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PLANOS ESPECIAIS – 2012

Demonstrativo

5 bimestre

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Os vetores de desempenho a seremtrabalhados para aumentar aprodutividade e melhorar a imagemsão capacitação, legislação,construção e reformas prediais,aquisição de móveis e equipamentos eTecnologia da Informação.O acompanhamento desses vetorespela SARP é feito em planos especiais.Esta apresentação analisa o executado

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A melhoria da imagem institucionalda SEFAZ/MT requer atendimento dequalidade, tanto no ambiente virtualquanto no real.Isso exige legislação adequada e defácil entendimento, instalaçõesprediais e móveis adequados, alémda disponibilização de serviços nodomicílio do sujeito passivo.

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Já o aumento da produtividadedepende da competência daorganização em motivar e capacitarseus servidores para que possaminovar e fazer uso intensivo de novastecnologias, em especial dainformática, para oferecer serviços dequalidade e obter a receita necessáriaa custos decrescentes.

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PLANOS ESPECIAIS 2012

A execução dos Planos Especiaispara 2012 sofreu granderefreamento em virtude do Planode Contenção de Despesas doGoverno do Estado e ocontingenciamento do orçamentodecorrente. Esta realidade não foialterada no segundo semestre doano.

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PLANOS ESPECIAIS SARP:

CAPACITAÇÃOOBRAS

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOLEGISLAÇÃO

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EVENTOS T&D PREVISTOS X REALIZADOS (SET/OUT) Execução Público

1 AMPLIANDO A CAPACIDADE DE SOLUCIONAR PROBLEMAS - I

2 DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE EM ANÁLISE DE PROCESSOS

3 TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO EM PÚBLICO E ORATÓRIA

4 FORMAÇÃO DE DIRIGENTES FAZENDÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

5 REDAÇÃO JURÍDICA

6 SISTEMAS E PRINCÍPIOS CONSTIT. TRIBUT. E NORMAS GER. DIR. TR

7REGRAS SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA APLIC. MAT. TRIBUTÁRIOS

Servidores que constituem e revisam crédito (26 servidores)

8 HERMENÊUTICA JURÍDICA APLICÁVEL À ÁREA TRIBUTÁRIA

9 ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - NOVIDADES

10 SEMINÁRIO INTEGRADO SARP SARP EM GERAL (75 servidores)

11 TAD – TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO GCOA (30 servidores)

12MONITORAMENTO DAS CÂMARAS DOS POSTOS FISCAIS

GCIT, GEGT, GMA, G.Trânsito, SUCIT (14 servidores)

13II SEMINÁRIO SUCIT 2012

GEGT, GLES, GOES, GCIT, SUCIT, GSUL, GMA (17 servidores)

14 PROFISSIONALIZAÇÃO PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO-USC

15ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD

GINO, GIPM, G.SERVIÇOS, AGÊNCIAS (21 servidores)

LEGENDA

PR

PREVISTO E REALIZADO

PNR

PREVISTO E NÃO REALIZADO

NPR

NÃO PREVISTO E REALIZADO

NPRT

NÃO PREVISTO E REALIZADO POR TERCEIRO (NÃO CONTRATADO –ORGÃO EXTERNO)

CAPACITAÇÃO

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Análise da execução:

Das 6 (seis) capacitações executadas no 5º bimestre, analisamos a execução pelos seguintes critérios:

1) Média das notas de avaliação recebidas (DIMENSÃO QUALIDADE):

Regras sobre prescrição e decadência aplic. mat. Tributários: 8,7; e Escrituração fiscal digital – EFD: 8,9. Somente estes dois eventos foramavaliados.

2) % de cumprimento das capacitações planejadas no período (DIMENSÃO CAPACIDADE DE EXECUÇÃO):

Nº de Treinamentos (realizado x planejado): 31% (4/13)

3) Atingimento do público-alvo visado (quantidade de treinados):

2 capacitações com alcance adequado: Seminário Integrado e Monitoramento de Câmaras nos Postos; e

4 com alcance razoável: Prescrição e Decadência, TAD, Seminário SUCIT, EFD.

CAPACITAÇÃO

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Análise do público treinado: EFD e Prescrição e Decadência – Alguns servidores que não enquadram no critério do público-alvo receberam treinamento, em desacordo ao esperado.

Recomendações: 1.Seminário da SUCIT seja junto com Seminário Integrado no semestre; 2. Demais eventos serão feitas novas turmas; 3. Estudar solução para que o público-alvo visado seja o realmente atendido.

CAPACITAÇÃO

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Local

Ano da

Obra Descrição da Obra Prazo e Previsão

de Conclusão situação

SEDE 2012

Reforma das Coberturas do Complexo II e da Agenfa de Cuiabá da e Ampliação da Caixa Corrida do Elevador da Sede SEFAZ

180 dias -16/06/2012

Obra paralisada

Construção do edifício que abrigará a Área de Tecnologia da Informação - Complexo IV

360 dias -20/12/2012

Obra paralisada01/10/12

OBRAS

Observações: Para o Plano Especial de Obras 2012, adiretiva recebida do governo foi a de que as obras emexecução serão mantidas, contudo, qualquer outraobra deverá ser autorizada pelo governador.

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INDICADORES DE PLANEJAMENTO

Plano de obras 2012.

Número Projetos Projeto Executivo TR Projeto básico Priorização Licitação Contrato

1Construção da pista adicional de acesso e reforma do pavimento do Posto Fiscal Correntes

Encaminhado à CLOG

Bloqueado.

2Reforma das instalações elétricas e lógica do PF Correntes

Bloqueado.

3 Reforma do Posto Fiscal Frederico Campos Bloqueado.

4Ampliação e ou reforma de pátio (pavimento) do PF Araguaia

Bloqueado.

5Construção de instalações prediais do PF Avançado III - Barra 158

Em elaboração Bloqueado.

6Reforma das instalações prediais do PF Avançado II - Barra 070

Liberado Não licitadoEm execução

direta

7Construção da Agência Fazendária de Água Boa-MT

Aguardando definição

Bloqueado.

8 Reforma da Agência Fazendária de ArenápolisAguardando

definiçãoBloqueado.

9Reforma da Agência Fazendária de Barra do Bugres

Encaminhado à CLOG

Bloqueado.

10 Reforma da Agência Fazendária de CáceresEncaminhado à

CLOGBloqueado.

11 Reforma da Agência Fazendária de Itiquira Aguardando definição Bloqueado.

12 Reforma da Agência Fazendária de Nobres Bloqueado.

13Reforma da Agência Fazendária de Tangará da Serra

Aguardando definição

Bloqueado.

14Construção da Agência Fazendária de Várzea Grande-MT

Aguardando definição Bloqueado.

15Obras de infraestrutura do edificio p/Migração Sistema de Telecomunicações

Aguardando definição Bloqueado.

16Reforma da fachada externa e substituição do sistema de climatização do complexo II

Projeto pronto, aguardando priorização

Bloqueado.

17Ampliação do complexo III-B e disponibilização de espaço à GQV

Projeto pronto, aguardando priorização

Bloqueado.

18Construção do edifício da Tecnologia da Informação (complexo 4)

LiberadoObra

paralisada dia 01/10/12

19 Construção do mezanino (GARD) Bloqueado.

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Indicadores de Obras

EXECUÇÃO DA OBRA:

Representa o percentual de execução da obra em relação ao cronograma planejado.

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Indicadores de Obras

Obra: Construção do complexo IV

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

11

12

13

14

15

Índ

ice

Mês

Contrato 084/2011

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Indicadores de Obras

Obra: Construção do complexo IV

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Indicadores de Obras

Obra: Cobertura do complexo II e Agenfa e Estrutura do elevador

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

0 1 2 3 4 5 6

Índ

ice

Mês (Obra paralisada no mês de abril)

Contrato 033/2011

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OBRIGADO!

* Valores acumulados até outubro

PP- Projeto planejado

PNP – Projeto não planejado

Sistemas Implantados PP PNP

PTI / 2012 5 6

PTI / 2011 17

PTI / 2010 1 2

PTI / 2009

PTI / 2008 1

Total 24 8

Sistemas em Homologação PP PNP

PTI / 2012 1 5

PTI / 2011 2

PTI / 2010 1 1

PTI / 2009 1

PTI / 2008

Total 5 6

Sistemas em Implementação PP PNP

PTI / 2012 7 6

PTI / 2011 3

PTI / 2010

PTI / 2009 1

PTI / 2008

Total 11 6

Sistemas em Concepção PP PNP

PTI / 2012

PTI / 2011 1

Total 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

* Valores acumulados até outubro de 2012

Projetos do PTI/2012

Implantados

Em execução

Não iniciados

Total

Concepção

Implementação

Homologação

Total

Edital Eletrônico

Solução MAKER em desenvolvimento

SISCOMEX - Sistema de comércio exterior - em homologação

ECT - Importações

Simples Nacional

Projetos em execução TI - PP/PNP

1

17

11

29

Quantidade

5

8

30

43

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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Relatórios Reporting services

Período

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Total

Ano

2012

6

20

181

30

32

16

19

15

17

16

10

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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

No Bimestre foram iniciados 4 projetos:

SETEMBRO NFCe - COTI Evolução LPM – COTI Movimento Financeiro Consolidado (EFD) - COTI

OUTUBRO Evolução e- Process 3.1 – COTI

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LEGISLAÇÃO

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LEGISLAÇÃO

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Foi redigido 1 ato no período e 2 foram suspensos:

Decreto n 1408/2012 : Alteração do VI do art. 198-C do RICMS

para dispor que a NF-e substitui a Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, exceto para acobertar prestação de serviço de transporte de cargas, que nesse caso, será substituida pelo CT-e – finalizado em maio de 2012, mas lançado em outubro.

Houve supensão das seguintes demandas do Plano:

Criação de Portaria para regulamentar a relação de contribuintes, contabilistas e motoristas com procedimentos de fiscalização em postos ou volante;

Alteração da Portaria nº 95/96, que institui NFPA e CTA eletrônico, incluindo novos procedimentos para cancelamento/saneamento de dados do documento fiscal.

LEGISLAÇÃO