Política IV

13/08/2013

- Gráfico de participação politica (taxas de alistamento 1950 – 2010)

Do ponto de vista legal, só na segunda linha está certo, onde 100% da população com mais de 18 anos pode se alistar. Na primeira deve ter algo errado. Na República Velha a irregularidade era mais alta ainda. Então você tem que responder o problema sob dois pontos de vista, um é o legal, mas também tem o alistamento.

- Competição e participação políticas nas eleições na República Velha

Primeiro critério do Dahl (participação) na República Velha é limitado. Esse dado aqui calcula também pessoas que por critério nenhum poderiam votar que são as crianças, ele não esta só com a pop de mais de 21, então ele está superestimando um pouco a participação, mas ainda assim ela é muito baixa. Então pelo corte de participação a República Velha não poderia ser considerada democrática. Mas pelo Dahl isso não é definitivo, tem também competição. (...). O Rodrigues Alves foi eleito com 99% dos votos válidos. Teve eleições na Republica Velha que não tinha candidato de oposição. O que a gente pode inferir a partir desses dados sobre a competição política na republica velha?

Tinha acordos pré-eleitorais. Hermes da Fonseca, Arthur Bernardes e Júlio prestes não estão com tantos % de votos válidos (giram em torno de 50 enquanto os outros giram em 90). Se você comparar com as eleições do Washington Luís tem uma contestação, o Getúlio levou 42% dos votos, quando você tem eleições muito apertadas significa que tentativas de competição. Mas esses dados mostram que, seja por acordos pré-eleitorais ou que a competição não era viável, pelo critério da competição politica a República Velha não passaria pelo critério da democracia. Participação e competição, esquema do Dahl, ambas aqui são limitadas.

Para nós, cientistas políticos, interessa entender os mecanismos que explicam esse resultado. Por quais processos, por exemplo, acordos pré-eleitorais, tem que ter uma série de mecanismos para que eles funcionem, acordos de cúpula não funcionam. Vamos fazer uma hipótese arriscada aqui, a Marina Silva e o Joaquim Barbosa fazem um acordo pré-eleitoral e querem fechar a eleição. Fazemos um acordo, um sai para presidente, o outro para vice, nossos eleitores votam nos dois e ambos ganhamos. Vamos imaginar uma hipótese a la República Velha em que Serra e Dilma ficam aterrorizados com a aliança e desistem de participar da eleição. Qual é a possibilidade de que esse acordo de cúpula se convertesse em 99% de votos nos dois? Quer dizer que para entender como esses acordos de cúpula se convertiam em 99% dos votos temos que entender que mecanismos faziam com que eles aparecessem na urna, deixando em stand by a história da farsa. Por isso que o Leal é tão importante, porque ele permite entender quais são esses mecanismos. São esses mecanismos que ele descreve, por isso que ele é um clássico, publicado em 49 e sobrevive até hoje, com a capacidade limitada de pesquisa da ciência politica na época. O que diz Leal? (- coronelismo; - voto de cabresto). Que mais? (- politica dos governadores).

O que é a politica dos governadores?

O Campos Salles institui a política, na República Velha, se instituiu no Brasil um modelo de federalismo inspirado no modelo norte americano, então nos tínhamos um sistema federativo que conferia grande autonomia aos estados. Aqui esta um ponto importante para entender a República Velha. Os estados tinham autonomia para organizar as eleições e os municípios eram criaturas do governo do estado. Nós estamos acostumados em ter eleições diretas para prefeito, este com recursos próprios e uma certa autonomia ao governo estadual. Isso existe no Brasil desde o regime militar e sobretudo desde 88. Se você pegar regimes clássicos não é assim, cada estado tem autonomia para organizar as eleições e a legislação do município. Ex: EUA.

Então os estados têm grande autonomia, então, na República Velha, os estados, e obviamente os governadores, eles tinham autonomia para organizar as eleições, e a legislação federal diz respeito ao que iria afetar a representação estadual nos estados. O arranjo que Campos Salles faz para dar estabilidade é operar a república com base no acordo entre os governadores. Então existia no plano, vamos ver aqui (slide politica dos governadores – coronelismo, enxada e voto).

No âmbito de cada estado você tinha o governador que tinha autoridade sobre os governos municipais e o coronel operava aqui, ele arregimentava votos no plano local para fazer que o governador ganhasse a eleição. Então o coronel esta associado ao voto de cabresto, mas quais são as fontes de poder do coronel para conseguir isso? A primeira fonte de poder do coronel é a propriedade da terra, diz o Vitor Nunes Leal, o Brasil é um país essencialmente rural, a propriedade da terra é extremamente concentrada, então você tem um pequeno número de grandes latifúndios, com uma massa de população vivendo no campo, cuja sobrevivência é dependente do coronel, pela vida da propriedade da terra (recursos privados), a sobrevivência do pop do campo . A propriedade da terra faz com que os indivíduos do meio rural dependam do coronel para sua sobrevivência, o coronel pela via da propriedade da terra controla as condições materiais de sobrevivência de grande parte da população.

O Leal não diz nesses termos, mas a concentração da propriedade da terra implicava na não existência de um mercado de trabalho. O que Leal esta dizendo é que a concentração da propriedade fazia com que no meio rural não existisse exatamente um mercado de trabalho e assim os indivíduos não tinham opção. O problema era da relação e da ausência de um mercado de trabalho. Pergunta: praticar o voto de cabresto de acordo com a orientação do coronel é uma expressão de alienação ou de uma decisão racional? Racionalidade derivada da ausência de um mercado de trabalho. Por isso que o Vitor Nunes Leal é tão importante, porque ele não coloca a decisão como racional, mas que te permite inferir isso. O Oliveira Viana, que é um critico de farsa de democracia, ele coloca o problema na ignorância. A terapia dele para isso é ter um regime autoritário que quebre o poder dos coronéis, instrua o povo para depois ter democracia. A propriedade da terra é a única fonte de poder do coronel para Leal? Coerção física, tá, mas isso é ultima opção. Que mais?

A fraqueza do município. Ele diz com todas as letras isso, lançando as bases do movimento municipalista no brasil. Ele diz que a única maneira de ter uma democracia de fato no Brasil é fortalecer o município, assim o eleitor poderá fazer escolhas em liberdade. Na ausência do município, o eleitor vota no governo estadual para obter recursos para o

município. Então a fonte da força do coronel é a fraqueza do município. Os municípios são muito frágeis administrativamente, os prefeitos não tem recurso para obras básicas do município, então a maneira de obter verbas para o município é votar na situação. Então Leal vai dizer: se quiser que o eleitor vote em liberdade tem que fortalecer o município.

Votar na situação é uma decisão pragmática diante das situações, nada de analfabetismo ou alienação politica, é um pragmatismo. O eleitor conhece as regras do jogo e vota de modo a aumentar seu nível de bem estar. Mas há um ultimo fator que é o recurso do coronel para ganhar eleições no plano local: é o coronel que financia o dia das eleições. Tem um ponto que eu não falei que é muito importante: o voto não era secreto.

Como funcionava o sistema eleitoral?

O alistamento eleitoral era feito no dia da eleição, não é que cada um tivesse um titulo eleitoral como espécie de certidão de batismo politico, não, o alistamento era feito no dia da eleição. Você tem um país essencialmente rural e as eleições eram feitas na sede do município, ou seja, eleição tem custo, você tem uma população dispersa no território, na verdade nós sabemos que o numero de eleitores em cada urna não era um congestionamento, poucos eleitores por urna, o alistamento feito no dia da eleição, a mesa eleitoral montada no município. Aí se constituíam as massas eleitorais e se definiam as sessões e os distritos eleitorais. Como o eleitor votava? Recebia uma cédula impressa e depositava na urna. Da rep velha a 62 ele não escrevia, ele recebia uma cédula e depositava na urna se tivesse oposição, a rigor, ele receberia duas cédulas. Para legislativo ele podia votar em até 4 candidatos. Mas ele não preenchia a urna. Ele recebia cédula impressa e escolhia qual delas ia botar na urna. Ele só passa a escrever a partir de 62.

Então vamos reconstituir o dia da eleição, as sessões eleitorais são no município, quem controla é o prefeito e o coronel, o alistamento era no dia, o eleitor deposita uma cédula impressa na urna, a apuração era feita na sessa e a apuração por uma junta apuradora no âmbito do distrito. Quem vai criar a justiça eleitoral como um poder independe é o Getúlio. Até ali é o coronel ou seus auxiliares que organizam a eleição, no sentido de que ele banca esses custos. O coronel é um empresário do voto no plano local, ele opera essa relação de obter votos no plano local por esses mecanismos aqui para obter recursos para o município. O governador é essa figura que administra os coronéis e os conflitos entre eles. Se não se resolvessem pacificamente, a solução era violenta. Mas o mecanismo coronelista esta operando ali (dois quadrados de baixo da tabela). O coronel controla de modo a inviabilizar que a cédula da oposição chegue na urna. Então para a maior parte dos intelectuais isso não é democracia, são oligarquias se legitimando pelo voto.

Então tem uma agenda politica que se constrói a partir da República Velha que é um componente importante da agenda do Getúlio que é desmontar isso. Então o que o Getúlio faz em 30? Suspende as fontes de legitimação desse poder. O temor dos mais progressistas é que voltando a ter eleições esse esquema voltasse a ser mobilizado. Na próxima aula vamos ver que o Getúlio faz um governo provisório, desmonta isso, quando ele faz a transição de 42, percebe que vai democratizar, vai ter que ir para a eleição, um componente importante da estratégia é acelerar o processo eleitoral para impedir que esses setores de articulem.

Esse esquema aqui funcionava mal ou mais precariamente onde tinha um mercado de trabalho, no meio urbano. É isso que começa acontecer a partir dos anos 20. Há um processo de industrialização em curso no Rio e em SP (esse livro da Angela de Castro da 4ª aula é maravilhoso desse ponto de vista, mostra o surgimento da movimentação operária, não no capítulo que vocês vão ler, no rio em 20, ele desenvolve muito mais o que o Vanderlei descreve o que vocês leram para aula de hoje, como a partir da década de 10 começam a surgir associações, movimentos operários, greves, demandando proteção ao mercado de trabalho). No meio urbano era mais difícil esse esquema funcionar por haver mercado de trabalho, porque o mecanismo de poder do coronel não estava presente lá. Vale lembrar que o coronel é um titulo, é um poder privado, não é militar. Então estados que são mais fortes militarmente são mais importantes no poder político. O que o Getúlio faz nos anos 30 é fortalecer o exercito, entoa a entrada do exercito como instituição na vida politica brasileira é pós 30. Nos vamos ver isso, é uma mudança importante.

Como funcionava a representação dos estados no plano nacional?

Vamos ver aqui o que vocês estão chamando de política dos governadores. Nós vamos voltar várias vezes a esse quadro. Como se distribuíam as cadeiras dos estados no plano nacional? A Republica Velha tinha uma regra de representação estritamente populacional: 1 homem, 1 voto. Então a cada 70 habitantes o estado teria uma cadeira, o senado na rep velha não tinha poderes, então o negocio estava na câmara dos deputados, então a cada 70 mil de pop o estado tinha uma cadeira na câmara, respeitado a regra de no mínimo 4 cadeiras por estado. Então isso e o numero de cadeira que cada estado tinha na câmara dos deputados. O total de cadeiras era 2012. O que essa tabela permite dizer sobre a representação dos estados na primeira republica? Era desigual, que mais? Os estados com mais pop eram favorecidos. Qual seria o resultado provável da decisão da distribuição dos recursos do petróleo nessa primeira republica? Você monta as suas alianças de modo a formas uma coalizão majoritária, se você precisa de 14 votos talvez fosse melhor pular Pernambuco e passar pro rs, assim que se faz em coalizões. Os governadores não eram iguais na federação, tinham mais peso os que tinham mais cadeiras, os que tinham uma policia militar mais forte e os que conseguiam reunir os 37 votos. O texto do Viscardi diz na verdade não é que minas fosse tão coesa assim, vencemos o problema de como se organiza o poder dos governadores dentro do estado, mas vamos ver o poder nacional, então os estados que tinham mais cadeiras, tinham bancadas mais coesas ou tinham forças militares mais fortes tinham mais peso na federação. Entrou para a literatura a ideia de que quem dominava era São Paulo e Minas, porque reuniam essas condições, pm mais coesa, bancada mais coesa, mais peso de cadeiras e o Viscardi diz que não é bem assim, era muito instável. Mas tinha estados que tinham mais peso. Então voltando ao nosso exemplo do petróleo, sp, rj, mg e rs se reuniam, compravam mais um e os 5 ficavam com todo o recurso do petróleo. Ter concentração populacional desigual é um fato, na verdade ao longo do século 20 isso só aumentou. Na década de 20 se organização um movimento operário, sobretudo organizado no rio, liderado por imigrantes europeus de orientação anarquista, qual era a resposta do governo ventral para isso? Repressão. O Rodrigues Alves deu uma declaração como presidente “a questão social é uma questão de politica”, seria estranho se uma legislação passasse em um sistema representativo que é oligárquico. Então é repressão e deportação, com base na ideia da nacionalidade. Os anarquistas seguindo uma tendência da esquerda no mudno todo se declaram contra a

participação na guerra. Então os imigrantes europeus anarquistas tinham uma imagem como representantes do caos e eram deportados. Qual é a consequência? Será estimulada uma migração do nordeste ao sudeste o que vai aumentar o contingente pop. Qual é a consequência disso para representação? Uma minoria de estados com mais pop pode oprimir uma maioria de estados com mesmo pop. Em todos os países com essa desigualdade de pop existe esse problema, se a representação for um home um voto isso permite que uma minoria oprima o resto, foi o que deu a revolução de 30, a partir da constituição de 34 vai se colocar um teto para representação. Eu penso que contemporaneamente na câmara dos deputados a representação dos estados do sul e sudestes tem uma a mais que o o norte e nordeste. Isso não é coincidência. Planilha excel permitindo equilíbrio de representação. Então a partir da constituição de 3 todo sistema de representação vai tentar evitar isso produzindo algum equilíbrio federativo. Então veja que essa regra de desproporção fere a ideia um homem um voto, mas busca equilibrar isso. Hoje pela regra de representação proporcional sp sozinho seria quase 20% da câmara.

Para a eleição de presidente também valia a mesma coisa, aqui o calculo não é exatamente igual porque o calculo de cadeiras era feito com base na pop e a eleição para presidente com base no contingente de eleitores, então os estados cujas máquinas estaduais tivesse mais capacidade de levar eleitores e alista-los tinham mais peso. Obviamente isso era potencialmente maior em estados maiores.na câmara dos deputados se verificava os votos.

Esse arranjo a partir dos anos 20 se mostra problemático, de um lado tem urbanização e industrialização, a pp nas cidades portanto e há uma crescente contestação no plano da sociedade a esse esquema aqui. Isso se manifesta em várias dimensões: intelectual (modernismo), interpretações do br (batizados como intelectuais autoritário, pedindo regime autoritário como alusão a farsa, modernizando o pais e criando identidade nacional), movimento operário demandando direitos trabalhistas, mas isso não passa na câmara, depois tem o movimento tenentista, que vai arbitrando tanto para o movimento comunista quanto o fascista. Então surgem novas camadas sociedade demandando representação mas isso na passa nesse esquema, são essas insatisfações que a campanha do Getúlio vai canalizar.

Nós temos esse pano de fundo na primeira república servindo pra gente entender as mudanças. Carvalho coemá dizendo isso: 30 foi um divisor de águas na historia. O que foi construído de 30 para cá tem em grande medida o intuito de não repetir 30 ou desmontar os esquemas montados em 30. Que mudanças importantes Getúlio institui em 30?

Os fatos tais como se deram vocês olham em Carvalho para as eleições de 30 SP teria rompido a aliança com MG o que significaria que o candidato a presidente de 30 seria de MG. Viscardi diz que não é bem assim, que MG e SP fossem parceiros em todas eleições. O fato é que era paulista indicou JP que também era paulista, muito provável que tivesse dada a conjuntura de 20 uma preocupação de SP controlar de modo a proteger exportações, preço do café e tal, mas de qualquer forma a candidatura de oposição era liderada por Getúlio, estado forte e oligarquia coesa, mg adere, Paraíba também adere a chapa de RS, os setores urbanos descontentes apoiam RS, então em uma candidatura dissidente. A campanha do Getúlio introduz métodos modernos eleitorais, comecios, mas o fato é que essa eleição é uma eleição

disputada, mas como era de se esperar, pelo mecanismo de verificação, fraudes, etc, Julio Prestes ganham e é empossado. Julio Prestes que era o governador da Paraíba tinha um caso extra conjugal, meteram bala e colocaram isso como fato politico, dando pretexto para contra Júlio Prestes. Governo revolucionário portanto dotado de poderes excepcionais.

O que nos interessa aqui são as mudanças que são introduzidas e que são mudanças de longo prazo, e isso nós vamos analisar na aula de hoje e nas próximas duas aulas. Um mecanismo importante é desmontar o poder dos governadores. Então o governo revolucionário na condição de governo provisório suspende as eleições, os partidos políticos (que são os partidos únicos estaduais), intervém no congresso e portanto você tem um governador provisório dotado de poderes excepcionais dada a situação revolucionária. Que modelo alternativo Vargas institui? Aos governadores se nomeia para os estados interventores, nomeados pelo presidente, no caso o chefe do governo provisório Getúlio Vargas, os estudos, tem um livro bastante importante, vocês vão ler um capítulo sobre mecanismos da centralização, para nos cientistas políticos não interessa apenas entender os fenômenos que aconteceram, mas o que é de particular interesse para nos é saber como os fenômenos aconteceram, ou seja, que mecanismos levam a determinadores resultados. Se sabemos que a propriedade da terra leva ao voto de cabresto, na ausência dela isso tende a desaparecer, porque desaparece o mecanismo. Então para nós mais do que identificar fatos históricos é entender como ocorrem.

Então o texto para a próxima aula é o que ela vai descrevendo esses mecanismos de centralização. Mas ele não é um mecanismo antioligárquico no sentido de que ele nomeia para esses cargos indivíduos completamente alheios a esse esquema. Ele nomeia membros da elite, em muitos casos militares oriundos do tenentismo, que tem conexões com as oligarquias, mas que são periféricos a elas. Nomear interventores cuja autoridade dependa exclusivamente do governo central, porque ele quer que esses interventores sejam leais ao presidente. O texto para aula que vem mostra como esse arranjo é tenso, e com SP em particular esse conflito vai ser grande, combinado com outras coisas que vamos ver depois, do controle do governo federal sobre a representação, isso é um dos fatores que vai levar SP a guerra civil, que é um dos estados não apenas fortemente afetado por isso, porque todos são, mas era o estado que comandava a federação no arranjo anterior, que tem recursos para suas forças militares, que tem uma elite politica, que embora fracionada, tem força para contestar o poder do presidente da rep. Getúlio faz um deslocamento da força do estado nação, que passa dos governos estaduais. Na rep velha o epicentro do poder estar nos estados, com Getúlio a autoridade política desloca para o presidente, há interventores, mas o poder destes deriva da autoridade federal. Ao mesmo tempo o poder legislativo é substituído por órgãos técnicos, o congresso é suspenso, os partidos são suspensos, a representação na câmara é suspensa e são nomeados órgãos técnicos aos estados, é criado o DASP (Departamento algo de serviço publico), e esses são encarregados de fazer as leis. Nos estados vai ter os “daspinhos” cuja função será controlar o interventor. Então a ideia é que não se crie nos estados fontes autôbomas de poder. Há poucos estados que tem recurso suficiente para se opor ao governo federal, mas isso vamos ver na próxima aula, o importante é a gente ter presente que tem um deslocamento importante do eixo de autoridade do estado dos estados ao governo central.

SP vai a guerra, perde militarmente a guerra mas ganha politicamente. Getúlio é obrigado a responder politicamente porque seu governo “provisório” continuava e chama uma

Assembleia Constituinte. Mudanças: representação classista de 40 delegados dos sindicatos, justiça eleitoral é instituída, voto feminino. Há uma seria de medidas ocorrendo que visam moralizar as eleições e tal mas não são tão inocentes assim. O alvo é enfraquecer o poder das oligarquias estaduais. Isso será um temor na transição para a democracia em 45 e uma tensão de 45 para 64. Temor de se recuperar o processo eleitoral recuperar a farsa da democracia controlada pelos coronéis.

- Texto do Wanderlei, cidadania e justiça, também um clássico da ciência politica

Assim como o Leal, pense o seguinte, Leal foi publicado em 49, o cara fazer uma pesquisa dessas, vocês percebem no texto o esforço que ele vai fazendo de reunir evidências empíricas para fazer inferências mais gerais. Esse livro do Wanderlei é a mesma coisa, foi escrito em 79, tem um parágrafo no texto da movimentação operária de como as leis não passas que é o livro “A invenção do trabalhismo” da Angela de Castro Gomes.

Então esse conceito da cidadania regulada sobrevive, no sentido que ele descreve o esquema do Getúlio, mas quando a gente junta todas essas historias a getne pode fazer uma interpretação mais completa. O Perón foi adido militar da argentina na Itália quando do fascismo. Ele volta da Itália encantado com o fascismo, então ele coloca isso nos depoimentos dele. Aquilo era solução par ao problema de incorporar as massas na vida politica. O que tínhamos no Brasil, assim como a Argentina no período? Setores populares, classe média demandando incorporação politica e legislação trabalhista e sendo reprimidos. (Perdi pedaço). A concepção corporativista, assim como a fascista, pretende dar uma resposta a demanda de incorporação e à mobilização, mas com controle do estado. Dar uma resposta organizada, mas não a resposta da luta de classes que os anarquistas e comunistas estão pedindo. Deve ser uma resposta corporativista , que não passa pelos partidos políticos, que integre a participação da corporação ao estado. Esses intelectuais estão lendo os corporativistas italianos, então eles recusam os partidos políticos e pretender dar uma resposta estatal, mas a resposta deve ser controlada pelo estado. E a é autoritária porque passa por uma incorporação controlada via estado. O saque dela é o que o Perón esta dizendo, acolher as massas, mas organiza-las, impedido que as concepções inruptistas dos partidos de esquerda prevaleçam. A resposta “repressão” é uma resposta burra, porque joga as massas no colo da esquerda.

Então sabemos que a inspiração é essa. Então governo revolucionário, 1930. 1931 cria o ministério do trabalho, mas o nome era ministério do trabalho, indústria e comercio. Então na origem não era para ser um ministério do trabalhador, mas do mundo do trabalho, que integrasse ao estado a indústria e o comercio, que passa pelos sindicatos em substituição aos partidos políticos. A representação de interesse passaria pelos sindicatos. Esse mdeolo não era só para o trabalhadro, era tb para as empresas, e seria um sindicato único por categoria profissional. Aqui tem uma questão mutio importante, esse modelo livre de representação sindical da republica velho, e associado as correntes ideológicas, ele ser aem primeiro lugar prepimirdo, a partir dos anos 20 havera repressão, serão reportados como inimigos da pátria, que são estrangeiros, intalaram o caos, não foram a guerra.

Então olhem só, vai ter um sindicato oficial, todo trabalhador com caretira assianada terá um dia compulsório de trabalho descontado para seu sindicato oficial. A vida do sindicato é monitorada pelo ministério do trabaljho. É um sindicato único por categoria profissional e é ele

que representa a categoria nas negociais salariais. Para ter carteira assinada você tem que estar no sindicato. Mas esse representante sindical le tem condições de operar sme a sua adesão e os benefícios para usa categoria profissional estão atrelados a ele. Isso é muito mais sofisticado que a represao. O mov operário tem que fazer a escolha da autonomia sem proteção ou a proteção sem autonomia. Uma esoclha difícil. Isso associedao a memoria do passado recente que é ter muito pouco ou nada (rep velha). Isso não é apenas a classe operaria, embora ela seja a mais eneficiada com isso, mas o projeto é fazer com que o esqueam de representação seja esse em substituticao aos partidos. A carteira profissional é uam certidão de batismo cívico. O mudno do trabalho, o da ciadenia na verdade, passa a ser dividido entre os que tem carteira profissional assinada e os que não.

A existência das profissioaes era ela mesma regulamentada pelo ministério do trabalho. Então profissões não reconhecias por ele não existiam, não podiam ter sindicato nem carteira assinada. Isso faz com que aqueles que estão em uma condição de pre-cidadao quieram passar desse mudno de não ter nada para ter sindicato. O discurso que entra em 30 é diferenta da rep velha: o estado tem compromisso com o cidadão sim, instituit justicao do trabalho, mas é o estado que diz quem é trabalhador ou não, o fato de você ter uma ocupação não é suficiente para você ser reconhecido pelo estdo, só se o ministério do trabalho reconhecer. Isso até hoje do mudno de carteira assinada ser mais protegido do não, isso começa aqui.

Então quando wnaderley introduz a idia de regulada ele contrapõe a ideia de cidadania universal, pq no brasil não é assim no incio. O texto da Wanderlei permite fazer uam ordem alternativa a carvalhio, o problema é da ordem ou do modo de incorporação? Se a ordem fosse outra e o modo de incorporação fosse o mesmo, qual seria o resultado?

É o como foi feito, não o quando foi feito.

Quem ficoud e fora? Os trabalhadores rurais, todas as ocupações não regulamentados (mas o fato é que estavam lutando para ser regulamentadas), e todos os trabalhadores informais. Fica até hoje. Essa divisão uam vez que se instala é difícil de se alterar. A Alemanha é muito semelhante, a única coisa é que por razoes demográficas ela teve pleno emprego nos anos 40. A Alemanha viveu nos anso 40 algo semelhante ao que vivemos hoje.

Então por quye a ver de 30 foi um divisor de aguas?

Porque no plano politico o eixo descola para a união

No plano dos direitos sociais se passa das trevas para a luz, que tem o preço da cidadania regulada, a incorporação controlada. Nas próximas duas aulas vanos trabalhar com essa chave.ler texto da maria do carmo. Na outra aula vamso tratar do problema dos direitos sociais e políticos.

20/08

Que percurso nós estamos fazendo da última aula para cá? O nosso objetivo é entender o funcionamento do regime democrático de 45, há um argumento forte na literatura, trazido

basicamente pela Maria do Carmo , de que existem fortes elementos de continuidade entre o regime de 30-45, autoritário, e o democrático de 45. Esse curso está aceitando esse argumento, tem uma ruptura no regime, em respeito a voto e eleições competitivas, tem um legado do regime anterior que afeta o funcionamento do regime democrático. Por isso damos um passo e estudamos o período autoritário de 30-45. Existe outro argumento bastante aceito na literatura de que 30 foi um divisor de águas. Na aula passada analisamos as principais características da primeira republica para ver o que muda no estado novo. Os atores, os temores com os quais os atores se movem tem a ver com esse passado.

Entender o rompimento com a primeira republica (ultima aula), e agora começamos a ver os elementos de ruptura. Argumento central composto de alguns elementos chave: em termos de estrutura de curso a gente pega um elemento chave, estratégia narrativa de voltar ao ponto que estamos adotando nesse curso. Analisamos alguns elementos da ruptura, aprofundamos, voltamos ao ponto. Na aula de hoje estamos analisando o legado do período autoritário para 45, esse é o nosso objetivo. Vamos analisar 2 questões: uma são os mecanismos de centralização do estado e a outra parte é a ruptura, então tem um movimento de centralização, de deslocamento do poder politico dos estados para o governo central e esse legado permanece até hoje e outro movimento de incorporação politica e social dos de baixo. Na primeira rep se demandava incorporação e se tinha repressão. Hoje vamos ver a incorporação controlada. Na aula que vem avançamos para ver como isso afeta a transição em 45. Então a gente tem um argumento básico, pega cada componente chave dele e volta para o argumento central. (tabela na tela dos períodos).

Então esse é um roteiro muito esquemático, na verdade ele só é útil para situar pontos no tempo, porque isso denota uma concepção meio botânica da politica, pondo fatos na caixinha e classificando, a ideia não é essa, só para vocês se apoiarem e entenderem o que estamos tentando entender.

O esquema politico da primeira republica era aquilo que se poderia chamar de uma oligarquia competitiva. Tinha eleições? Tinha. Mas a categoria que estamos adotando para regimes democráticos é o esquema do Dalh, que tem que ter participação ampla e competição. Vimos na aula passada que a primeira rep tinha participação limitada e vimos os mecanismos que inviabilizavam a oposição. Então era um sistema que tinha eleições, mas que toda a literatura, e, mais importante que isso, os intelectuais e ativistas políticos, fizeram um diagnostico muito negativo deste período, uma farsa democrática de oligarquias estaduais legitimadas pelo voto. o que a revolução de 30 faz não é caminhar a um regime representativo, mas autoritário. E liderança politica não é liberal nem democrática.

Getúlio. Agenda de enfraquecer o poder dessas oligarquias estaduais. O texto da Anglea mostra que na saída de 37, a estratégia era fazer eleições rapidamente e de preferÊncia converte-las em uma espécie de plebiscito do regime de 37. Qual era o temor? Se houvesse possibilidade de voltar o alistamento eleitoral aos estados e tempo para campanha essas oligarquias estaduais voltariam a ameaçar o poder central. A democratização é inevitável, mas a avaliação que os intelectuais que dão para ao poder em 30 (intelectuais ativistas) desconfiam de partidos políticos e desconfiam do sistema representativo. Então o movimento de centralização é um movimento em que são nomeados interventores para os estados, que

substituem os governadores. Politica não passa tb pelo congresso, passa por conselhos e autarquias e pelo dasp. Trajetória de enfraquecimento do poder dos estados baseado no diagnostico de que se der poder para os estados as oligarquias vao se legitimar. Entoa para modernizar o pais tem que enfraquecer o poder estadual.

Nos falamos do período de 30 a 45 como autoritário para efeitos didáticos, mas tem, a revolução de 30 é resultado de uma aliança de oligarquias contra sp, apoiada por setoes liberais, sp reage, perde militarmente, mas ganha politicamente, porque Getúlio chama uma constituinte. Em 37 ele da um golpe em si mesmo e continua no poder. Então entre 33 e 37 tem um xxx de sistema eleitoral tem eleições para constituinte, eleições para governador, mas tudoisso é desmontado em 37. Há um esforço para liberalizar, mas com fins didáticos a gente ta ignorando isso.

O que nos interessa? Nos precisamos avançar em direção a legislação social.

(Perdio um tempo. Falando da classe operaria). Na priemira rep, sobretudo em sp e rio, há um mov operário de razoalvez expressão demandando regulamentação das condições de trabalho. Era um movimento operário liver, no sentido de que organizado por distintas correntes politias, essas correntes politicas conflitam muito entre si, mas nos sabemos também que a resposta da priemira republic para o movimento social foi repressão e, dadas as características do congresso, não passava nenhuma legislação social destinada a atender a classe trabalhadora. A resposta do regime de 3 do getulio é inteiramente distinta.

O regime de 30 implementa o que a gente poderia chamar uma reforma trabalhista importante. O termo é ruim, pq não há nada para ser reformado, o que tem é uma implantação da legislação trabalhista. Então em que consistiu essa legislação? Na introdução paulatina de uma regulamentação das condições de trabalho, trabalho de menor, feminino, férias, descanso remunerado, tudo isso incorporado a carteira do trabalho. Essa proteção vem acompanhada a um modelo de sindicato único e subordinada ao ministério do trabalho, indústria e comércio. Se a classe trabalhadora resolve ter autonomia, ela perde a proteção e vice versa. O preço do ministério do trabalho é o controle do exercício da representação . Essa incorporação tem outro componente importante, que vcs precisam incluir para entender as disputas politicas que sgeuem, a legislação previdenciária. A questão dela se tornou natural par anos, pq nós todos já fomos socializados com a existência de uma legislação previdenciária, o quequer dizer isso? Vcs possibelemtne não trabalham, mas conhecem pessoas que sim. As pessoas que passaram a ter cateria assinada passaram a ter que contribuir compulsoriamente para o regime previdenciário. Então há um desconto compulsório nos sues ganhos que é um srugor compulsório que consituti um fundo para a sua aposentadoria. Isso significa quenem vc nem seu empregador podem escolher fazer a cosntribuicao ou não, o estado obriga. Regimes assim foram introduzidos empaises avamcados nessa época, em termos de timing o brasil esta como o resto do mundo. Então no mudnoe sta se fazendo a trasicao de regimes voluntários a compulsórios. No Vanderle i fala que foram criados no br caixas de aposentadorias e pensões. Fundos de seguro pelo qual vc contribuía um monetante e em algum momento passava a receber. Os fundos voluntários existem até hoje. Os sist. Voluntários são antigos e é perfeitamente combatível com o código liberal.entao a entrada do estado na área social teve duas dimensões: trabalhista e previdenciário. Na concepção libera

a previdência ;e uma virtude e só o é pq é voluntaria. Então no que dia respeito ao timign o que o getulio e o lindofo Collor fazem, estão fazendo no mesmo período que esta acontecendo no resto do mundo. O brasil até introduziu antes dos eua. Todos estão fazendo isso. Mas o que interessa para o nosso problema aqui, e por isso o conceito de cidadania regulada é tao útil, são as regras de incorporação que regeram esses direitos. Vimos na aula passada que o que a legislação trabalhista faz é distinguir categorias de cidadãos: os que tem carteira assinada e os que não tem. A legislação previdenciária introduz uma camada adicional de desigualdade. Ela cria os institutos de aposentadorias e pensões. Então aposentadoria é para uqem contribuiu e pensões para viúvas. Mas os IAPs são organizados em primeiro lugar por categorias profissional. Então em 33 foi fundado o IAP dos marítimos, em 35 dos industrais, depois dos bancários, depois dos tecnolgosos, a ordem não é esse, mas foi sendo criado cada um por categoria profissional e cada um tinha as suas próprias regras de aposentadoria, suas próprias regras de contribuição e suas próprias regras de sistema de saúde. Então se cria uma desigualdade de direitos sociais. O IAPI que era o instituto mais forte, então tem uma desigualdade entre categorias. Os IAPs tb era ligados e controlados pelo ministério do trabalho indústria e comercio. Em tese cada IAP definia suas regras, mas o controle era do ministério. De modo geral era direcionado a categorias mais mobilizadas. São as categorias mais organizadas que tem. (perdi um pedaço)

O que a previdência faz? São as gerações mais jovens que criaram um sistema de previdência institucional para as gerações mais velhas. Quem esta trabalhando sustenta quem não pode trabalhar. Não temos como distinguir a contribuição de cada um. Então se estamos pensando em protecao vamos proteger igual a todos. A logica dos sistemas corporativos visa promover distinções de status dentro da classe trabalhadora. Há categorias profissionais mais valoridas que outra, então é justo que tenha desigualdade entre elas. Obviamente essa contribuição não pode ser medida em termos de esforço físico, mas esta associado com categorias de status. Então esses sitemas, difenrete do modelo dos sociais democratas, o calculo da aposentadoria esta vinculado ao salari da vda ativa. De modo a promover distinções de status, então quem teve um salario alto terá uma aposentadoria alta e vice versa pq de algum modo vc vincula a vida da aposentadoria ao que conseguiu obter no mercado de trabalho.

Mussolini tinha caracteristias em comum mas na europa se tinha regimes de mobilização politica. Nesse inciio aqui no brsil a tentativa era de desmobilização. Não há tentativa de mobilização politica, nem pela via dos sindicatos, nem pela via dos IAPs.

Tem duas transformações importantes que são centrais para a getne etender a transição do regime autoritário para 45. Pelo mecanismo da centralização se cria um tipo de ator politico que são os interventores, na resenha vocês vao voltar a explorar isso, mas eles são criaturas da revolução de 30, que depois são turbinados em 37 e são orientados a disputar espaço politico com as oligarquias estaduais, em 40 estao ali há 10 anos e já cosntruiram suas redes politias no interior de cada estado. Mas o ponto a reter aqui é que a ver de 30 cria um tipo de ator politico com grande capilaridade nos estados que são os interventores. E cria um outro tipo de ator politico que são os dirigentes sindicais e dirigentes de IAP, que são monitorias pelo ministério do trb. Dois atores políticos de sustentação do getulio e do próprio regime que se capilarizaram na sociedade. Os interventores e os dirigentes de iap. Qnd o getulio da o golpe em si, para ser legitimo, insituti a constituição polaca e agenda um plebicito para 43 no qual

seria avaluiado o regime, sendo isso uma maneira de dar uma resposta a oposição que pressionava por um regime mais representativo, vamos ter um regime de exceção para desenvolver o pais. Volta suspensão do congresso, volta interventores, mas em 43 vamos fazer um plebicito. E aqui tem uma coisa interessante, pq ideologicamente o getulio estava mais afinado com os regimes mais autoritários mas ele vai manejando na politica internbacional entre as potencias do eixo, tem uma contradição na estratégia do getulio, ele vai negociando o apio, consegue que os eua financiem a vale e entra do lado dos eua na guerra. Então do ponto de vista politico a entrada do br na guerra ao lado das potencias do eixo cria um argumento forte para a oposição, como regime luta na guerra pela democracia e tem um sistema que não é democrático. Segundo ponto: em 42, para observadores, havia evidencias de que o hittler perderia a guerra, já tem fortes evidencias de que as potencias do eixo vao perder a guerra. Então do ponto de vista interno getulio começa a se preparar para a democratização, então no texto da angela ela mostra os pplanbos a, b e c do getulio para democratizcao.

O a era fazer um grande movimento, que não era necessariamente um partido, o grande temor dessa turma é que se voltasse a ter eleição as oligarquias voltariam, então o plano do getulio era fazer um moviemtno de reconsucao do getulio ao [oder pela via eleitoral cujas bases seriam os interventores (que tinham capilaridade nos estados) e os sindicatos e iaps(que tinham capilaridade na massa trabalhadora). Como o regime de 37 a 45 foi um regime desmobilizador, que prendeu lideranças sindicais independentes, que prendeu lideranças do partido comunista, que não tinha movimentações de massa, os estrategistas do regime não tinha a menor temperatura da aceitação do Getúlio. Na ausência de democracia não tinha como aferir qual era a disposição das massas em relação ao Getúlio, então essa estratégia é cheia de graus de incerteza, em que eles vão tentando e ajustando. Então ele vai mostrando como nesse pano de fundo a oposição denuncia Getúlio como ditador, eles em que montar estratégias com grande grau de incerteza. Tem plano a, mas não da certo, os interventores não querem se aliar com sindicatos... num regime democrático você tem todo tempo mecanismos de ver como está a afeição do eleitor, na ditadura não. Então eles tinham que conduzir a transição para a democracia de modo mais ou menos tentativo. O que é importante reter aqui é que para essa transição tem atores políticos criados durante o período do estado novo que não existiam na republica velha e que são importantíssimos jogadores dessa nova cena. Então a partir de 42 eles vao consolidar as leis de trabalho. Até ali o trabalhismo não era um movimento, quando ele se prepara para a democracia eles constroem essa ideia de movimento trabalhista que se confundem com o queremismo, por isso que o livro chama a invenção do trabalhismo. Mas você não consegue entender os atores do jogo se não entender os recursos políticos criados pelo estado novo, os interventores, o ministério do trabalho e xxxx.

(perdi um pedaço). Ele é um movimento paralelo (movimento de centralização) ao movimento de articulação dos direitos trabalhistas. Você pode dizer que no plano dos direitos trabalhistas os estrategistas do regime estavam disputando a classe trabalhadora com os partidos de esquerda. No plano do regime eles estava tirando o poder das oligarquias e trazendo para o centro. É sobre isso que vocês vão fazer a resenha.

27/08/13

Partidos e eleições no período de 1946 a 1964

SOUZA, Maria do Carmo Campello. “Do estado novo ao regime de 1946”. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930 a 1964). Cap. 5, 105 a 138.

HIPOLITO, Lucia. “O partido de centro e a estabilidade política – o PSD no cenário federal”, in PSD: de raposas e reformistas. Pág. 51 a 84.

LAVAREDA, Antonio. “Principais teses sobre o sistema partidário eleitoral de 1945 a 1964 e as questões não respondidas”. In: a democracia nas urnas – o processo partidário eleitoral brasileiro. Cap 1.

O texto do Laraveda será menos tratado. Existe uma literatura muito vasta sobre o que causou o golpe de 64. Essa literatura tem influência para o debate contemporâneo porque até muito recentemente havia uma... a literatura em ciência política tinha visões bem pessimistas sobreo funcionamento da democracia do Brasil. O regime democrático de 88 teria repetido os mesmos vícios institucionais de 45, de forma que os mesmos problemas viriam ocorrer e seriam necessário fazer uma reforma política para a democracia. Nesta aula e nas duas próximas, nós vamos tratar da crise de 64 embora hoje vamos trata-la muito na pontinha porque o objetivo central de hoje é o que aconteceu na transição para a democracia na qual se firmaram acordos que acabaram estruturando o regime de 64.

Existe um argumento que foi bastante influente de que as causas da crise de 64 estavam no sistema partidário. Esse argumento está presente na Campello, em que aponta o problema pela ideia de que o legislativo de 46, que é o legislativo que emerge dessa transição que estamos estudando, embora fosse (se comparado a outros) junto do Chile um dos mais desenvolvidos, ele era muito fraco se comparado ao executivo. Como você teve uma continuidade em 45 (do estado novo a democracia), mesmo que tenha mudado de regime, mas teve continuidades importantes (a elite política é a mesma, Getúlio comandou a transição, o aparato burocrático do estado novo continuou intacto, o desenvolvimento do estado centralizado burocratizado de 37 ficou basicamente intacto). No regime de 46, você tinha um legislativo hipertrofiado se comparado ao executivo. A atividade de governar era basicamente feita por decretos, portarias, ordens administrativas do executivo. Então há vários autores interpretando essa época que vão colocar o problema da crise de 64 no sistema partidário. Então tem o argumento da Campello, os partidos foram perdendo conexã com a sociedade, perderam representatividade, tudo isso por esse esvaziamento da representação produzido por essa herança do aparato burocrático do regime do estado novo a 46.

Outro argumento é que o PTB foi crescendo eleitoralmente e ameaçava a direita, então o golpe teria tido caráter preventivo. Vamos ver os dados para entender melhor isso. (tabela: votação por partido, câmara dos deputados %, Nicolau, 2004). O regime de 64 teve 3 grandes partidos e depois vários partidos pequenos, então olhem aqui. O maior de 46 foi o PSD. Lembrem se da aula passada, ele é o partido que nasce organizado pelos interventores. A partir de 42 organizam, com base no seu poder nos estados, o partido que vem a ser o PSD, que foi o mais votado em 45, ele perde em votação em 50 e depois tem outra vez uma

pequena queda em 62. Ele é um partido moderado, de centro, com bases eleitorais em setores rurais e funcionários públicos. Para a Lucia Hipólito, o PSD é um partido que garante a estabilidade do regime de 46. Mas olha aqui a trajetória do PSD. Durante todo o período ele é o maior ativo. O PTB é o partido que nasce a partir da estrutura corporativista dos sindicatos, dos IAPs que nós vimos na aula passada. O PTB faz 10,2% dos votos, cresce muito em 50 e depois segue crescendo. Então tem um argumento para a crise de 64 diz que ele tenha sido preventivo, os setores conservadores vinham perdendo voto e o PTB crescendo. Se antecipava que o PTB ia ganhar a próxima eleição e para evitar isso se deu o golpe antecipado. O livro do Lavareda é a tese de doutorado dele onde ele trabalha com dados de uma pesquisa feita duas semanas antes do golpe. Se pergunta que posição ideológica eles preferiam e em quem votariam, e a pesquisa dá que provavelmente o Juscelino ganharia e as posições ideológicas era de centro. O resultado refutaria a tese de que haveria uma perspectiva de que teria sido um golpe preventivo. O 3º grande partido era a UDN, de oposição ao Getúlio, de organiza já em 42 nisso. É o segundo maior por um lado período e é passada pelo PTB ao final. Tem os pequenos partidos, então tem outra tese que diz que o sistema partidário de 64 vinha se desestruturando e dadas as regras da representação proporcional isso dava origem ao crescimento dos pequenos partidos e isso produzia uma indefinição geral no sistema. Por fim, tem um dado que não está aqui e um argumento que diz que há em 62 um crescimento muito importante dos votos brancos e nulos que mostrava a fragilidade do sistema partidário. Esses argumentos com relação a crise de 64 que colocam no sistema partidário, vamos voltar a eles mais tarde, mas o que eu estou querendo dizer é que até o final dos anos 80, quando surgiu o trabalho do Lavareda e o da Argelina , o argumento mais influente para o golpe de 64 apontava para a fraqueza do sistema partidário e a perda de representatividade do legislativo, ou então uma perda de poder do PSD, um mal funcionamento do sistema partidários que levou à crise.z QCx dfFR5CD 4C8CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC4C C 444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444I

A adoção do sistema de representação proporcional no Brasil é considerada uma escolha institucional que estaria na raiz desse problema. O fato é que há diversas pesquisas empíricas que vão mostrando as fragilidades dessa tese. Então tem o trabalho do Lavarede que mostra que o PTB não iria ganhar as eleições e, se as pesquisas do IBOPE fossem conhecida os atores sabiam disso e não haveria porque de golpe. A UDN que era um partido conservador não perdeu tanto voto assim e era um partido que concentrava ala conservadora do eleitorado. E o crescimento dos votos brancos e nulos tem a ver basicamente com a introdução da cédula escrita. A partir de 62 é escrita. Então o crescimento de votos brancos não teria a ver com alienação mas um distanciamento entre o grau de escolaridade da população e o sistema eleitoral.

Na transição foram feitas algumas escolhas institucionais foram feitas algumas escolhas que favoreceram o PSD. Segundo a Maria do Carmo Campello de Souza, o código eleitoral de 45 tinha um sentido, digamos assim, uma intenção básica, que intenção seria essa?

- sobreposição dos estados maiores

- nacionalização dos partidos

Mas como ela interpreta a exigência de nacionalização dos partidos? Tem uma exig6encia para o registro eleitoral que os partidos sejam nacionais, o efeito disso é que para poder se registrar para as eleições de 45 eles tiveram que se juntar com quem tivesse, e portanto, sem bases ideológicas, ara cumprir a exigência eleitoral. Isso foi igual a todo mundo? Exigência de partidos nacionais e isso faz com que para poder concorrer às eleições de 45, que são basicamente o PSD, UDN, PTB, PCB os partidos tivessem que correr para juntar as 10 mil assinaturas nacionais, pelo menos 5 estado, não menos de 500 assinaturas em cada estado. Mas essa dificuldade era igual para todos os partidos? Não, criava mais dificuldades para a oposição. Então qual foi o grande favorecido pelo código eleitoral de 45? PSD. Depois na resenha vamos detalhar esses mecanismos. (mecanismo das sobras – que faz com que o partido mais votado acabe levando mais votos, alistamentos ex-oficio).

Tem um momento em que a Campello diz que o grande vitorioso foi o Getúlio. Pode-se dizer a partir do texto dela que o plano do Getúlio era que o PSD ganhasse as eleições. Getúlio comandou a transição, a Lei Agamenon é um código eleitoral, seus mecanismos visam dificultar a formação da UDN, a formação da oposição, mas o principal beneficiário do código eleitoral ,é o PSD, a começar pelo ministro da justiça que dá nome à lei que é candidato do PSD. O PTB aparece como uma espécie de partido step que também apoiariam o Getúlio mas o principal plano seria garantir uma vitória do PSD que era o partidos dos interventores , dá para dizer isso? É aí que o texto da Ângela ajuda, porque ela reconstitui a interação entre os atores. A Lei Agamenon, que é o código de 45, não era o plano A do Getúlio, foi o plano possível de implementar. Então vamos voltar ao texto da Ângela, em 40, foi formulando o plano A. Que plano era esse? Então quando Getúlio dá o golpe em 37, promulga a constituição de 37, para que o golpe tenha alguma legitimidade, eles apontam uma saída, em 43 vai ter um plebiscito para avaliar o regime. Em 40 eles começam a se preparar para o plebiscito. Qual era o plano A, formulado em 40? Formar um grande movimento nacional, naquele momento não se falava em partidos, esse grande movimento nacional teria como base as duas criaturas criadas em 37: os interventores, os sindicatos e os IAPs em um mesmo movimento. Getúlio continuaria como o grande líder, se faria uma reforma constitucional, se faria eventualmente um plebiscito para reformar a constituição de 37 e isso seria apoiado por um grande movimento que seriam os interventores e sindicatos em um mesmo movimento. Aí o primeiro encarregado de levar adiante o movimento é o ministro do trabalho e também da justiça, Marcondes Filho. Por que esse plano não deu certo? Segundo o que ela consegue restituir, nem os interventores queriam aliança com os sindicatos, nem o ministro do trabalho com os interventores, então as duas criaturas do Getúlio não formam uma aliança. Aí tem uma pergunta para a Campello: Getúlio controlou a transição? O plebiscito estava marcado para 43. Em 42 o Brasil entrou na guerra do lado dos aliados, ou seja, a favor da democracia. Então se cria uma situação bizarra, você tem um líder autoritário, que esta formando um movimento para continuar no poder, ele faz um acordo com os eua e acaba entrando na guerra. Então o que seria a UDN depois explora politicaHmente essa contradição do regime getulista, começa a fazer campanha e lança um candidato, que é o Eduardo Gomes. Ele era um brigadeiro militar. A oposição faz uma estratégia brilhante politicamente: de 37 a 45 Getúlio tinha ampliado expressivamente o

exercito e ele tinha sido o grande fiador militar do regime de 37. O que a oposição faz? Explora essa contradição do regime autoritário entrar na guerra para defender a democracia e lança um candidato militar. Por que um candidato militar? Para dividir o exercito. Então o plano a do Getúlio é que nem se tivesse eleição, apenas uma reforma constitucional. Faltou combinar com a oposição. O que a oposição faz são 2 jogados politicas brilhantes: explorar a contradição da guerra e lançar um candidato a presidência do meio militar (dividindo o exercito). Diante desse fato, Getúlio e os estrategistas passam para o plano b. em que consiste? (perdi um pedaço).

Marcondes Filho vai organizar o movimento queremista (movimento politico que demora muito tempo a decidir se vai ser partido ou não e que mais adiante vai virar o PTB). Ainda não esta claro que o movimento queremista totalmente dirigido pelo ministério do trabalho vai virar o PTB, o que eles querem é construir um movimento politico da continuidade do Getúlio mas separado do PSD. Paulatinamente vai o Agamenon. Getúlio não se decide se vai ser candidato ou não. Não se sabia de fato qual era o apelo eleitoral do candidatos, nem do Getúlio. O PSD acaba decidindo lançar o general Dutra. A escolha de um militar aqui também não é inocente, se que obter o apoio do exército. Getúlio não decide se vai se lançar, o movimento queremista que ele se lance, nesse contexto cai a Lei Agamenon. Fazer a eleição rapidamente para impedir que as oligarquias xxx, daí o mecanismo ex-oficio.

Representação proporcional X Sistema majoritário

O Brasil adotou o sistema proporcional para o legislativo desde a constituinte de 33. O que é o sistema majoritário? O partido mais votado leva todas as cadeiras.

10/09/2013

Os Militares na Política

Projetor com problema, vamos começar depois eu apresento os dados da aula. Retomando, nesta aula e nas próximas 2 aulas, nós vamos tratar da crise de 64 e do golpe militar. O golpe é provavelmente um dos períodos da história política brasileira mais estudado. Vamos examinar 3 interpretações sobre as razões do golpe que são uteis para a gente entender o período contemporâneo. A da aula de hoejf oi muito influente até meados dos anos 80 e a respeito da qual esse livro do Lavareda indicado no programa de curso é mutio importante, porque a tese dominante até a publicação dp livro dele atribui ao sistema partidário as razões da crise. Há diferentes trabalhos e diferentes interpretações, mas todas elas bebem nessa mesma fonte de argumento básico, que localiza a origem do golpe de 64 em uma crise do sistema partidário. A importância de revisitar essa tese é que ela é contemporânea. (Revoltas de junho, teorias de crise de representação). Vamos avançar uma questão metodológica no que diz respeito a interpretações. A respeito dessa interpretação sobre a relação de causalidade do golpe de 64 e a crise do sistema partidário, o livro do Lavareda é muito importante porque ele desmonta

essa tese. Na aula de hoje nós vamos começar a trabalhar, estamos atrasados em relação ao cronograma, vamos começar a analisar a interpretação do Stepan, as razões da crise tem a ver com uma ruptura de um modelo de relacionamento entre civis e militares que foi vigente em 45 e se esgotou em 64. Uma terceira tese, que os pro fessores que tem dado política 4 tendem a acreditar que é a tese mais completa é o livro da Argelina que responde às questões colocadas na tese do Stepan.

Relação entre evidências ,o que observamos, e inferências, o que concluímos abstratamente a partir do que observamos.

Principais teses sobre a crise institucional

1. Desestruturação- multiplicação de legendas- enfraquecimento dos vínculos entre representação congressual e comportamento na arena eleitoral- número crescente de votos nulos e brancos

Com a mesma evidência você pode fazer intepretações diferentes. Porque o eleitor vota branco e nulo? Porque não se identifica como sistema partidário. Ou porque não sabia escrever, porque quando mudaram o método eleitoral mudou a situação.

Principais teses sobre a crise institucional

2. Realinhamento- declínio dos partidos conservadores (PSD, UDN, PR), que perderiam terreno para os reformistas/populares, em função das mudanças socioeconômicas.- declínio eleitoral dos 3 grandes partidos e aumento da incerteza eleitoral.

As duas teses são diferentes mas dirigem o problema a uma mesma origem: o sistema partidário.

A sociedade brasileira esta se urbanizando, a classe trabalhadora aumenta, aumentam as reinvindicações, os de baixo querem integração, aumenta a simpatia pelo PTB. Então para permanecer como grandes partidos a UDN e o PSD teriam que rever as suas estratégias, realinhar suas conexões eleitorais. O que era a UDN, priorizava entre outras coisas a legalidade, ao passo que o PTB vinha se identificando como um partido associado com a causa da redistribuição. O PSD um partido dos rurais, que vinha dos interventores. Maria do Carmo: os partidos conservadores estão perdendo votos, então se quiserem permanecer como grandes partidos têm que realinhar no sentido de alinhar suas estratégias partidárias a essas mudanças societárias. O que a gente tem de evidência é a ideia do declínio dos grandes partidos e a inferência é o realinhamento.

Como começamos a aula trasados vou esquipar a tabela, mas recomendo que olhem isso no Lavareda (Quadro 1.1 – principais teses acerca das tendências da competição no sistema partidario eleitoral brasielro)

17/09

Stepan

Perdi o início da aula.

Em 61 tem parte do exército que quer dar o golpe e uma parte que não deixa. Em 64, segundo eles, eles aprenderam e mudaram de estratégia. Os requisitos do capitalismo brasileiro eram os mesmos. O que mudou foi a interpretação dos militares sobre o momento. Sobre as mesmas circunstâncias os atores aprendem e mudam sua estratégia. Então dadas as repetidas interações, os atores não vão fazer a mesma coisa sempre. Eles entregaram o poder aos civis muitas vezes, a situação não se resolvia, eles se preparam para ser dirigentes. Eles vinham se preparando na Escola Superior de Guerra. Não foi algo derivado de uma loucura emocional. Foi planejado. Em 64 o Jango está isolado.

Agora vamos explicar o sucesso do golpe, que embora seja, não sei se eu já disse, mas que a pior resposta para o cientista social é que “isso aconteceu por uma serie de fatores econômicos, políticos e sociais”. Queremos saber quais. Estamos distinguindo dois fenômenos. O que levou os militares a mudar a estratégia é uma pergunta, respondida por esses fatores (erosão na crença da capacidade dos civis para governar; crise econômica, crescente índice de reinvindicações, quebra da hierarquia militar). O que levou o sucesso do golpe é outra. A Argelina discorda com o Stepan na explicação para o sucesso do golpe.

O sucesso do golpe tem a ver com que o centro apoiou o golpe. Quem é esse centro? A ala legalista do exército. Eles não deram apoio em 61 e deu em 64. Mas por que ela mudou de opinião? Passou de contrária ao golpe para apoiadora? Para o Stepan. Ela se convenceu através do outro setor de militares que a intenção do Jango era dar um golpe para fazer coisas por decreto (anti-constitucional). Os golpistas estavam dizendo isso há muito tempo. A ala legalista duvidava. Essa mudança foi precipitada pelo comício do dia 13, em que o Jango faz um erro de cálculo, tinham tido uma marcha de 100 mil pessoas apoiando a direita e, de outro lado, as centrais sindicais chamam um comício. O relato é que o Jango teria subido ao palanque com intenções de pedir moderações. Quando ele começa o discurso moderado a multidão pede por reformas e ele teria mudado o discurso e ele diz que vai fazer as reformas. Estavam transitando com congresso um projeto de reforma agraria e urbana. Nesse momento os legalistas se convencem de que ele está planejando um golpe. O Stepan vai dier que o Goulart superestimou suas forças e deu o que os golpistas precisavam. O que a Argelina discorda? O problema não estava nos últimos dias do golpe, mas esteve na estratégia de todos os atores relevantes a partir do momento da renuncia do Jânio que tentaram maximizar as suas preferencias quando não tinham forças para isso. Ela desloca a explicação de um erro de calculo do Jango para as estratégias dos autores naquelas circunstancias. ‘Vamos imaginar que vc tinha 3 correntes politicas de 45 a 64. Uma de centro a qual o PSD era o maior partido, uma de esquerda com o PTB e uma de direita com a UDN. Na legislatura de 46, graças a lei agamenos, o mecanismo das sobras e tal, o PSD tinha a maioria das cadeiras e quando juntava

com o centro tinha 56% das cadeiras. Isso quer dizer que para toda legislação que a exigência for maioria absoluta o PSD aprovava sozinho. Em 46 o PTB e o PCB tinham 8,4% das cadeiras. A direita, porque a UDN teve que se estruturar, também era minoria. Na legislatura de 54 o PSD perdeu cadeiras mas ainda é o maior partido, mas já não tem condição, jutno do centro, de se impor sozinho, porque teria que ter todos seus deputados mais um para aprovar a lei de 50% mais 1. Mas o que nos interessa é o regime de 62. Como é a força parlamentar na legislatura de 62? Equilibrada, que as 3 correntes têm quase a mesma força. Nenhuma corrente ideológica tem cadeiras suficientes para aprovar sozinha qualquer legislação, nem lei ordinária nem emenda constitucional. Isso quer dizer que se o presidente quisesse fazer reforma sme negociar com ninguém tinha que ser por decreto mesmo. O PSD acredita que a proposta de reforma agrária do PTB é confisco. Se a distribuição de cadeiras é como era, nenhum dos dois será aprovado por si só porque não há maioria. Então têm que se mover das suas posições originais para chegar a uma zona de acordo, se não, não há acordo possível. Então segundo a Argelina não foi um erro de calculo. O governo não tem sustentação. Houve várias tentativas de produzir algum consenso entre a renúncia do Jânio e o golpe de 64 e que, na verdade, o comício não é um evento em que ele perdeu a noção, ele tinha noção de que todas as alternativas anteriores de manter sua coalizão já tinha se esgotado. O Stepan enfatiza muito o erro de cálculo do Goulart nos desdobramentos finais do golpe. A Argelina diz que tem uma polarização dos principais fatores, da base no congresso. Na ausência da maioria os partidos se comportaram como se tivesse maioria. O congresso estava polarizado. Se comportar como se tivesse maioria quando precisa negociar.

Tem uma crise em 61, porque um grupo militar não quer que o Jango assuma e propõe um golpe direitista. Por que a tentativa não dá certo? Porque os golpistas eram minoria. Podemos concluir que caso fossem maioria o gope poderia ter dado certo.

Política IV

AtrasadaPermanência de um conflito forte nas forcas armadas e um conflito entre as liderança civis. Uma semana após o comando supremo da revolução assumir o controle político da nação. Esses atos tinham o valor de lei, m, diferente de uma lei normal, começavam com preâmbulos que eram finalizados a justificar o próprio ato. L militar se justificava par a adoção de m ato legal. Le o perambulo do ato 1. Dentro da leitura que fazemos do ato, utilizar o termo revolução significa dar legitimidade ao golpe de 64. Não se traduz o interesse da vontade de um grupo, ma da nação. Ha cuidado com isso. "Se legitima por si mesma". A primeira coisa que os militares fazer é dar substancia jurídica e institucional ao ato. O segundo é estabelecer novas regras para a nação. Fortalecimento do executivo. Tendência a centralização do processo legislativo como um todo. O ato tem validade temporal, o que sinaliza claramente a indisposição por parte de uma forte componente do exercito em institucionalizar a revolução em perspectiva permanente. Se mantém o calendário eleitoral, se sinaliza então a manutenção das instituições políticas do regime democrático. A eleição não é uma característica da democracia, alguns regimes autoritário preservam as eleições, porque são elas que permitem legitimar o regime por si só. Legitimam o militar agir. Quando se pensa regime militar todo mundo associa isso a cacetete, mas é importante notar que as cassações de mandatos políticos terminam em 64, e o próprio castelo branco pressionado pela linha dura se recusou a prolongar isso. Isso é um aspecto mais leve do regime brasileiro se comparado  outros regimes latino americanos. O primeiro ciclo termina quando ocorrem

as eleições de 65. Castelo Branco garante a eleições, entretanto as eleições que ocorrem em alguns estados são de políticos com postura política divergente da revolução (MG, SC, MT). O AI 2 prevê algum prerrogativas mais duras, também tem um preâmbulo. Nesse ato se inicia de fato o processo de construção do regime militar brasileiro. É ruptura com o poder moderador. A corrente sorbonista se isola e toma a direção da revolução a linha dos nacionalistas de direita. Para os municípios das capitais se estabeleceu que o cargo era xxx do governador, então se controlava quem são os prefeitos das principais capitais.

3/12 - Constituição de 1988 e governabilidade

Atrasada. Professora corrigindo prova.Instituicoes de 88 eram iguais as de 46, então os constituintes em 88 escolheram as mesas 46: sistema de lista aberta (no sistema de lista fechada quem ordena a lista de eleitos é o partido, já no de lista aberta o eleitorado vota nos seus candidatos - exemplo Argentina tem lista aberta), representação proporcional, presidencialismo (vimos na aula passada), federalismo (veremos na próxima aula). O argumento básico e que essas instituições paralisaram o governo Jango e isso levara a uma crise em 88 (deu merda em 46 vai dar merda em 88). Na teoria convencional, a lista aberta tem uma vantagem de ser mais representativa, já que em um sistema elitizado em participação, o eleitor tem alguma voz na seleção dos candidatos. Ms por outro lado a lista aberta cria incentivos para o comportamento individualista dos candidatos (ou seja, produz fragilização dos partidos e direções partidárias como org coletivas). A lista fechada produziria o efeito oposto, a direção partidária controla a ordem da lista e o controle das indicações seria um instrumento para obter disciplina partidária. Por outro lado, em um sistema já controlado por partidos e com pouca participação popular se acirra, ou seja, o parlamentar do partido próximo da direção mas super distante da população será eleito. Exemplo Zé Dirceu, não seria um angariador de votos em lista aberta por sua não popularidade atual, mas se a lista fosse fechada ele provavelmente seria um dos primeiros pela influência no partido. No inicio dos 90 a interpretação dominante entre os cientistas políticos era que a representação proporcional produziria um sistema multi partidário. O fato de ter muitos partidos poderia colocar problemas de  ingovernabilidade ou crises institucionais (como vimos na última aula). Argumento dois da dificuldade de construir coalizões estáveis porque a lista aberta produziria um comportamento individualista e indisciplinado dos políticos. Ex: sua base é uma organização religiosa contrária à adoção de células tronco, mas vc é do PT que define apoio à adoção. O que você vota? Para manter sua base ou manter a disciplina partidária? O que alguns partidos fazem é se abster. Voltando, partidos indisciplinados vai ser um inferno como foi para o Jango. Presidentes não vão conseguir fazer coalizões por causa da lista aberta. Isso combinado com as outras dimensões era a receita para o fracasso - esse era o diagnóstico dos cientistas políticos. Tabela na lousa de disciplina partidária entre 89 e 99 ( por governo e por partido nas votações nominais). A tabela mostra que a disciplina partidária é alta para todos os partidos, para todos os presidentes e é alta tanto na base como na oposição. Disciplina de 97% do PT, bem alta, mesmo estando na oposição. Logo, a previsão de que não haveria disciplina partidária estava errada. Estranhamento: em 46 houve indisciplina e em 88 houve disciplina, com o mesmo arranjo. A previsão sobre os resultados do sistema de governo e do sistema partidário estavam errados. Tabela de iniciativa legal na louca (de 46 a 94). A partir de 64 há uma inversão na iniciativa legal: o executivo passa a ser dominante ( antes o legislativo era dominante).  Em 88 então o presidente domina a produção legal, aprova leis mais rápido que o legislativo e há disciplina partidária. Logo, a fragmentação de partidos não impede a tramitação de propostas. Existe uma distancia então entre o que a literatura previa para o Brasil e o que aconteceu em 88. Os poderes do presidente não são os mesmos nos dois momentos. O que regeu a constituição de 46? Os constituintes temiam a reeleição do Getúlio em 46, que se o presidente fosse forte ele usurparia dos poderes e abusaria dos seus poderes presidenciais, então o presidente de 46 foi pensado para ser fraco diante do legislativo. Quem fazia proposta orçamentária em 46 era

o legislativo, não o presidente. Em 88 ele tem a exclusividade de apresentação do orçamento. A constituinte de 88 foi elaborada sob o medo da paralisia decisória. Então dotou-se o presidente de muita capacidade de iniciativa. Centralização dos trabalhos legislativos - lideres partidários (colégio de líderes) tem muito poder, uma coisa é o poder de agenda (de pautar algo - controlam a pauta, colocam em votação só quando há apoio suficiente). Uma estratégia individualista é suicida porque foca isolada desse poder partidário. Significa que há recursos assimétricos para obter cooperação, o que não quer dizer que tenham que incorporar demandas dos parlamentares, mas que tem iniciativas e recursos para obter cooperação. Então o poder de agenda do presidente e o xxx dos líderes partidários são diferentes nos dois regimes. Quadro 1- poderes legislativos do executivo - na lousa: importantíssimo, baixar! Quadro 2 - direitos de líderes partidários na câmara dos deputados: baixar! Então se eu assumo que presidencialismo é suficiente para descrever os poderes do presidente e o funcionamento do executivo e do legislativo estou errado, no primeiro tenho um presidente fraco e no segundo forte.

Parte IIOutro problema que se temia com a constituição de 88 é o fato dela ser muito extensa, pode ser classificada como terceira geração (mais extensa porque incorpora direitos sociais). Constituição brasileira constitucionalizou o que seria programa de governo ex: que a taxa de juros não poderia ser acima de 12% ao ano (taxa de juros responde a leis de mercado- não costuma estar na constituição). Então ela é muito detalhada, muito extensa, legisla o que seriam políticas e pritnto legisla sob matéria de governo. Logo, qualquer presidente, para implementar seu programa terá que fazer emendas para a constituição, como const são rígidas a consequência será ingovernabilidade. Existe uma dinâmica endógena de mudança, ou seja, se a constituição for muito detalhada e os presidente precisarem mudar a constituição pra governo isso gera uma necessidade de mudança. Os parlamentares tinha tanta insegurança sobre a constituição agendaram uma revisão para 93 que não deu em nada. A constituição de 92 a 2010 sofreu 72 emendas. Como se aprova emenda constitucional no Brasil? Precisa de 3/5 do congresso, 2 sessões, então aprovou 72 não só porque a constituição é muito longa, mas porque é comparativamente muito mais fácil de emendar a constituição norte americana ( que tem 27 emendas em 200 anos, 2 sessões , 2/3, , ratificação 4/5). D ponto de vista da governalibolida o argumento do rogerio, e do próprio marcos melo, eh que embora a constituição seja extensa e detalhista e inclua o que seria matéria de governo, ela também é comparativamente maismfacil de emendar, então se o presidente tiver uma coalizão ampla ele pode ter uma agenda de reformas constitucionais, logo o tamanha da constituição não eh m problema. Ha um segundo argumento do melo que eh o fato de termos ma constituição detalha tem uma consequência importante para as praticas políticas que é a judicialização da política, determinados grupos autorizados pela constituição poder recorrer ao stf para paralisar uma medida cm base em uma prerrogativa constitucional, então o judiciário tem virado um ator político importante., quando vai pro jud tanto o leg como o ex perdem o poder de agenda e o "timing"  da decisão. Vou explicar. Fugi da aula.

10/12 - Impactos políticos do federalismo

Pensar o quanto as escolhas de 88 repetiram o problema de 46 e por isso repetiriam o mesmo resultado. Representação proporcional, lista aberta, federalismo. Na época praticamente todos os analistas diziam que essas escolhas constitucionais levariam ao mesmo resultado de 46 por dificultar a agilidade das decisões políticas, produzindo ingovernabilidade e logo crise. Então o que fizemos no curso analisamos cada uma dessas coisas aula a aula, tanto o lugar dessa instituição no contexto geral quanto elas hoje na democracia contemporânea.Vou iniciar com um passo atras do texto da resenha, deixando mias claro distinções entre estado federativo e unitário e depois examinar as teses dominantes nos anos 90, terceiro adiantar uma pare da resenha apresentando dados sobre meu próprio trabalho.Diferença entre estados federativos e unitários e porque isso é importante para o funcionamento do governo. Grosso modo, a ciencia política trabalha com uma distincao

binaria entre dois tipos de estado: sistema de governo (pres, parl- como se escolhe o ex) e tem outro tipo de isntituicao política relevante que eh a doatincao entre estados unitários e estados federativos. Estado coincidir com a nação, se entende como nação uma comunidade politic  ue tem uma identidade única, então em tese se vc perguntar para um francês se ele se sente mais francês ou liones ele se sente mais frances, logo eles seriam uma nação por partilhar o sentimento de comunidade unica. Em contrapartida se vc perguntar a um catalao se ele se sente mais catalao ou espanhol eh possível que ele se diga catalao. Então as fronteiras do estado nao sao as mesmas da nacao, voce grupos étnicos que reivindicam quetspes diferentes o que justifica terem sistema de representações próprios. O caso mais drastico eh o da belgica. Assim entendemos a distinção nacao estado. Sistema eleitoral em que os cidadãos se fazem reprentar numa câmara baixa, caso tipico reino unido (mesmo que muito  contestável a questao da ancao umica), ou no caso da frances, o corpo de rpresentacao política representa cidadãos, e entre os cidadaos e o estadoItalia estado unitario teme elicoes para camara baixa , congresso se reune e escolhe executivo, as piiticas sao devididas pelo gov cental e executadas no regional, o regional rcebe transferencia para executara s politicas centrais, então vc tem um estado unitario e nao tem corpos intermediarios ente o estado e o cidadão. Governos regionais tem limitada autonomia para xxx políticas. Ental estados federativos por definição seriam mais ágeis, tendo os governos regionais como administradores das questões.Nos estados federativos, os membros da comunidade política são cidadãos e como cidadãos tem direitos políticos, votando de modo geral para a câmara baixa ou a câmara da populacho da qual pode saro primeiro ministro ou votar diretamente a presidente (aivale a dif pres parl). Mas as unidades federativas tn tem direitos políticos. Elas se representa, nas arenas decisórias centrais como atores políticos. Eh um tipo de formação de estado aue seria mais adequado quando vc tem unidades federativas que reclamam  uma unidade própria. A  quer que o catalão seja a língua oficial ma eacola e reclamam autonomia para suas próprias políticas, querem se fazer representar nas unidades centrais enquanto unidades políticas, então a câmara alta ou o senado eh uma câmara dose stadoa,enquanto unidades federativas, eles estão representados na câmara alta, porque ose stados te, direitos políticos. Nos estados federativos os direitos das unidades constituintes não  pode ser revogado sem o consentimento delas.

Entao uma primeira caracteriza dos estado federativos ehq ue sam bicamerais, uma caamara baixa que rep a pop e uma alta que representa o estado. Segunda car eh que como gov estaduaise  gov central tem deiritos próprios, o gov tem autoridade política própria (enqnto no unitários tipopico ele eh apontado pelo gov central), logo tem legitimidade politica e impostos próprios.

Como isso eh um pacto, de modo geral s constituições dos estados federativos são maiores que dos estados unitários, e em algu ns unitários nem tem cosmt tipo reino unido. Como o federativo te, mts atorestem uma cosnt mais longa para evitar que um oprima outro. No nosso caso tem o STF.

A literatura de inspiração dedutiva esxxx ue aconteça dada essa difenteca. Do estado unitários tende a haver uma concentração de autoridade ( em tese quem tiver maioria governa sem obstáculos), logo menos problema de governabilidade.

Dizia que a forma federativa era mt artificial para o estado brasileiro pq as fronteiras do estado e as da nação coincidem, ano existem grupos étnicos ou regionais demandando autonomia política (diferente dos eu Canada, Índia, Bélgica), então não haveria nenhuma razão de identidade pra produzir uma segunda câmara de decisão.

Na camara alta a rep é ndoferente ao tam d pop, porque eh representação as unidades federativas, então cada um tem o mesmo número de cadeiras ou varia muito pouco, então isso produz uma desporporcao.  Então os críticos dessa formula no br dizem que o acre com

800 mil habitantes e sp com 40 milhões tem desproporção na representação. Então as minorias populacionais acabariam tendo um poder de veto no senado pela via da desproporção. Se 9 estados pequenos se reunirem vetam uma lei e uma minoria pop acabam tendo poder de veto.  Então dizem que não ha razoes sociológica para doa fed no br e dando a estados de pqma pop mesmo poder politizo que os de grande os dão um poder de veto que não corresponde a sua influência econômica e pop.Diz a teoria que em estados fed os ghov são figuras políticas muito importantes, porque tem autoridade política própria . Poder dos gov fragmenta os partidos porque vão usar seus recursos para influenciar a decisão parlamentar dos deputados, resultando em uma união fraca, as decisões do executivo seriam fracas.  Então a teoria espera que em estados federativos os partidos sejam fracos ( porque se disputa os partidos cm a direção deles). Dai que surge a questão do mensalão com o presidente comprando os parlamentares, ou via emendas. Mais que um situação excepcional esse seria um modo de funcionamento dos estados federativos. Com base ensse raciocino os prognósticos para o futuro do br eram dramáticos, rumo a ingovernabilidade.

Em 88, os parlamentares decidiram conferir muita iniciativa legislava para a união, acho que (isso eh o que estou estudando agora) devido a questão que o Eduardo levantou, como vc tem maioria de estados pobres, existem preferencia majoritária por um modelo que concentre na uniao.  O que estou dizendo não é que o presidente tem muito poder, isso vimos ha 2 aulas. No brasil os parlamentares de 88 conferiram muita autoridade legislativa para a união. Então a dimensão de autoridade aqui não é presidente ao legislativo, é da união ao estados. No brasil se espera que a união legisle sobre questões em agenda, é claro que isso aumenta o poder da presidência, mas a autoridade não é dele, é da união. Existe medo de deixar a autoridade local solta, que vem desde o leal.