60° FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MESA TÉCNICA
“BALANÇO DO PMCMV E AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO DE
PROJETOS HABITACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA”
Paul KrissCoordenador de Operações Setoriais do Banco Mundial no Brasil
(Infraestrutura)
15 de maio de 2013
A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
O Banco Mundial no Brasil: Evolução recente do engajamento
- Meados dos anos 90 (engajamento com Estados): urbanização de favelas sob a perspectiva de atuação integrada (saneamento, habitação / reassentamento, urbanização de assentamentos subnormais, fortalecimento institucional, DEL)
- Início / meados dos anos 2000:
Expansão da agenda urbana para os Municípios: Operações com os municípios da Metade Sul do Rio Grande do Sul, São Luís, Recife, Santos, Teresina.
Projetos na área de saneamento passam a levar em conta, além dos aspectos de acesso e eficiência na provisão dos serviços, questões de governança setorial, resiliência climática e “blue water/green cities”
Fortalecimento da parceria do Banco Mundial com o Governo Federal na discussão de políticas e programas (ex: em 2005, o DPL de habitação e empréstimo associado para assistência técnica)
A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Mais recentemente... Mudanças no cenário brasileiro e no papel do Banco Mundial no Brasil
- Reestruturação, fortalecimento e modernização do sistema financeiro
- Ampliação do crédito
- Quadro de estabilidade macroeconômica
- Disponibilidade de recursos do Governo Federal para investimento nas áreas de infraestrutura e habitação
PAC I e II (2007-2014): R$ >2 tri PMCMV I e II (2009-2014): R$ >105 bi / Estimativas de 3 milhões de unidades, 60% voltadas para baixa renda
- Restrições da capacidade de empréstimo do Banco Mundial para o Brasil (Single Borrower Limit)
Disseminação de conhecimento e experiências
Suporte na formulação e implementação de políticas (nos níveis nacional e subnacional)
Parceria com os Governos no desenvolvimentode produtos diferenciados (não necessariamentepara investimento direto em infraestrutura)
Ex: Entre 2006 e 2008, desenvolvimento eplanejamento das políticas nacionais dehabitação (Plano Nacional de Habitação -PLANHAB) e dos principais programas vinculados(ex: PAC Favelas, Minha Casa Minha Vida) –desafios, perspectivas, engajamento de diversosoutros parceiros (Movimento Social, Governos,Instituições Financeiras, Academia)...
A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
A IMPORTÂNCIA E ÊNFASE DA ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL TRANSFORMARAM!
Apoio financeiro
Provisão de infraestrutura e serviços urbanos
A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
A IMPORTÂNCIA E ÊNFASE DA ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL TRANSFORMARAM!
Apoio financeiro
Provisão de infraestrutura e serviços urbanos
Reconhecimento, no contexto de projetos financiados pelo Banco Mundial, da importância relativa dos investimentos de contrapartida dos mutuários, parte dos quais vinculados a programas nacionais.
Ex: Na maioria dos projetos de urbanização integrada, há operações cruzadas (entre Banco e Mutuários) nas áreas de saneamento e habitação. Isto tem ampliado significativamente os impactos destes projetos.
A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
TRANSPORTES E MOBILIDADE SANEAMENTO
ENERGIA DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RISCOS
O PORTFÓLIO NO BRASIL
DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DA CARTEIRA (Projetos ativos / US$ milhões)
Agriculture and Rural Development; 732,8 Economic Policy; 700,0
Education; 284,0
Energy and Mining; 544,6
Environment; 154,4
Financial and Private Sector Development (I); 480,0
Health, Nutrition and Population; 469,7
Public Sector Governance; 2.275,4
Social Protection; 200,0
Transport; 3.898,3
Urban Development; 276,4
Water; 659,6
TOTAL: 10,675.2
Agriculture and Rural Development; 732,8 Economic Policy; 700,0 Education; 284,0
Environment; 154,4
Financial and Private Sector Development
(I); 480,0
Health, Nutrition and Population; 469,7
Public Sector Governance; 2.275,4
Social Protection; 200,0
INFRAESTRUCTURE, 5,378.9
PARTICIPAÇÃO DA CARTEIRA DE INFRAESTRUTURA (Projetos ativos / US$ milhões)
TOTAL: 10,675.2
A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
COM ESTADOS
Empréstimos para Projetos Setoriais e/ou de Investimento em Infraestrutura
COM MUNICÍPIOS
Empréstimos para Projetos Setoriais e/ou de Investimento em Infraestrutura
ENGAJAMENTO ATUAL / DECRESCENTE:
O PORTFÓLIO NO BRASIL
A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Temas estratégicos: habitação, mobilidade e logística, gestão integrada (urbana + saneamento), resiliência urbana e gestão de riscos, energia, governança (planejamento, gestão e financiamento das cidades) e questões metropolitanas
COM O GOVERNO FEDERAL
- Empréstimos de assistência técnica em áreas estratégicas- Serviços de assistência técnica reembolsáveis (ex: na área de recursos hídricos e irrigação com Ministério da Integração / CODEVASF...)- Cooperação técnica no desenvolvimento de programas e políticas
Estamos dispostos a evoluir nossa agenda de cooperação com o Governo Federal para aprimoramento dos Programas, troca de experiências e introdução de inovações.
ENGAJAMENTO ATUAL / CRESCENTE:
O PORTFÓLIO NO BRASIL
A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
COM ESTADOS
Empréstimos Multissetoriais para Apoio a Políticas Governamentais de Desenvolvimento – DPLs (Ampliação do espaço fiscal dos Estados)Empréstimos para Projetos Multissetoriais de Investimento
COM MUNICÍPIOS – FOCO EM CAPITAIS E ÁREAS METROPOLITANAS
Empréstimos Multissetoriais para Políticas de Desenvolvimento – DPLs (ex: DPL do Rio de Janeiro)Empréstimos para Projetos Multissetoriais de Investimento
ENGAJAMENTO ATUAL / CRESCENTE:
O PORTFÓLIO NO BRASIL
60° FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL15 DE MAIO DE 2013
MUITO OBRIGADO!
PAUL KRISS
COORDENADOR DE OPERAÇÕES SETORIAIS DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL
(INFRAESTRUTURA)
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