República de Moçambique Província de Sofala
Governo do Distrito de Caia
PLANO ECONÓMICO SOCIAL
E ORÇAMENTO DISTRITAL
PESOD - 2010
Caia, Julho 2009
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
Governo Distrital de Caia 2
INDICE
SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................................................5
I. INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................................6
1 II. DESCRIÇÃO DO DISTRITO ..............................................................................................................6
1.1 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÓMICAS, CULTURAIS E GEOGRÁFICAS ...............................................6 1.1.1 DIVISÃO ADMINISTRATIVA .....................................................................................................................6 1.1.2 POPULAÇÃO E DEMOGRAFIA ...................................................................................................................9 1.1.3 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA ...................................................................................................................9 1.1.4 CLIMA......................................................................................................................................................9 1.1.5 HIDROGRAFIA..........................................................................................................................................9 1.1.6 SOLO E GEOLOGIA .................................................................................................................................11 1.1.7 RELEVO .................................................................................................................................................11 1.1.8 PRECIPITAÇÕES .....................................................................................................................................11 1.1.9 HISTORIA E CULTURA ...........................................................................................................................11 1.1.10 PRINCIPAIS ACTIVIDADES ECONÓMICAS .............................................................................................15 1.2 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO .......................................................15 1.2.1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO ........................................................................................15 1.2.2 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................................16 1.2.3 CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS IPCC’S .................................................................................16 1.2.4 FUNCIONAMENTO DAS ESTRUTURAS TRADICIONAIS ............................................................................16 1.3 ANÁLISE DA SITUAÇÃO ACTUAL DO DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO ...........................................16 1.3.1 POTENCIALIDADES E OPORTUNIDADES .................................................................................................16 1.3.2 CONSTRANGIMENTOS E AMEAÇAS........................................................................................................16
2 III. OBJETIVOS DO PESOD ..................................................................................................................17
2.1 ESTRATÉGICOS: ......................................................................................................................................17
3 IV. DIAGNÓSTICO DO DISTRITO ......................................................................................................19
3.1 ECONOMIA DO DISTRITO .......................................................................................................................19 3.1.1 PRODUÇÃO GLOBAL DO DISTRITO ..............................................................................................19 3.1.2 AGRICULTURA E PECUÁRIA ..........................................................................................................20 3.1.3 EXTENSÃO RURAL ...........................................................................................................................21 3.1.4 HIDRÁULICA AGRÍCOLA (SISTEMA DE REGADIO E DRENAGEM) ........................................21 3.1.5 PECUÁRIA ...........................................................................................................................................22 3.1.6 CADASTRO E CARTOGRAFIA .........................................................................................................23 3.1.7 FLORESTAS E FAUNA BRAVIA ......................................................................................................23 3.1.8 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ............................................................................................24 3.1.9 REDE COMERCIAL ............................................................................................................................24 3.2 OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO ...........................................................................................................25 3.2.1 SITUAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA...............................................................................................25 3.2.2 REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ..................................................25
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3.2.3 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM ZONAS RURAIS .......................................26 3.2.4 URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO ......................................................................................................27 3.2.5 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO AMBIENTAL E FORMAÇÃO.........................................................................28 3.2.6 PLANEAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS ...................................................28 3.3 PROGRAMAS SECTORIAIS – ÁREA SOCIAL ...........................................................................................29 3.4 SAÚDE ....................................................................................................................................................29 3.4.1 PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE .......................................................................................29 3.4.2 VACINAÇÕES .....................................................................................................................................30 3.4.3 SAÚDE MATERNO INFANTIL E PLANEAMENTO FAMILIAR....................................................30 3.4.4 ESTADO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ...........................................................................................31 3.4.5 NUTRIÇÃO ..........................................................................................................................................31 3.4.6 COMBATE ÁS EPIDEMIAS ...............................................................................................................31 3.4.7 SAÚDE CURATIVA ............................................................................................................................32 3.4.8 RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO PROFESSIONAL ............................................................32 3.4.9 REDE SANITÁRIA ..............................................................................................................................32 3.4.10 ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS EM SITUAÇAO DIFÍCIL ..........................................................33 3.5 EDUCAÇÃO E CULTURA ..................................................................................................................33 3.5.1 EDUCAÇÃO GERAL EM ESCOLAS PÚBLICAS ................................................................................34 3.5.2 ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS ....................................................................................................36 3.5.3 EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFESSIONAL ............................................................................................36 3.5.4 CORPO DOCENTE ..............................................................................................................................37 3.5.5 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS ESCOLAR ..........................................................................................37 3.5.6 REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E APETRECHAMENTO ESCOLAR. .........................................................38 3.5.7 ENSINO PRIVADO ...................................................................................................................................39 3.5.8 APOIO DIRETO ÁS ESCOLAS ..........................................................................................................39 3.5.9 IMPLEMENTAÇAO DO CURRÍCULO LOCAL ...............................................................................40 3.5.10 PATRIMÓNIO CULTURAL .....................................................................................................................41 3.5.11 ACÇÃO CULTURAL ..............................................................................................................................41 3.5.12 JUVENTUDE .........................................................................................................................................42 3.5.13 DESPORTOS .........................................................................................................................................42 3.6 JUSTIÇA, REGISTOS CIVIS E NOTARIAIS ...................................................................................43 3.6.1 JUSTIÇA E REGISTROS CIVIS E NOTARIAIS ............................................................................................43 3.7 PRM ........................................................................................................................................................44 3.7.1 ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA ...........................................................................................................44 3.8 SECRETARIA DISTRITAL .................................................................................................................45 3.8.1 PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DE EMPREGO ..............................................................................45 3.8.2 FUNÇÃO PÚBLICA..................................................................................................................................45 3.8.3 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO ESTADO ...................................................................................................46 3.9 MATRIZES DE DIAGNÓSTICO, ENQUADRAMENTO LOGICO E ACÇÃO ...........................47 3.9.1 ACTIVIDADES ECONÓMICAS .................................................................................................................47 3.9.2 FICHA DE DIAGNÓSTICO SECTORIAL OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO ...............................................50 3.9.3 ENQUADRAMENTO LÓGICO DE PLANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS ..........................53 3.9.4 MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL DE PLANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS .......................55 3.9.5 MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL DE PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS .......................59 3.9.6 FICHA DE DIAGNÓSTICO SECTORIAL SAÚDE, MULHER E ACÇÃO SOCIAL............................................61 3.9.7 MATRIZ DE ENQUADRAMENTO LÓGICO SECTORIAL SAÚDE, MULHER E ACÇÃO SOCIAL ...................76 3.9.8 MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL DE SAÚDE, MULHER E ACÇÃO SOCIAL .............................86 3.9.9 MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL DE SAÚDE, MULHER E ACÇÃO SOCIAL .............................99 3.9.10 FICHA DE DIAGNÓSTICO SECTORIAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA ........................117 3.9.11 MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA ................126 3.9.12 MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA ................136 3.9.13 FICHA DE DIAGNÓSTICO SECTORIAL DE JUSTIÇA, REGISTOS CIVIS E NOTARIAIS ............................139
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3.9.14 MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL REGISTOS E NOTARIADO ..............................................140 3.9.15 MATRIZ DE ENQUADRAMENTO LÓGICO DO SECTOR DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ...................141 3.9.16 MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL REGISTOS E NOTARIADO ..............................................142 3.9.17 FICHA DE DIAGNÓSTICO SECTORIAL ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA ............................................143 3.9.18 MATRIZ DE ENQUADRAMENTO LÓGICO SECTORIAL ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA ....................145 3.9.19 MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA ..................................146 3.9.20 MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA ..................................148 3.9.21 DIAGNÓSTICO SECTORIAL SECRETARIA DISTRITAL .........................................................................149 3.9.22 MATRIZ DE ENQUADRAMENTO LÓGICO SECTORIAL SECRETARIA DISTRITAL .................................151 3.9.23 MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL DA SECRETARIA DISTRITAL ..........................................153
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SUMÁRIO EXECUTIVO - Para a elaboração do PESOD 2010 foram efectuadas consultas as comunidades dos Postos Administrativos de Murraça, Sena e Caia Sede por meio de sessões de Conselhos Locais dos Postos Administrativos e Distrital. - Foram três reuniões de CLPA‟s e 1 do CLD. - Durante o ano 2008 houve o aumento de áreas lavradas e da produção agrícola. - Houve também aumento da rede escolar, efectivos escolares, rede sanitária, comercial, industrial
(moagens), estabelecimentos hoteleiros, - Para o desenvolvimento do Distrito existe potencialidades como: Áreas para pratica de
agricultura, pasto doce, recursos hídricos, faunísticos e flora. - Em 2010 prevê-se a abertura de novas escolas, aumento dos efectivos escolares, expansão da
rede sanitária com a abertura de 1 centro de saúde, aumentos de vacinas, pessoas beneficiarias do TARV, redução da taxa de letalidade, criminalidade, acidentes, aumento de registos oficiais, área lavrada e a produção agrícola, aumento do número de pessoas beneficiarias de assistência social e das infra-estruturas socias e económicas.
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I. Introdução O documento apresenta vários assuntos que vão desde área económica ate a área social. Em cada sector encontramos os quadros de levantamento de dados sectoriais, Matrizes de diagnostico, de enquadramento lógico e de plano de acção. - No processo de elaboração do PESOD 2010 foram efectuadas consultas as comunidades dos Postos Administrativos de Murraça, Sena e Caia Sede por meio de sessões de Conselhos Locais dos Postos Administrativos e Distrital.
1 II. Descrição do Distrito
1.1 Características Socioeconómicas, Culturais e Geográficas 1.1.1 Divisão Administrativa O Distrito de Caia é constituído por 3 Postos Administrativos, 5 Localidades e 23 Regulados, como ilustram as tabelas a seguir. Tabela 01: Divisão Administrativa
DISTRITO POSTOS ADMINISTRATIVOS LOCALIDADES
CAIA
Caia - Sede Sede
Nhamatanda
Murraça Murraça Sede
Sena Sena Sede
Licoma
Fonte: Secretaria Distrital de Caia – 2006
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Figura 03: Mapa da divisão Administrativa
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Tabela 02: Povoações e autoridade tradicional
Posto Administrativo Localidade Regulado
Caia - Sede
Caia Sede
Chandimba
Chipende
Chipuazo
Sacatúcua
Camba
Marra
Njedzera
Phaza
Sombe
Sumbuleiro
Tanga-Tanga
Zimbaue
Nhamatanda N‟topa
Mangane
Murraça Murraça Sede
Chatala
Chibongoloa
Inharugue
N‟Sona
Nhacuecha
Sachombe
Sena
Licoma Candeia
Sena Sede Murrema
Muanalavo Fonte: Secretaria Distrital, 2006.
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1.1.2 População e Demografia Em 1997, a população do Distrito de Caia era avaliada em cerca de 86.001 habitantes com uma densidade populacional de 24 Hab./Km². A população encontra-se repartida de modo desigual, pois a maior concentração verifica-se junto ao vale do Zambeze em detrimento do interior onde encontramos povoações dispersas e isoladas, como ilustra a figura. De acordo com as projecções do censo de 1997, a população do Distrito de Caia, em 2006, é estimada em cerca de 92.233 habitantes e uma densidade populacional de 25 hab./Km². O Censo 2007 apurou 115.200 habitantes. Faltam detalhes por idade e postos Administrativos. 1.1.3 Localização geográfica Distrito de Caia, localiza-se entre as coordenadas 17º 00´ a 18º 30´ de latitude Sul e 34º 30´ a 35º 30´ de longitude Este, é limitado ao Norte e Nordeste pelo Rio Zambeze, Noroeste pelo Distrito de Chemba, Sul Cheringoma, Sudeste Marromeu e Sudoeste/Oeste Marínguè e ocupa uma superfície de cerca de 3.477 Km2 . 1.1.4 Clima O clima, predominante no Distrito de Caia é tropical, com duas estações distintas, quente e chuvosa de Novembro à Abril, fresca e seca de Maio à Outubro. 1.1.5 Hidrografia O Distrito de Caia, é atravessado por vários cursos de água dos quais os principais rios são: Zambeze, Zangue e M´puzi, existem ainda algumas lagoas com destaque para as lagoas Nhanzacaia e Nhamomba, como ilustra a figura abaixo. As características climáticas tornam o caudal do Rio Zambeze variável ao longo do ano, chegando a atingir 6000m3/s na estação chuvosa, registando-se com frequência inundações nas áreas ribeirinhas.
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Figura 4: Rede hidrográfica
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1.1.6 Solo e Geologia Os Solos, são fluviais de alta fertilidade no vale do Rio Zambeze, assim como, franco - argilosos acastanhados evoluídos de fertilidade intermédia e boa em partes delgadas para a parte interior do Distrito. 1.1.7 Relevo
O Distrito, fisiogeográficamentel, assenta sobre uma planície fluvial (0 -100 m), elevando-se à
medida que se caminha de Este para Noroeste. O ponto mais alto do Distrito é o Monte Balamuana
que se situa na Localidade Sede de Sena e não possui mais de 500 metros de altitude. 1.1.8 Precipitações A precipitação média anual oscila entre 600 a 1000 mm. Os ventos mais frequentes são do leste para oeste e a Temperatura Média Anual varia entre 28,7º e 35,7ºC. 1.1.9 Historia e Cultura Breve Roteiro Histórico Vários autores apresentam opiniões quanto, a origem do povo Sena por vezes, divergentes , por exemplo, A. Rego Martinho diz-nos o seguinte: Descendem os “Senas” de um grupo de indígenas conhecidos por Ba-Sengas oriundos dos Mucaranjas que, vindo do Norte desceram até as margem do rio Zambeze onde se fixaram e vivem. Um outro autor anónimo, narra o seguinte: - (…), foi-nos afirmado que os Sena começaram na Muala ua Sena - Pedra Sena - localizada junto a um monte denominado Baramuana, em Sena. Com o formato de um arco, tinha umas “letras” que ninguém sabia ler porque foram escritas por Deus. (…) a Muala ua Sena é lugar de romagem obrigatória para quantos Senas passam por Sena; muitos ali se deslocam propositadamente, para “verem onde começaram”. Alguns depoimentos como, o discurso do Régulo Faria Jasse Kamalazene: Este grupo Sena surgiu da pedra chamada Sena. Essa pedra, consoante aquilo que ouvi dizer, existia muito antes da chegada dos portugueses. Quando chegaram, encontraram a pedra e começaram a cavar com o fim de transportá-la para a Vila de Caia, mas nunca conseguiram. (…) Os nossos bisavôs é que nos disseram que aquela pedra chama-se Sena, e que Sena não é nome de uma pessoa, mas a raça que vive nesta zona chama-se A-Sena. Um outro chefe local, o Régulo Murrema, falando sobre o mesmo assunto, disse o seguinte: Os povos Sena saíram de Sena. Esse nome surgiu de uma pedra que se chama Sena e tem a configuração de uma porta, mas ninguém sabe dizer quem a colocou naquele local e naquela posição. O Régulo Luís Afonso Tchetcha, parece ir mais longe quanto ao sentido da inscrição que se encontra sobre a pedra: O grupo Sena surgiu da pedra chamada Sena. O nome de Sena apareceu da escrita que está sobre a pedra de Muala ua Sena. A pedra não foi colocada por alguém; ela surgiu como um
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fenómeno natural, como qualquer outra montanha. Todos os nossos antepassados encontraram esta pedra, no mesmo local. (…) todos os Sena reconhecem e localizam a sua origem mítica no Mualaua Sena, este local não serve de santuário para os rituais de Sembê (cerimónias aos espíritos ancestrais), como é frequente em outras comunidades, na medida em que é desconhecido o nome do seu dono - ancestral (Ázimo). Em resumo, os Sena encontram-se distribuídos pelos seguintes principais grupos: Senas Chuezas - (os que se encontram do lado de “onde vem a água”). Povoam os territórios do actual distrito de Tambara, exceptuando as áreas de Lundo, Chiramba e Catulene; Senas “Próprios” - Assim se auto-designam os que se consideram residentes na parte central do território Sena, onde se encontram as suas origens; são os casos de Chemba, Sena incluindo Caia; Senas “Podzo” - (são assim designados os que se situam do lado “para onde corre a água”). Habitam essencialmente as terras de Marromeu e na parte da Província da Zambézia, encontram-se em Mopeia, Campo, Luabo e umas partes de Namacurra, Nicoadala e Quelimane. Etimologia do nome Sena Enquanto a história oral remete as origens do nome Sena ao mito de Muala ua Sena, certos documentos escritos relacionam este vocábulo com a história dos árabes, a quem se atribui a introdução do nome. (…) alguns extractos desses escritos: - Sena, segundo A. Augusto Pereira Cabral, 1924, é a corrupção de Siona, Siuna ou Shona. Os árabes designaram Sena por Seyuna. Será curioso notar que no Iêmen, a capital de Hadramant era conhecida por Saiyun, que será uma corrupção de Sana. A capital dos árabes Emozaid era em Sena e que foi originalmente escrito por Siyonna. (…) atribuição do nome Mualo ua Sena, prevalece a dúvida, se terão sido os visitantes árabes a influenciar a adopção do topónimo Sena, ou se estes terão, tentado deformar a designação local, por analogia com os nomes conhecidos em Iêmen e noutros cantos do mundo. A presença árabe Os árabes fundaram Sofala, que foi o seu primeiro ponto de partida para as terras auríferas do Muenemutapa, para onde seguiam guiando-se pela direcção dos vales dos rios Buzi e Revuè. Tendo explorado a navegabilidade do rio Cuama (Zambeze), os Swahili-árabes fundaram Sena, que lhes servia de base de partida para as expedições comerciais do ouro produzido na região norte do Estado do Mwenemutapa. Em Sena, o movimento comercial árabe aumentou com a chegada dos portugueses em Sofala no século XV, que logo trataram de escorraçar, pela força, os muçulmanos, no intuito de manter o monopólio do controlo do comércio do ouro do Mwenemutapa. A presença e fixação portuguesa Quando os portugueses chegaram no litoral da região do centro de Moçambique, os árabes já lá tinham se estabelecidos e criado entrepostos comerciais em Sofala, Sena e já tinham alcançado Tete e Zumbo; ademais, eles tinham aberto os caminhos para o interior, em direcção às fontes do ouro do Mwenemutapa. O historiador M. Newitt destaca para o carácter violento e sangrento que caracterizou a operação de substituição dos árabes pelos portugueses, no controlo do comércio do ouro do Mwenemutapa: Em 1571, Sena era “uma cidade de palhoças”, mas cerca de vinte abastados mercadores muçulmanos aí negociavam. Quanto aos portugueses, a sua aldeia situava-se a cerca de um tiro de canhão de distância. Francisco Barreto apoderou-se de Sena depois de os principais
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comerciantes muçulmanos terem sido massacrados, e a cidade transformou-se no centro administrativo da região dos Rios. Barreto construiu aí o primeiro forte de pedra, dedicado a São Marçal. Fernando Homem estabeleceu aí uma guarnição permanente, e, em finais do século XVI, Sena era descrita como uma cidade de dimensões consideráveis onde viviam cinquenta portugueses e oitocentos “cristãos”. A região do actual distrito de Caia caía desta forma sob as mãos portuguesas, que viriam tomar como seus, os destinos da vida social e económica local. A Vila de Sena A Vila de Sena encontra-se a escassos quilómetros da margem direita do rio Zambeze, nas terras da povoação de Inhamioyo e a cerca de 60 quilómetros da sede distrital, a Vila de Caia. Funcionou inicialmente, como uma simples feitoria de comerciantes Árabes que por ali passaram por volta do ano 1313 ou mesmo antes e a denominaram-lhe por Siyuna. A então povoação de Sena foi elevada à categoria da Vila em 9 de Maio de 1761. Nessa altura, Sena era uma Vila estratégica e de grande importância no comércio de ouro e marfim saído do Império do Mwenemutapata em que a Siyuna (Sena) fazia parte. É de crer que a mudança de nome Siyuna à Sena foi operada muito mais tarde, depois da chegada dos portugueses nesta área em 1571, e construíram nela o Forte (...). Criação da Circunscrição de Sena O território da então circunscrição de Sena estava constituída por uma faixa marginal do rio Zambeze desde a sua embocadura até ao Luenha, sendo limitado ao sul pelos então grandes prazos de Cheringoma e Gorongosa, depois pelo Báruè. A povoação de Sena foi elevada à categoria de Vila, em 9 de Maio de 1761, passando a ser designada por “Vila de Sena”. O distrito de Caia, teve como ponto de partida, a então circunscrição de Sena. O distrito de Caia possuía inúmeras infra-estruturas agro-industriais que se dedicavam a produção de algodão, milho, gergelim e também a pecuária. Entre estas e outras culturas, o cultivo do algodão detinha as prioridades. A antiga Sociedade Agrícola de Magagade que se dedicava à produção em grande escala de milho e gergelim, a criação de gado bovino e caprino. Havia também centenas de colonos que trabalhavam sob a orientação do Instituto de Algodão de Moçambique. Esta instituição, promovia os princípios básicos de cooperativismo, sustentados por um sistema de autofinanciamento. Este programa culminou com a fundação da União Cooperativa do Vale do Zambeze (UNICOOP), que mais tarde veio a montar a fábrica de descaroçamento e prensagem de algodão em Murraça. A Empresa “The Sena Sugar Factory, Ltd.” A fábrica começou a funcionar em 1908, com uma capacidade de produção de 17.500 toneladas de açúcar por ano. Além de produção de açúcar, a empresa dedicava-se também a produção de algodão e a criação de gado bovino. O encerramento definitivo da fábrica de Caia ocorreu em 1935.
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A tradição Sena no âmbito familiar A tradição Sena baseia-se no sistema patrilinear e a poligamia è muito difundida a nível do distrito de Caia. Na organização da família Sena, os filhos tem a obrigação de respeitarem os seus parentes; devem ouvir os conselhos dos pais prestando-lhes um profundo respeito. O respeito deve também se estender a todas pessoas da zona, especialmente, aos velhos e velhas. Quando saudar uma pessoa duma idade superior a sua, a iniciativa de dar a mão pertence ao mais velho. Quando recebe-se alguma coisa è preciso receber com as duas mãos em gesto de agradecimento. Os filhos devem ajudar os pais nos trabalhos de casa: cozinhar os alimentos, buscar água ou lenha, varrer o quintal. As meninas devem também aprender pilar milho e outros produtos. Os rapazes devem aprender a construir a cabana (Geero). Devem acompanhar os pais a trabalhar na machamba, pois a fome não se foge pelos pés mas pelas mãos! A coisa mais importante è que os pais eduquem os filhos na fase da infância para melhor acompanhamento, pois quando crescidos, se torna difícil: a arvore endireita-se quando pequenina (Muti unadzongolwa mbuchiri ung‟ono, ungakula unagwandika)! Antigamente, quando os filhos atingiam a idade da puberdade, os pais chamavam o padrinho ou a madrinha para educa-los através dos ritos de iniciação. A iniciação è um tipo de retiro, hoje quase desaparecido, onde os jovens recebiam educação nos valores tradicionais para uma boa passagem de criança a homem/mulher. Estes ritos eram feitos num lugar distante da aldeia dos iniciados. O rito de iniciação das meninas tem nome de MASESETO. O namoro pode ser iniciado pelos pais ou pelo rapaz. Quando a iniciativa è do rapaz, ele pode falar directamente com a menina preferida ou colocar a sua preocupação a uma mãe de sua confiança (madrinha) para lhe ajudar na escolha. Mafungula mulomo è uma cerimonia (“de abre a boca”): trata-se dum dinheiro que se entrega à menina para ela autorizar a conversa. Se a menina ama o rapaz, recebe o que o jovem traz para ela como símbolo de pedido de namoro. O acordo entre os pais (kumutsa) acontecia depois do filho ter informado os próprios pais que a menina aceitou: eles se dirigiam em casa dos futuros sogros, levando cinco litros de nipa. Os pais da menina encontravam-se também com uma garrafa de nipa nas mãos. Dai, trocavam-se os copos. O Lobolo (chuma) è um gesto monetário entregue pelos pais do rapaz aos pais da menina. Este valor è marcado pelo conselho da família da menina, sempre tendo em conta do comportamento da sua filha. No acto de entrega do Lobolo, a menina è insistentemente perguntada pelos membros do conselho familiar se quer o não recebe-lo para não força-la a um casamento indesejado. Para a entrega do Lobolo, os pais do rapaz levam de novo cinco litros de nipa, tabaco moído e tabaco para cigarros destinados à sogro e ao sogro. Tudo isto è colocado dentro duma capulana nova que vai ficar com a mãe da menina. Em resposta ao gesto feito pelos pais do rapaz, os pais da menina matam um cabrito. Depois da cerimonia do Lobolo, o namoro considera-se oficial, o que em chisena diz-se kusembiwa; a partir de ai, os pais acordam a data do casamento para melhor preparação do evento. O casamento è a união entre o rapaz e a menina com o objectivo de procriação e engrandecimento da geração familiar (dzindza). Quando morre uma pessoa, deve permanecer na sua casa pelo menos 24 horas como forma de despedida da sua própria casa e da família. Acredita-se que a pessoa falecida possa voltar dentro de 24 horas. E‟ indicado um homem, chamado nyarumbi mais próximo da família para dirigir todas cerimonias até ao fim do luto (chiriro). Toda família e todos vizinhos estão enlutados até o 7° dia. A cerimonia de Kupita Kufa è a realização do acto sexual pela viuva ou viuvo no caso da morte de um dos cônjuges, ou pelos pais no caso da morte duma criança. O objectivo principal desta
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cerimonia è de garantir a continuidade da família na procriação e educação das crianças que ficam órfãs. Hoje esta pratica tem consequências muito perigosas para a rápida difusão do HIV. Na cultura Sena, como em muitas outras culturas africanas, a morte não è o fim da vida. Quando morre uma pessoa, o seu espirito continua a viver. A bondade ou maldade do espirito dependo do comportamento da pessoa durante a sua vida terrena. A vida na terra prejudica portanto a vida depois da morte. A morte è portanto o fim da vida terrestre e o começo da vida no mundo dos antepassados (makholo). Fonte: Alguns usos e costumes na Tradição Sena – Programa de Formação Humana da Juventude – Grupo de Jovens “Nzeru Mbawiri”, Padre Boaventura, Murraça-Caia 2006 1.1.10 Principais actividades Económicas A agricultura, é a principal actividade económica do distrito de entre as diferentes actividades económicas do sector primário, constituindo uma actividade chave no desenvolvimento, devido à grande diversidade e fertilidade dos solos do Distrito. Esta actividade é dominada pelo sector familiar, envolvendo 17.789 famílias camponesas segundo o Sistema Nacional de Aviso Prévio e ocupa 79,5% dos agregados familiares.
1.2 Organização e Funcionamento do Governo do Distrito 1.2.1 Estrutura administrativa do Distrito A Governo do distrito é constituída por uma Secretaria Distrital, pelos Postos Administrativos Sede, de Murraça e Sena e pelas Localidades Administrativas de Licoma, Sena Sede, Murraça - Sede, Caia Sede e Nhamatanda. A Secretaria è dirigida por um Secretário Permanente, os Postos por Chefes de Postos e as localidades por chefes de localidades. Todas estas estruturas são legitimadas por nomeação. O Governo Distrital è constituído pelas seguintes instituições: ‾ Secretaria Distrital; ‾ Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia; ‾ Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social; ‾ Serviço Distrital de Actividades Económicas; e ‾ Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas.
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1.2.2 Gestão de Recursos Humanos
Sectores H M Total
Secretaria Distrital 73 11 84
SDEJT 386 124 510
SDSMAS 63 51 114
SDAE 18 01 19
RN 02 00 02
Total 542 187 729
O Distrito tinha 729 funcionários em 2008 contra 700 existentes em 2007, sendo 542 homens e 187 mulheres. 1.2.3 Constituição e Funcionamento das IPCC’s Existem 22 Conselhos Locais sendo 16 de Povoacao, 2 de Localidades, 3 dos Postos Administrativos e 1 do Distrito. Estas realizam sessoes para analise dos planos/programas do Governo, de ONGs, para analise de Relatorios de progresso, aprovacao de projectos de investimentos e mais. 1.2.4 Funcionamento das Estruturas Tradicionais Ao nível da Base, existem 23 régulos, 20 secretários de bairro, 56 Saphandas, 147 N‟fumos que exercem o poder tradicional e comunitário, complementando as estruturas governamentais. Estes lideres são legitimados pela comunidade e reconhecidos pelo governo local. Este poder è geralmente transmitido por herança, secundo um padrão patrilinear com a excepção dos secretários dos bairros cuja ascensão ao poder é através de escolha pelas Comunidades.
1.3 Análise da Situação Actual do Desenvolvimento do Distrito 1.3.1 Potencialidades e Oportunidades Do diagnóstico efectuado destacam-se as seguintes:
- Existência de recursos hídricos abundantes (Rio Zambeze e Zangue); - Existência de florestais e fauna bravia diversa (Gruca e Ziwe); - Ocorrência de solos férteis.
1.3.2 Constrangimentos e Ameaças Principais áreas criticas em termos de desenvolvimento no Distrito
Mangane, Ntopa, Chatala e Candeia devido a limitada disponibilidade de infra-estruturas sociais convencionais e a limitada disponibilidade de agua potável devido a salinidade.
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
Governo Distrital de Caia 17
2 III. Objetivos do PESOD
Este capítulo apresenta os objectios gerais e operacionais do Plano Economico Social e Orçamento do Distito para o ano 2010 baseando-se no PARPA, Plano Quinquenal do Governo, Cenário Fiscal de Mdio Prazo.
2.1 Estratégicos: • Garantir maior acesso ao ensino buscando os equilíbrios regionais e do género; • Melhorar a qualidade e relevância de uma formação integral do cidadão; • Melhorar a Capacidade Institucional; • Aumentar as oportunidades da promoção da cultura e a prática do desporto; • Reduzir o índice de morbimortalidade no distrito; • Melhorar as condições de vida das crianças orfãs vulneráveis, idosos e mulheres chefes de
família; • Minimizar o efeito da pandemia do HIV/SIDA; • Reduzir o nível de perda de bens e vidas devido as inundações; • Melhorar o acesso de água potável; • Melhorar as vias de acesso; • Garantir o aumento do acesso aos services de registo de Nascimento a população visando
elevar o índice de prestação de serviços e o nº de pessoas com registo oficial; • Melhorar os níveis de produção e produtividade no distrito; • Melhorar os níveis de uso e proteção dos recursos naturais; • Garantir a posse de terra; • Promover acções que concorram para a redução da criminalidade e estabelecer a ordem e tranquilidade público; 1.2 Operacionais/Específicos • Fazer crescer a capacidade de prestação dos serviços públicos de qualidade; • Melhorar a difusão de informação sobre GRC; • Aumentar a disponibilidades de fontes de abastecimento de água; • Assegurar a trasnsitabilidade de pessoas e bens; • Aumentar a rede escolar e introduzir novos níveis assim como a introdução do ensino profissional; • Aumentar matriculas em programas de alfabetização, taxas de admissão, escolarização e conclusão no Ensino Primário; • Introduzir a componente informática na formação dos cidadãos; • Melhorar a gestão e administração do processo do ensino; • Aumentar as oportunidades da promoção da cultura; • Garantir a autosuficiência escolar; • Aumentar a prática do desporto; • Melhorar a qualidade da formação dos professores; • Aumentar o número de adultos alfabetizadaos; • Sensibilizar a população sobre o registo de recem nascidos; • Melhorar a disponibilidade de plantas fruteiras e de sombra;
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
Governo Distrital de Caia 18
• Facilitar a aquisição de insumos aos camponeses e de mais produtores • Aumentar a adopção de tecnologias agrárias; • Reduzir os níveis de degradação dos recursos naturais; • Aumentar o efectivo bovino, ovino e aves no Distrito; • Garantir a posse de terra de forma sustentavel; • Incrementar acções operativas e preventivas para garantir a ordem e tranquilidade pública; • Melhorar o aceso as infra-estruturas sanitárias; • Melhorar a qualidade, capacidade de resposta e a referencia de doentes; • Garantir a prevenção de doenças preveniveis atraves de vacinas; • Reduzir as doenças epidemicas no distrito; • Garantir o envolvimento comunitário nos programas de prevenção de doenças • Realizar a intervenção e apoio psicossocial.
3 IV. Diagnóstico do Distrito Em 2010 prevê-se a abertura de novas escolas, aumento dos efectivos escolares, expansão da rede sanitária com a abertura de 1 centro de saúde, aumentos de vacinas, pessoas beneficiarias do TARV, redução da taxa de letalidade, criminalidade, acidentes, aumento de registos oficiais, área lavrada e a produção agrícola, aumento do número de pessoas beneficiarias de assistência social e das infra-estruturas socias e económicas.
3.1 Economia do Distrito 3.1.1 PRODUÇÃO GLOBAL DO DISTRITO
Quadro de Produção Global
SECTOR
Valor de Produção (Mil Meticasi) Preços Constantes do 2008
% Cresc. Prev.
2008/2009
% Cresc.
Plano 2009/2010
% Estrutura
Plano 2010
Real 2008
Prev. 2009
Plano 2010
Agricultura e Pecuária Desenvolvimento Rural
Agricultura Sector Empresarial - - - - - -
Agricultura sector Familiar 742 096 887 409,20 1 124 824,65 20 27
Pecuária Sector Empresarial - - - - - -
Pecuária Sector Familiar 2 824,7 3 107,17 3 417, 887 10 10
Indústria e Pecuária - - - - - -
Extracção de Produtos Minerais - - - - - -
Pesca (MP) - - - - - -
Transformação de Produtos agrícola (MADR)
- - - - - -
Materiais de Construção(MOPH) - - - - - -
Industria Transformadora(MICT) - - - - - -
Energia e Lubrificantes (MIRENE) - - - - - -
Construção - - - - - -
Transporte e comunicações - - - - - -
PRODUÇÃO TOTAL - - - - - -
Fonte: SDAE-Caia. Estes dados constituem o esforço combinado do governo distrital e sector produtivo (familiar).
Os espaços com o sinal (–) não tem dados porque estas actividades não são realizadas no distrito.
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
20
3.1.2 AGRICULTURA E PECUÁRIA
Quadro de Produção Agrícola do Sector Empresarial e Sector Familiar
Produtos Quantidades em Toneladas %
Cresc. Previsão 2008/200
9
% Cresc. Plano 2010
% Est. Plano 2010
Real 2008 Previsão 2009 Plano 2010
Se
cto
r F
am
iliar
Se
cto
r
Em
pre
sa
rial
To
tal
Se
cto
r F
am
iliar
Se
cto
r
Em
pre
sa
rial
Total
Se
cto
r F
am
iliar
Se
cto
r
Em
pre
sa
rial
Total
Produtos de Exportação
Algodão 4 779,086 4 779,086 1 603,83 1 603,83 1 603,83 1 603,83 - 66 0 100
Copra - - - - - - - - - - - -
Chá - - - - - - - - - - - -
Cítricos - - - - - - - - - - - -
Cana/açúcar - - - - - - - - - - - -
Castanha de Caju
- - - - - - - - - - - -
Produtos de Alimentação
Milho 62 418 - 62 418 70 395 - 70 395 91 508,4 - 91 508,4 13 30 23%
Arroz 1 551 - 1 551 2 916,6 - 2 916,6 6 234 - 6 234 88 114 2%
Mapira 11 687,5 - 11 687,5 13 187,5 - 13 187,5 15 030 - 15 030 13 14 4%
Mandioca 46 900 - 46 900 47 400 - 47 400 48 400 - 48 400 1 2 12%
Amendoim 2 550 - 2 550 4 650 - 4 650 6 000 - 6 000 82 29 1%
Feijão 6 750 - 6 750 12 210 - 12 210 12 240 - 12 240 80 0,2 3%
Hortaliças 9 350 - 9 350 12 850 - 12 850 15 762 - 15 762 37 23 4%
Cebola 72 864 - 72 864 132 100 - 132 100 165 600 - 165 600 81 25 41%
Tomate 30 306 - 30 306 38 200 - 38 200 41 400 - 41 400 26 8 10%
Subtotal 244,376.50 0.00 244,376.50 326,909.10 0.00 326,909.10 402,174.40 0.00 402,174.40 0.00 245.00 100%
Para Industria
Sisal - - - - - - - - - - - -
Tabaco - - - - - - - - - - - -
Mafurra - - - - - - - - - - - -
Tomate - - - - - - - - - - - -
Girasol - - - - - - - - - - - -
Outros Produtos
- - - - - - - - - - - -
Total 249 155,58 249 155,58 335 512,93 335 512,93 388 763,26 388 763,26 35 16 -
Fonte:SDAE- Caia
Os espaços com o sinal (–) não tem dados porque estas culturas não são praticadas no distrito.
Quadro de Comercialização Global
PRODUCTOS
Quantidades em Toneladas
% Cresc Previsão 2008/2009
% Cresc Plano
2009/2010
% Estrutura Plano Ano 2010
Real 2008 Prev.2009 Plano 2010
Milho 62,418 70,395 91,508.4 13 30 49%
Arroz 1,551 2,916.6 6,234 88 114 3%
Mapira 11,687.5 13,187.5 15,030 13 14 8%
Mandioca 46,900 47,400 48,400 1 2 26%
Amendoim 2 550 4,650 6,000 82 29 3%
Feijões 6 750 12,210 12,240 80 0,2 7%
Girassol 0%
Castanha de caju
0%
Gergelim 3,238 5,698 6,000 76 5 3%
Total 3,238 5,698 6,000 76 5 5
Fonte:SDAE-Caia
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
21
O distrito não produz
Quadro de Produção Pecuária
Produtos Quantidades % Cresc.
Previsão 2008/2009
% Cresc. Plano
2009/2010
% Estrutura Plano 2010 Real 2008 Previsão 2009 Plano 2010
Sector Empresarial
Carne de Bovino (Ton) - - - - - - Carne de Suíno (Ton) - - - - - - Carne Frango (Ton) - - - - - - Ovos (Mil unidades) - - - - - - Leite (Mil litros) - - - - - -
Sector Familiar
Carne de Bovino (Ton) 10 270 11 297 12 426 10 10 37% Carne de Suíno (Ton) 17 300 19 030 20 933 10 10 63% Carne Frango (Ton) - - - - - - Total 27 570 30 327 33 359 10% 10%
No distrito não existe o sector empresarial, apenas as familias fazem a produção pecuária.
3.1.3 EXTENSÃO RURAL
Quadro de Extensão Rural
Indicador
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano 2010 por fonte de financiamento
REDES DE EXTENSÃO
Nº Redes de Extensão 1 1 1 0 0 -
Nº Extensionistas 25 8 11 -68 38 -
BENEFICIÀRIOS
Nº de camponeses assistidos 3014 3 666 4 000 20 10 -
Nº de camponeses de contacto
24
24
30
0 20 -
Nº de membros de grupos de contacto
438 438 767 0 75 -
Nº de membros de associações
341 341 597 0 75 -
3.1.4 HIDRÁULICA AGRÍCOLA (SISTEMA DE REGADIO E DRENAGEM) Quadro de Sistema de Regadio e Drenagem
Indicador
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc. 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano 2010 por fonte de
financiamento
SISTEMA DE REGADIO
Área com Infra-estruturas (Ha) 15,25 19,25 21,17 26 10 -
Área Irrigada (Ha) 15,25 19,25 21,17 26 10 -
Taxa de aproveitamento 100 100 100 - - -
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
22
3.1.5 PECUÁRIA
Quadro de Repovoamento Pecuário
PRODUTOS Real
2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc.2008/2009
% Cresc.2009/2010
Orçamento Plano 2010 por
fonte de financiamento
SECTOR PRIVADO
Bovino - - - - - -
Ovinos - - - - - -
Galinhas - - - - - -
Caprinos - - - - - -
SECTOR FAMILIAR
Bovino 8 96 50 1100 -47 500 000,00
Suínos 0 25 0 0 0 --
Coelhos - - - - - -
Cabritos - - - - - -
Patos - - - - - -
Ovinos - - - - - -
Fonte:SDAE-Caia
Quadro de Sanidade Animal (vacinações)
VACINAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Quantidade % Crescimento % de cobertura
Real 2008
Prev. 2009
Plano 2010
Previsão 2008/2009
Plano 2009/2010
Real 2008
Prev. 2009
Plano 2010
Carbúnculo hemático 2 600 3 100 3 410 19 10 100 100 100
Carbúnculo sintomático 850 750 825 -16 10 100 100 100
Brucelose - - - - - - - -
Febre aftosa 1050 - - - - - - -
Fonte:SDAE-Caia
Quadro de Sanidade Animal- Infra-estruturas
Indicador Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% cresc 2008/2009
% cresc 2009/2010
Orçamento Plano 2010
Tanques caracicidas operacionais
1 1 1 - - -
Corredores operacionais 2 2 2 - - -
Cabeças por tanque e corredor
2 120 2 300 2 500 8 0,08 -
Fonte:SDAE-Caia
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
23
3.1.6 CADASTRO E CARTOGRAFIA
Quadro de Cadastro
Indicador Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc. 2008/2009
% Cresc. 2008/2010
Orçamento plano 2010
Nº Pedidos iniciais 7 7 20 0 186 -
Nº Títulos emitidos - - - - - -
Delimitações (ha) - 7 000 10 000 0 43 --
Demarcações (ha) - 7 000 10 000 0 43 --
Fonte:SDAE
3.1.7 FLORESTAS E FAUNA BRAVIA
Quadro de -Extensão Florestal
Indicador Real 2008 Prev. 2009 Plano 2010
% cresc. 2008/2009
% cresc. 2009/2010
Orçamento plano 2010
Nº Viveiros 2 1 2 -50 100 -
PLANTAS FRUTEIRAS DISTRIBUIDAS
cajueiros, 2 519 3 452 3 797 37 10 -
coqueiros - 750 2500 233 -
laranjeiras - - - - - -
PLANTAS FLORESTAIS
Chanfuta 80 3 750 3 750 4 588 - -
Mutondo 200 3055 3055 1 428 - -
Fonte:SDAE-Caia
Existem dois viveiros no Distrito (Ndaluza e 4 de Outubro). No ambito de produção escolar foram criados também viveiros nas escolas (Inharuca, Ndoro e Murraça Nharugue.
Quadro de Pesca Artesanal
Indicador Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc. 2008-2009
% Cresc. 2009-2010
Orçamento Plano 2010
Associações - - - - - -
Nº Embarcações Artesanais
698
701
750
0,4
7
Nº Associações - - - - - -
Nº Membros de Associações( n° de pescadores)
1.907
1.907
2.000
0
5
-
Financiamento - - - - - -
Nº Créditos concedidos - - - - - -
Créditos concedidos (em contos)
- - - - - -
Fonte:
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
24
3.1.8 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Quadro de Promoção de Pequena Indústria
Indicador Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% cresc. 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano 2010
Nº Empresários formados - 1 1 - - -
Nº Projectos remetidos - 1 1 - -
Nº Projectos aprovados - - - - - -
Valor do financiamento em (Mil contos)
- 0 1 - - -
Nº de postos de emprego criados
- - - - - -
3.1.9 REDE COMERCIAL
Quadro de Orçamento de Rede Comercial
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009 Plano 2010 % cresc.
2008/2009 % Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
NIVEL DE FINANACIAMENTO DE ORGANIZAÇOES INTRERNACIOANIS
Nº de Lojas e Cantinas Rurais - - - - - -
Nº de Armazéns Comércio Grossista
- - - - - -
NIVEL DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DO ESTADO
Nº de Lojas e Cantinas Rurais - - - - - -
Nº de Armazéns Comércio Grossista
- - - - - -
NIVEL DE FINACIAMENTO DO FARE
Nº de Lojas e Cantinas Rurais - 1 1 - - -
Nº de Armazéns Comércio Grossista
- - - - - -
Fonte:
No distrito não existem armazens de comércio grossista, lojas rurais com financiamento de organizações internacionais e do Estado, apenas existe 1 loja com financiamento do FARE.
Quadro do Orçamento de Acomodação e Restauração
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
PRIMEIRA (3 ESTRELAS) Nº de Estabelecimento Turísticos 2 10 1 400 -90 -
Nº de quartos - - - - - -
Nº de hospedes nacionais 32 20 18 -37 -10 -
Nº de hospedes estrangeiros 120 180 200 50 11 -
Nº de Casas de hospedes - - - - - -
Nº de Barracas - - - - - -
Nº de Restaurantes 2 1 1 -100 - -
Fonte:SDAE -Caia
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
25
3.2 Obras Públicas e Habitação
O Distrito enfrenta sérios problemas no que diz respeito a habitação para Funcionários Públicos, havendo fundos de parceiros ou doações, aumentaria o número de Construções, reabilitações de Edifícios e vias públicas de modo que o Distrito atinja patamares cada vez mais altos. 3.2.1 SITUAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA
Quadro - Situação da Rede Rodoviária
TIPO DE ESTRADA
Extensão Total
(Km)
Existente
Condição de transitabilidade das Estradas (km)
Boa Razoável Fraca Má Intransitável
Primária 100 94 6 - - -
Secundária 60 - 60 - - -
Terciária 125 - 125 - - -
Não-Classificada 400 - 100 100 120 80
Fonte:
Existem 100 km de extensão da estrada primária (Caia – Nhamaphaza), 60km de estrada secundária (Vila de Caia – Sena) e 400 km de estradas não-classificadas que dão acesso aos regulados e Bairros do Distrito.
3.2.2 REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
Quadro do Orçamento de Reabilitação e Manutenção de Estradas e Pontes
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2009/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Reabertura de Emergência de estradas (Km)
- - - - - -
Reabilitação de estradas Primárias (Km)
- - - - - -
Reabilitação de estradas secundárias (Km)
- - - - - -
Reabilitação de Estradas terciárias (Km)
125 32 20 -74,4 -37,5 -
Manutenção Periódica (Km) - - - - - - Manutenção de rotina (Km) - - - - --- - Manutenção Periódica e de Rotina (Km) Contratos
- - - - - -
Montagem de pontes metálicas (unidades)
- - - - - -
Manutenção de pontes (unidades)
- - - - -
Reabilitação de pontes (unidades)
- - - - - -
Fonte:
A extensão em quilómetros de estrada a reabilitar em 2009 e 2010 vai reduzir por falta de financiamento, havendo fundos para o efeito quer do Governo, quer com parceiros melhorávamos todas as estradas com má transitabilidade e asfaltagem de algumas estradas da vila Sede de Caia.
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
26
Quadro de Fontes de água
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Reabilitações a concluir
2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Nº de Fontanários Existentes
177 187 197 - - - 5.965,0
Nº de Fontanários Reabilitados
- - - - - - -
Nº Total de Beneficiários
88.500 93.500 98.500 - - - -
Fonte:
3.2.3 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM ZONAS RURAIS
Quadro do Orçamento de Abastecimento de Água Rural
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Reabilitações a concluir
2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Nº de Poços tradicionais
- - - - - - -
Nº de Fontes de Captações protegidas
- - - - - - -
Nº de Poços manuais - - - - - - - Nº de Furos mecânicos PSAA
- - - - - - -
Nº de Bombas manuais
177 187 197 16.7 - 10 5.965,0
Fonte:
Esta prevista a abertura de 10 fontanrios mecanicos em 2009 e 10 em 2010.
Quadro do Orçamento de Acesso a Fontes Melhoradas de Água em Zonas Rurais - Por Posto Administrativo
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Nº FONTES OPERACIONAIS
Posto Administrativo da Vila Sede Sede 8 1 4 87.5 75 740,0 Localidade de N‟doro 2 5 - -60 - - Posto Administrativo de Sena Sede 3 - 1 -100 100 185,0 Localidade de Licoma 1 - 1 -100 100 185,0 Posto Administrativo de Murraça Sede - - 4 - 100 740,0 Nº PEQUENOS SISTEMAS
Posto Administrativo Sede - - - - - - Localidade - - - - - - Localidade - - - - - - Posto Administrativo Sede - - - - - - Localidade - - - - - - Localidade - - - - - - % POPULAÇÃO SERVIDA
Posto Administrativo Vila Sede Sede 5.600 700 2.800 -87.5 75 7.800,0 Localidade de Ndoro 1400 3500 - 60 -100 4.200,0
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
27
Posto Administrativo de Sena Sede 2100 - 700 -100 100 2.400,0 Localidade de Licoma 700 - 700 -100 100 1.200,0 Posto Administrativo de Murraça Sede - - 2800 - 100 2.400,0
Fonte:
3.2.4 URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO
Quadro do Balanço de Urbanização
INDICADOR
Quantidades % de Realização Real 2010/ Plano 2010
% Cresc. Plano
2009/2010 Plano 2010
Real
2009 2010
Arruamento (km) 2,83 3,65 4,0 29 9,6 Ruas/Avenidas Reabilitadas (km) 2 1.7 20 -15 1076,5 Nº Talhões Demarcadas 500 615 830 23 35 Nº Talhões com Serviços Básicos 5 - 10 -100 100
Fonte:
O distrito nos anos 2008 e 2009 um trabalho de incentivo comunitário na abertura das ruas na zona urbana com fundo proveniente dos doadores, que para próximo ano de 2010 necessitará de um montante de 350.00 de conto.
Quadro do Balanço de Urbanização – Por Posto Administrativo
INDICADOR
Quantidades % de Realização Real 2010/ Plano 2010
% Cresc. Plano
2009/2010 Plano 2010
Real
2009 2010
ARRUAMENTO (M) Posto Administrativo Caia Sede 2,83 3,65 4,0 29 9,6 Localidade - - - - - Localidade Posto Administrativo - Murraça Sede - - - - - Localidade - - - - - Localidade - - - - - TOTAL DISTRITO 2,83 3,65 4,0 29 9,6 Nº DE TALHÕES MARCADOS (M) Posto Administrativo Sede - - - - - Localidade - - - - - Localidade - - - - - Posto Administrativo Sede - - - - - Localidade - - - - - Localidade - - - - - TOTAL DISTRITO - - - - - Nº TALHÕES CONCEDIDOS (M) Posto Administrativo Sede 500 615 830 23 35 Localidade - - - - - Localidade - - - - -
Posto Administrativo Sede - - - - - Localidade - - - - - Localidade - - - - - TOTAL DISTRITO 500 615 830 23 35
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
28
O distrito nos anos 2008 e 2009 um trabalho de incentivo comunitário na abertura das ruas na zona urbana, bem como demarcação de talhões com fundo proveniente dos doadores, que para próximo ano de 2010 necessitará um trabalho nos três postos Administrativo com um montante de 125,00 de contos . 3.2.5 Promoção, Divulgação Ambiental e Formação
Quadro do Balanço de Promoção, Divulgação Ambiental e Formação
INDICADOR
Quantidades % de Realização
2008/2009
% Cresc. Plano
2009/2010 Plano 2008
Real
2009 2010
EDUCAÇAO AMBIENTAL
Nº de pessoas abrangidas (grupo alvo) - - Todo o distrito
- -
Áreas ambientais abordadas - - 85 - -
Meios de divulgação utilizadas - -
megafone, radio, paofrentes,teatros e palestras.
- -
FORMAÇÃO DE QUADROS Quadros formados - - 4 - -
Fonte:
Para esta parte o distrito nos anos anterior não teve acção mas para 2010 o pretende melhorar nos problemas ambientais que encara. 3.2.6 Planeamento Territorial e Gestão dos Recursos Naturais
Quadro do Balanço de Planeamento Territorial e Gestão dos Recursos Naturais
INDICADOR
Quantidades % de Realização
2010/ Plano 2010
% Cresc. Plano
2009/2010 Plano 2010
Real
2009 Ano
PLANEAMENTO TERRITORIAL
Nº de Planos de uso de terra e aproveitamento do solo
1 1 2 100 100
Nº de Planos assentamentos e aglomerações rurais
17 - - - -
Nº de Planos Regionais - - - - -
Nº de Planos Distritais - - 1 - -
Nº de Planos directores urbanos e gestão do ambiente urbano
1 1 2 100 100
Acções de Gestão do ambiente costeiro
- - - - -
GESTAO DOS RECURSOS NATURAIS
Nº de Estudos de avaliação do impacto ambiental realizadas e analisadas
- - - - -
Nº de Projectos de gestão integrada de recursos naturais
- - - - -
Nº de Acções de protecção e conservação do meio ambiente
- - 1 - -
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
29
Nº de Levantamentos dos recursos naturais e estudos sobre a situação ambiental
- - 1 - -
Nº de Acções de inspecção, monitoramento e auditoria ambiental
- - - - -
Nº de Avisos prévios e resposta a emergências ambientais
- - - - -
Nº de Acções visando a promoção de tecnologias apropriados e de baixo custo
- - - - -
Colectar Receitas do Mercado, Cemitérios, Aeródromo, transportes públicos
- - 2500 - -
Fonte:
3.3 Programas Sectoriais – Área Social
3.4 SAÚDE O distrito possui uma rede sanitaria que abragem cerca de tendo como o quadro epidemilogico a Malaria , doenças respiratorias agudas e diarreicas , Tubercolose e o HIV/SIDA. O fraco asseio ao meio ambiente bem como a dificiença do saneamento basico do meio ambiente. 3.4.1 PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
Quadro do Orçamento da Prestação de Cuidados de Saúde
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Nº de Unidades de atendimento
363764 387124 396541 93.9 92.2 -
Nº de Unidades de atendimento por habitante
1.6 1 2 100 97.2 -
Nº de Consultas externas 137569 130263 130620 98.2 87.7 -
Nº de Consultas externas por habitante
2 1 2 100 100 -
Mortalidade intra-hospitalar
52 0 0 0 0 -
Fonte: O distrito preve realizar 2 consulta externa por habitanta. O que contribuira para a efectivação das unidades de atendimento acima indicadas. Como tambem a entrada em funcionamento de mais uma unifafe sanitarua e realização de brigadas moveis.
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
30
3.4.2 VACINAÇÕES
Quadro do Orçamento do Programa Alargado de Vacinações (PAV)
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
TAXA DE COBERTURA BCG (0-11 meses) 6116 4734 4852 +100 97.5 -
VAS (9-23 meses) 3462 4615 4731 +100 97.5 -
DPT 1ª dose (0-11meses) 6077 4615 4731 +100 97.5 -
DPT 3ª dose (0-11meses) 5217 4615 4731 +100 97.5 -
Tétano 2ª dose (Mulheres Grávidas)
5312 5029 6065 +100 97.5 -
Tétano 2ª dose (Mulheres idade fértil)
6572 18840 21439 34.8 97.5 -
TAXAS DE QUEBRA VACINAL
DPT 1º- 3ª dose 14.1 10 10 - - -
VAS –DPT 3ª dose 14.7 15 15 - - -
Fonte:
A introdução da estrategia RED no distrito irá contribuir significativamente no cumprimento das actividades acima planificadas , bem como a abertura de mais 2 postos fixos de vacinação no ano em destaque
3.4.3 SAÚDE MATERNO INFANTIL E PLANEAMENTO FAMILIAR
Quadro do Orçamento para Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar - Taxas de Cobertura
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
COMPONENTE MATERNA
Nº de Consultas pré-natais
21637 5917 6065 +100 90 -
Nº de Partos assistidos 4689 4260 5459 +100 90 -
Nº de Partos institucionais
4689 4260 5459 +100 85 -
Nº de Consultas pós-natais
4123 4260 5459 +100 85 -
Nº de Consultas de planeamento familiar
12129 3532 12069 34.3 50 -
COMPONENTE INFANTIL
Nº de Consultas de 0-11 meses
27631 4731 4852 +100 85 -
Nº de Consultas de 1ª -4 anos
414637 10118 20743 +100 80 -
Fonte:
A sensibilização das comunidades para o uso das casas espera de mulheres grávidas irá contribuir significativamente no cumprimento destas actividades, como também o enquadramento destas no pacote minimo da estratégia RED.
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
31
3.4.4 ESTADO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Quadro do Orçamento - Evolução do Estado de Saúde da População
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Natimortalidade (%) 0.02 - - -
Natimortalidade c/ foco + (%)
0.004 - - -
Mortalidade Materna intra-hospitalar (%)
0.0
Mau crescimento (%) 4.0 - - -
Baixo peso a nascença (%)
16.2 - - -
Fonte:
As taxas de baixo peso a nascença é boa , como também a do mau crescimento .Contribuirão ainda para a estabilização desta taxas a realização da triagem nutricional nas comunidades bem como as demostrações culinárias .
3.4.5 NUTRIÇÃO
Quadro do Orçamento – Nutrição
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Nº de Acções de Combate ás principais carências nutricionais, vitamina A e iodo
2 4 4 50 100
Nº de Acções de Educação nutricional
968 1040 1248 93.1 90
Nº de Reabilitações nutricionais
102 306 33.3 306 50
Fonte:
A realização de brigadas moveis integradas também contribuirá significativamente no cumprimento do planificado como a existencia de stock suficiente de leite terapeutico , plumpynut e CSB 3.4.6 COMBATE ÁS EPIDEMIAS
Quadro do Orçamento de Combate ás Grandes Epidemias
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Nº de Pulverização das sedes distritais
1 1 1 100 100
Nº de Identificados e tratamento de tuberculose
128 372 372 34 75
Nº de Identificação e tratamento de lepra
6 0 0 0 0
Fonte:
A dispiste da tubercolose ainda merecerá de ser melhorada para com se espera o envolvimento comunitario , DOT comunitario e distribuição de escaradores nas unidades sanitárias .
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
32
3.4.7 SAÚDE CURATIVA
Quadro do Orçamento de Saúde Curativa
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
HOSPITAIS Nº de Consultas Externas - - - - - - Nº de Dias de Internamento - - - - - - REDE PRIMÁRIA
Nº de Consultas Externas 137569 115.729 121.300 84 90 - Nº de Dias de Internamento 9501 9.724 12.130 97.7 100 - TOTAL
Nº de Consultas Externas 137.569 115.729 121.300 84 90 Nº de Dias de Internamento 9.501 9.724 12.130 97.7 100 Nº de Consultas por Habitante 1 1.6 2 100 100
3.4.8 RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO PROFESSIONAL
Quadro do Orçamento - Número do Pessoal do SNS - Por Categoria
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Nº de Técnicos superiores 1 1 3 - - - Nº de Técnicos Médios 12 12 22 - - - Nº de Técnicos Básicos 28 28 42 - - - Nº de Técnicos elementares 4 4 4 - - - TOTAL PESSOAL TÈCNICO - - - Nº de Outro Pessoal 38 41 52 Relação habitantes/Médico - - - - - - Relação habitantes/ Técnico Médio
- - - - - -
Relação habitantes/Técnico Básico
- - - - - -
Unidades de Atendimento/ Técnico
- - - - - -
Fonte:
3.4.9 REDE SANITÁRIA
Quadro do Orçamento de Ampliação e Reabilitação da Rede Sanitária
INDICADOR
Unidades Existentes Novas unidades a
concluir
Plano 2010
Crescimento de unidades Reabilitações a concluir
Plano 2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Real 2008
Previsão 2009
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Nº de Postos de Saúde s/ fonte de água
4 4 00 - - - -
Nº de Postos de Saúde c/ fonte de água
01 01 - - - - -
Nº de Centros de Saúde I s/ fonte de água
05 05 - - - - -
Nº de Centros de Saúde I c/ fonte de água
01 01 - - - - -
Nº de Centros de Saúde II s/ fonte de água
04 04 - - - - -
Nº de Centros de Saúde 05 05 -
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
33
II c/ fonte de água
Nº de Centros de Saúde III s/ fonte de água
0 0 - - - - -
Nº de Centros de Saúde III c/ fonte de água
0 0 - - - - -
Nº de Hospitais Primárias
0 0 - - - - -
Hospitais Rurais 0 0 01 - - - - Nº de Hospitais Centrais 0 0 0 - - - - Nº de Residências para trabalhadores
23 25 29 - - - -
Fonte:
3.4.10 ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS EM SITUAÇAO DIFÍCIL
Quadro do Orçamento para Atendimento ás Crianças em Situação Difícil
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
REUNIFICAÇÂO FAMILIAR
Nº de Crianças documentadas 500 500 800 - - - Nº de Reunificadas em famílias próprias
10 10 10 - - -
Nº de reunificadas em famílias substitutas
15 10 10 - - -
ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DA/NA RUA
Nº de Centros Abertos (Estatais) 4 6 8 - - -
Nº de Crianças atendidas em Centros abertos (Estatais)
500 825 1000 - - -
Nº de Centros fechados (Privados) - - - - - -
Nº de Crianças atendidas em centros fechados (Privados)
- - - - - -
INFANTÁRIOS
Nº de Infantários - - - - - - Nº de Crianças atendidas - - - - - - Nº de Crianças reinseridas na comunidade
- - - - - -
Fonte:
3.5 EDUCAÇÃO E CULTURA No Distrito existem 55 escolas sendo 38 EP1´s, 14 EPC´s, 2 ESG1/2, 1 Escola Técnica Profissional. Para além das escolas, no Subsistema de AEA existem 60 Unidades de Alfabetização e Educação de Adultos. O Efectivo escolar é igual a 40.707 alunos divididos da seguinte maneira: EP1: 25.889 alunos; EP2: 4.711 alunos; ESG1: 2.610 alunos; ESG2: 685 alunos; ETP: 126 alunos; e
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
34
SSAEA; 6.686 educandos e/ou alfabetizandos. Em 2010 a rede escolar aumentará para 56 escolas mercê da entrada em funcionamento da Escola Secundária de Sena. ´ Entrará também em funcionamento as EPC´s de Sachombe, Murrema, 25 de Junho, e o curso nocturno do ESG2 na Escola Secundária Mathias Manuel Kaphesse. 3.5.1 Educação GERAL EM ESCOLAS PÚBLICAS
Quadro do Orçamento de Educação Geral em Escolas Públicas - Por nível de Ensino
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
EP1 1ª - 5ª CLASSE
Nº de Escolas s/ água 33 29 27 -12% -7%
Nº de Escolas c/ água 22 24 26 9% 8% -
Nº de Alunos 24.374 25.889 28.172 6% 9% - Nº de Novos ingressos 1ª classe 6.822 7001 7.317 3% 5% -
Nº de Graduados 5ª classe 2.203 2.337 2.997 6% 28% -
Taxa bruta de admissão EP1 244,6 259.1 100 14,5 -159 - Taxa bruta de Escolarização EP1
198,2 210,6 96,0 12,4 -115 -
Taxa de Aproveitamento EP1 81,7 84,7 87,7 3,0 3 -
Percentagem de Raparigas EP1 45,0 45,6 48,0 0,6 2 - EP2 6ª - 7ª CLASSE
Nº de Escolas s/ água 4 5 6 25% 20% -
Nº de Escolas c/ água 7 8 11 14% 38% -
Nº de Alunos 4.590 4.711 5.179 3% 10% - Nº de Novos ingressos 6ª classe
2.423 2.400 2.610 -1% 9% -
Nº de graduados 7ª classe 1.264 1.371 1.806 8% 32% -
Taxa de transição EP1-EP2 100 100 100,0 0 0 -
Taxa de aproveitamento EP2 70,2 73,2 76,3 3 3,1 -
Percentagem de raparigas EP2 34,0 33,4 35,0 -0,6 1,6 - ESG1 8ª - 10ª CLASSE Nº de Escolas s/água - - 1 - - -
Nº de Escolas c/ água 2 2 2 - - -
Nº de Alunos 2.075 2.610 2.944 26% 13% - Nº de Novos ingressos 8ª classe
796 798 662 0% -17% -
Nº de graduados 10ª classe 158 442 504 180% 14% -
Taxa de aproveitamentoESG1 67,5 69,5 71,5 2 2 - Percentagem de raparigas ESG1
27 27 28,5 0 1,5 -
ESG2 11ª - 12ª CLASSE Nº de Escolas s/água - - - - - -
Nº de Escolas c/água 2 2 - - - -
Nº de Alunos 619 685 894 11% 31% - Nº de Novos ingressos 11ª classe
368 341 491 -7% 44% -
Nº de Graduados 12ª classe 122 228 226 87% -1% -
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
35
Taxa de aproveitamento ESG2 79,9 81,9 83,9 2 2 - Percentagem de raparigas ESG2
17 19 21 2 2 -
Fonte:-
O número de escolas sem água diminui em 2010 porque há previsão de construção de duas
fantanários (Nhamioio e Túgue).
Com a abertura destas duas fontanários aumenta o acesso da disponibilidade de água potável
para mais duas escolas.
No EP2, das escolas que entrarão em funcionamento, algumas já possuem fontes de água
melhoradas o que elevará de 8 escolas com água potável existentes para 11 em 2010.
A tendência dos novos ingressos é de crescer em todos níveis e subsistemas de ensino excepto o
ESG1 onde o racio alunos/turma é muito elevado, contudo o nº de efectivos também aumenta.
Quadro - Educação Geral em Escolas Públicas - Por Zip.
ZIP (ZONA DE INFLUENCIA PEDAGÓGICA)
Nº Escolas EP1
Taxa Bruta de Admissão
EP1
Taxa Bruta de Escolarização
EP1
% de Raparigas
EP1
Taxa de Transição EP1-EP2
% de Raparigas
EP2
4 de Outubro 6
Amílcar Cabral 7
Chipende 6
Ndoro 6
Murraça Nharugue 5
Tchetcha 5
Nsona 5
Murrema 5
Sena 8 TOTAL DO DISTRITO 53 164,8 210,6 45,6 98,0 33,4
Fonte:
O nº de escolas do EP1 inclui as EPC´s e a Escola Nossa Senhora de Fátima que lecciona da 1ª
a 12ª classe visto que estas leccionam também o EP1.
As taxas ultrapassam 100% devido ao facto dos cálculos serem feitos com base nas projecções
baseados no Censo populacional de 1997. Depois da divulgação dos dados do censo 2007, a
taxas baixarão para os nºs reais.
Quadro - Educação Geral em Escolas Públicas - Por Posto Administrativo
POSTO ADMINISTRATIVO Nº Escolas
EP1
Taxa bruta de admissão
EP1
Taxa bruta de escolarização
EP1
% de Raparigas
EP1
Taxa de transição EP1-EP2
% de Raparigas
EP2
Posto Administrativo Sede 23 - - - - - Localidade - - - - - - Localidade - - - - - - Posto Administrativo de Murraça Sede 12 - - - - - Localidade - - - - - - Localidade - - - - - - Posto Administrativo Sede 18 - - - -
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
36
Localidade - - - - - - Localidade - - - - - - TOTAL DISTRITO 53 164,8 210,6 45,6 100 33,4
Fonte:
Das 53 escolas que leccionam o EP1, 23 localizam-se no Posto Administrativo Caia – Sede, 12 em Murraça e 18 em Sena. 3.5.2 ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
Quadro do Orçamento de Alfabetização de Adultos
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Nº de Alunos 6.968 6.686 7.651 -4% 14% -
Nº de Novos Ingressos 1º ano 2.295 2.632 2.424 15% -8% -
Nº de Graduados 3º ano 500 926 1.581 85% 71% - Fonte:
O número de educandos e/ou alfabetizandos reduziu de 2008 para 2009 devido ao facto de alguns
alfabetizandos terem matriculados noutros programas de alfabetização (Alfalite e PROFASA) ao
invés da Alfabetização regular num total de 2.924 superando deste modo o défice.
3.5.3 Educação TÉCNICO PROFESSIONAL
Quadro do Orçamento de Educação Técnico Profissional
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
NÌVEL DE ENSINO ELEMENTAR
Nº de Alunos 70 126 161 80% 27,8% -
Nº de Graduados - 40 50 - 25,0% -
Percentagem de raparigas 35,7 41,3 42,5 16% 2,9% - NÌVEL DE ENSINO BÁSICOS
Nº de Alunos - - - - - - Nº de Graduados - - - - - - Percentagem de raparigas - - - - - -
Fonte:
No Distrito existe uma Escola Profissional Agro – Pecuária elementar que atende o Distrito de
Caia, Marromeu, Chemba, Maríngue, Gorongosa e Cheringoma.
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
37
3.5.4 CORPO DOCENTE
Quadro do Orçamento de Corpo Docente
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
EP1 1ª - 5ª CLASSE Total de Professores 239 334 458 40% 37% -
Nº de Professoras 56 109 171 95% 57% -
Nº de Professores 183 225 287 23% 28% - Nº de Professores com formação pedagógica
187 283 407 51% 44% -
Relação aluno /professor 56 77 62 38% -19% - EP2 6ª - 7ª CLASSE Total de Professores 84 96 119 14% 24% -
Nº de Professoras 14 19 32 36% 68% -
Nº de Professores 67 77 87 15% 13% - Nº Professores com formação pedagógica
154 170 193 10% 14% -
Relação aluno /professor 58 49 44 -16% -10% - ESG1 8ª-10ª Total de Professores 50 68 95 36% 40% -
Nº de Professoras 9 15 26 67% 73% -
Nº de Professores 41 53 69 29% 30% -
Relação aluno /professor 41 50 40 22% -20% - ESG2 11ª - 12CLASSE Total de Professores - - - - - - Nº de Professores - - - - - - Nº de Professoras - - - - - - Relação aluno /professor - - - - - -
Fonte:
Em 2010 prevê-se a contratação de 124 docentes para o EP1, 23 para EP2, 16 para ESG1, 11
para ESG2, 1º para Escola Profissional Agro – Pecuária e 33 Educadores Profissionais e/ou
Alfabetizadores Voluntários.
Os professores que leccionam o ESG1 são os mesmos que leccionam o ESG2 por isso não consta
dados nas linhas correspondentes a este nível.
3.5.5 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS ESCOLAR
Quadro do Orçamento de Distribuição do Livro Escolar
INDICADOR (TÍTULOS DISTRIBUIDOS)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
EP1 1ª - 5ª CLASSE Português 16.235 18.939 21.409 17% 13% - Matemática 16.235 18.939 21.409 17% 13% - Caderno exercício Matemático 12.954 7.014 8.075 -46% 15% - História 3.838 2.794 3.461 -27% 24% - Ciências Naturais 5.152 5.080 5.474 -1% 8% -
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
38
INDICADOR (TÍTULOS DISTRIBUIDOS)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Geografia - - 100 - - - Nº de Alunos beneficiários 24.374 25.889 28.172 6% 9% - % Alunos beneficiários 100 - EP2 6ª -7ª CLASSE
Português 1.546 2.563 2.148 66% -16% -
Matemática 1.546 2.563 2.148 66% -16% -
a) Ciências Naturais 1.546 2.563 2.148 66% -16% - a) Ciências Sociais 1.546 2.563 2.148 66% -16% - a) Ofícios 1.546 2.563 2.148 66% -16% - a) Educação Visual 1.546 2.563 2.148 66% -16% - a) Educação Física 1.546 2.563 2.148 66% -16% - a) Educação Moral e Cívica 1.546 2.563 2.148 66% -16% - a) Educação Musical 1.546 2.563 2.148 66% -16% - a) Inglês Livro Aluno 1.546 2.563 2.148 66% -16% - a) Inglês Caderno Exercício 1.546 5.448 5.906 252% 8% - b) Biologia - Geografia - c) História Volume 1 - c) História Volume 2 - Nº de Alunos beneficiários 4.590 4.711 5.179 3% 10% - % Alunos beneficiários 30% 30% 30% -
Fonte: Nota: a) Novo currículo 6ª classe a partir de 2004. b) Antigo currículo 6ª classe em 2003 c) História volumes 1 e 2 só para 7ª classe e volume único para a 6ª classe Antigo currículo.
A necessidade de livros em 2010 sobe devido ao facto dos efectivos escolares registarem
crescimento em todos níveis.
Para o EP1 a necessidade de livros em 100% em relação ao afectivo na 1ª e 2ª classe enquanto
que nas restantes classe calculamos apenas 30% da necessidade visto que os 70% são
garantidos pelos livros conservados pelos alunos e devolvidos à escola.
3.5.6 Reabilitação, Construção e Apetrechamento Escolar.
Quadro do Orçamento de Reabilitação, Construção e Apetrechamento de Equipamento Escolar
INDICADOR
Unidades Existentes Novas unidades a concluir
2010
Crescimento Unidades Reabilitação a concluir
Plano 2010
Orçamento Plano (em Mil MTn)
Real 2008
Previsão 2009
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Nº de Salas de Aula EP1 - Material Convencional
98 110 120 12% 9% 10 -
Nº de EP1 - Material Precário 59 59 59 0% 0% - - Nº de Salas de Aulas EP2 41 47 52 15% 11% 5 - Nº de Salas de Aulas ESG1 12 12 18 0% 50% 6 - Nº de Salas de ESG2 6 6 6 0% 0% - - Nº de Salas Especiais do ESG2 - - - - - - - Nº de Salas de Aulas ETP 2 4 6 100% 50% 2 - Nº de Internatos 1 1 1 0% 0% - Nº de Casas de Professores 42 43 47 2% 9% 4 - Nº de Carteiras Escolares 3.549 3.549 3.640 0% 3% -
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
39
3.5.7 Ensino privado
Quadro do Orçamento de Ensino Privado
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
EP1 1ª - 5ª CLASSE
Nº de Escolas licenciadas 2 1 - -50% - - Nº de Alunos 782 813 - 4% - - Nº de Professores 8 12 - 50% - - EP2 6ª – 7ª CLASSE
Nº de Escolas licenciadas 1 1 - - - -
Nº de Alunos 307 316 - 3% - -
Nº de Professores 12 13 - 8% - - ESG1 8ª – 10ª CLASSE
Nº de Escolas licenciadas 1 1 1 - - - Nº de Alunos 544 613 772 13% 26% - Nº de Professores 8 11 13 38% 18% - ESG2 11ª – 12ª CLASSE
Nº de Escolas licenciadas 1 1 1 - - - Nº de Alunos 148 163 184 10% 13% - Nº de Professores - - -
Fonte:
Em 2010 regista-se uma redução de 1 escola particular para nada devido ao facto do Ensino
Básico (1ª a 7ª classe) que é leccionado na Escola Nossa Senhora de Fátima passar para a nova
Escola Pública (EPC de Sachombe).
Os docentes que leccionam o ESG1, leccionam também o ESG2 por isso não aparecem dados
destes no 2º ciclo do Ensino Secundário Geral.
3.5.8 APOIO DIRETO ÁS ESCOLAS
Quadro do Orçamento de Apoio Directo ás Escolas
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
EP1 1ª A 5ª CLASSE
Nº de Escolas que receberam apoio
52 52 54 - 4% -
Nº de Alunos 24.374 25.889 28.172 6% 9% - EP2 6ª – 7ª CLASSE
Nº de Escolas que receberam apoio
11 14 17 27% 21% -
Nº de Alunos 4.590 4.711 5.179 3% 10% - ESG1 8ª – 10ª CLASSE
Nº de Escolas que receberam - 1 2 - 100% - Nº de Alunos - 1.260 2.222 - 76% - ESG2 11ª – 12ª CLASSE
Nº de Escolas que receberam apoio
- 1 1 - - -
Nº de Alunos - 522 559 - 7% - Fonte:
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
40
No ensino Secundário geral receberam apoio directo apenas os alunos da Escola Secundária
Mathias Manuel Kaphesse e em 2010 esperamos que sejam também abrangidos os alunos da
Escola Secundária de Sena.
Salientar que a quantidade de alunos abrangidos não corresponde ao total de alunos porque uma
escola é particular e não foi beneficiada.
3.5.9 IMPLEMENTAÇAO DO CURRÍCULO LOCAL
Quadro de Orçamento de Implementação do Currículo Local
ÁREAS DE PREFERÊNCIA
Temas decididos para fazer parte do currículo local
Ano-1
Material didáctico elaborado % de cumprimento
Assimilação temática dos alunos
(qualificações)
Acções Programadas
Ano
Natureza
Cheias e ciclones, conflito homem – animal, vegetação, hidrografia, conservação e preservação de recursos naturais
- -
Reprodução da brochura após a homologação e uso pelas escolas
Agricultura
Importância da agro – pecuária, técnicas de cultivo, culturas existentes na comunidade, conservação de produtos pecuários,
- -
Tradições
Surgimento da língua Sena, cerimónia, hábitos e costumes locais, canções e danças tradicionais, instrumentos musicais tradicionais, Locais sagrados, resolução de conflitos, papel de homem e da mulher,
- -
Saúde
Doenças mais frequentes na comunidade e formas de prevenção, primeiros socorros, plantas & animais madicinais,
- -
Desporto Modalidade de desporto praticado no distrito, jogos tradicionais
- -
Desenvolvimento
Indústria na Comunidade, mcomércio formal e informal, pesca, turismo, recursos minerais,
- -
Comunidade História do Distrito, Estrutura do Governo Local,
- -
Fonte:
A brochura do Currículo Local já foi elaborada e incorporadas as fotos. Ao nível do SDEJT foi
aprovada faltando a sua homologação pela Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala.
Após a homologação será reproduzida e distribuida para as escolas para o uso.
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
41
3.5.10 Património Cultural
Quadro do Orçamento para Conservação de Monumentos, Sítios, Locais Históricos, Estações Arqueológicas e Pinturas Rupestres
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
MONUMENTOS
Nº de Identificados 4 5 5 25% - Nº de Bem conservados 3 4 4 33% - Nº de Mal conservados 2 2 2 - - LOCAIS HISTÓRICOS
Nº de Identificados 3 3 3 - - Nº de Bem conservados 1 1 1 - - Nº de Mal conservados 2 2 2 - - PINTURAS RUPESTRES
Nº de Identificados - - - - - - Nº de Bem conservados - - - - - - Mal conservados - - - - - - ESTAÇÕES ARQUEOLÓGICAS
Nº de Identificados - - - - - - Nº de Bem conservados - - - - - - Nº de Mal conservados - - - - - -
Fonte:
Existem 5 monumentos no distrito dos quais 4 estão bem conservados (Praça dos Heróis Moçambicanos da Vila Sede, de Murraça, de Sena e a Praça dos Trabalhadores). A mal conservada é a Praça dos Continuadores. Os locais históricos identificados são: Pedra de Sena, Massacre de Sena e a Base de Licoma. Deste apenas encontra-se bem consrevado a Pedra de Sena. 3.5.11 Acção Cultural
Quadro de Orçamento de Grupos Artístico - Culturais
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
GRUPOS ARTÍSTICO – CULTURAIS OFICIALIZADOS
Nº de Grupos - - - - - - Nº de membros - - - - - - GRUPOS ARTÍSTICO – CULTURAIS INFORMAIS
Nº de Grupos 65 67 80 3% 19% - Nº de membros 440 481 524 9% 9% -
Fonte:
Em 2010 há previsão de existência de 80 grupos culturais com a criação de mais 13 grupos. Os membros aumentarão de 481 existentes em 2009 para 524 em 2010.
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
42
Quadro de Orçamento de Acções Culturais
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Nº de Actividades culturais realizadas no período
41 69 69 68% -
Nº de Associações culturais - - - - - - Nº de Acções de formação realizadas por escolas artísticas
- - - - - -
Fonte:
As actividades culturais em 2010 aumentarão de 41 para 69 por causa do aumento dos grupos culturais.
3.5.12 Juventude Quadro do Orçamento de Associações Juvenis e Formação para Trabalho e Auto-Emprego
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
ASSOCIAÇÔES JUVENIS Nº de Associações Juvenis 16 13 16 -19% 23% - Nº de Membros inscritos 120 260 320 117% 23% - FORMAÇÃO PARA AUTOEMPREGO Nº de Formações (cursos) 1 - - - - - Nº de Beneficiários (participantes)
15 - - - - -
Fonte:
O nº de Associações juvenis reduziu de 16 para 13 em 2009 devido a fusão de alguns grupos, contudo o número de membros inscritos aumenta. 3.5.13 Desportos
Quadro do Orçamento de Associações Desportivas
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
DESPORTO FORMAL Nº de Associações - - - - - - Nº de Atletas inscritos - - - - - - DESPORTO INFORMAL Nº de Associações e Clubes 12 08 12 - - - Nº de Atletas inscritos 300 200 240 - - -
Fonte:
As Associações e Clubes reduziram de 12 existentes em 2008 para 8 em 2009 devido a fusão de 4 grupos. Em 2010 (ano do plano) prevê-se o aumento de 8 grupos existentes para 12 com a criação de mais 4 grupos.
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
43
3.6 JUSTIÇA, REGISTOS CIVIL E NOTARIAL Existe um edifício de Registos e Notariado na Vila Sede e um Posto de Registo Civil no Posto Administrativo de Sena. 3.6.1 Justiça e Registros Civis e Notariais
Quadro do Balanço de Justiça e Registos Civis e Notariais
INDICADOR
Quantidades % de Realização Real 2010/ Plano 2010
% Cresc. Plano
2009/2010 Plano 2010
Real
2009 2010
REGISTO CIVIL - Nascimentos Menores de 1 ano 52 47 52 - - Maiores de 1 ano 2.023 1.839 2.023 - - Óbitos Menores de 1 ano - - Maiores de 1 ano 41 37 41 - - Certidões Gratuitas - - - - - Não gratuitas 211 192 211 - - Legitimações perfilhações - - - - - Cédulas pessoais 124 113 124 - - Actos não especificados 9 8 9 - - Emancipações - - - - Transcrições diversas 9 8 9 - - Processos Judicial 2 2 2 - - Administrativo - - - - - Especial - - - - - Total 123.471 112.246 123.471 - - NOTARIADO Reconhecimento de assinaturas 1.932 1.756 1.932 - - Autorização para casamentos - - - - - Abertura de sinais - - - - - Conferências de fotocopias 1.044 949 1.044 - - Escrituras - - - - - Certidões públicas – formas - - - - - Procurações e sub-estabelecimentos - - - - - Testamentos - - - - - Autenticações 6 5 6 - - Actos não especificados - - - - - Protestos - - - - - Total 2.984 2.713 2.984 - - Total RC e N - - - - -
Fonte:
3.7 PRM 3.7.1 Ordem e Segurança Pública Existe um Comando Distrital da PRM e dois Postos Policiais em Murraça e Sena. Em relação as cadeias, existem duas sendo uma pertencente ao Comando e outra ao Tribunal Judicial.
Quadro do Orçamento de Combate a Criminalidade
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Acções preventivas e operativas
25 27 60 8% 122% -
Acções de educação cívica á população
40 40 40 - - -
Fonte:
Quadro do Orçamento Fiscalização do Trânsito e Acidentes
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Nº de Veículos Fiscalizados 10500 11.000 16.000 5% 45% -- Nº de Multas Aplicadas 222 305 500 37% 64% --
Fonte:
O número de veículos fiscalizados aumentaram significativamente em 2010 devido ao facto da Policia funcionar 24 horas por dia, pois os carros circularão sem interrupção por causa da ponte que estará em funcionamento. Quadro do Orçamento de Reabilitação e Construção de Infra-estruturas da Justiça, Polícia e
Migração
INDICADOR (Infra-Estrutura)
Unidades Existentes Novas Unidades a
concluir Plano 2010
% Crescimento Unidades Reabilitações a concluir
Plano 2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Real 2008
Previsão 2009
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Comando distrital 1 1 1 - - - - Esquadra de Polícia 1 1 1 - - - - Posto Policial 2 2 2 - - - - Cadeias 1 1 1 - - - - Residências 4 4 4 - - - -
Fonte:
Existem no distrito 4 residencias para os funcionarios do Ministerio do Interior. Estas encontram-se em mau estado de conservaçao.
3.8 SECRETARIA DISTRITAL 3.8.1 PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DE EMPREGO
Quadro de Orçamento de Formação Profissional e Promoção de Emprego
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DE EMPRESÁRIOS
Nº de Beneficiários (centro de formação profissional – das quais mulheres)
- - - - - -
Nº de Micro-empresários formados das quais mulheres
- - - - -
PROMOÇÃO DE AUTO-EMPREGO
Nº de Beneficiários de Kits de Ferramentas
- - - - - -
Nº de Créditos concedidos a microempresas – a Homens - - - - - -
Nº de Créditos concedidos a microempresas – a Mulheres
- - - - - -
Nº de Postos de Emprego Criados em Microempresas - para homens
- - - - - -
Nº de Postos de Emprego Criados em Microempresas - para mulheres
- - - - - -
Fonte:
3.8.2 Função Pública
Quadro do Orçamento da Função Pública
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Funcionarios Identificados 219 300 350 37,0% 16,7% - Repartições 13 19 19 46,2% 0,0% - Caixas de Reclamações 8 8 9 0,0% 12,5% - Livros de reclamações 8 8 9 0,0% 12,5% - Terminal da UGE - 1 1 - 0,0% - Conselhos Locais 20 22 22 10,0% 0,0% - Formacões de curta duração - 56 56 - 0,0% -
Fonte:
Os Conselhos Locais aumentaram de 20 existentes em 2008 para 22 em 2010 com crescimento absoluto de 2 Conselhos e relativo de 10%. No âmbito do novo organograma dos Serviços Distritais foram criados 19 repartições, resultado da fusão das Direcções Distritais.
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
46
3.8.3 Administração Local do Estado
Quadro do Orçamento de Reabilitação e Construção de Infra-Estruturas da Administração Local
INDICADOR (Infra-Estrutura)
Unidades Existentes Novas Unidades a
concluir Plano 2010
% Crescimento Unidades Reabilitações a concluir
Plano 2010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Real 2008
Previsão 2009
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 2009/2010
SECRETARIAS
Distrito 1 1 1 - - - - Posto Administrativo 2 2 2 - - - - Localidade 2 2 2 - - - - RESIDÊNCIAS
Administrador 1 1 1 - - - - Chefe de Posto 1 2 2 50 - - - Chefe de Localidade
1 1 1 - - - -
Casa de funcionários
10 12 12 20 - - -
Casa de hospedes 1 1 1 - - - - Fonte:
O número de casas dos Chefes dos Postos Administrativos aumentou de 1 para 2 em 2009 pela conclusão da casa do Chefe do Posto Administrativo de Murraça.
Quadro do Orçamento de Administração do Distrito
INDICADOR Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Cresc 2008/2009
% Cresc. 20092010
Orçamento Plano
(em Mil MTn)
Nº de Acções de apoio realizadas aos Postos Administrativos, Localidades e Povoados;
- - - - - -
Nº de Acções de formação dos funcionários por área;
- 56 64 - 5 -
Nº de Acções visando a melhoria dos serviços administrativos.
- 31 47 - 5 -
Fonte:
3.9 MATRIZES DE DIAGNÓSTICO, ENQUADRAMENTO LOGICO E ACÇÃO 3.9.1 Actividades Económicas
MATRIZ DE ENQUADRAMENTO LÓGICO SECTORIAL
Serviço de Actividades Económicas
ÓRGÃO: ANEXO III - GESTÃO 2010
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico 2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos e créditos)
Total Despesas
Maior capacidade Institucianal
Receitas
Cobrar licença de transito de animais e de exploracao de madeiras
50,00
Despesas
Salarios e remunerações de funcionários
1.305.42 1.305.42
Outras Despesas com o Pessoal 210,00 210,00
Bens e serviços 400,00 400,00
Transferências de familias 10,00 10,00
Despesas de Capital 70,00 70,00
Fazer 12 supervisões das actividades dos sectores
Realizar 27 reunioes para incentivar e promover a organizacao dos produtores
Realizar 4 prestações de contas dos fundos atribuidos ao SDAE
Adquirir material do escritorio
Fazer a manutenção e reparacao de viaturas e motos
Participar nos Conselhos Consultivos Proviciciais
Participar no conselho coordernador da DPA sofala
Aumentar a produção agricola
Introduzir novas culturas
Adquir socas de bananeiras para 1 ha
Adquirir 6 T de semente de arroz de ciclo curto para multiplicação – ITA-C4-63
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
48
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico 2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos e créditos)
Total Despesas
Aumentar a produção agro – Pecuaria e preservar a flora e fauna
Aumentar o acesso a tecnologias agrarias melhoradas
Adquirir semente de batata reno para 1 ha.
Adquir coqueiros no Búzi para área de 10 ha
Adquirir semente de feijão vulgar para uma área de 5 ha
Promover 2 feiras agrícolas
Promoever a produção local de semente de milho para 15 ha
Adquirir sementes para 36 CDRs
Adquirir 40 litros de pesticidas; 7 pares e 7 fatos macacos
Adquirir 200 kg NPK e UREIA
Combater pragas Efectuar 4 prospensões de pragas e doenças no distrito
Aumentar o acesso a tecnologias agrarias melhoradas
Promover 15 CDRs na produção de hortícolas
Participar 4 reuniões trimestrais de extensão agrárea
Realizar uma reunião distrital de avaliação das campanhas agrícolas e planificação do PAAO 2011
Montar 36 CDRs e UTVs
Combater pragas
Realizar uma vacinação obrigatória contra Carbunculos, Hemático e sintomático
Realizar duas vacinações contra a doença de Newcastle
Realizar 5 palestras sobre a Peste suina
Realizar uma vacinação contra a raiva
Realizar uma troca de experiência com a Província de Manica
Realizar 4 prospensões de Tripanossomiase
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
49
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico 2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos e créditos)
Total Despesas
Aumentar a produção agro – Pecuaria e preservar a flora e fauna
Efectuar 9 fiscalizações de exploração de recursos naturais e faunísticos
Realizar 4 capacitções de membros dos comités de gestão de recursos naturais sobre as queimadas descontroladas
Efectuar 24 encontros de diulgação de mensagens sobre o conflito homem animal bravio
Efectuar uma formação de Caçadores comunitários
Adquirir 30 chapas de sinalização para zonas de maior frequência de ataque de Crocodilos
Efectuar 24 reuniões de divulgação de lei de terra
Realizar uma troca de experiência em matéria de gestão de terra dos vales
Identificação de 5000 ha livres para futuros investimentos
Realizar 4 leantamentos de unidades industriais de pequena e de micro dimensão no Distrito
Efectuar 4 inspenções e fiscalização nos estabelecimentos comerciais, hoteleiros e similares
Efectuar 4 recolhas de avaliação de preços no mercado
Investimentos
Totais 1.985,42 - - 1.985,42
Comentários:
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
50
3.9.2 Ficha de Diagnóstico Sectorial Obras Públicas e Habitação
Nome da Instituição:
FICHA DE DIAGNÓSTICO SECTORIAL
Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
ÓRGÃO: ANEXO I B – GESTÃO2010
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008 2009
% Crescimento
2009 2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
INDICADORES DE ACÇÕES - RECEITA
Emitir 50 Licenças construção 45,00
Colecta de receitas de Exploração de Recursos e Gestão de resíduos.
90,00
Emitir 85 Títulos Provisórios de Uso de Terra
51,43
Emitir títulos definitivos de Uso de Terra.
60,00
Colectar Receitas do Mercado, Cemitérios, Aeródromo, transportes públicos
125,00
Colectar as taxas de consumo de agua a 500 consumidores
900,00
Emitir 25 Licenças para Artesoes Locais
6,25
Venda de cadernos de encargos 35,00
INDICADORES DE ACÇÕES - DESPESAS CORRENTES 1312,68
Salarios e remunerações de funcionários
700,04 700,04
Outras Despesas com o Pessoal 410,00 410,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
51
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008 2009
% Crescimento
2009 2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Bens e serviços 700,00 700,00
Transferencias de familias 10,00 10,00
Despesas de Capital 60,00 60,00
Demarcação de novas áreas de expansão habitacional e de serviços. 24Ha
125,00 0 125,00
Implementação do plano de Sena 450,00 0 450,00
Plantio de 2000 Arvores de sombra nas vias de comunicação
50,00 0 50,00
Divulgação do programa de gestão ambiental , dos Planos de Urbanização e alternativas sustentáveis de construção de habitação nas comunidades.
150,00 0 150,00
Definir estratégias de intervenção na base de um plano parcial para o Posto Administrativo de Murraça
85,00 0 85,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
52
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008 2009
% Crescimento
2009 2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Produção de 4000 marcos para demarcação de parcelas urbanas
128,00 0 128,00
Troca de Experiencia na província de Nampula e Sofala
43,00 0 43,00
INDICADORES DE ACÇÕES CAPITAL e INVESTIMENTO
Reabilitação de 1 residência T3 para funcionários
1.500,00 0 1.500,00
Construção de 2 casas para funcionários em Ndoro e Licoma
0 1.600,00 1.600,00
Construção de edifício principal do SDPI
0 1.550,00 1.550,00
Reabilitação, ampliação e remodelação do futuro estaleiro do departamento de água e Serviços Públicos
900,00 0 900,00
Acabamento da reabilitação da residência T3.
0
100,00 0 100,00
Construção de 1 ponteca nos povoados de Phaza ou Chipende
0
0 1.000,00 1.000,00
Manutenção de estradas na zona urbana de Caia.
0
0 0 0
Ampliação do futuro mercado 0 0 0 0
Reabilitação de furos de água 0 0 785,00 785,00
Abertura de furos de água 0 0 1.850,00 1.850,00
„0 0
Total Orçamento 2010 Totais Receita e Despesas 1.312,68 2,241.48 6,785.00 9,026.48
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
53
3.9.3 ENQUADRAMENTO LÓGICO DE PLANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS
MATRIZ DE ENQUADRAMENTO LÓGICO SERVIÇO DISTRITAL DE PLANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS
ÓRGÃO: ANEXO III - GESTÃO 2010
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em
Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don. e cred.
Total Despesas
Receitas
Reforçar o Orçamento do Estado
Melhorar a dieta alimentar dos alunos e serviços prestados aos cidadãos
Emitir 50 Licenças construção 45,00
Colecta de receitas de Exploração de Recursos e Gestão de resíduos.
90,00
Emitir 85 Títulos Provisórios de Uso de Terra
51,43
Emitir títulos definitivos de Uso de Terra.
60,00
Colectar as taxas de consumo de agua a 500 consumidores
900,00
Emitir 25 Licenças para Artesoes Locais
6,25
Venda de cadernos de encargos 35,00
Melhorar a dispibilidade de infraestruturas socio – economicas no Distrito
1187,68
Despesas
Garantir a urbanização da Vila de Caia
Salarios e remunerações de funcionários
700,04 700,04
Outras Despesas com o Pessoal 410,00 410,00 Bens e serviços 700,00 700,00 Transferencias de familias 10,00 10,00 Despesas de Capital 60,00 60,00 Demarcação de novas áreas de expansão habitacional e de serviços. 24Ha
125,00 50,00 175,00
Implementação do plano de Sena 450,00 450,00
Plantio de 2000 Arvores de sombra nas vias de comunicação
50,00 50,00
Divulgação do programa de gestão ambiental, dos Planos de Urbanização e alternativas sustentáveis de construção de habitação nas comunidades.
150,00 150,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
54
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
Ano
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
Ano
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em
Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don. e cred.
Total Despesas
Melhorar a dispibilidade de infraestruturas socio – economicas no Distrito
Garantir a urbanização da Vila de Caia
Definir estratégias de intervenção na base de um plano parcial para o Posto Administrativo de Murraça
85,00 85,00
Produção de 4000 marcos para demarcação de parcelas urbanas
128,00 128,00
Troca de Experiencia na província de Nampula e Sofala
43,00 43,00
1031 1031
Investimentos
Melhorar a dispibilidade de infra-estruturas sócio – económicas no Distrito
Melhorar as condições de vida dos funcionários
Reabilitação de 1 residência T3 para funcionários
1.800,00 1.800,00
Construção de 2 casas para funcionários em Ndoro e Licoma
0 1.600,00 1.600,00
Construção de edificio principal do SDPI
0 1.550,00 1.550,00
Acabamento da reabilitação da residência T3.
100,00 100,00
Aumentar o acesso de agua potável as populações
Reabilitação do futuro estaleiro do departamento de água e Serviços Públicos
600,00 600,00
Reabilitação de 10 furos de água 0 785,00 785,00
Abertura de 10 furos de água. 0 1.850,00 1.850,00
Totais 1187,68 2,241.48 6,785.00 9,026.48
Comentários:
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
55
3.9.4 Matriz do Plano de Acção Sectorial de Planeamento e Infra-Estruturas
Nome da Instituição:
MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL
Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específic
os
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 Meses
Plano Anual Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10 Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito Melhorar a dispibilidade de infraestruturas socio – economicas no Distrito
Melhorar a dispibilidade de infraestruturas socio – economicas no Distrito
ACÇÕES DE RECEITAS
Emitir 50 Licencas construcao
15,30 35,10 72,00 50 45,00 370 37,5 45,00
Colecta de receitas de Exploracao de Recursos e Gestao de residuos.
0 14,40 30,00 120 90,00 - 20,0 90,00
Emitir 85 Titulos Provisorios de Uso de Terra
45,38 28,44 54,45 85 51,43 20 5,6 51,43
Emitir 30 títulos definitivos de Uso de Terra.
0 0 0 30 60,00 - 60,00
Colectar Receitas do Mercado, Cemiterios, Aerodromo, transportes publicos
0 0 0 2500 125,00 - 125,00
Colectar as taxas de consumo de água a 500 consumidores
102,00 49,20 147,60 500 900,00 44,70 509,8 900,00
Emitir 25 Licencas para Artesoes Locais
0 2,00 2,50 25 6,25 150,0 6,25
Venda de cadernos de encargos
9,00 14,00 25,00 35 35,00 177,8 40 35,00
ACÇÕES DE FUNCIONAMENTO 1312,68
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
56
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específic
os
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento Valor (em Mil MTs)
Real 4 Meses
Plano Anual
Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Melhorar a dispibilidade de infraestruturas socio – economicas no Distrito
Garantir a urbanização da Vila de Caia
Salarios e remunerações de funcionários
700,04 700,04 700,04
Outras Despesas com o Pessoal
410,00 410,00 410,00
Bens e serviços 700,00 700,00 700,00
Transferencias de familias
10,00 10,00 10,00
Despesas de Capital
60,00 60,00 60,00
Demarcacao de novas areas de expansao habitacional e de servicos. 24Ha
0 0 0 24 125,00 -
125,00 0 125,00
ImPlemantacao do plano de sena
0 0 0 1 450,00 450,00 0 450,00
Plantio de 2000 Arvores de sombra nas vias de comunicacao
0 17,5 17,50 2000 50,00 50,00 0 50,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
57
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específic
os
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento Valor (em Mil MTs)
Real 4 Meses
Plano Anual
Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Divulgacao do programa de gestao ambiental, dos Planos de Urbanizacao e alternativas sustentaveis de construcao de habitacao nas comunidades.
0 0 0 85 150,00
150,00 0 150,00
Definir estrategias de intervencao na base de um plano parcial para o Posto Administrativo de Murraca
0 0 0 1 85,00 85,00 0 85,00
Producao de 4000 marcos para dematrcao de parcelas urbanas
0 0 0 4000 128,00 128,00 0 128,00
Troca de Experiencia na provincia de Nampula e Sofala
0 0 0 2 43,00 43,00 0 43,00
ACÇÃOES DE INVESTIMENTO
Reabilitacao de 1 residencia T3 para funcionarios
1.125,00 0 600,00 1 1.800,00 - 46,7 150,0 1.800,00 0 1.800,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
58
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específic
os
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento Valor (em Mil MTs)
Real 4 Meses
Plano Anual
Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Construcao de 2 casas para funcionarios em Ndoro e Licoma
0 0 0 2 1.600,00 -
0 1.600,00 1.600,00
Construcao de edificio principal do SDPI
0 0 0 1 1.550,00 - 0 1.550,00 1.550,00
Reabilitacao, ampliacao e remodelacao do fututuro estaleiro do departamento de água e Servicos Publicos
0 0 266,00 1 900,00 - 238,3
900,00 0 900,00
Acabamento da reabilitacao da residencia T3.
0 0 600,00 1 100,00 - 83,3 100,00 0 100,00
Construcao de 1 ponteca entre Nhambalo 1 e Chipende
0 0 1.000,00 1 1.000,00 - 100,0 0 1.000 1.000,00
Manutencao de estradas na zona urbana de Caia.
0 0 350,00 20 - - 0 0
Ampliacao do futuro mercado
0 0 700,00 2 - - 0 0
Reabilitacao de furos de água
640,00 0 685,00 10 785,00 7,0 14,6 0 785,00 785,00
Abertura de furos de água
1.110,00 185,00 2.220,00 10 1.850,00 100,00 16,7 0 1.850,00 1.850,00
0 0
TOTAL 2625,36 2,241.48 6,785.00 9,026.48
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
59
3.9.5 Matriz do Plano de Acção Sectorial de Planeamento e InfraEstruturas
Nome da Instituição:
MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL
Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas
Programação das Acções – Por Trimestre
ACÇÕES (em metas quantificáveis)
Por Trimestre Observação
I II III IV
ACÇÕES DE RECEITAS Emitir 50 Licenças construção 25 10 10 5
Colecta de receitas de Exploracao de Recursos e Gestao de residuos. 20 40 25 15
Emitir 85 Titulos Provisorios de Uso de Terra 28 27 16 14
Emitir títulos definitivos de Uso de Terra. 8 7 8 7
Colectar Receitas do Mercado, Cemiterios, Aerodromo, transportes publicos 500 625 750 625
Colectar as taxas de consumo de água a 500 consumidores 500 500 500 500
Emitir 25 Licencas para Artesoes Locais 8 7 6 4
ACÇÕES DE FUNCIONAMENTO Salarios e remunerações de funcionários 10 10 10 10
Outras Despesas com o Pessoal 10 10 10 10
Bens e serviços - - - -
Transferencias de familias - - - -
Despesas de Capital - - - -
Demarcação de novas áreas de expansão habitacional e de serviços em 24Ha. - 12 12 -
Implementação do plano de sena
Plantio de 2000 árvores de sombra nas vias de comunicação 950 650 400
Divulgação do programa de gestão ambiental, dos Planos de Urbanização e alternativas sustentáveis de construção de habitação nas comunidades.
24 30 20 11
Definir estratégias de intervenção na base de um plano parcial para o Posto Administrativo de Murraça
1
Produção de 4.000 marcos para demarcação de parcelas urbanas 1500 1000 1500
Troca de Experiência na Provincia de Nampula e Sofala 1 1
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
60
ACÇÕES DE INVESTIMENTO Reabilitacao de 1 residência T3 para funcionarios 1
Construção de 2 casas para funcionários em Ndoro e Licoma 1
Construção de edifício principal do SDPI
Reabilitação, ampliação e remodelação do futuro estaleiro do departamento de água e Servicos Publicos
1
Acabamento da reabilitacao da residência T3. 1
Construção de 1 ponteca nos povoados de Phaza ou Chipende 1
Reabilitação de furos de água 5 5
Abertura de furos de água 5 5
TOTAL GLOBAL
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
61
3.9.6 Ficha de Diagnóstico Sectorial Saúde, Mulher e Acção Social
FICHA DE DIAGNÓSTICO SECTORIAL
SERVIÇO DISTRITAL DE SAÚDE, MULHER E ACÇÃO SOCIAL
ÓRGÃO: ANEXO I B - GESTÃO 2010
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
INDICADORES DE ACÇÕES - RECEITA
Efectuar a cobrança de consultas externas
52,50 27,00 55,00 65,00
INDICADORES DE ACÇÕES - DESPESAS CORRENTES
Salarios e remunerações de funcionários
6.648,35 6.648,35
Outras Despesas com o Pessoal 830,04 830,04
Bens e serviços 2,595.75 2,595.75
Transferencias de familias 30,00 30,00
Despesas de Capital 40,00 40,00
Alocar 8 ESMI nas Maternidades onde nao existem ESMI
8
Equipar todas maternidades com equipamento para COEBs
10
Garantir fornecimento de medicamentos dos COEBs em todas as maternidades
10
Construir casas de espera para mulheres gravidas em 5 maternidades
5
Treinar 8 ESMI em "COEBs" 8
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
62
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Efectuar visitas de supervisao e formacao em trabalho
4
Formar Agentes Comunitrios para a mobilizacao aos partos instituicionais e utilizacao de casas de espera de mulheres gravidas
40
Capacitar parteiras tradicionais em materia de parto seguro, identificacao de complicacoes, referencia dos pacientes e estatistica
10
Realizar comites mensais de mortes maternas
Abertura de 2 novos postos fixos de vacinacao em Licoma e Mhamatanda
2
Garantir manutencao preventiva das geleiras do PAV
12
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
63
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Solicitar a DPS 9 motorizadas para o Programa
9
Manter oito saidas mensais para B. Moveis
8
Garantir a Formacao de 18 Vacinadores em materia de Estrategia RED
18
Mobilizar as Escolas e Empresas para aderirem a VAT
Realizar vacinacao com VAT nas escolas
80% das crincas
nas escolas
Identificar novas concentracoes para o PAV
Garantir assistencia Medica-Medicamentosa aos funcionarios do Estado do distrito
Criar condicoes de internamento no HR de Caia para os funcionarios do Estado
Adquirir tabuleiros para a contagem de comprimidos em todas Unidades Sanitarias
18
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
64
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Efectuar supervisoes trimestrais e formacao em trabalho
4
Distribuir mensalmente medicamentos as U.Ss perifericas
12
Deslocar mensalmente ao deposito provincial de medicantos para levantamentos e coordenacao
12
Aquisicao de pastas para processos clinicos
Realizar encontros mensais com os providores de cuidados domiciliarios
12
Efectuar despiste da Tuberculose activa em doentes HIV+
80% dos doentes testados
com HIV/SIDA
Capacitar Agentes Comunitarios em materia de Cuidados domiciliarios
40
Aumentar a capacidade das US no diagnostico e tratamento das IOs
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
65
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Expandir os Servicos de ATS a todas US onde nao existem estes servicos
8
Melhorar os CD (coordenacao) e aumentar o numero de benificiarios
Aumentar o numero de criancas beneficiariAs de TARV pediatrico
Aumentar o numero de mulheres gravidas HIV+ beneficiarias de TARV
Formar todos os clinicos sobre a nova abordagem sindromica das ITS
Melhorar o aprovisionamento dos medicamentos para tratamento das ITS
Melhorar o sistema de registo e notificacao das ITS no distrito
Melhorar a mobilizacao social sobre as medidas preventivas das ITS
Aprovisionar e distribuir preservativos em todas as US, locais publicos e de diversao
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
66
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Efectaur busca activa dos contactos directos dos doentes MB
Efectuar busca activa dos doentes irregulares nas comunidades
Visita mensal as US perifericas para efectuar a Revisao e Actualizacao de Registos (RAR) aos doentes com lepra
100%
Enviar a DPS informacao mensal sobre o stock de anti-Leproticos e o numero de novos doentes diagnosticados
12
Realizar os Dias mensais de Lepra nas comunidades mais afectadas
100%
Enviar ao laboratorio Nacional de Referencia amostras de casos suspeitos de tuberculose multiresistente
Melhorar o despiste de HIV em doentes tuberculosos
100%
Melhorar o despiste de TB em doentes com HIV
100%
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
67
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Aumentar a taxa de despiste de casos de TB nas comunidades
+75%
Reduzir a taxa de abandono para abaixo de 5%
-5%
Garantir o funcionamento regular do DOT Institucional
100%
Melhorar a taxa de cura +85%
Distrbuir redes mosquiteiros para a mulher gravida em todas U.S
100%
Distribuir comprimidos de Fansidar a todas as mulheres que frequentam a Consulta Pre-Natal, para cumprir com o Programa de Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) de acordo com as normas
100%
Garantir a disponibilidade de anti-malaricos em todas as US
100%
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
68
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Promover participacao comunitaria no Saneamento do Meio Ambiente
50%
Aumentar a cobertura das actividades da PIDOM no Distrito
+85%
Estabelecer em todos os Postos Administrativos postos-sentinela para monitorizacao da ocorrencia de fome no distrito
Fazer avaliacoes trimestrais do estado nutricional da populacao do distrito
Realizar demonstracoes culinarias sobre o uso de soja como alimento basico em malnutridos
Promover o aleitamento materno
Promover o desmame apropriado
Administrar a Vit. A a crincas de 6 a 59 meses
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
69
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Garantir a dieta de qualidade no HR de Caia
Aumentar as coberturas de vacinacao com VAT
Desparasitar as criancas em idade escolar nas escolas EPI1
Despistar doencas nas criancas em idade escolar nas escolas EPI1
SAUDE ORAL
Despiste da carie dentaria nas escolas
Realizar palestras sobre a Saude Oral nas escolas
Garantir as obturacoes em determente das extracoes
Realizar palestras nas comunidades sobre as melhores tecnicas de escovacao
Garantir o fornecimento de Kits de medicamento a todas as US do distrito e Kits "C" aos Agentes Comunitarios
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
70
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Garantir a recuperacao de custos na area de farmacia
Propor para reforma todos os trabalhadores em idade para tal
Garantir a classificacao annual de todos os trabalhadores
Garantir a emissao de cartoes de assistencia medica e medicamentoda para todos os funcionarios
Pagamento de salarios dentro dos prazos estabelecidos
Envio regular dos mapas de efectividade para DPS
Emitir crachas para todos os trabalhadores
Actualizar o banco de dados atraves de visitas no terreno e encontros com lideres comunitarios
Adquirir bens de servico ( 1 aparelho de ar condicionado, 1 armario de arquivo)
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
71
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Garantir Ajudas de custo para 3Tecnicos (1 Medio e 3 Basicos)
Realizar palestras de sensibilizacao nas comunidades
Expandir a rede de escolinhas comunitarias
Realizar visitas domiciliarias aos utentes necessitados (idosos, criancas orfas, maes-chefes de familias, pessoas portadoras de deficiencia, doentes)
Realizar debates com a comunidade e seus lideres sobre violencia domestica, lei da familia, genero e desenvolvimento
Garantir a realizacao da sessao do Parlamento Infanitl
Garantir o subsidio de alimento aos idosos
Garantir assistencia Medica-Medicamentosa e atestado de pobreza aos grupos vulneraveis
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
72
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Prestar apoio social direito aos necessitados
Capacitar 23 Lideres Comunitarios em materia de apoio psicosocial
Promover palestras nas comunidades sobre projectos de geracao de rendimentos, aderencia das mulheres a programas de alfabetizacao, desencorajar a estigmatizacao das mulheres vivendo com HIV/SIDA
Adquirir tres computadores (desk top)
Adquirir quatro aparelhos de ar condicionado
Adquirir 4 armarios para arquivo
Refuncionalizacao do PS de Nhamatanda em CS II
Construcao 5 Casas de Espera de Mulheres Gravidas
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
73
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Negociar financiamento para a construcao de um edificio para Direccao dos SDSMAS
Notificar a tempo todos casos de PFA e suspeita de Sarampo
Reportar a DPS informacao mensal do Posto Sentinela (Hosp. Rural) e casos de Epidemias
Supervisao e formacao dos colegas da periferia sobre VE novas formas de notificacao
Avaliar periodicamente a situacao das doencas de caracter epidemico no distrito
Realizar palestras nas escolas sobre Doencas Mentais e Drogas
Despiste de doencas mentais nas escolas
Realizar debates com grupos de vulneraveis
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
74
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Garantir a assistencia aos doentes diagnosticados na area periferica
Melhorar a integracao dos profissionais recem-formados e/ou recem-colocados
Melhorar supervisoes e formacao em trabalho
Garantir reabastecimento dos insumos discartaveis
Garantir o correcto tratamento do lixo biologico
Garantir o reabastecimento de material medico-cirurgico
Garantir a limpesa efectiva nas unidades sanitarias
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
75
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Manter o funcionamento dos Conselhos de Base
Reabastecer as unidades sanitarias com material de proteccao individual
Requisitar autoclaves para 3 unidades sanitarias novas e repor os avariados
INDICADORES DE ACÇÕES CAPITAL e INVESTIMENTO
Total Orçamento 2010 Totais Receita e
Despesas 12,334.14 - - 12,334.14
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
76
3.9.7 Matriz de Enquadramento Lógico Sectorial Saúde, Mulher e Acção Social
MATRIZ DE ENQUADRAMENTO LÓGICO SECTORIAL
SERVIÇO DISTRITAL DE SAÚDE, MULHER E ACÇÃO SOCIAL
ÓRGÃO: ANEXO III - GESTÃO 2010
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos
e créditos)
Total Despesas
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Receitas
Aumentar as Coberturas de Partos Institucionais Em 74 Para 80%; Reduzir A Percentagem De Focos Perdidos E Da Mortalidade Neonatal Em Geral
Efectuar a cobrança de consultas externas 65,00
Despesas
Salarios e remunerações de funcionários 6.648,35 6.648,35
Outras Despesas com o Pessoal 830,04 830,04
Bens e serviços 2,595.75 2,595.75
Transferencias de familias 30,00 30,00
Despesas de Capital 40,00 40,00
Alocar 8 ESMI nas Maternidades onde nao existem ESMI
Equipar todas maternidades com equipamento para COEBs
Garantir fornecimento de medicamentos dos COEBs em todas as maternidades
Construir casas de espera para mulheres gravidas em 5 maternidades
Treinar 8 ESMI em "COEBs"
Efectuar visitas de supervisao e formacao em trabalho
Formar Agentes Comunitrios para a mobilizacao aos partos instituicionais e utilizacao de casas de espera de mulheres gravidas
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
77
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos
e créditos)
Total Despesas
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
REDUZIR A MORBILIDADE E MORTALIDADE POR DOENCAS PREVENIVEIS PELA VACINA
Capacitar parteiras tradicionais em materia de parto seguro, identificacao de complicacoes, referencia dos pacientes e estatistica
Realizar comites mensais de mortes maternas
Adquirir e alocar bicletas-ambulancia nas comunidades
Abertura de 2 novos postos fixos de vacinacao em Licoma e Mhamatanda
Garantir manutencao preventiva das geleiras do PAV
Solicitar a DPS 9 motorizadas para o Programa
Manter oito saidas mensais para B. Moveis
Garantir a Formacao de 18 Vacinadores em materia de Estrategia RED
Mobilizar as Escolas e Empresas para aderirem a VAT
Melhorar a gestao dos Medicamentos em todo o distrito
Abertura de 2 novos postos fixos de vacinacao em Licoma e Mhamatanda
Garantir manutencao preventiva das geleiras do PAV
Solicitar a DPS 9 motorizadas para o Programa
Manter oito saidas mensais para B. Moveis
Mobilizar as Escolas e Empresas para aderirem a VAT
Realizar vacinacao com VAT nas escolas
Identificacr novas concentracoes para o PAV
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
78
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos
e créditos)
Total Despesas
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos
e créditos)
Total Despesas
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Melhorar a gestao dos Medicamentos em todo o distrito
Garantir assistencia Medica-Medicamentosa aos funcionarios do Estado do distrito
Criar condicoes de internamento no HR de Caia para os funcionarios do Estado
Adquirir tabuleiros para a contagem de comprimidos em todas Unidades Sanitarias
Efectuar supervisoes trimestrais e formacao em trabalho
Distribuir mensalmente medicamentos as U.Ss perifericas
Deslocar mensalmente ao deposito provincial de medicantos para levantamentos e coordenacao
Melhorar o acesso ao TARV e garantir assistencia de qualidade
Aquisicao de pastas para processos clinicos
Realizar encontros mensais com os providores de cuidados domiciliarios
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
79
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos
e créditos)
Total Despesas
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Efectuar despiste da Tuberculose activa em doentes HIV+
Capacitar Agentes Comunitarios em materia de Cuidados domiciliarios
Aumentar a capacidade das US no diagnostico e tratamento das IOs
Expandir os Servicos de ATS a todas US onde nao existem estes servicos
Melhorar os CD (coordenacao) e aumentar o numero de benificiarios
Aumentar o numero de criancas beneficiariAs de TARV pediatrico
Aumentar o numero de mulheres gravidas HIV+ beneficiarias de TARV
MELHORAR O DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CORRECTO DAS INFECCOES DE TRANSMISSAO SEXUAL
Formar todos os clinicos sobre a nova abordagem sindromica das ITS
Melhorar o aprovisionamento dos medicamentos para tratamento das ITS
Melhorar o sistema de registo e notificacao das ITS no distrito
Melhorar a mobilizacao social sobre as medidas preventivas das ITS
Aprovisionar e distribuir preservativos em todas as US, locais publicos e de diversao
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
80
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos
e créditos)
Total Despesas
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Reduzir a taxa de prevalencia de 2.9 para 1.0/10.000 habitantes
Efectaur busca activa dos contactos directos dos doentes MB
Efectuar busca activa dos doentes irregulares nas comunidades
Visita mensal as US perifericas para efectuar a Revisao e Actualizacao de Registos (RAR) aos doentes com lepra
Enviar a DPS informacao mensal sobre o stock de anti-Leproticos e o numero de novos doentes diagnosticados
Realizar os Dias mensais de Lepra nas comunidades mais afectadas
a) Reduzir a morbi- mortalidade por causa da Tubeculose b) Aumentar a taxa de despiste para mais de 75% c) Aumentar a taxa de cura para mais de 85%
Enviar ao laboratorio Nacional de Referencia amostras de casos suspeitos de tuberculose multiresistente
Melhorar o despiste de HIV em doentes tuberculosos
Melhorar o despiste de TB em doentes com HIV
Aumentar a taxa de despiste de casos de TB nas comunidades
Reduzir a taxa de abandono para abaixo de 5%
Garantir o funcionamento regular do DOT Institucional
Melhorar a taxa de cura
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
81
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos
e créditos)
Total Despesas
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Reduzir a morbi-mortalidade por Malaria
Distrbuir redes mosquiteiros para a mulher gravida em todas U.S
Distribuir comprimidos de Fansidar a todas as mulheres que frequentam a Consulta Pre-Natal, para cumprir com o Programa de Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) de acordo com as normas
Garantir a disponibilidade de anti-malaricos em todas as US
Promover participacao comunitaria no Saneamento do Meio Ambiente
Aumentar a cobertura das actividades da PIDOM no Distrito
Reduzir a taxa de Baixo Peso para idade de 24 para 17%
Estabelecer em todos os Postos Administrativos postos-sentinela para monitorizacao da ocorrencia de fome no distrito
Fazer avaliacoes trimestrais do estado nutricional da populacao do distrito
Realizar demonstracoes culinarias sobre o uso de soja como alimento basico em malnutridos
Promover o aleitamento materno
Promover o desmame apropriado
Administrar a Vit. A a crincas de 6 a 59 meses
Garantir a dieta de qualidade no HR de Caia
Aumentar as coberturas de vacinacao com VAT
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
82
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos
e créditos)
Total Despesas
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Desparasitar as criancas em idade escolar nas escolas EPI1
Despistar doencas nas criancas em idade escolar nas escolas EPI1
SAUDE ORAL
Despiste da carie dentaria nas escolas
Realizar palestras sobre a Saude Oral nas escolas
Garantir as obturacoes em determente das extracoes
Realizar palestras nas comunidades sobre as melhores tecnicas de escovacao
Garantir a disponibilidade dos medicamentos essenciais em todas as US
Garantir o fornecimento de Kits de medicamento a todas as US do distrito e Kits "C" aos Agentes Comunitarios
Garantir a recuperacao de custos na area de farmacia
Melhorar a gestao de Recuros Humanos no distrito
Propor para reforma todos os trabalhadores em idade para tal
Garantir a classificacao annual de todos os trabalhadores
Garantir a emissao de cartoes de assistencia medica e medicamentoda para todos os funcionarios
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
83
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos
e créditos)
Total Despesas
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Pagamento de salarios dentro dos prazos estabelecidos
Envio regular dos mapas de efectividade para DPS
Emitir crachas para todos os trabalhadores
MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DA REDE DE PROTECCAO SOCIAL AS PESSOAS NECESSITADAS
Actualizar o banco de dados atraves de visitas no terreno e encontros com lideres comunitarios
Adquirir bens de servico ( 1 aparelho de ar condicionado, 1 armario de arquivo)
Garantir Ajudas de custo para 3Tecnicos (1 Medio e 3 Basicos)
Realizar palestras de sensibilizacao nas comunidades
Expandir a rede de escolinhas comunitarias
Realizar visitas domiciliarias aos utentes necessitados (idosos, criancas orfas, maes-chefes de familias, pessoas portadoras de deficiencia, doentes)
Realizar debates com a comunidade e seus lideres sobre violencia domestica, lei da familia, genero e desenvolvimento
Garantir a realizacao da sessao do Parlamento Infanitl
Garantir o subsidio de alimento aos idosos
Garantir assistencia Medica-Medicamentosa e atestado de pobreza aos grupos vulneraveis
Prestar apoio social direito aos necessitados
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
84
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos
e créditos)
Total Despesas
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Capacitar 23 Lideres Comunitarios em materia de apoio psicosocial
Promover palestras nas comunidades sobre projectos de geracao de rendimentos, aderencia das mulheres a programas de alfabetizacao, desencorajar a estigmatizacao das mulheres vivendo com HIV/SIDA
Melhorar a gestao Interna dos SDSMAS
Adquirir tres computadores (desk top)
Adquirir quatro aparelhos de ar condicionado
Adquirir 4 armarios para arquivo
Melhorar a gestao Interna dos SDSMAS
Refuncionalizacao do PS de Nhamatanda em CS II
Construcao 5 Casas de Espera de Mulheres Gravidas
Negociar financiamento para a construcao de um edificio para Direccao dos SDSMAS
Melhorar a notificacao de todas as doencas de notificacao obrigatoria
Notificar a tempo todos casos de PFA e suspeita de Sarampo
Reportar a DPS informacao mensal do Posto Sentinela (Hosp. Rural) e casos de Epidemias
Supervisao e formacao dos colegas da periferia sobre VE novas formas de notificacao
Avaliar periodicamente a situacao das doencas de caracter epidemico no distrito
Melhorar a assistencia aos doentes mentais no distrito
Realizar palestras nas escolas sobre Doencas Mentais e Drogas
Despiste de doencas mentais nas escolas
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
85
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos
e créditos)
Total Despesas
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Realizar debates com grupos de vulneraveis
Garantir a assistencia aos doentes diagnosticados na area periferica
Melhorar a qualidade dos Cuidados de Enfermagem, as Condicoes de Trabalho e Caspacitar o Profissionais de Enfermagem
Melhorar a integracao dos profissionais recem-formados e/ou recem-colocados
Melhorar supervisoes e formacao em trabalho
Garantir reabastecimento dos insumos discartaveis
Garantir o correcto tratamento do lixo biologico
Garantir o reabastecimento de material medico-cirurgico
Garantir a limpesa efectiva nas unidades sanitarias
Manter o funcionamento dos Conselhos de Base
Reabastecer as unidades sanitarias com material de proteccao individual
Requisitar autoclaves para 3 unidades sanitarias novas e repor os avariados
Investimentos
Totais 12,334.14 - - 12,334.14
Comentários:
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
86
3.9.8 Matriz do Plano de Acção Sectorial de Saúde, Mulher e Acção Social
Nome da Instituição:
MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL
SERVIÇO DISTRITAL DE SAÚDE, MULHER E ACÇÃO SOCIAL
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/2009
2009/2010
Receita (em
Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativ
o Credito
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
ACÇÕES DE RECEITAS
Aumentar as Coberturas de Partos Institucionais Em 74 Para 80%; l
ACÇÃOES DE FUNCIONAMENTO
Salarios e remunerações de funcionários
6.648,35
6.648,35
Outras Despesas com o Pessoal
830,04
830,04
Bens e serviços 2,595.75 2,595.75
Transferencias de familias 30,00 30,00
Despesas de Capital 40,00 40,00
Alocar 8 ESMI nas Maternidades onde nao existem ESMI
Equipar todas maternidades com equipamento para COEBs
Garantir fornecimento de medicamentos dos COEBs em todas as maternidades
Construir casas de espera para mulheres gravidas em 5 maternidades
Treinar 8 ESMI em "COEBs"
Reduzir A Percentagem De Focos Perdidos E Da Mortalidade Neonatal Em Gera
Efectuar visitas de supervisao e formacao em trabalho
Formar Agentes Comunitrios para a mobilizacao aos partos instituicionais e utilizacao de casas de espera de mulheres gravidas
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
87
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010 por
Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reduziur a Morbi
Mortalidade por
doenças preveniveis
Capacitar parteiras tradicionais em materia de parto seguro, identificacao de complicacoes, referencia dos pacientes e estatistica
Realizar comites mensais de mortes maternas
Abertura de 2 novos postos fixos de vacinacao em Licoma e Mhamatanda
Garantir manutencao preventiva das geleiras do PAV
Solicitar a DPS 9 motorizadas para o Programa
Manter oito saidas mensais para B. Moveis
Garantir a Formacao de 18 Vacinadores em materia de Estrategia RED
Mobilizar as Escolas e Empresas para aderirem a VAT
Realizar vacinacao com VAT nas escolas
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
88
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010 por
Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Identificacr novas concentracoes para o PAV
Garantir assistencia Medica-Medicamentosa aos funcionarios do Estado do distrito
Criar condicoes de internamento no HR de Caia para os funcionarios do Estado
Adquirir tabuleiros para a contagem de comprimidos em todas Unidades Sanitarias
Efectuar supervisoes trimestrais e formacao em trabalho
Distribuir mensalmente medicamentos as U.Ss perifericas
Deslocar mensalmente ao deposito provincial de medicantos para levantamentos e coordenacao
Aquisicao de pastas para processos clinicos
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
89
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010 por
Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/ 2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reduziur a Morbi
Mortalidade por
doenças preveniveis
Realizar encontros mensais com os providores de cuidados domiciliarios
Efectuar despiste da Tuberculose activa em doentes HIV+
Capacitar Agentes Comunitarios em materia de Cuidados domiciliarios
Aumentar a capacidade das US no diagnostico e tratamento das IOs
Expandir os Servicos de ATS a todas US onde nao existem estes servicos
Melhorar os CD (coordenacao) e aumentar o numero de benificiarios
Aumentar o numero de criancas beneficiariAs de TARV pediatrico
Aumentar o numero de mulheres gravidas HIV+ beneficiarias de TARV
Formar todos os clinicos sobre a nova abordagem sindromica das ITS
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
90
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010 por
Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/ 2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Melhorar o aprovisionamento dos medicamentos para tratamento das ITS
Melhorar o sistema de registo e notificacao das ITS no distrito
Melhorar a mobilizacao social sobre as medidas preventivas das ITS
Aprovisionar e distribuir preservativos em todas as US, locais publicos e de diversao
Efectaur busca activa dos contactos directos dos doentes MB
Efectuar busca activa dos doentes irregulares nas comunidades
Visita mensal as US perifericas para efectuar a Revisao e Actualizacao de Registos (RAR) aos doentes com lepra
Enviar a DPS informacao mensal sobre o stock de anti-Leproticos e o numero de novos doentes diagnosticados
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
91
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010 por
Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/ 2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Realizar os Dias mensais de Lepra nas comunidades mais afectadas
Enviar ao laboratorio Nacional de Referencia amostras de casos suspeitos de tuberculose multiresistente
Melhorar o despiste de HIV em doentes tuberculosos
Melhorar o despiste de TB em doentes com HIV
Aumentar a taxa de despiste de casos de TB nas comunidades
Reduzir a taxa de abandono para abaixo de 5%
Garantir o funcionamento regular do DOT Institucional
Melhorar a taxa de cura
Distrbuir redes mosquiteiros para a mulher gravida em todas U.S
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
92
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010 por
Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/ 2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Distribuir comprimidos de Fansidar a todas as mulheres que frequentam a Consulta Pre-Natal, para cumprir com o Programa de Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) de acordo com as normas
Garantir a disponibilidade de anti-malaricos em todas as US
Promover participacao comunitaria no Saneamento do Meio Ambiente
Aumentar a cobertura das actividades da PIDOM no Distrito
Estabelecer em todos os Postos Administrativos postos-sentinela para monitorizacao da ocorrencia de fome no distrito
Fazer avaliacoes trimestrais do estado nutricional da populacao do distrito
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
93
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010 por
Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/ 2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Realizar demonstracoes culinarias sobre o uso de soja como alimento basico em malnutridos
Promover o aleitamento materno
Promover o desmame apropriado
Administrar a Vit. A a crincas de 6 a 59 meses
Garantir a dieta de qualidade no HR de Caia
Aumentar as coberturas de vacinacao com VAT
Desparasitar as criancas em idade escolar nas escolas EPI1
Despistar doencas nas criancas em idade escolar nas escolas EPI1
SAUDE ORAL
Despiste da carie dentaria nas escolas
Realizar palestras sobre a Saude Oral nas escolas
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
94
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010 por
Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/ 2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Garantir as obturacoes em determente das extracoes
Realizar palestras nas comunidades sobre as melhores tecnicas de escovacao
Garantir o fornecimento de Kits de medicamento a todas as US do distrito e Kits "C" aos Agentes Comunitarios
Garantir a recuperacao de custos na area de farmacia
Propor para reforma todos os trabalhadores em idade para tal
Garantir a classificacao annual de todos os trabalhadores
Garantir a emissao de cartoes de assistencia medica e medicamentoda para todos os funcionarios
Pagamento de salarios dentro dos prazos estabelecidos
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
95
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010 por
Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/ 2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Envio regular dos mapas de efectividade para DPS
Emitir crachas para todos os trabalhadores
Actualizar o banco de dados atraves de visitas no terreno e encontros com lideres comunitarios
Adquirir bens de servico ( 1 aparelho de ar condicionado, 1 armario de arquivo)
Garantir Ajudas de custo para 3Tecnicos (1 Medio e 3 Basicos)
Realizar palestras de sensibilizacao nas comunidades
Expandir a rede de escolinhas comunitarias
Realizar visitas domiciliarias aos utentes necessitados (idosos, criancas orfas, maes-chefes de familias, pessoas portadoras de deficiencia, doentes)
Realizar debates com a comunidade e seus lideres sobre violencia domestica, lei da familia, genero e desenvolvimento
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
96
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010 por
Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/ 2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Garantir a realizacao da sessao do Parlamento Infanitl
Garantir o subsidio de alimento aos idosos
Garantir assistencia Medica-Medicamentosa e atestado de pobreza aos grupos vulneraveis
Prestar apoio social direito aos necessitados
Capacitar 23 Lideres Comunitarios em materia de apoio psicosocial
Promover palestras nas comunidades sobre projectos de geracao de rendimentos, aderencia das mulheres a programas de alfabetizacao, desencorajar a estigmatizacao das mulheres vivendo com HIV/SIDA
Adquirir tres computadores (desk top)
Adquirir quatro aparelhos de ar condicionado
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
97
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010 por
Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/ 2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Adquirir 4 armarios para arquivo
Refuncionalizacao do PS de Nhamatanda em CS II
Construcao 5 Casas de Espera de Mulheres Gravidas
Negociar financiamento para a construcao de um edificio para Direccao dos SDSMAS
Notificar a tempo todos casos de PFA e suspeita de Sarampo
Reportar a DPS informacao mensal do Posto Sentinela (Hosp. Rural) e casos de Epidemias
Supervisao e formacao dos colegas da periferia sobre VE novas formas de notificacao
Avaliar periodicamente a situacao das doencas de caracter epidemico no distrito
Realizar palestras nas escolas sobre Doencas Mentais e Drogas
Despiste de doencas mentais nas escolas
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
98
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010 por
Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta Qtida
Valor (em Mil MTs)
2008/ 2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reduziur a Morbi Mortalidade por doenças preveniveis
Realizar debates com grupos de vulneraveis
Garantir a assistencia aos doentes diagnosticados na area periferica
Melhorar a integracao dos profissionais recem-formados e/ou recem-colocados
Melhorar supervisoes e formacao em trabalho
Garantir reabastecimento dos insumos discartaveis
Garantir o correcto tratamento do lixo biologico
Garantir o reabastecimento de material medico-cirurgico
Garantir a limpesa efectiva nas unidades sanitarias
Manter o funcionamento dos Conselhos de Base
Reabastecer as unidades sanitarias com material de proteccao individual
Requisitar autoclaves para 3 unidades sanitarias novas e repor os avariados
ACÇÃOES DE INVESTIMENTO
TOTAL 12,334.14 - - 12,334.14
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
99
3.9.9 Matriz do Plano de Acção Sectorial de Saúde, Mulher e Acção Social
MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL
Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Programação das Acções – Por Trimestre
ACÇÕES (em metas quantificáveis)
Por Trimestre Observação
I II III IV
ACÇÕES DE RECEITAS
Efectuar a cobrança de consultas externas
20,00 15,00 15,00 15,00
ACÇÕES DE FUNCIONAMENTO
Alocar 8 ESMI nas Maternidades onde nao existem ESMI
4 4
Equipar todas maternidades com equipamento para COEBs
Garantir fornecimento de medicamentos dos COEBs em todas as maternidades
Construir casas de espera para mulheres gravidas em 5 maternidades
5
Treinar 8 ESMI em "COEBs"
8
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
100
Efectuar visitas de supervisao e formacao em trabalho
Formar Agentes Comunitrios para a mobilizacao aos partos instituicionais e utilizacao de casas de espera de mulheres gravidas
Capacitar parteiras tradicionais em materia de parto seguro, identificacao de complicacoes, referencia dos pacientes e estatistica
Realizar comites mensais de mortes maternas
Abertura de 2 novos postos fixos de vacinacao em Licoma e Mhamatanda
Garantir manutencao preventiva das geleiras do PAV
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
101
Solicitar a DPS 9 motorizadas para o Programa
Manter oito saidas mensais para B. Moveis
Garantir a Formacao de 18 Vacinadores em materia de Estrategia RED
Mobilizar as Escolas e Empresas para aderirem a VAT
Abertura de 2 novos postos fixos de vacinacao em Licoma e Mhamatanda
Garantir manutencao preventiva das geleiras do PAV
Solicitar a DPS 9 motorizadas para o Programa
Manter oito saidas mensais para B. Moveis
Mobilizar as Escolas e Empresas para aderirem a VAT
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
102
Realizar vacinacao com VAT nas escolas
Identificacr novas concentracoes para o PAV
Garantir assistencia Medica-Medicamentosa aos funcionarios do Estado do distrito
Criar condicoes de internamento no HR de Caia para os funcionarios do Estado
Adquirir tabuleiros para a contagem de comprimidos em todas Unidades Sanitarias
Efectuar supervisoes trimestrais e formacao em trabalho
Distribuir mensalmente medicamentos as U.Ss perifericas
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
103
Deslocar mensalmente ao deposito provincial de medicantos para levantamentos e coordenacao
Aquisicao de pastas para processos clinicos
Realizar encontros mensais com os providores de cuidados domiciliarios
Efectuar despiste da Tuberculose activa em doentes HIV+
Capacitar Agentes Comunitarios em materia de Cuidados domiciliarios
Aumentar a capacidade das US no diagnostico e tratamento das IOs
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
104
Expandir os Servicos de ATS a todas US onde nao existem estes servicos
Melhorar os CD (coordenacao) e aumentar o numero de benificiarios
Aumentar o numero de criancas beneficiariAs de TARV pediatrico
Aumentar o numero de mulheres gravidas HIV+ beneficiarias de TARV
Formar todos os clinicos sobre a nova abordagem sindromica das ITS
Melhorar o aprovisionamento dos medicamentos para tratamento das ITS
Melhorar o sistema de registo e notificacao das ITS no distrito
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
105
Melhorar a mobilizacao social sobre as medidas preventivas das ITS
Aprovisionar e distribuir preservativos em todas as US, locais publicos e de diversao
Efectaur busca activa dos contactos directos dos doentes MB
Efectuar busca activa dos doentes irregulares nas comunidades
Visita mensal as US perifericas para efectuar a Revisao e Actualizacao de Registos (RAR) aos doentes com lepra
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
106
Enviar a DPS informacao mensal sobre o stock de anti-Leproticos e o numero de novos doentes diagnosticados
Realizar os Dias mensais de Lepra nas comunidades mais afectadas
Enviar ao laboratorio Nacional de Referencia amostras de casos suspeitos de tuberculose multiresistente
Melhorar o despiste de HIV em doentes tuberculosos
Melhorar o despiste de TB em doentes com HIV
Aumentar a taxa de despiste de casos de TB nas comunidades
Reduzir a taxa de abandono para abaixo de 5%
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
107
Garantir o funcionamento regular do DOT Institucional
Melhorar a taxa de cura
Distrbuir redes mosquiteiros para a mulher gravida em todas U.S
Distribuir comprimidos de Fansidar a todas as mulheres que frequentam a Consulta Pre-Natal, para cumprir com o Programa de Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) de acordo com as normas
Garantir a disponibilidade de anti-malaricos em todas as US
Promover participacao comunitaria no Saneamento do Meio Ambiente
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
108
Aumentar a cobertura das actividades da PIDOM no Distrito
Estabelecer em todos os Postos Administrativos postos-sentinela para monitorizacao da ocorrencia de fome no distrito
Fazer avaliacoes trimestrais do estado nutricional da populacao do distrito
Realizar demonstracoes culinarias sobre o uso de soja como alimento basico em malnutridos
Promover o aleitamento materno
Promover o desmame apropriado
Administrar a Vit. A a crincas de 6 a 59 meses
Garantir a dieta de qualidade no HR de Caia
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
109
Aumentar as coberturas de vacinacao com VAT
Desparasitar as criancas em idade escolar nas escolas EPI1
Despistar doencas nas criancas em idade escolar nas escolas EPI1
SAUDE ORAL
Despiste da carie dentaria nas escolas
Realizar palestras sobre a Saude Oral nas escolas
Garantir as obturacoes em determente das extracoes
Realizar palestras nas comunidades sobre as melhores tecnicas de escovacao
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
110
Garantir o fornecimento de Kits de medicamento a todas as US do distrito e Kits "C" aos Agentes Comunitarios
Garantir a recuperacao de custos na area de farmacia
Propor para reforma todos os trabalhadores em idade para tal
Garantir a classificacao annual de todos os trabalhadores
Garantir a emissao de cartoes de assistencia medica e medicamentoda para todos os funcionarios
Pagamento de salarios dentro dos prazos estabelecidos
Envio regular dos mapas de efectividade para DPS
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
111
Emitir crachas para todos os trabalhadores
Actualizar o banco de dados atraves de visitas no terreno e encontros com lideres comunitarios
Adquirir bens de servico ( 1 aparelho de ar condicionado, 1 armario de arquivo)
Garantir Ajudas de custo para 3Tecnicos (1 Medio e 3 Basicos)
Realizar palestras de sensibilizacao nas comunidades
Expandir a rede de escolinhas comunitarias
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
112
Realizar visitas domiciliarias aos utentes necessitados (idosos, criancas orfas, maes-chefes de familias, pessoas portadoras de deficiencia, doentes)
Realizar debates com a comunidade e seus lideres sobre violencia domestica, lei da familia, genero e desenvolvimento
Garantir a realizacao da sessao do Parlamento Infanitl
Garantir o subsidio de alimento aos idosos
Garantir assistencia Medica-Medicamentosa e atestado de pobreza aos grupos vulneraveis
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
113
Prestar apoio social direito aos necessitados
Capacitar 23 Lideres Comunitarios em materia de apoio psicosocial
Promover palestras nas comunidades sobre projectos de geracao de rendimentos, aderencia das mulheres a programas de alfabetizacao, desencorajar a estigmatizacao das mulheres vivendo com HIV/SIDA
Adquirir tres computadores (desk top)
Adquirir quatro aparelhos de ar condicionado
Adquirir 4 armarios para arquivo
Refuncionalizacao do PS de Nhamatanda em CS II
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
114
Construcao 5 Casas de Espera de Mulheres Gravidas
Negociar financiamento para a construcao de um edificio para Direccao dos SDSMAS
Notificar a tempo todos casos de PFA e suspeita de Sarampo
Reportar a DPS informacao mensal do Posto Sentinela (Hosp. Rural) e casos de Epidemias
Supervisao e formacao dos colegas da periferia sobre VE novas formas de notificacao
Avaliar periodicamente a situacao das doencas de caracter epidemico no distrito
Realizar palestras nas escolas sobre Doencas Mentais e Drogas
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
115
Despiste de doencas mentais nas escolas
Realizar debates com grupos de vulneraveis
Garantir a assistencia aos doentes diagnosticados na area periferica
Melhorar a integracao dos profissionais recem-formados e/ou recem-colocados
Melhorar supervisoes e formacao em trabalho
Garantir reabastecimento dos insumos discartaveis
Garantir o correcto tratamento do lixo biologico
Garantir o reabastecimento de material medico-cirurgico
Garantir a limpesa efectiva nas unidades sanitarias
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
116
Manter o funcionamento dos Conselhos de Base
Reabastecer as unidades sanitarias com material de proteccao individual
Requisitar autoclaves para 3 unidades sanitarias novas e repor os avariados
ACÇÕES DE INVESTIMENTO
TOTAL GLOBAL 12,334.14
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
117
3.9.10 Ficha de Diagnóstico Sectorial da Educação, Juventude e Tecnologia
Nome da Instituição: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
FICHA DE DIAGNÓSTICO SECTORIAL
ÓRGÃO: ANEXO I B - GESTÃO 2010
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano Ano (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
INDICADORES DE ACÇÕES - RECEITA
Matricular 1.064 alunos no ESG1/2 e 70 no ETP
180,00 240,00 296,30 212,00 212,00
Efectuar cobrança de mensalidades a 150 alunos da ESG1/2 Mathias Manuel Kaphesse e 50 na Escola Profissional Agro –Pecuária de Caia
220,00 110,00 160,00 300,00 300,00
Efectuar a cobrança de aluguel de quartos e sala de reuniões do Centro de Recursos
80,00 37,00 80,00 72,00 72,00
INDICADORES DE ACÇÕES - DESPESAS CORRENTES
Salarios e remunerações de funcionários
64,316,09 64,316,09 64,316,09
Outras Despesas com o Pessoal 2,409.90 2,409.90 2,409.90
Bens e serviços 2,643.35 2,643.35 2,643.35
Transferencias de familias 80.00 80.00 80.00
Despesas de Capital 110.00 110.00 110.00
Introduzir o EP2 na EP1 25 de Junho e Murrema
2 3 3 3
Abertura de uma escola secundária em Sena e EPC em Sachombe
- - 2
Contratar 124 docentes para Ensino Primário, 20 para ESG1 e 3 para ESG2
98 126 126
Reduziur a Morbi
Mortalidade por doenças
preveniveis147
Matricular 7.100 novos ingressos no EP1, 2.329 no EP2, 1.064 no ESG1, 341 no ESG2, 2.632 no SSAEA e 74 no ETP
12.649 12.646 12.646 13.540
Expandir o PROFASA para 2 EPC´s e a Escola Secundária de Sena
2 3 3 3
Renovar os contratos dos Alfabetizadores Voluntários
217 217 217 217
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
118
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Distribuir livros e material escolar a 54 escolas
54 54 54 54
50,00
50,00
Realizar supervisões pedagógicas a 56 escolas e 60 Unidades de Alfabetização
55 20 55 56 1.200,00
1.200,00
Efectuar 3 reuniões de balanço do aproveitamento pedagógico
3 1 3 3 36,00
36,00
Realizar Jornadas Pedagógicas em 9 ZIP´s, 1 ETP e 2 ESG1/2
9 9 9 9 200,00
200,00
Preparar as condições para a realização dos exames extraordinários e finais
3 - 3 3 300,00
300,00
Realizar 3 encontros da Comissão Ditrital de AEA
1 - 3 3 9,00
9,00
Introduzir o ensino bilingue na EPC Chirimba I
1 1 1 1
Adquirir materiais do IEDA 36,00 36,00
Formar 50 professores e alunos em matéria de TIC
50 - 50 50 60,00
60,00
Revitalizar 55 grupos culturais 55 55 55 56 5,00 5,00
Efectuar a limpeza dos locais históricos
3 1 3 3 10,00
10,00
Realizar 2 intercâmbios Culturais - - - 2 10,00 10,00
Visitar 2 locais históricos 3 2 3 3 5,00 5,00
Realizar encontros com Artesãos e Oleiros
- - - 1 20,00
20,00
Efectuar um Festival dos Grupos Culturais
15,00
15,00
Efectuar Concurso Cultural - - - 1 10,00 10,00
Enviar 3 docentes para a continuação dos estudos na UP
3 3 3 3
Promover a avaliação de 635 funcionários do Distrito
498 635 635 781 10,00
10,00
Actualizar o banco de dados dos Recursos Humanos
2 2 2 2
Elaborar o Plano de Férias e Escalonamento dos Funcionários
1 1 1 1
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
119
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Identificar Membros de Corpos Directivos para novas Escolas
2 8 8 2
Propor a meta de professores a contratar para o ano 2011
98 126 126 147
Identificar e propor a reforma dos funcionários que tenham os requisitos
- 1 1 3
Identificar funcionários com mais de 2 anos no mesmo escalão para promoção
- 21 21 25 2,00
2,00
Adquirir cartões de assistência médica e medicamentosa para funcionários e agentes do Estado que não possuem
- - 10,00 15,00 15,00
15,00
Afectar professoras nas escolas onde não existem
10,00
10,00
Recolher inquéritos estatísticos 3 e 15 de Março
115 115 115 116 20,00
20,00
Reajustar o plano com base no orçamento aprovado
1 1 1 1 5,00
5,00
Preparar a proposta do PdA e orçamento para 2011
2 2 2 2 15,00
15,00
Realizar a Reunião Distrital de Planificação
1 1 1 1 20,00
20,00
Elaborar 12 balancetes de execução de orçamento
12 4 12 12
Realizar 4 encontros de monitoria do Programa de Actividades
4 1 4 4 18,00
18,00
Realizar o levantamento de Crianças com Necessidades Educativas Especiais
55 55 55 56
Efectuar o levantamento dos salários
12 4 12 12 60,00
60,00
Supervisionar 14 Secretarias das Escolas
10 12 14 42,00
42,00
Elaborar 12 relatórios mensais e 48 boletins semanais
12 4 12 12
Elaborar 3 relatórios trimestrais e de exames
4 1 4 4 14,00
14,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
120
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Organizar o Torneio Infanto – Juvenil (BEBEC)
1 1 1 1
30,00
30,00
Realizar encontro de Concertação das Actividades Desportivas com Professores de Educação Física
12 4 12 12 3,00
3,00
Fazer o levantamento de jogos tradicionais praticados na escola e comunidade
55 55 55 56
Seleccionar melhores alunos que praticam Xadrez para pré - selecção
Organizar o VII Festival Distrital dos Jogos Escolares
1 1 1 1 50,00
50,00
Treinar Atletas Pré – Selecionados para Festival Provincial
5,00
5,00
Participar no Festival Provincial de Jogos Escolares
1 1 1 1 30,00
30,00
Construir 1 casa de banho no Centro de Recursos
- - - 1 30,00
30,00
Fazer o levantamento de escolas com/sem casas de banho e latrinas e orientar a construção onde não existem
55 55 55 56
Coordenar com SDSMAS para as campanhas de vacinações e Inspecção Médica nas escolas
14,00
14,00
Supervisionar as actividades do Pacote Básico
- - 9 9 20,00
20,00
Realizar 20 palestras sobre HIV/SIDA nas ZIP´s
10 8 20 20 30,00
30,00
Efectuar 10 encontros com Associações juvenis existentes
10 3 10 10 30,00
30,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
121
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Realizar 3 encontros técnicos trimestrais com Activistas de Geração BIZ de Base Comunitária
- - - 3
Organizar o Campeonato Distrital de Futebol 11
1 - 1 1
Supervisionar as actividades dos Activistas do Programa Geração BIZ
INDICADORES DE ACÇÕES CAPITAL e INVESTIMENTO
Construir 10 salas de aulas, 5 blocos administrativos, 4 residências e 40 latrinas
10 - 10 10
Concluir a construção de 10 salas de aulas, blocos administrativos, casas e latrinas
Total Orçamento Ano Totais Receita e
Despesas 72,504.24 - - 72,504.24
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
122
MATRIZ DE ENQUADRAMENTO LÓGICO SECTORIAL
Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
ÓRGÃO: ANEXO III - GESTÃO 2010
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico 2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos e créditos)
Total Despesas
Reforçar o Orçamento do Estado
Melhorar a dieta alimentar dos alunos e serviços prestados aos cidadãos
Receitas
Matricular 1.064 alunos no ESG1/2 e 70 no ETP
212,00
Efectuar cobrança de mensalidades a 150 alunos da ESG1/2 Mathias Manuel Kaphesse e 50 na Escola Profissional Agro –Pecuária de Caia
300,00
Efectuar a cobrança de aluguel de quartos, sala de reuniões e centro social do Centro de Recursos
72,00
Despesas
Garantir Maior Acesso ao Ensino reduzindo as Disparidades do Género
Aumentar as Taxas líquidas e brutas de admissão e escolarização
Salarios e remunerações de funcionários 64,316,09 64,316,09
Outras Despesas com o Pessoal 2,409.90 2,409.90
Bens e serviços 2,643.35 2,643.35
Transferencias de familias 80.00 80.00
Despesas de Capital 110.00 110.00
Introduzir o EP2 na EP1 25 de Junho e Murrema
Abertura de uma escola secundária em Sena e EPC em Sachombe
Contratar 124 docentes para Ensino Primário, 20 para ESG1 e 3 para ESG2
Matricular 7.100 novos ingressos no EP1, 2.329 no EP2, 1.064 no ESG1, 341 no ESG2, 2.632 no SSAEA e 70 no ETP
Expandir o PROFASA para 2 EPC´s e a Escola Secundária de Sena
Renovar os contratos dos Alfabetizadores Voluntários
Maior qualidade de Ensino e uma formação integral dos cidadãos
Aumento do Aproveitamento Escolar
Distribuir livros e material escolar a 54 escolas 50,00 50,00
Realizar supervisões pedagógicas a 56 escolas e 60 Unidades de Alfabetização
1.200,00 1.200,00
Efectuar 3 reuniões de balanço do aproveitamento pedagógico
36,00 36,00
Aperfeiçoamento dos professores Realizar Jornadas Pedagógicas em 9 ZIP´s, 1 ETP e 2 ESG1/2
200,00 200
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
123
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico 2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos e créditos)
Total Despesas
Maior qualidade de Ensino e uma formação integral dos cidadãos
Realização dos exames sem sobressaltos
Preparar as condições para a realização dos exames extraordinários e finais
300,00 300,00
Aumento de matrículas e aproveitamento nos programas de Alfabetização e pós Alfabetização
Realizar 3 encontros da Comissão Ditrital de AEA
9,00 9,00
Maior Aproveitamento escolar Introduzir o ensino bilingue na EPC Chirimba I
Formar professores em exercício
Adquirir materiais do IEDA 36,00 36,00
Formar 50 professores e alunos em matéria de TIC
60,00 60,00
Promover e preservar a cultura local
Revitalizar 55 grupos culturais 5,00 5,00
Efectuar a limpeza dos locais históricos 10,00 10,00
Realizar 2 intercâmbios Culturais 10,00 10,00
Visitar 2 locais históricos 5,00 5,00
Realizar encontros com Artesãos e Oleiros
20,00 2,00
Efectuar um Festival dos Grupos Culturais
15,00 15,00
Efectuar Concurso Cultural 10,00 10,00
Maior Capacidade Institucional
Melhorar a Gestão dos Recursos Humanos
Enviar 3 docentes para a continuação dos estudos na UP
Promover a avaliação de 635 funcionários do Distrito
10,00 10,00
Actualizar o banco de dados dos Recursos Humanos
Elaborar o Plano de Férias e Escalonamento dos Funcionários
Identificar Membros de Corpos Directivos para novas Escolas
Propor a meta de professores a contratar para o ano 2011
Identificar e propor a reforma dos funcionários que tenham os requisitos
Identificar funcionários com mais de 2 anos no mesmo escalão para promoção
2,00 2,00
Adquirir cartões de assistência médica e medicamentosa para funcionários e agentes do Estado que não possuem
15,00 15,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
124
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico 2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos e créditos)
Total Despesas
Maior Capacidade Institucional
Promover a participação da rapariga
Afectar professoras nas escolas onde não existem
10,00 10,00
Criar banco de dados Recolher inquéritos estatísticos 3 e 15 de Março
20,00 20,00
Tornar o plano exequível Reajustar o plano com base no orçamento aprovado
5,00 5,00
Preparar os planos de Actividades e fazer a monitoria
Preparar a proposta do PdA e orçamento para 2011
15,00 15,00
Realizar a Reunião Distrital de Planificação
20,00 20,00
Elaborar 12 balancetes de execução de orçamento
Realizar 4 encontros de monitoria do Programa de Actividades
18,00 18,00
Criar Banco de Dados Realizar o levantamento de Crianças com Necessidades Educativas Especiais
Garantir bom funcionamento das Instituições subordinadas
Efectuar o levantamento dos salários 60,00 60,00
Supervisionar 14 Secretarias das Escolas
42,00 42,00
Prestar contas
Elaborar 12 relatórios mensais e 48 boletins semanais
Elaborar 3 relatórios trimestrais e de exames
14,00 14,00
Promover a Prática do Desporto e Saúde Escolar
Organizar o Torneio Infanto – Juvenil (BEBEC)
30,00 30,00
Realizar encontro de Concertação das Actividades Desportivas com Professores de Educação Física
3,00
Fazer o levantamento de jogos tradicionais praticados na escola e comunidade
Seleccionar melhores alunos que praticam Xadrez para pré - selecção
Organizar o VII Festival Distrital dos Jogos Escolares
50,00 50,00
Treinar Atletas Pré – Selecionados para Festival Provincial
5,00 5,00
Participar no Festival Provincial de Jogos Escolares
30,00 30,00
Construir 1 casa de banho no Centro de Recursos
30,00 30,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
125
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico 2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos e créditos)
Total Despesas
Maior Capacidade Institucional
Promover a Prática do Desporto e Saúde Escolar
Fazer o levantamento de escolas com/sem casas de banho e latrinas e orientar a construção onde não existem
Coordenar com SDSMAS para as campanhas de vacinações e Inspecção Médica nas escolas
14,00 14,00
Supervisionar as actividades do Pacote Básico
20,00 20,00
Realizar 20 palestras sobre HIV/SIDA nas ZIP´s
30,00 30,00
Promovar a Participação da Juventude
Efectuar 10 encontros com Associações juvenis existentes
30,00
Prevenir e combater O HIV/SIDA
Realizar 3 encontros técnicos trimestrais com Activistas de Geração BIZ de Base Comunitária
Organizar o Campeonato Distrital de Futebol 11
Supervisionar as actividades dos Activistas do Programa Geração BIZ
Investimentos
Maior Acesso ao Ensino
Aumentar as taxas de admissão
Construir 10 salas de aulas, 5 blocos administrativos, 4 residências e 40 latrinas
Concluir a construção de 10 salas de aulas, blocos administrativos, casas e latrinas
Totais 72,504.24 - - 72,504.24
Comentários:
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
126
3.9.11 Matriz do Plano de Acção Sectorial de Educação, Juventude e Tecnologia
MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL
Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10 Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Reforçar o Orçamento do Estado
Melhorar a dieta alimentar dos alunos e serviços prestados aos cidadãos
ACÇÕES DE RECEITAS
Matricular 1.064 alunos no ESG1/2 e 70 no ETP
180,00 240,00 296,30 212,00 212,00
Efectuar cobrança de mensalidades a 150 alunos da ESG1/2 Mathias Manuel Kaphesse e 50 na Escola Profissional Agro –Pecuária de Caia
220,00 110,00 160,00 300,00 300,00
Efectuar a cobrança de aluguel de quartos e sala de reuniões do Centro de Recursos
80,00 37,00
80,00 72,00 50,00
ACÇÃOES DE FUNCIONAMENTO
Maior Capacidade Institucional
Garantir bom desempenho do Sector
Salarios e remunerações de funcionários
64,316,09 64,316,0
9
64,316,09
Outras Despesas com o Pessoal
2,409.90 2,409.90
2,409.90
Bens e serviços 2,643.35 2,643.35 2,643.35
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
127
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Transferencias de familias
80.00
80.00
80.00
Despesas de Capital
110.00 110.00
110.00
Garantir Maior Acesso ao Ensino reduzindo as disparidades do género Aumentar as
taxas líquidas e brutas de admissão, escolarização e aproveitamento Escolar
Introduzir o EP2 na EP1 25 de Junho e Murrema
2 3 3
Abertura de uma escola secundária em Sena e EPC em Sachombe
- - 2
Contratar 124 docentes para Ensino Primário, 20 para ESG1 e 3 para ESG2
98 126 126
Matricular 7.100 novos ingressos no EP1, 2.329 no EP2, 1.064 no ESG1, 341 no ESG2, 2.632 no SSAEA e 74 no ETP
12.649 12.646 12.646
Expandir o PROFASA para 2 EPC´s e a Escola Secundária de Sena
2 3 3
Renovar os contratos dos Alfabetizadores Voluntários
217 217 217
Maior qualidade de ensino e uma
formação integral dos
cidadãos
Distribuir livros e material escolar a 54 escolas
54 54 54 50,00
50,00
Realizar supervisões pedagógicas a 56 escolas e 60 Unidades de Alfabetização
55 20 55 1.200,0
1.200,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
128
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Maior qualidade de ensino e uma
formação integral dos
cidadãos
Efectuar 3 reuniões de balanço do aproveitamento pedagógico
3 1 3
36,00
36,00
Aperfeiçoamento dos professores
Realizar Jornadas Pedagógicas em 9 ZIP´s, 1 ETP e 2 ESG1/2
9 9 9 200,00
200,00
Realização dos exames sem sobressaltos
Preparar as condições para a realização dos exames extraordinários e finais
3 - 3 300,00
300,00
Aumento de matrículas e aproveitamento nos programas de alfabetização e pós alfabetização e educação geral
Realizar 3 encontros da Comissão Ditrital de AEA
1 - 3 9,00
9,00
Introduzir o ensino bilingue na EPC Chirimba I
1 1 1
Formar professores em exercício
Adquirir materiais do IEDA
36,00
36,00
Formar 50 professores e alunos em matéria de TIC
50 - 50 60,00
60,00
Promover e preservar a cultura local
Revitalizar 55 grupos culturais
55 55 55 5,00
5,00
Efectuar a limpeza dos locais históricos
3 1 3 10,00
10,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
129
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Maior qualidade de ensino e uma
formação integral dos
cidadãos
Promover e preservar a cultura local
Realizar 2 intercâmbios Culturais
- - -
10,00
10,00
Visitar 2 locais históricos
3 2 3 5,00
5,00
Realizar encontros com Artesãos e Oleiros
- - - 20,00
20,00
Efectuar um Festival dos Grupos Culturais
15,00
15,00
Efectuar Concurso Cultural
- - - 10,00
10,00
Maior capacidade institucional
Melhorar a gestão dos recursos humanos
Enviar 3 docentes para a continuação dos estudos na UP
3 3 3
Promover a avaliação de 635 funcionários do Distrito
498 635 635 10,00
10,00
Actualizar o banco de dados dos Recursos Humanos
2 2 2
Elaborar o Plano de Férias e Escalonamento dos Funcionários
1 1 1
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
130
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Maior capacidade institucional
Melhorar a gestão dos recursos humanos
Identificar Membros de Corpos Directivos para novas Escolas
2 8 8
Propor a meta de professores a contratar para o ano 2011
98 126 126
Identificar e propor a reforma dos funcionários que tenham os requisitos
- 1 1
Identificar funcionários com mais de 2 anos no mesmo escalão para promoção
- 21 21 2,00
2,00
Adquirir cartões de assistência médica e medicamentosa para funcionários e agentes do Estado que não possuem
- - 10,00 15,00
15,00
Promover a participação da rapariga
Afectar professoras nas escolas onde não existem
10,00
10,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
131
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Maior capacidade institucional
Criar banco de dados
Recolher inquéritos estatísticos 3 e 15 de Março
115 115 115
20,00
20,00
Tornar o plano exequível
Reajustar o plano com base no orçamento aprovado
1 1 1 5,00
5,00
Garantir a existência de planos e respectiva monitoria
Preparar a proposta do PdA e orçamento para 2011
2 2 2 15,00
15,00
Realizar a Reunião Distrital de Planificação
1 1 1 20,00
20,00
Elaborar 12 balancetes de execução de orçamento
12 4 12
Realizar 4 encontros de monitoria do Programa de Actividades
4 1 4 18,00
18,00
Desenvolver estratégias de ensino inclusivo
Realizar o levantamento de Crianças com Necessidades Educativas Especiais
55 55 55
Garantir bom funcionamento das Instituições subordinadas
Efectuar o levantamento dos salários
12 4 12 60,00
60,00
Supervisionar 14 Secretarias das Escolas
10 12 42,00
42,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
132
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Maior capacidade institucional
Prestar contas
Elaborar 12 relatórios mensais e 48 boletins semanais
12 4 12
Elaborar 3 relatórios trimestrais e de exames
4 1 4 14,00
14,00
Promover a prática do desporto e saúde escolar
Organizar o Torneio Infanto – Juvenil (BEBEC)
1 1 1 30,00
30,00
Realizar encontro de Concertação das Actividades Desportivas com Professores de Educação Física
12 4 12 3,00
3,00
Fazer o levantamento de jogos tradicionais praticados na escola e comunidade
55 55 55
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
133
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Maior capacidade institucional
Promover a prática do desporto e saúde escolar
Seleccionar melhores alunos que praticam Xadrez para pré - selecção
Organizar o VII Festival Distrital dos Jogos Escolares
1 1 1
50,00
50,00
Treinar Atletas Pré – Selecionados para Festival Provincial
5,00
5,00
Participar no Festival Provincial de Jogos Escolares
1 1 1 30,00
30,00
Construir 1 casa de banho no Centro de Recursos
- - - 30,00
30,00
Fazer o levantamento de escolas com/sem casas de banho e latrinas e orientar a construção onde não existem
55 55 55
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
134
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Maior capacidade institucional
Promover a prática do desporto e saúde escolar
Coordenar com SDSMAS para as campanhas de vacinações e Inspecção Médica nas escolas
14,00
14,00
Supervisionar as actividades do Pacote Básico
- - 9 20,00
20,00
Realizar 20 palestras sobre HIV/SIDA nas ZIP´s
10 8 20 30,00
30,00
Promover a participação da juventude
Efectuar 10 encontros com Associações juvenis existentes
10 3 10 30,00
30,00
Promover a saúde escolar
Realizar 3 encontros técnicos trimestrais com Activistas de Geração BIZ de Base Comunitária
- - -
Organizar o Campeonato Distrital de Futebol 11
1 - 1
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
135
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Supervisionar as actividades dos Activistas do Programa Geração BIZ
ACÇÃOES DE INVESTIMENTO
Maior Acesso ao
ensino
Aumentar as taxas de admissão
Construir 10 salas de aulas, 5 blocos administrativos, 4 residências e 40 latrinas
10 - 10
Concluir a construção de 10 salas de aulas, blocos administrativos, casas e latrinas
TOTAL 72,504.24 - - 72,504.24
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
136
3.9.12 Matriz do Plano de Acção Sectorial de Educação, Juventude e Tecnologia
MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL
Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Programação das Acções – Por Trimestre
ACÇÕES (em metas quantificáveis)
Por Trimestre Observação
I II III IV
ACÇÕES DE RECEITAS
Matricular 1.064 alunos no ESG1/2 e 70 no ETP 212,00
Efectuar cobrança de mensalidades a 150 alunos da ESG1/2 Mathias Manuel Kaphesse e 50 na Escola Profissional Agro –Pecuária de Caia
75,00 75,00 75,00 75,00
Efectuar a cobrança de aluguel de quartos, sala de reuniões e centro social do Centro de Recursos
18,00 18,00 18,00 18,00
ACÇÕES DE FUNCIONAMENTO
Introduzir o EP2 na EP1 25 de Junho e Murrema 2
Abertura de uma escola secundária em Sena e EPC em Sachombe
1
Contratar 124 docentes para Ensino Primário, 20 para ESG1 e 3 para ESG2
147
Matricular 7.100 novos ingressos no EP1, 2.329 no EP2, 1.064 no ESG1, 341 no ESG2, 2.632 no SSAEA e 74 no ETP 13.536
Expandir o PROFASA para 2 EPC´s e a Escola Secundária de Sena
3
Renovar os contratos dos Alfabetizadores Voluntários 217
Distribuir livros e material escolar a 54 escolas 54
Realizar supervisões pedagógicas a 56 escolas e 60 Unidades de Alfabetização
30 45 30 20
Efectuar 3 reuniões de balanço do aproveitamento pedagógico 1 1 1
Realizar Jornadas Pedagógicas em 9 ZIP´s, 1 ETP e 2 ESG1/2
Preparar as condições para a realização dos exames extraordinários e finais
Realizar 3 encontros da Comissão Ditrital de AEA 1 1 1
Introduzir o ensino bilingue na EPC Chirimba I 1
Adquirir materiais do IEDA 61 61 61 61
Formar 50 professores e alunos em matéria de TIC - 20 20 10
Revitalizar 55 grupos culturais 20 20 15
Efectuar a limpeza dos locais históricos 3 3 3 3
Realizar 2 intercâmbios Culturais 1 1
Visitar 2 locais históricos 1 1
Realizar encontros com Artesãos e Oleiros 1
Efectuar um Festival dos Grupos Culturais 1
Efectuar Concurso Cultural 1
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
137
ACÇÕES (em metas quantificáveis)
Por Trimestre Observação
I II III IV Enviar 3 docentes para a continuação dos estudos na UP 3
Promover a avaliação de 635 funcionários do Distrito 635 635 635 635
Actualizar o banco de dados dos Recursos Humanos 1
Elaborar o Plano de Férias e Escalonamento dos Funcionários 1
Identificar Membros de Corpos Directivos para novas Escolas 4
Propor a meta de professores a contratar para o ano 2011 Para 56 escolas
Identificar e propor a reforma dos funcionários que tenham os requisitos
Identificar funcionários com mais de 2 anos no mesmo escalão para promoção
25
Adquirir cartões de assistência médica e medicamentosa para funcionários e agentes do Estado que não possuem
635
Afectar professoras nas escolas onde não existem -
Recolher inquéritos estatísticos 3 e 15 de Março 116
Reajustar o plano com base no orçamento aprovado 1
Preparar a proposta do PdA e orçamento para 2011 1
Realizar a Reunião Distrital de Planificação 1
Elaborar 12 balancetes de execução de orçamento 3 3 3 3
Realizar 4 encontros de monitoria do Programa de Actividades
Realizar o levantamento de Crianças com Necessidades Educativas Especiais
56
Efectuar o levantamento dos salários 3 3 3 3
Supervisionar 14 Secretarias das Escolas
Elaborar 12 relatórios mensais e 48 boletins semanais 3 3 3 3
Elaborar 3 relatórios trimestrais e de exames 2 1 1 1
Organizar o Torneio Infanto – Juvenil (BEBEC)
Realizar encontro de Concertação das Actividades Desportivas com Professores de Educação Física
3 3 3 3
Fazer o levantamento de jogos tradicionais praticados na escola e comunidade
56
Seleccionar melhores alunos que praticam Xadrez para pré - selecção
- -
Organizar o VII Festival Distrital dos Jogos Escolares 1
Treinar Atletas Pré – Selecionados para Festival Provincial - - -
Participar no Festival Provincial de Jogos Escolares -
Construir 1 casa de banho no Centro de Recursos
Fazer o levantamento de escolas com/sem casas de banho e latrinas e orientar a construção onde não existem
56
Coordenar com SDSMAS para as campanhas de vacinações e Inspecção Médica nas escolas
56
Supervisionar as actividades do Pacote Básico 9 9 9 9
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
138
ACÇÕES (em metas quantificáveis)
Por Trimestre Observação
I II III IV Realizar 20 palestras sobre HIV/SIDA nas ZIP´s - 10 5 5
Efectuar 10 encontros com Associações juvenis existentes 2 3 3 2
Realizar 3 encontros técnicos trimestrais com Activistas de Geração BIZ de Base Comunitária
1 1 1 1
Organizar o Campeonato Distrital de Futebol 11 1
Supervisionar as actividades dos Activistas do Programa Geração BIZ
3 3 3 2
ACÇÕES DE INVESTIMENTO
Construir 10 salas de aulas, 5 blocos administrativos, 4 residências e 40 latrinas
- 10
Concluir a construção de 10 salas de aulas, blocos administrativos, casas e latrinas
- 10 - -
TOTAL GLOBAL
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
139
3.9.13 Ficha de Diagnóstico Sectorial de Justiça, Registos Civis e Notariais
Nome da Instituição:
FICHA DE DIAGNÓSTICO SECTORIAL
REGISTOS E NOTARIADO
ÓRGÃO: ANEXO I B - GESTÃO 2010
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
INDICADORES DE ACÇÕES - RECEITA
Efectuar registo de nascimentos, certidoes diversas, cedulas pessoais 2ª via e assentos de casamentos
- - - 49.000,00 - - 49.000,00
Reconhecer assinaturas, conferencia de fotocópias e procuracoes
- - - 15.000,0 - - 15.000,0
INDICADORES DE ACÇÕES - DESPESAS CORRENTES
INDICADORES DE ACÇÕES CAPITAL e INVESTIMENTO
Total Orçamento 2010 Totais Receita e
Despesas 64.000,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
140
3.9.14 Matriz do Plano de Acção Sectorial Registos e Notariado
Nome da Instituição:
MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL
Registos e Notariado
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento ANEXO I B - GESTÃO 2010
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta
Qtida
Orçamento
Combinado Plano
2010 (por
fonte de financiamento)
2008/2009
2009/2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Garantir o aumento do acesso aos services de registo de Nascimento a população visando elevar o índice de prestação de serviços e o nº de pessoas com registo oficial
Aumentar a disponibilidade de documentos legais
ACÇÕES DE RECEITAS
Efectuar registo de nascimentos, certidoes diversas, cedulas pessoais 2ª via e assentos de casamentos
- 49,00 49,00
Reconhecer assinaturas, conferencia de fotocópias e procuracoes
- 15,00 15,00
ACÇÃOES DE FUNCIONAMENTO
ACÇÃOES DE INVESTIMENTO
TOTAL 64,00 64.00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
141
3.9.15 Matriz de Enquadramento Lógico do Sector de Administração da Justiça
Nome da Instituição:
MATRIZ DE ENQUADRAMENTO LÓGICO ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
ÓRGÃO: ANEXO III - GESTÃO 2010
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas
quantificáveis) 2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don. e cred. Total
Despesas
Receitas
Garantir o aumento do acesso aos services de registo de Nascimento a população visando elevar o índice de prestação de serviços e o nº de pessoas com registo oficial
Aumentar a disponibilidade de documentos legais
Efectuar registo de nascimentos, certidoes diversas, cedulas pessoais 2ª via e assentos de casamentos
49.000,00
Reconhecer assinaturas, conferencia de fotocópias e procuracoes
15.000,0
Despesas
Investimentos
Totais
Comentários:
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
142
3.9.16 Matriz do Plano de Acção Sectorial Registos e Notariado
Nome da Instituição:
MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL
Registos e Notariado
Programação das Acções – Por Trimestre
ACÇÕES (em metas quantificáveis)
Por Trimestre Observação
I II III IV
ACÇÕES DE RECEITAS
Efectuar registo de nascimentos, certidoes diversas, cedulas pessoais 2ª via e assentos de casamentos
20.000,00 8.000,00 7.000,00 14.000,00
Reconhecer assinaturas, conferencia de fotocópias e procuracoes
5.000,00 3.000,00 2.000,00 5.000,00
ACÇÕES DE FUNCIONAMENTO
ACÇÕES DE INVESTIMENTO
TOTAL GLOBAL
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
143
3.9.17 Ficha de Diagnóstico Sectorial Ordem e Segurança Pública
FICHA DE DIAGNÓSTICO SECTORIAL
ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO: ANEXO I B - GESTÃO 2010
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
INDICADORES DE ACÇÕES - RECEITA
INDICADORES DE ACÇÕES - DESPESAS CORRENTES
Promover estudo da legislação, regulamentos e directivas aos efectivos
40 40 40
Realizar reuniões de ligação Polícia – Comunidade nos Bairros e Regulados
24 24 18
Realizar reuniões com Líderes Comunitários
6 6 6
Realizar reuniões de consolidação aos Conselhos de Policiamento Comunitário
8
Realizar palestras de educação pública nas escolas e vias sobre regras de trânsito com vista a reduzir acidentes
30 30 36
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
144
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Efectuar Auto Stop na EN213 e EN1 no controlo de velocidade de automóveis e verificar legalidade das mesmas
20 20 24
Realizar deslocações de Agentes Instrutores da PIC para facilitar vaudições dos intervenientes de processos crimes
10 10 12
INDICADORES DE ACÇÕES CAPITAL e INVESTIMENTO
Total Orçamento 2010 Totais Receita e
Despesas
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
145
3.9.18 Matriz de Enquadramento Lógico Sectorial Ordem e Segurança Pública
MATRIZ DE ENQUADRAMENTO LÓGICO SECTORIAL
Ordem e Segurança Pública
ÓRGÃO: ANEXO III - GESTÃO 2010
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos e créditos)
Total Despesas
Receitas
Despesas
Promover acções que concoram para a redução da criminalidade e estabelecer a Ordem, Segurança, Tranquilidade Pública
Incrementar acções operativas e preventivas, garantir a Ordem e Segurança, Tranquilidade Pública e a livre circulação de pessoas e bens
Promover estudo da legislação, regulamentos e directivas aos efectivos
Realizar reuniões de ligação Polícia – Comunidade nos Bairros e Regulados
Realizar reuniões com Líderes Comunitários
Realizar reuniões de consolidação aos Conselhos de Policiamento Comunitário
Realizar palestras de educação pública nas escolas e vias sobre regras de trânsito com vista a reduzir acidentes
Efectuar Auto Stop na EN213 e EN1 no controlo de velocidade de automóveis e verificar legalidade das mesmas
Realizar deslocações de Agentes Instrutores da PIC para facilitar vaudições dos intervenientes de processos crimes
Investimentos
Totais
Comentários:
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
146
3.9.19 Matriz do Plano de Acção Sectorial Ordem e Segurança Pública
MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL
Ordem e Segurança Pública
Objectivo Estratégicos
Objectivo Específicos
Acções (em metas
quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimento Orçamento Combinado do Plano 2010
por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/20
09 2009/20
10 Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Promover acções que concoram para a redução da criminalidade e estabelecer a Ordem, Segurança, Tranquilidade Pública
Incrementar acções operativas e preventivas, garantir a Ordem e Segurança, Tranquilidade Pública e a livre circulação de pessoas e bens
ACÇÕES DE RECEITAS
ACÇÃOES DE FUNCIONAMENTO
Promover estudo da legislação, regulamentos e directivas aos efectivos
40
Realizar reuniões de ligação Polícia – Comunidade nos Bairros e Regulados
18
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
147
Objectivo Estratégic
os
Objectivo Específicos
Acções (em metas quantificáveis)
Real 2008
Previsão 2009
Plano 2010
% Crescimen
to
Orçamento Combinado do Plano 2010 por Fonte Financiamento
Valor (em Mil MTs)
Real 4 meses
Plano Anual
Meta
Qtida Valor
(em Mil MTs) 2008/2009
2009/
2010
Receita (em Mil MTs)
DESPESAS (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Valor (em Mil MTs)
Transf. Tesouro
Receita Própria
Externo
Donativo Credito
Promover acções que concoram para a redução da criminalidade e estabelecer a Ordem, Segurança, Tranquilidade Pública
Incrementar acções operativas e preventivas, garantir a Ordem e Segurança, Tranquilidade Pública e a livre circulação de pessoas e bens
Realizar reuniões com Líderes Comunitários
- - - 6
Realizar reuniões de consolidação aos Conselhos de Policiamento Comunitário
- - - 8
Realizar palestras de educação pública nas escolas e vias sobre regras de trânsito com vista a reduzir acidentes
- - - 36
Efectuar Auto Stop na EN213 e EN1 no controlo de velocidade de automóveis e verificar legalidade das mesmas
- - - 24
Realizar deslocações de Agentes Instrutores da PIC para facilitar vaudições dos intervenientes de processos crimes
- - - 12
ACÇÃOES DE INVESTIMENTO
TOTAL
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
148
3.9.20 Matriz do Plano de Acção Sectorial Ordem e Segurança Pública
Nome da Instituição:
MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL
Ordem e Segurança Pública
Programação das Acções – Por Trimestre
ACÇÕES (em metas quantificáveis)
Por Trimestre Observação
I II III IV
ACÇÕES DE RECEITAS
ACÇÕES DE FUNCIONAMENTO
Promover estudo da legislação, regulamentos e directivas aos efectivos
10 10 10 10
Realizar reuniões de ligação Polícia – Comunidade nos Bairros e Regulados
5 5 4 4
Realizar reuniões com Líderes Comunitários 2 2 2
Realizar reuniões de consolidação aos Conselhos de Policiamento Comunitário
2 2 2 2
Realizar palestras de educação pública nas escolas e vias sobre regras de trânsito com vista a reduzir acidentes
10 10 10 6
Efectuar Auto Stop na EN213 e EN1 no controlo de velocidade de automóveis e verificar legalidade das mesmas
6 6 6 6
Realizar deslocações de Agentes Instrutores da PIC para facilitar vaudições dos intervenientes de processos crimes
3 3 3 3
ACÇÕES DE INVESTIMENTO
TOTAL GLOBAL
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
149
3.9.21 Diagnóstico Sectorial Secretaria Distrital
Nome da Instituição: SECRETARIA DISTRITAL DE CAIA
SECRETARIA DISTRITAL DE CAIA
ÓRGÃO: ANEXO I B - GESTÃO 2010
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
INDICADORES DE ACÇÕES - RECEITA
Garantir a Cobrança de receitas de mercado, moagem ,estacionamentos e aluguer de tractor.
700,00 700,00 800,00 10% 700,00
INDICADORES DE ACÇÕES - DESPESAS CORRENTES
Salarios e remunerações de funcionários
4,367.00
4,367.00
Outras Despesas com o Pessoal 1.030 1.030
Bens e serviços 5,199.00 5,199.00
Transferencias de familias 30.00 30.00
Despesas de Capital 216.38 216.38
Preparar orcamento para 2011 01
01 01 -
- 30,00
30,00
Realizar Sessoes dos CLPA‟s e CLD‟s para Balano de PESOD 2009
04
04 04 28,00
16,00
Realizar Sessoes dos CLPA‟s e CLD‟s para apreciação e aprovação do PESOD 2011
04
04 04 16,00
16,00
Realizar Sessoes dos CLPA`s e CLD para analise e aprovação dos micro-projectos de Investimento de Iniciativa Local
04 04 04 16,00
16,00
Efectuar visitas de trabalho aos Postos Administrativos e Localidades
15
17 32 200,00 200,00
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
150
Programa Indicador
Acção
Real 2008
Previsão 2009 Plano/
Quantitativo 2010
% Crescimento
2008/2009
% Crescimento
2009/2010
Orçamento Combinado Plano 2010 (por fonte de financiamento)
Real (4meses)
Plano (Anual)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transf. Tesouro
Receitas Próprias
Externo (don/cred)
Total Despesas
Supervisionar e monitorar as actividades das IPCC´s
27 27
80,00 80,00
Efectuar encontros trimestrais e semestrais de balanço das actividades do Governo
04 04
4,00 4,00
Efectuar despesas não especificadas
145,00 145,00
Realizar Sessoes do Governo
12 12
12,00 12,00
Aquirir material do escrritório
209,00 209,00
Aquirir Combustiveis e lubrificantes
700,00 700,00
Manter imóveis 10 10 10,00 10,00
Garantir a manutencao dos equipamentos da secretaria
350,00 350,00
Pagar telefones 75,00 75,00
Pagar passagens por missões de serviços
25,00 25,00
Aluguer de transportes de cargas
25,00 25,00
Pagar Seguros de transportes da secretaria
30,00 30,00
Garantir despesas de Bens Duradouros e Não Duradouros
1.025,00 1.025,00
INDICADORES DE ACÇÕES CAPITAL e INVESTIMENTO
Financiar os micro Projectos de iniciativas locais
8.040,00 8.040,00
Total Orçamento 2010 Totais Receita e
Despesas 8,933.38 - - 8,933.38
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
151
3.9.22 Matriz de Enquadramento Lógico Sectorial Secretaria Distrital
Nome da Instituição: SECRETARIA DISTRITAL
MATRIZ DE ENQUADRAMENTO LÓGICO DA SECRETARIA DISTRITAL
ÓRGÃO: ANEXO III - GESTÃO 2010
Objectivo Estratégico
Objectivo Especifico 2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos e créditos)
Total Despesas
Receitas
Melhorar a prestação dos serviços de qualidade ao Público
Garantir o crescimento da capacidade de prestação de serviço público de qualidade
Garantir a Cobrança de receitas de mercado, moagem ,estacionamentos e aluguer de tractor.
700,00
Despesas
Salarios e remunerações de funcionários
4,367.00 - - 4,367.00
Outras Despesas com o Pessoal 1.030 - - 1.030
Bens e serviços 5,199.00 - - 5,199.00
Salarios e remunerações de funcionários
30.00 - - 30.00
Outras Despesas com o Pessoal 216.38 - - 216.38
Preparar orcamento para 2011 30,00 30,00
Realizar Sessoes dos CLPA‟s e CLD‟s para Balano de PESOD 2009
16,00 16,00
Realizar Sessoes dos CLPA‟s e CLD‟s para apreciação e aprovação do PESOD 2010
16,00 16,00
Realizar Sessoes dos CLPA`s e CLD para analise e aprovação dos micro-projectos de Investimento de Iniciativa Local
16,00 16,00
Efectuar visitas de trabalho aos Postos Administrativos e Localidades
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
152
Objectivo
Estratégico
Objectivo Especifico
2010
Acções a Realizar (em metas quantificáveis)
2010
Orçamento combinado (por fonte de financiamento)
RECEITAS em Mil MTn
DESPESAS em Mil MTn
Transferências do Tesouro
RECEITAS Próprias
Externo (donativos e créditos)
Total Despesas
Melhorar a prestação dos serviços de qualidade ao Público
Garantir o crescimento da capacidade de prestação de serviço público de qualidade
Supervisionar e monitorar as actividades das IPCC´s
80,00
80,00
Efectuar encontros trimestrais e semestrais de balanço das actividades do Governo
4,00
4,00
Efectuar despesas não especificadas
145,00
145,00
Realizar Sessoes do Governo 12,00 12,00
Aquirir material do escrritório 209,00 209,00
Aquirir Combustiveis e lubrificantes 700,00 700,00
Manter imóveis 10,00 10,00
Garantir a manutencao dos equipamentos da secretaria
350,00
350,00
Pagar telefones 75,00 75,00
Pagar passagens por missões de serviços
25,00
25,00
Aluguer de transportes de cargas 25,00 25,00
Pagar Seguros de transportes da secretaria
30,00
30,00
Garantir despesas de Bens Duradouros e Não Duradouros
1.025,00
1.025,00
Investimentos
Financiar os micro Projectos de iniciativas locais
8.040,00 8.040,00
Totais 8,933.38 - - 8,933.38
Comentários:
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
153
3.9.23 Matriz do Plano de Acção Sectorial da Secretaria Distrital
MATRIZ DO PLANO DE ACÇÃO SECTORIAL
Secretaria Distrital
Programação das Acções – Por Trimestre
ACÇÕES (em metas quantificáveis)
Por Trimestre Observação
I II III IV
ACÇÕES DE RECEITAS
Garantir a Cobrança de receitas de mercado, moagem ,estacionamentos e aluguer de tractor.
300.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
ACÇÕES DE FUNCIONAMENTO
Preparar orcamento para 2011
1 - -
Realizar Sessoes dos CLPA‟s e CLD‟s para Balano de PESOD 2009
4
- - -
Realizar Sessoes dos CLPA‟s e CLD‟s para apreciação e aprovação do PESOD 2011
4 - -
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
154
ACÇÕES (em metas quantificáveis)
Por Trimestre Observação
I II III IV
Realizar Sessoes dos CLPA`s e CLD para analise e aprovação dos micro-projectos de Investimento de Iniciativa Local
4 - - -
Efectuar visitas de trabalho aos Postos Administrativos e Localidades
5 5 5 5
Supervisionar e monitorar as actividades das IPCC´s
1 1 1 1
Efectuar encontros trimestrais e semestrais de balanço das actividades do Governo
1 1 1 1
Efectuar despesas não especificadas
Realizar Sessoes do Governo
3 3 3 3
Aquirir material do escrritório
Plano Económico Social e Orçamento Distrital
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ACÇÕES (em metas quantificáveis)
Por Trimestre Observação
I II III IV
Aquirir Combustiveis e lubrificantes
Manter imóveis
Garantir a manutencao dos equipamentos da secretaria
Pagar telefones 5 5 5 5
Pagar passagens por missões de serviços
Aluguer de transportes de cargas
Pagar Seguros de transportes da secretaria
Garantir despesas de Bens Duradouros e Não Duradouros
ACÇÕES DE INVESTIMENTO
TOTAL GLOBAL
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