Fachada daSuprema Corte
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LAWRENCE HURLEY - REUTERS
06 Outubro 2014 | 16h 09
A Suprema Corte dos Estados Unidos se negou nesta segunda-feira a decidir de
uma vez por todas se os Estados podem proibir o casamento gay, uma decisão
surpreendente que permitirá aos homossexuais se casarem em mais cinco
unidades federativas, e outras devem seguir o mesmo caminho.
A corte rejeitou sem argumentar os recursos em casos envolvendo cinco Estados --
Virginia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana-- que tinham proibido o
casamento gay, mantendo intactos os veredictos de cortes inferiores que haviam
derrubado esses vetos.
Como resultado, o número de Estados onde o casamento gay é permitido vai saltar
de 19 para 24, que provavelmente serão acompanhados por outros seis onde os
veredictos de apelações nos tribunais federais regionais derrubaram as proibições.
Restariam 20 Estados que proíbem a união entre pessoas do mesmo sexo.
Mas a preferência dos nove juízes por contornar o tema polêmico significa que não
haverá uma decisão nacional tão cedo sobre a questão, o que abre caminho para a
prorrogação dos litígios nos Estados onde existem proibições.
“Toda ocasião na qual os casais homossexuais são contemplados com a igualdade
marital é algo a ser comemorado, e hoje é um dia glorioso para os milhares de
casais de todo o país, que irão sentir de imediato o impacto da ação de hoje da
Suprema Corte”, disse Chad Griffin, presidente do grupo de direitos dos gays
Human Rights Campaign.
Evan Wolfson, que encabeça o grupo Freedom to Marry (Liberdade para Casar),
afirmou que, embora a ação desta segunda-feira tenha representado “um sinal
verde brilhante” para o casamento gay em mais Estados, os defensores dos direitos
dos homossexuais ainda querem que a mais alta instância da Justiça emita um
veredicto definitivo cobrindo todos os 50 Estados.
Suprema Corte dos EUAsilencia sobrecasamento gay epermite legalização emmais 5 Estados
S I SOUZA
06 de Outubro de 2014 | 21h58
Casamento é entre um homem e
uma mulher. Duas pessoas do
mesmo sexo se ajuntam.
DENUNCIAR
BASÍLIO SANTOS
06 de Outubro de 2014 | 19h40
Não vejo o porque proibir.
Parabéns a Suprema Corte dos
EUA. Tenho certeza que nesses Estados o tal
Levy Fidelix não vai.
DENUNCIAR
LEITORA CÉTICA
06 de Outubro de 2014 | 18h55
Levy Fidelix e seus seguidores
não gostaram desta notícia.
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“A Suprema Corte deveria oferecer uma resolução nacional ao país”, disse Wolfson.
Os juízes podem arbitrar sobre um caso futuro, mas sua postura nesta segunda-
feira pode sinalizar aos tribunais inferiores que os veredictos que anularem a
proibição do casamento gay são consistentes com a Constituição norte-americana.
É de se esperar que os casais gays dos Estado afetados procurem obter licenças de
casamento logo, porque a ação da Suprema Corte significa que as decisões das
cortes de apelação não estão mais em vigor.
CORRIDA AOS CARTÓRIOS
O promotor-geral da Virginia, Mark Herring, democrata que apoia o casamento
gay, disse que as licenças de casamento devem começar a ser emitidas já na tarde
desta segunda-feira, e o promotor-geral de Indiana, o republicano Greg Zoeller,
declarou que seu gabinete irá se organizar com as autoridades locais para
“minimizar o caos e a confusão nos tribunais locais”.
Os outros Estados que devem ser afetados imediatamente são Carolina do Norte,
Carolina do Sul, Virgínia Ocidental, Wyoming, Kansas e Colorado.
A Suprema Corte não explicou o motivo para não ter arbitrado sobre o tema. Entre
as possibilidades estão que a maioria acredita que seria prematuro intervir e quer
ver as instâncias inferiores atuando mais, ou que nesta questão profundamente
polarizadora nem liberais nem conservadores podem ter certeza de como o tema
seria resolvido e não quiseram se arriscar a impor um precedente nacional neste
momento.
Opositores do casamento gay disseram que vão continuar a defender a proibição
nos Estados. "O povo deve decidir esta questão, e não os tribunais", disse Byron
Babione, um advogado da conservadora Aliança Defendendo a Liberdade.
(Reportagem adicional de Joan Biskupic, em Washington; Heide Brandes, em
Oklahoma City; e Marti Anne Maguire, em Raleigh, Carolina do Norte)
TAGS: EUA, CASAMENTOGAY, SUPREMACORTE*
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