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Os potentados do Ouro e as estratégias de ascensão social.
Como tornar-se nobreza nos trópicos.
(Minas Gerais – século XVIII)
Cláudia OTONI
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
E-mail: [email protected]
1 INTRODUÇÃO
Ao se traçar um perfil dos potentados do ouro em Minas Gerais do século XVIII,
alguns já inventariados
pela historiografia, percebe-se que eram conquistadores ou
descendentes de algum conquistador, tinham cargos de mando na Câmara e na administração,
possuíam títulos, como o de cavaleiros de ordens importantes, tinham sob seu comando
escravos, índios, mulatos, mamelucos, homens livres e pobres e estabeleciam redes com
vários segmentos sociais, num mandonismo local que possuía além da força, a capacidade de
negociação com as camadas subalternas.
Embora os potentados em Minas Gerais do final do século XVII e início do século
XVIII fossem considerados pelos governadores como opositores ao governo, devido à sua
independência em relação ao poder central português, a maioria acabou sendo agraciada com
honras e mercês porque prestaram algum tipo de serviço à Coroa.
De acordo com Luciano Raposo de Almeida Figueiredo:
é necessário deixar claro que esses Grandes, a despeito da facúndia com que
reclamavam direitos imemoriais e estrilavam contra a usurpação, não
pareciam alimentar planos mais sérios do que comover os sentimentos do Rei
em busca de melhores condições de barganha. Do soberano continuavam a
esperar honras e distinções, mercês e hábitos, gêneros valorizados de modo
especial por súditos que habitavam as fímbrias das conquistas ultramarinas.
(FIGUEIREDO, 2001, p. 237).
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A questão de maior problema entre os potentados e a Coroa se deu quando o governo
passou a estender os tributos ao sertão. Os grandes proprietários não aceitavam pagar estes
impostos alegando o direito de conquista e os riscos que haviam corrido neste desbravamento.
Na medida em que a ordem pública avançava, eclodiam sedições contra tal avanço,
nas quais os proprietários buscavam ter seus direitos respeitados. E muito embora houvesse
um espaço privilegiado para a ordem privada, os motins aconteciam sempre que se rompia
com os acordos costumeiros entre os colonos e a Metrópole. E de fato, os propósitos da Coroa
na maioria das vezes eram contrários à prática cotidiana da população local.
A Coroa que possuía uma economia dependente das receitas da colônia brasileira
procurava agir politicamente com bastante cuidado devido ao descontentamento com a sua
política tributária, ocasionando uma relação instável entre os súditos e o governo ultramarino.
Entretanto, em vários momentos ocorreria uma cumplicidade entre a Coroa e os
potentados na manutenção da ordem pública, “afinal, tais potentados se viam como vassalos
Del rey e tinham a ganhar na repressão de outros régulos. Isto lhes permitia destruir bandos
adversários, ampliar seu poder nas localidades, além de estabelecer dons e contradons com
Lisboa”.(FRAGOSO, 2005, p.147).
2 ORIGEM E TRAJETÓRIA DOS POTENTADOS
De acordo com o dicionário histórico do Brasil Colonial o potentado é “um homem
poderoso, grande proprietário de terras que, principalmente nos sertões, exercia seu mando
de forma quase sempre autônoma, fugindo às tentativas de controle
metropolitano”.(BOTELHO, 2008, p.156).
As origens dos potentados em Minas Gerais se reportam às origens da descoberta do
ouro. As gentes que foram para as minas naquele momento eram principalmente os
negociantes de gado dos sertões do São Francisco, os comerciantes de escravos da Bahia, os
paulistas com prática em apresamentos indígenas e os portugueses.
Estes povoadores e conquistadores abriram perspectivas econômicas e de mando, com
a promessa do Império Luso de retorno financeiro e de mercês. Contando com milícias
privadas de escravos armados - o que lhes conferia respeito e vantagens - se transformaram
em poderosos locais, os chamados potentados.
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Assim é que, os potentados requeriam o privilégio de primeiros descobridores e
povoadores das minas, o que lhes rendia sesmarias, ordens de Cristo, cargos e patentes
atribuídos pela Coroa Portuguesa. Uniam-se a ouvidores, juízes, militares e constituíam redes
clientelares de modo a garantir seus privilégios.
No início dos descobrimentos do ouro a Coroa não possuía um corpo militar capaz de
enfrentar os grandes potentados, desta forma uma das estratégias para desarticular este poder
era a cooptação dos poderosos através da concessão de mercês, num processo de negociação,
no qual as revoltas não eram muitas vezes reprimidas, mas negociadas com postos civis e
militares, honrarias e perdão aos amotinados.
Os potentados que ajudavam a conter os motins também eram agraciados com
benefícios. Portanto, o recuo e a cooptação também eram formas utilizadas pela administração
colonial diante das revoltas, na tentativa de desarticular as redes clientelares estabelecidas
pelos potentados.
Fazendo negócios importantes com perigo de vida e utilizando as rendas de suas
próprias fazendas, os potentados se deslocavam entre colaboradores ou opositores da Coroa
Portuguesa. Ora colaboravam visando à obtenção de privilégios, ora se mantinham
independentes, facilitando os descaminhos do ouro ou encabeçando motins.
Se num primeiro momento os potentados se confrontaram com a Coroa em seus
“territórios de mando” e de violência, abriram também espaços para contribuir com a
metrópole através da contenção de motins, da defesa do território, do auxílio na cobrança dos
quintos reais e da disponibilização de seus subordinados a serviço dos interesses
metropolitanos.
Não bastava ser parte de um grupo econômico privilegiado com vastas regiões de
terras e muitos cativos, fazia-se necessário ser aceito socialmente e não apenas pela população
local ou sob o domínio da violência.
A organização do poder de mando através das redes de solidariedade lhes conferia
reconhecimento social fazendo surgir uma cultura política caracterizada pela dominação
privada e sustentada por uma tradição cultural baseada na honra, valentia e vingança,
normalmente aceita pelos povos locais.
Esta sociabilidade de tradição ibérica barroca se articulava através da linguagem e dos
gestos para a conquista do poder regional e do mandonismo rural. De acordo com a autora
Célia Nonata da Silva a honra, como forma de afirmação social, é tipicamente ocidental e
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européia principalmente no setecentos europeu, no qual os gestos eram feitos para serem
apreciados. Porém, enquanto na França, por exemplo, a honra ligava-se à elegância, à
sensibilidade, a sobriedade e ao comedimento, em Portugal ela se voltava para o desejo do
heroísmo e da ostentação.
Se em Portugal a honra se relacionava à virtude e a fidalguia, na América portuguesa
agregava-se outros valores como a vingança e os desafios. Desta forma, esse tipo de honra
ibérica se estendeu aos sertões mineiros primeiramente com os bandeirantes conquistadores,
recompensados com títulos de distinção dados pelo rei, depois nas vilas e arraiais, locais onde
a demonstração da força viril era evidenciada através da ostentação, da bajulação, da agressão
física e verbal, dos homicídios e dos motins, reafirmando o desejo de afirmação pessoal para
se obter o respeito social.
Só era possível existir dentro deste sistema a partir de seu código de honra
caracterizado por uma ética de conflitos. Diante deste quadro a justiça costumeira
ultrapassava a lei e na Capitania de Minas Gerais a masculinidade e a valentia eram suportes
para a credibilidade.
Este tipo de cultura favoreceu o surgimento de potentados como Nunes Viana, que no
contexto histórico das Minas setecentistas “foi uma das maiores mostras dos conflitos de
jurisdição entre o poder público e o poder privado na história do Império português”
(NONATA, 2007, p.192), já que perseguido pelo governo do Conde de Assumar tornou-se
uma espécie de potentado marginal e rebelde, mas nunca abandonado pela comunidade local
que o admirava por seus rituais mágicos de poder.
Nunes Viana, que ficou conhecido pela fama de corajoso e honrado passou a ser
admirado por seus atos de valentia que se iniciaram na Bahia, sendo aclamado governador em
terras mineiras. Não era considerado inimigo do rei, mas dos opressores e era acessível às
pessoas de qualquer classe. Controlando seus aliados tornou-se um poderoso potentado de
terras e gados.
Além disso, Nunes Viana que possuía o Hábito de Cristo, conseguiu várias mercês
reais pelos serviços prestados por desbravar os sertões e conquistar gentios. Era alcaide-mor,
mestre de campo e escrivão da ouvidoria na Vila de Sabará.
3 A NOBILITAÇÃO
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A nobilitação era uma espécie de “moeda de troca” da monarquia junto aos súditos,
sem precisar despender muitos gastos, já que quem recebia se contentava com as suas honras
e privilégios. Este tipo de mercês apareceu inicialmente na colônia brasileira ligada a
atividades militares – apropriação de territórios ou expulsão de estrangeiros no litoral -,
vinculando-se depois à busca do ouro ou para recompensar os que ajudavam à Coroa do seu
próprio bolso em momentos de crise.
Como se viu a nobreza da terra na América portuguesa requeria o direito de sê-la
através da prestação de serviços à Coroa pela conquista e manutenção de territórios,
aproximando-se da ideia de nobreza vinda do processo da Reconquista em Portugal,
concluído no século XV.
A nobreza na colônia se formou a partir das mercês dadas pelos monarcas, não era
uma nobreza de sangue e hereditária, mas individual e vitalícia, às vezes sendo transmitida
aos membros da família.
Este tipo de sociedade foi implementado nas Minas Gerais no setecentos através da
atividade do ouro ou pela busca dele. A precedência na conquista tornou-se um requisito da
nobreza e o código de acesso aos cargos de governo assim como às primeiras posições da
hierarquia social.
A nobilitação na colônia possuía o caráter da multiplicidade de mercês, desta forma a
nobreza poderia receber simultaneamente vários benefícios, como o foro de fidalgo real, os
hábitos de ordens militares, a inserção no Santo Ofício, os postos de oficiais–auxiliares e os
cargos municipais.
Inserir-se nas câmaras – as primeiras instaladas em Minas são de 1711 - era um dos
principais caminhos para a nobilitação, o que facilitava o acesso a outros privilégios e aos
seus signos de distinção. Esta importância se devia a função da câmara, porta voz da opinião
pública e também representante da população frente à Coroa, constituindo-se num dos
principais órgãos da administração local. Para os potentados a câmara era uma assembléia da
nobreza principal da terra para se discutir o governo da capitania. Desta forma, o seu exercício
deveria ser exclusividade da nobreza, baseado no direito adquirido na conquista.
Os sinais exteriores da nobreza estavam também na qualidade de vida que a
diferenciava do resto da população, nos quais estava o serviço dos escravos. Mas além de
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escravos e da abastança, a nobreza deveria ter criados, cavalos e armas, ou seja, tudo que
pudesse agregar valores na evidência de sua condição de nobre.
Com o objetivo de engrandecer as suas próprias casas, alguns potentados utilizavam-se
de diferentes estratégias na manutenção de sua posição, como o casamento, um dos principais
meios de aliança.
Os integrantes de antigas redes de controle político e econômico locais no período
colonial que se deslocaram para Minas Gerais na época do ouro, mantiveram-se no período
imperial através de seus filhos e netos, do casamento e do compadrio, reorientando as
estratégias de alianças.
As antigas famílias do século XVIII que controlavam os poderes locais estenderam sua
influência para além dos limites provinciais em direção ao poder central no século XIX,
permanecendo no processo de decisão dos acontecimentos políticos e econômicos. A posse de
cargos e mercês no período imperial demonstra uma sólida base da estrutura de controle
social vinda do século XVIII.
O poder destes homens se manteve assim, por sua capacidade de oferecer e retribuir
benefícios, nas suas práticas informais paralelas às estruturas formais de governo, adaptando-
se às novas estruturas, mas mantendo o universo cultural existente desde os potentados do
início do século XVIII.
A adaptação permanente às transformações políticas do século seguinte é o que
garantiu de fato a sobrevivência política, econômica e social dessas elites. A despeito do
declínio das fortunas e lideranças de várias famílias de potentados, os principais nomes da
administração e da política no Império têm origens no período colonial, são antigos grupos
que conseguiram sobreviver às rupturas do processo histórico brasileiro.
Essas elites até então acostumadas ao seu reconhecimento ligado ao status econômico
e militar pela conquista do território, tiveram que se especializar e se profissionalizar através
do desenvolvimento intelectual e da criação dos meios de acesso à informação.
A Universidade de Coimbra era o destino dos filhos e netos destas famílias na busca
do reconhecimento social, Figueiredo lembra que:
[...] durante 40 anos, os mineiros vinham, mandando os seus filhos para a
Universidade de Coimbra: em 1786, havia doze mineiros entre vinte e sete
brasileiros matriculados nesta universidade; em 1787, eram de Minas dez
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dos dezenove estudantes do Brasil lá matriculados.(FIGUEIREDO, 2001,
p.397).
Além da preparação educacional principalmente através da Universidade de Coimbra,
das alianças matrimoniais, da aquisição de títulos e da representação em órgãos
administrativos, outras estratégias para a manutenção do poder foram utilizadas por estas
elites no período seguinte à “era dos potentados”, tais como a diversificação de atividades
econômicas e as associações a setores emergentes, combinando a modernidade econômica e a
sociabilidade tradicional.
4 FAMÍLIAS DE PODER
Na análise do trabalho de alguns historiadores ligados ao tema é possível verificar a
trajetória de famílias de potentados que além de utilizarem várias estratégias de ascensão
social em busca da nobilitação, também conseguiram manter e estender seu domínio a partir
do poder local de patriarcas potentados que deixaram como legados a fortuna e o comando
político para seus descendentes. Este é o caso de Maximiliano de Oliveira Leite, demonstrado
no texto “Uma nobreza da terra com projeto imperial”, de Carla Maria C. Almeida (2007).
Esta autora busca analisar a trajetória familiar do paulista Maximiliano de Oliveira
Leite, que ao longo dos anos conseguiu reconhecimento para seus descendentes tanto
localmente como nas regiões centrais do império português.
A pesquisa da autora faz parte do mapeamento do grupo de homens listados como os
mais ricos de Minas Gerais em 1756 e se concentra nas Comarcas de Vila Rica e do Rio das
Mortes, observando as práticas de sociabilidade e as formas de inserção política bem como as
suas atividades econômicas.
A história familiar de Maximiliano de Oliveira Leite começa na verdade, com seu avô,
Fernão Dias Paes, um paulista que realizou várias empreitadas às próprias custas no
apresamento de índios como também no auxílio à Coroa para o descobrimento das minas em
1664; e com seu tio Garcia Rodrigues Paes, um dos primeiros povoadores de Minas,
Cavaleiro Fidalgo da Casa real, Capitão-mor e administrador das entradas e descobrimentos
das minas, que durante a invasão francesa ao Rio de janeiro ficou responsável por
salvaguardar o ouro da Casa da Moeda, recebendo sesmaria em Borda do Campo.
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Maximiliano era casado com Inácia de Arruda Pires e juntos construíram uma família
considerada de nobreza. Seus filhos – José Pires Monteiro Oliveira e Francisco Paes de
Oliveira Leite - estudaram em Coimbra, sendo que José Pires tornou-se Juiz de Fora do
Loure, auditor do Regimento de Cascais e conservador da Universidade de Coimbra.
Um de seus netos, Antonio Pires da Silva Pontes Leme também estudou em Coimbra e
participou de diversas expedições de demarcação das fronteiras brasileiras; em 1795 foi
censor da Mesa de Consciência e Ordens e era protegido de D. Rodrigo de Souza Coutinho, o
Conde de Linhares.
Maximiliano juntamente com seu cunhado Caetano Álvares Rodrigues tornou-se um
potentado temido e respeitado da região da Vila do Carmo, criando redes relacionais, nas
quais seus descendentes puderam se beneficiar em cargos e importância.
Caetano Álvares Rodrigues era um português que havia chegado ao Brasil em 1710
com 23 anos e uma bem sucedida vida militar passada na Índia, o que lhe rendeu a concessão
de várias mercês, como o Hábito da Ordem de Cristo, Coronel das Ordenanças de São Paulo,
Guarda-mor das Minas de Vila do Carmo, vereador da Câmara e Juiz Ordinário.
Seu único filho José Caetano Rodrigues Horta casou-se com a filha de Maximiliano,
Inácia Maria Pires de Oliveira. Por sua vez, a filha deste casal, Ana Joaquina de Oliveira
casou-se em primeiras núpcias com o Guarda-mor Gregório Caldeira Brant e se tornou mais
tarde mãe de Felisberto Caldeira Brant, o Marquês de Barbacena; e em segundas núpcias com
seu primo, o Sargento-mor Garcia Rodrigues Paes Leme, fidalgo da casa Real, deste
casamento nasceu Pedro Dias Paes Leme, o futuro Marquês de Quixeramobim e futuro
marido de Francisca de Paula Lis Furtado de Mendonça, filha do Senador Jacinto Furtado de
Mendonça.
Indo um pouco mais à frente no tempo, verifica-se que Felício Muniz Pinto Coelho da
Cunha, tataraneto de Maximiliano casou-se e separou-se de Domitila de Castro, a Marquesa
de Santos e amante de D. Pedro I, sendo que Francisca, filha dos dois acabou se casando com
um dos irmãos de Domitila, tornando-se dama da imperatriz.
Os genros de Maximiliano eram todos Cavaleiros da Ordem de Cristo e possuíam altos
cargos nas forças militares e nas Câmaras locais, títulos que definem o mando e o poder da
família.
De acordo com Carla Maria C. Almeida, a união das casas de Maximiliano e Caetano
Álvares demonstra a estratégia dos casamentos endogâmicos como forma de reforçar a
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condição de nobreza que passou de geração a geração e de manter intactos os bens familiares,
evitando a dispersão do patrimônio, o que por sua vez mantinha também o poder local.
5 CONCLUSÃO
A pesquisa historiográfica possui o privilégio de, em desvendando o passado, nos
oferecer as suas várias faces. Diversas análises sobre o poder metropolitano nas Minas
setecentistas examinaram a questão de sua eficácia, transformando-a numa das questões mais
levantadas pela historiografia tradicional brasileira.
Em se tratando especificamente do tema dos potentados em Minas Gerais no século
XVIII observou-se que a atuação do poder público necessitou criar vias de contato com o
grande poder privado destes poderosos, possuidores de fortunas, terras e gentes.
No enfrentamento com o poder central metropolitano a “fraqueza” dos potentados
parecia estar justamente em seu poder, já que para mantê-lo necessitou adaptá-lo às mudanças
conjunturais dos períodos posteriores ao auge de sua atuação.
A análise desta específica parte da história colonial brasileira constitui-se num
interessante tópico que caminha na direção de uma cultura política instalada na sociedade de
então, na qual a nobilitação e as mercês eram partes fundamentais.
Para além das questões econômicas, a manutenção do poder e do status configurou-se
como o ponto mais importante para os potentados e suas famílias. Ser respeitado e temido
implicava na aplicação dos valores estabelecidos para o período em que se vivia: a violência e
a autonomia num momento, a negociação em outro.
A despeito da necessidade de inúmeros outros levantamentos historiográficos sobre
este tema, a trajetória de muitos destes potentados deixa claro que o seu poder foi estendido
sob outras orientações, diferentes daquelas do período a que se convencionou chamar de “era
dos potentados”.
A longo prazo, a organização formal das vilas e arraiais pela administração
metropolitana minimizou de fato o poder privado dos potentados, se considerarmos o
isolamento de suas áreas de atuação e a “necessária” violência em que embasavam as suas
ações.
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Porém, se considerarmos os valores que permeavam a sociedade colonial
perceberemos que uma mudança substancial não ocorreu, já que manter seu poder através da
nobilitação continuou a ser a questão mais importante.
Os códigos de acesso a esse poder mudaram com o tempo, mudando também a
sociabilidade entre os potentados, mas o seu poder de mando não sofreu nenhuma ruptura,
pois permaneceram efetivando-o na extensão a seus descendentes, através de uma cultura
política baseada nas redes clientelares, típica do sistema político brasileiro desde a sua
inserção no mundo lusitano.
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