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LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOSENFRENTAMENTO DO DESAFIO AMBIENTAL

Farm. MSc. Javier Salvador Gamarra JuniorMestre em Gestão Ambiental

Coordenador – Área da Saúde – UniandradeComissão de Farmácia Alopática e Homeopática – CRF-PR

Membro do GT de Logística Reversa de Medicamentos - ParanáMembro do GTT de Medicamentos - Anvisa

XII JOFAR

UFPR

23 maio 2013

Câmpus Jardim Botânico UFPR

Curitiba, Paraná

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Tópicos

1 – Poluição

2 – Contexto – medicamentos

3 – Fármacos e Meio Ambiente

4 – Medicamentos na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS

5 – Logística Reversa da Cadeia Farmacêutica

6 – Logística Reversa de Medicamentos no Paraná

7 – Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica 2

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1 - Poluição…

3

ANA, 2007

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4

MACHADO, J. Teoria e Debate, 69, p. 22-24, 2007

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Todos os ecossistemas do planeta apresentam graus variáveis de alteração devido à ação antrópica (LACERDA, 2007)

5

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66

2 - Contextualização

O Homem e os Medicamentos

science.nasa.gov/.../

06jan_bubble.htm?list847478

www.babonzo.it/after/

pezzani5A/luomoelo.htm

T

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7

Medicamento

Instrumento de saúde

Uso intensivo, inadequado e irracional

Estudos ambientais Presença dos poluentes

Avaliação do impacto ambiental dos poluentes

Importância dos dados de consumo Aquisição, distribuição, prescrição, MIP, vendas

on-line, amostras grátis, mercado negro....

Photodisc

USP

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Nesse contexto…

O padrão de uso gera passivo ambiental que pode atingir até milhares/ton/ano

Inventário preliminar do GTT estima 30.000ton/ano -Brasil

Mercado de U$820 bilhões (2010), U$956 bilhões (2011) (IMS Health, 2010, 2011)

50% das prescrições e vendas são inadequadas e 50% dos usuários não usam medicamentos corretamente (OMS, 2006)

No Brasil temos uso massivo, embora mal distribuído , estamos consumindo mais medicamentos que a Grã-Bretanha (somos o 7° maior mercado mundial –tendência de crescer 8-11%, mundo 3-4%)

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3 - Fármacos e Meio Ambiente

Mais de 100 fármacos já investigados

Principais grupos identificados em ambiente aquático:

antibióticos e desinfetantes, antiinflamatórios e analgésicos, antineoplásicos, imunossupressores, anti-hipertensivos, hipoglicemiantes, diversos psicofármacos, hormônios

Vários investigados quanto a sua ecotoxicologia*

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Medicamentos são considerados micropoluentes ou microcontaminantes (Sedlak et al., 2000)

A gestão destes poluentes deveria ser feita de modo semelhante aos pesticidas (Kümmerer, 2001)

Consumo varia de algumas a até milhares de toneladas (Zucatto et al., 2000; Union of Concerned Scientists, 2001; Bila, Dezotti, 2003)

Diversidade de fármacos aumenta junto ao consumo (Bound, Voulvoulis, 2004)

10

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Há escassez de dados sobre produção e padrão de consumo no mercado brasileiro (Stumpf et al., 1999; Anvisa, 2012)

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Principal ponto de entrada dos fármacos no ambiente aquático são as águas residuárias (ver figuras a seguir) (Bound, Voulvoulis, 2004; European Medicines Agency - EMeA, 2006)

Considerar também restos de produção, usos em agricultura, pecuária e aquicultura como fontes poluidoras (Boxall, 2004)

12

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13

Fonte: Anvisa

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Terapêutica

humana

Usos não-terapêuticos- Atividades agropecuárias

- Aditivos alimentares

Terapêutica

veterinária

Excreção

Descarte

Esgoto Águas superficiais

Águas de

abastecimentoÁguas

subterrâneasETE

ETA

Figura: Fluxo dos fármacos no ambiente aquático15

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Tratamento em ETE não remove totalmente os fármacos (Ternes, 1998; Stumpf et al., 1999; Zucatto et al.,

2000; Tixier et al., 2003; Khan, Ongerth, 2004)

Temos dados ecotoxicológicos sobre diversos fármacos, entre eles os AINE

AINE são considerados perigosos para espécies terrestres (Oaks et al., 2004; Schultz et al., 2004) e aquáticas (Halling-Sørensen et al., 1998; Ferrari et al., 2003;

Cleuvers et al., 2004; Ferrari et al., 2004; Triebskorn et al., 2004; Fent et al., 2006)

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Ecotoxicologia:

Ciência que estuda os efeitos dos poluentes aos organismos e como esses interagem com seus

habitats.

17ZAGATTO; BERTOLETTI (orgs.), 2008

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6 - GESTÃO AMBIENTAL DE MEDICAMENTOS

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Dispensação de medicamentos além da quantidade exata para otratamento do paciente.

Apresentações não condizentes com a duração do tratamento.

Não implantação do fracionamento de medicamentos pelacadeia farmacêutica.

Interrupção ou mudança de tratamento.

Distribuição aleatória de amostras-grátis.

Gerenciamento inadequado de estoques de medicamentos pelasempresas e estabelecimentos de saúde.

Carência de informação da população relacionada à promoção,prevenção e cuidados básicos com sua saúde.

Por que sobram medicamentos ? (Anvisa, 2011)

Descarte de Medicamentos

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RECOMENDAÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL A RESPEITO DE FÁRMACOS COMO POLUENTES AMBIENTAIS

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Cenário impactante Medidas de curto prazo

Promoção do Uso Racional de Medicamentos (URM)

Disposição adequada dos medicamentos como resíduos

Regulação nos diversos níveis de Governo, especialmente a Nível Nacional, da coleta de Resíduos Farmacêuticos Domiciliares (RFD)

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COLABORAÇÃO DA UNTEC/ANVISA

INICIATIVAS INTERNACIONAIS

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Austrália (Fonte: EPHC e Returnmed)

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http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.randwick.nsw.gov.au/images/rumPh

armacyPoster.jpg&imgrefurl=http://www.randwick.nsw.gov.au/default.php%3Fid%3D80&h=

350&w=280&sz=20&hl=pt-

BR&start=5&tbnid=lDr_vtW7fMnB9M:&tbnh=120&tbnw=96&prev=/images%3Fq%3Dw

EPHC – ENVIRONMENT PROTECTION

AND HERITAGE COUNCIL

- Medidas nacionais de

proteção ambiental

- Avaliação e Divulgação das

medidas implementadas

The National Return & Disposal of

Unwanted Medicines Limited

(Empresa)

Return Unwanted Medicines (RUM)

Project

-Quality Use of Medicines in

Australia (QUM) – disposição segura

e sem reciclagem

-Coleta pelas farmácias

comunitárias – protocolo/contêiner

-$$$ - Commonwealth Dep. Of Health

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França: Programa Cyclamed

Pontos de coleta: a farmácia.

Para encorajar a população a retornar medicamentos não utilizados e fora davalidade para as farmácias são utilizados:

Campanhas na TV;

Rádio;

Pôsteres;

livretos explicando a importância da Cyclamed são distribuídos nosconsultórios médicos.

Aproximadamente 77% dos franceses estão retornando seus medicamentos nãoutilizados para as farmácias

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Portugal: Valormed

Pontos de coleta: as farmácias.

Meios de comunicação usados para incentivar a população:notícias, newsletters, filme institucional, spots TV, spots rádio,outdoors, imprensa, ações de sensibilização.

98,5% de farmácias participam. Há o retorno de aproximadamente300 milhões de medicamentos por ano

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Suécia: Apoteket AB

Pontos de coleta: farmácias, clínicas, consultórios de dentistas,hospitais e produtos veterinários de fazendeiros.

As farmácias disponibilizam sacos plásticos transparentes paradescarte dos medicamentos .

Lançamento da campanha em 2006: “Nós precisamos da suaajuda”: folders contendo informação sobre como os medicamentospodem afetar o ambiente e soluções simples foram distribuídos para opúblico em geral e para as farmácias. Soluções incluídas: 1. Nãocompre mais medicamentos do que você precisa; 2. Armazene seusmedicamentos num local seguro; 3. Retorne os medicamentos nãoutilizados para a farmácia.

O programa coleta em torno de 65 a 75% dos medicamentos nãoutilizados.

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Canadá: Post-Consumer Pharmaceutical Association (PCPSA)

A autoridade regulatória das farmácias de cada província tem aautoridade para preparar seu próprio guia para a disposição dosmedicamentos retornados pelos consumidores.

Nas províncias e territórios canadenses existem vários programasmunicipais e comunitários.

Os programas são divulgados com folhetos, pôsteres e websites.

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Estados Unidos

A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidosdesenvolveu um site para aumentar o entendimento sobre ospossíveis danos para o ambiente dos químicos encontrados emmedicamentos, cosméticos, perfumes e outros produtos de higiene

Estado de Maine: “Programa de Disposição Segura deMedicamentos”, financiado pela EPA dos Estados Unidos, coleta pelocorreio os medicamentos não utilizados. O correio envia o envelopepara o Food and Drug Administration (FDA) para disposição segura.

Estado de Washington: “Programa Secure Medicine Return”,financiado pelas indústrias farmacêuticas, as quais disponibilizamcaixas coletoras, com dupla chave de segurança, nas farmácias eclínicas para os consumidores retornarem seus medicamentos paradisposição segura por incineração.

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EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS - Resultados

Programa Lixo Farmacêutico

Coletado

Participação

das Farmácias

Recursos

França Cyclamed

Desde 1993

13.169 ton

0,21 kg/capita (1)

Pop= 63 milhões

80%-90%

Total= 22.500

Indústria, farmácias e distribuidores

(4.872.530 euros em 2006)

Austrália RUM

Desde 1999

377 ton

0,01 kg/capita

Pop= 20 milhões

100% = 5.000 Governo federal ($1 a $1,5

milhões/ano)

Portugal Valormed

Desde 2001

630 ton

0,05 kg/capita

Pop= 10,6 milhões

98,5%

Total = 2.786

Cadeia de medicamentos (taxa eco

aplicada a todas as embalagens)

Espanha SIGRE

Desde 2003

2.624 ton

0,06 kg/capita

Pop= 45,2 milhões

100% = 20.406 Indústria farmacêutica (taxa eco

aplicada a todas as embalagens)

Suécia Apoteket

Desde 1970

1.019 ton

0,1 kg/capita

Pop= 9,1 milhões

100% = 980 Governo federal -farmácias nacionais

(1.444.441 euros em 2006)

Nota: O nº de farmácias e a população (Pop) são o nº total de farmácias e a população total do país. As estatísticas sobre volume não são perfeitamente

comparáveis pois podem não incluir o material de embalagem. Dados de 2006-2007. (1)Os dados da França incluem a embalagem. Excluindo a

embalagem, o volume coletado é relativamente menos de 5.663 ton ou 0,09 kg/capita. Os dados da Suécia também incluem algum material de

embalagem. Não foi encontrado o volume coletado para as substâncias farmacêuticas isoladas. Fonte: http://www.enviroadvisory.com/pdf/Takeback.pdf

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INICIATIVAS NACIONAIS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS

Fontes: UNTEC/Anvisa; Mariza Cervi –UPF/RS

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32Fonte: Cervi, M. UPF, 2008

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Prefeitura Municipal de Curitiba/PR

O Departamento de Limpeza Pública criou, em setembro de 1998, ocaminhão de coleta especial. O material deve ser armazenado emcasa, separado do restante do lixo, para evitar riscos à saúde e aomeio ambiente.

Nesta coleta especial são recolhidas pilhas, baterias, lâmpadasfluorescentes, medicamentos, tintas e óleo

Tabela de medicamentos recolhidos, anualmente, em Kg

Ano / Quantidade Ano / Quantidade

1998 - 325,26 2005 - 3.179,73

1999 - 2.351,64 2006 - 2.845,52

2000 - 1.381,45 2007 - 4.019,38

2001 - 1.782,88 2008 - 3.543,58

2002 - 1.577,00 2009 - 3.354,90

2003 - 1.444,00 2010 - 4.823,00

2004 - 1.614,63

Total - 32.242,97

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Programa Destino Certo – Panvel:

Rede de Drogarias da Região Sul em parceria com a UFRGS e a PUC.

Métodos de divulgação: reportagens, propagandas, blogs, encartesdistribuídos para a população.

De 20 de janeiro de 2010 a final de março 2011 foram recolhidosaproximadamente 3 toneladas de medicamentos vencidos em 28filiais Panvel de Porto Alegre.

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Eurofarma:

Inclusão de informações para orientar a população sobre o descartecorreto das embalagens secundárias (aquelas que não possuemcontato direto com o medicamento) que devem ser direcionadas parareciclagem (coletor de papel).

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Eurofarma e Pão de Açúcar: Programa Descarte Correto de

Medicamentos

Pontos de coleta: rede de supermercados

Acondicionamento dos resíduos (embalagem primária, perfuro cortantes(agulhas, seringas e ampolas de vidro) e eventual sobra de medicamentos)

348 Kg de resíduos coletados em 2 meses de atividade (jan/11)

79 matérias veiculadas nos principais meios de comunicação (até

2011): Estadão / Folha SP / Globo / SBT / Bandeirantes / Revista Época

/ Zero Hora / veja.com

Internet 64 matérias

Jornal 5 matérias

Revista 3 matérias

Rádio 1 matéria

TV 6 matérias

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Imprensa

Loja ( DISPLAY + FARMACÊUTICO)

Boca a Boca

Divulgação do programa é fundamental

para mudança de comportamento das

pessoas

Droga Raia – Programa Descarte Consciente

Valor Econômico - SP - SP - Empresas/Serviços -

18/01/2011 O Estado de S. Paulo - SP - 20/2/2011

ISTOÉ Dinheiro / Online - Internet - VERSÃO IMPRESSA -

04/03/2011

Revista Dinheiro – SP Sustentabilidade -

09/03/2011

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Araucária-PR

SMSA

Coleta dos medicamentos dos usuários do SUS nas US – somente medicamentos tarjados com “medicamento de venda proibida” – custo da prefeitura

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Programa Resíduos Farmacêuticos

Coletado

Pontos de Coleta Estrutura

Prefeitura municipal de Curitiba - Desde 1998

32.242,97 kg

Locais públicos (Ruas da Cidadania)

Caminhões de coleta, transporte e destino final - Custos: PMC

UFRGS e Farmácia Popular de Porto Alegre/RS Desde 2006

250 Kg

Farmácia Popular UFRGS (2 pontos)

Caixas coletoras Estagiários

Rede PANVEL Desde 20091

6.650 ton

Farmácias: 14 pontos (2009) 28 pontos (2010)

Caixas coletoras e destino final Custos: PANVEL

Rede Droga Raía Desde 2010

1.430 ton Farmácias: 14 pontos (2009) 28 pontos (2010)

Caixas coletoras e destino final Custos: Medley

Rede Pão de Açúcar e Eurofarma Desde 2010

348 Kg

Farmácias: 5pontos (2009) 28 pontos (2010)

Caixas Coletoras e Destino final Custos: Pão de Açúcar Eurofarma

O Hospital das Clínicas da USP Desde 2008

2.110 ton HCUSP Caixas Coletoras e destino final Custos: HCUSP

EXPERIÊNCIAS NACIONAIS

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CENÁRIO NACIONAL (Anvisa)

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RESÍDUOS DE SAÚDE: CENÁRIO ATUAL

Clínicas e

Hospitais

Rede pública

Produção e

Importação

Transporte e

Distribuição

Incineração Aterro Classe I

Gerenciamento de

RSS

Usuários

Transporte de

RSU

Lixo comum Esgoto

sanitário

Recursos

hídricos

Insumos

(matéria prima,

embalagens)

Lixão

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Tabela 3: RSU coletado em 2010

Região Toneladas/Dia Toneladas/Ano (1) %

Norte 10.623 3.314.376 6%

Nordeste 38.118 11.892.816 22%

Centro-Oeste 13.967 4.357.704 8%

Sudeste 92.167 28.756.104 53%

Sul 18.708 5.836.896 11%

BRASIL 173.583 54.157.896 100% (1) Foram considerados 26 dias por mês e 12 meses por ano de coleta. Fonte: Abrelpe

DADOS SETORIAIS: RESÍDUOS

Dados do IPEA estimam que de 0,1% a 1% dos RSU é composto por Resíduos Perigosos Domiciliares – RPD.

Page 43: Palestra 2 - "Logística Reversa"

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DADOS SETORIAIS: RESÍDUOS

Tabela 4: Estimativa de RDP gerado em 2010

Região

Estimativa de RPD 0,1% (ton/ano)

Estimativa de RPD 1%

(ton/ano)

Norte 3.314 33.144

Nordeste 11.893 118.928

Centro-Oeste 4.358 43.577

Sudeste 28.756 287.561

Sul 5.837 58.369

BRASIL 54.158 541.579

Fontes: Elaboração Própria

Dados do IPEA estimam que de 0,1% a 1% dos RSU é composto por Resíduos Perigosos Domiciliares – RPD.

Page 44: Palestra 2 - "Logística Reversa"

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Item Período Seco Período Chuvoso

Aerossois/Purificadores de Ambientes 1% 4%

Inseticidas 4% 11%

Materiais RSS (Agulhas) 3% 4%

Tintas, Esmaltes e Vernizes 11% 11%

Colas 1% 3%

Lâmpadas Fluorescentes 2% 2%

Baterias 1% 1%

Pilhas 25% 45%

Medicamentos 52% 19%

TOTAL 100% 100%

Tabela 6: Representatividade de cada componente no RPD

Fontes: “Diagnóstico e Diretrizes para o Gerenciamento de Resíduos Perigosos Domiciliares:

Estudo de Caso do Município de São Carlos – SP”; Elaboração Própria

DADOS SETORIAIS: RESÍDUOS

Page 45: Palestra 2 - "Logística Reversa"

7 – Medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos -PNRS

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Page 46: Palestra 2 - "Logística Reversa"

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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Lei nº 12.305 de 2/8/2010 e Decreto nº 7404 de 23/12/2010

• Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos (coleta, transporte, transbordo, tratamento e

destinação final ambientalmente adequada)

• Ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos

sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

• Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto (fabricantes,

importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos)

• Elaboração e Implantação dos Planos de Resíduos Sólidos (Consultas e Audiências

Públicas)

• Prazo de 4 anos para eliminação dos lixões (agosto/2014)

• Sistema de Logística Reversa (Acordo Setorial, Regulamentos ou Termos de Compromisso)

• Destinação de resíduos x tratamento e disposição final de rejeitos

• Logística reversa, acordos setoriais etc.

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RESÍDUOS DE SAÚDE: NOVO CENÁRIO

Clínicas e

Hospitais

Rede pública

Produção e

Importação

Transporte e

Distribuição

Incineração Aterro Classe I

Gerenciamento de

RSS

Usuários

Transporte de

RSU

Lixo comum Esgoto

sanitário

Recursos

hídricos

Insumos

(matéria prima,

embalagens)

Lixão

RESPONSABILIDADE

COMPARTILHADA

Page 48: Palestra 2 - "Logística Reversa"

48

CICLO DA CADEIA PRODUTIVA

Recursos(naturais, humanos

e materiais)

Distribuição

Dispensação

Destinação(resíduos)

Externalidades(sanitárias, econômicas

e ambientais)

Produção

Resíduos

Resíduos

Resíduos

Resíduos

Administração(uso racional)

Page 49: Palestra 2 - "Logística Reversa"

49

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

Redução de custos

Eficiência logística

Sustentabilidade

Redução de riscos

Oportunidade de negócios

Minimização dos impactos

ambientaisAgenda governamental

Qualificação profissional

Conscientização

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50

MODELAGEM DE LOGÍSTICA REVERSA

Transporte

Coleta

Resíduos

Resíduos

Resíduos

Resíduos

Descarte

Recursos(naturais, humanos

e materiais)

Segregação(resíduos)

Destinação(resíduos)

Proteção e

preservação(saúde e meio

ambiente)

Page 51: Palestra 2 - "Logística Reversa"

51

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

Descarte

• Segregação

• Devolução

Coleta

• Orientação

• Recebimento

• Segregação

• Armazenamento temporário

• Controle

Transporte

•Operação•Recolhimento•Destinação

Destinação final

• Avaliação

• Orientação

• Reaproveitamento

• Incineração

• Aterro Classe I

CONSCIENTIZAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

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Normas Brasileiras vigentes

RDC 406 Anvisa, 07/12/2004 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução 358, CONAMA, 29/04/2005 -Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências .

52

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Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007

Estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Lei nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010

Regulamenta a Lei nº 12.305/2010

53

Page 54: Palestra 2 - "Logística Reversa"

54

• Resolução da Diretoria Colegiada – RDC

nº.44/2009

Dispõe sobre Boas Práticas em Farmácias e

Drogarias.

Art. 93. Fica permitido às farmácias e drogarias participar de programa de coleta

de medicamentos a serem descartados pela comunidade, com vistas a

preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, considerando

os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas

e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente.

Parágrafo único. As condições técnicas e operacionais para coleta de medicamentos

descartados devem atender ao disposto na legislação vigente.

Descarte de Medicamentos

Page 55: Palestra 2 - "Logística Reversa"

55

A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal,

Municípios e Particulares

REÚNE:Princípios, Objetivos,

Instrumentos, Diretrizes,

Metas e Ações VISANDO

Política Nacional de Resíduos Sólidos –

Lei 12305 DE 2/8/2010/10

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Page 56: Palestra 2 - "Logística Reversa"

56

HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º)

D e s t i n a ç ã o F i n a l

Prazo: A partir de 02/08/2014

Page 57: Palestra 2 - "Logística Reversa"

57

Page 58: Palestra 2 - "Logística Reversa"

58

Aspectos legais da logística reversa e do acordo setorial

Art. 13. A logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de

2010, que institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política

Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê

Orientador para a Implantação dos Sistemas de

Logística Reversa, e dá outras providências

Aspectos legais da logística reversa

e do acordo setorial

Page 59: Palestra 2 - "Logística Reversa"

59

entre o poder público e fabricantes, importadores,

distribuidores ou comerciantes

ACORDO SETORIAL

Ato de natureza contratual

a implantação da responsabilidade compartilhada

pelo ciclo de vida do produtopara

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Page 60: Palestra 2 - "Logística Reversa"

60

Criação de Grupos de Trabalho Temáticos – GTT

Elaborar proposta de modelagem de L.R e subsídios

para elaboração de Edital para Acordo Setorial, com o propósito

de subsidiar o GTA do Comitê Orientador quanto ao tema.

1 – Medicamentos - Coordenação: Anvisa

2 – Embalagens em Geral – Coordenação: MMA

3 – Óleo Lubrificante, seus Resíduos e Embalagens – Coordenação: MAPA

4 – Lâmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz

Mista – Coordenação: MMA

5 – Eletroeletrônico - Coordenação: MDIC

Page 61: Palestra 2 - "Logística Reversa"

61

Objetivo do GTT de Medicamentos

Elaborar proposta de logística reversa de medicamentosdentro dos parâmetros estabelecidos pela PNRS,subsidiando a elaboração do Edital de chamamentopara Acordo Setorial, dando embasamento ao GTA e oComitê Orientador na tomada de decisões pertinentesao tema.

Page 62: Palestra 2 - "Logística Reversa"

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Produtos do GTT Medicamentos Estudos de viabilidade técnica e econômica da implantação

da logística reversa

Avaliação dos impactos sociais para a implantação da

logística reversa da cadeia produtiva de medicamentos

Edital de chamamento para Acordo Setorial

Prazo: 6 meses (outubro)

Page 63: Palestra 2 - "Logística Reversa"

63

Componentes do GTT de Medicamentos

Page 64: Palestra 2 - "Logística Reversa"

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Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM/MS

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS

Departamento de Assistência Farmacêutica - DAF/MS

IBAMA/MMA

Secretário Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades

Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde – CONASS

Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS

Frente Nacional de Prefeitos - FNP

Conselho Federal de Farmácia – CFF

Conselho Federal de Química – CFQ

Conselho Federal de Medicina- CFM

Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC

Associação Brasileira das Farmácias Magistrais -ANFARMAG

Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA

Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA

Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA

Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico – ABAFARMA

Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais - ABRADILAN

Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias - FEBRAFAR

Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos - ABETRE

Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE

Associação Brasileira das Indústrias de Químicas Finas, Biotecnologias e suas Especialidades -ABIFINA

Entidades representadas

Page 65: Palestra 2 - "Logística Reversa"

65

Associação Brasileira dos Supermercados- ABRAS

Associação Laboratórios Farmacêuticos Nacionais- ALANAC

Associação Brasileira dos Rev. e Import. de Insumos Farmacêuticos - ABRIFAR

Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil - ALFOB

Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor- DPDC/MJ

Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa- INTERFARMA

Federação Brasileira de Hospitais - FBH –

Associação Brasileira de Agências de Publicidade - ABAP

Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

Conselho Federal de Odontologia - CFO

Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV

Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde - SBRAFH

Confederação Nacional do Transporte - CNT

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC

Associação Nacional dos Farmacêuticos Atuantes em Logística - ANFARLOG

Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente - ABEMA

Associação Brasileira dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica - ABRACIT

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA

Associação Brasileira de Embalagens - ABRE

Confederação Nacional dos Municípios - CNM

Associação Brasileira de Municípios –ANM

Entidades representadas

Page 66: Palestra 2 - "Logística Reversa"

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GTT de Medicamentos

Subgrupos do GTT de Medicamentos:

Subgrupo 1: Coleta –Coordenador: ABCFARMA

Subgrupo 2: Gerenciamento –Coordenador: ABAFARMA

Subgrupo 3: Destinação Sanitária e Ambiental –Coordenador: INTERFARMA

Subgrupo 4: Informação e mecanismo de incentivo –Coordenador: FNECDC /DPDC

Subgrupo 5: Medidas de não geração e redução –Coordenador: ABCFARMA e SINDUSFARMA

Objetivo do GTT de Medicamentos

Page 68: Palestra 2 - "Logística Reversa"

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DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE MODELAGEM DE LOGÍSTICA REVERSA PARA

MEDICAMENTOS DESCARTE DOS RESÍDUOS

Pontos de coleta, formas de segregação dos resíduos, papel e responsabilidade do cidadão etc.

COLETA DOS RESÍDUOS

Especificação da caixa coletora (material resistente à ruptura e vazamento, impermeável, inviolável etc.); orientação aos consumidores; responsabilidade pela instalação e operação da coleta; localização e acesso ao cidadão no estabelecimento; identidade visual; armazenamento temporário. Formas de custeio etc.

RECOLHIMENTO E TRANSPORTE EXTERNO DOS RESÍDUOS

Logística de remoção dos resíduos dos pontos de coleta para a destinação final. Responsabilidade pela operação e formas de custeio etc.

DISPOSIÇÃO FINAL

Destinação ambientalmente adequada etc. Responsabilidade pela operação e formas de custeio etc.

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Órgãos de fiscalização e controle. Aspectos de licenciamento, autorização etc.

EDUCAÇÃO PARA POPULAÇÃO

Estratégia de campanha, etc. Responsabilidade pela elaboração e formas de custeio.

Page 69: Palestra 2 - "Logística Reversa"

IMPLANTAÇÃO DA LR NO PARANÁ

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Page 70: Palestra 2 - "Logística Reversa"

Processo de construção coletiva

Antecedentes no Estado:

Contato em 2009 na ALEP – Dep. Luiz Eduardo Cheida – PL 075/2011 (18/06/2010) -PL 930/2011 (30/09/2011) Responsabilidade Destinação Medicamentos em Desuso – Aprovado 28/05/2012, sancionado em julho

Outros instrumentos legislativos:

Lei 13039 – 11/01/2001 – Destinação adequada a medicamentos vencidos (Ind. e Distribudoras) –Revogada

Lei 16.322 (18/12/2009) – Dep. Nelson Justus – Cadeia responde por destinação adequada a produtos vencidos/fora de condições de uso – sem efeito prático

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Page 71: Palestra 2 - "Logística Reversa"

Fórum sobre a Destinação Final de Medicamentos Vencidos – início 29/06/2011, CMC, Curitiba

Reuniões do grupo formado na CMC e CRF-PR periódicas

Proposição Ver. Felipe Braga Côrtes, n.°005.00050.2011 substituída pela 031.00007.2012, depois de intenso trabalho realizado pelo Grupo formado a partir do Fórum

O PL foi aprovado em 04/04/12, já sancionado (30/04) – Lei 13.978/2012 DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS

OU NÃO UTILIZADOS POR PONTOS DE VENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Page 72: Palestra 2 - "Logística Reversa"

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Page 73: Palestra 2 - "Logística Reversa"

O Grupo se reúne periodicamente, ao menos uma vez por mês.

Após aprovação do projeto de Curitiba, priorizou a implantação da LR no Estado, assessorando a reestruturação da Lei estadual

Atualmente, fase de estruturação do GT Estadual, formalizado mediante resolução conjunta SESA-SEMA.

Resolução conjunta 003/2012 para ativar a Comissão Estadual de Regulamentação teve 90 dias de prazo – concluiu trabalhos fev/13

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Page 74: Palestra 2 - "Logística Reversa"

Entidades, Instituições, Organizações no GT até o presente.

Secretaria Estadual da Saúde; Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Conselho Regional de Farmácia do Paraná; Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba; Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Paraná; Ministério Público do Paraná; Instituto Ambiental do Paraná; Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Sindicato da Indústria Química e Farmacêutica do Paraná; Anfarmag; Associação Comercial do Paraná; Consórcio Paraná Saúde; Drogarias Nissei; Distribuidora Santa Cruz; Gabinete do Vereador Felipe Braga Côrtes; Gabinete do Deputado Luiz Eduardo Cheida; Prodiet; Panarello Farmacêutica; Universidade Positivo; Centro Universitário Campos de Andrade; Panvel; Herbarium; Prati-Donaduzzi; Profarma

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Page 75: Palestra 2 - "Logística Reversa"

Instituições da CER Lei 17.211/2012

SESA; SEMA; IAP: CRF-PR; SINDIFAR; ANFARMAG; FECOMERCIO; SINDIFARMA; COSEMS; CES; SINQFAR; UFPR; PUCPR; UNIANDRADE; UP; TECPAR; LACTEC; SMMA-Ctba; SMS-Ctba

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Page 76: Palestra 2 - "Logística Reversa"

Vários movimentos....

SEMA publicou Edital de Chamamento 01/2012 para os setores empresariais

Meta: Implementação de LR para diversas cadeias: óleo comestível, pilhas e baterias, baterias automotivas, pneus, cigarros, ...

Medicamentos neste edital estão considerados quanto a suas embalagens

Oficina Técnica pela SEMA (Out/2012) para discutir o futuro dos RS no Estado

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Page 77: Palestra 2 - "Logística Reversa"

GT do Paraná (alguns atores) integrou a CER mediante Resolução Conjunta dos Secretários Estaduais da Saúde e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Ambas Leis (Curitiba e estadual) foram regulamentadas de par em passo

Plano de trabalho e prazos foram definidos em Resolução

Neste momento: articulações para que os instrumentos legislativos se harmonizem com o Acordo Setorial nacional (SMS; SMMA; SESA; SEMA)

CORE recusou minuta do Acordo – falta de metas 77

Page 78: Palestra 2 - "Logística Reversa"

Importante!!!

Projetos Piloto de Coleta Orientada de Medicamentos:

Nacional – GTT – gerenciamento do setor produtivo

Farmácias e drogarias de rede

67 unidades independentes

Paraná quer fazer Projeto Piloto próprio

41 farmácias magistrais responderam consulta da Anfarmag

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Page 79: Palestra 2 - "Logística Reversa"

Importante!!!

Definição de quem paga a “conta” – ainda fruto de ações protelatórias sobretudo por segmentos do setor produtivo a nível nacional

Se não definir, Acordo Setorial corre riscos

Setor produtivo industrial paranaense começa a participar mais ativamente

Paraná pretende agir independente do movimento em Brasília. Se ficarmos esperando....

79

Page 80: Palestra 2 - "Logística Reversa"

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ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA

Convênio ABDI- NEIT/IE-UnicampAgencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDINúcleo de Economia Industrial e Tecnologia - NEIT/IE-Unicamp

CONCLUÍDO EM DEZEMBRO DE 2012

COLETA DE DADOS E ANÁLISE DA MODELAGEM DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO PAÍS

Page 81: Palestra 2 - "Logística Reversa"

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DADOS

Page 82: Palestra 2 - "Logística Reversa"

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Inventário preliminar – GTT de Medicamentos

• Dimensionamento do volume de resíduos de medicamentos no Brasil:

Parâmetro de Estimativa Fontes Volume Estimado

Estimativa do volume de resíduos de medicamentos a partir de dados de resíduos em geral.

Rosa Dominguez at al (2000), Glaub(1996), IPT (2000), Fernandez (2008) Entre 10 mil a 28 mil toneladas/ano

Extrapolação do volume de resíduos de programas locais de coleta de resíduos para todas as farmácias do

país.

Programas de Coleta da Panvel, Farmácia Popular (PUC), Eurofarma e

Hospital das Clínicas.Até 26 mil toneladas/ano

Extrapolação do volume de resíduos do Programa Descarte Consciente para todas as farmácias do país.

Empresa BHSCerca de 14 mil toneladas/ano

Estimativa do volume de resíduos a partir de dados de Produção do Setor Farmacêutico (IBGE) e de estudos

internacionaisUniversidade Federal Fluminense

Entre 5 mil e 34 mil toneladas/ano

Estimativa dos resíduos gerados pela população brasileira a partir de dados internacionais, per capta.

http://www.enviroadvisory.com/pdf/Takeback.pdf Cerca de 12 mil toneladas/ano

De 5 mil a 34 mil toneladas de resíduos de medicamentos por ano

Page 83: Palestra 2 - "Logística Reversa"

83

“A análise do fluxo de resíduos na cadeia farmacêutica na fase de pós consumo

passa, necessariamente, pelo esforço de quantificação do volume de

medicamentos em poder da população e da parcela de medicamentos adquiridos

que é descartada pelos consumidores.

No tocante ao montante de medicamentos adquiridos pela população, optou-se

pela estimativa de consumo a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos

Familiares do IBGE -POF/IBGE, que permite traçar um perfil detalhado do

consumo de unidades familiares a partir de diferentes recortes analíticos.

O levantamento sobre o consumo médio mensal de medicamentos por parte de

unidades familiares constitui um primeiro passo no cálculo do montante de

medicamentos efetivamente consumidos, e eventualmente descartados, pela

população anualmente.”

Fonte: Estudo ABDI/Unicamp (Etapa I)

Diagnóstico da situação dos resíduos de pós-consumo na cadeia

Page 84: Palestra 2 - "Logística Reversa"

84

Quadro 1 - Cenários da estimativa de Resíduos Pós Consumo de Medicamentos.

Fonte: Estudo ABDI/Unicamp (Etapa I)

Estimativa de resíduos pós-consumo - Cenário 1

Região Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg)

5% 13,09 0,05

Norte 112.120.101 8.565.325 428.266

Nordeste 456.516.560 34.875.215 1.743.761

Sudeste 1.370.744.478 104.716.920 5.235.846

Sul 475.497.521 36.325.250 1.816.262

Centro-Oeste 177.770.890 13.580.664 679.033

Brasil 2.592.649.550 198.063.373 9.903.169

Estimativa de resíduos pós-consumo - Cenário 2

Região Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg)

19% 13,09 0,05

Norte 426.056.386 32.548.234 1.627.412

Nordeste 1.734.762.927 132.525.816 6.626.291

Sudeste 5.208.829.017 397.924.295 19.896.215

Sul 1.806.890.579 138.035.949 6.901.797

Centro-Oeste 675.529.380 51.606.523 2.580.326

Brasil 9.852.068.288 752.640.817 37.632.041

Estimativa de resíduos pós-consumo - Cenário 3

Região Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg)

33% 13,09 0,05

Norte 739.992.670 56.531.144 2.826.557

Nordeste 3.013.009.294 230.176.417 11.508.821

Sudeste 9.046.913.556 691.131.670 34.556.583

Sul 3.138.283.637 239.746.649 11.987.332

Centro-Oeste 1.173.287.871 89.632.381 4.481.619

Brasil 17.111.487.027 1.307.218.260 65.360.913

Page 85: Palestra 2 - "Logística Reversa"

85

“O cálculo do volume anual de resíduos pós consumo de medicamentos a

partir do montante anual de gastos com medicamentos apresentado no quadro

anterior demandou alguns procedimentos adicionais:

i) uma estimativa para o percentual de descarte em relação ao volume de

medicamentos adquiridos pelo consumidor final;

ii) a conversão do montante total de gastos para o seu equivalente em

unidades (que consiste na embalagem primária, secundária e

medicamento);

ii) a conversão do número de unidades em seus equivalente em peso.”

“Em síntese, a partir dos dados apresentados é possível afirmar que as estimativas deresíduos de medicamentos gerados no País, podem variar desde um volume mínimode 9 mil toneladas/ano até um volume máximo de 65 mil toneladas/ano.”

Fonte: Estudo ABDI/Unicamp

Page 86: Palestra 2 - "Logística Reversa"

Não esqueçamos que....

Apesar das evidências ambientais, a demanda sanitária precede ao risco ambiental.

86

Page 87: Palestra 2 - "Logística Reversa"

FARMÁCIA AMBIENTAL

87

Page 88: Palestra 2 - "Logística Reversa"

[email protected] 88

MUITO

OBRIGADO!

Page 89: Palestra 2 - "Logística Reversa"

Referências

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