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PLANEJAMENTO ESTRATGICO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTNCIA SOCIAL CEAS-CE - 2012 2014
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MISSO DO CEAS-CE Deliberar, normatizar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execuo da Poltica Estadual de Assistncia Social exercendo o controle social, zelando pela efetivao do Sistema nico de Assistncia Social - SUAS no Estado do Cear.
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VISO DE FUTURO Ser uma instncia reconhecida pela sociedade na excelncia do controle social da Politica Estadual de Assistncia Social, contribuindo para a garantia dos direitos socioassistenciais e no processo de efetivao do SUAS no Estado do Cear.
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VALOR: No desenvolvimento de suas atividades, o CEAS-CE, sempre deve atuar com autonomia, equidade, tica, profissionalismo e transparncia sendo regido pelos seguintes princpios: - Respeito individualidade, a igualdade de gnero, s diversidades; - Prticas democrticas; - Viso sistmica; - nfase na competncia; - Delegao com autonomia; - Busca da excelncia na prestao de servios.
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PLANEJAMENTO ESTRATGICO 2012 a 2014OBJETIVOS AES\ATIVIDADES Formar Comisso especfica para planejamento e encaminhamento das providncias necessrias. Realizar a I Reunio Ampliada com os CMAS com vistas a viabilizar a realizao das Conferncias Municipais de Assistncia Social. Realizar X Conferncia Estadual de Assistncia Social Acompanhar in loco as Conferncias Municipais de Assistncia Social. Sistematizar o Relatrio das deliberaes das Conferncias Municipais de Assistncia Social. RESPONSVES Comisso de Organizao das Conferncias de Assistncia Social; PARCEIROS STDS CRONOGRAMA DE EXECUO Maro a outubro - 2013 PRODUTOS RESULTADOS 184 Conferncias Municipais e 01 Conferncia Estadual de Assistncia realizadas. Participao dos 184 dos CMASs
STDS e Prefeituras CEAS-CE
Maro 2013
Conselheiros/as dos CEAS e Tcnicos da STDS
STDS
01 de abril a 30 de agosto de 2013
184 conferncias municipais de assistncia social Sistematizao das propostas aprovadas nas Conferncias Municipais de Assistncia Social Relatrios de avaliao
Setembro de 2013 Comisso de relatoria No tem
Realizar a II Reunio Ampliada com os CMAS para Avaliar as Conferncias Municipais de Assistncia Social.Realizar a X Conferncia Estadual de Assistncia Social nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2013.
STDS e municpios CEAS-CE
Novembro de 2013
CEAS-CE
STDS e municpios
16, 17 e 18 de outubro de 2013
Relatrio final das propostas aprovadas no Cear
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OBJETIVOS Deliberar o Plano Estadual de Assistncia Social
AES\ATIVIDADES Analisar, discutir e/ou propor alteraes no Plano Estadual de Assistncia Social apresentado pelo Gestor. Realizar estudo sistemtico da Politica Estadual de Assistncia Social.
RESPONSVES Todas as Comisses do CEAS-CE
PARCEIROS
CRONOGRAMA DE EXECUO __/____/____
PRODUTOS RESULTADOS Parecer emitido pelo CEAS-CE
STDS
Todas as Comisses do CEAS-CE
Politica Estadual estudada STDS Ao permanente Relatrio analisado da Poltica Estadual de Assistncia Social Parecer emitido sobre a execuo da Poltica Estadual da Assistncia Social Cronogramas de visitas
Acompanhar a execuo da Politica Estadual de Assistncia Social
Solicitar ao rgo gestor o Relatrio sobre execuo da Politica Estadual de Assistncia Social. Analisar a execuo da Politica Estadual de Assistncia Social, tendo como base os Relatrios apresentados pelo rgo gestor e atravs de visitas in loco.
Mesa diretora do CEAS-CE
No tem
Trimestralmente
CEAS-CE
STDS
Trimestralmente
Elaborar o cronograma de visitas as unidades de execuo da Fiscalizar os poltica estadual da assistncia servios, programas social e projetos rede Solicitar o relatrio ao rgo socioassistencial gestor da Politica de Assistncia pblica, estatal e Social sobre a execuo dos privada da Politica de servios, programas, projetos e Assistncia Social benefcios vinculados a STDS Realizar as visitas s unidades de execues dos servios, programas, projetos e benefcios
Conselheiros/as do CEAS-CE
No tem
Trimestralmente
CEAS-CE
STDS
Trimestralmente
Relatrio analisado
Todas as Comisses do CEAS-CE
STDS
Trimestralmente
Elaborar Relatrio de visitas para apreciao e aprovao do pleno
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OBJETIVOS
AES\ATIVIDADES Solicitao da criao da subcomisso permanente de Assistncia Social Agendamento de reunio com a presidncia da Comisso Permanente de Seguridade Social Subsidiar a Comisso Permanente de Seguridade Social com informaes sobre a poltica e as atribuies do CEAS-CE Anlise, com base no Plano de Assistncia Social do exerccio financeiro, da proposta oramentria dos recursos do FEAS-CE Acompanhamento e avaliao da execuo oramentria e financeira do FEAS-CE
RESPONSVEIS
PARCEIROS Secretaria Executiva do CEAS-CE e STDS Secretaria Executiva do CEAS-CE e STDS
CRONOGRAMA DE EXECUO Agosto/2012
PRODUTOS RESULTADOS
Realizar, sistematicamente, articulao com a Comisso Permanente de Seguridade Social da Assemblia Legislativa do Estado do Cear
CEAS-CE Comisso de Polticas e Programas
Setembro/2012
Criao da Subcomisso permanente de Assistncia Social
CEAS-CE
Secretaria Executiva do CEAS-CE e STDS
Novembro/2012
CEAS-CE Comisso de Controle e Financiamento Transferncia e controle na aplicao dos recursos do FEAS-CE, e aplicabilidade de recursos atendendo as reais necessidades das entidades e sociedade
Aprovar a proposta Acompanhamento da atualizao oramentria dos recursos destinados dos critrios de partilhas de recursos Comisso de Controle e Financiamento destinados aos municpios as aes finalsticas da Assistncia Social, Exigncia do cumprimento dos alocados no FEAS-CE prazos para envio da Lei de Diretrizes Oramentrias e da Proposta Oramentria a Comisso CEAS-CE de Controle e Financiamento, para deliberao do pleno Anlise e/ ou negociao da Proposta Oramentria de custeio e recursos financeiros para atender as Comisso de Controle demandas de manuteno e e Financiamento investimento do CEAS-CE, com a emisso de parecer tcnico
Janeiro de 2013 a Dezembro de 2014
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OBJETIVOS
AES\ATIVIDADES Anlise do Plano de Aplicao do FEAS-CE Acompanhamento da gesto de recursos de custeio, financiamento e investimento das entidades da rede socioassistencial
RESPONSVES CEAS-CE
PARCEIROS STDS
CRONOGRAMA DE EXECUO
PRODUTOS RESULTADOS
Recursos aplicados com transparncia CEAS-CE STDS Agosto/2012 a dezembro/2014 Comisso de Controle e Financiamento STDS
Aprovar o plano de aplicao do FEASCE e acompanhar a execuo oramentria e financeira anual dos recursos
Solicitao, ao rgo gestor estadual, de relatrios das atividades executadas e no executadas, conforme legislao especfica; em tempo hbil Solicitao da presena de tcnicos para os devidos esclarecimentos sobre as matrias Anlise e emisso de parecer com encaminhamento ao rgo Gestor da Poltica Estadual de Assistncia Social, tendo como base os Relatrios apresentados.
Comisso de Controle e Financiamento
STDS
Documentos analisados, pareceres emitidos e encaminhamentos realizados ao rgo Gestor da Poltica no Estado
Comisso de Controle e Financiamento
STDS
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OBJETIVOS
AES\ATIVIDADES Definio de diretrizes, critrios e formas de controle para a prestao de servios pblicos e privados no mbito estadual. Elaborao de normas instituidora desses critrios no mbito estadual. Anlise e deliberao dos critrios de partilhas e transferncias de recursos encaminhados pelo rgo gestor. Avaliao dos indicadores de acompanhamento na execuo da poltica estadual de assistncia social.
RESPONSVES
PARCEIROS
CRONOGRAMA DE EXECUO
PRODUTOS RESULTADOS Prestao de servios de natureza pblica e privada normatizados.
Normatizar a prestao de servios de natureza pblica e privada no campo da assistncia social no mbito estadual Aprovar o critrio de partilha e de transferncia de recursos estaduais destinados aos Municpios, respeitando os parmetros adotados na LOAS e deliberar sobre os indicadores de acompanhamento.
CEAS-CE
CEAS-CE e Comisso de Normas e Articulao
Julho de 2012 a Julho 2014Norma instituidora dos critrios aprovada
CEAS-CE
CEAS-CE
Julho de 2012 a Julho 2014
Contratao quando necessria Qualificar as de profissionais das reas de comisses tcnicas no advocacia e contbil para exerccio do Controle prestar assessoramento tcnico Social junto as Comisses Tcnicas do CEAS-CE.
CEAS-CE e Comisso de Recursos Humanos e Capacitao
Julho de 2012 a Julho 2014
Conselheiros Capacitados
Aprovar no pleno a Elaborao de programao de Comisso de Recursos programao de toda e encontros, cursos, seminrios, Humanos e Capacitao e qualquer atividade oficinas e treinamentos para os Secretaria Executiva do conselheiros estaduais. CEAS-CE
Julho de 2012 a Julho 2014
Programao aprovada
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OBJETIVOS
AES\ATIVIDADES
RESPONSVES
PARCEIROS
CRONOGRAMA DE EXECUO
PRODUTOS RESULTADOS
Fiscalizar a execuo Anlise a aprovao do Plano do ndice de Gesto de Ao/ Aplicao dos Descentralizada do recursos IGD PBF e IGD Programa Bolsa Famlia SUAS; (IGDPBF) e do ndice de Acompanhamento da Gesto Descentralizada aplicao dos recursos do do Sistema nico de Assistncia Social IGD PBF e IGD SUAS, por (IGDSUAS) meio da comisso de
CEAS-CE e Comisso de Controle e Financiamento
STDS
Julho de 2012 a Julho 2014CEAS-CE e Comisso de Controle e Financiamento STDS
Fiscalizao e acompanhamento realizado
controle e financiamento.Planejar e deliberar sobre os gastos de no mnimo 3% dos recursos IGD PBF e IGD SUAS destinados ao desenvolvimento das atividades do CEAS-CE Assessorar os CMASs em suas competncias e atribuies Elaborao de um Plano de Aplicao dos recursos do IGD PBF e IGD SUAS Julho de 2012 a Julho 2014 Plano de Aplicao elaborada
CEAS-CE
Criao de uma Comisso permanente de assessoramento aos CMASs. Elaborao de um plano de assessoramento aos CMASs.
CEAS-CE Comisso
STDS STDS
Julho de 2012 a Julho Assessoramento realizado 2014
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OBJETIVOS
AES\ATIVIDADES
RESPONSVES
PARCEIROS
CRONOGRAMA DE EXECUO
PRODUTOS RESULTADOS
Sistemtica de Monitoramento e Avaliao no cumprimento das aes desenvolvidas pelas comisses e plenria do CEAS-CE
CEAS-CE
Quadrimestral e no Final de cada ano.
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