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PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL 2009- 2013
MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DOS PERDÕES
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SUMÁRIO
Apresentação..................................................................................................................04
1-Identificação e Caracterização do Município
1.1)Histórico...............................................................................................................04
1.2) Dados Geográficos .............................................................................................05
1.2.1.) Localização...............................................................................................06
1.2.2.) Clima.........................................................................................................07
1.2.3.) Relevo........................................................................................................07
1.2.4.) Tipos de Solo............................................................................................08
1.2.5.) Pluviometria.............................................................................................08
1.2.6.) Temperatura.............................................................................................08
1.2.7.) Bacia Hidrográfica...................................................................................08
1.2.8.) Malha Viária Municipal..........................................................................10
1.3)Dados Socioculturais.........................................................................................10
1.3.1.) Assistência técnica e extensão rural......................................................10
1.3.2.) Crédito rural e microcrédito.................................................................11
1.3.3.) Educação.................................................................................................11
1.3.4.) Saúde.......................................................................................................13
1.3.5.) Segurança................................................................................................14
1.3.6.) Transporte...............................................................................................14
1.3.7.) Saneamento.............................................................................................14
1.3.8.) Abastecimento de água..........................................................................15
1.3.9.) Energia elétrica.......................................................................................15
1.3.10.) Meios de Comunicação........................................................................15
1.3.11.) Telefonia fixa........................................................................................15
1.3.12.)Telefonia móvel......................................................................................15
1.3.13.) Internet Banda Larga..........................................................................16
1.3.14.) Cultura e Lazer.....................................................................................16
1.4.) Organização Rural..........................................................................................17
1.4.1.) Impactos ambientais..............................................................................18
1.5.) Dados agropecuários.......................................................................................19
1.5.1.) Ocupação do Solo (tabela)....................................................................19
1.5.2.) Principais atividades agropecuárias e áreas cultivadas (tabela).......20
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1.5.3.) Máquinas, Implementos e Benfeitorias (tabela)................................21
1.5.4.) PIB 2007................................................................................................22
1.5.4.1.) PIB (Produto Interno Bruto) Ano De 2006............................22
1.5.5.) Armazéns...............................................................................................23
1.5.6.) Patrulha agrícola..................................................................................23
1.5.7.) Entrepostos...........................................................................................23
1.5.8.) Viveiros..................................................................................................23
1.5.9.) Cozinha industrial................................................................................24
1.5.10.) Feira do produtor...............................................................................24
1.5.11.)Energia elétrica....................................................................................24
1.5.12.)Abastecimento de água.......................................................................24
1.5.13.)Serviço de Inspeção Municipal...........................................................24
1.5.14.)Outros...................................................................................................24
2.0.) Diagnóstico do Município.....................................................................................25
2.1.) Identificação e descrição das principais cadeias produtivas.......................25
2.2.) Análise das cadeias produtiva........................................................................26
2.3.) Análise geral do município.............................................................................31
2.4.) Avaliação das oportunidades das principais cadeias produtivas...............32
3.0.) Diretrizes para o desenvolvimento municipal....................................................35
4.0.) Planejamento da Execução...................................................................................38
4.1.) Iniciativas para o desenvolvimento rural em andamento............................38
4.2.) Novas iniciativas necessárias para atendimento das diretrizes do plano...40
5.0) Instituições Desenvolvidas.....................................................................................43
6.0)Índice de Mapas e Tabelas......................................................................................44
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PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Casa da Agricultura de Bom Jesus dos Perdões
Escritório de Desenvolvimento Rural BRAGANÇA PAULISTA Período de vigência: 2009 a 2013 Apresentação O presente Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – PMDRS
2009-2013 foi elaborado com o propósito de nortear as ações e a gestão da
administração municipal e da Casa da Agricultura de Bom Jesus dos Perdões nos
próximos cinco anos (2009 a 2013). Não bastasse este diferencial de estar inserido em
duas gestões, foi também elaborado de forma participativa com a aplicação de técnicas
de entrevista e comunicação oral, técnicas de observação de campo, entre outras, além
de reuniões para discussões entre as partes envolvidas.
Responde como responsável deste Plano o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural através de seus membros que debateram e realizaram o
levantamento dos problemas e oportunidades encontrados no município, para juntos
promoverem a hierarquização destes problemas e a sugestão de propostas e
compromissos para a solução dos mesmos.
1. Identificação e Caracterização do Município
1.1) Histórico A
Fundada em 22 de Maio de 1705, elevado a categoria de Freguesia pela lei 1.543
de 30-12-1916, com sede na povoação de Bom Jesus dos Perdões, no município de
Nazaré Paulista, com o nome de Perdões. O Decreto Lei 14.334 de 20-11-1944, mudou-
lhe o nome para Ajuritiba. Pela lei 233 de 24-12-1948, tomou o nome de Bom Jesus dos
Perdões. Pela lei 5.285 de 18-12-1959 criou-se o município.
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Nasceu com a benção da Capela levantada em terras da propriedade de Dona
Bárbara Cardoso, de ilustre linhagem paulista, na rota das bandeiras que buscavam as
Minas Gerais, segundo o Livro do Tombo a 22 de Maio de 1705. A capela foi
construída em estilo Barroco, mantêm ainda algumas características desse estilo. A
localidade já foi denominada de Capela, depois Bom Jesus da Cana Verde, e ainda
simplesmente Perdões. Devido a uma cidade homônima em Minas Gerais (Perdões), em
1945 foi retomada a denominação primitiva Ajuritiba (Colina dos Pássaros). Mas um
grande movimento popular fez com que, já em 1948, tomasse o nome definitivo em
homenagem a seu padroeiro, o Senhor Bom Jesus dos Perdões.
Os que aqui nascem são denominados “Perdoenses”, assim como os que aqui
resolvem plantar suas raízes. Emancipou-se somente em 18 de Fevereiro de 1959,
ficando com a mesma área do Distrito, ou seja, 92 Km2 (noventa e dois quilômetros
quadrados).
1.2) Dados Geográficos
MAPA 01) Estado de São Paulo com Localização de Bom Jesus Dos Perdões
Latitude : 23° 08’ 06’’ SUL
Longitude: 46° 27’ 55’’ OESTE
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Altitude : 850 metros do nível do mar
Área total do município: 120 Km²– 12.000,00 hectares (Fonte IBGE)
Área rural: 10.807,2 hectares
Área urbana: 1.192, 8 hectares
População: 17.993
Tabela 01 - População rural e urbana
População total População urbana População rural
17.993,00 15.748,00 2.245,00
Fonte: IBGE, Contagem da População 2007 (http://www.ibge.gov.br).
1.2.1. Localização Pode ser considerado conforme dados da UNESCO, como sendo uma região que
faz fronteira com o Município de Atibaia, possuindo assim o segundo melhor clima do
mundo, como também faz fronteira com os Municípios de Nazaré Paulista e Piracaia
onde se encontram as represas do Rio Atibainha que abastece a região e a grande parte
da metrópole.
Para o efeito de planejamento estadual Bom Jesus dos Perdões pertence à Região
do Governo de Bragança Paulista, EDR a qual pertence, composta por 17 municípios,
sendo o município de Bragança Paulista o polarizador da 5ª Região Administrativa de
Campinas (CATI/DIRA).
Tabela 02 - Distâncias Do Município Em Relação Aos Grandes Centros Cidades Distância (Km) São Paulo 70 Campinas 60
Bragança Paulista 40 São José dos Campos 60
Fonte: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões
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1.2.2. Clima
Possui características climáticas tipo Cwb (tropical de altitude) - os totais de
chuva, nessa mesorregião variam de 1.300 a 1.700 mm anuais, no sentido leste-oeste.
As temperaturas médias variam em função, principalmente, da altitude e da latitude do
lugar. As menores temperaturas médias mensais ocorrem entre Maio e Setembro, com
mínima em Julho (mínima de 15,9°C), caracterizando uma atmosfera estável e com
temperaturas abaixo da média anual. Já nos outros meses, ocorrem temperaturas médias
mensais acima da média anual. Sendo as maiores situadas entre Janeiro à Março (com
máxima de 22,3 °C em fevereiro), o que caracteriza uma atmosfera instável,
favorecendo a circulação de ar (FONTE: Seca, apud Geotec, 2000).
1.2.3. Relevo
A Geoformologia estuda as formas de relevo, tendo em vista a origem, a
estrutura, a natureza das rochas, clima da região e as diferentes formas internas e
externas que formam o relevo terrestre.
Com base no IPT (1981b), o Município de Bom Jesus dos Perdões, insere-se na
subzona de morros cristalinos, das zonas geomorfológicas do Planalto de Jundiaí, na
província geomorfologica do planalto Atlântico, caracterizada como uma região de
terras altas, constituída principalmente por rochas cristalinas pré-cambrinanas e
Cambro-ordovicianas, cortadas por intrusões básicas e alcalinas mesozóico-terciárias e
pelas coberturas sedimentares de São Paulo e Taubaté.
As serras existentes no Município fazem parte dos primeiros contrafortes da
Serra da Mantiqueira, e localizam-se, preferencialmente, nas porções leste-sul,
recebendo denominação da serra de Itapetinga, com ocorrência de matacões graníticos e
afloramento de rochas são bastante comuns.
Bom Jesus dos Perdões faz parte da Serra da Mantiqueira. Apresenta relevo de
suavemente ondulado a fortemente ondulado, permite mecanização agrícola em uma
pequena parte da sua área rural. Isto fez com que as terras mais íngremes fossem
ocupadas com cultura de pastagens e eucalipto, além de terem áreas preservadas com
vegetação nativa. As áreas mais planas e mecanizáveis são utilizadas para as atividades
agropecuárias de olericultura, floricultura e lavouras anuais de milho e feijão.
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1.2.4. Tipos de Solos
Predominantemente o solo é da ordem Argissolo vermelho-amarelo-orto
distróficos a moderado, com textura média argilosa, com relevo forte, ondulado e
montanhoso. E também da ordem Gleissolo distróficos ácidos, com relevo plano e
limitação quanto à trafegabilidade de máquinas, com riscos de inundações e sujeitos à
geadas. Altitudes variando entre 800 a 950 metros. As encostas apresentam declives
entre 20 e 50 %, mais comum entre 30 e 35 %. Por vezes, apresentam inclusões de solos
ainda menos desenvolvidos, e afloramento de rochas.
Apresenta como fatores restritivos, com relação à agricultura, declividade
acentuada e pedregosidade. Ocorrem florestas, vegetação secundária, matacões e
afloramento de rochas.
1.2.5. Pluviometria
Os totais de chuva nessa mesorregião variam de 1.300 a 1.700 mm anuais, no
sentido leste-oeste. Evapotranspiração potencial em média de 919 mm e com
temperatura média de 19,1 °C.
1.2.6. Temperatura
Tabela 03 - Temperaturas Máximas e Mínimas
Máxima Mínima Média
22,3 °C 15,9 ºC 19, 1 ºC
1.2.7. Bacia Hidrográfica
Bom Jesus dos Perdões está inserida na Bacia Hidrográfica dos Rios PCJ-
Piracicaba, Capivari e Jaguari, que pertence à UGRHI-05 (UNIDADE DE
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS 05). As águas de suas nascentes
deságuam no Rio Camanducaia, que por sua vez deságuam no Rio Jaguari, que
deságuam no Rio Atibaia para formarem o Rio Piracicaba.
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Mapa 01 e 02 - Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
MAPA 01
MAPA 02
BACIAS PCJBACIAS PCJ
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1.2.8. Malha Viária Municipal Tabela 04 - Vias de Acesso Rodoviário
Acesso a BR/SP/MUN Km Tipo São Paulo SP-65 08 Asfalto São Paulo BR-381 62 Asfalto Campinas SP-65 60 Asfalto Atibaia SP-65 08 Asfalto Jacareí SP-65 62 Asfalto
Fonte: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões
Principais estradas municipais com problemas de conservação e seus pontos críticos:
- Estrada Municipal Antonio Ramos: Estrada que dá acesso ao Bairro Guaxinduva –
falta de manutenção em toda a extensão;
- Estrada Municipal Rafael de Souza Ramos: Estrada que dá acesso ao Bairro Serra
Negra – falta de manutenção em toda a extensão;
- Estrada Municipal José Menino de Souza: Estrada que dá acesso ao Bairro da
Cachoeirinha – falta de manutenção no trecho final da estrada, após asfalto, que
compreende ao Bairro dos Pintos;
- Estrada Municipal Bento Rodrigues dos Santos: Estrada que dá acesso ao Bairro da
Cachoeirinha ao Bairro da Serra Negra – falta de manutenção na totalidade de sua
extensão;
- Estrada Municipal dos Camargos: Estrada que dá acesso ao Bairro dos Camargos –
falta de manutenção em toda a extensão.
- Estrada Velha Perdões Piracaia: Estrada que dá acesso ao Bairro do Guaxinduva ao
Bairro de Canedos (Piracaia) – falta de manutenção.
1.3 Dados Socioculturais
1.3.1. Assistência técnica e extensão rural
A Casa da Agricultura não possui prédio próprio, se encontra atualmente em
propriedade alugada pela Prefeitura e bem localizada na cidade. Com posterior mudança
para um local conhecido por Casema, sem definição desta mudança. A assistência
técnica oficial é executada pela CATI através da Casa da Agricultura. No mesmo prédio
funciona a Diretoria da Agricultura e a do Meio Ambiente que além de dar suporte à
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assistência técnica oficial e gerenciar o município nas áreas agrícola e ambiental cuida
de laudos e projetos agrícolas e ambientais para a prefeitura e munícipes, documentação
junto ao INCRA, etc. Com relação à Patrulha Agrícola do Município (sistema que
oferece serviços de trator à população rural) ainda está inativa com tentativas de ser
reativada e dirigida pelo Conselho dos Agricultores de Bom Jesus dos Perdões. Há um
Posto de atendimento do SEBRAE que realiza cursos em parcerias constantes com a
CATI e a Secretária do Meio Ambiente. Já o setor privado conta com 06 (seis) lojas de
insumos agropecuários.
1.3.2. Crédito rural e microcrédito
Embora não existam agências dos bancos Banco do Brasil e Nossa Caixa, as
linhas de crédito agrícolas oferecidas por estas instituições bancárias são acessadas
pelos produtores rurais de Bom Jesus dos Perdões que utilizam os serviços destes
bancos nas agências da cidade de Atibaia, na agência do Bairro Alvinopólis. A CATI
além de oferecer o serviço de emissão da DAP-Declaração de Aptidão ao Pronaf, realiza
também, gratuitamente, a confecção de Projetos para Custeio ou para Investimento do
Pronaf e para o FEAP- Fundo de Expanção do Agronegócio Paulista, linha de crédito
exclusiva do banco paulista Nossa Caixa.
1.3.3. Educação
Tabela 05 - Número de Matriculas nas Escolas do Município no Ano de 2008
MATRICULADOS 2008
Pré-escolar - PRIVADO 39
Pré-escolar - PÚBLICO 697
ENSINO PRÉ-ESCOLAR - TOTAL 736
Ensino Médio – PRIVADO 7
Ensino Médio – PÚBLICO 688
ENSINO MÉDIO – TOTAL 695
Ensino Fundamental – PRIVADO 80
Ensino Fundamental – ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL 1.481
Ensino Fundamental - ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL 1.225
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ENSINO FUNDAMENTAL - TOTAL 2.786
Fonte IBGE/Censos 2008
Tabela 06 – Escolas do Município de Bom Jesus dos Perdões
Escola
Escola Estadual Prof. Francisco Damante
Escola Estadual Prof. José Manoel Álvares Rosende
Escola Estadual Country Residencial Felix
E.M.E.F. Prof. Sérgio Gonçalves Viana
E.M.E.F. Hélio Damante
E.M.E.I Antônio Prado
E.M.E.F. Padre Arnaldo Vicente Belli
E.M.E.I Prof. Liani Maria Barbosa dos Santos
E.M.E.I Nelson Benedito Camargo
Faculdade de Pedagogia de Bom Jesus
E.M.E.F. Maria Tereza Ramos *
E.M.E.F. Nossa Senhora da Aparecida *
E.M.E.I Maestro Reginaldo Ângelo Ferreira *
Fonte: Departamento de Educação de Bom Jesus dos Perdões
* ESCOLAS DA ZONA RURAL .
1.3.4. Saúde
Tabela 07 - Postos de atendimento e serviços de Saúde
UNIDADE DE ATENDIMENTO SERVIÇO OFERECIDO
Unidade Mista de Saúde
Dr. José Orlando Siqueira Borgato
Pronto atendimento, ambulatório, ortopedia,
cardiologia, oftalmologia, dermatologia,
urologia, psiquiatria, pequenas cirurgias,
ginecologia, pediatria e clínica básica além
de realizar S.A.D.T., Raio-X,
eletrocardiograma, ultrassonografia,
endoscopia digestiva, laboratório de análises
clínicas (Terceirizados).
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Centro de Fisioterapia e Reabilitação
Realiza a reabilitação dos moradores que
necessitem de recuperação pela fisioterapia
(Com sede provisória no Ginásio de
Esportes).
Ambulância 24 horas Que realiza o transporte dos enfermos até a
Unidade Mista ou a todos os outros centros
de atendimento especializado e de
emergência em outros Municípios.
O programa estadual de distribuição de leite a crianças carentes da Secretaria da
Agricultura e Abastecimento, o Viva Leite, atende 304 famílias no município, que
recebem mensalmente 15 litros de leite cada um, que são atendidas as segundas, quartas
e sexta feiras. O critério de atendimento prioritário é para as crianças de 6 meses a 6
anos e 11 meses de idade, comprovadamente desnutridas e de famílias cujo chefe de
família encontra-se desempregado ou que tenha rendimentos igual ou inferior a 2
salários mínimos mensais ou cuja mãe for arrimo de família, sendo que cada mãe
somente pode cadastrar no máximo 2 crianças.
As obrigações das famílias são manter a vacinação da criança em dia, buscar o
leite na data e horários combinados, comparecer as palestras informativas e não faltar à
entrega do leite por mais de três dias consecutivos, sem justificativa.
Levar a criança para pesar e ser medida ao entrar no projeto e sempre que for
solicitada pelo responsável do Município.
1.3.5. Segurança
A ronda policial no meio rural (patrulhamento rural) é feita pela Polícia Militar
de São Paulo com sede em Bom Jesus dos Perdões e ocorre com pouca freqüência. Na
zona urbana temos instalado um destacamento da Polícia Militar com aproximadamente
seis integrantes e um da Polícia Civil com aproximadamente seis funcionários.
Lembrando que existe um presídio feminino com capacidade aproximada de 12
detentas, mas atualmente está com 22 detentas, o que justifica o efetivo de polícia se
encontrar em maior número do que em outros Municípios com o mesmo número de
habitantes.
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1.3.6. Transporte
Existe uma empresa de Ônibus Municipal chamada “Auto-viação trans-pérola”
que além de realizar o transporte dos moradores da cidade, também realiza o transporte
de alunos ao meio rural sendo que esse transporte é financiado pela Prefeitura e o
Governo Federal, e há uma linha Inter-Municipal chamada “Auto-viação Atibaia - São
Paulo”, fazendo a interligações principais entre Bom Jesus, Atibaia, Piracaia, Nazaré,
Guarulhos e São Paulo. Ainda existem pontos de Táxis pela zona urbana, que auxiliam
o transporte urbano e rural. E empresas particulares que realizam o transporte de alunos
para as faculdades com sede em outros municípios.
1.3.7. Saneamento
A zona urbana é servida de rede de esgoto, mas o despejo ainda é feito direto no
Rio Atibainha. O meio rural não é servido de rede de coleta de esgotos, algumas
propriedades beneficiadas pelo Programa Estadual de Microbacias possuem fossas
sépticas instaladas, as demais propriedades na área rural têm seu esgoto despejado
diretamente nos cursos de água.
1.3.8. Abastecimento de água
O órgão responsável pelo fornecimento de água e manutenção é a Prefeitura
Municipal, através da E.T.A. (Estação de Tratamento de Água)
1.3.9. Energia elétrica Disponível tanto no meio urbano quanto no rural pela empresa Elektro.
1.3.10. Meios de Comunicação
Tanto área rural quanto urbana tem sintonia de televisão através de antenas
parabólicas. A cidade possui estação de rádio própria conhecida pelo nome de “Sintonia
Fm”, possui um jornal de circulação quinzenal, “Jornal Fácil”, editado e rodado em
Bom Jesus dos Perdões. E outros dois, o Jornal “Folha de Nazaré”, editado e rodado em
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Nazaré, e o Jornal “Imprensa de Atibaia” que divulga todos os atos oficiais do governo
municipal.
O sinal de telefone é via cabo e também rádio, com funcionamento deficiente
principalmente pela facilidade de clonagem nos números. A telefonia celular tem bom
funcionamento e há um bom número de torres de retransmissão de sinal da telefonia
celular em vários bairros da zona urbana do município. A Telefônica é o órgão que
realiza o serviço de telefonia do Município.
1.3.11. Telefonia fixa
O município dispõe de infra-estrutura precária de telefonia fixa, utilizando linhas
telefônicas via cabo convencional e via rádio (WLL), esta última quase inviabiliza o uso
de fax e conexão com a internet através de acesso discado, tornando ambas muito lentas.
1.3.12. Telefonia móvel
A telefonia celular é atendida pelas maiores operadores do estado.
1.3.13. Internet Banda Larga
A primeira empresa a trazer internet em banda larga para o município, foi a
BJPnet, em julho de 2002. Antes disso as únicas possibilidades de acesso eram o
discado e a caríssima conexão via satélite. Atualmente o município é atendido também
por internet via rádio (wireless), por ADSL (através da linha telefônica fixa) e por
conexão através de celular Edge e GPRS.
1.3.14. Cultura e Lazer
Acolhedora, sem violência e muito respeito ao turista, assim é Bom Jesus dos
Perdões, uma típica cidade do interior, também conhecida por suas manifestações
folclóricas, especialmente a de São Gonçalo, realizada por violeiros que exibem a
"catira", espécie de dança, e onde é servido o "afogado", ensopado com carne bovina e
batatas, servido com arroz e farinha de milho. Uma das mais belas atrações de Bom
Jesus é, sem dúvida, a Igreja Matriz, um exemplo arquitetônico do barroco mineiro. Em
Bom Jesus dos Perdões tem a Feira do Artesanato, peças em madeira e bordados, aberta
ao público no prédio da antiga rodoviária, Bairro Bela Vista. Aos finais de semana, à
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noite, instalam-se ao redor da Igreja Matriz diversas barracas, para se degustar pratos
típicos da região, além de lanches, doces e salgados. No local, são comuns as
caminhadas nos calçadões, onde o povo se reúne em volta da Igreja, para conversar e se
divertir.
Muitas são as paisagens pitorescas do lugar: diversas cachoeiras e locais
tranqüilos para caminhadas e um contato íntimo com a natureza. Para quem gosta de
esportes radicais, tem a Pedra Grande, um local nacionalmente conhecido pelos amantes
do vôo Livre. Há também um marco ecológico em forma de coração, denominado Pedra
do Coração, localizada a mil metros de altitude, defronte uma cachoeira. Rica em fauna,
flora e nascentes, a cidade fica numa região privilegiada, aos pés da Serra da
Mantiqueira, cujo clima é considerado um dos melhores do mundo. Sustenta ainda a
excelência em qualidade de vida, reconhecida pela ONU. São muitas as festas religiosas
que ocorrem durante o ano. A cidade é um santuário ecológico com suas cachoeiras e
matas. Possui pousadas para fins de semana.
Tabela 08 - Datas Festivas e Religiosas Oficias
Data/mês Festa Janeiro Festa de São Sebastião
Maio Festividades de Aniversário da Cidade
Julho Festa do Peão Boiadeiro
Agosto Festa do Padroeiro
Setembro Festa da Santa Escolástica
1.4. Organização Rural
Temos uma Microbacia Hidrográfica trabalhada no Município: MICROBACIA
RIBEIRÃO DO CACHOEIRINHA (09-080-01), com 3.863,8 ha e 50 propriedades
cadastradas e 34 beneficiadas.
O Bairro da Cachoeirinha é formado em grande parte por mata nativa, tendo
como atividade agropecuária principal a silvicultura e pecuária leiteira, portanto os
moradores da Microbacia necessitam o apoio para desenvolvimento da infra-estrutura
do saneamento básico (fossa séptica), adequação das estradas rurais para ajudar a escoar
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a produção agrícola aos pontos de venda, transportes escolar, e desenvolvimento do
Turismo Rural na Microbacia, onde se encontram dois pontos turísticos: a Cachoeira do
Barrocão e a Pedra do Coração.
Além da Microbacia do Bairro da Cachoeirinha, ainda temos como organização
rural, os Bairros do Guaxinduva, Bairro da Serra Negra, Bairro dos Camargos, sendo
considerados os mais importantes nas atividades agropecuárias.
A Associação dos Produtores Rurais de Bom Jesus dos Perdões e Região, no
momento encontra-se com questões burocráticas a serem resolvidas, antes de se tornar
plenamente ativa. Tem em sua constituição atual sem número oficial, aproximadamente
25 produtores, sendo sua maioria produtores de leite e alguns produtores de Municípios
vizinhos.
A Casa da Agricultura de Bom Jesus dos Perdões tem constituído parcerias de
trabalho, principalmente para a capacitação de produtores, o Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural-SENAR , a ONG “De Olho nos Rios” e com o SEBRAE.
Através do PEMH – Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, os
produtores do município encontraram apoio para melhor se estabelecerem no meio rural
e desenvolverem as suas atividades agrícolas, alcançando assim uma melhor qualidade
de vida, sendo necessário futuramente com o apoio deste programa, a aquisição de uma
mini-usina beneficiadora de derivados do leite, devido ao grande número de pecuaristas
de leite da região. Há também, a proposta de se criar nova Microbacia Hidrográfica no
Bairro do Guaxinduva.
1.4. Caracterização ambiental
Áreas de proteção: o município inteiro é o único em toda a região que não está
inserido dentro de uma APA - Área de Proteção Ambiental. Uma APA regulamentada
seria de grande relevância ambiental, já que ocorrem restrições para a exploração
agropecuária, as tornando mais rígidas e controladas por legislação ambiental
específica, o que não acontece no Município que foi retirado da APA, por haver grande
especulação imobiliária. Lembrando, que o Município de Bom Jesus dos Perdões,
possui cerca de 63 % de seu território com presença de Mata Nativa.
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1.4.1. Impactos ambientais
A coleta de lixo das indústrias e comércio é realizada pela Prefeitura. O destino
final do lixo é transbordo (Alameda Guiomar Bastos Buller) e depois a destinação final
é no Município de Caieras. O lixo das unidades de saúde é coletado por empresa
especializada e incinerado em local apropriado.
1.5 Dados agropecuários
Área total das UPAs: 3.904,00 hectares
Número de UPAs: 119
Módulo Rural: 20 hectares
1.5.1. Ocupação do Solo
Tabela 09 - Descrição do uso do solo
Descrição de uso do solo N° de UPAs Área (hectare)
Cultura Perene 6 17,5
Reflorestamento 59 720,0
Vegetação Natural 100 1.029,2
Área Complementar 78 172,7
Cultura Temporária 46 276,6
Pastagens 99 1.494,4
Vegetação de Brejo e Várzea 5 12,7
Área em descanso 33 80,9
TOTAL 3.804,00
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)
Segundo um dos critérios usados pelo PRONAF - Programa Nacional de Apoio
a Agricultura Familiar, são considerados Produtores familiares aqueles que exploram
até 4 módulos rurais.
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Tabela 10 - Áreas de UPAs por hectare
Áreas de UPAs por hectare N° de UPAs Área (hectare)
Áreas das Upas com (0,1) ha 1 0,6
Áreas das Upas com (1,2) há 3 4,6
Áreas das Upas com (2,5) ha 16 58,9
Áreas das Upas com (5,10) há 14 105,5
Áreas das Upas com (10,20) ha 30 428,3
Áreas das Upas com (20,50) ha 32 1.069,8
Áreas das Upas com (50,100) ha 17 1.235,4
Áreas das Upas com (100,200) ha 6 900,9
Familiares do proprietário que trabalham na UPA 97 208
Trabalhadores permanentes 75 187
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)
1.5.2. Principais atividades agropecuárias e áreas cultivadas
Tabela 11 - Principais Explorações Agrícolas
PRINCIPAIS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Cabeças N° UPAs
Bovinocultura de corte 344 15
Bovinocultura de Leite 566 30
Bovinocultura mista 1.135 60
Avicultura de corte 890.000 cab./ano 3
Avicultura ornamental/exótica/decorativa 110 2
Caprinocultura 30 1
Eqüinocultura 30 4
Outra exploração animal 1 1
Áreas Cultivadas UPAs hectares
Braquiária 96 1.430,4
Eucalipto 59 720
Milho 30 177,9
Floricultura de corte 7 43,5
Gramas 1 37
Cana-de-açucar 6 20,4
20
Outras gramíneas para pastagem 1 20
Alface 2 15
Café 2 10
Chuchu 1 10
Viveiro de flores e ornamentais 3 9,7
Pomar doméstico 4 7,0
Capim-gordura 1 5,0
Capim napier 1 2,0
Laranja 1 0,5
Mamona 1 0,1
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)
1.5.3. Máquinas, Implementos e Benfeitorias
Tabela 12 - Maquinário Agropecuário
ITEM Nº de UPA’s Unidade
Arado comum 13 14
Arado escarificador 1 1
Câmara fria 3 3
Colhedeira acoplada 1 1
Conjunto de irrigação convencional 8 8
Conjunto de irrigaçãogotejamento/microaspersão 1 1
Conjunto fenação 1 1
Desintegrador, picador 43 58
Distribuidor de calcário 2 3
Ensiladeira 1 1
Grade aradora (tipo romi) 1 1
Grade niveladora 8 8
Implementos para tração animal 2 4
Microtrator 12 13
Ordenhadeira mecânica 3 4
Resfriador de leite, tanque de expansão 1 1
Semeadeira/adubadeira para plantio convencional 1 1
21
Trator pneus 23 25
Açude ou represa 23 27
Almoxarifado/oficina 1 3
Balança para veículos 1 1
Barracão para granja/avicultura 4 11
Barracão/galpão/garagem 48 64
Casa de moradia habitada 82 153
Casa de moradia (total) 68 159
Curral/mangueira 36 46
Depósito/tulha 23 33
Estábulo 24 30
Estufa/plasticultura 2m² 2.500 m²
Fábrica de ração 1 1
Instalções para eqüinos 2 12
Olaria 1 1
Pocilga 2 13
Silo para silagem 1 ton. 2 ton.
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)
1.5.4. PIB 2007
Tabela 13 - PIB (Produto Interno Bruto) Ano de 2006
SETOR VALOR R$
AGROPECUARIO 3.648,00
INDUSTRIA 47.998,00
SERVIÇO 80.613,00
IMPOSTOS 14.490,00
PIB A PREÇO MERCADO CORRENTE 146.749,00
PIB PER CAPITA 9.247,00
Fonte IBGE, Censo 2006
22
Tabela 14 - Produção Do Ano De 2007 – Lavoura Permanente
EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Produção (ton.) Renda R$ Área (ha)
Banana 280 59.000 13,0
Caqui 68 85.000 2,0
Laranja 600 144.000 15,0
Limão 130 137.000 5,0
Pêssego 660 759.000 30,0
Tangerina 186 186.000 6,0
Uva 72 108.000 3,0
Silvicultura (Eucalipto Lenha) 16.870 m³ 842.000 Não Informada
Silvicultura (Eucalipto Tora) 6.000 m³ 282.000 Não Informada
Silvilcutura (Eucalipto outras
finalidades)
6.000 m³ 282.000 Não Informada
Fonte IBGE, Censo 2006
Tabela 15 - Produção Do Ano De 2007 – Lavoura Temporária
EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Produção (ton.) Renda R$ Área (ha)
Feijão 37 59.000 22
Milho 72 19.000 30
Fonte IBGE, Censo 2006
1.5.5. Armazéns
O serviço público não oferece este tipo de serviço. Dos produtos produzidos no
município, basicamente as flores necessitam serem armazenadas em câmeras frias e o
leite em Tanque de Resfriamento. As olericulturas e o Eucalipto são comercializadas
diariamente, não necessitando de armazenamento.
1.5.6. Patrulha agrícola
Entende-se por patrulha agrícola o serviço prestado para os proprietários rurais
com tratores e implementos agrícolas. O serviço oferecido neste momento está
deficitário já que o maquinário se encontra sucateado pelo tempo e com mão-de-obra
23
deficiente, que é uma preocupação tando do CMDR, como da Prefeitura para ser
resolvida o mais brevemente possível. Consequentemente, essa deficiência leva aos
produtores procurarem serviços privados, aumentando suas despesas, diminuindo seus
lucros e levando a diminuição de qualidade de vida do produtor rural do Município.
Como uma meta a ser buscada pelo CMDR e pela Prefeitura neste plano, está o
aprimoramento deste serviço para oferecer aos produtores um serviço mais eficiente e
com a qualidade desejada
1.5.7. Entrepostos
O poder público não oferece este tipo de serviço no momento, sendo que,
atualmente a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento do município apoiará a
construção de um posto (galpão) de recepção de leite. Também está em projeto para ser
construído no Município um entreposto de beneficiamento privado de olericulturas. O
Conselho de Desenvolvimento dos Produtores Rurais reforça a necessidade da aquisição
de mais dois Tanques de Refrigeração de leite, podendo ser adquiridos via Programa
Estadual de Microbacias, quando der por início a fase 2 do Programa em nosso
Município.
1.5.8. Viveiros
Bom Jesus dos Perdões, não possui viveiro municipal. Futuramente será
realizada a implantação de um viveiro de mudas em parceria com a Secretária do Meio
Ambiente.
1.5.9. Cozinha industrial
Existe uma cozinha que fornece merenda escolar.
1.5.10. Feira do produtor
Somente feira pequena de alguns produtores de Olericulturas que ocorre todas as
quarta-feiras, no período da manhã, próximo a antiga rodoviária do Município.
24
1.5.11. Energia elétrica
A empresa fornecedora é ELEKTRO, com a implantação do Programa Luz para
Todos, praticamente 100 % do Município é atendido plenamente com energia elétrica.
1.5.12. Abastecimento de água
Sem problemas no município. Quando não é fornecida pela rede pública é
facilmente capitada na natureza (rio, riachos, tanques, poços).
1.5.13. Serviço de Inspeção Municipal
Não existe, mas deve ser futuramente regulamentado, haja vista, contratação
recente de profissional Médica Veterinária para o quadro da Casa da Agricultura de
Bom Jesus dos Perdões, que tem como prioridade a formação e execução do SIM,
dentro deste Município.
1.5.14. Outros
A CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Casa da Agricultura)
implanta as políticas públicas e desenvolve projetos que dão suporte ao
desenvolvimento agrícola municipal.
25
2. Diagnóstico do Município
2.1. Identificação e Descrição das Principais Cadeias Produtivas
Produto Fornecedores de insumos Prestadores de serviço Mão-de-obra
Canais de comercialização
Pecuária
Leiteira
Revendas locais, Lojas de
cidades vizinhas (Atibaia,
Piracaia e Nazaré Paulista)
Prestação de serviços de
mecanização agrícola de
iniciativa privada, Tanque de
refrigeração de leite Comunitário,
Veterinários particulares.
Familiar (maior parte), meeiros,
e contratada (diarista),
A mão de obra para a agricultura
está ficando cada vez mais cara e
escassa no município.
Compradores autônomos
e Laticínios da Região
Produto Fornecedores de insumos Prestadores de serviço Mão-de-obra
Canais de comercialização
Eucalipto
Revendas locais, Lojas de
cidades vizinhas (Atibaia,
Piracaia e Nazaré Paulista)
Prestação de serviços de
mecanização agrícola de
iniciativa privada e mão-de-obra
contratada não especializada.
Familiar, contratada (diarista ou
mensalista) e meeiros.
Atendimento direto ao
mercado local, atendimento
direto ao mercado de cidades
próximas, entrega direta nos
grandes centros urbanos
(Pizzarias, restaurantes, etc.).
26
Produto Fornecedores de insumos Prestadores de serviço Mão-de-obra
Canais de comercialização
Floricultura
de corte e
vaso
Revendas locais, Lojas de
cidades vizinhas (Atibaia,
Piracaia e Nazaré Paulista)
e cooperativa agrícola Sul-
Brasil (sede Atibaia).
Prestação de serviços de
mecanização agrícola de
iniciativa privada e mão-de-obra
contratada não especializada.
Familiar, contratada (diarista ou
mensalista) e meeiros.
Atendimento as floriculturas
dos grandes centros urbanos e
CEASA Campinas e São Paulo
Produto Fornecedores de insumos Prestadores de serviço Mão-de-obra
Canais de comercialização
Olericultura
Revendas locais, Lojas de
cidades vizinhas (Atibaia,
Piracaia e Nazaré Paulista)
e cooperativa agrícola Sul-
Brasil (sede Atibaia).
Prestação de serviços de
mecanização agrícola de
iniciativa privada e mão-de-obra
contratada não especializada.
Familiar, contratada (diarista ou
mensalista) e meeiros.
Atendimento aos mercados
locais e dos grandes centros
urbanos (Campinas, Vale do
Paraíba e Grande São Paulo) e
CEASA Campinas e São Paulo
27
2.2. Análise das Cadeias Produtivas
A agropecuária de Bom Jesus dos Perdões está alicerçada na agricultura familiar, sendo desenvolvida em pequenos núcleos de produção. Em
reunião realizada com os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Bom Jesus dos Perdões realizou-se uma análise participativa,
tendo como base as principais cadeias produtivas existentes no município, avaliando objetivamente, para cada uma delas, pontos fortes, pontos fracos,
ameaças e oportunidades, nos aspectos econômicos (área, produção, valor da produção, mercado, infra-estrutura), sociais (empregos, salários, qualificação,
educação, saúde) e ambientais (impactos e restrições). Após a análise foi elaborado um quadro resumo para cada cadeia produtiva com relação aos pontos
positivos (pontos fortes e oportunidades) e pontos negativos (pontos fracos, ameaças), que expressam o diagnóstico da agricultura.
Cadeia Pontos Positivos Pontos Negativos
Pontos Fortes Oportunidades Pontos Fracos Ameaças
Pecuária Leiteira
-A predominância da agricultura familiar nas UPA’s, que faz com que esta atividade
sobreviva no município.
-Solo e clima propícios à produção de leite de qualidade. Proximidade com os grandes
centros urbanos e consumidores, presença de vários lacticínios próximos, fábrica de leite condensado instalada no Município, e acesso fácil às estradas
rodoviárias.
-O aproveitamento da matéria-prima (leite) como origem para vários produtos com grande potencial de comercialização (queijo, manteiga, iogurte, etc.). -Poderá ser realizado, após a instalação de uma mini-usina que ainda está sendo discutida com outros Municípios (Piracaia, Atibaia e Nazaré Paulista) para a
-Preços são variáveis de acordo com o período do ano, devido à disponibilidade da matéria-prima da alimentação animal, que nos meses de inverno são mais escassos, aumentando a procura e diminuindo a oferta. Não há garantias de estabilidade dos lucros durante o ano, o que desfavorece o pecuarista a investir com segurança. -Não capacitação dos pecuaristas locais.
- Falta de segurança no meio rural, a proximidade dos grandes centros é um facilitador do grande número de roubo de animais e de propriedades -Áreas de Bovinocultura leiteira são alvos da especulação imobiliária diminuindo a área
28
-Município participante do CATI Leite
construção dentro do Município de Bom Jesus. A criação de uma marca própria da Associação dos Produtores Rurais de BJP e região, também agregaria valor ao produto. -Após a implantação do SIM, o leite e seus derivados poderão ser comercializados no comércio local e também para as escolas, através da merenda escolar.
- Genética do rebanho reprodutiva deficiente. - Mão de obra especializada escassa.
de potencial produtivo
Cadeia Pontos Positivos Pontos Negativos
Pontos Fortes Oportunidades Pontos Fracos Ameaças
Eucalipto
-Proximidade com os grandes centros consumidores. -Fácil acesso às malhas
rodoviárias. -Fácil manejo
-Segurança na manutenção e condução da lavoura, que tem
baixo ataque de pragas. -A possibilidade de ser
utilizada em áreas não aptas a qualquer outra atividade
-Grande avanço de empresas de produção de celulose na região, que
ainda não ocorre no Município, mas que pode
ser um captador de recursos no futuro.
-Áreas consideradas
impróprias para outras atividades agropecuárias.
-A não especialização do produtor no plantio da cultura, realizando-a de forma errada, o que gera uma
degradação ambiental.
- Deficiência do maquinário pelo produtor, que facilitaria na colheita do produto, e por conta disso, eles acabam de forma errada utilizando
o fogo para limpeza dos galhos que ficam na área após derrubada.
-Utilização de áreas de preservação
permanente
-Utilização do fogo no plantio e na
colheita
29
agropecuária, tornando assim, uma área que seria ociosa em
produtiva. -Tradição do cultivo
Podem ser utilizadas tornando-as produtivas e
rentáveis ao produtor, com a Silvicultura.
-Possibilidade comercial
do extrato ácido pirolenhoso.
Cadeia Pontos Positivos Pontos Negativos
Pontos Fortes Oportunidades Pontos Fracos Ameaças
Floricultura de corte
(Principais: Grisantêmo –
Rosa – Tango – Carioquinha)
Floricultura de
vaso (Principais:
Grisantêmo – Girassol)
-Proximidade com os grandes centros consumidores. -Fácil acesso às malhas rodoviárias. -Fácil manejo -Possui boa rentabilidade -Tradição de cultivo -Oferta de grande quantidade hídrica
-Possibilidade de exportação -Possibilidade de comercialização no Galpão do Agronegócio de Atibaia
-Uso incorreto de agrotóxicos. -Não capacitação dos produtores na condução da atividade, levando a uma degradação ambiental desnecessária.
-Falta de segurança no meio rural. -Especulação imobiliária que vem diminuindo a área de plantio, e também influenciando diretamente na mão-de-obra, que passa a migrar do trabalho na floricultura para o imobiliário. -Alto índice de pragas e doenças na produção, em
30
função de não haver rotação de culturas.
Cadeia Pontos Positivos Pontos Negativos
Pontos Fortes Oportunidades Pontos Fracos Ameaças
Olericultura -Proximidade com os grandes centros consumidores. -Fácil acesso às malhas rodoviárias. -Fácil manejo -Possui boa rentabilidade -Tradição de cultivo -Oferta de grande quantidade hídrica
-Possibilidade de comercialização no Galpão do Agronegócio de Atibaia.
-Instalação da empresa TERRA BRASIL, que irá comprar, benefeciar e comercializar para as empresas fast-food.
-Uso incorreto de agrotóxicos. -Não capacitação dos produtores na condução da atividade, levando a uma degradação ambiental desnecessária. -Culturas frágeis em relação à intempéries.
- Falta de segurança no meio rural. -Especulação imobiliária que vem diminuindo a área de plantio, e também influenciando diretamente na mão-de-obra, que passa a migrar do trabalho na Olericultura para o imobiliário. -Alto índice de pragas e doenças na produção, devido principalmente ao mal uso de irrigação.
31
2.3. Análise geral do município
Devido a grande especulação imobiliária e à implantação de um grande número
de indústrias no Município, o êxodo rural é favorecido, principalmente dos jovens. Este
processo já está acontecendo, mesmo que a estatística censitária ainda não o tenha
capitado, pois peruas tipo vans e ônibus já buscam os jovens do nosso município para
trabalharem nas grandes indústrias da região ou no setor imobiliário, isto é, o jovem
continua morando no campo, mas já está trabalhando na cidade, perdendo assim as suas
raízes e deixando de ser um trabalhador rural.
Segundo a análise do CMDR em reunião participativa, a pecuária leiteira na
região comporta grande número de produtores que pertencem a uma bacia leiteira
importante, por isso é uma cadeia priorizada, devido as grandes possibilidades de
crescimento, capacitação e especialização da produção do Município. Atualmente, três
propriedades dentro do Município de Bom Jesus dos Perdões aderiram ao Projeto Cati
Leite, que valoriza o pequeno produtor em sua auto-estima e produção,
consequentemente aumentando a sua rentabilidade. No Município ainda temos a
possibilidade de fortalecimento da Associação de Produtores já estabelecida, através do
apoio do Poder Público Municipal, auxiliando assim, o aumento da rentabilidade dos
produtores locais.
A produção de eucalipto ainda é muito pouco sensível a variações de mercado
(preço, demanda, etc.) e possui uma cadeia produtiva bem definida. Está crescendo no
município devido às condições do nosso relevo, que em algumas áreas não permite
outra atividade senão a silvicultura ou o cultivo de pastagens.
Com relação à cadeia da Floricultura e Olericultura, foi determinada devido à
tradição de cultivo e a possibilidade de crescimento comercial, com aumento de
produção.
32
2.4. Avaliação das oportunidades (descritas no item 2.2) das principais cadeias produtivas
Cadeia produtiva
Oportunidade (item 2.2)
Explora? Sim ou Não
Porque não explora? Efeitos se fosse a oportunidade explorada
Pecuária Leiteira
-O aproveitamento da matéria-prima (leite) como origem de vários produtos com grande potencial de comercialização (queijo, manteiga, iogurte, etc.). -Venda dos produtos inspecionados para a Merenda Escolar.
Não Pela falta do SIM (Sistema de Inspeção Municipal), falta de infra-estrutura e de e
ausência de uma Associação ativa no Município.
-A agregação de valor à produção levaria a uma maior lucratividade, possibilitaria maiores investimentos no setor, o que geraria mais empregos, mão de obra e daria sustentabilidade à atividade. - Ao vender o leite a granel, perde em qualidade e lucratividade, com o selo do SIM e uma infra-estrutura adequada, tem-se uma agregação do valor comercial e de qualidade do produto. Ao beneficiar seu próprio leite através de uma associação, o produtor passa a diminuir seus gastos e aumenta seu lucro na produção, já que exclui a necessidade de terceirizar o beneficiamento do seu leite.
33
Cadeia produtiva
Oportunidade (item 2.2)
Explora? Sim ou
Não
Porque não explora? Efeitos, se fosse a oportunidade explorada
Eucalipto
-Grande avanço de empresas de
produção de celulose na região, que ainda
não ocorre no Município, mas pode ser um captador de recursos no futuro.
-Áreas consideradas
impróprias para outras atividades
agropecuárias. Podem ser utilizadas tornando-as
produtivas e rentáveis ao produtor com a
Silvicultura.
-Possibilidade comercial do extrato ácido pirolenhoso.
Em parte
Sim, pela utilização das áreas não aptas a outras atividades agropecuárias, que no caso do Eucalipto na região já ocorre. Não, em relação ao avanço de empresas de produção de celulose, já que na região a formação principal é de pequenas propriedades rurais, não sendo interessante para essas empresas o deslocamento de todo o maquinário necessário para a colheita para um local de pequena área, como é o caso, da maior parte das propriedades do Município, e também, os silvicultores dão preferência em grande parte aos atravessadores para atender ao comércio como os grandes centros urbanos, não dando preferência as empresas de celulose. Nesse caso, a organização de uma associação, seria imprescindível, já que com isso, teríamos um número maior de propriedades justificando o deslocamento do maquinário da empresa de celulose.
- A agregação de valor à produção, levaria a uma maior lucratividade, possibilitaria maiores investimentos no setor, geraria mais empregos, mão de obra especializada, diminuindo assim o custo com a mão-de-obra pelo silvicultor. - Diminuiria a utilização de fogo para limpeza dos galhos após colheita, já que a empresa realiza uma limpeza ecologicamente correta. Diminuindo, por conseqüência, a degradação do Meio-Ambiente.
34
Cadeia produtiva
Oportunidade (item 2.2) Explora? Sim ou Não
Porque não explora? Efeitos se fosse a oportunidade explorada
Floricultura
-Possibilidade de exportação -Possibilidade de comercialização no Galpão do Agronegócio de Atibaia
Não -Para a exportação há a necessidade do armazenamento das flores em câmera fria, o que não há no Município. Não há volume o suficiente por produtor, sendo nesse caso, necessária a criação de uma associação que unisse a produção Municipal. -Em relação ao Galpão do Agronegócio de Atibaia, ele se encontra inativo.
- A agregação de valor à produção, levaria a uma maior lucratividade, possibilitaria maiores investimentos no setor, geraria mais empregos e aumento de mão de obra. -Comercialização dos excedentes.
Cadeia produtiva
Oportunidade (item 2.2) Explora? Sim ou Não
Porque não explora? Efeitos se fosse a oportunidade explorada
Olericultura
-Possibilidade de comercialização no Galpão do Agronegócio de Atibaia.
-Instalação da empresa TERRA BRASIL, que irá comprar, benefeciar e comercializar para as empresas fast-food.
Em parte Não, por que o Galpão de Agronegócio se encontra inativo.
Sim, por que a empresa TERRA BRASIL, adquire de alguns produtores parte de sua
produção.
- A agregação de valor à produção, levaria a uma maior lucratividade, possibilitaria maiores investimentos no setor, geraria mais empregos e aumento de mão de obra. -Comercialização dos excedentes.
35
3.0. Diretrizes para o desenvolvimento municipal
A máquina pública direcionada para o atendimento do agronegócio do município, que em Bom Jesus dos Perdões é representado pela
Secretaria de Agropecuária e Abastecimento Municipal e pela CATI - Casa da Agricultura, órgão este ligado à Secretaria da Agricultura e
Abastecimento, deve atuar junto aos produtores rurais no sentido de tentar adequar a nova realidade da agricultura na atual conjuntura
econômica, de forma que os produtores se organizem em função dos problemas comuns para maior facilidade na solução dos mesmos, bem como
criar novas alternativas visando melhorar a receita familiar, sempre respeitando o meio-ambiente, difundindo junto aos produtores e toda a
sociedade a importância da preservação dos recursos naturais, no sentido de melhorar a qualidade de vida para as futuras gerações.
Após uma análise participativa, o CMDR considera que este Plano Municipal deva contemplar as seguintes diretrizes para bem atender
o desenvolvimento rural sustentável deste município:
Prioridade Diretriz Indicadores Estratégias Instituições envolvidas
1 - - Implantação do
SIM (Serviço de
Inspeção
Municipal)
- Aumento da renda per capta do
produtor rural.
-Melhoria da qualidade do produto,
com conseqüente melhora sanitária do
consumo dos produtos de origem
animal do Município.
-Aumento da venda pelo repasse dos
produtos inspecionados para a Merenda
Escolar Municipal
- Elaborar e apresentar junto a Câmera Municipal um projeto de lei
para aprovação do SIM.
-Cadastro de todos os locais de comercialização e produção de
produtos de origem animal.
-Orientação para que os produtos se adequem as leis vigentes atuais.
-Instalação de uma Usina de beneficiamento de leite, via associação.
CATI
PREFEITURA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CMDR
SENAR
SEBRAE
PRODUTORES
ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES
36
2 - -Fortalecimento da
Associação dos
Produtores
-Organização Burocrática e fiscal da
Associação, perante a receita federal.
-Fortalecimento da união entre os
produtores, através de reuniões,
capacitação e cursos.
- Cadastros de todos os pecuaristas para diagnóstico de erros de
manejo, necessidades de cursos e capacitações dos produtos no
Município.
- Vacinação de Brucelose e capacitação para o manejo de
inseminação artificial, vinculada a um trabalho sem custos de
profissionais da Veterinária e Técnico Agropecuário da CATI,
oferecido aos associados.
-Cursos, palestras e capacitação dos produtores, que serão separados
por grupo, enquadrados dentro das dificuldades de manejo
diagnosticadas no cadastro dos mesmos.
-Apoio do Poder Municipal, na construção de um posto de recepção
do Leite, com possibilidades futuras de se tornar sede da associação.
-Implantação de Tanques de Refrigeração de Leite no Município,
mínimo 2.
-Criação de um Galpão voltado para o Turismo, onde se possa
realizar encontros entre os produtores que também poderão de
acordo com sua vontade comercializar seus produtos nesse local.
CATI
PREFEITURA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CMDR
SENAR
SEBRAE
PRODUTORES
ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES
3 - Melhorar as
condições de vida
- km de estrada conservada*
- número de propriedades com sinal de
-Melhoria e conservação da malha viária
-Melhoria da comunicação rural
-PREFEITURA
-GOVERNO ESTADUAL
37
do produtor rural celular e com acesso a internet*
-Número de crianças sendo
alfabetizadas*
Expectativa de vida média do
trabalhador rural*
-Número de ocorrências policiais no
meio rural*
(*ou similares)
-Educação para os filhos.
- Acesso à saúde pública
-Segurança no meio rural
-TELEFÔNICA
-CMDR
-POLÍCIA MILITAR
4 - Facilitar o acesso
ao crédito rural
- Número de contatos assinados -Atender demanda por emissão de DAP e confecção de projetos de
custeio e investimento na Casa da Agricultura
CATI
BANCOS
5 - Ampliar o serviço
de ATER-
Assistência técnica
e extensão rural e
capacitação de
produtores
- Número de visitas técnicas realizadas
- Cursos realizados
-Número de produtores capacitados
-Levantar junto aos produtores quais são as suas necessidades
-Realizar as capacitações levantadas e almejadas pelos produtores.
-CATI
-SEBRAE
-SENAR
-EMBRAPA
-PREFEITURA
-CMDR
6 - Divulgar e
implantar
programas de
políticas públicas
que favoreçam o
agricultor.
-Capacitar técnicos
para orientar produtores sempre que aparecerem novas políticas
públicas.
- Promover reuniões de sensibilização com produtores.
- Realizar levantamentos socioeconômicos dos agronegócios de
interesse da comunidade.
-CATI
-PREFEITURA
-SEBRAE
-SENAR
-EMBRAPA
-CMDR
38
7 - Facilitar a solução
de problemas
oferecidos pela
legislação e órgãos
de fiscalização.
-Receber notas de vacina na Casa da Agricultura
-Capacitar técnicos para orientar produtores sempre que aparecerem
novas determinações legais
- Continuar a cuidar de assuntos relacionados à documentação do
Incra (CCIR), etc.
-CATI
-PREFEITURA
4.0. Planejamento da Execução
4.1. Iniciativas para o desenvolvimento rural em andamento
No quadro seguinte estão relacionadas as iniciativas para o desenvolvimento rural em andamento no município, ou seja, os programas
e/ou projetos do município, estado, governo federal ou outras organizações, que contribuem para a realização das diretrizes (prioridades)
discutidas pelo CMDR.
Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários
PRONAF- Programa
Nacional de Apoio a
Agricultura Familiar
-CATI
-Banco do Brasil
-Empresas
particulares de
projetos
agropecuários
-Fornecer apoio financeiro a
agricultores aptos a participarem
do PRONAF, financiando
lavouras e projetos de
investimentos, cobrando juros
subsidiados.
Imediato -S.A.A. do estado de SP
-Recursos federais (verbas
para custeio e investimento)
Produtores rurais da agricultura familiar.
Atende às prioridade nº2, 3, 4, 5 e 6 das
diretrizes .
FEAP- Fundo de
Expansão do
-CATI
-Banco Nossa
- Financiar projetos de
investimento a juros subsidiados
-Imediato - Governo Estadual - Produtores rurais paulistas que se
enquadram nas normas do FEAP.
39
Agronegócio Paulista Caixa -Fornecer Subvenção do prêmio
do seguro rural.
-Programa Pró- Trator
Atende às prioridade nº2, 3, 4, 5 e 6 das
diretrizes .
Aprendendo com a
natureza
-CATI
-S.A.A. do
estado de SP
-PREFEITURA
A CATI apóia o projeto com a
reprodução e doação de livros
didáticos a alunos e professores,
fornecimento de técnicos das
Casas da Agricultura para
participar da capacitação aos
professores e orientação às
visitas de campo.
Imediato CATI Alunos e professores de 4.ª série do Ensino
Fundamental.
Atende à prioridade nº2,3,5 e 7 das diretrizes
.
CATI LEITE CATI Unidade produtora no sistema
CATI LEITE no município
instalada
-imediato CATI Produtores Rurais que já estejam na
atividade.
Atende à prioridade nº 1,2,3,4, 5 e 6 diretrizes
Fomento Florestal -CATI
-FIBRIA
-Flora Cantareira
-PREFEITURA
-Doação de mudas de eucalipto -Imediato -CATI gerencia, FIBRIA e
Flora Cantareira doam as
mudas, agricultor planta e
cuida.
Produtores rurais
Atende às prioridades nº2,3,5,6 e 7 das
diretrizes .
Recuperação de matas
ciliares
- CATI
-Consórcio PCJ.
-PREFEITURA
Doação, plantio e manutenção
de mudas de espécies nativas
para recuperação de APP’s.
-Imediato -Consórcio do PCJ
-Produtores rurais, que queiram recuperar
APP’s não denunciadas em processos
ambientais.
Atende às prioridades nº2,3,5,6 e 7 das
40
diretrizes
OBSERVAÇÃO: Atividades rotineiras de atendimento de demandas da Casa da Agricultura não foram relacionadas, embora sejam iniciativas para o
desenvolvimento rural do município que contribuem para a realização das diretrizes relacionadas pelo CMDR, tais como: venda de sementes e mudas aos
produtores interessados, realização de levantamentos socioeconômicos dos agronegócios de interesse da comunidade, elaboração dos projetos técnicos aos
produtores para a obtenção do crédito rural, emissão de DAP- declaração de aptidão aos agricultores familiares, promoção e/ou divulgação de cursos de
capacitação e atividades de treinamento aos produtores dentro ou fora do município, com acompanhamento dos mesmos nos eventos quando possível ou
necessário, motivação para fortalecimento do CMDR, promoção da saúde e segurança dos trabalhadores rurais, incentivo para a instalação de unidade de
demonstração do CATI Leite com visitas às unidades modelo da regional, incentivo a análises de solo e interpretação de resultados, vistorias para atividades
ambientais.
4.2. Novas iniciativas necessárias para atendimento das diretrizes do plano
Relacionamos no quadro abaixo programas e/ou projetos que já existem, mas que não estão implantados no município, programas que já
estão implantados, mas que precisam de revitalização e futuros programas a serem implantados, que contribuirão para a realização das diretrizes
(prioridades) discutidas pelo CMDR.
Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários
PEMBH II CATI/SAA Promover geração de emprego e renda; melhorar
as condições de vida do trabalhador rural
Após a
assinatura
do convênio
BIRD (Banco
Internacional para
reconstrução e o
Produtores rurais, associações,
cooperativas, grupos de produtores
41
Desenvolvimento)-
BANCO
MUNDIAL
Atende às prioridades nº2,3,4,5,6, e
7 das diretrizes.
Programa de Adequação e Conservação de Estradas Rurais
Prefeitura
Governo do Estado
Melhorar as condições de tráfego nas estradas
rurais.
Imediato -Orçamento
municipal
-Verbas de
programas
estaduais
-Toda a população rural e todos
usuários das estradas rurais do
município.
Atende às prioridades nº2,3,5 e 6
das diretrizes .
Regularização do SIM
– Serviço de Inspeção
Municipal para
produtos de origem
animal.
PREFEITURA
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
CASA DA
AGRICULTURA
-Possibilitar o comércio formal de produtos de
origem animal dentro do município
Imediato Desenvolvimento
do SIM = recursos
municipais.
Implantação de
agronegócios:
recursos próprios,
financiamentos
pelo PRONAF ou
FEAP.
Empreendedores que já façam ou
que queiram iniciar o comércio
formal de produtos de origem
animal.
Atende à prioridade nº1,2,3,5, 6 e 7
das diretrizes
Educação Ambiental -CATI
-ONG’s
Desenvolver ações que promovam a educação
ambiental
Imediato -CATI-
Aprendendo com a
natureza.
- Proprietários rurais e toda a
sociedade.
42
-ONG’s Atende às prioridade nº2, 3,5 e 7 das
diretrizes
Serviços de máquinas
agrícolas (Patrulha
Agrícola)
-PREFEITURA
-CMDR
Prestar serviços de mecanização e manejo de solo aos pequenos produtores.
Imediato -Orçamento
municipal
-Pagamento por
serviços prestados
Produtores rurais
Atende às prioridades nº 2 ,3 e 5 das
diretrizes
Programas de apoio ao
Associativismo
-CATI
-CODEAGRO
-SEBRAE
-CMDR
- Desenvolver ações que fomentem o associativismo formal ou não formal
Imediato -CATI
-SEBRAE
-PREFEITURA
-CMDR
-Produtores rurais que tenham um
interesse comum e que queiram
formar um grupo com um objetivo
comum
Atende às prioridades nº1,2,3,4,5 e 6
das diretrizes
43
5. Instituições Envolvidas
Este plano foi elaborado pelos membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural de Bom Jesus dos Perdões, Casa da Agricultura do município e
SEBRAE.
Bom Jesus dos Perdões, 15 de Setembro de 2009.
________________________________________________
CARLOS RIGINIK JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
O Conselho Municipal de Desenvolvimento rural aprova este plano
__________________________________________
ANTONIO MATSUO TAGUCHI
Presidente do CMDR
44
6.0. Índice De Mapas E Tabelas
Mapa 01 - Estado De São Paulo Com Localização de Bom Jesus Dos Perdões.....05
Mapa 02 e 03 - Bacias do PCJ......................................................................................09
Tabela 01 - População rural e urbana.........................................................................06
Tabela 02 - Distâncias Do Município Em Relação Aos Grandes Centros...............06
Tabela 03 - Temperaturas Máximas e Mínimas.........................................................08
Tabela 04 - Vias de Acesso Rodoviária........................................................................10
Tabela 05 - Número de Matriculas nas Escolas do Município no Ano de 2008.......11
Tabela 06 - Alunos matriculados por escola da cidade até JULHO de 2009 ..........12
Tabela 07 - Postos de atendimentos e serviços da Saúde...........................................12
Tabela 08 - Datas Festivas e Religiosas Oficias...........................................................16
Tabela 09 - Descrição do uso do solo............................................................................18
Tabela 10 - Áreas de UPAs por hectare.......................................................................19
Tabela 11 - Principais Explorações Agrícolas.............................................................19
Tabela 12 - Maquinário Agropecuário........................................................................20
Tabela 13 - PIB (Produto Interno Bruto) Ano De 2006.............................................21
Tabela 14 - Produção Do Ano De 2007 – Lavoura Permanente................................22
Tabela 15 - Produção Do Ano De 2007 – Lavoura Temporária................................22
Tabela 16 - Identificação e Descrição das Principais Cadeias Produtivas...............25
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