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Page 1: Plano de Bacia do Alto Tietê

Plano de Bacia do Alto Plano de Bacia do Alto TietêTietê

Normas urbanísticas e Normas urbanísticas e sustentabilidade hídrica. Conceitos sustentabilidade hídrica. Conceitos

básicosbásicos

Ricardo Toledo Silva. Ricardo Toledo Silva. Setembro de 2002.Setembro de 2002.

Page 2: Plano de Bacia do Alto Tietê

A Problemática de A Problemática de Recursos Hídricos da Recursos Hídricos da Bacia do Alto TietêBacia do Alto Tietê escassez de águaescassez de água

comprometimento dos mananciais de comprometimento dos mananciais de superfíciesuperfície

desorganização da exploração e ameaça ao desorganização da exploração e ameaça ao manancial subterrâneomanancial subterrâneo

comprometimento da qualidade das águas comprometimento da qualidade das águas superficiaissuperficiais

má disposição final do lixo má disposição final do lixo

impermeabilização do solo e ocupação impermeabilização do solo e ocupação indevida das várzeasindevida das várzeas

Page 3: Plano de Bacia do Alto Tietê
Page 4: Plano de Bacia do Alto Tietê

UM OLHAR NOVO: A UM OLHAR NOVO: A INTEGRAÇÃOINTEGRAÇÃO

integração entre os sistemas de gestão de integração entre os sistemas de gestão de recursos hídricos e a gestão territorialrecursos hídricos e a gestão territorial

integração da gestão dos sistemas urbanosintegração da gestão dos sistemas urbanos

integração dos usos da água, com vistas à integração dos usos da água, com vistas à gestão da demanda de água para seu gestão da demanda de água para seu controle e racionalizaçãocontrole e racionalização

integração da ação dos setores integração da ação dos setores governamentais e integração dos setores governamentais e integração dos setores privados privados

Page 5: Plano de Bacia do Alto Tietê

O território da bacia hidrográficaO território da bacia hidrográfica

Page 6: Plano de Bacia do Alto Tietê

A subdivisão territorial da baciaA subdivisão territorial da bacia

Agua Rasa

Aldeia de Barueri

Aldeia de CarapicuibaAlto de Pinheiros

Anhanguera

Artur Alvim

Aruja

Barra FundaBarueri

Belem

Biritiba Mirim

Biritiba-Ussu

Boa Vista Paulista

Bras Cubas

Brasilândia

Butantã

CaieirasCajamar

Campo Belo

Campo Grande

Campo Limpo

Cangaiba

Capuava

Casa Verde

Caucaia do Alto

César de Souza

Cidade Dutra

Cidade LiderCidade Tiradentes

Cipo-Guaçu

Cotia

Diadema

Embu

Francisco Morato

Franco da Rocha

Grajau

Guaianazes

Guarulhos

Iguatemi

IpirangaItaim Bibi

Itapecerica da Serra

Itapevi

Itaquaquecetuba

Jabaquara

Jaçana

JaguaraJardim Belval

Jardim Presidente Dutra

Jardim Santa Luzia

Jordanésia Mairiporã

Marsilac

Mogi das Cruzes

Nossa Senhora do Remédio

Ouro Fino Paulista

Paranapiacaba

Parelheiros

Perus

Pirapora do Bom Jesus

Pirituba

Poa

Polvilho

Ponte Rasa

Raposo Tavares

Riacho Grande

Ribeirão Pires

Sabauna

Salesopolis

Santana de Parnaiba

Santo André

São Lourenço da Serra

Sapopemba

Taiacupeba

Tremembé

Vargem Grande Paulista

Vila CuruçaVila Maria

Juquitiba

Guararema

Santa Isabel

Page 7: Plano de Bacia do Alto Tietê

Normas urbanísticas e proteção Normas urbanísticas e proteção aos mananciaisaos mananciais

Lei estadual 9866 - proteção aos Lei estadual 9866 - proteção aos mananciaismananciais Planos de Desenvolvimento e Proteção Planos de Desenvolvimento e Proteção

Ambiental (PDPA) das sub-baciasAmbiental (PDPA) das sub-bacias Modelo de correlação entre qualidade da água Modelo de correlação entre qualidade da água

e uso do soloe uso do solo Diretrizes regionais para leis municipaisDiretrizes regionais para leis municipais

• densidade demográficadensidade demográfica

• taxa de ocupação taxa de ocupação

• coeficiente de aproveitamentocoeficiente de aproveitamento

Page 8: Plano de Bacia do Alto Tietê

Elementos do modelo Elementos do modelo matemáticomatemático

FonteUnidade Fósforo

TotalDBO

Mata / Capoeirão kg/km2. dia 0,039 1,197

Capoeira / Campo kg/km2. dia 0,028 1,064

Chácaras kg/km2. Dia 0,050 2,250

Áreas Urbanas – Padrão Superior kg/km2. Dia 0,034 5,535

Áreas Urbanas – Padrão Inferior kg/km2. Dia 0,135 11,070

Áreas de Uso Industrial e Comercial kg/km2. Dia 0,081 7,749

População com lançamento direto deesgotos nos corpos de água

kg/hab.dia 0,00093 0,03542

População de áreas urbanizadas comsistema individual de diposição deesgotos – Alta Densidade

kg/hab.dia 0,00079 0,03365

População de áreas urbanizadas comsistema individual de diposição deesgotos – Baixa Densidade

kg/hab.dia 0,00060 0,01771

Page 9: Plano de Bacia do Alto Tietê

Drenagem e urbanizaçãoDrenagem e urbanização Conceito de vazão de restrição (PDM)Conceito de vazão de restrição (PDM) Impactos da urbanização (Tucci 1995)Impactos da urbanização (Tucci 1995)

aumento do escoamento superficial, da vazão aumento do escoamento superficial, da vazão máxima dos hidrogramas e antecipação dos máxima dos hidrogramas e antecipação dos picospicos

redução da evapotranspiração, do redução da evapotranspiração, do escoamento subterrâneo e do lençol freáticoescoamento subterrâneo e do lençol freático

aumento da produção de material sólidoaumento da produção de material sólido deterioração da qualidade das águas deterioração da qualidade das águas

superficiais (poluição difusa)superficiais (poluição difusa)

Page 10: Plano de Bacia do Alto Tietê

Densidade e impermeabilizaçãoDensidade e impermeabilizaçãoFonte: CAMPANA, N. A. Impacto da Urbanização nas Cheias Urbanas. Agosto/1995

Densidade Populacional (hab/ha)

5

15

25

35

45

55

65

0 50 100 150 200 250

Tucci et al

São Paulo

Curitiba

Porto Alegre

Curva Média

Imp

erm

ea

bil i

dade

(%

)

Page 11: Plano de Bacia do Alto Tietê

Alguns exemplos de densidadeAlguns exemplos de densidade(aplicação sobre o gráfico anterior)(aplicação sobre o gráfico anterior)

Tipo Parâmetros hab/Ha CI(%)

Habitacional unifamiliar(Z1)

Lote 600m2, 4,0 hab. /un. 53 10

Habitacional unifamiliaradensado (condomínio)

Lote de 250 m2, 3,75 hab./un. 120 55

Habitacional vertical(CA=2)

Unidade de 80m2 constr., 3,75 hab. /unidade

750 65

Habitacional vertical(CA=4)

Unidade de 80m2 constr., 3,75 hab. /unidade

1500 65

Page 12: Plano de Bacia do Alto Tietê

Medidas para minimizar Medidas para minimizar impacto impacto (CTH 1999)(CTH 1999)

Urbanização, áreas externas Reservatório de detenção Gramas espessas (alta rugosidade) Passeios com cascalhos Sarjetas ou canais gramados. Aumento do percurso da água através de sarjeta,

desvios,etc. Armazenamento e detenção para áreas impermeáveis:

• pavimento ondulado• depressões• bacias

Page 13: Plano de Bacia do Alto Tietê

Medidas para minimizar Medidas para minimizar impacto impacto (CTH 1999)(CTH 1999)

Residencial cisternas para casas individuais, ou grupos passeios com cascalho áreas ajardinadas em redor

• recarga do lençol subterrâneo:• tubos perfurados• cascalhos (areia)• valeta• cano (tubo) poroso• poços secos• depressões gramadas

Page 14: Plano de Bacia do Alto Tietê

Legislação municipal de interesseLegislação municipal de interesse

Código de Edificações - Código de Edificações - LEI Nº 11.228/92 reserva de, no mínimo, l5% (quinze por cento)

da área do terreno livre de pavimentação ou construção, ou

construção de reservatório ligado a sistema de drenagem de acordo com a fórmula

V = (0,15 x S – Sp) x IP x t

Page 15: Plano de Bacia do Alto Tietê

Legislação municipal de interesseLegislação municipal de interesse

LEI Nº 13.276 / 2002 Torna obrigatória a execução de reservatório

para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500m²

A capacidade do reservatório deverá ser calculada com base na seguinte equação:

V = 0,15 x Ai x IP x t

Page 16: Plano de Bacia do Alto Tietê

Legislação municipal de interesseLegislação municipal de interesse

DECRETO Nº 41.814 / 2002 Regulamenta a Lei nº 13.276, de 4 de janeiro

de 2002• O reservatório (...) deverá ser fechado, coberto e

atender às normas sanitárias vigentes• Nos projetos de reforma e obra nova, deverá ser

indicada a localização do reservatório e apresentado o cálculo do seu volume

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Diretrizes metropolitanas para licenciamento (do PBAT)

Vinculação do licenciamento urbano e ambiental de empreendimentos ao atendimento combinado de parâmetros regionais de restrição de vazões e de aporte de cargas conforme modelo unificado de correlação.

Descentralização do licenciamento dentro de um processo de certificação dos agentes públicos

Desenvolvimento de um Código Metropolitano de Posturas Urbanísticas e Edilícias voltado à preservação dos mananciais e ao controle das inundações