Políticas Demográficas Como pudeste constatar quando consideramos a evolução da população, deparamo-nos com dois problemas bem diferentes:

– O EXCESSO DE POPULAÇÃO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO;

– O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS.

Qualquer uma das situações anteriores gera dificuldades de ordem económica e social que comprometem o progresso dos países.

Visando ultrapassar estas situações, cada governo, de acordo com a realidade do seu país, procura aplicar um conjunto de medidas que influencie os casais.

Esse conjunto de medidas adoptado pelos governos, que pretendem diminuir ou aumentar a natalidade, dá-se o nome de políticas demográficas.

• Há dois tipos de políticas demográficas:–NATALISTAS;–ANTINATALISTAS.

• Nos países em desenvolvimento adoptam-se políticas antinatalistas de combate à Explosão Demográfica.

“O que fazer quando há gente a mais?”Políticas Antinatalistas:

-Distribuição gratuita de contraceptivos;

-Penalização das famílias mais numerosas através do pagamento de impostos;

-Dificuldades para as famílias mais numerosas no acesso aos serviços essenciais como a educação, a alimentação, a habitação, …;

- Promoção social das mulheres;- Divulgação de métodos de

planeamento familiar;- Recurso a esterilizações e

realização de abortos forçados;- Prática de infanticídios;- Legalização do aborto.

- Integração da mulher no mercado de trabalho

- Campanhas de sensibilização para os casamentos tardios;

- Aumento do nível de instrução das populações;

- Subsídios aos casais com um só filho; - Processos de racionamento familiar.(ver exemplos pág. 58 e 59 do manual)

A sua implementação dificultada:

•pela falta de meios económicos;

•pelos hábitos culturais das populações.

Nos países desenvolvidos elegem-se políticas natalistas para aumentar o número de nascimentos – em virtude do envelhecimento da população.

Políticas natalistas

•Medidas de cariz económico

•Medidas de cariz legislativo

O que fazer quando há gente amenos?

Políticas natalistas:- Aumento substancial dos abonos defamília, sendo este proporcional aonúmero de filhos;- Benefícios fiscais às famíliasnumerosas;- Assistência materno-infantil gratuita;

- Aumento do número de creches e infantários públicos;

- Alargamento do período de licença de parto;

- Concessão de horário de trabalho reduzido para a mãe durante o período de amamentação;

- Restrições à prática do aborto.

- Ensino gratuito a todos os níveis; - Facilidades no acesso a uma

habitação compatível com o alargamento do agregado familiar;

- Legislação laboral que proteja a mulher durante a gravidez r no período posterior à gravidez.(ver exemplos pág.62 e 63 do manual)

Factores que constituem obstáculos ao desenvolvimento?!

• São vários os factores que dificultam o desenvolvimento nos países em desenvolvimento.

• Entre eles está a população, que é um importante recurso para o desenvolvimento…

Factores Internos:-Grande pressão sobre o planeta terra

(esgotamentos dos solos e a erosão)-Agricultura de Queimada (destruições de

florestas e desertificações)-Êxodo Rural (aumento descontrolado das

cidades)-A debilidade dos sectores sociais (a saúde e a

educação)-Doenças graves (sida, gripe das aves, etc)-Guerras

Factores Externos:-Dependência política (em África ligado ao

colonialismo);-Dependência económica (empresas multinacionais

exploram minas, florestas, etc onde a maioria dos lucros vão para as sedes dessas empresas como os EUA, Canadá e Japão);

-Estrutura do comércio mundial (valorização dos produtos industriais de forte incorporação tecnológica e o decréscimo das matérias-primas e produtos energéticos);

-A dívida externa ( juros excessivos, atraso no pagamento das importações, etc).

Comércio:O comércio resulta da desigual produção e necessidades.

Causas da expansão do comércio:

-Forte crescimento económico industrial;

-Liberalização das trocas comerciais devido à abolição das barreiras alfandegárias;

-Aumento demográfico e melhoria do nível de vida ( maior poder de compra);

-Desenvolvimento dos transportes e das vias de comunicação;

-Os factores mais actuais são contudo o marketing e a publicidade que leva ao consumismo.

Principais Potências Comerciais:70% do comércio mundial é controlado

pelo(s):-União Europa (com destaque

para a Alemanha)-América do Norte (com

destaque para os EUA)-Japão

Estas regiões e países controlam o comércio devido:

- Terem grande desenvolvimento industrial e uma agricultura muito desenvolvida.

- Possuírem poderosas frotas marítimas, aéreas e grandes bancos.

- Controlarem o preço dos produtos através das bolsas de comércio.

Com a excepção dos grandes produtores de petróleo os países pobres vendem principalmente matérias-primas agrícolas e minerais a baixo custo.

Actualmente há países que começam a competir com as grandes potências e que são:

- Continente Asiático: Os 4 dragões a que se seguem, a China, Indonésia, etc.

- América Latina: Brasil, México, Venezuela.

- África: África do Sul (maior potência africana) seguida da Nigéria e países do norte de África devido à produção de petróleo.

Fluxos Comerciais:

Na Europa o comércio é fundamentalmente intra-europeu seguindo-se os EUA e Japão.

EUA é principalmente com o Canadá, UE e Japão.

Japão é com os EUA seguindo-se Ásia oriental e países do sudoeste asiático.

Principais produtos comercializados:- Produtos transformados, com destaque para

máquinas, materiais de transportes, produtos agrícolas e combustíveis.

- Os PD exportam para os PED produtos industriais cujo preço tende a aumentar.

Pelo contrário os PED vendem para os PD matérias agrícolas e minerais cujos preços tendem a estacionar ou a baixar o que contribui para piorar a sua balança comercial, principalmente porque muitos desses países vendem um só produto.

Comércio Mundial: é controlado quer directamente, quer indirectamente pelas multinacionais pelos grandes países.

Diferença entre balança comercial e de pagamentos:

Balança Comercial: É a diferença entre o valor das exportações e o das importações.

Pode ser positiva ou excedentária quando o valor das exportações> importações.

Pode ser nula ou equilibrada quando exportações = importações

Pode ser negativa ou deficitária quando exportações <importações

Balança de Pagamentos: É a soma algébrica entre a balança comercial e a troca de serviços e capitais, de um país com o resto do mundo.

Muitos países mesmo dos mais desenvolvidos têm uma balança comercial negativa, contudo têm a balança de pagamentos positiva. Isto acontece com Portugal que embora tenha uma balança comercial altamente deficitária, o dinheiro do turismo, as remessas dos emigrantes e o apoio e investimento do estrangeiro tornam a nossa balança de pagamentos positiva.

A preocupação de qualquer país que tenha uma balança comercial negativa é torna-la positiva ou pelo menos equilibrada. Para isso podem fazer-se duas coisas, ou aumentar as exportações, ou diminuir as importações.

Medidas para aumentar as exportações:- Os países mais desenvolvidos conseguem-no através do

avanço tecnológico na produção em massa a baixo custo.

-Os países mais atrasados conseguem-no devido à mão-de-obra barata que diminui os custos

-Os países mais pobres que exploram e exportam certas matérias primas, conseguem-no fazendo uma maior exploração, contudo isso torna-se negativo a longo prazo.

-Desvalorização da moeda, se torna favorável à exportação prejudica a importação

-dumping, medida ilegal que consiste na venda de um produto a preço mais baixo do que o custo, para isso a empresa recebe um subsídio do estado.

Medidas para reduzir as importações: -proteccionismo: É uma medida que visa diminuir

as importações. Pode tomar 3 vias…

1. proibir mesmo certas importações2. criar uma taxa alfandegária a um produto igual a um nacional de modo a torna-lo mais caro3. estabelecer uma determinada quota e só essa quantidade pode ser comprada

O que são relações centro-periferia:

É possível distinguir dois tipos de economias: as centrais e as periféricas:

As centrais são economias de mercado, com grande poder de controlo e influência sobre as economias periféricas.

As periféricas localizadas no continente africano, asiático e sul-americano, onde predominam países produtores de matérias primas agrícolas e minerais, vêem estas trocas desiguais como um factor de recessão económica.

A lógica das relações centro-periferias contempla:

- Um constante valorização dos produtos industriais (forte incorporação tecnológica em detrimento das matérias primas)

- A instalação de filiais de empresas multinacionais que permitam controlar estas economias.

Nos anos 80 assistiu-se ao aparecimento de um terceiro grupo de países denominado semi-periferia, formado pelas chamadas economias emergentes, localizadas no Sudoeste Asiático (Dragões Asiáticos) e na América Latina.

Blocos Comerciais: C.E.E à União Europeia Foi fundada em 1957 no tratado de Roma pelos países:-Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha

(RFA) como CEE (comunidade económica europeia) era a Europa dos 6.

-Em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido alargam o nº de países da CEE era a Europa dos 9.

-Em 1982 entra a Grécia.-Em 1986 entram Portugal e Espanha era a Europa dos 12.-Em 1995 aderiram a Suécia, a Áustria e a Finlândia.(…..)

América

Os EUA associaram-se ao Canadá e posteriormente ao México e formaram a NAFTA.

A sul os países latino-americanos estabeleceram a MERCOSUL formada pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Outra associação é o Pacto Andino formada pela Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia mas prevê-se a sua junção à MERCOSUL.

Ásia

Foi criado um bloco inspirado pelo dinamismo económico do Japão, que inclui a Indonésia, as Filipinas, Singapura, a Malásia, a Tailândia, o Brunei e o Vietname. Chama-se ASEAN

Que soluções permitem atenuar os contrastes no desenvolvimento?

São claras as desigualdades existentes entre os países desenvolvidos e aos menos desenvolvidos.

Tendo em vista combater os graves problemas de pobreza, subnutrição, analfabetismo e carências sanitárias, agravados muitas vezes pela existência de conflitos internos, os países menos desenvolvidos optaram por implementar programas de recuperação económica.

Medidas para uma nova forma de auxílio: - Formação dos Agricultores (novas técnicas

agrícolas para aumento de produções, alargamento das áreas de rega)

- Implementação de políticas antinatalistas/liberais (Programas de ajuda ao desenvolvimento e cooperação melhorando as condições de vida da população, políticas de planeamento familiar e ensino da contracepção e valorização da mulher)

- Valorização dos recursos humanos (no campo da educação como o combate ao analfabetismo)

- Melhoria de condições ao nível dos cuidados de saúde (vacinação, primeiros socorros, apoio às populações contaminadas com doenças graves como a sida)

- Cumprimento integral dos direitos humanos- Fim dos conflitos internos

Criação de um clima de paz (condições para a implementação das medidas de desenvolvimento)

- Estabelecimento de regimes políticos democráticos.

A solução deste problema passa ainda por uma nova atitude por parte dos países credores e devedores, com os primeiros a procurar um maior equilíbrio ao nível das trocas comerciais e os segundos aumentando, o investimento em sectores económicos específicos, numa perspectiva de diminuir a dependência.

Quais são as principais formas de ajuda ao desenvolvimento? Principais formas: - Os EUA, Japão e Europa para além do auxílio monetário e de

espectáculos com lucros a reverter para esses países, também entram noutras iniciativas como o apoio ao desenvolvimento e defesa dos direitos humanos.

- As nações Unidas criam a UNICEF, FAO e OMS.

- Instituições de crédito financeiro como o FMI( Fundo monetário internacional) e o BM (banco mundial).

- A gestão de recursos interinos, as políticas conjunturais e as apostas económicas realizadas mostraram-se desajustadas.

- A conjuntura internacional desfavorável e a pressão económica.

Nos últimos anos, as políticas de cooperação e ajuda internacional ao desenvolvimento têm alterado a sua estratégia, passando-se do envio de produtos alimentares e dinheiro para um apoio mais virado para a resolução efectiva dos problemas.

Se na próxima década se derem os passos fundamentais para promover a igualdade entre os sexos, gerir melhor os recursos, combater a pobreza e estender universalmente o acesso aos cuidados de saúde, para as grávidas essencialmente. Talvez se consiga evitar que uma parte importante das próximas gerações seja condenada a uma vida sub-humana.

O que são as Organizações Não Governamentais (ONG)?

São organizações sem fins lucrativos, constituídas para agir no domínio internacional, em especial nos países em desenvolvimento.

Estabelecem acções em diversas áreas com:-Cooperação, desenvolvimento e ajuda alimentar.-Cuidados de saúde e a melhoria da qualidade de

vida das populações dos países menos desenvolvidos

-Protecção do ambienteAlgumas organizações:-Cruz Vermelha -Médicos sem fronteiras (MSF)-Amnistia Internacional-Greenpeace