- CPF do casal;
- RG do casal;
- Título de eleitor do casal;
- Carteira profissional do casal;
- Certidão de nascimento dos filhos (se tiver);
- Comprovante de renda de todos que trabalham
na casa (Dependendo do caso, trazer pelo me-
nos um desses documentos: holerite ou carnê
de INSS; carnê de recolhimento para autônomo
ou declaração de renda com firma reconhecida);
- Comprovante de tempo de moradia (Depen-
dendo do caso, trazer pelo menos um desses
documentos:carteira de vacinação e/ou do pos-
to de saúde do casal ou dependentes; compro-
vante de escolaridade do casal ou dependen-
tes; contrato de aluguel).
A Secretaria de Ha-
bitação comunica
aos interessados em par-
ticipar de programas ha-
bitacionais que estarão
abertas, no período de
31 de março a 30 de
maio, inscrições para
cadastramento de interes-
sados em participar de
Somente devem se cadastrar as pessoas que não se
increveram no processo de cadastramento realizado
em 2004, cujas inscrições ainda são válidas.
Para agilizar o atendi-
mento e evitar filas, os
interessados devem
ligar antes para
agendar data e horá-
rio. Somente depois
de agendar o atendi-mento e de posse dos
programas habitacionais
desenvolvidos sob a su-
pervisão ou participação
da Prefeitura Municipal
de Paulínia. Todos os in-
teressados têm que com-
provar tempo mínimo de
moradia no município.
Os projetos que estão
em fase de viabilização
pela Secretaria Municipal
de Habitação, dependen-
do da faixa de renda dos
interessados são os se-
guintes: Loteamento
Urbanizado (terrenos),
Condomínio Popular (ca-
sas) e Parceria Público-
Privada (apartamentos).
documentos neces-sários é que os inte-
ressados devem sedirigir à sede da Se-
cretaria de Habita-
ção, no novo Paço Mu-
nicipal (Avenida Prefei-
to José Lozano Araújo, nº
1551 - Jardim Nossa Se-
nhora Aparecida). Os te-
lefones para agenda-
mento do atendimen-
to são os seguintes:
3874-5740, 3874-5742 e 3874-5779.
Os documentos necessários
para o cadastramento
são os seguintes:
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município,
e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa), Secretaria de Planejamento e
Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.
INTERESSE PÚBLICO 24 de março de 20082
Com o objetivo princi-
pal de incentivar a
criança e o pré-adolescente
a uma reflexão sobre os va-
lores humanos, proporcio-
nar novos conhecimentos
gerais e educar para uma
qualidade de vida mais sau-
dável e respeitável, a Secre-
taria da Criança e do Ado-
lescente implantou neste
ano o Projeto CEC, para
atendê-los no período inver-
so ao da escola e para que
elas tenham atividades em
período integral.
A SECA está atendendo
atualmente 260 crianças/
adolescentes na faixa etária
de 7 a 13 anos, oferecendo
transporte, alimentação e
outros benefícios a partir de
parcerias dentro da própria
SECA, através dos progra-
mas de atendimento com
psicólogas, terapeutas ocu-
pacionais, Coral, HIP HOP
e Projeto de Inclusão Digi-
tal.
O projeto, sob a coorde-
nação da professora Maria
Eugênia, proporciona
vivências que possibilitam o
exercício da cidadania, além
da integração pais, alunos,
professores, equipe técnica,
comunidade escolar e ou-
tros segmentos da socieda-
de.
Objetivos dos projetos:
- Possibilitar um maior en-
volvimento das crianças e
dos pré-adolescentes com
suas ações, vivenciando
processos criativos espon-
tâneos e não alienados, pos-
sibilitando que estes desa-
fios, descobertas e aprendi-
zados, possam ser transfe-
ridos para as demais situa-
ções de vida;
- Contribuir com um tra-
balho interdisciplinar dentro
da própria instituição, bem
como em trabalhos conjun-
tos com outras instituições;
- Habilitar para exercício
de autonomia;
- Preservar e incentivar a
identidade cultural das re-
giões;
- Estimular o trabalho em
grupo e a troca de expe-
riências, facilitando para
que o grupo venha a se tor-
nar um ponto de referência
positiva;
- Desenvolver noções de
direitos e deveres;
- Dar oportunidade para
o indivíduo ampliar seu es-
paço vital, através de novas
experiências, aprendizagens
e descobertas.
Entre as atividades pro-postas, temos:
- Ética e Valores Huma-nos
Respeito (a si, ao colega,
à família, e aos superiores,
na escola); verdade, não
violência, tratamentos inter
pessoais, pluralidade cultu-
ral (preconceitos, racismo,
drogas).
- Regras Gerais de com-portamento
Em diferentes lugares, em
lugares públicos, em dife-
rentes situações do dia-a-
dia; em refeições, cumpri-
mentos (gírias e palavrões).
- CidadaniaMeio Ambiente (proble-
mas, soluções, atitudes);
símbolos nacionais e de res-
peito; os três poderes:
legislativo, executivo e ju-
diciário.
- HigienePessoal, bucal e na cozi-
nha.
- Educação no TrânsitoRegras gerais, cuidados e
advertências, acidentes, es-
tatísticas de acidentes.
- Inteligência EmocionalRelacionamento, auto-co-
nhecimento, controle e
auto-motivação.
- Datas ComemorativasAs datas comemorativas
mais importantes serão tra-
balhadas durante o ano.
Por exemplo: Dia Nacional
da água, Páscoa, dia do li-
vro infantil, entre outros.
Optamos em trabalharcom Projetos, pelos se-guintes motivos:
- Serem iniciativas diver-
sificadas, desenvolvidas a
partir do conhecimento e do
questionamento da realida-
de, gerando o aprendizado
de conceitos e de valores,
- Permitem a redescoberta
de valores e potencializam
mudanças de toda ordem,
quebrando dogmas, crenças
antigas e velhos padrões,
- Promovem questiona-
mentos, reavaliações e
transformações face à in-
vestigação do novo, em um
processo infinito de recons-
trução, tornando essenciais
as ações de intervenção na
sua realidade.
- A prática de projetos
pode aumentar a eficiência
escolar, onde a informação,
pesquisa, conhecimento,
resolução de problemas, le-
vantamento de hipóteses,
interdisciplinaridade permi-
tem à chegada do novo.
- O aluno projeta, planeja,
pesquisa, experimenta e
realiza, sempre junto com o
professor. Ele vive o pro-
cesso de aprendizagem
numa postura ativa, dei-xando de ser um consumi-dor de informações paraser um gerenciador de in-formações.
Cada Projeto possuiu seus
objetivos específicos, mas
há um objetivo universal,
que deve constar em todos
os Projetos, constituindo a
própria razão de ser dessa
opção pedagógica: o de-senvolvimento de compe-tências e habilidades dosalunos.
Os Projetos contêm:
Objetivos; Planejamento;
Estratégias; Levantamento
de dados e de hipóteses;
Práticas; Avaliação.
Serão utilizadas Técnicas
de relaxamento; Ginástica
laboral básica; Desenhos e
dobraduras; Leitura, inter-
pretação e escrita; Música
(som), diferentes tipos de
ritmos; Competições X Lu-
tas; Brincadeiras; Aulas-
passeio.
Dentre as aulas-passeio
estão previstas: Barco Es-
cola (Americana), Cinema,
Meio Ambiente (Zoológico
ou similar), Aeroporto de
Campinas, entre outros.
A Secretaria da Criança e
do Adolescente está sempre
empenhada em resgatar os
relacionamentos sociais e a
cidadania em cada uma das
crianças e adolescentes de
Paulínia. Cada vez mais
engajada em trabalhos e
parcerias que só tendem a
crescer e contribuir com
uma cidade melhor e mais
feliz.
24 de março de 2008 INTERESSE PÚBLICO 3
O Centro de Ação Co-
munitária de Paulí-
nia (Caco) realizou no dia
19 de março uma festa em
comemoração à Páscoa
para o público da Terceira
Idade. O evento aconteceu
no Pavilhão de Eventos do
Parque Brasil 500 e reuniu
mais de 500 pessoas. A
apresentação do Coral da
Secretaria da Criança e do
Adolescente (Seca) emoci-
onou a platéia, que também
pôde ouvir as considerações
de dois líderes religiosos do
município e saborear um
delicioso lanche da tarde.
Para dar início à progra-
mação, o pastor Dazo Sou-
za da Conceição e o padre
Henri Karan fizeram uma
breve explanação sobre o
significado da Páscoa para
os cristãos. "Na Páscoa nós
comemoramos a passagem
da morte para a ressurrei-
ção de Cristo, por isso a
Páscoa é a festa da vida",
afirmou o padre. Em segui-
da os convidados foram
presenteados com as belas
apresentações do Coral
infanto-juvenil da Seca. Os
quitutes oferecidos no
evento foram produzidos
pela Padaria Artesanal, um
projeto de geração de ren-
da desenvolvido pelo Caco.
Para encerrar, os idosos
ganharam caixas de choco-
late oferecidas pelo Caco e
ovos de Páscoa oferecidos
pela Prefeitura de Paulínia.
De acordo com a presi-
dente do Caco, a Páscoa
para a Terceira Idade é rea-
lizada todos os anos, com
o objetivo de promover a
integração entre os idosos
que participam dos grupos
de convivência oferecidos
pela entidade. "Achamos
importante proporcionar
momentos de descontração
para os nossos idosos, pois
temos uma preocupação
constante com a qualidade
de vida e o bem-estar de-
les", comentou a presiden-
te da entidade.
INTERESSE PÚBLICO 24 de março de 20084
O Departamento de Tea-
tro da Secretaria de Cultu-
ra, através do seu núcleo de
formação, em parceria com
as Oficinas Culturais Hilda
Hilst e Secretaria de Esta-
do da Cultura, está abrindo
mais dez vagas para a Ofi-
cina de percussão, que
acontece a partir de abril. As
inscrições podem ser feitas
em horário comercial, na
Av. Getúlio Vargas, 128, ou
pelo telefone: 3833-2161.
A oficina de Percussão
intitulada "Do Cativeiro pra
cá", vislumbra uma imersão
do participante na cultura
popular brasileira, com dife-
rentes ênfases nas manifes-
tações africanas e na mescla
afro-brasileira através da
contextualização histórica,
complementando a dança e o
canto pela percussão com rit-
mos como Puxada de Rede
do Xaréu, Ijexá, Jongo e Sam-
ba-Reggae.
Enfim, as atividades práti-
cas com enfoque para a per-
cussão e sua utilização em
cena, entremeiam-se de
vivências relacionadas aos
ritmos, construção de instru-
mentos de percussão de sim-
ples execução, cantos popu-
lares tradicionais e danças as-
sociadas aos ritmos a serem
trabalhados.
A Oficina, que terá 12 en-
contros aos sábados (com tur-
mas de manhã e tarde) será
ministrada pela arte-educado-
ra, percussionista e musicista
Marta Lima Jardim, com vas-
ta experiência na realização
de apresentações musicais
ligadas à percussão, bem
como na realização de ofici-
nas de percussão em vários
Estados brasileiros. Está pre-
vista uma apresentação públi-
ca como exercício de encer-
ramento.
OFICINA DE PERCUSSÃO DO DEPARTAMENTO DE TEATRO ABRE MAIS VAGAS
24 de março de 2008 INTERESSE PÚBLICO 5
O espetáculo infanto-
juvenil "De volta
a Tribobó City" será ence-
nado neste domingo (30),
às 11h, na sala de espetácu-
los do Departamento de
Teatro ( Av. Getúlio Vargas,
128), com entrada franca. O
espetáculo, que traz no
elenco adolescentes meno-
res de 15 anos, vem justa-
mente homenagear os 15
anos de criação do primei-
ro núcleo de artes cênicas
de Paulínia, o Ceart.
CEART - 15 ANOS
Em janeiro de 1993, a
prefeitura de Paulínia con-
vidou o teatrólogo Benê
Silva para a implantação de
um núcleo de artes cênicas
na cidade; um núcleo que
integrasse, além do teatro,
música e dança. Assim foi
criado o Centro de Artes de
Paulínia, que teve como seu
primeiro espaço, duas salas
situadas no fundo da antiga
Biblioteca Pública, na Rua
Aristóteles Costa, 128.
Como não tinha ainda um
local de apresentação, a pa-
rede de uma das salas, que
ficava um pouco mais alta,
foi quebrada para ser o pal-
co, e a sala maior, abaixo,
ficou como sala de aulas e
platéia.
O lançamento inaugural
do Ceart foi marcado para
o dia 27 de março daquele
ano, data comemorativa ao
dia mundial de teatro. Para
o trabalho de estréia foi fei-
ta uma apresentação do tex-
to de Bertold Brecht "O
Homem, a Mulher e A
Flor", e uma performance
inspirada na história do
teatro, com figuras gregas,
representando os mercado-
res, Dionísio (deus do tea-
tro) e Téspis (primeiro
ator).
Após a inauguração, o
Ceart, além de uma mon-
tagem infantil (A Bruxinha
que era Boa), que foi leva-
da para os alunos de todas
as escolas do município, no
prédio do antigo cinema
(onde hoje funciona o De-
partamento de Teatro),
montou o seu primeiro mu-
sical adulto "Zumbi" , com
texto de Gian Francesco
Guarnieri e Augusto Boal e
musicado por Edu Lobo. O
espetáculo, que teve a co-
ordenação de Olavo Nasci-
mento, coreografias de Da-
niela Fischer e direção ge-
ral de Benê Silva, acabou
por conquistar o Festival
Estadual de Teatro e a
Campanha dos Profissionais
de Teatro de Campinas, co-
locando Paulínia como prin-
cipal núcleo de teatro do
Estado, e arrancando do
prefeito o seguinte comen-
tário: " um dia vamos fa-
zer um teatro de causar in-
veja".
DE VOLTA ATRIBOBÓ CITY
Quem nasce em Tribobó
City, uma cidadezinha
fluminense, onde impera o
"faroeste", poderia ser cha-
mado de tri-boboca, mas
passou a ser chamado de
tribobonense. No palco,
todo o imaginário dos
faroestes norte- america-
nos, do final do século XIX.
O cenário é um saloon e
tudo ali lembra um autênti-
co bangue-bangue - não
fosse por um mexicano que
na verdade é cearense, e
pela história tipicamente
brasileira.
Marly Marlene, única her-
deira da Tribobó Farm (Fa-
zenda Tribobó), é seqües-
trada por bandidos que co-
locam uma impostora em
seu lugar. A intenção dos
bandidos é tomar posse das
terras e do ouro existentes
ali. A pacata Tribobó City,
no estado do Rio, está pres-
tes a ganhar uma estação de
trem, mas o prefeito, aliado
à elite tribobonense, tenta
impedir a chegada do pro-
gresso e favorecer uma em-
presa de transportes em
charretes.
"De volta a Tribobó City",
texto de Maria Clara Ma-
chado, é uma montagem da
Oficina Pré-Adolescentes
no Teatro (11 a 15 anos) do
Departamento de Teatro da
Secretaria Municipal de
Cultura. A direção é de
Thiago Silva e assistência
de Daniela Fischer de figu-
rinos de Ester Brito Santod
e Silva. No elenco, Beatriz
Moreira Oliveira, Amanda
da Conceição Silva, Inessa
Silva de Oliveira, Maurício
Augusto Tenório da Silva,
Isabela Aparecida Passos
Tossi, Thainá Gonçalves
Ramos dos Santos, Pedro
Vitor de Carvalho, Railan
Andrade Silva, Camila
Juliana Generoso, Bruna
Louisie Rico, Sthefanie
Cristina Moreira, Monique
Loren Zorzetto, Laís Mar-
celo Uendel de França,
Caroline Martins, Thayrine
Alessandra Ferreira,
Eduarda Natalia Farias,
Júlia Franco Ferreira, Luana
Nunes da Cruz e Gustavo
de Lima Lorom
24 de março de 20086
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.610, DE 18 DE JANEIRO DE 2008.
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARACONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃOPROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETON° 5.538, DE 13/06/2007."
O cidadão EDSON MOURA, Prefeito do Município de Paulínia,usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas,
D E C R E T A:
Artigo 1º - O prazo fixado no artigo 5º do Decreto n° 5.538, de 13de junho de 2007, prorrogado pelo artigo 1º do Decreto n° 5.572,de 01 de outubro de 2007, fica prorrogado por mais 120 (cento evinte) dias.
Artigo 2º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Cidade Feliz, 18 de janeiro de 2008
EDSON MOURAPrefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Ga-binete do Prefeito, na data supra.
DR. HAMILTON CAMPOLINA JUNIORSecretário dos Negócios Jurídicos
VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretária Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.611, DE 18 DE JANEIRO DE 2008.
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARACONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃOPROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETON° 5.539, DE 13/06/2007."
O cidadão EDSON MOURA, Prefeito do Município de Paulínia,usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas,
D E C R E T A:
Artigo 1º - O prazo fixado no artigo 5º do Decreto n° 5.539, de 13de junho de 2007, prorrogado pelo artigo 1º do Decreto n° 5.573,de 01 de outubro de 2007, fica prorrogado por mais 120 (cento evinte) dias.
Artigo 2º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Cidade Feliz, 18 de março de 2008.
EDSON MOURAPrefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Ga-binete do Prefeito, na data supra.
DR. HAMILTON CAMPOLINA JUNIORSecretário dos Negócios Jurídicos
VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretária Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.619, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARAA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃOPROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETOMUNICIPAL N° 5.512, DE 22/03/2007."
O cidadão EDSON MOURA, Prefeito do Município de Paulínia,
usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas,
D E C R E T A:
Artigo 1º - O prazo fixado no artigo 5º do Decreto Municipal n°5.512, de 22 de março de 2007, prorrogado pelo artigo 1º do De-creto Municipal n° 5.551, de 18 de julho de 2007, e pelo artigo 1ºdo Decreto Municipal n° 5.587, de 01 de novembro de 2007, ficaprorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias.
Artigo 2º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Cidade Feliz, 27 de fevereiro de 2008.
EDSON MOURAPrefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Ga-binete do Prefeito, na data supra.
DR. HAMILTON CAMPOLINA JUNIORSecretário dos Negócios Jurídicos
VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretária Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.620, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZOPARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMIS-SÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DE-CRETO MUNICIPAL N° 5.513, DE 22/03/2007."
O cidadão EDSON MOURA, Prefeito do Município de Paulínia,usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas,
D E C R E T A:
Artigo 1º - O prazo fixado no artigo 5º do Decreto Municipal n°5.513, de 22 de março de 2007, prorrogado pelo artigo 1º do De-creto Municipal n° 5.552, de 18 de julho de 2007, e pelo artigo 1ºdo Decreto Municipal n° 5.588, de 01 de novembro de 2007, ficaprorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias.
Artigo 2º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Cidade Feliz, 27 de fevereiro de 2008.
EDSON MOURAPrefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Ga-binete do Prefeito, na data supra.
DR. HAMILTON CAMPOLINA JUNIORSecretário dos Negócios Jurídicos
VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretária Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 62/2008
REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº262/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O cidadão EDSON MOURA, Prefeito do Município de Paulínia,usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 262/2007, de 18 dejunho de 2007.
II - Nomear a COMISSÃO MUNICPAL DE SINDICÂNCIA DOS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, com os seguintes membros:
PRESIDENTE: Antônio Trefiglio NetoMEMBROS: Cátia Freire de Carvalho Luiz Carlos Ianhez JúniorSUPLENTE: Francinete de Sousa Oliveira
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de março de 2008
EDSON MOURAPrefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanosdo Departamento de Recursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.
VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretaria Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 017/2008 - S.N.J.
A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora do Departamen-to de Processos Disciplinares, no uso das atribuições legais deseu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto nº4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apu-ração de eventual infração ao disposto nos artigos 81, inciso XII;88, inciso V, da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001 (Estatutodos Funcionários Públicos Municipais), ou outro dispositivoinfracional verificado, em razão dos fatos narrados no Protocolo nº4.320/2008, onde figura como interessada a Secretaria Municipalde Saúde, referente ao servidor de matrícula funcional sob nº 5579,regime estatutário.
Em obserbvância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa edo Contraditório, após o expediente citatório pela Comissão Muni-cipal de Sindicância dos Servidores Estatutários, o servidor públi-co deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplina-res para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 24 de março de 2008.
MAGALI VILELA DO CARMODiretora do Depto. de Processos Disciplinares
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabi-nete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 018/2008 - S.N.J.
A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora do Departamen-to de Processos Disciplinares, no uso das atribuições legais deseu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto nº4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apu-ração de eventual infração ao disposto nos artigos 81, inciso XII;88, inciso V, da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001 (Estatutodos Funcionários Públicos Municipais), ou outro dispositivoinfracional verificado, em razão dos fatos narrados no Protocolo nº4.320/2008, onde figura como interessada a Secretaria Municipalde Saúde, referente ao servidor de matrícula funcional sob nº 9132,regime estatutário.
724 de março de 2008 ATOS DO PODER EXECUTIVO
Em obserbvância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa edo Contraditório, após o expediente citatório pela Comissão Muni-cipal de Sindicância dos Servidores Estatutários, o servidor públi-co deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplina-res para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 24 de março de 2008.
MAGALI VILELA DO CARMODiretora do Depto. de Processos Disciplinares
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabi-nete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 019/2008 - S.N.J.
A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora do Departamen-to de Processos Disciplinares, no uso das atribuições legais deseu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto nº4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apu-ração de eventual infração ao disposto nos artigos 81, inciso XII;88, inciso V, da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001 (Estatutodos Funcionários Públicos Municipais), ou outro dispositivoinfracional verificado, em razão dos fatos narrados no Protocolo nº4.320/2008, onde figura como interessada a Secretaria Municipalde Saúde, referente ao servidor de matrícula funcional sob nº 4165,regime estatutário.
Em obserbvância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa edo Contraditório, após o expediente citatório pela Comissão Muni-cipal de Sindicância dos Servidores Estatutários, o servidor públi-co deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplina-res para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 24 de março de 2008.
MAGALI VILELA DO CARMODiretora do Depto. de Processos Disciplinares
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabi-nete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 020/2008 - S.N.J.
A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora do Departamen-to de Processos Disciplinares, no uso das atribuições legais deseu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto nº4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apu-ração de eventual infração ao artigo 482, incisos "e" e "h", daC.L.T., ou outro dispositivo infracional verificado, em relação aosfatos narrados no Protocolo nº 4.630/2008, em que figura comointeressada a Secretaria de Saúde, referente ao servidor de ma-trícula funcional nº 6674, regime Celetista.
Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e doContraditório, bem como ao disposto no artigo 100 da Lei Comple-mentar nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos Funcionári-os Públicos, após a expedição do ofício citatório, o servidor públicodeverá comparecer no Departamento de Processos Disciplinarespara subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 24 de março de 2008.
MAGALI VILELA DO CARMODiretora do Departamento de Processos Disciplinares
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabi-nete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 021/2008 - S.N.J.
A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora do Departamen-to de Processos Disciplinares, no uso das atribuições legais deseu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto nº4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apu-ração de eventual infração ao artigo 482, incisos "e" e "h", daC.L.T., ou outro dispositivo infracional verificado, em relação aosfatos narrados no Protocolo nº 4.630/2008, em que figura comointeressada a Secretaria de Saúde, referente ao servidor de ma-trícula funcional nº 6727, regime Celetista.
Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e doContraditório, bem como ao disposto no artigo 100 da Lei Comple-mentar nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos Funcionári-os Públicos, após a expedição do ofício citatório, o servidor públicodeverá comparecer no Departamento de Processos Disciplinarespara subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 24 de março de 2008.
MAGALI VILELA DO CARMODiretora do Departamento de Processos Disciplinares
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabi-nete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 022/2008 - S.N.J.
A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora do Departamen-to de Processos Disciplinares, no uso das atribuições legais deseu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto nº4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apu-ração de eventual infração ao artigo 482, incisos "e" e "h", daC.L.T., ou outro dispositivo infracional verificado, em relação aosfatos narrados no Protocolo nº 4.630/2008, em que figura comointeressada a Secretaria de Saúde, referente ao servidor de ma-trícula funcional nº 4655, regime Celetista.
Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e doContraditório, bem como ao disposto no artigo 100 da Lei Comple-mentar nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos Funcionári-os Públicos, após a expedição do ofício citatório, o servidor públicodeverá comparecer no Departamento de Processos Disciplinarespara subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 24 de março de 2008.
MAGALI VILELA DO CARMODiretora do Departamento de Processos Disciplinares
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabi-nete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 683/08.CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA.
EXTRATO DE PARECER:
"Desta feita, considerando-se todo o exposto, entenden-do, s.m.j., que a contratação pretendida é legalmente pos-sível, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei de Licita-ções."
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
"RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a contrataçãoda empresa Santos Serviços de Fisioterapia Ltda, pelo valortotal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), combase no artigo 24, II da Lei de Licitações e Contratos."
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 46/08
PROTOCOLADO: 16.551/07.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.CONTRATADA: JAÚ SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada em segurançapara o evento Carnaval 2008.VALOR MENSAL: R$ 49.989,80 (quarenta e nove mil, novecentose oitenta e nove reais e oitenta centavos)..DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/02/2008.PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente posteriorda data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordemde Serviço.MODALIDADE: Convite nº18/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 47/08
PROTOCOLADO: nº 533/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.CONTRATADA: HP PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA- ME.OBJETO: Contratação de produtora de vídeo para produção deboletins jornalísticos, incluindo captação, edição de imagens e vídeodo Carnaval 2008..VALOR TOTAL: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/02/2008.PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente posteriorda data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordemde Serviço.MODALIDADE: Convite nº 19/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 48/2008
PROTOCOLADO: nº 18.083/07.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.CONTRATADA: ASTROS & ESTRELAS COMERCIAL LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada e, confecção,montagem e adereçamento de bonecos artísticos.VALOR TOTAL: R$ 58.890,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos enoventa reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/02/2008.PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente posteriorda data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordemde Serviço.MODALIDADE: Convite nº 12/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 01/08
PROTOCOLADO: nº 15.797/07.LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADOR: Espólio de FÁBIO JESUS PALMA.OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua XV DE Novembro,nº 130 - Santa Cecília - Paulínia/SP.VALOR: R$5.166,67 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais esessenta e seis centavos) mensais.
24 de março de 20088 ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2008.PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura docontrato.MODALIDADE: Contrato com dispensa do procedimento licitató-rio nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 035 DE 2008
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 1.147/2008Data de Protocolo: 22/01/2008No. CEVS: 353650501-863-000139-1-9Data de Vencimento: / /Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁSCNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,Município: PAULINIACEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: CELSO DA SILVEIRACPF: 056.459.198-07Resp. Técnico: TIBERIO GRACO DE OLIVEIRACPF: 075.435.198-01CBO: Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 48041 UF: SP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Defere a renovação da Licença de funcionamento para atividadeodontológica para PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS,pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, quarta-feira, 12 de março de 2008
Dr. ALMÉRIO AGUIAR MELO FILHOSECRETÁRIO Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 036 DE 2008
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo:1.673/2008Data de Protocolo: 30/01/2008No. CEVS: 353650501-863-000247-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: CARLA CRISTINA HIDAKA MATOSCNPJ/CPF: 216.009.948/14 - ( )Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,185 JOÃO ARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: CARLA CRISTINA HIDAKA MATOSCPF: 216.009.948-14Resp. Técnico: CARLA CRISTINA HIDAKA MATOSCPF: 216.009.948-14CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 92.162 UF: SP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Defere a Licença de Funcionamento para atividade odontológicapara CARLA CRISTINA HIDAKA MATOS, pois está de acordocom a portaria CVS 01 de 22/01/2008.
PAULINIA, quarta-feira, 12 de março de 2008
Dr. ALMÉRIO AGUIAR MELO FILHOSecretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 037 DE 2008
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 3.108/2008Data de Protocolo: 22/02/2008No. CEVS: 353650501-863-000083-1-1Data de Vencimento: / /Razão Social: MAURÍCIO RESTA FERROCNPJ/CPF: 123.513.668/08 - ( )
Endereço: AV.: JOSÉ PAULINO,1006 CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MAURÍCIO RESTA FERROCPF: 123.513.668-08Resp. Técnico: MAURÍCIO RESTA FERROCPF: 123.513.668-08CBO: 06345 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 51.727 UF: SP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Defere a renovação da Licença de Funcionamento para atividadeodontológica para MAURÍCIO RESTA FERRo, pois está de acor-do com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, quarta-feira, 12 de março de 2008
Dr. ALMÉRIO AGUIAR MELO FILHOSecretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 038 DE 2008
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 16.268/2007Data de Protocolo: 09/10/2007No. CEVS: 353650501-561-000404-2-8Data de Vencimento: / /Razão Social: MARCO ANTONIO SIMÃOCNPJ/CPF: 172.762.978/70 - ( )Endereço: RUA NEUZA APARECIDA PEREIRA CARON,29 VIS-TA ALEGREMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARCO ANTONIO SIMÃOCPF: 172.762.978-70Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Defere o Cadastro de Funcionamento para serviços ambulantesde alimentação para MARCO ANTONIO SIMÃO, pois está de acor-do com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, quarta-feira, 12 de março de 2008
Dr. ALMÉRIO AGUIAR MELO FILHOSecretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 039 DE 2008
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 18.791/2007Data de Protocolo: 27/11/2007No. CEVS: 353650501-863-000104-1-3Data de Vencimento: / /Razão Social: PAULA REGINA BENITESCNPJ/CPF: 250.083.508/11 - ( )Endereço: ROD. DR.ROBERTO MOREIRA,80 JD. ITAPOANMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: PAULA REGINA BENITESCPF: 250.083.508-11Resp. Técnico: PAULA REGINA BENITESCPF: 250.083.508-11CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 62052 UF: SP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Defere a Licença de Funcionamento para atividade odontológicapara PAULA REGINA BENITES, pois está de acordo com a porta-ria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, quarta-feira, 12 de março de 2008
Dr. ALMÉRIO AGUIAR MELO FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 040 DE 2008
01.Comunicado de CANCELAMENTO
No. Protocolo: 783/2008Data de Protocolo: 15/01/2008No. CEVS: 353650501-863-000106-1-8Data de Vencimento: / /Razão Social: FATIMA MARIA DE CARVALHOCNPJ/CPF: 019.942.518/32 - ( )Endereço: RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ,175 NOVAPAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: FATIMA MARIA DE CARVALHOCPF: 019.942.518-32Resp. Técnico: FATIMA MARIA DE CARVALHOCPF: 019.942.518-32CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 17970 UF: SP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Defere o CANCELAMENTO da Licença de Funcionamento edesativação do CVS nº 353650501-863-000106-1-8, DE FATIMAMARIA DE CARVALHO, por não exercer mais atividade no local.
PAULINIA, quarta-feira, 12 de março de 2008
Dr. ALMÉRIO AGUIAR MELO FILHOSecretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 041 DE 2008
01.Comunicado de CANCELAMENTO
No. Protocolo: 3.117/2008Data de Protocolo: 22/02/2008No. CEVS: 353650501-863-000051-1-8Data de Vencimento: / /Razão Social: ROSANGELA VOLPATO SANITACNPJ/CPF: 019.865.818/45 - ( )Endereço: RODOVIA DR. ROBERTO MOREIRA,80 JARDIMITAPOANMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ROSANGELA VOLPATO SANITÁCPF: 019.865.818-45Resp. Técnico: ROSANGELA VOLPATO SANITÁCPF: 019.865.818-45CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 16681 UF: SP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Defere o CANCELAMENTO da Licença de Funcionamento edesativação do CVS nº 353650501-851-000187-1-6, conformeprotocolado.
PAULINIA, quarta-feira, 12 de março de 2008
Dr. ALMÉRIO AGUIAR MELO FILHOSecretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 042 DE 2008
01.Comunicado de INDEFERIMENTO
No. Protocolo: 1.413/2008Data de Protocolo: 25/01/2008No. CEVS: 353650501-211-000001-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: BANN QUÍMICA LTDACNPJ/CPF: 061.067.930/0003-19( )Endereço: RODOVIA ROBERTO MOREIRA,KM 03 QUILOMBOMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: DAVID SUYUNE BANN
924 de março de 2008 ATOS DO PODER EXECUTIVO
CPF: 219.816.808-10Resp. Técnico: EDMUNDO ESQUILLER FILHOCPF: 011.237.418-24CBO: 01110 Conselho Prof: CRQNo. Inscr.: 04313091 UF: SP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
INDEFERE a Licença de funcionamento para fabricação de pro-dutos farmoquímicos, para BANN QUÍMICA LTDA., por não tercondições de cumprimento das normas de boas práticas de fabri-cação de insumos farmacêuticos e por não possuir estrutura, nestemomento para a implantação da RDC 249.
PAULINIA, quarta-feira, 12 de março de 2008
Dr. ALMÉRIO AGUIAR MELO FILHOSecretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO: 100/2007PROTOCOLO: 9.620/2007OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA PARADESARTICULAÇÃO EM MEMBRO SUPERIOR".
HOMOLOGO e ADJUDICO a presente licitação em favor da em-presa:
01) ORTOPEDIA MATHIAS LTDA.Valor Total: R$ 77.000,00Item: 001
Valor Total da Licitação: R$ 77.000,00 de acordo com a classifica-ção declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde referida empresa sagrou-se vencedora.
Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.
Paulínia, 04 de Fevereiro de 2008.
EDSON MOURAPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos - Departamento de licitações
Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO (PRESENCIAL) nº.: 121/2007PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.: 16.058/2007R.C. nº. 180/2007 - Secretaria de SaúdeOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-MENTO PARCELADO DE CONTRASTE NÃO IÔNICO PARATOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA HELICOIDAL, COM CES-SÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE BOMBA INJETORA".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor dasempresas:
01) SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.VALOR TOTAL: R$ 219.600,00Item: 001
Valor total da licitação: R$ 219.600,00 de acordo com a classifica-ção declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde referidas empresas sagraram-se vence-doras.
Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.
Paulínia, 04 de Fevereiro de 2.008.
EDSON MOURAPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO: 155/2007PROTOCOLO: 16058/2007
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE FILMES E QUÍMICOS PARA RADI-OLOGIA, MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA ETOMOGRAFIA".HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor dasempresas:
01) IBF IND. BRASILEIRA DE FILMES S/AValor Total: R$ 112.471,00Itens: 001, 002, 003, 004 e 006
Valor Total da Licitação: R$ 112.471,00 de acordo com a classifi-cação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde referida empresa sagra-se vencedora.Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.
Paulínia, 24 de Março de 2008.
EDSON MOURAPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos - Departamento de licitações
Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2008.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.835/2008R.C.Nº. 03/2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOOBJETO: "AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da em-presa:
01) POTENZE PARTICIPAÇÕES LTDAVALOR TOTAL: R$ 108.480,00
Valor Total da Licitação: R$ 108.480,00 de acordo com a classifi-cação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde referida empresa sagrou-se vencedora.
Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.
Paulínia, 11 de março de 2.008.
EDSON MOURAPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos - Departamento de licitações
Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO (ELETRÔNICO) nº.: 21/2008PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.: 2.655/2008R.C. N.º: 12/2008 - Secretaria de Turismo e EventosOBJETO: "AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor dasempresas:
1) POTENZE PARTICIPAÇÕES LTDAVALOR TOTAL R$ 26.250,00Item: 001
Valor total da licitação: R$ 26.250,00 de acordo com a classifica-ção declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.
Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.
Paulínia, 11 de março de 2.008.
EDSON MOURAPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO N° 60/2007.EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 367/2006CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2006
PROTOCOLADO Nº. 17.173/2006R.C. nº. 130/2006 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos/Se-cretaria de EducaçãoOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIAPARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE NO BAIRROCOOPERLOTES".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da em-presa:
ATON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.Valor: R$ 1.573.411,09
Valor total: R$ 1.573.411,09 conforme Edital de Classificação nº.60/2007, emitido pela Comissão Municipal de Licitações, onde areferida empresa sagrou-se vencedora.
AUTORIZO CONSEQÜENTEMENTE A DESPESA.
À SR PARA PROSSEGUIMENTO.
PAULÍNIA, 24 DE MARÇO DE 2.008.
EDSON MOURAPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Licitações
Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO N° 96/2007.EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 153/2007.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2007.PROTOCOLADO Nº 4.755/2007.R.C. nº 58/2007 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos/Secre-taria de EducaçãoOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIAPARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIOPARA FUNCIONAMENTO DE CRECHE".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da em-presa:
BPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAValor R$ 319.778,27
Valor total: R$ 319.778,27, conforme Edital de Classificação nº 96/2007, emitido pela Comissão Municipal de Licitações, onde a refe-rida empresa sagrou-se vencedora.
AUTORIZO CONSEQÜENTEMENTE A DESPESA.
À SR PARA PROSSEGUIMENTO.
PAULÍNIA, 24 DE MARÇO DE 2.008.
EDSON MOURAPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41 /2008PROTOCOLO Nº 1.101 /2008OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/PRODUTOSNECESSÁRIOS PARA TRATAMENTO DE PISCINAS ".
ENCERRAMENTO PARA CADASTRAMENTO: ATÉ 07/ABRIL/2008 ÀS 16:00 horas.Os interessados deverão providenciar o seu cadastramento no sí-tio da Caixa Econômica Federal, caso esse ainda não tenha sidoefetuado, acessando o endereço WEB www.caixa.gov.br, no menusítios Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, confirmarcom o botão OK, em seguida navegar por Licitações e Fornecedo-res, opção Fornecedores, no item Cadastro, onde deverá informartodos os dados solicitados.IMPORTANTE: No momento do credenciamento asmicroempresas e as empresas de pequeno porte devem se-lecionar a OPÇÃO DE MICROEMPRESA, devendo declararque atendem aos requisitos do Art. 3º da Lei Complementar
24 de março de 200810ATOS DO PODER EXECUTIVO -
PAULIPREVI
123, de 14/12/2006 para fazerem jus ao tratamento diferencia-do. A não declaração importará na decadência do direito aotratamento diferenciado que trata a Lei Complementar nº 123,uma vez que o sistema da Caixa Econômica Federal impededeclaração posterior ao credenciamento.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08 /ABRIL /2008 ÀS08:30 horas.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 08 /ABRIL /2008ÀS 09:30 horas.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES ATÉ: 08/ABRIL/2008 AS 10:00 horas.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 19 de Março de 2008.
Ademilson Peres GonçalvesPregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42 /2008PROTOCOLO Nº 1.146/2008OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA REALIZAÇÃO DE EXAMES".
ENCERRAMENTO PARA CADASTRAMENTO: ATÉ 04/ABRIL/2008 ÀS 16:00 horas.Os interessados deverão providenciar o seu cadastramento no sí-tio da Caixa Econômica Federal, caso esse ainda não tenha sidoefetuado, acessando o endereço WEB www.caixa.gov.br, no menusítios Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, confirmarcom o botão OK, em seguida navegar por Licitações e Fornecedo-res, opção Fornecedores, no item Cadastro, onde deverá informartodos os dados solicitados.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07 / ABRIL /2008 ÀS08:30 horas.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 07/ABRIL/2008ÀS 10:30 horas.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES ATÉ: 07/ABRIL/2008 AS 11:30 horas.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 19 de Março de 2008.
Antonio Paulo C. VicentinPregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE REVOGAÇÃO
REFERENTE: PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 30/2008PROTOCOLADO Nº 1.101/2008R.C. Nº 118/2008- Secretaria de Esportes e RecreaçãoOBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/PRODUTOSNECESSSÁRIOS PARA TRATAMENTO DE PISCINAS ".O Departamento de Licitações comunica a Revogação da presen-te licitação, conforme determinação do Exmo. Sr. Prefeito.
Paulínia, 18 de Março de 2008.
Mariza Helena Bedotti RibeiroDiretora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE RATIFICAÇÃO
REFERÊNCIA: CONCORÊNCIA PÚBLICA 07/2006 -PROTOCOLADO Nº 17.173/2006OBJETO: - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIAPARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CRECHE NO BAIRROCOOPERLOTES"
O Exmo. Sr. Prefeito RATIFICA o não acolhimento do recurso in-terposto pela empresa SCOPUS CONSTRUTORA &INCORPORADORA BASE M ENGENHARIA LTDA, de acordocom a manifestação da Comissão Municipal de Licitações.
Paulínia, 24 de março de 2008.
Álvaro Luiz Ferro CyrinoPresidente da Comissão Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Saúde comunica que realizará Audiência Pública para fins de apresentação dos relatórios financeirosda Saúde, relativos ao período de OUTUBRO à DEZEMBRO de 2007.
Data: 28 de março de 2008.Horário: 15:00 horasLocal: Câmara Municipal de Paulínia - Plenarinho
SEDDEMA
Relaçao dos protocolados referentes ao corte e derrubada de arvores no Município, conforme Parágrafo Único, art.47, lei 2.094, de 18 dejunho de 1987.
Protocolo Rua/Avenida/Praça BairroCi nº08/2008 EMEF Profª Flora A. T. Lima nº400 Monte Alegre I1.620/2008 Rua Geraldo Vedovello nº290 Vila Nunes2.638/2008 Rua José Ferreira Junior nº69 João Aranha2.640/2008 Rua Ricieri Faváro nº41 Primavera2.641/2008 Rua Vicente Barbuti nº121 Vila Nunes2.637/2008 Rua Lino Bergamaschi nº216 Patropi2.743/2008 Rua 13 de maio nº274 Jd. São Francisco3.236/2008 Rua Saturnino de Brito nº275 João Aranha3.407/2008 Rua José Gatti nº338 Monte Alegre IV3.756/2008 Rua Nelson Perini nº206 Balneario Tropical3.799/2008 Rua Marcos Ferramola nº749 Altos dos Pinheiros4.122/2008 Rua Beatriz Viana Ferrigo nº249 Nova Veneza4.141/2008 Rua José Nemésio nº134 São José4.159/2008 Rua Manoel Ribeiro Jorge nº93 Monte Alegre III
JOSÉ CERONDIRETOR DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PAULIPREVI
INSTITUTO DE PREVIDENCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PAULÍNIA -PAULÍNIA PREVI
PORTARIA Nº 13 /2008
MARCUS VINICIUS ESTEVESNUNES, Diretor Presidente do Institu-to de Previdência dos Servidores Pú-blicos do Município de Paulínia - PAU-LÍNIA PREVI, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO o disposto no art.40, § 8.º, da Constituição Federal, coma redação dada pela Emenda Consti-tucional n.º 41/2003, no art. 15 da LeiFederal n.º 10.887, de 18 de junho de2004, no art. 73 da OrientaçãoNormativa MPS/SPS n.º 01, de 23 dejaneiro de 2007 e no Decreto Federaln.º 5.443 de 9 de maio de 2005;
CONSIDERANDO que, na falta de leimunicipal estabelecendo o índice dereajuste dos inativos e pensionistassem direito à paridade ativo-inativo,deve ser observado o índice de rea-juste dos benefícios do Regime Geralde Previdência Social - RGPS, que foide 5 % (cinco por cento), conformePortaria Interministerial MPS/MF N.º77, de 11 de março de 2008, publicadano D.O.U. em 12.03.2008;
CONSIDERANDO que o reajuste dosinativos e pensionistas sem direito àparidade deve ocorrer na mesma datado reajuste dos benefícios do RGPS;
R E S O L V E :
Art. 1º. As aposentadorias e as pen-sões por morte concedidas na vigên-cia da Emenda Constitucional n.º 41,com fundamento no artigo 40 da
Constituição Federal, sem direito à pa-ridade ativo-inativo, ficam reajustadas5 % (cinco por cento), a partir de 1º demarço de 2008.
Art. 2º. Para os benefícios de que tra-ta o art. 1.º concedidos de 1.º de maiode 2007 a 30 de fevereiro de 2008, oreajuste nos termos do caput dar-se-áde acordo com os percentuais indica-dos no Anexo a esta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a partir de 1º de março de2008.
Paulínia, 24 de março de 2008.
MARCUS VINICIUSESTEVES NUNESDiretor Presidente
A N E X O
FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DEACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO
1124 de março de 2008 ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAORDEM DOS TRABALHOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2008,TERÇA-FEIRA,ÀS 15:00 HORAS
1ª PARTE - EXPEDIENTE
01) Controle de presença dos Senhores Vereadores.
02) Leitura da correspondência recebida.
03) Leitura das ementas das seguintes Indicações:
a) nº 85, do Vereador ODAIR JOSÉ BORDIGNON, solicitandomelhorias e calçamento no ponto de ônibus localizado na Rua dosImigrantes, próximo à empresa Lineaço, no Parque da Figueira(Proc. n° 18.764);
b) nº 86, do Vereador ANDRÉ MATOS, sugerindo a disponibilizaçãoa toda população da vacina preventiva contra Hepatite A, na redepública municipal de saúde (Proc. n° 18.769);
c) nº 87, do Vereador ANDRÉ MATOS, propondo a instalação deplaca na Praça Hélio Gonçalves da Silva (Chocolate) informandohorário de funcionamento da mesma (Proc. nº 18.770);
d) nº 88, do Vereador CLÁUDIO ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira),que solicita instalação de semáforo para pedestres na AvenidaFausto Pietrobom, na altura da Escola Mestro Marcelino Pietrobom,no bairro Ouro Negro (Proc. nº 18.773);
e) nº 89, do Vereador CLÁUDIO ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira),que sugere a construção de um posto policial na região do bairroMonte Alegre (Proc. nº 18.774);
f) nº 90, do Vereador CLÁUDIO ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira),que propõe a construção de uma rotatória na na confluência dasAvenidas Pedro Antonio Bordignon, Ferrúcio Ferramola e ReginaBasseto Bordignon, no bairro São José (Proc. nº 18.775);
g) nº 91, do Vereador CLÁUDIO ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira),solicitando melhorias no paisagismo e construção de play-groundna Praça Aldo Chioratto, no bairro João Aranha (Proc. nº 18.776);
h) nº 92, da Vereadora SIMONE MOURA, sugerindo a instalaçãode sistema de iluminação pública na Avenida 'A', no Jardim Amélia(Proc. nº 18.778);
i) nº 93, da Vereadora SIMONE MOURA, propondo a criação daSecretaria do Cinema (Proc. nº 18.779);
j) nº 94, da Vereadora SIMONE MOURA, que solicita a inclusãoda disciplina "Ciências Políticas" no currículo escolar do ensinomédio (Proc. nº 18.780);
l) nº 95, da Vereadora SIMONE MOURA, que sugere aobrigatoriedade de realização periódica de assepsia nos tanquesde areia utilizados para recreação nas Creches e EMEIs munici-pais (Proc. nº 18.781);
m) nº 96, da Vereadora SIMONE MOURA, que propõe a instala-ção de cobertura com bancos nos pontos de ônibus da AvenidaJoão de Souza Filho, na altura dos números 98 e 167, no bairroMorro Alto (Proc. nº 18.782);
n) nº 97, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, solicitando o cum-primento da Lei Municipal nº 2.463/01, alterada pela Lei nº 2.521/02, que dispõem sobre reserva de vagas de estacionamento paradeficiente físico nos casos que especifica (Proc. nº 18.783);
o) nº 98, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, sugerindo a im-plantação de redutores de velocidade na Avenida 9 de Julho, notrecho próximo à entrada do Pronto-Socorro (Proc. nº 18.784);
p) nº 99, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, propondo a trocadas lâmpadas na quadra de esportes da Praça Agostinho Fávaro,ao lado do campo de futebol, no bairro João Aranha (Proc. nº18.785);
q) nº 100, do Vereador JAIME DONIZETE PEREIRA, que solicitaa pavimentação asfáltica na Rua Eitor Valentino de Souza (Labá),no bairro Cascata (Proc. nº 18.788);
r) nº 101, do Vereador JAIME DONIZETE PEREIRA, que sugerea inclusão do telefone da Guarda Municipal (153) nos painéis in-formativos eletrônicos que estão sendo instalados no município(Proc. nº 18.789);
s) nº 102, do Vereador JAIME DONIZETE PEREIRA, que propõea construção de uma pista de automodelismo no município (Proc.nº 18.790);
t) nº 103, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), pro-pondo a construção de boca-de-lobo na Avenida Ositha SigristPongeluppi, na altura do número 1.062 (Proc. nº 18.793);
u) nº 104, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), so-licitando a instalação de sistema de iluminação pública no canteirocentral da Avenida Guaraná, na altura da entrada da antiga Brahma,no bairro Cascata (Proc. nº 18.794);
v) nº 105, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), su-gerindo a fiscalização quanto a proibição de fixação de propagan-da e publicidade em postes, passarela e viaduto do município (Proc.nº 18.795);
w) nº 106, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BAR-ROS, que propõe a construção de ciclovia na nova avenida queliga a Avenida dos Trabalhadores ao Parque da Represa (Proc. nº18.796);
x) nº 107, (Retirada pelo autor);
y) nº 108, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BAR-ROS, que sugere a elaboração de projeto de lei proibindo o uso decapacetes em locais públicos (Proc. nº 18.798);
z) nº 109, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BAR-ROS, propondo estudos para a criação de curso de técnico demecânica na ETEP (Proc. nº 18.799);
a-1) nº 110, do Vereador AMAURI PÉRTILE, que propõe a confec-ção de mapa geográfico do município, contendo bairros, vias epróprios públicos para distribuição e fixação nos locais de interes-se (Proc. nº 18.804).
04- Comunicações à Casa.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
01) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 49/07, do EXECUTI-VO, que dispõe sobre a desafetação e doação onerosa de área deterreno, nos termos da Lei nº 2.880, de 19 de julho de 2007, àChicago - Engenharia, Construções e Comércio Ltda., para possi-bilitar a expansão da mesma no Município de Paulínia, e dá outrasprovidências. Pareceres: nº 145/07, da Comissão de Justiça; nº06/08, da Comissão de Finanças, e nº 16/08, da Comissão de Obrase Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 18.617).
02) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 52/07, do EXECUTI-VO, que dispõe sobre a desafetação e doação onerosa de área deterreno, nos termos da Lei nº 2.880, de 19 de julho de 2007, à CSBIndustral Ltda., para possibilitar a expansão da mesma no Municí-pio de Paulínia, e dá outras providências. Pareceres: nº 148/07, daComissão de Justiça; nº 08/08, da Comissão de Finanças, e nº 17/08, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS)(Proc. nº 18.620).
03) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 04/08, do VereadorFRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que declara de uti-lidade pública a Associação Educacional Cultural de CapoeiraRainha do Engenho. Parecer nº 14, da Comissão de Justiça (FA-VORÁVEL) (Proc. nº 18.761).
04) Discussão única e votação dos seguintes Requerimen-tos:
a) nº 39, do Vereador ODAIR JOSÉ BORDIGNON, requerendoinformações ao Executivo sobre a instalação de galeria pluvial naRua Francisco da Silva Brito, no bairro São José (Proc. nº 18.765);
b) nº 40, do Vereador ODAIR JOSÉ BORDIGNON, que requer aoCartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Paulínia a ins-talação de um posto auxiliar no bairro João Aranha (Proc. nº 18.766);
c) nº 41, do Vereador ODAIR JOSÉ BORDIGNON, solicitando aoD.E.R. a construção de acesso na alça do pontilhão localizado nas
Rodovias Dr. Roberto Moreira e General Milton Tavares de Souza,sentido Paulínia-Cosmópolis (Proc. nº 18.767);
d) nº 42, do Vereador ODAIR JOSÉ BORDIGNON, requerendoinformações ao Executivo sobre a construção de uma creche oucentro comunitário no bairro Cooperlotes (Proc. nº 18.768);
e) nº 43, do Vereador ANDRÉ MATOS, que solicita informaçõesao Executivo sobre a situação dos terrenos no Jardim Amélia DuarteQuintal, conforme especifica (Proc. nº 18.771);
f) nº 44, do Vereador ANDRÉ MATOS, que requer informações aoExecutivo sobre a colocação de cerca de alambrado ao redor damata existente na região do Parque das Árvores (Proc. nº 18.772);
g) nº 45, do Vereador CLÁUDIO ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira),requerendo informações ao Executivo sobre melhorias a seremrealizadas na Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro João Ara-nha (Proc. nº 18.777);
h) nº 46, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, solicitando infor-mações à CPFL quanto a troca das lâmpadas quebradas emelhorias da iluminação das Avenidas Fausto Pietrobom, JoãoAranha e João Vieira (Proc. nº 18.786);
i) nº 47, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que requer infor-mações ao Executivo referentes à reforma geral da Praça JoséAdalberto Leone, no bairro Edith de Campos Fávero (Morro Alto)(Proc. nº 18.787);
j) nº 48, do Vereador JAIME DONIZETE PEREIRA, requerendoinformações ao Executivo sobre o término da reurbanização daPraça Waldemar Perissinotto, no bairro João Aranha (Proc. nº18.791);
l) nº 49, do Vereador JAIME DONIZETE PEREIRA, que solicitainformações ao Executivo sobre adoção de mão única de direçãona via pública que passa ao lado da Guarda Municipal, entre aRodovia Dr. Roberto Moreira e Avenida dos Expedicionários (Proc.nº 18.792);
m) nº 50, do Vereador AMAURI PÉRTILE, que requer ao InstitutoNacional do Seguro Social - INSS a instalação de posto para aten-dimento de perícia médica no Município de Paulínia (Proc. nº18.800);
n) nº 51, do Vereador AMAURI PÉRTILE, requerendo informaçõesao Executivo sobre despesas publicitárias conforme especifica(Proc. nº 18.801);
o) nº 52, do Vereador AMAURI PÉRTILE, que requer ao Ministérioda Fazenda a instalação de uma agência da Receita Federal noMunicípio de Paulínia (Proc. nº 18.802);
p) nº 53, do Vereador AMAURI PÉRTILE, requerendo informaçõesao Executivo sobre limpeza do córrego do bairro Santa Terezinha(Proc. nº 18.803).
05) Discussão única e votação das seguintes Moções:
a) nº 09, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, congratulando-secom todas as mulheres paulinenses pelo transcurso de seu dia(Proc. nº 18.762);
b) nº 10, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que se congratulacom os pilotos campeões e a equipe de Bicicross Petrobras/Paulí-nia pelo desempenho no Campeonato Pan-Americano de Bicicross(Proc. nº 18.763).
06) Tribuna Livre: Dr. Rubens Antonio Fichelli, abordando o temaconstante do Projeto de Lei nº 01/08, do Executivo, que dispõesobre o Conselho Municipal de Saúde de Paulínia.
Prédio Ulysses Guimarães, 18 de março de 2008
VEREADOR FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROSPRESIDENTE
Publicado em a Secretaria. Data supra.
WELLINGTON MASOTTIDIRETOR LEGISLATIVO
Pronto Para o Trabalho prestandocontas...
** Número de Admissões
Fevereiro/08 100
Janeiro/08 131
Dezembro/07 55
Novembro/07 96
Outubro/07 123
Setembro/07 126
Agosto/07 119
Julho/07 248
Junho/ 07 89
Maio/07 122
Abril / 07 86
Março/ 07 87
Fevereiro/07 71
Foram admitidos 100 candidatos no mêsde Fevereiro pelo Pronto Para o Trabalho.
1453 Pessoas Admitidas
* Mantenha seu cadastro atualizado noPronto Para Trabalho *
Rua João Fávero, 89 Centro.
Rua João Fávero, 89 - Telefone (19) 3833-4863 – email: [email protected] - Horário de Atendimento 06:00 às 18:00hs
Disk Trabalho - 0800-771 7077 ou 0800- 772 7076
DESENHISTA AUTO-CAD: código 4086 -
Com experiência de 6 meses / Escolaridade
Ensino Médio Completo / Experiência em de-
senho de móveis em Pro-Mob ou Auto Cad.
ELETRICISTA DE MANUTENCAO: código
3687 - Com experiência de 6 meses em car-
teira / Escolaridade Técnico Completo
ELETRICISTA INDUSTRIAL: código 3797 -
Com experiência de 6 meses em carteira / Es-
colaridade Técnico Completo
ESTAG. SUP. ENGENHARIA PRODUçAO:
código 0013 - Escolaridade Superior Incom-
pleto
FUNILEIRO DE AUTOS: código 3713 - Com
experiência de 6 meses em carteira / Escola-
ridade Ensino Fundamental Incompleto
MANOBRISTA: código 4032 - Com experiên-
cia de 6 meses em carteira / Escolaridade En-
sino Fundamental Completo
MAçARIQUEIRO: código 3980 - Com experi-
ência de 6 meses em carteira
MECANICO DE MAQUINAS PESADAS: có-
digo 3685 - Com experiência de 6 meses em
carteira / Escolaridade Ensino Fundamental
Incompleto / Experiência em suspensão de ca-
minhões e manutenção dos mesmos.
MEDICO DO TRABALHO: código 3982 - Com
experiência de 6 meses em carteira / Escola-
ridade Superior Completo / Para trabalhar em
São José dos Campos na Replan
MOTORISTA: código 3948 - Com experiên-
cia de 6 meses em carteira / Escolaridade
Ensino Fundamental Completo
PINTOR INDUSTRIAL: código 4010 - Com
experiência de 6 meses / Escolaridade Ensino
Fundamental Incompleto
PIZZAIOLO: código 4014 - Com experiência
de 6 meses / Escolaridade Ensino Fundamen-
tal Incompleto
PROGRAMADOR DE MANUTENCAO: códi-
go 3596 - Com experiência de 6 meses em
carteira / Escolaridade Ensino Médio Comple-
to / Manutenção e ou montagem industriais de
empresas químicas e petroquímicas.
PROGRAMADOR DE MICRO: código 4066 -Com experiência de 6 meses em carteira / Es-colaridade Superior Incompleto / Conhecimen-tos Exigidos em UML, J2EE, STRUTS eTableless.
SUPERVISOR DE OBRAS: código 4013 -Com experiência de 6 meses em carteira / Es-colaridade Ensino Médio Completo / Conheci-mento em projetos de ar condicionado.
SUPERVISOR DE PRODUCAO: código 4050- Escolaridade Superior Completo / Escolari-dade exigida: Biologia, Farmácia ou Engenha-ria de Alimentos.
TECNICO EDIFICACOES: código 4058 - Comexperiência de 6 meses / Escolaridade Técni-co Completo
TECNICO EM ELETRONICA: código 3568 -Escolaridade Ensino Médio Completo / For-mação técnica em eletrônica ou telecomuni-cações com registro no CREA.
TORNEIRO MECANICO: código 3927 - Comexperiência de 6 meses em carteira / Escola-
ridade acima da 4ª Serie
PRONTO PARA O TRABALHO -
INTERESSE PÚBLICO24 de março de 200812
A Administração Munici-
pal comunica ao cidadão
paulinense, o início da
obra para reforma e ampli-
ação do Hospital Municipal
de Paulínia.
Esta obra tem como ob-
jetivo proporcionar melho-
res condições de atendi-
mento à população. Nela
está previsto o aumento do
número de leitos, moder-
nização da arquitetura e
equipamentos e implanta-
ção de UTIs neonatal e
pediátrica, dentre outros
COMUNICADO IMPORTANTE À POPULAÇÃO
benefícios.
Temporariamente o Pronto
Socorro estará atendendo no
prédio do Hospital Municipal
e a Recepção do Serviço de
Pronto Socorro funcionará
onde atualmente é realiza-
da a internação.
A entrada para os atendi-
mentos de urgência e emer-
gência está localizada à rua
Nove de Julho.
ATENÇÃO:
O serviço de urgência e
emergência tem como mis-
são atender os casos de
agravo à saúde com ou sem
risco potencial à vida, cujo
portador necessita de assis-
tência médica imediata. As-
sim, os casos menos comple-
xos poderão aguardar por
maior período.
Diante disso, solicitamos a
colaboração de nossos mu-
nícipes para que procurem
o Pronto Socorro somente
nos casos de urgências/
emergências.
Consultas de rotina devem
ser agendadas nas unida-
des básicas de saúde,
onde o cidadão possui
prontuário
Isso posto, solicitamos a
colaboração de todos du-
rante este processo, e rei-
teramos o compromisso
de sempre oferecer ser-
viços de qualidade, respei-
tando e priorizando as ne-
cessidades do cidadão
Paulinense, conforme
tem sido a meta da atual
Administração Municipal.
24 de março de 2008 INTERESSE PÚBLICO 13
Sábado, dia 15 de março, foi
realizada no Ginásio do JoãoAranha uma audição de bailarinospara o Projeto Paulínia Arte emMovimento da Secretaria Munici-pal de Cultura, coordenado por Fer-nanda Chamma. Para participar eranecessário que o bailarino tivessemais de 15 anos, no mínimo 4 anosde experiência em dança e fosse dePaulínia.
A avaliação dos candidatos foirealizada em duas fases, com re-sultados surpreendentes .
Seguindo os moldes de audiçõese testes internacionais , os jovensinscritos passaram por uma entre-vista onde foram analisados currí-culos e técnicas básicas individu-almente . Os pré selecionados, apósentrevista , participaram de umaaula de Ballet Clássico, ministra-da pela professora Liris da Costa eexecutaram uma sequência de JazzDance, coreografada pela bailari-na e solista Marina Nogueira,ambas integrantes da Cia Paulistade Teatro Musical.
Foram selecionadas 6 bailarinas: Ana Carolina Mendes, AryadnesPinheiro, Bruna da Silva, LaraBorges, Louyse Melo e Maria Ca-rolina Neves . Estas farão parte dogrupo de estudo do Projeto juntoaos profissionais do Departamen-
to de Dança, da Secretaria de Cul-tura .
"Durante o ano daremos continui-dade a esta seleção, em workshopsabertos, a bailarinos de toda a ci-dade. Os workshops serão realiza-dos aos finais de semana" diz Fer-nanda .
A banca avaliadora foi compostapor Fernanda Chamma ( diretoraartística do Projeto da Secretaria deCultura de Paulinia ) , Paola Novaes
Fazemos saber todas asAutoridades, a Sociedadee demais interessados aEscala de Serviço desteConselho no período de 01a 31 de Março de 2008.
Ressaltamos que o PlantãoNoturno do Conselho Tute-lar deverá atender os ca-sos de urgência e emer-gência, quando acionadopela Guarda Municipal quefará a triagem. As demaisdenúncias deverão ser le-vadas diretamente na sededo Conselho Tutelar duran-te o horário diurno das08:00 às 18:00 hs.
Endereço: Rua EugênioBeraldo, nº 55 - Centro -
Paulínia-SPTelefone: (19) 3844-4839
CONSELHO TUTELARMUNICIPAL DE
PAULÍNIA
Direcionado a atores e demais
interessados, com experi-ência na arte de representar, o De-partamento de Teatro da Secreta-ria de Cultura está preenchendo asúltimas vagas, para o Curso sobreo pensamento teórico de Cons-tantin Stanislavsky, em específico,sobre seu trabalho "A construçãodo personagem". O curso, que serárealizado às segundas-feiras, noperíodo noturno, pretende tratar,através de exercícios práticos, da
relação da ação física com as ca-racterísticas individuais de persona-lidade na construção dos persona-gens: as diferenças entre persona-gens e tipos, a expressividade docorpo, a plasticidade do movimen-to, do tempo, e a fala.
Está prevista uma aula aberta paraseleção e apresentação final comoexercício de encerramento do cur-so.
A responsabilidade é do Núcleode Formação do Departamento de
Teatro da Secretaria de Cultura, co-ordenado por Benê Silva, em par-ceria com as Oficinas CulturaisHilda Hilst e Secretaria de Estadoda Cultura, e será ministrado peloator, graduado em artes cênicas pelaUnicamp, Francisco Wagner Bezer-ra Rodrigues.
O Curso sobre o métodoStanislavsky - A construção da Per-sonagem- terá 13 encontros de 4 hcada, perfazendo um total de 52horas/aula.
( jornalista e produtora ) ,Alessandra Régis ( solista da CiaPaulista de Teatro Musical, além decantora, bailarina, atriz e assisten-te de Fernanda Chamma). Contatospara a obtenção de mais informa-ções devem ser feitos com a asses-soria de imprensa da Secretaria deCultura, através do telefone3874.5681 ou pelo [email protected]
A futura Associação
de Diabéticos dePaulínia está cadastrandoas pessoas interessadasem participar da Asso-ciação que está em fasede implantação na cida-de. O objetivo deste ca-dastro é saber o númeroreal de pessoas portado-res dos diabetes tipo 1 e2, atendidas ou não pelarede pública de saúde.
Podem participar todasas pessoas envolvidasdireta ou indiretamentecom o diabetes, sejamelas filhos, pais, avós, ir-mãos ou os próprios por-tadores da doença, queatinge em todo o paíscerca 10% da população;50% deste total não sa-bem que possuem adoença.
A Associação dos Dia-béticos de Paulínia vaicontar com uma equipemultidisciplinar que iráorientar, informar e es-clarecer qualquer dúvidarelacionada ao diabete.
Nome:________________________________
_________________________________________________________________
Endereço: _____________________________
_______________________________________
Bairro: ________________________________
Cidade:________________________________
Tipo de Diabetes: _______________________
Na cidade, segundo in-formações da Secretariade Saúde, existem cercade 2 mil pessoas portado-ras da doença, dos tipos1 e 2.
O diabetes é uma doen-ça silenciosa; é precisodetectá-la rápido e darmais apoio aos portado-res do diabetes dos tipos1 e 2. São adultos, jo-vens, crianças e idosos,que encontram muita di-ficuldade em conviver.
Todas as pessoas inte-ressadas em fazer partedesta Associação bastapreencher a ficha de ins-crição abaixo, recortar eentregar na sede do Pro-grama Paulínia Legal, lo-calizada à avenida JoséPedro de Oliveira, 114,Jardim América, das 9 às16 horas, de segunda asexta feira.
Mais informações
pelo telefone
3874.5602.
Futura Associação deDiabéticos de Paulínia
faz cadastro deassociados
INTERESSE PÚBLICO 24 de março de 200814
A atual gestão da Se-
cretaria Municipalde Educação, iniciada emabril de 2005, disparou umasérie de procedimentos vi-sando melhorar a qualida-de do ensino, focando aqualidade social da educa-ção no município.
Foi chamado o grupo deestudos OTD - Organizaçãodo Trabalho Didático, com-posto pelas pedagogas Ma-ria Estela Sigrist Betini, Síl-via Madureira e Souza Sil-va e Érika Taccini G.Genesini para definir umprojeto e as metas de tra-balho a serem atingidas,sendo uma delas o Currícu-lo Escolar da Rede Munici-pal.
Em 2006 foi iniciado oprocesso para a construçãodo Currículo Escolar, coma coleta de dados do traba-lho dos professores, trocade experiências, comentá-rios e relatos do efetivo tra-balho em sala de aula decada docente.
Em 2007 começou a ela-boração das bases do currí-
culo. Foram realizadas 24reuniões com professoresdas classes, no segundo se-mestre de 2007, com dura-ção de 5 horas cada.
Os professores enviaramo que realizavam em sala deaula, dividindo suas ativida-des em diárias, semanais eesporádicas. No 1º Encon-tro de Professores, foramdefinidos os objetivos doconhecimento de modo ge-ral; das habilidades de lin-guagem e de matemática,que a escola precisava bus-car atingir junto aos alunos.
No 2º Encontro de Pro-fessores, entrou em estudoo currículo de português ede matemática, por ciclos eséries. Após discussão, foivotado o currículo de por-tuguês e de matemática, de1ª a 4ª série, a serem apli-cados em 2008. Participa-ram desse processo 206professores.
Em cada encontro houvea dinâmica:
- Dados sistematizados.- Grupos de até quatro
professores para discutiremas propostas para cada sé-rie ou ciclo.
- Assembléia dos profes-sores de série ou ciclo paraapresentarem, discutirem otrabalho e votarem a pro-posta final.
Baseada no currículo enos objetivos definidos, osprofessores elaboraram aprimeira intervenção peda-gógica para 2008: o Traba-lho Inicial que todos os pro-fessores estão aplicandojunto aos alunos.
A cerimônia de entregasimbólica dos currículos deportuguês e matemáticapelo Grupo OTD e profes-sores da rede à Secretariade Educação aconteceu nodia 13 de março, no auditó-rio da Câmara Municipal, efoi muito significativa, poisenglobou o esforço do cor-po docente da Rede Muni-cipal de Ensino Fundamen-tal de 1ª a 4ª série, trabalhoaté então inusitado nesteMunicípio.
"O esforço de buscar aQualidade Social da Orga-nização do Trabalho Didá-tico dos professores pauli-nenses, direcionado paratodas e cada criança matri-culadas nas Escolas Muni-cipais de Ensino Fundamen-tal de Paulínia é motivo deorgulho desta Secretaria,pois reflete o melhor traba-lho que os professores fa-zem em nossa cidade", fo-ram palavras da secretáriade Educação.
24 de março de 2008 INTERESSE PÚBLICO 15
A SER - Secretaria de Esportes
e Recreação informa quecontinuam abertas até o dia 28/03(sexta-feira) as PRÉ INCRIÇÕES(veja ficha ao lado) para a Gincanade Férias 2008.
A Ficha para a formalização daPRÉ-INSCRIÇÃO deverá ser pre-enchida, recortada e entregue naAdministração do Ginásio Municipalde Esportes Centro, em horário ad-ministrativo. O período previsto paraa realização do evento é de 28 deJunho a 06 de Julho.
Estarão abertas,
no período de31/03 a 11/04, as ins-crições para empresas,para os XXXII JogosDesportivos dos Tra-balhadores de Pau-linia-2008. As Fichas emaiores informaçõesdeverão ser obtidas naSecretaria de Esportese Recreação, no Paço Municipal,com Lucinha ou Nathan. O telefo-ne de contato é o 38745752
A SER-Secretaria de Esportes
e Recreação comunica queimplantou o TAEKOWONDO comouma nova modalidade, voltada à cri-anças e adultos, e que as inscriçõese informações poderão ser obtidasno Ginásio de Esportes Centro, como Mestre Donizetti, nos seguintesdias e horários: terça-feira das 09h00as 17h00, quarta-feira das 09h00 as13h00 e quinta-feira das 13h00 as17h00 horas.
A Secretaria de Esportes e Re-
creação, em razão de ade-quação de seu calendário, e buscan-do ampliar a possibilidade de parti-cipação de maior número de jogado-res em todas as categorias, comuni-ca aos interessados que o Campeo-nato Municipal de Futsal-2008 serárealizado no mês de Julho, durante operíodo de férias escolares. O Cam-peonato será composto das seguin-tes categorias: Fraldinha(Festivalcom nascidos a partir de 2000), PréMirim (97/98/99), Mirim (95/96), In-
No ano de 2007 a abertura dos Jo-gos dos Trabalhadores foi realiza-da no Conjunto Aquático Centro,com o show exibição do Nado Sin-cronizado
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL-2008
fantil (93/94), Infanto (91/92) Juve-nil (88/89/90), Principal (87 e abai-xo), Veterano (73 e abaixo) e Master(68 e abaixo). Poderão participar asequipes ou entidades que estiveremsediadas no município, cujos atletassejam residentes, domiciliados, tra-balhadores, estudantes, proprietáriosde imóveis ou eleitores do municípiode Paulínia. As inscrições serão aber-tas no início do mês de junho. A dataprecisa e quaisquer outros comuni-cados serão sempre feitos atravésdeste Semanário.
ABERTAS ASINSCRIÇÕES PARA
O TAEKWONDO
GINCANA DEFÉRIAS-2008
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