PCAP na Região Nordeste: Uma Iniciativa de Sucesso
Rebeca Lussac Kiperman - QGEP
Bloco BM-J-2Localização
Comunidade de Pescadores e Catadores de Caranguejo
Reserva Extrativista
Turismo
Baixa Escolaridade
Ambientalmente Sensível
HistóricoAtividades2002 - 4º Rodada ANP
2005 - Sísmica 3D / EIA – Devolução 50%
2006Criação da RESEX CanavieirasAudiências Publicas
2007/2008Avaliações Técnicas
2009Licença Prévia No 314/09 (IBAMA)
2010Apresentações para Conselho da RESEXElaboração de Ações Estratégicas de RS na região
HistóricoAtividades
2011Emissão da LO No 1029/11Restrição: Condicionante 2.11
Atividades de Perfuração Exploratória de 19/maio à 01/Outubro.
2012Solicitação de renovação da LO
2013Atividades de Perfuração Exploratória de 27/maio à 26/Outubro.
2015Resultados em análise
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Fundamentação
• Diretrizes e orientações preconizadas pela Nota Técnica
CGPEG/DILIC/IBAMA nº. 01 e 02/10.
• Respeito
• Transparência
• Diálogo
• Atendimento à condicionante
PCAP
• 2 Regiões• 25 Comunidades• 2 anos para concluir• Unir Empresa + Comunidade + Órgão Licenciador
• Mobilização social;
• Diálogos institucionais;
• Oficinas de diagnostico participativo;
• Imersão nas comunidades para análise das demandas;
• Devolutivas de negociação;
• Atendimento das ações compensatórias
Desafios
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Contexto
Distintos cenários organizativos da classepesqueira inserida na Área de InfluênciaDireta (AID), o PCAP da atividade deperfuração foi implementado considerandoabordagens metodológicas específicas parao município de Ilhéus e àquelespertencentes à área de abrangência daReserva Extrativista (RESEX).
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Ilhéus
•Promoção da Cidadania Laboral dos
pescadores: substituição da frota
pesqueira e disponibilização de
equipamentos de segurança e
salvatagem.
•Fortalecimento dos entes associativos:
Fortalecimento Institucional da
APESMAR e AMIPABI
Lógica da Intervenção
Ilhéus – Segurança no Mar
• Mobilização social• Diálogos institucionais• Oficinas de diagnostico participativo• Imersão nas comunidades para análise das demandas• Devolutivas de negociação• Atendimento das ações compensatórias, excetuando a localidade do
Acuípe que ainda está em processo de atendimento• Promoção da Cidadania Laboral dos pescadores: substituição da
frota pesqueira e disponibilização de equipamentos de segurança e salvatagem
• Fortalecimento dos entes associativos: Fortalecimento Institucional da APESMAR e AMIPABI
LOCALIDADE COMPENSAÇÕES
Acuípe Construção da sede da AMIPAB
Barra de Itaípe
Doação de 01 equipamento náutico tecnológico ou mais oneroso exigido por lei,
conforme demanda da frota local; e realização de um minicurso sobre o uso
desses equipamentos tecnológicos.
CururupeSubstituição da baitera, por jangada de fibra motorizada e dotada de kit de
equipamentos náuticos.
OlivençaSubstituição da frota jangadeira e reforma dos barcos de madeira, ambos com
dotação de kit de equipamentos náuticos.
Ponta da TulhaReforma da frota pesqueira de baiteras e dotação de frota com kit de
equipamentos náuticos.
Ponta do MamoãReforma da frota pesqueira de baiteras e dotação de frota com kit de
equipamentos náuticos.
Ponta do RamoSubstituição da frota jangadeira, incluindo a dotação com kit de equipamentos
náuticos.
São Miguel Aquisição da sede da APESMAR
Sede de IlhéusDoação de 01 equipamento náutico tecnológico ou mais oneroso exigido por lei,
conforme demanda da frota local.
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Resex
• Pressuposto de fortalecimento da RESEX enquanto institucionalidade legítima dos pescadores.
• Ao invés de um diagnóstico iniciado a partir de um “marco zero”, realização de uma Reunião ampliada de análise das demandas apresentadas pelos Extrativistas da RESEX.
Lógica da Intervenção
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ResexLógica da Intervenção
• As demandas não apresentavam crivos limitadores estabelecidos por um PCAP;
• A complexidade do desafio apresentado era proporcional a capacidade de resposta do grupo;
• A “agenda oculta” foi compartilhada com as bases e o empreendedor, QGEP;
• Consultoria como apoiadora de um processo endógeno de desenvolvimento.
RESEX - FortalecimentoIlhéusORGANIZAÇÃO ENVOLVIDA MEDIDA COMPENSATÓRIA
AMEX- Associação Mãe dos Extrativistas da RESEX de Canavieiras
Gestão, capacitação, operacionalização, assessoria Técnica e Contábil do PCAP.
APMU- Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Pedras de Una
Aquisição de materiais para reforma e ampliação da sede.
APMO-Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Oiticica
Aquisição de Materiais para ampliação da sede
APPS-Associação dos Pescadores e de Puxin do Sul
Compra de Terreno, aquisição de Materiais para a Construção da sede.
AMAPPP-Associação dos Agricultores, Moradores e Pescadores do Puxim da Praia
Aquisição de Materiais para reforma da Sede
APEMBAV-Associação dos Pescadores e Extrativistas da Barra Velha
Aquisição de Materiais para Construção da Sede
ATCC-Associação dos Tiradores e Catadeiras de Caranguejo de Canavieiras
Compra de terreno, aquisição de Materiais para construção da sede
RESEX - FortalecimentoIlhéus
ORGANIZAÇÃO ENVOLVIDA MEDIDA COMPENSATÓRIA
APEMA- Associação dos Pescadores, Marisqueiras e Moradores da Comunidade da Atalaia
Aquisição de materiais para Reforma da sede e ampliação da cozinha.
APAC- Associação dos Pescadores e Agricultores dos Campinhos
Aquisição de Materiais para a construção da Sede.
APB-Associação das Marisqueiras de Belmonte
Aquisição de terreno ou casa e material para construção da sede.
Colônia Z-21 dos Pescadores de Belmonte Aquisição de materiais para a construção de um centro social e Mão de Obra.
Colônia Z-20 dos Pescadores de Canavieiras Equipamentos para uma Base de Rádio VHF.
APB- Ass. dos Pescadores de Belmonte Reforma da Fábrica de Gelo.
Comunidade de Mojiquiçaba Aquisição das Embarcações das Marisqueiras e Pescadores de Mojiquiçaba
APESCC –Ass. dos Pescadores e Catadeiras de Camarão de Canavieiras
Equipamentos de Salvatagem para regularização das embarcações
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Resex
• A qualidade dos resultados é produto
da qualidade das relações que se
estabelece com os diversos públicos.
• Apesar de ser um processo mais lento,
trabalhar no enfoque participativo
produz ganhos mais sustentáveis.
Lições Aprendidas
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Resex
É possível avançar no estabelecimento
de uma lógica própria de gestão de
projetos comunitários que dialogue com
processos institucionais já estabelecidos.
O respeito a diversidade de atores,
reconhecendo as lideranças legais,
legitimas e as bases presente nas
comunidades.
Lições Aprendidas
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Título / TitleSubtítulo / Subtitle
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Obrigada
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