7/26/2019 PME Queimados
1/214
ESTADODORIODEJANEIROMUNICPIODEQUEIMADOSGABINETEDOPREFEITO
LEI N 972/09, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009.
A!"#$% # P&%'# M(')*)!%& + E+(*%-# + Q()%+# +1#("% !"#$)+3'*)%.
Fao saber que a Cmara Municipal de Queimados,APROVOU e eu SANCONO a se!uin"e lei#
Ar"$ %& ' Fica apro(ado o Plano Municipal de )duca*o, con+orme aneo, com
(i!-ncia de %. /de01 anos a par"ir da publica*o des"a 2ei$Ar"$ 3& ' O Poder )ecu"i(o, em ar"icula*o com a sociedade ci(il, proceder4 a
a(alia*o peri5dica de implemen"a*o do Plano Municipal de )duca*o$
6 %& ' O Poder 2e!isla"i(o, por in"erm7dio da Comiss*o de )duca*o, e oConsel8o Municipal de )duca*o acompan8ar*o a eecu*o do Plano Municipal de)duca*o$
6 3& ' A primeira a(alia*o reali0ar'se'4 no 9& /quar"o1 ano de (i!-ncia des"alei, cabendo : Cmara Municipal apro(ar as medidas le!ais decorren"es, com (is"as
:s corre;es de de+ici-ncias e dis"or;es$
6 e"i(os e me"as, para que a sociedade ci(il ocon8ea amplamen"e e acompan8e sua implemen"a*o$
Ar"$ 9& ' )s"a lei en"ra em (i!or na da"a de sua publica*o$
MA5 RODRIGUES LEMOSP R E F E I T O
7/26/2019 PME Queimados
2/214
Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO
QUEIMADOS/2009-2019
2
7/26/2019 PME Queimados
3/214
E5PEDIENTE
PREFEITO MUNICIPALMa Rodri!ues 2emos
6ICE PREFEITO@os7 Al(es de Car(al8o
S*"1")# M(')*)!%& + E+(*%-#2enine Rodri!ues 2emos
S(*"1")% M(')*)!%& + E+(*%-#Naara Bi"a8 de Sou0a
C8 + G%)'Concei*o Ribeiro Mene0es dos San"os
A#"% !%"% A('# E+(*%*)#'%)Simone olanda de 2emos
D)"#"% + D!%"%'# + E+(*%-#=ilcelina da Sil(a Farias
D)"#" +# D!%"%'# + A+)')"%-#Fernando @os7 da Concei*o D8ia!o
P")+' +# C#'&8# M(')*)!%& + E+(*%-#2enine Rodri!ues 2emos
3
7/26/2019 PME Queimados
4/214
ORGANIZA:;O
COORDENA:;O GERALRo!7rio Sil(a San"os
Carla Cris"ina da Roc8a =amas
PESQUISA DIAGNo da Sil(a2ucilene Oli(eira
2ui0 Carlos Sera+iamMarcelo Ne(es Ferreira
M4rcia Rodri!ues de Assump*o
Maria das !raas 2opes FrancoMiriam de F4"ima Rodri!ues Mo""aNeide da Sil(a Fernandes AmorimNilcelene Moreira da Sil(a Cos"a
Rodri!o dos San"os Rain8aRosan!ela Earbosa de Sou0a Sil(aRosan!ela da Sil(a 2or-do e Sil(a
Simone olanda de 2emosGilda Carolina Var!as Bi"a8
COMISS;O ORGANIZADORAF4"ima Faria Peio"oHS)CR)DARA MUNCPA2 =) )=UCAIJO)unice Ca(alcan"eHS)CR)DARA MUNCPA2 =) SAK=)
Lilson da Sil(a FreireHS)CR)DARA MUNCPA2 =) CU2DURAMaria das =ores 2imaHS)CR)DARA MUNCPA2 =) ASSSDNCA SOCA2
2uciene Maria BomesHS)CR)DARA MUNCPA2 =) PROMOIJO =A C=A=ANAMarlene dos San"os Sil(aHS)CR)DARA MUNCPA2 =) S)RVIOS PKE2COS
=ione Ueles de MouraHS)P) QU)MA=OS$Bilber"o @o*o da Sil(aHF)MAMQ
Carmem 2cia Sou0a EarrosHCO2BO E)D)2Selma Earre"o de Eri"oHAEAE
Re!ina de Eri"oHC)CAMAM@os7 Soares dos San"osHR=O NOVOS RUMOS
4
7/26/2019 PME Queimados
5/214
EQUIPE DE APOIO/Alunos do Curso de Forma*o de Pro+essores1
Adrielle da Concei*o Mar"ins Coel8oClaudia 2a?s Ribeiro da Sil(a San"ana@aqueline Cris"ina 2ima Eernardo
@7ssica da Sil(a Ribeiro@o*o Bomes @unior
2uana dos San"os MendesMaara Bonal(es dos Reis
Mic8elle Amorim da Sil(aRa8ab da Sil(a Pin"o
S8aiene Ara>o de Sou0aSu0ane Pereira Eor!es
Dali"a dos An>os Ferreira
PROGRAMA:;O 6ISUALBus"a(o Mo""aMarlinda Sil(a
RE6IS;O T=CNICA
=inair 2eal da ora
Pro+essora Ad>un"a da Faculdade de )duca*o da Eaiada Fluminense F)EFHU)R@,Analis"a em Bes"*o e Sade da FOCRUG$ =ou"ora em Adminis"ra*o e Super(is*o)ducacional pela UNCAMP, com P5s'dou"oramen"o em Adminis"ra*o )scolar e
)conomia da )duca*o pela USP$
=ei0e Vicen"e da Sil(a ArosaCoordenadora da Super(is*o )scolar da Secre"aria Municipal de )duca*o de
Queimados$ Orien"adora Peda!5!ica da Secre"aria Municipal de )duca*o de =uque deCaias, Mes"re em )duca*o pela UNRO, =ou"ora em )duca*o pela UF@F$
5
7/26/2019 PME Queimados
6/214
7/26/2019 PME Queimados
7/214
PVA MPOSDO SOER) PROPR)=A=)S =) V)CK2OS AUDO MODOR)S
RRF MPOSDO =) R)N=A R)D=O NA FOND)
SS MPOSDO SOER) S)RVIOS
2=E 2) =) =R)DRG)S ) EAS) =A )=UCAIJO
2ERAS 2NBUA ERAS2)RA =) SNAS
M)C MNSDRO =A )=UCAIJO
ONB ORBANGAIJO NJO BOV)RNAM)NDA2
ONU ORBANIJO =AS NAIT)S UN=AS
OS ORBANGAIJO SOCA2
OSCP' ORBANGAIJO =A SOC)=A=) CV2 =) ND)R)SS) PKE2CO
P==) PROBRAMA =N)RO =R)DO NA )SCO2A
PM) P2ANO MUNCPA2 =) )=UCAIJOPN) P2ANO NACONA2 =) )=UCAIJO
PNA) PROBRAMA NACONA2 =) A2M)NDAIJO )SCO2AR
PUC PONDFCA UNV)RS=A=) CAD2CA
R)M)C R)PR)S)NDAIJO =O MNSDRO =A )=UCAIJO
SA)E SSD)MA NACONA2 =) AVA2AIJO =A )=UCAIJO ESCA
S))= S)CR)DARA =) )SDA=O =) )=UCAIJO
S)M)= S)CR)DARA MUNCPA2 =) )=UCAIJO
S)NAC S)RVIO NACONA2 =) APR)N=GAB)M COM)RCA2
S)NA S)RVIO NACONA2 =) APR)N=GAB)M N=USDRA2
S)P) SN=CADO =OS PROFSSONAS =) )=UCAIJO
S)SC S)RVIO SOCA2 =O COMRCO
S)S S)RVIO SOCA2 =A N=USDRA
SSD)MA S S)SC, S)S, S)NAC, S)NA
U)R@ UNV)RS=A=) )SDA=UA2 =O RO =) @AN)RO
UN=M) UNJO NACONA2 =OS =RB)ND)S MUNCPAS =) )=UCAIJOUN)SA' UNV)RS=A=) )SDCO =) S
UN)SCO ' ORBANGAIJO =AS NAIT)S UN=AS PARA A )=UCAIJO, ACNCA ) A CU2DURA
7
7/26/2019 PME Queimados
8/214
AGRADECIMENTOS
=e "odas as di+iculdades para a elabora*o do PM), cer"amen"e a pesquisa
dia!n5s"ica +oi a maior$ ) esse "rabal8o s5 +oi poss?(el com a a>uda de (4riaspessoas que aqui nomeamos e a!radecemos$
Primeiramen"e aos pesquisadores do Brupo de Drabal8o =ia!n5s"ico que
apaionadamen"e se dedicaram ao es"udo, por eclusi(o compromisso ideol5!ico
com a )duca*o de Queimados$
SrW$ Clo"ilde Xlen, do =epar"amen"o de Adminis"ra*o da S)M)=
Queimados, que (iabili0ou "oda a pesquisa sobre +uncion4rios, de "odas as
ca"e!orias, da rede municipal de educa*o$
SrW$ Dere0a Ribeiro, do =epar"amen"o de )duca*o da S)M)= Queimados,
que incansa(elmen"e orien"ou os pesquisadores duran"e "odo o "rabal8o$
Ao Sr$ @or!e @ardim, do S))HS))='Se"or de )s"a"?s"ica )scolares, da
Secre"aria de )s"ado de )duca*o, que disponibili0ou "odos os dados re+eren"es a
3..Y e 3..Z con"idos nesse documen"o, e sempre se mos"rou dispon?(el para "irar
d(idas e orien"ar o es"udo$
Ao Sr$ Lal"er, da Per?cia MunicipalHS)MUS, que (iabili0ou a pesquisa sobre
licenas m7dicas dos pro+issionais de )duca*o da rede municipal$
Aos con"adores municipais Ana C8ris"ina Pereira Ma""os e Marcelo Ne(es
Ferreira que condu0iram a pesquisa oramen"4ria sobre os !as"os municipais com
)duca*o$
Ao Pro+essor @ader Campos, Beren"e da Coordenadoria )s"adual de
)duca*o Me"ropoli"ana , que sempre pron"amen"e colocou'se a disposi*o para
+acili"ar qualquer pesquisa nos arqui(os da Coordenadoria$
Pro+essora Deresin8a de 2ourdes Sil(a, que mui"o !enerosamen"e nos +alou
sobre a 8is"5ria das escolas da cidade$
) por +im, aos dire"ores/as1 das escolas municipais, es"aduais e pri(adas de
Queimados, que colaboraram respondendo aos ques"ion4rios sobre suas unidades
escolares$
8
7/26/2019 PME Queimados
9/214
7/26/2019 PME Queimados
10/214
Na n"rodu*o encon"ram'se in+orma;es sobre a elabora*o do dia!n5s"ico e
do documen"o +inal, e de como se ar"iculou com a Con+er-ncia Municipal de
)duca*o$
A se!unda par"e carac"eri0a o munic?pio nos seus aspec"os 8is"5ricos,!eo!r4+icos e s5cio'econ\micos e, >un"amen"e com a par"e "r-s, que mos"ra a
e(olu*o das a;es em educa*o den"ro da cidade, permi"em con"e"uali0ar as
in+orma;es e an4lises dos cap?"ulos se!uin"es$
A par"e qua"ro apresen"a o dia!n5s"ico, as dire"ri0es e as me"as apro(adas
para cada n?(el de ensino$ Op"ou'se por a!rupar o ensino pro+issionali0an"e e o
ensino superior num mesmo eio "em4"ico, em +un*o das carac"er?s"icas do
munic?pio que con"a com apenas uma ins"i"ui*o de n?(el superior e poucos cursospro+issionali0an"es$
A par"e cinco apresen"a as modalidades de ensino eis"en"es no munic?pio e
a se"a par"e mos"ra a si"ua*o dos pro+issionais de educa*o$
A s7"ima par"e apresen"a o dia!n5s"ico e as me"as de +inanciamen"o e de
!es"*o, "amb7m a!rupadas num mesmo cap?"ulo em +un*o da in"erdepend-ncia
dos "emas$
O cap?"ulo oi"o disp;e sobre o acompan8amen"o e a(alia*o do PM), e por
+im, a par"e nona apresen"a as re+er-ncias biblio!r4+icas, documen"ais e cole"adas
na web$
impor"an"e in+ormar ainda, que os ob>e"i(os e me"as +oram a!rupados n*o
apenas por se!uir o modelo colocado pelo Plano Nacional de )duca*o, mas
porque as (e0es 7 di+?cil man"er a l5!ica de que os ob>e"i(os de(em se desdobrar
em me"as, duran"e o calor da discuss*o de uma assis"-ncia 8e"ero!-nea, como +oi ocaso das discuss;es "em4"icas e da Plen4ria Final da Con+er-ncia Municipal de
)duca*o$ =o mesmo modo, recon8ecemos que mui"os dos ob>e"i(os e me"as
apro(ados e"rapolam as a"ribui;es do !o(erno municipal e do Sis"ema Municipal
de )nsino, mas op"ou'se por respei"ar "odas as propos"as apro(adas em Plen4ria,
uma (e0 que nen8uma delas carac"eri0a ile!alidade$
10
7/26/2019 PME Queimados
11/214
SUM>RIO
P?.
LISTA DE ABRE6IATURAS E SIGLAS ............................................................. 04AGRADECIMENTOS .......................................................................................... 0@
APRESENTA:;O .............................................................................................. 07
SUM>RIO ........................................................................................................... 09
P&%'# M(')*)!%& + E+(*%-# ins"rumen"o da !es"*o democr4"ica e da
educa*o de qualidade......................................... ........................................
I INTRODU:;O ............................................................................................... 20
II CARACTERIZA:;O DO MUNICPIO.......................................................... 24 O Munic?pio de Queimados na is"5ria $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ 2
Aspec"os Beo!r4+icos Rele(an"es $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ 2
Aspec"os =emo!r4+icos $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
O Quadro )con\mico $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
III IST
7/26/2019 PME Queimados
12/214
7/26/2019 PME Queimados
13/214
I5 REFERNCIAS ....................................................................................... 20
P&%'# M(')*)!%& + E+(*%-# ins"rumen"o da !es"*o democr4"ica e da educa*o
de qualidade$%
Prof Dinir Le! " Hor#
A?"%+*)'#
P")("% M(')*)!%& + Q()%+#
S*"%")% M(')*)!%& + E+(*%-# + Q()%+#
Qualquer discuss*o a respei"o de Plano Municipal de )duca*o precisa ser
reali0ada no in"erior do con"e"o mais amplo re+eren"e ao Sis"ema Municipal de)duca*o e com base em um de"erminado paradi!ma de !es"*o$ Por"an"o, es"a
mani+es"a*o aborda as carac"er?s"icas do Sis"ema Municipal de )duca*o, onde
es"4 locali0ado o PM), +undadas na concep*o de !es"*o democr4"ica de educa*o,
"em4"ica que (en8o es"udando e procurando eerci"ar na min8a 8is"5ria de
educadora$ , assim, des"e lu!ar que +alo$
Os sis"emas educacionais nasceram a par"ir da '*)+%+ + #"'%" %
+(*%-# )''*)#'%&$ Foi assim que ela se or!ani0ou em sis"ema$ O sis"emaeducacional 7, por"an"o, o produ"o, o resul"ado, da educa*o sis"ema"i0ada,
or!ani0ada, em rela*o a um de"erminado +im$ Assim, podemos di0er que os
!randes )% *#&%" '%*)#'%) nasceram com o +im de inculcar os ideais
nacionais$ Ob>e"i(os sempre es"*o presen"es na cons"i"ui*o do um sis"ema de
ensino$ Por isso, ao se cons"ruir um sis"ema municipal de educa*o, de(e'se "er
presen"e o ob>e"i(o, uma concep*o da educa*o que d- unidade e coer-ncia ao
sis"ema$ Para "an"o, na cons"i"ui*o de um sis"ema, necessi"amos de uma #")% +%+(*%-#, de uma #")% +% +(*%-# "%)&)"%$ Caso con"r4rio "eremos um "odo
desarm\nico, um amon"oado de elemen"os$ Mas n*o um sis"ema$
Os sis"emas educacionais municipais cons"i"uem'se 8o>e numa ei!-ncia da
complei+ica*o da sociedade, da eplos*o descen"rali0adora a"ual e do pluralismo
pol?"ico$ =e +a"o, os l"imos anos mos"raram duas '+3'*)% (')$"%)
1Pales"ra pro+erida na aber"ura da Con+er-ncia Municipal de )duca*o de Queimados$2Pro+essora Ad>un"a da Faculdade de )duca*o da Eaiada Fluminense F)EFHU)R@, Analis"a emBes"*o e Sade da FOCRUG$ =ou"ora em Adminis"ra*o e Super(is*o )ducacional pela UNCAMP,com P5s'dou"oramen"o em Adminis"ra*o )scolar e )conomia da )duca*o pela USP$
13
7/26/2019 PME Queimados
14/214
*#!&'%"# de um lado, a ?%&)%-# +% *#'#)% +# )# +
*#(')*%-# /a in"erdepend-ncia !lobal1 e, de ou"ro, o +or"alecimen"o do !#+"
*%&.
O Munic?pio consolida a (on"ade de in"er+erir na +ormula*o de pol?"icas parao se"or, embora acuse a sobrecar!a de responsabilidades que l8e s*o impos"as pelo
no(o apara"o le!al do pa?s e pela dire*o das demandas sociais da educa*o
b4sica, al7m de demons"rar +ra!ilidades "7cnicas e +inanceiras$
A "end-ncia ao +or"alecimen"o do poder local 7 menos o +or"alecimen"o das
pol?"icas locais e mais o das es"ru"uras de poder que possibili"e aos cidad*os
K"*" +)"%' # ( !#+"$ Numa si"ua*o de economia !lobali0ada e de
poder local /popular1, cada (e0 menor 7 a in+lu-ncia dos poderes le!isla"i(os eeecu"i(os$
=uas #")% +% +(*%-# dispu"am a +orma de or!ani0a*o dos sis"emas
educacionais$ Uma c8amada de ))#, que procura acen"uar os aspec"os
es"4"icos do sis"ema, e ou"ra, mais +)%&)*%, que procura mos"rar as possibilidades
de um sis"ema `aber"o` :s mudanas, por"an"o, um sis"ema dinmico$ O en+oque da
primeira 7 +uncionalis"a o en+oque da se!unda 7 dial7"ico$ O '#( ('*)#'%&)%
da "eoria dos sis"emas en+a"i0a o consenso e a adap"a*o, a ordem, o equil?brio e o
con"role e o en+oque 8is"5rico /dial7"ico1 eplora o (alor da con"radi*o, do poder,
da mudana, da emancipa*o e do con+li"o /SAN=)R, %]Z91$
=ependendo da "eoria da or!ani0a*o que orien"a a cons"ru*o de um
sis"ema, podemos c8e!ar a um sis"ema es"4"ico, au"ori"4rio ou a um sis"ema
dinmico e par"icipa"i(o$ A )#)% +% +(*%-# ado"ada 7 que de+inir4 os rumos
do sis"ema e "amb7m a sua e+ic4cia$ N*o 84 d(ida al!uma que um sis"ema
au"ori"4rio +ormar4 personalidades au"ori"4rias e um sis"ema democr4"ico +ormar4
democra"as$ sso, con"udo, n*o pode ser (is"o de +orma mecnica# n*o 84 na;es ou
re!i;es "o"almen"e democr4"icas ou "o"almen"e au"ori"4rias$ Mesmo assim, podemos
+alar em )% %"# )% *8%+#$ Os primeiros "rabal8ariam com a
"ens*o e o con+li"o$ Os se!undos camu+lam as con"radi;es e os con+li"os$
Na #")% ('*)#'%&)% dos sis"emas, o princ?pio +undamen"al da
manu"en*o do sis"ema 7 a 8armonia sem con+li"o das par"es$ O sis"ema precisa
`+uncionar` e 8a(endo es"ru"uras ou pessoas que `dis+uncionem`, o pr5prio sis"ema,
14
7/26/2019 PME Queimados
15/214
que pre(- a dis+un*o, pre(- "amb7m a!en"es de in"e!ra*o dos que
dis+uncionam$ Na #")% +)%&)*% o m7"odo 7 o con"r4rio# as con"radi;es, (ale
di0er, os problemas, n*o s*o ne!adas, elas s*o "rabal8adas para serem superadas
cole"i(amen"e /mecanismos de par"icipa*o1$ o>e, a #")% +# *#'&)# "em um
lu!ar des"acado nas ci-ncias das or!ani0a;es por causa de sua po"encialidade
criadora e de sua e+ic4cia pr4"ica$ A+inal, uma "eoria concebida a"ra(7s da pr5pria
an4lise da pr4"ica "em mel8ores c8ances de orien"4'la$ Doda(ia, ela n*o es"4 isen"a
de riscos /basismo, democra"ismo, poli"icismo1, pr5prios da ineperi-ncia
democr4"ica ou simplesmen"e de men"alidades mecanicis"as$
A discuss*o do )% (')*)!%& + +(*%-# precisa sair dos !abine"es
acad-micos e !an8ar as ruas$ preciso que o deba"e supere o pessimismo, ocar4"er academicis"a e o conseq[en"e imobilismo des"a % !("%' *")*% do
sis"ema, para en"rar numa % #"?')*% de propos"as (i4(eis e concre"as,
ar"iculadas com a lu"a pela escola pblica, ela democra"i0a*o do ensino e da
sociedade$
O Sis"ema Municipal de )duca*o 7 um "odo compleo cu>a concep*o incide
sobre as es"ru"uras da Secre"aria Municipal e implica na ado*o de orien"a;es e
incid-ncias es"ru"urais na perspec"i(a de cons"ru*o democr4"ica e cidad* dosis"ema educacional, a saber# %$ O Plano )s"ra"7!ico de Par"icipa*o 3$ O Fundo
Municipal de =esen(ol(imen"o da )duca*o
7/26/2019 PME Queimados
16/214
+inanceiros do Munic?pio$ )is al!umas condi;es necess4rias para a
+#*"%)%-# +% +*)#
a1 %(#'#)% +# #$)'# #*)%) e de suas or!ani0a;es em rela*o :
adminis"ra*o$ N*o se "ra"a de coop"ar suas lideranas e nem de ser pa"ernalis"acom os mo(imen"os$ Dra"a'se de +a0er %&)%'-% #( !%"*")%, preser(ando a
especi+icidade "an"o do )s"ado quan"o da Sociedade Ci(il
b1 aber"ura de *%'%) + !%")*)!%-# pela adminis"ra*o$ (erdade, nem sempre
a adminis"ra*o es"4 dispos"a a abrir m*o de par"e de seu poder de decis*o$ )la +oi
elei"a para diri!ir o Munic?pio$ )la "em que assumir o comando e n*o se "ra"a de
en+raquec-'lo$ Doda(ia, uma coisa 7 "omar as decis;es "ecnocra"icamen"e,
baseando'se apenas em laudos "7cnicos e ou"ra coisa 7 "omar decis;es apoiando'se na mani+es"a*o dire"a da popula*o
c1 "%'!%"3'*)% %+)')"%)$%, is"o 7, democra"i0a*o das in+orma;es$ A
popula*o precisa e+e"i(amen"e apropriar'se das in+orma;es para poder par"icipar
da "omada de decis;es$ A +al"a de con"role e +iscali0a*o popular sobre a
adminis"ra*o 7 uma das maiores respons4(eis pela corrup*o$
2. O C#'&8# M(')*)!%& + E+(*%-# n*o se pode +alar em Sis"ema
Municipal de )duca*o sem a eis"-ncia de um Consel8o Municipal de )duca*o
/CM)1, cu>a +un*o b4sica 7 a elabora*o, em parceria com o 5r!*o municipal, do
P&%'# M(')*)!%& + E+(*%-#$ O CM) de(e cons"i"uir'se num espao de
par"icipa*o democr4"ica e de ?"%-# + )+)% !&%'#$ Para isso, n*o de(e ser
um 5r!*o acr?"ico e a"relado ao !abine"e do secre"4rio$ Seu papel 7 o de
)'"('# *")*#*#'"()$#, con"ribuindo para a elabora*o, acompan8amen"o
e a(alia*o da pol?"ica municipal de educa*o$ Seu papel 7 romper com o
au"ori"arismo que, nes"e pa?s, desquali+icou a escola, principalmen"e a escola
pblica$ )le "em um papel de recons"ru*o peda!5!ica e pol?"ica$
O CM) n*o pode ser criado por decre"o$ )le de(e nascer de uma ampla
discuss*o no seio da popula*o, a par"ir de deba"es com os in"eressados e
en(ol(idos nas ques";es educacionais para que se>a um 5r!*o delibera"i(o,
consul"i(o, norma"i(o e +iscali0ador da (on"ade pol?"ica da maioria$
preciso "er em men"e que os !abine"es das secre"arias de educa*o se
sucedem rapidamen"e, al!uns a"7 mais rapidamen"e do que seria necess4rio$ O
16
7/26/2019 PME Queimados
17/214
!"%'' # % *#&% e al!umas es"ru"uras$ Nelas eu incluo o Consel8o
Municipal de )duca*o$
As dire"ri0es e me"as desen(ol(idas pelo 5r!*o municipal de )duca*o (isam
a in"er(ir no con>un"o dos problemas de #"% !"%'' )1)*%$ A;esisoladas e parciais n*o asse!uram mudanas si!ni+ica"i(as e duradouras$ A
democra"i0a*o do acesso e as condi;es de perman-ncia do aluno, a qualidade do
ensino e a !es"*o democr4"ica s*o conquis"as que demandam "empo$ O CM)
permi"e a par"icipa*o da sociedade na +ia*o dos rumos da educa*o a"ra(7s do
eerc?cio da +#*"%*)% +)"%$ A +ia*o de prioridades e me"as em con>un"o com
as represen"a;es dos (4rios se!men"os sociais permi"e ao eecu"i(o iden"i+icar e
responder, com maior precis*o e e+ic4cia, as necessidades eis"en"es$Por isso, o CM) de(e asse!urar na sua composi*o "an"o a represen"a*o de
en"idades e ins"i"ui;es de mbi"o municipal li!ados : 4rea educacional, quan"o a
represen"a*o re!ional da es+era pblica e pri(ada e de ou"ras 4reas, como as
associa;es sindicais, empresariais, e"c$ O pluralismo no es"abelecimen"o da
composi*o do Consel8o 7 essencial$ )le n*o 7 apenas um cri"7rio democr4"ico,
mas con"ribui para que o Consel8o "en8a uma compreens*o mais abran!en"e dos
compleos problemas dos Munic?pios bem como das me"as a serem perse!uidas$
4 uma !rande disparidade en"re os Munic?pios brasileiros$ A maior ou menor
+ora de um CM) depender4 do (?nculo que seus consel8eiros "i(erem com a
comunidade e o !rau de or!ani0a*o dela pr5pria, en+im, depender4 de sua
&?)))+%+ e de sua "!"'%)$)+%+$ A au"onomia 7 uma conquis"a e n*o
uma doa*o$
Al7m das +un;es consul"i(as, delibera"i(a, norma"i(a e +iscali0adora, o CM)
poder4 eercer +un;es de plane>amen"o, para a mel8oria do +luo e rendimen"o
escolares, a a"uali0a*o e aper+eioamen"o dos pro+essores e o es"abelecimen"o de
cri"7rios para a dis"ribui*o dos recursos municipais$ N*o se "ra"a de re"irar as
responsabilidades da adminis"ra*o do sis"ema$ =en"ro do princ?pio >4 colocado no
in?cio, de (alori0a*o dos 5r!*os in"ermedi4rios, o CM), sem es(a0iar as a"ribui;es
do eecu"i(o, de(e par"icipar a"i(amen"e de "udo o que di0 respei"o ao ensino na sua
4rea >urisdicional, incluindo o ensino pri(ado$ 2embremo'nos do princ?pio da
parceria$ Apesar das peculiaridades de cada comunidade, de(e eis"ir al!o comum
17
7/26/2019 PME Queimados
18/214
en"re "odos os Consel8os Municipais de )duca*o que 7 a (on"ade pol?"ica cole"i(a
de cons"ruir uma educa*o de qualidade para "odos$
. O C#'&8# + E*#&% #( C#&?)%+# # G"3)# E(+%')& A
es"ru"ura democr4"ica e cole!iada do Sis"ema Municipal de )duca*o de(ecorresponder, no mbi"o da escola, ao Cole!iado ou Consel8o de )scola /C)1,
"amb7m com car4"er delibera"i(o, com a par"icipa*o de pais, pro+essores,
+uncion4rios e alunos$ O C) 7 o 5r!*o mais impor"an"e de uma escola au"\noma,
base de democra"i0a*o da !es"*o escolar$ )le de(e deliberar "an"o sobre o
curr?culo, a +orma*o de classes, per?odo e 8or4rio, a"i(idades cul"urais, quan"o
sobre pro!ramas especiais, (isando a in"e!ra*o escola'+am?lia'comunidade, sobre
as prioridades para a aplica*o dos recursos da escola, sobre a racionali0a*o dos8or4rios de "rabal8o, sobre a elabora*o do Plano escolar e o +uncionamen"o !eral
da escola$ )n+im, ele de(e ser o mo"or do !"## !#&)*#!+%??)*# da escola,
assim, maior ser4 a possibilidade de cons"ru*o cole"i(a e +or"alecimen"o do pro>e"o
au"\nomo de cada escola e o 5r!*o municipal de educa*o de(eria "er como sua
principal dire"ri0 pol?"ica a consolida*o dos pro>e"os pol?"ico'peda!5!icos das
escolas, au"onomamen"e de+inidos$
O car4"er delibera"i(o do C) +unda'se na sua pr5pria composi*o querepresen"a os di(ersos se!men"os en(ol(idos na escola$ O Consel8o de(e ser o
5r!*o m4imo da escola e promo(er a escol8a democr4"ica do pr5prio dire"or, com
base em compro(ada compe"-ncia "7cnico'adminis"ra"i(a para o eerc?cio dessa
+un*o$
Um ou"ro 5r!*o de democra"i0a*o da !es"*o da escola 7 o G"3)#
(+%')&$ O Br-mio es"udan"il, li(re or!ani0a*o dos es"udan"es, 7 uma ins"i"ui*o
que +a(orece a +orma*o para a cidadania$ A adminis"ra*o municipal de(e apoiar a+orma*o e implan"a*o dos Br-mios, com campan8as apropriadas, dada a pouca
"radi*o de or!ani0a*o es"udan"il em nosso pa?s$
4. O P&%'# M(')*)!%& + E+(*%-# O Plano Municipal de )duca*o,
con+orme pre(- a Cons"i"ui*o Federal em seu ar"i!o %_^, de(e ser de dura*o
plurianual e se cons"i"ui num ins"rumen"o +undamen"al para a cons"ru*o dos
Sis"emas municipais de educa*o$ Os planos municipais "em sido, em !eral, de "r-s
anos e de(em incluir a ar"icula*o com a rede es"adual e a rede pri(ada para que
18
7/26/2019 PME Queimados
19/214
n*o 8a>a superposi*o e duplica*o de meios e es+oros$ O Plano Municipal de
)duca*o /PM)1 n*o de(e ser apenas um ins"rumen"o +ormal$ =e nada adian"aria
con"ra"ar uma empresa de consul"oria para +a0er o mel8or plano no papel$ )le s5
ser4 e+ica0 na medida em que +or elaborado com os principais a!en"es de educa*o
no Munic?pio sob a coordena*o do Consel8o Municipal de )duca*o, a par"ir do
con8ecimen"o das reais necessidades locais$ sso porque, acima de "udo, ele de(e
ser um plano +ac"?(el e eecu"ado a cur"o pra0o pela Secre"aria$ Um Plano Municipal
de )duca*o sup;e#
a1 *#'8*)'# +%&8%+# da si"ua*o educacional do Munic?pio e dos recursos
dispon?(eis /8umanos, +inanceiros, e"c1
b1 #)&)%-# +% *#(')+%+
c1 de+ini*o de )'%&)+%+, !")#")+%+ + % % %)'?)"
d1 or!ani0a*o de um sis"ema de %$%&)%-# !"%'' do plano$
Quando me re+iro ao con8ecimen"o da si"ua*o educacional do Munic?pio
re+iro'me : dimens*o da rede escolar pblica e pri(ada e de ou"ras ins"i"ui;es
municipais de ensino ao "o"al de ma"r?culas ao oramen"o, :s +on"es que podem
con"ribuir para a manu"en*o e desen(ol(imen"o do ensino municipal : es"ru"uraor!ani0acional do 5r!*o municipal de educa*o ao pessoal e ser(ios do 5r!*o
municipal de educa*o : eis"-ncia ou n*o de es"a"u"o ou plano de carreira do
ma!is"7rio municipal$ )n+im, nin!u7m pode plane>ar sem con8ecer a realidade$
' Quem +a0 o Plano
abi"ualmen"e os planos s*o elaborados pelos 5r!*os municipais em
colabora*o com o Consel8o$ O le!isla"i(o discu"e e apro(a o plano$ Mas eles
de(em par"ir da inicia"i(a do pr5prio Consel8o, que 7 um 5r!*o mais permanen"e doSis"ema Municipal de )duca*o do que ou"ros 5r!*os da adminis"ra*o da
educa*o$
Aqui (ale o que dissemos acima a respei"o do plano es"ra"7!ico de
par"icipa*o$ Nen8um plano ser4 e+ica0 se n*o incluir a popula*o desde o in?cio do
processo$ A comunidade precisa de+ender a educa*o como de+ende o acesso aos
ele"rodom7s"icos, ao "ranspor"e, ao es!o"o, ao as+al"o, : moradia, ao "rabal8o$$$ )la
19
7/26/2019 PME Queimados
20/214
precisa de+ender a educa*o como +undamen"al para a sua qualidade de (ida$ S5
assim o plano dar4 cer"o$
A cons"ru*o de um Plano Municipal de )duca*o si!ni+ica um !rande
a(ano, por se "ra"ar de um plano de )s"ado e n*o somen"e um plano de !o(erno$ Asua apro(a*o pelo poder le!isla"i(o, "rans+ormando'o em lei municipal sancionada
pelo c8e+e do eecu"i(o, con+ere poder de ul"rapassar di+eren"es !es";es$ Nesse
prisma, "ra0 a supera*o de uma pr4"ica "*o comum na educa*o brasileira# a
descon"inuidade que acon"ece em cada !o(erno, recomear a 8is"5ria da educa*o,
desconsiderando as boas pol?"icas educacionais por n*o ser de sua inicia"i(a$
=esse modo, a !es"*o do sis"ema de ensino e de suas escolas de(e,
+undamen"almen"e, adminis"rar, em n?(eis di+eren"es, a elabora*o, oacompan8amen"o e a a(alia*o do pro>e"o de qualidade da educa*o que dese>a
epresso por sua Propos"a )ducacional, orien"ado por um paradi!ma de 8omem e
sociedade$ Dal propos"a es"ar4 presen"e "an"o no Plano Municipal de )duca*o,
como no Pro>e"o Pol?"ico'Peda!5!ico da escola, indica a cidadania que ser4
cons"ru?da, es"abelece a +inalidade do sis"ema e carac"eri0a a especi+icidade da
or!ani0a*o escolar, iden"i+icada pela lei"ura cr?"ica das demandas da sociedade e
dos espaos aber"os nas dire"ri0es o+iciais$
A !es"*o da educa*o desse modo "em como principal ob>e"i(o coordenar a
cons"ru*o do Plano Municipal de )duca*o e do Pro>e"o Pol?"ico'Peda!5!ico da
)scola em dire*o de sua +inalidade, superando o modelo burocr4"ico que si"ua o/a1
Secre"4rio/a1 de )duca*o e o/a1 =ire"or/a1 da )scola apenas como !erenciadores
de ro"inas e recursos$ Assim, a !es"*o pri(ile!ia a liderana na dire*o e na
+inalidade, dando -n+ase aos processos democr4"icos e par"icipa"i(os, si"uados no
co"idiano escolar$
S*o os su>ei"os sociais que cons"roem a !es"*o democr4"ica no in"erior dos
5r!*os adminis"ra"i(os dos sis"emas educacionais e das ins"i"ui;es escolares e s*o
esses su>ei"os que, no eerc?cio da !es"*o educacional, precisam compreender que
o indi(idualismo, a descon+iana, a acomoda*o e o e!o?smo de(em ceder lu!ar ao
sen"ido cole"i(o da cr?"ica e au"ocr?"ica, do direi"o e do de(er, da responsabilidade
social +ren"e ao a"o educa"i(o$
20
7/26/2019 PME Queimados
21/214
preciso compreender que o !es"or democr4"ico 7 aquele que es"4 na
liderana, a ser(io da comunidade escolar para o alcance de suas +inalidades e que
o comando, por ser sens?(el :s necessidades e aos in"eresses dos di(ersos !rupos,
a!ili0a o con+ron"o dos mesmos, resul"ando em a;es criadoras$
A !es"*o democr4"ica em educa*o es"4 in"imamen"e ar"iculada ao
compromisso s5cio'pol?"ico com os in"eresses reais e cole"i(os, de classe, dos
"rabal8adores, e"rapolando as ba"al8as in"ernas da educa*o ins"i"ucionali0ada, e
sua solu*o es"4 condicionada : ques"*o da dis"ribui*o e da apropria*o da
rique0a e dos bene+?cios, que "ranscendem os limi"es da a*o da escola$
4, en"*o, uma ei!-ncia ao !es"or educacional locali0ado nos sis"emas
educacionais de que ele compreenda a dimens*o pol?"ica de sua a*oadminis"ra"i(a, respaldada na a*o par"icipa"i(a, rompendo com a ro"ina alienada do
mando impessoal e racionali0ado da burocracia que permeia a domina*o das
or!ani0a;es modernas$ Quando no sis"ema educacional s*o assumidas pr4"icas
orien"adas por essa concep*o, a !es"*o da escola passa a ser o resul"ado do
eerc?cio de "odos os componen"es da comunidade escolar, sempre na busca do
alcance das me"as es"abelecidas pelo pro>e"o pol?"ico'peda!5!ico cons"ru?do
cole"i(amen"e$ As di+eren"es eperi-ncias si!ni+ica"i(as que es"*o sendo cons"ru?dasem di(ersos munic?pios nes"e pa?s !aran"em es"a min8a con(ic*o$
Mui"o Obri!ada
21
7/26/2019 PME Queimados
22/214
I INTRODU:;O
O Plano Municipal de )duca*o de(e ser um documen"o comprome"ido com
o +u"uro da cidade, com o desen(ol(imen"o social, cul"ural, in"elec"ual e com a
qualidade de (ida de seus mun?cipes e, como "al, de(e "ranscender aos !o(ernos
elei"os$ =e(e se comprome"er com di+eren"es n?(eis e modalidades de ensino,
independen"e das a"ribui;es le!ais da Secre"aria Municipal de )duca*o, pois se
"ra"a de compromisso do !o(erno local com o desen(ol(imen"o !lobal do munic?pio$
=e(e por +im, nascer do dese>o da popula*o, mas "amb7m de um plane>amen"o
racional baseado em es"udos sobre a realidade educacional da cidade, que apon"e
os problemas e nor"eie as poss?(eis solu;es$
Pensando assim, o Plano Municipal de )duca*o de Queimados +oi elaborado
a par"ir do dia!n5s"ico sobre a realidade educacional da cidade nos l"imos de0
anos, que +oi epos"o para os represen"an"es da sociedade reunidos duran"e a
Con+er-ncia Municipal de )duca*o, reali0ada nos dias %., %% e %3 de se"embro de
3..], no Dea"ro Marlice Mar!arida Ferreira da Cun8a$ =uran"e "r-s dias,
pro+issionais de educa*o e lideranas or!ani0adas discu"iram problemas
educacionais e apro(aram em Plen4ria, as me"as aqui apresen"adas$
O documen"o +oi elaborado em consonncia com o Plano Nacional de
)duca*o /2ei Federal %.$%Y3H.%1, e com a Dese Buia para o Plano )s"adual de
)duca*o, apresen"ada na Con+er-ncia )s"adual de )duca*o E4sica, em
de0embro de 3..Y, uma (e0 que o )s"ado do Rio de @aneiro ainda n*o elaborou seu
Plano )s"adual de )duca*o$ Obedeceu ainda, as recomenda;es do Minis"7rio da
)duca*o e da UN=M), para a elabora*o de um PM)$
Ao con"r4rio de !rande par"e dos munic?pios, op"ou'se por n*o con"ra"ar
nen8uma empresa de assessoria educacional, en"endendo que o PM) de(eria
nascer da ampla discuss*o dos pro+issionais e da sociedade, mas "amb7m do
eerc?cio "7cnico'cien"?+ico de pesquisar, con8ecer e re+le"ir sobre a realidade das
a;es educacionais den"ro da cidade$
22
7/26/2019 PME Queimados
23/214
=esse modo, o =ia!n5s"ico que >4 "in8a sido iniciado em 3..Z, +oi elaborado
por (4rios pro+issionais da rede educacional municipal, es"adual e pri(ada da cidade,
bem como membros de On!s que a"uam com )duca*o, e al!uns ou"ros
pro+issionais como os con"adores e os 8is"oriadores, necess4rios para elaborar
in+orma;es sobre a 8is"5ria da cidade e sobre o +inanciamen"o da )duca*o$ Dodos
+oram con(idados a par"icipar da pesquisa dia!n5s"ica, que de(eria si"uar 8is"5rica e
"ecnicamen"e os "emas pro!ramados, e produ0ir in+orma;es sobre os l"imos de0
anos de a;es educacionais em cada uma das 4reas "em4"icas$ Dodos "rabal8aram
(olun"ariamen"e$
O documen"o aqui apresen"ado 7, por"an"o, escri"o por (4rias m*os, em
(ariados es"ilos e, como "al, re+leo da complea realidade educacional da cidade$Os dados apresen"ados +oram cole"ados com !randes di+iculdades e "amb7m 7
re+leo da precariedade das in+orma;es dispon?(eis$
C#')+"%- M#+#&?)*%
=uran"e "oda a pesquisa dia!n5s"ica e como consequ-ncia, nas me"as
apro(adas sur!iu um pon"o em comum# a necessidade de criar bancos de dados$ +a"o que a aus-ncia de um sis"ema de in+orma*o e+icien"e que possibili"e o
mapeamen"o e o dimensionamen"o dos problemas, bem como es"ra"7!ias de
a(alia*o de desempen8o, n*o 7 nem pri(il7!io do se"or de educa*o, nem da
cidade de Queimados# ainda 7 um problema nacional$ Mas isso +ica especialmen"e
e(iden"e no momen"o em que sur!e a necessidade de n*o apenas cole"ar
in+orma;es da a"ualidade, mas de con"ar com in+orma;es re"roa!idas no "empo$
N*o se "ra"a de lamen"ar a aus-ncia de dados in+orma"i0ados, o que +acili"ariae a!ili0aria a cole"a, mas de ques"ionar a aus-ncia mesmo, de al!umas in+orma;es$
No que di0 respei"o ao ensino +undamen"al, "emos dados cole"ados pelo Censo
)scolar e disponibili0ados na In$erne$% mas sobre os demais n?(eis e modalidades de
ensino as in+orma;es s*o mais res"ri"as$ Sobre a si"ua*o dos pro+issionais de
educa*o ainda 7 !rande a +al"a de dados que, em !eral s*o res"ri"os a ca"e!oria de
pro+essor$
As principais +on"es de in+orma*o u"ili0adas +oram o )=U=ADAERAS2 e o)=UCAC)NSO, bancos de dados do N)P, que or!ani0am as in+orma;es
23
7/26/2019 PME Queimados
24/214
cole"adas no Censo )scolar, mas s5 disponibili0a na n"erne" os dados re+eren"es
a"7 3..^, pois o sis"ema de en"re!a do Censo )scolar passou a ser in+orma"i0ado a
par"ir de 3..Y /ano base de 3.._1 e as in+orma;es passaram a c8e!ar de +orma
irre!ular, principalmen"e por par"e das escolas pri(adas, impossibili"ando uma
conclus*o sa"is+a"5ria para ser publicada
7/26/2019 PME Queimados
25/214
+uncionando na cidade$ )m +un*o disso, +oi +ei"a uma pesquisa de campo no
munic?pio, onde +oram locali0adas 3< escolas a"7 en"*o descon8ecidas para a
S)M)=, sendo < delas le!ali0adas pelo sis"ema es"adual$ Apesar de "oda a
di+iculdade em locali0ar essas escolas, 7 preciso recon8ecer que de(e 8a(er pelo
menos mais (in"e que n*o +oram iden"i+icadas, o que si!ni+ica que a rede n*o
re!ulari0ada de escolas pri(adas em Queimados, 7 maior do que a rede
re!ulari0ada e, "al(e0, maior a"7 que a rede pblica$
Para cons"ruir a lin8a de e(olu*o da rede escolar den"ro do "erri"5rio
municipal, buscou'se in+orma;es na S)M)= Queimados, sobre a rede municipal, e
na Coordenadoria da Me"ropoli"ana , da Secre"aria de )s"ado de )duca*o, que
+orneceu in+orma;es sobre as escolas es"aduais e "amb7m sobre as par"icularesque s*o re!ulamen"adas a"ra(7s deles$ )n"re"an"o, n*o +oi poss?(el locali0ar a
ori!em de duas escolas pblicas, pro(a(elmen"e dos anos ^., e menos ainda,
elaborar a e(olu*o da rede pri(ada, pois mui"as escolas abriram e +ec8aram sem
que 8ou(esse o re!is"ro dessa mo(imen"a*o$
25
7/26/2019 PME Queimados
26/214
CARACTERIZAO DO MUNICPIO
26
7/26/2019 PME Queimados
27/214
Rodrigo dos Santos Rainha4
Joslia de Castro Silva5
O M(')*!)# + Q()%+# '% )")%
An"es de comear nossa apresen"a*o, de(emos delinear o nossoen"endimen"o ao con(ocar a is"5ria para par"icipar do deba"e de cons"ru*o do
plano de educa*o municipal da cidade de Queimados$
)s"ar?amos aqui s5 buscando dados, in+orma;es !erais, quase que
cumprindo uma obri!a*o, sen*o curiosidade, para descre(er o munic?pio Cremos
sinceramen"e que a 8is"5ria "em ou"ro papel e que da"as e nomes acrescen"am
mui"o pouco se n*o obser(adas em um con"e"o$
O que queremos c8amar a"en*o 7 que somos nossa 8is"5ria, respiramos,
pensamos, a!imos, conscien"e ou inconscien"emen"e pau"ados em nossa is"5ria,
em um sen"ido de re+le*o sobre o passado$ Usamos as pala(ras de il4rio Franco
@r$ que de+inem ma!ni+icamen"e es"e esp?ri"o#
&'(() &O *+e , "e .i/ 0i0o no 1re/en$e 2 o 1//"o3% '((()( Con$+"o% o,o.e. $+! /e re4on,e4e .i/ n/ 4oi// /+1erfi4ii/% "e ori5e.re4en$e% "o *+e n/ e//en4ii/% *+e 06. "*+e! 21o4( Co.o .+i$obe. 1er4ebe+ +. 4on,e4i"o e/4ri$or "e ,o7e% o 4,e4o Mi!n 8+n"er%
& $+!i""e 2 +. 4on$e4i.en$o "e/$in"o /er e/*+e4i"or1i".en$e( U. .+n"o ob/e//ion"o 1e! $+!i""e 2 +. .+n"oob/e//ion"o 1e!o e/*+e4i.en$o3( E/$e 2 +. 5r0e 1rob!e. "o.+n"o $+!% no *+! o/ .eio/ "e 4o.+ni49:o "e .// +nifor.i;.%15. e 4on/$roe. f$o/ in4e//n$e.en$e( De/$ for.% , +.f/$.en$o " 4+!$+r% b/e" no in"i0
7/26/2019 PME Queimados
28/214
`So.o/ +n/ n=e/ en4r1i$"o/ /obre o.bro/ "e 5i5n$e/(A//i. 0e.o/ .e!,or e .i/ !on5e *+e e!e/% n:o 1or*+e no//0i/$ /e7 .i/ 1ene$rn$e o+ no// e/$$+r .ior% ./ 1or*+ee!e/ no/ er5+e. o !$o e no/ e!e0. > /+ !$+r 5i5n$e/4?('Bernr" "e C,r$re/( Apud, %]]Z, p$ %Y)
A O")? + Q()%+#
Que nos perdoem os +an"4s"icos "rabal8os dos 8is"oriadores locais, mas
Queimados 7 mui"o mais do que a con"ro(ersa ori!em de seu nome, ou as di(is;es
sesmarias do Rio de @aneiro colonial$ A+ora a ea"id*o !eo!r4+ica e as discuss;es
sobre onde 8is"oricamen"e de(eriam ser os limi"es da cidade, !os"ar?amos de
cons"ruir um ol8ar para que possamos pensar a re!i*o como inserida em um espao
maior, mas que aos poucos, por con"a de sua pr5pria 8is"5ria e suas lu"as, cada (e0mais se separa, se obser(a de maneira di(ersa e cria uma iden"idade que culmina
na emancipa*o$
A a+irma*o que +a0emos nada "em de desmerecedor, nem "ampouco quer
abandonar as boas e (el8as 8is"5rias pessoais que 8abi"am e 8abi"aram o solo que
a"ualmen"e c8amamos de Munic?pio de Queimados$ Nossa preocupa*o 7 deiar
claro que a 8erana e a iden"idade de um lu!ar 7 +ormada pela cons"ru*o de sua
8is"5ria e por "odos aqueles que dela +a0em par"e,
A re!i*o doada em Sesmaria nos idos do s7culo V, assim como as
primeiras +a0endas que se cons"i"u?ram na Fre!uesia de Nossa Sen8ora da
Concei*o de Marapicu e eram +amosas por seus en!en8os, precisa ser en"endida
para al7m da i!re>a de Nossa Sen8ora da Concei*o, cons"ru?da em %Y4, @acarepa!u4, !uassu, Campo Brande, en"re ou"ros,
(i(iam como sa"7li"e da capi"al e suas "erras eram o que cos"uma'se c8amar ora de
28
7/26/2019 PME Queimados
29/214
8or"a, aquela que abas"ece de alimen"os co"idianos, ora como complemen"o a um
com7rcio mais +or"e$ As "erras a do dis"ri"o de !uassu (i(iam essa peculiaridade,
pois enquan"o re!i;es relacionadas a )s"rada Real, !era(am rique0as em 4reas que
iden"i+icamos 8o>e principalmen"e como munic?pio de =uque de Caias$ Nesse
?n"erim, a busca de no(as "erras para produ*o de um acar em crise no s7culo
V acaba(a por +or"alecer o camin8o em dire*o ao Vale do Para?ba$ nessa
mis"ura de ro"a e en!en8os que nasce a id7ia de uma cidade, de uma re!i*o com
carac"er?s"icas n*o mui"o di(ersas de uma s7rie de cidades m7dias e pequenas que
encon"ramos pelo Erasil$
@4 repararam que qualquer cidade "ende a buscar a re+er-ncia sobre a sua
!re>a 8is"5rica )s"e "rao se d4 por con"a de uma (el8a "radi*o brasileira$ A"7 aor!ani0a*o da Repblica em %ZZ], em mui"os aspec"os n*o 8a(ia uma separa*o
clara en"re !re>a e )s"ado$ A mais +amosa pro(a des"a a+irma*o era a ques"*o dos
casamen"os "odo casamen"o e a documen"a*o re+eren"e a es"e, indica*o de
8erana, +il8os, eram de con"role das dioceses$ A pr5pria di(is*o adminis"ra"i(a
"amb7m "em um +or"e "rao des"a carac"er?s"ica, uma (e0 que as re!i;es eram
di(ididas em =ioceses, que para serem mel8or !eridas, eram repar"idas em
par5quias$ na par5quia de Nossa Sen8ora da Concei*o de Marapicu que
presenciamos uma adminis"ra*o cada (e0 mais dis"an"e da diocese que a
represen"a(a em !uassu e que no"amos e recon8ecemos seus "raos, a!r4rios
di!a'se de passa!em, e uma re!i*o cada (e0 mais in"eriorana em sua
adminis"ra*o$
E'" # P)#"*# # N*1")#
Mas e o nome Por que Queimados
As discuss;es (ariam en"re belas 8is"5rias, e al!uns +ios de +a"os$
=ocumen"almen"e "emos poucas in+orma;es e por isso op"amos por descre(er as
possibilidades$ =eiamos claro, no en"an"o, que o nome, o momen"o, a id7ia se
perdeu no "empo e a real ori!em s5 pode ser pensada de maneira !en7rica e n*o
cen"ral$ Assim, conclu?mos que Queimados n*o +oi o aciden"e de seu nome mas as
in"era;es de sua 8is"5ria$
29
7/26/2019 PME Queimados
30/214
A mais +amosa e m?"ica, curiosamen"e aparece em um dos persona!ens mais
comen"ados da is"5ria do Erasil, =$ Pedro $ Bo(ernan"e querido e a"7 8o>e o mais
lon!o de nossa 8is"5ria, =$ Pedro (isi"a a cidade no ano de %Z^Z por con"a da
inau!ura*o da !rande obra da es"a*o de "rens$ O po(o "omado de ale!ria, n*o
conse!uiu ou(ir a per!un"a do monarca sobre qual o nome do local em que ele
acabara de c8e!ar e +ora recebido com "an"a +es"a$ Vendo uma queimada em morro
pr5imo, impro(isa, c8amando a cidade de Queimados$ O con"edo 7 "*o
+an"asioso como in"eressan"e e a"ribuir ao do principal manda"4rio do Erasil a ori!em
do nome da cidade 7 a+irmar uma impor"ncia la"en"e da mesma na 8is"5ria do pa?s$
Demos duas ou"ras (er"en"es 8is"5ricas que podem ser apresen"adas como
m5rbidas$ A primeira, do !rupo de c8ineses mor"os por sur"os de c5lera e mal4riaem %Z^^, duran"e a cons"ru*o da li!a*o da es"rada de +erro a"7 a Fre!uesia de
Nossa Sen8ora de Eel7m, a"ual cidade de @aperi$ Por 84bi"o, es"es corpos eram
queimados, da? a"ribuir'se o nome da cidade :s pessoas que eram queimadas$ O
ar!umen"o n*o se sus"en"a por con"a de mapas da d7cada de 9. do s7culo , que
>4 +ala(a em rio dos Queimados e camin8o dos Queimados, o que con"raria a id7ia
se!undo a qual a ori!em do nome "eria sur!ido nesse momen"o$
A se!unda 7 de um an"i!o lepros4rio, do s7culo V, que "em re+er-ncias queainda podem ser pensadas como a )s"rada do 2a0are"o, si"uada no munic?pio$ A
possibilidade 7 in"eressan"e pois realmen"e pessoas com 8ansen?ase, na 7poca
"ra"ada como lepra, eram condu0idas : lu!ares ermos, na id7ia de n*o a"rapal8ar os
s*os$ No en"an"o, a "radi*o apenas oral dessa 8is"5ria e a comple"a +al"a de
documen"a*o sobre o poss?(el lepros4rio di+icul"am a con+irma*o dessa "eoria$
Cabe ressal"ar ainda que nas sociedades cris"*s do per?odo em ques"*o, mesmo
leprosos, eram en"errados para a!uardar o @u?0o Final e n*o queimados, com
ece*o das si"ua;es consideradas e"remas$
um +io de 8is"5ria, assim como a possibilidade do sur!imen"o do nome
ori!inar'se da obser(a*o das coi(aras pelas passa!ens dos "ropeiros, ou dos
ne!ros +u>;es incendiados para ser(irem como eemplo$ ) a que conclus*o sobre a
ori!em do nome c8e!amos Que ela se perdeu nos camin8os da 8is"5ria$
D% F%'+% %# O!"1")#
30
7/26/2019 PME Queimados
31/214
=e uma 4rea de abas"ecimen"o : +a0endas de epor"a*o, percebemos a
crise e a represen"a*o do pro>e"o pol?"ico carioca# quan"o mais dis"an"es es"i(erem
os pobres, mel8or$ Poder?amos assim abre(iar a 8is"5ria de Queimados no s7culo
e $ Mas (amos c8e!ar mais per"o$
A re!i*o de Nossa Sen8ora de Marapicu, maior do que a a"ual cidade de
Queimados mas, abran!endo'a, passou por uma s7rie de "rans+orma;es ao lon!o
do s7culo $ Se os en!en8os de cana'de'acar, por con"a do preo in"ernacional
e o es!o"amen"o dos solos, des(alori0a(am as 4reas, Queimados (- de per"o o
sur!imen"o do ca+7 como ouro ne!ro do Erasil$
O Rio de @aneiro n*o era mais a capi"al de uma col\nia, mas a cabea de um
mp7rio$ O incremen"o populacional e a quan"idade de capi"ais muda o sis"ema derela;es, em especial (alori0ando o eio en"re Rio de @aneiro e S*o Paulo, "amb7m
em +ranco crescimen"o por con"a do ca+7$ Assim, !uassu e seus principais dis"ri"os
eram o camin8o para o escoamen"o dessa produ*o$ Nesse con"e"o, no(as
"ecnolo!ias eram buscadas para dar (elocidade a um pa?s inserido em um mundo
que se indus"riali0a(a rapidamen"e e ei!ia cada (e0 mais a redu*o do "empo em
suas a"i(idades$
Uma dessas medidas +oi a cria*o de uma !rande es"rada de +erro e assim,
c8ineses +oram "ra0idos do ou"ro lado do mundo para, com sua eperi-ncia em +a0er
os processos com a mais al"a "ecnolo!ia, a"uarem nesse pro>e"o$ Ali4s, a
inau!ura*o +oi uma +es"a no"iciada em >ornais, "endo o pr5prio mperador
par"icipado das comemora;es$ A es"a*o +inal des"e primeiro momen"o de(eria ser
Eel7m, mas por con"a do Rio de @aneiro naquele con"e"o n*o ser um dos lu!ares
mais 8ospi"aleiros e +4ceis de se (i(er pois, como a+irmado an"eriormen"e, c5lera e
mal4ria eram elemen"os +or"emen"e presen"es, a es"rada n*o p\de c8e!ar ao seu"7rmino$ sso ocorreu em3] de maro de %Z^Z e assim, a es"a*o de "rens de
Queimados de+ini"i(amen"e en"rara no mapa$
As +am?lias Al>esur, dos primeiros en!en8os de Marapicu, +oram sucedidas
pelos Buinle e A0eredo$ As "erras, produ0indo ca+7, eram (alori0adas e (endidas
n*o a popula;es empobrecidas, mas a la"i+undi4rios e !randes produ"ores$
)m %]%3, com o ca+7 >4 em crise, uma no(a produ*o en"ra em cena# a
laran>a$ As +a0endas Normandia pin"a(am de dourado o camin8o das es"a;es e
31
7/26/2019 PME Queimados
32/214
es"e era um momen"o de prosperidade para a cidade$ No(os proprie"4rios como
Buil8erme Leisc8encg, possu?am !randes laran>ais, popula;es +oram se
es"abelecendo em seu en"orno e mel8orando de (ida e coopera"i(as +oram criadas
para de+ender as mel8ores condi;es dos "rabal8adores$
)s"a prosperidade in(er"e sua m*o en"re as d7cadas de %]e"o, den"ro da pr5pria re!i*o eis"iam !rada;es com al!umas 4reas que
recebiam in(es"imen"o e mel8oria da in+ra'es"ru"ura, a+inal um mundo urbano crescia
ali eram pos"as de lado, criando bols;es de mis7ria e abandono$
No(a !uau, concen"radora adminis"ra"i(a na d7cada de %]9. comea a "er
con"es"ada sua posi*o 8e!em\nica$ Primeiro por S*o @o*o de Meri"i, depois por
32
7/26/2019 PME Queimados
33/214
=uque de Caias, Nil5polis, e"c$ e nesse ?n"erim, di(ersos munic?pios, apro(ei"ando
o momen"o democr4"ico e o +or"alecimen"o de l?deres locais e preocupados com o
isolamen"o de suas re!i;es, iniciam um processo bas"an"e es"udado como
emancipa;es dos munic?pios da Eaiada Fluminense$
A E%'*)!%-# + Q()%+#
Para obser(adores e"ernos, o processo de emancipa*o de um munic?pio
pode ser pensado imedia"amen"e como +orma de ob"er bene+?cio pol?"ico para
de"erminados !rupos que de al!uma +orma querem aumen"ar o seu poder e, ainda
que n*o ne!uemos a possibilidade de "al +en\meno, de(emos admi"ir que analisar aiden"idade da pessoas dos munic?pios em emancipa*o 7 al!o di+erenciado$ )is"e
um sis"ema de recon8ecimen"o dos !rupos que ali se inserem 7 al!o maior$
Ci"amos assim o ecelen"e "rabal8o de Manoel Ricardo Sim;es#
& O/ 1ro4e//o/ "e e.n4i19:o "o/ .+ni4
7/26/2019 PME Queimados
34/214
pol-micas marcaram es"e plei"o, em especial as discuss;es com a re!i*o de
)n!en8eiro Pedreira e @aperi, o que acabou anulando o plei"o por +al"a de *+r+.$
Com a propos"a re+ormulada, inclusi(e em "ermos de "erri"5rio, acon"ece um
se!undo plebisci"o em 3^ de no(embro de %]]., que apro(a a emancipa*o e a
"orna real em 3% de de0embro de %]]., con+orme 2ei )s"adual de n& %$YY4 7 uma !rande (i"5ria e re(ela a (on"ade de
mudar dos que es"*o no poder$
A!*# G#?"1)*# R&$%'
O Munic?pio de Queimados "em uma 4rea de Y_$]3% gm quadrados, o que
corresponde a %,_f da Re!i*o Me"ropoli"ana e +a0 +ron"eira com os munic?pios de
No(a !uau, @aperi e Serop7dica, es"ando in"e!rado ao sis"ema +erro(i4rio e (i4rio
da capi"al e seu principal acesso 7 a Via =u"ra$
Fon"e# S=RAHEB)
34
7/26/2019 PME Queimados
35/214
)s"4 locali0ado em uma !rande plan?cie, com al!uns morros pequenos e sob
uma "erra (ermel8a, pro(a(elmen"e de ori!em (ulcnica$ )s"a plan?cie 7 cor"ada por
(4rios rios# Buandu, Queimados, Sarap5, =os Poos, Camari e Abel$
Ori!inalmen"e a re!i*o 7 de Ma"a A"ln"ica, quadro que ap5s mui"os anos deeplora*o a!r?cola e um crescimen"o desen+reado populacional apresen"a uma
si!ni+ica"i(a de+ici-ncia de cober"ura (e!e"al, !erando eros*o do solo e ins"abilidade
clim4"ica, en"re ou"ros problemas$
Se!undo o le(an"amen"o de %]]9, do C=) ' Funda*o Cen"ro de
n+orma;es e =ados do Rio de @aneiro, sobre a qualidade do uso do solo e da
cober"ura (e!e"al, a cidade "in8a sua 4rea dis"ribu?da da se!uin"e maneira# %%f de
(e!e"a*o secund4ria,
7/26/2019 PME Queimados
36/214
Fon"e# DC)'R@, 3..Z
36
7/26/2019 PME Queimados
37/214
Os nmeros de educa*o apresen"am al!umas de+orma;es que precisamos
obser(ar com calma$ Por eemplo, do "o"al de alunos quase Y^ f es"*o no ensino
+undamen"al, quando a m7dia dos alunos no Erasil 7 de _. f$ sinal de uma
impor"an"e dis"or*o dadeHs7rie, que precisa ser pensada em nossos nmeros$
Na pr7'escola, 8o>e considerada um elemen"o impor"an"e na cons"ru*o do
aluno, o nmero 7 ainda mais alarman"e$ Apenas _f es"*o a"endidos, quando a
m7dia nacional 7 de %3f e a do )s"ado do Rio de @aneiro, de %^f$ O ensino m7dio
apresen"a um ?ndice de 3.,]f de a"endimen"o, o que nos parecer animador em um
primeiro momen"o, a+inal a m7dia nacional 7 de %^f$ O problema 7 quando
comparamos com cidades que es"*o em epans*o e em crescimen"o indus"rial,
como Campinas, que "em um ?ndice pr5imo a 4 n*o
+osse ruim, seus "raos s*o +ra!il?ssimos, com boa par"e do +luo econ\mico
assen"ado em alu!u7is e um com7rcio de pequena escala$ A a!ricul"ura, que >4 +oi o
pr5prio en"endimen"o da cidade, 8o>e "em represen"a*o inepressi(a, +uncionando
somen"e para as 4reas mais dis"an"es e com carac"er?s"icas principais de
subsis"-ncia$
Fon"e#DC) ' R@
8-on#e inis#rio da Ed"ca(o e *"l#"ra + E* Secre#aria de Es#ado de Ed"ca(o *enso Ed"cacionalnlise de dados o#idos a par#ir de pes"isa sore os :ndices de ed"ca(o no m"nic:pio
37
7/26/2019 PME Queimados
38/214
Mas e o dis"ri"o indus"rial Podemos de+ini'lo como uma ilus*o +uncional$
)is"e, mas n*o se relaciona com a cidade, n*o cria se"ores complemen"ares a seu
+uncionamen"o, n*o empre!a$ Precisamos pensar sobre a m*o de obra na cidade,seu n?(el de quali+ica*o, mas isso ser4 abordado na educa*o "7cnica$
)n"*o do que (i(e o cidad*o de Queimados )le (i(e boa par"e de sua
8is"5ria sobre o (el8o ramal de "rem$ Nmeros d*o con"a que em 3..9,
aproimadamen"e 9,^ mil8;es de passa!eirosHano circula(am pela es"a*o de
Queimados$ s"o represen"a(a %_,^f do +luo "o"al do ramal$ No(a !uau, com uma
quan"idade mui"o maior de 8abi"an"es, n*o c8e!a(a a 3 mil8;es de pessoas$ )ssa
circula*o n*o 7 s5 sen"ido Rio$ Queimados e ad>ac-ncias acabam sendo+ornecedora de m*o de obra bara"a "amb7m para cidades pr5imas, como No(a
!uau e =uque de Caias$ ]
Assim, a cidade de Queimados 7 a personi+ica*o do que a !eo!ra+ia c8ama
de 4i""e "or.i$rio$ Dem eli"e, !rupos mais ricos Sim, como qualquer cidade "em
bairros nobres, mas mesmo es"es buscam opor"unidades e +a0em as suas (idas
andando pela Rodo(ia Presiden"e =u"ra e no ramal de @aperi$ Quando precisa'se
de m*o de obra quali+icada, (- c8e!ar pro+essores, m7dicos, especialis"as em !eral
que (em do Rio e ao +inal do dia correm de (ol"a para suas casas$ )is"em
ece;es sem d(ida$ A ques"*o +inal 7# queremos (i(er de ece;es ou comear
pela educa*o a mudar essas cru7is re!ras presen"es no munic?pio$
9-on#e Dados S"per.ia ; !
38
7/26/2019 PME Queimados
39/214
39
7/26/2019 PME Queimados
40/214
HISTRIA DA EDUCAONO MUNICPIO
Simone Holanda de Lemos
Angela Maria Lima
A E*#&% + Q()%+#
A 8is"5ria da educa*o +ormal no munic?pio de Queimados ainda n*o +oi
sis"ema"i0ada, mas pode'se di0er que comeou com a inicia"i(a pri(ada,de car4"er
con+essional, bem an"es de sur!ir a primeira escola pblica$ 4 esparsos re!is"ros
das aulas minis"radas pelo Padre Marques, no ns"i"u"o Pio , que +unciona(a ao
lado da sacris"ia da !re>a Nossa Sen8ora da Concei*o, bem como sobre as aulas
do ns"i"u"o =r$ A$ E$ C8ris"ie, +undado pelo pro+essor Ars-nio )u!-nio Bonal(es
Fil8o, pas"or ba"is"a, no bairro Nossa Sen8ora da Bl5ria, por (ol"a dos anos 9.$ Al7m
de inmeras ou"ras inicia"i(as menos con8ecidas e que "i(eram (ida cur"a$
Nos anos ^. +oram sur!indo as primeiras escolas pblicas, na sua maioria
criadas pela pre+ei"ura de No(a !uau, al7m de duas escolas es"aduais e, parece,
que as inicia"i(as pri(adas +oram min!uando ao lon!o dos anos, a"7 c8e!armos :s
a"uas %9 escolas par"iculares$ =a a"ual rede pri(ada, a mais an"i!a, quase uma
sobre(i(en"e, 7 o Cen"ro )ducacional Manuel Pereira, +undado em %]^_, como uma
esp7cie de coopera"i(a de pro+essores bem in"encionados e liderados pelo pro+essor
@oaquim de Frei"as$ As demais s*o oriundas dos anos Z. /Dabela
7/26/2019 PME Queimados
41/214
ser compro(ada com uma pesquisa maior sobre as da"as reais de in?cio de
+uncionamen"o e +ec8amen"o das mui"as escolas que sur!iram e desapareceram na
cidade$
As primeiras escolas pblicas +oram criadas pela pre+ei"ura de No(a !uauem meados da d7cada de %]^., se!uidas, no +inal da mesma d7cada, de duas
escolas es"aduais$ A"7 o +inal da d7cada de %]Y., con"a(am'se 3. escolas pblicas
na re!i*o que 8o>e comp;e o munic?pio de Queimados$ Mas a epans*o das redes
pblicas de ensino ocorre (isi(elmen"e a par"ir da d7cada de %]]., sobre"udo na
Rede Municipal, com a emancipa*o do munic?pio, como pode ser obser(ado nas
"abelas % e 3$
Quando a cidade se emancipou, a no(a pre+ei"ura 8erdou %9 escolas dapre+ei"ura de No(a !uau$ Naquele mesmo ano /%]]a Me"odis"a$ Ainda res"am duas escolas
+uncionando den"ro de i!re>as, que de(em ser "rans+eridas para pr7dios pr5prios$
)sse mo(imen"o nacional para a epans*o do )nsino Fundamen"al si!ni+icou
na Rede Municipal de )nsino, a ins"ala*o de um "erceiro "urno, em se"e escolas, e
de quar"o "urno, em uma escola, para compor"ar a amplia*o das ma"r?culas$ Na
medida em que as escolas +oram sendo criadas e ampliadas, as "urmas +oram sendo
41
7/26/2019 PME Queimados
42/214
acomodadas$ =esse modo, em %]]a Ea"is"a, e in+orma a
eis"-ncia, duran"e seis anos, de uma "urma a(anada da )$ M$ Laldicg
Cune!undes Pereira /Dabela %1, que +uncionou den"ro da )mpresa Cermica
Vulc*o, no bairro Cermica, de di+?cil acesso, em 4rea rural$ )ssa "urmamul"isseriada, inicialmen"e +inanciada pela pr5pria empresa, acabou sendo in"e!rada
: escola em %]]Z, sendo e"in"a em 3..
7/26/2019 PME Queimados
43/214
Me"odis"a 99 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
MW Cor4!io anc8*o 99 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
Presbi"eriana 99H 5 5
Senador Nelson Carneiro 99H 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
S*o @os7 999 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
%W !re>a Ea"is"a 2000 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
@oaquim de Frei"as 2000 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
Pas"or Ars-nio 200 5 5 5 5 5 5 5 5 5
Paulo Freire 200 5 5 5 5 5 5 5 5 5
@os7 E$ de Oli(eira 2002 5 5 5 5 5 5 5 5
Ubira>ara Ferreira 200 5 5 5 5 5 5 5
Las8in!"on Manoel 2009 5
)l5i =ias DeieiraE%+(%&
9@7 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
San"o )pedi"oE%+(%&
9H7 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
@esus SoaresPereiraE%+(%&
9H@ 5
TOTAL 7 7 9 9 H 2 22 2 2 2@ 27 27 27 27 27 27 29
A "abela % in+orma ainda, a curiosa "roca de nomes en"re a )$M$ )l5i Deieira,
que passou a se c8amar Vereador Carlos Pereira Ne"o, enquan"o a an"i!a )$ M$
Vereador Carlos Pereira Ne"o, passou a se a c8amar Mon"eiro 2oba"o$ Damb7m
re(ela a con(i(-ncia de duas escolas com o mesmo nome de )l5i Deieira# a )scola
Municipal, ori!inalmen"e de No(a !uau, +undada em %]^^, e a )scola )s"adual
+undada em %]_Y, que +oi municipali0ada em %]]
7/26/2019 PME Queimados
44/214
]., mos"rando a in+lu-ncia da no(a 2E= /%]]_1 que a"ribui ao Sis"ema )s"adual a
responsabilidade pelo )nsino M7dio e ao munic?pio, o )nsino Fundamen"al$
)n"re"an"o, a municipali0a*o de escolas es"aduais parece es"ar mais relacionada
ao encol8imen"o das ma"r?culas no )nsino M7dio do que a epans*o das (a!as no
)nsino Fundamen"al, como poder4 ser (is"o nos cap?"ulos re+eren"es a esses "emas$
=e qualquer +orma, parece 8a(er uma "end-ncia a ocorrer no(as municipali0a;es,
na medida em que o munic?pio puder arcar com as despesas dessas no(as escolas$
E6OLU:;O DA REDE ESTADUAL DE ENSINO4
T%&% 2
ESCOLAS ESTADUAIS ANO DEFUNDA:;O 9 94 9 9@ 97 9H 99 00 0 02 0 04 0 0@ 07 0H 09
=om @o*o V 9@@ 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
Pre+ei"o 2ui0Buimar*es
99 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
)l5i =ias Deieira 9@7
@os7 de Anc8ie"a 9@9 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
=om Eosco 972 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
Ramundo Correa 972 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
S*o @o*o 972 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
S*o Cris"5(*o 972 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
@esus SoaresPereira
9H@ 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
San"o )pedi"o 9H7 5 5 5 5 5
Sebas"i*o P$ Por"es 99 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
Adoniram Earbosa 99 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 514 preciso considerar as municipali0a;es >4 mencionadas na Dabela %$
44
7/26/2019 PME Queimados
45/214
Eelarmino A$ dosSan"os
99 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
Roque"e Pin"o 994 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
@oaquim de Frei"as 994 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
Pre+$ 2ui0 Peio"o 994 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5TOTAL 2 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4
E6OLU:;O DA REDE PRI6ADA DE ENSINOT%&%
ESCOLASPRI6ADAS
ANO DEFUNDA:;O 9 94 9 9@ 97 9H 99 00 0 02 0 04 0 0@ 07 0H 09
C$)$ Manuel Pereira 9@ 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
Col7!io Cenecis"a=r$ Pedro @or!e
W 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
$ )$ Beraldo deAlmeida
9H 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
C$)$ Buil8ermeFil8o
9H2 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
C$ )$ E)D)2 9H2 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
C$ )$ @oana =h Arc W 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
@ardim )scola Vi(aVerde
99 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
Sociedade )duc$An"\nio Sobreira
W 5 5 5 5 5 5 5 5
C$ )$ CRARD) 992 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
C$ )$ Paulo Soares 99@ 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
@ard$)scola Para?sode Queimados
99H 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
C$ )$ Durma daM\nica
99H 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
C$ )$ Can"in8o deF4"ima
2000 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
C$ )$ Prado Crespo 200 5 5 5 5 5 5 5 5 5
@ard$ )scolaBirassol
2002 5 5 5 5 5 5 5 5
45
7/26/2019 PME Queimados
46/214
C$ )$ @ard$)ncan"ado
2002 5 5 5 5 5 5 5 5
DODA2 0 0 0 0 0 2 4
S*"%")% M(')*)!%& + E+(*%-# %- +%*%+%
Quando o Munic?pio de Queimados emancipou'se de No(a !uau, a
Secre"aria Municipal de )duca*o, Cul"ura e =espor"o /S)M)C=1 iniciou seus
"rabal8os em espao redu0ido em uma sala do pr7dio da Pre+ei"ura /Rua or"-ncia,
3^9, Cen"ro1$
A equipe inicial reunia pro+issionais de a"ua*o recon8ecida no munic?pio,
a"uando para que as qua"or0e escolas 8erdadas do Munic?pio M*e /(er Dabela %1pudessem a"ender a popula*o local em "urmas predominan"emen"e de s7ries
iniciais do an"i!o %& Brau$
2o!o no in?cio o espao "ornou'se insu+icien"e, a"7 mesmo por se "ra"ar de
uma Secre"aria que a"ua(a nas 4reas da )duca*o, da Cul"ura, e do )spor"e e
2a0er$ =esse modo, a Secre"aria mudou para um espao na Rua Al(es, "amb7m no
Cen"ro, em "r-s salas alu!adas num pr7dio comercial$ Foram cedidas sem \nus :
S)M)C)2 mais duas salas do mesmo pr7dio que eram u"ili0adas para reuni;es$Assim, a Secre"aria passou a apresen"ar uma di(is*o de seus se"ores mel8or do que
a obser(ada no pr7dio da Pre+ei"ura, onde se encon"ra(a a"7 en"*o$
)m abril de %]]_, no en"an"o, "ermina(a a obra da Casa de Cul"ura, na Rua
or"-ncia, _, Cen"ro de Queimados$ )ssa obra +oi iniciada ainda sob a >urisdi*o de
No(a !uau, mas lo!o +icou parada, sendo re"omada pelo Bo(erno de Queimados
em %]]^$ )ra dese>o de lideranas pol?"icas que o espao da Casa de Cul"ura +osse
u"ili0ado para implan"a*o de um pos"o de sade, mas de(ido : id7ia ori!inal, a
S)M)C)2 acabou sendo ins"alada no local, mesmo porque era "amb7m
respons4(el pelo se"or da cul"ura no no(o munic?pio$
)m rela*o : denomina*o, : es"ru"ura e :s pessoas que condu0iram a
Secre"aria Municipal de )duca*o de Queimados, pode'se obser(ar o se!uin"e
quadro#
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA:;O DE QUEIMADOS
Q(%+"#
46
7/26/2019 PME Queimados
47/214
DENOMINA:;O SIGLA GEST;O SECRET>RIOAINCIO T=RMINO
Secre"aria Municipal de)duca*o, Cul"ura, )spor"e e
2a0erS)M)C)2
.%H.%H%]]< o(ens e adul"os, ainda que em "urmas re!ulares$
47
7/26/2019 PME Queimados
48/214
n+an"il e anos iniciais quan"o para pro+essores de anos +inais do )nsino
Fundamen"al%]$
Ou"ros concursos +oram reali0ados para o se"or educacional do munic?pio, a
saber# em %]]_ /pro+essores e pessoal de apoio +oi o primeiro concurso !eral daPre+ei"ura Municipal de Queimados1 em 3... /somen"e para pro+essor de )duca*o
n+an"il e anos iniciais do )nsino Fundamen"al1 em 3.._ /para pro+essores de
)duca*o n+an"il e anos iniciais do )nsino Fundamen"al e pro+essores de )duca*o
F?sica1$
Os concursos priori0a(am (a!as para pro+essores de )duca*o n+an"il e
principalmen"e de anos iniciais do )nsino Fundamen"al porque esse era o
a"endimen"o priori"4rio da Rede Municipal de )nsino$ A maior par"e da clien"ela dosanos +inais do )nsino Fundamen"al, embora de incumb-ncia cons"i"ucional do
munic?pio, era e con"inua sendo a"endida pela Rede )s"adual de )nsino$
No a"endimen"o iniciado em %]]< buscou'se inserir as crianas a par"ir dos Y
anos de idade nas escolas municipais, sendo poucas as "urmas de )duca*o
n+an"il$ =e(e'se lembrar que essa era a idade de in?cio do )nsino Fundamen"al$
A +orma*o con"inuada dos pro+issionais da educa*o, sobre"udo dos
docen"es, +oi ob>e"i(o cons"an"e da consolida*o da Rede Municipal de )nsino,
sendo inclusi(e reali0ado um con(-nio com a Uni(ersidade Federal do )s"ado do
Rio de @aneiro /UNRO1 para esse +im$ Os pr7dios escolares +oram ampliados e
mel8orados, !an8ando al!uns equipamen"os e (4rios recursos peda!5!icos$
)scolas com mel8or es"ru"ura +?sica +oram sendo cons"ru?das /(er Dabela %1$ Foram
desen(ol(idos (4rios pro!ramas, pro>e"os, concursos, semin4rios, >ornadas e ou"ros
e(en"os (isando a mel8oria da qualidade do ser(io o+erecido nas escolas
municipais, em rela*o : merenda escolar, : +orma*o con"inuada dos docen"es, :
sade e : aprendi0a!em do educando, : corre*o de +luo /"urmas de acelera*o de
aprendi0a!em1, : )duca*o )special e : )duca*o de @o(ens e Adul"os /sobre"udo
na al+abe"i0a*o1$ Foram "amb7m reali0adas mui"as a;es no campo da cul"ura e
dos espor"es, enquan"o "ais se"ores encon"ra(am'se sob a responsabilidade da
Secre"aria Municipal de )duca*o$
19Pre+eriu'se aqui u"ili0ar a nomencla"ura que (iria a ser consolidada pela no(a 2=E)N /2ei ]
7/26/2019 PME Queimados
49/214
Quando da apro(a*o da 2ei Or!nica Municipal, em %]]
7/26/2019 PME Queimados
50/214
)m %]]], apoiado pela no(a 2ei de =ire"ri0es e Eases da )duca*o Nacional
/2ei ]
7/26/2019 PME Queimados
51/214
EDUCAO INFANTILCoor!"#or#
Bianca Corra Lessa Manoel.
Co$#%or#or!&Ana Maria Alves Pereira.
aniel Portinha Alves.
!d"ria Bandeira. Let#cia A$ar#cio %eiva.
51
7/26/2019 PME Queimados
52/214
.. DIAGN
7/26/2019 PME Queimados
53/214
I - E"+49:o b/i4% for." 1e! E"+49:o Infn$i!% En/ino F+n".en$! eEn/ino M2"io(II - E"+49:o S+1erior(
)s"e +a"o consolida a impor"ncia da )duca*o n+an"il ao sis"ema educacional
brasileiro, inclusi(e com disposi;es pr5prias, (eri+icadas a se!uir#
Ar$ #( A E"+49:o Infn$i!% 1ri.eir e$1 " e"+49:o b/i4% $e. 4o.ofin!i""e o "e/en0o!0i.en$o in$e5r! " 4rin9 $2 /ei/ no/ "e i""e% e./e+/ /1e4$o/ f .e"in$e4o.1n,.en$o e re5i/$ro "o /e+ "e/en0o!0i.en$o% /e. o ob7e$i0o "e
1ro.o9:o% .e/.o 1r o 4e//o o En/ino F+n".en$!(
A inclus*o da )duca*o n+an"il ao sis"ema educacional brasileiro amplia a
sua impor"ncia : medida que deia de represen"ar o de(er de (elar para a
responsabilidade de educar e cuidar$ impor"an"e ressal"ar, que a inclus*o da
)duca*o n+an"il : composi*o dos n?(eis de )duca*o b4sica, 7 resul"ado de
deba"es, pro>e"os, semin4rios, mobili0a;es e discuss;es sobre pol?"icas pblicas de
)duca*o n+an"il, reali0adas an"eriormen"e : sua promul!a*o, que sur!e nocon"e"o educacional brasileiro como um marco para a amplia*o do de(er do
)s"ado para com es"a e"apa de desen(ol(imen"o e como +orma de asse!urar o
direi"o da +am?lia de uma ins"i"ui*o pblica de qualidade, que se encarre!ue de
complemen"ar a educa*o de seus +il8os duran"e a primeira in+ncia$
A E+(*%-# I'%')& *## D)")#
V4rios mo"i(os s*o marcan"es para o aumen"o acelerado da procura por
ins"i"ui;es que o+eream a )duca*o n+an"il no Erasil, oque se con+i!ura "amb7m
em mbi"o mundial, n*o apenas por cons"i"uir'se como um de(er do )s"adoHPoder
pblico e um direi"o cons"i"ucional de "rabal8adores, pais e respons4(eis, mas
"amb7m como +orma de asse!urar :s crianas pequenas e o de suas +am?lias o
direi"o de dispor de uma ins"i"ui*o pblica de qualidade que se encarre!ue do
cuidado e do complemen"o : educa*o dos seus +il8os de 0ero a seis anos e,
principalmen"e, pela inclus*o da mul8er ao mercado de "rabal8o, que ou"rora, "in8a
53
7/26/2019 PME Queimados
54/214
como +un*o quase que eclusi(a o cuidado de sua casa e de seus +il8os e que 8o>e
aumen"a de +orma si!ni+ica"i(a, inclusi(e pelo aumen"o nos n?(eis de pobre0a s*o,
por"an"o, ra0;es de ordem social e econ\mica$
Al7m disso, (4rios es"udos desen(ol(idos no Erasil e no mundo pela UNC)F,UN)SCO, Eanco Mundial e P)A, "ra0em considera;es impor"an"es acerca da
impor"ncia dos in(es"imen"os reali0ados na educa*o, sade e ambien"e social na
primeira in+ncia se!undo dados desses or!anismos, ao aumen"ar os anos de
escolaridade das crianas duran"e es"a +ase, 84 ind?cios do aumen"o n*o apenas do
nmero m7dio de anos de es"udos, escolaridade, n?(el cul"ural e ins"ru*o, mas
ainda a mel8oria na qualidade de empre!o, do n?(el de renda, da produ"i(idade e da
sade no +u"uro de pessoas que "i(eram es"?mulos e es"udos apropriados nes"a +asede desen(ol(imen"o$ 4 ainda a redu*o dos ?ndices de repe"-ncia em s7ries
pos"eriores, de pobre0a, de criminalidade, de delinqu-ncia e de pessoas assis"idas
pelo ser(io social$
Os es"udos cien"?+icos "amb7m mons"ram dados impor"an"es re+eren"es ao
desen(ol(imen"o co!ni"i(o nes"a +ase, indicando que o es"?mulo 7 a base do
desen(ol(imen"o 8umano, o recon8ecimen"o da impor"ncia da educa*o nos
primeiros anos de (ida e a compreens*o de que o ser 8umano "em direi"o aocuidado e : educa*o desde o nascimen"o$
A )duca*o n+an"il n*o 7 obri!a"5ria, 7 uma op*o da +am?lia, mas de(e es"ar
asse!urada para :queles que buscam es"e n?(el de ensino, em um local adequado
:s suas necessidades f
7/26/2019 PME Queimados
55/214
]$e"i(o de "ornar obri!a"5ria a inclus*o
das crianas de seis anos ao primeiro ano do )nsino Fundamen"al que ado"aria a
se!uin"e nomencla"ura#
Ar$( ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((II - 1r2-e/4o!/% 1r / 4rin9/ "e *+$ro 4in4o no/ "e i""e(
Com isso, as crianas de _ anos, que ocupa(am a maioria das (a!as na
)duca*o n+an"il, de(eriam ser au"oma"icamen"e in"e!radas ao primeiro ano do
)nsino Fundamen"al, aumen"ando a demanda pela o+er"a da )duca*o n+an"il e
a"endendo as crianas a"7 ^ anos de idade$ Considerando por7m, que a mudana
seria reali0ada apenas na lei ]
7/26/2019 PME Queimados
56/214
"e !ei% *+e "e/$o. "o "i/1o/i$i0o 4on/$i$+4ion! 4i. .en4ion"o( N:o ,*+e /e f!r /e*+er e. "e*+9:o > !ei e. 0i5or% 1or*+e o r$( o "e/$%4i. referi"o% 4on$in+r 4o. re"9:o i"6n$i4 > 4on/$i$+4ion!(?
E///% Sen,or Pre/i"en$e% / r;=e/ *+e .e !e0r. 0e$r o/"i/1o/i$i0o/ 4i. .en4ion"o/ "o 1ro7e$o e. 4+/% / *+i/ or /+b.e$o> e!e0" 1re4i9:o "o/ Sen,ore/ Me.bro/ "o Con5re//o N4ion!(
Br/
As mudanas ocorridas em rela*o a essas resolu;es ainda !eram d(idas
quan"o : inclus*o das crianas a"7 seis anos de idade ora na )duca*o n+an"il, ora
no )nsino Fundamen"al, a E.en" Con/$i$+4ion! n % "e "e "e;e.bro "e
# deuno(a reda*o aos ar"s$ Y&, 3
7/26/2019 PME Queimados
57/214
+orma*o da cidadania, sabendo'se que nes"a +ase 7 +undamen"al es"imular a
criana , pois as eperi-ncias (i(idas s*o ricas para o desen(ol(imen"o 8umano$
)ssa rique0a encon"ra'se principalmen"e nas brincadeiras e na +an"asia, pois mais
que pra0eroso o brinquedo preenc8e necessidades ineren"es : criana$ )s"e
ambien"e de(e proporcionar o desen(ol(imen"o in"e!ral das crianas em seu
aspec"o fa or!ani0ado de +orma a
a"ender :s necessidades de sade, alimen"a*o, pro"e*o, con+or"o, descanso,
in"era*o, 8i!iene e aconc8e!o das crianas ma"riculadas e ainda as que s*o
por"adoras de necessidades educacionais especiais$
Por represen"ar uma +ase em que 84 ocorr-ncia de aciden"es, a in+raes"ru"ura
de "ais ins"i"ui;es de(e ser bem plane>ada, or!ani0ada de +orma se!ura e
con+or"4(el, com espao e"erno para a"i(idades li(res eHou direcionadas, incluindo
parquin8o, 8or"as e espao para brincadeiras ao ar li(re$ =e(e con"ar ainda com
espaos bem iluminados e adap"ados para crianas pequenas# re+ei"5rios,
ban8eiros, bebedouros e 4rea para repouso$ Os espaos in"ernos precisam ser bem
(en"ilados, com >anelas amplas, (en"iladores, ar condicionado e demais i"ens que
permi"am a circula*o de ar 7 +undamen"al a preocupa*o com mecanismos de
pro"e*o e se!urana# "omadas al"as e com pro"e"or, +ios embu"idos, piso
57
7/26/2019 PME Queimados
58/214
an"iderrapan"e, +iador de por"as e rampas de acesso que se>am de +4cil
mo(imen"a*o$ O mobili4rio, os ma"eriais e equipamen"os de(em ser or!ani0ados
para "ornar os di+eren"es espaos mais aconc8e!an"es$
preciso "er ob>e"i(os bem de+inidos, "an"o na propos"a peda!5!ica, quan"onas a"i(idades que ser*o reali0adas no con"e"o ins"i"ucional, le(ando em
considera*o os espaos, ma"eriais, as in"era;es e o en(ol(imen"o da +am?lia e da
comunidade$
A )duca*o n+an"il de(e priori0ar o cuidar e o educar, ei!indo uma a*o
or!ani0ada a +im de suprir "ais necessidades$ O plane>amen"o para as crianas da
crec8e ou da pr7'escola de(e ser direcionado para a amplia*o do uni(erso cul"ural
das crianas, o+erecendo'l8es condi;es para compreender os +a"os e e(en"os darealidade, con"ribuindo para uma educa*o in"e!ral e de qualidade$
..2. E+(*%-# I'%')& Q()%+#.
Os dados relacionados nes"e dia!n5s"ico es"*o baseados em consul"as +ei"as
ao banco de dados )=U=ADAERAS2HN)P e ainda em ques"ion4rios que +oram
dis"ribu?dos :s escolas da rede pblica e pri(ada /o+icial e n*o le!ali0ada1 do
Munic?pio, onde con"amos com a colabora*o dos diri!en"esHe ou +uncion4rios parao preenc8imen"o e cole"a dos dados$
Reali0amos o le(an"amen"o de campo en"re!ando um "o"al de ^Z planil8as,
dis"ribu?das en"re as escolas que a"endem a re!i*o, con+orme "abela abaio#
TABELA I
P%")*(&%" C#'$')%+% PY&)*% L?%&)%+% N# L?%&)%+% C"*8 P" E*#&%
Recebeu )n"re!ou Recebeu )n"re!ou Recebeu )n"re!ou Recebeu )n"re!ou%_ %% 3. %9 .< .< %] %^
n+eli0men"e nem "odas as escolas en"re!aram as planil8as preenc8idas para
compara*o de dados per"inen"es ao le(an"amen"o des"e dia!n5s"ico, "ornando as
in+orma;es dos ques"ion4rios de(ol(idos inconsis"en"es para serem u"ili0adas comoins"rumen"o de an4lise$ Sendo assim, os dados aqui apresen"ados es"*o baseados
58
7/26/2019 PME Queimados
59/214
em uma amos"ra es"ra"i+icada sobre in+orma;es cole"adas do N)P /banco de
dados o+icial1$ Euscamos ainda in+orma;es complemen"ares em rela*o :s escolas
de )duca*o n+an"il na Secre"aria Municipal de )duca*o, encon"rando dados
re+eren"es ao censo em rela*o :s escolas municipais, por7m, no que di0 respei"o :
rede pri(ada e :s crec8es "i(emos al!umas di+iculdades, demons"rando com isso a
necessidade premen"e da or!ani0a*o de um banco de dados que possa ser
consul"ado com +acilidade, ra"i+icando que 7 compe"-ncia do munic?pio a super(is*o
:s Unidades )scolares re+eren"es ao seu sis"ema de ensino$ Os dados re+eren"es :s
escolas n*o re!ulamen"adas s*o resul"ado dos ques"ion4rios dis"ribu?dos$ A se!uir
encon"ram'se al!umas "abelas#
ns"i"ui;es Que O+erecem )duca*o n+an"ilTABELA IIP%")*(&%" C#'$')%+% PY&)*%
A'# L?%&)%+%N#
&?%&)%+%20C"*8
P"*#&%
M(')*)!%&
P"*#&%
E%+(%&T#%&
999 %9 '''''' .3 .9 '''''' 3.2000 %< '''''' .3 ._ '''''' 3%200 %9 '''''' .3 .Y .% 392002 %9 '''''' .< ._ .% 39200 %_ '''''' .< .Y .% 3Y2004 %Z '''''' .Y .Z .%
7/26/2019 PME Queimados
60/214
200H %%.. YZ. 3.. _]Z . Fon"e# N)P
QUA=RO COMPARADVO )NDR) A POPU2AIJO =) . A ^ ANOS22
) OF)RDA =) MADRCU2AS2
, )NDR) OS ANOS =) 3... ) 3..Y$TABELA I6
Fon"es# N)P /ma"r?culas1 e EB) /popula*o1$
R!#'%)&)+%+ !&% O"% +% E+(*%-# I'%')&
=e acordo com a Cons"i"ui*o Federal, ar"$ 3%%, 6 3& e a 2ei de =ire"ri0es e
Eases da )duca*o, ar"$ %%, V, a )duca*o n+an"il cons"i"ui 1"% + %(%-#
!")#")1")% +# M(')*!)#$ =i"o de ou"ra +orma, cons"i"ui responsabilidade dos
Munic?pios a o+er"a da )duca*o n+an"il : popula*o brasileira$
Se!undo a Cons"i"ui*o Federal, ar"$ 3%%, 6 %&, e a 2=E, ar"$ ]&, , a Uni*o
"em a incumb-ncia de pres"ar //i/$6n4i $24ni4 e finn4eir aos )s"ados, =is"ri"o
Federal e Munic?pios para o desen(ol(imen"o de seus sis"emas de ensino,
eercendo f+n9:o /+1!e$i0 e "i/$rib+$i0 /com prioridade para o )nsino
Fundamen"al1$ A Uni*o (em cumprindo essa de"ermina*o le!al por meio de (4rias
inicia"i(as do M)C#
Coordena*o da elabora*o de (4rios documen"os
Reali0a*o pelo N)P do primeiro Censo da )duca*o n+an"il /3...1, cu>os
resul"ados preliminares, di(ul!ados em se"embro de 3..%, permi"em umdia!n5s"ico mais preciso da )duca*o n+an"il no Pa?s$
Assim, se no Munic?pio, como 7 o caso de Queimados, o Sis"ema Municipal
de )nsino es"4 ins"i"u?do, as ins"i"ui;es de )duca*o n+an"il municipais e pri(adas
in"e!ram es"e sis"ema$
22
Do"al da popula*o recenseada pelo EB), nessa +aia e"4ria, den"ro do munic?pio$&(Do"al de ma"r?culas re+eren"es a rede pblica /Municipal e )s"adual1 e da rede par"icular$
2000 2007F%)K% 1")% N$& P#!(&%-# O"% +
%"*(&%P#!(&%-# O"% +
%"*(&%0 % %'# Crec8e %.$%Y^ . Y$]
7/26/2019 PME Queimados
61/214
)m suas disposi;es "ransi"5rias, a 2=E, ar"$ Z], de"erminou que, no pra0o de
"r-s anos /a"7 de0embro de %]]]1, as crec8es e pr7'escolas eis"en"es ou que
(en8am a ser criadas de(eriam in"e!rar'se ao respec"i(o sis"ema de ensino$ )m
Queimados, essa in"e!ra*o s5 ocorreu no +inal do ano de 3..Y e o con(-nio com a
Pre+ei"ura deu'se a par"ir de >ul8o de 3..Z$ )ssa in"e!ra*o pressup;e que as
crec8es de(em (incular'se :s normas educacionais do respec"i(o sis"ema de
ensino, con"ando com a presena de pro+issionais da educa*o em seus quadros de
pessoal e es"ar su>ei"as : (!"$)# !+%??)*% do 5r!*o respons4(el pela
adminis"ra*o da )duca*o, por7m 7 preciso "rabal8ar para que no Munic?pio de
Queimados essa de"ermina*o se>a plenamen"e cumprida, >4 que n*o +oram
iden"i+icadas crec8es municipais, apenas con(eniadas : Pre+ei"ura$
O Plano Nacional de )duca*o /3..%1, assim se epressa em rela*o :s
compe"-ncias dos en"es +ederados em rela*o : )duca*o n+an"il#
N "i/$rib+i9:o "e 4o.1e$6n4i/ referen$e/ > E"+49:o Infn$i!% $n$o Con/$i$+i9:o Fe"er! *+n$o LDB /:o e@1!
di+eren"es n?(eis de !o(erno#
61
7/26/2019 PME Queimados
62/214
Fon$e Mini/$2rio " E"+49:o(#
F)'%'*)%'# +% E+(*%-# I'%')&
A )duca*o n+an"il de(e ser man"ida e +inanciada com os recursos
(inculados para manu"en*o e desen(ol(imen"o do ensino, con+orme disp;e a
Cons"i"ui*o Federal, ar"$ 3%3, capu" /no m?nimo %Zf da Uni*o e 3^f dos )s"ados,
=F e Munic?pios, da recei"a resul"an"e de impos"os, inclu?da a pro(enien"e das
"rans+er-ncias1, por7m es"e "5pico es"4 mel8or desen(ol(ido no cap?"ulo re+eren"e ao
+inanciamen"o e !es"*o$
C#')+"%- F)'%)
den"i+icamos que, embora no decorrer dos anos "en8a aumen"ado a o+er"a da
)duca*o n+an"il no Munic?pio, "an"o em rela*o a rede pblica quan"o : par"icular,
o nmero de crec8es e pr7'escolas eis"en"es 7 insu+icien"e para a"ender a
demanda da popula*o$ Al7m disso, o sis"ema de ensino n*o "em nmero de
super(isores su+icien"e e n*o es"4 de(idamen"e es"ru"urado para reali0ar24Po!
7/26/2019 PME Queimados
63/214
comple"amen"e a sua +un*o de au"ori0a*o, super(is*o, recon8ecimen"o,
credenciamen"o, +iscali0a*o e a(alia*o das unidades escolares (inculadas a ele$
=e acordo com a Secre"aria Municipal de )duca*o, somen"e al!umas
escolas de )duca*o n+an"il es"*o (inculadas : super(is*o da S)M)=, enquan"o asdemais escolas de )nsino Fundamen"al onde "amb7m +uncionam pr7'escolas, es"*o
(inculadas ao ser(io de super(is*o do )s"ado, por "erem sido credenciadas
an"eriormen"e : 2=E, pelos 5r!*os de super(is*o es"adual$ Al!umas escolas, por
man"erem os dois n?(eis de ensino /in+an"il e +undamen"al1, s*o a"endidas por dois
5r!*os de super(is*o dis"in"os /o )s"adual e o Municipal1 e necessi"am do
credenciamen"o reali0ado pela S)M)= para serem consideradas le!ali0adas$
Na an4lise dos dados obser(amos ainda, um !rande nmero de crianasa"endidas na rede escolar n*o le!ali0ada$ Apesar de "ermos iden"i+icado apenas 3.
escolas n*o le!ali0adas, sabemos que esse nmero 7 bem maior, represen"ando um
a"endimen"o superior : rede par"icular le!ali0ada e a rede pblica do Munic?pio$
rele(an"e iden"i+icar os mo"i(os que le(am essas Unidades a permanecerem em
si"ua*o irre!ular e colaborar para le!ali0a*o daquelas que apresen"arem os
parme"ros b4sicos para o +uncionamen"o, o que implica na qualidade do
a"endimen"o a essas crianas e da necessidade de in+raes"ru"ura e propos"apeda!5!ica bem orien"ada /de acordo com as =ire"ri0es para a )duca*o n+an"il1$ A
Secre"aria Municipal de )duca*o "em disponibili0ado como ins"rumen"o nor"eador
para o credenciamen"o e +uncionamen"o dessas unidades, a =elibera*o CM) N&
.%H]], por7m n*o possui lis"a!em com os nomes das escolas n*o le!ali0adas e os
mo"i(os que as le(am a permanecerem em "al si"ua*o$
=ada a impor"ncia da qualidade de a"endimen"o, a +orma*o dos educadores
e diri!en"es de(er4 ser espec?+ica para a a"ua*o nas classes de )duca*o n+an"il,com con8ecimen"o e 8abili"a*o pau"adas pelas dire"ri0es do PN), por7m n*o +oi
poss?(el iden"i+icar a quali+ica*o pro+issional dos pro+essores e diri!en"es que 8o>e
a"uam nessas classes$ con(enien"e lembrar, que 7 compe"-ncia do munic?pio o
incen"i(o : pesquisa e a responsabilidade pela +orma*o con"inuada dos pro+essores
em eerc?cio$ Queimados ainda n*o elaborou uma propos"a peda!5!ica cons"ru?da
em consonncia com as =ire"ri0es Curriculares Nacionais para a )duca*o n+an"il$
63
7/26/2019 PME Queimados
64/214
A rede pblica municipal possui apenas uma escola de )duca*o n+an"il e
ou"ras "urmas +uncionando nas escolas des"inadas ao )nsino +undamen"al$ preciso
"rabal8ar para a adequa*o das unidades municipais e par"iculares :s normas e
parme"ros es"abelecidos pelo Minis"7rio da )duca*o em consonncia com aos
Parme"ros de Qualidade para a )duca*o n+an"il e aos Parme"ros E4sicos de
n+raes"ru"ura para ns"i"ui;es de )duca*o n+an"il, !aran"indo a qualidade no
a"endimen"o :s crianas pequenas, de acordo com as suas peculiaridades, e a
cons"ru*o de no(as unidades escolares, de acordo com essas dire"ri0es e com a
demanda populacional$
No que di0 respei"o :s crec8es, 7 necess4ria a presena de equipe "7cnica
especiali0ada, +ormada por m7dico, psic5lo!o, peda!o!o, assis"en"e social,nu"ricionis"a e pro+essor de )duca*o +?sica, inclusi(e para o acompan8amen"o >un"o
:s +am?lias$ den"i+icamos "r-s crec8es con(eniadas ao !o(erno municipal em
+uncionamen"o, mas como di"o an"eriormen"e, insu+icien"es para a"ender a demanda
da popula*o e com recursos insu+icien"es para pleno +uncionamen"o$ preciso
cons"ruir crec8es municipais, con"ando com a presena de +uncion4rios de(idamen"e
8abili"ados e concursados para o "rabal8o espec?+ico nessas ins"i"ui;es$
)m rela*o ao a"endimen"o, de(e ser priori0ada a !aran"ia de acesso :s+am?lias de menor renda, inclusi(e das crianas com necessidades educa"i(as
especiais, cuidando'se ainda para que a demanda a"enda sa"is+a"oriamen"e aos
padr;es de qualidade e in+raes"ru"ura das ins"i"ui;es de ensino, de +orma a a"ender
os requisi"os de aprendi0a!em e cuidados necess4rios >4 ci"ados an"eriormen"e e
que s*o as bases para o desen(ol(imen"o des"e n?(el de ensino$ As ins"i"ui;es
pri(adas de(er*o a"ender aos mesmos requisi"os de qualidade e adequar'se as
normas educacionais (i!en"es$
n+eli0men"e, em Queimados ainda precisamos de mui"a dedica*o no que di0
respei"o ao a"endimen"o :s crianas de . a ^ anos de idade, se>a em rela*o :s
crec8es, se>a em rela*o :s pr7'escolas, >4 que poucas a"endem aos requisi"os de
qualidade nor"eados pelos documen"os elaborados pelo Minis"7rio da )duca*o$
N*o podemos ne!ar que 84 escolas de qualidade, por7m de(emos lu"ar para que
es"a e"apa da educa*o b4sica se>a plenamen"e sa"is+ei"a, de +orma a !aran"ir a
mel8oria e+e"i(a na qualidade da educa*o e o desen(ol(imen"o dessas crianas,n*o de +orma in+erior, como mui"os ainda encaram ul"imamen"e, mas com
64
7/26/2019 PME Queimados
65/214
comprome"imen"o por par"e do Poder Pblico, na !aran"ia des"e n?(el de ensino "*o
impor"an"e para o desen(ol(imen"o 8umano$
.2. DIRETRIZES
A incorpora*o da )duca*o n+an"il como primeira e"apa da )duca*o E4sica
impulsionou no(as a;es em rela*o : elabora*o de documen"os e dire"ri0es para
a implemen"a*o de pol?"icas pblicas em rela*o a primeira in+ncia, direcionadas
pelo cumprimen"o do papel da Uni*o nes"e con"e"o$
imposs?(el pensar em )duca*o n+an"il dissociando o papel de cuidar e ao
mesmo "empo educar$ O ar"$ 3] da 2=E deia claro a necessidade da
implemen"a*o de uma propos"a peda!5!ica que priori0e o desen(ol(imen"o in"e!ral
da criana em "odos os aspec"os$ Como cumprimen"o ao ar"$3], a Cmara Nacional
de )duca*o E4sica 'Re/o!+9:o CEB n ) ins"i"uiu as Dire$ri;e/ N4ioni/
1r E"+49:o Infn$i!, que de(e nor"ear a or!ani0a*o das propos"as
peda!5!icas das ins"i"ui;es +undamen"adas em "r-s princ?pios b4sicos#
/%1 "icos da au"onomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respei"oao bem comum
/31 Pol?"icos dos direi"os e de(eres de cidadania, do eerc?cio da cri"icidade edo respei"o : ordem democr4"ica
/
7/26/2019 PME Queimados
66/214
O Plano Nacional de )duca*o /2ei n& .%.%Y3, de .] de @aneiro de 3..%1,
em uma de suas dire"ri0es es"abelece que a demanda de )duca*o n+an"il de(er4
ser o+erecida com qualidade e, por"an"o de(e ser orien"ado por propos"as
peda!5!icas e medidas adminis"ra"i(as (isando a mel8oria da qualidade dos
ser(ios o+erecidos, a"ra(7s de decis;es e compromissos pol?"icos in"e!rando os
di(ersos se"ores# )duca*o, assis"-ncia social, a >us"ia, o "rabal8o, a cul"ura, a
sade e as comunica;es sociais, al7m das or!ani0a;es da sociedade ci(il$
Al!uns documen"os +oram elaborados pelo Minis"7rio da )duca*o, no mbi"o
da Coordenadoria de )duca*o n+an"il /CO)=) Referen4i! C+rri4+!r N4ion!
1r E"+49:o Infn$i! '0o!+.e/ I% II% e III% G)% S+b/un"o ao Consel8o Municipal de )duca*o e deacordo com as normas es"abelecidas pelo Minis"7rio da )duca*o, a =elibera*odo Consel8o$Municipal de )duca*o n& .%H]] para credenciamen"o e+uncionamen"o das escolas de )duca*o n+an"il$
3 ncen"i(ar para a necessidade de re!ulari0a*o das Unidades de )duca*on+an"il ainda n*o le!ali0adas que es"i(erem em consonncia com os padr;es dein+raes"ru"ura e parme"ros de qualidade necess4rios para +uncionamen"o,
inclusi(e, em rela*o a documen"a*o e propos"a peda!5!ica bem orien"ada, deacordo com a =elibera*o$
66
7/26/2019 PME Queimados
67
Top Related