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PLANO DE ENSINO – 2013
CURSO: DIREITO
Disciplina: DIREITOS HUMANOS Código:
Posição na grade do curso: 3º SEMESTRE Carga horária semestral: 40h
EMENTA: O individualismo e a teoria geral dos direitos humanos. A historicidade dos direitos humanos.
A Internacionalização dos direitos humanos e a diversidade cultural. A Internacionalização dos direitos
humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
OBJETIVOS: O curso se propõe a construir uma visão critica dos direitos humanos a partir do percurso
do ponto de vista de sua historicidade, desde a tradição anglo-saxônica ao legado do Iluminismo até a
internacionalização desses direitos, para apresentar noções introdutórias aos problemas
contemporâneos da teoria dos direitos humanos: a aplicação desses direitos em um contexto de
diversidade cultural em que o Brasil se insere e os reflexos de suas relações internacionais no
ordenamento jurídico nacional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA
SEMANAS: CONTEÚDO
1 Apresentação do curso, bibliografia, estruturação e cronograma de trabalho.
2 Introdução aos Direitos Humanos. Conceito e diferença com conceitos afins (direito
natural, direito do homem, direito publico subjetivo, liberdades públicas e direitos
fundamentais). Características.
3 Geração de direitos e historicidade dos direitos: uma visão critica.
4 Universalismo e relativismo cultural na construção dos direitos humanos.
5 Direito Internacional Humanitário e as Convenções de Genebra.
6 Direito Internacional dos Refugiados.
7 Os tratados de direitos humanos e a Constituição Federal de 1988.
8 Sistema global: formação, sujeitos de Direito Internacional e fontes do Direito
Internacional. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
9 Sistema global: mecanismos convencionais e não convencionais de proteção dos Direitos
Humanos.
10 Sistema global: as Convenções Internacionais de proteção dos direitos humanos.
11 AVALIAÇÃO
12 Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos.
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13 Sistema Interamericamo: a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
14 Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a Convenção Interamericana de Direitos de
1966 e seus protocolos.
15 AVALIAÇÃO
16 Sistema Interamericano de Direitos Humanos: as Convenções Interamericanas e os seus
reflexos no ordenamento juridico nacional.
17 Os órgãos de proteção dos Direitos Humanos no sistema nacional.
18 AVALIAÇÃO
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. 10ª edição. São Paulo:
Saraiva, 2009.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na Ordem Internacional. 2ª edição. São
Paulo: Saraiva, 2012.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Volumes
1, 2 e 3. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
FIGUEIREDO. Patricia Cobianchi. Os tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle de
Constitucionalidade. São Paulo: LTR, 2011
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos Humanos - Conceito, Significados
e Funções. São Paulo: Saraiva, 2010
TORRES. Ricardo Lobo. Legitimação dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2009
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
METODOLOGIA DE ENSINO:
Quanto à exposição de aula - o professor substitui a aula-monólogo por exposições dialógicas,
construindo conceitos teóricos, promovendo as reflexões de interpretação das fontes do direito,
produzindo conclusões, com a consequente análise de casos concretos, fomentando a pesquisa de
jurisprudência e a leitura de obras doutrinárias recomendadas.
Quanto ao registro da matéria ensinada - o conteúdo é resumido em quadros sinópticos ou mapas
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conceituais, que estimulem a memorização visual do discente e a retenção de informações, de forma
que o discente construa o seu conhecimento a respeito dos temas ministrados.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO:
O instrumento avaliativo denominado AV1 deve se dar de forma individual e deve contemplar o
conteúdo ministrado em aula, na forma de casos práticos, facultando-se ao professor regente da
disciplina deliberar a respeito da possibilidade de consulta à legislação, doutrina e jurisprudência.
Vedada a aplicação de avaliação exclusivamente de natureza objetiva (múltipla escolha).
O instrumento avaliativo denominado AV2 corresponderá a Avaliação Integrada e deverá contemplar a
totalidade do conteúdo programático ministrado no semestre letivo, refletindo a interdisciplinaridade
do curso, exclusivamente com consulta à legislação, doutrina e jurisprudência.
O instrumento avaliativo denominado AV3 será composto por questões de múltipla escolha e deverá
contemplar a totalidade do conteúdo programático ministrado no semestre letivo, não sendo permitido
o fracionamento conteudístico, refletindo a interdisciplinaridade do curso, em caráter cumulativo, sendo
vedada a consulta à legislação, doutrina, jurisprudência e demais materiais de apoio.
ELABORAÇÃO: PROFESSOR (ES) RESPONSÁVEL (EIS)DATA:ASSINATURA:
APROVAÇÃO: COORDENADOR DO CURSO :DATA:ASSINATURA:
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