Download - Plano de Governo Natalia 15

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SUMÁRIO

Agradecimento ................................................ Tianguá cresceu e não pode parar ................... Visão do município ......................................... Visão da gestão .............................................. Princípios de governo ...................................... Estratégias ...................................................... Eixos estratégicos ............................................Eixo da Sustentabilidade .................................Eixo da Educação ..........................................Eixo do Desenvolvimento Econômico ...............Eixo do Desenvolvimento E Inclusão Social .......Eixo do Desenvolvimento Urbano ....................Eixo da Saúde ................................................Eixo da Cultura ...............................................Eixo do Esporte, Lazer E Juventude ..................Eixo da Administração Municipal Cidadã .........

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AGRADECIMENTOS

A coordenação do Programa de Governo de Natália Félix agradece a todos os integrantes dos grupos de trabalho que colaboraram na pesquisa e redação de cada tema deste Plano de Governo.

“TIANGUÁ NÃO PODE PARAR”

Tianguá deu um grande salto à frente, que lhe permitiu vislum-brar o crescimento sustentável e, principalmente, diminuir a extrema desigualdade ainda existente entre as classes sociais. A reeleição de Natália é a garantia de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade, pelos partidos coligados, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas.Dessa forma, a COLIGAÇÃO TIANGUÁ NÃO PODE PARAR, com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos apresenta nestas diretrizes programáticas gerais, as bases para a elaboração do PLANO DE GOVERNO, para o período de 2013/2016. A Coligação “TIANGUÁ NÃO PODE PARAR”, acolherá a colaboração dos diversos setores da sociedade tianguaense, que será colhida durante a campanha eleitoral. As ideias e sugestões apresentadas, a fim fortalecer a participação popular e a democracia em Tianguá, irão integrar o conteúdo do Plano de Governo. Assim é essencial o apoio e a colaboração de todos que buscam um Tianguá cada vez melhor.

Conto com vocês!

Natália Félix

VISÃO DO MUNICÍPIO: Um município com mais postos de trabalhos, mais empreende-dor, saudável, sustentável, hospitaleiro, voltado à inovação e a qualidade de vida, reconhecido nacionalmente numa frase: “Município onde se realizam sonhos”.

VISÃO DA GESTÃO:Continuar promovendo o desenvolvimento sustentável do Município de forma democrática, participativa, inovadora, comprometida com o crescimento do município em âmbito estadual e nacional, com uma economia equilibrada para que possa gerar mais emprego e renda para todos.

PRINCÍPIOS DE GOVERNO:• Ética• Respeito ao Cidadão• Sustentabilidade• Planejamento e Profissionalismo• Inclusão Social• Liderança Democrática• Gestão Transparente e Participativa• Respeito aos Princípios Constitucionais

Estratégias

Os caminhos do plano de governo estão orientados em três pilares: Crescimento econômico, social e infraestrutura.Para atingir os objetivos serão adotadas as seguintes estratégi-as: Estimular o surgimento de novos investimentos e empre-endimentos, tanto: nos agronegócios; pequenas e médias empresas, fortalecendo assim o comércio local; Prestar serviço público, focado ao cidadão, tendo como princípios a eficiência e a qualidade;

Harmonizar o Planejamento Local com Planos de Desenvolvimento no Estado e no País, criando com estes, laços de complementaridade;

Identificar as potencialidades existentes em termos de recursos naturais renováveis, de recursos culturais aproveitáve-is, das vocações econômicas e habilidades produtivas.

EIXOS ESTRATÉGICOS:

A atuação do governo será focada nos seguintes eixos:

1. EIXO DA SUSTENTABILIDADE

2. EIXO DA EDUCAÇÃO

3. EIXO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

4. EIXO DO DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

5. EIXO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

6. EIXO DA SAÚDE

7. EIXO DA CULTURA

8. EIXO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

9. EIXO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CIDADÃ

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EIXO DA SUSTENTABILIDADE:

1. Projeto Cidade Limpa é Cidade Linda – implantação gradual de coleta diferencial do lixo urbano.

2. Programa de Urbanização – Urbanizar os centros de bairros com atividades do comercio e serviço consolidados nos mes-mos padrões da área central da cidade, considerando os principais eixos de transporte e circulação;

3. Programa Estradas Rurais – promover Programa de pavi-mentação das principais estradas na área rural, facilitando o escoamento da produção agrícola e fortalecendo o turismo rural;

4. Programa Estruturação Viária – Viabilizar a uidez no trânsito, aumentando a segurança nos cruzamentos, melho-rando a acessibilidade aos equipamentos urbanos, maximizan-do a utilização das vias tanto no centro quanto nos bairros;

5. Programa de uso e ocupação do solo - complementação de readequação da Lei de uso e ocupação do solo, em conformi-dade com o estatuto da cidade, adequando-a aos novos processos de desenvolvimento urbano;

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6. Projeto Viva Cidade – Implantar o programa viva cidade, com financiamento diversificado que contempla:

a) Escoamento e drenagem minimizando os impactos nas áreas de alargamento urbanas;

b) Saneamento de toda Tianguá;

c) Implantação da avenida do contorno;

d) Valorização dos espaços privados com potencial turístico;e) Estimular o plantio de árvores nas ruas e terrenos particula-res;

Estimular o uso de coletores de água da chuva para uso diverso.

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EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:

EDUCAÇÃO INFANTILPROGRAMA VIVA INFÂNCIAEste programa vai ser desenvolvido através das pelas seguintes ações:a) Manutenção permanente das unidades de Educação Infantil;

b) Garantir salas de aula com material adequado e espaço de recrea-ção ao ar livre;

c) Construção de novos CEI'S;

d) Período integral – estabelecer parcerias com outras instituições públicas para incrementar a matrícula na educação infantil, e priori-zar o atendimento em período integral;

e) Oferecer serviço de alimentação, bem como os de saúde bucal;

f) Oferecer acesso à informática, cumprindo com a responsabilidade na inclusão digital.

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ENSINO FUNDAMENTAL I E II

PROGRAMA ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Este programa será desenvolvido através das seguintes ações:

a) Zoneamento de matrículas: distribuir vagas conforme a região de moradia dos alunos;

b) Fortalecimento da articulação entre o Estado (SEDUC) e o Municí-pio (SEMED), para garantir a plena utilização dos espaços das redes públicas;

c) Construção de novas escolas, reforma e ampliação do número de salas de aula nas escolas existentes;

d) Dar continuidade ao programa de manutenção dos prédios escolares, tanto no setor de infraestrutura como na área pedagógica, assegurando o ensino de boa qualidade;

e) Construção de refeitórios, bibliotecas e laboratórios de informática nas escolas;

f) Ampliação do centro de atendimento aos portadores de necessida-des especiais;

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PROJETO TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOSDar continuidade ao programa de transporte escolar, garantindo aos alunos do ensino fundamental o acesso a escola através da adesão ao programa Federal de Transportes Escolares, denominado CAMINHOS DA ESCOLA;

PROJETO UNIFORME ESCOLARO projeto consiste em distribuir uniforme escolar aos alunos da rede municipal.

PROJETO PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO (PRE - VEST)Este projeto visa melhorar a preparação do jovem para ingressar nas universidades e faculdades da região.

PROJETO CIDADE UNIVERSITÁRIAEste projeto buscará consolidar as ações necessárias para a implan-tação da Universidade Federal da Ibiapaba.

PROGRAMA UNIVERSITÁRIO APRENDIZEste programa vai permitir que os universitários recebam bolsas e atue nos projetos e programas da administração pública municipal.

PROGRAMA EM TEMPO INTEGRALA adoção do sistema de educação tempo integral é uma de nossas prioridades, as escolas municipais serão gradativamente transforma-das para atender as crianças em dois turnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias e um conjunto de atividades extra classe, tais como aulas de dança, música, xadrex, informática, idiomas, educação ambiental, educação no transito e atividades esportivas.

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃOAmpliar o número de escolas atendidas com o programa MAIS EDUCAÇÃO, proporcionando aos alunos do ensino fundamental a ampliação da jornada escolar.

PROGRAMA AO MESTRE COM CARINHOPrograma de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamen-to. Premiação de professores e diretores de escolas mediante bonifica-ções quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de acordo com o IDEB e SPAECE.

PROJETO OLIMPÍADAS DO SABERTrata-se de evento que será realizado de dois em dois anos, envolven-do todos os alunos e professores das escolas municipais em uma competição intelectual estimulante e saudável para a comunidade escolar. Os alunos vencedores em suas categorias serão premiados com medalhas e troféus em cerimonia especial, enquanto as escolas melhor

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classificadas receberão uma dose extra de investimentos e melhorias. Os professores responsáveis pelas classes e escolas vencedoras também recebe-rão premiação e estímulos na carreira.

PROJETOS SÓCIOEDUCACIONAISContinuidade e ampliação dos programas: prevenção à gravidez na adoles-cência, prevenção às doenças sexualmente transmissíveis;Prevenção e combate ao uso de drogas – PROERD;

PROJETO TRÂNSITO PARA A VIDAEste projeto será desenvolvido para as seguintes ações: a) Desenvolver seminários para os estudantes sobre a legislação de trânsito brasileiro;

b) Realizar seminários para os pais dos estudantes sobre a segurança no trânsito;

c) Desenvolver campanhas de conscientização sobre trânsito seguro;

d) Estabelecer parceria com o DEMUTRAN, PRE E PRF para que possam minis-trar palestras nas escolas.

PROGRAMA EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

Este programa será desenvolvido mediante as seguintes ações:a) Estabelecer parcerias com as instituições de ensino local e com o terceiro setor, afim de incentivar o trabalho de conscientização sobre a preservação ambiental;

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

Comercio:· Desenvolver o Projeto PADARIA COMUNITÁRIA que consistem em oferecer trabalho, aprendizagem e meios que venham disponibilizar o sustento de suas famílias, a proteção de suas vidas, sua dignidade e a justiça social para todos.

· Continuar buscando parcerias para estimular a atividade comercial mediante a qualificação de gerentes e trabalhadores, com vistas a ascensão social e profissional.

· Apoiar e fortalecer o empreendedor individual, micro e pequenas empresas de Tianguá.

· Criar o SHOPPING POPULAR com objetivo de ter um ambiente seguro e confortável para todos os usuários, visando aumento da visitação e do faturamento dos comerciantes.

Indústria:· Criar incentivos para atração de indústrias, tais como, isenção de impostos e taxas além de doações de terrenos.

· Criar um Departamento de Captação de Recursos Subordinado a Secretaria de Governo – através de editais captar recurso estaduais, federais e privados para o município nas diversas políticas públicas.

Agricultura:

· PROGRAMA FEIRA DO AGRONEGÓCIO: Criar e dar suporte para realizar mensalmente a Feira do Agronegócio, encurtando a distância entre produtor e comércio, visando à melhoria do agricultor, bem como viabilizar os grupos constituídos a comercializarem e comprarem por preços justos.

· Ampliar o número de produtores no programa junto ao cadastro do Gover-no do Estado, fazendo o recadastramento anual com os critérios definidos pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), atendendo aos agriculto-res que fazem jus ao Programa.

· Programa Leite Escolar: Compra de toda cota de leite da cooperativa local para fornecimento para as escolas municipais.

· Programa Direto da Roça: programa que visa levar para a população mercadorias direto do campo para a cidade.

· Criar uma cooperativa de produtores.

Serviços:· Criar um balcão de empregos com a finalidade de divulgar as oportunida-

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des na região.· Investir em cursos profissionalizantes e realizar parcerias com os comercian-tes, os profissionais liberais e os empresários do município para garantir uma ampla política de abertura de postos de trabalho para jovens iniciantes. · PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA que tem como objetivo assessorar mulheres de baixa renda na geração de recursos por meio da implantação e gestão de pequenos negócios, motivando o empreendedorismo e proporcio-nando melhores condições de vida a elas e suas famílias.· Programa de alocação e capacitação profissional permanente.

· Continuar o Programa Bolsa Emprego para que os estudantes e universitári-os sejam encaminhados às empresas através de parcerias.· Criar o Projeto ESCOLA DE ARTES E OFICIOS, uma referência nacional na preservação do patrimônio histórico alinhada com a qualificação profissional de jovens de 14 a 29 anos e a geração de emprego e renda.

Turismo:· Criar rotas turísticas, valorizando as potencialidades locais (turismo religio-so, artesanato e patrimônio naturais entre outros).· Criar um CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS que fortaleça as festas tradicio-nais da cidade e a criação de novas festividades, com shows de grandes artistas e de artistas locais e, em discussão com toda a comunidade de Tianguá definir um GRANDE EVENTO ANUAL que possa projetar o nosso município estadualmente, bem como atrair turistas de todo país.

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DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

O novo Programa do Governo amplia as conquistas e realizações que Natália Félix da Frota executou em seu primeiro mandato, com atenção especial às ações de Proteção Integral às Famílias e Indivíduos que vivem em situação de vulnerabi-lidade e risco social, à infância, à juventude, à maternidade e aos idosos, princi-palmente às famílias que necessitam de apoio e referência para exercer o seu papel protetivo, promovendo a seu acesso e usufruto de direitos, contribuindo assim na melhoria da qualidade de vida da população tianguaense.

Sendo suas principais propostas de Governo para a Assistência Social:

Política Municipal para a melhor idade:

· PROGRAMA ESTRELAS DA MELHOR IDADE – Criar um programa esportivo voltado exclusivamente para o público idoso, com realização de atividades físicas com Futebol, Gincanas, Atletismo entre outros, assim valorizando e inserindo o idoso na sociedade.

· PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE – Construção de três polos da Academia da Saúde em parceria com o Governo Federal, onde tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a

orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.

Segurança Pública:

· Criar o PROJETO MULHERES DA PAZ, voltado a cidadãs com mais de 18 anos de idade, com renda familiar de até dois salários. Elas recebem capacitação sobre construção da identidade, mobilização comunitária, resolução não violenta de conitos e educação para uma cultura de paz, enfrentamento à violência, direitos humanos e gênero, Lei Maria da Penha, enfrentamento ao tráfico de pessoas, noções básicas de Direito, informática básica e empreende-dorismo.

· Realizar ações de prevenção em segurança pública, através de projetos do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

· Criar uma COMISSÃO MUNICIPAL ANTIDROGAS com o objetivo de determi-nar o Direcionamento da Prevenção e Ações de Combate à disseminação do uso de drogas em Tianguá.

· Criar o Conselho Comunitário Municipal de Segurança Pública, com participação efetiva da população.

· Implantar câmeras nas principais ruas e praças da cidade.Habitação:

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· Estabelecer uma POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR com financiamento da Caixa Econômica e recursos do FGTS para a construção de casas em regime de mutirão, individualizadas e com assistência de engenheiros e arquitetos.

· Formar uma equipe multidisciplinar para estudo e pesquisa de projetos de construção de casas populares.

Atenção básica a População:

· Restaurante Popular: fornecer comida de qualidade a preços baixos para a população carente.

· Expandir programas de Serviço de Convivência do Idoso e/ou Criança até 6 anos, Serviço de PSE para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/Serviço Socioeducativo/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, bem como estender o Pro Jovem Adolescente em todo o município.

· Criar cooperativas de trabalho solidário nas comunidades populares com o objetivo de gerar emprego e renda com auxílio técnico da prefeitura e financeiro dos Bancos públicos e agencias de desenvolvimento.

· Expandir programas de Serviços de Proteção Social Básica à Família, bem como o aumentar o número de CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

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· Fortalecer dar assistência ao Programa das gestantes de Tianguá.

· Criar uma casa de apoio para a recuperação dos dependentes químicos.

· Expandir o “Bolsa Família” para todas as famílias de baixa renda de Tianguá.

· Implantar o governo itinerante no município. Onde mensalmente a equipe do governo e alguns serviços se descolarão para as comunidades, anunciando projetos para tal comunidade. Inaugurando serviços e levando benefícios a população das localidades.

· Promover Rampas de Acesso nas principais via públicas da cidade para facilitar as pessoas portadoras de necessidades especiais, assim com sinais sonoros e placas em braile nos prédios de órgãos públicos. · PROJETO CUIDA BEM DE MIM com emissão de documentos, verificações de pressão, testes de glicemia e demais serviços para o cidadão de Tianguá poder usufruir. · Expansão do Serviço de Proteção Social Básica às famílias e indivíduos com a implantação do CRAS – Sertão, que beneficiará o distrito de Arapá e região;

· Buscar, junto ao Governo Federal, recursos para a implantação do CRAS Volante com objetivo de levar os serviços, programas e projetos da Assistência Social aos mais longínquos territórios do município;· Aumentar o número de crianças e adolescentes atendidos nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na faixa etária de: 0 a 06 anos (Brin

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quedotecas); 06 a 15 (PETI) e 15 a 17 anos (Projovem Adolescente);

· Expandir para a zona rural o “Projeto Envelhe Ser Ativamente” levando melhor qualidade de vida para os idosos através de atividades físicas e ações socioeducati-vas;

· Expandir o “Projeto Jovem Bombeiro Voluntário – JBV” que visa atender adoles-centes na faixa etária de 13 a 17 anos, objetivando a aprendizagem de medidas preventivas e/ou de socorro em situações adversas e sinistros;

· Implantar o “Projeto Melhor em Casa”, levando os serviços de Assistência Social a idosos e pessoas com deficiência em seu domicílio;

· Expansão do “Projeto Colo de Mãe” com ações socioeducativas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social voltadas para as gestantes da zona urbana e rural do município de Tianguá, com entrega de enxovais para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social;

· Garantir Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes que se encon-tram em situação de violação de direitos, através do Abrigo Municipal ESPAÇO VIDA;

· Implantar o “Projeto Juntando os Cacos”, que visa prestar atendimento psicológi-co, social e jurídico, além de qualificação profissional às mulheres vítimas de violência, desenvolvendo o protagonismo e fortalecendo a autoestima das mes

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· Criação de Grupo de Trabalho para promover a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Tianguá com a participação de Organizações Gover-namentais, Não Governamentais e segmentos interessados;

· Implantação da Cozinha Comunitária com o objetivo de produzir refeições balanceadas para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, como também a realização de cursos para geração de trabalho e renda;

· Apoiar o desenvolvimento de cooperativas de trabalho solidário nas comunidades com objetivo de gerar emprego e renda, com auxílio técnico da Prefeitura e financei-ro dos bancos públicos e agências de desenvolvimento;

· Ampliar o “Projeto Costurando Vidas” com o aumento do número de pessoas sendo capacitadas para mercado de trabalho na área da costura industrial, além de melhorar o assessoramento para que possamos realmente gerar emprego e renda, com a criação de cooperativas e/ou microempreendedores individuais;

· Fortalecer o “Projeto Fábrica de Vassouras Ecológicas”, que contribui para a preservação do meio ambiente através da reutilização de garrafas pet na fabrica-ção de vassouras além de propiciar a geração de emprego e renda para famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social;· Implantar o “Projeto Alvorada” que visa beneficiar famílias através da organização de cooperativa de coleta e venda de resíduos sólidos, contribuindo assim com a preservação do meio ambiente e garantindo trabalho e renda em áreas de vulnera-bilidade social;

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· Criação da Assessoria Municipal de Políticas sobre Drogas, ligada ao Gabinete da Prefeita;· Criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas;

· Implantar o “PROGRAMA DE CARA LIMPA”, com objetivo de trabalhar questões pertinentes aos indivíduos usuários de substâncias psicoativas nas linhas de preven-ção, reabilitação e reinserção social dos mesmos;

· Trabalhar em parceria com os Governos Federal e Estadual as ações do Plano Brasil Sem Miséria, a fim de erradicar a extrema pobreza no município de Tianguá;

· Criação do “Programa de Transferência de Renda Municipal”;

· Investir no “Projeto Portas Abertas”, em parceria com o Governo Federal e Estadual, na realização de cursos profissionalizantes e na efetivação de parcerias com comerci-antes, profissionais liberais e empresários do município para garantir uma ampla política de abertura de postos de trabalho, principalmente direcionados ao primeiro emprego;

· Expandir o cadastramento das famílias em situação de extrema pobreza, beneficiári-os do Benefício de prestação Continuada – BPC (idosos e pessoas com deficiência) na base de dados do Cadastro Único;

· Criar a “Casa dos Conselhos”, com objetivo de fortalecer a participação popular através da atuação nos Conselhos Municipais, ofertando apoio técnico e administrati-vo.

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DESENVOLVIMENTO URBANO:

· Universalização da pavimentação Urbana

· Pavimentação e ampliação das estradas rurais

· Programa Regularização Fundiária e edificações de interesse social

· Eficientização do sistema de iluminação pública na sede e distritos

PROGRAMA PRAÇA ATIVACompreende ações de valorizações, aproveitamento e recuperação de praças e jardins mediante a realização de eventos nesses locais, além de obras.

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SAÚDE

· PROJETO OLHAR BRASIL – Tem o objetivo de Identificar problemas visuais, em alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1ª ao 9ª ano), no programa “Brasil Alfabetizado” do MEC e na população acima de 60 anos de idade.

· Desenvolver o Programa Academia da Saúde em Tianguá que tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orienta-ção de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.

· Aprimorar o Programa de Assistência Domiciliar ao Idoso, bem como desenvolver o Programa do Governo Federal MELHOR EM CASA, com o objetivo de ampliar o atendi-mento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS) para toda a população.

· Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.

· Reforma e ampliação das UBSFs: Rodoviária, Ceasa, Planalto, Frecheiras, Gov. Ferraz, Isabel Nogueira, Itaperacema (Bodegas), Arapá e Tabainha;

· Reformar os pontos de apoio de: Bom Jesus, Carnaubinha, Cipó, Itaperacema, Lagoa dos Bitonhos, Bela Vista;Araticum e Centro de Saúde;

· Reforma Ampliação e desmembramento do Laboratório Municipal;

· Reforma e ampliação da Central de Assistência Farmacêutica (CAF), Central de Marca-ção, Almoxarifado;

· Reaparelhamento e Mobiliário das UBSF;

· Construção da Sede Própria do CAPS;

· Aquisição de Transporte próprio para ESF;

· Implantação da casa da Gestante;

· Implantação da Casa de Apoio em Fortaleza e Sobral;

· Implantar plano de cargo e carreira e salário para os servidores da Secretaria de Saúde;

· Normatizar e Equipar a Ouvidoria;

· Implantar o novo organograma da Secretaria de Saúde;

· Equiparar o numero de Equipe de Saúde Bucal com o numero de ESF;

· Construir Ponto de Apoio nas seguintes localidades: Lages, Tucuns, Remissão, Tabocas;

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· Construir UBS na localidade de Croatá e Valparaíso;· Aquisição de Academias de Saúde;

· Aumentar a cobertura do PSF em 100%;

· Implantar mais dois NASF's;

· Implantar CAPS AD;

· Implantar os Conselhos Locais de Saúde;

· Criar implantar o Código Sanitário Municipal;

· Implantar a Vigilância Ambiental;

· Implantar o Núcleo Municipal de Vigilância à Saúde do Trabalhador;

· Criar gratificação por produtividade;

· Implantar as ações das redes: Cegonha, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial;

· Implantar serviço de saúde em 3º turno no CIAS;

· Implantar na Secretaria de Saúde um Núcleo de Planejamento em Saúde (NUPLAM);

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· Implantar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde em todas as UBSF's;· Construir Aterro Sanitário;

· Munir as UBSF's por meios de comunicação como: telefone e internet;

· Construir um Centro de zoonoses;

· Criar Centro de Fisioterapia e Reabilitação Municipal;

· Reestruturar a Sec. de Saúde;

· Construir um novo Ponto de Apoio para Os Agentes de Combate as Endemias;

· Implantar um UPA (unidade de Pronto Atendimento);

· Implantar SAMU;

· Ampliar o Numero de Especialidades No CIAS.

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CULTURA

ESPAÇO MAIS CULTURA· Criação de espaços voltado para a capacitação, produção e difusão de prática de atividades culturais que estimulem o diálogo e a interação das linguagens artísticas em um mesmo ambiente, com salas de oficinas tendo como formadores agentes culturais do município. Construção de espaço público de difusão da cultura, como cochas acústicas, teatro de arena e corretos nos diversos logradouros da cidade;

· Tem o objetivo de capacitar, de forma continuada, agentes culturais dos setores público e privado. A intenção é atender a demanda do setor cultural, por meio da difusão de conteúdos, práticas e abordagens que ofereçam base para a elaboração de projetos culturais para fins participação em editais.SISTEMA DE INFORMAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO· Criação de um banco de dados dos artistas e grupos culturais do Município, geradas pela Secretaria Municipal da Cultura- Secult, a partir do mapeamento dos bens materiais e imateri-ais e do cadastramento de municípios, profissionais, empresas, equipamentos, entidades e grupos artístico-culturais, a fim de facilitar o conhecimento sobre o campo da cultura local. O SINF tem caráter dinâmico e permanente, devendo ser alimentado e atualizado periodica-mente, cumprindo assim o papel fundamental de ampliar as possibilidades de subsidiar gestores, técnicos, artistas, pesquisadores, estudantes e demais pessoas que atuam no campo cultural, além de democratizar o acesso a informação para todos os usuários.PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR

· Programa de revitalização e valorização do patrimônio imaterial e cultural a ser preservado, tendo como meio a transmissão oral, hoje única fonte de pesquisa histórica nas comunidades. O objetivo maior é estruturar grupos tradicionais de comunidades rurais para apresentações no âmbito do municipal, estadual e federal.AGENTE CULTURAL DE TIANGUÁ

· Criar uma rede de multiplicadores culturais do município para atura como instrutores do Projeto Espaço Mais Cultura, de forma a estimular a autonomia e o protagonismo da juventude por meio da apropriação de ferramentas e mecanismos de repasse de linguagens artísticas culturais, bem como a criação das possibilidades de trabalho a partir do desenvolvimento do potencial do jovem por meio de experiências de formação, subsidiando os mesmos com uma Bolsa Agente Cultura.

· Apoiar atores envolvidos nos fazeres culturais, através da concessão de bolsas, ou outras modalidades de financiamento, que viabilizem seu aperfeiçoamento e garantam a continuida-de de suas atividades de acordo com critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Cultu-ra.

· O principal objetivo é que o jovem se reconheça como um ser participante de uma cultura, um contexto, e se sinta inserido num ambiente criador, produtor e disseminador da sua cultura, com a conseqüentemente a valorização dos saberes de sua comunidade e localidade.CULTURA EM REDE · O objetivo principal é o de oferecer mecanismos e estímulos para promover a transformação das pessoas em agentes ativos na cadeia de criação, produção e arte gráfica que favoreça a circulação de informação, a partir do uso de novas e velhas tecnologias de comunicação,

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podendo alimentar o mercado local nas áreas da música, artes cênicas, literatura e artes visuais e audiovisuais. PONTINHOS DE CULTURA DE TIANGUÁ· Desenvolvimento de ações culturais realizadas por instituições públicas e entidades sem fins lucrativos de forma a potencializar e ampliar o fazer artístico e a formação no âmbito do municí-pio realizada através de seleção por meio de edital municipal. Incentivar o aperfeiçoamento dos diversos atores envolvidos nos saberes e fazeres culturais e os técnicos das diversas áreas de expressão da cultura, em parceria entre comunidade, escola e poder público; de apoio aos grupos e artistas locais.

PROJETO CINEMA Á CÉU ABERTO

· Realização de mostra de cinema de forma itinerante em praça da sede, distritos e localidades rurais do município, democratizando o acesso a produções locais, estaduais e nacionais incenti-vando o gosto pela formação na arte cinematográfica, ampliando conhecimentos e informações do audiovisual, além de proporcionar as famílias o lazer e o entretenimento através da magia do cinema.

FESTIVAL DE QUADRILHA “TIANGUÁ JUNINO AQUI BATE O CORAÇÃO DA IBIAPABA”

· Federar o Festival ampliando sua área de abrangência, favorecendo quadrilhas do município e da região da Ibiapaba, realizado em três grandes momentos, Noite dos Convidados (Quadri-lhas das crianças e dos idosos), etapa municipal e etapa regional, finalizando com grande show de forró.BIBLIOTECA AO ALCANCE DE TODOS

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PROJETO CIRANDA CULTURALPROJETO DO INTERIOR· Ações de decoração e apresentações natalinas do município durante todo o mês de dezembro. O Projeto de decoração e programação cultural com mostra de espetáculos natalinos vai desde as encenações de reisados, pastoris e lapinhas vivas, enriquecidas de outras manifestações que também representam o espírito do natal, como: corais, bandas de músicas e as bandas gospels.

PROJETO “ACADEMIA TIANGUAENSE DE LETRAS”· Criar a academia Tianguaense de letras, ação de fomento ao processo de produção e difusão literária do município, incentivando o livro e a leitura de títulos de escritores locais.

FRUTAL TIANGUÁ· Realização no Pólo de Lazer Regis Diniz de uma grande feira de mostra da produção hortifruti-granjeira da região, com espaço para festival gastronômico da região e palco para apresenta-ções de shows artísticos culturais.

CANTA TIANGUÁ· Festival destinado a abrir espaço aos compositores e intérpretes da música popular brasileira de todos os gêneros, com tema livre, sendo realizado pela prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura, com participação de artistas e bandas locais.

TIANGUÁ NO RITMO DA DANÇA· Festival destinado a abrir espaço a mostra competitiva de grupos de dança de todo o ceará com premiação e espaço para intercambio e capacitação ente os grupos, sendo realizado pela prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura, com participação de artistas e bandas locais.

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ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE:

· PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – Implantar o programa onde busca oportunizar o acesso à prática esportiva a todos os alunos das Escolas Públicas da Educação Básica, iniciando o atendi-mento com as escolas que participam do Programa Mais Educação.

· PROGRAMA ESCOLA ABERTA – Um programa que busca explorar e aproveitar os espaços esporti-vos do município, abrindo as escolas que tem equipamentos de lazer nos finais de semana para as praticas de atividades de Lazer.

· VIRADA OLIMPICA – Grande evento esportivo com duração de 24 horas, disponibilizando uma imensidão de atividades físicas, tendo como objetivo principal a disseminação de várias atividades esportivas e oferecer a população esportes que não estão no seu dia a dia ou fora da sua realidade, assim deixando um grande legado no esporte.

· PROGRAMA ESPORTE INTINERANTE – Tem como objetivo principal levar a conscientização da importância da prática esportiva para o interior do Estado. No quesito lazer e atividades esportivas, os participantes terão acesso a brinquedoteca, mini-jogos, massagens, desafios esportivos, gincanas, avaliações físicas, entre outros. O projeto buscará percorrer todo município principal-mente nas regiões mais carente e com menos acessos ao lazer.

1. PROJETO ESPORTE E LAZER NA CIDADEProjeto consistente na criação e manutenção de núcleos com atividades sistemáticas e assistemáti-cas com o objetivo de ampliar ações de democratização do acesso ao conhecimento e práticas de

esporte e lazer para toda a população e fomentar ações integradas com as demais políticas públi-cas, promovendo inclusão social e desenvolvimento humano;2. PROJETOS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAProjetos de Formação Esportiva e Humana, com foco na descoberta do talento esportivo, destinado a promover o desenvolvimento físico e mental de jovens entre 10 e 20 anos, formando equipes representativas do município em competições regionais, estaduais e nacionais;3. PROJETO CIDADE ESPORTIVAProjeto voltado ao desenvolvimento da prática de esportes olímpicos e paraolímpicos em equipa-mentos públicos, fazendo conexão com projetos de esporte social e educacional (Programa Segun-do Tempo e Esporte e Lazer na cidade). O Projeto objetiva, com a descoberta de talentos esportivos olímpicos e para-olímpicos, a certificação do governo federal na condição de CIDADE ESPORTIVA.4. PROGRAMA BOLSA ATLETAConjunto de ações de auxílio e apoio aos atletas locais de alto rendimento para que possam eles obter o benefício do BOLSA ATLETA junto aos governos estadual e federal.

LAZER:1. PROJETO LAZER PARA TODOSConjunto de ações sistemáticas e assistemáticas voltadas à proporcionar a realização e realizar eventos esportivos, culturais, sociais e de saúde em ambientes públicos e/ou ao ar livre, abertos à toda a população.

2. PROJETO LAZER NO ESPAÇO NATURALProjeto voltado ao estímulo de ações públicas no âmbito do espaço natural e rural integrando ações esportivas, educacionais e de cidadania, focando de forma direta e/ou indireta a preserva-ção do meio ambiente e a sua utilização como fonte de lazer e de desenvolvimento turístico e

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econômico.JUVENTUDE:1. CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDEEm atenção à Política Nacional de Juventude, haverá a promoção da organização juvenil para a criação do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, aparelhando o município para o Sistema Nacional de Juventude e dando à juventude tianguaense perfeita e intensa representatividade;

2. PROGRAMA DE INCENTICO AO PRIMEIRO EMPREGOImplementação de ações junto às entidades públicas e privadas buscando abertura de vagas no merca-do de trabalho para a juventude;3. MOVIMENTO UNIVERSIDADE PÚBLICA JÁFomento das atividades de organização pública e mobilização juvenil e da sociedade civil em geral, no intuito de trazer ao município a instalação de Universidade Pública que atenda toda a região;4. PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPrograma de apoio ao universitário mediante a formação de convênios e parcerias para sua qualifica-ção junto ao mercado de trabalho.O programa contempla a criação de estágios remunerados no âmbito municipal, trazendo para dentro da administração pública o universitário e estudante de nível médio, na condição de estagiários e aprendizes para atuarem junto às varias áreas da administração pública municipal (exemplos: saúde, educação, esportes, meio ambiente, infraestrutura, finanças e administração).5. PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDEProjetos de incentivo e integração permanente junto a diversos seguimentos públicos visando garantir a participação municipal em ações como Bolsa Atleta, Programa Segundo Tempo, Programa Mais Educa-ção, Pro - jovem Adolescente e Pro - jovem Urbano, Saúde e Prevenção nas Escolas, Cultura e Cidadania, Pontos de Cultura, Escola Viva, Cultura e Economia e Cultura e Cultura Digital entre outros.· Recuperação e paisagismo e parcerias com as associações de bairros para preservar o patrimônio público.

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ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CIDADÃ:

· PROGRAMA DE SUBPREFEITURAS NOS DISTRITOS que visa deixar a prefeitura mais próxima da população fazendo da participação e envolvimento da sociedade o pilar de sustentação do governo.

· Fortalecer os diversos espaços existentes de participação social (tanto no âmbito da sociedade como no da gestão pública), reconhecendo-os e integrando-os à formulação e avaliação de políticas públicas.

· Estabelecer um PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, valorizando a formação profissional, a qualificação permanente, o tempo de serviço, a eficiência e a produtividade do trabalho;

· Realizar concurso público para melhorar a qualidade do setor público, bem como agilizar o processo de atendimento.

· Estabelecer em cada SECRETARIA/DEPARTAMENTO/ÓRGÃO da administração municipal um PLANEJAMENTO PLURIANUAL E ESTRATÉGICO para definir diretrizes e metas de GESTÃO sintonizadas com o PLANO DE GOVERNO.

PROJETO PRAÇA DIGITALEste projeto consiste em possibilitar o uso livre e gratuito da internet sem fio na praça do relógio, praça dos eucaliptos e praça Prefeito Jaques Nunes.

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