Padrão TISS - 2006
PADRÃO TISSPadrão para troca de informação em saúde suplementar
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
Maria Ângela Scatena – Gerente de Integração com o SUSRigoleta Dutra – Coordenadora de Padronização de Informações em Saúde
Padrão TISS - 20062
Missão da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Lei 9.961/2000 – Artigo 3º
A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no País.
Padrão TISS - 20063
A Visão da DIDES/GGSUS
Melhorar a comparabilidade, qualidade, integridade e a utilidade da informação em saúde suplementar, a partir da integração de uma ampla variedade de fontes de informação e recursos públicos e privados em todos os níveis (local, regional, nacional e internacional) atravésda adoção de uma política de informação uniforme e de uso de padrões.
Padrão TISS - 20064
Metodologias de Padronização
• As Melhores Metodologias: São Abertas São Baseadas em Solicitações de Propostas Fazem Amplo uso da Internet Não Re-inventam a Roda Envolvem Todos os Atores Fazem Reuniões Presenciais Deixam Claro o Papel do Governo
Fonte: Curso Vidatis
Padrão TISS - 20065
Metodologia adotada no desenvolvimento do padrão TISS
• Estudos de padrões internacionais para intercâmbio eletrônico de dados na área de saúde
• Padrões de interoperabilidade do E-PING: XML e Web Services
• Estudos das informações trocadas no setor e das guias trocadas no mercado
• Visitas técnicas a operadoras, prestadores de serviço (hospitais, laboratórios, clínicas)
Padrão TISS - 20066
Organizações Produtoras de Padrões
SUPRANACIONAISISO/TC 215 (http://www.iso.org)
CEN/TC 251 (http://www.centc215.org)
HL7 (ANSI) (http://www.hl7.org)
OpenEHR (http://www.openehr.org)
Padrão TISS - 20067
Organizações Produtoras de Padrões (2)
OUTRASASTM (http://www.astm.org)
OMG HDTF (CORBAMED) (http://www.omg.org)
DICOM (http://medical.nema.org/)
AFEHCT (http://www.afehct.org)
Padrão TISS - 20068
SISTEMAS NACIONAIS PARA EDI – Electronic Data InterchangeAustralia (http://www.health.gov.au)
Canada (http://www.infoway-.inforoute.ca )
Alemanha (http://www.dimdi.de/de/ehealth/karte/index.htm)
EUA - HIPAA (http://www.hipaa.org)
Brasil - SCNS (http://dtr2001.saude.gov.br/cartao/)
Organizações Produtoras de Padrões (3)
Padrão TISS - 20069
A S S I S T Ê N C I A
AMBULATORIAL SADT INTERNAÇÕES
CNES AUTORIZAÇÃO CONTAS SINASC CIH
OPERADORAA
OPERADORAB
OPERADORAn
SIP REDE
SINASC CIHCNES
SINASCCNES CIH
SINAN
SINAN
SINAN
CNES
Pres
tado
rO
pera
dora
Ges
tor
ANS
SIM
SIM
SIMMS
SIB
Sistemas de Informação em Saúde
Padrão TISS - 200610
PADRÃO TISS
Padrão TISS - 200611
Padrão TISS
Padrão para troca de informações entre operadoras de planos privados
de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde, para melhoria
na qualidade do atendimento, racionalização dos custos administrativos
de operadoras e prestadores e otimização dos recursos existentes
Padrão TISS - 200612
Padronização
• Uma demanda do mercado: padronização das guias e relatórios de
retorno, incluindo a definição de campos obrigatórios
• Elevados custos administrativos
• Informações sem qualidade
• Dificuldade para emissão de relatórios gerencias para a tomada de decisão
Padrão TISS - 200613
Breve Histórico• janeiro/2002: licitação do projeto BID/P04 para elaboração de um
software para troca de informação entre operadoras e prestadores de serviço, baseado em um padrão existente (QUAL?)
• Julho/2003: retomado o projeto de desenvolvimento do padrão para troca de informação em saúde suplementar
• Julho/2004: 1ª Oficina para apresentação do projeto realizado no RJ com operadoras e prestadores
• Janeiro/2005: Fim do ciclo de Oficinas para apresentação do projeto• Fevereiro a Abril/2005: Consulta Pública – proposta de Resolução• Outubro/2005: publicada a Resolução Normativa nº 114/2005
Julho/2003 Out/2005Julho/2004
Padrão TISS - 200614
Padrão TISS
• Premissas do projeto:
Regulação incentivada x Regulação Comando e Controle
Metodologia:
—Estudos de padrões de informação em saúde e em legislações internacionais: Lei HIPAA (EUA), ISO TC 215, OpenEHR, CEN TC 251(União Européia), HL7
—Padrão voluntário ou mandatório?
Padrão TISS - 200615
Exemplo de Padronização
• Lei americana HIPAA – Health Insurance Portability and Accountability Act 1996
• É uma lei de padrões!• Grupo criado em 1993 (WEDI) para discutir a automatização do processo de
faturamento (governo Bush)• Identificadores únicos para beneficiários, prestadores, fontes pagadoras e
operadoras• Reforma do Presidente Clinton inclui algumas recomendações do grupo WEDI• O processamento eletrônico é obrigatório desde out/2003• Uso da Internet
Padrão TISS - 200616
56%
44%
25%
75%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Papel Eletrônico
2002
2006
Tipos de Contas Médicas recebidasFonte: American´s Health Insurance Plans - pesquisa publicada em maio/2006
AHIP: representa 1300 empresas que oferecem assistência para 200 milhões de assegurados
Padrão TISS - 200617
Tempo entre o atendimento e o recebimentoFonte: American´s Health Insurance Plans - pesquisa publicada em maio/2006
19%
26%
16%
11%13%
15%
30%
21%
11%9%
14% 15%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Até 7 dias Entre 8 e 14dias
Entre 15 e 21dias
Entre 22 e 30dias
Entre 31 e 60dias
Mais que 60dias
2002
2006
AHIP: representa 1300 empresas que oferecem assistência para 200 milhões de assegurados
Padrão TISS - 200618
Custo do processamento das contas médicasFonte: American´s Health Insurance Plans - pesquisa publicada em maio/2006
AHIP: representa 1300 empresas que oferecem assistência para 200 milhões de assegurados
0,85
1,58
2,05
0
0,5
1
1,5
2
2,5
Contas Médicas "simples"recebidas eletronicamente
Contas Médicas "simples"recebidas em papel
Contas Médicas pendentesque precisam de revisão
Padrão TISS - 200619
Padrão TISS
• Pilares técnicos do padrão TISS:
Identificadores unívocos: beneficiários (CNS), estabelecimentos e profissionais (CNES) e registro de operadoras (REGANS)
Interoperabilidade: sistemas de informação do Ministério da Saúde, sistemas de informação da ANS, guias trocadas entre as operadoras e prestadores
Troca eletrônica: dados entre operadoras e prestadores – XML
Padrão TISS - 200620
Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução Normativa/DIDES nº 17/2005
• RN nº 114 /2005: estabelece o padrão TISS Art 1º - Padrão obrigatório para
operadoras e prestadores de serviço
Art 2º - Define os padrões; Art 3º - Padrões de conteúdo e
estrutura: guias e demonstrativos;
Art 4º - Transações eletrônicas; Art 5º - Cronograma; Art 6º - COPISS; Art 7º - Requisição de
informações pela ANS; Art 8º - Segurança e
privacidade; Art 9º - Penalidades
• IN nº 17/2005: estrutura física do padrão Anexo I: lay-out das guias e
demonstrativos Anexo II: transações
eletrônicas Anexo III: XSD do XML
• IN nº 21/2005: estrutura física do padrão Anexo I: lay-out das guias e
demonstrativos
Padrão TISS - 200621
Resolução Normativa nº 114 – 26 de outubro de 2005
• O QUÊ? padrão obrigatório para troca de informações em saúde
suplementar (TISS) entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços
• QUEM? Todas as operadoras Todos os prestadores de serviço divididos em grupos
• A PARTIR DE QUANDO? Prazos de implantação diferenciados
Padrão TISS - 200622
Resolução Normativa nº 114 – 26 de outubro de 2005
• Art. 2º : O padrão TISS é dividido em:
conteúdo e estrutura: guias, demonstrativo de pagamento e legendas representação de conceitos em saúde: conjunto padronizado de
terminologias, códigos e descrições utilizados comunicação : comunicação entre os sistemas de informação das
operadoras e dos prestadores de serviços de saúde (transações eletrônicas) segurança e privacidade : CFM nº 1639/2002 e ANS-RN nº 21/2002 e
ANS-RDC nº 64/2001; recomenda o uso do manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES) – ISO 17799 – www.sbis.org.br ou www.cfm.org.br
Padrão TISS - 200623
Resolução Normativa nº 114/2005
• Art. 6º : Metodologia para para modificação - COPISS
Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar - COPISS Foro de discussão acerca do padrão Caráter consultivo Coordenação da Diretoria de Desenvolvimento Setorial
Padrão TISS - 200624
Estrutura do COPISS
G rup o d e p a drõ es de co n te úd o e es tru tu ra
G rup o de pa d rõ e s d e re p re sen taçõ es de c on c e itos
G rup o d e pa drõ es d e com un icaç ão
G rup o de pa d rõ e s d e seg u ran ça
G ru po co o rde n ad or1ª reunião em 19/abril/2006
Padrão TISS - 200625
COPISS - Composição
• Vinte um membros
Atores representados:- Agência Nacional de Saúde Suplementar: 3 representantes- Ministério da Saúde: 1 representante- Operadoras de planos de saúde: 7 representantes- Prestadores de serviços de saúde: 7 representantes- Entidades de defesa dos consumidores: 1 representante- Inst. públicas de ensino e pesquisa: 2 representantes
Padrão TISS - 200626
Modificações do padrão TISS
• Critérios para modificações do Padrão TISS Redução de custos administrativos Aumento da eficiência, eficácia e efetividade da atenção à
saúde Integração dos sistemas de informação em saúde
adotados pela ANS, pelo Ministério da Saúde e órgãos relacionados com os serviços de saúde
Harmonização com os padrões nacionais e internacionais, elaborados por organizações produtoras de padrão de informação em saúde
Padrão TISS - 200627
Padrão TISS
Padrão de Conteúdo e Estrutura Padrão de Representação de Conceitos em saúde Padrão de Comunicação Padrão de Segurança e Privacidade
Padrão TISS - 200628
Guias
modelo formal e obrigatório de representação e descrição documental do padrão TISS, sobre os eventos de saúde realizados no beneficiário de plano privado de assistência à saúde, e enviado do prestador para a operadora
Fonte: RN nº 135/2006
Padrão TISS - 200629
Campos Avaliados
• Avaliadas 50 guias Guia de autorização de atendimento Guia de consulta médica Guias de internação
• Avaliadas as informações necessárias ao cumprimento das disposições dos sistemas de informação: MS: CNES, SIH/SIA SUS, CIH ANS: SIB, SIP, DIOPS, RPS
Padrão TISS - 200630
Campos Avaliados
Matriz de campos1 2 3 4 5 6 7 8 9
PrestadorNome X X X X X X X X X
CPF/CNPJ X X XBeneficiário
Nome X X X X X X X X XDependente X X
Plano/OperadoraCódigo plano X X X
Empresa XTipo de Guia
Internação X X X X XConsulta X X X
InternaçãoCódigo X X X X XCID-Alta XAutorização X X X XAmbulatório X
Quant. X X X XMat/Med X X
Autorização X X X X
OPERADORAS
Padrão TISS - 200631
Guias
• Guias assistenciais / faturamento Guia de Consulta Guia de Solicitação e Execução de Serviço Profissional /
Serviço Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SP/SADT) Guia de Solicitação de Internação Guia de Resumo de Internação Guia de Honorário Individual e Outras Despesas Guia de Odontologia (Solicitação e Execução)
Padrão TISS - 200632
Guias
Dados da guia
•Registro ANS•Número da guia•Número da Guia Principal •Data da autorização•Data de emissão da guia•Senha•Validade da Senha
Padrão TISS - 200633
Guias
Dados do beneficiário
•Número da Carteira•Plano•Validade da Carteira•Nome•Número do Cartão Nacional de Saúde•Nome do titular
Padrão TISS - 200634
Guias
Dados do atendimento
•Código da tabela•Código do procedimento•Descrição do procedimento
AMB-90
AMB-92
AMB-96
BRASINDICE
CBHPM
CIEFAS-93
CIEFAS-2000
ROL-ANS
SIASUS
SIHSUS
SIMPRO
TUNEP
PRÓPRIA
OUTRAS
Padrão TISS - 200635
Guias de Consulta
Dados do beneficiário
Dados do atendimento
Dados do executante
Hipóteses diagnósticas
Tipo de saída
Tipo de consultaPrimeira consultaSeguimentoPré-natalReferência
•Dados do contratado•Dados do profissional executante
Padrão TISS - 200636
Guias de SP/SADT
Dados do beneficiário
Dados da solicitação
Dados do contratado solicitante
Procedimentos/OPMs e exames solicitados
Solicitação Execução
Dados do atendimento(consulta de referência)
Dados do prestador (contratado) executante
Procedimentos/OPMs e exames realizados
Tipo de saída•Retorno•Retorno SADT•Referência•Internação•Alta•óbito
Padrão TISS - 200637
Guias de Solicitação e Resumo de internação
Dados do beneficiário
Dados do prestador (contratado) solicitado
Dados do contratado solicitante
Dados da internação e hipóteses diagnósticasProcedimentos e OPMs solicitados
Solicitação Execução
Dados da autorização
Dados do beneficiário
Dados da internação
Dados do prestador (contratado) executante
Dados da saída da internação
Dados para faturamento
Procedimentos, equipe e OPMs
Regime•Hospitalar•Hospital-dia•Domiciliar
Tipo de internação•Clínica•Cirúrgica•Obstétrica•Pediátrica•Psiquiátrica
Padrão TISS - 200638
Guias de Outras Despesas
Dados do beneficiário
Despesa
Dados do prestador (contratado) executante
1= Gases medicinais
2= Medicamentos
3= Materiais
4= Taxas diversas
5= Diárias
6= Aluguéis
Código da despesa
Data
Tabela
Código da Tabela
Descrição
%redução/acréscimo
Qtde
Valor unitário
Valor Total
Hora inicial/final
Padrão TISS - 200639
Guias de Honorário Individual
Dados do beneficiário
Serviços realizados
Dados do prestador executante
Dados do contratado executante
Dados do contratado (onde foi executado
o procedimento)
Padrão TISS - 200640
Guias
Padrão TISS - 200641
Guias
Padrão TISS - 200642
Guias
Padrão TISS - 200643
Guias
Padrão TISS - 200644
Padrão TISS
Padrão de Conteúdo e Estrutura Padrão de Representação de Conceitos em saúde Padrão de Comunicação Padrão de Segurança e Privacidade
Padrão TISS - 200645
Padrão de representação de conceitos em saúde
Constitui conjunto padronizado de terminologias, códigos e descrições utilizados. Geralmente são utilizados para representar diagnósticos e procedimentos.
Padrão TISS - 200646
Tabelas de Domínio TISS
Tipo de Logradouro
Conselho Profissional
Tipo de Internação
Regime de Internação
Tabelas
Tipo de Consulta
Tipo de Doença
Unidade de Tempo de Doença Referida pelo Paciente
Padrão TISS - 200647
Tabelas de Domínio TISS
Indicador de Acidente
Tipo de Atendimento
Tipo de Saída na Guia de SP/SADT e Consulta
Tipo de Acomodação
Motivo de Saída da Internação
Óbito em Mulher
Tipo de Faturamento
Via de Acesso
Padrão TISS - 200648
Tabelas de Domínio TISS
Técnica Utilizada Posição do Profissional na Equipe Faces do Dente Status do Protocolo CBO-S Glosas
Padrão TISS - 200649
Sigla Tabela Descrição
AMB-90 Lista de Procedimentos Médicos AMB 90
AMB-92 Lista de Procedimentos Médicos AMB 92
AMB-96 Lista de Procedimentos Médicos AMB 96
BRASINDICE Tabela Brasíndice
CBHPM Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
CIEFAS-93 Tabela CIEFAS-93
CIEFAS-2000 Tabela CIEFAS-2000
ROL-ANS Rol de Procedimentos ANS
SIASUS Tabela de Procedimentos Ambulatoriais SUS
SIHSUS Tabela de Procedimentos Hospitalares SUS
SIMPRO Tabela SIMPRO
TUNEP Tabela TUNEP
PRÓPRIA Tabela Própria
OUTRAS Outras Tabelas
RN nº 114/2005 - Tabelas de Domínio
COPISS
Padrão TISS - 200650
Padrão TISS
Padrão de Conteúdo e Estrutura Padrão de Representação de Conceitos em saúde Padrão de Comunicação Padrão de Segurança e Privacidade
Padrão TISS - 200651
Número de Hosts nas Américas
País Julho 2005 Janeiro 2005 Classificação Jan 2005
1º EUA 235.047.923 210.817.656 1º2º Brasil 4.392.693 3.934.577 2º
3º Canadá 3.525.392 3.839.173 3º 4º México 2.026.633 1.868.583 4º 5º Argentina 1.233.175 1.050.639 5º
Fonte: Network Wizards 2005Comitê Gestor da Internet - www.cgi.br
Padrão TISS - 200652
Evolução do Número de Hosts no Brasil
Comitê Gestor da Internet - www.cgi.br
Padrão TISS - 200653
Intercâmbio eletrônico de dados (EDI – Electronic Data Interchange)
• troca padronizada de formulários entre computadores, uma forma bastante conhecida para redução de papel e da burocracia, para obter maior agilidade, eficácia e eficiência dos processos
• primeiramente adotado nos Estados Unidos, na década de 80, pelos setores de varejo e de transportes, se expandindo mais tarde para os outros setores. No setor saúde EDI é utilizado primeiramente em hospitais no processo de compras: 1 bilhão de transações EDI são trocadas por ano na indústria farmacêutica
• No Brasil: SPB – sistema bancário – 140 mil TEDs diárias
• os padrões de documentos são o coração na tecnologia EDI
O TISS é um projeto de EDI!
Padrão TISS - 200654
Intercâmbio eletrônico de dados (EDI – Electronic Data Interchange)
• EDI engloba 3 áreas: negócio, processamento de dados e comunicação de dados
Guias e demonstrativos
Transações eletrônicas XML
55 Padrão TISS - 2006
Autorização de procedimentos
Guias
Status do protocolo
Autorização de procedimentos
Guias
Status do protocolo
Demonstrativo de pagamento
Solicitação de Autorização
Envio de Lotes de Guias
Solicitação do Status do Protocolo
Envio de Recibo de Lotes de Guias
Envia status do protocolo
Solicitação do demonstrativo de pagamento
Transações Eletrônicas
Demonstrativo do Pagamento
Envio de Autorização de Procedimento
Envio do Demonstrativo de pagamento
Prestadores de Serviço Operadoras
Padrão TISS - 200656
Padrão de Comunicação TISS – Anexo III
• Quatro schemas para validação das mensagens ( 4 arquivos XSDs): www.ans.gov.br/padroes/tiss/schemas
TISS200509V1_0.XSD TissGuias200509v1_0.xsd TissComplexTypes200509v1_0.xsd
TissSimpleTypes200509v1_0.xsd
Estrutura das Transações Estrutura das Guias Composição dos Registros Tipos String/Decimal
Padrão TISS - 200657
Bloco de identificação do beneficiário•Identificação do beneficiário
Nome
Número e validade da carteira
Plano
Número do Cartão Nacional de Saúde
Nome do Titular
<complexType name="ct_beneficiario"> <sequence>
<element name = "nomeBeneficiario" type="ans:st_nome"/>
<element name="numeroCarteira" type="ans:st_descricao40"/>
<element name = "validadeCarteira" type="ans:st_data" nillable="true" minOccurs="0"/> <element name="plano" type="ans:st_descricao40"/>
<element name="numeroCNS" minOccurs="0" nillable="true" type="ans:st_descricao15"/>
<element name="nomeTitular" type="ans:st_nome" minOccurs="0"/> </sequence>
</complexType>
Padrão TISS - 200658
Padrão de Comunicação: Tiss200509V1_0.xsd
<<complexType name="ct_loteGuias">
<sequence>
<element name="numeroLote" type="ans:st_inteiro12"/>
<sequence minOccurs="1" maxOccurs="unbounded">
<element name="guias" type="ans:ct_guias"/>
</sequence>
</sequence>
</complexType>
---
<complexType name="ct_guias">
<sequence>
<element name="guiaConsulta" type="ans:ct_guiaConsulta" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/>
<element name="guiaSolicitacaoSADT" type="ans:ct_guiaSolicitacaoSP_SADT"/>
<element name="guiaSP_SADT" type="ans:ct_guiaSP_SADT" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/>
<element name="guiaSolicInternacao" type="ans:ct_guiaSolicInternacao" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/>
<element name="guiaResumoInternacao" type="ans:ct_guiaResumoInternacao" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/>
<element name="guiaTratamentoOdontologico" type="ans:ct_guiaTratamentoOdontologico" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/>
<element name="guiaHonorarioIndividual" type="ans:ct_guiaHonorarioIndividual" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/>
</sequence>
</complexType>
TISS200509V1_0.XSD - Transações
TissGuias200509v1_0.xsd - Guias
Padrão TISS - 200659
Endereço para localização dos arquivos XSDs
Padrão TISS - 200660
Intercâmbio eletrônico de dados (EDI – Electronic Data Interchange)
• Principais vantagens no uso de EDI: Baseado em padrões: formatos de dados pré-definidos Transmissão eletrônica garante agilidade e qualidade no envio das
informações Permite troca entre diferentes tipos de hardware e software Permite integração entre diferentes aplicações Possibilita flexibilidade e expansão no sistema como um todo
Padrão TISS - 200661
Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução Normativa/DIDES nº 17/2005
• RN nº 114 /2005: estabelece o padrão TISS Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e prestadores
de serviço Art 2º - Define os padrões; Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura: guias e
demonstrativos; Art 4º - Transações eletrônicas; Art 5º - Cronograma; Art 6º - COPISS; Art 7º - Requisição de informações pela ANS; Art 8º - Segurança e privacidade; Art 9º - Penalidades
Padrão TISS - 200662
Requisição de informações pela ANS - Artigo 7º da RN 114/2005
Operadoras
Registro de Produtos - RPS
Declaração de Taxa Básica de Saúde Suplementar
Reajuste de Planos Coletivos - RPC
Boletos - Taxas, Multas
Informações dos Produtos - SIP
Cadastro de Beneficiários - SIB
Planilhas de Notas Técnicas Atuariais
Impugnações do Ressarcimento ao SUS
Coordenador Médico
Pedido de Parcelamento
Sistemas Internet Papel/Planilha
Documentos de Informações Periódicas – DIOPS & FIP
ANS
Adequação Registro de Produtos - ARPS
Cadastro de Planos Antigos anteriores à Lei - SCPA
Padrão TISS - 200663
Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução Normativa/DIDES nº 17/2005
• RN nº 114 /2005: estabelece o padrão TISS Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e prestadores
de serviço Art 2º - Define os padrões; Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura: guias e
demonstrativos; Art 4º - Transações eletrônicas; Art 5º - Cronograma; Art 6º - COPISS; Art 7º - Requisição de informações pela ANS; Art 8º - Segurança e privacidade; Art 9º - Penalidades
Padrão TISS - 200664
A Internet no Brasil Pesquisa da Módulo Security (out-2003)(out-2003)
Publicações do Governo Federal (decreto 4553 e outros)
Publicações do Banco Central (resolução 2554 e outras)
ISO 17799
Regulamentação da ICP-Brasil
COBIT
Publicações da CVM (Resolução 358 e outras)
Publicações da Anatel
Publicações da SEC(Sarbanes e Oxley e outras)
Publicações do CFM
Outras
63,5%
37%
30%
27%
20%
20%
17%
11,5%
6%
6% Observação: o total de citações é superior a 100% devido à questão aceitar múltiplas respostas.
Legislações, normas e regulamentações de segurança que norteiam suas organizações
Pesquisa realizada com cerca de 50% das 1000 maiores empresas brasileiras- Financeiro (21%), Governo (17%), Indústria e Comércio (14%), Tecnologia/Informática (14%), Prestação de Serviços (9%), Outros (8%), Telecomunicações (7%), Comércio/Varejo (4%), Energia Elétrica (2%), Educação (2%) e Saúde (2%)
Padrão TISS - 200665
• CFM – Resolução 1638/2002 Prontuário Médico: documento único constituído de um
conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência prestada ao indivíduo
• CFM – Resolução 1639/2002 “Normas Técnicas para uso dos sistemas informatizados
para a guarda e manuseio do prontuário médico”
Segurança e privacidade
Padrão TISS - 200666
• Agência Nacional de Saúde Suplementar Resolução RDC nº 64 de 10/04/2001
—“Dispõe sobre a designação de médico responsável pelo fluxo de informações relativas à assistência médica prestada aos consumidores de planos privados de assistência à saúde.”
Resolução RN nº 21 de 12/12/2002—“Art. 1º As operadoras de planos privados de assistência à
saúde deverão manter protegidas as informações assistenciais fornecidas pelos seus consumidores ou por sua rede de prestadores, observado o disposto na Resolução - RDC nº 64, de 10 de abril de 2001, quando acompanhadas de dados que possibilitem a sua individualização, não podendo as mesmas ser divulgadas ou fornecidas a terceiros, salvo em casos expressamente previstos na legislação.”
Segurança e privacidade
Padrão TISS - 200667
Segurança e privacidade
• RN 114/2005 - Artigo 8º Proteção à informação identificada individualmente:
—CFM nº 1639/2002 e ANS-RN nº 21/2002 e ANS-RDC nº 64/2001
—recomenda o uso do manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES) – ISO 17799 – www.sbis.org.br ou www.cfm.org.br
IN nº 17/2005 – Anexo II - define HASH MD5 no epílogo da mensagem
Padrão TISS - 200668
Cronograma – RN nº 135/2006
• Prazo para o padrão de conteúdo e estrutura: • guias médicas – 30 de novembro de 2006• guias odontológicas – 31 de maio de 2007
• Prazos diferenciados para a troca eletrônica: operadoras x grupos de prestadores
Grupo I: hospitais e clínicas – 31 de maio de 2007 Grupo II: consultórios médicos e odontológicos – 30 de novembro de
2008 Grupo III: clínicas odontológicas – 30 de novembro de 2007
Padrão TISS - 200669
Como implantar o TISS ?
Padrão TISS - 200670
Padrão TISS - 200671
ABNT – Comissão Especial de Estudos Temporária em Informática em Saúde
Padrão TISS - 200672
Conclusões
Falta de interoperabilidade: falha no mercado
Padrões são extremamente úteis para os prestadores pois reduzem riscos
Um caminho para a adoção de registros eletrônicos em saúde
Padrão TISS - 200673
O papel do governo na definição de padrões
Padronização é uma prática social, econômica e políticauma prática social, econômica e política :
Social: exercida tanto pelo governo quanto pelo setor privado garante a segurança, a privacidade e a qualidade dos serviços, conseqüentemente, a proteção dos consumidores.
Econômica: estabelece a racionalização dos produtos; reduz riscos e custos de transação; além de promover a qualidade; aperfeiçoar as relações comerciais; e estimular a inovação.
Política:construída através de consenso e de práticas democráticas, com ampla participação dos stakeholders.
Portanto traz benefícios para todos os atores envolvidos: beneficiários, operadoras, prestadores e ANS/MS.
Padrão TISS - 2006
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