PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS - PAR
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Ministério da Educação
FNDE – números e fatos
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Diagnóstico da realidade educacional local
Desenvolvimento de um conjunto coerente de ações
Pacto federativo nacional
Assistência técnica e financeira destinados à educação nas esferas federal, estadual e municipal.
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Marcos Legais e Lógicos
2007 – Início do 1º Ciclo - Ação sistêmica - municípios priorizados – creches -Critérios de atendimento aos municípios segundo estudo da Unicamp. Vulnerabilidade social, Situação econômico-financeira, déficit de vagas na educação infantil. Atendimento a estados: Reformas, Ampliações, Construções
2008 - Caminho da escola - Monitoramento obras no SIMEC. Atendimento a estados: PAR e Brasil Profissionalizado.; Empenhos e pagamentos parciais dos convênios
2009 - Expansão do atendimento a creches
2010 - Registro de preço para mobiliário
PAR 2007-2010
DECRETO Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Marcos Legais e Lógicos
2011- Novo ciclo PAR (2011-15 ) - Início da execução do PAC (creches e quadras)
2012 - Início da execução do PAC (veículos, mobiliário e equipamentos) - Lei 12.695 - Emendas por meio do PAR. Atendimento a construção de escolas no campo, quilombola e indígena (Pronacampo)
2013- Metodologias inovadoras para construção de creches = ata de registro de preços
2014 - Regras para pagamento de veículos e mobiliário: repasse conforme inserção de contratos e notas fiscais. Prêmio CGU para PAR e Proinfância
2015 - Resolução para pagamento de obras: liberação de recursos parcelados, mediante execução. Prêmio CGU Obras 2.0 - monitoramento
PAR 2011-2015
Lei Ordinária nº 12.695/2012
8,5 milhões de km2
190.755 milhões de habitantes
26 Estados
1 Distrito Federal
5.570 Municípios
Educação Básica:
194.939 mil escolas
1.997.978 em função docente
51.5 milhões de matrículas
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PAR - Avanços
Capilaridade
Ges
tão
Edu
caci
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PAR - Avanços
As Dimensões do PAR
2 - Atualização de dados
3 – Elaboração e revisão do diagnóstico
1 – Cadastro no SIMEC
Dados da unidade no SIMEC
Situação educacional da rede a
partir dos indicadores
AÇÕES
ARTICULADAS
Planejamento,
execução,
acompanhamento
e avaliação das
políticas públicas.
4 – Elaboração/revisão do PAR
http://simec.mec.gov.br
PAR - Avanços
Transparência
Organização
da assistência
técnica e
financeira.
5 - Validação e envio do PAR
6 – Arranjos educacionais
7 – Ações próprias
8 - SIMEC/SIGARP
9 - Assinatura de termos de compromisso eletronicamente e processo de aquisição
Análise técnica do MEC (mérito,
técnica e financeira)
Assistência técnica e financeira
PPA interno do estado ou município
Ações do MEC (assistência e termo
de compromisso)
http://simec.mec.gov.br
PAR - Avanços
Desenvolver a capacidade e competência técnica
Promover/fortalecer a legitimidade da gestão
Articular as ações de políticas públicas
Ampliar a integração dos setores envolvidos
Possibilitar atendimento as metas educacionais
Aprimorar as redes de parceria e cooperação
Compartilhar conhecimento - efetividade
Estabelecer procedimentos comuns e eficazes
PAR
PAR - Avanços
Governabilidade
Atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintes
constatações:
Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas (falta de
execução orçamentária);
Falta de produtos/materiais padronizados e adequados (com qualidade
atestada);
Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas
públicas;
Falta de transparência.
Registro de Preços Nacional
REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL - RPN
Solução
Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o atendimento
de toda rede educacional brasileira
Registro de Preços Nacional – RPN
Demanda:
Alunos da Educação Básica (ganho
de escala)
Especificações:
Especialistas geram a 1ª proposta
de especificação padronizada
Universidades / Instituto de
metrologia e Qualidade
Estudo de mercado:
- Dados econômicos
- Cadeia produtiva
- Cadeia logística
- Referência de preço
(definição da estratégia de licitação)
Audiência Pública:
Consolida as especificações e
o modelo de aquisição
Licitação:
RDC
Pregão eletrônico
Adesão pelos estados,
municípios e instituições
federais:
- Recursos Federais - PAR
- Recursos próprios
- Emenda parlamentar
- Linha de crédito (BNDES)
RPN Registro de
Preços Nacional - Ganho de Escala;
- Padronização;
- Transparência;
- Qualidade.
Variedade de especificações
Controle e acompanhamento
da qualidade feitos pelo
INMETRO, IFBQ (Falcão Bauer)
Plano de Ações Articuladas - PAR
Os números do PAR
Orçamento do FNDE 2014 – R$ 55,8 Bi
21.591.227.572 39%
7.318.834.008 13%
6.991.576.000 13%
12.252.917.111 22%
2.937.681.577 5%
1.273.641.700 2% 3.531.775.823
6%
Orçamento FNDE por tipo de transferência/operação
TRANSF. CONSTITUCIONAIS
TRANSF. LEGAIS
PAC / PAR
FIES
PRONATEC
BOLSAS
DEMAIS (Livro Didático, Etc.)
Total Empenhado para o PAR – R$ 31.285.874.595,35
Valores do PAR
Ano Órgãos estaduais
atendidos Municípios atendidos Valor empenhado - Em R$
2007 40 524 1.163.250.991,77
2008 48 1.317 1.248.625.589,73
2009 52 2.437 1.364.294.158,96
2010 41 3.154 2.458.316.510,83
2011 38 2.818 2.909.150.102,35
2012 70 4.190 8.049.801.681,51
2013 53 5.289 5.615.373.332,34
2014 36 4.960 5.604.857.799,59
2015 41 2.542 2.560.541.551,45
2016 10 300 311.662.876,82
27 Estados Beneficiados 5.530 Municípios Beneficiados
PAR - INFRAESTRUTURA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Ministério da Educação
Abrangência
Educação Infantil (Proinfância)
Ensino Fundamental e Médio
Pronacampo
Educação Especial
Educação do Campo
Educação Quilombola
Brasil Profissionalizado
Proinfo
Ações apoiadas
Ampliação
Construção
Reforma
Equipamentos
Ônibus escolares
Ônibus acessível
Bicicleta e capacete
Equipamentos e kit de cozinha
Brinquedos
Quadras escolares
Equipamentos de climatização
Instrumentos musicais
Mobiliários
Computadores, projetores e tablets
Rede municipal
Valores empenhados – 2007 - 2016
ATENDIMENTO DO PAR - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
Fonte: SIGEF/FNDE
406,63 508,50
862,01
1.633,52
2.289,76
5.228,80
4.620,61
5.173,38
2.034,34
102,40
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Valor empenhado - Em R$ Milhões
Valor total no período: 22.859.945.340,20
Rede municipal
Municípios atendidos – 2007 - 2016
ATENDIMENTO DO PAR - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
Fonte: SIGEF/FNDE 5.530 Municípios – 99,28%
510
1.190
2.277
2.986 2.722
4.016
5.023
4.575
2.535
300
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Municípios atendidos
Rede estadual
Valores empenhados – 2007 - 2016
ATENDIMENTO DO PAR - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
Fonte: SIGEF/FNDE Valor total no período: 7.095.925.268,74
348
537 427
736 563
2.516
904
402 453
209
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Valor empenhado - Em R$ Milhões
Rede estadual
Órgãos atendidos – 2007 - 2016
ATENDIMENTO DO PAR - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
Fonte: SIGEF/FNDE 37 Órgãos Estaduais -Secretarias de educação, Centros e
Secretarias de Ciências e Tecnologia e Universidades Estaduais
20
24
29
17
26
33
30
27 25
10
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Órgãos estaduais atendidos (37)
PAR - PEDAGÓGICO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Ministério da Educação
Abrangência
Apoio à educação básica
Educação especial
Ensino fundamental e Médio
Brasil Profissionalizado
Correção de Fluxo
Educação de Jovens e Adultos
Educação Ambiental
Educação Inclusiva
Educação do Campo
Educação Étnico racial
Educação ìndígena
EJA Prisional
E-TEC
Fortalecimento da gestão
Ações apoiadas
Acervos bibliográficos
Formação continuada e capacitação
Jornada literária
Material didático
Material pedagógico
Material de consumo
Diversidades
Cursos EAD
Materiais esportivos
2 3 4
Contribuir para o fortalecimento do Sistema
Nacional de Educação.
Possibilitar um canal de interação com os
sistemas de ensino.
Concretizar a vinculação dos Planos Estaduais e
Municipais de Educação ao PNE.
Ser um instrumento de Planejamento Educacional
Plurianual para Estados/Municípios e de apoio à
tomada de decisão.
1
Ciclo 2016-2019
Perspectiva
Inovações no ciclo 2016 - 2019
•Alinhamento do PAR ao Plano Nacional
de Educação (PNE)
•Alinhamento entre PAR e Plano
Plurianual (PPA)
•Nova interface no SIMEC, mais amigável
e de fácil utilização pelos usuários
Inovações no ciclo 2016 - 2019
Estrutura do PAR
• O PAR está dividido em três fases de preenchimento:
01) Etapa Preparatória:
Dados da Unidade; PNE; Questões Estratégicas e
Complementares; Execução e Acompanhamento; e
Pendência.
02) Diagnóstico:
Dimensões, Áreas e Indicadores: marcação dos
componentes dos indicadores e redação da justificativa.
03) Elaboração:
Plano de Ações: Ações e Subações.
Comparativo estruturas: PAR
2011-2015 x 2016-2019 PAR 2011-2015
• 04 Dimensões;
• 17 Áreas;
• 82 Indicadores.
• Valoração dos
Componentes de
Indicadores escolhidos
resultando em
pontuações.
PAR 2016-2019 • 04 Dimensões;
• 19 Áreas;
• 99 Indicadores.
• Componentes de Indicadores
com características
qualitativas, conjugados à
justificativa descritiva onde
deve-se inserir as demandas
potenciais: auto avaliação +
proposição de necessidades.
Obrigada!
Dúvidas PAR
Acesso módulo PAR Plano de Metas – SEB/MEC
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