28/10/16
23/05/17
07/08/17
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NumeroData do
RequisitoItem do Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto
Área
Responsável
Avaliação do
Atendimento
Resp.pela
atualizaçãoResponsável Evidencias
FED Federal Circular SUSEP 6 1992 Todos os itens 1992Saúde e Segurança do
Trabalho
Regulamento para a concessão de descontos aos riscos que
dispuserem de meios próprios de detecção e combate a incêndio,
previstos no item 2 do Art. 16 da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil.
DGLNORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Rodrigo Berne
FED Federal Constituição
Constituição da
República Federativa do
Brasil
Não aplicável 32421
Art. 23 VI, Art.24 VI e VIII, Art.129
III, Art.170 VI, Art 174 § 3º, Art.186
II, Art.200 VIII, Capítulo VI do Meio
Ambiente
1988 Meio Ambiente
Estabelece a forma do Estado , do governo, o modo de aquisição e o
exercício do poder, seus órgãos e os limites de sua ação/ Contém
Capítulo sobre o Meio Ambiente, com normas programáticas e de
eficácia contida
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele Evidência: Atendimento à Constituição Brasileira
FED Federal Decreto Governo Federal 127 33380 Todos 1991Saúde e Segurança do
Trabalho
Promulga a Convenção nº 161, da Organização Internacional do
Trabalho - OIT, relativa aos Serviços de Saúde do Trabalho.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 157 33421 Artigo 1 ao Artigo 14 1991Saúde e Segurança do
Trabalho
Promulga a Convenção 139 da OIT, sobre prevenção e controle de
riscos profissionais causados por substâncias ou agentes
cancerígenos
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 1.254 1994 Art. 1º ao Art.20º 1994Saúde e Segurança do
Trabalho
Promulga a Convenção nº 155, da Organização Internacional do
Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio
Ambiente de Trabalho, concluída em Genebra, em 22 de junho de
1981.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 4.281 37433 Art. 01 ao 09 2002 Meio Ambiente Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental. QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 4.552 37617 Art.1 ao 38 2003Trabalhista e
PrevidenciáriaAprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho GRH
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Rodrigo Berne
FED Federal Decreto Governo Federal 5.296 38323 Art. 1o ao 72 2005Responsabilidade
Social
Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá
prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19
de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras
de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
GRHNORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Rodrigo Berne
FED Federal Decreto Governo Federal 5.440 38476 Todos 2005Saúde e Segurança do
Trabalho
Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade
da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e
instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a
qualidade da água para consumo humano.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOCintia Kikuchi Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 5.445 38485 Art. 1 ao 28 e Anexos A e B 2005 Meio Ambiente
Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de
Quioto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOCintia Kikuchi Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 6.514 39652 Capítulo I ao III 2012 Meio Ambiente
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio
ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração
destas infrações, e dá outras providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOCintia Kikuchi Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 6.957 40065 ANEXO II e ANEXO V 2009Saúde e Segurança do
Trabalho
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto
no 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante à aplicação,
acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção -
FAP.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 7.217 40350 Todos os itens 2010 Meio Ambiente
Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que
estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras
providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 7.404 40535 Todos os itens 2010 Meio Ambiente
Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial
da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para
a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras
providências
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 8.437 42116 Todos os itens 2015 Meio Ambiente
Regulamenta o disposto no art. 7º, caput , inciso XIV, alínea h, e
parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de
2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e
atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da
União.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOJéssica Costa Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 24.643 12620 Título VI, Art. 109 1975 Meio Ambiente Código de Águas. QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 92.530 31511 Art. 2º I - e Art. 7º 1986Saúde e Segurança do
Trabalho
Regulamenta a Lei 7410 de 27 de novembro de 1985, que dispõe
sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia
de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do
Trabalho e dá outras providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal 93.413 31700
PARTE I - Artigos 1 ao 3 PARTE II -
Artigos 4 ao 7 PARTE III -
Artigos 8 ao 14 PARTE IV - Artigos
15 ao 24
1986Saúde e Segurança do
Trabalho
Promulga a Convenção nº 148 sobre a Proteção dos Trabalhadores
Contra os Riscos Profissionais Devidos à Contaminação do Ar, ao
Ruído e às Vibrações no Local de Trabalho.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para Conhecimento,
descrever que existe a ciência pela gerência responsável.
FED Federal Decreto Governo Federal 99.280 33030 Art.1 ao Art.28 e Anexos A e B 1990 Meio Ambiente
É promulgada a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de
Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem
a Camada de Ozônio, Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Governo Federal S .N 21//09/1993 Todos os itens 1993 Meio AmbienteInstitui o Programa Nacional de Racionalização da Produção e do
Uso de Energia e dá outras providências.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
PLANILHA DE CONFORMIDADE LEGAL - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E OUTROS REQUISITOS
BUREAU VERITAS 2017
OHSAS 18001 - Item 4.3.2
Penúltima atualização: ÂMBITO:
FEDERAL e INTERNACIONAL
Atualização vigente: Diretor de QHSE - Ricardo Fontenele Gerente de QHSE - Cintia Kikuchi Consultor de Conformidade Legal : Rafael Coutinho
Última atualização:
FED Federal Decreto Legislativo Governo Federal 148 40249 Todos os itens 2010 MaritímaAprova o texto da Convenção Internacional para Controle e
Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Legislativo Governo Federal 246 28/06/2001 Todos os itens 2001 Maritíma
Aprova o texto da Convenção nº 174 da OIT sobre a Prevenção de
Acidentes Industriais Maiores, complementada pela Recomendação
nº 181, adotadas em Genebra, em 02 e 22 de junho de 1993,
respectivamente.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Legislativo Governo Federal 645 40074 Todos os itens 2009 MaritímaAprova o texto atualizado da Convenção Internacional para
Salvaguarda da Vida Humana no Mar.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Legislativo Governo Federal 892 40137 Todos os itens 2009 Maritíma
Aprova o texto da Convenção nº 185 (revisada) da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e anexos, adotada durante a 91ª
Conferência Internacional do Trabalho daquela Organização,
realizada em 2003, em Genebra, a qual trata do novo Documento de
Identidade do Trabalhador Marítimo, com vistas na sua ratificação e
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Legislativo Governo Federal 975 40169 Todos os itens 2009 Maritíma
Aprova o texto emendado da Convenção sobre o Regulamento
Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, bem como as
Emendas adotadas até 29 de novembro de 2001.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Legislativo Governo Federal 978 40169 Todos os itens 2009 Maritíma
Aprova os textos das Resoluções MSC.142(77), MSC.151(78),
MSC.152(78), MSC.153(78), MSC.154(78), MSC.170(79),
MSC.171(79) e MSC.194(80), adotadas nas Sessões do Comitê de
Segurança Marítima Internacional, ocorridas de 2003 a 2005, que
resultaram em emendas à Convenção Internacional para a
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Legislativo Governo Federal 980 22/12/2009 Todos os itens 2009 Maritíma
Aprova o texto da Resolução FAL 8(32), que resultou em adoção de
Emendas ao Anexo da Convenção sobre a Facilitação do Tráfego
Marítimo Internacional, adotadas em 07 de julho de 2005.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Decreto Legislativo Governo Federal 985 40169 Todos os itens 2009 Maritíma
Aprova os textos das Resoluções MEPC 117 (52), MEPC 118 (52),
MEPC 132 (53), MEPC 141 (54), MEPC 143 (54), MEPC 154 (55),
MEPC 156 (55) e MEPC 164 (56), adotadas por ocasião de
realização das Sessões de nºs 52ª, 53ª, 54ª, 55ª e 56ª, do Comitê de
Proteção ao Meio Ambiente Marinho, que resultaram na adoção de
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Deliberação Contran 143 42114 Todos 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista
profissional de que trata os artigos 67-A, 67-C e 67-E, incluídos no
Código de Trânsito Brasileiro -CTB, pela Lei nº 13.103, de 02 de
março de 2015, e dá outras providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOJéssica Costa Ricardo Fontenele
FED Federal Instrução Normativa Ibama 1 41299 Art. 3, 4, 6 e 7 2013 Meio Ambiente
Regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos
Perigosos (CNORP),
estabelece sua integração com o Cadastro Técnico Federal de
Atividades Potencialmente Poluidoras ou
Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP) e com o
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOAmerico Venturini Ricardo Fontenele
FED Federal Instrução Normativa Ibama 2 41304 Art. 2 2013 Meio Ambiente
Disciplina a oferta de vista e a extração de cópia de processos
administrativos e
documentos em trâmite no IBAMA.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOAmerico Venturini Ricardo Fontenele
FED Federal Instrução Normativa Ibama 4 41310 Todos os itens 2013 Meio Ambiente
Esta norma acrescenta o artigo 133-A, altera os artigos 48, § 2º e 65
parágrafos 1º e
2º e revoga artigo 133, § 2º da Instrução Normativa IBAMA nº 10,
que Regula os procedimentos
para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOAmerico venturini Ricardo Fontenele
FED Federal Instrução Normativa Ibama 6 41446 Todos os itens 2014 Meio Ambiente
Regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades
Potencialmente Poluidoras e
Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOAmerico Venturini Ricardo Fontenele
FED Federal Instrução Normativa Ibama 6 41722 Todos os itens 2014 Meio AmbienteRegulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente
Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Instrução Normativa Ibama 10 41250 Todos os itens 2013 Meio Ambiente
Regula os procedimentos para apuração de infrações administrativas
por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a imposição das
sanções, a defesa, o sistema recursal e a cobrança de multas no
âmbito do IBAMA.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Instrução Normativa Ibama 13 41261 Todos os itens 2012 Meio Ambiente
Publica a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, a qual será utilizada
pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente
Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, pelo Cadastro
Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e
pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, bem
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Instrução Normativa Ibama 15 41918 Todos os itens 2014 Meio Ambiente
Institui o Sistema Nacional de Emergências Ambientais - Siema,
ferramenta informatizada de comunicação de acidentes ambientais,
visualização de mapas interativos e geração de dados estatísticos dos
acidentes ambientais registrados pelo Ibama.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Instrução Normativa Ibama 37 38168 Art. 1º ao 8º 2004 Meio AmbienteDispõe sobre a produção, comércio e uso de substâncias que
destróem a Camada de Ozônio.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTOAmerico venturini Ricardo Fontenele
FED Federal Instrução Normativa INSS 77 42025 Todos os itens 2015Trabalhista e
Previdenciária
Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de
direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com
observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição
Federal de 1988. (Revoga a Instrução Normativa nº 20 de
10/10/2007, a nº 30 de 14/07/2008, a nº 45, de 06/08/2010 e a nº 50,
QHSE ATENDE Neidiane silva Carlos AlvesObservação : Elaboração de PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
PREVIDENCIÁRIO).
FED Federal Instrução Normativa INSS 98 37960 Seção 1 e 2 2003Trabalhista e
Previdenciária
Aprova Norma Técnica sobre Lesões por Esforços Repetitivos - LER
ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT.
(Revoga a Ordem de Serviço Federal do INSS nº 606 de 05/08/1998)
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Evidência: Giro ergonômico
FED Internacional Instrução Normativa ISO 9.001 2008 Todos 2008Metrologia e
NormatizaçãoSistema de Gestão da Qualidade - Requesitos QHSE ATENDE Americo venturini Ricardo Fontenele Evidência : Certificação ISO 9001:2008
FED Internacional Instrução Normativa ISO 14.001 2004 Todos 2004 Meio Ambiente Sistema de Gestão de Meio Ambiente - Requesitos QHSE ATENDEFlavia Carvalhal /
Neidiane SilvaRicardo Fontenele Evidência : Certificação ISO 14001:2004
FED Internacional Instrução Normativa ISO 8253-1 1989 Todos 1989Saúde e Segurança do
TrabalhoMétodos de Testes Audiométricos QHSE ATENDE
Flavia Carvalhal /
Neidiane SilvaRicardo Fontenele
Evidência : Certificados de Calibração de cabines e equipamentos
audiométricos dos prestadores de serviço
FED Internacional Instrução Normativa OHSAS 18.001 2007 Todos 2007Saúde e Segurança do
TrabalhoSistema de Gestão de Saúde & Segurança - Requesitos QHSE ATENDE
Flavia Carvalhal /
Neidiane SilvaRicardo Fontenele Evidência : Certificação OHSAS 18001:2007
FED Federal Lei Governo Federal 6.766 29208 Todos 2012 Meio AmbienteDispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras
Providências.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 6.938 29829 Art. 01 ao 21 e ANEXO 2013 Meio AmbienteDispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele A empresa não necessita de licença ambiental
FED Federal Lei Governo Federal 7.347 31252 Art. 01 ao 22 2014 Meio Ambiente
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos
causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de
valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (Vetado) e
dá outras providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOCintia Kikuchi Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 7.410 31378 Art. 1º ao 6º 1986Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em
Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de
Segurança do Trabalho, e dá outras Providências.
GRHNORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Rodrigo Berne
FED Federal Lei Governo Federal 7.783 32687 Art. 1º ao 19 1989Responsabilidade
Social
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades
essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da
comunidade, e dá outras providências.
GRHNORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Rodrigo Berne
FED Federal Lei Governo Federal 7.853 32805 Art. 1º ao 20 2009Responsabilidade
Social
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua
integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional
de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a
atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras
GRHNORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Rodrigo Berne
FED Federal Lei Governo Federal 8.080 33135 Todos 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
Não aplicável: conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por
órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da
Administração direta e indireta e das
fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de
Saúde - SUS.
FED Federal Lei Governo Federal 8.213 33443 Art. 1 ao 156 2015Trabalhista e
Previdenciária
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá
outras providências.GRH
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Rodrigo Berne
FED Federal Lei Governo Federal 9.294 35247 Art. 1º ao Art. 9º 2011Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos
fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos
agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele
Restrições ao uso e a propaganda de produtos fumígeros, derivados ou
não do tabaco, de bebidas alcoólicas, de medicamentos e terapias e de
defensivos agrícolas
FED Federal Lei Governo Federal 9.433 1997 Art. 01 ao 57 2010 Meio Ambiente
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o
inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1° da Lei
n° 8.001 de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n° 7.990, de
28 de dezembro de 1989.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 9.503 34235 Todos 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Institui o Código de Trânsito Brasileiro. (Alterado pela Lei Federal
nº12619 de 30/04/2012QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Tânsito: O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território
nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.
A mesma foi alterada pela LEI Nº 13.258, de 08/03/2016, mas que não foi
necessário realizar nenhum ajuste no sistema.
FED Federal Lei Governo Federal 9.605 35838 Todas 2014 Meio Ambiente
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 9.795 36277 Art. 01 ao 21 1999 Meio AmbienteInstitui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras
providências.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 9.966 36644 Todos 2000 Meio Ambiente
Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição
causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou
perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 10.048 36838 Todos 2003Responsabilidade
Social
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras
providências.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 10.098 36879 Art. 1o ao 27 2009Responsabilidade
Social
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida, e dá outras providências.
GRHNORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Rodrigo Berne
FED Federal Lei Governo Federal 10.165 36887 Art. 1º ao 3º e Anexo 2000Demais
Legislações/Temas
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a
Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dá outras providências.
GFINORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 10.295 37181 Todos 2001 Meio AmbienteDispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de
Energia e dá outras providênciasQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 11.445 39087 Todos 2013 Meio Ambiente
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as
Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de
1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de
1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras
providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 11.495 39255 Todos 2007Trabalhista e
Previdenciária
Dá nova redação ao caput do art. 836 da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/43, a fim de
dispor sobre o depósito prévio em ação rescisória.
GRHNORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Rodrigo Berne
FED Federal Lei Governo Federal 11.496 39255 Todos 2007Trabalhista e
Previdenciária
Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho -
CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/43, e à alínea b do inciso III
do art. 3º da Lei nº 7.701/88, para modificar o processamento de
embargos no Tribunal Superior do Trabalho.
GRHNORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Rodrigo Berne
FED Federal Lei Governo Federal 12.114 40156 N.A. 2009 Meio Ambiente
Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6o e
50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras
providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Informação: É criado o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC,
de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, com a
finalidade de assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e
financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança
do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos, ar, efeito
FED Federal Lei Governo Federal 12.187 40176 Todos os itens 2009 Meio AmbienteInstitui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá
outras providências.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
O BV possui Programa de Redução de Emissões atmosféricas - "BV
Carbono"
FED Federal Lei Governo Federal 12.305 40393 Todos os itens 2010 Meio AmbienteInstitui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605,
de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Plano de Gerenciamento de Efluentes e Residuos (QHSE PR 80)
FED Federal Lei Governo Federal 12.692 41114 Todos os itens 2012Trabalhista e
Previdenciária
Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para
dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao
recolhimento de suas contribuições ao INSS.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 12.740 41251 Todos os itens 2012Trabalhista e
Previdenciária
Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de
redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações
perigosas, e revoga a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 13.103 42065 Todos 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; Esta lei altera a
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de
janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga),
QHSE ATENDE Jéssica Costa Ricardo Fontenele Controle de jornada de trabalho dos motoristas junto às áreas.
FED Federal Lei Governo Federal 13.186 42319 Todos 2015 Meio Ambiente Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. GFINORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Lei Governo Federal 13.287 42501 Todos 2016Saúde e Segurança do
Trabalho
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de
1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades,
operações ou locais insalubres
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a
gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais
insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 1 8/6/1978 1.1 a 1.10 2009Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre as Disposições Gerais, estabelecendo as atribuições de
empregados e empregadores relativos a segurança do trabalho.
(Ultima Atualização: Portaria SIT n.º 84, de 04 de março de 2009)
QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele
Evidência: Informar objetivamente se a empresa elabora ordens de serviço
sobre segurança e saúde no trabalho.
Descrever se a empresa informa aos trabalhadores os riscos profissionais
que possam originar-se nos locais de trabalho, os meios para prevenir e
limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa; os resultados dos
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 2 8/6/1978 2.1 a 2.6 1983Saúde e Segurança do
TrabalhoDispõe sobre a inspeção Prévia QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele A empresa possui CAI ou emitiu declaração de instalações.
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 3 8/6/1978 3.1 a 3.10 2011Saúde e Segurança do
TrabalhoDispõe sobre a aplicação de Embargo ou Interdição da atividade. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTOCintia Kikuchi Ricardo Fontenele
Procedimentos de Emergência (QHSE PR 71, QHSE PR 76), realização
de simulados. Procedimento de plano de HSE (QHSE PR 87, PR 89, PR
91, PR 92)
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 4 8/6/1978 4.1 a 4.20 2016Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre os serviços especializados em engenharia de segurança
e em medicina do trabalho.QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele Dimensionado conforme Quadro II da NR 04
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 5 8/6/1978 5.1 a 5.51 2011Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a organização a o funcionamento da COMISSÃO
INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES -CIPA(1)QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele A empresa constitui CIPA, com ata de instalação e posse.
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 6 8/6/1978 6.1 a 6.12, Anexo I 42917Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre os EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -
EPIQHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele
A empresa fornece gratuitamente EPI para a sua força de trabalho, bem
como realiza o treinamento de uso, guarda e consevação. Vide Fichas de
EPIs com as áreas.
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 7 8/6/1978 7.1 a 7.5 2013Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre os EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -
EPIQHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Evidência: Evidenciar a existência de PCMSO na Empresa (documento
base, relatório anual, realização de exames ocupacionais, prontuário
médico dos funcionários etc.)
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 8 8/6/1978 8.1 a 8.4 2011Saúde e Segurança do
Trabalho
Estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados
nas edificações para garantir segurança e conforto aos que nelas
trabalham.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOCintia Kikuchi Ricardo Fontenele Controle de documentação predial.
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 9 8/6/1978 9.1 a 9.6 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a elaboração e implementação do Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Controle de PPRAs
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 10 8/6/1978 10.1 a 10.14 2016Saúde e Segurança do
Trabalho
Fixa as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos
empregados que trabalham em instalações elétricas. QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Treinamento e ASO disponíveis nas áreas que realizam.
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 11 8/6/1978 11.1 a 11.4.1 2004Saúde e Segurança do
Trabalho
Esabelece normas de segurança para o Transporte, Movimentação,
Armazenagem e Manuseio de Materiais. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 12 8/6/1978 12.1 a 12.6.7 42614Saúde e Segurança do
Trabalho
Estabelece normas de segurança para atividades relacionadas com a
utilização de Máquinas e Equipamentos.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 13 8/6/1978 13.1 a 13.10.9 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a instalação e utilização de Caldeiras e Vasos de
Pressão.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 15 8/6/1978 15.1 a 15.7 e Anexos 1 ao 14 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Assegura ao trabalhador a percepção do adicional de insalubridade
nas condições específicas.GRH ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Pagamento do adicional aos colaboradores que atuam em ambientes
insalubres
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 16 8/6/1978 16.1 a 16.8 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Assegura ao trabalhador a percepção do adicional de periculosidade
nas condições específicas.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Pagamento do adicional aos colaboradores que atuam em ambientes com
periculosidade.
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 17 8/6/1978 17.1 a 17.6.4 2007Saúde e Segurança do
Trabalho
Estabelece parâmetros para adaptação das condições de trabalho às
características psico-fisiológicas dos trabalhadores.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Realização do giro ergonômico
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 18 8/6/1978 18.1 a 18.39 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de
organização, que objetivam a implementação de medidas de controle
e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e
no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 19 8/6/1978 19.1 a 19.1.8 2011Saúde e Segurança do
TrabalhoDispõe sobre depósito, manuseio e armazenagem de explosivos. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 20 8/6/1978 20.1 a 20.4.1 42917Saúde e Segurança do
Trabalho
Segurança sobre as condições de armazenagem dos líquidos
combustíveis inflamáveis.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 21 8/6/1978 21.1 a 20.14 1999Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe que para o trabalho a céu aberto, serão exigidas medidas
especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva,
o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 22 8/6/1978 22.1 a 22.37 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre as normas de Segurança e Saúde Ocupacional na
Mineração.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Atendimento ao PGR (quando aplicável) e PPRA
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 23 8/6/1978 23.1 ao 23.5 2011Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a prevenção e combate a incêndios nos ambientes de
trabalho.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Medidas de prevenção contra incêndio adotadas pela empresa:
sinalização de segurança, simulados, extintores e mangueiras de
incêndio, procedimento QHSE PR 71 e PR 76.
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 24 8/6/1978 24.1 a 24.7.6 1993Saúde e Segurança do
TrabalhoDispõe sobre condições sanitárias e conforto nos locais de trabalho. QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Checklist administrativo
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 25 8/6/1978 25.1 a 25.2.3 2011Saúde e Segurança do
TrabalhoDispõe sobre a eliminação de resíduos nos locais de trabalho. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele Procedimento QHSE PR 80 - Gerenciamento de Efluentes e Resíduos
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 26 8/6/1978 26.1 a 26.6.6 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Fixa as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para a
prevenção de acidentes. QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele
Rotulagem de produtos químicos, fispq, treinamentos são mantidos nos
locais pertinentes.
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 28 8/6/1978 28.1 a 28.3.1.1 2016Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das disposições legais
e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Norma Regulamentador 29 : Fundamentação Legal :Artigo 200 da CLT,
Decreto n° 99.534, de 19/09/90 , Convenção n° 152 da OIT
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 29 17/12/1997 29.1 a 29.6.6.4 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a proteção obrigatória contra acidentes e doenças
profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar
as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos
trabalhadores portuários.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 30 4/12/2002 30.1 a 30.14.1 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a proteção e a regulamentação das condições de
segurança e saúde dos trabalhadores aquaviáriosQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 31 3/3/2005 31.1 a 31.23.11.3 2013Saúde e Segurança do
Trabalho
Estabelece os preceitos a serem observados na organização e no
ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e
o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária,
silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a segurança e
saúde e meio ambiente do trabalho.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 32 4/12/2002 32.1 a 32.11.4 2011Saúde e Segurança do
Trabalho
Estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas
de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de
saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e
assistência à saúde em geral.
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele Atendimento através de PPRA e PCMSO
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 33 22/12/2006 33.1 a 33.5.3 2012Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos
para identificação de espaços confinados e o reconhecimento,
avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a
garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores
que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele Treinamento e ASO disponíveis nas áreas que realizam.
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 34 40564 Todos os itens 42614Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Norma Regulamentadora estabelece os requisitos mínimos e as
medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de
trabalho nas atividades da indústria de construção e reparação naval.
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele Treinamento e ASO disponíveis nas áreas que realizam.
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 3527/03/2012
33.1 a 33.5.3 42614Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de
proteção para o trabalho em altura,
envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a
garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.
QHSE ATENDE Rafael Coutinho Ricardo Fontenele Treinamento e ASO disponíveis nas áreas que realizam.
FED Federal Norma Regulamentadora MTE 36 41382 Todos os itens 2013Saúde e Segurança do
Trabalho
Estabelece os requisitos mínimos para a avaliação, controle e
monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na
indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados
ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a
segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, sem prejuízo
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 5.410 38260 Item 1 a 9.5.4 e Anexos 2008Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Norma estabelece as condições a que devem satisfazer as
instalações elétricas de baixa tensão, a fim de garantir a segurança
de pessoas e animais, o funcionamento adequado da instalação e a
conservação dos bens.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleAs instalações elétricas de baixa tensão da empresa atendem às
exigências estabelecidas na presente Norma.
FED Federal Norma Técnica NBR 10.004 38138 Item 01 ao 05 e Anexos A a H 2004 Meio Ambiente
Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus potenciais
ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser
gerenciados adequadamente.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 10.006 38138 Item 01 ao 05 2004 Meio Ambiente
Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para obtenção de extrato
solubilizado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos
classificados na ABNT NBR 10004 como classe II A - não-inertes - e
classe II B - inertes.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 10.007 38138 Item 01 ao 4.4 e Anexos A, B, C 2004 Meio AmbienteEsta Norma fixa os requisitos exigíveis para amostragem de resíduos
sólidos. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 10.151 36707 Item 1 ao 7 e Anexo A 2003Demais
Legislações/Temas
Esta Norma fixa as condições exigíveis para avaliação da
aceitabilidade do ruído em comunidades, independente da existência
de reclamações.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleAs atividades realizadas são administrativas, não afetando o sossego da
comunidade do entorno.
FED Federal Norma Técnica NBR 10.152 32141 Item 1 ao 4 e Anexo 1992Saúde e Segurança do
Trabalho
Nivel de Ruido para Conforto Acústico. Esta Norma fixa os níveis de
ruído compatíveis com o conforto acústico em ambientes diversos.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 10.898 41347 Todos 2013Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Norma especifica as características mínimas para as funções a
que se destina o sistema de iluminação de emergência a ser
instalado em edificações ou em outras áreas fechadas, na falta de
iluminação natural ou falha da iluminação normal instalada.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
O sistema de iluminação de emergência da edificação da empresa é
executado em conformidade com a presente Norma (Documentação
predial com a área de facilities).
FED Federal Norma Técnica NBR 11.174 33084 Item 01 ao 6 e Anexos A e B 1990 Meio Ambiente
Fixa as condições exigíveis para obtenção das condições mínimas
necessárias ao armazenamento de resíduos classe II - não inertes e
III - inertes, de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 11.175 33084 Item 01 ao 5.14.11 1990 Meio Ambiente
Esta Norma fixa as condições exígiveis de desempenho do
equipamento para incineração de resíduos sóilidos perigosos, exceto
aqueles assim classificados apenas por patogenicidade ou
inflamabilidade.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 12.962 35854 Item 1 a 5.1.5 1998Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para inspeção,
manutenção e recarga em extintores de incêndio. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 13.485 36341 Todos os itens 1999Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para a manutenção
de terceiro nível (vistoria) em extintores de incêndio. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 13.971 41667 Todos 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Sistemas de refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e
aquecimento — Manutenção programada - esta Norma estabelece
orientações básicas para as atividades e serviços necessários na
manutenção de conjuntos e componentes, em sistemas e
equipamentosde refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleRealização das manutenções nos sistemas de refrigeração,
condicionamento de ar (Documentação predial com a área de facilities).
FED Federal Norma Técnica NBR 14.280 36950 Item 1 ao 5 e Anexos A e B 2001Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Norma fixa critérios para o registro, comunicação, estatística,
investigação e análise de acidentes do trabalho, sua causas e
conseqüências, aplicando-se a quaisquer atividades laborativas.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 14.787 37288 Todos os itens 2011Saúde e Segurança do
Trabalho
Espaço confinado - Prevenção de acidentes, procedimentos e
medidas de proteção Esta versão corrigida da ABNT NBR 14787 de
2002 incorpora a Errata 1 de 28.02.2002. Confirmada em
08.09.2011.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 15.219 2005 Todos os itens 2005Saúde e Segurança do
TrabalhoPlano de emergência contra incêndio — Requisitos QHSE ATENDE Rafael Coutinho Ricardo Fontenele Procedimento de Plano de Emergência
FED Federal Norma Técnica NBR 15.465 39664 Todos os itens 2008Saúde e Segurança do
Trabalho
Fixa os requisitos de desempenho para eletrodutos plásticos rígidos
(até DN 110) ou flexíveis (até DN 40), de seção circular, podendo
estes estar embutidos, enterrados ou aparentes, a serem empregados
em instalações elétricas de edificações alimentadas sob uma tensão
nominal igual ou inferior a 1 000 V em corrente alternada, com
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo FonteneleO sistema da edificação da empresa é executado em conformidade com a
presente Norma (Documentação predial com a área de facilities).
FED Federal Norma Técnica NBR 15.808 41626 Todos 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Norma especifica os requisitos que garantam a seguranca,
confiabilidade e desempenho dos extintores de incendio portateis do
tipo recarregavel e descartavel. Para extintores descartaveis o prazo
de validade deve ser de cinco anos e sua carga nominal deve ser de
ate 1 kg.
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo FonteneleManutenção e recarga feito conforme preconizado (Documentação de
extintores com área de facilities).
FED Federal Norma Técnica NBR 15.809 41618 Todos os itens 2013Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Norma especifica os requisitos que garantem a segurança,
confiabilidade e desempenho dos extintores de incêndio sobre rodas.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 17.240 40452 Todos os itens 2010Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Norma especifica requisitos para projeto, instalação,
comissionamento e manutenção de sistemas manuais e automáticos
de detecção e alarme de incêndio em e ao redor de edifi cações,
conforme as recomendações da ABNT ISO/TR 7240-14.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 13434-1 38077 Todos os itens 2004Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta parte da ABNT NBR 13434 fixa os requisitos exigíveis que
devem ser satisfeitas pela instalação do sistema de sinalização de
segurança contra incêndio e pânico em edificações.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleInstalação do sistema de sinalização de segurança contra incêndio
conforme preconizado na norma (Documentação com a área de faciities).
FED Federal Norma Técnica NBR 13434-2 38077 Item 1 ao 6 e Anexo A 2004Saúde e Segurança do
Trabalho
Sinalização de segurança contra incêndio e
pânico. Esta parte da ABNT NBR 13434 padroniza as formas, as
dimensões e as cores da sinalização de segurança contrea incêndio e
pânico utilizada em edificações, assim como apresenta os símbolos
adotados.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 13434-3 38077 Todos os itens 2004Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta parte da ABNT NBR 13434 define os requisitos mínimos de
desempenho e os métodos de ensaio exigidos para sinalização contra
incêndio e pânico de uso interno e externo às edificações, a fim de
garantir a sua legibilidade e integridade, quando dimensionadas e
instaladas em conformidade com a ABNT NBR 13434-1 e ABNT
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 16401:1 39664 Item 1 ao 16.2 e Anexoas A e B 2008Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta parte da ABNT NBR 16401 estabelece os parâmetros básicos e
os requisitos mínimos de projeto para sistemas de ar-condicionado
centrais e unitários.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleO sistema da edificação da empresa é executado em conformidade com a
presente Norma (Documentação predial com a área de facilities).
FED Federal Norma Técnica NBR 16401:2 39664 Todos 2008Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta parte da ABNT NBR 16401 especifica os parâmetros do
ambiente interno que proporcionem conforto térmico aos ocupantes
de recintos providos de ar-condicionado.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleO sistema da edificação da empresa é executado em conformidade com a
presente Norma (Documentação predial com a área de facilities).
FED Federal Norma Técnica NBR 16401:3 39664 Todos 2008Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta parte da ABNT NBR 16401 especifica os parâmetros básicos e
os requisitos mínimos para sistemas de ar-condicionado, visando à
obtenção de qualidade aceitável de ar interior para confonto.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 5419-1 42146 Todos os itens 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Parte da ABNT NBR 5419 estabelece os requisitos para a
determinação de proteção contra descargas atmosféricas.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 5419-2 42147 Todos os itens 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Parte da ABNT NBR 5419 estabelece os requisitos para análise
de risco em uma estrutura devido às descargas atmosféricas para a
terra.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 5419-3 42148 Todos os itens 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Parte da ABNT NBR 5419 estabelece os requisitos para
proteção de uma estrutura contra danos físicos por meio de um
SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - e para
proteção de seres vivos contra lesões causadas pelas tensões de
toque e passo nas vizinhanças de um SPDA.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR 5419-4 42149 Todos os itens 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Esta Parte da ABNT NBR 5419 fornece informações para o projeto,
instalação, inspeção, manutenção e ensaio de sistemas de proteção
elétricos e eletrônicos (Medidas de Proteção contra Surtos ─ MPS)
para reduzir o risco de danos permanentes internos à estrutura devido
aos impulsos eletromagnéticos de descargas atmosféricas (LEMP).
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Norma Técnica NBR ISO/CIE 8995 -1 41354 Todos os itens 2013Saúde e Segurança do
Trabalho
Iluminação de ambientes de trabalho
Parte 1: Interior QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 1 2001 Todos 42644 MaritímaNormas da autoridade marítima para embarcações empregadas na
navegação de mar abertoQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 2 2005 Todos 2011 Maritíma Embarcações Empregadas na Navegação Interior QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 3 2003 Todos 2014 Maritíma
Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para
Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades
Desportivas Náuticas
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 4 2013 Todos 42736 MaritímaOperação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais
Brasileiras QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 5 2003 Todos 2010 Maritíma Homologação de Material QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 6 2003 Todos 2009 MaritímaReconhecimento de Sociedades Classificadoras para Atuarem em
Nome do Governo Brasileiro QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 7 2003 Todos 2015 Maritíma Atividades de Inspeção Naval QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 8 2013 Todos 42705 MaritímaTráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais
Brasileiras QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 9 2003 Todos 2011 Maritíma Inquéritos Administrativos QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 10 2003 Todos 2014 MaritímaPesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens
Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 11 2003 Todos 2015 Maritíma Obras, Dragagem, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às
Margens das Águas sob Jurisdição Brasileira QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 12 2003 Todos 42795 Maritíma Serviço de Praticagem QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 13 2003 Todos 2015 Maritíma Aquaviários QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 14 2003 Todos 2009 MaritímaCadastramento de Empresas de Navegação, Peritos e Sociedades
Classificadoras QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 15 2011 Todos 2015 Maritíma Atividades Subaquáticas QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 16 2003 Todos 2008 Maritíma
Estabelecer Condições e Requisitos para Concessão e Delegação
das Atividades de Assistência e Salvamento de Embarcação, Coisa
ou Bem em Perigo no Mar, nos Portos e Vias Navegáveis Interiores
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 20 2008 Todos 2014 Maritíma Gerenciamento da Água de Lastro de Navios QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 21 2011 Todos 2012 Maritíma Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 22 2006 Todos 2007 Maritíma Cerimonial da Marinha Mercante Nacional QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 23 2007 Todos 2007 Maritíma Controle de Sistemas Antiincrustantes Danosos em Embarcações QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 24 2012 Todos 2015 MaritímaCredenciamento de Instituições para Ministrar Cursos para
Profissionais Não-Tripulantes e Tripulantes Não-Aquaviários QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 27 2011 Todos 2014 MaritímaHomologação de Helipontos Instalados em Embarcações e em
Plataformas Marítimas QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 29 2013 Todos 2013 Maritíma Transporte de Cargas Perigosas QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 30 - Vol.1 2012 Todos 2012 Maritímasino Profissional Marítimo, Volume I - Aquaviários e Volume II -
Portuários e Atividades CorrelataQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Normam DPC 30 - Vol.2 2012 Todos 2012 MaritímaEnsino Profissional Marítimo, Volume I - Aquaviários e Volume II -
Portuários e Atividades CorrelataQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Nota Técnica MTE
146 /2015
/CGNOR /DSST
/SIT
42195 Art. 17 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Esclarece questões relacionadas à validade de EPI e à validade do
Certificado de Aprovação de EPIQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele Lei não encontrada no site de suporte inteligência ambiental
FED Federal Ordem de Serviço INSS INSS 608 36012 Todos 1998Saúde e Segurança do
Trabalho
Aprova Norma Técnica sobre Perda Auditiva Neurossensorial por
Exposição Continuada a Níveis Elevados de Pressão Sonora de
Origem Ocupacional
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Ordem de Serviço INSS INSS 621 1999 Todos 1999Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre o Manual de Instruções para Preenchimento da
Comunicação de Acidentes do Trabalho - CATQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele Aparelho : Aparelhos utilizados certificados RJN, SPL e MAC
FED Federal Orientação Normativa do MP-SEGRT 4 2017 Todos 42767 Saúde
Estabelece orientação sobre a concessão
dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e
gratificação por trabalhos com raios-x ou
substâncias radioativas, e dá outras
providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Portaria Inmetro 5 40547 Todos 2011Saúde e Segurança do
Trabalho
Aprova a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para os
Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de
Incêndio.
QHSE ATENDE Jéssica Costa Ricardo FonteneleManutenção e recarga feito conforme preconizado (Documentação de
extintores com área de facilities).
FED Federal Portaria Inmetro 93 39153Art. 1º ao Art.7º Item 1 ao 11 e
Anexoa A e B 2007
Saúde e Segurança do
Trabalho
Regulamento de Avaliação da Conformidade – RAC para Aparelhos
para Melhoria da Qualidade da Água para Consumo HumanoQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Portaria Inmetro 148 42076ABNT NBR 11861:1998 e ABNT
NBR 14349:19992015
Saúde e Segurança do
Trabalho
Estabelecer os critérios para o Programa de Avaliação da
Conformidade para as Mangueiras de Incêndio, com foco na
segurança, através do mecanismo de certificação, atendendo aos
requisitos das normas ABNT NBR 11861:1998 e ABNT NBR
14349:1999, visando eliminar o risco de acidentes decorrentes de
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo FonteneleInstalação do sistema de sinalização de segurança contra incêndio
conforme preconizado na norma (Documentação com a área de faciities).
FED Federal Portaria Inmetro 337 39323 artigo 1 ao 6 2007Saúde e Segurança do
Trabalho
Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para
Fabricação ou Importação de Extintores de IncêndioQHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele
Os extintores de incêndio utilizados nas dependências da empresa
possuem as respectivas marcações de conformidade junto ao INMETRO.
FED Federal Portaria Inmetro 344 41842 Art. 6º 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Institui a certificação compulsória de Bebedouros comercializados no
País.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Portaria Interministerial 3.195 32365 Art. 1º ao Art.11º 1988Saúde e Segurança do
Trabalho
instituída em âmbito nacional a CAMPANHA INTERNA DE
PREVENÇÃO DA AIDS - "CIPAS", com a finalidade de divulgar
conhecimentos e estimular no interior das empresas e em todos os
locais de trabalho a adoção das medidas preventivas contra a
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, mais conhecida por
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
Evidência : Preenchimento da CAT, sempre que aplicável, pelo Téc.Seg.
da Trabalho.
FED Federal Portaria Minter 53 28922 Item I ao XIV 1993 Meio Ambiente Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos. QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele Procedimento QHSE PR 80 - Gerenciamento de Efluentes e Resíduos
FED Federal Portaria MP 409 28922
Artigo 2º,
Artigo 2º § 2º, 3º e § 4º
Artigo 3º
Artigo. 4º
Artigo. 5º
2016 Trabalhista
Dispõe sobre as garantias contratuais ao trabalhador na execução
indireta de serviços e os limites à terceirização de atividades, no
âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional e das empresas estatais federais controladas pela União.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Portaria MPAS 5.817 36439 Todos 1999Saúde e Segurança do
TrabalhoAltera o formulário da CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
Não aplicável: Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser adotada
como referência dos
agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde
FED Federal Portaria MS 1.271 41796 Art. 3º, 5º 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças,
agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e
privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá
outras providências.
QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele Não houve ocorrência até o momento
FED Federal Portaria MS 1.339 36482 Lista Total 1999Saúde e Segurança do
Trabalho
"Institui a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser adotada
como referência dos agravos originados no processo de trabalho no
Sistema Único de Saúde, para uso clínico e epidemiológico,
constante no Anexo I desta Portaria."
QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele Não houve ocorrência até o momento
FED Federal Portaria MS 2.914 12/12/2011 todos 2011Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da
qualidade da água para consumo humano e seu padrão de
potabilidade. (Revoga a Portaria nº 518/GM/MS, de 25 de março de
2004).
QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele Laudos de análise de qualidade da água para consumo humano.
FED Federal Portaria MS 3.523 36035 Art. 1º ao Art. 10º e Anexo 1 1998Saúde e Segurança do
Trabalho
Aprova Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes
aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza,
remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado
de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de
climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele PMOC implementado
FED Federal Portaria MT 3.214 28679 Todos 1978Saúde e Segurança do
Trabalho
Aprova as Normas Regulamentadoras - NRs - do Capítulo V, Título II,
da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e
Medicina do Trabalho.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Ciência das NRs
FED Federal Portaria MTE 40 40557 Todos os itens 2014Saúde e Segurança do
TrabalhoDisciplina os procedimentos relativos aos embarcos e interdições QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Observação: A Bureau Veritas presta serviços de Inpeção e Certificação
Naval
FED Federal Portaria MTE 194 40519 Todos os itens 2010Saúde e Segurança do
TrabalhoAltera a NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele Ficha de EPI disponível com as áreas
FED Federal Portaria MTE 200 40563 Todos os itens 2011Saúde e Segurança do
Trabalho
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação
Naval).
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Portaria MTE 317 41037 todos 2012Saúde e Segurança do
TrabalhoAltera a Norma Regulamentadora n.º 34. QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele Treinamento e ASO disponíveis nas áreas que realizam.
FED Federal Portaria MTE 318 41037 todos 2012Saúde e Segurança do
TrabalhoAltera a Norma Regulamentadora n.º 18 GRH
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Rodrigo Berne
FED Federal Portaria MTE 319 41044 todos 2012Saúde e Segurança do
TrabalhoAltera a Norma Regulamentadora n.º 28. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTOJéssica Costa Ricardo Fontenele
Não aplicável. Embora tenhamos colaboradores motoristas de
ônibus, foge do controle da empresa as condições de segurança,
higiene e conforto nos locais de parada em rodovias.
FED Federal Portaria MTE 367 37517 Art. 1º ao 3º 2002Responsabilidade
Social
Estabelece que toda denúncia formalmente dirigida ao Ministério do
Trabalho e Emprego, referente à ocorrência de prática discriminatória
por parte da empresa que recuse a contratação de empregado que
tenha ingressado com ação judicial trabalhista, será encaminhada à
chefia de fiscalização da respectiva Delegacia Regional do Trabalho
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Portaria MTE 510 42111 Todos os itens 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos
locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas
profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOCintia Kikuchi Ricardo Fontenele
A gerência de QHSE tem ciência do art 2º e 3º da Portaria 589, de
28/04/2014
FED Federal Portaria MTE 518 37715 Todos 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Adota como atividades de risco em potencial concernentes a
radiações ionizantes ou substâncias radioativas, o Quadro de
Atividades e Operações Perigosas, aprovado pela Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN.
GRHNORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Rodrigo Berne
FED Federal Portaria MTE 589 41757 Art. 2º, art 3º 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação
à notificação de doenças e acidentes do trabalho. QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele
Caso haja acidente fatal, inclusive as doenças do trabalho que resultem
morte nos termos da presente obrigação legal, a empresa deve realizar a
comunicação de acidente fatal relacionado ao trabalho. Não houve
ocorrência na empresa nos últimos anos.
FED Federal Portaria MTE 618 42853 Artigo 1º 42827 Segurança do Trabalho
Os Certificados de Aprovação - CA dos Equipamentos de Proteção
Individual - EPIs tipo óculos de segurança, protetor facial (utilizado
individualmente ou em conjunto com outro equipamento) e máscara
de solda (com exceção da máscara de solda de escurecimento
automático), cujos ensaios laboratoriais são realizados por laboratório
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Portaria MTE 1.927 41983 Art. 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 16º 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Estabelece orientações sobre o combate à discriminação relacionada
ao HIV e a Aids nos locais de trabalho, cria a Comissão Participativa
de Prevenção do HIV e Aids no Mundo do Trabalho e dá outras
providências.
GRH ATENDE Daniel Trindade Rodrigo Berne Evidência : Livro de Inspeção do Trabalho RJN, SPL e MAC
FED Federal Portaria MTE 2.018 41996 4.4.1.1 e 4.12 2014Saúde e Segurança do
Trabalho
Altera a Norma Regulamentadora nº 4 (NR4) - SESMT - Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho, e dá outras providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Portaria MTE 3.158 26071 Art. 1° ao 6° 1971Trabalhista e
PrevidenciáriaDispõe sobre a obrigatoriedade do livro de Inspeção do Trabalho QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Portaria SIT 2.011 40564 Todos os itens 2011Saúde e Segurança do
Trabalho
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº
3.214, de 8 de junho de 1978QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Portaria SIT 599 03/082016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança do
Trabalho
Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados
em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providênciasQHSE Atende Rafael Coutinho Ricardo Fontenele Registro do SESMT
FED Federal Resolução ANTT 420 38029 Todos os itens 2013Saúde e Segurança do
Trabalho
Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do
Transporte Terrestre de Produtos PerigososQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução ANTT 4.081 41375 Todos os itensSaúde e Segurança do
Trabalho
Altera o Anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de
2004, que aprova as
Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre
de Produtos Perigosos.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Anvisa 9 37641 Todos os itens 2003Saúde e Segurança do
Trabalho
Determinar a publicação de Orientação Técnica elaborada por Grupo
Técnico Assessor, sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar
Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e
coletivo, em anexo.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Anvisa 176 36823 Toda Resolução 2000Saúde e Segurança do
Trabalho
"Determina a publicação de Orientação Técnica elaborada por Grupo
Técnico Assessor, sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar
Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e
coletivo.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 1 31435 Art. 01 ao 12 1997 Meio Ambiente
Dispõe sobre as definições, as responsabilidades, os critérios básicos
e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de
Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional
do Meio Ambiente
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 1 33101 Item I ao VIII 1990Demais
Legislações/Temas
Dispõe que a emissão de ruídos, em decorrência de qualquer
atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as
de propaganda política. obedecerá, no interesse da saúde, do
sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos
nesta Resolução.
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele
Quando necessário o uso de equipamentos de proteção respiratória
(EPR), os equipamentos são entregues aos colaboradores junto com a
instrução de uso. Verificação in loco.
FED Federal Resolução Conama 2 32940 Art 1º ao 4º 1990Demais
Legislações/Temas
Institui em caráter nacional o Programa Nacional de Educação e
Controle da Poluição Sonora - SILÊNCIOQHSE ATENDE Rafael Coutinho Ricardo Fontenele O BV realiza apenas atividades administrativas em seus escritórios
FED Federal Resolução Conama 3 32674 Todos os itens 1989"Dispõe sobre níveis de Emissão de aldeídos no gás e escapamento
de veículos automotores"QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele
Realização de manutenção dos veículos (documentação disponível com
frotas).
FED Federal Resolução Conama 3 33052 Art.01 ao Art.05 1990 Meio Ambiente Dispõe sobre a Qualidade do Ar, definições e padrões. QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 5 32674 Item 1 ao 5 2011 Meio AmbienteInstitui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar -
PRONAR, e dá outras providências.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 8 33213 Art.1º ao Art.8º 1990 Meio Ambiente
Estabelecer, em nível nacional, limites máximos de emissão de
poluentes do ar (padrões de emissão) para processos de combustão
externa em fontes novas fixas de poluição com potências nominais
totais até 70 MW (setenta megawatts) e superiores
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 18 06/05/1986 Todos os itens 2009 Meio Ambiente
Dispõe sobre a criação do Programa de
Controle de Poluição do Ar por veículos
Automotores – PROCONVE
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOCintia Kikuchi Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 237 35783 Art. 01 ao 21 e Anexo 1 1997 Meio AmbienteDispõe sobre as licenças ambientais, os órgãos licenciadores, suas
competências e prazos de validade das licençasQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele A empresa não necessita de licença ambiental
FED Federal Resolução Conama 267 36783 Art. 1 ao 17 e Anexos A e B 2003 Meio Ambiente
Dispõe a proibição, em todo o território nacional, da utilização das
substâncias controladas especificadas nos Anexos A e B do Protocolo
de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio,
constantes do Anexo desta Resolução nos sistemas, equipamentos,
instalações e produtos novos, nacionais ou importados.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 275 37006 Art. 01 ao 04 e Anexo 2001 Meio Ambiente
Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a
ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem
como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 307 37442 Todos os itens 2012 Meio Ambiente
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos
resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de
forma a minimizar os impactos ambientais.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 313 37558 Art. 01 ao 11 e Anexos 1 e 2 2002 Meio Ambiente Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 357 38429 Art.1 ao Art.50 2009 Meio Ambiente
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes
ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as
condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras
providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 358 38476 Art.01 ao Art.32 e Anexos I e II 2005 Meio AmbienteDispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos
serviços de saúde e dá outras providências.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 362 38530 Art. 1 ao 26 e ANEXOs I e II 2012 Meio Ambiente
Dispõe que todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser
recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete
negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação
dos constituintes nele contidos, na forma prevista nesta Resolução.
(Alterada pela Resolução CONAMA nº 450 de 06/03/12)
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 397 39545 Toda Resolução 2009 Meio Ambiente
Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da
Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no
357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e
diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como
estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução Conama 401 39756 Art.01 ao Art.28 2010 Meio Ambiente
Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para
pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e
padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá
outras providências.
QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo FonteneleSão disponibilizados papa pilhas para envio destas para destinação
correta.
FED Federal Resolução Conama 416 40087 Art.01 ao Art.19 2009 Meio Ambiente
Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por
pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá
outras providências
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Observação::Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10, 11 da Resolução nº
307, de 05 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente -
CONAMA.
FED Federal Resolução Conama 418 40142 Todos os itens 2009 Meio Ambiente
Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de
Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de
Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos
estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites
de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de
QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo FonteneleObservação: Responsabilidade da empresa contratada para o aluguel dos
carros.
FED Federal Resolução Conama 448 40926 Todos os itens 2012 Meio Ambiente
Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº
307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio
Ambiente- CONAMA.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução CONAMA 451 41032 Todos 2012 Meio Ambiente
Altera os limites de emissão da tabela 3 do Anexo I da Resolução
nº418, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre critérios para a
elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular-PCPV e para
a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos
em Uso-I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleObservação: Responsabilidade da empresa contratada para o aluguel dos
carros.
FED Federal ResoluçãoConselho Federal de
Medicina1.715 37994 Art. 1º ao. 5º 2004
Saúde e Segurança do
Trabalho
Regulamenta o procedimento ético-médico relacionado ao Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP).QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
FED Federal Resolução ESOCIAL 1 42055 Todos 2015Saúde e Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
o uso do EPI, comercializado durante a validade do CA, não fica proibido,
visto que, à época de sua aquisição, a certificação junto ao MTE era
válida.
Ou seja, após a aquisição final do EPI com CA válido, o empregador deve
se atentar à validade do produto informada pelo fabricante, e não mais à
28/10/16
23/05/17
07/08/17
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NúmeroData do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto
Área
Responsável
Avaliação do
Atendimento
Resp.pela
atualizaçãoResponsável Evidencias
RJN Estadual Constituição Governo Estadual 3.009 13/07/1998 Todos os itens 1998Meio
Ambiente
Proíbe o despejo de lixo em locais públicos e dá outras
providências.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Realizada coleta seletiva. Lixo acondicionado em
sacos plásticos e recolhidos pela COMLURB.
Procedimento QHSE PR 80 - Gerenciamento de
Efluentes e Resíduos
RJN Estadual Constituição Governo Estadual Titulo VII 05/10/1989 Todos os itens 1989Meio
Ambiente
Dispõe sobre a organização político-administrativa do Estado do
Rio de Janeiro / contém capítulo sobre o Meio Ambiente, com
Normas Programáticas e Disposições de Ordem Genérica
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleObservação: Normas programáticas e disposiçoes
de ordem genérica.
RJN Estadual Decreto Governo Estadual 3.856 29/12/1980 Todos os itens 1980
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Regulamenta a cobrança da taxa de Serviços Estaduais, relativa
à Prevenção e Extinção de Incêndio.QHSE ATENDE Rafael Coutinho Ricardo Fontenele
Observação: Cria obrigação de pagamento da taxa
de incêndio para a administração dos escritórios BV.
RJN Estadual Decreto Governo Estadual 8.974 15/05/1986 Todos os itens 1986Meio
Ambiente
Regulamenta a aplicação das penalidades previstas no Decreto-
Lei nº 134, de 16.06.75, e dá outras providências.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
RJN Estadual Decreto Governo Estadual 20.356 30/12/1994 Todos os itens 1994
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Regulamenta a Lei nº 1.893/91, que estabelece a obrigatoriedade
de limpeza e higienização dos reservatórios de água para fins de
manutenção dos padrões de potabilidade.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Laudos de limpeza e higienização dos reservatórios
de água e laudo de análise da água (Documentação
com área de facilities).
RJN Estadual Decreto Governo Estadual 41.725 17/03/2009 Artigo 2º 2009Meio
AmbienteRegulamenta a Lei nº 5.131, de 14 de novembro de 2007 QHSE ATENDE Rafael Coutinho Ricardo Fontenele
Descarte de lâmpadas fluorescentes em local
apropriado, feito pelo condomínio.
RJN Estadual Decreto Governo Estadual 42.050 25/09/2009 Todos os itens 2010Meio
Ambiente
Disciplina o procedimento de descentralização do licenciamento
ambiental mediante a celebração de convênios com os
municípios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras
providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Última atualização: ESTADUAL
RIO DE JANEIRO
Atualização vigente: Diretor de QHSE - Ricardo Fontenele Gerente de QHSE - Cintia Kikuchi Consultor de Conformidade Legal : Rafael Coutinho
PLANILHA DE CONFORMIDADE LEGAL - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E OUTROS REQUISITOS
BUREAU VERITAS 2017
OHSAS 18001 - Item 4.3.2
Penúltima atualização: ÂMBITO:
RJN Estadual Decreto Governo Estadual 44.820 02/06/2014 Todos os itens 2016Meio
Ambiente
Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e
dá outras providências.QHSE ATENDE Rafael Coutinho Ricardo Fontenele A empresa não necessita de licença ambiental.
RJN Estadual Decreto Governo Estadual 21.470A05/06/1995
Todos os itens 1995Meio
Ambiente
Regulamenta a Lei nº 1.898, de 26 de novembro de 1991, que
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS
AMBIENTAISQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Decreto Governo Estadual E" Nº 3.217 03/10/1969 Todos os itens 1969
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Aprova o regulamento do Decreto-lei nº 112, de 12 de agosto de
1969, que fixa normas de proteção contra o ruído.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Decreto - Lei Governo Estadual 112 12/08/1969 Todos os itens 1969
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Fixa normas de proteção contra o ruído. QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Atividades administrativas
RJN Estadual Decreto - Lei Governo Estadual 134 16/06/1975 Todos os itens 1975Meio
Ambiente
Regulamenta a aplicação das penalidade previstas no Decreto-
Lei nº 134/75, que dispõe sobre a prevenção e controle da
poluição
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
RJN Estadual Decreto - Lei Governo Estadual 247 28/05/1905 Todos os itens 1975
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico. Compete ao
Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, o estudo, o
planejamento, a fiscalização e a execução das normas que
disciplinam a segurança das pessoas e dos seus bens, contra
incêndio e pânico em todo o Estado do Rio de Janeiro, na forma
do disposto neste Decreto-Lei e em sua regulamentação.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele AVCB disponível
RJN Estadual Decreto - Lei Governo Estadual 897 21/09/1976Capítulo I ao
XXIV1976
Saúde e
Segurança do
Trabalho
REGULAMENTA o Decreto-lei no 247, de 21 Jul 75, que dispõe
sobre Segurança Contra Incêndio e PânicoQHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele AVCB disponível
RJN EstadualDeliberação CECA
CECA (Inea) 3.425 14/11/1995 Todos os itens 1995Meio
Ambiente
Dispõe sobre a suspensão de atividade real ou potencialmente
causadora de dano ambiental.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN EstadualDeliberação CECA
CECA (Inea) 3.998 23/06/1905 Todos os itens 2001Meio
Ambiente
Estabelece Procedimentos Administrativos para aplicação de
penalidades em decorrência de infração à legislação ambiental -
NF-001 R-1
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Não ocorrência de penalidades até o momento.
RJN EstadualDeliberação CECA
CECA (Inea)2968
05/10/1993 Todos os itens 1993Meio
Ambiente
Aprova a Diretriz para Licenciamento de Processos de
Destruição Térmica de Resíduos - DZ-1.314-R.0QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
RJN EstadualDeliberação CECA
CECA (Inea)307
04/06/1905 Todos os itens 1982Meio
Ambiente
Aprova a Diretriz de Implantação do Programa de Bolsa de
Resíduos - DZ- 949 - R.0QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
RJN EstadualDeliberação CECA
CECA (Inea)3327
29/11/1994 Todos os itens 1994Meio
AmbienteAprova a Diretriz para Destinação de Resíduos - DZ-1.311-R.4 QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Procedimento QHSE PR 80 - Gerenciamento de
Efluentes e Resíduos
RJN Estadual Diretriz INEA DZ 56.R-3 14/05/2010 Todos os itens 2010Meio
Ambiente
Estabelecer as responsabilidades, os procedimentos e os
critérios técnicos para a realização de auditorias ambientais,
como instrumento do sistema de licenciamento ambiental.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Diretriz INEA DZ-1310 -R-7 03/09/2004 Todos os itens 2004Meio
AmbienteSistema de Manifesto de Resíduos QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
RJN Estadual Lei Governo Estadual 126 10/05/1977 Todos os itens 2013
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, estendendo, a
todo o Estado do Rio Janeiro, o disposto no Decreto-Lei nº
112/69 do ex-Estado da Guanabara, com as modificações que
menciona.
QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele
O ruído gerado pelas atividades do BUREAU
VERITAS não é capaz de prejudicar a saúde, a
segurança ou o sossego público. - Ruído interno de
atividades de escritório inferiores a 85 dB
RJN Estadual Lei Governo Estadual 1.893 20/11/1991 Todos os itens 2009
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Estabelece a obrigatoriedade da limpeza e higienização dos
reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de
potabilidade.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleA administração dos escritórios realizam limpeza da
caixa d'água de 6 em 6 meses.
RJN Estadual Lei Governo Estadual 1.898 26/11/1991 Todos os itens 1995Meio
AmbienteDispõe sobre a realização de Auditorias Ambientais. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Lei Governo Estadual 2.011 10/07/1992 Todos os itens 1992Meio
AmbienteDispõe sobre o Programa de Redução de Resíduos QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele
Programas/comunicados visando redução de
resíduos.
RJN Estadual Lei Governo Estadual 2.110 28/04/1993 Todos os itens 1993Meio
AmbienteDispõe sobre o recolhimento de pilhas e baterias usadas QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Programa de recolhimento de pilhas e baterias.
RJN Estadual Lei Governo Estadual 2.411 21/06/1995 Todos os itens 1995 Maritíma
TORNA obrigatória a instalação de tanques apropriados para o
armazenamento dos esgotos sanitários e despejos de cozinha
das embarcações que especifica.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Lei Governo Estadual 2.457 08/11/1995 Todos os itens 1995Meio
Ambiente
Dispõe sobre a proibição da liberação de gases de refrigeração à
base de CFCs - Clorofluorcarbono.QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele
Equipamentos de refrigeração dos escritórios não
são à base de CFCs.
RJN Estadual Lei Governo Estadual 2.586 04/07/1996 Todos os itens 2002
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Estabelece normas de prevenção das doenças e critérios de
defesa da saúde dos trabalhadores em relação às atividades que
possam desencadear lesões por esforços repetitivos - L.E.R. -,
no Estado do Rio de Janeiro.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
Informação: Responsabilidade do SUS em
implementar programa de fiscalização de
procedimento de diagnóstico, tratamento e condutas
das Lesões por Esforços Repetitivos - L.E.R.
RJN Estadual Lei Governo Estadual 3.009 13/07/1998 Todos os itens 1998Meio
Ambiente
PROÍBE O DESPEJO DE LIXO EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIASQHSE ATENDE Rafael Coutinho Ricardo Fontenele
Procedimento QHSE PR 80 - Gerenciamento de
Efluentes e Resíduos
RJN Estadual Lei Governo Estadual 3.325 17/12/1999 Todos os itens 2016Meio
Ambiente
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual
de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação
Ambiental e complementa a Lei Federal nº 9.795/99 no âmbito do
Estado do Rio de Janeiro.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Campanhas/comunicados de educação ambiental.
RJN Estadual Lei Governo Estadual 3.467 14/09/2000 Todos os itens 2009Meio
Ambiente
Dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas
lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro e dá
outras providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
Observação: A empresa não foi autuada por infração
às disposições desta Lei
RJN Estadual Lei Governo Estadual 3.623 28/08/2001 Todos os itens 2001
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Regulamenta o artigo 293 da Constituição Estadual e estabelece
critérios para determinação de padrões de qualidade do ambiente
de trabalho e de proteção à saúde dos trabalhadores no Estado
do Rio de Janeiro.
QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo FonteneleObservação: Obrigações previstas nas Normas
Regulamentadoras (NRs)
RJN Estadual Lei Governo Estadual 3.975 01/10/2002 Todos os itens 2002
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Estabelece normas para o uso de agentes extintores em
sistemas de segurança contra incêndios na forma que menciona,
regulamenta o artigo 261 da Constituição Estadual e da outras
providências.
QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo FonteneleQuantificação de extintores conforme estabelecido
por norma.
RJN Estadual Lei Governo Estadual 4.191 30/09/2003 Art. 22 2003Meio
AmbienteInstitui a Política Estadual de Resíduos Sólidos QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele
Descarte de pilhas, baterias e lâmpadas são
separadas e encaminhadas para destinação correta.
RJN Estadual Lei Governo Estadual 4.192 01/10/2003 Todos os itens 2003
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre limpeza e inspeção de ar condicionado central, na
forma que menciona.QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele PMOC é responsabilidade do condomínio.
RJN Estadual Lei Governo Estadual 4.430 27/10/2004 Todos os itensMeio
Ambiente
Proíbe a comercialização de pneus usados importados, no
Estado, e dá outras providências. QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Observação: Responsabilidade da empresa
contratada para o aluguel dos carros.
RJN Estadual Lei Governo Estadual 4.431 28/10/2004 Todos os itens 2004Meio
Ambiente
Torna obrigatória a publicação da relação de infratores que
tenham sofrido sanções administrativas aplicadas por condutas
lesivas ao meio ambiente no Estado.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Observação: A norma determina a publicação na
Semana Mundial do Meio Ambiente, entre 1º e 7 de
junho da relação de pessoas físicas e jurídicas que
tenham sofrido sanções administrativas nos 12
meses anteriores
RJN Estadual Lei Governo Estadual 5.438 17/04/2009 Todos os itens 2009Meio
Ambiente
Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos
Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no
Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Lei Governo Estadual 5.690 14/04/2010 Todos os itens 2010Meio
Ambiente
Institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e
Desenvolvimento Sustentável e dá outras providênciasQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Lei Governo Estadual 7.214 18/01/2016 Todos 2016Meio
Ambiente
Altera o inc. II do art. 5º da lei nº 3.325, de 17 de dezembro de
1999, que dispõe
sobre a educação ambiental no âmbito do Estado do Rio de
Janeiro, e dá outras providências
Meio AmbienteNORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Lei Governo Estadual 7.524 14/02/2017 Todos 2016Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de ocorrência em
caso de acidentes de trabalho com lesão, ferimento ou morteQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Norma Operacional INEA 24 07/01/2015 Todos os itens 2015Meio
Ambiente
Estabelecer os critérios para o licenciamento ambiental das
atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos (exceto
os das classes 1 e 7 da Resolução ANTT 420) que
circulam apenas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,
estabelecendo procedimentos adequados de prevenção da
poluição ambiental, em consonância com a Lei Complementar
Nº 140, de 08 de dezembro de 2011
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOJéssica Costa Ricardo Fontenele
RJN Estadual Resolução INEA 12 08/06/2010 Todos os itens 2010Meio
Ambiente
Dispõe sobre os empreendimentos e atividades cujo
licenciamento ambiental pode ser transferido aos municípios, por
meio de convênio, e dá outras providências
Meio AmbienteNORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Resolução INEA 26 23/12/2010 Todos os itens 2010Meio
Ambiente
Altera a Resolução INEA nº 12, de 08 de junho de 2010, que
dispõe sobre os empreendimentos e atividades cujo
licenciamento ambiental pode ser transferido aos municípios, por
meio de convênio.
Meio AmbienteNORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Resolução INEA 31 15/04/2011 Todos os itens 2011Meio
Ambiente
Estabelece os códigos a serem adotados pelo INEA para o
enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao
licenciamento ambiental.
Meio AmbienteNORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Resolução INEA 32 15/04/2011 Todos os itens 2011Meio
Ambiente
Estabelece os critérios para determinação do porte e potencial
poluidor dos empreendimentos e atividades, para seu
enquadramento nas classes do SLAM.
Meio AmbienteNORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Resolução INEA 48 18/01/2012 Todos os itens 2012Meio
Ambiente
Define o impacto das atividades e empreendimentos para fins de
definição da competência para o licenciamento ambiental, e dá
outras providências.
Meio AmbienteNORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Resolução INEA 136 15/01/2016 Todos os itens 2016Meio
Ambiente
Estabelece procedimento simplificado para o licenciamento
ambiental de Atividades e empreendimentos de baixo impacto
ambiental no Âmbito do estado do rio de janeiro
Meio AmbienteNORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Esse norma define quais empreendimentos pode ser
passíveis de Licenciamento Simplificado
RJN Estadual Resolução INEA 142 06/09/2016 Todos os itens 2016Meio
Ambiente
Regulamenta o procedimento para protocolo, análise, e
concessão dos requerimentos de averbação dos instrumnetos do
sistema de licenciamento ambiental (SLAM)
Meio AmbienteNORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
RJN Estadual Resolução
SECRETARIA DE ESTADO DA
DEFESA CIVIL - DOERJ DO
PODER EXECUTIVO
279 27/06/2001 Todos os itens 2001
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Avaliação e a habilitação do Bombeiro Profissional Civil, o
dimensionamento de brigadas de incêndio e estabelece
exigências complementares para as edificações licenciadas ou
construídas em data anterior a vigência do decreto nº 897, de 21
de setembro de 1976, e da outras providências.
QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele
Os bombeiros profissionais civis da edificação da
empresa possuem habilitação junto ao Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
(CBMERJ).
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NúmeroData do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto Área Responsável
Avaliação do
AtendimentoResp.pela atualização Responsável Evidencias
SPL Estadual Comunicado
Centro de Vigilância Sanitária da
Secretaria de Saúde do Estado de São
Paulo
11 11/02/2015 Todos os itens 2015
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Estabelece mudança nas regras de limpeza e desinfecção
periódica dos reservatórios de água nas edificações paulistas,
alterando a frequência de limpeza semestral para anual e
determinando o controle semanal da qualidade da água.
QHSE ATENDE Jéssica Costa Ricardo FonteneleA administração do escritório realiza limpeza da caixa
d'água de 6 em 6 meses.
SÃO PAULO
SPL Estadual Decreto Constituição do Estado de São Paulo 56.819 03/07/1905 Todos os itens 2011
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das
edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo e
estabelece outras providências. (Revoga o Decreto nº 46076 de
31/08/2001)
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele AVCB disponível
SPL Estadual Decreto Governo Estadual 8.468 29/05/1905 Todos os itens 2006Meio
Ambiente
Efetuar levantamento organizado e manter o cadastro das fontes
de poluição e inventariar as fontes prioritárias - fixas e móveis -
de poluição, segundo metodologias reconhecidas
internacionalmente, a serem adotadas a critério da
CETESB.”(NR)
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
SPL Estadual Instrução Técnica Corpo de Bombeiro 3 10/05/2011 Todos os itens 2015
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Esta instrução tem como objetivo padronizar os termos e
definições utilizados no serviço de segurança contra incêndio e
no Decreto Estadual nº 56.819/11 - Regulamento de Segurança
contra Incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de
São Paulo.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
SPL Estadual Instrução Técnica Corpo de Bombeiro 11 08/05/2014 Todos os itens 2015
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Estabelecer os requisitos mínimos necessários para o
dimensionamento das saídas de emergência, para que sua
população possa abandonar a edificação, em caso de incêndio
ou pânico, completamente protegida em sua integridade física e
permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate
ao fogo ou retirada de pessoas, atendendo ao previsto no
Decreto Estadual nº 56.819/2011 - Regulamento de Segurança
contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de
São Paulo. (Instrução Técnica nº 11/2011 SUBSTITUÍDA pela
Instrução Técnica nº 11/2014); Última Atualização: Portaria do
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
SPL Estadual Instrução Técnica Corpo de Bombeiro 14 10/05/2011 Todos os itens 2015
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Esta instrução tem como objetivo estabelecer valores
característicos de carga de incêndio nas edificações e áreas de
risco, conforme a ocupação e uso específico.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleSistema de Incêndio das áreas comuns pertence ao
condomínio
SPL Estadual Instrução Técnica Corpo de Bombeiro 18 10/05/2011 Todos os itens 2015
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Esta instrução tem como objetivo fixar as condições necessárias
para o projeto e instalação do sistema de iluminação de
emergência em edificações e áreas de risco, atendendo ao
previsto no Decreto Estadual nº 56.819/11 - Regulamento de
Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco do
Estado de São Paulo.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleLuz de emergência das áreas comuns pertence ao
condomínio
SPL Estadual Instrução Técnica Corpo de Bombeiro 19 10/05/2011 Todos os itens 2015
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Estabelecer os requisitos mínimos necessários para o
dimensionamento dos sistemas de detecção e alarme de
incêndio, na segurança e proteção de uma edificação
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleSistema de detecção e alarme das áreas comuns
pertence ao condomínio
SPL Estadual Instrução Técnica Corpo de Bombeiro 20 10/05/2011 Todos os itens 2015
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Esta instrução tem como objetivo fixar as condições exigíveis
que devem satisfazer o sistema de sinalização de emergência
em edificações e áreas de risco, conforme o Decreto Estadual nº
56.819/11 - Regulamento de Segurança contra Incêndio das
edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleSinalização das áreas comuns pertence ao
condomínio
SPL Estadual Instrução Técnica Corpo de Bombeiro 21 10/05/2011 Todos os itens 2011
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Esta instrução tem como objetivo estabelecer critérios para
proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco por
meio de extintores de incêndio (portáteis ou sobrerrodas), para o
combate a princípios de incêndios, atendendo às exigências do
Decreto Estadual nº 56.819/11 - Regulamento de Segurança
contra Incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de
São Paulo.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleExtintores das áreas comuns pertence ao
condomínio
SPL Estadual Instrução Técnica Corpo de Bombeiro 22 10/05/2011 Todos os itens 2015
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Esta instrução tem como objetivo fixar as condições necessárias
exigíveis para dimensionamento, instalação, manutenção,
aceitação e manuseio, bem como as características, dos
componentes de sistemas de hidrantes e/ou de mangotinhos
para uso exclusivo de Combate a Incêndio em edificações.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleHidrantes e mangotes das áreas comuns pertence ao
condomínio
SPL Estadual Lei Governo Estadual 997 31/05/1976 Todos os itens 1996Meio
AmbienteDispõe sobre o controle da poluição do Meio Ambiente QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Efluentes são encaminhados para rede coletora da
SABESP e resíduos são recolhidos pela empresa
urbana.
SPL Estadual Lei Governo Estadual 1.380 30/05/1905 Todos os itens 1983
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre o controle da potabilidade da água, e dá outras
providências correlatas.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Laudos junto aos bebedouros
SPL Estadual Lei Governo Estadual 9.509 19/06/1905 Todos os itens 2005Meio
Ambiente
Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Procedimento QHSE PR 80 - Gerenciamento de
Efluentes e Resíduos
SPL Estadual Lei Governo Estadual 10.083 27/09/1998 Todos os itens 1998Meio
AmbienteDispõe sobre o Código Sanitário do Estado QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
SPL Estadual Lei Governo Estadual 10.888 23/06/1905 Todos os itens 2001Meio
Ambiente
Dispõe sobre o descarte final de produtos potencialmente
perigosos do resíduo urbano que contenham metais pesados e
dá outras providências.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleProcedimento QHSE PR 80 - Gerenciamento de
Efluentes e Resíduos
SPL Estadual Lei Governo Estadual 12.300 28/06/1905 Todos os itens 2009Meio
Ambiente
Esta Lei institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define
princípios e diretrizes, objetivos, instrumentos para a gestão
integrada e compartilhada de resíduos sólidos, com vistas à
prevenção e ao controle da poluição, à proteção e à recuperação
da qualidade do meio ambiente
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleProcedimento QHSE PR 80 - Gerenciamento de
Efluentes e Resíduos
SPL Estadual Lei Governo Estadual 15.313 15/01/2014 Art. 1º, 2º 2014Meio
Ambiente
Dispõe sobre a proibição do uso, armazenamento e reparo de
instrumentos de medição como esfigmomanômetros e
termômetros contendo mercúrio.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOCintia Kikuchi Ricardo Fontenele A empresa não utiliza tais instrumentos de medição.
SPL Estadual Lei Complementar Governo Estadual 791 17/06/1905 Todos os itens 1998
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Estabelece o Código de Saúde no Estado. QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
SPL Estadual Lei Complementar Governo Estadual 1.257 06/01/2015Art. 16, 18, 22,
232015
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Institui o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e
Emergências e dá providências correlatas.QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele Simulado de emergência, manutenção dos extintores
SPL Estadual Outras Corpo de Bombeiro/SP 11 07/05/2014 Item 1,. 2 2014
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Saídas de emergência. QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele Saída de emergência conforme norma.
SPL Estadual Outras Corpo de Bombeiro/SP 17 07/05/2014 Todos 2014
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Brigada de incêndio. QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenelecomposição da brigada de incêndio de acordo com a
norma
SPL Estadual Resolução Constituição do Estado de São PauloResolução SS
nº 65/0512/04/2005 Todos os itens 2005
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao
Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo
Humano no Estado de São Paulo e dá outras providências
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Laudos junto aos bebedouros
SPL Estadual Resolução Governo Estadual nº 818/01 23/06/1905 N.A. 2001Responsabilid
ade Social
Cria o Certificado Responsabilidade Social - RS para empresas
estabelecidas no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NúmeroData do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto Área Responsável
Avaliação do
AtendimentoResp.pela atualização Responsável Evidencias
ESPÍRITO
SANTOEstadual Decreto Governo do Estado do Espírito Santo 4.376-N 10/12/1998 Anexo I 1998
Meio
Ambiente
Institui o Plano de Prevenção de Acidentes Ambientais com
produtos perigosos.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTOKeila Fernandes Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Lei Governo do Estado do Espírito Santo 5.230 10/06/1996 Art. 2º 1996
Meio
AmbienteCria a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTOKeila Fernandes Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual
CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
Governo do Estado do Espírito Santo NA 05/10/1989 Art. 186 2012Meio
AmbienteConstituição do Estado do Espírito Santo, de 05/10/1989. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTOKeila Fernandes Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Lei Governo do Estado do Espírito Santo 4.701 01/12/1992 Art. 3º 2015
Meio
Ambiente
Dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as pessoas, físicas e
jurídicas, devem garantir a qualidade do meio ambiente, da vida e
da diversidade biológica no desenvolvimento de sua atividade,
assim como corrigir ou fazer corrigir às suas expensas os efeitos
da atividade degradadora ou poluidora por ela desenvolvida.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOKeila Fernandes Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO SANTO
ESPÍRITO
SANTOEstadual Decreto Governo do Estado do Espírito Santo 2.299-N 09/06/1986
Art. 4º, § 1º e
Art. 5º1986
Meio
Ambiente
Regulamenta a Lei Nº 3.582, de 03 de novembro de 1983 que
dispõe sobre as medidas de proteção, conservação e melhoria
do Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleProcedimento QHSE PR 80 - Gerenciamento de
Efluentes e Resíduos
ESPÍRITO
SANTOEstadual Lei Governo do Estado do Espírito Santo 3.582 03/11/1983 Art. 3º 1983
Meio
Ambiente
Dispõe sobre as medidas de proteção, conservação e melhoria
do meio ambiente no Estado do Espírito Santo.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTOKeila Fernandes Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Lei Governo do Estado do Espírito Santo 6.295 26/07/2000 Art. 8º 2000
Meio
Ambiente
Dispõe sobre a administração, proteção e conservação das
águas subterrâneas do domínio do Estado e dá outras
providências.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleProcedimento QHSE PR 80 - Gerenciamento de
Efluentes e Resíduos
ESPÍRITO
SANTOEstadual Lei Governo do Estado do Espírito Santo 7.058 18/01/2002 Art. 3º 2011
Meio
Ambiente
Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à
proteção do meio ambiente no âmbito dos órgãos e entidades
que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Estado
do Espírito Santo.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOKeila Fernandes Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Lei Governo do Estado do Espírito Santo 6.553 28/12/2000 Art. 4º 2000
Meio
Ambiente
Cria o Programa Estadual de Inspeção e Manutenção de
veículos em uso, destinado a promover a redução da poluição do
meio ambiente através do controle da emissão de poluentes e de
ruído.
QHSE ATENDE Keila Fernandes Ricardo Fontenele
Os veículos da empresa ou de suas contratadas
encontram-se em conformidade com os limites
máximos de emissão de poluentes e de ruído.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Portaria
Corpo de Bombeiro Militar do Espírito
Santo115-N 15/02/2001 Item II 2001
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Baixa normas específicas para a exigência de apresentação de
documentos por ocasião das vistorias dos sistemas de proteção
contra incêndio e pânico.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Documentação com condomínio
ESPÍRITO
SANTOEstadual Norma Técnica
Corpo de Bombeiro Militar do Espírito
Santo12 16/08/2004
Item 4.2, Item
9.1, Item 9.2,
Item 11.1, Item
11.2
2004
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Fixa os critérios básicos indispensáveis ao Sistema de Proteção
por Extintores (SPE) para o Código de Segurança Contra
Incêndio e Pânico do Estado do Espírito Santo.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleRealização de inspeções, manutenções e recargas
dos extintores
ESPÍRITO
SANTOEstadual Lei Governo do Estado do Espírito Santo 6.991 26/12/2001 Art. 1º 2001
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Cria o Certificado Estadual de Segurança e Medicina no
Trabalho.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTOKeila Fernandes Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Instrução Normativa
Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos3 14/02/2006 Art. 1º 2010
Meio
Ambiente
Define os procedimentos administrativos para o requerimento de
licenciamento ambiental das Atividades Poluidoras ou
Degradadoras do Meio Ambiente.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOKeila Fernandes Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Instrução Normativa
Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos14 01/12/2008 Art. 2º 2008
Meio
Ambiente
Dispõe sobre os precedimentos relacionados ao licenciamento
ambiental de coleta e transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos e resíduos de serviços de saúde.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
ESPÍRITO
SANTOEstadual Lei Governo do Estado do Espírito Santo 9.264 15/07/2009
Art. 7º, Art. 14,
Art. 15, Art. 16,
Art. 30
2009Meio
Ambiente
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras
providências correlatas.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Procedimento QHSE PR 80 - Gerenciamento de
Efluentes e Resíduos
ESPÍRITO
SANTOEstadual Lei Governo do Estado do Espírito Santo 9.163 21/05/2009 Art. 1º 2009
Meio
Ambiente
Dispõe sobre a criação e manutenção de sistema de
recolhimento, reciclagem ou destruição de lâmpadas
fluorescentes, aparelhos, carregadores e baterias de telefone
celular e pilhas que possuam mercúrio metálico e demais
artefatos que contenham metais pesados.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Lei Governo do Estado do Espírito Santo 9.265 15/07/2009 Art. 8º 2009
Meio
Ambiente
Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras
providências.QHSE ATENDE Keila Fernandes Ricardo Fontenele
O BV possui Programa de Redução de Emissões
atmosféricas - "BV Carbono"
ESPÍRITO
SANTOEstadual Lei Governo do Estado do Espírito Santo 9.941 29/11/2012 Art. 2º 2012
Meio
Ambiente
Dispõe sobre normas e procedimentos para a coleta seletiva, o
gerenciamento e a destinação final do lixo tecnológico no Estado
e dá outras providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Instrução Normativa
Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos1 14/01/2008 Art. 2º 2008
Meio
Ambiente
Estabelece procedimentos para a conversão das multas
administrativas.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Instrução Normativa
Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos6 09/08/2016
Art. 1º, Art. 2º,
Art. 2º, parágrafo
único
2016Meio
Ambiente
Estabelece normas para o pedido de renovação das licenças
ambientais.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Instrução Normativa
Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos12-N 07/12/2016 Art. 2º 2016
Meio
Ambiente
Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos
relacionados ao licenciamento ambiental por adesão e
compromisso e estabelece a listagem das atividades que se
enquadram como sendo de pequeno potencial de impacto
ambiental.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Instrução Normativa
Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos13-N 07/12/2016 Art. 1º 2016
Meio
Ambiente
Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental no âmbito
de atuação do IEMA para atividades de impacto ambiental
insignificante.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Instrução Normativa
Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos14-N 07/12/2016 Art. 1º, Art. 6º 2016
Meio
Ambiente
Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente
poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com
obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto ao IEMA e sua
classificação quanto a potencial poluidor e porte.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Instrução Conjunta
Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos17-N 07/12/2016 Art. 1º 2016
Meio
Ambiente
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relacionados aos
processos de licenciamento do IEMA de atividades ou
empreendimentos considerados de impacto ambiental local,
realizados em municípios competentes a exercer o licenciamento
ambiental.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
ESPÍRITO
SANTOEstadual Instrução Conjunta
Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos18-N 07/12/2016 Art. 1º 2016
Meio
Ambiente
Estabelece prazos e procedimentos administrativos para
emissão e retirada de licenças e autorizações ambientais, além
de outros atos e instrumentos
emitidos pelo IEMA.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Evidência: Por tratar-se apenas de uma Nota para
Conhecimento, descrever que existe a ciência pela
gerência responsável.
28/10/16
23/05/17
07/08/17
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NúmeroData do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto Área Responsável
Avaliação do
AtendimentoResp.pela atualização Responsável Evidencias
COA Municipal Lei Complementar Governo Municipal de Coari 1 11/02/2005 Todos 2005 Meio AmbienteInstitui o Código Ambiental do Município de Coari e dá outras
providências.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
COA Municipal Lei Complementar Governo Municipal de Coari 2 04/04/2005 Todos 2005 SaúdeDispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Coari
e dá outras providências.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
COA Municipal Lei Complementar Governo Municipal de Coari 6 02/10/2009 Todos 2005 LicenciamentoInstitui o Código de Posturas e de Atividades Econômicas do
Município de Coari/AM e dá outras providências.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NúmeroData do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto Área Responsável
Avaliação do
AtendimentoResp.pela atualização Responsável Evidencias
Macaé Municipal LeiGoverno Municipal de
Macaé27 2001 Todos os itens 2016 Meio Ambiente
Dispõe sobre o CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras
providências.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Procedimento QHSE PR 80 - Gerenciamento de
Efluentes e Resíduos
Macaé Municipal LeiGoverno Municipal de
Macaé3010 13/12/2007 Todos os itens 2007 Meio Ambiente
Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso
adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providênciasQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Observação: São vedados a pintura, a colocação de
cartazes, anúncios, lâmpadas, holofotes, faixas ou
suportes para instalações de qualquer natureza em
árvores situadas em locais públicos, bem como o
despejo ou a aplicação de substâncias nocivas que
comprometam o desenvolvimento das plantas.
Macaé Municipal LeiGoverno Municipal de
Macaé3.284 08/10/2004 Todos os itens 2004
Saúde e Segurança
do TrabalhoDispõe sobre o controle de emissão de ruídos no Município de Macaé. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
O ruído gerado pelas atividades do BUREAU
VERITAS não é capaz de prejudicar a saúde, a
segurança ou o sossego público. - Ruído interno de
atividades de escritório inferiores a 85 dB
Macaé Municipal LeiGoverno Municipal de
Macaé3.744 01/02/2012 Todos os itens 2012
Saúde e Segurança
do Trabalho
Dispõe sobre o uso de protetor solar para os trabalhadores que ficam em
exposição permanente e dá outras providênciasQHSE ATENDE Rafael Coutinho Ricardo Fontenele
Conforme atividade, é disponibilizado protetor solar e
anotado em ficha de EPI.
Macaé Municipal DecretoGoverno Municipal de
Macaé90 06/08/2002 Todos os itens 2002 Meio Ambiente
Dispõe sobre a regulamentação do Licenciamento Ambiental e do Cadastro
Ambiental.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele A empresa não necessita de licença ambiental.
Macaé Municipal LeiGoverno Municipal de
MacaéN.A. 2008 N.A. 2008
Demais
Legislações/TemasDispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Macaé QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NúmeroData do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto Área Responsável
Avaliação do
AtendimentoResp.pela atualização Responsável Evidencias
MAN Municipal LeiGoverno Municipal de
Manaus11 01/07/1990 Todos 1990 Segurança
DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS PARA INSTALAÇÕES
CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Certificado de Aprovação do Corpo de
Bombeiros
MAN Municipal LeiGoverno Municipal de
Manaus530 13/04/2000 Artigo 2º 2000 Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O TRATO DE
BATERIAS USADAS DE TELEFONES CELULARES E DISCÓIDES,
NA CIDADE DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
A empresa coíbe a destinação em depósito de
lixo, igarapés, rios ou na rede de drenagem e
esgoto, das baterias usadas de telefones
celulares
MAN Municipal LeiGoverno Municipal de
Manaus605 24/06/2001 Todos 2013 Meio Ambiente
INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele Trabalho administrativo apenas.
MAN Municipal LeiGoverno Municipal de
Manaus671 05/11/2002 Todos 2013 Meio Ambiente
REGULAMENTA O PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL,
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS
AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
MAN Municipal LeiGoverno Municipal de
Manaus674 04/11/2002 Todos 2005 Meio Ambiente
RELATIVO AO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE
EM ESTABELECIMENTOS E LOGRADOUROS, QUE INTEGRA O
CONJUNTO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, ESTADO
DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
MAN Municipal LeiGoverno Municipal de
Manaus1032 22/08/2006 Todos 2006 Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE PILHAS
QUE CONTENHAM MERCÚRIO METÁLICO, LÂMPADAS
FLUORESCENTES, BATERIAS DE TELEFONE CELULAR E
DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS, NA
FORMA QUE INDICA.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
pilhas, lâmpadas, baterias são separados e
acondicionados de forma correta.
MAN Municipal LeiGoverno Municipal de
Manaus1457 10/05/2010 Art. 1º 2010 Saúde
DISPÕE SOBRE LIMPEZA E INSPEÇÃO DE APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR E CENTRAL DE AR CONDICIONADO,
NA FORMA QUE MENCIONA.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Realização de limpeza geral nos aparelhos de
ar condicionado e nos dutos do sistema de
refrigeração central.
MAN Municipal LeiGoverno Municipal de
Manaus1817 23/12/2013 Todos 2013 Meio Ambiente
INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIASQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Coari - AM
Macaé - RJ
Manaus- AM
Última atualização: MUNICIPAL
Atualização vigente: Diretor de QHSE - Ricardo Fontenele Gerente de QHSE - Cintia Kikuchi Consultor de Conformidade Legal : Rafael Coutinho
PLANILHA DE CONFORMIDADE LEGAL - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E OUTROS REQUISITOS
BUREAU VERITAS 2017
OHSAS 18001 - Item 4.3.2
Penúltima atualização: ÂMBITO:
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NúmeroData do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto Área Responsável
Avaliação do
AtendimentoResp.pela atualização Responsável Evidencias
POA Municipal DecretoGoverno Municipal de Porto
Alegre16.931 26/01/2001 Todos 2001 Meio Ambiente
INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
URBANO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
POA Municipal LeiGoverno Municipal de Porto
Alegre8.267 29/12/1998 Todos 2014 Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
POA Municipal LeiGoverno Municipal de Porto
Alegre10.629 20/02/2009 Todos 2009 Meio Ambiente
CRIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, O PROGRAMA DE
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS, DESTINADO
AOS ESTABELECIMENTOS QUE NECESSITEM DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
POA Municipal LEIGoverno Municipal de Porto
Alegre10.953 03/09/2010 Todos 2010 Meio Ambiente
PROÍBE O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO
LIXO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Realiza o correto descarte de lâmpadas
fluorescentes.
POA Municipal LeiGoverno Municipal de Porto
Alegre11.752 30/12/2014 Todos 2014 Meio Ambiente
ALTERA A EMENTA, INCLUI ART. 10-A E REVOGA OS ARTS. 14,
15, 16, 17 E 18 E OS ANEXOS I E II NA LEI Nº 8.267, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 1998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES,
INCLUINDO EXIGÊNCIAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E EXCLUINDO A TAXA DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA).
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
POA Municipal Lei ComplementarGoverno Municipal de Porto
Alegre420 25/08/1998 Todos 1998 Segurança
INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DE
PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Instalação de equipamentos e o atendimento
de medidas de proteção contra incêndio
POA Municipal Lei ComplementarGoverno Municipal de Porto
Alegre728 08/01/2014 Todos 2014 Meio Ambiente
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, REVOGA
AS LEIS COMPLEMENTARES NO S 234, DE 10 DE OUTUBRO DE
1990, 274, DE 25 DE MARÇO DE 1992, 376, DE 3 DE JUNHO DE
1996, 377, DE 3 DE JUNHO DE 1996, 591, DE 23 DE ABRIL DE
2008, E 602, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
POA Municipal DecretoGoverno Municipal de Porto
Alegre9325 30/11/1998 Todos 1988 Meio Ambiente
Regulamenta a Lei Complementar nº65,de22-12-81,relação da
emissão de poluentes atmosféricos no Municipio de PortoAlegre e da
outras providendas.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
POA Municipal DecretoGoverno Municipal de Porto
Alegre9367 29/12/1988 Todos 1988 Meio Ambiente
REGULAMENTA A L.C.65/81(DISPOE SOBRE A PREVENCAO E
CONTROLE DA POLUICAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO),EM
RELACAO AO MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
POA Municipal Lei ComplementarGoverno Municipal de Porto
Alegre65 22/12/1981 Todos 2014 Meio Ambiente
Dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente no
Município de Porto Alegre e dá outras providências. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NúmeroData do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto Área Responsável
Avaliação do
AtendimentoResp.pela atualização Responsável Evidencias
RJN Municipal DecretoGoverno Municipal do Rio de
Janeiro5.412 24/10/1985 Todos os itens 1985
Saúde e Segurança
do Trabalho
Altera o regulamento nº 15 - da proteção contra ruídos, aprovado pelo Decreto
nº 1.601/78 , e dá outras providências.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele As atividades realizadas são administrativas
RJN Municipal DecretoGoverno Municipal do Rio de
Janeiro18.989 2000 Todos os itens 2000 Vigilância Sanitária
Dispõe sobre a concessão de alvarás de licença e de autorização para
estabelecimentos pelo Município do Rio de Janeiro.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Alvará
RJN Municipal DecretoGoverno Municipal do Rio de
Janeiro22.281 19/11/2002 Todos os itens 2002
Saúde e Segurança
do Trabalho
Institui o regulamento para a instalação e conservação de sistemas de ar
condicionado e ventilação mecânica no Município do Rio de Janeiro.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
É feita a manutenção do sistema de ar condicionado
(documentação predial com área de facilities).
RJN Municipal DecretoGoverno Municipal do Rio de
Janeiro39.771 12/02/2015 Art. 1º 2015 Meio Ambiente
Dispõe sobre medida compensatória destinada a compensar o impacto
ambiental decorrente da remoção de vegetação e o impacto ambiental
decorrente da realização de obras.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOJéssica Costa Ricardo Fontenele
RJN Municipal DecretoGoverno Municipal do Rio de
Janeiro40.722 08/10/2015 Todos os itens 2015 Meio Ambiente
Regulamenta procedimentos destinados ao Sistema Licenciamento Ambiental
Municipal - SLAM Rio e dá outras providências.QHSE ATENDE Rafael Coutinho Ricardo Fontenele A empresa não necessita de licença ambiental.
RJN Municipal LeiGoverno Municipal do Rio de
Janeiro134 24/03/2014 Art. 1º 2014
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de prevenção contra
incêndio e dá outras providências, no Município do Rio de Janeiro.QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele
Realização de inspeções, manutenções e recargas
dos extintores
RJN Municipal LeiGoverno Municipal do Rio de
Janeiro1.618 01/10/1990 Todos os itens 1990 Meio Ambiente
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a estabelecimentos
poluidores situados no Município do Rio de Janeiro, sobre a concessão de
licença para a localização e funcionamento, e dá outras providências.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
Observação: O Bureau Veritas não é considerado
como potencialmente poluidor
RJN Municipal LeiGoverno Municipal do Rio de
Janeiro5425 31/05/2012 todos 2012 Meio Ambiente
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização para a
Coleta Seletiva de Lixo e dá outras providênciasQHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele Campanhas sobre coleta seletiva
RJN Municipal LeiGoverno Municipal do Rio de
Janeiro5518 14/09/2012 Todos os itens 2012 Meio Ambiente
Obriga a publicação de informações ambientais, para atividades e
empreendimentos no âmbito municipal sujeito a licenciamento
ambiental, na forma que menciona.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Ricardo Fontenele
RJN Municipal LeiGoverno Municipal do Rio de
Janeiro5538 31/10/2012 Todos os itens 2012 Meio Ambiente
Dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo
nos geradores de lixo extraordinário no Município do Rio de Janeiro.QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele Realização de coleta de pilhas e lâmpadas
RJN Municipal LeiGoverno Municipal do Rio de
Janeiro5789 24/09/2014 Todos 2014
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de análise das condições dos
sistemas de ar condicionados nos edifícios públicos e comerciais, e dá
outras providências
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Feita a análise das condições dos sistemas de
ar condicionado (documentação predial com
área de facitilies)
RJN Municipal LeiGoverno Municipal do Rio de
Janeiro
Lei Orgânica
s/no2008 Todos os itens 2008 Meio Ambiente Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Rio de Janeiro - RJ. QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Observação: Normas programáticas e disposiçoes
de ordem genérica.
Porto Alegre - RS
Rio de Janeiro - RJ
RJN Municipal Resolução Secretaria Municipal do
Meio Ambiente - SMAC578 04/12/2014 Art. 1º, § 1º 2014 Meio Ambiente
Define os casos de isenção de licenciamento ambiental para as
atividades que menciona.QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Ricardo Fontenele
Ciência de que entende-se por sedes
administrativas as unidades destinadas
exclusivamente a serviços de escritório, tais
como: atividades contábeis, de recursos
humanos, administrativas e correlatas, e
desenvolvidas em salas, lojas ou edificações de
uso exclusivo.
RJN Municipal Resolução Secretaria Municipal do
Meio Ambiente - SMAC584 23/02/2015 Art. 1º 2015 Meio Ambiente
Determina a obrigatoriedade de apresentação de Termo de Responsabilidade
Técnica pela Operação e Manutenção de Estações de Tratamento de Esgoto
Sanitário com carga orgânica superior a 25kg DBO/dia.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOJéssica Costa Ricardo Fontenele
RJN Municipal Resolução Secretaria Municipal do
Meio Ambiente - SMAC608 28/03/2016 Todos 2015 Meio Ambiente
Estabelece critérios e procedimentos para o Licenciamento Ambiental das
atividades que produzem, manipulem ou armazenem substâncias inflamáveis
e/ou tóxicas
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele A empresa não necessita de licença ambiental.
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NúmeroData do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto Área Responsável
Avaliação do
AtendimentoResp.pela atualização Responsável Evidencias
SSA Municipal DecretoGoverno Municipal de
Salvador9130 19/09/1991 Todos 1991
Saúde e
Segurança do
Trabalho
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS NÍVEIS DE
SOM E RUÍDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
SSA Municipal LeiGoverno Municipal de
Salvador3077 05/12/1979 Todos 2012 Segurança
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E
PÂNICOQHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
SSA Municipal LeiGoverno Municipal de
Salvador8915 25/09/2015 Todos 2015 Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; INSTITUI O CADASTRO
MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE
DEGRADADORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS -
CMAPD E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
TCFA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
SSA Municipal LeiGoverno Municipal de
Salvador 05/04/1990 Todos 1990 Geral Lei Orgânica do Municipio de Salvador - BA QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NúmeroData do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto Área Responsável
Avaliação do
AtendimentoResp.pela atualização Responsável Evidencias
STS Municipal LeiGoverno Municipal de
Santos817 10/12/2013 Art. 2º 2013 Meio Ambiente
Dispõe sobre o controle ambiental no Município de Santos, as
respectivas infrações e sanções administrativas e dá outras
providências
QHSENORMA PARA
CONHECIMENTOCintia Kikuchi Ricardo Fontenele
Considera-se infração administrativa ambiental
toda ação ou omissão que viole as regras
jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e
recuperação do meio ambiente, conforme o
disposto nesta lei complementar.
A gerência de QHSE tem ciência do art 2º da
LEI COMPLEMENTAR Nº 817, de 10/12/2013.
Observação: Retificada em 15 de Fevereiro de
2014 - Consolidada.
STS Municipal LeiGoverno Municipal de
Santos1.923 28/12/2000 Todos 2000 Meio Ambiente
Institui o Programa de Reciclagem de Materiais nas áreas residencial
e comercial do Município de Santos e dá outras providências.QHSE ATENDE Rafael Coutinho Ricardo Fontenele Realiza coleta seletiva
STS Municipal LeiGoverno Municipal de
Santos790 22/11/1991 Todos 1991 Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS NO
MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
As empresas que desenvolvem atividades
poluidoras, potencialmente poluidoras ou cuja
atividade importe em risco, ainda que
potenciais, à vida e à qualidade de vida urbana
ficam sujeitas à realização de Auditorias
Ambientais periódicas ou eventuais, sem
prejuízo da apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental - EIA - e Relatório de
Impacto ao Meio Ambiente - RIMA - além das
demais licenças ambientais legalmente
exigíveis.
STS Municipal Lei Complementar Governo Municipal de
Santos486 12/01/2004 Todos 2004 Saúde
Dispõe sobre a proibição de fumar no interior de centros comerciais
situados em nosso Município e dá outras providências.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
STS Municipal Lei Complementar Governo Municipal de
Santos774 03/07/2012 Art. 1º e 2º 2012 Meio Ambiente
Proíbe, no território do Município, o descarte de lâmpadas
fluorescentes usadas, de suas partes e de seus componentes.QHSE ATENDE Rafael Coutinho Ricardo Fontenele
Lâmpadas descartadas por empresa
homologada
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NúmeroData do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto Área Responsável
Avaliação do
AtendimentoResp.pela atualização Responsável Evidencias
Salvador - BA
Santos - SP
São Paulo - SP
SPL Municipal DecretoGoverno Municipal de São
Paulo32.963 1993 Todos os itens 1993
Saúde e Segurança
do Trabalho
Institui o cadastro de manutenção dos sistemas de segurança contra incêndios
das edificações; revoga o Decreto nº 32.033 /92, e dá outras providências.QHSE ATENDE Daniel Trindade Ricardo Fontenele
Manutenção e recarga feito conforme preconizado
(Documentação de extintores com área de facilities).
SPL Municipal LeiGoverno Municipal de São
Paulo90 2003 Todos os itens 2003 Meio Ambiente
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de São Paulo - SP
Regulamenta os artigos 148 e 149, parágrafo único, da Lei Orgânica do
Município de São Paulo,
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Efluentes são encaminhados para rede coletora da
SABESP e resíduos são recolhidos pela empresa
urbana.
SPL Municipal LeiGoverno Municipal de São
Paulo10.205 04/12/1986 Todos os itens 2013 Vigilância Sanitária Disciplina a expedição de Licença de Funcionamento, e dá outras providências QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Alvará
SPL Municipal LeiGoverno Municipal de São
Paulo11.228 25/06/1992 Todos os itens 2015 Vigilância Sanitária
Dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto,
licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações,
dentro dos limites dos imóveis, revoga a Lei nº 8.266, de 20 de junho de 1975,
com as alterações adotadas por leis posteriores, e dá outras providências
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Licença de Edificação
SPL Municipal LeiGoverno Municipal de São
Paulo12.157 1996 Todos os itens 2013
Saúde e Segurança
do Trabalho
Introduz alterações no Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em
Uso, instituído pela Lei nº 11.733/95 e dá outras providências.QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Inspeção e manutenção conforme normativa.
SPL Municipal LeiGoverno Municipal de São
Paulo13.369 03/06/2002 Todos os itens 2014 Meio Ambiente
Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação da
canalização do esgoto à rede coletora pública, nos logradouros providos desta
rede, e dá outras providências.
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo FonteneleEdifício onde o BUREAU VERITAS está instalado
atende aos requisito
SPL Municipal LeiGoverno Municipal de São
Paulo13.670 2003 Todos os itens 2009
Saúde e Segurança
do Trabalho
Regulamenta os artigos 148 e 149, parágrafo único, da Lei Orgânica do
Município de São Paulo, no que concerne aos serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário
QHSE ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele
Efluentes são encaminhados para rede coletora da
SABESP e resíduos são recolhidos pela empresa
urbana.
SPL Municipal LeiGoverno Municipal de São
Paulo13.834 2004 N.A. 2008
Responsabilidade
SocialInstitui a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTONeidiane silva Ricardo Fontenele
SPL Municipal LeiGoverno Municipal de São
Paulo15576 06/06/2012 todos 2012
Responsabilidade
SocialInstitui o Selo de Acessibilidade, e dá outras providências. GRH
NORMA PARA
CONHECIMENTODaniel Trindade Rodrigo Berne
SPL Municipal Orientação Normativa SMSGoverno Municipal de São
Paulo1 2005 Todos os itens 2005 Vigilância Sanitária
Orientação sobre a análise e emissão de Termo de Consulta de
Funcionamento, Auto de Licença de Funcionamento e Alvará de
Funcionamento.
GRH ATENDE Neidiane silva Ricardo Fontenele Alvará
Local Competência Dispositivo Legal Orgão NúmeroData do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto Área Responsável
Avaliação do
AtendimentoResp.pela atualização Responsável Evidencias
VIT Municipal LeiGoverno Municipal de
Vitória4.438 28/05/1997 Todos 1997 Meio Ambiente Estabelece o CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
VIT Municipal LeiGoverno Municipal de
Vitória4604 23/03/1998 Todas 1998 Segurança
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS A PROMOVEREM TREINAMENTO DE
PESSOAL NA UTILIZAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
VIT Municipal LeiGoverno Municipal de
Vitória5441 14/12/2001 Todos 2001 Meio Ambiente
CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
VIT Municipal LeiGoverno Municipal de
Vitória5443 14/12/2001 Todos 2001 Meio Ambiente
CRIA INFRAÇÕES E PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DE
NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
VIT Municipal LeiGoverno Municipal de
Vitória6.702 28/09/2006 Todos 2006 Segurança
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avisos nas portas externas dos
elevadores.QHSE
NORMA PARA
CONHECIMENTORafael Coutinho Ricardo Fontenele
Vitória - ES
28/10/16
23/05/17
07/08/17
Local CompetênciaDispositivo
LegalOrgão Número
Data do
Requisito
Item do
Requisito
Ultima
AtualizaçãoTema Assunto
Área
Respons
ável
Avaliação do
Atendimento
Resp.pela
atualizaçãoResponsável Evidencias
Todos Outros Requisitos PO BV Sede 105 Dezembro 2016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança
do Trabalho
Estabelece política relacionados à
exposição e controle associado com os
Equipamentos de Proteção Individual.QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Observação: Equipamentos de proteção
individual adequados são fornecidos a todos
empregados e administrado pela Bureau
Veritas para protegê-los contra os riscos que
não pode ser gerida de outra forma, em
conformidade com os requisitos
legais.Treinamento de Ambientação HSE.
Todos Outros Requisitos PO BV Sede 106 Dezembro 2016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança
do Trabalho
Este Política estabelece os requisitos para
a condução do grupo (direção defensiva)QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Observação: O objetivo desta política é a
padronização de condução para assegurar
todos os aspectos da segurança, saúde e
meio ambiente. Programa de "Direção
Defensida" do Bv Brasil.Treinamento de
Ambientação HSE.
Todos Outros Requisitos PO BV Sede 108 Dezembro 2016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança
do Trabalho
Procedimento de Vigilãncia Médica
(Controle de exames periódicos - ASO)QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Observação: O BV Brasil controle os ASOs
de todos os colaboradores, sendo um
indicador do Sistema de Gestão de Saúde &
Segurança (OHSAS 18001).
Todos Outros Requisitos PO BV Sede 111 Dezembro 2016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança
do Trabalho
Procedimentos de Segurança
comportamental.QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Todos Outros Requisitos PO BV Sede 112 Dezembro 2016 Todos os itens 2016 Meio Ambiente
Politica de requisitos mínimos de gestão
ambiental. QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi Observação: O BV Brasil possui sua política
ambiental.Treinamento de Ambientação HSE.
Todos Outros Requisitos PO BV Sede 114 Dezembro 2016 Todos os itens 2016 Meio AmbientePolitica de prevenção de incêndios.
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Observação: O BV Brasil possui
procedimento de prevenção de
acidente/emergência, assim como
Treinamento de Ambientação
HSE.Treinamento de Ambientação HSE.
Todos Outros Requisitos PR BV Sede 100 Dezembro 2016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança
do Trabalho
Relatório de Segurança -QHSEQHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Observação: Análise dos dados sobre
lesões e doenças é um método amplamente
reconhecida para descobrir e segurança do
trabalho questões de saúde, e para
acompanhar os progressos na resolução
desses problemas.
Todos Outros Requisitos PR BV Sede 104 Dezembro 2016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança
do Trabalho
Estabelece procedimentos operacionais
relacionados à atividades com radiação
ionizante.
QHSE NÃO APLICÁVEL Cintia Kikuchi Cintia KikuchiObservação: Atividades não realizadas no
BV Brasil.
Todos Outros Requisitos PR BV Sede 107 Dezembro 2016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança
do Trabalho
Procedimento de Investigação de
Acidentes.QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Observação: O BV Brasil realiza todo o
procedimento interno na investigação de
acidentes.
Todos Outros Requisitos PR BV Sede 109 Dezembro 2016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança
do Trabalho
Procedimentos de Riscos de Saúde &
Segurança e Impactos Ambientais. QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Observação: O BV Brasil possui
procedimentos de Avaliação de Perigos e
Riscos, Aspectos e Impactos.
PLANILHA DE CONFORMIDADE LEGAL - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E OUTROS REQUISITOS
BUREAU VERITAS 2017
OHSAS 18001 - Item 4.3.2
Penúltima atualização: ÂMBITO:
OUTROS REQUISITOS
Atualização vigente: Diretor de QHSE - Ricardo Fontenele Gerente de QHSE - Cintia Kikuchi Consultor de Conformidade Legal : Rafael Coutinho
Última atualização:
Todos Outros Requisitos PR BV Brasil 46 14/09/2016 Todos os itens 2016 QHSENÃO CONFORMIDADE, AÇÃO
CORRETIVA E AÇÃO PREVENTIVAQHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Evidência: Atende ao Atende ao Estabelecer
e definir responsabilidades para tratar e
investigar as não-conformidades, e manter
uma sistemática para desenvolver ações
corretivas e preventivas, de forma a eliminar
as suas causas reais ou potenciais que
afetem a eficácia do Sistema de Gestão do
BUREAU VERITAS BRASIL.
Todos Outros Requisitos PR BV Brasil 70 06/10/2016 Todos os itens 2016 Meio AmbienteIDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAISQHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Orientar a identificação dos aspectos e
avaliação dos impactos ambientais das
atividades ou produtos ou serviços do
BUREAU VERITAS BRAS
Todos Outros Requisitos PR BV Brasil 71 06/10/2016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança
do TrabalhoPLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Evidência: Atende ao Estabelecer diretrizes
para atendimento e controle de emergências
nas instalações do BUREAU VERITAS
BRASIL, objetivando eliminar ou minimizar os
efeitos nocivos dos incidentes relacionados
aos colaboradores, instalações e meio
ambiente.
Todos Outros Requisitos PR BV Brasil 72 22/09/2016 Todos os itens 2016 QHSE MONITORAMENTO E MEDIÇÃO QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Evidência: Atende ao Este documento visa
estabelecer diretrizes para o monitoramento e
medição do Sistema de Gestão do BUREAU
VERITAS BRASIL. Este documento também
estabelece diretrizes para assegurar a
excelência técnica dos funcionários do
BUREAU VERITAS BRASIL, visando à
melhor prestação de serviços aos nossos
clientes e nivelamento de conceitos.
Todos Outros Requisitos PR BV Brasil 73 06/01/2015 Todos os itens 2015 QHSE
IDENTIFICAÇÃO, ACESSO E
MONITORAMENTO DE REQUISITOS
LEGAIS E OUTROS REQUISITOS
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Evidência: Atende ao Estabelecer
sistemática para identificar, analisar, acessar
e manter atualizada a legislação e outros
requisitos aplicáveis aos aspectos de
segurança, meio ambiente e saúde das
atividades, produtos e serviços do BUREAU
VERITAS BRASIL. Visa também fixar as
condições para a avaliação periódica do
atendimento à legislação e outros requisitos.
Todos Outros Requisitos PR BV Brasil 75 06/08/2014 Todos os itens 2014Saúde e Segurança
do Trabalho
IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS,
AVALIAÇÃO DE RISCOS E
DETERMINAÇÃO DE CONTROLES
QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Evidência: Atende ao Orientar a
identificação dos perigos, avaliação dos
riscos e determinação das medidas de
controle relacionadas à Saúde e Segurança
originados das atividades do BUREAU
VERITAS BRASIL.
Todos Outros Requisitos PR BV Brasil 76 03/06/2016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança
do Trabalho
PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA -
ESCRITÓRIO DE MACAÉQHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Evidência: Atende ao Estabelecer diretrizes
para atendimento e controle de emergências
nas instalações do BUREAU VERITAS e nas
instalações do cliente onde haja
colaboradores do Bureau Veritas, objetivando
eliminar ou minimizar os efeitos nocivos dos
incidentes relacionados aos colaboradores,
instalações e meio ambiente.
Todos Outros Requisitos PR BV Brasil 77 27/05/2016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança
do Trabalho
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI)QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Evidência: Este documento estabelece
diretrizes gerais relacionados à especificação
técnica, aquisição, fornecimento,
treinamento, uso, guarda e conservação dos
equipamentos de proteção individual – EPI,
para os profissionais do BUREAU VERITAS
BRASIL..
Todos Outros Requisitos PR BV Brasil 78 15/03/2016 Todos os itens 2016Saúde e Segurança
do TrabalhoINVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES QHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Evidência: Atende ao Estabelecer critérios
para classificação, investigação, análise,
documentação, providências iniciais e
comunicação de incidentes decorrentes das
atividades desenvolvidas pelo BUREAU
VERITAS BRASIL, bem como o
acompanhamento de ações para minimizar
riscos e evitar ocorrência similar ou de
mesma natureza, através da eliminação das
causas identificadas.
Todos Outros Requisitos PR BV Brasil 80 26/09/2016 Todos os itens 2016 Meio AmbienteGERENCIAMENTO DE EFLUENTES E
RESÍDUOSQHSE ATENDE Cintia Kikuchi Cintia Kikuchi
Evidência: Este procedimento tem o objetivo
de estabelecer as condições necessárias e
exigíveis para o gerenciamento de efluentes
e resíduos oriundos das atividades do
BUREAU VERITAS BRASIL.
RJN SPL
MACOutros Requisitos PR BV Sede 100 01/02/2013 Todos os itens 2016
Saúde e Segurança
do Trabalho
Relatório de Segurança -QHSEQHSE ATENDE Daniel Trindade Americo venturini
Observação: Análise dos dados sobre
lesões e doenças é um método amplamente
reconhecida para descobrir e segurança do
trabalho questões de saúde, e para
acompanhar os progressos na resolução
desses problemas.
RJN SPL
MACOutros Requisitos PR BV Sede 104 31/01/2012 Todos os itens 2016
Saúde e Segurança
do Trabalho
Estabelece procedimentos operacionais
relacionados à atividades com radiação
ionizante.
QHSE NÃO APLICÁVEL Daniel Trindade Americo venturiniObservação: Atividades não realizadas no
BV Brasil.
RJN SPL
MACOutros Requisitos PR BV Sede 107 31/01/2012 Todos os itens 2016
Saúde e Segurança
do Trabalho
Procedimento de Investigação de
Acidentes.QHSE ATENDE Daniel Trindade Americo venturini
Observação: O BV Brasil realiza todo o
procedimento interno na investigação de
acidentes.
RJN SPL
MACOutros Requisitos PR BV Sede 109 31/01/2012 Todos os itens 2016
Saúde e Segurança
do Trabalho
Procedimentos de Riscos de Saúde &
Segurança e Impactos Ambientais. QHSE ATENDE Daniel Trindade Americo venturini
Observação: O BV Brasil possui
procedimentos de Avaliação de Perigos e
Riscos, Aspectos e Impactos.
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