PLANO GERAL DE METAS DE COMPETIÇÃO –ASPECTOS GERAIS
III WORKSHOP de Competição da Anatel
Brasília, 15/02/2017
Fluxo da revisão de Mercados Relevantes.
Etapa 1: Análise de mercados de varejo
Análise da estrutura de mercado
Definição de Mercado Relevante de atacado
Proposição de Medidas Regulatórias Assimétricas
Revisão a cada 2 anos
Revisão a cada 4 anos
Etapa 2: Análise de mercados de atacado e de PMS
Etapa 3: Definição de Medidas Regulatórias Assimétricas
Identificado
PMS?Sem medidas
adicionaisNão
Sim
Ato de Designação de Grupo com PMS
Teste Triplo?
Sem medidas adicionais
Não
Sim
Etapa 4: Designação de PMS
Categorização dos Mercados
Modelo de análise estrutural (5 forças).
Potenciais entrantes
• Economias de escala e de escopo
• Externalidade de rede
• Diferenciação de produto
• Requerimento de capital
• Controle de infraestrutura de difícil duplicação
• Vantagens de custo independentes de escala (acessos diferenciado a insumos e tecnologias, subsídios, curva de aprendizagem)
• Bens públicos (espectro, numeração)
• Grau de verticalização das empresas.
Substitutos
• Grau de substituibilidade;
• Produtos alternativos com elevada competitividade;
• Inovações de serviços
• Inovações tecnológicas;
• Mudanças significativas em custos relativos e qualidade;
Fornecedores
• Concentração de fornecedores em relação à concentração de compradores;
• A disponibilidade de produtos substitutos;
• A importância do comprador para o fornecedor é baixa
Empresas estabelecidas
• Número de concorrentes;
• Diversidade de concorrentes;
• Taxa de crescimento do mercado;
• Custos fixos
• Diferenciação de produtos
• Barreiras à saída
─ Ativos especializados
─Sunk costs
Usuários finais
• Grau de concentração dos compradores em relação às empresas vendedoras; Participação do volume comprado em relação ao todo produzido;
• Homogeneidade dos produtos ofertados;
• Possibilidade de integração para trás pelos compradores;
• Assimetria de info. sobre custos e da estrutura das empresas vendedoras;
• Capacidade financeira dos compradores.
• A diferenciação dos produtos e serviços dos fornecedores é alta;
• Os custos de troca do comprador são altos
• A ameaça dos fornecedores comprarem empresas compradoras é alta
Categorias competitivas
Categoria Segmento de Mercado Implicações Regulatórias
1 Competitivos
A dinâmica do mercado possivelmente contesta a
concentração de poder de mercado. No limite, em mercados
atacadistas correlacionados caracterizados por intensas falhas
de mercado (a exemplo dos mercados de interconexão), pode
haver a necessidade de medidas assimétricas no atacado.
Pode, ainda, ser indicada uma desregulamentação do varejo.
2 Moderadamente Competitivos Potencialmente competitivos em um futuro próximo a partir da
aplicação de medidas assimétricas no atacado, em especial
medidas de transparência.
3 Potencialmente Competitivos Potencialmente competitivos a partir da aplicação de medidas
assimétricas mais elaboradas no atacado, com enfoque na
replicabilidade de preços.
4 Não Competitivos Medidas assimétricas possivelmente não são suficientes para,
no médio prazo, promover a competição.
Categorias e variáveis utilizadas
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
Competitivo ModeradamenteCompetitivo
PotencialmenteCompetitvo
Não Competitivo
HH
I -H
erfi
nd
ahl H
irsc
ham
an In
dex
HHI - Herfindahl Hirschman Index
Média Outliers
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1,0
Competitivo ModeradamenteCompetitivo
PotencialmenteCompetitvo
Não Competitivo
Den
sid
ade
Densidade
Média Outliers
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Competitivo ModeradamenteCompetitivo
PotencialmenteCompetitvo
Não Competitivo
Ind
icat
ivo
de
Infr
aest
rutu
ra
Indicativo de Infraestrutura
Média Outliers
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Competitivo ModeradamenteCompetitivo
PotencialmenteCompetitvo
Não Competitivo
Ind
icad
or
de
Po
ten
cial
de
Dem
and
a
Indicador de Potencial de Demanda
Média Outliers
O Mercado de SCMGrupo Econômico Acessos %
CLARO 8.360.754 32,2
TELEFÔNICA 7.414.367 28,5
OI 6.358.119 24,5
Outras (participação <2%) 3.840.767 14,8
TOTAL 25.974.007 100
Densidade por Domicilio N de Municípios %
Até 9% 2.745 49,3
9% - 15% 903 16,2
15% - 35% 1.297 23,3
35% - 50% 400 7,2
>50% 225 4
Análise da EstruturaRivalidadeRivalidade
• Baixa rivalidade, especialmente na dimensão municipal.
Contestabilidade de potenciais entrantesContestabilidade de potenciais entrantes
• As elevadas barreiras à entrada resultam em reduzida ameaça de novas entradas no mercado.
Produtos e serviços substitutosProdutos e serviços substitutos
• Ainda é prematuro definir a banda Larga Móvel como produto substituto.
• Não há produto substituto.
Poder de negociação dos clientesPoder de negociação dos clientes
• Posição pulverizada frente aos provedores de serviço torna baixa a contestabilidade pelo consumidor.
Poder de negociação dos fornecedoresPoder de negociação dos fornecedores
• Grandes provedores do serviço também atuam como fornecedores (integração vertical), o que acaba por aumentar a chance de haver exercício de dominância de mercado.
CategorizaçãoCategoria Nº de Municípios % Municípios % da População % Acessos
1 32 0,57% 7,85% 14,14%
2 756 13,57% 47,16% 67,87%
3 3180 57,09% 34,97% 16,86%
4 1602 28,76% 10,02% 1,13%
Competição HHI baseado no market share de acessos.
Potencial de Demanda
IDHM ponderado apenas por Educação (20%) e
Renda (80%).
InfraestruturaDisponibilidade de Ofertantes de Fibra óptica no
munícipio.
DensidadeNúmero de acessos dividido pelo número de
domicílios do munícipio.
Critérios utilizados na Categorização
O Mercado de VozGrupo Econômico Acessos %
Algar 3.027.224 1,6
Claro 39.712.317 21,6
Copel 727.397 0,4
Oi 58.088.368 31,6
Telefônica 62.205.969 33,8
TIM 19.656.550 10,7
Outros 561.270 0,3
TOTAL 183.979.095 100
Preferências dos consumidores
Tecnologia 2G
Extrapolação dos acessos de SMP
Quantidade de Municípios com n prestadoras
n STFC SMP Total
0 0 1 0
1 4.033 1.364 1
2 909 1.210 1.327
3 323 631 1.183
4 216 2.275 585
5 64 89 1.109
6 12 0 708
7 ou mais 13 0 657
Total 5.570 5.570 5.570
Análise da EstruturaRivalidadeRivalidade
• Alta rivalidade observada em todos as dimensões.
Contestabilidade de potenciais entrantesContestabilidade de potenciais entrantes
• As dimensões analisadas não permitem concluir se a ameaça é alta ou baixa.
Produtos e serviços substitutosProdutos e serviços substitutos
• Alta substituibilidade em todas as dimensões.
Poder de negociação dos clientesPoder de negociação dos clientes
• Poder dos clientes relativamente baixo.
Poder de negociação dos fornecedoresPoder de negociação dos fornecedores
• Poder dos fornecedores relativamente baixo.
Categorização
Competição HHI baseado no market share de acessos.
Potencial de Demanda
IDHM ponderado apenas por Educação (20%) e
Renda (80%).
InfraestruturaPresença de 2G, 3G ou 4G e market-share maior
que 20% do varejo de STFC.
DensidadeSTFC: Número de acessos por domicílio.
SMP: Número de acessos per capita.
Categoria Municípios População Acessos
1 81 (1,45%) 26.730.150 (12,97%) 33.153.683 (18,02%)
2 1.933 (34,70%) 126.505.226 (61,39%) 134.411.672 (73,06%)
3 3.345 (60,05%) 51.328.060 (24,91%) 15.917.424 (8,65%)
4 211 (3,79%) 1.517.996 (0,74%) 496.316 (0,27%)
Total 5.570 (100%) 206.081.432 (100%) 183.979.095 (100%)
Critérios utilizados na Categorização.
SeAC – Distribuição do serviçoMunicípios vs. Quantidade de prestadoras
4 30
308
2.378 2.224
511
102 12 2
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
0 1 2 3 4 5 6 7 8
% Municípios % População Qtd Municípios
SeAC – Análise de Mercado - I1. RivalidadeOs concorrentes são numerosos, mas não há equilíbrio.
Há potencial de crescimento no mercado (ofertas conjuntas)
Custos fixos elevadas; necessidade de escala mínima
Baixa diferenciação de produtos
Elevadas barreiras à saída
Estratégias diferenciadas conforme capacidade dos provedores
2. Ameaça de entrada de novas empresas (entrantes)Economias de escala em construção de redes e aquisição de conteúdo.
Diferenciação de produtos quanto à plataforma de disponibilização e tipos de
oferta comercial.
Custos de troca relacionados com fidelização e ofertas combinadas.
Acesso a subsídios
3. Produtos e Serviços SubstitutosVoD
Expansão das OTTs limitada pela carência de infraestrutura de banda larga
OTT visto como serviço complementar.
SeAC – Análise de Mercado - II
4. Poder dos FornecedoresConcentração nos fornecedores de infraestrutura passiva e intensificada nos
fornecedores de conteúdo devido ao empacotamento de canais.
Baixa disponibilidade de produtos substitutos
Reduzida importância do comprador para o fornecedor.
5. Poder dos CompradoresCompradores vs. Empresas vendedoras
Volume de compra
Diferenciação de produto entre as empresas
Possibilidade dos clientes comprarem as provedoras de serviço
Conhecimento dos compradores quanto a custos e estrutura das prestadoras
Categorização - SeAC
Competição HHI baseado no market share de acessos.
Densidade do serviço
Densidade do serviço por domicílio no município.
Disponibilidade de Infraestrutura
Disponibilidade de várias tecnologias em ofertas de
SeAC.
Potencial Demanda
IDHM ponderado apenas por Educação (20%) e Renda
(80%).
Critérios utilizados na Categorização
Categoria Nº de Municípios % Municípios % Domicílios % Acessos
1 42 0,75% 5,44% 8,07%
2 178 3,20% 16,40% 39,8%
3 2.565 46,05% 65,10% 47,73%
4 2.785 50% 17,40% 4,41%
Análise da EstruturaRivalidadeRivalidade
• Alta rivalidade quando observado regionalmente. Quando a granularidade chega em município a rivalidade já é reduzida em alguns casos.
Contestabilidade de potenciais entrantesContestabilidade de potenciais entrantes
• As barreiras à entrada (caracterizadas como média/alta) resultam em ameaça moderada de novas entradas no mercado. MVNO em amadurecimento. Economias de escala em construção de redes.
Produtos e serviços substitutosProdutos e serviços substitutos
• Existem serviços OTT(Mensagens e Voz), mas que ainda dependem dos serviços de dados da prestadora. Outras tecnologias não são substitutos expressivos ao SMP.
Poder de negociação dos clientesPoder de negociação dos clientes
• Poder de negociação média pelo consumidor (contestabilidade). Portabilidade e disponibilidade de oferta.
Poder de negociação dos fornecedoresPoder de negociação dos fornecedores
• O poder de negociação dos fornecedores é médio, sendo ampliado com relação a infraestrutura e atualizações de plantas já instaladas, e mais baixo com relação a terminais.
Categorização - SMP
Competição HHI baseado no market share de acessos.
Densidade do serviço
Densidade do serviço por população do município
comparada a média Brasil.
Disponibilidade de Infraestrutura
Disponibilidade de serviços 3G e 4G no município.
Potencial Demanda
IDHM ponderado apenas por Educação (20%) e Renda
(80%).
Critérios utilizados na Categorização
Categoria Nº de Municípios % Municípios % População % Acessos
1 219 3,93% 29,63% 30,54%
2 2.526 45,35% 55,22% 58,92%
3 2.390 42,91% 13,28% 9,47%
4 435 7,81% 1,88% 1,08%
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