SUMÁRIO
Novidades ECD e ECF 2016
Aplicação da Lei 12.973/2014
Adoção Inicial
Razão Auxiliar
Cruzamento de Dados
NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016
ECD
Convivência entre os livros
A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra
escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações
principais (G, R ou B) não podem coexistir.
A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e,
consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.
A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares
(A ou Z).
O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros
auxiliares (A ou Z).
Razão auxiliar das subcontas (RAS) a ser submetido pelo livro “Z”
da ECD.
Livros
G: Diário Geral
R: Diário com
Escrituração Resumida (vinculada ao livro auxiliar)
A: Diário Auxiliar
Z: Razão Auxiliar
B: Livro de Balancetes
Diários e Balanços
NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016
ECD
Moeda funcional diferente do Real
Livros
G: Diário Geral
R: Diário com
Escrituração Resumida (vinculada ao livro auxiliar)
A: Diário Auxiliar
Z: Razão Auxiliar
B: Livro de Balancetes
Diários e Balanços
Leiaute específico para enviar as informações referentes a pessoas
jurídicas que utilizam moeda funcional que não o Real. Não exige a
declaração de um outro balanço na ECD em livro auxiliar.
Natureza do livro: Registro I030 – Termo de abertura - campo 4 –
informar RAZÃO_AUXILIAR_MF Registro I510.
NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016
ECD
Lucro auferidos no exterior
Livros
G: Diário Geral
R: Diário com
Escrituração Resumida (vinculada ao livro auxiliar)
A: Diário Auxiliar
Z: Razão Auxiliar
B: Livro de Balancetes
Diários e Balanços
Condição para admissão da consolidação dos resultados das investidas
no exterior é a apresentação das informações contábeis das controladas no
exterior em livro auxiliar.
Existe previsão expressa na legislação pela RFB para entrega de outro
livro auxiliar mas que ainda não tem leiaute específico.
NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016
ECF
Transformação de Sociedades
Não é necessário elaborar ou transmitir duas ECFs em caso de
transformação (por exemplo, de LTDA para S.A.), mas será necessário
recuperar os arquivos de ECD separadamente para cada respectivo
período.
NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016
ECF
Declaração de prejuízos fiscais e bases negativas
Determinou a forma de declarar os saldos iniciais da Parte B do e-
LALUR. Não há necessidade de abrir os saldos constituídos ano a ano na
ECF.
NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016
ECF
Bloco E
Será gerado com base nos saldos do ano anterior (recuperar no PVA).
APLICAÇÃO DA LEI 12.973/2014
CONTABILIDADELegislação
Comercial
Legislação
Tributária
NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA
MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
Diferença a ser adicionada
Diferença positiva entre o valor registrado na contabilidade
societária e no FCONT.
Deve ser adicionada na determinação do IRPJ e CSLL na
data da adoção inicial.
Diferimento caso a empresa evidencie contabilmente
essa diferença em subconta vinculada ao ativo.
Deve ser adicionada à medida da realização do ativo.
MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
Diferença a ser excluída
Diferença negativa entre o valor registrado na contabilidade
societária e no FCONT.
Computada na determinação do IRPJ e da CSLL se a
empresa evidenciar contabilmente essa diferença em
subconta vinculada ao ativo.
Diferença poderá ser excluída à medida da realização do
ativo.
ADOÇÃO INICIAL
1. Identificar diferenças entre contabilidade
societária e FCONT.
2. Identificar as contas analíticas com diferenças
entre contabilidade societária e o FCONT.
3. Criar subconta no SAP. Premissas e
lançamento contábil da adoção inicial.
4. Registros aplicáveis na ECD e ECF.
Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial
3
A soma do saldo da subconta com o saldo da conta do ativo ou
passivo que a conta está vinculada, resultará no valor do ativo ou
passivo, de acordo com a Lei nº 6.404, de 1976.
No caso de ativos ou passivos representados por mais de uma
conta, tais como bens depreciáveis, o controle deverá ser feito
com a utilização de uma subconta para cada conta.
O controle por meio de subcontas dispensa o controle dos
mesmos valores na Parte B da Apuração IRPJ/CSLL.
Cada subconta deve se referir a apenas uma única conta de
ativo ou passivo.
Premissas Subcontas
NTG 1094 – Consultoria Tributária
Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial
3
Premissas Subcontas
NTG 1094 – Consultoria Tributária Cada conta de ativo ou passivo deverá se referir a mais de
uma subconta, caso haja fundamentos distintos para sua
utilização.
No caso de ativo ou passivo representado por mais de uma
conta, caso uma dessas contas conste na data da adoção inicial
na contabilidade societária, mas não conste no FCONT, tal como
perda estimada por redução ou valor recuperável de ativo, a
subconta poderá ser a própria conta que já evidencia a diferença.
No caso de ativo ou passivo não reconhecido na data da
adoção inicial na contabilidade societária, mas reconhecido no
FCONT, a diferença deverá ser controlada na Parte B da
Apuração IRPJ/CSLL. Ex: Diferido despesa pré-operacional.
Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial
3
Cadastro na conta SAP
Premissas Subconta
Deverá ser uma conta analítica patrimonial / balanço.
Deverá ter uma conta do razão no SAP para cada subconta.
Não existe identificação no SAP Standard para subconta.
Não existe o vínculo da subconta ao razão auxiliar no SAP
Standard.
Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial
3
Regras para o
lançamento
na subconta
Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial
3
A conta representa o saldo fiscal
O saldo da conta mais a subconta representa o saldo societário
Registros aplicáveis na ECD e ECF
4
As diferenças referente a adoção inicial deverão ser apresentadas no registro Y665 da ECF.
Este registro tem semelhança com o registro M155 do FCONT.
ECF Y665 FCONT M155
Registros aplicáveis na ECD e ECF
4
Demonstrativo das Diferenças
A conta deverá existir no plano de contas da empresa (Registros I050 e J050)
Saldo registrado contabilidade FI deverá constar no Registro I155 ECD e K155 ECF
Valor que seria apresentado no FCONT
Diferença corresponde aos expurgos / inclusões informadas no FCONT
Os métodos de controles estão previstos no art.175 da ECF
Conta analítica criada deverá ser informada no I050 / J050 / I053 / J053
Registros aplicáveis na ECD e ECF
4
IMPACTOS
I050 – Plano de Contas Empresa
I051 – Plano de Contas Referencial
I053 - Subcontas
Registros aplicáveis na ECD e ECF
4
IMPACTOS
Saldos Contábeis
I155 – Saldos Finais e Inicial
I355 – Movimentação do ano
Registros aplicáveis na ECD e ECF
4
IMPACTOS
Razão Auxiliar da Subconta
Informa o detalhamento dos valores
apresentados na subconta
Registros aplicáveis na ECD e ECF
4
IMPACTOS
Relacionamento direto das
adições/exclusões com o
mapeamento referencial
4Registros aplicáveis na ECD e ECF
4
RAZÃO AUXILIAR DA SUBCONTA
Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014
Subcontas que se refiram ao grupo de ativos
ou passivos.
Necessidade de um livro auxiliar que registre
detalhamento individualizado de ativo ou passivo.
Obrigatoriedade Razão Auxiliar na ECD 2016
Empresas optantes pela adoção inicial antecipada:
Razão auxiliar de 2014 e 2015
Empresas obrigadas a 12.973 a partir de 2015:
Somente em 2015
4Registros aplicáveis na ECD e ECF
4
RAZÃO AUXILIAR DA SUBCONTA
Exemplo
Empresa ABC possui um investimento temporário em 3 ações (SA1, SA2 e SA3)
Valor do investimento em 2015: R$100.000,00
Valor justos das ações em 30/06/2015: R$70.000,00
Investimento
Temporário
100.000
Investimento AVJ
(art 47 IN 1515)
30.000 (1)
ARE / x1
30.000 (1)
Perda AVJ
4Registros aplicáveis na ECD e ECF
4
RAZÃO AUXILIAR DA SUBCONTA
Exemplo
Livro Razão Auxiliar das subcontas: deve identificar o AVJ por ação:
SA1: 10.000 ações compradas em 02/02/2015 por R$30.000,00
SA2: 10.000 ações compradas em 15/02/2015 por R$50.000,00
SA1: 10.000 ações compradas em 31/02/2015 por R$20.000,00
4Registros aplicáveis na ECD e ECF
4
RAZÃO AUXILIAR DA SUBCONTAExemplo de Preenchimento
1 REG Identificador do registro: I510 VALORES
2 NAT_SUB_CNT Natureza da subconta correlata, conforme tabela do registro I053. 70
3 COD_SUB_CNT Código da subconta vinculada ao item. 1.01.01.01
4 COD_CCUS Código do centro de custos vinculado ao item, quando aplicável. N/A
5 CNPJ_INVTD CNPJ da empresa investida detentora da subconta de AVJ, cujo reflexo é evidenciado pela declarante. N/A
6 COD_PATR_ITEM Código definido pela pessoa jurídica para identificar o item (ativo/passivo). AA
7 QTD Quantidade inicial do item 10000
8 IDENT_ITEM Conjunto de caracteres utilizado para individualizar o bem, conforme sua natureza. SA2
9 DESCR_ITEM Descrição resumida do item. Ações SA2
10 DATA_RECT_INI Data do reconhecimento contábil do item 15/02/2015
11 SLD_ITEM_INI Saldo inicial da conta contábil que registra o item R$ 50.000,00
12 IND_SLD_ITEM_INI Indicador do saldo inicial da conta contábil: D –Devedor/C – Credor
D
13 REAL_ITEM Parcela da realização do item 0
1 REG Identificador do registro: I510 VALORES
14 IND_REAL_ITEM Indicador da realização do item: D – Devedor C – CredorC
15 SLD_ITEM_FIN Saldo final da conta contábil R$ 50.000,00
16 IND_SLD_ITEM_FIN Indicador do saldo final da conta contábil: D – Devedor / C – Credor
D
17 SLD_SCNT_INI Saldo inicial representativo do item na subconta 0
18 IND_SLD_SCNT_INI Indicador do saldo inicial da subconta: D – Devedor / C –Credor
D
19 DEB_SCNT Valor registrado a débito na subconta
20 CRED_SCNT Valor registrado a crédito na subconta R$ 15.000,00
21 SLD_SCNT_FIN Saldo final representativo deste item na subconta R$ 15.000,00
22 IND_SLD_SCNT_FIN Indicador do saldo final da subconta: D – Devedor C –Credor C
23 DATA_LCTO Data do lançamento contábil consolidado na subconta. 30/06/2015
24 NR_LCTO Número de identificação único do lançamento contábil 10002
25 VLR_LCTO Valor do lançamento contábil consolidado na subconta. R$ 30.000,00
26 IND_VLR_LCTO Indicador do lançamento: D – Débito /C – Crédito C
27 IND_ADOC_INI Indicador de registro de relativo a adoção inicial. 1 –Sim / 2 – Não
N
Top Related