Política de Atenção à Saúde do Servidor
Santa Maria - RS,Santa Maria - RS, março 10.
S
S
do SISOSP
da Coordenação de Seguridade Social - COGSS
Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do
Servidor
• Recuperação do quadro de servidores – inversão.
– Em 2003 – 455.884 servidores
– Em 2009 – 543.143 servidores
• Novos e antigos – imagem estereotipada – auto imagem prejudicada.
• Do poder aquisitivo ao não reconhecimento.
• Novos e complexos desafios – resultados, avaliações e competências.
Administração Pública Federal-contexto
Evolução do N de servidores da APF (1999-2009)
497.123485.803
457.634 455.639 455.884
498.008508.963
528.124 528.420539.235543.143
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Ano
N de
ser
vido
res
Emprego público relação ao total de ocupados ( %) 1995-05
1995 2005
Dinamarca 39,3 39,2
Suécia 33,5 30,9
Finlândia 25,7 23,4
Bélgica 19,3 19,5
Estados Unidos 14,9 14,8
Austrália 15,2 14,4
Brasil 11,3 10,7
Turquia 10,1 10,7
Suíça 8,3 8,4
Japão 7,0 6,3
ASSISTÊNCIAASSISTÊNCIA
médica odontológicamédica odontológica
PROMOÇÃOPROMOÇÃO
à SAÚDE à SAÚDE PERÍCIA PERÍCIA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ATENÇÃOà Saúde
PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA BENEFÍCIOSBENEFÍCIOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOEstrutura do PPA 2008-2012
Valorização do servidor
SIASS
Consolidação do Estado de Direito
Gover
Gover
Democratização das relações de trabalho
METODOLOGIA• PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
– Dez 07; Jan 08; Ago 08; dez 08; Ago 09; set 09; nov 09 – Prioridades, Ações em andamento, contínuas, por iniciar,
agenda de eventos, ações concluídas.
• Diagnóstico – PHP-Survey
• CONSULTAS PÚBLICAS - documentos– Política de Atenção à Saúde do Servidor - PASS– Norma Operacional Saúde do Servidor - NOSS– Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor– Política de Saúde Mental na APF– Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP
METODOLOGIA
• GRUPOS DE TRABALHO- Saúde Suplementar (SOF, SPOA, Agricultura, ANS,
Fórum das Agências, Educação)- Vigilância (Universidades, INCA, Fiocruz, IN, INSS,
AN, MS – 24 representantes)- Perícia (Saúde, Universidades, Fazenda, Senado, CRM).
• Encontros – reuniões técnicos e gestores, fóruns.
• Participação Fóruns Gestores– Andifes, GRAs, CNDP, Ag. Reguladoras, INSS, Forplad, Funasa..
• COMITE GESTOR : Planejamento, Previdência, C.Civil, Educação, Saúde, Fazenda, MTE. Justiça.
Aprimoramento legal• Lei 11.907 de 02.02.09- altera a Lei 8112: Licença curta
duração, perícia odontológica, singular e Junta –Revisão da aposentadoria por invalidez, exame médico periódico;
• MP – 479 de 30.12. 09 - movimentação • Dec. 6.833 de 29.04.09 -instituindo o SIASS e o CGASS.• Dec. 6.856 de 25.05.09 – exames médicos periódicos.• Dec. 7003 de 09.11.09 – regula licença tratamento saúde.• Portaria Normativa 03 de 30.07.09- Saúde Suplementar.• Portaria Normativa 04 de 15.09.09 – orientações exames
periódicos.• Portaria Normativa 05 de 15.09.09 – orientações básicas para a
realização de Termo de Cooperação Técnica.• Portaria Conjunta 01 SRH / SOF de 29.12.09 – valores saúde • ON 06 de 23.12.09 – Adicionais Ocupacionais • ON 03 de 23.02.10 – Licenças em Saúde
ORÇAMENTO PLOA-2010
• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes.
• 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
• 20D3 - Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal
• 1I30 - Desenvolvimento Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS.
Informacões do Orçamento Informacões do Orçamento em milhõesem milhões
Ações para 2010:
• Desenvolvimento e manutenção dos sistemas informatizados;
•Fomento às ações de Saúde do Servidor: capacitação; implantação de Unidades e projetos de Promoção à Saúde.
Ações para 2010:
• Desenvolvimento e manutenção dos sistemas informatizados;
•Fomento às ações de Saúde do Servidor: capacitação; implantação de Unidades e projetos de Promoção à Saúde.
Ação LOA-2009Ações SIASS 11180,00Exame Periódico 60870,00Assistência Médica e Odontológica 1535200,00
Total – 1.607.250,00
Do AcessoDo Acesso
Sistema de Sistema de InformaçõesInformações
SIAPE SAÚDE - PeríciaSIAPE SAÚDE - Perícia
Perícia Perícia
ProtocolosProtocolos
Manual de PeríciasManual de Perícias
Transdisciplinaridade Continuação da PeríciaTransdisciplinaridade Continuação da Perícia
Estratégia de Implantação do Sistema para 2009
• Ministério da Saúde;• Ministério da Educação;• Fundação Nacional de Saúde.
Local: ENAPLocal: ENAPData: Agosto/ Setembro/ 2009Data: Agosto/ Setembro/ 2009
• São Paulo;• Espírito Santo;• Minas Gerais;• Goiânia;• Rio Grande do Sul;• Santa Catarina; e• Paraná.
Local: ESAFLocal: ESAFData: Outubro/ 2009Data: Outubro/ 2009
Treinamentos Pilotos no DFTreinamentos Pilotos no DF
Para Unidades SIASS/ DFPara Unidades SIASS/ DF Para Órgãos e Entidades dos EstadosPara Órgãos e Entidades dos Estados
Estratégia de Implantação do Sistema para 2009
Treinamentos no Rio de Janeiro e NordesteTreinamentos no Rio de Janeiro e Nordeste
Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Salvador Salvador
NENE
Local: UFRJLocal: UFRJData: Novembro/ 2009Data: Novembro/ 2009
Nordeste Nordeste
Local: UFBALocal: UFBAData: Dezembro/ 2009Data: Dezembro/ 2009
- Perícia
- Exames Médicos
Periódicos
- Ambientes de trabalho
- DW
- Perícia
- Exames Médicos
Periódicos
- Ambientes de trabalho
- DW
Benefício normatizado.
Acesso universalizado.
Despesa obrigatória LOA.
Recuperação do valor per capita.
Única modalidade COMBINAÇÃO
Benefício da Saúde Suplementar
diferenciado por faixa etária e
remuneratória.
Assistência médica odontológica
PROMOÇÃO DA SAÚDE
A estratégia - A estratégia - Avaliar ambientes e processos de trabalho; acompanhar a saúde do servidor, negociar por local de trabalho e desenvolver ações educativas em saúde, pautadas na metodologia de pesquisa-intervenção.
Exames médicos periódicos Saúde mental CISSP – Comissão Interna de Saúde Servidor Público NOSS – Norma Operacional de Saúde do Servidor
AM PA
MTBA
MG
PI
MS
RS
GO
MA
TO
SP
RO
PR
RR
CE
AC
AP
SC
PEPB
RN
ALSE
DF
RJ
ES
Em construção
18 estados + DF
Por iniciar en
8 estados
Prioridades 2010
• Implantar unidades do SIASS-
competências
• SIAPE- Saúde – Implantar o módulo de perícia. – Homologar, validar e implantar os módulos
de• Exames Médicos Periódicos • Vigilância Ambiental,• Investidura em Cargo Público • Informações Gerenciais
• Instituir e pactuar Política de Promoção à Saúde e Vigilância aos ambientes de trabalho – Decreto –CISSP – Publicar – NOSS- Norma Operacional de Saúde do Servidor – Alterar legislação de adicionais ocupacionais.– Normativa sobre readaptação funcional e acidente de
trabalho.
• Construir proposta e estratégias para gestão e recomposição dos auxílios:Transporte, Pré-escolar.
• Acompanhar o Projeto de Regime Próprio de Previdência dos Servidores da União -
Prioridades 2010
Saúde SuplementarAcompanhar a qualidade
Política de Comunicação • Manual de Perícia Oficial em Saúde• Publicação Política de Saúde Mental • Informativo SIASS• Manual tira-dúvidas • Campanha de Exames Médicos Periódicos • Evolução do Portal
Prioridades 2010
Capacitação, Treinamentos e Eventos
• Oficina dos GT do SIASS (Recife - PE). • Fórum de Perícia (São Paulo). • Fórum de Vigilância e Promoção à Saúde do
Servidor PF (Porto Alegre – RS) .• Treinamento SIAPE Saúde - Perícia Oficial –
Ctba, Recife, Brasília, Belo Horizonte, Natal...• III Encontro Nacional e II Fórum de Saúde
Mental (Brasília).• Formação e Capacitação em Perícia e
Vigilância -Universidades
Prioridades 2010
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