PLANO DE ESTRUTURA PARA A FRENTE
MARÍTIMA DO PORTO
- Fase 1 -
Estruturação Conjunta do Programa de Trabalhos
Programa de Trabalhos
Agosto de 2014
ÍNDICES
Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
Fase 1 – Estruturação Conjunta do Programa de Trabalhos
Agosto de 2014
I
PLANO DE ESTRUTURA PARA A FRENTE MARÍTIMA DO PORTO
FASE 1 – ESTRUTURAÇÃO CONJUNTA DO PROGRAMA DE TRABALHOS
PROGRAMA DE TRABALHOS
ÍNDICES
TEXTO
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 1
2 PROGRAMAÇÃO DOS TRABALHOS .............................................................................................. 2
2.1 FASEAMENTO DOS TRABALHOS ........................................................................................... 2
2.2 DISCRIMINAÇÃO DOS PRAZOS PARCELARES E GLOBAL................................................. 4 2.3 PONTOS CRÍTICOS .................................................................................................................. 5
3 CRONOGRAMA DE TRABALHOS ................................................................................................... 7
4 MEIOS HUMANOS .............................................................................................................................. 8
4.1 COMPOSIÇÃO NOMINATIVA DA EQUIPA TÉCNICA ......................................................... 8 4.2 COORDENAÇÃO DOS ESTUDOS E DEMAIS ELEMENTOS DA EQUIPA ........................ 15
QUADROS Quadro 4.1 – Composição da equipa técnica. ........................................................................................... 9
ANEXOS
ANEXO 1 – Aspectos relevantes identificados na reunião preparatória do trabalho.
ANEXO 2 – Cronograma de Trabalhos
ANEXO 3 – Organigrama da Equipa Técnica
TEXTO
Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
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1
1 INTRODUÇÃO
No âmbito do Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto, o Consórcio
AQUALOGUS/BIODESIGN/APLOAD apresenta o Programa de Trabalhos, relativo à elaboração do
referido plano.
O presente documento corresponde à actualização do planeamento apresentado da fase de
Proposta, já actualizado tendo em conta os elementos recebidos, a data de início de contracto
(18/07/2014) e as indicações da reunião preliminar já realizada.
Nos capítulos seguintes apresenta-se o programa de realização do trabalho e o seu faseamento, com
a descrição pormenorizada e cronograma detalhado das tarefas a desenvolver, bem como a
especificação dos meios humanos seleccionados para a sua realização.
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2 PROGRAMAÇÃO DOS TRABALHOS
2.1 FASEAMENTO DOS TRABALHOS
A elaboração do Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto terá início a 18 de Julho de 2014
e termino previsto para 13 de Janeiro de 2015, num prazo total 180 dias. Este prazo diz respeito ao
trabalho efectivamente desenvolvido pelo Consórcio, dele se excluindo os tempos de apreciação
(15 dias) pela ÁGUAS DO PORTO dos diferentes documentos a serem produzidos.
Os trabalhos a desenvolver neste período dividem-se em seis fases distintas, cujos momentos de
finalização respectivos se constituem como datas-chave da prestação de serviços.
A Fase 1, actualmente em curso, corresponde ao arranque do trabalho e consiste na estruturação
conjunta do Programa de Trabalhos, entre o Consórcio AQUALOGUS/BIODESIGN/APLOAD, a
ÁGUAS DO PORTO e outras Entidades parceiras. Esta primeira fase terá uma duração de 15 dias,
tendo final previsto a 31 de Julho.
A Fase 2, em que se realizará a Caracterização e Diagnóstico da Situação Actual, terá dez semanas de
duração, com início na semana seguinte à assinatura do contrato e terminando no início do mês de
Outubro. Nesta fase, o Consórcio realizará um Fórum, com o objectivo de recolher contributos,
interesses e necessidades sentidas pelos principais Stakeholders/Actores-chave (entre eles:
Administração dos Portos do Douro e Leixões, Câmara Municipal do Porto, Junta de Freguesia e
associações locais, identificadas no Anexo 1). Este Fórum está agendado para 10 de Setembro de
2014.
A Fase 3 correspondente aos Planos de Praia, incluindo desenvolvimento de perfis de águas
balneares, terá catorze semanas de duração, tendo início a 18 de Agosto e devendo estar concluída a
21 de Novembro.
O facto de a terceira fase se iniciar ainda antes de concluída a fase de diagnóstico (Fase 2) prende-se
com dois factores essenciais: por um lado, a informação de base necessária para este terceira fase
pode ser recolhida logo no início da segunda fase, possibilitando o arranque dos trabalhos relativos
aos Planos de Praia ainda durante a realização da Fase 2; e, por outro lado, os técnicos responsáveis
pela Fase 3 não serão os mesmos que assegurarão o Diagnóstico, motivo pelo qual não se verificará
sobreposição das responsabilidades de cada técnico com esta sobreposição temporal (parcial) entre
as Fases 2 e 3. Existe ainda a necessidade de realização de colheitas de água para monitorização,
estando prevista a realização de campanhas para este efeito nos meses de Agosto, Setembro e
Outubro.
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A Fase 4 – relativa à proposta hierarquizada de metodologias e ferramentas para a implementação
faseada de Sistemas de Monitorização, Alerta e Informação – terá início a 8 de Setembro e uma
duração de oito semanas, concluindo-se a 31 de Outubro. Esta programação é possível uma vez que
o diagnóstico necessário a esta Fase pode ser efectuado nas duas primeiras semanas de trabalho,
possibilitando então o desenvolvimento das tarefas incluídas nesta quarta fase. Para a efectivação
desta programação concorre ainda o facto de a equipa responsável pelos Sistemas de Monitorização,
Alerta e Informação não ser coincidente com as equipas responsáveis pelo Diagnóstico e pelos
Planos de Praia, assim possibilitando o desenvolvimento em paralelo de todas estas distintas Fases.
A Fase 5 corresponde à elaboração e fundamentação da proposta para o Plano de Estrutura para a
Frente Marítima do Porto, incluindo as bases para um plano de prevenção e defesa dos riscos naturais
e acidentais e a proposta de requalificação do espaço público envolvente. Esta fase – claramente
central para os objectivos em causa e que, na prática, corresponderá à explanação, sistematização e
operacionalização do objecto do Concurso – terá uma duração de 3 meses, com início em Setembro
e conclusão na primeira semana de Dezembro.
Antes da conclusão da Fase 5 dar-se-á início ao período para a concertação das entidades
relevantes e para a participação do público, estando prevista a recepção apreciações externa
durante a terceira semana de Novembro.
A proposta para o Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto irá incorporar informação e
trabalho desenvolvido nas fases precedentes dos estudos, entretanto concluídas, bem como as
contribuições entretanto recebidas.
Após a conclusão da Fase 5, entre 15 e 22 de Dezembro, haverá lugar outro período para a
concertação das entidades relevantes e para a participação do público, que incluirá uma
apresentação pública do Plano.
Na Fase 6 a equipa procederá aos ajustes finais e apresentação do Relatório Final, decorrendo esta
fase entre 15 de Dezembro e 13 de Janeiro.
Esta fase envolverá novamente a generalidade da equipa técnica proposta e incluirá duas tarefas de
tal forma relevantes que poderão ser consideradas subfases de direito próprio:
– Subfase 6.1: Proposta de Contributo para o Plano de Estrutura para a Frente Marítima do
Porto
– Subfase 6.2: Bases para um Plano de Prevenção e Defesa de Riscos Naturais e Acidentais
Dada a curta duração desta última fase, os trabalhos incluídos em ambas as subfases terão um
desenvolvimento simultâneo, mobilizando, como já atrás referido, a generalidade da equipa.
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2.2 DISCRIMINAÇÃO DOS PRAZOS PARCELARES E GLOBAL
A elaboração do Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto terá inicio a 18 de Julho de 2014
e termino previsto para 13 de Janeiro de 2015, num prazo total de 180 dias. Conforme já referido, o
prazo total diz respeito ao trabalho efectivamente desenvolvido pelo Consórcio, dele se excluindo os
tempos de apreciação dos documentos.
Para além do referido prazo final, realizar-se-ão uma série de entregas prévias, cujos prazos parciais
são:
– Programa de trabalhos revisto e acordado com a ÁGUAS DO PORTO e outras Entidades
parceiras (Fase 1) – presente documento – entregue no final do mês de Julho.
– Relatório de Diagnóstico da Situação Actual1 (Fase 2), no início do mês de Outubro;
– Planos de Praia1 e Perfis de Águas Balneares1 (Fase 3), a 21 de Novembro;
– Relatório de Desenvolvimento de Metodologias e Ferramentas para a Implementação de
Sistemas de Alerta1 (Fase 4), a 31 de Outubro;
– Proposta de Requalificação do Espaço Público Envolvente1 e documento contendo as Bases
para a Apresentação Pública do Plano (Fase 5), a 5 de Dezembro;
– Relatório Final (Fase 6), incluindo a proposta integrada para o Plano de Estrutura da Frente
Marítima do Porto (Subfase 6.1), Programa de Implementação Estratégica faseada e as Bases
para um Plano de Prevenção e Defesa de Riscos Naturais e Acidentais (Subfase 6.2), a 13 de
Janeiro.
Ao longo do período de elaboração dos trabalhos serão ainda realizadas seis reuniões de
acompanhamento com a ÁGUAS DO PORTO.
Na presente data, já foi realizada a reunião preparatória do trabalho. Esta reunião teve lugar nas
instalações das ÁGUAS DO PORTO a 14 de Julho de 2014, tendo sido discutido o Programa de
Trabalhos e a perspectivação das futuras etapas de trabalho, com enfase nos aspectos mais relevantes
a ter em conta no desenvolvimento futuro do plano. Estes aspectos são identificados no Anexo 1.
As restantes cinco reuniões de acompanhamento estão previstas nos seguintes momentos:
– 2ª reunião, na segunda semana de Outubro, para apresentação e discussão da
Caracterização e Diagnóstico da Situação Actual;
– 3ª reunião, primeira semana de Novembro, para a apresentação e discussão da Proposta de
Metodologias e Ferramentas para a Implementação de Sistemas de Alerta;
1 Documentos incluindo Peças Escritas e Peças Desenhadas.
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– 4ª reunião, na última semana de Novembro, para a apresentação e discussão dos Planos de
Praia e Perfis de Águas Balneares e do Documento contendo as Bases para a Apresentação
Pública do Plano;
– 5ª reunião, segunda semana de Dezembro, para a apresentação e discussão da Proposta de
Requalificação do Espaço Público Envolvente;
– 6ª reunião, na terceira semana de Janeiro, para apresentação do Relatório Final.
Naturalmente que o Consórcio AQUALOGUS/BIODESIGN/APLOAD terá disponibilidade para a
realização de outras reuniões que possam vir a ser acordadas, incluindo-se neste âmbito a realização
de reuniões com outras Entidades.
Para além das reuniões supracitadas, para a avaliação da situação de referência na área do Plano, no
que respeita às necessidades sentidas e aos objectivos futuros, será realizado um evento participativo
(Fórum), promovido e conduzido pelo Director Técnico e Equipa de Coordenação do Plano com o
apoio da ÁGUAS DO PORTO, prevendo-se o envolvimento de diversos Stakeholders/Actores-chave
considerados relevantes para a elaboração do Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
(identificados no Anexo 1).
Pretende-se com este Fórum recolher contributos, interesses e necessidades sentidos pelos
envolvidos, permitindo a identificação das situações críticas atuais e, eventualmente, apresentar
propostas de intervenção alternativas, às já consideradas no Caderno de Encargos. Este Fórum está
agendado para 10 de Setembro de 2014.
O Consórcio AQUALOGUS/BIODESIGN/APLOAD estima também participar no período para a
concertação das entidades relevantes e para a participação do público, designadamente através da
condução/organização de uma apresentação pública do Plano (na terceira semana de Dezembro de
2014).
2.3 PONTOS CRÍTICOS
Dada a natureza multidisciplinar de que se reveste a elaboração do Plano de Estrutura para a Frente
Marítima do Porto, consequente multiplicidade de aspectos a tratar e prazo muito curto para
conclusão dos trabalhos – e alcançar das diversas metas intercalares – todo o desenvolvimento do
trabalho se reveste de grande exigência quanto à programação dos trabalhos a garantir.
Ainda assim, mesmo não tendo sido efectuada uma análise de risco, indica-se qualitativamente o que
parecem ser as actividades com mais probabilidade de condicionar a duração total prevista, ou seja,
os pontos críticos que mais podem comprometer o programa de trabalhos preconizado.
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Assim, o Consorcio considera que a actividade de levantamento da informação existente, dispersa
pelas várias entidades competentes, é a actividade que acarreta maior risco, pois depende dos
prazos de disponibilização de informação pelas diferentes entidades, independentes do Consorcio.
O atraso na obtenção destes elementos pode condicionar o início da Fase 2 e comprometer o
integral cumprimento do período estimado para o Diagnóstico da Situação Actual, que é, recorde-se,
de apenas dois meses.
Outro factor passível de comprometer os prazos apresentados prende-se com a aprovação de
documentos. Conforme referido anteriormente, ocorrerão diversos períodos de apreciação de
documentos (alguns de razoável complexidade) que deverão ter uma duração máxima de 15 dias. A
extensão deste período poderá protelar o desenvolvimento de fases subsequentes, dependentes
dessa validação por parte da ÁGUAS DO PORTO. Estes períodos, enquadrados numa programação
muito exigente poderão concorrer para o comprometimento do prazo global dos trabalhos, ainda
que possam não afectar directamente a duração de cada Fase propriamente dita.
Tendo em vista o ultrapassar estes pontos críticos – ou outros que possam vir a ser identificados no
decurso do trabalho – o Consórcio AQUALOGUS/BIODESIGN/APLOAD mobilizará todo o empenho
e dedicação para concretizar o Programa de Trabalhos previsto, tendo em vista atingir os objectivos
propostos e cumprir os prazos da elaboração do trabalho.
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3 CRONOGRAMA DE TRABALHOS
A programação dos trabalhos exposta nos capítulos anteriores apresenta-se sob a forma gráfica de um
cronograma no Anexo 2.
Neste cronograma são identificados não só as durações e sequência das actividades a desenvolver,
mas também os técnicos afectos a cada actividade. As funções de cada técnico e uma breve
descrição da sua experiencia profissional são apresentadas no Capítulo 4.
As datas previstas para reuniões são também apresentadas no cronograma, devendo ser ajustadas
futuramente em função da disponibilidade de todos os intervenientes.
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4 MEIOS HUMANOS
4.1 COMPOSIÇÃO NOMINATIVA DA EQUIPA TÉCNICA
A equipa técnica mobilizada pelo Consórcio AQUALOGUS/BIODESIGN/APLOAD inclui um
conjunto de técnicos que assegurará as diversas actividades/funções necessárias para a elaboração
do Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto.
Esta equipa integra elementos com vasta, comprovada e reconhecida experiência nos diversos tipos
de trabalhos em causa, designadamente em Planos e/ou Documentos Estratégicos de intervenções
no litoral, bem como na coordenação de equipas amplas e pluridisciplinares, no tratamento
estatístico de dados e na organização e desenvolvimento de Sistemas de Informação Geográfica
complexos e produção de cartografia temática às mais diversas escalas. Da equipa faz parte um
conjunto apreciável de técnicos com profundo conhecimento e experiência na área concreta da
Frente Marítima do Porto, suas características, problemas, potencialidades e constrangimentos.
No Quadro 4.1 apresenta-se a equipa técnica mobilizada pelo Consórcio para a elaboração do
presente trabalho, indicando-se neste quadro a função/actividade a desempenhar na equipa, as
habilitações académicas e qualificações profissionais, a experiência profissional relevante, os anos de
experiência, bem como o vínculo a cada uma das empresas constituintes do Consórcio, de cada
elemento proposto.
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Quadro 4.1 – Composição da equipa técnica.
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Possui uma vasta experiência na coordenação/elaboração de projectos de espaços exteriores, planeamento biofísico e urbanístico, ordenamento do território, avaliação ambiental estratégica, estudos de impacte ambiental, conservação da natureza e protecção e recuperação da paisagem.
Na área da coordenação/elaboração destacam-se os seguintes planos: Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela - Forte de S. Julião, Cascais; Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Sto. António Planos de Praia para o Troço Vilamoura – Vila Real de Sto. António; Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sintra – Sado; Planos de Praia para o Troço Sintra-Sado; Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Porto Santo; Avaliação dos POOC da área de Jurisdição da ARH Tejo e Definição de objectivos e conteúdos para a sua revisão, trabalho elaborado para a ARH Tejo, em 2009-2010.
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Professor Associado do Instituto Superior Técnico – Universidade de Lisboa – e Coordenador do grupo de Modelagem e Monitorização Ambiental do MARETEC (www.maretec.org) que integra uma quinzena de investigadores.
Para além do currículo académico, durante a sua actividade profissional tem desenvolvido trabalho de investigação nos domínios da modelação hidrodinâmica, gestão dos recursos hídricos e qualidade da água. Foi também coordenador de vários projectos de investigação, financiados por instituições europeias ou nacionais.
É autor ou co-autor de diversas publicações técnico-científicas (e.g., livros, capítulos de livros, revista) nos domínios atrás mencionados, possuindo mais de 50 publicações em revistas indexadas no Science Citation Index sendo também referee de várias revistas científicas.
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Durante a sua actividade profissional tem desenvolvido trabalho nos domínios da modelagem ecologia de sistemas aquáticos, qualidade da água e gestão dos recursos hídricos.
É igualmente especialista na integração de modelos numéricos em sistemas operacionais para a gestão de água e de emergências, incluindo o desenvolvimento de ferramentas análise, visualização e validação de resultados.
É autor ou co-autor de diversas publicações técnico-científicas nos domínios atrás mencionados.
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Coordenadora do Sector de Avaliação e Acompanhamento Ambiental da AQUALOGUS.
Tem desenvolvido a sua actividade na área dos estudos de avaliação ambiental e monitorização ambiental particularmente ao nível dos sistemas aquáticos (onde têm sido exercido a função de coordenação geral).
Destacam-se ainda os seus trabalhos na área da eco-hidráulica, definição de regimes de caudais de manutenção ecológica e acompanhamento de obra, no âmbito da avaliação e pós-avaliação de impactes ambientais.
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Durante a sua actividade profissional tem desenvolvido trabalho maioritariamente ao nível da coordenação de Projectos de Avaliação e Planeamento Social (e.g., decisão de abordagem metodológica, desenho de instrumentos de recolha de dados, recolha e tratamento de dados, elaboração, utilização e disseminação de Relatório de Avaliação) e na área do Desenvolvimento Regional.
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Tem desenvolvido a sua actividade profissional na coordenação de equipas multidisciplinares e na gestão de projectos, nas seguintes áreas de actividade: Planos de Ordenamento do Território; Avaliação Ambiental Estratégica; Participação Pública; Inventários e Cadastros Agrícolas e Florestais e Cartografia temática digital e Sistemas de Informação Geográfica. Destaca-se a coordenação da componente de Participação Pública do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e do Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste, tendo sido responsável pelo desenvolvimento e implementação da Estratégia de Participação Pública dos mesmos.
A referida Estratégia possibilitou a criação de um processo de participação pública sólido e continuo durante a elaboração dos planos e contemplou, com recurso a metodologias interactivas e dinâmicas, a realização dos seguintes eventos participativos: Fóruns de Participação Pública; Seminários Sectoriais; Sessões de Debate; Sessões de Consulta Pública; Reuniões do Conselho de Região Hidrográfica; Estudos-Piloto (de metodologias de participação).
Esta Estratégia contemplou ainda uma Plataforma Electrónica de Participação Pública e um Plano de Comunicação e de Divulgação dos Planos e dos eventos participativos realizados.
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Tem desenvolvido a sua actividade profissional na coordenação de equipas multidisciplinares e na gestão de projectos, tendo passado pela administração pública.
A sua área de actividade centra-se na coordenação/elaboração de projectos de espaços exteriores, planeamento biofísico, planeamento urbanístico, protecção e recuperação da paisagem, ordenamento do território e acompanhamento de obras.
Destaca-se a elaboração e coordenação de projectos de execução e recuperação ribeirinha e paisagens degradadas: Requalificação da Frente Ribeirinha e Cais de Acostagem do Pomarão, – Mértola, Estudo de Imagem Urbana para o Centro de Paços de Ferreira e Plano de Intervenção - Natureza Viva II - Valorização Ambiental da Zona da Praia da Lenta, em Lovelhe, Vila Nova de Cerveira
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Ordenamento do Território, Planos Directores de Espaços Verdes, Projectos de Espaços Verdes, Protecção e Recuperação da paisagem, Avaliação Ambiental Estratégica e Estudos de Impacte Ambiental.
Na área de intervenção destaca-se a elaboração dos Projectos de Execução para Intervenções de Recuperação, Protecção dos Sistemas Dunares Degradados e Renaturalização de Áreas Naturais Degradadas, para o Polis Litoral Norte em 2011.
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Durante a sua actividade profissional tem desenvolvido trabalho nos domínios da hidráulica e recursos hídricos, em particular nas áreas da hidráulica urbana, onde coordenou diferentes projectos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais.
Destaca-se ainda a sua colaboração na elaboração de estudos hidrológicos e de modelação da qualidade da água.
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Realce ainda para a sua colaboração na elaboração de estudos hidrológicos e de modelação da qualidade da água.
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no âmbito das obras hidráulicas fluviais.
Participou em diversos estudos hidrológicos, em projectos de recuperação e regularização fluvial bem como de delimitação e caracterização de zonas inundáveis, com recurso a software de modelação hidrológica e hidráulica, bem como de sistemas de informação geográfica.
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Experiência muito significativa no domínio da Engenharia de Estruturas Especiais, desempenhando funções de Projectista e de Chefe de Projecto, integrada em equipas multidisciplinares, tendo participado em numerosos projectos.
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Tem desenvolvido a sua actividade profissional nas áreas de Avaliação Ambiental Estratégica, Ordenamento do Território, Projecto de Acessibilidades, Projecto de Arquitectura e Participação Pública.
Destaca-se a Análise das Condições de Acessibilidade em Equipamentos Municipais para a Câmara Municipal de Lisboa, bem como a colaboração na componente de Participação Pública do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e do Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste, tendo sido co-responsável pelo desenvolvimento e implementação da Estratégia de Participação Pública dos mesmos
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Tem desenvolvido a sua actividade profissional nos domínios da engenharia do ambiente, com especial desempenho na área do planeamento e gestão de recursos hídricos, com suporte em Sistemas de Informação Geográfica.
Realce para a sua colaboração na equipa técnica do Plano Nacional da Água 2010 – Tema 2 (Estado e Qualidade da Água e Ecossistemas Associados) e Tema 7 (Disponibilidades / Necessidades, Escassez e Uso Eficiente da Água).
Participou igualmente em diversos projectos de investigação na área ambiental, particularmente ao nível dos ecossistemas aquáticos.
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Responsável pelo Sector de Obras Geotécnicas da AQUALOGUS
Muito relevante experiência em Estudos e Projectos, Assistência Técnica, Modelação do Comportamento e Avaliação de Segurança de Obras Hidráulicas e Geotécnicas (barragens, estruturas de contenção, estruturas subterrâneas e vias de comunicação).
A sua experiência está intimamente ligada à Análise de Risco e Avaliação da Segurança, ao planeamento de aproveitamentos hidráulicos. Tem exercido igualmente actividade de investigação, a nível académico, na área da gestão de riscos.
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gia. Especialista em Geotecnia Ambiental e Geomorfologia
Experiência muito significativa em ambientes fluviais e sedimentares, em estudos de sedimentação e erosão fluvial e na análise de riscos.
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Tem desenvolvido a sua actividade profissional exercendo funções de gestão, coordenação técnica e desenvolvimento de diversos projectos na área da Engenharia Civil, Ramo Hidráulica e Segurança Contra Incêndios em Edifícios.
Realce igualmente para os estudos económicos e desenvolvimento de soluções na área do aproveitamento e reutilização de águas pluviais e cinzentas, redes prediais de águas e esgotos, dimensionamento de instalações solares térmicas (redes prediais de água), sendo especialista de SCIE para a elaboração de projectos e Planos da 3ª e 4ª Categoria de Risco
14 AP
Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
Fase 1 – Estruturação Conjunta do Programa de Trabalhos
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Tem desenvolvido a sua actividade profissional maioritariamente a nível da modelação numérica, dinâmica costeira e monitorização de qualidade da água.
É uma das responsáveis pelo estudo da “Reconfiguração da Barra de Aveiro”, tendo sido e elemento da equipa do Plano Nacional da Água 2010 Tema 2 (Estado e Qualidade da Água e Ecossistemas Associados) responsável pelas águas costeiras e de transição.
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Professor Catedrático do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação (ISEGI) da Universidade Nova de Lisboa. Os interesses académicos incluem Ciência e Sistemas de Informação Geográfica, Sistemas (Espaciais) de Apoio à Decisão, Integração de Informação, Análise Espacial, Infraestruturas de Informação Educação e Ensino à Distância (e-learning).
É autor e editor de diversas publicações (+200) incluindo livros, capítulos de livros e artigos, sendo também referee de várias revistas científicas. É coordenador científico de vários projectos de Investigação e Desenvolvimento (25 projetos) e de projetos de prestação de serviços à comunidade (60 projectos) no âmbito do Laboratório de Novas Tecnologias (LabNT)
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io. Presentemente é o Coordenador Executivo de Projectos nacionais e
internacionais na área dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) no Laboratório de Novas Tecnologias ISEGI-NOVA. O seu papel como coordenador executivo deste departamento de investigação levou-o a participar em projectos de investigação, desenvolvimento e inovação, como por exemplo, de desenvolvimento de aplicações suportadas em tecnologia SIG para gestão, integração e análise espacial.
Os seus conhecimentos e experiência em SIG e gestão de projectos possibilitaram a coordenação e gestão de projectos; preparação e desenvolvimento de novos projectos; participação em artigos científicos, assim como contribuir para projectos de consultoria em SIG.
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A sua actividade profissional tem incidido maioritariamente sobre a aplicação de conceitos e ferramentas do domínio geo-espacial para a análise e modelação, programador focando-se essencialmente no desenvolvimento de plataformas WebSIG com recurso a tecnologias Open Source.
Os seus interesses científicos estão sobretudo relacionados com a utilização e desenvolvimento de Free and Open Source Software em SIG, interoperabilidade e análise e modelação espacial.
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Em termos profissionais, tem experiência na área do ensino (superior e secundário) em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), tendo desempenhado funções de consultadoria sobre SIG em diversas empresas.
Actualmente, é Assistente de Investigação em Sistemas de Informação Geográfica no ISEGI-NOVA, onde participa em vários projectos ligados aos SIG.
8 (SC)
Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
Fase 1 – Estruturação Conjunta do Programa de Trabalhos
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Desde 2012 é colaborador no ISEGI-NOVA (Lisboa) em projectos de desenvolvimento e implementação de aplicações web e móveis integrando componentes, serviços e análise de informação espacial (SIG). Entre 2009 e 2012 foi analista na CACI-Technigraphics (Madrid), responsável pelo controlo de qualidade e integridade na produção de informação espacial, dando também assistência à supervisão de projectos, à tutoria da equipa de produção, à relação com o cliente, e à equipa IT de desenvolvimento.
Como temas de projectos académicos desenvolveu software com aplicação empresarial integrando componentes e serviços de informação espacial (mestrado), e análise computacional aplicada a sistemas automáticos de separação de objectos segundo as suas características ópticas (licenciatura).
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o É Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa e na Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada de Lisboa, onde lecciona nos cursos de Mestrado e Licenciatura em Design.
Tem desenvolvido actividade enquanto designer nas áreas da identidade gráfica, design editorial, webdesign.
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Professor Doutor do Instituto Superior de Tecnologia, IPB de Bragança. Possui 20 anos de experiência profissional, no ensino, coordenação/elaboração de projectos de Estruturas de Engenharia Civil.
Destaca-se a particular dedicação à Reabilitação Estrutural de Paredes Antigas de Alvenaria, e ao desenvolvimento de Metodologia integrada para a Avaliação e Mitigação da Vulnerabilidade Sísmica das Construções Históricas em Alvenaria
20 AP
AQ – AQUALOGUS; BD – BIODESIGN; AP – APLOAD; (SC) – Subcontratado.
Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
Fase 1 – Estruturação Conjunta do Programa de Trabalhos
Agosto de 2014
15
4.2 COORDENAÇÃO DOS ESTUDOS E DEMAIS ELEMENTOS DA EQUIPA
A estrutura da equipa técnica proposta pelo Consórcio AQUALOGUS/BIODESIGN/APLOAD inclui
uma equipa de coordenação, liderada pelo Director Técnico e coadjuvado pela Especialista em
qualidade da água e pelo Especialista em planeamento social.
Por outro lado, a estrutura de coordenação trabalhará em estreita articulação com a equipa-chave,
onde se incluem, para além do Director Técnico e da Especialista em qualidade da água (que
integram a equipa de coordenação), o Especialista em hidrodinâmica e o Especialista em
modelação.
Assim, a função primordial da equipa de coordenação será a de coordenar e orientar superiormente a
elaboração dos trabalhos, assegurando também a supervisão e o controlo geral do trabalho, bem
como o cumprimento de prazos. Desta forma, todo o controlo dos trabalhos de a assegurar pela
equipa técnica, todo o tratamento de dados e sua análise, bem como a produção de relatórios
(incluindo Peças Escritas e Peças Desenhadas) cairá sob a responsabilidade directa desta estrutura de
coordenação, que assim zelará pelo cumprimento do programa de trabalhos que se reconhece ser
exigente.
A equipa-chave, por seu lado, servirá de garante da qualidade técnica dos trabalhos a desenvolver, na
prática funcionando como um “conselho consultivo”, quer da equipa de coordenação, quer da
restante equipa técnica.
Reconhecendo-se o papel determinante, num processo desta natureza da interacção, quer com o
cliente, quer com o público, optou-se por atribuir, na estrutura da equipa, um lugar específico para o
controlo da qualidade do trabalho, interacção com o cliente e participação pública, que servirá
como forma de centralizar e agregar estas valências, na dependência directa da equipa de
coordenação que directamente apoiará.
Este conjunto de técnicos assegurará, portanto, a optimização do trabalho a desenvolver pela equipa
operacional a mobilizar para o cumprimento da totalidade das actividades e tarefas em causa.
Esta equipa operacional organizar-se-á em seis equipas de Fase, que permitirão assegurar o integral
cumprimento dos objectivos propostos e que são: a equipa responsável pelo levantamento da
situação actual, a equipa responsável pelos planos de praia, a equipa responsável pelos perfis de
águas balneares, a equipa responsável pelas metodologias e ferramentas de sistemas de alerta, a
equipa responsável pela requalificação do espaço público envolvente e, por fim e transversal a
todas estas, a equipa responsável pela plataforma de gestão da informação.
Estas equipas de fase integrarão os técnicos das diversas especialidades requeridas para cada etapa,
assim se assegurando que cada elemento da equipa tenha atribuído um papel e um conteúdo
Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
Fase 1 – Estruturação Conjunta do Programa de Trabalhos
Agosto de 2014
16
funcional inequívocos, permitindo articulação adequada, quer dentro da equipa quer com a ÁGUAS
DO PORTO, e uma rápida capacidade de decisão e de resposta a mudanças no planeamento dos
trabalhos, assim garantindo a adequada coordenação vertical e horizontal da equipa técnica, ou seja,
entre os diferentes níveis de responsabilidade e entre os diferentes domínios de actividade, tanto
mais que cada equipa de fase terá um responsável próprio, perfeitamente identificado.
O Director Técnico será, naturalmente, o principal interlocutor processual entre a equipa e a ÁGUAS
DO PORTO, sendo que os restantes elementos da equipa técnica poderão constituir-se como
eventuais interlocutores – caso a ÁGUAS DO PORTO o pretenda – para os aspectos específicos sob
sua responsabilidade. Nestas funções, a restante equipa de coordenação e a responsável pelo
controlo da qualidade do trabalho, interacção com o cliente e participação pública desempenharão,
naturalmente, um papel de elevada relevância.
A equipa organizar-se-á funcionalmente como apresentado no organigrama constante do Anexo 3.
ANEXOS
ANEXO 1 — ASPECTOS RELEVANTES IDENTIFICADOS NA REUNIÃO PREPARATÓRIA DO
TRABALHO
Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
Fase 1 – Estruturação Conjunta do Programa de Trabalhos
Agosto de 2014
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ANEXO 1 – ASPECTOS RELEVANTES IDENTIFICADOS
NA REUNIÃO PREPARATÓRIA DO TRABALHO.
1 ENQUADRAMENTO
A reunião preparatória do trabalho teve lugar nas instalações da ÁGUAS DO PORTO a 14 de Julho de
2014, tendo estado presentes representantes da ÁGUAS DO PORTO; da Administração dos Portos
do Douro e Leixões (APDL); da Câmara Municipal do Porto (CMP) – Pelouros do Ambiente,
Transporte e Urbanismo; e do Consórcio AQUALOGUS/BIODESIGN/APLOAD.
Nesta reunião preparatória do trabalho, além do Programa de Trabalhos, foram discutidos os aspectos
mais relevantes a ter em conta no desenvolvimento futuro do Plano de Estrutura para a Frente
Marítima do Porto. Estes aspectos são identificados nos itens seguintes.
2 QUALIDADE ÁGUA
– Objectivo: todas praias com bandeira azul;
– Qualidade da água nas praias que não têm bandeira azul (Praia do Castelo do Queijo e Praia
Internacional);
– Monitorização qualidade da água das ribeiras de Aldoar e Riguinha;
– Identificação das zonas de risco;
– A ribeira de Aldoar está entubada por baixo do Parque da Cidade. Equacionar a sua
colocação a céu aberto e avaliara as consequências desta alteração;
– Existe um interceptor de águas pluviais que cruza as praias.
– No âmbito do diagnóstico da situação dos sistemas de saneamento de águas residuais
urbanas, águas pluviais e ribeiras, será tido em conta que se terá como objectivo a adopção
de soluções que considerem critérios técnicos (robustez, durabilidade, fiabilidade e
funcionalidade), ambientais, sociais e económicos. Complementarmente, a nível de
requalificação dos espaços, ter-se-á em consideração o interesse em eliminar a parte
aparente das estruturas existentes à cota das praias, como caixas de visita, galerias e outras
infra-estruturas;
– Existem zonas com instalações sanitárias da Câmara Municipal do Porto. Verificar
traçados das redes prediais e propor alterações (se necessário).
A1 (2/3)
3 MAR
– Praias com deficiência de areia, mas APDL tem disponibilidade de 3 Mm3 (por causa do
Porto de Leixões); draga para manter o canal e coloca 10% nas praias, por camião (ex: Praia
do Castelo do Queijo – 3 000 m3 de areia de classe A1);
– APDL tem quadro e informação sobre correntes e debilidade de controlo de onda em frente
ao Parque da Cidade – importante continuar a colocar areia.
– Molhe de Felgueiras e cais velho: obras não completamente executadas, importa terminar;
– Praia do Molhe: projecto entrado na CMP propõe avanço das construções para o lado
do mar;
– Praia de Ourigo: “rampa de lançamento”, é necessário quebrar a energia da onda;
– Praia das Pastoras: praia muito perigosa, afunila a energia da onda;
– Porto de Leixões: em 130 anos de leitura de nível de mar houve um aumento de nível de
10 cm.
4 ORDENAMENTO E ESPAÇO PÚBLICO
– Actualmente não existem Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) para as praias;
– Existem diversos projectos para a zona:
o Os projectos de recuperação dos jardins Montevideu, Homem do Leme e Passeio
Alegre podem ser fornecidos;
o Jardim Infantil Homem do Leme – estão a ser previstos outros equipamentos junto
ao limite sul da intervenção, já na foz do Douro;
o Projecto Arq. Alves Costa para Cantareira – Molhe;
o Protocolo AdP com CMP;
o Protocolo AdP com JFNevogilde.
– Ordenamento das praias para valorização da cidade;
– Praias com bastante carga histórica e emblemática;
– Valores de utilização existentes: geologia, praias, exercício;
– Criação de “praias urbanas”;
– Criação de novos apoios de praia (avaliar viabilidade);
– Criação de nova zona de lazer na zona do molhe:
– A relação com o Parque da Cidade é fundamental;
Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
Fase 1 – Estruturação Conjunta do Programa de Trabalhos
Agosto de 2014
A1 (3/3)
– Exiguidade de estacionamento: analisar as hipóteses de criação de lugares/parques na
zona Molhe e nas traseiras da praia do Carneiro;
– Reorganização do trânsito automóvel e transportes públicos. Alteração da tipologia das vias;
– Mobilidade e acessibilidades;
– O terminal de cruzeiros está preparado para receber o eléctrico;
– Avaliar compatibilidade do “Circuito da Boavista” com carris do eléctrico (ou monocarril
moderno);
– Ligação de eléctrico com Terminal de Cruzeiros, “linha histórica”;
– Subaproveitamento do aquário Dr. Augusto Nobre (CIMAR).
5 ENTIDADES A CONTACTAR PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM
– Agencia Portuguesa do Ambiente (APA);
– Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL);
– Capitania do Porto de Leixões;
– Câmara Municipal do Porto – Pelouros da Mobilidade, do Urbanismo, da Inovação e
Ambiente e da Cultura;
– Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP);
– Junta de Freguesia da União das Freguesias de Aldoar, Foz e Nevogilde;
– Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR);
– Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território – Arquitectura
Paisagista da Universidade do Porto;
– Associação Comercial do Porto;
– Associação Amigos da Foz.
ANEXO 2 – CRONOGRAMA DE TRABALHOS
Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
Fase 1 – Estruturação Conjunta do Programa de Trabalhos
Agosto de 2014
ANEXO 2 – CRONOGRAMA DE TRABALHOS
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COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS
FASES
1. ESTRUTURAÇÃO CONJUNTA DO PROGRAMA DE TRABALHOS
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3. PLANOS DE PRAIA3.1 Elaboração dos Planos de Praia SF, RS, GSF
3.1.1 Definição de áreas de aptidão de utilização SF
3.1.2 Definição da capacidade de carga e de utilização das praias SF, JC
3.1.3 Caracterização das acessibilidade e estacionamentos RS
3.1.4 Definição dos equipamentos de praia SF, RS3.1.5 Otimização das condições de acesso às infraestruturas, equipamentos, serviços e funções urbanas
RS, GSF
3.1.6 Articulação e harmonização de medidas de conservação e valorização com o acesso e usufruto da população
JC, MM
3.2 Definição de Perfis de Águas Balneares
3.2.1 Monitorização da qualidade da água FR, CG, Lab
3.2.2 Elaboração dos perfis de águas balneares MM, FR
MM, FR
JC, FR
4. SISTEMAS DE MONITORIZAÇÃO, ALERTA E INFORMAÇÃO
MM, RN
MM, TA, CG
MM, RN
MM, RN, TA
MP, MM
RN, MM, TA
5. PROPOSTA PARA O PLANO DE ESTRUTURA PARA A FRENTE MARÍTIMA DO PORTOSF, RS, LR
LP, RN
LR, SF
LR, JC, JB, GSF
CONCERTAÇÃO DAS ENTIDADES RELEVANTES E PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICOa. Período de 15 dias para concertação das entidades e participação pública AA, LR, JC, FR, JB
b. Apresentação Pública do Plano AA, JC, LR, MM, FR
6. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINALJC, LR, TA, FR, MM, JB
LP, RN, MM
JC, FR, JB, LR, AA
PLATAFORMA ELECTRÓNICA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO MP, TO, HM, LA, CL, MNS
Legenda:
Duração de Fase Relatórios / Documentos Intercalares Reunião Preparatória do Trabalho RECURSOS HUMANOS
Duração de Tarefa Relatório Final Reuniões de Acompanhamento AA - Ana Adelino CS - Carla Silva JB - José Bronze
Duração de Actividade Apresentação Pública do Plano BO - Bernanrdo Oliveira FR - Filipa Reis JC - Jorge Cancela
Participação Pública e Fórum Período de aprovação dos documentos CG - Carla Garcia GSF - Gisela Sá Frias JR - João Roque
CL - Carlos Lopes HM - Hugo Martins LA - Luís Almeida
Outubro 2014 Novembro 2014
TAREFAS/ ACTIVIDADES
1.1 Programação e estruturação conjunta do desenvolvimento do Programa de Trabalhos1.2 Coligir informação distribuída entre as diferentes entidades parceiras
2. CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ACTUAL2.1 Aspetos físicos, biofisicos, hidro-geo-morfológicas e ecológicos2.2 Sistemas de abastecimento de água e de saneamento, de águas residuais urbanas, pluviais e ribeiras2.3 Património arquitetónico, arqueológico e paisagístico
2.4 Figuras de ordenamento territorial, aspetos ambientais, ocupação e uso do solo
2.5 Dinâmica demográfica e migratória
6.3 Ajustes finais e apresentação do Relatório Final
Agosto 2014 Setembro 2014
4.5 Definição das especificações de sistema de disponibilização da informação ao público4.6 Elaboração do relatório de Desenvolvimento de Metodologias e Ferramentas para a Implementação de Sistemas de Alerta
5.1 Coligir de informação
5.2 Definir bases para plano de prevenção e defesa de riscos naturais e acidentais
5.3 Definir e concretizar proposta de requalificação do espaço público envolvente 5.4 Elaborar e fundamentar proposta para o Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
3.3 Definição de directrizes ao nível de sistemas de monitorização e alerta 3.4 Compilação do trabalho desenvolvido e produção das respectivas peças escritas e desenhadas
4.1 Proposta esquemática de modelo de previsão da qualidade da água para as zonas balneares do Porto4.2 Definição da informação de base para o modelo
4.3 Proposta hierarquizada de metodologias e ferramentas4.4 Definição das especificações do sistema para análise e tratamento da informação
SEMANAS
6.1 Proposta de Contributo para o Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
6.2 Bases para Plano de Prevenção e Defesa de Riscos Naturais e Acidentais
2.6 Transformações económicas, sociais, culturais e ambientais
2.7 Sistema viário, estacionamento e modos suaves de transporte
2.8 Equipamentos e serviços existentes
2.9 Erosão Costeira e zonas de risco
A2 (1/1)
Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S
20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
JB - José Bronze LP - Lurdes Pimenta MR - Magda Roque RN - Ramiro Neves
JC - Jorge Cancela LR - Luísa Roque MS - Marco Silva RS - Rosa Silvério
JR - João Roque MM - Marcos Mateus PN - Patrícia Nunes SF - Sara Fernandes
LA - Luís Almeida MP - Marco Paínho PT - Patrícia Terceiro TA - Teresa Alvarez
Novembro 2014 Dezembro 2014 Janeiro 2015
ANEXO 3 – ORGANIGRAMA DA EQUIPA TÉCNICA
Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto
Fase 1 – Estruturação Conjunta do Programa de Trabalhos
Agosto de 2014
ANEXO 3 – ORGANIGRAMA DA EQUIPA TÉCNICA
DIRETOR TÉCNICO
Jorge Cancela
ESPECIALISTA EM HIDRODINÂMICA
Ramiro Neves
ESPECIALISTA EM PLANEAMENTO SOCIAL
José Bronze
ESPECIALISTA EM MODELAÇÃO
Marcos Mateus
ESPECIALISTA EM QUALIDADE DA ÁGUA
Filipa Reis
Luísa Roque
Mobilidade e Acessibilidade
Rosa SilvérioGisela Sá Frias
Equipamentos e Serviços de Apoio
Sara Fernandes
REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE
Recuperação de Infraestruturas
João RoqueGisela Sá FriasPatrícia Nunes
Gestão do Risco
Lurdes PimentaRamiro Neves
PERFIS DE ÁGUAS BALNEARES
Filipa Reis
Qualidade da Água Modelação Campanhas de Amostragem
Carla Garcia Marcos MateusTécnicos do LaboratórioCarla Garcia
Ramiro Neves
Hidrodinâmica Modelação Disponibilização da Informação
Marcos Mateus Teresa AlvarezCarla Garcia Marco Painho
METODOLOGIAS E FERRAMENTAS DE SISTEMAS DE ALERTA
LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ACTUAL
José Bronze
Paisagem e Território Aguas pluviais e drenagens naturais Acessibilidades
Luísa RoqueSara Fernandes
Carla SilvaBernardo Oliveira
Teresa Alvarez
Patrícia NunesRosa Silvério
Ambiente
Patrícia Terceiro
Risco Cultura e Sócio-Economia
Lurdes PimentaMagda Roque José Bronze
PLANOS DE PRAIA
Jorge Cancela
Paisagem e Território Sistemas de Monitorização
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Infraestruturas
A3 (1/1)
CONTROLO DE QUALIDADE DO TRABALHO, INTERACÇÃO COM O
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