LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOSENFRENTAMENTO DO DESAFIO AMBIENTAL
Farm. MSc. Javier Salvador Gamarra JuniorMestre em Gestão Ambiental
Coordenador – Área da Saúde – UniandradeComissão de Farmácia Alopática e Homeopática – CRF-PR
Membro do GT de Logística Reversa de Medicamentos - ParanáMembro do GTT de Medicamentos - Anvisa
XII JOFAR
UFPR
23 maio 2013
Câmpus Jardim Botânico UFPR
Curitiba, Paraná
Tópicos
1 – Poluição
2 – Contexto – medicamentos
3 – Fármacos e Meio Ambiente
4 – Medicamentos na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS
5 – Logística Reversa da Cadeia Farmacêutica
6 – Logística Reversa de Medicamentos no Paraná
7 – Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica 2
1 - Poluição…
3
ANA, 2007
4
MACHADO, J. Teoria e Debate, 69, p. 22-24, 2007
Todos os ecossistemas do planeta apresentam graus variáveis de alteração devido à ação antrópica (LACERDA, 2007)
5
66
2 - Contextualização
O Homem e os Medicamentos
science.nasa.gov/.../
06jan_bubble.htm?list847478
www.babonzo.it/after/
pezzani5A/luomoelo.htm
T
7
Medicamento
Instrumento de saúde
Uso intensivo, inadequado e irracional
Estudos ambientais Presença dos poluentes
Avaliação do impacto ambiental dos poluentes
Importância dos dados de consumo Aquisição, distribuição, prescrição, MIP, vendas
on-line, amostras grátis, mercado negro....
Photodisc
USP
Nesse contexto…
O padrão de uso gera passivo ambiental que pode atingir até milhares/ton/ano
Inventário preliminar do GTT estima 30.000ton/ano -Brasil
Mercado de U$820 bilhões (2010), U$956 bilhões (2011) (IMS Health, 2010, 2011)
50% das prescrições e vendas são inadequadas e 50% dos usuários não usam medicamentos corretamente (OMS, 2006)
No Brasil temos uso massivo, embora mal distribuído , estamos consumindo mais medicamentos que a Grã-Bretanha (somos o 7° maior mercado mundial –tendência de crescer 8-11%, mundo 3-4%)
8
3 - Fármacos e Meio Ambiente
Mais de 100 fármacos já investigados
Principais grupos identificados em ambiente aquático:
antibióticos e desinfetantes, antiinflamatórios e analgésicos, antineoplásicos, imunossupressores, anti-hipertensivos, hipoglicemiantes, diversos psicofármacos, hormônios
Vários investigados quanto a sua ecotoxicologia*
9
Medicamentos são considerados micropoluentes ou microcontaminantes (Sedlak et al., 2000)
A gestão destes poluentes deveria ser feita de modo semelhante aos pesticidas (Kümmerer, 2001)
Consumo varia de algumas a até milhares de toneladas (Zucatto et al., 2000; Union of Concerned Scientists, 2001; Bila, Dezotti, 2003)
Diversidade de fármacos aumenta junto ao consumo (Bound, Voulvoulis, 2004)
10
Há escassez de dados sobre produção e padrão de consumo no mercado brasileiro (Stumpf et al., 1999; Anvisa, 2012)
11
Principal ponto de entrada dos fármacos no ambiente aquático são as águas residuárias (ver figuras a seguir) (Bound, Voulvoulis, 2004; European Medicines Agency - EMeA, 2006)
Considerar também restos de produção, usos em agricultura, pecuária e aquicultura como fontes poluidoras (Boxall, 2004)
12
13
Fonte: Anvisa
14
Terapêutica
humana
Usos não-terapêuticos- Atividades agropecuárias
- Aditivos alimentares
Terapêutica
veterinária
Excreção
Descarte
Esgoto Águas superficiais
Águas de
abastecimentoÁguas
subterrâneasETE
ETA
Figura: Fluxo dos fármacos no ambiente aquático15
Tratamento em ETE não remove totalmente os fármacos (Ternes, 1998; Stumpf et al., 1999; Zucatto et al.,
2000; Tixier et al., 2003; Khan, Ongerth, 2004)
Temos dados ecotoxicológicos sobre diversos fármacos, entre eles os AINE
AINE são considerados perigosos para espécies terrestres (Oaks et al., 2004; Schultz et al., 2004) e aquáticas (Halling-Sørensen et al., 1998; Ferrari et al., 2003;
Cleuvers et al., 2004; Ferrari et al., 2004; Triebskorn et al., 2004; Fent et al., 2006)
16
Ecotoxicologia:
Ciência que estuda os efeitos dos poluentes aos organismos e como esses interagem com seus
habitats.
17ZAGATTO; BERTOLETTI (orgs.), 2008
18
6 - GESTÃO AMBIENTAL DE MEDICAMENTOS
19
Dispensação de medicamentos além da quantidade exata para otratamento do paciente.
Apresentações não condizentes com a duração do tratamento.
Não implantação do fracionamento de medicamentos pelacadeia farmacêutica.
Interrupção ou mudança de tratamento.
Distribuição aleatória de amostras-grátis.
Gerenciamento inadequado de estoques de medicamentos pelasempresas e estabelecimentos de saúde.
Carência de informação da população relacionada à promoção,prevenção e cuidados básicos com sua saúde.
Por que sobram medicamentos ? (Anvisa, 2011)
Descarte de Medicamentos
RECOMENDAÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL A RESPEITO DE FÁRMACOS COMO POLUENTES AMBIENTAIS
20
Cenário impactante Medidas de curto prazo
Promoção do Uso Racional de Medicamentos (URM)
Disposição adequada dos medicamentos como resíduos
Regulação nos diversos níveis de Governo, especialmente a Nível Nacional, da coleta de Resíduos Farmacêuticos Domiciliares (RFD)
COLABORAÇÃO DA UNTEC/ANVISA
INICIATIVAS INTERNACIONAIS
21
Austrália (Fonte: EPHC e Returnmed)
22
http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.randwick.nsw.gov.au/images/rumPh
armacyPoster.jpg&imgrefurl=http://www.randwick.nsw.gov.au/default.php%3Fid%3D80&h=
350&w=280&sz=20&hl=pt-
BR&start=5&tbnid=lDr_vtW7fMnB9M:&tbnh=120&tbnw=96&prev=/images%3Fq%3Dw
EPHC – ENVIRONMENT PROTECTION
AND HERITAGE COUNCIL
- Medidas nacionais de
proteção ambiental
- Avaliação e Divulgação das
medidas implementadas
The National Return & Disposal of
Unwanted Medicines Limited
(Empresa)
Return Unwanted Medicines (RUM)
Project
-Quality Use of Medicines in
Australia (QUM) – disposição segura
e sem reciclagem
-Coleta pelas farmácias
comunitárias – protocolo/contêiner
-$$$ - Commonwealth Dep. Of Health
23
França: Programa Cyclamed
Pontos de coleta: a farmácia.
Para encorajar a população a retornar medicamentos não utilizados e fora davalidade para as farmácias são utilizados:
Campanhas na TV;
Rádio;
Pôsteres;
livretos explicando a importância da Cyclamed são distribuídos nosconsultórios médicos.
Aproximadamente 77% dos franceses estão retornando seus medicamentos nãoutilizados para as farmácias
24
Portugal: Valormed
Pontos de coleta: as farmácias.
Meios de comunicação usados para incentivar a população:notícias, newsletters, filme institucional, spots TV, spots rádio,outdoors, imprensa, ações de sensibilização.
98,5% de farmácias participam. Há o retorno de aproximadamente300 milhões de medicamentos por ano
25
Suécia: Apoteket AB
Pontos de coleta: farmácias, clínicas, consultórios de dentistas,hospitais e produtos veterinários de fazendeiros.
As farmácias disponibilizam sacos plásticos transparentes paradescarte dos medicamentos .
Lançamento da campanha em 2006: “Nós precisamos da suaajuda”: folders contendo informação sobre como os medicamentospodem afetar o ambiente e soluções simples foram distribuídos para opúblico em geral e para as farmácias. Soluções incluídas: 1. Nãocompre mais medicamentos do que você precisa; 2. Armazene seusmedicamentos num local seguro; 3. Retorne os medicamentos nãoutilizados para a farmácia.
O programa coleta em torno de 65 a 75% dos medicamentos nãoutilizados.
26
Canadá: Post-Consumer Pharmaceutical Association (PCPSA)
A autoridade regulatória das farmácias de cada província tem aautoridade para preparar seu próprio guia para a disposição dosmedicamentos retornados pelos consumidores.
Nas províncias e territórios canadenses existem vários programasmunicipais e comunitários.
Os programas são divulgados com folhetos, pôsteres e websites.
27
Estados Unidos
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidosdesenvolveu um site para aumentar o entendimento sobre ospossíveis danos para o ambiente dos químicos encontrados emmedicamentos, cosméticos, perfumes e outros produtos de higiene
Estado de Maine: “Programa de Disposição Segura deMedicamentos”, financiado pela EPA dos Estados Unidos, coleta pelocorreio os medicamentos não utilizados. O correio envia o envelopepara o Food and Drug Administration (FDA) para disposição segura.
Estado de Washington: “Programa Secure Medicine Return”,financiado pelas indústrias farmacêuticas, as quais disponibilizamcaixas coletoras, com dupla chave de segurança, nas farmácias eclínicas para os consumidores retornarem seus medicamentos paradisposição segura por incineração.
SIGRE* - Espanha
28
MAIS DE 20.000
FARMÁCIAS E 150
DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS
PARTICIPAM DE UMA
REDE INTEGRADA
*Sistema Integrado de Gestión y Recogida de Envases
Iniciativa da indústria
Uma planta de processamento em
La Coruña
29
30
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS - Resultados
Programa Lixo Farmacêutico
Coletado
Participação
das Farmácias
Recursos
França Cyclamed
Desde 1993
13.169 ton
0,21 kg/capita (1)
Pop= 63 milhões
80%-90%
Total= 22.500
Indústria, farmácias e distribuidores
(4.872.530 euros em 2006)
Austrália RUM
Desde 1999
377 ton
0,01 kg/capita
Pop= 20 milhões
100% = 5.000 Governo federal ($1 a $1,5
milhões/ano)
Portugal Valormed
Desde 2001
630 ton
0,05 kg/capita
Pop= 10,6 milhões
98,5%
Total = 2.786
Cadeia de medicamentos (taxa eco
aplicada a todas as embalagens)
Espanha SIGRE
Desde 2003
2.624 ton
0,06 kg/capita
Pop= 45,2 milhões
100% = 20.406 Indústria farmacêutica (taxa eco
aplicada a todas as embalagens)
Suécia Apoteket
Desde 1970
1.019 ton
0,1 kg/capita
Pop= 9,1 milhões
100% = 980 Governo federal -farmácias nacionais
(1.444.441 euros em 2006)
Nota: O nº de farmácias e a população (Pop) são o nº total de farmácias e a população total do país. As estatísticas sobre volume não são perfeitamente
comparáveis pois podem não incluir o material de embalagem. Dados de 2006-2007. (1)Os dados da França incluem a embalagem. Excluindo a
embalagem, o volume coletado é relativamente menos de 5.663 ton ou 0,09 kg/capita. Os dados da Suécia também incluem algum material de
embalagem. Não foi encontrado o volume coletado para as substâncias farmacêuticas isoladas. Fonte: http://www.enviroadvisory.com/pdf/Takeback.pdf
INICIATIVAS NACIONAIS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS
Fontes: UNTEC/Anvisa; Mariza Cervi –UPF/RS
31
32Fonte: Cervi, M. UPF, 2008
33
Prefeitura Municipal de Curitiba/PR
O Departamento de Limpeza Pública criou, em setembro de 1998, ocaminhão de coleta especial. O material deve ser armazenado emcasa, separado do restante do lixo, para evitar riscos à saúde e aomeio ambiente.
Nesta coleta especial são recolhidas pilhas, baterias, lâmpadasfluorescentes, medicamentos, tintas e óleo
Tabela de medicamentos recolhidos, anualmente, em Kg
Ano / Quantidade Ano / Quantidade
1998 - 325,26 2005 - 3.179,73
1999 - 2.351,64 2006 - 2.845,52
2000 - 1.381,45 2007 - 4.019,38
2001 - 1.782,88 2008 - 3.543,58
2002 - 1.577,00 2009 - 3.354,90
2003 - 1.444,00 2010 - 4.823,00
2004 - 1.614,63
Total - 32.242,97
34
Programa Destino Certo – Panvel:
Rede de Drogarias da Região Sul em parceria com a UFRGS e a PUC.
Métodos de divulgação: reportagens, propagandas, blogs, encartesdistribuídos para a população.
De 20 de janeiro de 2010 a final de março 2011 foram recolhidosaproximadamente 3 toneladas de medicamentos vencidos em 28filiais Panvel de Porto Alegre.
35
Eurofarma:
Inclusão de informações para orientar a população sobre o descartecorreto das embalagens secundárias (aquelas que não possuemcontato direto com o medicamento) que devem ser direcionadas parareciclagem (coletor de papel).
36
Eurofarma e Pão de Açúcar: Programa Descarte Correto de
Medicamentos
Pontos de coleta: rede de supermercados
Acondicionamento dos resíduos (embalagem primária, perfuro cortantes(agulhas, seringas e ampolas de vidro) e eventual sobra de medicamentos)
348 Kg de resíduos coletados em 2 meses de atividade (jan/11)
79 matérias veiculadas nos principais meios de comunicação (até
2011): Estadão / Folha SP / Globo / SBT / Bandeirantes / Revista Época
/ Zero Hora / veja.com
Internet 64 matérias
Jornal 5 matérias
Revista 3 matérias
Rádio 1 matéria
TV 6 matérias
37
Imprensa
Loja ( DISPLAY + FARMACÊUTICO)
Boca a Boca
Divulgação do programa é fundamental
para mudança de comportamento das
pessoas
Droga Raia – Programa Descarte Consciente
Valor Econômico - SP - SP - Empresas/Serviços -
18/01/2011 O Estado de S. Paulo - SP - 20/2/2011
ISTOÉ Dinheiro / Online - Internet - VERSÃO IMPRESSA -
04/03/2011
Revista Dinheiro – SP Sustentabilidade -
09/03/2011
Araucária-PR
SMSA
Coleta dos medicamentos dos usuários do SUS nas US – somente medicamentos tarjados com “medicamento de venda proibida” – custo da prefeitura
38
39
Programa Resíduos Farmacêuticos
Coletado
Pontos de Coleta Estrutura
Prefeitura municipal de Curitiba - Desde 1998
32.242,97 kg
Locais públicos (Ruas da Cidadania)
Caminhões de coleta, transporte e destino final - Custos: PMC
UFRGS e Farmácia Popular de Porto Alegre/RS Desde 2006
250 Kg
Farmácia Popular UFRGS (2 pontos)
Caixas coletoras Estagiários
Rede PANVEL Desde 20091
6.650 ton
Farmácias: 14 pontos (2009) 28 pontos (2010)
Caixas coletoras e destino final Custos: PANVEL
Rede Droga Raía Desde 2010
1.430 ton Farmácias: 14 pontos (2009) 28 pontos (2010)
Caixas coletoras e destino final Custos: Medley
Rede Pão de Açúcar e Eurofarma Desde 2010
348 Kg
Farmácias: 5pontos (2009) 28 pontos (2010)
Caixas Coletoras e Destino final Custos: Pão de Açúcar Eurofarma
O Hospital das Clínicas da USP Desde 2008
2.110 ton HCUSP Caixas Coletoras e destino final Custos: HCUSP
EXPERIÊNCIAS NACIONAIS
CENÁRIO NACIONAL (Anvisa)
40
41
RESÍDUOS DE SAÚDE: CENÁRIO ATUAL
Clínicas e
Hospitais
Rede pública
Produção e
Importação
Transporte e
Distribuição
Incineração Aterro Classe I
Gerenciamento de
RSS
Usuários
Transporte de
RSU
Lixo comum Esgoto
sanitário
Recursos
hídricos
Insumos
(matéria prima,
embalagens)
Lixão
42
Tabela 3: RSU coletado em 2010
Região Toneladas/Dia Toneladas/Ano (1) %
Norte 10.623 3.314.376 6%
Nordeste 38.118 11.892.816 22%
Centro-Oeste 13.967 4.357.704 8%
Sudeste 92.167 28.756.104 53%
Sul 18.708 5.836.896 11%
BRASIL 173.583 54.157.896 100% (1) Foram considerados 26 dias por mês e 12 meses por ano de coleta. Fonte: Abrelpe
DADOS SETORIAIS: RESÍDUOS
Dados do IPEA estimam que de 0,1% a 1% dos RSU é composto por Resíduos Perigosos Domiciliares – RPD.
43
DADOS SETORIAIS: RESÍDUOS
Tabela 4: Estimativa de RDP gerado em 2010
Região
Estimativa de RPD 0,1% (ton/ano)
Estimativa de RPD 1%
(ton/ano)
Norte 3.314 33.144
Nordeste 11.893 118.928
Centro-Oeste 4.358 43.577
Sudeste 28.756 287.561
Sul 5.837 58.369
BRASIL 54.158 541.579
Fontes: Elaboração Própria
Dados do IPEA estimam que de 0,1% a 1% dos RSU é composto por Resíduos Perigosos Domiciliares – RPD.
44
Item Período Seco Período Chuvoso
Aerossois/Purificadores de Ambientes 1% 4%
Inseticidas 4% 11%
Materiais RSS (Agulhas) 3% 4%
Tintas, Esmaltes e Vernizes 11% 11%
Colas 1% 3%
Lâmpadas Fluorescentes 2% 2%
Baterias 1% 1%
Pilhas 25% 45%
Medicamentos 52% 19%
TOTAL 100% 100%
Tabela 6: Representatividade de cada componente no RPD
Fontes: “Diagnóstico e Diretrizes para o Gerenciamento de Resíduos Perigosos Domiciliares:
Estudo de Caso do Município de São Carlos – SP”; Elaboração Própria
DADOS SETORIAIS: RESÍDUOS
7 – Medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos -PNRS
45
46
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei nº 12.305 de 2/8/2010 e Decreto nº 7404 de 23/12/2010
• Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos (coleta, transporte, transbordo, tratamento e
destinação final ambientalmente adequada)
• Ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos
sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
• Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto (fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos)
• Elaboração e Implantação dos Planos de Resíduos Sólidos (Consultas e Audiências
Públicas)
• Prazo de 4 anos para eliminação dos lixões (agosto/2014)
• Sistema de Logística Reversa (Acordo Setorial, Regulamentos ou Termos de Compromisso)
• Destinação de resíduos x tratamento e disposição final de rejeitos
• Logística reversa, acordos setoriais etc.
47
RESÍDUOS DE SAÚDE: NOVO CENÁRIO
Clínicas e
Hospitais
Rede pública
Produção e
Importação
Transporte e
Distribuição
Incineração Aterro Classe I
Gerenciamento de
RSS
Usuários
Transporte de
RSU
Lixo comum Esgoto
sanitário
Recursos
hídricos
Insumos
(matéria prima,
embalagens)
Lixão
RESPONSABILIDADE
COMPARTILHADA
48
CICLO DA CADEIA PRODUTIVA
Recursos(naturais, humanos
e materiais)
Distribuição
Dispensação
Destinação(resíduos)
Externalidades(sanitárias, econômicas
e ambientais)
Produção
Resíduos
Resíduos
Resíduos
Resíduos
Administração(uso racional)
49
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Redução de custos
Eficiência logística
Sustentabilidade
Redução de riscos
Oportunidade de negócios
Minimização dos impactos
ambientaisAgenda governamental
Qualificação profissional
Conscientização
50
MODELAGEM DE LOGÍSTICA REVERSA
Transporte
Coleta
Resíduos
Resíduos
Resíduos
Resíduos
Descarte
Recursos(naturais, humanos
e materiais)
Segregação(resíduos)
Destinação(resíduos)
Proteção e
preservação(saúde e meio
ambiente)
51
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Descarte
• Segregação
• Devolução
Coleta
• Orientação
• Recebimento
• Segregação
• Armazenamento temporário
• Controle
Transporte
•Operação•Recolhimento•Destinação
Destinação final
• Avaliação
• Orientação
• Reaproveitamento
• Incineração
• Aterro Classe I
CONSCIENTIZAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Normas Brasileiras vigentes
RDC 406 Anvisa, 07/12/2004 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Resolução 358, CONAMA, 29/04/2005 -Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências .
52
Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007
Estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Lei nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010
Regulamenta a Lei nº 12.305/2010
53
54
• Resolução da Diretoria Colegiada – RDC
nº.44/2009
Dispõe sobre Boas Práticas em Farmácias e
Drogarias.
Art. 93. Fica permitido às farmácias e drogarias participar de programa de coleta
de medicamentos a serem descartados pela comunidade, com vistas a
preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, considerando
os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas
e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente.
Parágrafo único. As condições técnicas e operacionais para coleta de medicamentos
descartados devem atender ao disposto na legislação vigente.
Descarte de Medicamentos
55
A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal,
Municípios e Particulares
REÚNE:Princípios, Objetivos,
Instrumentos, Diretrizes,
Metas e Ações VISANDO
Política Nacional de Resíduos Sólidos –
Lei 12305 DE 2/8/2010/10
Política Nacional de Resíduos Sólidos
56
HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º)
D e s t i n a ç ã o F i n a l
Prazo: A partir de 02/08/2014
57
58
Aspectos legais da logística reversa e do acordo setorial
Art. 13. A logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de
2010, que institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política
Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê
Orientador para a Implantação dos Sistemas de
Logística Reversa, e dá outras providências
Aspectos legais da logística reversa
e do acordo setorial
59
entre o poder público e fabricantes, importadores,
distribuidores ou comerciantes
ACORDO SETORIAL
Ato de natureza contratual
a implantação da responsabilidade compartilhada
pelo ciclo de vida do produtopara
Política Nacional de Resíduos Sólidos
60
Criação de Grupos de Trabalho Temáticos – GTT
Elaborar proposta de modelagem de L.R e subsídios
para elaboração de Edital para Acordo Setorial, com o propósito
de subsidiar o GTA do Comitê Orientador quanto ao tema.
1 – Medicamentos - Coordenação: Anvisa
2 – Embalagens em Geral – Coordenação: MMA
3 – Óleo Lubrificante, seus Resíduos e Embalagens – Coordenação: MAPA
4 – Lâmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz
Mista – Coordenação: MMA
5 – Eletroeletrônico - Coordenação: MDIC
61
Objetivo do GTT de Medicamentos
Elaborar proposta de logística reversa de medicamentosdentro dos parâmetros estabelecidos pela PNRS,subsidiando a elaboração do Edital de chamamentopara Acordo Setorial, dando embasamento ao GTA e oComitê Orientador na tomada de decisões pertinentesao tema.
62
Produtos do GTT Medicamentos Estudos de viabilidade técnica e econômica da implantação
da logística reversa
Avaliação dos impactos sociais para a implantação da
logística reversa da cadeia produtiva de medicamentos
Edital de chamamento para Acordo Setorial
Prazo: 6 meses (outubro)
63
Componentes do GTT de Medicamentos
64
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM/MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS
Departamento de Assistência Farmacêutica - DAF/MS
IBAMA/MMA
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde – CONASS
Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS
Frente Nacional de Prefeitos - FNP
Conselho Federal de Farmácia – CFF
Conselho Federal de Química – CFQ
Conselho Federal de Medicina- CFM
Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC
Associação Brasileira das Farmácias Magistrais -ANFARMAG
Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA
Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA
Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA
Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico – ABAFARMA
Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais - ABRADILAN
Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias - FEBRAFAR
Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos - ABETRE
Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE
Associação Brasileira das Indústrias de Químicas Finas, Biotecnologias e suas Especialidades -ABIFINA
Entidades representadas
65
Associação Brasileira dos Supermercados- ABRAS
Associação Laboratórios Farmacêuticos Nacionais- ALANAC
Associação Brasileira dos Rev. e Import. de Insumos Farmacêuticos - ABRIFAR
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil - ALFOB
Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor- DPDC/MJ
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa- INTERFARMA
Federação Brasileira de Hospitais - FBH –
Associação Brasileira de Agências de Publicidade - ABAP
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
Conselho Federal de Odontologia - CFO
Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV
Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde - SBRAFH
Confederação Nacional do Transporte - CNT
Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC
Associação Nacional dos Farmacêuticos Atuantes em Logística - ANFARLOG
Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente - ABEMA
Associação Brasileira dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica - ABRACIT
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA
Associação Brasileira de Embalagens - ABRE
Confederação Nacional dos Municípios - CNM
Associação Brasileira de Municípios –ANM
Entidades representadas
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GTT de Medicamentos
Subgrupos do GTT de Medicamentos:
Subgrupo 1: Coleta –Coordenador: ABCFARMA
Subgrupo 2: Gerenciamento –Coordenador: ABAFARMA
Subgrupo 3: Destinação Sanitária e Ambiental –Coordenador: INTERFARMA
Subgrupo 4: Informação e mecanismo de incentivo –Coordenador: FNECDC /DPDC
Subgrupo 5: Medidas de não geração e redução –Coordenador: ABCFARMA e SINDUSFARMA
Objetivo do GTT de Medicamentos
HOTSITE DA ANVISA
http://189.28.128.179:8080/descartemedicamentos/apresentacao-1
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DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE MODELAGEM DE LOGÍSTICA REVERSA PARA
MEDICAMENTOS DESCARTE DOS RESÍDUOS
Pontos de coleta, formas de segregação dos resíduos, papel e responsabilidade do cidadão etc.
COLETA DOS RESÍDUOS
Especificação da caixa coletora (material resistente à ruptura e vazamento, impermeável, inviolável etc.); orientação aos consumidores; responsabilidade pela instalação e operação da coleta; localização e acesso ao cidadão no estabelecimento; identidade visual; armazenamento temporário. Formas de custeio etc.
RECOLHIMENTO E TRANSPORTE EXTERNO DOS RESÍDUOS
Logística de remoção dos resíduos dos pontos de coleta para a destinação final. Responsabilidade pela operação e formas de custeio etc.
DISPOSIÇÃO FINAL
Destinação ambientalmente adequada etc. Responsabilidade pela operação e formas de custeio etc.
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Órgãos de fiscalização e controle. Aspectos de licenciamento, autorização etc.
EDUCAÇÃO PARA POPULAÇÃO
Estratégia de campanha, etc. Responsabilidade pela elaboração e formas de custeio.
IMPLANTAÇÃO DA LR NO PARANÁ
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Processo de construção coletiva
Antecedentes no Estado:
Contato em 2009 na ALEP – Dep. Luiz Eduardo Cheida – PL 075/2011 (18/06/2010) -PL 930/2011 (30/09/2011) Responsabilidade Destinação Medicamentos em Desuso – Aprovado 28/05/2012, sancionado em julho
Outros instrumentos legislativos:
Lei 13039 – 11/01/2001 – Destinação adequada a medicamentos vencidos (Ind. e Distribudoras) –Revogada
Lei 16.322 (18/12/2009) – Dep. Nelson Justus – Cadeia responde por destinação adequada a produtos vencidos/fora de condições de uso – sem efeito prático
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Fórum sobre a Destinação Final de Medicamentos Vencidos – início 29/06/2011, CMC, Curitiba
Reuniões do grupo formado na CMC e CRF-PR periódicas
Proposição Ver. Felipe Braga Côrtes, n.°005.00050.2011 substituída pela 031.00007.2012, depois de intenso trabalho realizado pelo Grupo formado a partir do Fórum
O PL foi aprovado em 04/04/12, já sancionado (30/04) – Lei 13.978/2012 DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS
OU NÃO UTILIZADOS POR PONTOS DE VENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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O Grupo se reúne periodicamente, ao menos uma vez por mês.
Após aprovação do projeto de Curitiba, priorizou a implantação da LR no Estado, assessorando a reestruturação da Lei estadual
Atualmente, fase de estruturação do GT Estadual, formalizado mediante resolução conjunta SESA-SEMA.
Resolução conjunta 003/2012 para ativar a Comissão Estadual de Regulamentação teve 90 dias de prazo – concluiu trabalhos fev/13
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Entidades, Instituições, Organizações no GT até o presente.
Secretaria Estadual da Saúde; Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Conselho Regional de Farmácia do Paraná; Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba; Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Paraná; Ministério Público do Paraná; Instituto Ambiental do Paraná; Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Sindicato da Indústria Química e Farmacêutica do Paraná; Anfarmag; Associação Comercial do Paraná; Consórcio Paraná Saúde; Drogarias Nissei; Distribuidora Santa Cruz; Gabinete do Vereador Felipe Braga Côrtes; Gabinete do Deputado Luiz Eduardo Cheida; Prodiet; Panarello Farmacêutica; Universidade Positivo; Centro Universitário Campos de Andrade; Panvel; Herbarium; Prati-Donaduzzi; Profarma
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Instituições da CER Lei 17.211/2012
SESA; SEMA; IAP: CRF-PR; SINDIFAR; ANFARMAG; FECOMERCIO; SINDIFARMA; COSEMS; CES; SINQFAR; UFPR; PUCPR; UNIANDRADE; UP; TECPAR; LACTEC; SMMA-Ctba; SMS-Ctba
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Vários movimentos....
SEMA publicou Edital de Chamamento 01/2012 para os setores empresariais
Meta: Implementação de LR para diversas cadeias: óleo comestível, pilhas e baterias, baterias automotivas, pneus, cigarros, ...
Medicamentos neste edital estão considerados quanto a suas embalagens
Oficina Técnica pela SEMA (Out/2012) para discutir o futuro dos RS no Estado
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GT do Paraná (alguns atores) integrou a CER mediante Resolução Conjunta dos Secretários Estaduais da Saúde e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Ambas Leis (Curitiba e estadual) foram regulamentadas de par em passo
Plano de trabalho e prazos foram definidos em Resolução
Neste momento: articulações para que os instrumentos legislativos se harmonizem com o Acordo Setorial nacional (SMS; SMMA; SESA; SEMA)
CORE recusou minuta do Acordo – falta de metas 77
Importante!!!
Projetos Piloto de Coleta Orientada de Medicamentos:
Nacional – GTT – gerenciamento do setor produtivo
Farmácias e drogarias de rede
67 unidades independentes
Paraná quer fazer Projeto Piloto próprio
41 farmácias magistrais responderam consulta da Anfarmag
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Importante!!!
Definição de quem paga a “conta” – ainda fruto de ações protelatórias sobretudo por segmentos do setor produtivo a nível nacional
Se não definir, Acordo Setorial corre riscos
Setor produtivo industrial paranaense começa a participar mais ativamente
Paraná pretende agir independente do movimento em Brasília. Se ficarmos esperando....
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ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA
Convênio ABDI- NEIT/IE-UnicampAgencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDINúcleo de Economia Industrial e Tecnologia - NEIT/IE-Unicamp
CONCLUÍDO EM DEZEMBRO DE 2012
COLETA DE DADOS E ANÁLISE DA MODELAGEM DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO PAÍS
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DADOS
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Inventário preliminar – GTT de Medicamentos
• Dimensionamento do volume de resíduos de medicamentos no Brasil:
Parâmetro de Estimativa Fontes Volume Estimado
Estimativa do volume de resíduos de medicamentos a partir de dados de resíduos em geral.
Rosa Dominguez at al (2000), Glaub(1996), IPT (2000), Fernandez (2008) Entre 10 mil a 28 mil toneladas/ano
Extrapolação do volume de resíduos de programas locais de coleta de resíduos para todas as farmácias do
país.
Programas de Coleta da Panvel, Farmácia Popular (PUC), Eurofarma e
Hospital das Clínicas.Até 26 mil toneladas/ano
Extrapolação do volume de resíduos do Programa Descarte Consciente para todas as farmácias do país.
Empresa BHSCerca de 14 mil toneladas/ano
Estimativa do volume de resíduos a partir de dados de Produção do Setor Farmacêutico (IBGE) e de estudos
internacionaisUniversidade Federal Fluminense
Entre 5 mil e 34 mil toneladas/ano
Estimativa dos resíduos gerados pela população brasileira a partir de dados internacionais, per capta.
http://www.enviroadvisory.com/pdf/Takeback.pdf Cerca de 12 mil toneladas/ano
De 5 mil a 34 mil toneladas de resíduos de medicamentos por ano
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“A análise do fluxo de resíduos na cadeia farmacêutica na fase de pós consumo
passa, necessariamente, pelo esforço de quantificação do volume de
medicamentos em poder da população e da parcela de medicamentos adquiridos
que é descartada pelos consumidores.
No tocante ao montante de medicamentos adquiridos pela população, optou-se
pela estimativa de consumo a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos
Familiares do IBGE -POF/IBGE, que permite traçar um perfil detalhado do
consumo de unidades familiares a partir de diferentes recortes analíticos.
O levantamento sobre o consumo médio mensal de medicamentos por parte de
unidades familiares constitui um primeiro passo no cálculo do montante de
medicamentos efetivamente consumidos, e eventualmente descartados, pela
população anualmente.”
Fonte: Estudo ABDI/Unicamp (Etapa I)
Diagnóstico da situação dos resíduos de pós-consumo na cadeia
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Quadro 1 - Cenários da estimativa de Resíduos Pós Consumo de Medicamentos.
Fonte: Estudo ABDI/Unicamp (Etapa I)
Estimativa de resíduos pós-consumo - Cenário 1
Região Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg)
5% 13,09 0,05
Norte 112.120.101 8.565.325 428.266
Nordeste 456.516.560 34.875.215 1.743.761
Sudeste 1.370.744.478 104.716.920 5.235.846
Sul 475.497.521 36.325.250 1.816.262
Centro-Oeste 177.770.890 13.580.664 679.033
Brasil 2.592.649.550 198.063.373 9.903.169
Estimativa de resíduos pós-consumo - Cenário 2
Região Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg)
19% 13,09 0,05
Norte 426.056.386 32.548.234 1.627.412
Nordeste 1.734.762.927 132.525.816 6.626.291
Sudeste 5.208.829.017 397.924.295 19.896.215
Sul 1.806.890.579 138.035.949 6.901.797
Centro-Oeste 675.529.380 51.606.523 2.580.326
Brasil 9.852.068.288 752.640.817 37.632.041
Estimativa de resíduos pós-consumo - Cenário 3
Região Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg)
33% 13,09 0,05
Norte 739.992.670 56.531.144 2.826.557
Nordeste 3.013.009.294 230.176.417 11.508.821
Sudeste 9.046.913.556 691.131.670 34.556.583
Sul 3.138.283.637 239.746.649 11.987.332
Centro-Oeste 1.173.287.871 89.632.381 4.481.619
Brasil 17.111.487.027 1.307.218.260 65.360.913
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“O cálculo do volume anual de resíduos pós consumo de medicamentos a
partir do montante anual de gastos com medicamentos apresentado no quadro
anterior demandou alguns procedimentos adicionais:
i) uma estimativa para o percentual de descarte em relação ao volume de
medicamentos adquiridos pelo consumidor final;
ii) a conversão do montante total de gastos para o seu equivalente em
unidades (que consiste na embalagem primária, secundária e
medicamento);
ii) a conversão do número de unidades em seus equivalente em peso.”
“Em síntese, a partir dos dados apresentados é possível afirmar que as estimativas deresíduos de medicamentos gerados no País, podem variar desde um volume mínimode 9 mil toneladas/ano até um volume máximo de 65 mil toneladas/ano.”
Fonte: Estudo ABDI/Unicamp
Não esqueçamos que....
Apesar das evidências ambientais, a demanda sanitária precede ao risco ambiental.
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FARMÁCIA AMBIENTAL
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Referências
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