SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
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COMPOSIÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
DIRETOR DO FORO
Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior
VICE-DIRETOR DO FORO
Juiz Federal André Carvalho Monteiro
DIRETORA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Helena Pinheiro Machado Ferreira
JUÍZES FEDERAIS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE
Sebastião José Vasques de Moraes
Sérgio José Wanderley de Mendonça
André Luís Maia Tobias Granja
Raimundo Alves de Campos Júnior
Frederico Wildson da Silva Dantas
André Carvalho Monteiro
Gustavo de Mendonça Gomes
José Donato de Araújo Neto
Felini de Oliveira Wanderley
Sérgio de Abreu Brito
Guilherme Masaiti Hirata Yendo
Antônio José de Carvalho Araújo
Rosmar Antonni Rodrigues C. de Alencar
Aloysio Cavalcanti Lima
Cristiano de Jesus Pereira Nascimento
Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima
Camila Monteiro Pulin Milan
Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo
Roney Raimundo Leão Otílio
Paulo Henrique da Silva Aguiar
Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
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APRESENTAÇÃO
Considerando ser de fundamental importância o planejamento das atividades
administrativas, no sentido de contribuir para uma prestação jurisdicional célere e com qualidade,
apresenta-se, neste documento, o Plano de Gestão para o exercício de 2018, no qual seguem
relacionados os projetos propostos, conforme as áreas de atuação: Secretaria Administrativa,
incluindo os Núcleos de Administração, de Gestão de Pessoas, Judiciário e de Tecnologia
da Informação; Gabinete do Diretor do Foro, englobando as Seções de Comunicação
Social e Controle Interno; Comissões de Gestão Documental (Autos Findos Judiciais e
Administrativos) e Socioambiental; além das Subseções Judiciárias. Pretende-se, com esse
documento, direcionar os esforços de todos os envolvidos, de modo a garantir a atuação
conjunta e alinhada em prol do alcance dos objetivos traçados na atual gestão.
Maceió, março de 2018.
RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JUNIOR
Juiz Federal - Diretor do Foro
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PROJETOS PRIORITÁRIOS
A Direção do Foro elegeu para o exercício de 2018 alguns projetos considerados
como prioritários. No tocante à realização de obras, serão priorizadas aquelas já iniciadas em
2017, a exemplo da reforma dos JEFs, do Centro de Conciliação e da Turma Recursal, como
também a abertura do novo acesso ao Edifício-Sede e do estacionamento E-04 aos servidores.
Destacam-se, ainda, a substituição das lâmpadas externas do estacionamento do Edifício-Sede
por lâmpadas de LED e a automação da iluminação, como medida de sustentabilidade e
conseqüente redução de despesas, pela economia nos gastos com energia elétrica. Pretende-se
dar continuidade ao projeto de segurança institucional, mediante aquisição e instalação de
equipamentos destinados ao sistema de CFTV para a Sede e às Subseções Judiciárias, como
também com a revisão das rotinas de segurança, incluindo, ainda, a aquisição de armamento,
munição, coletes e cofres para armazenamento desse material, além da realização do curso
“Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais”, tudo para garantir o aperfeiçoamento e a
ampliação dos mecanismos de segurança já existentes.
Integram também o rol de prioridades da atual gestão: a realização da reforma do
Edifício-Sede da Subseção de Arapiraca, que consiste na modernização dos portões (entrada e
saída), pintura interna, restauração e impermeabilização do telhado; a conclusão dos reparos de
manutenção da Sede alugada da Subseção de Santana do Ipanema; e, ainda, a continuidade
das tratativas junto à Prefeitura de União dos Palmares, em busca de solução definitiva para o
problema de escoamento dos dejetos do Edifício-Sede da Subseção Judiciária de União dos
Palmares.
Outro tema que merece destaque é o projeto de digitalização de processos físicos em
tramitação e a inclusão no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. O procedimento atende à
Resolução nº 13, de 12 de julho de 2017, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, e à
Portaria nº 1020/2017 – DF/JF/AL, a qual autorizou as varas mistas localizadas na Sede a
iniciarem os procedimentos de digitalização. Posteriormente, foi instituída uma comissão para
elaboração do plano de trabalho para o exercício de 2018 (Portaria nº. 55/2018, de 15 de março
de 2018) e designada uma comissão para digitalização dos processos físicos das varas da
capital (Portaria nº. 180/2018, de 09 de maio de 2018). O processo de trabalho será expandido,
num momento posterior, para as varas do interior do Estado de Alagoas.
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Também considerada como prioridade, será proposta a reestruturação do Núcleo de
Administração, a ser desmembrado, dando origem ao Núcleo Financeiro e Patrimonial. Tal
medida visa atender à necessidade de melhor estruturar as unidades, dado o volume e a
complexidade das atividades empreendidas, contribuindo para favorecer a atuação da área de
Orçamento e Finanças. A atual gestão também continuará empreendendo esforços na busca
pela adoção de ferramentas que ofereçam mecanismos de controle e de acompanhamento de
projetos e atividades de maneira mais efetiva, promovendo e apoiando iniciativas de
aprimoramento da governança.
A seguir, serão apresentados os planos individualizados das unidades funcionais,
conforme as respectivas áreas de atuação, visando dar cumprimento às diretrizes
supramencionadas e aos demais projetos e atividades propostos, necessários para a
manutenção e ampliação das atividades administrativas e judiciais.
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1. SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Nº PROJETOS/ATIVIDADES
01 Reinauguração/entrega dos espaços reformados e adaptados (Centro de Conciliação,
Turma Recursal e JEFs).
02 Realocação das unidades administrativas no térreo do Edifício-Sede.
03 Abertura do novo acesso ao Edifício-Sede e do estacionamento E-04 aos servidores.
04
Evolução na implantação da Gestão de Riscos na Seccional, com a adoção, pelas
unidades administrativas, de listas de verificação (checklists), representativas do
cumprimento das etapas procedimentais, de acordo com a legislação de regência e
conforme as peculiaridades de cada situação, além da elaboração de Plano de
Gestão de Riscos. Atividades desenvolvidas pelas Comissões instituídas pela Direção
do Foro (Portarias nº 1023/2017 e 88/2018).
05
Continuidade do projeto de implantação do Escritório de Projetos Estratégicos, que
inclui a formalização e a contratação de consultoria para identificação, categorização,
seleção e definição das iniciativas estratégicas, bem como a capacitação em
Gerenciamento de Projetos e operação do NetProject.
06
Continuidade das tratativas para reestruturação do Núcleo de Administração, com
redefinição da estrutura organizacional, a fim de que seja criado o Núcleo Financeiro
e Patrimonial.
07 Adoção de mecanismos de acompanhamento do cumprimento, pelas unidades
administrativas, das recomendações exaradas pelos órgãos de controle.
08
Adoção de mecanismos de acompanhamento das unidades administrativas, com
vistas à garantia de execução de despesas e do orçamento plenamente adequado às
diretrizes da EC 95/2016.
09 Acompanhamento dos desdobramentos da Política de Gestão de Pessoas do Poder
Judiciário (Resolução nº 240/2016 – CNJ) na SJAL.
10 Proposição de inovações na contratação dos serviços de prestação continuada,
visando à redução de despesas.
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2. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
Nº PROJETOS/ATIVIDADES PRAZO ESTIMADO RESPONSÁVEL
01 Conclusão do Centro de Conciliação (definitivo - 1º andar). Maio/2018 NA/SAPE
02 Construção de área para armazenamento de botijão de gás próximo ao
almoxarifado.
Pendente orçamento. Havendo orçamento,
licitação em até 90 dias. NA/SAPE
03
Recuperação das grades metálicas que guarnecem o Edifício-Sede da Seção
Judiciária de Alagoas (recuperação e nova pintura), bem como instalação de
gradil de proteção para as máquinas (condensadoras) VRV – frente da Caixa
Econômica, subsolo, lateral do NGP e SECAD.
Até dezembro/2018 NA/SAPE
04 Recuperação do disjuntor trifásico da subestação elétrica do Edifício-Sede da
Seção Judiciária de Alagoas.
Aguardando termo aditivo ao contrato
firmado com a empresa 2MB Soluções
Técnicas ou nova contratação.
NA/SAPE
05 Substituição das Lâmpadas Externas do Estacionamento – Incandescentes por
LED – Lâmpadas adquiridas – Adquirir Suporte e Mão de Obra.
Pendente orçamento. Havendo orçamento,
licitação em até 60 dias NA/SAPE
06 Instalação de coberta para o estacionamento de motocicletas. Pendente orçamento. Havendo orçamento,
licitação em até 60 dias NA/SAPE
08 Automação da iluminação dos estacionamentos. Pendente orçamento. Havendo orçamento, NA/SAPE
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licitação em até 60 dias
09 Construção de 3 (três) sumidouros. Pendente orçamento. Havendo orçamento,
licitação em até 60 dias NA/SAPE
10 Conclusão da implantação do novo sistema de CFTV na Seção Judiciária –
prédio sede. Janeiro/2018. NA/SST
11
Implantação do grupo de segurança operacional.
A depender do treinamento dos agentes de
segurança e da aquisição de materiais
necessários ao desempenho das
atividades do grupo de segurança (armas,
munições, coletes e uniformes táticos).
NA/SST
12 Revisão da rotina de segurança em relação ao prédio sede.
Falta aquisição de equipamentos, o que
depende de orçamento e dos trâmites
legais.
NA/SST
13 Compra de cofres para guarda de armamentos e munições. Licitação até junho/2018 NA/SST
14 Compra de armas de fogo e munições. 30 dias corridos a contar da confecção da
Nota de Empenho. NA/SST
15 Compra de coletes balísticos. Licitação até junho/2018. NA/SST
16 Aquisição de TVs para suporte de monitoramento junto ao sistema de CFTV. 30 dias corridos a contar da confecção da NA/SST
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Nota de Empenho
17 Inventário 2017. Até junho/2018 NA/SMP
18 Doação de bens inservíveis – novo PA será aberto. Até março/2018 NA/SMP
19 Conclusão da transferência de bens de informática para as lotações e
treinamento dos detentores de carga para utilização do GEAFIN. Até julho/2018 NA/SMP
20 Licitação para formulação de ARP para aquisição de mobiliário para
complementar os Gabinetes dos Juízes Substitutos e Salas de Conciliação. Até fevereiro/2018 NA/SMP
21
Providenciar, junto com a Comissão designada para esse fim, a regularização
dos prédios Sede em Maceió e das Subseções Judiciárias de Arapiraca e União
dos Palmares junto aos cartórios respectivos.
Até dez/2018 NA/SMP/SECAD
22
Redefinição do layout do Almoxarifado, com instalação de divisórias para
otimização dos espaços e acondicionamento adequado de materiais
específicos.
Até dez/2018 NA/SMP/SAPE
23 Adequação dos instrumentos de contrato diversos às inovações da IN nº.
05/2017 do MPDG. Até dez/2018 NA/SLC
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PLANO DE OBRAS 2018
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS – SEDE
ITEM OBRA DESCRIÇÃO SUCINTA DA
INTERVENÇÃO
VALOR
ESTIMADO
R$
01 Centro de Conciliação
(definitivo - 1º andar).
Conclusão da reforma de espaço para
funcionamento de um Centro de
Conciliação – existe projeto. Inclui
salas de Conciliação, Gabinete para o
Juiz Responsável, Sala de espera e
brinquedoteca.
95.000,00
02 Construção de área para
armazenamento de
botijão de gás próximo ao
almoxarifado.
Construção de espaço para
armazenamento de botijões de gás –
fora do almoxarifado.
25.000,00
03 Recuperação das grades
metálicas que guarnecem
o Edifício-Sede da Seção
Judiciária de Alagoas
(recuperação e nova
pintura), bem como
instalação de gradil de
proteção para as
máquinas
(condensadoras) VRV –
frente da Caixa
Econômica, subsolo,
lateral do NGP e SECAD.
Gradil para proteção das
condensadoras do Sistema VRV.
Grades com portão de acesso para
manutenção das máquinas.
Automação e recuperação da estrutura
do portão de acesso pelos fundos do
prédio-sede.
Recuperação dos perfis metálicos das
cercas de proteção e nova pintura.
Projeto a finalizar.
105.000,00
04 Recuperação do disjuntor
trifásico da subestação
Modernização do sistema elétrico –
manutenção para o correto
26.000,00
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
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elétrica do Edifício-Sede
da Seção Judiciária de
Alagoas.
funcionamento.
05 Substituição das
Lâmpadas Externas do
Estacionamento por LED
(lâmpadas já adquiridas).
Adquirir Suporte e Mão
de Obra.
Modernização do sistema de iluminação
com os conceitos de sustentabilidade –
visa economia de energia. Inclui mão de
obra e aquisição/confecção de
dispositivo para encaixe das luminárias.
7.000,00
06 Instalação de coberta
para o estacionamento de
motocicletas.
Instalação de coberta para o
estacionamento de motocicletas –
coberta para proteção de bens.
32.000,00
07 Automação da iluminação
dos estacionamentos
Economia de energia com liga/desliga
programado, sustentabilidade.
12.000,00
08 Construção de 3 (três)
sumidouros.
Melhoria do sistema de esgotamento
sanitário – economia com limpeza de
fossas e adequação do destino de
dejetos sanitários, com ligação de
tubulação de esgotos.
105.000,00
Total A 407.000,00
OBS: Serviços com projetos prontos, valores em atualização, eleitos como prioridade.
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CRONOGRAMA DAS LICITAÇÕES (ATUALIZADO MENSALMENTE CF. PA SEI 0000048-81.2018.4.05.7200)
ITEM TIPO OBJETO E MÉS PARA LICITAR SITUAÇÃO/FASE PROCESSUAL
JANEIRO
01 Pregão
Eletrônico Segurança armada. CONTRATO PRORROGADO
02 Pregão
Eletrônico Manutenção de elevadores. CONTRATO PRORROGADO
03 Pregão
Eletrônico Publicação em jornal grande circulação
regional. CONTRATO PRORROGADO
04 Pregão
Eletrônico Manutenção grupo gerador Data Center.
VENCIMENTO 23/02/2018 – CONTRATO PRORROGADO
05 Pregão
Eletrônico Serviço de internet móvel 4G.
LICITADO – CONFECÇÃO DE CONTRATO
FEVEREIRO
06 Pregão
Eletrônico Ata passagens aéreas. LICITADO - CONTRATO
07 Pregão
Eletrônico Aquisição de móveis para Seção e
Subseções. LICITADO – CONTRATO
08 Pregão
Eletrônico Terceirizados – limpeza e conservação /
recepcionistas. LICITADO – CONTRATO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
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09 Pregão
Eletrônico Telefonia móvel.
VENCIMENTO EM 31/03/2018 – CONTRATO PRORROGADO
MARÇO
10 Pregão
Eletrônico Passagens aéreas. LICITADO – CONTRATO
11 Pregão
Eletrônico Aquisição de água e gás de cozinha. LICITADO – CONTRATO
12 Pregão
Eletrônico Manutenção de jardins. VENCIMENTO 26/03/2018 - CONTRATO
PRORROGADO
13 Pregão
Eletrônico Seguro veicular. VENCIMENTO 12/04/2018 – CONTRATO
PRORROGADO
ABRIL
14 Pregão
Eletrônico Aquisição de canecas personalizadas LICITAÇÃO EM ANDAMENTO
15 Pregão
Eletrônico Aquisição de material de expediente. LICITAÇÃO EM ANDAMENTO
16 Pregão
Eletrônico Atendimento outsourcing. VENCIMENTO 04/05/2018 – CONTRATO
PRORROGADO
17 Pregão
Eletrônico Serviços de dedetização. VENCIMENTO 08/05/2018 – CONTRATO
PRORROGADO
MAIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
15
18 Pregão
Eletrônico Manutenção de veículos. ABERTURA DO PREGÃO EM 04/05/2018
19 Pregão
Eletrônico Recuperação de móveis (cadeira e sofás). ABERTURA DO PREGÃO EM 16/05/2018
20 Pregão Eletrônico
Serviços de alimentação - buffet. ABERTURA DA LICITAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 17/05/2018
21 Pregão Eletrônico
Aquisição de gêneros alimentícios e material para copa.
ABERTURA DA LICITAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 18/05/2018
21 Pregão
Eletrônico Serviços de chaveiro ABERTURA DA LICITAÇÃO PREVISTA PARA O
DIA 19/05/2018 23 Pregão
Eletrônico Aquisição de cofre e coletes ABERTURA DA LICITAÇÃO PREVISTA PARA O
DIA 22/05/2018 24 Pregão
Eletrônico Aquisição de suportes para luminárias ABERTURA DA LICITAÇÃO PREVISTA PARA O
DIA 21/05/2018 25 Pregão
Eletrônico Manutenção do sistema de refrigeração
26 Leilão Equipamentos de TI ABERTURA DA LICITAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 2905/2018
27 Pregão
Eletrônico Manutenção de grupo gerador
VENCIMENTO 08/06/2018 – PODE SER PRORROGADO
JUNHO
28 Pregão Eletrônico
Envelopes timbrados PROCESSO NO SETOR DE COMPRAS
29 Pregão
Eletrônico Manutenção de poços. PROCESSO NO SETOR DE COMPRAS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
16
30 Pregão
Eletrônico Material elétrico. PROCESSO NO SETOR DE COMPRAS
31 Pregão
Eletrônico Manutenção de catracas RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
32 Pregão
Eletrônico
Aquisição e instalação de porta de vidro blindex para a Subseção Judiciária de União
dos Palmares RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
33 Pregão
Eletrônico Remoção de lixo
VENCIMENTO 18/07/2018 – PODE SER PRORROGADO
34 Pregão
Eletrônico Link de Internet AGUARDANDO PROCESSO PARA LICITAR
35 Pregão
Eletrônico Aquisição de relógio de ponto AGUARDANDO PROCESSO PARA LICITAR
36 Pregão
Eletrônico Manutenção predial elétrica
VENCIMENTO 10/08/2018 – PODE SER PRORROGADO
JULHO
37
Pregão Eletrônico
Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos IBM – CHIP 7
VENCIMENTO 14/09/2018 – PODE SER PRORROGADO
38 Pregão
Eletrônico Outsourcing de impressão POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO
AGOSTO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
17
39 Pregão
Eletrônico
Execução do Plano de Aquisições/Contratações pra o exercício de
2018 – NTI PREVISÃO DE LICITAÇÃO EM AGOSTO/2018
40 Pregão
Eletrônico Link de Internet – VELOO
VENCIMENTO 02/11/2018 – PODE SER PRORROGADO
SETEMBRO
41 Pregão
Eletrônico Telefonia fixa. VENCIMENTO 09/11/2018 - PODE SER
PRORROGADO
42 Pregão
Eletrônico Manutenção nobreaks
VENCIMENTO 12/10/2018 - NÃO PODE SER PRORROGADO
OUTUBRO
43 Pregão
Eletrônico Limpadora de fossa VENCIMENTO 21/12/2018 - PODE SER
PRORROGADO
NOVEMBRO
44 Pregão
Eletrônico Vigilância armada
VENCIMENTO 12/01/2019 - PODE SER PRORROGADO
DEZEMBRO – Contratos/Atas com vencimento em janeiro de 2018
45 Pregão
Eletrônico Manutenção de elevadores VENCIMENTO 22/01/2019 - PODE SER
PRORROGADO
48 Pregão
Eletrônico Gerenciamento de combustíveis VENCIMENTO 12/01/2019 - PODE SER
PRORROGADO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
18
3. NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Item Ação a ser tomada Responsável Data Final Prazo Status
01 Atualização dos formulários do NGP - ON
LINE e PERGUNTAS E RESPOSTAS). NGP Mar/2018 3 MESES INICIADO
02 Implantação do E-Social. NGP Dez/2018 12 MESES INICIADO
03
Continuidade do Projeto de Mapeamento
dos Processos (Assuntos: reembolso de
requisitados, concessão de benefícios).
SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO
DE PESSOAL Ago/2018 8 MESES INICIADO
04 Elaboração de checklists (lista de
verificação) das etapas procedimentais NGP Dez/2018 12 MESES INICIADO
05
Melhoria no método de divulgação e
acesso às informações exclusivas da área
de Gestão de Pessoas com uso de espaço
na intranet exclusivo para os assuntos
relacionados ao NGP.
NGP Dez/2018 12 MESES A INICIAR
06 Elaboração do Guia de Boas Vindas para
possibilitar aos servidores recém-
SEÇÃO DE TREINAMENTO
E DESENVOLVIMENTO Abr/2018 4 MESES A INICIAR
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
19
empossados e requisitados acesso às
informações e procedimentos básicos que
facilitem a inserção e a integração no seu
novo ambiente de trabalho.
07
Implantação do Programa de “Orientações
ergonômicas”, com a distribuição de
material (Cartilha) adaptada do material
produzido pelo Senado Federal contendo
diversas orientações sobre ergonomia,
organização e uso de equipamentos e
mobiliários, a importância de pausas
regulares no trabalho, do fortalecimento
muscular e da prática de atividades físicas.
SEÇÃO DE QUALIDADE DE
VIDA Jun/2018 6 MESES INICIADO
08
Aperfeiçoamento do programa “Saúde do
Servidor”, com atualização dos
procedimentos relacionados aos processos
administrativos.
SEÇÃO DE SAÚDE Jul/2018 7 MESES INICIADO
09 Implantação e atuação de ambulatório de SEÇÃO DE SAÚDE Dez/2018 12 MESES A INICIAR
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
20
fisioterapia do trabalho na JFAL.
09
Capacitação e desenvolvimento dos
gestores e dos servidores titulares de
funções comissionadas e cargos em
comissão de natureza gerencial com
cursos de desenvolvimento gerencial em
atendimento à Lei 11.416/2006.
SEÇÃO DE TREINAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
Set/2018 9 MESES INICIADO
10
Implantação nas Subseções Judiciárias do
Programa de Exames Periódicos. SEÇÃO DE SAÚDE
Abril/2018 4 MESES INICIADO
11
Capacitação e desenvolvimento dos
Agentes de Segurança Judiciária, em
cumprimento à Lei 11.416/2006.
SEÇÃO DE TREINAMENTO
E DESENVOLVIMENTO Set/2018 9 MESES INICIAR
12
Inclusão do registro do Adicional de
Qualificação - AQ no Sistema de Recursos
Humanos - SARH.
SEÇÃO DE TREINAMENTO
E DESENVOLVIMENTO Out/2018 10 MESES INICIADO
13 Realização da Semana do Servidor. NGP/COMISSÃO Out/2018 10 MESES A INICIAR
14 Publicação da revista da SJAL. SEÇÃO DE TREINAMENTO Nov/2018 11 MESES INICIADO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
21
E DESENVOLVIMENTO
15
Capacitação e desenvolvimento dos
servidores em cumprimento ao Plano
Anual de Capacitação.
SEÇÃO DE TREINAMENTO
E DESENVOLVIMENTO Dez/2018 12 MESES INICIADO
16 Realização do Natal Solidário.
SEÇÃO DE QUALIDADE DE
VIDA Dez/2018 12 MESES A INICIAR
17 Elaboração do Relatório de Atividades. NGP Dez/2018 12 MESES A INICIAR
18 Elaboração do Plano de Ação. NGP Dez/2018 12 MESES A INICIAR
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
22
CURSOS CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS PELA GESTÃO DESTINADOS À ÁREA
ADMINISTRATIVA:
TEMAS
Cursos de caráter obrigatório: Reciclagem para Agentes de Segurança e Desenvolvimento
Gerencial
Treinamentos em Auditoria, Licitações e Contratos e Jurisprudência do TCU
Treinamentos – Implantação do E-Social
Curso Tesouro Gerencial
Curso de Introdução à Gestão Socioambiental - EaD
Curso sobre Gestão de Projetos/Criação de Escritório de Projetos de TI
Curso sobre Governança Corporativa/ Gestão de Riscos
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23
4. NÚCLEO JUDICIÁRIO
Nº PROJETOS/ATIVIDADES DESCRIÇÃO
01 VIRTUALIZAÇÃO DE
PROCESSOS JUDICIAIS
Realização da digitalização do acervo processual
atualmente existente nas Varas pela Comissão
instituída pela Direção do Foro para este fim
(Portaria nº 55/2018).
02 REESTRUTURAÇÃO DO
CEJUSC/AL
Reestruturação das instalações do CEJUSC/AL,
desativadas no ano de 2017 em função das obras
de reforma da SJAL.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
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5. NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5.1 Fiscalização e providências referentes a renovações dos contratos continuados
vigentes em Tecnologia da Informação e Comunicação:
a) OUTSOURCING, ATENDIMENTO de TI b) OUTSOURCING, IMPRESSÃO e digitalização c) COMUNICAÇÃO, LINKS, internet e interconexão Subseções d) COMUNICAÇÃO, DADOS MÓVEIS, 3G SCM e) COMUNICAÇÃO, TELEFONIA FIXA DIGITAL, Local f) COMUNICAÇÃO, TELEFONIA FIXA DIGITAL, Longa Distância g) COMUNICAÇÃO, TELEFONIA MÓVEL, Serviço Móvel Pessoal - SMP h) EQUIPAMENTOS, IBM DATA CENTER, corretiva, chassis e blade IBM; i) EQUIPAMENTOS, IBM DATA CENTER, corretiva, acompanhamento da
fiscalização em conjunto com o TRF5 dos equipamentos instalados no Data Center I e II da JFAL,
j) EQUIPAMENTOS, NOBREAKS VARAS-SECAD-DATA CENTER, preventiva e corretiva
k) EQUIPAMENTOS, GERADOR DATA CENTER, preventiva e corretiva 5.2 Novas contratações continuadas em Tecnologia da Informação e Comunicação:
l) Contratação de dois fornecedores de COMUNICAÇÃO, LINKS, internet e
interconexão Subseções; m) Sustentação das gravações de audiência através do SOFTWARE, Kenta, corretiva
sistema
5.3 Estudos e Implementação dos projetos tecnológicos listados a seguir, visando a geração novas aquisições tecnológicas e/ou novas implantações, configurações, etc:
n) Investimentos em Tecnologia da Informação através dos recursos orçamentários
de AÇÕES DE INFORMÁTICA oriundos do Convênio CJF-CEF-BB, com disponibilidade financeira na ordem de R$ 734.040,22 (setecentos e trinta e quatro mil, quarenta reais e vinte e dois centavos):
i) PROJETO: Aquisição e Regularização do Parque Instalado de Software
JFAL - Solução de Endpoint Protection (Licenças destinadas ao VDI); ii) PROJETO: Infraestrutura e Gerência do Data Center JFAL - Ampliação de
Storages / Licenças SVC e Aquisição de Storages de pequeno porte;
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
25
iii) PROJETO: Infraestrutura e Segurança da Rede Corporativa JFAL - Aquisição de Switches LAN.
o) Investimentos em Tecnologia da Informação através dos recursos orçamentários de AÇÕES DE INFORMÁTICA oriundos de outras fontes de recursos, com disponibilidade financeira indefinida:
i) PROJETO: Digitalização do Acervo de Processos Judiciais JFAL -
Execução Fiscal; ii) PROJETO: Aquisição e Regularização do Parque Instalado de Software
JFAL - Certificados Digitais e Licenças Microsoft; iii) PROJETO: Infraestrutura e Gerência do Data Center JFAL -
Readequações na Infraestrutura do Datacenter e aquisição de Switches SAN e Fitas Backup LTO;
iv) PROJETO: Infraestrutura e Segurança da Rede Corporativa JFAL - Switches LAN;
v) PROJETO: Atualização e Renovação do Parque Instalado de Equipamentos JFAL - Manutenção do sistema de Videoconferência e VideoWall/Sonorização dos auditórios;
vi) PROJETO: Manutenção do Parque Instalado Suprimentos e Acessórios JFAL - Suprimentos de Informática.
p) No tocante especificamente aos investimentos em Tecnologia da Informação
através dos recursos orçamentários de AÇÕES DE INFORMÁTICA oriundos de outras fontes de recursos, embora não havendo disponibilidade orçamentária, a previsão estimativa é da ordem de R$ 1,9 milhões.
5.4 Continuidade no descarte dos materiais e equipamentos de Tecnologia da Informação
totalmente inservíveis e irrecuperáveis; 5.5 Projeto de melhoria de automação do Datacenter (alimentação elétrica dos sensores
de fumaça);
5.6 Estudos para implementação da Política de Segurança da Informação; 5.7 Criação de um ambiente virtual que sirva de interface da TI com usuário interno.
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6. SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nº PROJETOS/ATIVIDADES DESCRIÇÃO
Aumentar as divulgações de matérias jornalísticas
produzidas pela Supervisão de Comunicação Social
na imprensa e nas redes sociais Facebook e
Instagram. Continuar com as divulgações do jornal
interno “Interativo” de periodicidade semanal. 1 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Iniciar a publicação de matérias jornalísticas
produzidas pela Supervisão de Comunicação Social
na rede social Twitter.
2
PRODUÇÃO DE VÍDEO SOBRE
HISTÓRIA DA JFAL - PARTE III
Produzir e lançar a parte III do Vídeo de História
Oral, contada a partir de seus personagens mais
recentes.
3
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,
PRODUÇÃO E LANÇAMENTO
DE LIVRO E E-BOOK
Contratar empresa para dar continuidade à
produção do Livro e E-book com a História da JFAL
contada por seus fundadores. Projeto foi iniciado,
mas contrato com empresa anterior foi rescindido.
4
AQUISIÇÃO DE MONITORES DE
TV, PELO NTI, COM RECURSOS
DA COMUNICAÇÃO, PARA
SERVIR COMO VEÍCULO DE
COMUNICAÇÃO INTERNA
Monitores de TVs devem ser adquiridos pelo Núcleo
de Tecnologia da Informação - NTI para servirem de
instrumentos de comunicação digital, reproduzindo
a programação de noticiários, comunicados, avisos,
índices institucionais, campanhas da JFAL, etc., por
meio de um software de gestão de conteúdo.
5 REALIZAR O MEDIA TRAINING
PARA MAGISTRADOS DA JFAL
Planejada pela Comunicação Social para esse
público alvo, pretende-se adotar modelo que vem
sendo aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª
Região e Seções Judiciárias da 5ª Região.
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27
7. SEÇÃO DE CONTROLE INTERNO
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO – PAACI
I. ATIVIDADES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
ATIVIDADES CRONOGRAMA
Nº DESCRIÇÃO
ORIGEM DA DEMANDA
OBJETIVO DA ATIVIDADE ESCOPO DO TRABALHO
INICIO
TÉRMINO LOCAL
01 Atendimento às diligências do TCU, CNJ, CJF, e do TRF5.
TCU, CNJ, CJF, e TRF5
Aferir e informar o atendimento às diligências no prazo
estipulado
Serão monitoradas todas as diligências efetuadas, quanto ao cumprimento. 01/01/2018 31/12/2018 SCI
02 Verificação da atualização do rol
de responsáveis no SIAFI. SCI Verificar se está atualizado o rol de responsáveis do SIAFI.
SIAFI, quanto à atualização do rol na transação: CONAGENTE 15/01/2018 19/01/2018 SCI
03 Emissão de parecer sobre o plano anual de aquisição de
veículos
CJF (art.s 11 e 12 da Resolução nº
72/2009)
Avaliar se a aquisição anual de veículos atende as exigências
da Resolução nº 72/2009. Plano anual de aquisição. 01/01/2018 31/12/2018 SCI
04
Avaliação de processos licitatórios e/ou de atos relativos à dispensa e inexigibilidade de
licitação, referentes ao exercício de 2017 ou anteriores
TCU
Avaliar se a formalização e os procedimentos dos processos
administrativos estão de acordo com a legislação.
Decisão do Diretor do Foro (PA 0004250-
Serão analisados, por amostragem, quanto à regularidade do procedimento
01/02 a 28/02/18 31/10/2018 SCI
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38.2017.4.05.7200): “(...) auditar todos os processos de
obras e de compras de informática, bem como todos os contratos firmados com a
Administração que superem o valor de 5000 (cinco mil) reais
mensais.”
05
Verificação da observância da legislação pertinente quanto à
elaboração de folhas de pagamento
TCU/CJF/TRF
Verificar se os pagamentos estão de acordo com a
legislação vigente.
Decisão do Diretor do Foro (PA 0004250-
38.2017.4.05.7200): “(...) determinando, contudo, o acréscimo da sugestão da
Folha de Pagamento (auditar a folha dos servidores que
tiveram progressão funcional) (...)”.
Serão analisadas, por amostragem, folhas de pagamentos e selecionadas as rubricas que sofrem modificações
(hora extra, substituições, diferenças e reposições etc.) em cada folha, no que
diz respeito aos descontos da folha/rubricas
05/11/2018 14/12/2018 SCI
06
Avaliação do cumprimento das determinações e recomendações expedidas pelo TCU e Órgão de
Controle Interno
TCU Monitorar o atendimento das
determinações e recomendações
Documento de monitoramento, quanto às providências adotadas. 01/01/2018 31/12/2018 SCI
07 Análise dos processos de SCI Verificar se estão sendo Análise de acordo com a legislação 02/07/2018 31/08/2018 SCI
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liquidação de despesas cumpridas as exigências legais pertinente
08
Avaliação de conteúdos estabelecidos para governança, gestão, riscos e controle de TI e
TIC
CNJ/TRF
Avaliar o perfil de governança de tecnologia da informação e comunicação, considerando projetos, processos, riscos e
resultados de TI.
Análise de acordo com padrões internacionalmente aceitos como COBIT, PMBOK, ITIL, CMMI, ISO
17799 e ISO 27001, bem como com as Resoluções CNJ nº 182/2013, nº
211/2015 e nº 91/2009.
01/05/2018 30/06/2018 SCI
09 Acompanhamento dos relatórios de bens de consumo e móveis.
TRF Avaliar a correção dos dados
dos relatórios de bens de consumo e móveis.
Relatórios de movimentação de bens - RMA e RMB.
22/01/2018 31/01/2018 SCI
10 Elaboração do PAACI. Manual de Auditoria
Consolidar o planejamento dos trabalhos da unidade de
controle interno PAACI 26/11/2018 30/11/2018 SCI
11 Elaboração do RAACI Manual de
Auditoria Consolidar os trabalhos realizados no exercício
planejado
RAACI. 17/12/2018 19/12/2018 SCI
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30
II. ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
AÇÃO Nº DESCRIÇÃO
JUSTIFICATIVA CRONOGRAMA
01 Adequação ao manual de auditoria da
Justiça Federal da 5ª Região Ajustar os procedimentos da unidade ao manual, a
fim de padronizar os procedimentos 01/01/2018 a 31/12/2018
02 Utilização dos roteiros de verificação (check list), disposto no item 25 do
manual de auditoria
Uniformizar e padronizar os roteiros de verificação adotados pelas unidades de controle interno da
Justiça Federal da 5ª região 01/01/2018 a 31/12/2018
03 Definição de rotinas, procedimentos e
processos de trabalho da unidade Necessidade de organização dos trabalhos da
unidade de controle interno 01/01/2018 a 31/12/2018
04 Participação nas videoconferências
promovidas pelo TRF 5ª Região Interação com o TRF e com as Seções Judiciárias da
5ª Região 01/01/2018 a 31/12/2018
05 Treinamentos nas áreas definidas no
Plano de Capacitação Aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos 01/01/2018 a 31/12/2018
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8. SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Nº ATIVIDADES REALIZADAS COMENTÁRIOS
01 Elaboração do relatório de 2017 e do plano de gestão de 2018.
Atividades realizadas nos meses de dezembro/2017 a junho/2018.
02
Coleta e envio de dados referentes aos relatórios de gestão do TRF5ª/TCU, dados Socioambientais e Justiça em Números (TRF5ª/CNJ), Levantamentos de Governança (TCU/CJF).
Atividades realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e setembro/2018.
03 Gestão do SEI na JFAL.* Atendimento aos usuários do SEI em nível local e intermediação junto ao GSSL do TRF5ª para o atendimento de demandas.
04
Encaminhamento/acompanhamento da execução do Plano de Ação para a implantação da Governança Corporativa na SJAL.
Atividade a ser realizada no decorrer do exercício.
06 Encerramento dos projetos estratégicos de 2017 no NetProject e inclusão dos projetos de 2018.
Atividade a ser realizada no decorrer do exercício.
07 Continuidade do projeto de implantação do Escritório de Projetos.
Aguardando assinatura da portaria para dar início à captação das iniciativas estratégicas para 2018.
08 Planejamento da coleta de dados para captação dos dados socioambientais de novembro, dezembro e anuais (2018).*
Envio de e-mail às unidades solicitando os dados referentes ao mês de novembro/2018 até 18 de dezembro e os dados de dezembro e anuais/2018 até 18 de janeiro/2019.
09 Planejamento da coleta de dados para elaboração do relatório de 2018 e do plano de gestão de 2019.
Envio de e-mail às unidades em dezembro/2018 contendo modelo para apresentação das informações e estabelecendo prazo de devolução (até 01 de fevereiro de 2019).
*Atribuições delegadas por Portaria à Supervisora da Seção .
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9. COMISSÕES DE GESTÃO DOCUMENTAL
Nº PROJETOS/ATIVIDADES DESCRIÇÃO
Designação da Comissão que atuará no exercício
de 2018 e apresentação do Plano de Trabalho.
Descarte dos processos administrativos que já
passaram pela triagem. 01
AUTOS FINDOS
ADMINISTRATIVOS
Retomada das atividades de triagem e análise dos
autos findos.
Designação da Comissão que atuará no exercício
de 2018 e apresentação do Plano de Trabalho.
Descarte dos processos administrativos que já
passaram pela triagem. 02 AUTOS FINDOS JUDICIAIS
Retomada das atividades de triagem e análise dos
autos findos.
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33
10. COMISSÃO SOCIOAMBIENTAL
Nº PROJETOS/ATIVIDADES PARA 2018
01 Manutenção da Coleta Seletiva na Sede da JFAL, com adoção de providências para
formalização dos termos de parceria com as cooperativas.
02 Continuidade do descarte de autos findos e de outros materiais específicos como pilhas
e baterias, lâmpadas e lixo eletrônico.
03
Encaminhamento do projeto ECO JUS, que tem por objetivo integrar os órgãos do
judiciário para realização de compras compartilhadas, bem como outras ações na área
socioambiental.
04 Manutenção das campanhas internas de conscientização, via folders, jornalzinho
semanal e sitio eletrônico da JFAL.
05
Continuidade de realização, durante o evento alusivo ao Dia do Servidor Público, de
atividades de disseminação da proposta socioambiental, juntamente com a área de
Gestão de Pessoas/Saúde e Qualidade de Vida.
06 Realização de curso, juntamente com a área de Gestão de Pessoas/Treinamento na
modalidade EaD, de introdução à Gestão Socioambiental.
07 Elaboração do Plano de Logística Sustentável, em consonância com o do TRF5ª.
08 Realização de nova campanha para redução do consumo de copos descartáveis, com a
distribuição das canecas e xícaras a serem adquiridas.
09 Elaboração de Termo de Referência para aquisição de containers e coletores.
10 Reiterar proposta para estruturação de uma Central de Resíduos.
11 Continuidade da substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED.
12 Manutenção da coleta e do monitoramento dos indicadores socioambientais e
proposição de medidas para melhoria dos resultados.
13 Contribuição para o aprimoramento dos mecanismos de controle de
fornecimento/consumo interno de materiais.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
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11. SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
Nº SUBSEÇÃO DESCRIÇÃO
Realização da reforma do Edifício-Sede da Subseção de
Arapiraca, que consiste na modernização dos portões
(entrada e saída); pintura interna; restauração e
impermeabilização do telhado.
Continuidade nas campanhas internas para contenção
de gastos.
Instalação de uma biblioteca institucional na Subseção.
01 ARAPIRACA
Aquisição e instalação de toldos para o estacionamento.
Conclusão dos reparos de manutenção da sede alugada.
Implantação do Plano de Segurança para a Subseção
Judiciária de Santana do Ipanema, com aquisição e
instalação das câmeras e demais itens de segurança.
Adoção de providências necessárias à realização da
licitação de construção da sede permanente da
Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
02 SANTANA DO IPANEMA
Aperfeiçoamento contínuo das medidas de contenção de
gastos de forma participativa.
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Restabelecimento do abastecimento dos veículos oficiais
na cidade de União dos Palmares.
Acompanhamento do projeto da SAAE para solução do
problema de escoamento de dejetos.
Reforço da segurança do prédio sede da Subseção.
Aplicação de manta protetora anti-choque elétrico no
piso da sala do transformador.
Aquisição de ferramenta que permita realizar todos os
cálculos judiciais demandados.
Regularização do prédio junto aos órgãos de
fiscalização.
Regularização de pendências na estrutura do prédio por
intermédio da SAPE/SECAD.
03 UNIÃO DOS PALMARES
Provimento no quadro de pessoal próprio de um Analista
Judiciário - Área Contábil para trabalhar na área de
cálculos judiciais.
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