PLANO DE ESTUDOS
CURSO DE LICENCIATURA EM ENFERMAGEM
Publicado no Diário da República 2ª série nº 51 a 13 de Março de 2013
Despacho nº 3871-2013
2013
FUNCHAL
1
ÍNDICE
INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 2
1 - FILOSOFIA DO CURSO ......................................................................................... 3
2 - LINHAS ORIENTADORAS ...................................................................................... 7
3 – OBJECTIVOS DO CURSO..................................................................................... 7
4 – ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE ESTUDOS .......................................................... 7
2
INTRODUÇÃO
A Escola Superior de Enfermagem S José de Cluny, na persecução da sua missão - a
de formar enfermeiros com competência científica, técnica, ética e humana, de modo a
que possam corresponder ao exercício do papel social, com níveis de excelência a que
os cidadãos de Portugal e do mundo têm direito e deles esperam - entende proceder às
alterações do seu plano de estudos.
Estas alterações visam o seu aperfeiçoamento, adequando-as às necessidades
expressas por estudantes e docentes e procuram, igualmente, ajustá-lo às
recomendações da Diretiva Europeia 2005/36/CE, às inerentes ao Processo de Bolonha
e às da Comissão de Acreditação (CAE).
Têm por referência o seguinte quadro legal:
-Decreto-lei nº 107/2008 de 25 de junho que estabelece o Sistema Europeu de
transferência e acumulação de créditos;
-Despacho nº 7287 A/2006 (2ª série) que define as normas de organização dos
processos referentes às alterações de ciclos de estudos;
-Decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março, que define o Modelo de Organização do
Ensino Superior;
-Portaria nº 256/2005 de 16 de março sobre a Classificação Nacional das Áreas
de Educação e Formação;
-Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de setembro de
2005;
-Decreto-lei nº 353/99 de 3 de setembro que define as Regras gerais do Ensino de
Enfermagem no âmbito do Ensino Superior de Enfermagem;
-Portaria nº 799 D/99 de 18 de setembro respeitante ao Regulamento Geral do
Curso de Licenciatura em Enfermagem;
-A Lei nº 46/86 de 14 de outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).
De igual modo, as Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais preconizadas pela
Ordem dos Enfermeiros (Outubro de 2003) e a documentação diversa sobre o Processo
de Bolonha e Projeto Tuning constituem pressupostos de referência.
Deste plano de estudos constam os princípios orientadores do curso de licenciatura em
enfermagem, as suas finalidades, a sua estrutura e organização e respetivas unidades
curriculares. Destas, salientam-se os seus objetivos e conteúdos, os métodos e técnicas
pedagógicas a utilizar no ensino teórico e no ensino clínico, as competências a
desenvolver, assim como as estratégias de avaliação dos formandos
3
1 - FILOSOFIA DO CURSO
A Filosofia do Curso Superior de Enfermagem desta Escola, integra um conjunto de
conceitos, princípios e valores tendentes a proporcionar ao aluno uma formação
científica, técnica, humana e cultural, condição necessária ao exercício profissional da
Enfermagem.
De entre os pressupostos que presidiram à estruturação deste Plano de Estudos
destacam-se os conceitos de Homem e Ambiente, Família, Comunidade,
Saúde/Doença, Enfermagem/Cuidados de Enfermagem e Educação/Formação.
Assim no âmbito desta formação estes conceitos assumem as seguintes significações:
1.1 - HOMEM E AMBIENTE
O Homem é um ser único, porque sente, pensa e age de uma forma particular, o
que o torna diferente de todos os outros. É dotado de vontade própria, livre de optar e
responsável pelas suas decisões e pelo desenvolvimento de si próprio.
É um sistema aberto em relação permanente com o mundo que o rodeia (supra
sistemas onde está inserido) e com o seu mundo interior. Homem e ambiente estão
em constantes mudanças e em interação contínua, influenciando-se mutuamente.
O Ambiente é um conjunto de condições internas e externas ao Homem, que
afetam positiva ou negativamente o seu desenvolvimento e comportamento.
O Homem confronta-se assim continuamente não só com os seus afetos, emoções,
fantasias e desejos, mas também com o meio físico circundante e com as outras
pessoas com quem coexiste numa relação de interdependência.
Adapta-se, cresce e desenvolve-se, procurando constantemente o equilíbrio e/ou o
sentido da sua existência.
É um ser que possui dignidade, pelo que tem o direito ao respeito pela sua pessoa,
vida, valores, crenças e liberdades fundamentais e o dever correspondente em relação
aos outros homens, pelo que as relações humanas deverão basear-se na confiança,
no respeito mútuo e na justiça.
O Homem, como ser social, tem o direito e o dever de participar no
desenvolvimento da sociedade onde está inserido.
1.2 - FAMÍLIA
A Família é um sistema social aberto, uma unidade, um todo, composto por um
conjunto de elementos interdependentes, com fronteiras que são afetadas tanto pela
sua estrutura interna como pelo ambiente externo. As pessoas que compõem uma
família vivem juntas por laços de sangue, de lei ou de partilha, intimidade ou
proximidade emocional, e identificam-se como fazendo parte da família. A família é
também uma unidade de troca de afetos e bens materiais, desenvolve-se num
processo de equilíbrio entre a estabilidade e a mudança, possui habilidades de
autorregulação, e passa por uma série de transformações sequenciais e previsíveis
em torno de tarefas bem definidas.
Os diversos elementos da família interagem entre si de uma forma dinâmica e
influenciam-se mutuamente, pelo que a mudança em um dos membros afeta todos os
membros da família. A família é um recurso fundamental para a prestação de cuidados
de saúde, havendo uma forte relação entre a família e o estado de saúde dos seus
membros
4
1.3 -COMUNIDADE
A Comunidade é um sistema social aberto, um todo que funciona dentro de uma
estrutura social mais alargada, e que é composto por subsistemas de organizações
formais – (organizações, grupos e agregados populacionais) que são
interdependentes e que têm como função satisfazer as necessidades coletivas. É uma
entidade com base num local determinado por limites geográficos e/ou por valores e
interesses comuns, cujos membros se conhecem e interagem uns com os outros.
1.4 - SAÚDE / DOENÇA
Os conceitos de saúde e doença evoluem em função da conjuntura social,
económica, cultural e dos estilos de vida da sociedade em que o Homem está inserido.
O processo Saúde - Doença é determinado por uma série de fatores que podem
estar relacionados com aspetos físicos, psicológicos, culturais, ambientais e ainda
político-económicos e sociais.
Não existe um estado absoluto de saúde. Cada indivíduo tem o seu conceito
próprio de saúde e é em relação a este que pode julgar, de forma subjetiva, se se
sente bem ou mal.
A Saúde é pois uma experiência percecionada pelo Homem, e reflete a opção dos
valores por ele vivenciados, o que o torna responsável pela sua própria saúde.
Assim, entendemos por Saúde, um estado subjetivo e dinâmico, que reflete o
equilíbrio interno e externo do Homem na satisfação das necessidades humanas
básicas e que resulta da sua adaptação constante às mudanças, face às quais procura
manter a autonomia máxima.
Neste contexto, a Doença surge quando o Homem se torna incapaz de se adaptar
a essas mudanças e de lutar contra as adversidades da vida.
1.5 - ENFERMAGEM/CUIDADOS DE ENFERMAGEM
A Enfermagem é uma profissão integrada na área da saúde, fundamentada na
ciência e na arte, que se orienta por um modelo próprio e por um código ético para
cuidar do ser humano são ou doente, na sua globalidade ao longo do ciclo vital, bem
como dos grupos sociais (família e comunidade), para que promova, mantenha ou
recupere o estado de saúde.
Cuidar significa ajudar o indivíduo ou grupo a crescer, a atualizar-se e incentivá-lo a
encontrar recursos para melhorar a sua condição humana de vida o que implica um
compromisso moral de proteção da dignidade humana.
Os cuidados de Enfermagem visam o bem-estar da pessoa tal como ela o define
e o enfermeiro acompanha-a nas suas experiências de saúde de acordo com o seu
ritmo e a sua caminhada, apostando no desenvolvimento das suas potencialidades
como pessoa e acreditando na sua capacidade para encontrar o equilíbrio e o bem-
estar. Os cuidados de enfermagem tomam por foco de atenção a promoção dos
projetos de saúde que cada pessoa vive e persegue.1
Os Cuidados de Enfermagem são intervenções autónomas e/ou colaborativas a
realizar pelo enfermeiro no âmbito das suas qualificações profissionais.
Fundamentam-se num corpo de conhecimentos científicos específicos e têm por base
a interação enfermeiro-utente. Dirigem-se aos indivíduos, famílias ou grupos em
1 Ordem dos Enfermeiros (2001) Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem- Enquadramento
conceptual.
5
situações de saúde/doença, com vista à prevenção, tratamento e readaptação e
podem ser realizados no domicílio, no meio escolar, nos locais de trabalho, nos
centros de saúde, meio hospitalar e onde quer que se encontrem, o que torna a
Enfermagem um serviço que contribui para o bem-estar da humanidade.
O Enfermeiro é um profissional de saúde, político e culturalmente atento, que detém
um conjunto de qualificações que o habilita a exercer as suas funções de forma
autónoma e em complementaridade, assumindo-se como perito em cuidados de
enfermagem contribuindo para uma abordagem multidisciplinar e interprofissional dos
problemas, no seio das equipas de saúde. A sua ação desenvolve-se ao nível local,
regional e nacional, relativamente às políticas de saúde e em duas grandes áreas de
intervenção: serviços hospitalares e serviços de comunidade” 2
O Enfermeiro, utilizando uma metodologia científica, presta um serviço ao Homem:
Identifica as suas necessidades e potencialidades, tendo em conta os seus
hábitos de vida;
Reconhece e respeita a dignidade humana;
Apoia-o e substitui-o nas atividades de vida, ajudando-o a evoluir e a atingir
o nível máximo possível de autonomia;
Ajuda-o a reconhecer os sinais e sintomas do organismo acerca do seu
estado de saúde físico ou mental;
Participa nas ações preventivas da doença e dos acidentes, e nas medidas
de diagnóstico e de terapêutica;
Acompanha-o nas situações de crise e no período terminal da vida,
ajudando-o no processo de morrer com dignidade;
Utiliza e modifica o ambiente humano e físico para ajudar o Homem a
responder às suas necessidades de saúde;
Ajuda-o a reconhecer e a aceitar as suas incapacidades temporárias ou
permanentes;
Incentiva o desenvolvimento de capacidades adaptativas e participa nas
ações de readaptação funcional e reinserção social;
Contribui para a melhoria da qualidade dos cuidados de Enfermagem e para
o desenvolvimento da profissão, colaborando nos programas de
Investigação.
1.6 - EDUCAÇÃO / FORMAÇÃO
A Educação/Formação é um processo global, dinâmico e permanente de
desenvolvimento integral da pessoa, no campo dos conhecimentos, capacidades
valores e competências e que se expressa na modificação comportamental a nível do
saber, saber fazer, do saber ser e do saber aprender.
Segundo Lesne (1984) “a Educação do indivíduo é um processo que se desenrola
ao longo da sua vida (...) pelo próprio jogo de interações que ele mantém com o seu
meio natural e social”.
Nesta perspetiva a Escola é concebida como um espaço aberto onde decorre uma
grande parte do processo Formação/Educação, em parceria com as organizações de
Saúde, onde se desenvolve o ensino clínico. Está aberta à evolução contínua da
2 Grupo de trabalho das Escolas Superiores de Enfermagem da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
(1998) Perfil do licenciado em Enfermagem - Enfermeiro Generalista
6
Ciência e da Técnica e às mudanças contínuas do ser humano e da profissão de
Enfermagem.
Neste contexto o papel do professor será o de criar condições motivadoras e
facilitadoras da aprendizagem/desenvolvimento num clima de liberdade, confiança,
respeito e aceitação, que favoreçam a criatividade do aluno, a sua capacidade de
reflexão, de decisão, de iniciativa e o sucesso na concretização do seu projeto pessoal
e profissional.
7
2 - LINHAS ORIENTADORAS
A Escola ao definir o seu projeto educativo, de conceção humanista, compromete-se a
facilitar ao aluno de enfermagem as condições que proporcionem o desenvolvimento
pleno das suas capacidades e potencialidades, quer no domínio técnico-científico,
quer no domínio pessoal e social, tendo por base algumas linhas orientadoras.
De acordo com este pressuposto o Plano de Estudos do Curso Superior de
Enfermagem está estruturado para que:
O Homem seja entendido na sua globalidade, na sua evolução ao longo do
ciclo vital e na sua relação permanente com o ambiente e com os grupos
sociais em que está integrado - A Família e a Comunidade;
O binómio Saúde/Doença seja abordado de uma forma contínua e
articulada;
A formação seja feita através de uma interligação contínua entre a teoria e a
prática;
O ensino seja progressivo, integrado e centrado no aluno, utilizando
metodologias ativas, de forma que este desenvolva as competências
necessárias para que se torne um perito em cuidados de enfermagem, com
capacidade de decidir, trabalhar de forma autónoma e em
complementaridade com outros profissionais;
O aluno seja sujeito e agente do seu processo de crescimento/maturação,
desenvolvendo hábitos de pesquisa e tornando-se responsável e gestor da
sua aprendizagem;
O desenvolvimento do autoconhecimento e de competências relacionais e
de comunicação sejam uma constante ao longo do curso, de forma a
preparar o aluno para estabelecer relações de ajuda com os utentes e
manter um clima de harmonia, de aceitação e de respeito com os elementos
das equipas de trabalho
3 – OBJECTIVOS DO CURSO
A formação inicial do enfermeiro visa o desenvolvimento de competências científicas,
técnicas, humanas e relacionais, de acordo com os descritores de Dublin para o 1º
ciclo.
O estudante, ao longo deste ciclo de estudos deverá, igualmente, desenvolver as
competências gerais e específicas da profissão de enfermagem consignadas, a nível
europeu, pelo Projeto Tuning, e em Portugal as inerentes ao Enfermeiro de Cuidados
Gerais definidas pela Ordem dos Enfermeiros. (Anexo 1)
4 – ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE ESTUDOS
O 1º ciclo do Curso Superior de Enfermagem tem a duração de 4 anos, a que
correspondem 240 ECTS e 6720 horas de trabalho global do aluno.
A cada ECTS correspondem 28 horas de tempo de trabalho total do aluno.
8
O curso está estruturado em 8 semestres, tendo cada semestre a duração de 19
semanas.
O tempo de contacto, no total do curso é de 4491 horas (66,8%), sendo as 2229 horas
restantes destinadas a trabalho individual do estudante (33,2,%).
Quadro nº 1
Tempo de contacto e de trabalho autónomo do estudante
Do tempo total do curso, 50% (3360 horas/120 ECTS) destina-se ao Ensino Teórico
e 50% - (3360 horas/120 ECTS) ao Ensino Clínico. (Quadro nº 2).
No Ensino Teórico, o tempo de contato é de 1802 horas (53,6%), e no Ensino
Clínico é de 2689 horas (80,0%).
O tempo de contacto no Ensino Clínico é superior ao do Ensino Teórico, pois diz
respeito ao tempo em que o estudante está nas instituições de saúde e supervisionado
e orientado pelo professor ou pelo enfermeiro tutor, o que corresponde a 7 ou 8 horas
diárias.
No Ensino Teórico para cada 5 horas de contacto correspondem 4 horas de
trabalho autónomo do estudante.
No Ensino Clínico para cada 8 horas de contacto correspondem 2 horas de trabalho
autónomo do estudante.
Quadro nº 2
Carga horária do Ensino Teórico e do Ensino Clínico
O tempo de contacto varia entre 922 horas no 1º ano e 1260 horas no 4º ano
(Quadro nº3). Esta variação está relacionada com o número de Ensinos Clínicos em
cada ano, nos quais o tempo de contacto é superior, como foi referido anteriormente.
TEMPO DE TRABALHO Fi %
TC 4491 66,8
TI 2229 33,2
TOTAL 6720 100,0
TIPO DE
ENSINO TC % TI % HORAS % ECTS
Ensino Teórico
1802 53,6 1558 46,4 3360 50,0 120
Ensino Clínico
2689 80,0 671 20,0 3360 50,0 120
TOTAL 4491 - 2229 - 6720 100 240
9
Quadro nº 3
Tempo de Contacto e de Trabalho Autónomo por ano curricular
ANO CURRICULAR TOTAL TC % TI %
1º ANO
1680 922 54,9 758 45,1
2ºANO 1680 1159 69,0 521 31,0
3ºANO
1680
1150
68,5
530
31,5
4º ANO 1680 1260 75,0 420 25,0
TOTAL
6720 4491 2229 -
O Curso engloba cinco áreas científicas. que se apresentam no Quadro nº4. A área
científica Saúde é dominante, com 213,5 ECTS (5978 horas).
Quadro nº 4
Distribuição dos ECTS por áreas científicas
Área Científica Siglas Horas ECTS
Saúde S 5978 213,5
Ciências da Vida CV 364 13
Ciências Sociais e do Comportamento CS 210 7,5
Matemática e Informática MI 84 3
Humanidades H 84 3
TOTAL 6720 240
A Enfermagem, Quadro nº5, é a subárea com maior número de horas - 5656 horas
(202 ECTS) - o que equivale a 84% dos ECTS do curso.
O Curso engloba 35 Unidades Curriculares, 28 das quais pertencem à área Saúde.
Na subárea Enfermagem estão inseridas 25 Unidades Curriculares
Todas as Unidades Curriculares são semestrais.
10
Quadro nº 5
Distribuição da carga horária pelas Unidades Curriculares
Os quadros nº 6,7,8 e 9 apresentam a distribuição das Unidades Curriculares e
respetiva carga horária pelos quatro anos curriculares.
Área
Científica Subárea ECTS Unidades Curriculares Horas ECTS
Saúde
5978h
213,5 ECTS
Enfermagem
5656 h
202
História, Epistemologia e
Fundamentos da Enfermagem I 182 6,5
Fundamentos de Enfermagem II 266 9,5
Comunicação em Enfermagem e
Educação para a Saúde 126 4,5
Enfermagem do Idoso 84 3
Enfermagem e adoecer humano I 378 13,5
Enfermagem e adoecer humano II 168 6
Enfermagem de S. Materna e
Obstétrica 140 5
Enfermagem de S. Infantil e
Pediatria 140 5
Enfermagem de Saúde Mental e
Psiquiátrica 140 5
Métodos de Investigação e
Epidemiologia 168 6
Gestão, Formação e Supervisão
Clínica 112 4
Cuidados Paliativos 84 3
Enfermagem na na Comunidade 196 7
Enfermagem em Situação de
Urgência, Emergência e
Catástrofe
56 2
Desenvolvimento Profissional 56 2
Ensinos Clínicos (I a X) 3360 120
Medicina 7,5 Patologia I 126 4,5
Patologia II 84 3
C. Farmacêut. 4 Farmacologia, Nutrição e
Dietética 112 4
Ciências da
Vida
Biologia e
Bioquímica
13
Anatomia e Fisiologia 182 6,5
Microbiologia 84 3
Biofísica e Bioquímica 98 3,5
C.Sociais
/Comport.
Psicologia 4 Psicologia 112 4
Sociologia e
out. 3,5 Antropologia e Sociologia 98 3,5
Humanidade
s
Filosofia e
Ética 3 Ética e Deontologia Profissional 84 3
Matemática
e Estatística/
Informática
Estatística e
Informática 3
Estatística e Informática na
Saúde e Enfermagem 84 3
Total 240 6720 240
11
Quadro nº 6
1º Ano
Unidades curriculares
Área científica
Créditos
Horas de Trabalho
Total Contacto TI
História, Epist.e Fund. de
Enfermagem I S 6,5 182 85 97
Antropologia e Sociologia CS 3,5 98 48 50
Anatomia e Fisiologia CV 6,5 182 85 97
Microbiologia CV 3 84 33 51
Biofísica, Bioquímica CV 3,5 98 48 50
Psicologia CS 4 112 56 56
Ética e Deontologia Profissional H 3 84 33 51
Fundamentos de Enfermagem II S 9,5 266 156 110
Farmacologia, Nutrição e Dietética S 4 112 56 56
Comunicação em Enf. e Ed. para a
Saúde S 4,5 126 65 61
Enfermagem do Idoso S 3 84 33 51
Ensino Clínico I S 9 252 224 28
60 1680 922 758
Quadro nº 7
2ºAno
Unidades curriculares
Área científica
Créditos
Horas de Trabalho
Total Contacto TI
Enfermagem e adoecer humano I S 13,5 378 212 166
Patologia I S 4,5 126 62 64
Ensino Clínico II S 12 336 288 48
Enfermagem e adoecer humano II S 6 168 138 30
Patologia II S 3 84 43 41
Ensino Clínico III S 21 588 416 172
60 1680 1159 521
12
Quadro nº 8
3º Ano
Na carga horária dos Ensinos Clínicos estão incluídas as horas de orientação tutorial
as quais variam consoante a complexidade das situações apresentadas pelos utentes,
as competências a desenvolver pelos estudantes e a estimativa das necessidades de
tutoria.
Unidades curriculares Área
Científica Créditos
Horas de Trabalho
Total Contacto TI
Enfermagem de S. Materna e
Obstétrica S 5 140 70 70
Enfermagem de S. Infantil e
Pediatria S 5 140 70 70
Ensino Clínico IV S 10 280 224 56
Ensino Clínico V S 10 280 224 56
Métodos de Investigação e
Epidemiologia S 6 168 87 81
Estatística e Informática na Saúde
e na Enf. MI 3 84 48 36
Gestão, Formação e Supervisão
Clínica S 4 112 56 56
Enf. de Saúde Mental e
Psiquiátrica S 5 140 83 57
Ensino Clínico VI S 12 336 288 48
60 1680 1150 530
Quadro nº 9
4ºAno
Unidades curriculares Área
Científica Créditos
Horas de Trabalho
Total Contacto TI
Enfermagem na Comunidade S 7 196 131 65
Cuidados Paliativos S 3 84 50 34
Enfermagem em Situação de
Urgência S 2 56 27 29
Ensino Clínico VII S 6 168 140 28
Ensino Clínico VIII S 12 336 288 48
Desenvolvimento Profissional S 2 56 27 29
Ensino Clínico IX S 17 476 352 124
Ensino Clínico X S 11 308 245 63
60 1680 1260 420
Top Related