TÍTULOS DE CRÉDITO
PRÓPRIOS têm todas as características
IMPRÓPRIOS quando falta uma ou mais
TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS títulos de crédito em meio eletrônico
UM POUCO DE HISTÓRIA
SEC. XII - Feira de Champagne
OS TEMPLÁRIOS
(1.118 a.D a 1.309 a.D)
A LETRA DE CÂMBIO
A CRIAÇÃO DA LETRA DE CÂMBIO
FATORES :
diversidade da moeda (cambium siccum)
distância (cambium trajecticium)
TIPOS DE CÂMBIO:
MANUAL (real) (cambium siccum) =
moedas diferentes
TRAJECTICIUM = (distantia loci)
dificuldade de trânsito
crítica:
“cambia sicca non sunt cambia sed mutuum usurarium”
TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS
OS PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO
CAMBIÁRIO (CARTULARIDADE, LITERALIDADE,
AUTONOMIA DAS OBRIGAÇÕES) NÃO SE
APLICAM “in totum” A DOCUMENTOS QUE
REPRESENTAM RELAÇÕES CREDITÍCIAS E POR
ISSO ELES SÃO CHAMADOS DE “TÍTULOS DE
CRÉDITO IMPRÓPRIOS”
TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO:concede titularidade de algum direito
bilhete do metrô, entrada de cinema, passagem de ônibus
TÍTULOS DE INVESTIMENTO:servem para a captação de recursos:
letras imobiliárias, letras de câmbio financeiras,
certificados de depósitos bancários, etc.
TÍTULOS DE FINANCIAMENTO:servem para o financiamento de atividades econômicas:
cédula hipotecária, cédula rural, nota de crédito comercial,
nota de crédito rural, etc.
TÍTULOS REPRESENTATIVOS:representam mercadorias depositadas:
conhecimento de depósito e conhecimento de frete (de transporte).
OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO
TRANSPORTE E DEPÓSITOConhecimento de TransporteDecreto n°. 19.473, de 10.12.30 e Decreto n°. 20.454, de 29.09.31
Conhecimento de Depósito (Warrant) Decreto n°. 19.473, de 10.12.30
RURAIS Cédula Rural Pignoratícia
Cédula Rural Hipotecária
Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária
Nota de Crédito Rural
Nota Promissória RuralDecreto Lei n°. 167, de 14.02.67 - Lei n°. 6.754, de 17.12.79
Bilhete de MercadoriaLei n°. 165-A, de 1890 - Lei n°. 4.829, de 05.11.65 (Art. 25)
Cédula de Produto Rural Lei n°. 8.929, de 22.08.94
COOPERATIVAS
Conhecimento de Depósito (Warrant Cooperativo)Lei n°. 5.764, de 16.12.71 (art. 82)
EXPORTAÇÃO
Cédula De Crédito À Exportação
Nota De Crédito À Exportação Lei n°. 6.313, de 16.12.75 – Decreto Lei °. 413, de 09.01.69
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Cédula de Crédito Industrial
Nota de Crédito Industrial Decreto-Lei n°. 413, de 09.01.69
Cédula de Crédito Comercial
Nota de Crédito Comercial Lei n°. 6.840, de 03.11.80
FINANCEIRAS
Letra de Câmbio Financeira
Lei n°. 4.728, de 14.07.65 (art. 27)
Certificado de Depósito Bancário (CDB)
Lei n°. 4728, de 14.07.65 (art. 30 e 31)
Letra Hipotecária
Decreto Lei n. 169-A, de 19/1/1890 - Lei n°. 7.684, de
02.12.88
Letra Imobiliária
Lei n°. 4.380, de 21.08.64
Cédula Hipotecária
Decreto-lei n°. 70, de 21.11.66
VALORES MOBILIÁRIOS (Títulos de emissão das Sociedades Anônimas)
Ações (ordinárias e preferenciais) ON e PN
Certificado de depósito de ações
Debêntures
Certificado de depósito de debêntures
Partes Beneficiárias
Certificado de depósito de partes beneficiárias
Cédula pignoratícia de debêntures
Bônus de Subscrição
Cupões
Lei n° 6.404, de 15.12.76 - Lei n°. 6.385, de 07.12.76
Commercial paper – (nota promissória)
Instrução CVM. 137
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