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PASSIVOS AMBIENTAIS
Fontes Potenciais de Contaminação:
§Lixiviação de aterros sanitários e lixões;§Tanques de produtos químicos enterrados;
§Derramamentos acidentais de compostos;§Vazamento de tubulações e tanques;§Disposição inadequada de resíduos sólidos;§Efluentes Industriais sem tratamento;§Uso indiscriminado de defensivos agrícolas e;§Beneficiamento mineral.
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Legislação Federal:- Lei 6.766/79 - Parcelamento do Solo Urbano
- Lei 6.938/81- Política Nacional do Meio Ambiente
- Constituição Federal do Brasil de 1988
- Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais
Legislação Estadual:- Lei Estadual 12.493/99
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ETAPAS DE AVALIAÇÃO DOS PASSIVOSAMBIENTAIS
• FASE I: Avaliação Preliminar
•
FASE II: Avaliação Confirmatória
• FASE III: Avaliação Detalhada
• Plano de remediação
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Fase I: Avaliação Preliminar
• Objetivo: Coletar informações visuais e verbais para avaliar opotencial de passivo ambiental da empresa, sem muito custo.
• Atividades:-
Caracterização do empreendimento- Histórico do empreendimento- Análise de documentos- Exame do local- Entrevistas- Dados geológicos e hidrogeológicos- Avaliação de periculosidade- Relatório de avaliação preliminar
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Fase I: CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
u A empresa, processo produtivo, principais atividades,número de funcionários e produção anual.
u Os produtos e compostos químicos fabricados,
manipulados e armazenados no local.
u Os resíduos sólidos, hídricos e atmosféricos dogerados no processo.
u O meio ambiente da área de influência da empresa.
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Fase I: HISTÓRICO DO EMPREENDIMENTO
u Avaliação geral das informações, notícias deimprensa, fatos relatados pela população edocumentos de outros órgãos públicos.
u Avaliação mais específica dos documentos daempresa (ou local). Informações da empresa,processo produtivo, sistemas de gestão, fotos,
mapas,inquirição de testemunhas etc.
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Fase I - Análise de Documentos
-
Dados de monitoramento ambiental;- Correspondência com órgão ambiental;
- Licenças ambientais do estabelecimento/área;- Autos de infração, notificações;- Relatórios de auditorias.
Fase I - Exame do Local
• Caracterizar o meio ambiente do entorno• Avaliar o processo e a geração de resíduos• Avaliar as áreas e atividades realizadas no entorno• Conhecer a geologia e hidrogeologia da área• Falar com funcionários antigos ou ex-funcionários.
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Fase I -
Fazemos entrevistas com funcionários antigos da empresa evizinhos da empresa para obter informações essenciais parainvestigar a hipótese da existencia de contaminação.
Fase I - Dados Hidrogeológicos e Meteorológicos
São informações importantes sobre a composição do
solo e subsolo, água subterrânea, precipitação, clima evento. Todos esses parâmetros influênciam o regime deescoamento do poluentes e a impermeabilização do solo
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Fase I - AVALIAÇÃO DA PERICULOSIDADE
A avaliação de periculosidade deve:
• Identificar os compostos perigosos presentes no local,avaliar a toxicidade, as vias de propagação e os riscosde exposição ao homem e meio ambiente
• Avaliar o potencial do risco de contaminação que aárea pode originar (fonte) para a população e meio
ambiente.• Os meios onde se propagam os compostos tóxicos são
a água, solo e atmosfera, portanto é onde a avaliação
da periculosidade deve se concentrar. Os compostostóxicos também pode ser propagar através dos meio
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FASE I: Relatório da Avaliação Preliminar
Estrutura do Documento
Elementos do Relatório
Possíveis Resultados Esperados:- Suspeita
- Evidências
- Fatos constatados- Recomendações
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FASE II: Avaliação Confirmatória
Avaliação mais detalhada da área suspeita para aconfirmar a existência do passivo ambiental
Identificar as fontes, a concentração dos contaminantes eos riscos para os receptores.
Executar um plano de amostragem e análises químicasdos meios físicos, mas, ainda em pequena quantidade
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• Reconhecimento da situação hidrogeológico.
• Considerações da utilização atual /futura da área
• Análise qualitatitva e quantitativade contaminantes,
e grau de toxicidade
• Relatório técnico
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• resistência do solo à penetração• pressão de infiltração de líquidos no subsolo• nível do lençol freático• permeabilidade• aproximar alguma extratificação das camadas
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- escolha dos pontos de amostragem,- escolha de equipamentos,
- executar as perfurações,- coleta das amostras,- conservação,- protocolos,
- armazenamento, transporte e entrega ao laboratório
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É girado manualmente no solo um tubo de coleta, uma brocahelicoidal ou uma espiral, com um diâmetro de 60 - 80 mme, em seguida, retirado. Com barras de alongamento podemser alcançadas profundidades máximas de 4 - 5 m.
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•
avaliação visual, odor, experiência do técnico• conservação de amostras• conservação química, refrigeração/congelamento•
frascos e sacolas plásticas• Instruções normativas do IAP
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:
u Nível do lençol freático, profundidade do aqüífero,
permeabilidade do solo, direção e velocidade do fluxoda água subterrânea
u Análise Físico-química: composição da água subterrânea
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Valor do pH,Condutividade elétricaTeor de oxigênio
Potencial redoxHidrocarbonetos Totais de Petróleo (TPH)Benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno (BTEX)Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH)
Compostos orgânicos voláteis (VOCs)Bifenilas Policloradas (PCBs)Pesticidas
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Gasolina, Diesel THP, BTEXÓleos em geral TPHSolventes VOCsMetais Metais específicos
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Espectrometria UV/VISEspectrometria de Absorção Atômica (AAS)Cromatografia Gasosa (GC)Cromatografia Líquida de Alta Perfomance (HLPC)
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(Interpretação dos Resultados)
• Lista da CETESB•
Lista de Baden-Württemberg• Lista de Berlim• Lista Holandesa
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• Constatação detalhada da contaminação e da
fronteira da contaminação existente
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• Constatação qualitativa quantitativa decontaminantes,
avaliação detalhada do seu potencial tóxico
• Exame detalhado do local, da situação hidrogeológica
das vias de transportes dos poluentes e pontencial de
toxicidade à saude e ao meio ambiente• Consideração da utilização atual e futura da área
• Avaliação e discussão de alternativas de recuperação
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O relatório de avaliação deve ser conclusivo e objetivo.Os dados apresentados devem ser reprodutíveis. O orelatório poderá ser estruturado da seguinte maneira:
• Situação inicial•
Programa de Investigação• Relatório das Atividades• Métodos de resultados de analises• Avaliação dos resultados•
Recomendações Futuras• Referências• Anexos
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Objetivo
• Eleger e planificar o metódo mais eficaz daremediação, considerando os parâmetros
correspondentes a alcançar• Justificar o método escolhido• Apoiar as licitações• Acompanhar e supervisionar o processo em
seu conjunto• Recomendar para a conclusão das atividades• Elaborar um relatório final
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Dr. Georges Kaskantzis
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