vigência do contrato conforme Relatório nº 039/2017 - SEMOP.
O presente Termo é assinado em 03(três) vias, devendo ser publi-cado, por extrato, no Órgão Oficial do Município, em conformidade com a legislação vigente, para produzir os efeitos legais.
MARINGÁ , 08 de março de 2017.
Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalMarcos Zucoloto FerrazSecretário Municipal de Obras Publicas
JOAO DE MIRANDAWORLD PROTENSAO & CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Top Related