P L A N O D E
RECUPERAODE REAS
DEGRADADASD O M U N I C P I O D E
S O F L I X D O X I N G U
EXPEDIENTE
PLANO DE RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS DO MUNICPIO DE SO FLIX DO XINGU (PA)
Execuo
Bioflora Tecnologia da Restaurao
Equipe Tcnica Responsvel
Bilogo Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues
Eng. Agr. Dr. Andr Gustavo Nave
Biloga Ma. Julia Raquel de S Ablio Mangueira
Bilogo Fernando Lamonato
Eng. Florestal Me. Frederico Domene
Biloga Dra. Mariana Meireles Pardi
Ecloga Ma. Thas Ncia de Azevedo
Bilogo Dr. Leandro Vieira
Eng. Agr. Dr. Fabiano Turini Farah
Bilogo Dr. Vincius Castro Souza
Eng. Agr. Daniel Carmignani Grisotto
Eng. Agrimensor Me. Flvio Cabrera
Advogada Dra. Luciana Costa da Fonseca
Reviso Tcnica
Jornalista Ana Lgia Vasconcelos Farath
Superviso
Ministrio do Meio Ambiente
Expediente da impresso do Plano:
Superviso geral: Nazar Soares e Adalberto Eberhard, Reviso: Marco Aurlio de Carvalho Silva Edio:
Marta Moraes Fotos: Banco de Imagens do Projeto Pacto Xingu, Paulo de Arajo (Ascom/MMA) e Ricardo
Ribeiro Rodrigues (capa) Projeto grfico e diagramao: Duo Design Impresso: Qualidade Grfica e editora
PROJETO PACTO XINGU
Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Braslia (DF)
SEPN 505 Bloco B 1o andar - sala 115 - Asa Norte
CEP 70730-542
Tel: (61) 2018-1607
Diretor Nacional: Adalberto Eberhard
Coordenadora Nacional: Nazar Soares
Gerente Nacional: Doraci Cabanilha de Souza
Equipe: Elaine Coelho, Marta Moraes, Nerivalda de Carvalho e Winer Souza.
So Flix do Xingu (PA)
Av. Duque de Caxias, s/n - Bairro Mundial (anexo ao prdio do IBAMA)
CEP 68.380-000 - So Flix do Xingu - Par
Tel: (94) 3435-1123
Equipe em So Flix do Xingu: Mrcia Gonalves, Luiz Renato Lopes, Marco Aurlio de Carvalho Silva e Konstantin Ochs
Prefeitura de So Flix do Xingu: Prefeito Joo Cleber de Sousa Torres; Secretrio Municipal de Agricultura, Pecuria e
Abastecimento, Wanderley Silva Coelho; e Secretrio Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, Denimar Rodrigues.
http://www.mma.gov.br/projeto-pacto-xingu
A P R E S E N T A O
Espera-se que o Plano Municipal de Recuperao de reas
Degradadas promova no municpio de So Flix do Xingu,
no Par, uma mudana de cultura , introduza novos mode-
los de uso sustentvel dos recursos naturais e estimule a recompo-
sio de ambientes degradados.
A elaborao do plano levou em considerao a discusso com os
atores relevantes do municpio e do estado do Par e a estratgia de
recuperao de reas degradadas do prprio estado. As instituies
governamentais e no governamentais envolvidas de alguma for-
ma com a degradao florestal no municpio, recuperao de reas
degradadas, fiscalizao, assistncia tcnica e extenso rural, entre
outras, foram ouvidas no processo de elaborao do plano.
A partir das informaes coletadas, foram indicadas no plano
as reas prioritrias para a recuperao, considerando-se os se-
guintes critrios: a formao de corredores ecolgicos, o reflores-
tamento no interior de Unidades de Conservao, formao de
zonas de amortecimento, proteo de espcies ameaadas de ex-
tino, reas contaminadas que ameaam a sade humana, e reas
com passivos oriundos de minerao.
Esto sendo apresentadas ainda as diferentes tcnicas para recu-
perar reas degradadas que tm potencial para a regio, destacan-
do sua efetividade em funo do histrico de uso do solo, intensi-
dade da degradao, declividade, e outros critrios relevantes.
O Plano Municipal de Recuperao de reas Degradadas dimensio-
nou tambm qual a demanda anual por sementes florestais para a
sua implementao, apresentando uma estratgia de produo de
sementes no municpio capaz de atender a essa demanda e, princi-
palmente, apontando o papel de cada um dos atores envolvidos e
das instituies presentes no municpio. O objetivo que, aps o pla-
no ser endossado, todos tenham conhecimento da sua importncia
e de sua funo para que ele seja executado com sucesso.
> S U M R I OI N T R O D U O G E R A L . . . . . . . . . . 1 0
C A P T U L O IDIAGNSTICO AMBIENTAL PARA RECUPERAO DE REAS
DEGRADADAS DO MUNICPIO DE SO FLIX DO XINGU - PA ...........................16
1. Caracterizao ambiental do municpio .............................................................................18
1.1. Metodologia utilizada ................................................................................................18
1.2. Dados gerais do municpio ...................................................................................... 22
1.3. Uso e ocupao do solo do municpio de So Flix do Xingu ....................... 22
1.4. Passivos ambientais em APP e Reserva Legal do municpio ....................... 32
2. Diagnstico da infraestrutura do municpio para execuo
dos projetos de recuperao ambiental ..............................................................................38
2.1. Principais atores envolvidos em projetos de restaurao no municpio...........38
2.2. Experincias de restaurao no municpio ....................................................... 43
2.3. Produo de mudas no municpio de So Flix do Xingu ............................. 48
2.4. Principais lacunas e potencialidades identificadas ......................................... 54
C A P T U L O I IPROJETOS EXECUTIVOS DE RECUPERAO AMBIENTAL
NO MUNICPIO DE SO FLIX DO XINGU (PA) .............................................................58
1. reas prioritrias para recuperao ...................................................................................60
1.1. Anlise da paisagem ............................................................................................... 60
1.2. Resultados ..................................................................................................................64
2. Descrio de metodologias promissoras de recuperao ambiental .........................74
2.1. Isolamento e retirada dos fatores de degradao ..........................................................76
2.2. Recuperao do solo .................................................................................................................. 77
2.3. Substituio de florestas comerciais com plantios homogneos
de espcies nativas ou exticas, em reas que sero objetos de
recuperao Retirada gradual de baixo impacto ......................................................78
2.4. Plantio de adensamento Situaes onde a Regenerao Natural
no foi suficiente para a ocupao de toda a rea .......................................................78
2.5. Conduo da Regenerao Natural (RN) nas situaes com
presena de algum filtro biolgico local ........................................................................... 79
2.6. Plantio de enriquecimento (Artificial) ..............................................................................80
2.7. Plantio de espcies nativas em rea total em situaes de irregularidade
que no apresentam potencial de autorrecuperao (Sem RN) .........................82
3. Custos e fontes de recursos .......................................................................................................85
3.1. Passivo ambiental do municpio ......................................................................................... 85
3.2. Fontes de recursos e financiamentos ..................................................................89
4. Produo de mudas e coleta e beneficiamento de sementes .................................96
4.1. Demanda de mudas e sementes do municpio ................................................96
> S U M R I O
R E F E R N C I AS B I B L IO G R F IC AS . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4 5
C A P T U L O I I IMARCO LEGAL PARA A CONSERVAO DO MEIO AMBIENTE E
RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS QUE SE APLICAM
AO MUNICPIO DE SO FELIX DO XINGU ...........................................................................108
1. Introduo ..............................................................................................................................................110
2. A proteo ambiental na Constituio da Repblica Federativa
do Brasil (CRFB), de 1988 ................................................................................................................ 111
3. A competncia dos estados e dos municpios para legislarem
sobre matria ambiental e atenderem s suas especificidades. ...............................114
4. O novo Cdigo Florestal, a lei federal 12.651/2012 .........................................................117
4.1. A evoluo legislativa nacional sobre a Reserva Legal.....................................118
5. As implicaes e alteraes do novo Cdigo Florestal nas polticas
pblicas referentes Reserva Legal no estado do Par ...............................................123
5.1. Evoluo legislativa da Reserva Legal no estado do Par ............................... 123
6. Cadastro Ambiental Rural no novo Cdigo Florestal ...................................................130
6.1. O CAR no estado do Par .......................................................................................... 132
7. O Programa de Regularizao Ambiental PRA ...........................................................133
7.1. Conceitos .........................
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